Unidades militares de saúde consumiram pelo menos R$ 2 bilhões do Orçamento da União em 2020

247 - As Forças Armadas divulgaram, pela primeira vez na pandemia, os dados sobre ocupação de leitos para pacientes com Covid-19 nos hospitais militares, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com as planilhas, as Forças bloquearam leitos à espera de militares em enfermarias e em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e que há unidades com até 85% de vagas ociosas e elas não são abertas a pacientes civis. Os hospitais militares são mantidos com dinheiro público. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. 

O TCU investiga possíveis irregularidades por parte de Ministério da Defesa, Exército, Aeronáutica e Marinha, porque essas instituições não ofertaram a civis leitos destinados a pacientes com Covid-19 em unidades militares de saúde. As unidades consumiram pelo menos R$ 2 bilhões do Orçamento da União em 2020, apontou uma auditoria do tribunal.

Os auditores afirmaram que os hospitais militares deveriam fazer convênios com o Sistema Únido de Saúde (SUS) para ampliar atendimentos à população durante essa fase mais crítica da pandemia.

Segundo o tribunal, a reserva de vagas aos militares contraria os princípios da dignidade humana e viola o dever constitucional do Estado de oferecer acesso à saúde de forma universal.

O Ministério da Defesa pediu mais 10 dias para sistematizar os dados, o que foi autorizado pelo plenário do TCU no dia 24.

A pasta disse ter fornecido todos os dados ao TCU, a partir da determinação feita. "Os hospitais militares estão com número limitado de leitos, assim como os hospitais públicos. Esses dados estão disponíveis na internet e podem ser acessados, de maneira irrestrita, nos sites do HFA e das Forças Armadas".

O Exército afirmou que seu sistema é voltado aos militares, mas não afirmou se abriu alguma exceção a civis. A instituição divulgou a disponibilidade geral de leitos, não apenas para Covid-19. Segundo a força, 23 unidades de saúde têm 366 leitos, um terço do total. Em 14 delas, a ocupação geral é de 50% ou menos.

A Aeronáutica listou 27 unidades de saúde, das quais 14 têm leitos reservados a pacientes com Covid-19. Em quase todas não há vagas em UTIs, que estão lotadas, apontaram números atualizados na segunda-feira (5). Na UTI do Hospital de Aeronáutica de Recife, onde a ocupação é de 71,43%. 

Maior média de mortes

Nessa terça-feira (6), o Brasil bateu um novo recorde de mortes por Covid-19 e registrou 4.211 óbitos em 24 horas. São pelo menos 337,3 mil falecidos no País em decorrência da pandemia. 

247 - O jornalista Joaquim de Carvalho, em participação na TV 247 neste sábado (3), afirmou que o ex-juiz Sergio Moro, que se utilizou do sistema de justiça brasileiro para perseguir o ex-presidente Lula e favorecer seu próprio projeto de poder, "é o maior traidor da história do Brasil". 

"Moro é o maior traidor, ponto final. Foi ele que, como juiz, vendeu a sentença para se tornar ministro, e o [Jair] Bolsonaro é consequência de todo esse processo", afirmou.

Ele, no entanto, destacou que Moro só conseguiu avançar no processo de lawfare contra Lula porque teve o apoio de instituições brasileiras. "Temos que considerar que hoje existem setores das instituições que precisam ser vistos como traidores, porque o Moro sozinho não faria verão, ele teve apoio das instituições".

Segundo o jornalista, três instituições "precisam ser revistas, olhadas com muita atenção, porque elas foram a base do golpe: o Ministério Público, a imprensa brasileira e o Exército Brasileiro".

por Janio de Freitas

A má notícia é que Bolsonaro fabricou uma crise fardada. A boa notícia é que a cúpula dos militares, de olho na Constituição, informa ao presidente da República que nem só de Pazuellos são feitas as Forças Armadas. Há na tropa oficiais como o general Edson Leal Pujol e seus congêneres. São anti-Pazuellos. Gente capaz de dizer a Bolsonaro que, quando a ordem ultrapassa as fronteiras da Constituição, "um manda e outro desobedece."

Em abril de 2019, o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, declarou o seguinte: "Se nosso governo falhar, errar demais, não entregar o que está prometendo, essa conta irá para as Forças Armadas, daí a nossa extrema preocupação".

Em março de 2020, quando a pandemia chegou ao Brasil, Bolsonaro revelou o receio de não entregar o que prometera. "Se acabar a economia, acaba qualquer governo. Acaba o meu governo".

A escassez de vacinas, a inclemência do vírus e a inépcia dos gestores da crise elevam os riscos de confirmação do temor de Bolsonaro. Mas o comportamento dos chefes militares indica que, ao contrário do que previra Mourão, eventuais infortúnios não poderão ser debitados na conta das Forças Armadas.

Bolsonaro chama de "meu Exército" a corporação da qual foi expulso. E namora a ideia de descolar as Forças Armadas do Estado para grudá-las à sua imagem e aos interesses do seu governo. Cobrava mais engajamento político dos militares. Queria o apoio deles à sua pregação contra medidas restritivas adotadas por governadores no enfrentamento da pandemia.

O presidente não obteve o que queria, eis a novidade essencial. Ao entregar seus cargos em solidariedade ao general Fernando Azevedo e Silva, demitido por Bolsonaro do Ministério da Defesa, os comandantes do Exército, Edson Pujol; da Marinha, Ilques Barbosa; e da Aeronáutica, Antônio Carlos Bermudez mostraram que estão sintonizados com as suas obrigações constitucionais.

Pivô da dinamite que Bolsonaro acendeu às vésperas de mais um aniversário do golpe militar de 64, Pujol revelou-se um general de mostruário. Em novembro do ano passado, ele havia traçado um risco imaginário no chão. Foi como se desejasse demarcar os limites da sua atuação como comandante do Exército: "Não queremos fazer parte da política, muito menos deixar ela entrar nos quartéis."

Pujol deixa o comando do Exército por resistir às investidas de Bolsonaro. Azevedo e Silva é expurgado da pasta da Defesa por ter erigido uma barreira de proteção ao subordinado. Os chefes da Marinha e da Aeronáutica batem em retirada por discordar do presidente.

Esse tipo de debandada coletiva é coisa inédita. Bolsonaro faz pose de fortão. Mas sofre um contragolpe sem precedentes. Amarrou ao próprio tornozelo uma bola de ferro muito parecida com uma humilhação.

Gente que conhece as Forças Armadas por dentro, como o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, não imaginava que os colegas pudessem produzir uma resposta coletiva à investida de Bolsonaro. Algo que reforça o ineditismo do gesto.

Ex-amigo de Bolsonaro, Santos Cruz deixou a pasta da Secretaria de Governo da Presidência seis meses depois do início do governo. Foi dissolvido num caldeirão em que se misturavam palavrões do astrólogo Olavo de Carvalho e ataques do filho aloprado do presidente, Carlos Bolsonaro.

Ao bater a porta, Santos Cruz produziu o melhor resumo da administração Bolsonaro: "Um show de besteiras", que "tira o foco daquilo que é importante." No momento, o importante é combater a pandemia. E Bolsonaro quer arrastar as Forças Armadas para o centro de suas polêmicas antissanitárias.

Quando o general Eduardo Pazuello, ainda na pele de ministro da Saúde, foi desautorizado em sua decisão de comprar 46 milhões de doses da CoronaVac, reagiu à humilhação com o subserviente "um manda e outro obedece."

Santos Cruz lecionou: "Hierarquia e disciplina, na vida militar e civil, são princípios nobres. Não significam subserviência e nem podem ser resumidos a uma coisa 'simples assim, comoum manda e o outro obedece'... Como mandar varrer a entrada do quartel."

