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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

27
Mar21

Exílio, vírus, verme

Talis Andrade

Exílio, vírus, verme

No Brasil, é como se houvesse um pacto entre o vírus e o verme-presidente (Ilustração: Hugo Silva @abacrombieink)

 

por Berenice Bento /Cult
 
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(19/03 – 287.499 mortes pela covid-19 no Brasil.
2.692.806, no mundo)

Os dias se sucedem. Leio um pouco sobre as disputas das vacinas, a falta de leitos nos hospitais, vejo fotos de pessoas sendo enterradas. A cada dia, nos deparamos com as tragédias de famílias inteiras que sucumbiram ao vírus. Tento ler artigos que me ajudem a interpretar os tempos que habitamos. Mas é ali, na miudeza do cotidiano exílico da minha vida, que sinto que algo espera para ser dito. Esperar. Um dia após outro. Esperar.

Em março de 2020 minha irmã foi diagnosticada com câncer. Em doze meses, ela fez radioterapia, uma cirurgia, quimioterapia, depois foi infectada com o vírus. Com seu jeito de guerreira, sempre me mandava mensagens para me acalmar: “somos filhas de Maria. Isso vai passar”. Não pude estar ao seu lado em nenhum desses momentos. Não preparei uma comidinha quente, não a abracei. Ela está bem. Em um momento de desespero (meu), comprei uma passagem para o Rio de Janeiro e lhe disse: “vou ficar com você.” Ela, com a serenidade que a acompanha, me disse: “Não venha. Não vou te receber”.

Não fui.

Será que alguma sociologia pode me ajudar a entender o que farei com esta ausência de memórias compartilhadas das coisas simples, desse exílio dos afetos? Fratura do eu, entre lugar, ausência, silêncio, memória… essas são algumas palavras do léxico de textos sobre exílio. Edward Said, pensador palestino que viveu no exílio, dizia que a verdade do exílio não é que se tenha perdido o lar, mas que há perdas inesperadas e indesejadas. Mas qual perda é desejada? Quando estamos preparados/as para perder?

O exílio imposto pelo vírus não nos tira de nossas casas. Ao contrário, nos impõe a casa. Uma casa com controle de entrada. O exílio aqui não é imposto pela fronteira nacional, pelo interdito da volta ao lugar do pertencimento. Somos nós, nossos corpos, os territórios abertos para morte.

Os doze meses que me separam das pessoas que eu amo, dos/as estudantes e da vida lá fora, parecem que não existiram. É uma temporalidade estranha. Estou aqui, dentro dessa temporalidade, mas algumas vezes, quando me refiro a algum episódio do ano passado, tenho como registo factual o ano de 2019. Eu digo “ano passado”, quando, de fato, estou me referindo a algo que se passou em 2019. Como elaborar esses 12 meses? Walter Benjamin diz que os soldados emudeciam quando voltavam da Primeira Guerra, não conseguiam narrar e compartilhar a experiência dos fronts. Ainda não há uma resposta única para os caminhos de como lidar com o trauma. Qual é o lugar que experiências que fogem ao repertório das vivências conhecidas ocupam em nossas subjetividades? Esquecer seria um recurso de sobrevivência psíquica? Algumas vezes acho que é isso que estou fazendo quando pulo um ano, um tipo de negação do sofrimento ininteligível.

Não basta, contudo, a perplexidade diante de um vírus que nos retira ritos de vida e rituais de mortes. Aqui, entre nós, o vírus tomou forma de gente. Ele tem dois olhos, uma boca, um nariz, gosta de rir alto e cospe sua saliva imunda. O vírus agora é um verme em forma humana. Quanto mais carne humana em estado de putrefação, mais robusto torna-se o vírus-verme-presidente. É como se houvesse um pacto, uma aliança entre o vírus e o verme-presidente. Esta é a principal variação da cepa da Covid-19. Agora é Covid-17.

Na guerra global pelas vacinas, eu queria pouco, muito pouco. Uma bandeira a meio mastro, ministérios com faixas pretas, pronunciamentos oficiais com um “eu sinto muito”, um horário da semana em que todos/as fizéssemos um minuto de silêncio. Ao menos eu poderia sentir que ainda pertenço a uma comunidade humana (com todas as precariedades e injustiças que o termo “humanidade” enseja). Eu queria compartilhar o luto como um ato político, público. Não é apenas o exílio da presença do outro que me atormenta. A indiferença pela dor do outro me leve a acreditar que algo novo está sendo gestado diante de nós. Algo sem nome. Estamos fabricando o pós-humano?

