A partir de 1968, o regime militar encontrou maior resistência a sua continuidade. Manifestações estudantis e operárias, aliadas ao crescimento da luta armada no país, levaram a edição do AI-5 e do início de uma série de prisões que, muitas vezes, levaram ao desaparecimento de centenas de pessoas consideradas um perigo à segurança nacional.
O contexto da Guerra Fria e a caça aos comunistas
Nos países do bloco capitalista durante a Guerra Fria, a perseguição aos comunistas e simpatizantes ocorreu de norte a sul, como o Macarthismo nos EUA e o fechamento do Partido Comunista do Brasil (PCB) por Gaspar Dutra. Se no dito “Período Democrático” o comunismo foi perseguido, durante a ditadura militar não seria diferente.
Além de cassações de mandatos da oposição e da prisão de estudantes, intelectuais e professores universitários, os militares operaram forte censura aos meios de comunicação, chegando a atentados terroristas contra jornais e revistas de esquerda. Nesse contexto, centenas de brasileiros foram dados como desaparecidos, muitos deles vítimas dos órgãos de repressão da ditadura militar que operavam em nome da Doutrina de Segurança Nacional.
Nesse contexto foram criados ou ressignificados diferentes instituições públicas, tais como o DOPS, o DOI-CODI e o SNI a fim de identificar, interrogar e punir qualquer cidadão considerado subversivo. Mulheres, jovens e idosos também se incluíam nessa categoria e foram vítimas de tortura, desaparecimento forçado e assassinato.
De acordo com o artigo 2º da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, entende-se o desaparecimento forçado como [...] "a prisão, a detenção, o sequestro ou qualquer outra forma de privação de liberdade que seja perpetrada por agentes do Estado ou por pessoas ou grupos de pessoas agindo com a autorização, apoio ou aquiescência do Estado, e a subsequente recusa em admitir a privação de liberdade ou a ocultação do destino ou do paradeiro da pessoa desaparecida, privando-a assim da proteção da lei." (BRASIL, 2016).
Comissão da Verdade e desaparecidos do regime militar
Criada em 2011, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) concluiu seus trabalhos afirmando que a tortura foi uma política de Estado durante o regime militar e sugeriu que fosse revista a Lei de Anistia para os agentes envolvidos em desaparecimentos forçados durante a ditadura. Além disso, recomendou que lhes fosse exigido ressarcimento aos cofres públicos a fim de pagar as indenizações das vítimas. Sugeriu também a extinção da Lei de Segurança nacional, que reflete o pensamento autoritário do período militar e não condiz com o estado democrático vivido na atualidade.
A CNV identificou cerca de 1843 vítimas de tortura, dentre elas 434 morreram ou desapareceram. Esta cifra compreende 191 pessoas que foram assassinadas, 210 que permaneceram como desaparecidas e 33 que tiveram seus corpos encontrados posteriormente. Dentre os grupos mais atingidos, estiveram estudantes (6%) e membros de guerrilhas revolucionárias - ALN, MR-8, VAR-Palmares e VPR - totalizando 30%.
Provavelmente o número de desaparecidos durante a ditadura é superior ao encontrado pela CNV, entretanto, até o presente, esses são os dados comprovadamente relacionados à atuação dos militares durante a ditadura. De acordo com o relatório da comissão, 377 agentes públicos estiveram envolvidos em atos de desrespeito aos Direitos Humanos entre 1964 e 1985.
Bibliografia:
BRASIL. Decreto nº 8767, de 11 de maio de 2016. Promulga a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, firmada pela República Federativa do Brasil em 6 de fevereiro de 2007. Planalto, Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/D8767.htm>. Acesso em: 7 nov. 2017.
O subprocurador-geral da República e procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Vilhena, enviou nesta quinta-feira (15) ofício à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, no qual manifesta posição contrária à "extinção prematura" da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.
O Trilhas da Democracia entrevista a historiadora e professora da Universidade do Estado de Minas Gerais, Janaina Teles. Em questão, os mortos e desaparecidos políticos na Ditadura Militar (1964-1985), a Operação Condor e o reconhecimento de Carlos Alberto Brilhante Ustra como torturador pela Justiça de São Paulo, em 2008. Apresentação: Marco Mondaini.
Neste momento em que cartas e manifestos em defesa da democracia mostram a capacidade de resistência do Brasil ao autoritarismo, trago a “Carta à República”, canção de Milton Nascimento e Fernando Brant, de 1987.