O que Azevedo e Silva, Pujol, Ilques Barbosa; e Antônio Bermudez informaram a Bolsonaro é que não se dispõem a realizar varrições não previstas na Constituição. O vice Mourão agora declara que Bolsonaro pode colocar quem quiser no lugar dos comandantes que os militares não se desviarão da legalidade.

Num instante em que o Brasil precisa de vacinas e sobriedade, é muito bom saber que as Forças Armadas não estão à disposição de Bolsonaro para participar de aventuras antidemocráticas nem aceitam pagar contas alheias.

por Helena Chagas /Jornalistas pela Democracia

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A maior curiosidade da República gira hoje em torno do que o general Braga Netto, novo ministro da Defesa, ouviu dos comandantes militares na reunião em que, em tese, os demitiu, na manhã de quarta-feira, e o que levou para o presidente da República no Palácio. Mais à frente, saberemos. Mas, sem dúvida, foram argumento convincentes. Afinal, o mesmo Bolsonaro que deflagrou essa crise mandando demitir o general Paulo Sérgio acabou com ela nomeando Paulo Sérgio para o comando do Exército. Como diria Pazuello, manda quem pode, obedece quem tem juízo.       

Para distinguir bem quem manda e quem obedece, procurei políticos experientes para fazer uma avaliação dessa crise militar, comparando-a com a última que foi tão grande como ela, a de 1977. Naquela, ocorria um embate entre concepções opostas. O então presidente Ernesto Geisel representava uma concepção moderada, de reabertura política, lenta, gradual e segura. Sylvio Frota, seu ministro da Guerra, representava a linha dura, queria fechar mais o regime, prolongar a ditadura, recuperar o direito de torturar.

Geisel teve firmeza e habilidade para cercar Frota. Quando o ministro percebeu, já estava demitido. Todos no Exército já sabiam disso, só ele não tinha percebido nada. Quando recebeu o bilhete azul, pensou em promover a quartelada e era tarde.

Na crise atual, tínhamos o Exército cumprindo suas funções constitucionais e um presidente que discordava, queria engajamento em maluquices como pressionar o Supremo e o Congresso, intimidar a mídia e, principalmente comprar a briga dele contra prefeitos e governadores que lutam para controlar a pandemia. O estopim, no qual ele se pegou foi a entrevista do general Paulo Sérgio ao Correio Braziliense defendendo as medidas restritivas contra a Covid-19 e alertando para o risco de terceira onda.

Bolsonaro mandou Braga Netto acertar na Defesa e no Exército a demissão do general. Braga Neto ouviu um não, deve ter se esforçado pouco para explicar o caso a Bolsonaro, contou também que os comandantes poderiam se demitir, coisa inédita e indesejada para o governo. Demitido Fernando Azevedo, seu sucessor havia pedido aos comandantes das três forças que não anunciassem nada, com certeza achando que ia pacificar a coisa.

No dia seguinte, Braga Netto chegou com a ordem do presidente de antecipar-se à demissão dos três comandantes presentes, na reunião com eles e com Azevedo. Sabe-se que ouviu poucas e boas. Ainda antes de acabar a reunião, já se falava em gritos e murros na mesa.

Bolsonaro avisou que iria nomear o comandante militar do Nordeste, o sexto na lista de antiguidade. Está na cara que os generais não aceitaram e mandaram Braga Netto ir lá dizer isso ao capitão. Tivemos mais de 24 horas sem decisão. Ao final, está muito claro, prevaleceu a posição dos comandantes. Nada de um general muito mais “moderno” no comando do Exército, porque além de burlar a tradição centenária da antiguidade, seria um sinal de que Bolsonaro tinha aparelhado o Exército para seus objetivos.

Da mesma maneira que Frota, em 1977, Bolsonaro custou a entender o que se passava. Mas, diferentemente do então comandante, não pensou em armar uma quartelada para derrubar o chefe porque, do ponto de vista formal, o chefe é ele. Foi enquadrado e só lhe resta sorrir amarelo e aguentar.

por Tereza Cruvinel

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Ainda não sabemos exatamente como as coisas aconteceram mas vai ficando claro que Bolsonaro já tentou dar um golpe e perdeu. E que diante da recusa do ministro da Defesa e, principalmente, do comandante do Exército, a emprestarem a força militar para atos inconstitucionais, possivelmente contra os governadores, ele reagiu demitindo Azevedo e Silva, determinando a troca dos comandantes das três forças e deflagrando a crise militar em curso.

No calor destes acontecimentos inesperados, a primeira e mais corrente leitura foi a de que ele estaria fazendo as mudanças para ampliar seu apoio militar e eventualmente partir para o golpe. Mas, juntando as pontas e revendo os fatos precedentes, a conclusão deve ser outra: as demissões foram o troco que ele conseguiu dar, usando a caneta e o poder de comandante-em-chefe das Forças Armadas. A nomeação de Braga Netto para o lugar de Azevedo e Silva e a troca dos comandantes, entretanto, não mudará o fato de que o estamento militar ativo não está disposto a se meter em aventuras golpistas.

Quando Azevedo e Silva, já demitido, telefona para o presidente do STF assegurando isso, e o general Santos Cruz dá declarações muito eloquentes no mesmo sentido, eles sabem do que estão falando: não vai ter golpe, se depender dos militares.

Assim, a crise militar é decorrência da tentativa de golpe fracassada de Bolsonaro, não de uma intenção. Com o tempo, vamos saber o que se passou de fato.  Ele propôs o estado de defesa e foi repelido? Ele quis medidas de força contra os governadores, contra as medidas de isolamento contra as quais voltou a falar nesta quarta-feira, enquanto seu novo ministro da Saúde e os presidentes das casas do Congresso as defendiam? Sabemos que Azevedo lhe negou as cabeças do comandante do Exército e do general Paulo Sérgio, por ter este último criticado a política sanitária federal em comparação com a gestão positiva da pandemia nos quarteis. Sabe-se que ele quis uma declaração de Pujol contra a decisão do ministro Fachin anulando as condenações de Lula. Mas não deve ter sido apenas isso. Deve ter havido algo mais. Há pouco, vi a ex-presidente Dilma Rousseff dizer mais ou menos a mesma coisa em entrevista à TV247:  "parece-me que ele (Bolsonaro) tentou uma ação".

Juntando as pontas: na segunda-feira Bolsonaro estava sob os efeitos de uma grande derrota, a demissão do ex-chanceler Araújo imposta pelo Senado. Talvez tenha tentando uma ação naquele dia mesmo. O 31 de março se aproximava, e lembremos que o governo foi à Justiça derrubar liminar obtida pela deputada Natalia Bonavides contra as celebrações do aniversário do golpe de 1964. Repelido até pelos militares, deu o safanão no tabuleiro trocando seis ministros. E com isso conseguiu até mesmo diluir a percepção da derrota representada pela substituição do chanceler.

Na semana passada, Bolsonaro perdeu no STF a ação contra os governadores que adotaram o toque de recolher, acusando-os de implantar o estado de sítio. Falando a apoiadores, deu claramente a entender que estava preparando alguma coisa. Discorrendo sobre a miséria e a fome, para combater o isolamento, disse que "o caos  vem aí".  E perguntado sobre a decretação do estado de sítio, afirmou: “Eu gostaria que não chegasse o momento, mas vai acabar chegando”.

E não seria ditadura, mas viria “para dar liberdade para o povo. É para dar o direito ao povo trabalhar. É para dar direito ao povo trabalhar. Não é ditadura não. Temos uns hipócritas aí falando de ditadura o tempo todo, uns imbecis. Agora o terreno fértil para a ditadura é exatamente a miséria, a fome, a pobreza”.

