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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

24
Jan22

Grupo contratou Moro lucra com empresas que Lava Jato quebrou

Talis Andrade

 

 

 

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Reinaldo Azevedo no Twitter
 
Reinaldo Azevedo
A parceria entre a Alvarez & Marsal e Moro, pelo visto, continua. A empresa divulga comunicado p/ tentar evidenciar q contratação de Moro é legal. É um ponto de vista óbvio. Diria o q? Ainda q assim fosse, seria moral? Grupo q contratou Moro lucra — e muito — com empresas q a lava Jato quebrou. A A&M reitera, a exemplo do q fez em 12/20, razões da contratação de Moro: atuação na LJ e no governo. Só q o contratado está na raiz de uma das fonte de lucro da A&M. E não era um privado, mas um juiz. A&M diz: “administrador judicial é nomeado pelo juiz de recuperação judicial”. Ninguém está negando. Mas isso complica a situação em vez de resolver. Ao entrar na A&M, Moro sabia a lista de clientes da empresa. Tanto q se comprometeu a ñ trabalhar em casos da LJ. Isso elimina o conflito de interesses??? Não! Isso prova o conflito!

Ah, que coisa mais fofa!!!! Ao Estadão, Moro diz que vai revelar… Entendi!
Alvarez & Marsal emite nota dizendo que Moro não atuou em processos ligados à operação Lava Jato. A empresa diz que o contrato de Moro está sob cláusula de sigilo e que detalhes como salários não podem ser informados.Image
 
A tropa de choque de Moro, à moda Carlucho, o q ñ surpreende, mobiliza milicianos contra mim. NÃO RENDO VOTO! Tentem ganhar os pobres! Uma ideia: “Nosso líder quer excludente de ilicitude”. Mataria especialmente pretos e pobres. Quem sabe estes escolham tiro na própria cabeçaEXCLUDENTES DE ILICITUDE - Charges
 
Minha escolha é clara: democracia, estado de direito e devido processo legal. Eu não tenho interesse em poderes influentes.Charges: Ilicitude da saidinha!
19
Jan22

A campanha do ódio em ação

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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Reportagem de Jamil Chade e Lucas Valença, no UOL, mostra tratativas do “gabinete do ódio” para adquirir tecnologias de espionagem israelense. Uma das empresas procuradas, que atende pelo sugestivo nome de DarkMatter (em português significa “matéria escura”), desenvolveu dispositivos que podem invadir computadores e celulares, mesmo com os aparelhos desligados.

Essas movimentações prenunciam que os mecanismos de disparo em massa de mentiras por aplicativo, largamente utilizados em 2018, serão brincadeira de criança perto do que estará, agora, ao alcance das quadrilhas que apoiam o chefe miliciano. Indicam também como a campanha de reeleição de Bolsonaro poderá atuar totalmente fora do radar do TSE, deixando os concorrentes a comer poeira e as instituições a enxugar gelo.

Talvez seja a confiança de Bolsonaro em esquemas criminosos que explique seu comportamento, em alguns aspectos, pouco compatível com o de quem busca a recondução ao cargo. Ele nunca demonstra compaixão pelas vítimas de tragédias. Ao contrário, exibe frieza e desdém, como fez durante as enchentes na Bahia e em Minas Gerais e como tem feito ao longo da pandemia, chegando ao cúmulo de negar vacinas para crianças.

Bolsonaro já deu o tom da violência que vai estimular nos próximos meses. Em recente pronunciamento, ameaçou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra com o excludente de ilicitude, uma licença para matar, a ser dada para policiais que ajam “sob violenta emoção”. A proposta foi derrotada no Congresso, mas ainda é defendida pela bancada da bala.

É tudo na mesma linha do “vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre” e “petralhada, vai tudo vocês (sic) para a ponta da praia [gíria para lugar de execução de presos políticos na ditadura]”. O golpista emite sinais eloquentes de que não aceitará a derrota e de que tudo fará para tumultuar as eleições. Nossas instituições estão preparadas para detê-lo?

Gabinete do ódio negociou programa espião para usar contra opositores, diz  fonte do UOL - Hora do Povo

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12
Jan22

“O Homem Medíocre”

Talis Andrade

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Desprezando as lições do passado recente, e as amargas experiências vividas por outros povos, no Brasil fazemos do “Homem Medíocre” candidato a presidente da República
 
 
 

José Ingenieros (1877-1925), escritor ítalo-argentino me deu o título deste comentário. Ingenieros não conheceu o ex-juiz Sérgio Moro, mas prefigurou-o, num livro destinado aos jovens, publicado em 1913: O Homem Medíocre.Moro tenta atrair eleitores do Nordeste usando tradicional chapéu de couro  - O CafezinhoMoro usa chapéu de couro de bandido cangaceiro imaginando ser de vaqueiro  nordestino - O CORRESPONDENTE

Chapéu de Lampião

 

Dar com uma fotografia de Sérgio Moro debaixo de um chapéu de couro nordestino, estampada nas redes e nos jornais é de chorar. Alguém, certamente para se divertir às suas custas, sugeriu que essa caricatura lhe renderá votos. A frase que salta da página de Ingenieros diz:

“Aquele que mente é um traidor: suas vítimas o escutam supondo que diz a verdade. O mentiroso conspira contra a paz alheia, falta com o respeito a todos, semeia a inseguridade e a desconfiança. Fere a sinceridade.”  A fotografia de Sérgio Moro, em sua visita ao Nordeste, é a estampa do homem medíocre que cultiva a ilusão de iludir a todos por todo o tempo...

Durante as audiências dos processos de exceção movidos pela lava-jato, o ex-presidente Lula mais de uma vez repetiu ao juiz e aos procuradores que eles iriam condená-lo porque eram prisioneiros de uma mentira. E ele provaria. Provou.

O Ministério Público Federal, que moveu a campanha criminosa contra Lula, por meio dos procuradores da lava-jato de Curitiba, acaba de pedir o arquivamento do processo contra o ex-presidente, relativo à propriedade do tríplex do Guarujá.

Moro, ao publicar seu livro de lançamento da campanha para presidente em 2022, poderia ter oferecido as provas do crime que atribuiu a Lula, para condená-lo. Não o fez. Por uma razão muito simples. Não as têm. Ele mentiu à sociedade brasileira.

No pedido de arquivamento do processo relativo ao tríplex do Guarujá, o Ministério Público Federal justifica: “Desse Modo, inexiste pressuposto processual para o oferecimento ou ratificação da denúncia quanto aos fatos imputados a (...) Luiz Inácio Lula da Silva.”

A defesa do ex-presidente reagiu com limpidez ao ato do Ministério Público: “O pedido de arquivamento apresentado pelo MPF, deve por fim a um caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos”, diz a nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins.

