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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

08
Jan22

Advogados tentarão levar agressores racistas a júri popular por tentativa de homicídio

Talis Andrade

Pisa no pescoço dele e enforca até a polícia chegar': veja o relato de  homem negro espancado na porta de casa - Jornal O GloboRacismo: Jovem agredido por casal no MA acusa homicídio

 

Gabriel da Silva Nascimento sofreu tentativa de asfixia em caso similar ao de George Floyd nos Estados Unidos. Os autores do ataque são o empresário Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal, moradora do mesmo prédio que Gabriel em Açailândia (MA)

 

Redação Mídia Ninja

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Os advogados Marlon Reis (Doutor em Sociologia Jurídica pela UnB) e Djeff Amadeus (Mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica pela UNESA-RJ), que acompanham o caso de Gabriel da Silva Nascimento, de 23 anos, jovem negro que foi atacado por um casal branco enquanto estava dentro do próprio carro, em frente ao prédio onde morava em Açailândia (MA), no último dia 18 de dezembro, esperam que os agressores sejam indiciados por tentativa de homicídio e que o caso vá a júri popular. “É fundamental que nós consigamos convencer o judiciário de que houve uma tentativa de homicídio porque foi isso de fato o que aconteceu. Eles não apenas o agrediram, eles tentaram matá-lo. E nós podemos afirmar isso porque eles o sufocaram, eles partiram para o sufocamento, com o pé no pescoço e na traquéia do Gabriel e depois com o joelho”, disse Reis em entrevista à Mídia Ninja. Os autores do ataque são o empresário Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal, moradora do mesmo prédio que Gabriel. Ela se mudou do local após o episódio.

Recepcionista da Caixa Econômica, Gabriel foi acusado pelo casal de estar roubando o próprio carro e em seguida espancado e asfixiado com o pé e joelho por Jhonatan. “O caso se torna emblemático por causa do George Floyd. É  fundamental que a gente possa comparar isso num processo de competência do tribunal de júri popular porque nós vamos trazer o tema da importância da vida de pessoas negras. Foi por isso que eles não imobilizaram o Gabriel, eles tentaram matá-lo. Se eles quisessem imobilizá-lo eles teriam prendido as mãos dele. Eles ajoelharam sobre o pescoço dele. O tribunal do júri é o lugar onde se julgam os crimes contra a vida. E nós queremos mostrar como eles ignoraram a vida negra”, aponta o Dr. Marlon Reis.

 

O racismo estrutural presente no próprio judiciário e nas polícias faz com que crimes de racismo raramente sejam investigados e julgados de forma isenta, mas como o caso foi filmado e amplamente divulgado, Djeff Amadeus, advogado conhecido por defender causas antirracistas, acredita que há boas chances do crime ir a júri popular, servindo como exemplo e possível novo caminho para justiça brasileira ao tratar de casos como o de Gabriel. “Vemos boas chances sim porque há provas , quais sejam: as filmagens! E aqui, aliás, fica uma dica de como as pessoas podem ser antirracistas: gravem as injustiças e não sejam silentes diante delas. O agressor já matou um senhor de idade e, se não fossem as gravações, passaria impune diante de uma tentativa de homicídio”, diz Amadeus.

Na ocasião do assassinato de George Floyd pelo policial branco Derek Chauvin, os Estados Unidos foram tomados por ondas de protesto que se espalharam pelo mundo. Sobre a diferença nas reações norte-americanas e brasileiras diante de casos similares, Amadeus explica: “Sobre os EUA, em relação à comoção, a comparação com o Brasil exige cautela e análise histórica! Lá sempre houve uma segregação explícita, o que fez da união entre as pessoas negras uma questão de sobrevivência. Aqui, no Brasil, vivemos o mito da democracia racial que gerou, no inconsciente coletivo, a ideia de uma harmonia entre todos. Por incrível que pareça, nos EUA, como a segregação era expressa, isso fez com que eles não tivesse dúvidas sobre o racismo, unindo-se, portanto, algo que não ocorreu aqui, o que faz, por exemplo, existirem pessoas negras que achem nunca terem sofrido racismo e  daí, consequentemente, serem mais pacifistas”, conclui.

 

Um júri popular exibido em redes sociais pode ter um grande impacto no debate público se o crime julgado for tipificado como tentativa de homicídio por motivação racial, mas Marlon Reis e Djeff Amadeus buscam fugir de resvalar em sensacionalismo. “Seria um marco, mas uma coisa importante que o Marlon tem dito e eu queria ressaltar é que não queremos fazer sensacionalismo. O primeiro júri nesse viés seria uma oportunidade histórica para fazermos um debate sério acerca dos efeitos, das consequências e de todos os males oriundos do racismo nesse país”, diz Amadeus.

A Mídia Ninja também conversou com o Gabriel da Silva Nascimento sobre os acontecimentos posteriores à agressão.

 

Mídia Ninja: Você morava no mesmo condomínio dos agressores. Já os tinha visto antes?

Gabriel da Silva: Morava no mesmo condomínio da agressora. Conheço ela sim, foi ela que me mostrou o condomínio quando eu estava procurando apartamentos para alugar, inclusive é de propriedade da mãe dela. Em relação ao Jhonnatan eu nunca tinha visto ele até o dia do ocorrido.

 

Mídia Ninja: Recebeu apoio de outros condôminos e da empresa que trabalha?

Gabriel da Silva: No condomínio recebi apoio por mensagem de aplicativo e pessoalmente, inclusive recebi ajuda para fazer a mudança de saída do condomínio por medo de represália. No banco onde trabalho, toda a equipe se solidarizou com meu caso, sendo discutido no sindicato dos bancários do Maranhão que fez nota de repúdio à indicação ao centro de Defesa da vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran. Da empresa a qual trabalho recebi apoio desde quando souberam do fato!

