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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

19
Fev21

De Brasília para a república de Curitiba: Juiz assessor do STF orientava procuradores da Lava Jato

Talis Andrade

O juiz Márcio Schiefler. Foto: Divulgação/TJSC

O JUIZ MÁRCIO SCHIEFLER. FOTO: DIVULGAÇÃO/TJSC

 

Mensagens mostram que o juiz Márcio Schiefler, assim como Moro, era parceiro da força-tarefa contra os acusados

Da CartaCapital - A divulgação de uma nova leva de mensagens entre integrantes da força-tarefa de Curitiba e o então juiz Sérgio Moro transformou o Supremo Tribunal Federal em um campo minado para a turma da Lava Jato. O ministro Gilmar Mendes classificou a operação de “maior escândalo judicial da história” e de “esquadrão da morte” e acusou o grupo de apoiar a eleição de Bolsonaro e perturbar o País. Ricardo Lewandowski apontou a “parceria indevida” entre o magistrado e a acusação. Até Cármen Lúcia, que no passado referendava sem críticas o trabalho da força-tarefa, começou lentamente a se afastar do grupo.

O tempora, o mores, declamaria Cícero. Houve um período, não muito distante, em que a Lava Jato contava com o auxílio do STF. E não se fala aqui das célebres comemorações de Moro e do procurador Deltan Dallagnol “In Fux we trust” e “aha-uhu, o Fachin é nosso”. Uma sequência das mensagens do Telegram liberadas recentemente mostra uma cooperação estreita e nada republicana entre um assessor da Corte e integrantes da Lava Jato. Os procuradores, em diversos diálogos, citam um juiz de nome Márcio. Trata-se de Márcio Schiefler, que serviu a dois ministros do Supremo, Teori Zavascki, relator dos inquéritos, e Edson Fachin, ocupou uma vaga no Conselho Nacional de Justiça e hoje cumpre expediente na 4ª Vara da Fazenda, na catarinense Joinville.

Nas mensagens, os procuradores dão a entender que Schiefler orientava a força-tarefa nos despachos enviados ao Supremo e que repassava informações de interesse da operação. Em resumo: a exemplo de Moro, o assessor serviu como um braço da acusação contra os interesses dos investigados.

Em uma conversa de 29 de julho de 2016, Dallagnol escreveu: “O material que o moro (sic) nos contou é ótimo. Se for verdade, é a pá de cal no 9 e o Márcio merece uma medalha”. A força-tarefa se referia a Lula como 9 ou nine, apelido jocoso derivado do acidente de trabalho que deixou o ex-presidente sem um dos dedos das mãos.

Meses antes, em 14 de dezembro de 2015, Dallagnol informa ao grupo: “Quanto ao Duque, parece que o Márcio mostrou as info do Juízo e tinham 4 parágrafos, e achou pouco… teria que fazer info adicionais mesmo explicando a diferença entre fundamento erequisito pra ele. Querem fazer uma sessão extraordinária do fim do ano para decidir o HC do Duque. Se fizer as info, creio que seguram”. Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, foi um dos primeiros alvos da operação.

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Schiefler havia orientado o chefe da força-tarefa, em 10 de dezembro daquele ano, a encorpar a acusação contra o ex-funcionário da estatal. “Caros, o juiz Márcio disse que a situação da prisão do Duque fica difícil se não tiver sido denunciado asas movimentações que ele fez (…) A menção na denúncia da conta, talvez, já traga algo em que o juiz do STF possa se apoiar dentro da sua confusão mental rs. Vale mencionar”.

Em outra conversa, Dallagnol descreve um acordo com o STF a respeito do envio à Corte de casos com foro privilegiado. Dá-se o seguinte diálogo com um colega:

“Não sei se entendi. Para que caso?

Grampo ou santana (sic)?”

“Grampo”, responde Dallagnol.

“Na decisão de ontem, ele diz pra remeter tudo e é ele que decide o que cinde. Mas havia sido combinado diferente entre Douglas (procurador) e Márcio”

“E fizemos diferente em outros casos sem reclamarem.

Quero mostrar as decisões anteriores.

E pedi pro Douglas falar com o Márcio que havia seguido o que foi ajustado”.

Em um diálogo sobre a colaboração com autoridades suíças, o juiz volta a ser mencionado: “Para saber: PGR estava ciente. Pedi para avisarem ao Márcio. Teori só não estava sabendo porque em sessão”.

O assessor tratou com Dallagnol dos casos do doleiro Adir Assad e do pecuarista José Carlos Bumlai, cujas delações embasaram denúncias contra Lula e integrantes do PT. “Juiz Marcio adiantou que casos Adir Assad (3×2 no STF) e Bumlai podem ser complicados no STF, isto é, podem soltar rs."

A força-tarefa também tinha acesso a despachos dos ministros fora dos trâmites legais. Em 16 de dezembro de 2015, Dallagnol compartilha com o grupo um voto do ministro Zavascki que substitui a prisão preventiva de Assad. Quem teria repassado o documento?

Até este momento, Schiefler não atendeu ao pedido de esclarecimento encaminhado por este site.

17
Fev21

Site divulga transcrição de vídeo em que deputado ataca STF e democracia

Talis Andrade

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Acredito que os ataques dos procuradores da Lava Jato aos ministros do Supremo Tribunal Federal tenham animado e inspirado o deputado federal Daniel Silveira. Principalmente a certeza da impunidade dos lavajatistas. 

Para dois exemplos de hoje. 

Joaquim de Carvalho publicou artigo com o seguinte título: "Novas mensagens confirmam (...) Lava Jato emparedou tribunais superiores". 

Escreve Jean Menezes de Aguiar: "Aconselharam, dizem, Sergio Moro a se candidatar para presidente. Esta situação ‘limparia’ o erro processual do ex-juiz com as conversas vazadas, e atrairia o significado de que tudo que ele fez de absurdo, e processualmente imoral, teria sido apenas mais um antipetismo roxo. (...) O possível respingo para o Judiciário dessa movimentação política de Moro pode não ser desprezível, talvez enganando-se quem ache que isso não existiria. No chamado mundo jurídico, que não é nada ínfimo no país das inacreditáveis 1000 faculdades de direito, e também naquele mesmo que quando alguém não sabe o que fazer na vida vai cursar Direito, começam a aparecer juristas seniores interpretando as conversas vazadas Moro-Dallagnol. (...) E o fato é que o Judiciário, fora Gilmar Mendes e mesmo assim em voo solo, está resistindo a se manifestar. Isto é péssimo para o próprio Judiciário que deveria ter se mostrado, no mínimo, pasmado, desde a primeira hora com o conteúdo das conversas, podendo ou não se reservar ‘para o caso de’ elas serem verdadeiras ou não. Valeu mais um espírito de corpo não pelo que Moro é hoje, mas pelo que deveria ter sido no passado e também não foi, imparcial."

O deputado Daniel Silveira, ex-soldado PM, é outro estudante de direito. Ele atacou o STF escudado na sinergia golpista dos Bolsonaro, dos Villas Bôas. 

Também, hoje, comenta Denise Assis: "Na terça-feira, (09/02) a Segunda Turma do STF validou o acesso do ex-presidente Lula e de seus advogados aos diálogos apreendidos pela operação 'Spoofing', da PF. Os arquivos contêm o registro de conversas trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes comparou a atitude do procurador Deltan Dallagnol, à frente das investigações, com a dos torturadores da ditadura. Um tema 'delicado' para o general, que se abespinhou vendo um ministro do STF – que ele havia acuado às vésperas das eleições de 2018, com o seu primeiro tuíte – assumindo um discurso próximo da verdade histórica que eles teimam em negar. Foi, também, uma tentativa de desviar o foco do general Eduardo Pazuello, que na semana anterior havia criado um tremendo mal-estar nas fileiras da ativa, quando optou por ser ouvido pela Polícia Federal, sobre os seus desmandos à frente da Pasta da Saúde, em plena pandemia, no hotel de trânsito dos oficiais da Força, em Brasília. A atitude de Pazuello puxou para o interior dos quartéis o seu desempenho pífio e genocida, principalmente no que diz respeito a Manaus. Villas Boas se apressou em colocar o livro na rua, a fim de empanar o vexame".

O porra-louca do Silveira pode ser uma das bestas do Apocalipse ou boi de piranha nas águas turvas dos genocidas e golpistas. 

Observa Roberto Moraes hoje, com precisão, "a falsidade e os riscos do discurso higienista de Villas Boas e da Lava Jato:

Há um ponto em comum na confissão do não-general Villas Boas (segundo ele, em nome do Alto Comando do Exército-ACE) e a Operação Lava Jato.

Ambas, traçaram um cenário de atuação higienista onde pensavam em limpar a política, mesmo que nenhuma das duas tivessem autorização expressa para tal dentro da Constituição.

Sua ações foram conjuntas, complementares e dirigidas à margem da Constituição e das 'regras do jogo'.

Ambas miraram o resultado dessa intervenção direta: a obtenção e o controle do poder do qual continua a não abrir mão.

Todos sabemos na história da humanidade, em que resultou esse tipo de ideia higienista e de supremacia de grupos.

Por esta e muitas outras questões, penso que é preciso ler com mais profundidade tudo isso que está diante dos nossos olhos. A história mais uma vez tem muito a nos ensinar". 

