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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

07
Abr23

“Um país que mata crianças é tudo menos democracia”, diz ministro dos Direitos Humanos após ataque em Blumenau

Talis Andrade

 

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O ataque aconteceu no parque infantil da creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau
O ataque aconteceu no parque infantil da creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau AP - Denner Ovidio

A morte nesta quarta-feira (5) de quatro crianças que brincavam num parque infantil na creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau, no Vale do Itajaí, Santa Catarina, chocou o Brasil. O Ministério Público de Santa Catarina pediu em nota que não sejam divulgados dados do criminoso nem imagens do local, mas que cobertura da mídia foque nas vítimas. O caso, que suscitou reações da classe política, acontece menos de dez dias após uma professora ser morta durante ataque em escola paulista.

No fim de março, uma professora de 71 anos foi morta a facadas por um aluno em colégio público da zona oeste de São Paulo. Somente este ano houve apreensão de vários estudantes com armas em escolas do país, entre eles um no Paraná, outro no Distrito Federal e um no interior do São Paulo, que divulgavam ameaças de massacre nas redes sociais.

“Um país, um mundo que mata crianças é tudo menos democracia. É tudo menos um mundo descente. Estamos falhando miseravelmente com as pessoas mais precisam de nós neste país. E nós temos que admitir para dar um passo à frente. Eu queria, em nome do Estado brasileiro, pedir desculpa para você”, afirmou em tom de desabafo o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Sílvio Almeida, enquanto olhava para uma menina durante um discurso.

 

 

O presidente Lula disse que não dá para entender tamanha violência. “Para qualquer ser humano que tenha o sentimento cristão, uma tragédia como essa é inaceitável, um comportamento, um ato absurdo de ódio e covardia”, afirmou. “Não há dor maior que a de uma família que perde seus filhos ou netos, ainda mais em um ato de violência contra crianças inocentes e indefesas”, completou o chefe de Estado.

Outras autoridades lamentaram a tragédia pelas redes sociais. “Precisamos acabar com esse ambiente de violência no país”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentando as mortes na creche catarinense. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também falou sobre o ataque em Santa Catarina, cometido por um homem de 25 anos que pulou o muro da creche com uma machadinha na mão. Lira sugeriu medidas jurídicas mais duras para criminosos nesse caso. “Repugnante, deplorável e injustificável o ataque a creche de SC. Não podemos aplicar atenuantes jurídicos para crimes hediondos. No que for preciso, a sociedade terá o meu apoio para endurecer as medidas punitivas aos que atentam contra a vida”, postou.

Um relatório da equipe de transição do atual governo realizado no fim do ano passado apontou ao menos 35 vítimas de ataques a escolas no Brasil desde o ano 2000. Os dados não incluem as mortes deste ano. O documento aponta como possíveis causas a exposição a bullying e exposição prolongada de processos violentos, como autoritarismo parental, negligência familiar e conteúdo que enaltece a cultura da violência disseminado em redes sociais e aplicativos de mensagens.

Cultura da violência

“Triste a cultura da violência que se espalhou pelo Brasil. Desta vez, atinge a creche Bom Pastor, em Blumenau”, disse o ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo, Paulo Pimenta. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, também lamentou a morte das crianças. “Que tragédia! Não consigo sequer imaginar a dor dessa terrível e trágica perda. Cada vez mais se fazem necessárias medidas de segurança em escolas e creches do Brasil para prevenir que tragédias como estas não ocorram mais. Punição severa ao assassino!”

A forma como o assassino se portou após o ataque, ao se apresentar à polícia e se entregar, também chamou atenção. Autoridades que investigam o caso não descartam a possibilidade de o caso de São Paulo ter motivado o crime no Sul do país. O Ministério Público de Santa Catarina orientou em nota que profissionais da imprensa evitem identificar o assassino ou divulgar sua biografia, tampouco divulgar imagens da tragédia. “Já há estudos e extensa literatura que indicam que exposição do agressor e de imagens do ocorrido são um estímulo para novos ataques”, afirmou Fernando da Silva Comin, procurador-geral de Justiça do Estado.

