De todas as instituições que Bolsonaro prejudicou e desgastou, a que mais sofreu, e vem sofrendo, é o Exército Brasileiro.
Entre erros e acertos, que acontecem em todos os governos, as áreas que Bolsonaro mais teve êxitos foram: conflito; desrespeito; extremismo; desgaste das instituições; e até do pessoal mais próximo, como o ajudante de ordens e alguns auxiliares diretos. Ele teve, também, muito sucesso como cabo eleitoral do seu opositor, sem tirar o mérito próprio do atual presidente.
No show de besteiras sempre foram embutidas fanfarronices como: meu Exército; discursos inoportunos de cunho político em cerimônias militares; inúteis e ridículas flexões de braço; entre outras. Sem contar o sequestro das cores e símbolos nacionais, camiseta da seleção brasileira, passeios de jet-ski e "motociatas", até a idiotice do "imbrochável".
A partir da derrota nas urnas foram estimulados os tais acampamentos em frente aos quartéis para pressionar o Exército a tomar uma decisão política descabida. Quando isso não ocorreu, iniciou-se um grande volume de críticas ofensivas e até criminosas ao Exército e a seus oficiais em função de comando. Opiniões positivas e negativas são absolutamente normais. Mas o que se viu e se vê, são críticas originadas por oportunismo e fanatismo político, frustrações pessoais, "heroísmo" de internet, falta de noção de disciplina, de respeito, e de limites do que é liberdade de opinião.
Alguns covardes e inconsequentes queriam que, depois de um processo eleitoral, dois turnos e um candidato eleito, o Exército impedisse o prosseguimento normal da vida nacional tomando uma decisão política absurda. Essa tentativa de transferência de responsabilidade é a mais profunda traição já sofrida pelo Exército. A milícia digital foi fundamental para esse processo criminoso de manipulação da opinião.
Depois de perder a eleição, por medo de assumir suas responsabilidades, Bolsonaro entrou numa omissão inaceitável, ficando cerca de dois meses em chilique político, vitimização, choradeira, com aparições grotescas, que a milícia digital tentava transformar em mensagens enigmáticas para os acampados em frente aos quartéis, em especial em Brasília, prometendo uma decisão fantástica iminente. E a gangue da internet fazendo o trabalho de mantê-los na posição.
Nenhum dos covardes e fanfarrões que atacavam e atacam atualmente o Exército teve coragem de ir até junto daquelas pessoas acampadas na frente dos quartéis. Os covardes nunca estão na linha de frente! Eles estão sempre escondidos nos seus gabinetes, nas suas imunidades, na internet, nos grupos de redes sociais, no anonimato etc. Eles empurram a massa de manobra para fazer besteiras. Os manipulados e os inocentes úteis que se acertem com a Justiça!
As autoridades de nível político com obrigação de fazer uma orientação clara e honesta aos acampados eram o presidente da República e o Ministério da Defesa, e não o comandante do Exército. Este é uma autoridade operacional, integrante da própria Força que, apesar de nomeados pelo presidente da República, não têm função política. O presidente se omitiu, deixou que alguns fanáticos e a milícia digital manipulassem a ideia de transferência de responsabilidade que era dele, presidente, para o Exército. O Ministério da Defesa não se manifestou e não defendeu o Exército. O comandante se manteve em atitude disciplinada e não quis se dirigir diretamente à população, ultrapassando o Ministério da Defesa e o presidente da República. O Exército não cedeu à pressão. O Exército engoliu essa barbaridade em nome da disciplina e da institucionalidade.
Decisão política é da responsabilidade do presidente da República e não do Exército. Mas o presidente ficou sorrateiramente em silêncio até fugir do país para passear por três meses nos Estados Unidos. É inadmissível que a legislação brasileira não considere crime um presidente sair fugido do país, em pleno exercício do mandato. Quando fugiu, Bolsonaro não teve nem a consideração e o respeito de se dirigir aos acampados e dizer-lhes que voltassem para suas casas, que a expectativa deles não iria se realizar, que não era uma decisão da competência do Exército... e que ele iria passear em Miami! Essa foi a apoteose da covardia! Mas a milícia digital arrumou logo as "justificativas" para a fuga covarde.
Atacar o Exército não é o caminho para a solução dos muitos e graves problemas nacionais. Isso é simplesmente oportunismo e covardia!