O ex-presidente Lula não apenas provou sua inocência. Mas expôs o caráter medíocre dos seus perseguidores, como os dias que vivemos se encarregam de demonstrar: Moro e Dallagnol, depois de utilizar – e corromper o sistema judiciário do país – se apresentam hoje como astros eleitorais da extrema-direita, mergulhados de cabeça na campanha de 2022.

É oportuno perguntar aos eleitores brasileiros, no momento que nos aproximamos da campanha que escolherá o sucessor de Bolsonaro: do que não será capaz um homem com o perfil de Sérgio Moro, uma vez dotado de poder? Se eleito presidente da República, dotado de amplos poderes?!

Uma breve recuperação do conteúdo da proposta conhecida como o “Pacote Anticrime” nos oferece uma medida do potencial de perigo para a democracia, que o “Homem Medíocre” significa para os direitos e para a própria vida do cidadão comum.

Um mês e meio depois da posse, precisamente em 19 de fevereiro de 2019, Sérgio Moro, no auge de sua lua de mel com Bolsonaro, enviou ao Congresso seu “Pacote Anticrime”.

A proposta do então ministro da Justiça se constituía substantivamente num código de guerra contra os pobres ao abrir as portas para maior letalidade da ação policial, num país que mantém, há muito tempo, as polícias que mais matam no mundo.

O Art. 23 do Código Penal brasileiro estabelece: “Não há crime quando o agente pratica o fato: em estado de necessidade; em legítima defesa; em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito”. O parágrafo segundo do mesmo artigo reza: “O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo”.   

A esse texto o ex-juiz desejava no seu “Pacote Anticrime” enviado ao Congresso, no breve período em que ainda brilhava como superministro da Justiça, acrescentar:”O juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso (do agente do Estado) decorrer de excusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

Caberia indagar ao ex-juiz qual a situação real de um agente do Estado treinado para matar, ao se aproximar do alvo ou dos alvos de uma operação repressiva na favela ou na quebrada. Não tivemos até aqui notícia de operações dessa natureza nos “bairros nobres”. Consumado o ato, tipificado no art. 23 de Código Penal, aquele agente do Estado sempre poderá arguir o “excusável medo, surpresa ou violenta emoção”, em seu favor se e quando for levado a responder diante de um tribunal. Mesmo aqueles que participaram das chacinas de Jacarezinho ou no mangue de São Gonçalo.

A sociedade, por meio de diferentes porta-vozes denunciou as pretensões do então ministro da Justiça. O texto “desloca o poder político da esfera democrática, onde opera o legislador, para a discricionariedade do magistrado”, sustentou o Dr. Roberto Bueno, jurista, professor do mestrado da UnB, em artigo publicado na ocasião (fev./2019). “Penetramos no pantanoso terreno da subjetividade e da discricionariedade que nos conduziu, nos anos 30 do século 20, às aberrações perpetradas pelo judiciário alemão sob o nazismo.”

A proposta foi rejeitada. O “Homem Medíocre” não convenceu o Congresso mais conservador que a sociedade brasileira já elegeu.

Depois das revelações do The Intercept, o Brasil inteiro sabe o que ocorreu e como ocorreram as tropelias da operação lava-jato e o reconhecimento pela Suprema Corte da nulidade dos processos que protagonizou. Sabemos também que seus protagonistas não foram judicialmente responsabilizados.

Em 1962 um “Homem Medíocre” foi a julgamento em Jerusalém. O comentário de Stephen Spender sobre o processo relatado por Hannah Arendt no seu livro Eichmann em Jerusalém soa como uma advertência para a sociedade brasileira, nos dias que correm: “(...) no lugar do monstro impenitente por que todos esperavam, vê-se um funcionário mediano, um arrivista medíocre, incapaz de refletir sobre seus atos ou de fugir aos clichês burocráticos. É justamente aí que Hannah Arendt descobre o coração das trevas, a ameaça maior às sociedades democráticas: a confluência da capacidade destrutiva e burocratização da vida pública, expressa no famoso conceito de “banalidade do mal”.

Desprezando as lições do seu passado recente, e as amargas experiências vividas por outros povos, no Brasil de 2021, fazemos do “Homem Medíocre” candidato a presidente da República.

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10
Jan22

Brasil-3: ascensão e queda de Bolsonaro

Talis Andrade

Faiscadores de ouro (1948), Portinari

 

Por Altamiro Borges 

Todos esses retrocessos, esse período de trevas, decorrem de um contexto mundial e nacional de defensiva estratégica da luta dos trabalhadores, de hegemonia da agenda neoliberal do capitalismo. Esse processo foi agravado na fase recente com a combinação perversa de ultraneoliberalismo na economia, de fascismo na política e de obscurantismo nos direitos civilizatórios. Está em curso no mundo uma brutal ofensiva do capital contra o trabalho, uma onda fascistizante. 

O Brasil é um dos epicentros dessa regressão. O nosso país tem sido palco de uma sucessão de golpes contra os trabalhadores. Em 2016, com a falsa justificativa das pedaladas fiscais, um golpe travestido de impeachment derrubou a presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente pela maioria dos brasileiros. 

Logo na sequência, o traíra Michel Temer impôs uma “deforma trabalhista”, que retirou vários direitos, sabotou a Justiça do Trabalho e asfixiou financeiramente as entidades sindicais. Ele ainda impôs o golpe da “PEC da Morte”, que congelou por 20 anos investimentos em saúde, educação e outras áreas sociais com o único propósito de reservar recursos para os abutres financeiros. 

Essa escalada antidemocrática – que ainda teve como um de seus capítulos a prisão arbitrária do ex-presidente Lula por 581 dias – abriu brechas para a ascensão do fascismo no Brasil, com a eleição de Jair Bolsonaro. O ex-capitão do Exército (que foi expulso da corporação após planejar ações terroristas) e ex-deputado (com 28 anos de baixo clero e de políticas fisiológicas) chegou ao poder com um discurso mentiroso do combate à corrupção, à violência urbana e ao desemprego. 

O saldo do seu governo, porém, é um desastre em todos os quesitos – na questão ética, com suas “rachadinhas” e propinas do Ministério da Saúde, entre outros crimes; na questão da segurança pública, com o aumento da violência que aterroriza a sociedade; e na economia, com a explosão do desemprego e a queda do Produto Interno Bruto (PIB). Desde o golpe contra Dilma Rousseff, o Brasil despencou de 6ª para 12ª economia no mundo, uma queda vertiginosa. 



Desmoralização e isolamento crescentes 

Mas não há mal que dure para sempre. Aos poucos, o desgoverno de Jair Bolsonaro vai se desmoralizando e ruma para a debacle. O “capetão” caminha para o inferno. A sua queda de popularidade é sentida em todas as pesquisas recentes de opinião pública. 

Cerca de 25% dos brasileiros ainda apoiam sua gestão; apenas uns 20% dizem acreditar no que ele fala; e menos de 12% constituem o chamado “bolsonarismo hard”, dos seguidores fanáticos e partidários do ódio fascista. Com o agravamento da crise econômica, a alta do desemprego e a explosão da inflação, estes índices negativos devem seguir em queda. 

