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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

05
Jan22

Lula devolverá direitos aos trabalhadores e a extrema direita reage

Talis Andrade

aroeira ministério do trabalho .jpg

 

por Leonardo Attuch

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A possível aliança entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Geraldo Alckmin criou a falsa percepção de que um provável governo Lula 3 seria um período de conciliação e confraternização nacional, em que o bode do fascismo seria retirado da sala, mantendo-se todas as políticas neoliberais implantadas após o golpe de estado de 2016 e que fracassaram de maneira incontestável.

Bastou um elogio de Lula à revogação pelo governo espanhol de uma reforma trabalhista também fracassada por lá para que a plutocracia brasileira começasse a se movimentar. Lula disse apenas que os brasileiros devem olhar para a Espanha, sinalizando que é possível travar uma discussão madura sobre políticas públicas que não trouxeram os resultados prometidos:

Lula
@LulaOficial
É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da Espanha onde o presidente Pedro Sanchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores.
 

A presidente do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), não apenas celebrou a iniciativa espanhola, como também a decisão do governo de Alberto Fernández, na Argentina, de reverter privatizações igualmente fracassadas:

Gleisi Hoffmann
@gleisi
Notícias alvissareiras desse período: Argentina revoga privatização de empresas de energia e Espanha reforma trabalhista q retirou direitos. A reforma espanhola serviu de modelo p/ a brasileira e ambas ñ criaram empregos, só precarizaram os direitos. Já temos o caminho
 
Logo em seguida, a plutocracia escalou um de seus principais porta-vozes, o deputado Rodrigo Maia (sem partido-RJ), para atacar o Partido dos Trabalhadores. Maia, não custa lembrar, cuidou de praticamente toda a agenda legislativa implantada após o golpe de estado, aprovando medidas que tornaram o Brasil e os brasileiros mais pobres. Basta citar a emenda do teto de gastos, a entrega do pré-sal e a retirada de direitos previdenciários e trabalhistas.
 

Paralelamente, há uma certa histeria no mundo financeiro em razão do fato de Lula ter escolhido o ex-ministro Guido Mantega para escrever um artigo com seu diagnóstico sobre a crise econômica brasileira. Pouco importa se a média de crescimento da economia nacional durante a era Mantega, de 4,5% ao ano, foi a maior da história recente, tendo vindo acompanhada de controle inflacionário, acumulação de reservas internacionais e até mesmo pagamento de toda a dívida brasileira ao Fundo Monetário Internacional. Para a Faria Lima, Mantega é o lobo mau.

O que os neoliberais não explicam é por que, mais de cinco anos após o golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff, a chamada "confiança" ainda não voltou. Alguns deles dirão, cinicamente, que faltaram reformas mais profundas. Outros, mais sensatos, reconhecerão que a agenda de Michel Temer e Rodrigo Maia encolheu o mercado brasileiro justamente por ter tornado os consumidores brasileiros mais escassos e mais pobres. 

Em outubro do ano passado, a Folha de S. Paulo publicou um balanço sobre a reforma trabalhista defendida por Rodrigo Maia. "Quase quatro anos —e uma pandemia— depois de a reforma trabalhista do governo Michel Temer entrar em vigor, o 'boom' de empregos prometido não se concretizou. Na época, o governo chegou a falar em dois milhões de vagas em dois anos, e seis milhões em dez anos. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o desemprego hoje está maior. No trimestre terminado em julho de 2021, a taxa de desocupação ficou em 13,7%. Esse número é quase dois pontos percentuais a mais que os 11,8% registrados no último trimestre de 2017. No período, o total de desempregados subiu de 12,3 milhões para 14,1 milhões", escreveu o jornalista Isaac Oliveira.

Não há, portanto, qualquer sustentação factual para os argumentos daqueles que defendem a agenda regressiva implantada após o golpe de 2016. Mas a reação da plutocracia indica que a volta de Lula não será um passeio no parque e que neoliberais circunstancialmente rompidos com o bode fascista poderão se aliar novamente à extrema-direita, caso não haja mesmo uma terceira via.
 

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A revolta contra o trabalho nos EUA

 
 

07
Out21

O drama das crianças brasileiras deportadas para o Haiti

Talis Andrade

Haitianos deportados dos Estados Unidos chegam ao Aeroporto Internacional Toussaint Louverture, em Porto Príncipe, Haiti, em 19 de setembro de 2021.Haitianos deportados dos EUA chegam ao Aeroporto Internacional Toussaint Louverture, em Porto Príncipe

 

Parte dos haitianos deportados do Texas são crianças nascidas no Brasil – que portanto têm direito de ser assistidas pelo governo brasileiro

 

 

por Thomas Milz /DW

Mais de 7 mil migrantes que se encontravam em baixo da Ponte Internacional, na cidade fronteiriça texana de Del Rio, já foram deportados para o Haiti, segundo dados publicados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) na segunda-feira (04/10). Entre elas, estavam 381 crianças nascidas no Chile e 85 no Brasil. Estas são, portanto, brasileiras natas, ainda que de pais haitianos. Elas têm o direito de ser assistidas pelo governo brasileiro e de ser repatriadas.

Mas ao chegarem, forçadas pelo governo americano, ao aeroporto de Porto Príncipe ou de Cabo Haitiano, cidade no norte do Haiti que também recebe os voos vindos do Sul dos Estados Unidos, essas crianças e seus pais estão jogados no meio de um país à beira do colapso, em meio a uma violência quase generalizada pelas gangues que dominam, hoje em dia, grandes partes da região. Cada pessoa recebeu da OIM 120 dólares, o salário mínimo haitiano, suficiente apenas para sobreviver os primeiros dias num país que suas famílias, na maioria das vezes, tinham abandonado há muitos anos.

