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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

23
Nov21

O touro dourado e a economia do boi

Talis Andrade

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A história do capitalismo mostra que moeda nacional forte é desdobramento de economia doméstica forte, não o contrário

 

por Leda Paulani /A Terra É Redonda

No início dos anos 1990, com os ventos neoliberais soprando fortemente por aqui e a alta inflação brasileira quase virando hiperinflação, o governo Fernando Collor/Itamar Franco, sob o comando econômico de Fernando Henrique Cardoso (FHC), resolveu que, junto com a transformação do Estado em Judas a ser malhado não só no sábado de aleluia, seria bom pegar carona na estabilização monetária que o Plano Real prometia e transformar o Brasil em “potência financeira emergente”. FHC, tornado presidente, foi o padroeiro da proposta.

Três décadas depois, o touro de isopor (mau gosto estético à parte) postado à frente da B3, no desolador centro de São Paulo, em meio à economia catatônica, à desvalorização descontrolada da moeda nacional, ao ressurgimento do fantasma inflacionário e a mais de 100 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar, coloca-se como o símbolo irretocável do fracasso daquele projeto. O artista que assina a obra atirou no que viu e acertou no que não viu.

São camadas de contradições que se escoram no corpo do animal, que buscou reproduzir o ícone plantado em Wall Street, a Meca do capital financeiro. O ouro que o faz brilhar, fulgindo poder e vigor, é só o véu que encobre o frágil interior de isopor. Os bilhões negociados dia-a-dia nas bolsas do velho prédio da rua 15 de Novembro contrastam com o cenário urbano degradado e com as intervenções que rapidamente apareceram, estampando no objeto: “Fome”, “taxar os ricos”… e não devem parar por aí.

A história do desenvolvimento capitalista mostra que uma moeda nacional forte é o desdobramento necessário de uma economia doméstica forte. No século XIX, a Inglaterra impôs a libra (e o padrão-ouro) a todo o mundo capitalista pela fo               rça e dinamismo tecnológico de sua economia. Ao final da Segunda Guerra, na conferência de Bretton Woods, os Estados Unidos impuseram o dólar como padrão monetário internacional graças à pujança de sua gigante economia, beneficiada pela própria guerra.

Os planejadores brasileiros dos anos 1990 resolveram inverter a equação e parir uma economia forte de uma moeda “forte”. Para o regozijo de seus patrocinadores, o Real nasceu valendo mais que o dólar, mais exatamente US$ 1,149. Hoje vale US$ 0,178 e a economia forte ficou na promessa. A “potência financeira emergente” e o protagonismo do capital financeiro produziram uma moeda forte de fancaria, que arruinou a economia brasileira e botou o país nas piores posições na divisão internacional do trabalho.

Hoje somos pagadores de renda de todos os tipos e produtores de bens da indústria extrativa, que detonam nossas riquezas naturais, e de bens do agronegócio, de baixo valor agregado e alto valor de destruição ambiental. O boi é um dos protagonistas dessa decadência sem apogeu e pode se associar à moeda forte como símbolo do que nos tornamos. Quase um século depois, voltamos à situação completamente subalterna pré-1930, e isto em plena era da evolução irrefreável da indústria 4.0, que se desenvolve a uma velocidade estonteante.

Os governos democráticos e populares que passaram por aqui neste meio tempo não foram determinados o suficiente para quebrar o círculo absolutamente vicioso da poupança externa no qual nos meteu a economia da moeda forte. Tentaram e conseguiram, numa velocidade surpreendente, melhorar a distribuição da renda. Não mexeram, porém, nos mecanismos mais profundos que reproduzem uma distribuição ainda mais desigual de riqueza e continuaram a desenvolver socialmente o país sob os mesmos marcos institucionais do poder, do benefício e do protagonismo do capital financeiro.

Nos primeiros anos da década de 2010, apesar do relativo sucesso inicial em enfrentar a crise financeira internacional de 2008, suas consequências começaram a deitar por terra as conquistas sociais obtidas. Em plena ascensão da extrema-direita no mundo, ao bulício econômico seguiu-se a inquietação política e acabou no golpe de 2016, numa dose ainda mais envenenada da política da moeda forte e do boi e, finalmente, no bolsonarismo que nos assola.

Por razões até agora um tanto obscuras, mas que fortunas em paraísos fiscais talvez ajudem a explicar, o Banco Central, numa reviravolta espetacular, executou, a partir de maio de 2020, uma manobra estranha à cartilha que até então pautava a condução da política monetária e derrubou as taxas de juros a níveis incompatíveis com a inflação esperada e o risco-país. Mais que isso, manteve tal postura, mesmo com os arranques de preços de alimentos, energia e combustíveis, que foram ficando cada vez mais evidentes. A desvalorização superlativa do câmbio foi o resultado inexorável. O prolongado soluço terminou em maio deste ano e a política monetária vai voltando a passos rápidos ao seu curso de sempre.