As fake news disparadas pelo presidente, como forma de desviar a atenção e alimentar seu gado, não servem mais para estancar sua perda de prestígio. Bolsonaro também se isola em todos os terrenos. Com seu espírito autoritário, ele comprou briga com governadores e prefeitos, membros do Poder Judiciário – em especial com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) –, líderes da Câmara Federal e do Senado, setores da mídia, comunidade científica, intelectualidade e artistas, entre outros setores da sociedade. 

Ele também virou um pária no cenário internacional. Após a derrota do seu “mito” Donald Trump, o falso patriota brasileiro – que bate continência para a bandeira dos EUA – ficou órfão. Nenhum líder mundial de prestígio o apoia, ninguém deseja posar com ele para fotos. Esse isolamento inclusive já tem impacto na esfera econômica-comercial, afugentando capitais externos do Brasil – conforme apontou reportagem do jornal britânico “Financial Times”, a bíblia do capital financeiro mundial, de outubro passado. 

*** Continua...

09
Jan22

Meninas baleadas pela polícia assassina seguem internadas e têm quadro estável; um menino de 6 anos morreu

Talis Andrade

Kevin Lucas dos Santos Silva, de 6 anos: morto por bala perdida

Kevin Lucas dos Santos Silva, de 6 anos: morto por 'bala perdida'

 

As duas meninas baleadas na última quinta-feira, dia 6, em Queimados, continuam internadas, vítimas do excludente de ilicitude. Além de Gabriela Aristides, de 13 anos, e Ludmila Teles, de 9 anos, o menino Kevin Lucas dos Santos Silva, de 6 anos, também foi atingido. Apesar do socorro, ele não resistiu e acabou morrendo.

As balas perdidas atingiram Kevin no tórax. Já Gabriela, foi atingida na perna direita, na região da coxa, e deu entrada no Hospital Geral de Nova Iguaçu, onde passou por uma cirurgia de emergência. Ludmila, que também foi atingida na perna, foi encaminhada para o Hospital estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, onde foi operada.

Segundo moradores, não havia confronto ou operação policial na região no momento. Um grupo realizou um protesto na manhã da última sexta-feira, dia 7, pedindo justiça. Maria Claudia da Silva Medeiros, considerada avó de criação do menino Kevin, diz que os disparos foram feitos por policiais militares: 

— A gente estava no portão da minha vizinha ajudando porque ela está de mudança. Eu estava com minha filha de 3 anos, e meu filho de 8 anos. Todos estavam ajudando, pegando as coisas para colocar no caminhão. Não tinha bandido nenhum na favela. Tinha uma lona esticada porque teve um baile ontem (quinta). Viram a lona, a nossa movimentação e acharam que tinha bandido, mas eram crianças e moradores fazendo mudança.

'Ele tinha todo o direito de viver', diz avó de menino de 6 anos morto ao ser baleado em QueimadosParentes de Kevin Lucas, de 6 anos, que morreu após ter sido baleado, durante o velório

por Roberto Moreyra e Carolina Callegari /Extra

Foi enterrado na tarde desta sexta-feira o corpo de Kevin Lucas dos Santos Silva, de 6 anos. O menino morreu na tarde de ontem ao ser atingido no tórax por um tiro no Morro da Torre, no bairro Inconfidência, em Queimados, na Baixada Fluminense. Ele estava em meio a um grupo de moradores, entre adultos e crianças, ajudando na mudança de uma vizinha, quando foram feitos disparos de arma de fogo, o que também deixou feridas Ludmila Teles, de 9 anos, e Gabriela Aristides, de 13 anos. Durante o velório, Vanderleia Aparecida de Oliveira, avó de Kevin Lucas, falou sobre o luto da morte do neto:

— Ele tinha todo o direito de viver.

A mãe do menino, Ana Claudia Santos, teve uma crise na saída do caixão e teve que ser amparada por familiares. Ela gritava que queria ter o filho de volta. Pela manhã, quando esteve no Instituto Médico Legal (IML) de Nova Iguaçu, Ana Claudia questionava a perda da criança de 6 anos e pedia por justiça.

— Eu pago imposto para ver meu filho morto, meu filho morto. Ninguém sabe a dor que eu estou passando. Eu quero meu filho, quero justiça. Sou trabalhadora como qualquer um. Quero justiça, mais nada — disse Ana Claudia, ao "RJ TV", da TV Globo.

Moradores afirmam que os disparos foram realizados apenas por policiais que estavam na comunidade. Adultos e crianças estavam próximos de uma lona, que segundo contam, foi usada para a realização de um baile funk um dia antes. Policiais militares teriam atirado na direção do grupo.

— Não teve confronto. Não teve. Meu neto era muito querido ali. Ali tem gente trabalhadora. Muita gente pensa que morro só tem bandido. Não é. Trabalhador, inocente, criança inocente. Eles têm que pensar antes de fazer. Eles têm uma pessoa que comanda eles. Cadê o presidente que não faz nada? Agora botar a pessoa para ter arma dentro de casa ele sabe — afirmou Vanderleia.

Os tiros atingiram Kevin Lucas no tórax, Ludmila Teles, de 9 anos, na perna, e Gabriela Aristides, de 13 anos, na barriga. Os três foram levados inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Queimados. Ludmila foi encaminhada para o Hospital estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, onde passou por cirurgia. Já Gabriela foi transferida para o Hospital Geral de Nova Iguaçu e foi operada. Ambas estão em estado estável no início desta tarde.

Em levantamento da plataforma Fogo Cruzado, Kevin Lucas é a primeira criança morta por disparo de arma de fogo este ano.

— A gente aqui está largado, a gente aqui não tem ninguém. A gente não tem uma polícia direita, não tem uma coisa boa para dar para as crianças. Porque as crianças que estão sendo criadas lá, não é criança largada não. Eu trabalho, sou trabalhadeira, saio de casa quatro horas da manhã, chego em casa quatro horas da tarde. Ninguém está lá jogado não. A gente está lá porque não tem para onde ir — afirmou Vanderleia, que completou: — Eu não tenho mais o que chorar.

A avó do menino lembrou que prometeu a ele consertar a bicicleta, um presente ganho no ano passado, para que ele pudesse brincar. O encontro estava marcado para acontecer amanhã.

— Eu peço a Deus para Deus fazer essa justiça. Eu quero que Deus faz essa justiça e quero que os homens daqui façam essa justiça. Porque eu vejo tanta coisa acontecendo, e a gente não tem ajuda de ninguém. A Baixada está largada. Não tem uma pessoa que vem aqui e ajuda. O meu neto era uma pessoa inocente, estava só ajudando trazendo a mudança — disse Vanderleia.