Foram estas declarações que levaram o presidente do STF, ministro Fux, a ligar para Bolsonaro perguntando se o estado de sítio estava em seus planos. Ele negou. Segundo o jornalista Ricardo Kotscho, ele quis decretá-lo e o ex-ministro da Defesa Azevedo e Silva não topou. Teria que passar pelo Congresso, mas talvez ele quisesse a força do Exército para impor a medida goela abaixo. Ainda saberemos.

Nesta quarta-feira, os novos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica serão conhecidos, e das escolhas dependerá o desfecho da crise militar.  Se Bolsonaro decidir caronear quatro generais para escolher Freire Gomes, aumentará ainda mais o fosso que agora os separa do estamento ativo - embora tenha tantos da reserva no governo.

Certo é o que nos sobra disso tudo: apenas o desgoverno da pandemia. Enquanto o novo ministro da Saúde e os chefes do Congresso defendiam o isolamento social e demais cuidados para conter o vírus enquanto não temos as vacinas suficientes, um Bolsonaro sem máscara voltava a dizer:

- O apelo que a gente faz aqui é que esta política de lockdown seja revista. Isso cabe, na ponta da linha, aos governadores e aos prefeitos. Porque só assim podemos voltar à normalidade. O Brasil tem que voltar a trabalhar".

Deste o jeito, o novo ministro também pode não durar.

É crise sobre crise, e mortos sendo empilhados.

Os anos após o AI-5 foram os mais violentos da ditadura militar; foto mostra desfile de 7 de setembro em 1972

• por Matheus Magenta /BBC News

"Eventos ocorridos há 57 anos, assim como todo acontecimento histórico, só podem ser compreendidos a partir do contexto da época." Assim começa a mensagem alusiva ao 31 de março de 1964 assinada pelo novo ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, que assumiu o posto nesta semana após divergências entre seu antecessor e o presidente Jair Bolsonaro sobre o papel político das Forças Armadas.

Ao longo de pouco mais de 2 mil palavras, Braga Netto cita o cenário geopolítico polarizado na Guerra Fria, que em suas palavras representava uma "ameaça real à paz e à democracia" do país. Ele afirma que o movimento militar de 1964 que derrubou o governo eleito de João Goulart "é parte da trajetória histórica do Brasil" e "assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de março".

Em 2019, Bolsonaro gerou forte reação ao determinar a celebração do golpe que instaurou uma ditadura no país, e o caso se transformou em uma disputa judicial. Dois anos depois, a demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e dos chefes do Exército, Aeronáutica e Marinha, e a nota de Braga Netto dão novos contornos à participação ativa dos militares na política nacional.

Fiadores da candidatura de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018, os militares deram força ao sentimento antipetista e antipolítica naquele pleito, apontam analistas. Vitoriosos, eles ocuparam a vice-presidência, ministérios estratégicos (inclusive com generais da ativa) e milhares de cargos comissionados no governo federal.

Em 2021, a pressão pública crescente sobre Bolsonaro por causa do agravamento da pandemia de coronavírus, que mata quase 4 mil pessoas por dia no Brasil e impacta duramente a economia, ampliou a cobrança do presidente por um posicionamento político mais ostensivo e mais alinhado das Forças Armadas.

Um episódio simbólico da divergência ocorreu em maio de 2020, quando Bolsonaro tentou apertar a mão de Edson Pujol, então comandante do Exército, e este lhe ofereceu o cotovelo, seguindo orientações internacionais para evitar a transmissão do vírus.

O gesto teria irritado o presidente. Enquanto Bolsonaro minimizava o coronavírus como uma "gripezinha", Pujol afirmava que a pandemia "talvez seja a missão mais importante de nossa geração".

Um dos principais pontos desse embate que culminou na demissão de Pujol e outros três colegas está entre cumprir políticas de governo ou políticas de Estado. Mas o que costuma atrair mais holofotes na imprensa é a defesa da ditadura militar por parte de bolsonaristas, com citações ao AI-5 (ato de dezembro de 1968 que fechou o Congresso e cassou liberdades individuais), negação de assassinatos e torturas e exaltações ao golpe militar de 31 de março de 1964, chamado de revolução ou movimento pelos militares.

O que foi o golpe de 1964?

A "ameaça comunista" e a suposta iminência de um golpe de Estado da esquerda costumam ser apontadas como justificativa tanto para a derrubada de Jango quanto para a instituição do AI-5.

Em 2019, a BBC News Brasil revelou que o governo Bolsonaro enviou um telegrama à Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando que os 21 anos de governos militares foram necessários "para afastar a crescente ameaça de uma tomada comunista do Brasil e garantir a preservação das instituições nacionais, no contexto da Guerra Fria".

E acrescentou: "As principais agências de notícias nacionais da época pediram uma intervenção militar para enfrentar a ameaça crescente da agitação comunista no país."

Então comandante do Exército, Pujol disse que pandemia 'talvez seja a missão mais importante de nossa geração'

Braga Netto, em sua mensagem sobre o 31 de março de 1964, afirma que "os brasileiros perceberam a emergência e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideranças políticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das Forças Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de março de 1964".

Segundo o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do brasil (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas, os militares brasileiros enxergavam que a ameaça à ordem vigente vinha de "inimigos internos" que supostamente poderiam implantar o "comunismo no país pela via revolucionária, através da 'subversão' da ordem existente - daí serem chamados pelos militares de 'subversivos'."

O exemplo mais próximo que reforçava essa tese era Cuba.

Em 2004, o ex-senador e ex-ministro da ditadura, Jarbas Passarinho, afirmou em entrevista à BBC News Brasil que o golpe militar de 1964 se tornou imperativo, na avaliação dele, pela presença à época de supostos guerrilheiros atuando em território brasileiro, encorajados pelo sucesso dos comunistas na China, na União Soviética e em Cuba, e pela insubordinação militar com o motim dos sargentos, em 1963 em Brasília, e dos marinheiros, em 1964 no Rio de Janeiro.

"Todo mundo tinha medo da ameaça comunista."

A restauração da disciplina e da hierarquia das Forças Armadas é apontada pelo CPDOC como outra justificativa para o golpe militar.

Mas especialistas apontam que esse risco era praticamente inexistente à época, tanto pelo fato de que João Goulart não era comunista quanto pela fragmentação dos movimentos de esquerda e da falta de apoio popular massivo à época.

A própria falta de reação massiva contra o início do regime militar reforça esse diagnóstico.

Em seu livro "Em Guarda contra o Perigo Vermelho: o anticomunismo no Brasil (1917-1964)", o historiador Rodrigo Patto Sá Motta, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e um dos principais estudiosos do tema no Brasil, mostra que o anticomunismo "não passou de engodo para justificar a intervenção", e que a retórica golpista passava mais por antipopulismo e antirreformismo.

A exemplo das reformas de base propostas por João Goulart, que passavam por mudanças profundas em áreas como a bancária e as universidades e principalmente por uma ampla reforma agrária via desapropriação de terras com título da dívida pública.

Mas as propostas enfrentaram forte resistência dos setores mais conservadores da sociedade e não avançaram no Congresso, apesar do apoio de diversas categorias.

A mesma ameaça de "perigo vermelho" foi usada quatro anos depois como justificativa para o endurecimento do aparelho repressivo da ditadura, por meio do AI-5. Isso reverbera até hoje no bolsonarismo.

Em outubro de 2019, um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), disse que, caso a esquerda "se radicalize", "vamos precisar ter uma resposta", que, segundo ele, "pode ser via um novo AI-5".

Mas o principal "inimigo" do regime já era outro.

Documentos e depoimentos da época mostram, dizem estudiosos, que o ato autoritário de 1968 foi uma forma de a ditadura militar controlar não só a oposição de esquerda ou os comunistas, mas os setores da sociedade civil que haviam apoiado o golpe de 1964 e que, quatro anos depois, estavam ficando descontentes com o governo, como a Igreja Católica, a imprensa, o Poder Judiciário e líderes políticos.

