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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

19
Fev22

Avança a ofensiva militar contra as eleições

Talis Andrade

 

Não se tenha dúvida de que, por mais que o TSE tenha sido claro, na resposta às dúvidas da Defesa, o conteúdo do relatório será utilizado na ofensiva contra as eleições.

 

03
Fev22

Nara, militares e bolsonarismo (vídeos)

Talis Andrade

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por Cristina Serra

- - -

A entrevista do comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, à Folha, ofende os fatos e a lógica. Baptista repete a ladainha de que “a política não entrará nos nossos quartéis” e que os militares sempre prestarão continência “a qualquer comandante supremo das Forças Armadas”.

Para ser levado a sério, ele teria que explicar com clareza, e não com ambiguidades e recados mal disfarçados, a nota intimidatória do ministério da Defesa à CPI da Covid no Senado e o tuíte do alto comando do Exército, publicado por Villas Bôas, em 2018, com ameaças ao STF, na véspera da votação do habeas corpus de Lula.

Bolsonarista raiz, Baptista compara a presença de militares no atual governo à atuação de acadêmicos nos mandatos de FHC e à de sindicalistas na era Lula. Cinismo ou ignorância?

Para dimensionar o necessário debate sobre o papel dos fardados na democracia, trago argumentos do historiador Manuel Domingos Neto, um dos maiores estudiosos do tema no Brasil, em artigo publicado no portal “A Terra é Redonda”. O professor toca num dos nervos centrais da questão: a dependência tecnológica das nossas FAs de fornecedores de armas e equipamentos “que não defendem o Brasil, mas reforçam o poderio de potências imperiais”.

Sem romper essa dependência, o que esperar dos militares quando – e se – voltarem aos quarteis? Segue Domingos Neto: “Formar novos Bolsonaros, Helenos, Villas Bôas, Pazuellos, Etchegoyens ou coisa pior?” Continuarão os homens armados a arrogar-se a condição de “pais da pátria”, “estigmatizando os que lutaram por mudanças sociais?” Manterão suas “operações de garantia da lei, que beneficia os de cima, e da ordem, que massacra os de baixo?”

Para ampliar a discussão, sugiro ainda a série “O Canto Livre de Nara Leão”, que resgata momento de luminosa coragem da cantora. Em plena ditadura, ela diagnosticou sem meias palavras: “Esse exército não serve para nada”. Nara, atualíssima, cinco décadas depois.

23
Out21

Brasil tem 100 generais nomeados marechais. Coronel Ustra também ganha patente

Talis Andrade

marechal militar.jpeg

 

 

 

A patente de marechal foi extinta em 1967 após uma reforma no regramento da força terrestre que pôs fim ao título

 

por Henrique Rodrigues /Revista Fórum /Sul 21

Dados públicos disponibilizados no Portal da Transparência informam que 100 generais de exército (último posto da escala hierárquica do Exército Brasileiro) receberam a patente de marechal, extinta desde 1967 após uma reforma no regramento da força terrestre que pôs fim ao título, normalmente atribuído a oficiais de alto escalão considerados heróis nacionais por comandarem tropas em conflitos bélicos. A partir da promulgação da Lei Federal 6.880, de 1980, chamada de Estatuto dos Militares, a possibilidade de um general passar ao posto de marechal voltou, mas em condições restritíssimas: somente em tempos de guerra.

Entre os generais elevados a tal posto, que não existe mais, exceto em casos de campanha, estão Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) do governo Bolsonaro, os ex-comandantes do Exército Edson Leal Pujol e Eduardo Villas Bôas, além de Sérgio Etchegoyen, que ocupou também o GSI, mas na gestão de Michel Temer. Enzo Peri e Francisco Roberto de Albuquerque, ex-chefes máximos da maior organização militar brasileira durante os governos Lula e Dilma Rousseff, são outros que engrossam a lista de marechais.

Na Marinha e na Aeronáutica, os postos equivalentes ao de marechal são, respectivamente, o de almirante e de marechal do ar, igualmente extintos. Nessas outras duas organizações militares a nomeação para a posição inexistente também corre solta. Na listagem disponível no Portal da Transparência é possível perceber que vários almirantes de esquadra e tenentes-brigadeiros (postos compatíveis com o de general de exército no Exército) receberam a “promoção” que deixou de existir há 54 anos. Eles somam 115 nesses dois ramos militares.