No contexto ora vivenciado, com a economia prostrada pela crise – que já dura sete anos –, agravada pela pandemia, os eventuais benefícios dessa “correção” inusitada da taxa de câmbio foram completamente superados por seus desdobramentos no plano da inflação, que é maior, lembre-se, no grupo dos alimentos, atingindo com força total as famílias que têm aí o gasto maior de sua parca renda. A situação vem gerando miséria e desespero num país com mais de 30 milhões de desocupados (desempregados, desalentados e subutilizados, numa população economicamente ativa de cerca de 100 milhões).

As famílias mais pobres (sustentadas em 2020 pelo auxílio emergencial) vão perdendo a condição mínima de vida, deixando de ter um teto, pois não conseguem mais pagar o aluguel e saem povoando as grandes cidades brasileiras com suas barracas, convertendo muitas das vias públicas em espaços que não ficam nada a dever a campos de refugiados… refugiados que são da guerra que lhes move o Estado teocrático, dirigido por fundamentalistas de mercado.

Enquanto isso, a economia do boi se beneficia agora não só da alta mundial dos preços das commodities, mas também do preço inflacionado da verdadeira moeda forte, e sem pagar um centavo a mais de imposto por isso. A economia do boi alimenta parte expressiva do mundo enquanto produz internamente desesperança, penúria e fome.

A simples volta da política monetária ao seu curso usual desmanchará os malfeitos? Difícil dizer que sim. Combinada com a manutenção do teto de gastos, a elevação abrupta da taxa de juros (tudo indica que vai aumentar muito de velocidade até medos do próximo ano) desestimulará ainda mais o investimento privado e, com os investimentos públicos inviabilizados, afundará de vez a economia em seu estado de letargia e junto com ela o número de empregos.

Ao mesmo tempo a manutenção da instabilidade política recorrentemente produzida pelo próprio governo, sobretudo em ano eleitoral, tornará ínfimos os ganhos em termos de redução da taxa de câmbio e, portanto, do comportamento da inflação – que evidentemente não é inflação de demanda, mas inflação derivada de choques de preços, com destaque para o preço da divisa, resultante da genocida política econômica de Guedes-Bolsonaro.

Tudo isso indica que a política da moeda forte, que resultou na política do boi, erigiu o touro dourado da rua 15 de Novembro: reluzente por fora e oco por dentro. Reluzente porque o ouro dos bilhões negociados dia-a-dia no mercado financeiro continua a dar as cartas e a produzir bilionários rentistas (vide as descaradas conversas de nossas autoridades monetárias, em tempos de BC “independente”, com banqueiros e outros personagens macabros do mundo financeiro).

Oco por dentro, porque, graças à moeda “forte”, que se manteve indevidamente apreciada por longuíssimos períodos, essa política atuou como praga a devastar o tecido produtivo do país. Agora, que nem sequer na aparência reluz mais, ficamos mesmo só com a economia do boi, e, mesmo assim, até que chineses e europeus percam de vez a paciência com a ruína ambiental que produz.

Quem paga o preço do contínuo desacerto nacional – preço, diga-se, cada vez mais elevado – é o povo brasileiro… mas quem se importa? Constituído em sua maioria por pobres e negros, sempre foi visto como fator de produção descartável, com cuja reprodução os mandatários do poder e da acumulação capitalista nunca tiveram que se preocupar. Sem elogio aqui àquele ritual bárbaro, trata-se de uma espécie de farra do boi às avessas, em que a população é perseguida e massacrada pelas consequências de uma política que, pretendendo produzir economia forte por meio de moeda forte, produziu mesmo foi um boi cada vez mais feroz.

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21
Abr21

Bolsonaro e a paixão pelo golpismo: por que não dá o golpe, então?

Talis Andrade

Blog de Geografia: Charge de J. Bosco: golpe de 1964

 

Por Lenio Luiz Streck

- - -

Em 31 de março de 1964 eu tinha 8 anos. Não sabia do que se tratava.

Todavia, senti o golpe na carne. Aprendi na concretude, quando meu pai foi preso em pleno trabalho na lavoura. Lembro a trilhadeira marca Continente — meu pai colocava a palha manualmente, sempre com o perigo de perder as mãos — cercada por mais de uma dezena de soldados, armados até os dentes, levarem meu pai e o atirarem dentro de um caminhão.

Era um novo método de aprender a história. O método de ver o que resta de famílias atingidas pelo rio da história, que arrasta a tudo. O resto é do capítulo de "histórias privadas".