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In Consultor Juridico. Artigo publicado originalmente no canal MyNews
Ao todo, o pagamento de pensão a herdeiros de militares nos últimos quatro anos somou R$ 94 bilhões, o suficiente para pagar o Bolsa Família a três milhões de famílias
247 -O Exército brasileiro gasta mais com o pagamento de pensão a herdeiros e viúvas de altos oficiais do que com todos os cabos e soldados da ativa somados. De acordo com a coluna do jornalistaJosé Roberto de Toledo, do UOL, o Brasil possui atualmente 24 generais aposentados ou na reserva e 48 herdeiros recebendo pensões integrais.
"Existe um gasto de R$ 3,7 bi só de aposentadorias e pensões. Somadas aos salários dos generais da ativa, em torno de R$ 100 milhões ao ano, o custo das aposentadorias de generais e pagamento de pensões integrais a seus herdeiros chegaram a quase R$ 3,8 bilhões só em 2022. Esse valor corresponde ao que o governo gastou para pagar todos os 90 mil soldados e cabos da ativa no ano. Ou 40 vezes mais do que usou para arcar com 175 generais que ainda vestem farda”, destaca a reportagem.
Ao todo, o pagamento de pensão a herdeiros de militares nos últimos quatro anos chegou a R$ 94 bilhões. Em termos comparativos, o valor seria suficiente para custear o programa Bolsa Família para cerca de 3 milhões de famílias.
Guarde o nome deles, mais ou menos na ordem em que entraram em ação, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo:
Bento Albuquerque
Almirante de Esquadra da Marinha, era ministro de Minas e Energia no governo Bolsonaro e liderou a comitiva que tentou entrar com as joias irregularmente no Brasil
Marcos André dos Santos Soeiro
Tenente da Marinha, era o assessor do ministro Bento Albuquerque e foi quem teve as joias apreendidas em Guarulhos, ao tentar entrar no país sem declarar que estava com os presentes
Julio Cesar Vieira Gomes
Ex-oficial da Marinha do Brasil, era o secretário que comandava a Receita Federal na gestão Bolsonaro e atuou diretamente para tentar liberar as joias, sob orientação do presidente
José Roberto Bueno Junior
Contra-almirante da Marinha, foi chefe de gabinete de Bento Albuquerque e assinou ofícios da pasta tentando liberar as joias apreendidas em Guarulhos
Mauro Cid
Tenente-coronel do Exército, cumpriu a ordem de Bolsonaro e enviou um emissário em avião da FAB para tentar retirar as joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos
Jairo Moreira da Silva
Primeiro-sargento da Marinha, foi o emissário enviado por Bolsonaro até Guarulhos, para tentar retirar as joias dos cofres da alfândega
Cleiton Henrique Holzschuk
Segundo-tenente do Exército, era assessor da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República e enviou ofício do departamento que pedia a liberação das joias para o presidente.
É de vergonha o sentimento dentro das Forças Armadas com mais uma história que enlameia principalmente a imagem do Exército e da Marinha. À Aeronáutica, coube apenas ceder um avião para levar um sargento da Marinha até ao aeroporto de Guarulhos.
Almirante Albuquerque: como o senhor aceita transportar duas caixas com conteúdo desconhecido que lhe foram entregues fechadas a poucas horas de embarcar em Riad, capital da Arábia Saudita, de volta ao Brasil? O senhor prestou-se ao papel de mula.
Tenente Soeiro: ordens absurdas não se cumprem, nem mesmo dadas por um superior. Foi em sua bagagem que veio o pacote de jóias no valor de 16,5 milhões de reais destinado à primeira dama Michelle. Por que não o declarou à chegada na alfândega?
Foi outro ajudante de ordem do almirante que trouxe na bagagem o pacote de joias para Bolsonaro, esse mais modesto no valor de 400 mil reais. Não se sabe seu nome. O pacote escapou à vigilância dos agentes da Receita e entrou ilegalmente no país.
Vieira Gomes: Secretário da Receita Federal é obrigado a cumprir a lei, não a ajudar o presidente da República a reaver muamba. Mas, foi isso o que o senhor fez, e em troca ganhou um emprego em Paris, já cancelado pelo novo governo.
Tenente-Coronel Mauro Cid: vale para o senhor a censura feita acima ao tenente Soeiro. Ensina-se no Exército que em meio a uma guerra ou em qualquer outra situação, ordens absurdas devem ser ignoradas. O senhor faltou à aula ou não aprendeu a lição.
A intenção de Bolsonaro era ficar com as joias, as dele e as de Michelle, para aumentar seu pé-de-meia depois que abandonasse o Palácio da Alvorada. A meia furou, emporcalhando todos que serviram ao dono do pé. Merecem pagar caro por isso.
