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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

01
Abr21

31 de março/1º de abril de 1964

Talis Andrade

Image

Além de praticar torturas e outros crimes contra a humanidade, a Ditadura Militar de 64 não teve compromisso sequer com a verdade sobre a data de sua implantação

 

por Eugênia Augusta Gonzaga /A Terra é Redonda

O golpe civil-militar ocorrido no Brasil em 1964 começa com uma fake news ou, pelo menos, uma dúvida substancial. Qual foi o seu dia afinal? “O processo pode ter começado no dia 31 de março, mas o regime se fez viger mesmo no dia 1° de abril”, pontua Marcos Antonio Silva, professor de história da USP.[i]

Para a maioria dos historiadores não há dúvida alguma, pois o que marca a queda do poder via golpe (destituição do presidente constitucionalmente eleito) é a sua saída do cargo, o que ocorreu em 1º de abril. Logo, dizer que o golpe se deu em 31 de março é “fake news” mesmo. Mas por que isto ocorreu?

O 1º de abril é conhecido no Brasil e no mundo como o “dia da mentira”. A data faz tanto sucesso que, além de servir a brincadeiras frequentes, é utilizada como estratégia para confundir adversários. Vou pedir licença aqui para fazer um breve relato que ilustra essa estratégia.

Na minha pequena cidade natal em Minas Gerais, no final do Séc XIX e  início do Séc. XX, havia um justiceiro muito famoso pela valentia, boa mira e absoluta intolerância com qualquer contrariedade que sofria. Seu apelido era Juca Bedão, uma lenda para aqueles lados. Como não podia ser diferente, Juca tinha uma coleção de inimigos, que queriam muito vê-lo morto. Mas tinham medo de matá-lo porque havia o boato de que os irmãos dele, que moravam numa outra cidade, também eram exímios atiradores e certamente viriam ao encalço dos assassinos do irmão para vingar a sua morte. A solução que encontraram foi contratar dois ou três jagunços que tocaiaram e mataram Juca Bedão no dia 1º de abril. A notícia de sua morte correu, mas alguém sempre dizia: – Ah, só pode ser 1º de abril! Assim, quando o fato chegou ao conhecimento dos irmãos, veio turvado com aquela dúvida. Até que os irmãos confirmaram que ele havia sido morto mesmo, os assassinos já estavam longe.

Portanto, a justificativa para não se admitir que o golpe civil-militar ocorreu no dia 1º de abril é tão bizarra quanto a história acima, ainda que em sentido contrário. Os assassinos de Bedão queriam dizer que a morte se deu no dia 1º de abril para que não se acreditasse nela; a ditadura não quis que dissessem que o golpe foi no dia 1º de abril para que acreditassem nela e não fizessem qualquer piada com aquele ato “tão importante”. Confira-se:

O fato de militares e defensores do movimento comemorarem o dia 31 de março como data da “revolução” é uma tentativa de fugir de brincadeiras com o dia da mentira. “Quem implantou a ditadura quis fugir das piadas, que chamassem de regime da mentira.”  […] “A melhor data para marcar o golpe é o dia 1° de abril, antes disso o presidente João Goulart ainda estava no poder”, considera Luiz Antonio Dias, historiador da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).”[ii]

Ou seja, até a data de início da ditadura de 1964 foi uma bizarrice que nossos livros de história ficaram repetindo sem qualquer tipo de questionamento. Aliás, como se sabe, tudo passou a ser uma festa com o tal dia 31 de março, dia da “revolução gloriosa”. Surgiram pontes, viadutos, escolas, clubes e outros com o nome de 31 de Março, em uma lamentável comemoração de um golpe de Estado.

Com o final da ditadura militar, em 1985, e a promulgação da nova Constituição em 1988, paulatinamente esses lugares tiveram seus nomes substituídos e comemorar o 31 de março passou a ser uma coisa mal vista e feita meio às escondidas em alguns clubes de aposentados e saudosos do regime autoritário e assassino.

Mas a ditadura foi tão eficaz em apagar da memória da população o significado real e a gravidade do golpe, que praticamente ninguém se importou ou quis saber se o golpe de 1964 ocorreu no dia 31 de março ou em 1º de abril. Aliás, não se fazia questão nem de saber direito o que havia ocorrido. O essencial nestes anos 80 e 90 era que a democracia estava de volta. E parecia que isto basta.