Por meio de nota, a PM disse que "de acordo com policiais militares do 24º BPM (Queimados), eles estavam em patrulhamento na Estrada do Riachão, um dos acessos à comunidade da Torre, no bairro Inconfidência, em Queimados, quando foram atacados por criminosos da região. A equipe relatou que desembarcou da viatura, buscou abrigo e não efetuou disparos. Após cessarem os tiros, os agentes foram procurados por moradores dizendo que uma criança havia sido ferida na Rua Colombo". Já as outras duas vítimas teriam dado entrada na mesma unidade. A corporação ainda afirma que "está acompanhando e colaborando com as investigações da Polícia Civil, inclusive, deixando à disposição, de forma voluntária, as armas dos policiais militares que estiveram envolvidos na ocorrência".

Segundo Maria Claudia da Silva Medeiros, que era babá de Kevin Lucas, as meninas que foram feridas estavam no portão da casa e ele no quintal da casa de onde acontecia a mudança. A comunidade não dispõe de área de lazer, como parque ou quadra, o que faz com que brinquem em casa ou na rua, diz.

O pai de uma das meninas feridas falou, em entrevista ao "RJTV" nesta sexta-feira, o que aconteceu na comunidade:

— Os policiais vieram por cima, e não tinha a visão de quem estava embaixo da tenda, e os marginais ficam sempre ali sempre embaixo da tenda. Eles atiraram achando que eram os marginais. Quando eles viram que atingiram as crianças, eles se preocuparam, se desesperaram, tentaram prestar socorro da maneira deles. Só que depois eles viram que tinham feito o erro deles, vieram até pedir desculpas, mas a gente não vai aceitar a desculpa deles — disse o pai de Ludmila, Wilson.

31
Dez21

Necropolítica: Bolsonaro veta passaporte de vacina em escolas e universidades

Talis Andrade

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O governo espera à Herodes, um massacre de inocentes para iniciar a vacinação de crianças. 

Leia nota da OAB sobre vacinação obrigatória de crianças.

A consulta pública sobre vacina da Covid 19, mais uma palhaçada mortal do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para agradar o negacionismo, o obscurantismo de Bolsonaro, o governo das Quatro Bestas do Apocalipse, a fome que mata, a morte pelas doenças do Terceiro Mundo - tuberculose, hanseníase, verminoses como a ancilostomíase e esquistossomose, malária, doença de Chagas, leishmaniose e tracoma são algumas das doenças da pobreza e estão associadas às más condições de higiene e saneamento-, o genocídio da pandemia da covid-19, a ameaça da epidemia da gripe H3N2, as chacinas nas favelas, zonas de guerra das milícias, do tráfico, da polícia que mata - a prática nazista de um militar morto vale a vida de dez civis. 

Outra puxa -saco é o ministro da Educação Milton Ribeiro, que decidiu proibir as Instituições Federais de Ensino de exigir a vacinação contra covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais.

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Nota pública sobre vacinação obrigatória de crianças (OAB/SP)

 

Diante das notícias largamente veiculadas na imprensa sobre a queda no índice de imunizações de crianças, do surto de doenças e da detecção do aparecimento de enfermidades que estavam erradicadas no Brasil como sarampo, poliomielite, dentre outras e ainda, considerando o teor das dúvidas apresentadas por pais, guardiães e educadores à Comissão Especial de Direitos Infantojuvenis da Seção Bandeirante da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

    • É dever de todos os pais (e/ou eventualmente guardiães) submeter os filhos menores ao calendário de imunização visando preservar a sua integridade física, a qual é indisponível, ou seja, não se trata de uma faculdade, mas sim de uma obrigação legal;
    • A Constituição Federal de 1.988 em seu Artigo 227 assevera de forma clara a fundamental importância do papel da família juntamente com a Sociedade e o Estado na preservação dos direitos dos infantes, sendo que em 1989, com a promulgação da Lei nº 8.069 (ECA) foi o legislador categórico ao acrescentar dentre os deveres inerentes ao poder familiar a obrigatoriedade de vacinação de crianças nos casos determinados pelas autoridades sanitárias, conforme o calendário de vacinação definido pelo Ministério da Saúde (art. 14, §1º);
    • A institucionalização de políticas públicas voltadas a imunização contra enfermidades ocorreu com o advento da Lei nº 6259/75 e tem por escopo, dentre outras nuances, disponibilizar gratuitamente à população brasileira acesso a vacinação preventiva de enfermidades, em sua grande maioria recomendadas pela Organização Mundial da Saúde;
    • A não submissão a determinação legal além de deixar a criança vulnerável a enfermidade, torna-a vetor de risco para proliferação de moléstias junto a sociedade;
      • Em caso de inobservância da norma existe a possibilidade de aplicação de multa aos pais (de 03 a 20 salários mínimos) que pode ser dobrada em caso de reincidência (Art. 249 ECA), não obstante podemos ter a decretação de reflexos restritivos no exercício do poder familiar, decretação de medidas de proteção e até mesmo a configuração de crimes previstos no código penal como abandono, tentativa de homicídio, homicídio, além de delitos contra a saúde pública;
      • O Poder Público tem o dever de manter campanhas de vacinação e manter todas as vacinas obrigatórias em postos de saúde. Na falta de atendimento na sua cidade, avise imediatamente ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou a Subsecção mais próxima da Ordem dos Advogados do Brasil;
      • É dever de todos informar as autoridades públicas sobre a ocorrência de tais casos, em especial, o Conselho Tutelar de sua localidade para adoção das medidas cabíveis; e
      • Caso os pais desejem submeter o filho a um processo de imunização distinto da forma tradicional, tal pedido deverá ser submetido ao Poder Judiciário e, somente após a obtenção de uma manifestação favorável do Juízo competente, devidamente embasada em perícia e argumentos científicos, poderemos ter uma exceção à regra que assegure a manutenção de uma vida saudável ao infante.
      •  

      Ricardo de Moraes Cabezón
      Presidente da Comissão Especial de Direitos Infantojuvenis

    •  

12
Dez21

Vozes Negras: O avesso do avesso

Talis Andrade

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por Eduardo Pereira da Silva

“É necessário preservar o avesso, você me disse. Preservar aquilo que ninguém vê. Porque não demora muito e a cor da pele atravessa nosso corpo e determina nosso modo de estar no mundo. E por mais que sua vida seja medida pela cor, por mais que suas atitudes e modos de viver estejam sob esse domínio, você, de alguma forma, tem de preservar algo que não se encaixa nisso, entende? Pois entre músculos, órgãos e veias existe um lugar só seu, isolado e único. E é nesse lugar que estão os afetos. E são esses afetos que nos mantêm vivos.”