Na mídia, diz-se que o governo brasileiro, através da embaixada em Porto Príncipe, já está fornecendo ajuda a essas crianças. Estive no aeroporto da capital haitiana na ocasião da chegada de alguns voos, mas não encontrei nenhum representante do governo brasileiro. Por outro lado, encontrei haitianos que, durante anos e anos, tinham vivido e trabalhado no Brasil, onde seus filhos haviam nascido.

Alguns deles não sabiam que o governo brasileiro tem obrigação de ajudá-los; outros não sabiam como acionar tal ajuda. Assim, acabam se espalhando pelo Haiti, uns com a ajuda de familiares, outros se refugiando em favelas, na busca de uma moradia barata. Muitos carregam traumas pelos acontecimentos em tais viagens. Afinal, para se chegar do Chile ou do Brasil até a fronteira com os Estados Unidos, leva-se de um a dois meses. Neste percurso, eles gastam milhares de dólares com os "coyotes" – os facilitadores na travessia de um país para o outro.

Caos e miséria da América Latina

Há relatos chocantes de passagens de migrantes pelas selvas do Peru e, principalmente, pelo região de Darién, no Panamá, com sua selva densa e perigosa de atravessar. Lá, na região que liga o país à Colômbia, eles são vítimas de gangues que roubam e matam. O mesmo perigo espera os migrantes no México, onde regiões inteiras estão sobre o domínio de bandos criminosos.

Além de haitianos e migrantes hispano-americanos, há também muitos brasileiros tentando entrar nos Estados Unidos de forma ilegal. Nos últimos tempos, houve inclusive notícias de crimes contra eles. Estão à busca de uma vida melhor, já que a situação econômica de muitos países – como o Brasil e o Chile – tem se deteriorado ultimamente. Assim, os EUA se transformam, cada vez mais, na "terra prometida" para muitos latinos. E também na única opção.

Cheguei ao Brasil no começo do século, quando o otimismo com o futuro era palpável. Havia uma onda de governos "progressistas" na região, que ensaiavam iniciativas de mais inclusão social. Hoje, olhando para o caos e a miséria que ronda o Haiti, encontro muitas similaridades com cidades brasileiras. A falta de comprometimento das administrações públicas com a melhoria das vidas dos cidadãos se reflete numa negligência com as cidades e seus habitantes.

Pergunto-me o que será dessas crianças haitiano-brasileiras, que, com pouca idade, já sentiram na pele as veias abertas da América Latina. Uma região cada vez mais fragilizada pela fragmentação das instituições governamentais e dominada pelas gangues do tráfico de drogas, de armas e humano. A América Latina se encontra num estado lamentável, numa emergência humanitária. E, aparentemente, sem governantes responsáveis e com visão de futuro para dar uma esperança à população. Dar uma perspectiva às crianças brasileiras que chegaram, sem querer, no caos haitiano, já seria um começo. Pelo menos isso.

22
Ago21

A grande mentira

Talis Andrade

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por Hildegard Angel

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Tudo uma grande mentira. Uma conspiração indecente protagonizada pelos procuradores "lesa pátria", o ex-juiz Sérgio Moro - o homem da cara de aço - , e vários segmentos do Judiciário, STF inclusive, todos respaldados, estimulados e enaltecidos pela grande mídia, o PIG - Partido da Imprensa Golpista, como batizou Paulo Henrique Amorim.

O Instituto Millenium, a FIESP, a Firjan e outras entidades patronais, os bancos, esse conjunto genericamente chamado de "o mercado", botou grana.

O tucanato, liderado por Aécio Neves (e como lamento por isso), manobrou desde o impeachment de Dilma.

Sei que estou sendo repetitiva, mas não será por falta de lembrar que esses fatos cairão no esquecimento.

Vivemos então a chamada "guerra híbrida", com os cordéis desses fantoches manobrados pelos Estados Unidos. Queriam o pré-sal, a Petrobras, nossos poços, nossas refinarias. Quiseram destruir nossa indústria de construção pesada que já disputava com eles no mundo. Quiseram o nosso passaporte para o futuro. Quiseram e levaram, graças a esse poderoso grupo de traidores da pátria brasileira, engrossado - pasmem! - pelas Forças Armadas, cujo Partido Militar desejava voltar ao poder.

Repetiu-se 1964, quando sob pressão de Carlos Lacerda (Aécio), das lideranças católicas como TFP (os pastores evangélicos), a grande imprensa (o PIG), os empresários do IPÊS, IBAD, CONCLAP entre outras siglas (o mercado), uniram-se para dar o golpe, que batizaram de "Revolução". Como pretexto motivador, usaram o fantasma do "comunismo" (como agora), argumento desgastado mesmo naquela época, já que no Brasil NUNCA houve comunismo. 

E o que aconteceu em 64? Os políticos de extrema direita ralaram pra Jango cair, mas quem levou foram os militares.

E o que acontece agora? Mesma coisa. Bolsonaro, capitão que até hoje recebe soldo integral, é o boneco de ventríloquo do PM (Partido Militar). Está lá enquanto deixarem. 

Agora, vejam: Lula absolvido em TODOS os processos. Era TUDO mentira. Vai ser duro pra quem já estava de cabeça feita, os lambedores da suástica de Moro, ter que aceitar isso.

Pelo menos ficamos sabendo quem são os fascistas-raiz de nosso convívio. A fala mansa, o sorriso fofo não nos enganam mais.

