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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

01
Abr21

Natalia Viana entrevista historiador Francisco Teixeira

Talis Andrade

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II - “Cúpula das Forças Armadas havia decidido desembarcar do governo Bolsonaro desde o ano passado”, diz especialista

Natalia Viana: Agora, após os comandantes terem se demitido conjuntamente em protesto – algo que nunca ocorreu na história do Brasil – o que pode acontecer?

Historiador Francisco Teixeira: Eu tenho vários colegas, pesquisadores, historiadores, que dizem que vai ter um golpe de Estado. Olha, não vejo nada disso em curso. As Forças Armadas não estão com Bolsonaro, pelo menos os comandos, não estão com Bolsonaro numa aventura golpista. Mas também não estão disponíveis para dar um golpe contra Bolsonaro. 

Com os oficiais generais que eu tenho falado, eles dizem, teremos eleições e temos que aguardar as novas eleições. Qualquer outro caminho tem que ser através do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. 

 

Como a demissão do Ministro da defesa está repercutindo dentro das Forças Armadas? 

Ainda há muita perplexidade. Há muita vontade no Exército de reagir dentro da lei, dentro da hierarquia, oferecendo para o comandante o nome hierárquico mais antigo. O que o Bolsonaro não precisa aceitar, ele pode aceitar um general mais novo, o que implica no que nós chamamos de “carona”.

 

O que é  “carona”?  

Carona é quando você, em vez de nomear o general mais antigo, que está no topo da carreira, você vai lá embaixo e nomeia o mais novo, e com isso todos os que estão em cima vão automaticamente para a reserva. 

Com isso, Bolsonaro pode fazer uma limpeza do Exército. Ele pode passar uns 4 ou 5 generais para a reserva agora. 

O Alto Comando do Exército tem 16 generais, é um órgão colegiado, e o conjunto é atualmente muito crítico a Bolsonaro. Tem um ou dois que são muito próximos ao General Eduardo Ramos, que está lá no palácio. O papel do general Braga Netto e do Ramos agora é procurar alguém próximo a eles.

O Braga Netto, como ministro, vai procurar acalmar a situação. Como ele é uma pessoa muito afável, ele deve jogar para buscar um máximo de consenso e de apaziguamento. Mas há uma sensação de trauma causado pela ação de Bolsonaro. E ele ainda pode escolher um general mais jovem. Ou seja, a crise ainda está longe de terminar.  

A única que fez isso foi a Dilma, quando ela escolheu o general Eduardo Villas Boas, que era o terceiro por antiguidade. E ele acabou se virando  contra ela.

 

Falando nele, gostaria de ouvir sua avaliação sobre o papel do antigo comandante Eduardo Villas Bôas na ascensão de Bolsonaro. 

Naquele momento, ao contrário do que a gente está vendo agora, havia muitas manifestações autônomas de generais contra o governo Dilma. Generais haviam falado abertamente, havia muitas manifestações de mal estar contra o governo Dilma. A gente não está vendo isso agora. Havia na tropa manifestações de muita má vontade com a Dilma. Não temos isso agora.

O Villas Boas, naquela ocasião, tinha duas opções. Uma era colocar em ordem a tropa, e isso implicaria ele punir um ou dois generais, estabelecer que tinha havido quebra de hierarquia, dar punição, passar algum general para a reserva ou estabelecer uma prisão de 3 ou 5 dias para algum general por ameaçar o governo. Ou então, se colocar do lado da tropa e ameaçar o governo. Ele podia optar pela legalidade ou dar um passo para a ilegalidade. 

Na verdade, ele optou pelo corporativismo, ficar ao lado da tropa e ameaçou o Supremo. Essa é a grande questão, e isso vai acompanhar a biografia do general história adentro. É uma opção que ele fez pela tropa e não pela legalidade. Tem uma coisa interessante: no próprio livro do General Villas Boas, ele fala que consultou o Estado Maior do Exército antes de publicar o Tweet dele. 

Você veja a importância disso. Mesmo o Braga Netto indo para o Ministério da Defesa, o Alto Comando do Exército é muito importante. Não é possível que um comandante ou ministro tome medidas similares sem consultar o comando. 

O que o Bolsonaro pediu do Fernando, demitir o Pujol, fazer declarações em defesa do presidente, não era possível. Era um passo direto em direção à ilegalidade total. 

Eu conheço bem Fernando, o Pujol, tenho ligação pessoal com o Villas Boas de quando eu estava no Ministério da Defesa. Mas não imagino o Fernando demitindo o Pujol a pedido do Bolsonaro. Isso não tem cabimento.

Isso não tem cabimento.

bolsonaro braga neto.jpeg

Foto Valter Campanato/Agência Brasil. Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, novo ministro da Defesa, que soltou nota alusiva ao golpe militar de 1964


Porém,  no caso do tweet ameaçando o STF, o Villas Boas disse no livro dele que consultou o Alto Comando. E isso incluiria nomes como o general Fernando Azevedo, general Silva e Luna, general Pujol,  por exemplo. Eles não teriam também dado esse “passo” para a ilegalidade? 