Gabriel, Djeff Amadeus e Marlon Reis em reunião (Imagem: Djeff Amadeus)

 

Sendo estudiosos da área penal e de como o judiciário é usado para penalizar sobretudo pessoas pobres e pretas, Amadeus frisa que o papel da defesa não é se apegar a um punitivismo cego, mas tentar equilibrar a balança da justiça. “O Doutor Marlon Reis e eu gostaríamos de deixar claro que não apostamos e tampouco acreditamos no sistema penal como solução para nada. Na condição de estudiosos desta temática, sabemos que o sistema penal, como disse Galeano, é uma serpente, que só pica os descalços. Ora, quem são os descalços? Somos nós, pessoas negras. Então, apostar no sistema penal é como apostar num bumerangue, em que ao jogar no outro, ele se voltará contra o nosso povo. O sistema penal é uma teia de aranha, que só prende os pequenos insetos. Em suma: a maior caraterística do sistema penal é a seletividade. Nesse caso, portanto, nosso interesse é pela função simbólica e didática, isto é, pela possibilidade de trazer à tona o debate sobre o tema mais importante a ser enfrentado no Brasil: o racismo estrutural e todas as suas facetas”, completa.

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04
Jan22

‘Achei que iria morrer’, diz jovem negro agredido dentro do próprio carro

Talis Andrade

'Achei que iria morrer', diz jovem negro agredido dentro do próprio carroPisa no pescoço dele e enforca até a polícia chegar': veja o relato de  homem negro espancado na porta de casa - Jornal O Globo

‘Achei que iria morrer’, diz jovem negro agredido dentro e fora do próprio carro

 

Os racistas Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal iniciaram uma sessão de espancamento por achar que o carro do rapaz não era dele

 
Redação Catacra Livre
 

Gabriel da Silva Nascimento, de 23 anos, foi agredido dentro do próprio carro, em frente de casa, em Açailândia, no Maranhão. Ele acabou se mudando do local, três dias após o crime, porque o apartamento pertence à família da mulher que participou da agressão junto com um homem.

Os responsáveis pelas agressões são o empresário Jhonnatan Silva Barbosa e a dentista Ana Paula Vidal, que também mora no prédio. Eles mandam o rapaz sair do veículo e iniciam as agressões, que foram registradas por câmeras de segurança.

Gabriel é derrubado, leva chutes, pisões, tapas e Ana Paula põe os joelhos na sua barriga, enquanto Jhonnatan pisa no pescoço. A sessão de espancamento só acaba quando um vizinho avisa que a vítima mora no prédio e é proprietário do carro.

No dia das agressões, Gabriel foi fazer um boletim de ocorrência, porém em três tentativas diferentes, ele foi informado de que o sistema não estava funcionando. Por isso, só conseguiu fazer o B.O no dia seguinte, o que impediu a prisão em flagrante dos agressores. Até o momento, nenhum deles foi ouvido pela polícia conivente, comparsa.

Jhonnatan Silva Barbosa, o agressor, já foi condenado pela Justiça por ter atropelado e matado um senhor de 54 anos, em 2013. Ele recebeu condenação amiga de 2 anos e 8 meses de prisão, que foram convertidos em serviços comunitários e multa de um terço de um salário mínimo.

Para o advogado de Gabriel, é um evidente caso de racismo: “Foi um caso de racismo. Muitas vezes se busca, para a caracterização de um episódio claro de racismo, a verbalização, a utilização de palavras que denotem o preconceito racial, mas isso não é o padrão brasileiro, baseado em racismo estrutural”, defende o advogado Marlon Reis.

Gabriel tinha comprado o veículo há 2 meses. Ele se mudou de onde morava porque ele pertence à família de uma das agressoras. Com medo, ele foi acompanhado pela polícia para retirar seus pertences de lá.

“Foi aqui que eu achei que iria morrer. É no momento que ele sobe em cima de mim, junto com ela, com os joelhos… Ali é sufocante, porque ela manda ele me imobilizar, pisando no meu pescoço. Eu me senti sem ar”, relatou a vítima ao Fantástico.

Gabriel discursa em ato em apoio a ele e por justiça realizado em Açailândia  - Marlon Reis/Divulgação - Marlon Reis/Divulgação
Gabriel discursa em ato em apoio a ele e por justiça realizado em Açailândia
Alex: COM LULA BRASIL
@Alex_Skdb
#FogoNosRacistas Casal de Brancos racistas de Açailândia , Maranhão, agride jovem negro que estava dentro do próprio carro. Este homem é Jhonnatan Silva Barbosa, já foi condenado por assassinato e jamais foi preso. A mulher se diz dentista e se chama Ana Paula Vidal.
14
Out21

Sargento PMDF Osiel Alves da Silva espanca, enforca e aponta arma para assaltar empresária

Talis Andrade

homem ameaçando mulher

 

 
Uma empresária do Distrito Federal viveu momentos de terror após ser espancada, enforcada e permanecer sob a mira de uma pistola. O autor das agressões e ameaças é um sargento da Polícia Militar (PMDF), lotado no 17º Batalhão de Águas Claras. O episódio ocorreu dentro do escritório da vítima, no Riacho Fundo, na tarde dessa quarta-feira (13/10).
 