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15
Ago21

Bolsonaro não tem condições mínimas para qualquer ato sobre 5G

Talis Andrade

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Tecnologia é de importância definitiva para país tentar se recuperar do atraso multissecular que o condena

por Janio de Freitas

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Joe Biden mandou ao Brasil o assessor de Segurança Nacional dos EUA e um chefão da CIA. Escolhas sugestivas, não de diplomatas, como seria entre países que se respeitem. As duas figuras nem precisariam formular ameaça alguma, chantagem alguma, seus cargos são eloquentes por si mesmos.

O poder americano quer a instalação do seu sistema informático 5G instalado no Brasil. E não o chinês.

O 5G é uma revolução assombrosa adiante da nossa internet e de outras modernidades informáticas.

O sistema americano não está concluído. Quando estiver, já é dito, ainda não será equivalente ao chinês. Por ora, tem a vantagem de que os chineses usam chips fabricados nos EUA, mas a China já se empenha em produção própria.

A decisão brasileira por meio de concorrência científica e financeira não convém aos americanos. Eles têm experiência de Brasil: situação idêntica se deu na compra de um sistema de vigilância da Amazônia, o Sivam, entregue à americana Raytheon em uma concorrência daquelas, bem brasileira, contra a francesa Thomson.

Então presidente, um alegre Fernando Henrique contou que telefonara a Bill Clinton para informar o atendimento ao seu pedido em favor da Raytheon. Hoje os americanos sabem mais da Amazônia real, e de suas riquezas, do que a soma das entidades brasileiras especializadas no tema.

A política internacional de Biden é pior para o mundo todo, exceto Israel, que a de Trump. Como diz um dos seus slogans preferidos, a meta do atual governo é “restabelecer no mundo a liderança inconteste dos Estados Unidos”.

Não foram divulgados os termos em que a questão G5 foi posta aqui pelos dois agentes. Para o essencial, nem foi preciso. Só determinar que fossem ditos em pessoa, e pelos escolhidos para fazê-lo, foi bastante.

O 5G é de importância definitiva para o Brasil tentar recuperar-se do atraso multissecular que o condena. Talvez a última oportunidade.

Mas Bolsonaro e seu pessoal não têm sequer as condições mínimas para qualquer ato em tal questão. O Congresso, em particular o Senado, precisa representar o futuro e impor medidas preventivas contra possíveis traições à soberania.

Nisso as Forças Armadas teriam papel relevante, mas estão minadas pelo bolsonarismo que se soma ao seu americanismo de guerra fria.

A concorrência legítima é indispensável. Ainda que seja retardada e aguarde a conclusão do sistema americano, para a melhor escolha de futuro brasileiro.

26
Jul21

Imigração: quase 3 mil crianças brasileiras entraram ilegalmente nos EUA pelo México em apenas 2 meses

Talis Andrade

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Foto PAUL RATJE/AFP. Agente do órgão americano de Alfândega e Controle de Fronteira patrulha área no Texas pela qual costumam passar imigrantes sem documentação

 

O Brasil já é a sétima origem mais frequente de migrantes sem visto, à frente de Cuba e Venezuela

 

  • por Mariana Sanches /BBC News 

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Apenas em maio e junho de 2021, 2.857 bebês e crianças brasileiros com até 6 anos de idade atravessaram irregularmente a fronteira dos Estados Unidos com o México e acabaram detidas pelo serviço de migração.

Esses dados inéditos do órgão americano de Alfândega e Controle de Fronteira, obtidos pela BBC News Brasil, apontam que o total de menores de 6 anos apreendidos por agentes americanos em apenas dois meses já supera todo o acumulado dos 7 meses anteriores.

Destas 2.857 crianças, 12 entraram no país sem a companhia dos pais ou de algum responsável legal por elas e, no momento do encontro com autoridades americanas, foram mantidas temporariamente sob custódia do governo do democrata Joe Biden.

Uma delas é o bebê João*, de um ano e meio, cuja história a BBC News Brasil contou em detalhes há uma semana. João passou mais de um mês em um lar temporário no Estado da Virgínia depois que foi encontrado na companhia dos avós, encaminhados para deportação. A mãe dele, que conseguiu acesso aos EUA depois de atravessar a fronteira com seu outro filho adolescente, precisou comprovar não ter antecedentes criminais no Brasil para poder se reunir ao bebê. Agora, eles esperarão em território americano pelo desfecho de seu processo na Justiça migratória.

Os números da imigração brasileira irregular têm crescido a cada mês, e atraído atenção crescente do serviço migratório americano. O país já é a sétima origem mais frequente de migrantes sem visto, à frente de Cuba, Haiti, Nicarágua, Colômbia e Venezuela, países que vivem intensas crises domésticas e com histórico de remeter grandes quantidades de população ao território americano. A cifra de brasileiros detidos em 2021 ao avançar pela fronteira dos EUA sem visto (29,5 mil) é o recorde registrado em toda a série histórica, que mede tais movimentos por nacionalidade desde 2007. Há 10 anos, em 2011, apenas 472 brasileiros foram detidos na mesma condição.

A esmagadora maioria das quase 4.867 crianças de até 6 anos que chegaram dessa forma aos EUA desde outubro passado estava acompanhada dos pais. O mesmo vale para as outras 1.297 crianças brasileiras entre 7 e 9 anos e os 2.585 pré-adolescentes e adolescentes entre 10 e 17 anos que, igualmente, fizeram o trajeto no período. É o que as autoridades americanas chamam de unidades familiares: ⅔ dos quase 30 mil brasileiros já detidos pela imigração em 2021 estavam em famílias nucleares, o que inclui pais e filhos.