Diferentes jfome eitos de matar

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos afirmou que a situação da infância como um todo precisa ser revista pelo governo e pela sociedade. “É culpa da sociedade brasileira, do Estado brasileiro, da maneira como temos tratado crianças e adolescentes neste país. Há muito tempo. A maneira como a sociedade em geral, os governos, eu diria que as entidades todas, as empresariais, todo mundo, do jeito como temos tratado as crianças neste país”, disse Sílvio Almeida. “Mas há outro jeito de matar crianças também. Temos cultivado isso e normalizado isso há muito tempo. Temos permitido que as crianças passem fome. Crianças morrem de fome. Temos permitido que crianças fiquem sem escola. Temos permitido, isso há muito tempo, que as crianças morem, não é moradia na verdade, que as crianças fiquem nas ruas”, completou.

Crianças na rua sobrevivendo em meio ao caos do Rio de Janeiro. Trabalho infantil escancarado entre ruas e avenidas. Matéria veiculada na Record RJ.

Infância roubada pela ditadura militar brasileira
 

Realização: Emanuelle Menezes, Erik Ferrazzi, Julia Cicala, Maiara Farias, Mayara Soares. O golpe militar, que atingiu o Brasil durante 21 anos, reconhecidamente torturou, matou e perseguiu todos aqueles que ousaram enfrentá-lo. Mas não foi só isso. A perseguição e a tortura também fizeram parte da história de crianças que cresceram em um ambiente de opressão onde a liberdade e a inocência lhes foram tiradas brutalmente. Filhos da Ditadura resgata a história desses brasileiros que desde muito cedo vivenciaram os prejuízos e os traumas de se viver em um ambiente antidemocrático. São vozes de um país que precisa, mais do que nunca, conhecer seu passado para entender seu presente e não repetir o mesmo erro 
 
01
Set22

Desaparecidos políticos

Talis Andrade

Nenhuma descrição de foto disponível.

 

Por Michelle Viviane Godinho Corrêa

A partir de 1968, o regime militar encontrou maior resistência a sua continuidade. Manifestações estudantis e operárias, aliadas ao crescimento da luta armada no país, levaram a edição do AI-5 e do início de uma série de prisões que, muitas vezes, levaram ao desaparecimento de centenas de pessoas consideradas um perigo à segurança nacional.

 

O contexto da Guerra Fria e a caça aos comunistas

 

Nos países do bloco capitalista durante a Guerra Fria, a perseguição aos comunistas e simpatizantes ocorreu de norte a sul, como o Macarthismo nos EUA e o fechamento do Partido Comunista do Brasil (PCB) por Gaspar Dutra. Se no dito “Período Democrático” o comunismo foi perseguido, durante a ditadura militar não seria diferente.

Além de cassações de mandatos da oposição e da prisão de estudantes, intelectuais e professores universitários, os militares operaram forte censura aos meios de comunicação, chegando a atentados terroristas contra jornais e revistas de esquerda. Nesse contexto, centenas de brasileiros foram dados como desaparecidos, muitos deles vítimas dos órgãos de repressão da ditadura militar que operavam em nome da Doutrina de Segurança Nacional.

Nesse contexto foram criados ou ressignificados diferentes instituições públicas, tais como o DOPS, o DOI-CODI e o SNI a fim de identificar, interrogar e punir qualquer cidadão considerado subversivo. Mulheres, jovens e idosos também se incluíam nessa categoria e foram vítimas de tortura, desaparecimento forçado e assassinato.

