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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

20
Mar23

O Bom, o Mau e o Feio

Talis Andrade
 
 
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As classes dominantes no Brasil são filhas naturais da Casa Grande, conservadoras, reacionárias, preconceituosas, autoritárias, violentas

 

por Francisco Calmon

As classes dominantes no Brasil são filhas naturais da Casa Grande, conservadoras, reacionárias, preconceituosas, autoritárias, violentas, entreguistas e cruéis. 

 É produto de um histórico de dominação/exploração e impunidade, desde os tempos da colônia. 

Os mais de três séculos de trabalho escravo (foi o último país da América Latina a abolir, no papel, a escravatura), deixaram sequelas intensas na sociedade e marcas ideológicas nas classes dominantes. 

 Soma-se a esses 388 anos as tentativas de golpes contra a democracia e as ditaduras geradas e teremos como resultado a impunidade como marca nuclear e DNA da nossa história.

O que esperar dessas classes de cinco séculos de impunidade? 

 O capitalismo tardio, dependente, herdeiro de um feudalismo com características escravocratas, não incorporou a participação popular e nem rompeu por completo com as velhas estruturas sociais, o que explica, em parte, ainda no presente haver relações de trabalho escravistas, como agora os 200 trabalhadores, recrutados na Bahia para a safra da uva no RG. Descobertos por conta da denúncia de três deles que conseguiram fugir.

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), escoltada pela Polícia Federal (PF), libertou 212 trabalhadores que labutavam em condições análogas à escravidão na lavoura de cana-de-açúcar, em Goiás, nesta sexta-feira, 17.

 Não são casos isolados, na década 1970/80 o emprego de trabalho escravo numa fazenda da Volks no sul do Pará foi descoberto, denunciado durante a ditadura, nada aconteceu, agora o caso voltou a ser investigado pelo MTE, é outro exemplo entre vários.

Novos ares com a derrota do ex-capitão genocida, vem estimulando as instituições e os movimentos socias a mais investigações, denúncias e processos.

 A escravidão no Brasil foi deveras cruel, como descrevi em meu artigo, no GGN, A Necessária Consciência de Rejeição, de 11 de março de 2019. https://jornalggn.com.br/artigos/a-necessaria-consciencia-de-rejeicao-por-francisco-celso-calmon/.

 Nos 388 anos de escravidão, os escravos se organizaram em diferentes e criativas formas de luta e resistência, nas fugas e na constituição de quilombos, mas, essa história foi abafada, falsificada. Ainda desconhecida da maioria da população. 

 O fim oficial da escravidão foi paradoxalmente desumano, pois os libertos de toda ordem se viram sem amparo e sem mercado de trabalho que os acolhessem dignamente.

 A compleição de leis e regras do mundo do trabalho foi tardia e autoritária como também a conquista de direitos e de organizações sindicais.

 A tutela do Estado nessa construção aparece como de cima para baixo, como dádivas dos governos.

 Esperar das classes dominantes do Brasil, compromisso, entusiasmo ou apoio ao governo Lula, não é só por conciliação de classes e pensamento desejoso, mas, outrossim, por ingenuidade teórica ou má fé política de quinta-coluna. 

 Esperar empatia e bondade dessas classes com os necessitados é crer em Papai Noel.

 A burguesa no mundo é cruel e sanguinária.

 Quanto melhor for o governo para o povo e para o Brasil, mais engrossarão as críticas e tentativas de desestabilização. 

 Elas temem o sucesso do Lula e do PT.

 Os ministros não têm correspondido em postura e narrativas as de Lula. Felizmente a presidenta do PT faz o contraditório no tom certo e necessário.

 Uma das causas e talvez a principal é que muitos deles são pretensos presidenciáveis. O que tem levado Lula a deixar aberta a possiblidade da sua reeleição. Isso segura alguns, mas, estimula a outros do campo à direita. 

 A mídia golpista procura abrir uma cunha entre os ministros do governo, estereotipando uns e outros, formando imagens de ocasião à luz de seus interesses a serviço, notadamente, do mercado financeiro. 

 Nesse diapasão vão imprimindo estereótipos de bonzinho, de mauzinho e de feinho, em relação aos seus parâmetros.

 Getúlio tentou fazer uma revolução social, levaram-no ao suicídio. Jango tentou, golpearam. Lula e Dilma foram tentando devagarinho, uma foi golpeada e o outro preso. 