Essa configuração tem a ver com uma estratégia estimulada pelos coiotes, como são chamados os operadores dessas rotas ilegais. Eles incentivam a prática do "cai-cai": ou seja, a viagem de migrantes sem visto com seus filhos menores de idade para garantir que os adultos não sofram deportação imediata na chegada aos EUA, quando se apresentarem às autoridades locais.

"Acompanhei o caso recente de um homem que juntou os US$ 12 mil cobrados por um coiote e ficou furioso quando a mãe de sua filha, com quem não era casado, não aceitou que a menina de 15 anos o acompanhasse na jornada pelo México. Ele dizia que para fazer um 'investimento' tão alto, precisava ter a certeza de que não seria deportado. E isso só seria possível com a presença da adolescente, que não seria deportada nem separada de seu pai", relata a socióloga Sueli Siqueira, especialista em migração de brasileiros para os EUA da Universidade do Vale do Rio Doce.

Estratégia 'cai-cai'

Tanto autoridades brasileiras quanto americanas ouvidas pela reportagem afirmam que a estratégia "cai-cai" havia sido praticamente abandonada durante a gestão Trump, quando o então presidente republicano adotou práticas como a separação entre pais e filhos, a deportação sumária de menores de idade e a obrigatoriedade de esperar pela resposta ao pedido de asilo em território mexicano.

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Famílias latino-americanas continuam contratando 'coiotes' para chegar aos EUA, em viagens arriscadas

 

Mas todas essas medidas restritivas foram revistas e, parcial ou totalmente, abolidas ainda na gestão Trump ou já no governo Biden, o que levou à retomada do "cai-cai".

Eleito sob a promessa de tornar o sistema de migração "mais humano" e de criar um caminho de obtenção de cidadania para 11 milhões de migrantes que já vivem no país sem documentos, Biden tem encarado uma crise no assunto, com a chegada de quase 1,3 milhão de pessoas pela fronteira apenas em 2021. Dessas, 95 mil eram menores de idade sem os pais ou responsáveis.

O volume levou o atual presidente a designar a vice para gerir o problema. Em visita recente à Guatemala, Kamala Harris foi clara: "Não venham (aos Estados Unidos)".

É improvável, no entanto, que o apelo tenha efeito sobre os latino-americanos que querem tentar a vida nos EUA agora. Afundada em um misto de crise econômica e descontrole pandêmico, a região vive uma espécie de nova década perdida, que lembra os anos 1980. Não por acaso, foi nesse período que a primeira grande onda de migrantes brasileiros chegou aos EUA, em fuga do desemprego e da inflação alta. Agora, de acordo com o IBGE, o desemprego no Brasil se aproxima dos 15% e a inflação tem mostrado força especialmente em itens básicos, como alimentos.

Para a socióloga Sueli Siqueira, a "desesperança com a política e a economia do Brasil" e a "crença de que Biden vá tornar mais fácil a vida de quem vem de fora" têm alimentado o fluxo de brasileiros, que deve se manter alto ainda por muitos meses.

Ela nota ainda que as características dessa migração - majoritariamente em família - também indicam que essas pessoas estão tentando uma mudança definitiva de país, um reassentamento e recomeço de vida, e não apenas trabalhar ganhando em dólares por algumas temporadas para depois regressar ao Brasil.

07
Jun21

BBC: Congressistas dos EUA pedem que governo Biden explique como foi cooperação entre americanos e Lava Jato

Talis Andrade

moro e dallagnol.jpgMoro e Dallagnol cooperação

 

  • por Mariana Sanches /BBC News

Um grupo de 20 congressistas americanos enviou nesta segunda-feira (07/06) uma carta ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) em que pede que o país torne públicas informações sobre como os órgãos de investigação dos EUA cooperaram com a Operação Lava Jato, no Brasil.

A carta, à qual a BBC News Brasil teve acesso com exclusividade, é assinada por estrelas do partido democrata, como a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, e foi remetida ao secretário de Justiça Merrick Garland, que assumiu a pasta após a chegada de Joe Biden à Casa Branca, em janeiro de 2021.

No texto, os parlamentares se dizem "preocupados" com "o envolvimento de agentes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) em procedimentos investigativos e judiciais recentes no Brasil, que geraram controvérsia substancial e são vistos por muitos no país como uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito".

Diálogos atribuídos aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato publicados pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de imprensa sugerem que os investigadores brasileiros se esquivaram de formalizar ações de cooperação internacional nos EUA, como exigia a lei brasileira. Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou que, se comprovadas as faltas, isso poderia levar a novas anulações de julgamentos da Operação.

Interferência dos EUA na política interna do Brasil?

No Congresso americano, há apreensão com a possibilidade de que investigadores americanos possam ter se envolvido ou participado de atos recentemente considerados ilegais pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF), que anulou todos os julgamentos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato após apontar parcialidade do então juiz federal Sergio Moro no caso.

Os parlamentares dos EUA temem que as ações de agentes investigativos americanos possam ser vistas como interferência na política nacional brasileira, já que a operação Lava Jato levou ao impedimento da candidatura presidencial de Lula em 2018 e alçou Sergio Moro a Ministro da Justiça do atual presidente, Jair Bolsonaro.

"Há muito tempo estou preocupada com a Lava Jato e suas consequências para a democracia brasileira - particularmente com o que parece ter sido um esforço politizado e falho para prender o ex-presidente Lula e mantê-lo fora das urnas em 2018. Se o DoJ desempenhou algum papel na erosão da democracia brasileira, devemos agir e garantir a responsabilização para que isso nunca se repita", afirmou à BBC News Brasil a deputada democrata Susan Wild, da Pensilvânia, uma das signatárias da carta ao DoJ.