O que eu tenho certeza é que ele consultou o Alto comando. Nem o Villas Boas tomaria uma decisão dessa como sendo pessoal. 

 

Agora, é muito revelador, por exemplo, o Bolsonaro ter estado enquanto candidato a presidente, em 2018, na posse do general Luís Eduardo Ramos no Comando Militar do Sudeste, por exemplo. 

Os quartéis estavam todos abertos ao Bolsonaro. E houve mais isso, algo indesculpável, aquela chamada do Bolsonaro para conversar com o General Villas Bôas. E aí ele teve que chamar o Fernando Haddad também, e os outros. Mas, na verdade, o essencial foi aquele encontro do Bolsonaro com o general. Não tem sentido os candidatos serem sabatinados pelo comandante do Exército! Isso não existe. 

Isso me parece a intrusão mais indevida do Comandante do Exército na política brasileira. Acho, inclusive, um absurdo que os candidatos de esquerda tenham aceitado isso. Eles deveriam ter denunciado isso e dito: “isso é a tutela militar sobre a República!”

 

A crise militar que está acontecendo agora não seria apenas uma evolução dessas ações? 

A gente tem um problema de origem da Nova República, que é o fato que a instituição militar não foi reformada. Ela continuou sendo uma instituição garantidora da ordem. A Nova República parece que tem que pedir permissão da instituição militar para sua própria existência. Temos que urgentemente revogar a Lei de Segurança Nacional e o Artigo 142 da Constituição da forma como ele está redigido, dando às Forças Armadas a Garantia da Lei e da Ordem e a Garantia dos Poderes Constitucionais. 

 

Uma outra incógnita no momento é o vice-presidente Hamilton Mourão. Os comandantes eram mais próximos dele do que de Bolsonaro?

São mais próximos do Mourão, com certeza. Isso favorece o prestígio do Mourão, sem dúvida. Agora, olha, o Mourão foi uma das pessoas que mais fez ameaças à nova República. Ele não foi escolhido para ser vice-presidente do Bolsonaro por ser um democrata, ao contrário, foi porque ele era uma ameaça à nova república. Ele só é um pouco mais informado, como todo oficial de Exército, do que o Bolsonaro. Não podemos esquecer que o Bolsonaro foi expulso, nem aturado nas Forças Armadas ele foi.

 

Uma pergunta que não quer calar: como as Forças Armadas reagiriam na tentativa do presidente decretar Estado de Defesa?

O Estado de Defesa não precisa dos militares para ser decretado. Ele é assinado pelo presidente e vai para votação pelo Congresso Nacional. O órgão que decide é o Congresso Nacional. E o Congresso não quis nem colocar em votação o PL de mobilização nacional.

Mas o Bolsonaro falou em estado de sítio, de Defesa, imediatamente o Fux ligou pra ele. A reação do Supremo e do Congresso foi tão incisiva, que ele recuou. 

E como as Forças Armadas não estão disponíveis pra ele nesse momento, não sei como ele tentaria dar um golpe desses sem esse apoio. 

A esquerda fica muito nervosa e gosta sempre do pior cenário. Acho que as pessoas têm que se acalmar um pouco. Porque de certa forma elas acabam fazendo o jogo do bolsonarismo, ao criar um certo clima de nervosismo em torno disso. Não há nas Forças Armadas, de maneira alguma, nada apontando para isso. 

Isso cria um clima muito ruim no país. Essa boataria leva a gente para uma situação limite, e banaliza a crise sanitária. É isso que o Bolsonaro quer. 

A gente abandona a pandemia, o desemprego, a miséria, o auxílio emergencial, pra ficar discutindo uma coisa que não foi nem colocada, que é o Estado de defesa. Vamos discutir isso enquanto as pessoas estão morrendo contaminadas, em filas de desemprego… 

Temos que cuidar para não cair no clima do golpe hoje, golpe amanhã. Não há ninguém hoje em comando nas Forças Armadas com intenção de golpe.

As PMs, guardas municipais, essas são, sim, incontroláveis. A federalização ou centralização de tais forças, sua milicianização, seria de alto risco. Talvez estejamos olhando para o lado errado do perigo.

 

Para terminar: existe alguma possibilidade dos militares saírem da política num futuro próximo? 

Eles não vão sair. Eles têm que ser tirados. A gente tem que ir mais uma vez lá na Constituição: todos têm direito a fazer política, como cidadãos. Se for nomeado para algum cargo, passa imediatamente para a reserva. Isso tem que ser automático. E não pode usar o seu grau hierárquico para ocupar cargos na administração pública. Isso já vai criar um desânimo muito grande para esses caras ficarem indo e vindo a cada governo e usando a política para fazer carreira. 

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