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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

05
Mai21

Maria, preciso te contar sobre Bolsonaro, o fazedor de órfãos

Talis Andrade

 

Maria, você tem apenas 2 anos. Um, dois. E apenas esses dois anos separam seu nascimento da morte do seu pai. Lilo Clareto morreu em 21 de abril. A causa oficial da certidão de óbito é: “sepse grave, pneumonia associada à ventilação e covid (tardia)”. Mas essa é apenas a verdade parcial sobre a morte do seu pai. Eu olho para você, Maria, e me preparo para a conversa que um dia teremos, aquela em que precisarei contar a você a verdade inteira.

Maria, seu pai foi vítima de extermínio. Seu pai é um dos mais de 410.000 brasileiros que tombaram por um crime contra a humanidade entre os anos de 2020 e 2021. Enquanto eu escrevo essa carta para você, os assassinatos seguem acontecendo a uma média de quase 2.400 cadáveres por dia. Eu olho para você, Maria, e você ainda diz, os olhos escancarados de expectativa, quando alguém faz barulho na porta da frente: “pa!”. E, então, decepcionada: “pa?”.

Não, Maria, seu pai não entrará mais pela porta da casa cantando e com as mãos estendidas para pegar você no colo. Enquanto escrevo essa carta para você, Maria, seu pai virou cinzas. Essas cinzas serão um dia jogadas na boca do Riozinho, lá onde esse rio, só pequeno no nome, encontra o Iriri, na Terra do Meio, na Amazônia.

Sei que mesmo que eu espere até você ficar muito mais velha, Maria, você não será capaz de entender por completo. Você já poderá compreender o pensamento de Davi Kopenawa, Sueli Carneiro e Paul Preciado, mas não terá como compreender o pensamento de um homem que, na maior crise sanitária da história do Brasil, trabalhou para disseminar um vírus que pode matar. E mata.

Não importa a idade que você tenha e os diplomas que acumular, Maria. Ainda assim não haverá como compreender um homem que estimulou as aglomerações quando os médicos pediam que a população ficasse em casa. Um homem que vetou a obrigatoriedade de uso de máscaras quando as populações da maioria dos países do mundo usava máscaras para se proteger da contaminação. Um homem que esbanjou dinheiro público com medicamentos comprovadamente sem eficácia contra uma doença fatal e mentiu para a população que eram eficazes. Um homem que chamou o que matou seu pai e quase meio milhão de brasileiras e brasileiros (até agora) de “gripezinha”. Um homem que recusou as vacinas contra essa doença que converteu você em órfã. Não, Maria, você não poderá entender esse homem em nenhuma circunstância.

Você olhará para mim com seus olhos escuros, suas pupilas negras, em busca de esclarecimento. Eu vou olhar para você e prometo fazer o possível para não baixar os olhos. Porque, Maria, eu não tenho resposta. Muitas teorias já foram feitas sobre genocidas como Adolf Hitler, Pol Pot e Slobodan Milosevic. Eu já li algumas delas. E muitas, tenho certeza, serão feitas sobre Jair Bolsonaro. E também se escreverá muito sobre as brasileiras e brasileiros que o sustentaram no poder. Primeiro com seu voto, depois com sua crença. Assim como tantos filmes e livros foram feitos e escritos sobre os alemães medianos que sustentaram, com sua ação ou omissão, o extermínio de 6 milhões de judeus, homossexuais, ciganos e pessoas com deficiência na Alemanha dos anos 1940. Pessoas que andavam entre nós, que conversavam amenidades na fila do pão e, de repente, olhamos para elas e as descobrimos salivando com a morte. Pediam não mais pão, mas mais armas.

O que é o mal, Maria? Nos debatemos com esse dilema desde sempre. Até viver horrores como esse apenas pelos livros, eu tinha muitas dúvidas sobre nomear o mal. Me parecia simples demais, fácil demais. Mas, hoje, Maria, depois do que tenho testemunhado com meu próprio corpo, preciso dizer que o mal existe. Bolsonaro é o mal, Maria. E Bolsonaro foi engendrado nesse mundo, nessa época histórica, por essa sociedade, por essa conjunção de genes e de acasos, por essas circunstâncias.

Bolsonaro tenta fazer o mal desde que o Brasil sabe de Bolsonaro. Ele era militar do Exército e já planejava colocar bombas nos quartéis. Por interesses de um grupo e de outro, quem deveria barrá-lo não o barrou. E, de impunidade em impunidade, o mal assumiu o poder. E, por isso, seu pai perdeu a vida e você ficou sem pai. Você, Maria, e dezenas de milhares de outras crianças. Quando eu finalmente for capaz de ter essa conversa com você, talvez sejam centenas de milhares de outras filhas e filhos sem pai ou sem mãe. Porque hoje, quando escrevo essa carta para você, Maria, o mal ainda governa o Brasil.

Vou interromper o mal para falar do seu pai. Do contrário, também eu não suporto, Maria. Algumas pessoas, com a melhor das intenções, eu sei, me dizem que era a hora do seu pai, que ele já tinha cumprido sua missão nesse plano. Eu afirmo, com toda convicção: não era a hora de o Lilo morrer. Ao contrário, continuava sendo a hora de o Lilo viver. Seu pai me contava, apenas algumas semanas antes, que apesar de toda a dureza de enfrentar uma pandemia, ele vivia um dos melhores momentos da sua vida. Porque ele vivia apaixonado por sua mãe e porque ele tinha você, Maria. E ele sonhava em ensinar a você tudo o que ele sabia.

Seu pai nem ficou sabendo, Maria, mas enquanto estava em coma induzido no hospital, ele foi aprovado para o curso de Letras na Universidade Federal do Pará. Ele queria mesmo fazer Arqueologia, porque tinha se apaixonado pelo trabalho dos arqueólogos numa expedição que fizemos juntos à Estação Ecológica, na Terra do Meio. Mas não existia essa opção em Altamira. Como seu pai era poeta, das luzes e também das palavras, ele escolheu o curso de Letras. Seu pai sabia dizer por inteiro A Máquina do Mundo, poema de seu conterrâneo Carlos Drummond de Andrade. E, sempre que dizia, seus olhos boiavam em água salgada. Para o seu pai, a máquina do mundo estava sempre se abrindo como o diafragma da câmera com que ele capturava a realidade como ele a via. Desde que você nasceu, Maria, era a realidade de você que ele convertia em imagem. Você e sua mãe eram, para ele, um mundo só bom.

Não, Maria, não acredite nem por um segundo que era hora de o seu pai morrer. Não era. Seu pai, como centenas de milhares de brasileiros, morreu porque Jair Bolsonaro e seu Governo executaram um plano de disseminação do novo coronavírus para, supostamente, alcançar o que chamam de “imunidade de rebanho”. Sim, Maria, como gado. “Alguns vão morrer, lamento, essa é a vida”, era assim que o presidente do Brasil falava.

O mundo inteiro e todos os epidemiologistas respeitáveis diziam o contrário. Afirmavam que era uma insanidade, além de imoral. Dois ministros da Saúde, médicos, abandonaram o governo por não suportar a ideia de ser cúmplices desse crime. Mas Bolsonaro preferiu acreditar nele mesmo, com sua experiência de quase 30 anos se reelegendo no parlamento sem propor nada de útil, porque supostamente não queria que a “economia” fosse prejudicada e, assim, seu projeto de reeleição.

É isso que a análise de mais de 3.000 normas federais, feitas por um grupo de juristas renomados da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, provou. Na sequência, outros estudos concluindo que uma parcela significativa das mortes por covid-19 teriam sido evitadas se Bolsonaro tivesse combatido a covid-19 foram divulgados em algumas das mais importantes publicações científicas do mundo. Pesquisas internacionais mostraram que o Brasil teve a pior atuação na pandemia entre todos os países do planeta.

No momento em que escrevo essa carta para você, Maria, as ações deliberadas e as omissões deliberadas de Bolsonaro e seu Governo provocaram e seguem provocando dezenas de milhares de mortes evitáveis. Como a do seu pai, Maria. No momento em que escrevo essa carta para você, as ações deliberadas e as omissões deliberadas de Bolsonaro e seu Governo gestaram dezenas de milhares de meninas e meninos órfãos, pequenas e pequenos brasileiros que terão que crescer e viver sem pai ou sem mãe. Como você, Maria.

Eu olho para o seu rosto bochechudo de bebê e penso: como vou explicar a você o porquê de crescer sem pai? Eu olho para você, Maria, com apenas 2 anos, e penso: como vou explicar que sua vida, também materialmente, será enormemente prejudicada porque agora sua mãe terá de te sustentar sozinha? Eu olho para você, Maria, com apenas 2 anos, e penso: quem vai pagar a você, Maria, por aquilo que não tem preço, a perda de um pai? Quem vai pagar a todas as Marias e Clarices e Sthephanhys? Quem vai pagar a todos os Josés e Pedros e Neymares? Quem, Maria?

Antes que você levante seus olhos perfurantes para mim mais uma vez, eu preciso voltar a falar do seu pai. Quando eu o conheci, Maria, ele já era um repórter fotográfico experiente. Tinha trabalhado muitos anos no Estadão e recém desembarcara na Época, a revista onde eu trabalhava. Entre suas tantas fotos notáveis está a de um menino vivendo nas ruas de São Paulo, um menino condenado pela nossa incapacidade de enxergar. A imagem capturada pelo seu pai mostra uma criança pequena, apenas um pouco maior do que você, que desloca a chupeta da boca para dar uma tragada no cigarro. É brutal. A chupeta e o cigarro, lado a lado naquela boca com dentes de leite. A infância que resiste pedindo cuidado, a infância destruída que, sem cuidado, é incinerada com um cigarro.

Penso que só Lilo poderia ter capturado aquele instante. E, também daquela vez, Lilo sofreu com o que para sempre sofreria. O que seu pai denunciava provocava comoção social, discursos, mas a sociedade e o Estado logo se esqueciam. E as crianças do Brasil seguiriam morrendo antes de crescer.

E agora, Maria, agora é você a criança que perdeu o pai. Você e dezenas de milhares de brasileirinhas e brasileirinhos. Eu preciso respirar fundo, eu, que ainda tenho ar. Será que ainda restará oxigênio para mim, Maria, quando chegar a hora dessa nossa conversa, ou também eu serei mais uma vítima de extermínio? Enquanto escrevo essa carta para você nenhuma brasileira, nenhum brasileiro está seguro do dia seguinte. E não estará, até que Bolsonaro seja impedido de seguir executando seu plano de morte.

Mas, sim, eu preciso respirar o ar que ainda resta no país e seguir contando a você sobre o homem que matou seu pai. A análise dos documentos assinados pelo presidente do Brasil, que eu prefiro chamar de antipresidente, assim como suas declarações públicas e assim como os documentos e as declarações públicas de membros do seu Governo, pelo menos um deles general da ativa, mostram a execução de um plano de disseminação para promover imunidade por contágio. É verdade, isso aconteceu, os fatos estão documentados. Mas, ainda assim, Maria, eu preciso dizer a você que me parece faltar pelo menos uma peça.

Nunca conheci ninguém como Bolsonaro. Alguém que parece todo ele o que a psicanálise chama de “pulsão de morte”. Minha experiência de mais de 30 anos entrevistando gentes de todas as formas, inclusive assassinos, estupradores e abusadores, e cobrindo todo o tipo de eventos, me mostra que grandes acontecimentos são produzidos por subjetividades tanto ou mais do que por objetividades. As objetividades são o que permitem a subjetividade de se realizar como ato. Mas a força, a pulsão, ela vem de um lugar menos aparente, menos assumido e menos pronunciado.

Minha hipótese, Maria, é que Bolsonaro gosta de matar. Ele também gosta de assistir ao sofrimento de todos os outros, exceto o de seus filhos, que moldou a sua imagem e semelhança para seguirem seu legado de destruição. Um dia, se você tiver estômago, Maria, posso te mostrar uma série de cenas e declarações do homem que hoje governa o Brasil nas quais ele deixa explícito seu gozo com a dor alheia. Algumas vezes, ele até mesmo ri quando se refere aos mortos da pandemia.

O mais fácil, Maria, é achar que isso é loucura, como se a loucura pudesse explicar esse gosto por morte. Não é loucura, Maria. Bolsonaro gosta de matar, gosta de infligir sofrimento e de assistir ao sofrimento, gosta de ver o sangue dos outros correr. Ele gosta. E, infelizmente, Maria, não está sozinho nesse gosto. Seus apoiadores na Amazônia, Maria, onde ambas vivemos, tem essa mesma ânsia. Assim como Bolsonaro planejou explodir bombas nos quartéis, eles planejaram o “dia do fogo”, em 2019, e incendiaram vastas porções da maior floresta tropical do mundo.