Ouvidos pela reportagem, tanto o ex-juiz Sergio Moro quanto o Ministério Público Federal do Paraná negaram que tenha havido qualquer irregularidade ou ilegalidade na cooperação com os agentes americanos. (leia mais abaixo)

Wild afirma que prefere esperar "informações completas antes de tirar quaisquer conclusões" sobre o papel de agentes do FBI, o órgão investigativo dos EUA, ou do DoJ, mas nota que "os Estados Unidos devem estar atentos à sensibilidade de seus atos tanto no Brasil quanto em outros lugares da América Latina, dado o histórico de interferência dos EUA na região".

A congressista se refere, por exemplo, ao apoio dado pelos EUA à ditadura militar brasileira, nas décadas de 1960 e 1970. Durante a presidência do democrata Barack Obama (2009-2017), o país iniciou o que ficou conhecido como "diplomacia da abertura", quando tornou públicos documentos diplomáticos secretos sobre violações aos direitos humanos cometidos pelos regimes ditatoriais de Brasil, Argentina e Chile.

"Os Estados Unidos têm uma história sombria de intervenção na política interna da América Latina e precisamos compreender totalmente a extensão do envolvimento dos EUA (com a Lava Jato) para evitar que uma eventual implicação inaceitável aconteça no futuro", afirmou à BBC News Brasil o deputado Raúl Grijalva, do Arizona, que também assinou a carta.

Os parlamentares estão cientes de que em pouco mais de um ano, os brasileiros decidirão quem comandará o Palácio do Planalto, o que deve aumentar a temperatura do assunto. "À medida que o Brasil se aproxima da eleição presidencial de 2022, acredito ser crucial que os membros do Congresso dos EUA deixem claro que a era de interferência acabou - o povo brasileiro deve ser livre para escolher seus próprios governos", resume Wild.

biden.jpgREUTERS. Congresso americano quer saber do governo Biden como os EUA atuaram no assunto

 

Informações sob sigilo

Essa não é a primeira vez que membros do Congresso dos EUA expressam preocupação com o envolvimento de autoridades americanas com a Lava Jato. Em agosto de 2019, depois que o portal de notícias The Intercept Brasil publicou trocas de mensagens entre Moro e procuradores da Operação Lava Jato que levantavam suspeitas sobre a parcialidade do juiz para julgar o caso, 12 congressistas americanos, liderados pelo representante da Geórgia Hank Johnson, do Comitê Judiciário da Câmara, remeteram 11 perguntas ao DoJ sobre o assunto.

Eles queriam saber se as comunicações entre o então juiz federal Sergio Moro, os procuradores da força-tarefa e os agentes americanos tinham ocorrido sempre por canais formais e oficiais, se obedeciam à legislação brasileira, que tipo de apoio técnico investigativo as autoridades dos EUA forneceram à operação, se presenciaram ou souberam de condutas questionáveis de Moro ou dos procuradores durante a cooperação e se estiveram envolvidos particularmente nos processos referentes ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja condenação no âmbito da Lava Jato o impediu de disputar as eleições presidenciais em 2018.

A missiva só foi respondida pelo DoJ quase um ano depois, em junho de 2020, com uma negativa completa. "O Departamento não pode fornecer informações sigilosas sobre esses assuntos nem revelar detalhes não públicos das ações", dizia a pasta.

A resposta do DoJ levou mais de 70 deputados brasileiros, do PT, PDT, PCdoB, PSB, PSOL e da Rede, a enviarem uma carta aos colegas do Congresso nos EUA na qual pediam que eles voltassem a interpelar o DoJ sobre o assunto.

Apesar disso, nada aconteceu por quase um ano. A eleição, que retirou o republicano Donald Trump da Casa Branca para instalar ali o democrata Joe Biden, e o conturbado processo de transição de poder nos EUA consumiram a atenção dos políticos do país.

Mas, nas últimas semanas, o assunto voltou a circular no Congresso americano. Um fator foi decisivo para isso: em abril de 2020, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal determinou que Moro tinha tido conduta parcial no julgamento do petista, ao interceptar os telefones de advogados do ex-presidente e determinar a condução coercitiva do petista em 2016, sem primeiro intimá-lo a depor.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vistas de um dos ministros e deve ser retomado ainda esse mês, mas nos bastidores da Corte transparece que o veredicto tem poucas chances de se alterar. E embora não admitam que se apoiem nas mensagens reveladas pelo Intercept em sua decisão, alguns ministros as têm citado para justificar à imprensa sua posição.

Cooperação formal ou informal?

gilmar.jpgAFP. Gilmar Mendes afirmou que cooperação internacional com os EUA pode ter sido ilegal

 

Em entrevista à BBC News Brasil, em fevereiro, Gilmar Mendes afirmou que os diálogos sugeriam cooperação internacional ilegal com os EUA. "Hoje, por exemplo, se fala numa cooperação internacional informal que havia entre os membros da Lava Jato e determinados integrantes de instituições na Suíça e nos Estados Unidos, sem o devido processo legal. Saber se, nos casos em que houve condenação, se houve essa cooperação, pode ser relevante para esses casos também", afirmou Gilmar, sugerindo que isso poderia ser motivo para novas anulações de julgamentos da Lava Jato.

Na carta que enviaram nesta segunda ao DoJ, os congressistas americanos apontam a recente decisão do STF de anular todos os julgamentos contra Lula e citam o que consideram ser evidências de cooperação irregular. Uma delas seria a revelação de que 17 agentes do FBI, do DoJ e do Departamento de Segurança Doméstica dos EUA (DHS, na sigla em inglês) estiveram em Curitiba com os procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato em 2015, sem que isso tivesse sido formalizado, conforme exige a legislação brasileira, junto ao Ministério da Justiça. Questionam também o modo como os americanos se envolveram na definição sobre o uso de recursos apreendidos nos EUA, como os recursos da Petrobras que os procuradores brasileiros tentaram converter em um fundo da Lava Jato, iniciativa barrada no STF.