Os ex-comandantes da Aeronáutica Luiz Carlos Bueno, Juniti Saito e Nivaldo Rossato, que chegaram ao topo da hierarquia da FAB como tenentes-brigadeiros, figuram no site que divulga os gastos do governo federal como marechais do ar, da mesma forma que os almirantes de esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, Julio Soares de Moura Neto e Eduardo Bacellar Leal Ferreira, que chefiaram a Marinha no passado, e que hoje são classificados como almirantes.

Foi a partir de uma Lei Federal que entrou em vigor em 2019, de número 13.954, que dispõe sobre questões previdenciárias dos militares e que não revogou o ordenamento jurídico anterior, que aparentemente esses generais passaram a figurar como marechais. Não se sabe qual foi a interpretação dada pelo governo federal para proceder com tais promoções, até porque o Ministério da Defesa não esclarece as circunstâncias dessas mudanças na hierarquia, tampouco a data em que elas ocorreram.

A reportagem da Fórum entrou em contato três vezes com a assessoria da pasta chefiada pelo general Walter Braga Netto, desde a última sexta-feira (30), por e-mail e via plantão do Centro de Comunicação, por WhatsApp, mas diferentemente da área de imprensa de outros ministérios, que respondem prontamente, o Ministério da Defesa ignorou os questionamentos sobre o assunto.

 

Ustra está entre ‘marechais’

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Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel do Exército condenado em 2008 pela Justiça brasileira como torturador durante a Ditadura Militar (1964-1985), também foi elevado ao posto de marechal, segundo o levantamento da Fórum.

O fato mais conflitante fica por conta de Brilhante Ustra ter ido para a reserva como coronel, o que no máximo, se passasse a um posto acima, poderia conduzi-lo ao grau de general de brigada, três níveis abaixo da extinta patente de marechal, legalmente possível apenas em tempos de guerra.

Falecido em 2015, o oficial que usava o codinome Dr. Tibiriçá durante as sessões de tortura na sede do DOI-CODI, em SP, transmitiu sua pensão de marechal às filhas Patrícia Silva Brilhante Ustra e Renata Silva Brilhante Ustra, que recebem cada uma 15.307,90, totalizando R$ 30.615,80, valor correspondente aos vencimentos de outros “marechais” do Exército.

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Bolsonaro, o fã do torturador

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O presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu sua admiração pelo coronel Brilhante Ustra, a quem se refere como um “herói nacional”, em que pese todas as acusações de violações aos direitos humanos praticadas pelo torturador condenado, inclusive na presença de crianças filhas de suas vítimas. Durante a sessão que votou o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, o então deputado federal dedicou sua decisão favorável ao afastamento da petista com a seguinte frase: “Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor da Dilma.

A fala repercutiu entre autoridades e entidades da sociedade civil, no Brasil e no mundo, e foi classificada, entre outras coisas, como “execrável”, “estarrecedora” e “deprimente”. Os filhos de Bolsonaro, todos parlamentares, também costumam prestar homenagens ao torturador usando camisetas com a foto do militar já morto.

Eduardo Bolsonaro segue o pai na defesa do torturador Brilhante Ustra

 

26
Ago21

Militares brasileiros: do abandono do monopólio do uso da força para manter a Democracia e a Constituição a biscates de um capitão malcriado e ignorante

Talis Andrade

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por Luís Costa Pinto /Plataforma Brasília

- - -

Houve um tempo em que três patetas, um general, um brigadeiro e um almirante, ocuparam por breve período o comando político do País. Vivíamos sob a ditadura e dava-se ali um golpe dentro do golpe – facções de milícias militares não confiavam nos milicos da outra facção.

Houve um tempo, também, em que o presidente da República, um sociólogo de trajetória acadêmica à esquerda, exerceu a Presidência com uma aliança do centro à direita e não titubeou em demitir o ministro da Aeronáutica, o brigadeiro Mauro Gandra, por suspeita de corrupção e favorecimento indevido a empresas privadas na implantação do SIVAM – Sistema de Vigilância da Amazônia.