Despiciendo falar dos males causados pela "noite que durou 21 anos'. E tem gente, como o presidente Bolsonaro, que nega que tenha sido golpe. Elogiam. "Salvaram o Brasil".

Pois é. O Brasil foi tão salvo que precisamos de mais de 30 anos de democracia constitucional para tentar curar as feridas.

E quando as feridas começam a descascar, anunciado apenas algumas marcas, vem de novo o medo. A ameaça. Pasmem: em 2021. Sim, em 2021, no meio de uma pandemia que mata mais do que duas bombas atômicas.

Paradoxalmente, a ameaça é a contrario sensu. "— Não se preocupem: está tudo bem". "— Os militares são legalistas". E o Brasil "respira" aliviado: ufa. A Constituição será cumprida, diz o novo ministro da defesa e o general-vice-presidente.

Como deixei anunciado no título, se eu fosse senador ou deputado federal teria ocupado a tribuna, no dia da crise (30 de março de 2021) para fazer um repto ao Presidente e a quem estivesse embriagado pela saudade da ditadura e o AI-5:

"Por que não dá, logo, o golpe? Assuma que odeia a Constituição. Pare com essa ronha de 'o STF me impede de governar', 'os governadores estão implantando o estado de sítio', 'os governadores tiram a liberdade' etc. etc., etc."

Assuma, Presidente. Faça o golpe.

Mas tenha em conta que terá de fechar no mínimo a metade dos jornais, TVs, rádios, prender metade do Congresso, fechar o STF e aguentar o isolamento mundial. O Brasil não é uma ilha, mesmo que Vossa Excelência se esforce para tal. Rasgar a Constituição tem custos.

Pergunto: Na hipótese de, como seria a chegada do Capitão-Presidente-autor-de-um-autogolpe na Alemanha? O Brasil viraria uma distopia? Um Conto de Aia?

Algum país da União Europeia receberia o mandatário brasileiro? Hungria, talvez. Se hoje já está difícil depois do desastre do combate à pandemia e das patacoadas de Ernesto Araújo, que dirá se o Brasil passar por um regime de exceção.

O Brasil tem de se curar dessa ferida causada pelo golpe — sim, foi golpe e não movimento, General Braga Neto — de 1964.

Vamos admitir que podemos ser adultos politicamente e ter uma democracia. Demo-cracia: a força do povo e não demo-parabellum.

De uma vez por todas. Estamos em meio do maior desastre humanitário da história. O mundo já nos considera um país-pária. Já somos um perigo sanitário. Brasileiros são barrados no mundo todo.

E o Presidente da República, eleito por mais de 57 milhões de votos, está preocupado em aumentar seus poderes e/ou fazer manobras que insinuam golpe-estado-de-exceção, inclusive com o medíocre deputado Major Vitor Hugo querendo dar o drible da vaca com um projeto que permite ao presidente fazer intervenções nas liberdades, inclusive com a convocação de policiais militares estaduais.

O Brasil quer vacinas. Quer paz. Quer comida. O Brasil não quer golpe, Senhor Presidente.

Mas, se quiser fazer um putsch, faça logo. Mas assuma o custo. Vai ter de prender milhões de pessoas. Milhões.

Com certeza, se fizer o "atalho constitucional" (sic), será uma vitória de Pirro. Sim, o neo-pirrismo à brasileira: mais um golpe, mais uma vitória do autoritarismo...

Porém, já nem se poderá dizer, como Pirro, "mais uma vitória dessas e estarei lascado". Por quê? Porque já não haverá nem vencidos e nem vencedores.

Veja-se o paroxismo. Até o deputado bem direitista Kim Kataguiri detectou o ar de golpismo que estava no ar no dia 30. E, cá para nós, neste ponto Kim é insuspeito. Algo como "se até Kim falou isso..."

E da tribuna do Senado ou da Câmara, eu pediria: "— Presidente: ainda dá tempo de Vossa Excelência ajudar na campanha contra a Covid. Imagine, com o seu prestígio, fazendo uma campanha dizendo 'use máscara, faça distanciamento social e deixe de lado essa coisa de tratamento precoce — eu estava enganado'. Já pensou no sucesso?"

Ao terminar, vem-me à mente de novo a cena de meu pai sendo cercado pelos soldados em meio à colheita de arroz daquela minúscula lavoura no interior do interior do mundo.

E me vem à mente o meu dia seguinte. Do bullying de meus coleguinhas na escola... Que me cercavam e diziam: o teu pai foi presoooo...

E eu não sabia o que responder!

Presidente, eu, uma criança, cercado pelos outros moleques, sem saber dizer por que meu pai fora preso.

Não vamos reviver isso, Presidente. Nem em pensamento. Nem em (seu) sonho.