“Sim é verdade, a vida é mais livre/ O medo já não convive nas casas, nos bares, nas ruas/ Com o povo daqui/ E até dá pra pensar no futuro/ E ver nossos filhos crescendo e sorrindo/ Mas eu não posso esconder a amargura/ Ao ver que o sonho anda pra trás/E a mentira voltou/ Ou será mesmo que não nos deixara?/ A esperança que a gente carrega/ É um sorvete em pleno sol/ O que fizeram da nossa fé?/ Eu briguei, apanhei, eu sofri, aprendi/ Eu cantei, eu berrei, eu chorei, eu sorri/ Eu saí pra sonhar meu país/ E foi tão bom, não estava sozinho/ A praça era alegria sadia/ O povo era senhor/ E só uma voz, numa só canção/ E foi por ter posto a mão no futuro/ Que no presente preciso ser duro/ E eu não posso me acomodar/ Quero um país melhor”.
A canção fala do fim da ditadura, mas também da frustração de esperanças que se esvaíam naqueles primeiros tempos de respiro democrático. Mais de 30 anos depois, a carta de Milton e Fernando permanece atualíssima. Fui buscá-la na memória depois de assistir ao espetáculo “A Última Sessão de Música”, que marca a despedida de Milton dos palcos.
Prestes a completar 80 anos, Milton ainda tem um diamante na voz, que reverbera os quilombos, as aldeias, as beiras de rio, morros e favelas, onde quer que tenha gente “que ri quando deve chorar, e não vive, apenas aguenta”. Milton é o menino Miguel, de Santa Luzia, que ligou para a polícia pedindo comida para seus cinco irmãos e para sua mãe, Célia, uma das tantas Marias com a “estranha mania de ter fé na vida”.
Milton encerrou o show com um “Viva a democracia!”. O artista encarna um sonho de Brasil que nos cabe resgatar, realimentando esperanças, reconstruindo caminhos. Feliz do país que tem a voz soberana de Milton Nascimento.
Quase 70% dos jovens do país não votam em Bolsonaro de jeito nenhum, de acordo com a pesquisa Datafolha. Vamos juntos com a juventude dar a resposta nas urnas e fazer o nosso país feliz de novo!
O 5º ministro da Educação de Bolsonaro anunciou que agora o INEP, instituto que organiza o ENEM, também terá seu 5º presidente. Um troca-troca de representantes que na prática não muda nada. A política de ataques à educação e à democracia será a mesma.
O ainda presidente, que não trabalha nem 4 horas por dia, diz que a juventude não pode culpar o governo pelo desemprego e ironiza: "tem que correr atrás". Canalha! Quase 25% dos jovens estão sem trabalho e a culpa é de Bolsonar0 sim. Em outubro, essa juventude dará a resposta!
Quem é que está falando grosso com os ministros do TSE, o ministro ou o general Paulo Sérgio Oliveira?
Fala em nome do Governo ou das Forças Armadas, como “instituições permanentes”, como as define a Constituição Brasileira?
Num regime que permite a reeleição, o presidente da República, candidato, é parte no processo eleitoral. Seus direitos não são diferentes daqueles que têm os demais candidatos, sejam eles Lula, Tebet, Ciro ou até o tal André Janones.
Algum deles poderia exigir que o Exército montasse uma “apuração paralela” dos votos? Algum deles poderia determinar ao Ministro da Defesa que enviasse ofícios malcriados ao presidente do TSE?
O que é diferente é a responsabilidade que deveria ter em não aproximar-se, na condição de presidente, da ações de Estado relativas ao processo eleitoral. Exatamente o contrário do que faz.
Jair Bolsonaro deixa repetidamente claro o que deseja: que um sistema militar de apuração dos votos diga quem venceu as eleições. É esta a grande suspeita que poderia cair sobre as eleições: ver as Forças Armadas colocadas em posição de serem vistas como “fraudadoras oficiais” do processo eleitoral, papel que não merecem, é evidente.
Mas, de outra parte, porque somos forçados a acreditar que não o seriam? A sua, literalmente, força armada? A insuspeição de um governo entulhado de militares, que beneficia militares e que os transforma em “correligionários”, como se fossem o seu partido político?
Temos um presidente-candidato que caminha por toda parte levando um general, oficialmente “assessor” mas, na prática, ministro da Defesa de fato, Braga Netto, que o acompanha como uma ave soturna, que não fala, não debate, não opina, como competiria ao candidato a vice-presidente que é. Mas manda e, sobretudo, mapeia lealdades dentre as Armas.
Quem aos regulamentos militares for fiel é “degolável”, com o foram o ex-ministro Fernando Azevedo Silva, por não querer colocar o Exército na rua para abrir o comércio na pandemia ou o ex-comandante Edson Leal Pujol, por não querer ceder os quartéis como palanques de comício.
Não adianta ser “bonzinho” e dizer: “olha, não fale dos militares, porque senão eles podem dar um golpe”. Não é isso que o evita e, talvez, nem mesmo falar com a lealdade e o respeito que merecem as Forças Armadas brasileiras.