Reinando a normalidade depois da demissão do brigadeiro, meses adiante o Brasil evoluiu para a extinção dos ministérios militares, criou o Ministério da Defesa e o entregou a um senador civil.

A vida seguiu sem solavancos, bravatas ou arrepios da soldadesca até o golpe jurídico/parlamentar/classista de 2016. Tendo usurpado a cadeira presidencial e sem a legitimidade do voto popular, Michel Temer entregou a Defesa para um general da ativa, Silva e Luna, e nomeou outro ativo general, Sérgio Etchegoyen, para seu Gabinete de Segurança Institucional. Estava aberta a porta para a balbúrdia fardada.

Vestindo uniformes de gala ou de campanha, pijamas ou terninhos bem cortados cuidados pelos taifeiros que lhes servem como vassalos a senhores feudais, a milicada começou a ganhar ousadia. Passaram a se comportar como o idiota tão bem descrito por Umberto Eco depois do advento das redes sociais: sem pudor, vergonha ou limites, gostaram de ter opinião para tudo.

Sob Jair Bolsonaro, catapultado à presidência da República pelo voto dado em urnas eletrônicas, seguras e auditáveis, por 39% dos eleitores brasileiros aptos a votar em 2018 e que o fizeram com a baba elástica dos estúpidos com os olhos embaçados pela bile verde de se fígados estourados por recalques, vivemos agora o tempo em que generais, almirantes e brigadeiros se dão ao desfrute de serem biscate de um patético capitão.

Capturado por seus delírios e desvarios napoleônicos, típicos de homens frustrados pela descoberta da própria impotência sempre visível para aqueles mais críticos, Bolsonaro humilha, diminui, enxovalha, acadela e acoelha as Forças Armadas. O desfile de blindados velhos, ultrapassados e inúteis no Eixo Monumental de Brasília na manhã deste 10 de agosto envergonha e enfraquece uma instituição que deveria deter o monopólio do uso da força para a manutenção do Estado Democrático de Direito e se viu corrompida por um presidente embusteiro.

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25
Ago21

Generais conspiradores e inconfiáveis

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

- - -
Reportagem do jornal Estadão informa que, à exceção da presidente Dilma, interlocutores dos ex-presidentes Sarney, Collor, FHC e Lula, assim como do usurpador Michel Temer, consultaram pelo menos seis generais da ativa e da reserva sobre o risco de golpe.

Segundo o jornal, “ouviram de militares que eleições vão ocorrer e o vencedor – seja quem for – tomará posse”. Ufa!

Os interlocutores civis teriam sido Aldo Rebelo, Nelson Jobim, Raul Jungmann e Denis Rosenfield. A reportagem de Marcelo Godoy e Pedro Venceslau não repercute fala do Jobim.

Para Aldo, “a boa notícia dentro da má notícia é que os militares não estão interessados em desempenhar um protagonismo na desorientação que estamos atravessando”. Interessante notar que Aldo nomeia o caos gerado pelo próprio governo militar como uma “desorientação que estamos atravessando”.

Tal alienação de Aldo a respeito da realidade não causa espanto. Afinal, ele também é abduzido pela tese militar delirante de que a batalha de Guararapes [Pernambuco, 1648] significou a fundação da nossa nacionalidade e marcou a fundação do Exército brasileiro. Detalhe: o Brasil ainda era uma colônia portuguesa, não um país soberano.

Nesta mesma linha otimista [ou autista, com o devido respeito aos autistas], Denis Rosenfield garante que “não há possibilidade de o Exército participar de uma ruptura”, como se o comandante da força terrestre já não tivesse atentado contra a Constituição em 2018 e também antes.

Denis, que organizou o livro em que Temer confessou ter realizado reuniões secretas com os generais conspiradores Sérgio Etchegoyen e Villas Bôas para transitar a derrubada da Dilma, ainda expressa uma visão mais esquizofrênica: “Nossos generais são constitucionalistas”.