Militares ocupam milhares de postos administrativos no governo Bolsonaro

"Muita gente tinha apoiado o golpe, imaginando que seria uma coisa de curto prazo. Mas aí os partidos políticos foram dissolvidos, a eleição para presidente foi indireta, a grande imprensa, que havia apoiado o golpe, começou a ser censurada... Você tinha um quadro de insatisfação muito ampliado", disse o historiador Daniel Aarão Reis, professor e pesquisador de História Contemporânea na UFF (Universidade Federal Fluminense), à BBC News Brasil em 2019.

Segundo Aarão Reis, os grupos da luta armada contra a ditadura eram poucos, pequenos, não tinham apoio popular e não apresentavam uma ameaça real ao regime.

Para Sá Motta, da UFMG, a ditadura já possuía os meios suficientes para reprimir a resistência da esquerda, e não precisaria ampliar seus poderes com o AI-5. Mas ela não tinha ainda "eram meios suficientes para enquadrar e disciplinar segmentos rebeldes da própria elite situados em lugares estratégicos, como o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e a imprensa".

O regime militar no Brasil durou de 1964 a 1985 e o período mais duro do regime, durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici, foi de 1969 a 1974.

Segundo relatório da Comissão da Verdade, durante os 20 anos de duração da ditadura no Brasil, 424 pessoas morreram ou desapareceram. Foi identificado também, por exemplo, que o regime perseguiu, prendeu ou torturou 6.591 militares.

As práticas violentas contra dissidentes brasileiros também constam em documentos entregues pelos Estados Unidos ao Brasil em 2014, com relatórios que detalhavam informações de 1967 a 1977 sobre censura, tortura e assassinatos cometidos pelo regime militar do Brasil.

Anistia

Braga Netto, novo ministro da Defesa, cita em seu texto sobre o 31 de março de 1964 a Lei da Anistia, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1979 e, segundo ele, "consolidou um amplo pacto de pacificação a partir das convergências próprias da democracia. Foi uma transição sólida, enriquecida com a maturidade do aprendizado coletivo".

A Lei da Anistia, que perdoou crimes políticos cometidos por militantes e agentes de Estado durante a ditadura, é um ponto-chave em embates entre militares e alguns setores da sociedade civil desde a redemocratização em 1985.

Em 2010, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) moveu uma ação para tentar derrubar a lei, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mantê-la.

A postura do Brasil em relação à Lei da Anistia já foi condenada pela ONU e outros organismos internacionais e contrasta com a de vizinhos como Argentina, Chile e Uruguai. Nesses países, a Justiça tem condenado agentes de Estado por acusações de homicídios, torturas e sequestros ocorridos durante regimes militares.

O enterro do estudante Edson Luís, assassinado em março de 1968 no Rio por agentes da repressão no restaurante Calabouço; sua morte desencadeou uma série de manifestações contra o regime militar

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade reacendeu o debate sobre a Lei da Anistia, mas a legislação tampouco foi modificada. Para que torturadores possam ir ao banco dos réus, é preciso que o STF modifique sua interpretação da lei de 2010 ou que o Congresso altere a redação.

Em seu relatório final, a Comissão Nacional da Verdade apontou 377 agentes públicos responsáveis pela repressão política durante a ditadura, e mesmo sem força para punições conseguiu gerar uma forte reação entre militares.

Os trabalhos da comissão são tidos como um dos diversos elementos que levaram o segmento a atuar politicamente em massa contra o PT e, por extensão, a fazer parte da candidatura e do governo Bolsonaro.

Desde o pleito de 2018, parte do comando das Forças Armadas repete publicamente que segue a Constituição, afasta qualquer risco de recuo democrático, critica a politização dos quartéis e reitera agir como instituição do Estado brasileiro, e não de um governo.

"A Marinha, o Exército e a Força Aérea acompanham as mudanças, conscientes de sua missão constitucional de defender a Pátria, garantir os Poderes constitucionais, e seguros de que a harmonia e o equilíbrio entre esses Poderes preservarão a paz e a estabilidade em nosso País", conclui Braga Netto.

Historiador Francisco Teixeira mantém interlocução com oficiais e afirma que demissão de Ministro da Defesa teve a ver com celebrações de 31 de março

por Natalia Viana /Agência Pública

* Recusa de Ministro da Defesa a celebrar golpe de 64 foi elemento para demissão, diz especialista
* “As Forças Armadas não estão com Bolsonaro numa aventura golpista. Mas também não estão disponíveis para dar um golpe contra Bolsonaro”
* Com nomeação de novo comandante, Bolsonaro pode “fazer uma limpeza no Exército”, diz especialista

O historiador Francisco Teixeira dedicou sua vida a ampliar o conhecimento dos militares entre os civis e vice-versa. Foi presidente do Instituto Pandiá Calógeras de Estratégia Internacional do Ministério da Defesa durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, é professor emérito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) e professor titular de História Moderna e Contemporânea da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Ele conta, entre seus amigos, com diversos oficiais com quem mantém interlocução. Para ele, o desejo de Bolsonaro de celebrar o 31 de março em grande estilo – motivo pelo qual a AGU (Advocacia Geral da União) foi até a Justiça – é “sem dúvida” um dos elementos que levou à demissão do general Fernando Azevedo do Ministério da Defesa. “Com certeza o Fernando recusou envolver o Exército numa comemoração do Bolsonaro”, diz.

A Ordem do Dia, assinada pelo general Braga Netto, que assumiu o posto no ministério da Defesa, determina que os quartéis “celebrem” o dia 31 de março. “Desde que o Bolsonaro chegou ao poder, ele colocou o 31 de Março de 64 numa vitrine de novo”, diz o professor. “Era algo que estava no passado, meio sepultado. Era um tema pra nós, historiadores e cientistas sociais e o Bolsonaro trouxe tudo isso de volta, e da pior forma possível”.

Segundo ele, “isso era tudo o que o Exército não queria”. “Começou a ser discutido desde tortura até leite condensado”, diz na entrevista a seguir. Francisco garante que não há nenhum elemento para dizer que há ânimos golpistas nas Forças Armadas de hoje, que são muito diferentes das de décadas atrás. Mas avisa: “As Forças Armadas não estão com Bolsonaro, pelo menos os comandos, não estão com  Bolsonaro numa aventura golpista. Mas também não estão disponíveis para dar um golpe contra Bolsonaro”.

Historiador Francisco Teixeira mantém interlocução com oficiais e afirma que demissão de Ministro da Defesa teve a ver com celebrações de 31 de março
Como você interpreta esse movimento inédito de demissão dos 3 comandantes das Forças Armadas? 

Até então não tínhamos claro o quadro de uma crise militar. Mas agora a gente tem. Já vinha se avolumando esse mal-estar entre a cúpula das Forças Armadas – não  seu conjunto, mas a cúpula – com o governo Bolsonaro. 

Não havia exatamente um rompimento. Havia um mal-estar, também não tem uma data ou fato isolado – ao contrário de várias coisas que vêm sendo publicadas – mas era um quadro geral que incluía vários elementos. 

Sem dúvida, a atuação do Pazuello no Ministério da Saúde e a insistência do Bolsonaro em envolver as Forças Armadas no Ministério foi um elemento de profundo desagrado, mas também a forma geral do presidente, a linguagem do presidente sobre a pandemia. Construiu-se uma coisa meio caricata, mas aos poucos se tornou uma coisa muito desagradável para os oficiais superiores das Forças Armadas.

Natalia Viana entrevista historiador Francisco Teixeira

Historiador Francisco Teixeira mantém interlocução com oficiais e afirma que demissão de Ministro da Defesa teve a ver com celebrações de 31 de março

Como você interpreta esse movimento inédito de demissão dos 3 comandantes das Forças Armadas? 

