"Quero tratar evangélico igual católico, igual islâmico, igual judaico, ou seja, eu quero tratar todas as religiões - incluindo as de matriz africana - com respeito", diz Lula

(Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, negou nesta quarta-feira que terá um discurso voltado ao eleitorado evangélico, no qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera, e afirmou não querer fazer uma "guerra santa" no país.

Em entrevista à Rádio Super de Minas Gerais, o petista também criticou o uso da religião para fazer política, em meio aos constantes acenos de Bolsonaro ao eleitorado evangélico e à divulgação de notícias falsas, disseminadas inclusive em cultos, que afirmam que, se vencer, Lula fechará igrejas.

"Não sou candidato de uma facção religiosa, eu sou candidato do povo brasileiro. Eu quero tratar evangélico igual católico, igual islâmico, igual judaico, ou seja, eu quero tratar todas as religiões --incluindo as religiões de matriz africana-- com respeito com que todas religiões têm que ser tratadas. Eu não quero fazer uma guerra santa neste país", disse Lula, que é católico.

"A religião é para a gente cuidar da fé, é para a gente cuidar da nossa espiritualidade e não para fazer política. É por isso que não estou preocupado em falar 'o Lula vai ter um discurso para os evangélicos, Lula vai ter um discurso para os católicos, Lula vai ter um discurso para os islâmicos'. Não!"

Na véspera, durante discurso em São Bernardo de Campo que marcou o início oficial da campanha, Lula rebateu as alegações falsas de que fechará igrejas se vencer o pleito de outubro e acusou Bolsonaro de tentar manipular as pessoas.

Bolsonaro, que tenta a reeleição e, como Lula, é católico, tem comparecido cada vez mais a eventos evangélicos em várias partes do país. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que é evangélica, tem tido participação crescente na campanha do marido e, na véspera, em comício em Juiz de Fora (MG), fez discurso com forte tom religioso. Apedrejou: "Lula entregou a sua alma para vencer essa eleição". 

A socióloga Rosângela Silva, a Janja, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu nesta terça-feira (9) o ataque da primeira-dama Michelle Bolsonaro ao petista.

Michelle compartilhou um vídeo em que Lula recebia a homenagem de um banho de pipoca, na Assembleia Legislativa da Bahia, e escreveu na legenda: “Isso pode, né? Eu falar de Deus não”.

No Twitter, mas sem citar nomes, Janja disse que Deus é “sinônimo de amor, compaixão e, sobretudo, de paz e respeito”.

Michelle ofendeu e jogou nas trevas milhões de brasileiros.

O filósofo João de Freitas informa:

O censo demográfico realizado em 2000, pelo IBGE, apontou a seguinte composição religiosa no Brasil:

* 73,8% dos brasileiros (cerca de 125 milhões) declaram-se católicos;
* 15,4% (cerca de 26,2 milhões) declaram-se evangélicos (evangélicos tradicionais, pentecostais e neopentecostais);
* 7,4% (cerca de 12,5 milhões) declaram-se sem religião, podendo ser agnósticos, ateus ou deístas;
* 1,3% (cerca de 2,3 milhões) declaram-se espíritas;
* 0,3% declaram-se seguidores de religiões tradicionais africanas tais como o Candomblé, o Tambor-de-mina, além da Umbanda;
* 1,8% declaram-se seguidores de outras religiões, tais como: as testemunhas de Jeová (1,1 milhão), os budistas (215 mil), os santos dos Últimos Dias ou mórmons (200 mil), os messiânicos (109 mil), os judeus (87 mil), os esotéricos (58 mil), os muçulmanos (27 mil) e os espiritualistas (26 mil).

“Eu aprendi que Deus é sinônimo de amor, compaixão e, sobretudo, de paz e de respeito. Não importa qual a religião e qual o credo. A minha vida e a do meu marido sempre foram e sempre serão pautadas por esses princípios”, declarou a socióloga Rosângela Silva.

De acordo com o portal Poder 360, a assessoria de Lula afirmou, por meio de nota, que o ex-presidente respeita as religiões e sua liberdade de culto e não hostiliza manifestações religiosas.

As religiões afro-brasileiras sob o arbítrio das autoridades

por Fernando Perez da Cunha Lima /Nexo

Esta dissertação de mestrado, realizada na USP (Universidade de São Paulo), detalha as estratégias de negociação com as autoridades empregadas por religiões afro-brasileiras no século 19, de modo a sobreviver a ataques num período em que suas práticas não contavam com ampla proteção legal — eram apenas permitidas.

Essa permissão era, entretanto, frágil e condicionada pela vontade dos inspetores de quarteirão e da polícia, que, por sua vez, sofriam pressões de setores intolerantes da sociedade. A repressão era justificada por argumentos que perduram até hoje: tentativas de negar o caráter religioso das cerimônias, acusações de feitiçaria e charlatanismo contra pais e mães de santo, e reclamações sobre o ruído dos atabaques.

1 A qual pergunta a pesquisa responde?

A dissertação objetivou, por meio da análise de reportagens, colunas, artigos, anúncios e folhetins, descobrir alguns vestígios dos fenômenos religiosos afro-brasileiros do século 19. As Constituições de 1824 e de 1891 asseguravam a liberdade de culto e crença (a primeira somente do culto doméstico), e os códigos criminais da época não proibiam as práticas religiosas afro-brasileiras. Todavia, os cultos dessas religiões eram os alvos preferenciais das ações repressivas da polícia e das campanhas difamatórias encampadas pelos periódicos, refletindo o pensamento social dominante. Contudo, alguns cultos, por meio de políticas de negociação, conseguiram evitar a repressão policial, e os seus sacerdotes ganharam fama, notoriedade e a proteção — ainda que precária — de membros da elite branca senhorial. Intentou-se compreender, de um lado, como se dava a permissão para a realização dos cultos e quais eram permitidos; de outro, quais não eram e quais acusações eram feitas aos partícipes e sacerdotes.