Para o presidente-verme-genocida:
Já o verme — este operário das ruínas —
Que o sangue podre das carnificinas
Come, e à vida em geral declara guerra,
(Augusto dos Anjos)

 

 

11
Nov20

A volta de Evo

Talis Andrade
 
 
Evo Morales Ayma
@evoespueblo
Hoy es un día importante en mi vida, volver a mi patria que tanto quiero me llena de alegría.
Evo Morales Ayma
 
Image
Volví a mi casita de Orinoca para recordar mi niñez, a mis padres, a mis hermanos y a mi hermana Esther que partió este año. Uno debe siempre volver a sus raíces para fortalecer su ajayu (alma) con la historia de sus ancestros. ¡Son sentimientos muy profundos!
10
Nov20

Após um ano de exílio, Evo Morales deixa a Argentina e retorna à Bolívia

Talis Andrade

volta de evo.png

Presidente da Argentina, Alberto Fernández, participou da cerimônia de retorno de Evo Morales para a Bolívia (Reprodução/Youtube).

 


O ex-presidente Evo Morales retornou nesta segunda-feira (09/11) à Bolívia após passar um ano exilado na Argentina por conta do golpe de Estado que levou à derrubada de seu governo.

A volta acontece em cerimônia realizada na zona fronteiriça entre a cidade argentina de La Quiaca e a boliviana de Villazón. Evo se despediu do presidente argentino Alberto Fernández, a quem agradeceu pela solidariedade e hospitalidade durante o período em que esteve no país.

“Graças ao companheirismo do mundo, irmãs e irmãos, novamente, se repete a história, a luta permanente pela vida, pela humanidade, pela paz e pela democracia. E, por isso, fui surpreendido com o companheirismo do povo argentino, e de Alberto Fernández. Muito obrigado irmão Alberto”, disse.

Morales afirmou que o tempo que esteve na Argentina sentia como se “estivesse em casa”, algo que, segundo ele, nunca irá esquecer. “Indo do México à Argentina, me senti como se estivesse em casa. Parte da minha vida foi lá depois de passar quase 11 meses na Argentina. Não me senti abandonado. Toda força social argentina, autoridades, ex-autoridades, irmãos bolivianos sempre estavam ali. Uma linda história, uma linda lembrança”, declarou.

Morales agradeceu também o presidente do México, Manuel López Obrador, pelo apoio ao boliviano quando precisou sair de seu país. O governo mexicano foi o primeiro a receber O ex-mandatário e seu vice, Álvaro Linera García, quando o golpe foi consumado na Bolívia.

“Muito obrigado presidentes e ex-presidentes que nos acompanharam. Especialmente a Alberto que me salvou a vida, e isso eu nunca vou esquecer”, afirmou Morales após declarar que não duvidava que retornaria à Bolívia, mas disse que não estava “seguro que seria algo tão rápido e tão histórico”, “graças à unidade do povo boliviano e ao companheirismo do mundo”, disse.

O retorno do ex-presidente será acompanhando por uma caravana de cerca de 800 veículos e contará com algumas paradas e diversos atos ao longo do caminho.

O destino final da caravana é a cidade de Chimoré e o trajeto está previsto para durar três dias. O local carrega um peso simbólico pois foi de onde Evo partiu para o exílio após o golpe de Estado de 2019.

 

29
Jun20

Embaixo do tapete da ditadura militar

Talis Andrade

simanca ditadura .jpg

 

 

III - ‘Julia’, um ficção que traz memórias reais sobre o sequestro de crianças pela ditadura no Brasil

por EDUARDO REINA/ EL PAÍS

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A ditadura militar foi vista e difundida por parte da literatura e da mídia como um período histórico que trouxe benesses aos brasileiros e ao país. Mas que varreu para debaixo do tapete muita sujeira e corrupção e tornou invisíveis as histórias desses brasileiros sequestrados pelos militares logo ao nascer ou durante a infância.

Um crime que foi registrado em vários países na América do Sul. Na Argentina, foram 500 as vítimas. Também houve situação semelhante no Chile, no Uruguai, no Paraguai, na Bolívia. Governos de alguns desses países apuraram responsabilidades dos envolvidos, sendo que na Argentina ex-presidente da República, Jorge Rafael Videla, e toda cadeia de comando militar, foram presos e responsabilizados por este crime.