Também preciso dizer a você, Maria, que Bolsonaro nunca escondeu seus gostos e pulsões. Ele já declarou que “a ditadura deveria ter matado pelo menos uns 30.000”, que preferia “um filho morto num acidente de trânsito a um filho gay”, que quem discorda dele “vai para a Ponta da Praia”. O que é “Ponta da Praia”, você certamente perguntará. E eu vou ter que explicar a você, Maria, que era um lugar de desova dos corpos dos opositores, torturados até a morte durante o regime militar que oprimiu o Brasil de 1964 a 1985, quando seu pai e eu éramos crianças e depois adolescentes.

Você saberá então, Maria, de mais um triste momento da história do seu país. Bolsonaro, Maria, é produto desse capítulo tenebroso do Brasil. É filho legítimo, principalmente, da impunidade daqueles que torturaram e mataram a mando e a soldo do Estado. Foi ali que Bolsonaro aprendeu que, a serviço do Estado, é possível liberar todas as pulsões de morte, todo o desejo de destruição dos corpos alheios, sem jamais ser responsabilizado e punido por isso. Ao contrário. Como aconteceu com Bolsonaro, o funcionário público planeja explodir quartéis e é promovido a capitão, depois vira deputado e um dia se torna presidente do país.

Ninguém tem como herói declarado um dos mais sádicos torturadores do Brasil por acaso. Sim, Maria, eu sofro para dizer isso a você, mas é preciso. O herói do presidente do Brasil é Carlos Alberto Brilhante Ustra, um homem que torturava até mesmo mulheres grávidas e crianças do seu tamanho, Maria. E, preciso repetir a você, porque você tem direito à verdade: Bolsonaro nunca escondeu isso. Pelo contrário. Ostentava seu herói publicamente como um troféu e, na campanha eleitoral que faria dele presidente, a figura do torturador foi estampada numa camiseta. E mesmo assim esse homem —esse homem— foi eleito.

Bolsonaro é o mal, Maria. E, antes que você levante seus olhos inquisidores na minha direção, eu preciso voltar a falar do seu pai, do contrário não terei forças para chegar ao final dessa carta. E preciso chegar.

Penso que seu pai aprendeu a ver com dona Geraldinha, a mãe que se alfabetizou aos 92 anos porque não queria morrer cega das letras, a mulher de palavra cantada que pariu 16 crianças na roça de Passos, em Minas Gerais. Nenhum sofrimento, e eles foram muitos, deixou marca nos olhos de sua avó, Maria. Eu queria tanto que você a tivesse conhecido, porque dona Geraldinha, assim como seu pai, tinha a pureza de quem a todo momento “renasce para a eterna novidade do mundo”. Dona Geraldinha deu ao seu pai, Maria, olhos de primeira vez.

E foi com esses olhos, Maria, que seu pai se tornou um fotógrafo capaz de documentar a brutalidade, a extensa folha corrida de violações de direitos dos tantos Brasis, sem jamais deixar de capturar a beleza mesmo nas horas brutas. Era nisso que seu pai era imbatível. Lilo apreendia num vislumbre onde estava a resistência pela alegria, pelo riso, pelas delicadezas do cotidiano. É desse olhar suas melhores fotos. E é com esse olhar que suas imagens atravessaram o mundo estampando páginas impressas ou digitais de publicações como EL PAÍS, The Guardian, Folha de S. Paulo, Amazônia Real, Repórter Brasil e tantas outras.

Meu caminho se cruzou com o do seu pai, Maria, em 2001, quando nós dois trabalhávamos na revista Época. Viajamos juntos pela primeira vez para o território Yanomami. Nunca tínhamos trocado palavra antes dessa pauta e olhávamos desconfiados um para o outro. Depois de avião, helicóptero e voadeira, finalmente alcançamos a aldeia indígena à noite, ensopados de chuva amazônica. Nos ofereceram vermes assados na brasa das fogueiras e um espaço no lado de fora da bela casa coletiva. Só cabia uma rede, e seu pai e eu dormimos com o pé de um na cara do outro.

Choveu sobre nós a noite inteira e atravessamos a madrugada tremendo de frio. Ao amanhecer, despertamos com os gritos da equipe de saúde que acompanhávamos: “No chão, não! Segura por favor! Cospe aqui!”. Os profissionais da ONG Urihi precisavam coletar o primeiro catarro da manhã para teste de tuberculose, a doença levada pelos garimpeiros que dizimava —e ainda dizima— os indígenas. Nunca vimos tanto catarro na nossa vida. Com uma estreia dessa magnitude, ou nos amávamos para sempre ou nos odiávamos para sempre. Seu pai e eu nunca mais nos separamos. Tornamo-nos irmãos de alma na vida e uma dupla de reportagem no jornalismo —e nunca separamos uma dimensão da outra. É por isso que, quando você nasceu, Maria, tive a honra de ser sua madrinha.

Duas décadas já haviam se passado desde a primeira reportagem e dezenas de outras aconteceram. Em 2017, seu pai e eu decidimos documentar o Brasil e o mundo desde a Amazônia e nos mudamos para Altamira. Desembarcamos na cidade na noite de 16 de agosto e, numa típica lilagem, na mesma noite seu pai beijava sua mãe (ou sua mãe beijava seu pai) no trapiche do cais, na beira do rio Xingu. Sua mãe, Maria, já era uma das mulheres mais bonitas da região, mas principalmente, Maria, uma ativista pela Amazônia e pelos direitos das mulheres negras. Você nasceu desse amor maior do mundo, Maria, e foi alimentada a leite materno e manifestações contra Belo Monte e tudo o que não presta, onde você passava de colo em colo, amparada por mãos assinaladas por trabalho duro.

E por tudo o que não presta seu pai foi morto, Maria. Ele possivelmente se contaminou com covid-19 ao documentar em vídeo o ecocídio produzido pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Volta Grande do Xingu. Esse crime já foi denunciado pelo Ministério Público Federal, mas ainda assim segue sendo perpetrado por conivência do Governo Bolsonaro. Quando você puder ler essa carta, Maria, você já terá descoberto. Ainda assim, preciso te dizer. Você, Maria, nasceu e crescerá numa cidade transfigurada por uma obra corrupta e corruptora. Altamira, Maria, se tornou a cidade mais violenta da Amazônia. Nesse cenário de cataclisma climático provocado por ação humana, adolescentes começaram a se matar em série no início de 2020. Vamos acordar desde já, Maria, que você aprenderá com sua mãe a resistir a todas as formas de morte.

Doente desde os primeiros dias de março, seu pai enfrentou todo o colapso do sistema público de saúde numa cidade amazônica. Sobre esse capítulo, Maria, vou precisar pedir licença a você para me aprofundar em uma segunda carta, porque há muito que ainda precisa ser esclarecido. Por enquanto, vou apenas mencionar que seu pai morreu na fila por uma vaga numa UTI pública de São Paulo.

Seu pai só não morreu na rua, Maria, como aconteceu —e ainda acontece— com milhares de brasileiras e brasileiros porque uma rede de amigas e amigos dedicou seus dias a conseguir doações que permitiram interná-lo na UTI de um hospital privado. Ainda assim, seu pai morreu com uma dívida impagável que nem todas as vaquinhas e vendas de fotos e de camisetas conseguiram alcançar. Seu pai sonhou tanto com a casa própria que nunca conseguiu construir com seu salário de jornalista enquanto viveu e sua morte custou um valor capaz de construir várias casas. Assim é o Brasil, Maria.

Para não perder o fio, é necessário que eu siga te contando sobre tudo o que não presta. Você deve ter percebido, Maria, que eu cada vez prolongo mais os parágrafos sobre seu pai porque meu coração se rebela diante da pergunta inescapável. Desta vez, prometo, vou enfrentar seus olhos e deixar que eles me furem.

Você vai me perguntar, Maria, com o olhar sangrando, por que Bolsonaro não foi barrado. Você vai me perguntar, Maria, por que as instituições, em todas as áreas, não impediram Bolsonaro de seguir disseminando o vírus e matando brasileiras e brasileiros. E eu vou ter que dizer a você que aqueles que comandam as instituições se dividem entre os covardes e os corrompidos. Ambos cúmplices, já que a omissão é um tipo de ação.

Para você não sentir-se tão ferida pela sociedade brasileira, é justo que eu diga a você que já são muito mais de 100 os pedidos de impeachment de Bolsonaro hibernando na gaveta do presidente do Congresso. Primeiro foi Rodrigo Maia, que os manteve lá, hoje é Arthur Lira, representante de uma facção do parlamento formada por deputados de aluguel cujo apelido é Centrão. Quem paga mais, leva. E Bolsonaro desembolsou 3 bilhões de dinheiro público em verbas extras para alugar a lealdade de excelentíssimas excrescências. Para que começassem a investigar a atuação do Governo Bolsonaro na pandemia por uma comissão parlamentar de inquérito foi preciso uma ordem do Supremo Tribunal Federal.

Eu sei, Maria, eu também sinto nojo. E o vômito me atravessa a garganta quando me obrigo a te dizer que existe ainda uma entidade metafísica a que dão o nome de “mercado”. Essa entidade apoiou e respaldou Bolsonaro, assim como o miniministro da Economia, Paulo Guedes, por acreditar que poderia lucrar com Bolsonaro no poder. É preciso dizer que, embora seja pronunciada como se fosse uma entidade acima do bem e do mal, movendo-se por forças superiores, o tal “mercado” é apenas um clube muito seleto de humanos feitos com o mesmo número de cromossomos que eu e você, mas que se apropriam da maior parte da riqueza do planeta. Parte desse clube seletíssimo já fez as contas e desistiu, mas há os que ainda acreditam que Bolsonaro pode seguir tendo alguma utilidade. Esse clube resume-se a um punhado de bilionários e supermilionários e um número menos insignificante de executivos a soldo deles.

Tenho de te contar, Maria, que uma parte da imprensa do país faz bochecho com antisséptico bucal antes de pronunciar ou escrever a palavra “mercado”, como se estivesse se referindo a uma espécie de Oráculo de Delfos. E, para se referir aos generais e às Forças Armadas que apoiaram (e apoiam) Bolsonaro, duplica a dose de enxaguante assim como os amantes fazem para se preparar para o primeiro beijo. Um dia, talvez numa terceira carta, vou precisar te contar, Maria, sobre o fetiche de farda que acomete o Brasil. Qualquer general de pantufa faz essa turma tremer. Ainda não sei dizer se por medo ou por pulsão erótica.

Eu sei, Maria, sei que ainda estou fugindo do tema mais difícil. Desculpa, mas ainda não será nesse parágrafo. Vou precisar contar um pouco mais sobre seu pai para voltar a preencher meus pulmões com ar depois dessa rápida incursão pelo esgoto.

Quero te contar que seu pai tinha se tornado verbo. A definição do verbo “lilar” virou até camiseta à venda na lojinha online criada para arrecadar doações para o tratamento e também para o seu sustento e o da sua mãe. Como está o Lilo, as pessoas me perguntavam? Lilando. E todos já entendiam que ele estava se movendo pelas ruas como se o mundo fosse bom e não tivesse pressa, parando para coletar uma muda de flor por onde andasse sem perceber que a 4X4 tirou fino, poetando nas esquinas, cantando seu assombroso repertório de MPB ou a coleção completa de Pink Floyd com a certeza inabalável do amor da plateia.

Seu pai era assim, Maria. Mesmo pisando sobre campo minado, ele cantava ou poetava, como se intuísse que era preciso manter a leveza ao pisar nas bombas para não explodir com elas. Desarmava qualquer um, às vezes literalmente, com sua certeza de que ninguém teria motivo para fazer mal a ele. Seu pai acreditava que, no final, sempre haveria alguém disposto a lançar uma corda para ele emergir do fosso já puxando um samba. E assim seguia lilando Brasis afora.

Faço mais uma vez uma prece silenciosa para que seu pai não tenha descoberto que dessa vez o buraco era fundo demais e nem todas as cordas que os médicos e enfermeiros, assim como sua família e seus amigos jogaram foram suficientes para enfrentar um extermínio promovido com a máquina do Estado.

Não, Maria, ainda não vou retomar esse caminho de escuridão. Ainda preciso te contar que fui descobrindo devagar que existe algo em que seu pai era ainda mais talentoso do que na fotografia. Lilo era um gênio do amor. A rede que se teceu em apenas um dia para cuidar dele e, agora, também de você e sua mãe, é a prova da capacidade do seu pai em ser amado. E ele retribuía. Enquanto não foi intubado, mesmo na UTI, seu pai dava um jeito de responder às mensagens que recebia de todas as geografias. Como já não tinha ar nem força suficientes para escrever ou falar, promovia uma farta distribuição de emojis. A última mensagem que tenho dele no meu whatsapp tem um coração, nove árvores copadas, três coqueiros e três plantinhas fofas. E então seu pai mergulhou no coma induzido.