De acordo com o artigo 2º da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, entende-se o desaparecimento forçado como [...] "a prisão, a detenção, o sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade que seja perpetrada por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas agindo com a autorização, apoio ou aquiescência do Estado, e a subsequente recusa em admitir a privação de liberdade ou a ocultação do destino ou do paradeiro da pessoa desaparecida, privando-a assim da proteção da lei." (BRASIL, 2016).

 

Comissão da Verdade e desaparecidos do regime militar

 

Criada em 2011, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) concluiu seus trabalhos afirmando que a tortura foi uma política de Estado durante o regime militar e sugeriu que fosse revista a Lei de Anistia para os agentes envolvidos em desaparecimentos forçados durante a ditadura. Além disso, recomendou que lhes fosse exigido ressarcimento aos cofres públicos a fim de pagar as indenizações das vítimas. Sugeriu também a extinção da Lei de Segurança nacional, que reflete o pensamento autoritário do período militar e não condiz com o estado democrático vivido na atualidade.

A CNV identificou cerca de 1843 vítimas de tortura, dentre elas 434 morreram ou desapareceram. Esta cifra compreende 191 pessoas que foram assassinadas, 210 que permaneceram como desaparecidas e 33 que tiveram seus corpos encontrados posteriormente. Dentre os grupos mais atingidos, estiveram estudantes (6%) e membros de guerrilhas revolucionárias - ALN, MR-8, VAR-Palmares e VPR - totalizando 30%.

Provavelmente o número de desaparecidos durante a ditadura é superior ao encontrado pela CNV, entretanto, até o presente, esses são os dados comprovadamente relacionados à atuação dos militares durante a ditadura. De acordo com o relatório da comissão, 377 agentes públicos estiveram envolvidos em atos de desrespeito aos Direitos Humanos entre 1964 e 1985.

Bibliografia:

BRASIL. Decreto nº 8767, de 11 de maio de 2016. Promulga a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, firmada pela República Federativa do Brasil em 6 de fevereiro de 2007. Planalto, Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8767.htm>. Acesso em: 7 nov. 2017.

LIMA, Wilson. Em relatório final, Comissão da Verdade pede revisão da anistia a torturadores. Último Segundo, iG, Brasília, 10 dez. 2014. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-12-10/em-relatorio-final-comissao-da-verdade-pede-revisao-da-anistia-a-torturadores.html>. Acesso em: 7 nov. 2017.

LIMA, Wilson. Comissão da Verdade identificou 1,8 mil vítimas de tortura durante a ditadura. Último Segundo, iG, Brasília, 10 dez. 2014. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-12-10/comissao-da-verdade-identificou-18-mil-vitimas-de-tortura-durante-a-ditadura.html>. Acesso em: 7 nov. 2017.

LIMA, Wilson. Comissão da Verdade confirma 434 mortes e desaparecimentos na ditadura. Último Segundo, iG, Brasília, 10 dez. 2014. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2014-12-10/comissao-da-verdade-confirma-434-mortes-e-desaparecimentos-na-ditadura.html>. Acesso em: 7 nov. 2017.

O subprocurador-geral da República e procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena, enviou nesta quinta-feira (15) ofício à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, no qual manifesta posição contrária à "extinção prematura" da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.

O Trilhas da Democracia entrevista a historiadora e professora da Universidade do Estado de Minas Gerais, Janaina Teles. Em questão, os mortos e desaparecidos políticos na Ditadura Militar (1964-1985), a Operação Condor e o reconhecimento de Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador pela Justiça de São Paulo, em 2008. Apresentação: Marco Mondaini.

Memória em Postais– Dia Internacional dos Desaparecidos 2016 | Comitê  Internacional da Cruz Vermelha

31
Out20

"Todos os dias, os dominantes ignoram direitos e rasgam a constituição" (vídeos)

Talis Andrade

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Que sejamos mais baderneiros

 
- - -

Sempre que realizamos algum protesto de expressão popular sobre qualquer reivindicação que seja (saúde, educação, direitos trabalhistas, etc) a primeira crítica que escutamos da mídia conservadora ou quando lemos alguns comentários nas redes sociais é de que tudo não passa de obra de um bando de baderneiros.