Além da privação de identidade de cidadãos brasileiros, o sequestro e apropriação dessas pessoas tinham muitos objetivos. O primeiro era colocar em prática os ensinamentos da guerra antirrevolucionária, aprendida nas escolas da França, Inglaterra e Estados Unidos. Pregavam a necessidade de exterminar os inimigos.

Nas décadas de 1960 e 1970, as forças militares que deram o golpe em abril de 1964 acreditavam – a semelhança com o país hoje – que o comunismo iria tomar o poder, tomar Brasília e transformar o território nacional numa Cuba, num Vietnã. Para “evitar” que isso ocorresse, declararam inimigos todos aquelas pessoas e instituições contrárias ao pensamento defendido pelos militares (note outra coincidência atual).

Exterminar o inimigo era, então, mais do que necessário. Iam além. Precisavam acabar com toda e qualquer pessoa/situação que estivesse agregada aos inimigos. No caso, seus filhos e até amigos. Assim que o golpe foi dado no Brasil, os militares ditadores declararam guerra contra os cidadãos envolvidos, ou que presumidamente estivessem envolvidos, nas mais variadas atividades políticas.

Também condenaram ao esquecimento a memória dessas vítimas, forçaram medidas de censura e invisibilidade. Criaram preconceito negativo e de crueldade a qualquer brasileiro que pensasse diferente aos preceitos por eles idealizados.

A vida dessas pessoas de carne e osso, e da ficcional Julia, está intimamente vinculada à violência e à dor. Suas histórias permaneceram escondidas, pois se não se fala o que dói, a violência silencia.

 

17
Jun20

Bolsonaro vai ao golpe. Quem irá com ele?

Talis Andrade

Image

"Mantenha suas mãos limpas", Quinho

golpebolsonaro ameaça.png

por Fernando Brito

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A proclamação golpista de Jair Bolsonaro, ontem à noite, pode ser uma ameaça ou uma fanfarronice.

Ao dizer que tomará “todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade dos brasileiros, as quais nunca esteve impedido de tomar, diz exatamente o contrário: que está disposto a tomar medidas extra-legais e extra-constitucionais para acobertar os grupos de apoiadores que, até mesmo com rojões, atacam a devida ordem legal.

Passou dois dias de consultas e sondagens antes de partir para o ato ousado. Certamente verificando com o que conta para esta ofensiva golpista.

Não há sinais públicos de que conte com cobertura para isto, mas não se pode subestimar a veia autoritária dos militares que cooptou para sua aventura de poder.

Vê-se, no texto, que a noção de liberdade bolsonarista é armar os cidadãos, como se este país devesse ser um faroeste, onde a bala seja o argumento do debate político.

Mas as armas com que conta são outras, as compradas com o dinheiro do povo e portadas por homens pagos pelo povo, transformando-se em chicotes contra este próprio povo.

Bolsonaro jogou a cartada, por enquanto em palavras. Pode parar por aí, na bravata. Pode, porém, ser o sinal para que sua máquina miliciana entre em ação, tentando arrastar a parte podre de nossas Forças Armadas, tranformada em capangas presidenciais.

Leia o texto da fala insana de Bolsonaro, ontem à noite.