Eu jamais imaginaria, Maria, que nossas últimas palavras trocadas seriam emojis. Há 20 anos eu e seu pai andávamos juntos contando os Brasis, eu como repórter de texto, ele como repórter de fotos. Sempre acreditei que, quando escrevia, somava os olhos do Lilo aos meus. E, quando ele fotografava, somava os meus olhos aos dele. Nos movíamos pelo mundo de modo quase simbiótico, nos entendendo apenas pelo olhar. Preciso contar a você, Maria, que quando os olhos de seu pai foram fechados, passei a andar pelos mundos, os de fora e os de dentro, meio cega, cambaleando, desacostumada a ter apenas um par de olhos para contar as histórias desse tempo. E, quando soube que Lilo nunca mais voltaria abri-los, senti que seus olhos tinham sido amputados de mim.

Sim, eu sei Maria, é hora de enfrentar os teus olhos bem abertos. E me encarando. O que eu adiei até agora é a pergunta inescapável. Por que nós não impedimos Bolsonaro?

Eu poderia começar essa resposta te contando que o Brasil é um país fundado sobre corpos humanos, os dos indígenas e depois os dos negros que aqui chegaram escravizados. Você tem, Maria, essa história gravada no corpo, é a tua história. Esse país sempre conviveu com a morte violenta, acreditando que era “normal” existir os matáveis, gente da sua cor, Maria, e os não matáveis. Teu povo, Maria, só parou de ser formalmente escravizado há pouco mais de um século e segue fornecendo a carne para as piores estatísticas de vida e de morte. É um país brutal, Maria, e mesmo a alma dos melhores entre nós é deformada pelo racismo estrutural.

Ainda assim não seria a história inteira. Minha geração é fraca, Maria, preciso dizer a você. Grita muito, mas se arrisca pouco a enfrentar os opressores. Prefere sempre arriscar o corpo dos outros, e a essa altura você já sabe a cor do corpo dos que são chamados a se sacrificar. Quando tua geração olhar para a minha, como você está fazendo agora, tenho certeza que teremos uma vergonha maior do que a vida, porque esse é o tipo de vergonha que mancha uma vida. A depender do tamanho da omissão, mancha até mesmo um nome, para muito além das primeiras gerações.

Sim, vocês, vítimas do fazedor de órfãos chamado Bolsonaro, vão cravar seus olhos em nós e perguntar: “Por que vocês não o impediram de matar nossos pais e mães? Onde vocês estavam? O que estavam fazendo?”. E, por fim, a pergunta mais dura: “Quem são vocês?”.

Te digo, Maria, que hoje já somos marcados de guerra. Nenhum povo perde quase meio milhão de pessoas sem ficar marcado. E seremos assinalados por essa vergonha, por essa afronta, por esse ultraje de testemunhar o extermínio e nos descobrir acostumados a morrer ou a ver matar. Eu já repeti essa pergunta algumas vezes e volto a repetir: como pode barrar seu próprio genocídio um povo que se acostumou a morrer?

Já está dado, Maria, já aconteceu. Mais de 410.000 mortes assinalam uma sociedade para sempre. O que não está dado é se permitiremos que outros mais de 410.000 morram. Neste momento, o Congresso faz uma CPI para apurar os crimes do Governo Bolsonaro relacionados à covid-19. Acredite, Maria, só agora, pela primeira vez, a responsabilidade de Bolsonaro sobre as mortes por covid-19 tornou-se o principal tema do Brasil.

Quando você ler essa carta, Maria, já estará decidido e contado nos livros de história se Bolsonaro seguiu matando seu povo ou se finalmente, com um atraso para sempre criminoso, ele foi responsabilizado e barrado. Espero, Maria, mas espero tanto, que você e todos os órfãos tenham algum motivo não para nos perdoar, porque é imperdoável, mas ao menos para ter menos vergonha da minha geração. Que possamos dizer, ainda que tardiamente, que obrigamos as instituições a cumprir seu dever constitucional.

Pelo menos uma coisa eu te prometo, Maria, e prometo também a todas as crianças sem mãe e sem pai. O que aconteceu será contado, será documentado, será gravado em pedra se for preciso. Os filhos e netos de cada autoridade que se omitir conhecerão a história que manchará seu sobrenome. E enquanto eu encontrar ar para respirar estarei lutando para ver Bolsonaro responder por seus crimes na justiça, a do Brasil e a do mundo. Não faço isso por você, Maria, não sou mentirosa. Faço isso por mim. O olhar que mais temo é o meu no espelho do banheiro.

Lembrar será nossa resistência. Lembrar é sempre nossa resistência. E lembraremos, Maria. E transmitiremos essa memória geração após geração.

Eu tinha planejado terminar essa carta falando sobre borboletas. Mas não será como planejei. Para não dizer que não falei de borboletas, vou então te contar o seguinte, Maria. A viagem mais importante que eu e seu pai fizemos aconteceu em 2004. Fomos os primeiros jornalistas a alcançar a Terra do Meio, no Pará, na Amazônia profunda. As fotos do seu pai e o meu texto foram decisivos para impulsionar a criação da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio. É por isso que seu pai colocou na capa do perfil dele no Facebook uma foto aérea do Riozinho e escreveu: “Enterrem meu coração numa curva do Riozinho do Anfrísio”.

Quando alcançamos o Riozinho pela primeira vez, Maria, fomos engolfados por uma revoada de borboletas. Não dezenas nem centenas, mas milhares. Eram amarelas, de vários tons de amarelo, e para sempre eu e seu pai sentiríamos que havíamos atravessado um portal. Um portal da floresta, sim, mas também um portal dentro de nós. Daquele momento em diante, nós dois começamos a nos amazonizar. Maria, o Riozinho se tornou para nós a terra das borboletas amarelas.

Aprendemos, seu pai e eu, a nos tornar natureza ou nos retornar natureza. É também por isso que afirmo a você, Maria, com toda convicção, que não era hora de seu pai morrer. Bolsonaro destrói a floresta numa velocidade só vista no período da ditadura civil-militar. Milhares e milhares de quilômetros quadrados de mundos complexos povoados por gentes de todas as espécies, humanas e não humanas, foram deletados do mapa. Bolsonaro destruiu também a vida de mais de 410.000 famílias, entre elas a sua.

Com esse massacre, Bolsonaro e seu Governo provocaram um profundo desequilíbrio no planeta. Não se apaga quase meio milhão de vidas sem causar um cataclisma. Eu sei que na sociedade que vê pessoas apenas como indivíduos e não como seres em constante intercâmbio com outros seres, essa ideia é de difícil apreensão. Mas você, Maria, é capaz de compreender. Já podemos sentir esse desequilíbrio no ar que nos falta. Cada morto que deveria estar vivo esgarça o tecido da Terra. O que acontece nesse momento é uma catástrofe de grandes proporções, para muito, mas muito além de uma lista de vítimas.

Na hora em que seu pai morreu, eu tive um sonho acordada. Vi uma onça que se movia delineada em branco. Não uma onça como a vemos na floresta que vemos, mas semelhante a um fantasma de onça. E ela estava furiosa. A dor que senti com a morte do seu pai era a dor de ter minhas tripas arrancadas a dentadas. Compreendi então que seu pai era a onça. E compreendi que eu precisava deixá-lo partir. A onça então embrenhou-se na floresta. Dou a você esse sonho, para que seu pai reconvertido em onça caminhe ao seu lado por todas as florestas.

Seu pai não terá o coração enterrado numa curva do Riozinho. Mas terá, sim, suas cinzas lançadas lá onde esse rio pequeno apenas no nome encontra o Iriri. E eu espero que o portal de borboletas amarelas se abra para recebê-lo. Parece simples, porque as borboletas sempre estiveram lá, mas dias atrás soube que Bolsonaro e todos os destruidores da Amazônia antes dele e com ele estão roubando também as cores das borboletas. Cientistas do Brasil e do Reino Unido descobriram que as borboletas estão se tornando cinzas e pardas para se mimetizar a uma natureza morta que assumiu a cor das queimadas e derrubadas. Sim, Maria, homens como Bolsonaro e sua estirpe de assassinos estão também roubando literalmente a cor do mundo.

Não vou iludir você, Maria, com histórias de esperança. Não sou esse tipo de madrinha. Você e todas as órfãs e órfãos nasceram no tempo que luto é luta. E terão que lutar —e muito— para que o mundo em que viverão siga tendo cor. Eu estarei ao seu lado, com minhas palavras e meus dentes.

29
Abr21

O Brasil é um país genocida

Talis Andrade

O que foi a tragédia do Hospital Colônia de Barbacena? | SuperConhecida como Cidade dos Loucos, Barbacena quer se reabilitar do passado -  Jornal O GloboHolocausto Brasileiro: 60 mil mortos no maior hospício do Brasil - La ParolaAssombrado: Hospital Colônia de Barbacena-MG - Holocausto Brasileiro

"Somos um país genocida. Não apenas hoje, quando temos quase 400 mil mortos pela pandemia. Mas desde sempre". Quenm mata 60 mi pessoas em um único hospício. Mata dez vezes mais no Brasil inteiro, para economizar o dinheiro com vacinas

 

O Brasil é um país genocida

A cultura do extermínio e da sua naturalização acompanha o Brasil ao longo dos séculos. De indígenas a vítimas da ditadura e da covid: as vidas e as mortes de pessoas supostamente menos humanas parecem pouco importar.

 
por Ynaê Lopes dos Santos /DW
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Há muito tempo, uma grande amiga, também historiadora, me disse: "Você precisa ler este livro."

O tema é devastador. O genocídio no maior hospício do Brasil. Eu, que já trabalho com um dos temas mais violentos da história brasileira, retardei minha leitura por anos. E quando a fiz, foi de supetão, numa espécie de atropelo guiado pela fina escrita da autora Daniela Arbex e por toda a violência e tristeza que o livro carrega. Como um remédio amargo, que tomamos num gole só. Foram 60 mil mortos dentro de uma instituição, administrada pelo Estado, que tinha a função de oferecer tratamento e condições de vida adequadas àqueles considerados doentes mentais.

O Hospício de Barbacena, fundado em 1903, abrigou milhares de vidas. E, infelizmente, destituiu de humanidade praticamente todas elas, naquilo que a autora bem chamou de "Holocausto brasileiro", expressão que dá título ao livro. Uma sucessão de tragédias pessoais, incompreensões da natureza humana, racismo, machismo e decisões políticas criminosas que resultaram num campo de concentração em pleno sudeste de Minas Gerais. Um retrato do que temos de pior.

A leitura de Holocausto brasileiro: Genocídio: 60 mil mortos no maior hospício do Brasil em plena pandemia, quando o Brasil vive a pior crise sanitária de todos os tempos, foi uma atitude quase masoquista da minha parte. Todavia, essa experiência foi fundamental para solidificar a certeza de que somos um país genocida. Não apenas hoje, quando temos quase 400 mil mortos pela pandemia. Mas desde sempre. E se engana quem considera que essa constatação retira a responsabilidade de governantes e instituições públicas pelo que está acontecendo. Na realidade, tal constatação nos devolve à História, essa senhora do tempo, que nos ensina a diferenciar tragédias de projetos políticos. Porque, quando a tragédia tem destino certo, ela perde a sua imponderabilidade e, por isso, precisa ganhar outro nome. E, em certa medida, é isso que nos falta por aqui: rememorar e nomear as nossas carnificinas. 

O número de homens e mulheres indígenas mortos desde 1500 é praticamente incalculável. As estimativas apontam que 70% do total da população nativa foi dizimada, o que, numa perspectiva bem conservadora, indica que praticamente 2,5 milhões de indígenas sucumbiram ao projeto que estava sendo gestado no período colonial. O Brasil também foi o território da América que mais recebeu africanos escravizados. Ao menos 4,5 milhões de homens e mulheres foram retirados à força do continente africano e subjugados à instituição escravista em terras brasileiras. Isso sem contar a violência inerente e cotidiana da vida em cativeiro, fosse para os africanos, fosse para aquelas e aqueles nascidos no Brasil.