Até então não tínhamos claro o quadro de uma crise militar. Mas agora a gente tem. Já vinha se avolumando esse mal-estar entre a cúpula das Forças Armadas – não  seu conjunto, mas a cúpula – com o governo Bolsonaro. 

Não havia exatamente um rompimento. Havia um mal-estar, também não tem uma data ou fato isolado – ao contrário de várias coisas que vêm sendo publicadas – mas era um quadro geral que incluía vários elementos. 

Sem dúvida, a atuação do Pazuello no Ministério da Saúde e a insistência do Bolsonaro em envolver as Forças Armadas no Ministério foi um elemento de profundo desagrado, mas também a forma geral do presidente, a linguagem do presidente sobre a pandemia. Construiu-se uma coisa meio caricata, mas aos poucos se tornou uma coisa muito desagradável para os oficiais superiores das Forças Armadas.

Além disso, contribuiu também a falta de uma política para a pandemia e o acúmulo de mortos, já que as forças têm uma tradição cientificista, positivista, muito grande. Isso que as pessoas normalmente fazem piada, de que os soldados ficam pintando quartel, pintando árvores, pintando calçada, na verdade, é um conjunto muito grande de normas de higiene, de saúde, de limpeza.  

Então, quando o presidente fez piadinhas sobre a pandemia isso se chocou muito com esse ethos das Forças Armadas. O presidente desconhece esse perfil, essa característica das forças. 

Também, ele optou por falar insistentemente pelo Exército, tentou trazer a instituição para o campo pessoal, uma instituição que serve à nação, uma instituição de Estado, querendo transformá-la numa milícia, numa instituição dele. 

Mas houve também uma aliança com o Exército em relação ao combate à Covid, expressa no fato, por exemplo, que o general Pazuello continuou na ativa – dizem que com apoio de Pujol – e na fabricação de milhares de comprimidos de cloroquina…  

Olha, o Bolsonaro pode ter ordenado alguma unidade do Exército a fabricar cloroquina, mas em relação à tropa eles continuaram tomando todas as medidas sanitárias. O Exército nunca aceitou essas práticas que ele pregava, inclusive o uso de máscaras e todas essas medidas sempre foram usadas pelo Exército, inclusive num encontro pessoal em maio de 2020, o general Pujol se negou a apertar a mão de Bolsonaro.

O Exército se distinguiu também na questão da política externa. As Forças Armadas sempre foram muito cuidadosas, elas são como um duplo do Itamaraty, porque são responsáveis pela defesa nacional, então elas sempre tiveram muitos seminários, simpósios, sobre política externa. E desde o início os oficiais ficaram horrorizados com a condução do Ernesto Araújo.  

Acho que não é à toa que no dia em que ele demite o Ernesto Araújo, ele tenha demitido também o general Fernando Azevedo. É como se ele dissesse, estou demitindo quem eu gosto, mas demito o general Fernando também. 

O senhor falava sobre o modo de falar de Bolsonaro, como ele é rechaçado pelos militares… 

Tem uma grande diferença aí entre o Comando do Exército, o Comando da Marinha e da Aeronáutica com os praças e sargentos. A fala de Bolsonaro para esses últimos sempre pareceu muito sedutora, e ele permanece como um “mito” para esses elementos mais subalternos das Forças Armadas.  Como também para PMs, para guardas municipais, para guardas de vigilância, para os quais ele continua falando de forma muito sedutora. 

E isso, inclusive, incomoda profundamente os altos oficiais das Forças Armadas. Eles já tinham tomado a decisão, desde o final do ano passado, de desembarcar do governo Bolsonaro. Mas essa decisão não era espalhafatosa, não seria uma declaração pública. Era algo que ia ser feito e estava sendo feito de uma forma bastante discreta.

Como? 

Principalmente, com a decisão de não participar de atos políticos e não endossar declarações do presidente da República. E parece que essa cisão se deu muito claramente no final do ano passado. O general Fernando Azevedo, ex-ministro da Defesa, é uma pessoa muito despolitizada, ao contrário do Pujol, que tem uma formação política importante. E o Bolsonaro, sem dúvida nenhuma queria declarações políticas, principalmente numa semana que é o aniversário do 31 de março. Ele estava procurando isso, foi até a Justiça para poder comemorar o golpe. 

Ou seja, um dos elementos da demissão teria sido por que o general Fernando negou-se a celebrar de maneira enfática o Golpe de 64? 

Isso foi um elemento, sem dúvida. O Bolsonaro foi à Justiça pedir o direito de comemorar o 31 de março, e de forma absurda a justiça concedeu esse direito. Com certeza o Fernando recusou envolver o Exército numa comemoração do Bolsonaro. Agora veja uma coisa: desde que o Bolsonaro chegou ao poder, ele colocou o 31 de março de 64 numa vitrine de novo.

O 31 de março sempre tem a Ordem do Dia que é lida pelas Forças. Mas é algo discreto. Era um comandante, às vezes nem um comandante, um oficial de dia lendo uma ordem do dia dentro de um quartel para recrutas. 

Era algo que estava no passado, meio sepultado. Era um tema pra nós, historiadores e cientistas sociais. A maioria das pessoas não tinha nem ideia do que era o AI-5 e o que aconteceu exatamente no dia 31 de março. O Bolsonaro trouxe tudo isso de volta, e da pior forma possível. 

Colocou isso na vitrine, e ao colocar na vitrine, ele trouxe de volta os relatos, os torturados, e as memórias. Eu mesmo acabei publicando um livro sobre isso com o professor João Roberto Martins, outros livros e depoimentos foram publicados. 

Ele, o filho dele, o general Heleno, trouxeram isso de volta e criaram uma polêmica histórica e política, principalmente em torno do AI-5. 

E isso era tudo o que o Exército não queria. Começou a ser discutido desde tortura até leite condensado. Que ganho o Exército tem com isso?

O que as Forças Armadas ganharam com Bolsonaro trazendo o 31 de Março, fazendo um escândalo, desafiando pessoas? Pessoas que foram torturadas, desde Miriam Leitão, Vitória Grabois, pessoas que foram presas como eu. Quando ele diz que não houve nada, aí nos obriga a dizer: houve. 

Quando ele vira para o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz e diz, “eu sei como seu pai desapareceu e onde ele está enterrado”… Foi um inferno para as Forças Armadas. Uma provocação. 

Quer dizer, quem provocou todo esse debate de novo foi o próprio presidente da República. Na maioria dos países civilizados, defender tortura, ditadura, Golpe de Estado, é crime.

Se fosse num país como a Alemanha, ele teria sido preso. Em um país como a Espanha, que tem uma Lei da Memória Histórica, que leva a multas altíssimas apologia a Franco [general], ele teria sido afastado do cargo. [Continua]

Responsável pelo setor de recursos humanos do Exército, inclusive da área de saúde, general acredita que o Brasil enfrentará nova etapa da pandemia em 2 meses

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Assim que o Brasil registrou as primeiras infecções pelo novo coronavírus, em fevereiro do ano passado, o Exército percebeu que o país enfrentaria um dos maiores desafios de saúde do século.

Os números de mortes e casos que aumentavam rapidamente na Europa enviaram o alerta para a tropa terrestre mais poderosa da América Latina. Ao Departamento-Geral de Pessoal foi incumbida a missão de aplicar medidas sanitárias, realizar campanhas e proteger o contingente da COVID-19.

Além dos militares da ativa, são de responsabilidade da Força os que estão na reserva e os dependentes — o que engloba uma rede de 700 mil pessoas.

Com 60 unidades de saúde, entre hospitais, policlínicas e postos avançados, o Exército mantém uma taxa de mortalidade pela doença de 0,13%, bem abaixo do índice de 2,5% registrado na população em geral do país. A receita é uma política totalmente oposta à adotada pelo governo federal.