 E Lula só concorreu em 2023 porque não encontraram outro com potencial para derrotar o genocida. 

 Não foi a súbita lucidez jurídica do STF e nem o arrependimento por terem sido partícipes do golpismo a redenção do Lula, foi por razões políticas.

 Mesmo assim, a direita não se engajou na transferência de votos, pelo contrário, arriscaram a eleição, para que o resultado não empoderasse demais o Lula e o PT. 

 Merval Pereira levantou esse “perigo”, de uma vitória larga, várias vezes, no jornal Globo e na Globo News, sugerindo dosar o apoio.  

 E a vitória foi por uma diferença estreita de 1.8%, pouco mais de dois milhões de votos.

 A semente da discórdia será exatamente o futuro 2026 no presente 2023.

 Temo por tantos suplentes no Congresso, substitutos dos ministros convidados para compor o governo.

 Congressistas de esquerda experientes estão no governo. Ocorre que o parlamento, as ruas e as redes sociais constituem os palcos principais na marcha da reconstrução da democracia.

 Nos governos I e II de Lula o PT foi desfalcado, atrofiou-se, no III é a bancada da esquerda a subtraída. 

 Se por um lado, os ministros eleitos para o Congresso frustram em parte seus eleitores, que votaram para vê-los no Parlamento, por outro, no governo, são mais fortes no desempenho de suas funções, exatamente pela mesma razão. Enquanto os ministros sem voto necessitam mais do respaldo do Lula.

 Com ou sem votos, todos os ministros precisam conhecer a história, para não esquecerem as lições e também dos protagonistas de outrora.

 Conversar, sim, fazer acordos quando necessários, sim, ceder quando inevitável, sim, mas tratar adversários ideológicos a pão de ló, nem na curva da encruzilhada da desesperança.

 Sem incorporar a participação popular não se rompe com as velhas estruturas sociais. Para isso, as pautas e embates institucionais devem ser também dos movimentos sociais. E cabe aos partidos fornecerem o combustível de agitprop às suas militâncias inseridas nesses movimentos. 

 Quando dormem e esquecem a hora, os militantes devem despertar as suas lideranças.  

 A hora é baixar imediatamente os juros!

 Quem é favor dos juros baixos? Todos! Quem é favor dos juros altos? O mercado rentista.

 A sociedade tem que ser a musculatura dessa empreitada contra os juros exorbitantes e por uma reforma tributária socialmente justa, e os movimentos sociais a sua vanguarda. A frente partidária de esquerda a direção.

 E os sindicatos, quando vão despertar da burocracia?  

 A oportunidade de conjugar luta institucional com a luta social está dada. 

 E o presidente do Banco Central, bolsonarista desafeto do Lula, carece de escracho da sociedade civil organizada.

 Nesse sentido saúdo a CUT que está convocando trabalhadores(as) e lutadoras(os) sociais para se manifestarem no dia 21, terça feira, em frente a cada sede regional do Banco Central, e, onde não houver, em local assemelhado, para exigir #jurosbaixos e #ForaCamposNeto.

 
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Em meio a inúmeros resgates de trabalhadores em situação análoga a escravos, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autointitulado “príncipe do Brasil”, tem colhido assinaturas para aprovar uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que prevê a extinção do Ministério Público do Trabalho (MPT) e das cortes de Justiça especializadas na área trabalhista. A proposta recolheu 66 assinaturas de parlamentares. A maioria dos apoiadores da proposta é composta por deputados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, estados onde ocorreram os casos mais recentes de violação dos direitos trabalhistas. Estará o Congresso de acordo com a impunidade do trabalho escravo no País? E mais: O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que há grandes possibilidades de que ele seja condenado pelas mentiras contadas durante a reunião com embaixadores em Brasília e fique inelegível após julgamento do caso no Tribunal Superior Eleitoral. E ainda: As investigações sobre os atos golpistas em 8 de Janeiro fecham o cerco. E CPI no DF aprova a convocação do general Augusto Heleno.

19
Out22

Líder religioso que usa culto para pedir voto arrisca multa e, em casos de ameaça, prisão

Talis Andrade

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Templos religiosos também são considerados pessoas jurídicas e, pela lei, nenhum candidato pode ser financiado por empresas

 

por Julia Braun /BBC News

 

 

Dois dias após o primeiro turno das eleições presidenciais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de um culto na Assembleia de Deus Ministério do Belém, na zona leste de São Paulo, ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro e de outros parlamentares.