O PM, identificado como Osiel Alves da Silva, entrou no local para cobrar uma suposta dívida, estimada em R$ 40 mil. A vítima, que estava no escritório, afirmou não poder quitar o valor integral e sugeriu o parcelamento do passivo. Contrariado, o sargento discutiu com a mulher, exigindo a quantia em sua totalidade.

A discussão acalorada se transformou em agressão quando o militar disse que, então, levaria todos os objetos da sala comercial. Havia grande quantidade de moeda estrangeira, pedras preciosas e cheques de altos valores, além de aparelhos eletrônicos.

Enforcamento

Quando a empresária do ramo têxtil impediu a ação e tentou retirar o militar do escritório, teve início uma luta corporal. Com intuito de evitar que o dinheiro fosse levado, a mulher segurou a blusa do sargento, que reagiu torcendo os braços dela, jogando-a no chão e, depois, arrastando-a pelos cabelos.

Toda a violência foi registrada por câmeras do circuito interno de segurança instaladas nos vários ambientes do escritório. Já em uma antessala, o policial aplica um mata-leão na mulher, além de virá-la de costas e torcer os braços dela, dando a impressão de que a algemaria. Irritado, ele levanta a vítima pelos cabelos e chega a sacar a pistola, apontando a arma para a cabeça da empresária quando ela esboça uma reação de defesa.

Em seguida, o praça da PMDF recolhe dólares, euros, folhas de cheque preenchidos com altos valores, computador, celular e a bolsa da vítima, da marca Louis Vuitton. Antes de deixar o local, o policial trancou a empresária dentro da sala e levou a chave. Ela só conseguiu ser libertada alguns minutos depois, após chamar a atenção de funcionários que estavam em outro andar.

 

07
Out21

PSL entra com representação para cassar o mandato do deputado Jalser Renier

Talis Andrade

STJ concede habeas corpus a Jalser Renier, mas com medidas cautelares; entenda

Jalser Renier

por Luiz Valério /Roraima na Rede

O Diretório Regional do PSL - Partido Social Liberal - entrou hoje, 05, com representação para cassar o mandato do deputado estadual Jalser Renier, preso na última sexta-feira, acusado de ser o mandante do sequestro e tortura do jornalista Romano dos Anjos. 

A representação foi protocolada na manhã de hoje, 05, pelo presidente regional do PSL deputado federal Nicolletti e pelo advogado do partido, Alex Ladislau.

Em sessão extraordinária ocorrida ontem, (4), a Assembleia Legislativa decidiu, por unanimidade de votos, manter a prisão de Jalser, após um relatório minucioso lido pelo relator do caso, deputado Cel. Chagas. 

A representação com pedido de cassação de parlamentares através de partido político está legitimada no Código de Ética da Assembléia Legislativa, em seu Artigo 42.

Para o PSL de Roraima, Jalser quebrou o decoro parlamentar e causa grave prejuízo a imagem do Poder Legislativo de Roraima, não apenas pela acusação de ser mandante do sequestro do jornalista, mas também pela apuração de outros crimes imputados a ele, como de organização criminosa (art. 2o da Lei n. 12850); violação de sigilo funcional (art. 154 do CP); peculato (art. 312, CP); exercício ilegal da profissão (art. 47 do DL 3.688/41); obstrução de investigação (art. 2o, §1o da Lei no 12.850) e lavagem de dinheiro (art. 1o da Lei no 9.613/98).

Segundo a representação, Jalser Renier infringiu o Código de Ética da Assembleia Legislativa em seus Artigos 27 e 28, que descrevem qual deve ser a postura do parlamentar: agir de acordo com a boa fé, exercer a atividade com zelo e probidade, recusar o patrocínio de proposição ou pleito que considere imoral ou ilícito e ainda, evitar causar dano à imagem da Assembleia Legislativa de Roraima. 

O Artigo 37 do mesmo Código diz ainda que, perde o mandato o deputado que infringir qualquer das proibições dispostas nos incisos III, V, VI, VII, IX e XIII do art. 27 citados acima, em conduta ofensiva à imagem da Assembleia Legislativa. 

De acordo com o documento, o Art. 103 do Regimento Interno da Casa também foi desrespeitado por Jalser Renier quando diz que o deputado que descumprir os deveres decorrentes do mandato ou praticar ato que afete a dignidade da investidura estará sujeito a processo e a penalidades como a perda do mandato. Ainda segundo o parágrafo 3º do Art. 103, É incompatível com o decoro parlamentar, a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos dele decorrentes.

A representação pede tutela antecipada para afastamento imediato de Jalser Renier, do mandato de deputado estadual até que se julgue o mérito do pedido de cassação.

Para o deputado federal Nicolleti, é dever da pessoa pública zelar pela moralidade das instituições. “A sociedade roraimense espera uma atitude enérgica com relação ao deputado Jalser, envolvido em vários escândalos de repercussão nacional e por responder a vários processos criminais na justiça”, afirmou Nicolletti. 

STJ concede habeas corpus a Jalser Renier, mas com medidas cautelares; entenda

por Roraima em Tempo

O deputado Jalser Renier (SD) foi solto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas terá que cumprir medidas cautelares impostas pela Justiça de Roraima.

Atualização: anteriormente, o Governo de Roraima informou que ele iria para prisão domiciliar, mas a decisão do ministro Jesuíno Rissato determina a soltura, com medidas cautelares.

Em seguida, a juíza Graciete Sotto Mayor mandou soltar e determinou as medidas a serem seguidas por ele:

  • uso de tornozeleira;
  • proibição de manter contato com os envolvidos no caso;
  • não pode se ausentar de Roraima;
  • deve ficar em casa à noite.