Mesmo horrorizados, muitos dirão que apesar de profundamente violentas, as trucidações pelas quais indígenas e negros passaram ao longo de quatro séculos da história do Brasil não podem ser lidas de forma anacrônica. O que é verdade. A escravização e a catequese forçada, por exemplo, foram duas instituições que tiveram respaldo legal e moral por séculos. E, mais do que isso, foram práticas disseminadas que formataram a sociedade brasileira. Entretanto, isso não significa dizer que elas foram os únicos projetos vigentes à época. Basta um olhar mais atento para a história do Brasil, para observamos que ela está cravejada de lutas e formas de resistência implementadas por homens e mulheres que não aceitaram viver apenas sob o signo da violência, e que forjaram outros mundos, outras possibilidades de ser, pagando preços altos por tais ousadias.

Ou seja, não houve um único período da história do Brasil no qual a escravidão e as explorações coloniais não estivessem sendo questionadas e combatidas. O que nos leva a pensar sobre a legalidade e a moralidade como atributos historicamente construídos, que serviram a interesses e grupos sociais específicos. E ao optarem repetidamente por uma legalidade e moralidade de extermínio, esses interesses criaram uma cultura na qual é muito nítido o escalonamento da humanidade: há vidas que valem mais do que outras. E o que determina o valor dessas vidas é a combinação entre cor da pele, gênero e condição socioeconômica.

Mesmo com transformações políticas e econômicas significativas do período republicano e o avanço na luta dos direitos humanos, a cultura do extermínio e da sua naturalização nos acompanham. Há pessoas que são, supostamente, menos humanas que outras e, por isso, suas vidas e mortes parecem pouco importar. O que dizer dos 25 mil assassinados em Canudos? Dos milhares de mortos desaparecidos e torturados em nossas experiências ditatoriais? Dos 111 detentos mortos no Carandiru?  Do massacre da Haximu? Das chacinas da Candelária e do Vigário Geral? Do massacre de Eldorado dos Carajás? Das vidas ceifadas por balas perdidas? Da imensa maioria dos 400 mil mortos pela covid?

Como definir esses episódios da nossa história?

Extermínio, genocídio, massacre, matança, aniquilação, mortandade, trucidações. Sinta-se à vontade para escolher.

 
07
Abr21

Atenção: Bolsonaro vai ficar mais perigoso

Talis Andrade

Passageiros circulam em ônibus lotado nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, ao lado de outdoor crítico a Jair Bolsonaro.

Passageiros circulam em ônibus lotado nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, ao lado de outdoor crítico a Jair Bolsonaro.RICARDO MORAES / REUTERS

Se o impeachment não avançar já, preparem-se para algo ainda pior do que o recorde global de mortos por covid-19

 

Primeiro. Não há a menor condição moral de debater a eleição de 2022. É conversa de gente ruim, que ignora o horror diário do Brasil, que em 6 de abril registrou o recorde de 4.195 mortes por covid-19. Jair Bolsonaro precisa ser submetido a impeachment já. Cada dia a mais com Bolsonaro no poder é um dia com menos brasileiros vivos. Mortos não por fatalidade, porque o mundo vive uma pandemia, mas porque Bolsonaro e seu Governo disseminaram o vírus e converteram o Brasil no contraexemplo global.

Estamos no caminho dos 400.000 mortos. Se o Brasil continuar nesse rumo ―como vários epidemiologistas alertam― superaremos o meio milhão. E ainda assim as mortes vão seguir. Se esse extermínio não for suficiente para mover aqueles que têm a obrigação constitucional de promover ou apoiar o impeachment, é importante acordar para uma grande probabilidade. Bolsonaro é uma besta. Acuado e isolado, quase certamente ficará mais perigoso. É urgente impedi-lo antes que um horror ainda maior do que centenas de milhares de mortes aconteça.

Que Jair Bolsonaro não se importa com ninguém, a não ser ele mesmo e seus filhos homens, é claríssimo. Desde sempre, ele frita aqueles que o ajudaram a se eleger, o advogado Gustavo Bebianno poderia dizer se estivesse vivo. E também aqueles que o ajudaram a se manter governando, o general Fernando Azevedo e Silva que nos conte, já que Bebianno não pode mais. Bolsonaro não tem lealdade a ninguém, só lhe importam seus próprios interesses. Mais do que interesses, Bolsonaro tem apetites. Só lhe importam seus próprios apetites.

Bolsonaro gostou, porém, da popularidade e da ideia de ser o líder de um movimento. Bolsonaro, uma mal acabada mistura de cachorro louco com bobo da corte, que sugou os cofres públicos como deputado sem fazer nada de relevante por quase 30 anos, apreciou ser finalmente levado a sério. E isso teve efeito sobre ele, como teria sobre qualquer pessoa.

Bolsonaro se elegeu e começou a governar com generais apoiando-o, justamente ele, um capitão que saiu do Exército pela porta dos fundos, apenas para não ser preso (mais uma vez). Bolsonaro se elegeu e começou a governar com Paulo Guedes, um economista ultraliberal que tinha as bênçãos dessa entidade metafísica chamada “mercado”, que tanto opina nos jornais ―sempre nervosa e com humores, mas raramente com rosto. Bolsonaro se elegeu e começou a governar com o ainda herói (para muitos) Sergio Moro, com sua capa de juiz justiceiro contra os corruptos. Bolsonaro, que só provocava risadas, de repente era ovacionado como “mito”, escolhido para liderar um país.

Era um delírio, em qualquer mente sã, mas o delírio se realizou porque o Brasil não é um país são. Uma sociedade que convive com a desigualdade racial brasileira não tem como ser sã. Uma maioria de eleitores que vota em alguém que diz que prefere um filho morto num acidente de trânsito a um filho gay e que defende em vídeo que a ditadura deveria ter matado “pelo menos uns 30.000” não pertence a uma sociedade sã. Essa sociedade, da qual todos fazemos parte e portanto somos coletivamente responsáveis, gestou tanto Bolsonaro quanto seus eleitores.

Sem jamais perder de vista seus apetites, Bolsonaro acreditou no delírio. A realidade, porém, foi corroendo-o. Finalmente, no terceiro ano de Governo, Bolsonaro descobre-se isolado. De bufão do Congresso, uma imagem com a qual convivia sem maiores problemas, virou “genocida”. A libertação do politicamente correto, que ele anunciou em seu discurso de posse, pode ter liberado vários horrores, a ponto de permitir que um misógino, racista e homofóbico como ele se tornasse presidente. Mas genocídio é um degrau que ainda continua no mesmo lugar. Não dá para fazer piada com genocídio.

Quem ainda tem algo a perder começou a se afastar de Bolsonaro, com as mais variadas desculpas, ao longo dos primeiros anos de Governo. De Jananína Paschoal a Joyce Hasellmann. Do MBL ao PSL, seu próprio partido. E então Sergio Moro se foi e saiu atirando. E, no final de março, chegou a vez dos militares. Bolsonaro quis dar uma demonstração de força, demitindo um general, e seu apoio nos peitos estrelados das Forças Armadas ficou reduzido à meia dúzia, se tanto, de seus generais de estimação. Bolsonaro ainda precisa conviver com o bafo na nuca do vice Hamilton Mourão. Único não demissível, o general sempre dá um jeito de sutilmente avisar ao país (que já levou três vices ao poder desde a redemocratização, um por morte e dois por impeachment) que está ao dispor se necessário for. Mourão está sempre por ali, dando um jeito de ser lembrado.

queda do chanceler Ernesto Araújo foi um ponto de inflexão no Governo Bolsonaro. Porque Bolsonaro foi obrigado a demiti-lo, e Bolsonaro não gosta de ser obrigado a nada. Ele fica ressentido como uma criança mimada e reage com malcriação ou violência, o que em parte explica a mal calculada demissão do ministro da Defesa, o equivalente a uma cotovelada para mostrar quem manda quando sente que já manda pouco. Mas principalmente porque Ernesto Araújo era importante para Bolsonaro. Ele era o idiota ilustrado de Bolsonaro, aquele que deveria dar uma roupagem supostamente intelectual a um Governo de ignorantes que sabem que são ignorantes.

Araújo sempre foi muito mais importante do que o guru Olavo de Carvalho porque era ele o ideólogo do bolsonarismo dentro do Governo e trazia com ele a legitimidade (e o lustro) de ser um diplomata, quadro de carreira no Itamaraty, ainda que obscuro. Seu discurso de posse como chanceler era uma metralhadora de citações para exibir erudição. A peça final era delirante, mas cuidadosamente pensada como um documento de fundação do que o então chanceler anunciava como uma “nova era”. Um delírio. Mas o que é Bolsonaro no poder senão um delírio que se realizou?

Perder Araújo ou, pior do que isso, ser obrigado a chutá-lo contra a sua vontade, significa para Bolsonaro que não há mais o simulacro de um projeto para além de si mesmo e o anteparo que isso representava, não há anseio ou expectativa de ser algo na história. Bolsonaro é agora também oficialmente só ele mesmo. E ele sabe o que é.

Bolsonaro converteu o Brasil num gigantesco cemitério. E essa tem sido uma manchete recorrente em jornais das mais diversas línguas. Seu projeto de disseminar o vírus para garantir imunidade por contágio, um barco furado em que o premiê Boris Johnson embarcou no início da pandemia, mas pulou fora quando o Reino Unido exibiu as piores estatísticas da Europa, deu ao Governo brasileiro o título de pior condução da pandemia entre todos os países do planeta.

Se as reuniões presenciais de cúpula estivessem permitidas, Bolsonaro teria dificuldades hoje em se manter ao lado de algum chefe de Estado com autoestima e preocupação eleitoral para posar para um retrato oficial. O brasileiro é visto como pária do mundo e estar perto dele pode contaminar o interlocutor. No cenário global ele não é mito, e sim mico (com o perdão ao animal que, graças a Bolsonaro, hoje vive muito pior em todos os seus habitats naturais).

Bolsonaro hoje é radioativo e infectou as relações comerciais do Brasil com o mundo. Grandes redes de supermercados, por exemplo, não querem se arriscar a um boicote por vender carne e outros produtos de um país governado por um destruidor da maior floresta tropical do mundo. Ninguém que tem apreço pela imagem de “democrata” quer negociar com alguém cada vez mais colado ao rótulo de “genocida”, especialmente na Europa pressionada por ativistas climáticos como Greta Thunberg e com os “verdes” aumentando sua influência em vários parlamentos.

Na terça-feira, 199 organizações ambientais brasileiras fizeram uma carta pública a Joe Biden alertando sobre o risco que um acordo de cooperação iminente entre os Estados Unidos e o Governo Bolsonaro traria para a emergência climática, os direitos humanos e a democracia. A descoberta de que o Governo Biden mantém há mais de um mês conversas a portas fechadas com o Governo Bolsonaro sobre meio ambiente surpreendeu o mundo democrático. Segundo a carta, as negociações com Bolsonaro —negacionista da pandemia que desmontou a política ambiental brasileira e que foi acusado por indígenas no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade— contaminam a narrativa de Biden, que prometeu em sua gestão lidar com a pandemia, o racismo, a crise climática e o papel dos Estados Unidos na promoção da democracia no mundo. “O presidente americano precisa escolher entre cumprir seu discurso de posse e dar recursos e prestígio político a Bolsonaro. Impossível ter ambos”, afirma o texto.

Depois de mais de dois anos com Bolsonaro no poder, o Brasil vive um dos piores momentos de sua história. A economia ruiu. O pib brasileiro é o pior em 24 anos. A fome e a miséria aumentaram. A Amazônia está cada vez mais perto do ponto de não retorno. Os quatro filhos homens de Bolsonaro (a filha mulher, lembram, é só o resultado de uma “fraquejada”) são investigados por corrupção e outros crimes. Sua ligação com as milícias do Rio de Janeiro e o cruzamento com a execução de Marielle Franco, ela sim um ícone, se tornam cada vez mais evidentes. Um após outro grande jornal do mundo estampa Bolsonaro como uma “ameaça global” em seus editoriais e reportagens.

Quem ainda permanece ao lado de Bolsonaro hoje? Paulo Guedes, anunciado como superministro para aplacar os tais humores do tal mercado, desde o início do Governo foi apenas um miniministro. O fato de ainda permanecer como titular da Economia de um Governo com o desempenho do atual diz muito mais sobre Guedes do que sobre Bolsonaro. Se fosse uma empresa privada, essas que ele tanto defende, estaria demitido há muitos meses. E não adianta culpar a pandemia, porque vários governos do mundo, inclusive na América Latina, exibiram desempenhos econômicos muito melhores, inclusive porque fizeram lockdown.