Durante a celebração, que reunia centenas de fiéis, o pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente da Convenção Fraternal das Assembleias de Deus do Estado de São Paulo (Confradesp), defendeu a campanha à reeleição do atual mandatário.

O poderoso chefão da Assembleia de Deus confessa seus pecados

O líder religioso pediu que os presentes falassem com "o nosso povo, com as famílias, com as mulheres" e com "parentes no Nordeste" para angariar votos para Bolsonaro. "Espero em Deus que no dia 30 de outubro estaremos confirmando o nosso voto e reelegendo o presidente da República", disse.

No mesmo culto, outros líderes religiosos criticaram o ex-presidente e adversário de Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O próprio mandatário e a primeira-dama tiveram espaço para falar com o público.

 

Jair Bolsonaro participa de culto evangélico na manhã deste domingo

A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o presidente Jair Bolsonaro em culto na Assembleia de Deus em SP

 

"Precisamos convencer aqueles que ainda não sabem em quem votar. A igreja não pode ser omissa neste momento", disse Michelle.

Os pedidos de voto aconteceram apesar da proibição do uso de templos religiosos para propaganda eleitoral. Ganhos eleitorais dentro de igrejas, templos ou terreiros também podem ser considerados prática de abuso de poder econômico pelas campanhas.

A BBC News Brasil entrou em contato com a Assembleia de Deus e com a Confradesp para esclarecimentos sobre o culto de 4 de outubro, mas não obteve resposta.

A reportagem também não encontrou no sistema de consulta eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decisões relacionadas ao episódio até a publicação deste texto.

Segundo especialistas em Direito Eleitoral consultados pela reportagem, violações às normas eleitorais por líderes e associações religiosas e candidatos podem levar à aplicação de multas e, em casos graves, a sentenças de prisão e até cancelamento do registro da candidatura.

O último caso, porém, nunca foi aplicado para campanhas à Presidência da República e requer infrações muito graves.

Entenda a seguir o que pode e o que não pode ser feito na campanha eleitoral por templos e líderes religiosos.

Templos religiosos, tais como igrejas, terreiros, sinagogas e mesquitas, são considerados "bens de uso comum" pela lei brasileira. E segundo a Lei das Eleições, de 1997, "é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza" nesses locais.

"Falar bem de um determinado candidato não é propaganda eleitoral, mas comparar dois nomes e dizer, por exemplo, que um representa o bem e o outro o mal, pode ser considerado propaganda", explica o advogado eleitoral Alberto Rollo.

A lei estabelece como propaganda eleitoral não apenas declarações, mas também exposição de placas, faixas, cavaletes, pinturas ou pichações. O mesmo vale para ataques a outros candidatos — a chamada campanha negativa.

O descumprimento da norma pode gerar multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil. "A multa é aplicada para quem fez a propaganda ou para o candidato beneficiado", diz Rollo.

"Por vezes, alguns acham que vale a pena praticar a ilegalidade já que o valor da multa não é tão alto, principalmente quando se trata de campanha para presidente ou governador."

Segundo o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Marcelo Ribeiro, o TSE costuma analisar caso a caso para determinar o que será ou não considerado propaganda.

"Pelo entendimento do TSE, um líder religioso não pode transformar o culto em um comício, mas poderia manifestar pessoalmente preferência por um dos candidatos", disse à BBC News Brasil.

"É preciso analisar casos de exagero e de desvio de função, ou seja, de transformação de uma celebração religiosa em outra coisa."

 

Abuso de poder econômico

Templos religiosos também são considerados pessoas jurídicas e, pela lei, nenhum candidato pode ser financiado por empresas.

Por isso, transgressões são consideradas abuso de poder econômico e podem levar ao cancelamento do registro da candidatura ou à perda do cargo dos candidatos envolvidos e a multa para a instituição.

São exemplos de transgressões a distribuição de materiais impressos ou organização de eventos financiados por igrejas, propaganda nas redes sociais oficiais do templo religioso ou até o uso do espaço religioso, cadastrado em um CNPJ, para propaganda.

Pessoas físicas, porém, estão isentas da regra. Dessa forma, líderes religiosos podem individualmente fazer doações a campanhas.