Este vergonhoso e crítico protagonizado pelo ministro e pelo presidente da República, porém, deveria nos dar uma lição: a de que o Ministério da Defesa deve ser, obrigatoriamente, ocupado por um civil que, por isso, deixe claro que não representa os militares em política partidária ou eleitoral.
Até porque o lugar de ministro é, de fato, civil e político, cuja designação da chefia pertence exclusivamente ao Presidente da República, outro que, necessariamente, é político e civil.
Eis um produto raro. Não falta quem repita a injusta condenação: a culpa é da imprensa, “notícia boa não é notícia”. Ora, o profissional da imprensa não inventa, lida com fatos e fatos que são notícias. Sem prévio juízo de valor desde que sejam de interesse da sociedade e, se possível, que sejam inusitadas. Explico: nas redações, os novatos ouviam dos mais experientes: “o cachorro mordeu o homem não dá manchete, sequer, notícia: agora o homem mordeu um cachorro é manchete e rende muito”.
Pois bem, a aldeia global online é uma caudalosa fonte de notícias. Guerra, massacre brutal, um espetáculo de horrores na Ucrânia, com imagem e um enredo geopolítico. Não dá para “poupar” os espectadores. A pandemia foi uma tragédia agravada pela ignorância negativista dos governantes. De positivo, fica o desafio de redefinir a natureza e os rumos da globalização.
Como se não bastasse, o cenário político brasileiro vive sob um festival de encrencas, birras pornofônicas e pornográficas que tomaram o vulto de crises institucionais. As novidades se superam. A pauta jornalística era ditada, cedinho, por um bizarro encontro no “cercadinho” entre o Presidente da República e seus adoradores. As lives, o twitter, as mídias sociais e o ativismo se encarregam de jogar no “ventilador” a obra digital das mentes poluídas.
Agora, o tema é o golpismo. A imprensa não inventou nada. Trump fez escola. E discípulos. A receita é desacreditar as regras da competição eleitoral, comportamento inspirado nas teorias conspiratórias dos autocratas populistas ou na molecagem de melar o jogo para não perder.
Neste ambiente carregado de incertezas e de mal-estar social agravado pelos efeitos da inflação alta que restaura o rentismo dos ricos e destrói o poder de compras dos pobres, vem a notícia boa: dois milhões de novos eleitores reforçam a crença no Brasil, a quarta democracia de massas do mundo. Os números revelam um crescimento na faixa de eleitores com 16 e 17 anos (voto facultativo) de 47,2%, 57,4% em relação a 2014 e 2018 respectivamente.
A hastag #RolêDasEleições, impulsionado pelo Tribunal Superior Eleitoral, mobilizou instituições, organizações nacionais e internacionais, personalidades brasileiras, estrangeiras e demonstrou a vitalidade da nossa democracia.
Em 2030, o número de idosos, no Brasil, ultrapassará o total de crianças de zero a 14 anos. A previsão é de envelhecimento acelerado. Os jovens votantes rejuvenescem a democracia e renovam esperanças de superar o recorrente dilema de votar no “menos pior”.
Acompanhe Natália Bonavides também pelo Telegram! É só pesquisar @nataliabonavides ou acessar o link https://t.me/nataliabonavides… para entrar no canal e ficar por dentro das ações do mandato.
Forças armadas não devem opinar sobre eleições. Normalizar pitacos de generais sobre assuntos de civis, como no julgamento de Lula, é que é um ataque à democracia. A nota da Defesa prova q há generais dedicados a ameaçar as eleições e, como provou Pazuello, a vida de nosso povo!
Várias entidades vêm organizando suas bases para lançar comitês de luta voltados à pauta de suas categorias e em defesa do Brasil e dos brasileiros em diversas regiões do
País.
Levantamento realizado pela Conectar Pesquisas e Inteligência, em parceria com a organização Todos Pela Educação, aponta que 58% da população brasileira acima de 16 anos se mostra insatisfeita com a condução da educação pelo Governo Federal.
Desde o início da gestão de Jair Bolsonaro, cinco ministros já passaram pelo comando do Ministério da Educação (MEC) e os projetos da pasta sofreram uma redução drástica no volume de recursos disponíveis. Além disso, o MEC também vem sendo alvo de denúncias de corrupção e acusado de estar sob controle de partidos do Centrão, base de apoio parlamentar do governo Bolsonaro.
É hora de dar um basta a tudo que o bolsonarismo trouxe de desgraça para a vida da juventude. Cuida, tira o título de eleitor e vamos fazer parte da construção dessa luta em defesa dos nossos sonhos e dos nossos direitos.
Regularize seu título até 4 de Maio, não deixe para à última hora. Aos Jovens com 16 anos e acima, saiba da importância de poder votar e fazer um Brasil digno, democrático de direito, seja cidadão. É rapidinho e nem precisa sair de casa, basta acessar http://tse.jus.br
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares.