Permanecem também os líderes do evangelismo de mercado. É importante diferenciar os evangélicos para não cometer injustiças. Quem apoiou e apoia Bolsonaro e suas políticas de mortes são os grandes pastores ligados ao neopentecostalismo e ao pentecostalismo que converteram a religião num dos negócios mais lucrativos dessa época, e também algumas figuras católicas. Beneficiadas com um perdão de débitos concedido sob a bênção de Bolsonaro, as igrejas acumulam 1,9 bilhão de reais na Dívida Ativa da União, dinheiro este, é importante assinalar, que pertence à população e dela está sendo tirado. Sem compromisso com a vida dos fiéis, esses mesmos pastores e padres abriram os templos na Páscoa, autorizados por Nunes Marques, ministro de estimação de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, produzindo aglomerações no momento em que o Brasil a cada dia superava o anterior no recorde de mortes por covid-19.

E permanecem também uma meia dúzia de generais de pijama, dos quais os generais da ativa tentam desesperadamente se distanciar para não corromper ainda mais a imagem das Forças Armadas. Há ainda o Centrão, o numeroso grupo de deputados de aluguel que hoje comanda o Congresso, mas que já mostraram que podem mudar de lado, se mais lucrativo for, da noite para o dia, como fizeram com Dilma Rousseff (PT) no passado recentíssimo. É esse rebotalho que resta hoje a Bolsonaro, que já não encontra quadros minimamente convincentes nem para recompor seu próprio Governo.

Bolsonaro, que gostou de ser popular, vê hoje baixas na sua base de apoio, assombrosamente fiel apesar dos horrores do seu Governo ―ou por causa dele. Sua popularidade está em queda. É certo que sempre haverá de restar aquele grupo totalmente identificado com Bolsonaro, para o qual negar Bolsonaro é negar a si mesmo. Esse grupo, ainda que minoritário, é lamentavelmente significativo. Lamentavelmente porque mostra que há uma parcela de brasileiros capazes de ignorar as centenas de milhares de mortes ao seu redor, mesmo quando há perdas dentro de sua casa. Esse é um traço de distorção mental complicado de lidar numa sociedade, mas não é novo, na medida em que a sociedade brasileira sempre conviveu com a morte sistemática dos mais frágeis, seja por fome, por doença não tratada ou por bala “perdida” da polícia.

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Porém, todos aqueles que encontrarem alguma brecha para se desidentificar de Bolsonaro ou para dizer que foram enganados por ele na eleição estão se afastando horrorizados. Como sociedade, precisamos parar de renegar os eleitores arrependidos de Bolsonaro, porque é necessário dar saída às pessoas ou elas serão obrigadas a permanecer no mesmo lugar. Todos têm o direito de mudar de ideia, o que não os exime da responsabilidade pelos atos aos quais suas ideias os levaram no passado.

Bolsonaro se descobre isolado. E se descobre feio, pária do mundo. Nem mesmo líderes de direita de outros países querem vê-lo por perto. Antigos apoiadores, que lucraram muito com ele, vão vazando pela primeira brecha que encontram. Bolsonaro está acuado, como mostrou ao demitir o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. E Bolsonaro acuado é ainda mais perigoso, porque ele não gosta de perder e tem cada vez menos a perder. Este é um homem, ninguém tem o direito de esquecer, que planejou explodir bombas em quartéis para pressionar por melhores salários. Explodir bombas diz muito sobre alguém. Mas é preciso também prestar atenção no porquê: para melhorar seu próprio soldo. Bolsonaro só age fundamentalmente por si mesmo. Sua vida é a única que importa, como está mais do que provado.

A ideia ridícula de que ele é controlável é isso mesmo: ridícula. E, em vários momentos, também oportunista, para alguns justificarem o injustificável, que é seguir compondo com Bolsonaro. O homem que governa o Brasil é bestial. Se move por apetites, por explosões, por delírios. Mas não é burro. Aliado às forças mais predatórias do Brasil, ele destruiu grande parte do arcabouço de direitos duramente conquistados, um trabalho iniciado por Michel Temer (MDB) antes dele. Também desmontou a legislação ambiental e enfraqueceu os órgãos de proteção, abrindo a Amazônia para exploração em níveis só superados pela ditadura civil-militar (1964-1985). Bolsonaro governa. E, não tenham dúvidas, seguirá governando enquanto não for impedido.

É necessário compreender que Bolsonaro é uma besta, sim, no sentido de sua bestialidade. Mas é uma besta inteligente e com projeto. Poucos governantes executaram com tanta rapidez seu projeto ao assumir o poder. Com exceção do discurso vazio da anticorrupção, Bolsonaro fez e faz exatamente o que anunciou na campanha eleitoral que faria. É por essa razão que isso que chamam “mercado” está sempre prestes “a perder a paciência” com ele, mas como demora... Demora porque sempre pode ganhar um pouco mais com Bolsonaro. Isso que chamam mercado inventou as regras que movem o Centrão. O que vale são os fins e os fins são os lucros privados, o povo que se exploda. Ou que morra na fila do hospital, como agora. O mercado é o Centrão com pedigree. Muito mais antigo e experiente que seu arremedo no Congresso.

Bolsonaro precisa ser impedido já, porque o que fará a seguir poderá ser muito pior e mais mortífero do que o que fez até agora. E precisa ser impedido também pelo óbvio: porque constitucionalmente alguém que cometeu os crimes de responsabilidade que ele cometeu não tem o direito legal e ético de permanecer na presidência. Ter impedido Dilma Rousseff por “pedaladas fiscais” e não fazer o impeachment de Bolsonaro “por falta de condições de fazer um impeachment agora” ou porque “o impeachment é um remédio muito amargo” é incompatível com qualquer projeto de democracia. É incompatível mesmo com uma democracia esfarrapada como a brasileira. E haverá consequências.

O que resta agora a Bolsonaro, cada vez mais isolado e acuado, é olhar para Donald Trump e aprender com os erros e acertos de seu ídolo. Ele seguirá tentando o autogolpe, mesmo com as Forças Armadas afirmando seu papel constitucional. Ele seguirá apostando naqueles que o mantiveram por quase 30 anos como deputado, sua base desde os tempos em que queria explodir os quartéis: as baixas patentes das Forças Armadas e, principalmente, as PMs dos Estados.

Bolsonaro se prepara muito antes de Trump. Se conseguirá ou não, é uma incógnita. Mas aqueles sentados sobre mais de 70 pedidos de impeachment e aqueles que ainda sustentam o Governo vão mesmo pagar para ver? É sério que vão seguir discutindo uma “solução de centro” para a eleição de 2022 e ignorar todos os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro? É sério que ainda não entenderam que ele sempre esteve fora de controle porque as instituições que deveria controlá-lo pelo respeito à Constituição abriram mão de fazê-lo?

É sério que vão se arriscar a reproduzir no Brasil, de forma muito mais violenta, a “insurreição” vivida pelo Congresso americano em 6 de janeiro de 2021, quando o Capitólio foi invadido por seguidores inflamados por Donald Trump? Vale lembrar do republicano Mike Pence, vice-presidente no Governo de Trump, e do republicano Mitch McConnell, líder do partido no Senado: deram a Trump tudo o que ele queria, acreditando-se a salvo, até descobrir em 6 de janeiro que também estavam ameaçados. Não se controla bestas.

No Brasil, porém, com uma democracia muito mais frágil, qualquer uma das aventuras perversas de Bolsonaro poderá ter consequências muito mais sangrentas. Posso estar errada, mas acredito que Trump não pretendia que houvesse mortes. Ele é um político inescrupuloso, um negociante desonesto, um mentiroso compulsivo e um showman que adora holofotes, mas não acho que seja um matador. Já Bolsonaro é notoriamente um defensor da violência como modo de agir, que defende o armamento da população e claramente goza com a dor do outro. Bolsonaro acredita no sangue e acredita em infligir dor. Perto de Bolsonaro, Trump é um garoto levado com topete esquisito. E Bolsonaro está se movendo.

Quantos brasileiras e brasileiros ainda precisam morrer?

O Brasil já exibe números de mortos por covid-19 comparáveis a grandes projetos de extermínio da história. E as covas continuam sendo abertas a uma média diária de quase 3.000 por dia. Grande parte dessas mortes poderiam ter sido evitadas se Bolsonaro e seu Governo tivessem combatido a covid-19. Isso não é uma opinião, é um fato comprovado por pesquisas sérias. O sistema público de saúde está colapsado. O sistema privado de saúde também está colapsado. Hoje não adianta nem mesmo ter dinheiro no Brasil. As pessoas estão morrendo na fila, o que também está comprovado. Hospitais privados de ponta estão racionando oxigênio e diluindo sedativos. E as mortes seguem multiplicando-se.

A pergunta às autoridades responsáveis, de todas as áreas, no âmbito público e no privado, é: quantas brasileiras e quantos brasileiros mais precisam morrer para que vocês façam seu dever? Muitos de nós ainda morreremos, mas eu garanto: muitos de nós viveremos para nomear a responsabilidade de cada um na história. Seus nomes serão grafados com a vergonha dos covardes e seus descendentes terão o sobrenome manchado de sangue. Não morreremos em silêncio. E os que sobreviverem dirão o nome de cada um de vocês, dia após dia.

 

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02
Abr21

O paradoxo do genocídio

Talis Andrade

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Por Rafson Ximenes Valéria Teixeirano /Migalhas

Após um ano da chegada da covid-19 no Brasil, choramos quase 300.000 mortos, segundo os dados do Ministério da Saúde.

Nos últimos dias, diversas pessoas, como o youtuber Felipe Neto, têm sido ameaçadas com a abertura de inquéritos por chamar o presidente da República de genocida. A investigação, cuja legitimidade em um regime democrático é bastante controversa, foi suspensa1. Um número cada vez maior de pessoas adere ao discurso que incomoda o governo, em virtude das políticas relacionadas à terrível doença que assola o planeta. Haveria razão nas acusações?

Após um ano da chegada da covid-19 no Brasil, choramos quase 300.000 mortos, segundo os dados do Ministério da Saúde2. É o segundo país com mais vítimas fatais. Atualmente, somos o país com mais mortes diárias, com quase o dobro do segundo colocado3. A curva de casos é a mais ascendente e explosiva do mundo4 e a vacinação caminha a passos de tartaruga5, de modo que é questão de tempo para conquistarmos a mórbida liderança.

Todos os Estados estão prestes a enfrentar um colapso do sistema de saúde. Já apresentam falta de leitos de UTI e correm risco de ver acabar o estoque de oxigênio e de insumos para intubação.

O Brasil teve a pior gestão da pandemia do mundo, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Lowy6, que analisou 98 países. Isso se deve, claramente, ao comportamento do presidente da República. A ciência identificou o isolamento social, o uso de máscaras e as vacinas como únicos meios de combater a doença. O mandatário inventou sua própria “ciência”.

O presidente do Brasil passou o ano promovendo e incentivando aglomerações. Invariavelmente, participava delas sem máscaras e, mais grave, estimulou verbalmente a descrença no seu uso7. Em relação às vacinas, além da notória omissão, também cansou de colocar em dúvida a sua eficácia e afirmou que não tomaria. Por outro lado, minimizou a enfermidade, fez propaganda de tratamentos sem comprovação científica8 e acusou de autoritárias as medidas restritivas adotadas por governadores e prefeitos. Isso sem falar no pedido para que pessoas entrassem nos hospitais para filmar uma suposta existência de leitos vagos e assim “comprovar” que a pandemia era “só uma gripezinha”.9

As manifestações verbais ou simbólicas são bastante relevantes, por mostrar que houve participação ativa e consciente do presidente. Mas, também são importantes porque ele representa a autoridade central do país e, portanto, influencia comportamentos e serve de exemplo. O enfrentamento da pandemia depende umbilicalmente de mudanças de comportamento da população, mudanças que podem ser bastante dolorosas, afetiva e economicamente e, por isso, dependem de confiança na sua necessidade. Não é de se estranhar, portanto, a assustadora quantidade de pessoas que descumprem as recomendações sanitárias, emulando o chefe do executivo.

Para além do exemplo, as medidas oficiais também demonstram a existência de uma escolha. O Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário da USP, em parceria com a Conectas Direitos Humanos, analisou 3.049 normas relacionadas à covid editadas pela União10 e concluiu pela existência de estratégia deliberada de disseminação do vírus, uma vez que a maior parte dele visava o enfraquecimento das medidas sanitárias.

No pior momento da pandemia no país, após pesquisadores do Observatório covid-19 da Fiocruz noticiarem que estamos vivendo o maior colapso sanitário e hospitalar da história do Brasil, o presidente da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6764)11 contra decretos dos governadores que visam evitar a circulação de pessoas e assegurar o êxito do isolamento social. Fez questão de assinar pessoalmente. Esta é a comprovação do incansável empenho em negar a ciência, maximizar a propagação da covid-19 e colocar a vida de um número cada vez maior de brasileiros em risco, transformando o país em cenário de uma tragédia humanitária sem data para acabar.