Os congressistas citam ainda em seu pedido de informações as declarações de julho de 2017 do subsecretário interino de Justiça, Kenneth A. Blanco, em uma palestra no Atlantic Council, transcrita e publicada na página do Departamento de Justiça dos EUA. Blanco afirmou, na ocasião, que "a cooperação entre o DoJ e o Brasil gerou resultados extraordinários. Só no ano passado (2016), por exemplo, a Seção de Fraudes da Divisão Criminal e a força-tarefa brasileira Lava Jato cooperaram e coordenaram resoluções em quatro casos da FCPA (lei federal dos EUA para combater corrupção internacional): Embraer, Rolls Royce, Braskem e Odebrecht".

De acordo com Blanco, que falava especificamente sobre o caso brasileiro, "no início de uma investigação, um promotor ou agente da unidade de inteligência financeira de um país pode ligar para seu homólogo estrangeiro e solicitar informações financeiras que, por exemplo, identifiquem contas bancárias. Quando a investigação tiver progredido até o ponto em que os promotores estejam prontos para levar o caso a julgamento, as provas podem ser solicitadas por meio do canal de auxílio jurídico mútuo para que possam ser admissíveis no julgamento. Sejamos realistas, os criminosos que procuramos identificar e levar à justiça agem rapidamente e é imperativo que façamos o mesmo".

Mas, de acordo com um texto do procurador e ex-diretor da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República (PGR) Vladimir Aras, publicado em 2021 em seu blog, a legislação brasileira veda a informalidade na troca de informações entre agentes, como defende Blanco. "A tramitação dá-se por intermédio das autoridades centrais designadas pelos Estados-partes. No caso do Brasil, é o Ministério da Justiça, representado pelo DRCI. Para os Estados Unidos, a autoridade central é a Procuradoria-Geral (United States Attorney General), representada pelo DoJ", escreve Aras.

Ele ainda diz que "para terem validade no Brasil, as provas criminais obtidas nos EUA devem (...) obedecer às limitações, formalidades e restrições à assistência nele apontadas".

lula impedido.jpgREUTERS. Condenação no âmbito da Lava Jato impediu Lula de disputar as eleições presidenciais em 2018

 

Aras e o chefe dos procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, teriam tido uma discussão sobre o assunto por meio de mensagens de aplicativos, em fevereiro de 2016. Dallagnol avisava a Aras que o MPF e a Polícia Federal (PF) seguiriam com ações para extradição de um acusado dos EUA sem passar pelo Ministério da Justiça, como requeria a lei. "Obrigado, Vlad (Aras), mas entendemos com a PF que neste caso não é conveniente passar algo pelo Executivo", teria escrito Dallagnol. Aras teria respondido: "A questão não é de conveniência. É de legalidade, Delta (Dallagnol). O tratado (de cooperação internacional) tem força de lei federal ordinária e atribui ao MJ a intermediação".

Consultado em abril pelo Congresso dos EUA sobre a legalidade no intercâmbio entre autoridades americanas e brasileiras na Lava Jato, o ex-secretário de Justiça do Brasil, Paulo Abrão, afirmou que "a cooperação internacional é fundamental no combate à corrupção transnacional, mas ela só pode acontecer por meio de atos formais e documentados, para preservar as garantias dos cidadãos no Estado de Direito". Abrão esteve à frente da Secretaria de Justiça entre 2011 e 2015, período em que afirma ter celebrado mais de 4,7 mil pedidos de cooperação internacional.

A BBC News Brasil pediu esclarecimentos sobre o assunto ao Ministério da Justiça, que não respondeu até a publicação da reportagem. O Ministério, no entanto, já informou, em juízo, que não encontrou pedidos de cooperação formal entre Lava Jato e EUA nos casos envolvendo o ex-presidente Lula. A pesquisa, no entanto, não abarca certas fases de investigação, em sigilo, e por isso a atuação da Lava Jato com os americanos pode ter sido legal.

Consultado sobre em que parâmetros se deu a cooperação entre EUA e a Lava Jato, o ex-juiz Sérgio Moro afirmou à BBC News Brasil, por meio de sua assessoria, que "a cooperação foi por meios formais, inclusive por escrito, o que não exclui contatos verbais entre as autoridades envolvidas na cooperação".

Ainda segundo Moro, "não há nada de irregular ou ilegal nisso. Quem afirma o contrário, não conhece a cooperação jurídica internacional. Os únicos interesses envolvidos foram os de aplicar a lei em cooperação internacional a casos graves de suborno transnacional, como ocorre normalmente entre autoridades de países diversos".

Já o Ministério Público Federal afirmou, por meio de nota, que "nenhum documento foi utilizado pela força-tarefa Lava Jato sem ter sido transmitido pelos canais oficiais, ressalvadas situações de urgência informadas nos autos". E afirmou que, em situações de investigação internacional, "antes da formalização de um pedido formal por meio dos canais oficiais, é altamente recomendável e legal que as autoridades mantenham contatos informais e diretos. A cooperação informal significa que, antes da transmissão de um pedido de cooperação, as autoridades dos países envolvidos devem manter contatos, fazer reuniões, virtuais ou presenciais, discutir estratégias, com o objetivo de intercâmbio de conhecimento sobre as informações a serem pedidas e recebidas".