Neste episódio, André Barrocal, Mariana Serafini e Rodrigo Martins entrevistam o deputado federal Rogério Correia, do PT de Minas Gerais, que protocolou um pedido de CPI na Câmara para investigar o escândalo das joias dadas pela monarquia saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No episódio, o almirante Bento Albuquerque e outros oficiais das Forças Armadas tentaram reaver as peças confiscadas pela Receita, com o objetivo de incorporá-las ao acervo pessoal do então presidente. O vexame reforça a ofensiva civil para adestrar os fardados, observa Barrocal.
Vídeo divulgado nesta quarta-feira (08) trouxe mais desdobramento ao caso das joias. As imagens flagram o momento em que um militar que trabalhava na Presidência da República tenta liberar as joias apreendidas pela Receita Federal.
MPRESSIONANTE! BOLSONARO fez eclodir o pior do que existia dentro das Forças Armadas do Brasil. Todos ganharam uma grana extra para servirem ao país. Mas o que se viu foi que esses personagens se prestaram a servir aos interesses pessoais próprios ou do Presidente de então. Os meios de comunicação ainda estão pegando leve nesse escândalo. Vamos ver os próximos capítulos. Mas estamos diante de crimes de prevaricação. O Almirante da Reserva é um otário ou um espertalhão?
- contra-almirante da Marinha José Roberto Bueno Jr…
Eis alguns dos militares que atuaram no escândalo das joias.
Vejam o que um “mau militar” (segundo Ernesto Geisel!) conseguiu fazer com as Forças Armadas.
E sabemos o que se deu no 8 de janeiro.
O país tem de prosseguir na desmilitarização do poder civil e na, atenção!, “militarização dos militares”, q têm de se ater ao q define a Constituição.
Bolsonaro transformou as Forças Armadas em puxadinho de suas loucuras e de sua delinquência política, intelectual e penal. Os militares que lhe deram suporte não se envergonham de ver tantos dos seus metidos num caso policial que mistura peculato, advocacia administrativa, descaminho, facilitação de descaminho e, a ver, corrupção passiva?
Isso é compatível com a defesa da pátria e da honra?
Um “militar bolsonarista” é uma impossibilidade dada pelos termos. Sendo uma coisa, não há como ser outra. Ou fatalmente se terá um “mau militar”.
As notícias nas capas dos jornais, sobre a vigilância da Receita Federal aos movimentos do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, são constrangedoras para as Forças Armadas.
Um almirante era monitorado por auditores das alfândegas, muito antes da apreensão das joias para Michelle, porque viajava demais.
Foram 10 viagens em 2019. Caíram para três no ano seguinte, por causa da pandemia, mas a intensidade dos compromissos fora do país voltou em 2022.
No ano passado, ele ficou apenas cinco meses no cargo, de janeiro a maio, mas realizou sete viagens internacionais.
Bolsonaro atraiu a desconfiança até mesmo da Receita sobre os movimentos dos seus militares.
É um tenente da Marinha o homem que trouxe as joias das arábias numa mochila. Um sargento da Marinha, sob as ordens de um coronel do Exército, tentou recuperar as joias apreendidas.
Um contra-almirante, José Roberto Bueno Junior, então chefe de gabinete de Bento Albuquerque, também tentou reaver as joias, sem sucesso.
E agora essa informação sobre as viagens monitoradas de um ministro com patente de almirante.
Quando, mesmo na ditadura, um almirante provocou desconfianças em servidores do governo porque viajava demais?
Dos militares que conviveram de perto com Bolsonaro, poucos escaparam de envolvimento em casos escabrosos.
E uma das notícias de ontem, na capa do Globo, dizia que Michelle Bolsonaro estava articulando sua defesa no caso das joias, como os militares do PL.
Os militares reunidos com Michelle eram, segundo o Globo, Braga Netto, que agora é líder político, e seus auxiliares, todos com passagens pela caserna.
Ou seja, militares são considerados decisivos para a definição da estratégia de defesa de Michelle. Faz sentido.
Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
Para tentar liberar os diamantes da Arábia Saudita, o Bolsonaro usou os três componentes das Forças Armadas. Avião, da Aeronáutica, o Mauro Cid, do Exército, e o Bento Albuquerque, da Marinha. Mas foi tudo pelo patriotismo?
Vídeo mostra na porta de quartel a saudação nazista em ato golpista bolsonarista em São Miguel do Oeste (SC) em 2 de novembro
Comissão de Direitos Humanos do Senado também solicita que corporação 'assegure integridade física' de Maria Capra, parlamentar em São Miguel do Oeste
Por Joana Caldas e John Pacheco, g1 SC
A Comissão dos Direitos Humanos do Senado Federal enviou um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, pedindo que a corporação responsabilize os autores de ameaças a vereadora Maria Tereza Capra (PT), que atua emSão Miguel do Oeste, no Oeste catarinense. O documento também solicita à PF "providências para assegurar a integridade física" da parlamentar.