Ontem (5), o Roraima em Tempo mostrou com exclusividade que Jalser pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas corpus. Ontem à noite, houve uma decisão do ministro Jesuíno Rissato.

Prisão e pedido

O deputado está preso desde o dia 1º de outubro por ordem da juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro. Ela entendeu que há indícios suficientes de participação de Jalser no sequestro do jornalista Romano dos Anjos.

Em seguida, a juíza comunicou a Assembleia Legislativa que, na última segunda-feira, decidiu, por unanimidade, mantê-lo preso preventivamente.

Contudo, no dia seguinte à prisão, Jalser acionou o STJ, e disse que a prisão dele era ilegal, pois tem imunidade parlamentar, não se tratando de “cidadão comum”.

A defesa argumentou ainda que querem prejudicar politicamente o deputado, que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar ou não à presidência da Assembleia.

Suspeitas contra Jalser

Roraima em Tempo revelou com exclusividade detalhes da manifestação do Ministério Público sobre o envolvimento do político com o caso.

De acordo com a procuradora-geral Janaína Carneiro, o deputado criou uma “milícia” na Assembleia Legislativa. Ela compara o sequestro do jornalista como um crime que ocorre em “Estados fascistas e ditaduras cruéis”.

Compra de fita, mentiras e ameaças: veja detalhes do inquérito do caso Romano

No dia 16 de setembro, seis militares e um ex-servidor da Assembleia foram presos suspeitos de participação nos crimes. Já no dia 1º de outubro, dois coronéis, um sargento e o deputado foram alvo da Operação Pulitzer II.

Segundo a procuradora-geral, o objetivo do sequestro do jornalista foi a aplicação de castigo pessoal, punição e intimidação.

Além disso, a intenção do grupo criminoso era enviar um recado não só para Romano, mas para todos os jornalistas que criticassem o deputado.

Janaína também considera que os investigados tinham acesso ao alto escalão das instituições públicas. Além disso, cita que a ousadia de Jalser é tão grande que ele ameaçou o governador Antonio Denarium (PP) para barrar o inquérito.

Motivos

As investigações revelam que Jalser chefiou o grupo dentro da Assembleia Legislativa entre os anos de 2015 e 2021.

Coincidentemente, esse foi o período em que ele esteve à frente da presidência. Depois de afastado da função pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado viu todos os militares serem exonerados da Casa Militar.

Alcançamos a identificação de muitos sinais da implicação do parlamentar estadual Jalser Renier Padilha nos delitos de sequestro e tortura do jornalista Romano dos Anjos na condição de mandante dos crimes”, escreve o delegado João Evangelista, responsável pelas investigações.

O documento revela que a motivação do crime foi “vingança ou represália” devido às críticas feitas pelo apresentador contra o parlamentar, à época, presidente da Assembleia. 

“Romano dos Anjos tornou-se uma ‘pedra no sapato’ do parlamentar estadual Jalser Renier e as críticas do jornalista se acentuaram no período de setembro e outubro de 2020, em programas de rádio e TV”, diz o inquérito.

Testemunha

Outra prova testemunhal produzida pelos investigadores é o depoimento de um militar. O Roraima em Tempo teve acesso exclusivo às declarações.

Ele disse que o subtenente Clóvis Romero o procurou na primeira quinzena de outubro de 2020, mês do sequestro, para propor que participasse do crime. Clóvis era membro da equipe de segurança pessoal de Jalser.

Ainda segundo o documento, Clóvis disse ao policial que tinha uma “missão tenebrosa” determinada por Jalser. Contudo, o PM relatou ter questionado qual era a “missão” e ouviu a seguinte resposta:

“É uma missão tenebrosa, capaz de perder a farda”. Em seguida, o militar perguntou novamente para Clóvis qual era a missão, tendo ouvido: ‘passar um recado para um jornalista’”.

Sequestro

O sequestro do jornalista Romano dos Anjos ocorreu no dia 26 de outubro do ano passado. Bandidos o retiraram de casa, o torturam e em seguida o deixaram em uma área na região o Bom Intento, na zona Rural de Boa Vista.

Romano estava com pés e mãos amarrados com fita adesiva, mas conseguiu se soltar. Como resultado, ele passou toda a noite próximo a uma árvore no Bom Intento. O carro do jornalista foi queimado pelos criminosos.

Em depoimento à Polícia Civil, o jornalista disse que os criminosos citaram o nome do governador e do senador Mecias de Jesus (Republicanos). Logo depois, os dois políticos negaram.

Denarium pediu à Polícia Federal que assumisse a investigação do sequestro, mas a Superintendência afirmou que não havia elemento que federalizasse o caso.

Detalhes

Romano relatou que havia saído para comprar sushi com a esposa, Nattacha Vasconcelos (servidora efetiva da Assembleia), na noite do crime. Ele não percebeu se estava sendo seguido ao ir ao estabelecimento no bairro Pricumã.

Ao chegar em casa, no bairro Aeroporto, fechou o portão, travou o carro, mas não fechou com a chave a porta da residência, pois os cachorros estavam soltos.

Quando jantava com a esposa, ouviu o latido, saiu para ver o que era, mas ao abrir a porta se deparou com três criminosos armados, sendo que um fazia segurança.

O casal foi colocado no quarto e os bandidos pediram dinheiro e perguntaram onde ficava o cofre. Romano foi algemado e teve boca e olhos vedados com fita.

Na sequência, ele foi levantado por um dos sequestradores, por meio de “técnica típica” que os policiais usam para conduzir presos.

Na sala da residência, pediram a chave do carro. O jornalista indicou onde estava e pediu que deixassem a carteira com documentos.