O crescimento exponencial do número de mortos sem haver qualquer aceno do chefe do Poder Executivo Federal no sentido de se alinhar às recomendações dos cientistas, da OMS, de apoiar as tentativas municipais e estaduais de conter a pandemia alimentou, em grande parte da população, a certeza de que ele está praticando um genocídio.

O Estatuto de Roma, tratado ratificado pelo Brasil em 2002 (Decreto 4388/02)12, criou o Tribunal Penal Internacional e definiu a sua competência para julgar o crime de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de agressão. O texto explica que “genocídio” se dá por quatro espécies de atos, quando praticados por indivíduos “com intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Dentre eles está a “sujeição intencional do grupo a condições de vida com vista a provocar a sua destruição física, total ou parcial” (art.6º, c).

O conceito veste quase com perfeição o cenário. Há sujeição de pessoas à destruição física. Há também intencionalidade e convém lembrar, inclusive, que dois ministros da Saúde foram demitidos justamente por apontar os caminhos recomendados para evitar a tragédia. O requisito da definição do grupo alvo, no entanto, é mais problemático.

Apesar da gravidade da situação, da conduta do presidente potencializar a letalidade do coronavírus, e da mortalidade por covid-19 ser maior entre a população negra e pobre13, ela não é direcionada apenas para estes grupos. É fundamental à configuração de Genocídio que a conduta tenha como alvo um grupo específico, um coletivo de pessoas que possam ser identificadas como vítimas14, como ocorreu com população da etnia Tutsi, em Ruanda, e com os cidadãos chilenos contrários à ditadura de Pinochet15, regime para o qual, aliás, trabalhava o atual ministro da Fazenda Paulo Guedes.

O conceito de genocídio se contrapõe à ideia de uma matança difusa, aleatória e generalizada, que é o que está acontecendo no Brasil.  Apesar da relevância sociológica e do poder que a qualificação da conduta do presidente da República como genocida tem, este não é o melhor enquadramento do ponto de vista jurídico. Por incrível que pareça, a conduta de Bolsonaro não constitui tecnicamente genocídio por ser grave demais para isso. O paradoxo, porém, não afasta a atuação do Tribunal Penal Internacional.

O Estatuto de Roma também apresenta o conceito de Crimes contra a Humanidade, que são algumas espécies de atos, quando cometidos no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque (artigo 7º).

Dentre os atos previstos como crime contra a humanidade, está o extermínio, que “compreende a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população”. Já ataque é qualquer conduta “contra uma população civil, de acordo com a política de um Estado ou de uma organização de praticar esses atos ou tendo em vista a prossecução dessa política”16.

Desta vez, o enquadramento parece alinhar-se melhor à situação do país. Há um ataque generalizado e intencional que sujeita os brasileiros à privação da saúde e que causa a destruição de parte expressiva da população. O mais importante é que, no extermínio, o sujeito passivo é qualquer população civil, sem necessidade de haver direcionamento a grupos específicos.

O grupo alvo da política de morte adotada pelo Governo Federal é o Brasil inteiro. Não será surpreendente se o Tribunal Penal Internacional vier a condenar Bolsonaro. Mas, provavelmente, não será por genocídio, será por crime contra a humanidade. Extermínio. De brasileiros.


1. Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por “crime contra a humanidade”, qualquer um dos atos seguintes, quando cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistemático, contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse ataque:

a) Homicídio;

b) Extermínio;(…)

2. Para efeitos do parágrafo 1o:

a) Por “ataque contra uma população civil” entende-se qualquer conduta que envolva a prática múltipla de atos referidos no parágrafo 1o contra uma população civil, de acordo com a política de um Estado ou de uma organização de praticar esses atos ou tendo em vista a prossecução dessa política;

b) O “extermínio” compreende a sujeição intencional a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição de uma parte da população;(…)

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1. Juíza suspende investigação contra Felipe Neto por suposta violação a LSN.

2Clique aqui. Acesso em 21/03/21

3Clique aqui. Acesso em 21/03/21

4Clique aqui. Acesso em 21/03/21

5Clique aqui. Acesso em 21/03/21

6Clique aqui. Acesso em 21/03/21

7Clique aqui. Acesso em 21/03/21

8Clique aqui. Acesso em 21/03/21

9Clique aqui. Acesso em 21/03/21

10Clique aqui. Acesso em 21/03/21

12Clique aqui. Acesso em 21/03/21

14. DE VITO, Daniela; GILL, Aisha; SHORT, Damien. El Delito de violácion tipificado como genocidio.  SUR – Revista Internacional de Derechos Humanos, São Paulo, ano 6, n. 10, p. 29-51, jun. 2009.

15. GÓMEZ-ROBLEDO VERDUZCO, Alonso. El crimen de genocidio en derecho internacional. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, [S.l.], jan. 2002. ISSN 2448-4873. Disponible aqui. Fecha de acceso: 21 mar. 2021 doi:http://dx.doi.org/10.22201/iij.24484873e.2002.105.3736

16. Artigo 7º Crimes contra a Humanidade

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19
Mar21

A linguagem neofascista brasileira

Talis Andrade

por Carlos Piovezani
 

A linguagem humana é mais poderosa do que costumam supor algumas vãs filosofias. Umas conhecem-na parcialmente, outras a desconhecem e não poucas a subestimam.

Usar sem reserva um último e radical ato de linguagem: o comando à execução. Era o que fazia Hermann Göring desde o início de fevereiro de 1933. O ministro do Interior da Prússia fora figura fundamental para que Hitler alcançasse o posto de chanceler da Alemanha. A partir do dia 7 daqueles mês e ano, Göring passara a anunciar à polícia que protegeria qualquer um que “puxasse sua arma no combate contra a ralé e a canalha internacional”: os partidos social-democrata e comunista alemães. Dez dias mais tarde, Göring sentencia: a polícia devia evitar qualquer processo contra as “associações nacionais”, SA, SS e Capacete de Aço. Todas elas poderiam fazer uso de suas armas sem hesitação.

A história não se repete: “Não estamos assistindo ao regresso do fascismo como este existiu antes. O passado nunca é o presente”, afirma Federico Finchelstein ao pensar nas recentes ascensões da extrema-direita em várias partes do mundo. Mas acrescenta o seguinte: “No entanto, as atuais manifestações de neofascismo e populismo têm importantes antecedentes históricos”.

Além de conceber relações dinâmicas entre o fascismo e o populismo, Finchelstein estabelece entre eles uma diferença fundamental: “Para o populismo, a vontade singular da maioria não pode aceitar outros pontos de vista. Nesse aspecto, o populismo assemelha-se ao fascismo como uma reação a explanações liberais e socialistas do político. E, assim como o fascismo, o populismo não reconhece um espaço político legítimo para uma oposição que o acusa de agir contra os desejos do povo e de ser tirânico, conspirativo e antidemocrático. Mas essa recusa em reconhecer a legitimidade da oposição normalmente não excede a lógica da demonização de discursiva. Os opositores são transformados em inimigos públicos, mas apenas retoricamente”.

Em que pesem a pertinência e a relevância da proposta de distinção entre o fascismo e o populismo elaborada por Finchelstein, é preciso lhe acrescentar uma consideração sobre os poderes da linguagem. Só assim podemos mensurar os riscos e perigos dos discursos de Jair Bolsonaro. Aliás, o atual presidente do Brasil é concebido pelo próprio Finchelstein como um populista e um “fascista wannabe”: o líder político populista que mais se aproxima do fascismo em toda a história.

São inúmeros os casos de falas de Bolsonaro que fazem apologia da violência ou que a incita. Entre tantos outros, relembremos somente alguns. Quando do massacre do Carandiru, em 2 de outubro de 1992, em que 111 detentos foram mortos pela Polícia Militar, Bolsonaro vociferou: “Morreram poucos. A PM tinha que ter matado mil!”. No ano seguinte, ele ainda diria fora e dentro da própria Câmara que era favorável ao fechamento do Congresso. A atitude abertamente antidemocrática não lhe rendeu mais do que uma mera advertência.

No dia 17 de abril de 2016, o plenário do Congresso votava favorável ou contrariamente ao afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República. Havia certa expectativa de que Bolsonaro suspendesse o tédio da sequência de votos com sua intervenção. Infelizmente, ele não a decepcionou. Em um contexto de contestação de instituições democráticas e com uma inédita relevância política, seu voto era esperado com certa ansiedade, estava investido de importância e iria nos aterrorizar.

 

O sadismo de Bolsonaro é
ainda mais estarrecedor,
porque concentra o terrível
contraste entre o sorriso
com que inicia seu voto e
a alegria revanchista com
que fala dessas vitórias, de
um lado, e as dilacerantes
dores físicas e os irrever-
síveis traumas psíquicos
sofridos por quem passou
por sessões de tortura.

 

 

Ao dedicar seu voto à memória de um dos maiores torturadores da ditadura, Bolsonaro pronuncia seu nome quase aos gritos e sílaba por sílaba, como se a altura excessiva e a extensão duradoura de sua pronúncia revivessem, aumentassem e distendessem o prazer de quem faz sofrer e a dor de quem sofre. Como se a dose de crueldade já não tivesse extrapolado limites democráticos e humanitários, Bolsonaro ainda a expande com um aposto que sucede o nome do torturador: “o pavor de Dilma Rousseff”.

Já nas eleições presidenciais de 2018, Bolsonaro fez um discurso dirigido a apoiadores reunidos na Avenida Paulista em São Paulo em uma modalidade possivelmente inédita. Sua voz chega até seus partidários via telefone e sua imagem é reproduzida em um telão. A despeito da distância, candidato e eleitores estão em alta sintonia e estimulam-se mutuamente. Além dessa difusão, o pronunciamento estava já destinado a circular por outros meios.

Num cenário calculadamente ordinário, enquanto fazia esse pronunciamento atroz, Bolsonaro sorria a maior parte do tempo. Uma alucinação alicerça essa e praticamente todas as suas falas e as dos bolsonaristas: estaríamos vivendo uma decadência ética, um declínio moral e uma degeneração sexual sem precedentes. A pureza que conhecíamos fora maculada e precisa ser reintegrada por meio de uma “limpeza” que nos livre dessa nódoa perigosa e crescente. Há aí uma polarização simplista entre os amigos da pureza (“nós”, “nossa pátria”, “Amigos”) e seus sujos inimigos (“marginais vermelhos”, “gangue que tem a bandeira vermelha”, “Vagabundos”, “bandidos”, “petralhada”). Essa polarização impõe uma “guerra”, em que é preciso eliminar os oponentes: “esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”.

Bolsonaro diz quem são esses inimigos, o que os caracteriza e o que eles fazem. Seu pronunciamento pode ser resumido a uma perseguição obsessiva dos adversários, porque ele se dedica muito mais a detratá-los e a ameaçá-los do que a agradecer seus apoiadores. Não há uma única proposta de política pública. Mas abundam as variações da violência que recairão sobre os adversários: “a faxina”, “vão pra fora ou vão para a cadeia”; “serão banidos”; “apodrecer na cadeia”; “vai tudo vocês para a ponta da praia”; “uma limpeza nunca vista na história do Brasil”, “a lei no lombo de vocês”.

Não há dúvidas de que em tudo o que é dito transpira ódio e exala fascismo. Em seu início e em seu final, há espaço para o reforço da identificação de grupo, para a consolidação de um efeito de pertença ao “Brasil de verdade” e para certo entusiasmo, ainda que contaminado por intensa animosidade. Mas a carga patética raivosa mais ou menos bem distribuída por todo o corpo central do discurso concentra-se no ponto a partir do qual ocorre a simulação de uma mudança de interlocutor.

Bolsonaro dirigia-se diretamente aos seus partidários, quando então simula passar a falar com o principal líder dos inimigos: Lula. A mudança acontece neste trecho “E seu Lula da Silva, se você estava esperando o Haddad ser presidente para soltar o decreto de indulto, eu vou te dizer uma coisa: você vai apodrecer na cadeia”. É justamente em meio a essa modificação de interlocutor que o então candidato do PSL mais projeta um discurso de ódio, tanto no que diz quanto nas maneiras de dizer, porque é sempre vociferando que ele faz ameaças de violência física e até de extermínio de adversários políticos.

Além disso, a impressão de fazer de Lula, Lindbergh Farias, Haddad, Petralhada, Bandidos do MST e do MTST seus interlocutores diretos produz um efeito de coragem. Bolsonaro simula falar de modo franco e sem rodeios aos seus piores e mais poderosos adversários. Aparenta ser alguém que não tem medo de dizer o que pensa negativamente sobre alguém, tal como se tivesse a valentia de um soldado que enfrenta o inimigo numa guerra. Em razão de um sólido amalgama entre posição política e postura estética, a agressividade de Bolsonaro promove a adesão de boa parte do eleitorado e catalisa os discursos de ódio e de completo desrespeito pelos mais básicos direitos humanos.