A vereadora começou a ser ameaçada após se posicionar contra umato antidemocrático na cidade, ocorrido em 2 de novembro, em que manifestantes questionaram o resultado do segundo turno das eleições, bloquearam uma rodovia e fizeram um gesto suspeito de ser uma saudação nazista. O gesto é alvo de investigação pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O ofício foi enviado à PF na quarta-feira (9). Og1entrou em contato com a Polícia Federal em Santa Catarina e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
No mesmo dia, o Senado enviou um documento com os mesmos pedidos ao Subprocurador-Geral da República dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. A Subprocuradoria informou em 18 de novembro que o ofício está sob análise.
Os documentos são assinados pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Humberto Costa (PT).
A 40ª Promotoria de Justiça da Capital, que trata dos crimes de ódio em Santa Catarina, informou que recebeu cópia do boletim de ocorrência registrado pela vereadora. Também disse que o caso é investigado pela Polícia Civil.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também informou que a vereadora será ouvida no procedimento investigatório criminal que apura a suspeita de atos de apologia ao nazismo ocorridos em um ato em São Miguel do Oeste em 2 de novembro (veja mais informações abaixo).
O que diz a vereadora
Maria Capra contou que, após o ato de 2 de novembro, fez um vídeo e o publicou em uma rede social. Depois, começou a receber ameaças e tirou o post do ar.
"Insurgi-me contra aquela situação na frente do quartel", afirmou a vereadora. Capra disse se preocupar, já que um homem foi preso em São Miguel do Oeste combandeiras neonazistas. "Indignei-me e pedi que as autoridades tomassem providências", declarou.
Capra afirmou que foi atacada nas redes sociais. No dia seguinte ao ato em São Miguel do Oeste, a Câmara de Vereadores apresentou uma moção de repúdio contra ela. Além disso, uma pessoa entrou com um pedido de cassação do mandato dela. Og1não conseguiu contato com a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste.
"Pediam minha retratação, que eu pedisse desculpas. Como não falei nada, começaram as ameaças na rede social e também nos grupos bolsonaristas, fizemos print, e no meu carro". No veículo da parlamentar, foram escritos xingamentos.
Capra decidiu sair da cidade após as ameaças. "Tem todo um contexto. Além dessas ameaças nas redes sociais, falavam [nos grupos bolsonaristas] 'eu vi ela na padaria'. Eles queriam me pegar na Câmara. Disseram 'não basta cassação, tem que ter eliminação'", relatou a vereadora.
Ela afirmou que fez um boletim de ocorrência (B.O.) na Delegacia de Polícia de São Miguel do Oeste.
Ato em 2 de novembro
O ato ocorreu em frente ao 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado, base do Exército na cidade. Em investigação preliminar, o MPSC apontou quenão houve intenção de apologia ao nazismono gesto e que não há evidências de prática de crime.
MP apura gesto semelhante ao nazista feito por bolsonaristas em ato em Santa Catarina
O relatório com a apuração preliminar sobre o gesto chegou à 40ª Promotoria de Justiça de Florianópolis no dia seguinte. Essa promotoria é especializada no combate aos crimes de racismo, ódio, intolerância, preconceito e discriminação, com atribuição estadual, e vaicontinuar a investigação.
Nesta sexta (11), o MPSC informou que a 40ª Promotoria de Justiça pediu uma série de diligências relacionadas ao caso, entre elas, a busca de imagens e tomada de depoimentos de pessoas que estavam no ato.
Nas redes sociais, a Confederação Israelita do Brasil (Conib) reproduziu nota oficial repudiando os atos nazistas em São Miguel do Oeste e pedindo investigação sobre o caso.
"A sociedade brasileira não pode tolerar posturas como essa. Fazer esse gesto vestindo camisa da seleção brasileira é também uma ofensa às nossas Forças Armadas, que lutaram bravamente contra as forças nazistas na Europa durante a Segunda Guerra Mundial", diz o comunicado.