A norma está prevista na Lei Complementar nº 64, de 1990. O Artigo 22 do texto estabelece que casos suspeitos devem ser investigados pela Justiça Eleitoral, com a apresentação de provas e testemunhas e direito a defesa.

A lei estabelece ainda que, para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade do fato alterar o resultado da eleição, mas a gravidade das circunstâncias.

Segundo Marcelo Ribeiro, isso significa que infrações pequenas ou de menor repercussão tendem a não levar à cassação.

"Se um candidato a governador, por exemplo, participou de um ato de campanha com mil pessoas presentes em que se identificou abuso, mas ele foi eleito com 1 milhão de votos a mais que o adversário, o bom senso leva a crer que não se deve cassar a candidatura."

"Em casos de campanhas à Presidência, é ainda mais difícil que se chegue a uma cassação. Um caso assim requeriria um movimento nacional, todo irregular", diz o ex-ministro do TSE.

O Artigo 22 da lei de 1990 também se aplica a casos de utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, incluindo os religiosos, que também não podem atuar em benefício de um candidato ou partido político.

Em 2020, o TSE julgou a possibilidade de ampliar o Artigo 22 e incluir também a proibição de "abuso de poder religioso" na lei. O tribunal, porém, rejeitou a tese.

 

Coação e ameaças

Há ainda um caso mais grave de infração, relacionado ao uso de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido.

A infração está prevista no Código Eleitoral, Artigo 301. A pena sugerida é de reclusão de até quatro anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa.

"Nesses casos estamos falando de um crime. Um líder religioso que ameaça expulsar um fiel da igreja ou ameaça aplicar um corretivo em quem votar em determinado candidato, por exemplo", diz Alberto Rollo.

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 TSE cogitou incluir 'abuso de poder religioso' entre crimes eleitorais, mas ideia acabou rejeitada
 

 

O Artigo 299 do Código fala ainda na proibição de "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto".

Nenhum dos dois artigos menciona nominalmente líderes ou templos religiosos, mas as normas se aplicam também nesse contexto, segundo os advogados.

Redes sociais

Os especialistas consultados pela BBC News Brasil explicam, porém, que líderes religiosos são livres para manifestar sua opinião política ou pedir votos para candidatos em suas redes sociais ou relações pessoais.

"O debate público sobre política é normal e a população deve ter liberdade para discutir esses temas", diz Marcelo Ribeiro.

O advogado lembra, porém, que mesmo para as redes sociais há regras. O TSE estabelece que a propaganda eleitoral paga na internet deve ser feita somente por candidatos e partidos, e precisa ser identificada como tal onde for exibida.

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Líderes religiosos são livres para manifestar sua opinião política ou pedir votos para candidatos em suas redes sociais ou relações pessoais

 

O tribunal não considera propaganda eleitoral publicações com elogios ou críticas a candidatos feitas por eleitores em suas páginas pessoais.

Mas os apoiadores não devem recorrer ao impulsionamento pago para alcançar maior engajamento. Também é proibido contratar pessoas físicas ou jurídicas para fazer posts de cunho político-eleitoral.

"Os pastores são cidadãos e pessoas físicas, não jurídicas, portanto aquilo que dizem em suas redes sociais pessoais não está sujeito a essa lei. Mas essas declarações não podem acontecer nas redes sociais da própria igreja, por exemplo", complementa Alberto Rollo.

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15
Ago22

Lula deu liberdade de culto para igrejas perseguidas no Brasil

Talis Andrade

Em encontro com representantes de comunidades evangélicas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo teve uma extraordinária relação com todas as igrejas e governou para todos, sem distinção de religião, credo ou etnia. 

Lula disse ser possível construir um mundo melhor, pautado na verdade e sem a exploração da boa-fé das pessoas.

“Quando fui presidente, não queria governar para um pastor, um padre, eu queria governar para o povo. Tive uma extraordinária relação com todas as igrejas, e governei para todo mundo”,  disse o ex-presidente, que, logo no seu primeiro ano de governo, em 2003, sancionou a lei que incluiu as entidades religiosas como pessoas jurídicas de direito privado no Código Civil, abrindo espaço para a liberdade de culto. ”Precisamos defender o Estado laico e cada religião deve se organizar do jeito que quiser, por isso fizemos a reforma do Código Civil, para abrir a liberdade de culto”.