Raul Jungmann é até indulgente com os conspiradores fardados. Ele entende que as Forças Armadas são “vítimas” do assédio permanente do Bolsonaro. Sem se constranger com o ridículo, Jungmann reclama que Bolsonaro fica “fazendo bullying de forma contínua” com as Forças Armadas. Pobrezinhas, tão indefesas!

A despeito das evidências gritantes da interferência ilegal e inconstitucional dos militares na política, Jungmann – assim como Aldo e Denis – também vende seu otimismo desajuizado.

Ele diz que “é um erro pensar que o Exército pode ser usado em um golpe” mesmo diante do fato de Bolsonaro ter se lançado candidato presidencial em novembro de 2014 nas instalações da AMAN; mesmo diante das evidências da atuação conspirativa do Alto Comando pelo menos desde 2015 e da intimidação do STF em 2018; mesmo diante da impunidade do general-transgressor Pazuello e da atuação política ostensiva de militares da ativa e da reserva nas mídias sociais; e mesmo diante do ataque ao Senado pelos comandantes militares com o ministro da Defesa e da ameaça petulante de cancelamento da eleição caso não seja adotado o voto impresso.

Embora os chefes do partido militar costumem arrotar respeito à Constituição, eles não são minimamente confiáveis. Assim como não são nada confiáveis os generais que aparentam incômodo ou que simulam dissidência – Mourão, Santos Cruz, Rêgo Barros e assemelhados.

A falsa retórica de legalismo e profissionalismo é desmentida pela realidade concreta. Eles agem como uma típica facção partidária – o partido militar, com eventuais correntes internas – e assumem sonhar “ou com a candidatura de Mourão à Presidência ou a consolidação de uma alternativa a Lula e a Bolsonaro em 2022”, anota o Estadão.

No palco da política, os militares atuam como se estivessem num teatro de operações de guerra combatendo o inimigo: usam técnicas diversionistas, se camuflam e promovem guerras psicológicas, de informação e de dissimulação. Não se pode esperar deles, portanto, que digam a verdade ou que revelem o plano conspirativo que acalentam para continuarem no poder.

Os acontecimentos do país na última década – pelo menos desde 2013 – não autorizam ilusões acerca desta facção militar que tomou o poder e comanda o país por trás do biombo chamado Bolsonaro.

Estes generais e comandantes militares, originários do porão da ditadura, pertencem à geração mais nefasta e hostil à democracia. Eles negam a ditadura de 1964 diante do Congresso e desvirtuam o significado do artigo 142 da Constituição para pretextarem a intervenção militar e a tutela da democracia.

Enquanto em público engambelam a sociedade com sofismas, no esgoto das mídias sociais, nos quarteis e nas polícias militares eles estimulam caos e tumulto – como na incitação dos protestos inconstitucionais no 7 de setembro – para “serem chamados” a exercer o papel “moderador” [sic].

A falsa retórica legalista destes generais inconfiáveis não terá nenhum valor enquanto eles não saírem da cena pública e regressarem urgentemente para os quartéis. Por isso é preciso atenta vigilância democrática e ampla mobilização popular nas ruas.

É sintomático este tipo de questão ocupar o centro do debate político nacional. Evidencia a tragédia da realidade brasileira. Numa democracia saudável, generais não são consultados sobre garantias constitucionais, mas apenas lembrados das consequências criminais para terroristas que atentam contra a democracia.

 

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30
Mar21

Bolsonaro e o Exército para chamar de seu

Talis Andrade

por Fernando Brito

- - -

Perdoem-me pela crueza os arrependidos, os que “não sabiam” que Jair Bolsonaro é um fascista, um autoritário e alguém que cuida do poder como de uma empresa familiar, se há algo que não se pode dizer do atual ocupante do Planalto é que ele deixa bem claro o que é e o que quer.

Pouca gente deu a devida importância quando, dias atrás, falando às suas falanges de fanáticos, referiu-se a “seu” Exército.