Os criminosos mandaram que ele calasse a boca, usaram novamente fita, desta vez do queixo até a parte de trás da cabeça, o colocaram na parte de trás do veículo e deixaram o imóvel.

Um dos sequestradores mantinha a cabeça do comunicador para baixo. Em determinado momento, o jornalista acredita que um deles “falou possivelmente em um rádio de comunicação para informar que estavam chegando no local combinado”.

Troca de carro

Pararam o carro e colocaram Romano em outro veículo, que acreditou ser uma caminhonete, “pela altura e barulho do motor a diesel”.

Depois, o tiraram do carro, retiradas as algemas, mas as mãos foram amarradas por uma corda. Colocaram um capuz na cabeça do apresentador.

Romano disse à Civil que um dos bandidos falou: “Você gosta de denunciar, né?”. Outro criminoso, que tentava falar em espanhol, perguntou: “Você gosta de denunciar o Denarium? Você gosta de denunciar o senador Mecias?”. Depois de questionado, o agrediram no peito, joelho e braços.

O jornalista contou que outra pessoa, que ele não tinha ouvido a voz até então, disse: “Ok! Acabou! Vamos!”.

Após a ordem do suposto líder, o abandonaram na região, que se tratava do Bom Intento, zona Rural de Boa Vista, onde o encontraram na manhã do dia 27 de outubro.

Além disso, ele falou que com muito esforço conseguiu desatar o nó da corda, mas não conseguiu levantar os braços para tirar a fita dos olhos.

Logo depois, gritou por socorro durante as 12 horas que ficou desaparecido e esperou amanhecer. O apresentador conseguiu tirar a venda com ajuda da ponta de um galho.

Em seguida, viu, com muita dificuldade, uma motocicleta e pediu ajuda. O servidor da concessionária de energia o reconheceu e o ajudou. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) o socorreram.

07
Out21

Apontado como mandante, Jalser Renier é preso na segunda fase da Operação Pulitzer

Talis Andrade

Apontado como mandante, Jalser é preso na segunda fase da Operação PulitzerDeputado é apontado pela Polícia Civil como mandante do crime de sequestro e tortura

Inquérito revela que deputado era chefe da organização criminosa que cometeu o crime contra jornalista

 
 
por Roraima em Tempo
 

O deputado Jalser Renier (SD) foi preso durante a Operação Pulitzer II. O mandado de prisão foi expedido pela juíza Graciete Sotto Mayor.

Jalser é apontado pela Polícia Civil como mandante do sequestro e da tortura do jornalista Romano dos Anjos.

De acordo com o inquérito revelado com exclusividade pelo Roraima em Tempo, ele era o chefe da organização criminosa que cometeu o crime.

Alcançamos a identificação de muitos sinais da implicação do parlamentar estadual Jalser Renier Padilha nos delitos de sequestro e tortura do jornalista Romano dos Anjos na condição de mandante dos crimes”, escreve o delegado João Evangelista.

As polícias Militar e Civil, além do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, cumpriram o mandado de prisão no escritório do parlamentar, no bairro Canarinho.

Além disso, o delegado responsável pela força-tarefa que investiga o caso, João Evangelista, e o promotor André Nova, participam da operação.

Desse modo, o Ministério Público informou que são cumpridos outros três mandados de prisão e seis de busca e apreensão. Disse ainda que cerca de 70 policiais e agentes do Gaeco atuam nas diligências.

Prisões

No dia 16 de setembro, sete pessoas foram presas na Operação Pulitzer. Seis delas são policiais militares que trabalhavam na segurança de Jalser Renier. À época do crime, Renier era presidente da Assembleia Legislativa.

A reportagem também mostrou que o salário de um deles chegava a R$ 11,3 mil. Quatro deles tentaram habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o ministro Jesuíno Rissato.

Tiveram os pedidos de liberdade negados: Nadson José Carvalho Nunes, Paulo Cezar de Lima Gomes, Gregory Thomaz Brashe Júnior, assim como Clóvis Romero Magalhães Souza.

Em um vídeo divulgado na internet, o deputado afirma que esta é uma “condução caluniosa”, mas que vai respeitar a decisão da Justiça.

Jalser citado no inquérito

Conforme a Polícia Civil, o crime foi cometido por uma organização criminosa especializada em espionagem, inteligência, logística e segurança privada.

A organização funcionava dentro da Assembleia Legislativa, e tinha como líder o deputado Jalser Renier, de acordo com as investigações.

Formado em grande parte por policiais militares da reserva e da ativa, o grupo, inclusive, tinha uma hierarquia militar, partindo de Jalser, passando pelos coronéis, bem como majores até chegar aos subalternos.

As investigações revelam que Jalser chefiou o grupo dentro da Assembleia Legislativa entre os anos de 2015 e 2021.

Coincidentemente, esse foi o período em que ele esteve à frente da presidência. Depois de afastado da função pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado viu todos os militares serem exonerados da Casa Militar.

Depoimento indica Jalser

Outra prova testemunhal produzida pelos investigadores é o depoimento de um militar. O Roraima em Tempo teve acesso exclusivo às declarações.

Ele disse que o subtenente Clóvis Romero o procurou na primeira quinzena de outubro de 2020, mês do sequestro, para propor que participasse do crime. Clóvis era membro da equipe de segurança pessoal de Jalser.