Silveira usa palavras de baixo calão, mas não é o retrato de Dorian Gray dessa gente. O ConJur informa:

No vídeo, o deputado xinga e ameaça ministros do Supremo, defende a ditadura e incita animosidade das Forças Armadas contra outros poderes, o que justificou sua prisão em flagrante por decisão de Alexandre. A conduta fere a Constituição e a Lei de Segurança Nacional, segundo o ministro.

Segundo fontes ouvidas pela colunista Juliana Dal Piva, do UOL, o deputado gravou esse vídeo para impressionar o presidente Jair Bolsonaro. As pessoas ouvidas disseram que Silveira "não andava tão bem" com o presidente e as pessoas próximas a ele. As rusgas teriam surgido, conta a jornalista, a partir das eleições do ano que vem, já que havia dúvidas quanto às mudanças de partido e à fidelidade do deputado ao presidente e ao bolsonarismo. O vídeo, então, seria uma "prova de lealdade".

Além dos trechos já destacados por Alexandre para justificar a prisão, há ofensas muito mais pesadas: para começar, ele abre o vídeo dizendo que o ministro Luiz Edson Fachin tinha 'decidido' chorar. "Fachin, seu moleque, seu menino mimado, mau caráter, marginal da lei, esse menininho aí, militante da esquerda, lecionava em uma faculdade, sempre militando pelo PT, pelos partidos narcotraficantes, nações narcoditadoras."

"Agora, que você tem que tomar vergonha na sua cara, olhar, quando você for tomar banho, olhar o bilauzinho que você tem e falar: ‘Pô, eu acho que sou um homenzinho. Eu vou parar com as minhas bobeirinhas’", continua ele, baixando o nível.

Ele também se refere ao ministro Alexandre como "Xandão do PCC", tentando associá-lo à facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Pelo mesmo motivo, outros desclassificados já foram condenados pela Justiça a indenizar o ministro.

Adiante, Silveira ainda diz que Alexandre mandou maltratar o blogueiro Oswaldo Eustáquio na prisão porque a busca e apreensão na sua casa, do próprio Silveira, não resultou em nada, segundo ele próprio. "É claro que tu não vai achar, idiota, eu não sou da tua laia, eu não sou da tua trupe. Dessa bosta de gangue que tu integra."

O nível desce ainda mais no final do vídeo: "Realmente, vocês são impressionantes. Fachin, um conselho para você: vai lá e prende o Villas Bôas, rapidão, só pra gente ver um negocinho. Se tu não tem coragem, porque tu não tem, tu não tem culhão roxo pra isso. Principalmente o Barroso, aí que não tem mesmo. Na verdade ele gosta do culhão roxo. Gilmar Mendes… isso aqui é só [gesticula com os dedos indicando dinheiro]… Barroso o que que ele gosta? Culhão roxo. Mas não tem culhão roxo. Fachin, covarde. E Gilmar Mendes… é isso que tu gosta, né, Gilmarzão? A gente sabe."

Silveira repetiu, com o vocabulário da soldadesca, os espertos procuradores da autodenominada Liga da Justiça da autodenominadas Lava Jato da autodenominada República de Curitiba, que "pariu Bolsonaro" que pariu uma milícia de variados e desvairados Silveira. 

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24
Jan21

Para além do impeachment

Talis Andrade

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  • por MARCIO SOTELO FELIPPE

     

    O impeachment de Bolsonaro é absolutamente necessário para cessar o estado de anomia político-moral que ceifa a vida de brasileiros. Cada dia que passa significa a morte de milhares deles. As mãos manchadas de sangue não são mais só as do capitão. São de todas as forças que se movem por interesses políticos, por cálculos estratégicos (“deixa sangrar que ganhamos em 2022” etc.), por interesses pessoais e mesquinhos objetivamente coniventes com a barbárie eugenista do presidente.

    É preciso, no entanto, ir além da questão do impeachment. É preciso responder à pergunta: como isso foi possível? Porque Bolsonaro jamais dissimulou. Ao longo de sua abjeta vida e de sua ridícula trajetória política, ele nunca escondeu o culto à morte, o gosto pela tortura, a frustração porque a ditadura não matou 30 mil pessoas em vez de 430, a admiração pelo homem que enfiava ratos e baratas na vagina de mulheres.

    Como isso foi possível? A resposta está na compreensão do fascismo. Do que é a sua essência. Bolsonaro jamais escondeu o que era e o que pretendia, tal como Hitler e Mussolini. Hitler cumpriu rigorosamente o programa do Mein Kampf, publicado anos antes de sua ascensão ao poder. Bolsonaro cumpriu seu programa com a contingência da pandemia

    A fala do fascista é essencial para levá-lo ao poder. Não se tratam de bravatas ou palavras ao léu como costumeira e ingenuamente se interpreta. O fascista busca se legitimar por meio do apelo a certa massa suscetível ao ressentimento social e por meio do apelo à pequena-burguesia, ou classe média, perdida entre o pavor da proletarização (que se torna pavor dos proletários, de seus partidos e de seus movimentos) e a sua própria representação no imaginário da grande burguesia. O ressentimento transforma-se em ódio. Essa massa cresce com desqualificados, escroques, oportunistas, lúmpens, também amealhados entre os trabalhadores.

    O discurso de um líder fascista expressa a ideologia que cimenta o irracional dessa massa. Por isso ele precisa dizê-la. Ele nada fará sem essa torpe legitimidade. Após dizê-la, tem que cumpri-la para que essa legitimidade se transforme em poderosa força social. A liderança e a massa se nutrem reciprocamente da anomia moral que daí surge.

    É por isso que o fascismo, em regra, prescinde de golpes dados na calada da noite por tanques que irrompem pelas ruas e tropas que tomam os centros estratégicos do poder. Eles simplesmente chegam ao poder pelo voto, como Hitler e Mussolini, Trump e Bolsonaro. No poder, a sua base de massa paralisa, imobiliza a parcela sadia da sociedade. Uma combinação fatal entre coerção e consenso.

    O fascismo é sempre possível porque em toda sociedade há uma massa que pode ser galvanizada pelo apelo à irracionalidade, que pode se mover fascinada pela anomia moral que lhe permite dar vazão a impulsos primários, que lhe permite se situar em uma sociedade que não lhe reserva lugar algum e que não consegue construir a racionalidade que lhe aponte caminhos.

    A quem isso tudo serve? O que disse até aqui procura explicar como o fascismo alcança o poder, como ele opera, mas não ainda o que é o fascismo. Não há fascismo sem capitalismo. Horkheimer disse certa vez que “quem não quer falar do capitalismo deveria calar-se sobre o fascismo”. O fascismo é uma das formas de dominação do capitalismo. A ruptura com as instituições clássicas do Estado representativo legitimada por essa combinação de coerção e consenso que o fascismo proporciona resolve crises de acumulação e/ou de dominação.

    Não teria havido Bolsonaro, sua massa inculta, selvagem, negacionista, eugenista, assim como não teria havido Hitler, Mussolini ou Trump sem a poderosa força do capital monopolista, do capitalismo financeiro, sem o domínio dos meios de comunicação, sem o aparelhamento ideológico que o poder econômico consegue comprar, cooptar ou impor por seus mecanismos de controle.

    Não basta, pois, embora necessário como imperativo categórico, lutar pelo impeachment. É preciso dizer que estamos morrendo não exatamente por causa do vírus, mas pelo que o capitalismo faz com o vírus. Estamos morrendo no Brasil porque o grande capital quis um fascista na presidência da República, porque o grande capital não quer tirá-lo da presidência da República, e não quer porque seu projeto ainda não foi concluído. Se esse projeto está custando 200 mil vidas pouco importa. Chegaremos a 500 mil e não continuará importando.

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24
Jan21

Com quantos cadáveres se faz um genocídio?

Talis Andrade

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Por Domingos Barroso da Costa e Tarso Genro

A pergunta que introduz este texto parece-nos bastante pertinente diante da realidade de que coletivamente se padece na contemporaneidade brasileira. Afinal de contas, já vamos convivendo há cerca de um ano com a pandemia do novo coronavírus e, enquanto estas reflexões são desenvolvidas, já contabilizamos mais de 210.000 brasileiros mortos, o que nos aproxima do número absurdo de 1 morto em razão da Covid-19 a cada 1.000 brasileiros, sem qualquer expectativa de rápida contenção dessas cifras. Pelo contrário, o negacionismo que funda a postura de nosso governo federal face à pandemia e o falso dilema a partir do qual procura legitimar suas omissões indicam que nosso calvário tende a se prolongar indefinidamente, a absoluta ausência de planejamento confiável para a proteção e vacinação de nossa população corroborando nossas mais sombrias expectativas[i].

Na verdade o que está se configurando é uma provocação dolosa de genocídio, já flagrada por recente pesquisa promovida pela USP. Esta provocação dolosa, a partir de uma visão perversa de imunização da população (que seria garantida pelas defesas naturais de cada organismo individual) pretenderia obstar a irradiação da doença, depois de expandi-la de forma planejada. Trata-se de uma visão sanitária análoga à purificação racial proposta pelo nazismo, que elimina planejadamente uma parte da população racialmente “impura”, para celebrar as virtudes saudáveis (e arianas) da unidade superior da nação.