Nos anos 2000, a adoção de medidas de justiça de transição finalmente tiveram início no Brasil. As milhares de vítimas produzidas, os corpos insepultos, a falta de respostas para as famílias de mortos e desaparecidos não permitiram que tudo virasse esquecimento como queriam os agentes da ditadura e seus fiadores. Entre essas medidas de transição houve o pagamento de indenizações, a construção de espaços de memória, publicação de livros, a propositura de algumas ações de responsabilização[iii]  e o dia 31 de março, antes comemorado como se fosse algo positivo, passou a ser lembrado como o que ele foi: um ato criminoso e que produziu uma lesão profunda no País. Lembrar desse significado, tornou-se mais importante do que a mera questão da data.

Todo esse movimento de justiça de transição, no entanto, fez surgir uma reação contrária por parte dos já mencionados saudosos do regime autoritário e assassino. Para eles, negar suas mazelas tornou-se imperativo e passaram a apostar suas fichas não mais no esquecimento, mas na mudança de narrativa. Era preciso rejeitar e reformular o que a Comissão Nacional da Verdade, mesmo tardia, mas soberanamente implantada no País, havia desnudado.

O resultado disso também é muito conhecido. Em 2016, tivemos a derrubada de uma presidente constitucionalmente eleita, imensos retrocessos quanto aos direitos fundamentais passaram a ser aprovados e, para tornar tudo ainda mais difícil para os direitos humanos, foi eleita presidente da República uma pessoa notória por suas apologias a tortura e  outros crimes.

Com tudo isso, o ânimo de se comemorar o golpe civil-militar de 1964, como se tivesse sido algo grandioso, em 31 de março, voltou força, mesmo sabendo-se que a versão da ditadura que sempre sustentaram é uma grande mentira, desde a data de sua implantação até as justificativas de ameaça comunista e de paridade de forças.

Obviamente, esse tipo comemoração do golpe ainda é isolado. Ainda são mais relevantes as iniciativas dedicadas a denunciar o golpe e suas atrocidades, como ocorreu por exemplo, com a I Caminhada do Silêncio pelas Vítimas de Violência do Estado.

Realizada em São Paulo/SP, no Parque do Ibirapuera, no dia 31 de março de 2019 (porque era um domingo), o evento reuniu mais de dez mil pessoas. É considerado o maior ato pela memória das vítimas de violência do Estado desde a promulgação da Constituição, em 1988. O seu sucesso deveu-se principalmente à convocação que o presidente Jair Bolsonaro fez naquela última semana de março para que o público saísse às ruas para comemorar o golpe civil-militar. O público saiu sim às ruas, mas com roupas escuras, levando flores e velas acesas em homenagem aos mortos e desaparecidos políticos. Em várias capitais brasileiras ocorreram eventos com a mesma finalidade nos dias 31 de março e 1º de abril.

A partir daí foi instituído o coletivo Movimento Vozes do Silêncio (www.movimentovozesdosilencio.com.br), apoiado por instituições de todo o País, com o objetivo de relembrar em todo dia 31 de março e 1º de abril a ocorrência do golpe-civil militar e as tragédias dele decorrentes.

Nos anos seguintes, 2020 e 2021, o Movimento não pôde ir às ruas em razão da pandemia Covid-19, mas vem realizando atos virtuais que possuem muita repercussão e se destacam mais do que as famigeradas comemorações do golpe de Estado que o Poder Judiciário, infelizmente, resiste em coibir.

Neste ano, o objetivo do “Vozes do Silêncio” é lançar a campanha “#ReinterpretaJáSTF” (http://chng.it/8SWWDdNd) porque a validade da Lei de Anistia para os agentes da ditadura está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de dez anos. Essa reinterpretação é urgente pois a impunidade dos crimes de lesa humanidade cometidos na ditadura militar tem sido decisiva para que o País continue sendo violento, desigual e democraticamente muito frágil.

Além de lembrar que torturas e outros crimes contra a humanidade não podem ser perdoados, o Movimento quer lembrar que esses crimes e a ditadura que os praticou, que não teve compromisso sequer com a verdade sobre a data de sua implantação, não podem ser comemorados.

Para que não se esqueça, para que não siga se repetindo![iv]Image

 


[i] Veja mais em: https://educacao.uol.com.br/noticias/2014/03/27/31-de-marco-ou-1-de-abril-dia-do-golpe-e-motivo-de-disputa-ideologica.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em 30.03.2021.

[ii] Idem.