Ao longo de sua breve carreira militar e de sua longa trajetória política, Bolsonaro já falou para se descomprometer, para detratar e tentar eliminar adversários tornados inimigos e criminosos, para incitar a violência ao outro, para calá-lo simbólica e fisicamente. Suas falas fomentam direta e indiretamente a violência. Desde sua ascensão do baixo clero político, as já muito agressivas falas de Bolsonaro promoveram um grande aumento da violência verbal entre apoiadores. Nesse sentido, houve uma chocante ampliação do número de sites neonazistas durante seu atual governo de extrema direita. Além dessa expansão da violência verbal, assistimos atônitos e indignados ao crescimento de atos de violência propriamente ditos: repórteres e profissionais da saúde foram agredidos, policiais parecem ter ficado mais à vontade para agredir e torturar jovens negros e pobres. Ante esse recrudescimento dos abusos e da brutalidade, o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro excluiu os casos de violência policial do relatório anual sobre violações de direitos humanos.

O discurso de ódio, as apologias da violência, as declarações que incitam à agressão, mas também as recentes falas negacionistas no meio de uma pandemia, concorrem para fomentar o descaso com a vida humana, a selvageria e as mortes. Com Artur Lira e Rodrigo Pacheco nas presidências da Câmara e do Senado, Bolsonaro voltou a defender o “excludente de ilicitude” para policiais em serviço. Trata-se mais uma vez de um ato radical de linguagem, que não pode ser subestimado. Esta é uma porta aberta e um terrível passo rumo a mais extermínios de marginalizados e oprimidos de distintas sortes.

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19
Mar21

Extermínio: Cumplicidade mórbida

Talis Andrade

 

Não conviva com os fascistas e não permita que eles frequentem suas casas

 
 
 

“Não enterres, coveiro, o meu Passado,
Tem pena dessas cinzas que ficaram;
Eu vivo d’essas crenças
Que passaram,
E quero sempre tê-las ao meu lado!

Aí! não me arranques d’alma este conforto!
Quero abraçar o meu Passado morto
Dizer adeus aos sonhos meus perdidos!”

Augusto dos Anjos

A tal Operação Lava Jato, coordenada com fins políticos pelo ex-juiz Sergio Moro e seus asseclas procuradores de República de Curitiba, membros da mal afamada Força-Tarefa, completou sete anos no último dia 17 de março. Desmoralizada, com seus membros sendo investigados, seus processos principais anulados e seus métodos bizarros e criminosos, parciais, escancarados e ridicularizados pelo Brasil. Sendo eu um dos seus primeiros e mais contundentes críticos, desde o primeiro momento, o esperado seria um artigo analisando os abusos e os crimes cometidos pelo bando, a dissecação do fracasso.

Mas tal efeméride se dá em um momento trágico da história do País e do povo brasileiro. Pela primeira vez, a média móvel de mortos pela Covid ultrapassou 2.000 pessoas e o índice alcançou 2.031 mortes, o mais alto desde o início da pandemia pelo 19° dia seguido. O número de mortos, oficialmente, ultrapassa 3000 por dia. O Brasil já tem 285.136 mil mortos e mais de 11 milhões infectados. Uma tragédia sem precedentes. Escondo-me em Fernando Pessoa:

“O véu das lágrimas não cega.
Vejo, a chorar,
O que esta música me entrega
A mãe que eu tinha,
O antigo lar,
A criança que eu fui,
O horror do tempo, porque flui.
O horror da vida,
Porque é só matar.”

Para um brasileiro que tenha preocupação real com o país, para alguém que se importa com seu semelhante, para uma pessoa que, mesmo na crise, ainda mantenha um resquício de humanidade, não pode haver nada a comemorar e o objeto de qualquer reflexão deve ser único: como retirar do comando do Brasil este presidente que cultua a morte, que pratica a necropolítica, que desmoralizou a autoestima do povo brasileiro, que transformou pessoas mortas em números a serem manipulados.

Até mesmo os rituais da despedida, tão presentes em nossa cultura, foram desprezados, a dor parece que tem vergonha de ser sentida. A barbárie transformou o desespero em algo banal, a absoluta incapacidade de reagir transformou as pessoas em robôs. O ar que falta nos hospitais, por incúria dos governantes, e mata, começa a faltar para as pessoas que se sentem imobilizadas por tanto horror.

Além do número abissal de mortos, o que se sabe é que o desespero pelo não planejamento no combate científico ao vírus transforma, a cada segundo, o país em um espaço livre para cultivar o vírus e suas novas cepas. A céu aberto. O negacionismo extremo, a política de incentivar a aglomeração, a covardia em não fazer lockdown e o crime em propagar a não necessidade da vacina transformaram o país numa república da morte. Além de párias internacionais, ninguém quer se relacionar com brasileiros, em breve nossas fronteiras também serão fechadas para os negócios. Não existe espaço para amadorismo. Estamos sendo sucateados. Esse governo fascista vai entregar o bagaço e os destroços de um país saqueado.

Um exemplo do resultado direto das mortes com a condução na política aconteceu agora nos EUA. A curva de mortos com o fascista do Trump apontava uma subida permanente e vertiginosa. Bastou um representante do Centrão americano derrotar o Trump e mudar a política para incentivar o isolamento, o uso de máscara e, principalmente, o uso massivo da vacina, que a queda se precipitou. Não podemos esquecer que cada ponto que a curva cai significa milhares de vidas salvas.

A opção clara, política, deliberada, de não comprar vacina e mais, de defender a não vacinacao, de politizar o assunto, de rejeitar propostas de compras dos imunizantes, tudo isso tem que ser responsabilizado criminalmente. A humanidade não merece assistir a esse verdadeiro extermínio de parte da população brasileira. A discussão da definição jurídica do que é genocídio não compete mais somente, academicamente, aos juristas e advogados, é hora de levar a questão às Cortes Internacionais para que se adote uma postura sobre o tema. Serão necessários 500, 600 mil brasileiros mortos para que saíamos do imobilismo? Não existe ideologia no trato com as questões desse vírus. Ou nos unimos e tiramos republicana e democraticamente esse presidente do poder, ou vamos começar a vivenciar cenas dantescas com os mortos nas ruas, nas casas. É cruel, mas é a verdade.

Antes da desgraça que se implantou com a crise sanitária, esse grupo de bárbaros já desmantelava o país. Sucatearam o SUS, cortaram a verba destinada à ciência, não investiram na educação, destruíram a cultura, o meio ambiente, acabaram com os Conselhos que faziam o país registar níveis de excelência em várias áreas; enfim, esses idiotas estavam fazendo um país à semelhança do que eles são. Mas esse era o jogo político. Quem perdeu que se habilite. Agora, é muito maior o tamanho do estrago e urge uma atitude. Encontro-me em Clarice Lispector:

Renda-se, como eu me rendi. Mergulhe no que você não conhece, como eu mergulhei. Não se preocupe em entender, viver ultrapassa qualquer entendimento.”

“Que minha solidão me sirva de companhia.
Que eu tenha coragem de me enfrentar.
Que eu saiba ficar com o nada e mesmo assim
Me sentir como se estivesse plena de tudo.”

Basta pensar que o Brasil, outrora, já vacinou 10 milhões de crianças em um único dia! Hoje, não temos sequer um programa nacional de divulgação dos nossos problemas, não existe campanha de esclarecimentos e, muito menos, uma campanha vigorosa de vacinação. Estamos à deriva.  O ar que nos fazia eufóricos na luta por um Brasil mais justo, mais igual, hoje nos falta e a falta dele nos sufoca, nos aniquila.

É necessário que a dor, a angústia e o medo acabem nos impulsionando na luta por uma resistência. Se não conseguirmos nos organizar razoavelmente para exigir uma mudança de rumo na condução do país, vamos ter que assumir nossa parcela de responsabilidade na tragédia. A omissão será cobrada de cada um. Necessário que se faça um enfrentamento duro e leal, até em homenagem aos médicos, enfermeiros, agentes dos hospitais que estão na linha de frente, e também aos que morreram pelo vírus em razão da omissão covarde e canalha das autoridades e em louvor ao povo brasileiro. Vamos ter postura e dignidade. Não conviva com os fascistas. Não participe de grupos de whatsapp com eles. Não permita que eles frequentem suas casas, suas mesas de bar, seus afetos. São homicidas ou cúmplices. Podemos e devemos ser firmes e mais do que nunca intolerantes com a barbárie neste momento. A história cobrará responsabilidades, os humanistas todos estão e estarão ao nosso lado e, afinal, a omissão ficará na conta da covardia dos canalhas. Vamos nos fiar em Mia Couto:

Se não criarmos nas escolas histórias que falam sobre solidariedade, a amizade, a lealdade, essas pequenas coisas que são realmente as grandes coisas da vida, isto não vai surgir naturalmente.”

 
 
 
 
 
 
25
Nov20

Vidas matáveis expostas ao vírus e ao genocídio cotidiano

Talis Andrade

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Por Lucas da Silva Santos

 

A violência policial é fartamente direcionada contra as populações pobres e periféricas, as incursões mortíferas não são práticas de exceção, pelo contrário, a regra é o extermínio dos corpos pobres e negros sob as patas do Estado Brasileiro. Evidentemente, essa política fundada em táticas de guerra, truculência, violência(s) e letalidade sobre os corpos indesejáveis ou definidos como inimigos, são resquícios históricos desde o Brasil colonial e suas heranças escravocratas. 

Salienta-se que os policiais também são vítimas dessa política de Estado, nessa guerra contra a “criminalidade” e às drogas, as vítimas e os vitimizados são os mesmos, em outras palavras: gente pobre matando gente pobre para  assegurar-se os interesses do Estado e do Mercado.

A (in)segurança pública é um projeto de poder, no qual o Estado atua fortemente nas regiões precarizadas, neste jogo permanente de se “fazer guerra” contra a população pobre e negra, vende-se o discurso da pacificação. As operações mortíferas da polícia na sociedade pós-abolição (formal) da escravidão, se atualizam nos dias atuais na definição da população negra, pobre e periférica, sobretudo masculino, enquanto “inimigo da ordem”, ademais, o esquecimento dos períodos autoritários e violentos do Estado brasileiro, resultam-se na naturalização e normalização do extermínio dessas populações.[1]

Esses legados históricos: escravidão, Brasil colonial, ditaduras militares, retratam o atual contexto da sociedade brasileira, no qual verifica-se o imobilismo social frente ao cenário de intensificação da violência estatal desigual. O ano de 2020, a partir da pandemia do Covid-19, as favelas, comunidades e periferias no Brasil, para além dos inúmeros problemas sociais: desemprego, falta de saneamento básico, educação, acesso à saúde, e o “novo” problema mortal o Covid-19.

No entanto, os moradores/as das favelas também tiveram que enfrentar o desafio de sobreviver ao aumento das incursões letais da polícia brasileira. Esse crescimento da letalidade policial em tempos de pandemia e de isolamento social, reverberam que essa atuação não se trata apenas de um erro de procedimento, ou ainda de efeitos colaterais em razão do aumento da criminalidade.

A sociedade brasileira é indiferente a violência desigual operacionalizada diariamente pelo Estado, talvez, um ideário mais ingênuo pudesse crer que durante o período da pandemia do Covid-19, a política de morte do Estado seria atenuada e não surgissem novos casos emblemáticos de extermínio policial. 

Pelo contrário, o fato é que surgiram novos casos e novos nomes ganharam destaque pela mídia hegemônica, a brutalidade visível (aparente) da polícia brasileira, e ao mesmo tempo invisibilizada historicamente aos olhos da população, fez novas vítimas, talvez, pelo momento atual de crise sanitária, os casos de João Pedro, Ágatha Félix, Kaué Ribeiro dos Santos e Kauan Rosário, receberam maior atenção e geraram o mínimo de indignação social.

Não se pode olvidar que essas crianças foram mortas a partir de operações policiais (criminosas) no Rio de Janeiro, ocorridas recentemente, corroborando o “pé na porta”, inclusive em tempos de quarentena. O caso de João Pedro, representa o atual estágio da violência policial nas favelas, o adolescente foi morto pela polícia dentro de sua própria casa no complexo de favelas do Salgueiro, no Rio de Janeiro[2], sob a justificativa de combate ao narcotráfico. 