O histórico do meu governo prova que sempre estivemos ao lado da democracia e da Constituição brasileira. Não houve, até agora, nenhuma medida que demonstre qualquer tipo de apreço nosso ao autoritarismo, muito pelo contrário.
– Em janeiro 2019, após vencermos nas urnas e colocarmos um fim ao ciclo PT-PSDB, iniciamos uma escalada do Brasil rumo à liberdade, trabalhando por reformas necessárias, adotando uma economia de mercado, ampliando o direito de defesa dos cidadãos.
– Reduzimos também todos índices de criminalidade, eliminamos burocracias, nos distanciamos de ditaduras comunistas e firmamos alianças com países livres e democráticos. Tiramos o Estado das costas de quem produz e sempre nos posicionamos contra quaisquer violações de liberdades.
– O que adversários apontam como “autoritarismo” do governo e de seus apoiadores não passam de posicionamentos alinhados aos valores do nosso povo, que é, em sua grande maioria, conservador. A tentativa de excluir esse pensamento do debate público é que, de fato, é autoritária.
– Vale lembrar que, há décadas, o conservadorismo foi abolido de nossa política, e as pessoas que se identificam com esses valores viviam sob governos socialistas que entregaram o país à violência e à corrupção, feriram nossa democracia e destruíram nossa identidade nacional.
– Suportamos a todos esses abusos sem desrespeitar nenhuma regra democrática, até mesmo quando um militante de esquerda, ex-membro de um partido da oposição, tentou me assassinar para impedir nossa vitória nas eleições, num atentado que foi assistido pelo mundo inteiro.
– Do mesmo modo, os abusos presenciados por todos nas últimas semanas foram recebidos pelo governo com a mesma cautela de sempre, cobrando, com o simples poder da palavra, o respeito e a harmonia entre os poderes. Essa tem sido nossa postura, mesmo diante de ataques concretos.
– Queremos, acima de tudo, preservar a nossa democracia. E fingir naturalidade diante de tudo que está acontecendo só contribuiria para a sua completa destruição. Nada é mais autoritário do que atentar contra a liberdade de seu próprio povo.
– Só pode haver democracia onde o povo é respeitado, onde os governados escolhem quem irá governá-los e onde as liberdades fundamentais são protegidas. É o povo que legitima as instituições, e não o contrário. Isso sim é democracia.
– Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas. Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade dos brasileiros.
BRASIL ACIMA DE TUDO; DEUS ACIMA DE TODOS!

17
Jun20

Hélio Negão publica ‘Tic Tac’ na madrugada e afirma que ‘algo vai acontecer’

Talis Andrade

 

ROBERTO auf Twitter: "Deputado mais bem votado do RJ. Hélio ...

O Brasil está paralisado pela ameaça golpista: o derrube da ordem constitucional legítima (Coup d'État, Putsch ou Staatsstreich). 

Bom repetir que não se dá golpe de estado sem lista de presos políticos, sem tortura, exílio e mortes. 

Porque paira sobre a cabeça de todos os tiranos a espada de Dâmacles.

A última ameaça é da madugrada de hoje. Do golpista Helio Negão, o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro, que deve à Democracia o seu mandato.

"Tic, tac" escreveu o mudo Helio Negão, que quer os votos dos cariocas para ser prefeito.

"Tic, tac", ameaçou, conspirando que estava acordado porque algo iria acontecer.

Helio Lopes
@depheliolopes

03:00 AM
17.06.2020
Tic tac ⏰

4.600 pessoas estão falando sobre isso
Táli Fonseca@talijfonseca

Hélio, não brinque com nossos sentimentos!!!

Ver imagem no Twitter
Helio Lopes
@depheliolopes
 

Vocês acham que eu to acordado a toa? Kkk

A partir de uma notícia do DCM

Image

Meme consagrado nas redes sociais

06
Jun20

Xadrez da guerra híbrida dos generais de Bolsonaro contra o País

Talis Andrade

liberdade pensamento free_thought__fadi_abou_hassa

 

 

Peça 1 – as Operações Psicológicas em curso

Do artigo do general Hamilton Mourão no Estadão:
“Imagens mostram o que delinquentes fizeram em São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba. Registros da internet deixam claro quão umbilicalmente ligados estão ao extremismo internacional”.

 

por Luis Nassif

GGN

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Essa visão da conspiração internacional é um dos principais componentes do pensamento militar mais radical, especialmente dos militares que passaram a assessorar diretamente Jair Bolsonaro. É uma visão conspiratória que reincorpora os elementos centrais da guerra fria, a luta contra o marxismo cultural e visões conspiratórias comuns à ultradireita.

Um dos pontos centrais é o da guerra psicossocial. Ou seja, os elementos que interferem na vontade nacional, enfraquecendo-a para a tomada do território pelo inimigo. E a maneira de combatê-los através do recursos das chamadas Operações Psicológicas.

É o que está levando o Ministro interino da Saúde, General Eduardo Pazuello a se transformar no maior perigo para a saúde dos brasileiros.

Pazuello passou a boicotar a divulgação de estatísticas sobre o Covid-19, essenciais para qualquer estratégia de combate à pandemia. O país arrisca-se a caminhar às cegas.