[iii] Cf. http://www.justicadetransicao.mpf.mp.br/.

[iv] Sobre o lançamento da campanha #ReinterpretaJá STF acesse: https://fb.me/e/35BpcXtXM.

 

04
Set20

Mais de mil ossadas de vala aberta na ditadura ainda aguardam identificação

A clandestina Vala de Perus, revelada em São Paulo há 30 anos, armazenou vítimas ocultadas pelo regi

Talis Andrade
 
20
Jul20

Lava Jato se autodenomina “operação”, como faziam as forças de repressão dentro da ditadura

Talis Andrade

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IV - A hegemonia da crueldade: Como uma elite raivosa enfiou uma faca no coração da democracia

por Maria Inês Nassif

- - -

A indignação com a crueldade e com a injustiça é o legado que devemos deixar quando denunciamos, para que se registre na história, que o povo e a democracia brasileiros, na última década, são vítimas de uma elite vil, que prefere sacrificar a própria democracia a “conceder” a um projeto socialdemocrata de inclusão social onde pobres, pretos, mulheres, índios, quilombolas e LGBTs aspirem à igualdade.

Por essa razão abrimos essa edição com o capítulo Uma elite cruel. O artigo de Jessé Souza, “Como Moro e a Lava Jato buscaram destruir Lula e a democracia brasileira”, mostra a veia aberta de um país dominado por uma elite desumana. Lula tornou-se o centro do ódio, contra o qual a elite brasileira sacrificou qualquer valor democrático, porque ela própria não pode assumir que, na verdade, alimentava o “ódio (…) perverso ao mais fraco, ao perseguido ao abandonado” – uma verdade tão inconfessável que foi preciso personificá-la “na figura de seu líder maior”.  “Essa é a lei não escrita de toda a sociedade marcada pela escravidão.”

Eugênia Gonzaga e Luís Nassif, em “Da (não) Justiça de Transição à Lava Jato”, também apontam nas raízes autoritárias brasileiras a fragilidade da democracia brasileira. “É a ideologia do direito à eliminação de um ‘inimigo interno, cultivada à margem do regime democrático, que deságua na operação Lava Jato”, observam. Não à toa, a Lava Jato se autodenomina “operação”, “como faziam as forças de repressão dentro da ditadura.”

Em “A força-tarefa e a tarefa da força”, Pedro Pulzatto Peruzzo e Vinicius Gomes Casalino constatam que a chamada “República de Curitiba” exerceu a lógica de que “soberano é quem decide sobre o Estado de exceção”. (Continua)

05
Set19

Ato chama atenção para desmonte da Justiça de transição no Brasil

Talis Andrade

ditadura nunca mais.jpg

 

 

Em evento intitulado "Ditadura nunca mais", ex-ministros, juristas e ex-integrantes de órgãos como a Comissão da Verdade e a de Mortos e Desaparecidos defendem articulação contra retrocessos no governo Bolsonaro.

 

DW - A estrutura de Estado criada após a Constituição de 1988 para a reparação dos crimes cometidos pela ditadura militar vem sendo alvo do presidente Jair Bolsonaro. Com uma trajetória de apologia ao regime, o capitão reformado do Exército tem feito mudanças que podem impactar significativamente um trabalho construído ao longo de décadas.

Ex-ministros, juristas e representantes da sociedade civil esperam, no entanto, que a articulação com outras instâncias de poder garanta a manutenção de iniciativas importantes. Eles se reuniram nesta terça-feira (03/09) na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, para o ato "Ditadura nunca mais", que contou com a participação de parlamentares e incluiu mensagens de apoio gravadas pelos músicos Chico Buarque e Gilberto Gil.

A ofensiva de Bolsonaro contra o trabalho dos órgãos que integram a Justiça de transição começou já no período em que atuou como deputado federal. Assim como em relação a outros temas polêmicos que agitaram sua atuação parlamentar, muitos esperavam que ele fosse adotar um tom mais moderado na cadeira da Presidência.

Em agosto, após fazer declarações irônicas sobre as circunstâncias em que o pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi assassinado, o presidente substituiu quatro dos sete membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, incluindo a procuradora Eugênia Gonzaga, que presidia o grupo e participou do ato nesta terça. Em seus lugares, foram nomeados militares e membros do PSL, partido de Bolsonaro.

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"O motivo é que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também", declarou Bolsonaro na ocasião.