Viva, pois, a demo-cracia! "Demo" significa "povo". E não... bem, Vossa Excelência sabe, não é Presidente?

Charge: Brasil-avestruz não vê clima pra golpe. Por Aroeira

04
Fev21

Mentira virou ferramenta de trabalho para equipe de Moro de Curitiba

Talis Andrade

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LOUCA OBSESSÃO

Por Márcio Chaer /ConJur

Nos diálogos da apelidada turma da "lava jato" interceptados pelo hacker Walter Delgatti tem de tudo. Jornalistas instigando procuradores a denunciar pessoas, procuradores combinando como manipular a opinião pública — em geral para emparedar ministros do Supremo — e até articulações para garantir a eleição de aliados, quando Jair Bolsonaro chegou ao poder.

Mostram também que o grupo de Curitiba, estribado na imensa popularidade que alcançou, passou a comportar-se como um poder autônomo. Mais que isso: um Estado paralelo que passou a lidar com governos estrangeiros como uma República independente.

O grampo ilegal é condenável quando flagra a intimidade das conversas pessoais. Mas é válido e repleto de interesse público quando revela a desonestidade e a covardia de agentes do Estado que se valem do cargo e da função para perseguir pessoas e não a Justiça.

Este site foi objeto de 24.639 menções desses interlocutores. Em geral, diatribes. Sérgio Moro e seus parceiros atribuem as notícias e reportagens sobre eles a pretensos interesses escusos da empresa de comunicação que produz o conteúdo ConJur.

Os supostamente diligentes servidores públicos se mostram especialmente irritados quando o site desmascara mentiras levadas a público para fabricar condenações artificiais. Um caso típico foi quando procuradores inventaram a farsa de uma acusação que não existiu. No caso, que a OAS teria dado de presente ao ministro do STF, Dias Toffoli uma reforma em sua casa.

Para quem quisesse ver, Toffoli ofereceu as notas fiscais mostrando que ele pagou a empresa que se desincumbiu da obra. Mas não foi essa a notícia que estrelou a capa da revista Veja daqueles dias. O que se dizia era que um anexo do acordo de delação trazia essa "revelação". Descoberta a mentira (não existiu o presente nem o anexo), o que fez Rodrigo Janot? Desistiu da delação imputando à empresa o que ele e seus asseclas haviam feito: vazar o que não existia.Resultado de imagem para dias toffoli capa revista veja

Em uma conversa, o próprio Moro alertou Deltan Dallagnol sobre um rastro que os procuradores deixaram ao tentar comprometer Toffoli: a irritação do MP com uma decisão do ministro que favoreceu o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, dias antes. Foi um truque recorrente: para evitar anulação de ilegalidades, atacava-se os ministros ou seus familiares para colocar o STJ ou STF no seu devido lugar.Resultado de imagem para dias toffoli lava jato charges

Um blog quase marrom


Veja o momento em que Moro adverte Deltan de que estava dando bandeira e quando o procurador tenta despistar dizendo que não sabia do anexo. O fato de que Curitiba sequer poderia investigar um ministro do Supremo, no caso, parece um mero detalhe:

23 AUG 16
07:21:55 É bom ficarem espertos por aí
07:36:37 Sem artigos
07:49:31 Deltan: Não entendi
07:54:20 Aquela artigo do hc do Paulo Bernardo por exemplo colocou vcs na linha de suspeitas desse vazamento
16:57:42 Cuidado para não reagirem mal
17:13:10 Deltan: Falamos muito sobre isso hoje. PGR está falando no CNMP sobre isso

24 AUG 16
11:10:42 Sabemos. Mas nesse caso nós não tínhamos nem a informação em anexo. Não há dúvidas de que foi a defesa. Conjur hoje é quase um blog marrom, só tenta nos prejudicar. Por isso encerramos as negociações com a OAS. Existe um risco oposto também que discutimos bastante, que é dizerem que estamos protegendo o Toffoli

A autoapelidada "força tarefa" tem méritos periféricos que nem seus piores inimigos podem negar. Eles foram eficientes no ofício. Trabalhavam bastante e jamais serão acusados pela morosidade da Justiça. Fora o fato de dispensar o detalhe da prova para buscar condenações, eles trabalharam de verdade. Outra atenuante é que, verdadeiramente, é injusto que respondam sozinhos por um surto coletivo que envolveu a imprensa, seus leitores e tribunais.

Mas ao enveredar pelo reino da fantasia, eles acabaram por se deixar dominar pela paranoia. Foi o que aconteceu diante de um texto técnico e correto veiculado pela ConJur e de um pedido de entrevista feito a candidatos ao cargo de PGR. Mario Bonsaglia, craque em armações de bastidor, mobilizou os colegas para tentar neutralizar um inexistente movimento para atrapalhar seus planos. Sabe-se lá por que razões secretas o grupo quis enxergar na notícia uma conspiração.