Mais que isso, está colocando no Ministério da Saúde um empresário oportunista, Carlos Wizard Martins. Depois de defender a ciência contra o charlatismo, Wizard mudou de opinião, aderiu ao charlatanismo e ganhou um cargo no Ministério. Agora defende a tese de que os índices alarmantes de contaminação são manipulados pelo pessoal da saúde, interessado em conquistar mais verbas. O próximo passo será manipular diretamente as estatísticas, e não apenas boicotar sua divulgação.

A semana culminou com o afastamento de dois funcionários do Ministério, meramente por reiterarem uma nota sobre saúde da mulher – que foi interpretada por Bolsonaro como propaganda do aborto. Pazuello acatou a ordem de demissão sem pestanejar, mostrando total alinhamento com o terraplanismo do governo.

Recentemente, surgiram informações de que os militares na Saúde têm desconfianças sobre a Fiocruz, vista como um centro de pensamento esquerdista. Nada diferente do pós-64, que provocou o exílio de alguns dos mais renomados cientistas brasileiros.

São vários os indícios que permitem prever que Pazuello irá se dedicar às chamadas Operações Psicológicas, tratando o Covid-19 como um caso de guerra política, dentro da estratégia de confronto e de negacionismo de Bolsonaro.

Para entender seu comportamento, é preciso uma rápida passada pelos novos conceitos de segurança nacional que passaram a influenciar militares de todos os países, a partir das Torres Gêmeas e do fracasso da Guerra do Iraque. E a maneira como a ultradireita se apropriou dos conceitos para sua guerra cultural  (Continua)

04
Jun20

Dallagnol "abusou do cargo de procurador para mentir e difamar"

Talis Andrade

 

cabeça dallagnol por aroeira.jpeg

 

247 - A defesa do advogado Rodrigo Tacla Duran rebateu as acusações postadas nas redes sociais pelo coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, de que ele teria tentado enganar a Interpol e, portanto, não seria uma pessoa confiável. Por meio de nota, o advogado Sebastian Suarez ressalta que “Dallagnol agiu de má fé e enganou a imprensa e a opinião pública brasileiras ao divulgar informação falsa sobre a denúncia encaminhada à Interpol por Rodrigo Tacla Duran. Ainda segundo a nota, Dallagnol “abusou do cargo de procurador para mentir e difamar”.

O nome de Tacla Duran, exilado na Espanha, voltou à tona após o procurador-geral da República, Augusto Aras,  dizer que iria retomar as negociações para uma delação premiada do advogado. Em 2017, Duran afirmou ter feito pagamentos indevidos a um advogado amigo de Sergio Moro, que era o juiz responsável pelos casos da Lava Jato em Curitiba. 

Na nota, Suarez ressalta que em julho de 2018, a Interpol “decidiu por unanimidade cancelar a difusão do alerta vermelho para a prisão de Rodrigo Tacla Duran solicitado pelas autoridades brasileiras”. A decisão teria sido baseada no “entendimento sobre a violação de leis, princípios, tratados e normas do Direito internacional, reconhecidos pelo Brasil”, diz o texto. 

“O Comitê de Controle da Interpol, entendeu que as provas apresentadas por esta defesa, foram facilmente verificadas e eram suficientes para demonstrar que a atuação do então juiz Sergio Moro, violou o princípio da imparcialidade devido aos magistrados, o princípio do “in dubio pro reo” e a presunção de inocência de Rodrigo Tacla Duran”, destaca Suarez. 

“Esta decisão, inédita, foi um alerta ao Estado Brasileiro sobre os excessos, equívocos, a má́ qualidade das investigações a parcialidade e o abuso de autoridade praticados por alguns magistrados e procuradores responsáveis pela Lava Jato, entre os quais se encontra o senhor Deltan Dallagnol, os quais romperam os limites da ética e do Direito ao transformar esta importante investigação em instrumento de poder e disputa política”, afirma a defesa. 

Escreveu o advogado Sebastian Suarez:

Sobre as declarações do senhor Deltan Dallagnol, que acusou meu cliente Rodrigo Tacla Duran de enganar a Interpol, é preciso esclarecer: 

1. Em 24 de julho de 2018, o colegiado do Comitê̂ de Controle da Interpol (CCF) decidiu por unanimidade cancelar a difusão do alerta vermelho para a prisão de Rodrigo Tacla Duran solicitado pelas autoridades brasileiras. Esta decisão foi fundamentada no entendimento sobre a violação de leis, princípios, tratados e normas do Direito internacional, reconhecidos pelo Brasil. 