Fato é que o Brasil ocupa hoje a segunda posição mundial no ranking macabro do número de mortos pela Covid-19, tendo à sua frente apenas os EUA[ii], não se podendo atribuir ao acaso a semelhança entre as (im)posturas dos governos de ambos os países e sua liderança nessa corrida pela morte[iii]. Tanto aqui, quanto lá – numa relação de servilismo histriônico do vassalo em relação ao senhor –, os chefes do Executivo federal dedicaram-se à construção de narrativas negacionistas em relação à ciência e a tudo que pudesse detê-los em seus esforços de esgotamento máximo das barreiras civilizatórias, marcadamente a favor de uma expansão bárbara dos interesses do mercado e de seus próprios. E, assim, aceleraram o quanto puderam os processos de devastação do meio ambiente, dos direitos humanos e, especialmente no caso do Brasil, de direitos trabalhistas – iniciada há mais tempo –, previdenciários, enfim do que resta do Estado de bem-estar social esboçado na Constituição de 1988.

Nesse contexto, confrontados com o obstáculo real representado pela pandemia, para contrabandear seus propósitos, ambos os (des)governos apressaram-se em constranger a população valendo-se de um falso dilema, em que a preservação da vida estaria condicionada à preservação da economia, do que se infere a óbvia inversão da relação de acessoriedade que se estabelece entre esses dois valores. Como bem lembra Joel Birman[i], com referência a Lacan[ii], tal inversão de valores remete às possibilidades que se abrem diante do seguinte imperativo, a expressar a abordagem do assaltante – com potencial de latrocida – à sua vítima: “a bolsa ou a vida!”. Ora, seja para o sujeito, seja para as sociedades, só há uma escolha possível diante de uma tal ameaça: a vida. E isso por um motivo óbvio: só pode gozar da bolsa – ainda que se perca o objeto, que é substituível por equivalentes – quem está vivo. Aliás, sem a vida humana, sequer existe a bolsa enquanto produto cultural que é – seja quando representa um saco em que se guardam coisas, seja quando reporta à bolsa de valores, templo maior do deus Mercado[iii] e do culto que lhe dedica o capitalismo financeiro.

Essa foi a lógica seguida por alguns países da Ásia e da própria Europa, cuja experiência demonstra que tanto melhor e mais rápida é a reação da economia quanto mais cedo se tomam e mais rigorosas são as medidas de isolamento social horizontal em contenção ao avanço da pandemia e preservação da vida. Trata-se, no mínimo, da escolha mais efetiva quando se tem em vista a redução dos muitos danos, inclusive econômicos, que inevitavelmente advirão como saldo da devastação promovida pela Covid-19.

Ocorre que o capitalismo em sua versão neoliberal selvagem – em que discursos demagógicos relativos aos costumes procuram camuflar uma pleonexia[iv] irrefreável – quer tudo pra si e pra já. São esses os ditames a que intransigentemente servem Estados Unidos e Brasil, de modo que a prevenção radical à propagação do novo coronavírus nos moldes acima descritos não foi a opção adotada por esses países, que, abertamente – com doses maiores ou menores de sadismo –, preferiram a bolsa – e as bolsas – às vidas que constituem sua população, com especial sacrifício daquelas postas às margens de suas economias que quotidianamente as expõem como matáveis, em dinâmica bem trabalhada por Achille Mbembe sob o nome de necropolítica[i].

Retomando Birman:

[…] o discurso político de assunção do imperativo da bolsa, no lugar do imperativo da vida, implica a recusa, pelo sujeito do reconhecimento, de algo que se impõe no registro perceptivo, isto é, no plano da realidade. Com efeito, com essa recusa, não foi reconhecido o imperativo éticofundamental da vida, que foi sacrificada em nome de cálculos políticos espúrios por parte de muitos governantes no contexto social pandêmico, de forma que o sadismo e a crueldade se impuseram efetivamente conjugados na escolha do imperativo econômico.[i]

As implicações da opção pela bolsa em detrimento da vida são muitas e graves, sendo deletérias à própria ideia de Estado. Afinal, reconhecida a vida humana como imperativo ético fundamental – tal qual faz Birman no excerto acima transcrito –, a exposição de uma população inteira à morte leva de arrasto à sepultura o próprio Estado que a promove, seja por ação, seja por omissão. Ao descumprir seu fundamento máximo – na medida em que se afirma como pressuposto dos demais –, que é assegurar a vida de seus cidadãos, o Estado colapsa e, numa alquimia sadeana, converte-se em anti-Estado. E é a isso que assistimos no Brasil: à conversão do Estado Democrático de Direito afirmado pela Constituição de 1988 em um anti-Estado sadeano, com a consequente ruína das instituições às quais caberia conter as ações e omissões governamentais que a tanto conduzissem, mas que parecem estuporadas diante do absurdo normalizado neste país cujo governo maior expõe sua população diariamente à indignidade e à morte, especialmente a parcela mais vulnerável em termos sociais e econômicos.

Ao invés de adotar as medidas de isolamento horizontal amplamente recomendadas pelas instituições competentes, o governo federal desse anti-Estado a que se reduziu o Brasil preferiu investir em uma espécie de doutrina macarthista tropical, que se dissemina a partir de uma narrativa amplamente negacionista de fortes traços paranoides, cuja trama, cerzida pela mentira, comporta desde discursos oficiais que recusam ou minimizam a pandemia, até a prescrição, pelo próprio chefe do Executivo federal e de seu ministro da saúde – um general, frise-se –, de um combo de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19, que, se não têm

efeitos curativos comprovados, por outro lado podem apresentar efeitos colaterais potencialmente graves e mais que atestados, especialmente no que diz respeito à cloroquina e à hidroxicloroquina.

Mas não é só. Além de prescrever medicamentos cuja ineficácia é afirmada pela própria ANVISA[i], o presidente dessa antirrepública em que se converteu o Brasil e seus sequazes proscreviam a vacinação, discurso subitamente alterado na medida em que a imunização foi convertida em importante capital político numa disputa estabelecida entre o atual chefe do Executivo federal e o governador do Estado de São Paulo, a qual tem em perspectiva a eleição presidencial de 2022.

E os desvios anticientíficos em relação às medidas adequadas ao combate eficaz à pandemia do novo coronavírus não param por aí. Também incluem o abandono dos pequenos e médios empreendedores, bem como da população pobre, a quem não foram destinados em medida suficiente os devidos auxílios e subvenções, com o que terminaram lançados à necessidade e, logo, compelidos à atividade, o que implica a continuidade da circulação das massas e, consequentemente, a rápida e descontrolada progressão da pandemia.

Trata-se de uma dinâmica perversa em que o Estado se afasta justo no momento em que deveria se afirmar, com o que abandona o cidadão à própria sorte e à sistemática do capitalismo neoliberal, de modo a promover a consumação da própria profecia. Afinal, sem o amparo do ente que deveria protegê-lo em situações extremas, assegurando seus direitos fundamentais, resta ao indivíduo tentar conciliar os termos excludentes do paradoxo e lutar pela bolsa, na tentativa de preservar a própria vida. E vale ressaltar que é o Estado que, ao abandonar o cidadão, lhe impõe a preservação da bolsa como condição de sobrevivência. Desvelam-se, então, as engrenagens desse anti-Estado que serve aos interesses de uma meta-estrutura à qual se dá o nome de Mercado, em cujo altar oferece em sacrifício seus cidadãos, que, compelidos a movimentar a economia – a defender a bolsa – para garantir a própria sobrevivência, terminam expostos à morte. Tem-se, aí, uma perversão completa e acabada da relação que legitima a existência do Estado, na medida em que o cidadão, ao invés de ter seus direitos fundamentais por ele assegurados, termina por ele instrumentalizado e posto a serviço de interesses que lhe são estranhos e inclusive contrários. Trata-se de uma espécie de Estado feitor, a serviço do Senhor Mercado.

Como muitos vêm apontando há bastante tempo, tudo indica que são muitos os crimes praticados ao longo do percurso até aqui resumidamente relatado, sejam comuns, sejam de responsabilidade. Aliás, eles antecedem a eleição. Quem não se lembra da cena em que o atual presidente, em campanha no Acre, segurava um pedestal como se fosse uma arma e açulava seus seguidores a “metralhar a petralhada”?[i] Em um contexto político no qual muitas agressões contra militantes de esquerda foram relatadas, incluindo uma agressão a relho no Rio Grande do Sul[ii], plenamente defensável a subsunção de uma tal conduta à prevista no art. 286 do Código Penal[iii]. Do mesmo modo, ainda no Título X da Parte Especial desse Código, parece-nos plausível o enquadramento, no tipo previsto no art. 287[iv], do enaltecimento apologético que o chefe do Executivo federal promove desde sempre e sem pudores em relação ao conhecido torturador Brilhante Ustra e seus atos criminosos.

Já no curso do mandato, ao propagandear tratamentos já declarados ineficazes pelas autoridades competentes em relação ao novo coronavírus e promover seguidas aglomerações, nas quais sequer utiliza máscara de proteção, bastante razoável a subsunção dos vários atos praticados pelo presidente de nossa antirrepública aos tipos previstos nos arts. 131, 132 e 268 do Código Penal[v].

No que concerne aos ditos crimes de responsabilidade, somente em razão das ações e omissões até aqui relatadas em violação ao dever de combater com eficácia a pandemia do novo coronavírus, muitas são as possibilidades de enquadramento. Para além das sabotagens narrativas às medidas de proteção à população e ao gasto com medicamentos ineficazes, temos os seguidos ataques à China, à democracia e ao Judiciário como exemplos de ações que se amoldam a condutas caracterizadoras de crimes de responsabilidade. Aliás, consideradas as muitas imposturas do chefe do Executivo federal, são vastas as possibilidades defensáveis de subsunção de suas condutas às previstas na Lei nº 1.079/50.