A notícia que saiu, neutra e burocrática, apenas divulgava as ideias de cada "candidato". Mas os poderosos do dia pareciam querer controlar mais que as estações do ano. Queriam também controlar as horas do dia. E resolveram, do alto de sua onipotência, identificar uma conspiração que envolvia o ministro Gilmar Mendes, do STF. Acompanhe a conversa descabelada e hilária dos procuradores. E, claro, a astúcia do grupo ao urdir um plano para anular os pretensos efeitos de uma notícia produzida com o único objetivo de informar o leitor de um fato de interesse público.

Divirta-se:
11/05/2015
15:07:56 Poder ser que exista algum movimento “por aí” para fortalecer e estimular a ação penal privada subsidiária. Não me surpreenderia se a ADPF começasse a dar at (...)
15:13:12 Mario: A repórter chegou a indagar sobre o risco de ação penal privada subsidiária, caso o arquivamento não fosse feito em juízo.
15:20:00 Helio: Mário, tendo em vista o tom hostil da reporter e o histórico do Conjur, será que não seria interessante a SECOM soltar uma entrevista com você, exatamen (...) Conjur soltar a dele?
15:20:32 Helio: Fale com a SECOM, veja a opinião deles.
15:21:00 Monique: Mencionando que a entrevista foi dada a Conjur nos termos tais e tais
15:21:32 Luiz Lessa: verdade, antecipa a notícia, bota eles para correrem atrás
15:21:32 Helio: Acho que não deverá fazer qualquer referência ao conjur
15:22:12 Helio: Na verdade, o propósito seria a SECOM furar o conjur, porém sem o tom hostil que eles empregarão.
15:23:32 Robalinho: A ideia tem um lado bom. Mas pode gerar ainda mais hostilidade da conjur. Ninguém gosta de levar furo. E da proxima vez opodem nem ouvir o Már (...)
15:23:52 Luiz Lessa: Aviso Sua delegação para o gênero Procedimento Extrajudicial/Adm não permite a visualização de documentos com grau de sigilo Reservado
15:24:36 Luiz Lessa: Esse o ÚNICO facilitando a vida de regional idiota
15:24:40 Robalinho: Há um meio termo que é avisar ao CONJUR que sairá repiortagem a ser distribuída pela secom imediatamente depois que divulgada a da conjur (...) furo e saberão que estarão sendo marcados em cima.
15:24:44 Helio: O Conjur é hostil porque ganha dinheiro das bancas criminais para assim sê-lo.
15:24:52 Luiz Lessa: sim
15:25:04 Robalinho: Há contudo diversos graus de hostilidade. Rs
15:26:00 Luiz Lessa: nós deveríamos fazer um negócio desses jurmesmo ou semsacanagemjur ou jursemjabá (esse é o trademark e o copyright)
15:28:12 Mario: Temos a gravação da revista, caso haja alguma distorção das declarações dadas.
15:28:40 Mario: “da entrevista”
15:29:28 Robalinho: (imagem)
15:29:32 Robalinho: Off topic: João cAROLS, é você dando dois beijinhos em Dilma? Rs
15:29:44 Robalinho: João Carlos
15:30:48 Robalinho: Cuidado exemplar Marios. Mas dada a relevância do tema acho que uma reportagem da secom cairia bem. Nisso concordo com os colegas. Apenas acho (...) conjur e avisada a conjur. Já procedi desta forma na PRDF.
15:30:56 Helio: é o Bigonha
15:32:44 Robalinho: (imagem)
15:32:48 Robalinho: Sei não, para mim é o joão no jetset paulista rs
15:34:12 Helio: O João é o de frente ou o de perfil?
15:34:46 Robalinho: (emojis de risada)
15:46:12 Silvio: Assinatura da devolução de 157 milhões à prtrobras em razão da colaboração premiada de Barusco...

Nota da Redação: este site reconhece o direito dos procuradores de falar mal de quem não gostam. Não há, portanto, motivo para deblaterar sobre as maledicências dessas conversas pessoais. O mesmo não se pode dizer do uso da máquina pública em horário de expediente, para conspirar e cuidar de iniciativas sem nexo algum com o interesse público.

29
Jan21

Operação Spoofing: 1% do arquivo revela um vírus na origem da era do horror

Talis Andrade

 

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Por Reinaldo Azevedo

Embora o assunto da hora seja a ida de Jair Bolsonaro às compras — não me refiro a sal, chiclete, alfafa e leite condensado, mas a deputados do Centrão —, deu-se um evento importante nesta quinta. O ministro Ricardo Lewandowski. do STF, decretou o sigilo de tudo o que diz respeito à Operação Spoofing — incluindo o material a que a defesa de Lula já teve acesso, que corresponde a uma parte ínfima do conjunto.