O governo da Alemanha emitiu uma declaração de repúdio diante das cenas de gestos nazistas por parte de manifestantes bolsonaristas. A suposta saudação foi identificada em um ato em São Miguel do Oeste, contra a derrota de Jair Bolsonaro
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao pa
Talis Andrade
Delegado Aparecido Laertes Calandra em audiência da Comissão Nacional da Verdade, em 2014, sobre imagens de Vladimir Herzog, torturado e morto em 1975 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
por Jeniffer Mendonça /Ponte Jornalismo
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) condenou, na quarta-feira (18/1), os delegados aposentados Aparecido Laertes Calandra, David dos Santos Araújo e Dirceu Gravina a pagarem, cada um, R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos sofridos pela sociedade brasileira em razão das torturas e mortes cometidas por eles durante a ditadura civil-militar. O dinheiro deve ser destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, ligado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
A partir de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça reconhece que os três delegados, que atuavam no Destacamentos de Operação Interna e Centros de Operações e Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo, participaram, direta ou indiretamente, da tortura e do assassinato de ao menos 25 pessoas. Dessas, 15 foram vítimas de Aparecido Calandra, conhecido como Capitão Ubirajara; seis, de David Araújo, que usava codinome de Capitão Lisboa; e outras seis, de Dirceu Gravina, que se identificava pelas letras JC, em alusão a Jesus Cristo. Dentre esses crimes, estão a execução do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, e a tortura da ativistaAmelinha Teles, junto com seus filhos pequenos, em 1972.
Subordinado ao Exército, o DOI-Codi se dividia em unidades regionais e era responsável por sequestros e violências contra as pessoas detidas pelo regime militar, atuando fora das leis da própria ditadura. Na época, era comandado pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi condenado por tortura, mas morreu em 2015 sem pagar pelos crimes.
Para a coordenadora da área de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog, Gabrielle Abreu, a decisão mostra um “avanço tímido” da justiça. “Todas as condenações como essa, de pagamento de indenização, a gente tende a celebrar porque a gente tem um histórico de impunidade em relação aos crimes perpetrados pelo Estado durante a ditadura. Pode não ser a decisão ideal, mas a gente celebra porque sempre é um avanço, ainda que tímido, e é uma oportunidade de colocar esse tema de volta ao debate público, sobretudo agora que a gente tem discutido a questão da anistia para os eventuais crimes do Bolsonaro e sua horda”, afirma.
13 anos de idas e vindas
A decisão acontece após um imbróglio de quase 13 anos. O MPF entrou com a ação civil pública em 2010, mas o tribunal não aceitou os pedidos, alegando que alguns já teriam prescritos e que valia a aplicação da Lei de Anistia, de 1979, para afastar a responsabilidade civil e administrativa dos torturadores. Em 2020, porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o TRF-3 processasse os delegadosdevido ao entendimento de que a Lei de Anistia não incide sobre causas de caráter civil e que “a reparação civil de atos de violação de direitos fundamentais cometidos no período militar não se sujeita à prescrição”.
Dirceu Gravina durante depoimento à Comissão Nacional da Verdade, em 7/4/2014 | Foto: Thiago Vilela/Ascom-CNV
A Procuradoria havia feito seis solicitações: que os delegados indenizassem o estado de São Paulo e a União pelos valores pagos com indenização às vítimas e familiares de vítimas; o cancelamento das aposentadorias; a perda da função pública e de qualquer cargo público que tivessem no estado de São Paulo; que o governo paulista disponibilizasse a relação de todos os servidores, com nomes e cargos, que atuaram no DOI-Codi; que a União e o governo paulista fizessem “pedido de desculpas formal a toda a população brasileira”, com a citação dos casos específicos da ação civil pública e divulgação em canais oficiais e em pelo menos dois jornais de grande circulação em São Paulo; que os delegados pagassem indenização de danos morais coletivos.
A juíza federal Diana Brunstein acatou apenas o pedido sobre os danos morais coletivos, afirmando que os três delegados, “investidos de poder estatal” e pela prática de tortura e assassinatos, “causaram indiscutíveis danos psíquicos/morais à sociedade brasileira como um todo”. Ela argumenta que a prática de tortura era “institucionalizada”, mesmo com a proibição da antiga Constituição de 1969, e que não só as vítimas, mas a população como um todo “até hoje se ressente das arbitrariedades praticadas por agentes de estado no período ditatorial e, de maneira geral, teme o retorno das violações perpetradas no período”.
A juíza federal Diana Brunstein acatou apenas o pedido sobre os danos morais coletivos, afirmando que os três delegados, “investidos de poder estatal” e pela prática de tortura e assassinatos, “causaram indiscutíveis danos psíquicos/morais à sociedade brasileira como um todo”. Ela argumenta que a prática de tortura era “institucionalizada”, mesmo com a proibição da antiga Constituição de 1969, e que não só as vítimas, mas a população como um todo “até hoje se ressente das arbitrariedades praticadas por agentes de estado no período ditatorial e, de maneira geral, teme o retorno das violações perpetradas no período”.