2. Esta defesa forneceu provas ao Conselho da Interpol dos graves abusos cometidos pelas autoridades brasileiras responsáveis pela Operação Lava Jato e as perseguições sofridas pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, as quais violaram o Estatuto da Interpol a Declaração Universal dos Direitos humanos, as prerrogativas da advocacia e comprometeram a imparcialidade do juiz responsável e do devido processo legal. 

3. O Comitê de Controle da Interpol, entendeu que as provas apresentadas por esta defesa, foram facilmente verificadas e eram suficientes para demonstrar que a atuação do então juiz Sergio Moro, violou o princípio da imparcialidade devido aos magistrados, o princípio do “in dubio pro reo” e a presunção de inocência de Rodrigo Tacla Duran, havendo sérias dúvidas de que Rodrigo Tacla Duran, pudesse ser submetido a um juízo justo no Brasil. 

4. Como consequência da referida decisão, foi eliminado de seus sistemas o alerta solicitado pelo Brasil, assim como a respectiva comunicação a todos os países membros, tendo esta decisão alcance e caráter vinculante para o Brasil, pois o pedido de cooperação policial internacional realizado pela OCN / Brasil.

5. A referida decisão tem o alcance e a magnitude de classificar Rodrigo Tacla Duran na categoria de indivíduos protegidos. 

6. A decisão colegiada da Interpol restabeleceu a verdade e mostrou ao Brasil e ao mundo que o advogado Tacla Duran não é foragido, mas, ao contrário, vítima de uma implacável e obsessiva perseguição e abusos de autoridades comandada por um juiz parcial, o senhor Sergio Moro, o qual desprezou e desrespeitou os mais elementares princípios do Direito. 

7. Esta decisão, inédita, foi um alerta ao Estado Brasileiro sobre os excessos, equívocos, a má́ qualidade das investigações a parcialidade e o abuso de autoridade praticados por alguns magistrados e procuradores responsáveis pela Lava Jato, entre os quais se encontra o senhor Deltan Dallagnol, os quais romperam os limites da ética e do Direito ao transformar esta importante investigação em instrumento de poder e disputa política. 

8. O senhor Deltan Dallagnol agiu de má fé e enganou a imprensa e a opinião pública brasileiras ao divulgar informação falsa sobre a denúncia encaminhada à Interpol por Rodrigo Tacla Duran. Na realidade, a Interpol decidiu depois de comprovar os atos gravíssimos praticados por criminosos travestidos de paladinos da Justiça, como o senhor Dallagnol, que abusou do cargo de procurador para mentir e difamar. 

Sebastian Suarez 

Advogado

02
Jun20

A perigosa operação mental que dissocia a imagem dos militares de seus atos

Talis Andrade

 

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III - Brasil sofre de fetiche da farda

EL PAÍS
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Mais grave que a dissociação entre Bolsonaro e os generais de sua entourage, porém, é a dissociação entre o que os militares efetivamente fizeram e fazem no poder ― e a forma como essa ação é descrita e convertida em imagem pública. Não é necessário analisar todo o período republicano, desde 1889. Se olharmos apenas para as últimas décadas, em 1964 os militares deram um golpe na democracia. Tiraram do poder um presidente eleito democraticamente. João Goulart era vice-presidente até 1961. Com a renúncia de Jânio Quadros, assumiu a presidência. E então veio o golpe. Jango, como era chamado, viveu no exílio até a sua controvertida morte.

Os militares tomaram o poder pela força, num golpe clássico, e permaneceram no poder pela força por 21 anos, com o apoio de parte do empresariado nacional. Em dezembro de 1968, com o Ato Institucional número 5, hoje amplamente revivido como ameaça explícita nos discursos dos bolsonaristas, o Governo de exceção endureceu. O AI-5 eliminou o que ainda restava dos instrumentos democráticos e inaugurou a época mais violenta do regime, tornando o sequestro, a tortura e a morte de opositores instrumentos de Estado, executados por agentes do Estado.