O avesso da pele. Jeferson Tenório. Companhia das Letras

 

Nos últimos dois anos, o Prêmio Jabuti na categoria romance literário foi atribuído a duas obras escritas por negros e cujas histórias têm a negritude como eixo central.Resenha Torto Arado de Itamar Vieira Junior - Deviante

Torto Arado, de Itamar Vieira Júnior (Editora Todavia), premiado pelo Jabuti em 2020, nos revela a trajetória de duas irmãs, no interior da Bahia, provavelmente na década de 50. Bibiana e Belonísia tiveram suas vidas marcadas por um acidente de infância, numa comunidade rural formada por trabalhadores negros de uma fazenda pertencente a brancos. A relação dos trabalhadores com os proprietários da fazenda revela um prolongamento da escravidão existente ali cerca de 60 anos antes.O avesso da pele – Vencedor Jabuti 2021 | Amazon.com.br

Em O avesso da pele, de Jeferson Tenório (Companhia das Letras), premiado em 2021, somos levados ao sul e ao sudeste do Brasil contemporâneo, onde Pedro, estudante de arquitetura, busca reconstruir os passos de seu pai, Henrique, um professor negro morto em uma terrível abordagem policial. 

 

É possível traçar um diálogo entre as duas obras que denunciam o racismo e mostram como em diferentes contextos sociais e regiões do país ele ainda atravessa a vida dos negros, afetando suas relações familiares, sua forma de ser e de se apresentar no mundo.

 

Mas enquanto Torto Arado constrói sua história sem deixar de lado uma certa poesia, trazida pela narrativa de uma das irmãs, O avesso da pele faz uma denúncia brutal do racismo na atuação de nossas forças de segurança pública, particularmente ao tratar das abordagens policiais como fato central de sua história.

 

O perfilamento racial (termo adaptado da expressão racial profiling, utilizada nos Estados Unidos da América) é a prática utilizada por forças de segurança pública consistente em abordagens preferenciais sobre determinados grupos raciais ou étnicos.

 

No Brasil, são bastante comuns as denúncias de que abordagens policiais são feitas preferencialmente em pessoas “de cor”, frequentemente com o uso de agressão injustificada.

 

Diversos são os casos de erros na execução de abordagens policiais de pessoas negras que terminam em tragédia, como o de Rodrigo Alexandre da Silva Serrano, morto aos 26 anos, em 2018, no Rio de Janeiro, por um policial militar que acreditava que o guarda-chuva que ele portava era um fuzil. Ou o caso de Roberto, Carlos Eduardo, Cleiton, Wilton e Wesley, mortos por policiais com 111 tiros também no Rio de Janeiro em 2015.

 

Em 2013, a imprensa brasileira noticiava que o comando da Polícia Militar em Campinas (SP) deixou vazar uma mensagem enviada à equipe policial de um bairro da cidade, determinando a abordagem focada em “indivíduos da cor parda e negra“, num perfeito exemplo de perfilamento racial.

 

Flagrantes feitos por policiais militares em abordagens, sem prévia investigação, acabam sendo a porta de entrada de parte da população no sistema carcerário.

 

Assim, a preferência da abordagem policial a pessoas negras está relacionada, certamente, à sobrerrepresentação da população negra em nosso sistema carcerário, ajudando a manter o estereótipo do “negro bandido” com reflexos direto na vida e relações sociais das pessoas negras.

 

Além da prática do perfilamento racial, a população brasileira ainda convive com a prática de ilegalidades diversas nas abordagens policiais. A corrupção e abuso de membros das forças de segurança são fatos conhecidos e registrados no Brasil e no exterior. As execuções extrajudiciais são um fato notório da história do país.

 

Chacinas internacionalmente conhecidas como a Chacina da Candelária (Rio de Janeiro, 1993, 8 mortos), a Chacina de Vigário Geral (Rio de Janeiro, 1993, 21 vítimas), o Massacre do Carandiru (São Paulo, 1991, 111 mortos), e o Massacre de Eldorado dos Carajás (Pará, 1996, 19 mortos) tiveram a participação de membros ou ex-membros das forças de segurança do país. Muitas delas não resultaram em punição adequada de seus autores.

 

Das 10 atuais condenações do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, metade diz respeito à atuação de forças de segurança do país (Caso Escher, Caso Garibaldi, Caso Gomes Lund, Caso Favela Nova Brasília, Caso Herzog).

 

É importante, portanto, trazermos à tona os dados colhidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em seu Anuário 2021. O número de mortes decorrentes de intervenção policial atingiu seu ápice em 2020: 6.416 mortes (a série de dados começa em 2013), dos quais 78,3% são negros e 20,9% são brancos, uma proporção de negros mortos em confrontos com a polícia maior do que a proporção de negros na população em geral.

 

O Anuário 2021 revela, também, que 62,7% dos policiais mortos em confronto são negros, embora eles componham apenas 42% do efetivo das forças policiais. 34,5% dos policiais mortos em confronto são brancos, sendo branco 56,8% do efetivo policial.

 

E a fiscalização do Ministério Público e do Judiciário sobre a atividade policial parece ser pouco efetiva. Raros são os casos de policiais processados por abusos, e mais raras, ainda, as condenações. Por outro lado, são bastante numerosas as condenações decorrentes de flagrantes feitos por policiais em abordagens e em buscas domiciliares sem mandado, sem que haja qualquer prova além do depoimento dos agentes de segurança.

 

Os familiares das vítimas desses abusos ainda precisam lutar contra a associação de sua imagem ao crime, ou contra a desumanização que faz com que não as reconheçamos como portadoras de nenhum direito, nem mesmo o de ser julgado nos termos da Lei (devido processo legal).

 

Mesmo diante do histórico de ilegalidades amplamente documentadas na atuação de nossas forças policiais, ainda impera, em parte da sociedade e do sistema judicial, a crença de que a ação policial se presume legítima, sendo suas vítimas “bandidos”, a priori, despidos de direitos já garantidos pela Lei. Aqueles que assim pensam não percebem que tais pessoas são geralmente negras, usam vestimentas típicas de estratos mais pobres da sociedade e preenchem determinados estereótipos.

 

O avesso da pele honra e humaniza as vítimas negras de abusos policiais. Ao lado de Torto Arado, a obra de Jeferson Tenório nos mostra que a luta contra o racismo nasce no instante em que nascemos.

 

Importantes membros da sociedade civil organizada têm tentado levar às cortes superiores de nosso país a preocupação com os abusos policiais que têm a população negra como alvo preferencial.

 

Quase 30 anos após a entrada em vigor de nossa atual Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que “a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e de nulidade dos atos praticados” (RE 603616/RO).

 

A decisão representa uma clara tentativa de reprimir práticas constantemente denunciadas de policiais que, no curso de buscas domiciliares, “plantam” drogas, armas ou mesmo cédulas falsas, forjando flagrantes.

 

Ainda em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar na ADPF 635 para restringir as operações policiais em favelas do Rio de Janeiro a hipóteses excepcionais, devidamente justificadas por escrito, limitando, ainda, o uso de helicópteros em tais operações, de forma a preservar a vida e segurança dos moradores destas localidades. A decisão parece ter sido uma resposta a diversas operações policiais em áreas pobres que resultam em mortes e lesões evitáveis, inclusive de crianças.