A magistrada estipulou o valor de R$ 1 milhão para cada acusado pelo “relevante interesse social lesado” e pelas condições financeiras deles. De acordo com oPortal da Transparência do estado de São Paulo, Aparecido Calandra e David Araújo receberam, respectivamente, R$ 19.753,68 e 19.787,61 em valores líquidos em dezembro de 2022. Já Dirceu Gravina, R$ 27.846,80.
Sobre os demais pedidos do MPF, Brunstein argumentou que as indenizações pagas pelo governo de São Paulo e pela União prescreveram e que os delegados não poderiam ter as aposentadorias canceladas nem perderem as funções públicas porque caberia a abertura de um procedimento administrativo, o que não estaria na alçada do Judiciário. A juíza também escreveu que, “mesmo que a instância administrativa pudesse ser suprimida em tais casos, as leis estatutárias preveem prazos prescricionais para a instauração de ações disciplinares, os quais, considerando a data dos ilícitos cometidos, já teriam se esgotado”.
Sobre o pedido público de desculpas, a juiza afirmou que não seria necessário porque, na sua visão, “o Estado brasileiro, há tempos, reconheceu oficialmente sua responsabilidade pelas mortes e desaparecimentos ocorridos no período da ditadura e vem, ao longo dos anos, promovendo diversos atos que visam o resgate e memória da verdade dos fatos ocorridos em tal momento histórico”. E sobre a divulgação de servidores que atuaram no DOI-Codi, argumentou que a Lei de Acesso à Informação garante esses dados e que “não houve pretensão resistida na via administrativa” para isso.
ÀPonte, a assessoria disse que o MPF vai recorrer da decisão em vista dos outros pedidos negados.
David dos Santos Araújo, agora reconhecido pela Justiça como torturador e assassino
Nesta semana,o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, publicou portariaque reformula a composição da Comissão de Anistia, criada em 2002 para avaliar pedidos de reparação de vítimas da ditadura, mas que havia sido descaracterizada, durante o governo Bolsonaro, com a inclusão de militares entre seus membros. Com a nova reformulação, os militares ficam de fora e no seu lugar entram perseguidos políticos. “A exclusão de militares da comissão foi fundamental. Não pode haver em um instrumento como esse representantes das Forças Armadas que foram perpetradoras de crimes de Estado durante a ditadura. Precisam ser civis sensibilizados com a causa e com prioridade, inclusive, em figuras que foram atravessadas de alguma maneira pelas violências da ditadura”, aponta Gabrielle Abreu, do Instituto Vladimir Herzog.
No ano passado, o Instituto Vladimir Herzoglevantouque, dos 50 acusados em mais de 70 ações judiciais propostas pelo MPF, 31 ainda estão vivos. Entre os algozes com maiores números de ações estão Dirceu Gravina, que aparece em quinto lugar, com seis ações, e Aparecido Calandra em sétimo lugar, com quatro denúncias.
Gabrielle sinaliza que esse histórico de impunidade se dá pela morosidade de responsabilização dos envolvidos. “Isso revela a demora do Brasil em encaminhar uma justiça de transição. A gente só foi ter um fórum de discussão dos crimes da ditadura décadas após o fim do regime, com a Comissão Nacional da Verdade em 2012, que fez um trabalho extremamente relevante e fundamental, mas tardio, porque os crimes identificados pela comissão. Muitos deles jamais serão apurados e investigados para além do âmbito das comissões [nacional e regionais], que não têm esse caráter punitivo, mas de fazer recomendações para aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito”, critica.
“A impunidade é uma constante na história do país, se dá pela período da escravidão, passa pela ditadura e acomete também os crimes do Estado no presente”, completa.
Veja as vítimas de tortura e morte pelos delegados, reconhecidas pela Justiça
Delegado Aparecido Laertes Calandra:
Hiroaki Torigoe (tortura e desaparecimento)
Carlos Nicolau Danielli (tortura e homicídio)
Maria Amélia de Almeida Teles (tortura)
César Augusto Teles (tortura)
Janaína Teles (tortura)
Edson Luís Teles (tortura)
Manoel Henrique Ferreira (tortura)
Artur Machado Scavone (tortura)
Paulo Vannuchi (tortura)
Nádia Lúcia Nascimento (tortura)
Nilmário Miranda (tortura)
Vladimir Herzog (tortura e homicídio)
Manoel Fiel Filho (tortura e homicído)
Pierino Gargano (tortura)
Companheira de Pierino Gargano (tortura)
Delegado David dos Santos Araújo:
Joaquim Alencar de Seixas (tortura e homicídio)
Ivan Akselrud Seixas (tortura)
Fanny Seixas (tortura)
Ieda Seixas (tortura)
Iara Seixas (tortura)
Milton Tavares Campos (tortura)
Delegado Dirceu Gravina:
Lenira Machado (tortura)
Aluizio Palhano Pedreira Ferreira (tortura e desaparecimento)
Principal investigado é o ajudante de ordens do ex-presidente, mas materiais mostram que o ex-presidente estava ciente de tudo
por Yahoo! /Metrópoles
Investigações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF), obtidas pelo Metrópoles, conectam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à suposta existência de um ‘caixa 2’ dentro do Palácio do Planalto e o ligam à realização de atos antidemocráticos.
