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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

14
Nov22

Amotinados em frente aos quartéis precisam saber que cometem crimes contra a democracia

Talis Andrade

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O futuro da democracia depende da punição rigorosa dos organizadores e financiadores dos movimentos golpistas, a começar por Bolsonaro

 

 
- - - 

COMO ERA PREVISTO, Bolsonaro não reconheceu a derrota nas urnas ao fim da apuração. A tradição democrática de reconhecer publicamente a vitória do adversário não foi cumprida, algo que jamais havia acontecido. O silêncio do presidente soou como um recado para os seguidores da seita bolsonarista, que foram alimentados intensamente por ele nos últimos anos com conspirações sobre fraudes no processo eleitoral.

O que se viu depois disso foi um show de horror. Como zumbis teleguiados pelo WhatsApp, seus eleitores passaram a bloquear estradas, agredir pessoas e ameaçar jornalistas. Tudo isso com o aval da Polícia Rodoviária Federal, órgão policial aparelhado pelo bolsonarismo, que prevaricou ao descumprir ordens judiciais para desobstruir as rodovias.

Os policiais rodoviários se mobilizaram para atuar como seguranças dos criminosos que bloquearam as estradas. Lembremos que a PRF já havia prestado serviços ao golpismo no dia da eleição ao armar blitz nas estradas para dificultar a ida de eleitores de Lula às urnas. Após passar os últimos anos apontando fraudes inexistentes no processo eleitoral, o bolsonarismo usou a máquina do estado para tentar fraudar o resultado da eleição. Por mais que muitos tentem dourar a pílula, o nome que se dá a isso é tentativa de golpe de estado.

O caos tomou conta do país, enquanto o mito permanecia calado, o que, indiretamente, insuflou os golpistas a permanecerem nas ruas. Quase 48 horas depois, veio o pronunciamento do líder. Ele não reconheceu a vitória de Lula e chamou os atos golpistas de “manifestações pacíficas”que são “bem-vindas”. Segundo ele, “os atuais movimentos populares são frutos de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral”.

Como sabemos, a “indignação” e o “sentimento de injustiça” não se baseiam em fatos do mundo real. Foram construídos artificialmente pelas fake news das redes bolsonaristas e pelas conspirações espalhadas pelo próprio Bolsonaro durante o ano eleitoral. O pronunciamento do presidente foi um incentivo à continuação dos atos golpistas.

No zap bolsonarista, a ordem era desbloquear as estradas e montar acampamentos permanentes em frente aos quartéis. Para não comprometer criminalmente ainda mais o presidente, que responderá por diversos crimes depois que perder imunidade e foro privilegiado, a ordem era não citar o seu nome e se limitar a pedir uma “intervenção federal”, o que no mundo real chamamos de golpe.

E lá foram os zumbis verde-amarelo cometer mais crimes contra a democracia. Sim, não são criminosos apenas os caminhoneiros que bloqueiam estradas. A vovó e o vovô reaça que foram protestar em frente aos quartéis também cometem crimes contra o Estado Democrático de Direito quando contestam o resultado eleitoral e pedem um golpe para impedir que Lula tome posse.

Na quarta-feira, 2 de novembro, Bolsonaro gravou um vídeo com cara de cachorro abandonado em que, pela primeira vez, pediu claramente para que os “manifestantes” – leia-se criminosos – desbloqueassem as vias. Por outro lado, seguiu incentivando os atos golpistas em frente aos quartéis que, segundo ele, fazem “parte do jogo democrático”. Pedir “intervenção federal” logo após o resultado de uma eleição democrática legítima não faz parte do jogo de democrático. A fala de Bolsonaro tem nome: incitação ao crime.

Com o aval do presidente, o show de horror continuou. As imagens que passaram a circular revelam o esgoto cognitivo e moral no qual parte considerável dos brasileiros se encontra. No interior de Santa Catarina, uma multidão não viu problema em fazer a saudação romana, um gesto nazista. Eles juram que fizeram apenas um gesto de amor à bandeira, mas o fato é que Bolsonaro conta com o apoio dos neonazistas brasileiros desde os tempos de deputado. E sabemos também que o estado sulista é o que mais abriga células de organizações nazistas no país.

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Ensandecidos por áudios anônimos com informações falsas, os golpistas chegaram a comemorar nas ruas a prisão em flagrante de Alexandre de Moraes. Comemoraram também a comprovação de fraude nas urnas atestada pelos militares e a notícia de que o TSE seria destituído e substituído pelo Superior Tribunal Militar. Até um decreto da prisão de Lula foi comemorado. Um verdadeiro surto coletivo.