Autoridade máxima de saúde no Exército, o general Paulo Sérgio conta que a Força entrou em uma espécie de lockdown, em que integrantes de grupos de risco foram enviados para home office e cerimônias militares acabaram suspensas em todos os quartéis. 

Além disso, estão sendo realizadas campanhas massivas de distanciamento social e outras ações, como uso de máscaras e higienização das mãos.

Os novos recrutas, que ingressam para o serviço militar obrigatório, estão em regime de internato e passam semanas sem ir para casa, a fim de evitar infecções pelo novo coronavírus. 

Apesar das medidas intensas, a segunda onda já começa a ter efeitos severos no Exército, com o registro de internação de militares jovens e colapso nos hospitais da rede — obrigando o uso de unidades de saúde privadas.

Enquanto o país enfrenta a segunda onda e vê a taxa de mortes explodir, a Força já prevê uma terceira onda, que pode ser ainda mais grave e começar por Manaus, dentro de dois meses. 

Em entrevista, o general Paulo Sérgio fala sobre as ações que evitaram mortes no Exército, lamenta as perdas no meio civil e destaca que integração, logística e planejamento são as armas mais eficazes para entrar na guerra contra o vírus. A seguir, os principais trechos.

Renato Souza entrevista general Paulo Sérgio

Quais são as obrigações do Departamento-Geral de Pessoal do Exército?
É o órgão que cuida da estrutura, planeja e coordena todas as ações referentes aos nossos recursos humanos, nas áreas de avaliação de desempenho, promoções, atendimento aos pensionistas, assistência social, religiosa, entre outras. E, neste período que estamos vivendo, na saúde.

Quantas pessoas são atendidas pelo departamento?
Estamos falando numa força de 220 mil homens. E, aqui no DGP, eu sou a autoridade máxima do departamento de todas essas áreas de atuação. É um órgão que cuida da dimensão humana da Força, que é aquilo que temos de mais sublime. Então, nessa valorização dos recursos humanos, no apoio à família militar que a gente busca, damos ao Exército a operacionalização de que a gente precisa. A fatia dos nossos usuários, que são inativos, pensionistas, dependentes, eu diria que é de cerca de 700 mil do sistema. Quando se somam ativos, inativos e dependentes, chega a esse número de usuários do sistema de saúde.

São quantos hospitais nesta rede atualmente?
Nós temos cerca de 60 hospitais, policlínicas e postos médicos; isso espalhado nos oito comandos militares de área. Vem desde Amazônia, Nordeste, Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Planalto. É uma rede adequada ao efetivo que a gente tem. Mas 60 hospitais em um país continental como o nosso é pouco. O Hospital de Manaus recebe pacientes de São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista. A cadeia de evacuação da Amazônia Ocidental se baseia no Hospital de Manaus. É um hospital muito importante para o Exército. É uma rede adequada à nossa Força, e temos de trabalhar, aqui, para que o recurso seja empregado. São quase 750 organizações militares espalhadas pelo Brasil.

Manaus e a Região Norte, no geral, foram as localidades mais atingidas pelas ondas da pandemia até o momento. Isso foi uma surpresa para o Exército?

Até hoje, é um aprendizado para todos nós. O Exército, ou melhor, o Ministério da Defesa, lá em março do ano passado, vendo o problema se adiantar, criou 10 conjuntos em todo o Brasil. Esses conjuntos envolveram as Forças Armadas e as autoridades estaduais e municipais. Esses 10 comandos conjuntos trabalharam harmônicos. No Exército, para dar suporte a esses comandos e aos nossos hospitais, criamos a Operação Apolo. Tem toda uma equipe logística, saúde, administrativa que coordena as ações. Eu estava em Belém, era o comandante da área quando isso começou. O Brasil inteiro se voltou para a Amazônia Ocidental. Nós tomamos nossas medidas. O Exército, por exemplo, baixou recomendações administrativas claras, com relação à prevenção mais especificamente. A partir dali, foi uma coisa muito disciplinada, no uso da máscara, no afastamento social nos refeitórios, nos dormitórios. Aí, começaram a surgir campanhas de conscientização. Os hospitais começaram a pedir sangue, e iniciamos uma campanha. Hoje, já passa de 40 mil doadores de sangue, no Exército, espalhados pelo Brasil. Lançamos a campanha “Ajudar está no nosso sangue”. Todas as medidas sanitárias, diretrizes emanadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), corroboradas pelas nossas diretorias de saúde, são rigorosamente cumpridas em nossos quartéis. É uma Força disciplinada.

Com relação à falta de oxigênio em Manaus, ocorreu alguma falha de previsibilidade?
No nosso caso, não. Tudo foi novidade. Ninguém imaginava aparecer de repente um negócio destes, este coronavírus. Os nossos hospitais na Amazônia têm reserva. Mas quando começou a surgir a crise na rede pública, nós “startamos”, aqui, um planejamento alternativo. Com antecedência, compramos usina de oxigênio, cilindro e, por meio da Força Aérea Brasileira, suprimos São Gabriel, Tabatinga, Porto Velho e Manaus. Não faltou oxigênio para as organizações militares de saúde do Exército. Esse centro de operações funciona e trabalha conjugado com a possibilidade de acontecer isso. Terminou essa crise do oxigênio, agora é Porto Alegre, Santa Maria e Rio Grande do Sul. Médicos de Manaus, engenheiros de Manaus, equipes de saúde para reforçarmos o Hospital de Santa Maria, já levamos.

Como está a situação em Manaus?
Em Manaus acalmou, tranquilizou, e no Sul, apertou. Então, deslocamos equipes. A logística no Amazonas é complicada, tem de usar aviões. Mas deslocamos equipamentos de Manaus para Porto Alegre. Nós temos um comando logístico, uma experiência logística. Não morreu ninguém, militar ou dependente nosso, por falta de leito, de apoio, de equipamento (no Exército). Morreu porque está morrendo gente, e lamentamos profundamente. Perdi parentes, tenho amigos na UTI em estado gravíssimo, generais que foram meus amigos. Nesse sentido, queria até ressaltar outros programas que fazemos para amenizar este estresse e sofrimento. Temos desenvolvido campanhas sobre estresse, desemprego, a morte de um ente querido; temos cuidado da saúde mental.

A segunda onda está afetando mais os jovens. Isso tem sido percebido dentro do Exército?
Sim. Temos militares mais jovens que foram evacuados, ou seja, moravam no interior, onde não tinha hospital, e foram transportados para outro local.

Foram necessários reforços nas equipes de saúde?
Sim, tivemos de convocar pessoal médico. Às vezes, tem equipamento, mas não tem equipe médica. Eu não posso transformar um infectologista em três, um intensivista em quatro, por estar abrindo mais 10 leitos. Então, tivemos de convocar e capacitar novas equipes. A primeira fase da pandemia veio em ondas. Começava por Manaus e descia para o resto do país. Melhorava em um estado e piorava em outros, então, a gente deslocava equipes.

Existe o temor de uma terceira onda em nível nacional?
Quando soubemos que França e Alemanha estão começando novo lockdown com esta terceira onda, imaginamos que, como ocorreu na segunda, que começa na Europa, dois meses depois se alastra por outros continentes. Temos de estar preparados no Brasil. Não podemos esmorecer. É trabalhar, melhorar a estrutura física dos nossos hospitais, ter mais leitos, recursos humanos para, se vier uma onda mais forte, a gente ter capacidade de reação.

O Exército, então, já trabalha com a hipótese de uma terceira onda?
É um planejamento contínuo. Tudo que a gente faz sempre tem a visão do futuro. Se temos a notícia de que, lá na frente, pode ter uma terceira onda, temos de estar preparado. Mas torcemos para não termos, que a gente avance, e a vacina está aí para isso.