Fato é que, em outras circunstâncias, acusações sem justa causa[vi] foram motivo eficaz para a deposição de uma presidenta eleita, nada havendo que justifique essa absurda desigualdade de tratamento em contexto tão grave como o ora enfrentado.

Posto isso, retomamos o título deste texto para afirmar a plausibilidade de se sustentar que as ações e omissões descritas[vii] foram – e são – determinantes à morte de milhares de brasileiros, se não de todos os 210.000, ao menos de grande parte desse número absurdo, que não considera as cifras ocultas pela subnotificação, mas, mesmo assim, nos coloca em segundo lugar no infame ranking mundial de mortes pela Covid-19. E ao serem praticadas – no mínimo com assunção plena de risco evidenciada pelo contexto de pandemia – em detrimento de todo um grupo nacional, atingindo a vida de seus cidadãos, sua integridade física e mental, além de os submeterem intencionalmente a condições de existência capazes de ocasionar-lhes a destruição física total ou parcial, as condutas a que nos referimos, comissivas ou omissivas, se mostram adequáveis às previstas nas alíneas ab e c do art. 1º da Lei nº 2.889/56[i], caracterizando, portanto, o delito de genocídio, em toda sua hediondez afirmada pelo inciso I do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 8.072/90.

O cenário é calamitoso e convoca a união de todos que se oponham ao atual estado de coisas a fim de tentar conter os incomensuráveis danos impostos à sociedade brasileira, que nos encerram nas trevas de uma demagogia vulgar. Para tanto, o impedimento e a responsabilização dos responsáveis pelo genocídio que se descortina é urgente. Motivos para a apuração de responsabilidades sobram, alguns deles tendo sido aqui expostos.

No fim das contas, a luta é no sentido de retomar o processo civilizatório e fazê-lo prevalecer sobre a barbárie; de oxigenar a vida e desarmar a morte, proteger e imunizar a população antes que outras centenas de milhares de cidadãos sejam lançadas às ruas para perecer, privados de ar e com a bolsa nas mãos.

Ferrajoli, no seu clássico “Democracia e Garantismo” – no capítulo que trata do Direito e da Dor – faz a distinção entre as figuras da “dor sofrida” e da “dor infligida”, uma natural, outra decorrente da ação humana. Aduz aquele Mestre que “todos os direitos fundamentais são configuráveis como direitos à exclusão ou à redução da dor”; e o direito à liberdade, à vida e à integridade pessoal, são direitos atinentes “a prevenir a dor infligida.”  

Retomar o processo civilizatório no nosso Brasil mortificado pelas dores  da sanha demolidora do “mito” significa retirá-lo do poder, baseados na Lei e na Ordem, para submetê-lo aos Tribunais competentes. E daí alçar o país à condição de uma democracia constitucional estável, definitivamente imunizada das tentações doentias do fascismo e da naturalização das mentiras em sequência, que destroem o destino comum fundado na tolerância e na igualdade.

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[1] Mestre em Psicologia (PUC-Minas). Especialista em Criminologia (PUC-Minas) e Direito Público (UNIGRANRIO). Graduado em Direito (UFMG).

[1] Ex-Ministro da Justiça, da Educação e ex-Governador do Rio Grande do Sul.

[1] Como amplamente noticiado, e a evidenciar todo o cinismo que envolve o descaso do Executivo federal em relação à saúde da população brasileira, lembramos que o governo federal chegou a anunciar o início da imunização com vacinas que não foram efetivamente adquiridas da Índia. A pirotécnica operação logística propalada não tardou a se converter em pantomima. Por todas: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2021/01/16/apos-fracasso-na-importacao-de-vacina-aviao-que-iria-a-india-decola-de-viracopos-para-levar-oxigenio-ate-manaus.ghtml

[1] https://valorinveste.globo.com/mercados/internacional-e-commodities/noticia/2021/01/03/coronavirus-hoje-mundo-tem-11-milhao-de-novos-casos-em-2021-e-176-mil-mortes.ghtml

[1] Referimo-nos à administração Trump.

[1] BIRMAN, Joel. O trauma na pandemia do coronavírus. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.

[1] LACAN, Jacques. O seminário. Livro 11, Os quatro conceitos da psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar., 1988.

[1] DUFOUR, Dany-Robert. O divino mercado: a revolução cultural liberal. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2008.

[1] DUFOUR, Dany-Robert. Pléonexie. [dict.: “Vouloir posséder toujours plus] Lormont : Le Bord de léau, 2015.

[1] MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: n-1 edições, 2020.

[1] Op. cit. p. 44.

[1] Por todas: https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2021/01/17/diretores-da-anvisa-dizem-que-vacina-e-necessaria-porque-nao-ha-tratamento-precoce-contra-a-covid.ghtml

[1] Por todas: https://exame.com/brasil/vamos-fuzilar-a-petralhada-diz-bolsonaro-em-campanha-no-acre/

[1] Por todas: https://www.sul21.com.br/lula-pelo-rs/2018/03/mst-a-silenciosa-linha-de-frente-de-seguranca-da-caravana-de-lula/

[1]  Art. 286 – Incitar, publicamente, a prática de crime:

Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.

[1] Art. 287 – Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime:

Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.

[1] Art. 131 – Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio:

Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Art. 132 – Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente:

Pena – detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:

Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.

[1] Nesse sentido, dentre tantos outros: GOMES, Ciro. Por que o golpe acontece?. In: JINKINGS, Ivana; DORIA, Kim; CLETO, Murilo (orgs.). Por que gritamos golpe?: para entender o impeachment e a crise política no Brasil. Coord. São Paulo: Boitempo, 2016. p. 39-41.RAMOS, Beatriz Vargas; PRANDO, Camila. Algo além do rito do processo de impeachment. In: PRONER, Carol; CITTADINO, Gisele; TENENBAUM, Marcio; RAMOS FILHO, Wilson (orgs.). A resistência ao golpe de 2016. Bauru: Canal 6, 2016. p. 53-56; RAMOS, Beatriz Vargas; MOREIRA, Luiz. Ingredientes de um golpe parlamentar. PRONER, Carol; CITTADINO, Gisele; TENENBAUM, Marcio; RAMOS FILHO, Wilson (orgs.). A resistência ao golpe de 2016. Bauru: Canal 6, 2016. p. 57-60.

[1] Às quais acrescentamos as muitas omissões identificáveis como causas concorrentes para a calamidade que atinge o sistema de saúde de Manaus, em que cidadãos morrem pela falta de oxigênio que se pode atribuir ao absoluto descaso do poder público em todas suas esferas, especialmente diante das informações que dão conta da ciência prévia da União quanto aos limites do abastecimento e sua escassez crítica. Por todas: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/01/governo-bolsonaro-ignorou-alertas-em-serie-sobre-falta-de-oxigenio-em-manaus.shtml

[1] Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:

  1. a) matar membros do grupo;
  2. b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
  3. c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial

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14
Jul20

Um Nuremberg para Bolsonaro

Talis Andrade

 

Por Marcio Sotelo Felippe/ Revista Cult

Em 16 de outubro de 1998 o senador Augusto Pinochet encontrava-se tranquilamente em Londres para tratamento médico. Foi preso pela Scotland Yard em cumprimento a um pedido de extradição emitido pelo juiz espanhol Baltazar Garzon por crimes contra a humanidade.

A ditadura de Pinochet deixou 40 mil mortos segundo dados oficiais, mas estima-se que o número real seja próximo de 100 mil. Entregou o poder em 1989, mas manteve o controle das Forças Armadas e, em 1998, tornou-se senador vitalício.

Nenhum dos crimes foi cometido na Espanha ou na Inglaterra. Embora houvesse menção a cidadãos espanhóis vítimas da ditadura chilena no pedido acatado por Garzon, isso não era relevante. O pedido de extradição e sua observância  pelo Estado inglês naquele momento tinham como fundamento a regra da jurisdição universal dos crimes contra a humanidade. Não importa a nacionalidade das vítimas, o lugar em que os crimes foram cometidos; não importam as regras típicas do Direito comum e interno sobre competência. Por força de uma norma vinculante (diz-se “cogente”) de Direito Internacional, todo Estado  tem jurisdição nos  crimes contra a humanidade.

Nada de novo. Desde o início da Idade Moderna, por volta do século 16, a pirataria está sujeita à jurisdição universal. O primeiro escritor do Direito Internacional, Grocio, em 1624, escreveu que “reis têm o direito de punir não apenas por ofensas contra si ou seus súditos, mas também nas graves violações das leis da natureza (…) porque devem cuidar da sociedade humana em geral” (De Jure Belli ac Pacis).

No episódio, o Estado inglês deu decisões contraditórias, em alguns momentos reconhecendo a jurisdição universal. A resistência liderada por Margaret Thatcher, que gostava  de Pinochet porque combateu o comunismo, fez com que o ditador não fosse extraditado para a Espanha e pudesse retornar para o Chile por razões de saúde.

Faria bem a Bolsonaro refletir sobre Pinochet. Ou sobre Eichmann, condenado por um Estado que sequer existia quando seus crimes foram cometidos. Um dia, quem sabe, ao pisar em algum aeroporto em algum lugar do mundo, o presidente poderá ser surpreendido por um mandado de prisão.