De acordo com a reportagem publicada pelos jornalistas Rodrigo Rangel e Sarah Teófilo, um homem de confiança de Bolsonaro gerenciava o suposto 'caixa 2', que funcionava com dinheiro vivo proveniente de saques feitos a partir de cartões corporativos da Presidência e de quartéis das Forças Armadas.
O dinheiro era usado, entre outras coisas, para pagar um cartão com despesas pessoais da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro – criado no nome de uma amiga dela, Rosimary Cardoso Cordeiro, funcionária do Senado - e para pagar contas pessoais do clã presidencial.
As investigações estão sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Entenda
O tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid – conhecido como “coronel Cid” – é o personagem central das investigações. Homem de confiança de Bolsonaro, ele era:
Ajudante de ordens do ex-presidente até o final do mandato;
Guardião do celular de Bolsonaro, atendendo ligações e respondendo mensagens;
Responsável por tarefas corriqueiras da família, como pagar as contas – a mais sensível, no caso;
Camareiro real
Ele também era encarregado de pagar contas pessoais da família de Michelle.
Muitas das operações realizadas pela equipe de Cid era com dinheiro em espécie, na boca do caixa de uma agência bancária localizada dentro do Palácio do Planalto.
Versão palaciana do miliciano Fabrício José Carlos de Queiroz.
A partir daí, os investigadores começaram a enxergar fortes indícios de lavagem de dinheiro. Além dos saques a partir de cartões corporativos, Cid recebia valores provenientes de saques feitos por militares lotados em quartéis de fora de Brasília. Uma zona.
A reportagem de capa doThe Washington Postde hoje é uma página de vergonha para as Forças Armadas brasileiras, e desta vez não adianta dizer que é “propaganda esquerdista”.
Um extenso artigo de correspondentes do jornal norte-americano, além de relatar fatos e retratar personagens do arremedo deCapitólioem Brasília, domingo passado, afirma com todas as letras que comandantes militares brasileiros impediram que a polícia detivesse depredadores no acampamento bolsonarista montado à frente do Quartel General do Exército, inclusive colocando linhas de tropa e tanques para proteger os remanescentes da horda que atacou a Praça dos Três Poderes.
No seu depoimento à Polícia Federal, o ex-comandante da PM do Distrito Federal, coronel Fabio Augusto, diz que foi impedido, por três vezes, de desmontar o acampamento golpista por autoridades do Exército.
Poderia ter sido uma simples dispersão, mas virou o desgaste de uma prisão em massa de personagens tragicômicos.
As Forças Armadas, que poderiam ter escapado incólumes da desgraça em que foram metidas pelo golpismo bolsonarista, talvez apenas com uma declaração de fidelidade à Constituição e de respeito às decisões do poder civil e ao Judiciário estão se deixando conduzir a uma situação em que tudo só fica mais prejudicial à imagem e ao respeito à instituição militar, aqui e lá fora.
E não é de agora, é desde que resolveram aceitar o papel de “auditoria das eleições” que lhes deu Jair Bolsonaro.
Ao colocar – e sustentar – José Múcio Monteiro no Ministério da Defesa, Lula abriu caminho para que as Forças Armadas saíssem, de forma digna e organizada, do beco sem saída em que tinham sido levadas pela associação com um aventureiro como Bolsonaro.
Há semanas que relutam em se reposicionar. E as baixas em sua credibilidade só vão se acumulando.
Dois atos muito representativos do 8 de janeiro, que ocorreram com uma diferença de tempo menor que quatro horas e em palcos distantes 7,9 km entre si, fizeram parte do mesmo teatro da conspiração das cúpulas militares contra a democracia.
Um deles, o primeiro, foi contracenado no Palácio do Planalto. O segundo, no Quartel-General do Exército brasileiro – ou “Exército fascio-bolsonarista”, se se preferir.