Importante ressaltar que os moradores das favelas do Rio de Janeiro, assemelham-se a uma espécie de “campo de concentração a céu aberto”[3], no ano de 2020, são expostos ao vírus e a(s) violência(s) permanentes que recaem prioritariamente sobre seus corpos, afirma-se isso, em virtude da desigualdade racial no Brasil. Segundo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2020, no ano de 2019, 79,1% das vítimas de intervenções policiais eram negros.[4]

O Estado do Rio de Janeiro, serve como exemplo emblemático desse “desafio” dos moradores da favela em resistirem ao vírus e a polícia, visto que mesmo frente a diminuição de crimes, em especial,  roubo e homicídio, as operações mortíferas cresceram durante o período da pandemia. Destaca-se que somente no mês de abril de 2020, foram 177 mortes decorrentes de atuações policiais, um aumento de 43% em relação ao mesmo período do ano de 2019, sendo assim, a cada quatro horas, ocorreu uma morte a partir de intervenção da polícia. Considerando os primeiros quatro meses de 2020, foram 606 mortes, um crescimento de 8%.[5]

Em complemento, a escalada abrupta de mortes decorrentes de operações policiais em meio a pandemia, também se operacionalizou na Polícia Militar do Estado de São Paulo, os agentes policiais somente no mês de abril de 2020, executaram 116 pessoas, apesar de período de quarentena, tais números representam recorde dos últimos 14 anos[6], todavia, a pergunta que merece ser levantada: quem assina essa violência? 

A responsabilidade dessas mortes não é exclusiva dos policiais que apertaram o gatilho, mas também do Estado que ratifica a institucionalização da violência como forma de “combate” ao crime e ao criminoso. As operações violentas e letais somente foram reduzidas em virtude de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, proibindo as incursões durante a quarentena, isto é, evidenciando como o controle interno e externo das polícias são protocolares.

A realidade que insiste em bater em nossa porta, revela como é cruel e massacradora essa política de Estado, basta, para tanto, analisar os números de assassinatos da população negra e pobre no Brasil,  sem contar a cifra oculta, em 2019: foram 6.357 mortes por intervenções policiais (79,1% negros), igualmente, 172 policiais foram assassinados. [7]

O massacre direcionado contra essa população não pode ser considerada como “uso excessivo da força”, essas práticas policiais militarizadas nas favelas e territórios periféricos representam a realidade e não a exceção, visto que a polícia brasileira é conhecida internacionalmente como a mais letal do mundo[8], bem como a polícia que mais vitimiza seus agentes. 

Em síntese, para além das inúmeras violações direcionadas contra essas pessoas, trata-se de tarefa urgente “enxergar aquilo que se vê”, destarte, que o Estado brasileiro através dessa política de morte vitimiza sua população. Portanto, o mundo idealizado do “dever ser” no qual a polícia segue os parâmetros normativos e democráticos, ou de uma polícia cidadã e civilizatória, não chega nos espaços e regiões periféricas como as favelas[9], a população pobre e negra é perversamente inserida nessas violências cotidianas e naturalizadas no Brasil, vamos insistir em negar essa realidade cruel até quando?  

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Notas:

[1] WERMUTH, Maiquel ngelo Dezordi. Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2018, 23.3: 284-309. p. 295.

[2] BBC NEWS. Caso João Pedro: quatro crianças foram mortas em operações policiais no Rio no último ano. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-52731882. Acesso em: 10 nov. 2020.

[3] Expressão utilizada por Edson Passetti. 

[4] FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[5] RIO DE JANEIRO. Instituto de Segurança Pública. 2020. Disponível em: http://www.isp.rj.gov.br/. Acesso em: 10 de nov. 2020.  

[6] BRASIL DE FATO. Na quarentena, PM de SP mata 102 em abril e bate recorde dos últimos 14 anos. Disponível: https://www.brasildefato.com.br/2020/07/11/na-quarentena-pm-de-sp-mata-102-em-abril-e-bate-recorde-dos-ultimos-14-anos. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[7] FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[8] ANISTIA INTERNACIONAL. Anistia Internacional informe 2017/18: O estado dos direitos humanos no mundo. 2018. Disponível em: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2018/02/informe2017-18-online1.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[9] FRANCO, Marielle. UPP a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. São Paulo; N-1 edições, 2018. 

Referências:

– ANISTIA INTERNACIONAL. Anistia Internacional informe 2017/18: O estado dos direitos humanos no mundo. 2018. Disponível em: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2018/02/informe2017-18-online1.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

– BBC NEWS. Caso João Pedro: quatro crianças foram mortas em operações policiais no Rio no último ano. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-52731882. Acesso em: 10 nov. 2020.

– BRASIL DE FATO. Na quarentena, PM de SP mata 102 em abril e bate recorde dos últimos 14 anos. Disponível: https://www.brasildefato.com.br/2020/07/11/na-quarentena-pm-de-sp-mata-102-em-abril-e-bate-recorde-dos-ultimos-14-anos. Acesso em: 10 nov. 2020.

– FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

– FRANCO, Marielle. UPP a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. São Paulo; N-1 edições, 2018. 

– RIO DE JANEIRO. Instituto de Segurança Pública. 2020. Disponível em:http://www.isp.rj.gov.br/. Acesso em: 10 de nov. 2020.  

– WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2018, 23.3: 284-309.

 
16
Jun20

A compra do Centrão, executada pela mão de generais palacianos que praticam fisiologismo e corrupção

Talis Andrade

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VI - Os militares voltaram dispostos a ficar

por Jeferson Miola

- - -

A questão, hoje, não é se perguntar se esse é um governo militar. Porque este é, de fato – e também será, em seguida, de direito –, um governo militar. Tampouco restam dúvidas quanto à sinergia entre Bolsonaro, o comando da ativa e os setores influentes da reserva das FFAA.

Bolsonaro até poderá ser descartado em determinadas circunstâncias, se esta for a medida mais producente para a continuidade do projeto militar – o que não é uma realidade no cenário presente. A compra do Centrão, executada pela mão de generais palacianos que praticam fisiologismo e corrupção para salvar o projeto, é prova disso.

A questão que se coloca, portanto, é: qual o projeto dos militares hoje, uma vez que eles

[i] não têm um ideal de nação,

[ii] abdicaram da defesa da soberania nacional,

[iii] endossam políticas ultraliberais e liquidacionistas do Paulo Guedes,

[iv] rechaçam um projeto nacional-desenvolvimentista,

[v] aniquilam os direitos dos trabalhadores e, como deixa evidente a opção criminosa e genocida diretamente planejada, concebida, dirigida e executada por eles, militares, na pandemia, eles

[vi] não têm nenhum compromisso em defender e proteger a vida do seu próprio povo.

Ao contrário, são indiferentes ao extermínio em curso – o extermínio de pobres, negros, desempregados, descartáveis, idosos, indígenas, quilombolas ….

Uma hipótese é que estes militares – entreguistas, anti-nação, anti-povo, anti-democracia, anti-soberania etc – enxergam que este é o lugar do Brasil na geopolítica mundial.

O Brasil, na visão deles, que não superaram a doença da colonialidade dependente, além de escória e pária internacional, se realiza como país-cônsul de uma potência estrangeira. No caso, como país-cônsul dos EUA.

As Forças Armadas brasileiras se enxergam como guarda pretoriana, no próprio território brasileiro, do exército invasor que ocupa, domina, explora,  saqueia e pilha nosso território e extermina nosso povo.

 

22
Jan20

AJD exige responsabilização civil, administrativa e criminal de Alvim e afirma que governo flerta com totalitarismo

Talis Andrade

NOTA PÚBLICA

O pronunciamento oficial de um Secretário de Estado, reproduzindo, em forma e conteúdo, a política de propaganda de um regime totalitário, mundialmente repudiado pelos prejuízos causados à humanidade, é inaceitável.

A ação da Presidência da República, demitindo o referido secretário, constitui, no máximo, um sinal contraditório de um governo, cujas ações flertam continuamente com políticas totalitárias como o extermínio de populações periféricas e indígenas; intolerância com a população LGBT; censura do pensamento de oposição e destruição do ambiente.

A AJD repudia o pronunciamento feito pelo Secretário de Cultura e bem assim a política que vem sendo feita pelo atual governo. Além disso, exige que as instituições responsáveis pela garantia da democracia promovam a responsabilização civil, administrativa e criminal de Roberto Alvim.

 

25
Set19

A ampliação da excludente ilicitude de Moro e a barbárie cotidiana

Talis Andrade

 

genocídio agatha.jpg

 

por Orlando Silva

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O Brasil está em luto pela morte da pequena Ághata Félix, de apenas 8 anos, assassinada com um tiro de fuzil, em operação policial realizada no Complexo do Alemão.

Foi o nono caso de crianças vítimas da política de segurança do governo do Rio de Janeiro, em 2019.

A linha adotada pelo governador Wilson Witzel é de verdadeiro extermínio contra a população das comunidades pobres, sob o pretexto de combate ao tráfico de drogas.

Há quem queira legitimar a barbárie como método de abordagem policial, modelando a lei penal brasileira para que agentes de segurança tenham uma licença prévia para agir com violência e até mesmo matar no exercício profissional.

É a tal ampliação do excludente de ilicitude que o chamado pacote anticrime, enviado por Sérgio Moro ao Congresso, pretende consagrar.

É uma tentativa de atender promessas de campanha de Bolsonaro, que mobilizou o sentimento de insegurança da população e o ódio que viceja na sociedade para vencer a eleição.

No entanto, vai na contramão das boas práticas em matéria de segurança pública.

A proposta de estender a excludente de ilicitude para casos ocorridos sob “escusável medo”, “surpresa” ou “forte emoção” criaria, na prática, uma licença para matar, instituiria a política pública do faroeste.

O artigo 23 do Código Penal já estabelece a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal como excludentes de ilicitude, possibilidades suficientes para resguardar a ação daqueles que são obrigados a tomar medidas de força para repelir o crime.

O artigo 25 conceitua que age em legítima defesa “quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.

Mas o que se deseja com a ampliação é justamente dar abrigo legal para os excessos cometidos por maus policiais, casos que têm se avolumado e atingido uma condição de guerra aberta do poder público contra os pobres e as periferias.

O Brasil tem números estarrecedores de violência: são mais de 65 mil homicídios ao ano, segundo o Atlas da Violência de 2019.

Quem são os alvos? Em geral, jovens, negros, pobres, moradores das periferias.

Nossa polícia está entre as mais letais do mundo: 5.159 pessoas foram mortas em decorrência de ações policiais no ano de 2017 – cerca de 14 óbitos por dia! -, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública.

Vivemos um retrocesso civilizatório no país. Agentes públicos, que deveriam dar o exemplo, estão por aí comandando operações em que policiais atiram a esmo contra civis, elogiam a tortura e não se compadecem com o sofrimento alheio.

À medida que autoridades incentivam a violência para obter dividendos eleitoreiros, a resposta só pode ser o aumento de tragédias como a que vitimaram Ághata: em 2019, no Rio de Janeiro, já ocorreram 1.249 mortes em operações policiais.

É evidente que parcelas das forças de segurança estão se sentindo legitimadas ao uso desproporcional da força.

Caso venham a ser ampliadas as possibilidades de excludente de ilicitude, ainda mais a partir de tipos penais abertos como “escusável medo” ou “surpresa”, aquilo que deveria ser exceção passará a ser regra.

Maus agentes, inclusive aqueles comprovadamente envolvidos com milícias e grupos de extermínio, encontrariam campo aberto para justificar agressões e assassinatos.

Há ainda outro agravante, não só os policiais seriam abrangidos pela mudança, mas também os civis poderiam alegá-la em seu proveito.

Afinal, quem de nós, que vive nas grandes cidades, não se viu surpreendido ou teve justificável medo em alguma situação cotidiana? Seria um convite ao caos.

O governador Witzel levou três dias para se pronunciar sobre o ocorrido no Complexo do Alemão.

Quando o fez, foi para dizer que não se deve politizar a tragédia. Ocorre que quem utiliza os corpos como palanque é ele. Quem saiu por aí dizendo que ia “atirar na cabecinha” foi ele.

Quem admitiu antecipadamente que outras vítimas inocentes de sua política de segurança poderiam ocorrer foi ele.

Para tudo deve haver limites. O Brasil não pode tolerar uma política de Estado genocida, que causa dor e sofrimento todos os dias.

O combate ao crime não pode virar escudo para aqueles que há muito perderam os sentimentos que nos irmanam na família humana.

Cedo ou tarde os propagadores da barbárie pagarão por seus atos.

Que Ághata não seja mais um número nas estatísticas, porque todas as vidas importam.

coletiva agatha_aliedo.jpg

 

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