Qual foi a estratégia para impedir o adoecimento da tropa nos últimos 12 meses?
Depois que os números caíram no Pará, (os casos) vieram para o Rio de Janeiro. Nós socorremos, deslocamos equipes médicas para Belém. Adquirimos equipamentos para reforçar nossos hospitais no Pará. Não faltou leito, pois tivemos êxito nessa operação. A coisa foi se expandindo para o Sul. Agora, os números estão crescendo no Rio de Janeiro. Vamos manobrando com nossos meios, apoiando estados e municípios. Nosso hospital de campanha no Rio é dividido em quatro módulos. Temos um hospital de campanha apoiando o hospital da rede pública, e outro em Manaus ainda. Também apoiamos a própria rede militar em algumas regiões.

Qual é o quadro atual da covid-19 no Exército?
Os números são relativamente bons em relação à população em geral, por conta da prevenção que temos. O índice de letalidade é muito baixo, menor do que na rede pública, graças a essa conscientização, essa compreensão, que é o que eu acho que, se melhorasse no Brasil, provavelmente, o número de contaminados seria bem menor.

Qual é esse índice de letalidade?
Estamos com uma taxa de mortalidade de 0,13%. Ínfima, em termos de comparação com a do país. Eu diria que a maioria dos hospitais são modernos. Os hospitais de porte mesmo são o HCE (Hospital Central do Exército) e o Hospital de São Paulo. Iniciamos a operação covid com 84 leitos de UTI em toda a rede. Fruto de equipamento comprado e transformação da estrutura dos hospitais, chegamos a 280 leitos de UTI em toda a rede militar. Há hospitais da rede pública de São Paulo, daqueles grandes, que têm 280 leitos. Então, é uma rede muito restrita, que mal atende à própria Força. Inclusive, temos convênios com a rede privada, que chamamos de organizações civis de saúde. Encaminhamos nosso paciente para a rede privada, pois não temos leitos suficientes em nossos hospitais.

Mas mesmo os hospitais privados registram falta de leitos de UTI. O que é feito nesses casos?
Quando o hospital privado diz que não há leitos, aí nós vamos ter de nos virar com os que a gente tem. Então, estamos adquirindo materiais, como respiradores e monitores, e transformando leitos de semi-intensiva em intensiva e leitos de enfermaria em semi-intensiva. Com muita prevenção e cuidado, temos nos mantido nos números adequadamente. Nenhum óbito aconteceu por falta de leito, oxigênio ou medicamento na nossa família militar, entre ativos, pensionistas e dependentes.

Como ocorreu a expansão da rede de saúde militar?
O Hospital de Curitiba é bem pequeno, com oito leitos de UTI. Lançamos um módulo de hospital de campanha lá e levamos 10 a 12 leitos com ato de semi-intensiva. Melhorou aqui, piorou ali, temos de fazer a logística de material e transporte para não deixar faltar onde precisa. Quando eu falei de 60 hospitais, são diversas unidades de saúde. Os postos médicos, nem leitos de intensiva e semi-intensiva têm. O paciente que chega ali em estado crítico é evacuado ou para a rede civil ou para um hospital de referência. Já está acontecendo no nosso caso o que chamamos de evacuação aeromédica. Acionamos uma empresa contratada e trazemos o paciente lá de Tefé, no meio da Floresta Amazônica, para Manaus. Ou traz para o Rio de Janeiro, e assim por diante. Onde tem vias de transporte, como no Sul, em caso leve, vem pela estrada. Mas na Amazônia é por meio aéreo.

A transferência pode ocorrer para um hospital público do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Pode, e não tem problema. Só não é o normal. Porém, se o hospital de referência for do SUS, como em Tefé, onde só tem posto de saúde, o militar vai para hospital SUS normal. A depender do caso, nós o retiramos do hospital e trazemos para uma rede nossa. Certamente, ele não ficará no hospital mais de 48 horas.

Se tiver um leito vago em um hospital do Exército e um civil precisar de UTI, ele terá acesso?
É aquilo que falei no início. A nossa rede é adequada à Força, ao nosso efetivo. Se for visitar nossa rede, toda ela já está no limite de ocupação. Quiséramos nós ter a capacidade em nossos hospitais de ajudar nesse sentido. O que fazemos é hospital de campanha, como ocorreu em Manaus, em Porto Alegre e no Rio de Janeiro. São anexos a hospitais da cidade. Esse é o apoio que podemos dar.

Então, existem muitas campanhas de conscientização no Exército para incentivar o distanciamento, o uso de máscaras?
Chega a ser uma febre. Agora mesmo estamos recebendo o novo contingente de soldados incorporados. Eles estão com três semanas de instrução. São aqueles recrutas que se alistam, e todas as medidas sanitárias foram colocadas em prática. Desde a chegada ao quartel até a instrução; à noite, na hora de dormir; é o termômetro na entrada, higienização dos pés, álcool em gel, uso da máscara, distanciamento. Nós testamos praticamente todos os recrutas, quase 90%, e o índice de contaminação foi muito baixo. Os infectados foram isolados, com equipes médicas acompanhando. Em 2020, não tivemos nenhum óbito de soldado incorporado ao Exército. Imaginamos que seja pela idade, pela juventude.

E entre os militares mais idosos?
Entre esses, tivemos baixas, generais da ativa que morreram no HFA (Hospital das Forças Armadas). Entram naqueles 0,13% de óbitos. Ao recruta, fizemos um período de internato, e eles conversam com a família por vídeo. Ele pode ir no fim de semana. Eu acho que não tem local mais seguro para um jovem, hoje, do que dentro do quartel, pois ele está sendo acompanhado, fiscalizado sobre as medidas preventivas, instruído. Os índices de infecção são mínimos, e aqueles que se contaminam são resolvidos em internação. Nós temos locais isolados nos quartéis para esse tipo de coisa.

O general Miotto, ex-comandante militar do Sul, morreu por covid-19. Ele era influente no Exército. Existe preocupação maior com os oficiais de mais idade?
Hoje, no Quartel General, não estamos com todo o efetivo cumprindo o expediente normal. Metade vem um dia; outra metade, no outro. Ou metade vem de manhã e metade, à tarde. Todo mundo no ambiente é um risco, almoçando junto... Isso é prevenção que vem sendo feita há um ano. Quem não pode vir, é mais idoso, fica em casa. O general Miotto era um chefe militar, um amigo, que a gente lamenta muito. Mas é um risco, e eu estou aqui agora. Em duas semanas, posso me contaminar e não resistir. Temos oficiais generais internados, e não tem diferença para ocupar um leito. Se um soldado precisar de um leito naquele momento, tem de ser para ele. Temos maior preocupação com quem está com mais de 60 anos. Eu sou de risco, tenho 62, e já tive covid em Belém. Tive sintomas leves, em maio do ano passado. Eu estava em missão, na ponta da linha, viajando. Em algum momento, peguei, levei para minha esposa. Minha sogra, que mora comigo, e tem 84, não pegou.

O índice de infecção aumenta para militares que vão a campo?
Isso aí não tem jeito. A Força não pode parar, a missão continua, com a defesa da Pátria. Tem de ter instrução, adestramento. Estamos em operação, como a Verde Brasil, na defesa do meio ambiente. Então, com precaução, prevenção, fiscalização e disciplina, estamos conseguindo combater a covid sem perder a operacionalidade da tropa.

A segunda onda veio forte, e registramos mais de 3 mil óbitos em um dia. O senhor acredita que o Exército pode colaborar mais no combate à pandemia?
O reflexo na Força é igual. Estamos no limite. Se for, agora, ao Hospital das Forças Armadas, verá dois compartimentos de UTI completamente lotados. Eu sempre vou lá para verificar, pela minha posição de ser o 01 da saúde na Força. Nós estamos no limite, e a gente torce e até reza para que esses números decresçam para não faltar. Até hoje não faltou, mas é um risco que a gente corre.