Pois é esta ideia de instrumento pessoal de poder que Bolsonaro tem das Forças Armadas, não a de serem “instituições de Estado”, como frisou ontem em seu “bilhete de despedida” o agora ex-ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

Igor Gielow, repórter da Folha com amplo convívio com os militares, diz que os comandantes do Exército, Marinha e da Aeronáutica já “colocaram seus cargos à disposição” do general Braga Netto, um militar cuja carreira “disparou” quando foi escolhido por Sérgio Etchegoyen, chefe do GSI de Michel Temer e pelo comandante do Exército, então, Eduardo Villas-Bôas.

Diz Igor que Braga Netto estaria disposto a manter, ao menos provisoriamente, os comandantes da Marinha e da Aeronáutica, deixando alfange apenas para o comandante do Exército, general Edson Pujol, que está em desgraça com Bolsonaro por, exatamente, recusar que o Exército funcione como a mão armada do Presidente da República.

Braga Netto, é claro, conhece estes planos. E, das duas uma: ou concorda com eles ou, esperto, quer surfar nos desejos do capitão para completar, como Ministro da Defesa, a sua meteórica ascensão no poder.

Não está assumindo – e isso é claro – para manter a (curta) distância que Azevedo e Pujol, a duras penas e dolorosas concessões, tentaram manter dos planos de uso das Forças Armadas como o “Exército de Bolsonaro”, com o evidente propósito de fazê-lo ferramenta para evitar as medidas sanitárias que os já quase 320 mil mortos exigem do país.

É possível que muitos oficiais das nossas Forças Armadas não percebam, mas está em curso – e faz tempo – a associação dos militares ao genocídio em curso no país. Muitos, mas não todos, até porque são pessoas capazes de imaginar o que sobre isso se escreverá nas páginas da História.

Porque o exército, imenso, enorme, apavorante que tem este país são as centenas de milhares de brasileiros e brasileiras que caíram e estão caindo diante dos que juraram defendê-los e que não têm a coragem de dizer que se recusam a participar disso.

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30
Mar21

Nota de repúdio a artigo do general reformado Sérgio Etchegoyen

Talis Andrade

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  • POR GRUPO PRERRÔ

     

    O Grupo Prerrogativas, composto por juristas e advogados, expressa veemente reprovação ao artigo publicado pelo general reformado Sérgio Etchegoyen, em 25/3, no site do Clube Militar, em que o ex-ministro do governo Temer critica o Supremo Tribunal Federal, fomentando inconformismo com o regular exercício das funções judiciais constitucionalmente asseguradas ao STF. Não é admissível num regime democrático a tentativa de converter matérias analisadas tecnicamente pelo Poder Judiciário em pretextos para a anômala intromissão de militares em assuntos que não pertencem à sua competência institucional. A carência de conhecimento jurídico e o afã de reaparecer na cena pública, para fugir do ostracismo em que o fracasso do governo Temer o lançou, levaram o general Etchegoyen a cometer diversos equívocos e a produzir um gesto de insensatez ao publicar esse artigo.

    As decisões do STF que proclamam a incompetência do foro de Curitiba e a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, ao contrário do que presume o general, não “aprofundam a insegurança jurídica”. Na verdade, essas decisões restauram a segurança jurídica, ao fazer predominar os predicados do juiz natural e da imparcialidade judicial. Longe de fazer retroceder a luta contra a corrupção, as decisões do STF promovem o seu aperfeiçoamento, refreando a imprópria politização da justiça criminal.

    Como exaustivamente exposto no âmbito do Supremo Tribunal Federal, o caso Lula revelou a produção de provas contestáveis pela acusação, em clara articulação com o juiz da causa, com o propósito de sacramentar uma sentença que já se conformara antes mesmo de iniciado o processo formal. Dentre os resultados de tal procedimento espúrio, o acusado ficou impossibilitado de se submeter ao escrutínio democrático e viu-se privado da liberdade por 580 dias. Enquanto isso, sua pena rendeu ao julgador da causa a nomeação para o ministério de seu principal adversário eleitoral.