A imprensa, mais uma vez, não deu nome aos bois. Quem comete crime, criminoso é. Mas o que se viu nas manchetes – com raras exceções como a Folha de S.Paulo e o Jornal Nacional – foram os golpistas sendo chamados de “manifestantes”, “bolsonaristas” ou “apoiadores de Bolsonaro”. É preciso chamar essa gente pelo nome ou continuaremos coniventes com quem atenta contra a democracia.

O vovô e a vovó reaça precisam saber que não estão se manifestando democraticamente, mas cometendo crimes contra a democracia. Os últimos quatro anos de bolsonarismo normalizaram o golpismo. Atentar contra a democracia virou algo banal. É preciso que o jornalismo seja mais rigoroso com os golpistas. É uma questão de sobrevivência, já que a liberdade de imprensa depende da democracia.

Agora, o país tem a obrigação de começar a enquadrar os líderes do golpismo. “Golpistas serão tratados como criminosos”, prometeu Alexandre de Moraes. Que assim seja. Não se pode mais passar pano para bandidagem antidemocrática. O futuro da democracia depende da punição rigorosa dos organizadores e financiadores dos movimentos golpistas.

Foram muitos os crimes cometidos. Além da organização dos bloqueios recentes, tivemos uma sequência de crimes nos últimos dias: o da deputada Carla Zambelli na véspera da eleição, o assassinato misterioso durante a visita de Tarcísio a Paraisópolis, as blitz ilegais da PRF contra eleitores de Lula, a prevaricação dos agentes da PRF nos bloqueios, e por aí vai.

Bolsonaro perdeu a eleição, mas o bolsonarismo continua a teleguiar quase metade do eleitorado brasileiro. O poder dessa seita seguida por milhões de brasileiros não pode ser subestimado. Nós já vimos do que eles são capazes.

Se nada acontecer com os líderes do golpismo e com os agentes públicos responsáveis, o processo de corrosão do estado continuará. Primeiro, é preciso investigar o papel do futuro ex-presidente nesses crimes. Ele foi o principal incentivador do golpismo nos últimos quatro anos. Há abundância de provas para colocá-lo na cadeia por atentar contra o Estado Democrático de Direito. Sem isso, o governo Lula passará mais quatro anos sob ameaças golpistas. Não há dúvidas de que Bolsonaro poderá acionar seus zumbis a qualquer momento por qualquer motivo.

15
Jul22

A imprensa que insiste na polarização é cúmplice na barbárie

Talis Andrade

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Ilustração: Rodrigo Bento/The Intercept Brasil; Getty Images

 

 

Mesmo após anos de evidências e fatos, como o assassinato de Marcelo Arruda, jornalistas e veículos ainda investem em uma polarização que nunca existiu

 

20
Mai22

IV - ASSÉDIO JUDICIAL

Talis Andrade

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Ilustração: Amanda Miranda para o Intercept Brasil

 

por Nayara Felizardo /The Intercept

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Aperseguição a jornalistas por meio de processos judiciais vai além das ações impetradas pelos próprios magistrados e sempre ameaçou a liberdade de imprensa. Nos últimos anos, porém, essa prática aumentou tanto que ganhou até um nome: assédio judicial. Isso acontece quando são orquestradas várias ações contra um mesmo veículo ou jornalista, por várias pessoas ou entidades diferentes, e quando uma mesma pessoa processa um jornalista várias vezes, explica a advogada Tais Gasparian, que há mais de 10 anos defende vítimas de processos como esses.

Um exemplo é um caso ocorrido no Paraná em 2016, em que dezenas de juízes e promotores do Ministério Público se incomodaram com uma reportagem sobre seus supersalários, publicada na Gazeta do Povo. De forma simultânea, os juízes e promotores citados no texto moveram mais de 40 processos contra todos os profissionais que assinaram a matéria, incluindo os repórteres e um analista de sistemas.

As ações foram movidas em várias cidades, obrigando os profissionais a viajarem o estado inteiro para audiências. Somados, os pedidos de indenização ultrapassaram a quantia de R$ 1 milhão. O caso foi tão absurdo que o Supremo Tribunal Federal suspendeu todas as ações. A corte agora decide se elas devem ser julgadas pelo Judiciário local ou pelo próprio STF. Valores de indenização muito altos, reforça Gasparian, cumprem a função de intimidar e prejudicar financeiramente o jornalista.