Por que o ministro o fez também para o conteúdo que já é e que ainda será do conhecimento dos advogados do ex-presidente? É provável que se tenha chegado a coisas do arco da velha. Alguns detalhes foram publicados pela edição online na Veja. Já volto ao ponto. Antes, um pouco de memória.

A Operação Spoofing foi deflagrada por comando de Sergio Moro, quando ainda ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, para tentar chegar aos hackers que passaram o material ao site The Intercept Brasil, que resultou na série de reportagens conhecida como “Vaza Jato”.

As conversas, extraídas do aplicativo Telegram, revelam relações absolutamente impróprias e ilegais entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, que coordenava a Lava Jato de Curitiba. Também há conversas entre os procuradores que poderiam merecer o título de “Arquitetura de uma Condenação sem Provas”.

 

TAMANHO DO ARQUIVO


A Polícia Federal foi de uma rapidez realmente impressionante e chegou a Walter Delgatti Neto. Recolheu-se, então, um vasto arquivo que estava com ele que soma espantosos sete terabytes. Um terabyte — ou 1.024 gigabytes — pode arquivar 130 mil fotos digitais. Deu para ter ideia de quanta coisa há lá?

Cumpre lembrar que Lewandowski havia determinado compartilhamento desse material com a defesa de Lula. As reportagens da Vaza Jato foram eloquentes o bastante para evidenciar o que chamo acima de “arquitetura de uma condenação”.

Prestem atenção: dos sete terabytes, forneceram-se à defesa de Lula 740 gigabytes — 10,32% do total. Desses 10,32%, um perito judicial conseguiu analisar, por sua vez, apenas 10%. Assim, estamos falando que foram analisados apenas 74 gigabytes: pouco mais de 1% do que foi apreendido.

E, creiam, já foi o suficiente para acrescentar um conteúdo assombroso àquilo que a Vaza Jato já havia revelado. A rigor, não há um componente criminoso novo até agora ao menos. O que se vê é a confirmação das ilegalidades com conteúdos ainda mais comprometedores.

Informa a revista:
VEJA teve acesso ao conteúdo apresentado ao STF pela defesa como sua “análise preliminar”, encaminhado aos advogados na quarta-feira pelo perito Cláudio Wagner, que mostra sete diálogos curtos entre o ex-juiz federal Sergio Moro e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná Deltan Dallagnol.

Para os advogados de Lula, “é possível desde já constatar, para além da escancarada ausência de equidistância que deveria haver entre juiz e partes, por exemplo: (i) a efetiva existência de troca de correspondência entre a “Força Tarefa da Lava Jato” e outros países que participaram, direta ou indiretamente, do Acordo de Leniência da Odebrecht, como, por exemplo, autoridades dos Estados Unidos da América e da Suíça; (ii) documentos e informações que configuram quebra da cadeia de custódia relacionados aos sistemas da Odebrecht; e (iii) a busca selvagem e a lavagem de provas pelos órgãos de persecução, com a ciência e anuência do juízo de piso”.

Sim, meus caros! O pouco que se soube do pouco que foi analisado evidencia que o diabo é mesmo tão feio como revelou a Vaza Jato e com artimanhas adicionais.

 

ARQUITETURA DE UMA PERSEGUIÇÃO


Uma troca de mensagens de 23 de fevereiro de 2016 entre Deltan Dallagnol e Sergio Moro há de deixar constrangidos juízes federais e procuradores que tenham vergonha na cara. O então juiz pergunta ao coordenador da Lava Jato se a força tarefa tinha uma denúncia sólida contra Lula. E o despropósito se revela inteiro.

Como se falasse a um chefe — e se prova, mais uma vez, que era Moro quem comandava a operação –, Dallagnol detalha o caminho que pretende seguir para incriminar Lula. Na conversa, verifica-se a perversão em que se transformou a delação premiada. Informa o procurador ao juiz, que tem o dever legal de ser neutro:
“Estamos trabalhando a colaboração de Pedro Correa, que dirá que Lula sabia da arrecadação via PRC [Paulo Roberto Costa] (e marcaremos depoimento de PRC para um dia depois da nova fase, para verificar a versão dele).

É do balacobaco:
– juiz cobrando ação do procurador contra o réu com receio de perder uma boa oportunidade de incriminá-lo;
– procurador detalhando a juiz seu plano, como se estivesse numa caçada;
– instrumentalização de delatores para atingir o alvo preferencial;
– manipulação de fases e depoimentos com o intuito de incriminar.

E isso tudo, ora vejam!, sendo combinado com ninguém menos do que o juiz, que tem a obrigação funcional de ouvir com equidistância defesa e acusação.