    O direito a um julgamento justo é pressuposto basilar da democracia, estrutura política em que forma e conteúdo se articulam continuamente. Se os procedimentos não devem servir de impedimento para que sejam alcançados os propósitos republicanos, tampouco essas finalidades podem servir de obstáculo ao cumprimento da liturgia elementar do exercício do direito de defesa. A pretensão reiterada de alguns integrantes e ex-integrantes das instituições militares, no sentido de interferir em decisões judiciais e constranger autoridades civis, subverte os mandamentos constitucionais e deve ser objeto de reprovação pública.

    Causa-nos perplexidade e espanto a oudadia que o general reformado demonstra ao defender o indefensável.

    Parece ignorar o quanto as colaborações internacionais clandestinas, celebradas por integrantes da Força tarefa de Curitiba com outros países, prejudicaram setores estratégicos da nossa indústria nacional, gerando, segundo dados do Dieese, em um rastro de destruição encomendada, a perda de mais de 04 milhões de postos de trabalho e de mais de R$ 172,2 bilhões de reais em investimentos e distribuição de riquezas ( considerados apenas os anos de 2014 a 2017).

    E isto, de fato, “não foi uma miragem”. Assim como também não o foi o vergonhoso tweet de um outro general com o objetivo de interferir diretamente nos destinos de um hc impetrado pela defesa técnica do ex-presidente Lula.

    “Nunca antes na história deste país”, ignora o general, houve um atentando tão claro a princípios fundantes do nosso Estade de Direito e da nossa jovem Democracia.

    As mensagens publicizadas pela Operação Spoofing revelaram ao Brasil e ao mundo o que sempre soubemos e denunciamos.

    Com um projeto político, e com claros objetivos eleitorais, um juiz inquisidor coordenou o trabalho de integrantes do Ministério Público em um processo que começou pelo fim. A pretexto de se combater a corrupção, o que é meritório, este juiz corrompeu pilares importantes do nosso sistema de justiça.

    Reacreditá-lo, pois, é a melhor resposta e a única saída.

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28
Mar21

"General Etchegoyen, por não saber nada de guerra, acha que sabe alguma coisa de direito"

Talis Andrade

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Wadih Damous criticou o posicionamento do general de pijama Sérgio Etchegoyen, contrário ao fato de Sérgio Moro ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por causa de sua parcialidade contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

"O general Etchegoyen, por não saber nada de guerra, acha que sabe alguma coisa de direito. Sabe nada. A falta do que fazer, resolveu hostilizar o Supremo Tribunal Federal. O motivo? O de sempre: Lula. Suas ameaças não amedrontam ninguém. General, vá se ocupar e pare de falar besteira", escreveu o ex-parlamentar no Twitter.

Em nota divulgada nesse sábado (27), o grupo Prerrogativas, que reúne juristas e advogados, rechaçou o artigo publicado pelo general Etchegoyen. "Na verdade, essas decisões restauram a segurança jurídica, ao fazer predominar os predicados do juiz natural e da imparcialidade judicial".

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27
Mar21

Grupo Prerrogativas rebate tentativa do golpista Etchegoyen de coagir STF: "Intromissão em assuntos que não pertencem à sua competência"

Talis Andrade

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Em nota divulgada neste sábado (25), o grupo Prerrogativas, que reúne juristas e advogados, rechaça o artigo publicado pelo general de pijama Sérgio Etchegoyen, ex-ministro do governo Temer, volta a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal, diante das decisões recentes relacionadas ao ex-presidente Lula.

"Na verdade, essas decisões restauram a segurança jurídica, ao fazer predominar os predicados do juiz natural e da imparcialidade judicial. Longe de fazer retroceder a luta contra a corrupção, as decisões do STF promovem o seu aperfeiçoamento, refreando a imprópria politização da justiça criminal", enfatiza um trecho da nota.

"Não é admissível num regime democrático a tentativa de converter matérias analisadas tecnicamente pelo Poder Judiciário em pretextos para a anômala intromissão de militares em assuntos que não pertencem à sua competência institucional".

Serviços de inteligência e espionagem estrangeiros tramaram com a Lava Jato a destruição de 4 milhões de empregos e 172 bilhões de reais em investimentos e distribuição de riquezas (considerados apenas os anos de 2014 a 2017)

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O grupo Prerrogativas, composto por juristas e advogados, expressa veemente reprovação ao artigo publicado pelo general reformado Sérgio Etchegoyen, em 25/3, no site do Clube Militar, em que o ex-ministro do governo Temer critica o Supremo Tribunal Federal, fomentando inconformismo com o regular exercício das funções judiciais constitucionalmente asseguradas ao STF. 