 

O Superior Tribunal de Justiça, por sua vez, reconheceu em decisões recentes a ilegalidade do reconhecimento fotográfico sem as cautelas previstas na legislação processual, ante a demonstração de inúmeros equívocos de identificação, sobretudo de pessoas negras, nos inquéritos policiais (RHC 598.886 e HC 598.886).

 

O mesmo Superior Tribunal de Justiça passou a exigir, ainda, filmagem e autorização escrita nas buscas domiciliares feitas sem mandado judicial (HC 598.051). Tal decisão, porém, foi reformada por decisão monocrática no Supremo Tribunal Federal, no RE 1.342.077/SP.

 

As recentes decisões de nossos tribunais superiores analisando as condutas policiais decorrem de insistente esforço da sociedade civil em colocar freios aos abusos das forças de segurança, pouco combatidos pelas instâncias inferiores do Judiciário, pelo Ministério Público e pelas próprias polícias. 

 

No século XXI, três décadas após a promulgação da Constituição Federal de 1988, reconhecer o direito básico de toda pessoa ao devido processo legal e a não ser sumariamente executado, ainda, é um desafio para a sociedade e o sistema de Justiça.

 

Qualquer avanço civilizatório pretendido no país deverá passar pelo enfrentamento das execuções judiciais e do racismo nas forças de segurança pública.

 

Torto Arado e O avesso da pele descortinam essa face sombria do país, que muitos ainda relutam em enxergar. 

06
Dez21

Série Pistoleiros: conheça a Patamo 500, patrulha que formou Ronnie Lessa, acusado de assassinar Marielle Franco

Talis Andrade

 

 

A Patamo 500, grupo que Ronnie Lessa integrou
A Patamo 500, grupo que Ronnie Lessa integrou 
 
por Rafael Soares /Extra
 

Em outubro de 2018, cinco meses antes de ser preso pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, o sargento da PM Ronnie Lessa enviou uma foto a um amigo policial pelo WhatsApp. Na imagem, aparecem oito PMs fardados na frente de um parque infantil. Lessa é o segundo da esquerda para a direita e, ao lado dele, está o tenente-coronel — na época, capitão — Cláudio Luiz Oliveira, que atualmente cumpre pena de 30 anos de prisão por ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli. Anos antes de seus nomes frequentarem manchetes de jornal e serem conhecidos nacionalmente, os dois homens apontados como autores dos dois crimes de maior repercussão da história recente do Rio trabalhavam juntos, numa mesma viatura, como comandante e comandado.

Série PistoleirosTranscrição do primeiro episódio

A foto foi descoberta no celular de Lessa, apreendido pela polícia no dia de sua prisão, em março de 2019. Ela é um registro raro dos integrantes da Patamo 500 — uma patrulha que, ao mesmo tempo em que virou uma lenda dentro da PM, provocava terror nos moradores de favelas da Zona Norte do Rio no fim dos anos 1990. Em cinco anos, Lessa, Oliveira e seus colegas participaram de ocorrências que terminaram em pelo menos 22 mortes, duas vítimas feridas após uma sessão de tortura e o desaparecimento de um homem, após ser colocado no xadrez da viatura.

A trajetória de crimes de Ronnie Lessa na PM é reconstituída em detalhes no primeiro episódio de “Pistoleiros”, um podcast original Globoplay produzido pelo GLOBO. Ao longo de cinco episódios, a série — resultado de um trabalho de um ano e meio de apuração — vai revelar histórias inéditas sobre o submundo da “pistolagem” carioca.

O nome pelo qual o grupamento de Lessa e Oliveira ficou conhecido vem de “Patrulhamento Tático Móvel”, o jargão policial usado para nomear o conjunto de agentes, armados com fuzis, responsável por atuar em casos de maior gravidade, como assaltos a bancos. O número 500 era o que estava estampado na viatura usada pelos PMs. Até hoje, Lessa tem saudade do período de pouco mais de cinco anos em que serviu na patrulha chefiada por Oliveira: “Patamo 500. Formação original, 1997. Das antigas”, escreveu o sargento, num tom saudosista, ao enviar a foto ao amigo.

 

Chacina de Vigário

A história da patrulha tem início em janeiro de 1997, quando o então capitão Cláudio Oliveira foi transferido para o 9º BPM, em Rocha Miranda, quartel responsável por policiar uma área que, à época, cobria mais de 30 bairros e mais de 20 favelas, sendo três complexos de comunidades: Chapadão, Pedreira e Serrinha — dominados por três facções diferentes. O batalhão já tinha um histórico de violência policial: antes da Patamo 500, o quartel teve os Cavalos Corredores, grupo de PMs que participou da Chacina de Vigário Geral, em 1993. Na ocasião, 21 pessoas foram mortas numa incursão na favela, em represália à morte de quatro policiais. Quatro anos após o massacre, Oliveira, formado pelo Bope, chegou ao 9º BPM com a missão de criar uma equipe especializada em confrontos.

O objetivo inicial era fazer uma ocupação na Favela de Acari. E, para isso, o oficial foi buscar seus homens de confiança para integrar a patrulha. Lessa, considerado um de seus “pupilos” no Bope, foi uma escolha óbvia.

Os demais selecionados foram os PMs Guilherme Tell Mega, Roberto Luiz de Oliveira Dias, Marcelo Ferreira Rodrigues e Floriano Jorge Evangelista de Araújo — todos eles policiais operacionais, egressos de unidades que atuavam em áreas conflagradas, como o próprio Bope, a Companhia de Cães e o 16º BPM (Olaria), responsável por patrulhar o Complexo do Alemão.

Juntos, Lessa e Oliveira trilharam uma trajetória de homenagens na Patamo 500. Entre 1997 e 1998, os elogios nas fichas funcionais de ambos chegaram à média de um por mês. A atuação da dupla na patrulha rendeu moções de aplausos e congratulações da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) — propostas pelo então deputado Pedro Fernandes, que tinha sua base eleitoral na área do batalhão.

Uma política pública que apostava nos confrontos como estratégia para combater o crime praticamente deu carta branca para a atuação da Patamo 500: a “gratificação faroeste”, como ficou apelidada a premiação por bravura criada pelo governador Marcello Alencar (PSDB) em 1995. Na prática, a medida concedia bonificações salariais a policiais envolvidos em ocorrências com mortes. Lessa e Oliveira viram seus salários aumentarem, respectivamente, 40% e 90% em 1998. A gratificação gerou uma explosão nos homicídios em operações e, por isso, foi derrubada pela Alerj três anos após sua criação.