O Estado do Paraná da supremacia branca, do racismo, do conservadorismo, do prefeito de Curitiba que tem nojo de pobre, do Ratinho pai que ameaça mulheres de morte, do Ratinho Filho também podre de rico, seguindo a política da extrema direita do governador Richa, danou-se a criar escolas cívico-militares. Foi a represália, o castigo imposto pela ousadia dos estudantes com o Movimento Ocupa Escola.
As escolas cívico-militares é uma pobre compensação, que nas escolas militares impera o corporativismo. A prioridade das matrículas uma herança dos filhos dos militares.
As escolas cívico-militares ensinam ordem unida, valores do conservadorismo caduco da Tradição, Família, Propriedade - a triunfante TFP da pregação do golpe de 1964, misturada com a Teologia da Prosperidade da campanha bolsonarista de 2018, bem representada pelos pastores dos negócios da educação, e pelos coronéis da vacina na militarização do Ministério da Saúde.
Ana Júlia Ribeiro Ocupa Escola
Duvido nas escolas militares e nas escolas cívico-militares um movimento ocupa escola para prostestar contra o kit robótica (roubótica), para um exemplo. Duvido chegar uma Ana Júlia, que liderou o Ocupa Escola no Paraná, para falar na sala de aula:
"O pior ministro da educação da história acaba de ser exonerado. Milton Ribeiro sucedeu o pior ministro da educação da História, Abraham Weintraub, que sucedeu o pior ministro da educação da história, Vélez, e deve dar lugar, mais uma vez, ao pior ministro da educação da história.
Milton Ribeiro correu e se escondeu pra evitar que o governo sangrasse com mais um escândalo. Mas e agora? Os atos do ex-ministro precisam ser investigados e punidos".
O governo Bolsonaro forma o aluno disciplinado, obediente, subordinado, hierarquizado, nivelado, passivo, decoreba, elogiado pelo comportamento automático, treinado na ordem unida, no passo de ganso. Um estudante robotizado.
A corrupção do Mec vai além da comelança do dinheiro público.
Não vou teorizar aqui.
E sim propor a volta das aulas de História.
Que a ginástica da ordem unida e as aulas de hinos marciais sejam substituídas pelo frevo. O frevo é ritmo, arte, educação física, ginástica, dança, cântico, poesia, música, cultura popuar, alegria, liberdade, democracia, fraternidade, igualdade, felicidade, (re) união, união, povo.
Procedimento pode ser feito pelo site do Tribunal Superior Eleitoral
Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode serfeito pela internet, por meio doTítulo Net.
O primeiro turno da votação está marcado para2 de outubro.Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em30 de outubro,último domingo do mês.
Conhece alguém com 16 e 17 anos que ainda não tirou o título de eleitor? Compartilhe esta notícia porWhatsAppouTelegramque ainda dá tempo. Leia mais
Vamos derrotar as forças do mal. Os inimigos da Claridade, da Liberdade, da Democracia, da Fraternidade. Vamos calar os golpistas. Vamos fechar o gabinete do ódio e sua máquina de fake news.
Tortura nunca mais. Exílio nunca mais. Ditadura nunca mais.
Os quatro alunos do campus de Palotina da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que organizaram o trote violento ocorrido nesta semana deixaram a cadeia. Cada um pagou fiança de R$ 10 mil e, na segunda-feira (4), deverão colocar tornozeleira eletrônica.
Os veteranos – dois homens e duas mulheres com idades entre 21 e 23 anos – foram indiciados por lesão corporal de natureza grave e constrangimento ilegal, de acordo com a Polícia Civil (PC).
O grupo jogou creolina em calouros do curso de medicina veterinária durante o trote da última quarta-feira (30). O produto causou queimaduras em 19 pessoas, que registraram boletins de ocorrência. Todas as vítimas já receberam alta do hospital.
De acordo com o delegado responsável pelo inquérito, Pedro Lucena, a Polícia Civil (PC) encaminhou amostras da creolina utilizada no trote para o Instituto de Criminalística. O objetivo é descobrir se havia algum outro produto misturado. “Não sabermos ainda se foi só a creolina. Uma das estudantes acusadas usava luvas no momento que eles jogaram o líquido nos colegas, então vamos aguardar para ver se eles utilizaram outra substância”.
Com o monitoramento eletrônico eles poderão responder em liberdade, mas com restrições de circulação e não sem autorização para se aproximarem das vítimas. O inquérito deve ser concluído até o fim do mês.
Nesta sexta-feira (01) a UPFR disse, em nota, que os estudantes feridos receberão atendimento de médicos dermatologistas do campus de Toledo e que “está dedicada na apuração rigorosa para a punição dos autores envolvidos”.
Colegas das vítimas pedem a expulsão dos veteranos envolvidos no caso, o que pode acontecer nos próximos dias.