Encontro maravilhoso de Lula c/ evangélicos(as) s/ a situação do povo brasileiro e nosso país. Companheira @dasilvabenedita coordenou esse diálogo. Nossa disputa ñ é religiosa, é política. Pela vida, dignidade do povo brasileiro. Respeitamos a crença de cada um(a)! pic.twitter.com/BOYNQFZqyj

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) November 27, 2021

 

“O que nós provamos foi que o Brasil tem jeito, a religião pode ser feita com muita verdade e ninguém precisa utilizar da boa-fé dos outros, porque a fé uma coisa sagrada. Tenho fé em Deus que a gente pode consertar esse país, podemos fazer a economia voltar a crescer, voltar a gerar emprego formal, cuidar do meio ambiente. Não podemos perder a fé do povo”, disse o ex-presidente, lembrado que, no seu governo, o Brasil chegou a ser a sexta maior economia do mundo, mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada foram criados. O retrocesso, a partir do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, ocorreu em grande parte por preconceito, já que os pobre passaram a viver com mais conforto, a viajar e a ocupar as universidades.  Com o retrocesso, hoje 19 milhões de brasileiros passam fome diariamente.

Lula ainda lembrou que nos 580 dias que esteve preso injustamente ele leu muitos livros e assistiu a muitos cultos na TV. Ele contou que, quando saiu da prisão, foi visitar o Papa Francisco e o Conselho Mundial das Igrejas, porque nutria a ideia de criar uma luta mundial contra a desigualdade. “Não podemos nos conformar. Não é possível que nosso país seja o terceiro  maior produtor de alimento do mundo e muita gente vai, neste país, vai dormir sem comer.  É possível construir outro mundo. “

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Ao recordar sua trajetória, que saiu da miséria, no Nordeste, tornou-se metalúrgico, sindicalista, fundou o maior partido político do país e tornou o melhor presidente que o Brasil já teve, Lula disse ver a mão de Deus no seu caminho.  “Eu, que jamais tinha pensado em política, termino fundando um partido e viro presidente da República. Eu fico creditando tudo isso a mão de Deus”, disse, afirmando que seu maior feito foi a inclusão social. “Muitos de vocês participaram do sucesso da redução da desigualdade no meu governo, porque o sucesso depende a participação do povo. A coisa que eu tinha mais orgulho era saber que os jovens da periferia deste país estavam mudando de vida e entrando para a universidade. Já provamos que podemos construir um país melhor”.

 

Encontro com comunidade evangélicas

 

No encontro, a presidenta do PT disse que a causa pela qual o partido faz política é a defesa do povo pobre e do povo trabalhador. Gleisi Hoffmann lembrou que a população de baixa renda sempre foi tratada apenas como estatística, até a chegada do PT ao governo, colocando o combate a fome e a miséria como política de estado, com o Bolsa Família, a entrega de cisternas e o desenvolvimento regional.  “Nossa causa é lutar para que as pessoas vivam com dignidade. E  estávamos conseguindo, até que veio o golpe contra a Dilma e a perseguição a Lula e terminamos na tragédia que se abateu no país”.

Gleisi também disse que todas as religiões devem ser respeitadas e n ão usadas na disputa política. “Sempre respeitamos todas as religiões, nossos adversários trouxeram para a disputa política as questões dos valores, mentindo e atacando o PT.  É muito importante ter a clareza que a religião é das pessoas e não é através dela que devemos fazer disputa. Respeitamos muito os evangélicos e todos os credos e religiões e o que queremos é melhora a vida das pessoas. Em 2022, vamos mudar esse país.”

Benedita da Silva lembrou que foi Lula quem sancionou a lei que criou a personalidade jurídica das igrejas e associações religiosas, em 2003,  desvinculando-as dos clubes e dando liberdade ao direito de criar igrejas e praticar religiões. Bené também destacou os avanços sociais que o governo Lula promoveu, tirando 38 milhões de brasileiros da miséria, 13 milhões deles sendo evangélico. “Todas as políticas implementadas no governo Lula atingiram e beneficiaram as famílias evangélicas brasileiras”, disse Benedita.

Antes do Lula assumir em 2003 várias mentiras circulavam. Uma delas era a de que ele iria acabar com as igrejas evangélicas. No final do seu primeiro ano de mandato o presidente Lula sancionou uma lei que tornava livre a liberdade religiosa no Brasil. Confira.

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