Durante esse período tenebroso, há amplas provas e depoimentos mostrando que, além dos milhares de adultos, vários deles mulheres grávidas, pelo menos 44 crianças foram torturadas (leia em Aos que defendem a volta da ditadura). Uma delas, Carlos Alexandre Azevedo, o Cacá, torturado quando tinha 1 ano e oito meses de vida, não suportou as marcas psicológicas e se suicidou em 2013, depois de uma existência muito penosa. Há famílias de brasileiros que ainda não conseguiram encontrar os cadáveres dos mais de 200 desaparecidos pela ditadura. São pais, mães, irmãos e filhos que há décadas procuram um corpo para sepultar. “A Ponta da Praia”, para onde Bolsonaro ameaçou mandar os opositores em discurso durante a campanha de 2018, era um desses lugares de tortura e de desova de civis no Rio de Janeiro.

Durante a ditadura militar, a imprensa foi censurada; filmes, livros e peças de teatro foram proibidos; as universidades sofreram intervenções; milhares de brasileiros foram obrigados a viver no exílio para não serem mortos pelo Estado. Durante a ditadura, houve ampla corrupção nas obras públicas, como há farta bibliografia para comprovar. Foi também durante a ditadura que as grandes empreiteiras, que mais tarde estariam nas manchetes pelo esquema de corrupção conhecido como “mensalão”, cresceram, multiplicam-se e locupletaram-se em obras megalômanas do “Brasil Grande” e em seus esquemas nos Governos militares.

A ditadura torturou e matou milhares de indígenas. As “grandes obras” na Amazônia, que mais tarde seriam conhecidas como “elefantes brancos” do regime, foram construídas por essas empreiteiras sobre cadáveres da floresta e sangue de seres humanos. A ditadura militar inaugurou o desmatamento como projeto de Estado e tornou o extermínio dos indígenas uma política ao ignorar sua existência na propaganda oficial da Amazônia, como no slogan “terra sem homens para homens sem terra”. O Exército promoveu alguns dos mais cruéis massacres da história, como o dos Waimiri Atroari, que quase foram dizimados nos anos 1970.

Como é possível que alguém que viveu ou estudou esse período possa tratar a crescente ocupação militar do Governo Bolsonaro como algo remotamente semelhante a uma “reserva moral” ou a uma “fonte de equilíbrio” ou a um “exemplo de honradez”? Sério? Além do fetiche da farda devemos investigar um possível estresse pós-traumático no fenômeno. Ou talvez uma parcela dos brasileiros tenha tanto medo que o horror se repita que distorça o que enxerga porque a realidade alcançou o nível da insuportabilidade.

Alguns vão afirmar, como têm afirmado, que os militares hoje no poder, diferentemente de seus antecessores e mestres, são amantes da democracia. Qual é o lastro nos fatos para fazer tal afirmação? Há inúmeros exemplos de comportamentos golpistas por vários dos personagens do militarismo, começando pelo general Eduardo Villas Bôas, uma mistura de conselheiro e fiador do atual Governo, e terminando no vilão de quadrinhos chamado Augusto Heleno, que se houver justiça um dia responderá pelo que as tropas brasileiras comandadas por ele fizeram no Haiti. Cité Soleil, a maior favela de Porto Príncipe, é um nome que provoca tremores ao ser pronunciado em alguns círculos. Mourão, por sua vez, antes de se tornar vice-presidente, já era uma metralhadora giratória de declarações golpistas.

Em qual momento do Governo Bolsonaro os militares deram um exemplo de respeito à democracia? Basta examinar um episódio seguido do outro. A relação entre crescimento dos militares e aumento das manifestações golpistas é diretamente proporcional. O número de militares só aumenta e o Governo só piora seu nível de boçalidade, de autoritarismo e também de incompetência. Tudo isso culmina no momento atual, no qual Jair Bolsonaro se tornou o vilão número um da pandemia e os brasileiros passaram a ser recusados até nos Estados Unidos de Donald Trump. E o que temos hoje? A militarização da Saúde. Dois ministros civis, médicos, recusaram-se a ceder à pressão de Bolsonaro para usar cloroquina, medicamento sem eficácia científica comprovada para tratar de covid-19. Deixaram o Governo. Bolsonaro colocou então um militar como ministro da Saúde e conseguiu empurrar a cloroquina, jogando com a saúde de 210 milhões de pessoas. Em vez de quadros técnicos, com experiência na área, na crise sanitária mais séria em um século, o Brasil transforma o Ministério da Saúde num quartel do Exército.

Antes da pandemia, o Governo militar de Bolsonaro provocava o horror do mundo pela destruição acelerada da Amazônia. Com a covid-19, os alertas apontam que o desmatamento explodiu. É visível que os grileiros se aproveitam da necessidade de isolamento daqueles que sempre combateram suas ações, seus pistoleiros e suas motosserras colocando seus corpos na linha de frente.