2 Por que isso é relevante?

A relevância do trabalho está no fato de muitas das justificativas utilizadas à época para perseguir e não permitir o livre desenvolvimento dos cultos afro-brasileiros serem utilizadas até os dias de hoje. Exemplos disso incluem as tentativas de negar o caráter religioso dessas manifestações, as acusações de feitiçaria e charlatanismo contra pais e mães de santo e as reclamações sobre o ruído dos atabaques usadas como fundamento para impedir cerimônias. Ainda, o trabalho proporciona um melhor entendimento das políticas de negociação que permitiram com que as religiões afro-brasileiras resistissem à escravidão e à repressão.

3 Resumo da pesquisa

A pesquisa buscou compreender a relação entre direito e as religiosidades afro-brasileiras no século 19. Para isso, os primeiros capítulos tratam de termos associados a essas práticas, como “batuques”, “zungus”, “casas de dar fortuna”, “candombes” e “candomblés” — buscou-se mapear em quais contextos e de quais formas essas expressões eram usadas para fazer referência a manifestações religiosas.

Por meio da análise de relatos sobre os objetos encontrados nessas localidades — como os manipansos, búzios, ervas, imagens de santos católicos, alguidares e utensílios de uso ritual —, visou-se traçar paralelos e aproximações entre as práticas religiosas afro-brasileiras da época e as atuais. As histórias de sacerdotes de cultos de origem africana foram usadas como meio de se vislumbrar como eram as cerimônias, bem como de entender como se davam as relações de negociação e acordo que permitiam que os cultos sobrevivessem, alçando à notoriedade alguns dos feiticeiros, curandeiros, ou sacerdotes, e lhes possibilitando galgar relativo sucesso econômico. Por fim, discutiu-se acerca da fragilidade dessa dinâmica e das razões que levaram a maior perseguição dos fenômenos religiosos afro-brasileiros no final do século 19.

4 Quais foram as conclusões?

Concluiu-se que, em que pese as práticas religiosas afro-brasileiras não serem expressamente proibidas pela legislação à época, tampouco eram inseridas na categoria de direito, a despeito dos dispositivos constitucionais. Não eram totalmente proibidas e não eram integralmente autorizadas. As formas da religiosidade afro-brasileira no século 19 eram apenas permitidas.

Havia, pois, um complicado equilíbrio de acordos e negociações para que as práticas fossem permitidas. Para que as cerimônias pudessem ser realizadas, contava-se com a anuência dos inspetores de quarteirão, que conferiam espécie de licença informal aos cultos. Isso fazia com que aqueles contrários às práticas religiosas recorressem aos escalões mais elevados da polícia, lançando mão de campanhas midiáticas para pressionar as autoridades. Dessa forma, a permissão podia ser revogada a qualquer tempo, bastando para isso uma simples mudança de conduta do inspetor, do delegado ou de seus superiores. O exercício de liberdades constitucionais ficava então condicionado ao arbítrio desses agentes, sujeitos a todo tipo de pressão popular.

Logrou-se comprovar que alguns feiticeiros, curandeiros e outras formas de denominação de sacerdotes de cultos afro-brasileiros conseguiram manter suas práticas e casas ativas durante largo período de tempo, com pouca ou nenhuma importunação da polícia — obtendo, inclusive, relativo sucesso financeiro e popularidade. A resistência cotidiana às imposições da sociedade escravocrata, manifestada aqui pela manutenção das práticas religiosas, fez com que os cultos de origem africana sobrevivessem à diáspora, se reinventassem no Brasil como cultos afro-brasileiros e se perpetuassem até os dias atuais.

5 Quem deveria conhecer seus resultados?

Todos que se interessem pela relação do direito com a intolerância às religiões afro-brasileiras ou pela história de resistência à escravidão que nos é contada por tantos pais e mães de santo.

Fernando Perez da Cunha Lima é mestre em filosofia e teoria geral do direito pela FD-USP (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo), bacharel em direito pela mesma instituição.

Referências:

• CHALHOUB, Sidney. A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
• SAMPAIO, Gabriela dos Reis. A história do feiticeiro Juca Rosa: cultura e relações sociais no Rio de Janeiro imperial. Campinas, 2000. Tese (Doutorado em História) - Departamento de História da Unicamp, Universidade Estadual de Campinas, 2000.
• SOUZA, Rafael Pereira de. “Batuque na cozinha, sinhá não quer!”. Repressão e resistência cultural dos cultos afro-brasileiros no Rio de Janeiro (1870-1890).2010. 139 f. Dissertação de Mestrado, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2010.
• POSSIDONIO, Eduardo. Entre ngangas e Manipansos: a religiosidade centro-africana nas freguesias urbanas do Rio de Janeiro de fins do Oitocentos (1870-1900). Dissertação de Mestrado, Universidade Salgado de Oliveira. Rio de Janeiro, 2015.
• REIS, João José. Domingos Sodré, um sacerdote africano: escravidão, liberdade e candomblé na Bahia do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

Encontro de Lula com o Movimento Social Negro da Bahia