Segundo um levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, a Abraji, com dados até 2021, jornalistas e veículos de comunicação foram alvo de mais de 4 mil processos por calúnia, injúria e difamação desde 2002 – 97% das ações, contudo, foram movidas nos últimos 10 anos. A maioria delas são de políticos, mas há também os casos que envolvem magistrados, como revela o mapeamento que fiz para esta reportagem. Mesmo quando não é praticado pelo Judiciário, o assédio judicial conta com o apoio de juízes e desembargadores, pois são eles quem condenam os jornalistas ou os veículos a pagarem altas indenizações ou a retirarem conteúdo do ar. Em outras palavras, são os magistrados que ajudam a censura a se concretizar.

Se você fizer uma busca na internet pelo blog paraense Rondon Sem Censura, por exemplo, não vai encontrá-lo. Ele foi censurado. Em 2012, o juiz Gabriel Costa Ribeiro alegou que sua honra estava sendo atacada pelas publicações e conseguiu uma liminar que obrigava o Google a retirar “do mundo virtual” não apenas os textos que o citavam, mas todo o blog. Caso o Google não cumprisse a determinação, a multa diária seria de R$ 100 mil. Como o site ficou no ar por mais de um mês, a justiça do Pará ainda mandou bloquear R$ 3 milhões nas contas da multinacional.

 

            97% dos processos por crimes contra a honra que miraram jornalistas desde 2002 foram movidos nos últimos 10 anos.

 

A liminar requerida pelo juiz Ribeiro foi julgada em apenas dois dias na comarca de Rondon do Pará, cujo único magistrado, na época, era ele mesmo. A decisão foi tomada por um colega, o juiz substituto Jonas da Conceição, que estava temporariamente responsável pelos processos na cidade durante os dois dias que Ribeiro se ausentou por uma licença-médica.

Por considerar que a decisão feria “os princípios constitucionais da livre manifestação de pensamento e liberdade de expressão”, o Google recorreu. A empresa alegou que a maior parte das publicações do blog sequer citavam o juiz Ribeiro e, por isso, excluí-lo por completo causaria “uma gritante desproporção na aplicação da razoabilidade”.

Para Gasparian, obrigar a retirada de uma reportagem do ar é uma ordem extrema que afeta gravemente não apenas a liberdade de expressão, mas a liberdade de informação. “Os sistemas de publicação dos sites de notícias permitem que um texto seja corrigido, se for o caso. Mas excluir um conteúdo e banir informação do conhecimento público é censura”, diz a advogada.

Argumentos como esses não convenceram a desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará, Gleide Pereira de Moura, que analisou o recurso do Google. Ela manteve a decisão de retirar o blog do ar e apenas reduziu a multa diária para R$ 2 mil. “Nada há de pedagógico ou informativo no blog referido, mas sim comentários pueris e injuriosos”, escreveu a magistrada. Como queria o juiz Ribeiro, o Rondon Sem Censura desapareceu da internet.

Todos os magistrados foram procurados por meio da assessoria do Tribunal de Justiça do Pará, que não respondeu aos questionamentos feitos.

Em 2014, foi a vez da justiça do Rio Grande do Sul, que censurou uma matéria do repórter Rogério Barbosa, publicada no Conjur, site especializado em assuntos jurídicos. Ele escreveu que a juíza Fabiana dos Santos Kaspary usava o espaço das notas de expediente, publicadas no site do tribunal estadual, para dar conselhos amorosos como esse: “Não precisa agir como um ogro. O amor acabou, mas vocês já se divertiram um bocado juntos”.

Essa e outras dicas para o fim de um relacionamento realmente estavam lá, mas a juíza alegou que foi um “erro cartorário” e que o jornalista se aproveitou disso para ridicularizá-la com “matéria de cunho vexatório”. Ele e o site foram condenados a pagar, juntos, R$ 12 mil. O texto foi excluído do Conjur, mas o encontrei reproduzido em outra página.

Por meio da assessoria do tribunal, a juíza Kaspary respondeu que “o processo em questão não tem relação com liberdade de imprensa e nem com assédio judicial”, portanto, o caso “não se enquadraria no tema abordado” pela reportagem.

Em Pernambuco, a juíza Blanche Maymone Pontes Matos ganhou, após acordo, R$ 10 mil e um direito de resposta no UOL. Ela moveu dois processos contra o veículo e a jornalista Fabiana Moraes, então colunista do site e atualmente colunista do Intercept. A magistrada se incomodou com o texto “Ministra Rosa, juíza Blanche e preso preto: tudo é cor no Brasil de Kafka”, no qual a jornalista recorreu a um jogo de palavras e cores para tratar do racismo estrutural no Judiciário. A juíza foi citada porque, entre outras decisões questionáveis mencionadas no texto, ela considerou legal a prisão em flagrante de um homem negro, acusado de furtar uma bicicleta de aluguel – mas o objeto sequer tinha sido encontrado com ele. Em sua defesa, a juíza Blanche alegou que não é racista, pois é até “casada com um negro”.