E o que temos hoje? A militarização das ações de fiscalização ambiental na Amazônia. O Ibama e o ICMBio passaram a ser subordinados ao Exército, como numa ditadura clássica. Na primeira investida, segundo relatório obtido pela Folha de S. Paulo, mais de 90 agentes em dois helicópteros e várias viaturas foram mobilizados para uma operação no Mato Grosso contra madeireiras e serrarias que terminou sem multas, prisões ou apreensões. O Ibama havia sugerido outro alvo na região que, segundo fiscais, contava com fortes evidências de ilegalidades. Foi ignorado. O recém-criado Conselho Nacional da Amazônia, comandado por Mourão, tem 19 integrantes: todos militares.

A realidade mostra os grileiros atuando com desenvoltura só vista na ditadura, todos eles apoiadores entusiásticos de Bolsonaro e dos militares no poder. Invadem, destroem e pressionam pela legalização do roubo de áreas públicas de floresta, legalização anunciada pela MP da grilagem de Bolsonaro, no final de 2019, e agora pelo PL da grilagem em discussão no Congresso. O projeto dos militares para a Amazônia é o mesmo da ditadura e todos nós já sabemos como acaba. Ou, no caso, como continua.

Se alguém ainda pudesse ter alguma dúvida sobre o caráter dos militares no governo, o show de horrores exposto na reunião ministerial de 22 de abril escancarou o nível do generalato que lá está. O vídeo da reunião, apresentado por Sergio Moro como prova de que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, teve o sigilo retirado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Só ser conivente com aquela atmosfera e com aqueles pronunciamentos já seria uma overdose de desonra capaz de fazer uma pessoa com níveis medianos de honestidade pessoal vomitar por dias. Mas, não. Os militares são patrocinadores da meleca toda de baixíssimo nível intelectual e moralidade abaixo de zero. A reunião ministerial expõe um cotidiano de desrespeito à democracia em ritmo de boçalidade máxima. Não daria para aturar o nível de estupidez daqueles caras nem no boteco mais sórdido.

 

 
15
Set19

PGR pede que STF suspenda portaria do diabo 666 que prevê deportação de pessoa "suspeita" ou "perigosa"

Talis Andrade

portaria 666 moro a besta do apocalipse aroeira .j

 

 

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ingressou com ADPF no Supremo contra a portaria 666/19, do Ministério da Segurança, que dispõe deportação sumária de pessoa perigosa ou suspeita de praticar atos que contrariem a Constituição. O argumento é de que a regra viola inúmeros princípios constitucionais, como o da legalidade, da dignidade humana e do devido processo legal.

No pedido, enviado nesta quinta-feira, 12, ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, Dodge requer medida cautelar para que a portaria seja suspensa.

A PGR destaca que, ao instituir tratamento discriminatório a estrangeiros em razão de sua situação migratória, a portaria fere o princípio da dignidade humana. Já a "suspeita de envolvimento" prevista na norma para justificar a limitação do direito do estrangeiro de permanecer no país, fere os preceitos fundamentais da legalidade, da igualdade e do devido processo legal.

"A possibilidade de retirada de estrangeiro do território nacional fundamentada em mera suspeita de ser 'pessoa perigosa' ou envolvimento em atos contrários aos objetivos e princípios constitucionais, sem a garantia de prazos processuais administrativos razoáveis, de acesso a informações e de comprovação mínima da culpa violam os preceitos fundamentais da ampla defesa, contraditório, devido processo legal e presunção de inocência."

Na ADPF, a procuradora-Geral ainda chama atenção para o fato de que a portaria altera significativamente o sentido da lei Migração (13.445/17). A avaliação é de que os conceitos de "deportação sumária" e de "repatriamento" "por suspeita", não condizem com a abrangência da legislação Federal, sendo que a portaria ultrapassa o espaço normativo reservado pela Constituição à regulamentação.

"O direito de ingresso de determinado estrangeiro ao território brasileiro é parametrizado de acordo com normas constitucionais, legais e com as previstas em tratados internacionais de direitos humanos, não podendo ser considerado como objeto de absoluta discricionariedade das autoridades públicas."

Raquel Dodge pede, por fim, que a portaria seja declarada inconstitucional.

Veja a inicial

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