 

Ascensão meteórica

Os integrantes da Patamo 500 não ganharam só bonificações, mas também progrediram na carreira dentro da PM graças às ocorrências com mortes e apreensões. Antes de entrar na patrulha, Lessa era soldado. Em menos de um ano, teve uma ascensão meteórica: foi promovido por bravura duas vezes e, no fim de 1997, já era sargento. Em dezembro daquele ano, aliás, todos os integrantes da Patamo foram promovidos: Oliveira virou major, e os demais passaram de cabos a sargentos. Os boletins da PM mencionavam “a dedicação à causa pública, o preparo profissional, moral e o cometimento de atos não comuns de audácia e coragem” de Lessa e seus colegas.

Ao mesmo tempo em que era premiada pelo governo, a Patamo 500 deixava um rastro de sangue. Um levantamento feito pelo GLOBO em documentos internos da PM — sindicâncias, boletins e fichas funcionais dos agentes — contabilizou pelo menos 22 mortes durante operações da Patamo 500 entre 1998 e 2002. Numa só incursão, em 21 de julho de 2001, na Favela Faz-Quem-Quer, em Rocha Miranda, sete homens foram mortos. Os policiais da Patamo 500 ganharam elogios internos pela ocorrência: “demonstraram irrepreensível formação profissional, pois aplicaram um golpe contundente contra a criminalidade”. Foram identificadas ocorrências com mortes nas favelas do Chapadão, Guaxindiba, Acari, Morro da Caixa D’Água, Serrinha, Fubá e Parque Colúmbia.

 

‘Injusta agressão’

Na maioria dos registros, a dinâmica se repete: os agentes afirmam que “foram recebidos com disparos de arma de fogo pelos marginais e revidaram a injusta agressão”. As justificativas dos agentes eram aceitas, e os casos acabavam arquivados. Só três inquéritos contra PMs da Patamo 500 chegaram à Justiça e, até hoje, não há condenação.

No início de 2003, a equipe foi dissolvida e seus integrantes, promovidos. Lessa acabou sendo emprestado para a Polícia Civil, o que era um prêmio à época. Os “adidos”, como eram chamados os PMs que trabalhavam em delegacias, tinham prestígio, ganhavam bonificações salariais e não precisavam se subordinar à hierarquia da Polícia Militar. Já Oliveira chegaria a cargos de subcomandante e comandante de mais de um batalhão.

Nas décadas seguintes, todos os integrantes da Patamo 500 acabariam sendo mortos ou presos sob diferentes acusações de ligação com o crime organizado — de recebimento de propina de traficantes a desvio de armas. O sargento Marcelo Rodrigues foi executado a tiros de fuzil, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, em 2004. O caso nunca foi solucionado.

O sargento Guilherme Tell Mega foi um dos alvos, em 2006, da Operação Tingui, da PF, que investigou a ligação de PMs com traficantes da Favela do Muquiço, na Zona Norte. Mega foi solto no ano seguinte e absolvido em 2011. Já os subtenentes Floriano Araújo, o Xexa, e Roberto Luiz Dias, o Beto Cachorro, foram presos em 2011 na Operação Guilhotina, que teve como alvo PMs que trabalhavam cedidos à Polícia Civil e eram acusados de receber propina e desviar armas apreendidas. Ambos também foram absolvidos.Blog do Garotinho - Exclusivo! A história do “cala a boca” que Beltrame e  Cabral deram ao delegado Allan TurnowskiBlog do Garotinho - A Operação Guilhotina na imprensa do Rio

06
Dez21

Série Pistoleiros: a caminhada em busca das histórias de assassinos

Talis Andrade

Rafael em frente à casa onde o ex-PM Adriano da Nóbrega foi morto, em Esplanada, na Bahia: um olhar novo sobre personagens conhecidos

Rafael Soares em frente à casa onde o PM Adriano da Nóbrega foi morto, em Esplanada, na Bahia: um olhar novo sobre personagens conhecidos. Foto Fernando Lemos 

 

por Gabriel Sabóia

Extra - Um ano e meio após ter começado a desarquivar processos, sindicâncias e boletins da PM que foram utilizados no podcast “Pistoleiros”, o jornalista Rafael Soares consegue fazer, hoje, um balanço do produto final do seu trabalho.

— O nosso principal objetivo sempre foi contar como o mercado dos matadores de aluguel se formou e mostrar como esses personagens foram sendo moldados com a anuência do Estado, que chegou a incentivá-los a matar, enquanto trabalhavam para as forças de segurança. Contar as suas histórias é explicar como o quadro atual da segurança pública se formou. A escolha pela política do enfrentamento trouxe resultados que podem ser vistos hoje — explica.

Em cada uma das reportagens publicadas ao longo desta semana, o repórter trará mais detalhes sobre as histórias contadas no podcast original da Globoplay, produzido pelo GLOBO. Durante a apuração, Rafael esteve na Bahia, no local onde o ex-capitão da PM Adriano da Nóbrega — um dos personagens — foi morto.

Por meio de nomes como o do policial militar reformado Ronnie Lessa, preso pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, o trabalho investigativo descreve uma linha do tempo, na qual as políticas de segurança pública foram mudando, mas mantendo em comum o reconhecimento por bravura a policiais que tinham como característica a truculência nas operações.

— Os personagens da série são verdadeiros fenômenos do submundo. Por anos, foram desconhecidos da população, mas participaram de alguns dos principais crimes da cidade. Não se trata de uma biografia sobre cada um dos matadores de aluguel, mas de um apanhado de histórias que descrevem o quadro de violência visto ao longo dos últimos 25 anos. A série parte de uma história peculiar, descrevendo a atuação da Patamo 500, na qual trabalharam juntos Ronnie Lessa e Cláudio Luiz Oliveira, que atualmente cumpre pena de 30 anos de prisão por ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli. Os dois, envolvidos nos maiores crimes recentes do Rio, já patrulharam as ruas da cidade e foram reconhecidos por “serviços prestados” — ressalta.

Premiado internacionalmente por seu trabalho investigativo, Rafael confessa o “frio na barriga” ao se aventurar em um podcast:

— Eu nunca tinha feito uma locução, o que foi uma experiência ótima e nova. Do ponto de vista prático, o podcast também impõe alguns desafios únicos: precisei convencer pessoas a participar do trabalho, tive de trazer vozes e relatos para esse trabalho. Muitos dos convidados tiveram medo, mas outros tantos toparam o desafio e deram forma ao produto final.

De frente para o microfone, o jornalista contou com o apoio da diretora do podcast, Marianna Romano, que o acompanhou no estúdio e soube conduzi-lo para que o trabalho ganhasse um quê de coloquialidade:

— A diretora me entrevistou sobre os temas apurados para que eu explicasse, em tom de conversa, cada um dos pontos apurados. Com esse material em mãos, juntamos as entrevistas feitas e montamos um podcast. O resultado ficou incrível.

Além da direção, Marianna Romano assina montagem, trilha sonora e roteiro — este último, com o próprio Rafael e Edu Araujo. A supervisão do projeto é de Alexandre Maron. A produção executiva é de André Miranda e Alan Gripp.

 

05
Dez21

Quando a polícia vai parar de matar negros? Quando STF?