No entanto, todas as nossas manifestações dos últimos anos são reivindicações de princípios e direitos já garantidos na constituição brasileira. A baderna da juventude que ocupa escolas e universidades, muito além de lutar por uma educação pública de qualidade (Art. 6º da Constituição), também promove a autonomia e a participação social e politica dos jovens, previstos tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente quanto no Estatuto da Juventude.

A baderna, promovida pelos grupos feministas, é a luta pela equidade de gênero e pela dignidade humana da mulher, da mesma maneira que a baderna realizada pelos movimentos negros é a luta antirracista e pela igualdade. Outro exemplo é a baderna dos sem terra e dos sem teto, que apenas lutam pela realização da função social da terra rural e da terra urbana. Até porque, segundo a própria constituição, a propriedade privada deve cumprir a sua função social porque senão ela servirá apenas como mais um instrumento de acumulação de riquezas e de promoção da desigualdade.

 

As ditas badernas giram em torno do que já está garantido no papel, mas que precisa se concretizar na vida cotidiana das minorias!

Todos os dias, os dominantes ignoram direitos e rasgam a constituição. Em casos como o de Rafael Braga, preso por estar com pinho sol e 0.6g de maconha - o que não deixaria nenhum filhinho de papai de pele clara na delegacia por mais de duas horas - é um clássico exemplo de que a lei não é aplicada para todos da mesma maneira.

O episódio dos 18 jovens do Centro Cultural de São Paulo (CCSP) que estão sendo processados por estarem indo a um protesto do “Fora Temer” - que se por ironia fosse uma manifestação pró-impeachment de Dilma Rousseff nem sequer teriam sido abordados - é também um exemplo de desrespeito ao direito de livre manifestação.

Os detentores do poder, que se escondem debaixo de togas, de mandatos e de empresas, tentam inverter os papéis da sociedade. Eles não se enxergam como responsáveis por perpetuar as desigualdades e ainda se consideram vítimas das ações afirmativas; entendem como regalias os direitos que são concedidos pelo Estado aos trabalhadores mais vulneráveis. Por isso que todas as vezes que questionamos e tomamos as ruas pela luta por direitos, o sistema contra-ataca nos intitulando de baderneiros. Esquecem que os causadores do verdadeiro caos são eles mesmos, que persistem na manutenção de seus próprios privilégios.

Essa classe raivosa atropela direitos dos trabalhadores, dos negros, das mulheres e LGBTIS. Cinicamente conseguem transformar a luta por direitos em arma de criminalização e repressão aos movimentos sociais. Eles passam por cima do crivo popular em seus projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emendas constitucionais - e de tempos em tempos golpeiam a democracia.

Particularmente considero o adjetivo “baderneiro” muito mais como um elogio. Pois, se estamos exigindo o compromisso com a constituição e reivindicando direitos das minorias ainda não consolidados, significa dizer que estamos exercendo a cidadania, que apenas se inicia nas urnas.

Mais do que nunca é preciso ser mais baderneiro e ir às ruas, porque denunciar as injustiças dos ordeiros e paladinos da moralidade não cabe dentro de um vídeo de 15 segundos feito para a televisão.

Gostem ou não, a cidadania é construída nas ruas por quem mais gera riquezas para o país: o povo. É da cidadania plena que eles mais têm medo, porque sabem que é através dela que podemos vencê-los. Enquanto a nossa baderna girar em torno da luta pela justiça social, pela verdadeira democracia e pela fraternidade entre as pessoas, estaremos no caminho certo.

Que sejamos todos cidadãos, que sejamos mais baderneiros.

estudantes disciplina não é educação.jpgImage

 

31
Out20

PM espanca jovem em escola fascista na cidade de Londrina (vídeos)

Talis Andrade
 
 
 
 
 
 
 

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