O colunista da Folha de S.Paulo Bruno Boghossian fez a revelação mais chocante sobre a conduta de Bolsonaro na crise da pandemia. Deveria ter sido manchete em todos os jornais, mas passou algo despercebido em meio à coleção de loucuras perpetradas por ele desde o início da crise. Boghossian afirma que o ex-secretário do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, contou à repórter Natalia Cancian que o Palácio do Planalto foi avisado em março que a estimativa de mortos pela pandemia seria de 100 mil pessoas em seis meses. No momento em que escrevo, quatro meses depois, ultrapassamos 70 mil mortos. A projeção está sendo certeira. Sabendo dela, Bolsonaro disse no final de março que “alguns vão morrer, é a vida” e que os mortos “não passariam de 800”.

Desde então aglomerou-se sem máscaras. Afirmou tratar-se de uma gripezinha. Defendeu o uso de remédios sem comprovação científica. Fez carga contra os governadores e prefeitos que tomaram as necessárias e sãs medidas sanitárias restritivas. Usou a si mesmo como exemplo de saúde por ser “atleta”, escancarado a eugenia da sua conduta (os idosos, frágeis e portadores de comorbidades não importavam). Quis liberar academias e salões de beleza das restrições. Quis impedir o uso de máscaras em presídios, templos religiosos e em lojas. Demitiu dois ministros da saúde porque não seguiram a sua política criminosa. O Ministério da Saúde é ocupado por um militar interino. Nunca houve plano, estratégias ou esforço coordenado de combate à doença por parte do governo federal. Dos 40 milhões de reais previstos para enfrentar o novo coronavírus, o governou gastou apenas 12 milhões.

Para cúmulo e remate, vetou pontos de projeto aprovado pelo Congresso que garantiam a comunidades e aldeias indígenas acesso universal a água potável, distribuição gratuita de materiais de higiene, de limpeza e  desinfecção de superfícies, oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva, ventiladores, máquinas de oxigenação sanguínea e recursos para resguardar a saúde indígena. Cerca de nove mil estão contaminados e 190 morreram. Sentenças de morte para indígenas. A recusa em proteger presidiários e indígenas são, mais uma vez, criminosas políticas eugenistas.

O Estatuto de Roma, que rege o Tribunal Penal Internacional, estabelece como crime contra a humanidade, entre outros, homicídios e atos desumanos que causem intencionalmente grande sofrimento ou afetem gravemente a integridade física ou a saúde física ou mental, cometido no quadro de um ataque generalizado ou sistemático contra qualquer população civil.

O dispositivo é, na verdade, uma consolidação de normas imperativas, obrigatórias, de Direito Internacional, fixadas desde Nuremberg, cujas fontes são o costume, o reconhecimento ao longo do tempo, os princípios gerais de direito. No caso dos crimes contra a humanidade, o conceito e as regras de aplicação foram solidificadas pela Comissão de Direito Internacional da ONU, em 1950, e contemplavam a mesma norma: assassinato, extermínio, escravização, deportação e outros atos desumanos cometidos contra qualquer população civil.

Convém estabelecer a distinção entre normas costumeiras, imperativas de Direito Internacional e normas convencionais estabelecidas por tratados, acordos firmados entre Estados. É que as primeiras têm vigência e eficácia acima das segundas. Isto é expresso na Convenção de Viena sobre tratados: “É nulo um tratado que, no momento de sua conclusão, conflite com uma norma imperativa de Direito Internacional geral. Para os fins da presente Convenção, uma norma imperativa de Direito Internacional geral é uma norma aceita e reconhecida pela comunidade internacional dos Estados como um todo, como norma da qual nenhuma derrogação é permitida e que só pode ser modificada por norma ulterior de Direito Internacional geral da mesma natureza”.

O Brasil assinou o Estatuto de Roma. Não tivesse assinado continuaria, como todos os países que não o firmaram (como os Estados Unidos), ainda sujeito às normas costumeiras imperativas de Direito Internacional Penal, à categoria crime contra a humanidade. A prisão de Pinochet não se deu sob a égide do Estatuto de Roma, que somente se aplica aos signatários e por atos posteriores à sua vigência. Deveu-se a tais normas imperativas de Direito Internacional, assim como a condenação de Eichmann, o processo de Klaus Barbie e de tantos outros criminosos nazistas desde o fim da  II Guerra.

Teria Bolsonaro, seja pelo Estatuto de Roma, seja pelas normas imperativas de Direito Internacional, cometido crime contra a humanidade na crise da pandemia, devendo ser responsabilizado por milhares de mortes? A resposta é inapelavelmente sim.

Não é qualquer violação de direitos humanos que pode ser caracterizada como crime contra a humanidade. Exige-se o “elemento internacional”, que está presente quando dois requisitos são satisfeitos: uma política de Estado e a gravidade das violações. Sem tais requisitos a conduta está sujeita apenas aos ordenamentos internos. Por isso a Máfia ou o PCC não podem ser responsabilizados por crimes contra a humanidade. Somente pelos que estão à frente ou são executores de ações de Estado (embora se admita que organizações políticas não estatais, mas poderosas, possam ser sujeitos das violações, como Al-Qaeda, por exemplo).

Que a conduta de Bolsonaro seja uma política de Estado não pode haver dúvida razoável. Ela é explícita, confessa. Toda a sua trajetória no trato da pandemia grita isso. Ao criticar a absurda interinidade de um militar sem formação médica no Ministério da Saúde, há meses, enquanto morrem todos os dias mais de mil pessoas, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o “o exército está se associando ao genocídio”. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta disse ter havido “um desmanche do Ministério da Saúde no meio da maior pandemia do século”. Todo o corpo técnico do Ministério foi trocado. Uma política selvagem e fascista.

Os dois países com maior número de mortes têm presidentes negacionistas. Estados Unidos, com 140 mil, Brasil, com 70 mil, em curvas ascendentes. A China, com equivalentes dimensões continentais e 1,3 bilhão de habitantes, controlou a pandemia com 4.600 mortes. Trata-se, portanto, de violação grave, maciça, do direito à vida, à saúde, à integridade física, em decorrência de uma política de Estado.

O conceito de crime contra a humanidade contém a expressão “ataque generalizado ou sistemático”. A palavra “ataque” pode à primeira vista significar apenas uma conduta ativa, ou como se diz no jargão jurídico, “comissiva”, vindo à mente a ideia de ataque armado, de um pogrom, de um ato ostensivo de violência. No entanto, homicídios ou atos desumanos podem ser ataques cometidos por omissão, como no exemplo clássico da mãe que, tendo o dever jurídico de zelar pela vida do filho, deixa de alimentá-lo ou se omite dos cuidados necessários. Ou do salva-vidas que se omite diante de pessoas se afogando. Basta que o agente tenha o dever jurídico específico de evitar a morte para que se caracterize o homicídio por omissão. Se assim é em casos singulares, assim é quando as vítimas são milhares e os omissos têm, como agentes de Estado, dever jurídico de salvaguardar a vida dos cidadãos. No Holocausto, parte das milhões de vítimas morreram por maus tratos, condições desumanas de trabalho ou ausência de cuidados médicos, e não só pelo assassinato dito comissivo, “positivo”. Igualmente no genocídio armênio, em que parte da população foi morta por condições desumanas impostas no curso de um deslocamento territorial cujo objetivo era efetivamente o extermínio.

A morte de milhares de cidadãos brasileiros teria sido evitada se a política de Estado do governo Bolsonaro não tivesse sido a omissão, motivada por interesses políticos mesquinhos, pela eugenia e a indiferença à vida, como é próprio do fascismo. Isso diante de dados que vinham de todo o mundo desde o começo do ano, e da informação de que 100 mil pessoas morreriam no Brasil em seis meses.

Considerar isso tudo um fato da política ou mera gestão passível de crítica política é afastar-se de qualquer patamar civilizatório. É permitir, ignorando toda a construção jurídica moderna, que chefes ou agentes de Estado possam ser criminosos em massa, desde que com meios implícitos ou por omissão.

A vigência de uma norma jurídica e o reconhecimento de sua obrigatoriedade, dita “cogência”, não significam, claro, a sua eficácia. Os Estados Unidos foram responsáveis por inúmeros crimes contra a humanidade no século 20, e ainda no século corrente, apoiando ditaduras terroristas ou praticando atos terroristas de mão própria que causaram  milhares de mortos. Não se pode razoavelmente esperar que a política  perca do Direito na maior parte das vezes. Ela ganha, praticamente sempre.  Supor que algum presidente norte-americano encontre seu Nuremberg não é realista.

No entanto, que Bolsonaro, tal como Pinochet, encontre em algum aeroporto do mundo um mandado de prisão é um sonho civilizatório possível. Poderia Mussolini imaginar, no auge de seu poderio, que terminaria seus dias enforcado em praça pública e pendurado de ponta cabeça em um posto de gasolina?

Melhor do que elucubrações éticas duvidosas e cerebrinas, como desejar a sua morte, são o impeachment e a responsabilização jurídica. Desejar a morte não tem, até onde se sabe, qualquer eficácia, além de ser um dilema moral inútil no discurso público, a menos que seja um incitamento ao assassinato. Já Bolsonaro encontrar um Nuremberg seria um avanço civilizatório. Que se sente no banco dos réus em Haia, no Tribunal Penal Internacional, ou em qualquer lugar do mundo em que houver um juiz que tenha a coragem e o compromisso que um dia tiveram os acusadores  espanhóis e o juiz Garzon.