Talis Andrade

 

A nova chacina da polícia do Rio nos confins de São Gonçalo

Por Raimundo Rodrigues Pereira, 247 - Para chegar a São Gonçalo (RJ) se pega a ponte Rio-Niterói e se sai, na margem norte da baía da Guanabara, pela esquerda, na BR 101, que leva para centros turísticos famosos, como Búzios e Cabo Frio. A entrada para o centro urbano de São Gonçalo fica uns cinco quilômetros à direita nessa rodovia. Mas a entrada para o local da chacina - que detalharemos logo mais - fica ainda outros cinco quilômetros adiante e à esquerda. E a primeira parada a fazer, é, pouco depois da saída da rodovia, a praça central do bairro de Itaúna onde, no sábado, 20 de novembro, foi atingido, em operação da Polícia Militar contra traficantes da área e veio a falecer, o sargento Leandro Rumbelsperger, 40 anos. Essa morte é o que muitos consideram o estopim do massacre.

Nós acendemos o sinal vermelho. Porque a gente já sabe: morre um policial em confronto com traficantes, vai ter revanche da polícia”, disse ao Brasil 247 um integrante da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o primeiro serviço oficial do estado a chegar à comunidade atingida pela chacina ocorrida, ao que tudo indica, na madrugada do domingo dia 21.sargento-pm-leandro-rumbelsperger-salgueiro

Chacina vinga a morte do sargento branco Leandro Rumbelsperger 

 

A sequência dos fatos é a seguinte: 

  1. O sargento PM é morto na manhã de sábado;
  2. Ainda na manhã do sábado são mobilizados o batalhão da PM da região e o Bope, a força especial da corporação; elas realizam o que um porta-voz da polícia chama de ocupação do local. Este inclui Itaúna e outras áreas alinhadas ao longo de cerca de 10 quilômetros da estrada das Palmeiras: uma, formada originalmente por um condomínio de funcionários da Marinha, da época do governador Leonel Brizola; e outra, mais ao final e mais recente, também formada originalmente por um condomínio, no caso, para o pessoal da PM;
  3. Segundo a polícia, ocorrem intensos tiroteios entre essas forças de ocupação e moradores armados, no sábado e no domingo. Neste dia, por exemplo, às três da tarde o serviço de atendimento de urgência, SAMU, foi forçado “por bandidos” a atender um paciente que veio a falecer;
  4. Domingo, dia 21, às 18 horas, o Bope deixa a região e registra na 72ª delegacia de São Gonçalo a relação do material apreendido na ocupação e um óbito;
  5. Ainda no domingo, das 6 horas da manhã até o final da tarde, segundo moradores contaram à Auditoria, chegando em dois “caveirões”, seus veículos blindados, soldados da PM ocupam um clube da Vila das Palmeiras, o Piscina's Bar. Comem, bebem, deixam garrafas e latas de bebida vazias, uma panela de comida meio cheia e uma mesa e uma cadeira quebradas dentro da piscina. Deixam um recado na parte interna do portão do clube e uma assinatura: “Obrigado pela recepção. Delta force, bonde do caça siri”. Esta última frase tem a ver com as mortes no manguezal vizinho, onde se caça siri e onde os PMs caçaram moradores, com mostraremos no segundo capítulo de nossa história.

    Massacre no manguezal

    Domingo, 21 horas, moradores da Vila Palmeiras começam a recolher cadáveres de parentes mortos no manguezal que fica entre a vila e o rio Guaxindiba, que corre ao norte da Vila das Palmeiras. Ao final da operação, oito corpos são depositados num descampado ao lado do manguezal e próximo à última fileira de casas no sudeste da comunidade.

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    Corpos de moradores depositados após operação policial

     

    A PM chega para recolher os corpos para a identificação e necrópsia às 9 horas da manhã de segunda. Em seguida, estranhamente, contam os moradores, um policial toca fogo no local onde estavam roupas manchadas de sangue e inclusive uma estranha luva de tipo cirúrgico. Os integrantes da Ouvidoria chegam 20 minutos depois. Filmam a fogueira. Vão depois ao Piscina's Bar, que abrem com auxílio de moradores. E fazem um vídeo da lambança feita pela PM no local..

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    Cadáveres sendo levados para necrópsia (Photo: Reuters)

     

    A autópsia dos oito mortos mostra alguns padrões conhecidos. Era gente jovem: um tinha 17 anos, quatro estavam na casa dos 20; dois na dos 30. Só um tinha mais: 52. Três não tinham antecedentes criminais. As mortes foram na maioria provocadas por tiros na cabeça e nas costas. Possivelmente tinham envolvimento com o tráfico de drogas. Em toda a estrada das Palmeiras, nos cerca de 15 quilômetros entre Itaúna e a Vila, o padrão é um só: o asfalto tem um quebra-molas a cada 10 metros para que os carros trafeguem devagar e com pisca-pisca alerta ligado. E, a espaços mais largos, barreiras mais fortes, com trilhos de aço, pneus e concreto, as quais no período da nossa reportagem, na sua maioria tinham sido derrubadas pela polícia.

    Sem investigação do massacre

    Não há empenho no comando da PM para investigar a ação dos seus soldados na Vila das Palmeiras. Setenta e cinco policiais participaram da operação e só oito tinham entregado suas armas para exame até agora, começo de dezembro. O comando da polícia divulgou também que nas 16 horas da operação os PMs tinham disparado mais de 1500 tiros, alegando que o fizeram sempre por necessidade, como recurso de última instância. Por que tanta fúria?

    Há uma resposta simples. Porque se trata de gente pobre, onde a polícia entra sem mandato e sem bater na porta. E o município, ainda por cima, tem uma tradição considerada ruim por setores conservadores. Sediou um movimento contra a abolição do regime escravista quando, na vizinha Niterói, havia, ao contrário, um clube dos “libertos contra a escravidão”. E derrotado, participou de outro movimento, depois, também sem sucesso, por uma indenização estatal aos senhores que tiveram seus escravos liberados. Em contrapartida, a cidade recebeu também muitos escravos fugidos que se aproveitaram das matas e montes desabitados da área e construíram mini quilombos para se abrigar.moradores-salgueiro

    Comunidade do Salgueiro, alvo do massacre, é habitada por pessoas pobres e pretas (Photo: Reuters)

    Atualmente, a opinião pública de São Gonçalo parece dividida: o prefeito é um ex-PM, o capitão Nelson, de inclinação bolsonarista e ganhou as eleições como candidato do Avante, contra o candidato do PT, Dimas Gadelha, num segundo turno, por pequena margem, 50,79% contra 49,21% dos votos. 

    O Brasil 247 já começou a sua investigação sobre o espantoso crime: o manguezal onde os 8 moradores foram mortos é conhecido como uma área de fuga para os perseguidos pela polícia. E além disso, no local da chacina, não estavam apenas os oito que morreram. Há também os que escaparam, vivos. E que falam, como sabemos. [Continua]

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