Ainda conforme o documento, Clóvis disse ao policial que tinha uma “missão tenebrosa” determinada por Jalser. Contudo, o PM relatou ter questionado qual era a “missão” e ouviu a seguinte resposta:

É uma missão tenebrosa, capaz de perder a farda”. Em seguida, o militar perguntou novamente para Clóvis qual era a missão, tendo ouvido: ‘passar um recado para um jornalista"

O inquérito também afirma que, uma semana após a criação da força-tarefa para investigar o caso, em novembro do ano passado, Jalser esteve no Palácio do Governo para se encontrar com o governador Antonio Denarium (PP).

Na ocasião, ele estava com os coronéis Natanael Felipe e Moisés Granjeiro e o tenente-coronel Paulo Cezar de Lima, que também são investigadosO inquérito revela que o parlamentar pediu o fim dos trabalhos do grupo a Denarium.

Nesta semana, o atual presidente da Assembleia, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), citou o encontro durante sessão legislativa. À época, ele era chefe da Casa Civil.

Ele [Jalser] foi muito claro: ‘Governador Antonio Denarium, exijo que extinga esse decreto ou portaria que conduz essa força-tarefa”, declarou.

Sampaio revelou ainda que Jalser chegou a ameaçar o governador de morte, caso a investigação atingisse a ele ou a qualquer militar do gabinete. Na mesma sessão, o parlamentar negou envolvimento.Segundo inquérito da Polícia Civil, Jalser Renier é o mandante do sequestro  do jornalista Romano dos Anjos

Jalser Renier criou uma segurança pessoal formada por coronéis da PM 

 

“Naquele momento, orientei ao governador [que] tomasse as providências, reforçasse a segurança, mas deixamos de mão, até porque nós não sabíamos aonde ia chegar o inquérito”, disse Sampaio.

Além disso, a Polícia Civil fala que após a visita de Jalser ao Palácio, os delegados geral e adjunto da Polícia Civil, Herbert Amorim e Eduardo Wayner, se reuniram com o secretário de Segurança Pública, Edison Prola.

Em depoimento, Prola confirmou que os delegados pediram a modificação da equipe de investigação para atrapalhar o andamento do inquérito.

Na ocasião, conforme depoimento de Prola, o delegado Herbert levou um “recado” enviado por Jalser.

O delegado Herbert Amorim disse para o depoente [Edison Prola] que o deputado Jalser Renier havia dito o seguinte: ‘se essa investigação continuar, vai morrer gente’ […]”.

Sequestro

O sequestro do jornalista Romano dos Anjos ocorreu no dia 26 de outubro do ano passado. Bandidos o retiraram de casa, o torturam e em seguida o deixaram em uma área na região o Bom Intento, na zona Rural de Boa Vista.

Romano estava com pés e mãos amarrados com fita adesiva, mas conseguiu se soltar. Como resultado, ele passou toda a noite próximo a uma árvore no Bom Intento. Os criminosos também queimaram o carro do jornalista.

Em depoimento à Polícia Civil, o jornalista disse que os criminosos citaram o nome do governador e do senador Mecias de Jesus (Republicanos). Logo depois, os dois políticos negaram.

Denarium pediu à Polícia Federal que assumisse a investigação do sequestro, mas a Superintendência afirmou que não havia elemento que federalizasse o caso.

Detalhes

Romano relatou que havia saído para comprar sushi com a esposa, Nattacha Vasconcelos, na noite do crime. Ele não percebeu se estava sendo seguido ao ir ao estabelecimento no bairro Pricumã.

Ao chegar em casa, no bairro Aeroporto, fechou o portão, travou o carro, mas não fechou com a chave a porta da residência, pois os cachorros estavam soltos.

Quando jantava com a esposa, ouviu o latido, saiu para ver o que era, mas ao abrir a porta se deparou com três criminosos armados, sendo que um fazia segurança.

Os bandidos colocaram o casal no quarto, pediram dinheiro e perguntaram onde ficava o cofre. Eles algemaram Romano que também teve boca e olhos vedados com fita.

Em seguida, um dos sequestradores levantou o jornalista, por meio de “técnica típica” que os policiais usam para conduzir presos.

Na sala da residência, pediram a chave do carro. O jornalista indicou onde estava e pediu que deixassem a carteira com documentos.

Os criminosos mandaram que ele calasse a boca, usaram novamente fita, desta vez do queixo até a parte de trás da cabeça, o colocaram na parte de trás do veículo e deixaram o imóvel.

Um dos sequestradores mantinha a cabeça do comunicador para baixo. Em determinado momento, o jornalista acredita que um deles “falou possivelmente em um rádio de comunicação para informar que estavam chegando no local combinado”.

Pararam o carro e colocaram Romano em outro veículo, que acreditou ser uma caminhonete, “pela altura e barulho do motor a diesel”.

Depois, o jornalista foi tirado do carro, retiradas as algemas, mas as mãos foram amarradas por uma corda. Em seguida colocaram um capuz na cabeça do apresentador.

Romano disse à Civil que um dos bandidos falou: “Você gosta de denunciar, né?”. Outro criminoso, que tentava falar em espanhol, perguntou: “Você gosta de denunciar o Denarium? Você gosta de denunciar o senador Mecias?”. Depois de questionado, ele foi agredido no peito, joelho e braços.

O jornalista contou que outra pessoa, que ele não tinha ouvido a voz até então, disse: “Ok! Acabou! Vamos!”.

Após a ordem do suposto líder, ele foi abandonado na região, que se tratava do Bom Intento, zona Rural de Boa Vista, onde foi encontrado na manhã do dia 27 de outubro.

Ele disse que com muito esforço conseguiu desatar o nó da corda, mas não conseguiu levantar os braços para tirar a fita dos olhos.