11
Jul20

Novo ministro da Educação um racista, eugenista, misógino que defende o castigo corporal e justifica o femicídio

Talis Andrade

Andressa Caroline Fontes (Foto: Reprodução/Marcelino Neto)

Andressa Caroline Fontes foi morta no banheiro

 

ESTUPRO, culpa da mulher. Ela deve "ter dados sinais a ele que estava apaixonada ou coisa do tipo". Nos casos de feminicídio tudo acontece com a sedução da fêmea, mesmo quando ela é uma criança. Esse o julgamento do pastor Nilton Ribeiro, que defende a tortura na escola, em casa, nos reformatórios (os jovens negrinhos das favelas e pastoreio). 

“A correção necessária para a cura não vai ser obtida por meios justos e métodos suaves. Talvez uma porcentagem muito pequena de crianças precoces, superdotadas é que vai entender o seu argumento. Deve haver rigor, desculpe, severidade”, apontou defendendo o eugenismo

A família da Andressa devia processar o pastor racista, que faz a defesa de um perverso e cruel assassino que matou uma linda e inocente menina, culpada porque nasceu bonita, por ser uma criação perfeita. Divina.  

Não sei como o novo ministro da Educação foi encontrar pecados nesta criança:

Comentou o portal 247: Milton Ribeiro, que já defendeu a adoção de “métodos severos” de aprendizagem, também minimizou o feminicídio ao falar da morte de uma adolescente, de uma jovem de 17 anos, assassinada por um homem de 33 anos, no interior de uma escola do Rio Grande do Norte, em 2013. Segundo ele, uma das hipóteses para o crime era que a jovem poderia "ter dados sinais a ele que estava apaixonada ou coisa do tipo", “reproduzindo de forma involuntária” um comportamento sexual visto em programas de televisão.

“Ela pode ter dados sinais a ele que estava apaixonada ou coisa do tipo e que ela aprendeu, está acostumada a passar, e o cara entendeu assim, só que não era nada daquilo. E a criança pode fazer isso. E o cara, o pedófilo está pensando que a criança está querendo alguma coisa com ele, mas o que ela está fazendo é uma replicação daquilo que ela vê de maneira indevida na tevê aberta”, afirmou Ribeiro no programa intitulado Ação e Reação, disponível no YouTube desde 2013. Segundo reportagem do jornal O Globo, Ribeiro, que é pastor evangélico e possui doutorado em Educação, participou do programa como pastor convidado.

“Acho que esse homem foi acometido de uma loucura mesmo e confundiu paixão com amor. São coisas totalmente diferentes. Ele, naturalmente movido por paixão, paixão é louca mesmo, ele então entrou, cometeu esse ato louco, marcando a vida dele, marcando a vida de toda família”, destacou.

“O que me preocupa é a erotização da criança, e a criança então com atitudes e com maneiras e trejeitos que ela vê e que ela imita provocando pessoas que entendem que a criança está querendo ter algum tipo de relacionamento com ela. Isso é uma porta aberta para tendências pedófilas que nós já vimos”, acrescentou Ribeiro.

Aluna é morta dentro de escola no interior do RN

por Igor Jácome/ G1

Um homem invadiu uma escola e matou uma estudante de 16 anos na manhã desta segunda-feira (7) no município de José da Penha, a 415 quilômetros de Natal. Segundo o coronel Lenildo Sena, subcomandante do Policiamento do Interior do Rio Grande do Norte, o suspeito suicidou-se em seguida. A polícia acredita que crime tenha motivação passional. A vítima foi identificada como Andressa Caroline Fontes, aluna do 9º ano do ensino fundamental.

De acordo com o sargento Lima, da PM no município, o crime aconteceu por volta das 10h na Escola Municipal 4 de Outubro. O suspeito, José Marcos Alves, de 33 anos, entrou na escola e levou a adolescente até o banheiro. "Ele tinha acesso à escola porque prestava serviços à prefeitura e entregava materiais lá. Ele foi até a sala e chamou a menina. Ele matou ela a tiros com um revólver calibre 38 e se matou em seguida", disse o sargento.

A polícia ainda acrescentou que o homem tentava namorar a adolescente há certo tempo. Ele já teria namorado a mãe dela, mas o relacionamento chegou ao fim. "Ela não queria ele. A família também não", explicou.

 

 

03
Jul20

Denúncias de abuso contra idosos aumentaram 500% durante pandemia

Talis Andrade

 

 

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III - “Lutar contra a velhofobia é lutar pela nossa própria velhice"

Julia Dolce entrevista Mirian Goldenberg

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Pública - O posicionamento negacionista do governo Bolsonaro em relação à Covid-19 vem alarmando o mundo todo. Em diversas ocasiões o presidente deu a entender que não havia o que ser feito por parte do governo para frear a pandemia e que “quem tem que morrer vai morrer”. Como você acha que isso afeta o comportamento da sociedade em relação aos idosos?

Eu tenho acompanhado tudo que está acontecendo no mundo, ouvindo rádio e vendo televisão do mundo todo. O que tenho visto aqui no Brasil é diferente de alguns países onde a pandemia foi encarada com mais responsabilidade, com mais cuidado e mais preocupação com a vida de todas as idades. Esses países, de certa forma, conseguiram que toda a população encarasse o desafio com mais senso de coletividade.

Isso funcionou? Não sabemos ainda, porque vamos ver outras ondas do vírus, e também as sequelas físicas, econômicas, psicológicas e mentais. Mas, neste momento, o fato de você ter posturas das autoridades que mostram que a intenção e a luta é para salvar vidas deu a cada um esse sentimento de coletividade e responsabilidade.

Aqui no Brasil nós assistimos horrorizados inúmeras autoridades e até não-autoridades negando não só a pandemia, mas a necessidade de salvar, se possível, todas as vidas, sem classificar hierarquicamente quem vale e quem não vale. Isso provoca mais impotência, sofrimento e insegurança, porque percebemos que nossa vida ou de quem a gente ama vale menos.

Por outro lado, há uma reação dizendo que todas as vidas merecem ser vividas e que temos que fazer tudo para que não só sobrevivam, mas que não sofram tanto.

Então acho que já mudou a visão social sobre a velhice. A forte reação contra discursos velhofóbicos mostra que já mudou, mas infelizmente não há pesquisa sobre isso. E acho que essa minoria gerou reação tão forte que não pode mais ser pega falando esse tipo de coisas.

 

Acredita que esses posicionamentos podem afetar políticas públicas para idosos para além da pandemia?

Com certeza isso vai refletir em políticas públicas. Já existiam milhares de iniciativas lindas, além do Estatuto do Idoso, em todos os níveis. Mas agora se multiplicaram tanto, desde crianças ligando para idosos que estão sozinhos para contar histórias e ouvir histórias. Não sou otimista, não consigo enxergar nada de bom nesse momento trágico. Mas também não posso deixar de enxergar quem está fazendo o que pode para salvar vidas.

 

Alguns relacionam a noção de que apenas idosos e pessoas doentes vão morrer, e que, “essas pessoas já morreriam de qualquer forma” com uma ideologia eugênica. Você acredita que o comportamento do governo beira à eugenia?

Acho que o governo não está mais falando assim, a sociedade reagiu a esse discurso, então o governo não está podendo adotar esse discurso como uma política de extermínio. Agora, que existem em vários setores da sociedade e do governo discursos de extermínio, existem.

Mas ele está sendo tão combatido que não existe mais a possibilidade de expressar isso publicamente sem uma reação violenta.

Principalmente no início da pandemia, toda a justificativa era econômica. Vamos isolar só os mais velhos, só o grupo de risco, para a economia funcionar. Mas a realidade da pandemia mostrou que isso não funcionava.

Primeiro, os jovens desempregados foram para a casa dos mais velhos. Os velhos não estão sozinhos, tem muitos que estão com os filhos, com os netos, e não porque estão sendo cuidados, mas porque estão cuidando dos filhos e dos netos.

Os jovens também dependem dos velhos. Como fariam, colocar todos dentro de asilos para todos se contaminarem e morrerem, como aconteceu em muitos lugares do mundo? [Quase metade das mortes causadas pelo coronavírus na Europa foi registrada em asilos, segundo a OMS].

 

Você pesquisa o envelhecimento há mais de 15 anos. Nos últimos três passou a fazer parte da faixa etária considerada “idosa” no Brasil.Você acredita que é preciso criar uma divisão entre sexagenários e pessoas mais velhas no Brasil, pensando em direitos e políticas públicas?

Isso já existe no mundo inteiro. Já está sendo discutida [a existência de] “jovens idosos” e idosos mais velhos. Antes as pessoas não viviam até os 100 anos, e muitas não chegavam aos 90. É a faixa etária que mais cresce. E em poucos anos vai ter mais velhos do que jovens no Brasil, que a gente pensa que é um país de jovens.

As pessoas percebem que não dá para falar de velhos como uma coisa só e que não dá para pensar neles com a imagem do século passado. Esses velhos são os mesmos jovens que fizeram a revolução comportamental no século passado e mudaram tudo, então não dá para falar de “velhice” no singular. Depende de tantos critérios financeiros, educacionais, familiares, sociais.

E por isso que lutar contra uma velhofobia é lutar pela nossa própria velhice e dos nossos filhos e netos. Sempre escrevo que no século passado tivemos a revolução das mulheres e neste século teremos a revolução dos velhos, porque foram eles que fizeram as revoluções passadas.

