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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

01
Ago21

Em 70 órgãos, militares ocupam 18,3% dos 14,6 mil cargos comissionados no governo Bolsonaro

Talis Andrade

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Do total de 2.673 integrantes das três Forças nessas funções, 2.075 são da ativa e 598, da reserva. Dados são de março deste ano

 
 
 
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Desde o início, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apostou na participação dos militares em sua gestão, e a presença de integrantes das Forças Armadas rapidamente se espalhou por quase toda a estrutura administrativa: em março deste ano, havia 2.673 militares ocupando cargos comissionados em 70 órgãos do governo federal. Esse contingente hoje é responsável por grande parte da burocracia estatal, em áreas que vão além do Ministério da Defesa e incluem de Saúde à Educação, do Meio Ambiente à Economia.
 

O quantitativo representa 18,3% dos 14,6 mil cargos comissionados listados no cadastro de servidores em março de 2021. Do total de militares hoje no governo, 598 são da reserva e 2.075, da ativa.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em julho deste ano, apontou que o número de militares no governo Bolsonaro em cargos em comissão passou de 1,9 mil em 2018, último ano do governo de Michel Temer (MDB), para 2,6 mil em 2020, um aumento de 36,8%. O índice segue estável, após ter uma leve subida em janeiro de 2021, quando chegou a 2,7 mil.

Além dos cargos comissionados, a participação geral de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica no governo do ex-capitão chegou a quase 6 mil. O montante também se deve às contratações temporárias na área da Saúde, devido à pandemia de coronavírus, e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na tentativa de reduzir a enorme fila de pedidos acumulados de benefícios (quase 2 mil, só nessa modalidade).

A pesquisa do TCU leva em conta o mês de março de cada ano.

(M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, cruzou a lista de militares da ativa e da reserva, com o cadastro de funcionários do governo federal – ambos disponíveis no Portal da Transparência. Os dados vão de janeiro de 2020 até março deste ano.

O material coletado abrange apenas o período a partir de 2020, porque, antes disso, não havia listagem disponível dos militares da reserva. Esse conteúdo não era divulgado pelo Ministério da Defesa até a Fiquem Sabendo, agência especializada na Lei de Acesso à Informação, recorrer ao TCU para que as informações fossem publicizadas. A entidade ganhou a causa em junho deste ano e as informações foram publicadas retroativamente até janeiro de 2020.

A agência segue atuando, em tratativas jurídicas e administrativas, para que o governo aumente a transparência e divulgue dados dos anos anteriores. Só assim será possível saber a dimensão do avanço da participação dos militares na administração pública federal.

O gráfico a seguir mostra a evolução no número de militares em cargos comissionados no período analisado.

 

A presença de militares é disseminada no governo federal e não se restringe às Forças Armadas e respectivas entidades vinculadas. Em todo o período analisado, 83 órgãos chegaram a ter militares da reserva em cargos comissionados. Em março deste ano, 70 unidades da administração federal registravam pelo menos um.

Os militares da ativa estão concentrados no Ministério da Defesa. Dos 2.075, 2.059 estão na pasta ou em um dos comandos das três Forças. Há 16 integrantes ativos das Forças Armadas em órgãos que não têm ligação com a carreira. Eles estão na Presidência da República e nos ministérios da Economia, da Educação, da Infraestrutura, da Saúde, do Meio Ambiente e de Minas e Energia. Confira, aqui, a lista 

01
Ago21

Convém perguntar-nos se não estamos já no estado de golpe

Talis Andrade

 

por Janio de Freitas 

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O desvario de Bolsonaro se propagou. Vive-se uma situação de maluquice institucional em que os juízes do Supremo Tribunal Federal passam a acusados, quem venceu a principal eleição condena-a por fraudulenta, o maior falsário de verdades no país tem o cargo de presidente, o general encarregado da Saúde dá condições para a morte prematura de centenas de milhares, a grande questão nacional é a derrubada ou permanência do sistema que encerrou mais de um século de roubalheira eleitoral.

Confrontam-se agora os adeptos e os críticos das máximas criadas por ninguém menos do que o ministro do nazismo Joseph Goebbels. Haja desatino.

Os inúmeros protagonistas dessa situação maluca, ou a impulsionam, ou se mantêm na inércia dos dementes dopados de velhos hospícios. Aos que veem o mundo de baixo para cima, é prudente não procurar nos poderes amalucados onde se encontram os sensos de vergonha, ridículo, dever e compromisso, presente e futuro.

Os conluios do autoritarismo ambicioso e do imobilismo acovardado ou interesseiro chegam, sempre, a pontos de ruptura decorrentes dos seus próprios excessos. É o que faz a rebelde CPI da Covid no Senado. De início desacreditada por muitos, hoje com saldo admirável de desnudamentos da farsa bolsonarista-militar, a CPI tem induzido muito da correção informativa visível nas sondagens eleitorais. Algo semelhante é a resistência à volta do voto impresso.

Os bolsonaristas precisaram de uma tramoia para adiar a votação preliminar. Ficou para 5 de agosto, sendo o motivo básico da repentina substituição do general Luiz Eduardo Ramos, na Casa Civil da Presidência, pelo senador Ciro Nogueira. Aí está o primeiro teste, na nova função, desse presidente do PP e político de natureza camaleônica. Há pouco mais de um mês, seu partido integrou as 11 siglas que se coordenaram em defesa da urna eletrônica.

No STF e TSE, repousam opções diante de olhos que as conhecem e não as querem ver

saraivada de mentiras e agressões verbais de Bolsonaro ao Supremo, ao Tribunal Superior Eleitoral e a magistrados, na noite de quinta-feira (29), está em suspense para definir-se como ponto de ruptura ou não. Por mais aborrecido que lhes pareça, esses ministros judiciais foram postos agora, por Bolsonaro, em situação: tudo indica que chegaram ao último espaço antes da desmoralização indelével. Sabem disso. Bolsonaro espera.

Está previsto para esta segunda-feira (2) um pronunciamento do Judiciário. Se para mais considerações, o Supremo menos perderia com o silêncio. O ridículo já mudou de lado, dos bolsonaristas para o Congresso, onde só a CPI da Covid tem sido leal à Constituição, e para os tribunais curvados às agressões de Bolsonaro. E já há o trânsito do ridículo para o vergonhoso.

Toda expectativa de conduta aceitável em Bolsonaro é gerada por demência filiada à dele ou por ganância e avareza em níveis também demenciais –o que é a mais perceptível contribuição para os 48% de aprovação a Bolsonaro no empresariado. Não há possibilidade de que alguma lucidez, algum bom senso, alguma boa qualidade humana e cívica tolere a desgraça que é imposta ao país. O de hoje, tão cruel com a maioria, e o que será vivido por nossos filhos e netos.

As portas abertas do Congresso não significam que lá dentro vigore o exercício real das responsabilidades com a preservação do regime constitucional democrático. No Supremo e no TSE, guardiães de amarelecidos recursos contra o cerco de Bolsonaro às instituições da democracia, repousam possibilidades diante de olhos que as conhecem e não as querem ver, por comodismo ou por temor.

Convém perguntar-nos se não estamos já no estado de golpe.

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