 

ESTADO PARALELO


As coisas não param por aí.

Entre 28 de novembro e 1º de dezembro de 2015, Moro, o chefe, cobra informações sobre contas da Odebrecht no exterior e quer saber se João Santana, que havia sido marqueteiro do PT, era um dos beneficiários. Deltan diz que há americanos cuidando do assunto no caso do dinheiro que tenha passado pelos EUA, já que a tal conta é, na verdade, suíça. E aí informa: “Nesta semana, teremos contato com os suíços, que vêm pra cá pedindo extremo sigilo sobre a visita”.

Informa a Veja:
Em 18 de outubro de 2016, um dia antes da prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, Deltan Dallagnol tentava combinar um horário para encontrar Sergio Moro e falar com ele “sobre apreensão dos celulares”. Ele também cita reuniões com representantes suíços e americanos para “discutir e negociar percentuais da divisão do dinheiro”.

Essa história dos celulares de Cunha já tinha sido publicada pela Vaza Jato. Chama a atenção nesse caso, mais uma vez, a articulação com suíços e americanos. O tal dinheiro a ser dividido deve dizer respeito a alguma apreensão ou multa, não está claro no contexto.

O que merece destaque aí é a onipresença de autoridades estrangeiras nessa fase da investigação. O ministro Ricardo Lewandowski enviou um ofício à Procuradoria Geral da República cobrando informações sobre essas parcerias da Lava Jato com autoridades suíças e americanas. E recebeu uma resposta intrigante: não há registro oficial a respeito.

Parece que se tinha, com efeito, um verdadeiro estado paralelo em operação.

 

FBI, LEMBRAM-SE?


O site Consultor Jurídico já havia noticiado em fevereiro de 2018 a colaboração do FBI com a Lava Jato. Bem, uma coisa é cooperação; outra, distinta, é uma parceria ao arrepio da lei, estabelecida nas sombras. Reportagem da Agência Pública, em parceria com o site The Intercept Brasil, revelou a atuação ilegal da polícia americana no país, em conluio com a força-tarefa, ao arrepio do Ministério da Justiça e da própria Procuradoria Geral da República.

Na citada reportagem, ficou claro também que Dallagnol mantinha contatos com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos em assuntos envolvendo até extradição, sem a intermediação, como exige a lei, do Ministério da Justiça. Estado dentro do Estado.

 

PEDIDO EXTRAVAGANTE


As primeiras informações que vêm à luz em razão do compartilhamento dos arquivos da Operação Spoofing reforçam, com sobras, a cadeia de ilegalidades que já havia sido revelada pela Vaza Jato. Dá para entender por que Dallagnol e alguns colegas procuradores apelaram a Lewandowski para suspender esse compartilhamento. Se malsucedidos, pedem que a questão seja levada ao pleno. Para começo de conversa, é matéria que diz respeito à Segunda Turma porque se trata de investigação já em curso.

Na petição enviada a Lewandowski os procuradores contestam que tenha havido perícia no arquivo, afirmando que esta evidencia apenas que não houve nenhuma adulteração depois da apreensão. E insiste na tese ridícula de que o material apreendido pode ter sido manipulado antes pelos hackers.

A argumentação chega a ser pueril. Para tanto, seria preciso, então, que Delgatti hackeasse os diálogos e os adulterasse, apostando, então, que um dia esse material seria apreendido pela polícia, servindo para desmoralizar Moro e Dallagnol. Nesse caso, ele não seria um hacker, mas um adivinho.

O pouco que se sabe do pouco mais de 1% analisado dos sete terabytes apreendidos evidencia o buraco legal em que a Lava Jato meteu o país. Não por acaso, tanta dedicação ao combate à corrupção acabou resultando na eleição de Jair Bolsonaro, este que agora vai às compras na Câmara e que incita os brasileiros a ter coragem, não temendo o coronavírus. Com o país marchando célere para os 250 mil mortos antes que termine fevereiro.

O vírus lava-jatista do ataque ao devido processo legal e ao estado de direito nos atingiu antes que o coronavírus. E nos deu Bolsonaro de presente. Quantos dos atuais 221,6 mil mortos se devem a essa parceria?

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02
Ago20

Lava Jato aplicou os métodos de espionagem clandestina de Hoover, o poderoso chefão do FBI

Talis Andrade

 

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Por décadas, John Edgar Hoover espionou ilegalmente adversários políticos nos EUA em nome do combate à corrupção

29
Jul20

Estado policial: Aras revela novos números assombrosos sobre a Lava Jato

Talis Andrade

 

por Reinaldo Azevedo

- - -

Augusto Aras, procurador-geral da República, participou nesta terça de uma webconferência intitulada "Os Desafios da PGR em Tempos de Pandemia". Acima, vai o vídeo com a íntegra do evento, promovido pelo grupo "Prerrogativas", que reúne advogados empenhados no fortalecimento do devido processo legal e do direito de defesa. O doutor botou fogo no parquinho. Depois do que disse, ou providências efetivas são tomadas — e espero que os ministros do Supremo atentem para o conteúdo de sua fala —, ou só a bagunça nos contempla. O país vive sob a ameaça de um estado policial paralelo.