Não acho que a questão é ter uma divisão mais clara formalmente, o mais importante é enxergar e fazer políticas públicas, privadas e individuais percebendo que a velhice não é uma coisa só, investindo para que a velhice seja, para a maior parte dos brasileiros, uma fase da vida com felicidade, liberdade, projetos, para todos.

 

A depressão é uma das doenças mentais que mais atinge os idosos, mas também uma das mais negligenciadas pela população em geral. Há um senso comum de que pessoas idosas são inerentemente tristes?

É uma mentira [esse senso comum], todos os meus nonagenários que estão em ativa, saudáveis, e hoje tenho mais de 100 entre o grupo que pesquiso. Todos têm uma alegria a viver que é contagiante. O problema é pensar quais as condições de vida e sociais que provocam a depressão. As condições sociais, a violência, o abuso, o desrespeito, a crueldade com eles que provocam a depressão. Dentro das casas principalmente.

Esse momento agravou tudo, piorou tudo o que já existia. Escancarou aquilo que era invisível para a sociedade. Muitas violências estão se agravando, contra mulheres, contra crianças, muitos sofrendo mais do que já sofriam.

Por isso eu digo sempre em todos os meus artigos que dentro dos limites que nós temos hoje, o que podemos fazer de concreto dentro e fora de casa? Temos que cuidar da gente para ter uma atitude positiva em relação a uma velhofobia que sempre existiu.

O que mais falta e os mais jovens podem fazer é escutar, escutar, escutar, compreender, compreender, compreender. Eu falo quase 80% do meu tempo no telefone, porque alguns são muito conectados por redes sociais, mas muitos não. Você ligar para uma pessoa, mostrar que ela é importante para você, que você ama essa pessoa e que ela se cuidar bem é ela cuidar de você.

Então acho que o que cada brasileiro pode fazer é ter uma atitude que não é generosa, é obrigatória, para fazer o que pode para cuidar pelo menos de quem ama. E isso é cuidar de si 

 

 

29
Jan20

Historiador relembra embaixador brasileiro que salvou centenas dos nazistas, 75 anos após Auschwitz

Talis Andrade

Embaixador do Brasil na França entre 1922 e 1944, prisioneiro de guerra detido na Alemanha, Luiz Martins de Souza Dantas (1876–1954) ajudou centenas de pessoas perseguidas pelos nazistas a emigrar para o Brasil mediante a emissão de vistos. O historiador Fabio Koifman conta a história de Souza Dantas no livro "Um Quixote nas trevas" (Ed. Record, 2002, São Paulo).

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Por Márcia Bechara

RFI

Fabio Koifman reuniu mais de 7.500 documentos e listou 245 nomes de pessoas salvas por Souza Dantas. Com base em sua pesquisa, ele escreveu a biografia do embaixador. Segundo o historiador, "Dantas bateu de frente com o governo colaboracionista de Getúlio Vargas ao salvar judeus, comunistas e homossexuais da deportação para campos de concentração". 

Quando a França foi invadida pela Alemanha nazista, e o governo francês trocou a capital francesa de Paris para Vichy, e a única esperança de salvação para os judeus em solo francês passou a ser a emigração, e um dos destinos era o Brasil. "Ele ajudou pessoas em Paris antes da Liberação, mas só começou a liberar vistos de próprio punho quando o governo saiu da capital", conta o autor.

Apesar da política restritiva de imigração do governo Vargas na época, Souza Dantas, desafiando a proibição, teria concedido cerca de 500 vistos e ajudou mais de 800 pessoas a fugir da barbárie nazista. Em 1941, a investigação administrativa realizada contra ele, acusando-o de fornecer "vistos irregulares" e ao final da qual ele foi convocado a se aposentar, não o impediu de continuar a emitir vistos. Além disso, o embaixador permaneceu em seu posto, porque era impossível substituí-lo durante esse período conturbado.

As portas da embaixada brasileira em Vichy, onde a delegação brasileira havia sido transferida, permaneceram abertas para os ameaçados. Koifman lembra que o carro onde estava Souza Dantas chegou a ser metralhado durante a ida a Vichy, em plena ocupação. "Depois que foi processado, ele foi forçado a conceder os vistos à mão, porque não existia serviço consular brasileiro", diz o historiador.

As portas da embaixada brasileira em Vichy, onde a delegação brasileira havia sido transferida, permaneceram abertas para os ameaçados. Koifman lembra que o carro onde estava Souza Dantas chegou a ser metralhado durante a ida a Vichy, em plena ocupação. "Depois que foi processado, ele foi forçado a conceder os vistos à mão, porque não existia serviço consular brasileiro", diz o historiador.

Em 1943, a sede da Embaixada do Brasil foi invadida por oficiais nazistas. O embaixador e seus assessores foram deportados para Bad Godesberg, na Alemanha, e trancados em um hotel até março de 1944, quando foram trocados por prisioneiros alemães no Brasil. 

"Justo entre as nações"

Em Paris, uma placa presta homenagem a Souza Dantas no local da antiga Embaixada do Brasil (Avenida Montaigne, 45). Em 2003, o Yad Vashem (o memorial do Holocausto para o povo judeu em Israel) também concedeu ao embaixador brasileiro o título de "Justo entre as nações". 

Sobre o fato da América do Sul ter recebido a diáspora judia da Segunda Guerra, mas também, posteriormente, inúmeros fugitivos nazistas, Koifman afirma que se tratava de uma predileção pela "imigração branca". "O país se mantece interessado em receber imigração europeia, branca. Eles tinham uma política migratória que privilegiava gente com o que era considerado 'uma boa formação étnica', uma espécie de eugenia", analisa.

Questionado sobre as acusações de que o primeiro escalão do governo atual, de Jair Bolsonaro, flertar diretamente com a ideologia nazista, no ano em que a França celebra os 75 anos da liberação dos judeus do campo nazista de Auschwitz Birkenau, Fabio Koifman lamenta. "É um desconhecimento, uma apropriação de valores, o presente não tem nenhum nexo com o passado. Mas alguns aspectos da estrutura nazista de governos autoritários são revistos hoje em dia", diz. "É lamentável por que isso revela o pouco da percepção dessas pessoas sobre o que é cultura e liberdade". 

 

04
Abr19

Visão de Bolsonaro sobre “nazismo de esquerda” é “um insulto aos judeus”, afirmam pesquisadores na França

Talis Andrade

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por Daniella Franco

RFI

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A declaração do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, de que o nazismo foi um regime de esquerda repercutiu na França, país que foi ocupado pelo exército nazista alemão de 1940 a 1944, durante a Segunda Guerra Mundial. Vários sites franceses de notícias reproduzem a constatação do pesselista, realizada na terça-feira (2), após visitar o Museu do Holocausto (Yad Vashem), em Jerusalém.

 
 

"Não há dúvida, não é? Partido Nacional Socialista da Alemanha", disse Bolsonaro, referindo-se ao nome do partido de Adolf Hitler. O presidente respondia a um jornalista que o questionou sobre a opinião do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, que recentemente escreveu em seu blog que o nazismo foi de esquerda.

 

A afirmação do presidente brasileiro surpreende um dos maiores especialistas em extrema direita da França, Jean-Yves Camus, cientista político e pesquisador associado do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas (Iris). “É um insulto aos judeus que morreram no Holocausto”, diz, em entrevista à RFI.

 

Para Camus, não há dúvidas que a constatação de Bolsonaro “é evidentemente falsa”. Segundo ele, as razões são simples: “nem Hitler, nem as pessoas que o seguiram jamais tiveram atividades políticas na esquerda”.

 

À RFI, o cientista político explica que toda a história do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães - também conhecido como Partido Nazista - nasceu da extrema direita alemã após a Primeira Guerra Mundial. Segundo ele, alguns fatores contribuíram para a formação do movimento: “a necessidade de vingança após a derrota da Alemanha no conflito, a ascensão do nacionalismo, a vontade de extensão territorial da Alemanha e a noção de supremacia racial, que é absolutamente específica ao Partido Nazista e que não é compartilhada nem pelo Partido Comunista, nem pela social-democracia alemã”.

 
 

“O que diz o presidente Bolsonaro é completamente descabido porque no programa do Partido Nazista há a vontade de exterminação do povo judeu que é uma intenção consequente do racismo da legenda. Nunca encontramos esses elementos na social-democracia alemã ou no Partido Comunista alemão”, frisa.

 

Contra a memória do Holocausto

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A historiadora Mônica Schpun, do Centro de Pesquisa sobre o Brasil Colonial e Contemporâneo, da Escola de Altos Estudos de Ciências Sociais da França, é autora do livro “Justa – Aracy de Carvalho e o Resgate dos Judeus: Trocando a Alemanha Nazista pelo Brasil”. A obra resgata a história de duas jovens na década de 1930, a brasileira Aracy de Carvalho e a alemã Maria Margarethe Bertel Levy, que ajudaram judeus perseguidos pelo nazismo a se refugiarem no Brasil.

 

Para ela, a reafirmação de Bolsonaro da tese sustentada por Araújo sobre o “nazismo de esquerda” é “gravíssima”. A opinião “é contra a memória do Holocausto e a memória das vítimas”, diz a pesquisadora.

 

A atitude do presidente e do ministro ao tentar revisar um dos períodos mais obscuros da humanidade “é fruto de uma grande ignorância, não só sobre o que o foi o nazismo, mas também sobre o debate historiográfico, a pesquisa, sobre o que é um consenso absoluto”, reitera.