Os argumentos dela convenceram o juiz Sérgio Paulo Ribeiro da Silva, da comarca de Recife, que concedeu o direito de resposta à colega de toga. Embora tenha reconhecido que é “inegável e nefasta a existência de racismo estrutural” – exatamente o ponto principal do texto da jornalista –, o magistrado se recusa a admitir que as decisões judiciais tenham alguma coisa a ver com isso, pois acredita que não “sejam eivadas de discriminação racial, a ponto de serem elas as responsáveis pelo perfil dos detentos do país”. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça de 2020, contudo, aponta que combater o racismo no Judiciário é urgente.

Os dois magistrados foram procurados por meio da assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que não respondeu aos questionamentos e me orientou a enviá-los para a associação de magistrados do estado. A assessoria da entidade, porém, disse que “não responde por processos movidos individualmente por magistrados e magistradas” e que não tem autorização para passar seus contatos de telefone.

Mais recentemente, em fevereiro deste ano, o jornalista Rubens Valente foi obrigado a pagar cerca de R$ 310 mil por danos morais ao ministro Gilmar Mendes pela publicação do livro “Operação Banqueiro”. A sentença, reformada pelo STJ e confirmada pelo STF, mesmo tribunal do qual Mendes faz parte, ainda impôs ao jornalista que inclua, em uma futura edição do livro, a sentença e a transcrição da petição do ministro, que tem cerca de 200 páginas.

De acordo com um levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, a Abraji, noticiado pela Agência Pública, a jurisprudência criada pelo STF para condenar o jornalista Valente foi usada em quatro processos no STJ e em outros 10 julgamentos nos tribunais estaduais de primeira e segunda instâncias até dezembro de 2021. Os mesmos argumentos serviram como parâmetro também para o cálculo de reparação por danos morais, com valores semelhantes aos milhares cobrados de Valente.

Em abril de 2021, a Abraji lançou o Programa de Proteção Legal para Jornalistas, para dar apoio jurídico a profissionais de imprensa. A iniciativa, diz o texto de apresentação do projeto, é uma “resposta ao crescimento das ameaças à liberdade de imprensa e do assédio judicial”.

Outra iniciativa para coibir a perseguição à imprensa vem da Associação Brasileira de Imprensa, a ABI, que entrou com duas ações, atualmente em andamento no STF. Uma delas cobra que “apenas a divulgação dolosa ou gravemente negligente de notícia falsa possa legitimar condenações”. A outra pede que os ministros assegurem aos jornalistas “o direito de não responder a ações penais por calúnia ou por difamação pelo simples fato de exercerem com destemor seus ofícios”.

Atualização: 10 de maio, 19h18
No dia seguinte à publicação deste texto, a Associação dos Magistrados Piauienses enviou uma nota afirmando que “o desembargador Erivan Lopes é um cidadão e, como tal, tem direitos” e agiu conforme a lei permite para “defender sua imagem e honra que, no seu entender, estavam sendo atacadas criminosamente pelo jornalista” Arimatéia Azevedo. A Amapi continua, dizendo que a reportagem “omite sabidamente” que Azevedo já havia sido preso em 2005 e tece “considerações tendenciosas”, por, no passado, “a autora da matéria” ter trabalhado no “mesmo grupo de comunicação” que ele. Esclarecemos que o processo a que se refere a nota não tinha relação com o tema desta reportagem, por não haver indício de que o caso configure assédio judicial. Reforçamos ainda que toda a investigação está ancorada em fatos, além de apresentar diversas outras histórias para além da de Azevedo, não havendo qualquer motivação escusa para a publicização do que vem ocorrendo com este e outros profissionais da imprensa.

[Nota deste correspondente: Em mais de 70 anos de jornalismo, escrevendo texto, editando jornais, criei dezenas de termos. Assédio Judicial, inclusive]

21
Out21

‘Cadela’, ‘macaco’, ‘viadinho’: somos milhões sentados à mesa com os nazistas

Talis Andrade

 

 

A um ano das eleições, sob a vista grossa do Judiciário, os crimes contra mulheres, negros e população LGBTQIA+ crescem alimentados pela tolerância da sociedade.

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