Gritou por socorro durante as 12 horas que ficou desaparecido e esperou amanhecer. O apresentador conseguiu tirar a venda com ajuda da ponta de um galho.

Depois, viu, com muita dificuldade, uma motocicleta e pediu ajuda. O servidor da concessionária de energia o reconheceu e o ajudou. A Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamados para socorrê-lo.

  1. Paulo Cesar de Lima Gomes - coronel da PM (aposentado) - (preso)
  2. Vilson Carlos Pereira Araújo - major da PM - (preso)
  3. Nadson José Carvalho Nunes - subtenente da PM - (preso)
  4. Clóvis Romero Magalhães Souza - subtenente da PM - (preso)
  5. Gregory Thomaz Brashe Júnior - sargento da PM - (preso)
  6. Thiago de Oliveira Cavalcante Teles - soldado da PM - (preso)
  7. Luciano Benedito Valério - ex-servidor da Ale-RR - (preso)

Jornalista Romano dos Anjos sorri em selfie com o delegado geral da Polícia Civil, Herbert Amorim, dentro da ambulância dos Bombeiros após sequestro — Foto: Arquivo pessoal

Jornalista Romano dos Anjos em selfie com o delegado geral da Polícia Civil, Herbert Amorim, dentro da ambulância dos Bombeiros após sequestro 

 
06
Out21

Deputado de Roraima Jalser Renier que mandou sequestrar jornalista vai para prisão domiciliar

Talis Andrade

Jalser Renier (SD) — Foto: Ascom/ Ale-RR

Sequestrador de jornalista

 

Moleza. O deputado estadual de Roraima Jalser Renier (SD) conseguiu, nesta quarta-feira, um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sair da prisão preventiva e ir para a domiciliar. O político criminoso usará tornozeleira eletrônica.

Jalser Renier estava preso desde sexta-feira (1°/10) no Comando Geral da Polícia Militar, em Boa Vista, por ser mandante do sequestro do jornalista Romano dos Anjos, em outubro de 2020. A ação faz parte da segunda fase da Operação Pulitzer, que além de investigar o caso, foi responsável pela prisão de mais dois coronéis e um major da Polícia Militar. As informações são do portal G1.

O ministro Jesuíno Rissato, desembargador convocado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), foi relator do pedido de habeas Corpus. A decisão foi dada na noite dessa terça-feira (5/10).

Rissato foi a favor do relaxamento da prisão “pela falta de flagrante delito em crime inafiançável”, uma vez que o sequestro no qual o parlamentar é acusado de ser mandante aconteceu em outubro do ano passado. Que coisa! A justa tarda e falha. 

Apesar de conceder a prisão domiciliar, o juiz decidiu que a relatora do processo, a juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), determinasse medidas cautelares “para o resguardo dos demais envolvidos e pela conveniência da instrução criminal”. A juíza proibiu que Jalser Renier tenha contato com outros envolvidos no caso ou saia da comarca. Ele também precisará usar tornozeleira e cumprir horários para estar em casa todas as noites e durante as folgas.

Relembre o caso

O jornalista Romano dos Anjos foi sequestrado no dia 26 de outubro do ano passado. Ele foi levado de casa no próprio carro e o veículo foi encontrado queimado cerca de uma hora depois pela polícia.

Romano dos Anjos teve as mãos e os pés amarrados com fita e foi encapuzado pelos suspeitos. Ele foi largado em uma área de pasto na região do Bom Intento, Zona rural de Boa Vista.

Em depoimento, o profissional da imprensa afirmou ter sido agredido com pedaços de pau.

A maioria dos investigados na operação Pulitzer trabalhavam para o deputado Jalser Renier (SD) que, na época era presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), conforme a apuração da Rede Amazônica. O parlamentar nega envolvimento no caso.

O jornalista vinha noticiando casos de corrupção envolvendo políticos locais e desvio de recursos federais para o combate à Covid-19. O nome da operação deflagrada pela Polícia Civil em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e a Polícia Militar é uma homenagem ao prêmio internacional Pulitzer, que é concedido a pessoas que realizam trabalhos de excelência no jornalismo. A partir de reportagem de Giovana Alves

24
Ago21

Deputado bolsonarista incita "surra" em João Doria e afirma que 50 ônibus de PMs vão para a Paulista (vídeo)

Talis Andrade

golpe trump_aziz.jpg

 

 

O deputado bolsonarista Marcio Tadeu Anhaia de Lemos (PSL-SP) prometeu uma “surra no meio da rua” no governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e afirmou que 50 ônibus foram alugados para levar policiais militares do interior do estado para o ato golpista marcado para o dia 7 de Setembro na Avenida Paulista.

"Eu vou ler a Constituição no primeiro momento que estivermos frente a frente. Eu sei que você está fugindo das ruas, Dória. Você é um covarde. Está convidado para ir na avenida Paulista, governador. Está convidadíssimo a andar no meio do povo sem nenhuma agressão e nenhum xingamento. Mas, tem um detalhe: eu não serei responsável pela sua integridade física. Leve seguranças, leve muitos seguranças. Leve um batalhão, dois batalhões. Porque o que você está fazendo é de merecer uma surra no meio da rua", disse.

Em entrevista à jornalista Thaís Oyama, no portal Uol, Tadeu Anhaia afirmou que 50 ônibus estão sendo alugados para transportar policiais militares do interior do estado para o ato na Paulista. "Tem gente que vai rodar mais de 400 quilômetros para estar na Avenida Paulista. Tem policial que vai rodar mil quilômetros para estar em Brasília", disse.