Se há coisa que o capeta gosta de fazer — jogando com os símbolos do Mal e do Bem — é apelar às Santas Escrituras para justificar o inferno, não é mesmo? Cai na conversa quem se deixa seduzir pelo rabudo ou quem já concorda com ele mesmo sabendo quem é... Das duas uma: ou Aras está louco — e não parece que esteja —, ou a Lava Jato se transformou num monstro que tem de ser enjaulado. Já está devorando instituições faz tempo. Levou o país ao buraco legal e institucional, elegeu um presidente povoador de cemitérios, mas os valentes continuam a cavar o abismo. E, pior!, com a conivência de certa imprensa.

Aras se mostra disposto a revelar as características desse Leviatan, tentando colocá-lo sob controle. É, sim, alvo da desconfiança de algumas pessoas sensatas porque evidenciou, em alguns momentos, mais proximidade com o presidente Jair Bolsonaro do que seria prudente. Pesa contra ele o fato de que não saiu de uma listra tríplice votada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Isso, por si, é uma besteira.

A eleição é inconstitucional. O mais deletério de quantos procuradores-gerais tivemos, Rodrigo Janot, foi uma escolha de seus pares. Boa parte das deformações em curso são de sua responsabilidade. Foi sob a sua gestão que se instaurou o império da desordem. Na conversa com os representantes do Prerrogativas, afirmou o procurador-geral:

Em todo o MPF [Ministério Público Federal], no seu sistema único, tem 40 terabytes. Para o funcionamento do seu sistema, a força-tarefa de Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados, que ninguém sabe como foram colhidos".

Observem, então, que a Lava Jato tem um arquivo que não integra o MPF, com uma capacidade de armazenagem de dados que corresponde a quase nove vezes à do ente que a gerou. Como? Nada menos de 38 mil pessoas estão com seus "dados" lá depositados? Conseguidos de que modo? Como se pode ser, a um só tempo, defensor do Estado democrático e de direito e justificador de um estado policial?

Afirmou ainda Aras:

Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos."

E está certo. Acrescenta algo de extrema gravidade:

Não podemos aceitar 50 mil documentos sob opacidade. É um estado em que o PGR não tem acesso aos processos, tampouco os órgãos superiores, e isso é incompatível".

Não! Nós não podemos aceitar que assim seja. Até porque o ente que tem existência prevista na Constituição e que está sujeito ao controle democrático — ainda que deficiente — é o Ministério Público Federal. A Lava Jato era só uma força-tarefa com finalidade específica. Com o tempo, sob o olhar cúmplice de uma PGR ou conivente ou omissa, foi se autonomizando, atuando segundo seus próprios interesses, não os do país.

Já escrevi aqui e reitero: é preciso pôr fim à folia de forças-tarefas, que, com o tempo, passam a lutar para garantir a própria sobrevivência, em vez de servir ao país. O combate à corrupção é uma obrigação, não uma luta de caráter político. Aras não ter origem numa lista tríplice inconstitucional não muda a realidade dos fatos.

CENTRALIZAÇÃO

Aras quer criar a Unac (Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado). O órgão centralizaria os dados de investigação e de eventuais forças-tarefa. Os atuais beneficiários do estado policial paralelo alegam que isso daria poderes excessivos a um organismo, que, então, passaria a ter o controle de todas as investigações em curso. O argumento é terrorismo de quem pretende continuar à margem da lei.

E, sim!, há pessoas boas que também têm essa preocupação. Bem, que se faça, então, o debate correto e que a Unac seja submetida ao controle democrático. O que é inaceitável é assistir à hipertrofia de uma força tarefa que, tudo indica, atua à margem da lei. Ou os juízes que arbitraram demandas para a Lava Jato autorizaram a investigação de 38 mil pessoas e endossaram a "opacidade" de 50 mil documentos?

O que justifica que o armazenamento de uma força tarefa corresponda a nove vezes tudo o que o MPF tem em seus arquivos?

E aí os procuradores que se esgueiraram nas sombras da lei vêm brandir a proximidade de Aras com Bolsonaro para tentar manter intocado o seu monstro engolidor de instituições?

É conversa para engabelar trouxas ou para ser reproduzida por cínicos. Não sou nem trouxa nem cínico. 

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