O primeiro ato
Por volta das 18 horas de 8 de janeiro, no interior do Palácio do Planalto, ninguém menos que o próprio comandante do Batalhão da Guarda Presidencial, coronel Paulo Jorge Fernandes da Hora, protegia terroristas que momentos antes haviam barbarizado e destruído as instalações do Palácio.
Enquanto um oficial da PM/DF bradava que “estão todos presos, coronel”, o oficial-comandante da Guarda Presidencial impedia a prisão dos criminosos e agia pessoalmente para liberá-los e, assim, deixá-los fugir impunemente.
O Batalhão da Guarda Presidencial é a unidade do Exército subordinada ao Comando Militar do Planalto que tem como missão proteger os palácios e residências presidenciais.
No dia 8 de janeiro, no entanto, o comando do Batalhão agiu em sentido diametralmente oposto ao seu dever institucional. Cumprindo ordens, naturalmente – não do GSI, mas do Exército.
Primeiro, o Batalhão da Guarda Presidencial retirou as tropas regulares e desguarneceu o Palácio, facilitando a ação dos criminosos, que encontraram as portas do Palácio destravadas para poderem invadir com inaudita facilidade.
O coronel do Exército Paulo Jorge da Hora, comandante do Batalhão da Guarda Presidencial. Fotomontagem: Metrópoles
E, depois da bárbara destruição, o comandante do Batalhão e seus comandados prevaricaram, traíram a Constituição e agiram com cumplicidade para liberar os terroristas – dentre eles, inclusive militares.
O segundo ato
Por volta das 22 horas daquele 8 de janeiro, o Exército posicionou blindados e formou um denso cordão de soldados no acesso ao Quartel General do Exército.
A primeira e falsa informação, plantada na imprensa pelo próprio Exército, foi de que a barreira seria para impedir o regresso dos criminosos “ao lar” – ou seja, ao acampamento no pátio do QG.
“Agora ninguém mais entra; só sai”, diziam emoffà imprensa.
Mas, na realidade, a fortaleza militar foi uma trincheira erguida para impedir que a PM do DF entrasse naquele território sem lei para cumprir o mandado de prisão de criminosos e terroristas ali amotinados.
É de conhecimento público que militares da reserva e da ativa, assim como integrantes da chamada família militar, se aboletavam no QG do Exército ao lado de terroristas do estilo daqueles que barbarizaram Brasília em 12 e 24 de dezembro com atos de terror.
A ordem do STF de desmontagem do acampamento e de prisão dos criminosos amotinados no QG só foi efetivamente cumprida na manhã de 9 de janeiro, depois do Exército providenciar a fuga de militares e de integrantes da família militar do local – dentre eles, segundo noticiou a imprensa, Dona Cida, a esposa do general-conspirador Villas Bôas.
As negociações dos ministros civis do governo – Justiça, Casa Civil e Defesa – com os comandantes militares, que se comportaram como chefes da conspiração e verdadeiros representantes dos amotinados, atravessaram a madrugada.
Um clima ríspido e tenso, na percepção de quem testemunhou a reunião. Com direito a temor de que um ministro civil pudesse receber voz de prisão de um atrevido general sedicioso que deveria ter sido exonerado e preso.
O 8 de janeiro foi uma operação orquestrada que envolveu múltiplos atores que devem ser identificados, responsabilizados e condenados.
Os atos terroristas em Brasília no dia 08/01 deixaram perplexo o especialista em Forças Armadas Manuel Domingos Neto, professor da Universidade Federal Fluminense e doutor em história pela Universidade de Paris.
“É duro, eu conheço as Forças Armadas há 50 anos, na condição de oficial da reserva, de preso na ditadura quando fui torturado nos quartéis, mas isso eu não esperava, agasalhar vandalismo, isso exorbita qualquer projeção, foi além da conta”, lamentou.
Para ele “as Forças Armas estão ensandecidas e Lula deve substituir imediatamente o comandante do Exército”.
O especialista garante que as Forças Armadas acompanharam tudo de perto: “Eles sabiam o que aconteceria”.
E disse também que a esposa do general Villas Bôas tem contas a prestar à Polícia. Ela foi filmada nos acampamentos, pontos de articulação dos movimentos terroristas e de vandalismo. “Ela deve ser chamada a prestar contas. Maria Aparecida Villas Boas é simbólica, é tomada como a mãe dessas coisas. Tá na hora de verificar a responsabilidade dela nesses atos criminosos, assim as instituições mostrarão de fato poder”, concluiu. Entrevista à jornalista Marilu Cabañas. Veja o vídeo.