O MPF ressaltou que a cooperação internacional foi fundamental para devolver R$4,3 bilhões aos cofres públicos e que, durante a Lava Jato, recebeu 653 pedidos de cooperação de 61 países e realizou 597 pedidos a 58 países. Os procuradores disseram ainda que "os procedimentos e atos da força-tarefa da Lava Jato sempre seguiram a lei e estiveram embasados em fatos e provas" e que "não reconhecem as supostas mensagens" divulgadas pelo The Intercept como verdadeiras. "As supostas mensagens são fruto de atividade criminosa e não tiveram sua autenticidade aferida, sendo passíveis de edições e adulterações".

Os congressistas americanos afirmaram ao DoJ que aguardam esclarecimentos até o dia 31 de julho. De acordo com Hank Johnson, os desenvolvimentos recentes no Judiciário brasileiro, que anularam a condenação de Lula, "tornam mais importante que nunca determinar o papel do Departamento de Justiça brasileiro" no caso. "Isso é claramente um assunto fundamental na relação entre Brasil e EUA", disse à BBC News Brasil.

07
Jun21

Congressistas americanos pedem que governo Biden explique cooperação entre Departamento de Justiça e Lava Jato

Talis Andrade

cia tio sam moro.jpg

 

 

247 - Um grupo de 20 congressistas americanos enviou nesta segunda-feira (7) uma carta ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos pedindo que as informações sobre como o órgão cooperou com a Operação Lava Jato sejam tornadas públicas. 

No texto, obtido pela BBC Brasil, os parlamentares se dizem "preocupados" com "o envolvimento de agentes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) em procedimentos investigativos e judiciais recentes no Brasil, que geraram controvérsia substancial e são vistos por muitos no país como uma ameaça à democracia e ao Estado de Direito".

A deputada democrata da Pensilvânia Susan Wild destacou a importância das informações para as próximas eleições presidenciais. "À medida que o Brasil se aproxima da eleição presidencial de 2022, acredito ser crucial que os membros do Congresso dos EUA deixem claro que a era de interferência acabou - o povo brasileiro deve ser livre para escolher seus próprios governos", resume.

O documento é assinado por grandes nomes do partido democrata, como a deputada Alexandria Ocasio-Cortez. Ele foi remetido ao secretário de Justiça Merrick Garland. Os congressistas informaram que aguardam uma manifestação do Departamento de Justiça até o dia 31 de julho.

18
Abr21

Fissura em relação com Exército é o pior enfraquecimento que Bolsonaro pode sofrer. Por Janio de Freitas

Talis Andrade

 

A importância dessa reversão é grande e pode ser decisiva na CPI do genocídio

por Janio de Freitas /Folha

A perda de Bolsonaro com a encrencada substituição de comandos militares encontrou rápido meio de aferição. Em resposta à aprovação da CPI, no meio da semana voltou à insinuação ameaçadora: “O pessoal fala que eu tenho que tomar providências, eu estou aguardando o povo dar uma sinalização”. Para depois dizer que faz, ou fará, “o que o povo quer”. Nenhuma repercussão.

A interpretação geral daquele episódio, com o pedido de demissão conjunta decidido pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Força Aérea, foi a de demonstrar o surgimento de uma distância, no mínimo uma fissura, que rompe a conexão do Exército com Bolsonaro tal como induzida ainda na campanha eleitoral. Esse é o pior enfraquecimento que Bolsonaro pode sofrer nos seus recursos para ver-se sustentado a despeito do que faz e diz.

A importância da reversão é grande e pode ser decisiva na CPI do genocídio. Antes, o Exército não precisaria explicitar insatisfação com a CPI para inibir-lhe a criação ou a atividade. Sua identificação com Bolsonaro o faria, por si só. A maneira distensionada como os senadores procederam nas preliminares para a CPI já foi claro fruto do novo ambiente sem cautelas e temores. O grau em que os senadores se sentiram desamarrados mostra-se ainda maior por terem um general da ativa, Eduardo Pazuello, entre os itens mais visados pelo inquérito.

Estudos recentes, publicados nas revistas científicas Science e Lancet, juntam-se agora a estudos científicos brasileiros e proporcionam levantamentos e análises primorosos para poupar à CPI muitas pesquisas e apressá-la. Ainda que não seja a ideal, sua composição é satisfatória; não será presidida por Tasso Jereissati, como deveria, mas conta com sua autoridade; e Renan Calheiros, se agir a sério, tem competência como poucos para um trabalho relatorial de primeira.

Bolsonaro tange o Brasil para os 400 mil mortos. Tem sido o seu matadouro. Estudo do neurocientista Miguel Nicolelis conclui que ao menos três em cada cinco mortos não precisariam ter morrido, no entanto foram vitimados pela incúria, a má-fé e os interesses com que Bolsonaro e seus acólitos têm reprimido a ação da ciência. Uma torrente de homicídios que não podem ficar esquecidos e impunes. Do contrário, este país não seria mais do que uma população de Bolsonaros.Image

A enganação

Joe Biden insinua outra Guerra Fria. É curiosa a atração entre os democratas, não os republicanos, e as guerras. Os Estados Unidos entraram na Primeira Guerra sob a presidência do democrata Wilson. Na Segunda Guerra, a presidência era do democrata Roosevelt. Bem antes dos chineses, em 1950 os Estados Unidos entregaram-se à Guerra da Coreia levados pelo democrata Truman. O democrata Kennedy criou a Guerra do Vietnã. E pôs o mundo a minutos de uma guerra nuclear, de EUA e URSS, na crise dos mísseis em Cuba.

É contraditória a inadmissão de uma China em igualdade com os Estados Unidos e a determinação de sustar o aquecimento global. A primeira abre um risco de guerra em que questões como ambiente e clima não subsistem.