Antes disso, a ministra Damares Alves, que chefia a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos, havia anunciado uma auditoria nas reparações a anistiados políticos concedidas em governos anteriores. Cerca de 12,3 mil processos ainda aguardam análise da Comissão da Anistia.

"A intenção clara é desmantelar tudo o que foi feito nas últimas décadas. Além das revisões de anistia e indeferimento de processos, há uma tentativa de virar a narrativa para o outro lado. Ontem, tentou-se aprovar um regimento sobre a Comissão de Mortos e Desaparecidos que permite revisar as decisões anteriores", afirmou a ex-presidente do órgão Eugênia Gonzaga.

Nos últimos anos, a Comissão se dedicou a julgar os casos de indenização para as famílias de mortos e desaparecidos. Desde 2014, vinha atuando em uma segunda etapa, de busca dos corpos. Em abril deste ano, o Grupo de Trabalho Perus, que atuava em um cemitério de São Paulo, teve suas atividades interrompidas por um decreto presidencial que encerrou diversos conselhos e comissões.

Para Gonzaga, o trabalho desenvolvido pelos novos membros da Comissão evidencia uma atuação que visa a frustrar os objetivos estabelecidos pela lei que criou o órgão. Por isso, a procuradora acredita no avanço de ações na Justiça que questionam as nomeações, constatada a prevaricação.

Embora reconheça que as medidas do governo representam um desmonte da estrutura de reparação, Gonzaga acredita que parcerias com diversos segmentos da sociedade civil e do próprio Estado podem garantir a continuidade dos trabalhos, mesmo que limitada.

"Uma iniciativa no Rio de Janeiro mostra que pode se pensar em um trabalho conjunto do Ministério Público com a OAB. Existem caminhos, e cada instituição vai ter que pensar em como contribuir", disse.

"A estrutura realmente corre muitos riscos. Quando estive lá, consegui pleitear emendas parlamentares para a Comissão fazer seu trabalho. Isso demanda uma mobilização intensa, e não sei se há essa vontade agora", avalia.

Pressão internacional

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Em 2010, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), a indenizar os parentes de vítimas da Guerrilha do Araguaia e investigar os fatos "de modo eficaz" para esclarecê-los, determinar responsabilidades penais, punir os culpados e promover cursos e programas obrigatórios de respeito aos direitos humanos "em todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas" do país.

Em julho do ano passado, o país foi novamente condenado pela Corte Interamericana por um episódio ocorrido na ditadura militar. Desta vez, foi determinado que o Estado brasileiro apure, julgue e, se for o caso, puna os responsáveis pela morte do jornalista Vladimir Herzog, ocorrida em 1975.

Tanto Gonzaga quanto os outros representantes da sociedade civil reunidos na ABI nesta terça-feira disseram acreditar que a pressão de organismos multilaterais como a Corte Interamericana pode ser um fator-chave para que o governo brasileiro seja coagido a mudar de postura em relação ao tema das violações praticadas pela ditadura militar.

Ex-ministro dos Direitos Humanos no governo Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Vannuchi também integrou a Comissão de Direitos Humanos da OEA por quatro anos. Ele explicou que a formalização de uma petição pelo órgão internacional demanda um trabalho de fôlego, pois só pode ser feita se esgotados os trâmites internos do país, e qualquer fragilidade na sustentação pode comprometer a eficácia do processo.

Apesar da ressalva, Vannuchi comentou que já existe uma movimentação nos organismos multilaterais. Ele comparou a situação diplomática vivida pelo Brasil atualmente à de países com tradição de desrespeito aos direitos humanos.

"Em Genebra, há os chamados párias, pessoas de quem todos fogem quando os veem nos corredores. Na Guerra do Sudão, era o que fazíamos com o embaixador do país. O Brasil está rapidamente se arriscando a tornar-se um novo pária. E isso já se observava antes do episódio das queimadas", relatou.

José Carlos Dias, que foi ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e coordenador da Comissão Nacional da Verdade, destacou a criação da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns. Presidida por Dias, a iniciativa foi lançada em fevereiro deste ano por juristas e ex-ministros como uma demonstração de força da sociedade civil ante as ameças de retrocessos relativos aos direitos humanos no país.

"A sociedade civil está acordando. Pessoas que não se viam há muito tempo estão se encontrando pelo compromisso com a defesa da democracia e dos direitos humanos. Quando existe em sua plenitude, a democracia está sujeita a erros. O povo pode errar, mas não significa que não pode se reerguer", defendeu Dias.

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