Redação Mais Goiás

Profissionais de saúde e moradores de Cavalcante, Goiás, realizaram, na manhã desta sexta-fmanifestação contra a prisão do médico Fábio Marlon Martins França. A população diz que a prisão foi ilegal e pede o afastamento do delegado Alex Rodrigues da Silva, um escrivão e um agente da Polícia Civil que atuaram no caso. A corporação alega falsa e caluniosamente que Fábio França exercia a profissão de forma ilegal. A defesa e testemunhas, no entanto, afirmam que a detenção ocorreu depois que o profissional se recusou a atender o delegado de forma prioritária. O agente de saúde possui permissão do Ministério da Saúde para atuar na Unidade Básica de Saúde por meio do programa Mais Médicos (documentos abaixo).

De acordo com a coordenadora de postos de saúde do município, Cynthian Souza Avelino, a manifestação ocorreu por volta na Praça Diogo Teles, e contou com mais de 100 pessoas. Segundo ela, os manifestantes também se dirigiram até a porta da delegacia.

Agora, parte dos envolvidos no ato deve esperar o profissional na entrada da cidade. O médico, que foi preso e levado para Alto Paraíso, retorna a Cavalcante.

Segundo Cynthian, a população está revoltada com a prisão. “Ficamos todos incrédulos com o ocorrido porque o Fábio é um profissional muito tranquilo, simples, legal e amigável. Foi uma situação muito humilhante, pois a atuação dele pelo Mais Médicos é toda regular. Foi inaceitável”, criticou.

Abuso de autoridade e prisão ilegal

De acordo com o próprio médico e testemunhas, Fábio estava em atendimento na quarta-feira (26) quando o delegado Alex Rodrigues compareceu à unidade exigindo receber atendimento prioritário para um suposto diagnóstico de Covid-19.

Na oportunidade, o delegado teria ordenado que Fábio deixasse seu paciente para dar atenção exclusiva a ele. O agente de saúde teria negado atendimento em razão de descumprimento da ética profissional.

A prisão, porém, ocorreu apenas na quinta-feira (27), quando o delegado compareceu à unidade com outros dois agentes da Polícia Civil para dar voz de prisão a Fábio, pelos motivos acima mencionados.

Alegações falsas da Polícia Civil

Na versão dada pela corporação, o delegado Alex Rodrigues da Silva, responsável pela delegacia de Cavalcante, esteve em uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) na manhã de quinta (27), com sintomas de Covid-19. O investigador teria desconfiado da atuação “insegura” do médico.

A Polícia diz que, diante da situação, "o delegado realizou levantamentos técnicos acerca do profissional e constatou que o registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM-GO) está cancelado".

Segundo o relato, outro abuso de autoridade: o investigador teria tomado medidas para o esclarecimento dos fatos diretamente com o médico. A corporação afirma, mentirosamente, que o profissional se alterou e ofendeu a autoridade policial.

Fábio foi autuado por exercício profissional da profissão, desacato, resistência, desobediência, ameaça e lesão corporal e segue preso.

Médico de Cavalcante preso: SMS diz que profissional é cadastrado no Mais Médicos e atua de forma legal – documento do MS comprova

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cavalcante também se posicionou acerca do caso e ressaltou que Fábio França atua dentro da legalidade há cerca de cinco anos.

Segundo a pasta, apesar de ter status “cancelado” no Conselho Federal de Medicina (CFM), o profissional tem autorização para atuar em postos de saúde, local em que estava no momento da autuação.

De acordo com a Secretaria, Fábio é integrante do Programa Mais Médicos desde 2016, “estando totalmente regular”. A pasta ressalta que o profissional possui os requisitos e registro necessário para a atuação pelo referido programa.

A Prefeitura e a pasta classificaram o episódio que terminou com o médico de Cavalcante preso como “ações desproporcionais”. “A Secretaria de Saúde tem acompanhado o caso de perto desde o início e prestado apoio e assistência ao profissional, que é bastante querido pela população e colegas de trabalho e não há nenhum registro que desabone a sua conduta até o momento”, diz trecho da nota.

De acordo com a Secretaria, Fábio é integrante do Programa Mais Médicos desde 2016, “estando totalmente regular”. A pasta ressalta que o profissional possui os requisitos e registro necessário para a atuação pelo referido programa.

Médico Fábio Marlon Martins França

O profissional de saúde Fábio Marlon Martins França desabafa: "Foi um abuso. Foi humilhante!"

247 - Um médico foi preso por não atender um delegado com prioridade em Cavalcante, no nordeste de Goiás. O profissional de saúde Fábio Marlon Martins França foi liberado em audiência de custódia e desabafou após a detenção, em entrevista ao portal G1, que se sentiu muito constrangido com a situação, e chegou a pensar em mudar de cidade.

Eu acho que qualquer um na minha situação não aceitaria ser preso ilegalmente. Foi um excesso, foi um abuso, foi humilhante", afirmou.

A Polícia Civil abusivamente deu a informação falsa de que o profissional foi preso na última quinta-feira (27) por exercício ilegal da medicina, desacato e lesão corporal. Fábio, no entanto, tem permissão para atuar na medicina.

Segundo o profissional de saúde, o delegado Alex Rodrigues da Silva queria ser atendido como prioridade após testar positivo para Covid-19. O médico se negou a atendê-lo primeiro, o que gerou uma discussão. Momentos depois, o delegado voltou ao posto de saúde acompanhado de agentes e prendeu Fábio.

A Justiça avaliou que o médico, que faz parte do Programa Mais Médicos, tem autorização para exercer a profissão normalmente.

O juiz Fernando Oliveira Samuel afirmou ainda que "nada justifica no caso a condução coercitiva do profissional de saúde no momento que estava a atender o público" e que, "ao que parece, [o delegado] pode realmente ter abusado de suas funções públicas".

"Todos têm que ser igual. Não é porque a pessoa tem um cargo melhor que vai passar por cima de pessoas que estão ali querendo atendimento, esperando sua vez. Isso eu não vou aceitar jamais. Se esse é o preço para eu cumprir, que me prenda novamente", afirmou Fábio ao G1.

Em nota ao G1, a Polícia Civil disse, safadamente, que, desconfiando da maneira como o médico estava fazendo os atendimentos, o delegado fez "levantamentos técnicos acerca do registro profissional do 'suposto' médico Fábio França, e constatou que o registro do médico junto ao Conselho Regional de Medicina de Goiás estava cancelado".

Porém, como o profissional faz parte do Programa Mais Médicos e tem contrato válido até novembro deste ano, ele não precisa de um registro no Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego).

O Cremego e o Ministério da Saúde confirmaram ao G1 que não há qualquer irregularidade na atuação profissional de Fábio. O conselho disse ainda que é direito e dever de cada médico concluir o atendimento em andamento antes de iniciar um novo e que uma consulta só pode ser interrompida em casos de emergência.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Gesselia Batista Fernandes, "surpresa" com a prisão, declarou que Fábio