O país quase todo enfrenta uma situação grave…
É, mas tem locais onde começa a reduzir. No Sul, está tendo uma leve desaceleração. Manaus desacelerou de uma forma que a terceira onda, que já está surgindo na Europa, a gente imagina que, se mantiver a tradição da primeira para a segunda, daqui a dois meses vamos sofrer essa terceira onda. E queremos exatamente a manutenção do planejamento para nos prepararmos para essa terceira onda. É isso que estamos fazendo, e esperamos que o poder público faça também. Eu acredito que, neste momento, estamos no nosso limite. Nossas organizações militares de saúde, nossos hospitais, são muito modestos. Estamos salvando vidas militares nos hospitais privados, pagando de acordo com o contrato. É uma válvula de escape nossa.

O Exército pode atuar na adoção de medidas sanitárias, como o fechamento de vias, se for o caso?
Sim, nós temos organizações militares muito capacitadas, na área de defesa química, biológica. Capacitamos mais de 5 mil militares no Brasil na parte de descontaminação. Hoje, todos os nossos quartéis têm pelotão, de 30 homens, por exemplo, capacitado. É muito comum a imagem daquele grupo de militares encapados, em aeroportos, portos, praças públicas. Em Belém, eu montei a patrulha do ponto de ônibus, com uma equipe protegida, equipamento apropriado, e saía na avenida à noite para desinfetar. Neste ano, realizamos muitas campanhas. Fizemos doações de sangue.

Como a sociedade civil pode se beneficiar desses programas?
Se o presidente de uma empresa quiser fazer descontaminação, é só falar com a gente. Não tem critério, e acontece muito. Em Belém, o Ministério Público pedia, a rodoviária de Belém pedia. Foi feita uma grande descontaminação na Rodoviária do Plano Piloto, nas estações de metrô, pelo Batalhão de Goiânia. Se for privado, às vezes, a empresa tem recursos para bancar, então, às vezes, atuamos na capacitação da equipe de limpeza, por exemplo. Fica três quatro dias no quartel aprendendo a descontaminar.

O Brasil está em guerra contra o vírus?
É um trabalho árduo, pois a medicina ainda não sabe tudo sobre o vírus. É uma mobilização, e o mais importante é que o Exército está pronto para ajudar a nação. As baixas que temos todos os dias são números de guerra. É uma força de expressão, mas é isso. Exige planejamento, integração, conjugação de esforços. Não conseguimos fazer tudo sozinho. Na Amazônia, é muito comum solicitar apoio. A Força esteve nesse ano inteiro e estará até o último momento do lado do Brasil, reduzindo o sofrimento desta, em tese, guerra.

O senhor falou em coordenação, campanha. O governo federal não tem uma campanha em nível nacional pelo uso de máscaras, distanciamento. Falta orientação para a população?
Nós acompanhamos o que acontece pelas mídias sociais, pela imprensa. Eu não tenho a condição de fazer um juízo de valor sobre o que está sendo feito ou deixado de fazer. Eu vejo um esforço grande, por parte dos órgãos gerais, de tentar conscientizar. Agora, é uma população de 200 milhões de habitantes, com problemas sociais diversos, com cinturões marginais nas grandes megalópoles. Às vezes, é difícil chegar à ponta da linha com essa orientação. Acho que há campanhas positivas.

O ministro da saúde e o próprio presidente chegaram a recomendar o uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada contra a covid-19. No Exército, isso não acontece...
No Exército, temos protocolos muito bem elaborados, difundidos, que dizem qual a conduta entre médico, paciente e família para o melhor tratamento. Se vai dar a medicação A, B, C, O, D, é decidido entre médico e paciente. Eu não tenho restrição, nem a medicamento nem a tratamento.

O Ministério Público Federal investiga o governo por eventuais irregularidades na condução da pandemia. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello é do Exército, e tem outros 6 mil militares no Executivo. Existe algum constrangimento da ligação da imagem das Forças Armadas com as falhas do governo?
Nessa área política, fica difícil para a gente. Eu prefiro não comentar. Mas acho que o Pazuello foi convocado pelo presidente para uma missão. Ele aceitou, saiu da Força, pediu licença e está lá fazendo seu papel. Não vou fazer juízo de valor do trabalho dele. Eu não conheço o âmago do que ocorre lá dentro. Conheço o Pazuello, convivi com ele na Amazônia, na 12ª Região Militar. Ele cumpriu a missão que o presidente deu a ele.

A segunda onda está preocupando mais?
Total. Está sendo pior que a primeira para o Brasil inteiro. A curva é muito mais ascendente. Aprendemos com a primeira, e, com certeza, se vier a terceira, a segunda terá nos dado lições. O esforço hoje do Exército para reduzir os números de contaminação é impressionante. Todo dia, nosso comandante, o general Leal Pujol, faz videoconferência conosco e recomenda para que a ponta da linha use máscara, álcool em gel, distanciamento. Não tem mais formatura militar. Quando vai fazer algum evento são 10, 20, no máximo. Agora mesmo, teve aniversário de uma companhia, e foi meia dúzia de gatos pingados.

O Exército está em lockdown?
É... Seria isso. É uma preocupação propagar o vírus. Mas não paramos nada. Se for ali ao Batalhão de Guarda Presidencial, está tendo instrução de tiro, de armamento, educação física. O treinamento físico controlado, tomar sol, vitamina, com nossos médicos acompanhando o tempo todo. Por isso, está com 0,13% de mortalidade. Tem internato de quatro semanas para todos. Antes, os recrutas voltavam para casa todo dia. Essa gurizada, agora, quando chegar em casa, estará consciente. Eles estão sendo massificados com campanha. Os militares que têm parentes em grupos de risco não precisam ir para casa. Aqui, temos alimentação, dormitório.

Como está o apoio às comunidades indígenas?
A nossa tropa é muito próxima das comunidades indígenas. Apenas na Amazônia Ocidental são 24 pelotões de fronteira, perto da Colômbia, da Venezuela. E, do lado de cá, é índio, do lado de lá, também, ou estamos dentro da própria terra indígena. Na área da Cabeça do Cachorro, tem dois pelotões. O médico do pelotão é o da tribo. Essa interação é impressionante. O indígena tem uma imunidade diferente, e existe um cuidado maior da nossa parte. Na vacinação, helicópteros vão lá com todos da equipe testados e com resultado negativo, todos empacotados para ir lá, vacinar e sair para não deixar contaminar. Um só que se contamine causa um grande estrago. Quando surge uma notícia de infecção em determinada comunidade, nós vamos avaliar. Surgiu a notícia da morte de três indígenas por covid. Chegamos lá, e não era covid, mas houve casos. Agora, a população indígena está toda vacinada, todas as comunidades. Risco sempre tem, mas reduzimos isso.O Brasil poderia estar numa situação melhor?
Eu respondo pelo nosso DGP, nosso Exército. Como autoridade máxima na área de saúde da Força, acho que estamos cumprindo nosso dever. Os números estão aí, e apoiando a nação naquilo que é possível para enfrentar esse problema.

Frases

"Estamos com uma taxa de mortalidade de 0,13%. Ínfima, em termos de comparação com a do país”

"Todas as medidas sanitárias, diretrizes emanadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), corroboradas pelas nossas diretorias de saúde, são rigorosamente cumpridas em nossos quartéis”

"Acho que não tem local mais seguro para um jovem, hoje, do que dentro do quartel”

"A gente imagina que, se mantiver a tradição da primeira para a segunda, daqui a dois meses vamos sofrer essa terceira onda (da covid)”