Apesar disso, nos dias 22 e 23 os governantes de 40 países fazem uma reunião virtual sobre clima, por iniciativa de Biden. Os americanos esperam comprar de Bolsonaro, por US$ 1 bilhão, o compromisso de medidas verdadeiras contra o desmatamento na Amazônia, essenciais para deter o aquecimento climático.

Esse bilhão sairá caríssimo ao Brasil, porque o compromisso de Bolsonaro será tão mentiroso quanto as afirmações que fará, como já fez em carta a Biden, sobre os êxitos do governo na preservação da Amazônia.

Em março, o desmatamento foi recordista: 13% maior que o de março de 2020. Desde o início do governo Bolsonaro, o desamamento por fogo, o roubo de madeira e o garimpo aumentam sem cessar. O setor de fiscalização do Ibama foi destroçado. Bolsonaro protege o garimpo ilegal, pondo-se contra a destruição de seu maquinário. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, protege os madeireiros criminosos.

Apresentado há três dias, o Plano Amazônia 2021/2022 não é plano, nem outra coisa. Sua meta de redução de desmatamento é maior do que o encontrado por Bolsonaro. Não contém restauração dos recursos humanos, nem as verbas condizentes com esforços reais. Mas “o governo dos Estados Unidos espera seriedade e compromisso de Bolsonaro” na reunião. Espera o que não existe.

***

Da Newsletter da Folha de 18/04/2021: Em Goianápolis (GO), sem máscara, Jair Bolsonaro (sem partido) apertou ao menos 144 mãos antes de pegar um bebê. Presidente mobilizou dois helicópteros oficiais para, fora da agenda, viajar neste sábado (17) para a cidade a cerca de 190 quilômetros de Brasília, onde provocou aglomeração.
18
Abr21

“Bolsonaro está perdido. Já estou vendo sua queda”, afirma Boaventura de Sousa Santos

Talis Andrade

Boaventura de Sousa Santos

 

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, em entrevista à TV 247, afirmou que a CPI da Covid-19, criada pelo Senado na última semana, poderá sim ter fortes impactos na política nacional. Dentre eles, uma eventual renúncia de Jair Bolsonaro.

“Penso que a CPI é um instrumento que pode efetivamente levar a uma decisão, mas nessa CPI nós temos que saber qual é o Congresso que temos no Brasil. O Bolsonaro está refém do Centrão. A CPI pode ser a maneira que o Congresso tem de se libertar ou até de forçarem uma renúncia do Bolsonaro. Eu penso que o Bolsonaro está perdido”, falou o sociólogo.
 

Apesar de dizer que não gosta de praticar futurologia, Boaventura de Sousa Santos disse que já consegue ver a queda de Bolsonaro. “Não gosto de prever o futuro. Costumo dizer que os sociólogos só veem bem o passado; o futuro é muito complicado. Mas eu já estou vendo a queda [de Bolsonaro]”.

Pandemia de Covid-19

Boaventura Santos disse que, no Brasil, a pandemia tem sido utilizada como ferramenta de “controle social”. Ou seja, a classe política e as elites estão se utilizando das medidas restritivas de combate ao coronavírus para evitar que o povo saia às ruas para manifestar suas opiniões. “A pandemia está sendo usada no Brasil como uma forma de controle social, não tenho dúvida. É um controle demográfico, um darwinismo social. É ver-se livre de uma porcentagem significativa da população. É uma arma de destruição massiva. É uma forma de controle social porque eles sabem que, enquanto tiver pandemia, não há protestos massivos nas cidades brasileiras. Isso é muito importante”.

Para o sociólogo, “é possível e necessário” realizar protestos no Brasil, mesmo durante a crise sanitária. Ele afirmou que “falta imaginação” para pensar em diferentes maneiras de protestar que cumpram com o distanciamento social.

Geopolítica

Boaventura Sousa Santos afirmou que a China “é um império emergente” e que o “Brasil está no olho do furacão” da guerra comercial entre os chineses e os norte-americanos. Tal guerra, aliás, na visão do sociólogo, pode passar a ser “uma guerra quente, com uso de armas sobretudo no mar da China e no Pacífico”. "Nós estamos em uma situação de endurecimento, especialmente porque os Estados Unidos chegaram à conclusão de que é tarde demais para travar a China”, avaliou.

14
Abr21

Bom sujeito não é. Sérgio Moro participa de negociações secretas entre Brasil e EUA sobre a Amazônia

Talis Andrade

Corrupção do caráter 1 - Moro: lírico da caveira e face da extrema-direita  - 17/02/2020 - UOL Notícias

Reportagem do site Brasil Wire mostra que o ex-juiz Sérgio Moro, declarado parcial pelo STF, participou de uma reunião privada bilateral EUA-Brasil sobre a floresta amazônica. "Sem cargo divulgado junto ao governo dos Estados Unidos ou do Brasil, quais interesses ele representa?", questiona o veículo

Moro bom sujeito não é. Na lava jato defendeu os interesses do Tio Sam. Como prêmio, ganhou propriedade e direção da empresa estadunidense Alvarez & Marsal. Para administrar a recuperação de empresas brasileiros que ajudou a destruir, retirando cerca de R$ 142,6 bilhões da economia brasileira. 

Moro apareceu na TV Globo cantando música francesa. Ele não gosta de samba, não gosta do Brasil. 

Cantava Dorival Caymmi:

Eu nasci com o samba e no samba me criei
do danado do samba nunca me separei

Quem não gosta do samba bom sujeito não é
Ou é ruim da cabeça ou doente do pé

 

 

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