 

A historiadora considera que a polêmica é inexistente e foi propositalmente criada pelo atual governo do Brasil, “por oportunismo e má-fé”. “O nazismo era completamente contra os comunistas, matou e perseguiu militantes de esquerda e sindicalistas, provocou uma grande emigração da Alemanha de comunistas, socialistas, sociais-democratas, porque o nazismo era um movimento da direita radical. Portanto, essa polêmica não existe.”

 

Sobre a confusão de Bolsonaro sobre o adjetivo “Socialista” presente no nome do partido de Hitler, Mônica Schpun afirma que o mais importante é levar em consideração o caráter nacionalista da legenda. “É totalmente falso. O mais importante no título do partido é o ‘Nacional’. Eles eram radicalmente nacionalistas e queriam criar uma nova ordem social na Alemanha, uma ordem totalitária, que não era de nenhum modo socialista".

 

Camus está de acordo. “Não é possível se deixar enganar pelas palavras”, afirma. De acordo com o pesquisador, “o socialismo dos nazistas era simplesmente a vontade de concentrar nas mãos do Estado a totalidade das ações sociais” e não implementar um regime socialista em si, que, lembra: “é a propriedade coletiva dos meios de produção e que nunca foi colocada em prática pelo Partido Nazista”.

 

Origem da ideia do “nazismo de esquerda”

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Camus afirma que a narrativa que atribui à esquerda movimentos radicais de direita não é nova e é registrada até mesmo entre políticos e movimentos da extrema direita na Europa. “Isso permite a eles recusar em bloco todas as acusações de pertencer ao campo fascista”, afirma. O pesquisador também lembra que Benito Mussolini, líder do Partido National Fascista italiano, integrou o Partido Socialista da Itália até a Primeira Guerra Mundial, o que pode estar na origem da tese revisionista sobre o “nazismo de esquerda”.

 

Outra possibilidade para explicar a confusão sobre a orientação política do partido de Hitler pode estar, segundo Camus, no fato de que o nazismo conseguiu conquistar eleitores de esquerda. Eles foram enganados, convencidos de que a justificativa de sua insatisfação com a crise econômica da época era de natureza racial”. Uma estratégia classificada pelo historiador como “perversa”.

 

“O nazismo soube vender seu programa a pessoas que eram vítimas de uma grave crise econômica explicando a elas que o motor da vida e da História era a raça e o combate dos arianos contra os judeus. Então, alguns militantes e eleitores de esquerda se deixaram enganar por essa retórica. Mas isso não faz do Partido Nazista um movimento de esquerda”, afirma.

 

Já Mônica Schpun diz desconhecer quem são os novos historiadores e correntes, citados por Ernesto Araújo em Israel, em entrevista à imprensa brasileira, que, segundo ele, têm estudado o nazismo como um movimento de esquerda. Para a pesquisadora, a tese defendida pelo ministro é uma tentativa de desviar da polêmica que veio à tona recentemente envolvendo seu pai. Em 1978, o então procurador-geral da República durante a ditadura militar no Brasil, Henrique Fonseca de Araújo, se opôs à extradição do austríaco Gustav Franz Wagner. Subcomandante do campo de concentração nazista de Sobibor, na Polônia, ele foi responsável pela morte de 250 mil pessoas entre 1942 e 1943.

 

Wagner chegou ao Brasil em 1952 e fixou residência em Atibaia (SP). Foi descoberto em 1978 por um sobrevivente do Holocausto em uma festa onde comemorava o aniversário de Hitler. Temendo ser capturado pela Mossad israelense, entregou-se às autoridades brasileiras.

 

Na época, o pai de Ernesto Araújo analisou quatro pedidos de extradição, vindos da Alemanha, da Áustria, da Polônia e de Israel, e emitiu parecer negativo a todos eles. Alguns dias depois que a revelação sobre a proteção do nazista pelo governo brasileiro veio à tona, o ministro das Relações Exteriores defendeu Henrique Fonseca de Araújo em seu blog, afirmando que a decisão do pai “não visou a defender um foragido nazista, e sim o estado de direito, pois o que apontava eram as insuficiências processuais no pedido de extradição, sem qualquer contestação dos crimes cometidos pelo acusado”.

 

 

 

21
Out18

Gays, negros e indígenas já sentem nas ruas o medo de um governo Bolsonaro

Talis Andrade

Episódios de intimidação aumentam ansiedade entre grupos vulneráveis por discursos feitos no passado, e hoje negados, pelo candidato. Debate sobre estratégias de proteção cresce para “resistir em tempos sombrios”

 

Denuncia reportagem do jornal El País da Espanha

 

JOANA OLIVEIRA 

 

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Giulianna Nonato, em uma oficina de costura para mulheres trans em São Paulo. DIEGO PADGURSCHI

 

 

Há uma semana, W.D. 34 anos, parou de andar de mãos dadas com o marido nas ruas de Porto Alegre. Ambos, que sempre se sentiram cômodos com sua homossexualidade, tomaram a decisão depois do resultado do primeiro turno das eleições, no dia 7 de outubro, que deu grande vantagem ao candidato de extrema direita Jair Bolsonaro, com 46% dos votos. “Vimos que a nossa atitude em público teria que mudar, não poderíamos mais trocar carinho na rua porque sentimos uma reação muito agressiva à nossa simples existência”, conta W. D., gerente de uma empresa do ramo imobiliário. O medo é um sentimento latente entre o coletivo LGBT, negros, indígenas e outras minorias atacadas por Bolsonaro, que lidera a corrida eleitoral para o Planalto e que tem um longo histórico de declarações racistas, misóginas e homofóbicas. Sua chegada à presidência é percebida como a legitimação de comportamentos que ultrapassam o limite do aceitável. Em campanha, o candidato já negou diversas vezes que seja homofóbico ou racista. Porém, suas falas contundentes em vídeos passados não escondem o desprezo que já empregou pelo que lhe parece diferente.

 

Giulianna Nonato, de 26 anos, sempre teve medo de sair na rua, mesmo antes de identificar-se como travesti. “Antes de me apresentar com um corpo feminino, era uma bicha, então minha vida sempre foi marcada por bullying e violência”, conta em São Paulo. Nas últimas semanas, depois dos vários casos de agressão e assassinatos motivados por questões políticas no Brasil, o medo da jovem aumentou. Em 10 dias, pelo menos duas pessoas foram assassinadas e outras 70 sofreram agressões por conta de seus posicionamentos políticos, de acordo com levantamento do  Open Knowledge Brasil e Agência Pública. Os dados mostram que em seis dos casos as vítimas foram apoiadores de Bolsonaro; as demais foram agredidas por pessoas afins a ele.

 

“Parece que há mais ultraconservadores saindo do armário do que gays. Eu já tirei todos os símbolos LGBT que podem me prejudicar”, diz G. G., de 16 anos. Bolsonaro afirmou que as agressões são “excessos” e “casos isolados” e lamentou os episódios de violência, ao mesmo tempo em que denunciou um “movimento orquestrado” de falsas denúncias para prejudicar sua campanha. “Os candidatos não podem ser responsabilizados por tudo que seus apoiadores fazem. No entanto, no mínimo, têm a obrigação de garantir que seus discursos não incitem a violência. E quando ameaças e atos de violência ocorrem, devem condená-los de maneira categórica”, defende Maria Laura Canineu, diretora para o Brasil da ONG Human Rights Watch. Bolsonaro de fato chegou a fazer uma fala mais direta. “Dispensamos voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam em mim”, escreveu no twitter no último dia 10. Mas na sequência da mensagem, relativizou algumas acusações ao supor que parte das queixas eram calúnias. “A este tipo de gente peço que vote nulo ou na oposição por coerência, e que as autoridades tomem as medidas cabíveis, assim como contra caluniadores que tentam nos prejudicar.”

 

Mais do que as agressões físicas durante o período eleitoral, Nonato teme a “violência institucional” de um possível Governo conservador, que pode modificar ou anular direitos sociais garantidos por lei, como o Protocolo Transexualizador, que assegura atendimento no SUS aos cidadãos trans, incluindo o terapias hormonais e cirurgias. “Atualmente, já enfrentamos uma escassez de hormônios e temos que esperar meses na fila para uma simples consulta médica… isso pode piorar”, lamenta a jovem.

 

Para a ativista Melina Kurin, bissexual de 33 anos casada com uma mulher trans, a situação é de “pânico” na comunidade LGBT. Ela traz de volta à memória um passado no Brasil de repúdio à vida dos trans nos tempos da ditadura. Naquela época,  a Operação Tarântula contava com forças policiais que prendiam, torturavam e matavam travestis e transexuais. Por agora, há um temor de que esses ecos voltem a soar no país. “As pessoas que já te olhavam com ódio agora te olham como se você fosse a personificação do mal que Bolsonaro pretende combater. Ele se apresenta como o salvador da pátria, então seus inimigos se convertem em inimigos do povo”, comenta sua mulher, a socióloga Leona Wolf, de 36 anos, que compara a situação no Brasil com a campanha de Donald Trumpem 2016, quando aumentaram as agressões racistas e xenófobas nos EUA. “Sei que não vamos ter aqui campos de concentração para homossexuais, como na Chechênia, mas tenho, sim, receio de que cheguemos a uma situação como a Rússia de Putin", acrescenta. Continua 

 

 

 

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