Não é admissível num regime democrático a tentativa de converter matérias analisadas tecnicamente pelo Poder Judiciário em pretextos para a anômala intromissão de militares em assuntos que não pertencem à sua competência institucional.

A carência de conhecimento jurídico e o afã de reaparecer na cena pública, para fugir do ostracismo em que o fracasso do governo Temer o lançou, levaram o general Etchegoyen a cometer diversos equívocos e a produzir um gesto de insensatez ao publicar esse artigo. As decisões do STF que proclamam a incompetência do foro de Curitiba e a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, ao contrário do que presume o general, não “aprofundam a insegurança jurídica”. 

Na verdade, essas decisões restauram a segurança jurídica, ao fazer predominar os predicados do juiz natural e da imparcialidade judicial. Longe de fazer retroceder a luta contra a corrupção, as decisões do STF promovem o seu aperfeiçoamento, refreando a imprópria politização da justiça criminal. 

Como exaustivamente exposto no âmbito do Supremo Tribunal Federal, o caso Lula revelou a produção de provas contestáveis pela acusação, em clara articulação com o juiz da causa, com o propósito de sacramentar uma sentença que já se conformara antes mesmo de iniciado o processo formal. Dentre os resultados de tal procedimento espúrio, o acusado ficou impossibilitado de se submeter ao escrutínio democrático e viu-se privado da liberdade por 580 dias. Enquanto isso, sua pena rendeu ao julgador da causa a nomeação para o ministério de seu principal adversário eleitoral. O direito a um julgamento justo é pressuposto basilar da democracia, estrutura política em que forma e conteúdo se articulam continuamente. Se os procedimentos não devem servir de impedimento para que sejam alcançados os propósitos republicanos, tampouco essas finalidades podem servir de obstáculo ao cumprimento da liturgia elementar do exercício do direito de defesa. A pretensão reiterada de alguns integrantes e ex-integrantes das instituições militares, no sentido de interferir em decisões judiciais e constranger autoridades civis, subverte os mandamentos constitucionais e deve ser objeto de reprovação pública.

Causa-nos perplexidade e espanto a oudadia que o general reformado demonstra ao defender o indefensável.

Parece ignorar o quanto as colaborações internacionais clandestinas,  celebradas por integrantes da Força tarefa de Curitiba com outros países, prejudicaram setores estratégicos da nossa indústria nacional, gerando, segundo dados do Dieese, em um rastro de destruição encomendada, a perda de mais de 04 milhões de postos de trabalho e de mais de R$ 172,2 bilhões de reais em investimentos e distribuição de riquezas ( considerados apenas os anos de 2014 a 2017).

E isto, de fato, “não foi uma miragem”. Assim como também não o foi o vergonhoso tweet de um outro general com o objetivo de interferir diretamente nos destinos de um hc impetrado pela defesa técnica do ex-presidente Lula. 

“Nunca antes na história deste país”, ignora o general, houve um atentando tão claro a princípios fundantes do nosso Estade de Direito e da nossa jovem Democracia.

As mensagens publicizadas pela  Operação Spoofing revelaram ao Brasil e ao mundo o que sempre soubemos e denunciamos.

Com um projeto político, e com claros objetivos eleitorais, um juiz inquisidor coordenou o trabalho de integrantes do Ministério Público em um processo que começou pelo fim. A pretexto de se combater a corrupção, o que é meritório, este juiz corrompeu pilares importantes do nosso sistema de justiça.

Reacreditá-lo, pois, é a melhor resposta e a única saída.

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17
Mar21

Submundo – A conspiração da Lava Jato contra Lula (curta-documentário)

Talis Andrade

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Grupo Prerrogativas - Assista ao curta-documentário que revela toda a farsa montada por Sergio Moro, Deltan Dallagnol e os procuradores para tirar o ex-presidente Lula da eleição de 2018.

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