O governador afastou nessa segunda-feira (23) o chefe do Comando de Policiamento do Interior-7, coronel Aleksander Lacerda, por indisciplina. O deputado Tadeu atacou o Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que sente "nojo" da instituição. Disse que Doria seria uma "cepa indiana". O militar também fez manifestações nazistas favoráveis a um golpe: "liberdade não se ganha, se toma".

Os atos bolsonaristas marcados para o dia 7 de setembro acontecerão em um contexto de constantes ataques de Jair Bolsonaro à confiabilidade do Poder Judiciário e às urnas eletrônicas. Ao mesmo tempo, avançaram investigações contra ele tanto no Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito das fake news, quanto na CPI da Covid, responsável por apurar escândalos de corrupção relacionados à aquisição de vacinas.

A ideia de Bolsonaro é fazer boa parte dos políticos e da sociedade pensarem que as instituições atrapalham a governabilidade. A gestão bolsonarista começou a ser abandonada até pelo empresariado, que vê o país caminhar para mais um ano de desgoverno e estagnação econômica.

Com informações do portal Brasil 247

 

 

16
Jun21

Brasil registra 2.760 mortes por Covid em 24 horas

Talis Andrade

Pandemia fez Brasil desistir de sediar Copa América em 1918

Cristiane FerrMorre de Covid a cantora gospel Cristiane Ferr, que defendia cloroquina

 

O Brasil registrou 2.760 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando nesta terça-feira (15) 491.164 óbitos desde o início da pandemia

Evolução da média móvel de óbitos por Covid no Brasil na última semana — Foto: Editoria de Arte/G1

A cantora gospel Cristiane Ferr, de 51 anos, morreu em decorrência da Covid-19, em Juiz de Fora (MG), nesta sexta-feira, 11, após estar internada desde o início deste mês. Sua mãe também está infectada pelo novo coronavírus e permanece no hospital em tratamento.

A cantora defendia nas redes sociais que Prefeituras distribuíssem medicamentos sem eficácia para o “tratamento precoce” contra a Covid-19. “Seremos a maioria”, postou nas redes sociais em dezembro do ano passado, admitindo que tomava os medicamentos ivermectina, azitromicina e hidroxicloroquina como forma de prevenção contra o vírus.Image

 

Bolsonaro e Ramos tiram máscara durante

evento no Planalto

e ministro a usa como guardanapo

 

Jair Bolsonaro e o ministro-chefe da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, tiraram a máscara durante cerimônia no final desta terça-feira, 15. 

Imagens divulgadas pelo portal Metrópoles mostram ainda que o general chegou a usar sua máscara como guardanapo (foto acima). “Máscara multiuso?”, ironizou. 

São estes comportamentos nada educativos da elite militar, aquartelada nos mais altos cargos do Executivo, que provocam cenas de vandalismo, de fanatismo, de autocontaminação por covid 19 e/ou descaso pela própria vida, inclusive contágio de funcionários subalternos, o que constitui um abuso criminoso. Não esquecer que a primeira vítima da pandemia no Brasil foi uma humilde empregada doméstica, cujos patrões voltaram contaminados do exterior. 
 
Uma funcionária de uma padaria de Palmares Paulista (SP) teve o braço quebrado por um cliente após pedir para ele usar a máscara de proteção contra a Covid-19 no estabelecimento. A reportagem é do portal G1. 
 

De acordo com o relato da vítima Adriana Araújo da Silva, o cliente, de 45 anos, chegou à padaria na última sexta-feira (11) com a máscara na altura do queixo e ficou nervoso depois de ser advertido para usar o equipamento de forma correta.

Em seguida, ele invadiu a área onde ficam os funcionários. Adriana, então, saiu correndo, mas foi seguida e agredida com uma rasteira e um chute em um dos braços. A vítima foi socorrida e encaminhada para um hospital de Catanduva, onde precisou ser submetida a uma cirurgia,

Segundo a reportagem, o agressor foi levado para o pronto-socorro e, posteriormente, à delegacia. Equipes médicas precisaram usar medicação para acalmá-lo. O homem, que teve sua identidade protegida, foi liberado na presença do advogado, mas não prestou depoimento ao delegado de plantão. O governador João Doria precisa explicar este favorecimento de sua polícia bolsonarista.

Hoje, ao se defender das acusação das quais tem sido alvo na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a cloroquina e o tratamento precoce como solução para a Covid-19 e desacreditou a Coronavac, vacina que já teve 49 milhões de doses enviadas ao Programa Nacional de Imunização desde o início do ano.

“Eu tenho acompanhado a atuação dos senadores dos Estados Unidos. Lá eles estão indo pra cima, dizendo que esse vírus não vem do pingulim [pangolim] e nem do morcego, foi um vírus de laboratório. Estão responsabilizando outro país”, disparou o presidente, em mais uma referência à China.
 

Logo depois, ele defendeu medicamentos que, ao contrário da vacina, não têm comprovação de eficácia contra a Covid-19. “[Cloroquina] É medicamento baratíssimo. Então, a indústria farmacêutica não se preocupa com isso, se preocupa com as vacinas, que são caras. E nós não sabemos ainda por quanto tempo a pessoa, uma vez tomando uma vacina, vai ficar imunizada”, disse.

“Tem uma delas, que é a segunda mais usada aqui, a Coronavac, que o prazo de validade dela parece que é em torno de seis meses. E assim mesmo tem muita gente que tem tomado e não tem anticorpo nenhum. Então, essa vacina não tem uma comprovação científica ainda”, discursou o presidente, que tem investido em se contrapor ao adversário político João Doria (PSDB), governador de São Paulo e protagonista na negociação que trouxe a chinesa Coronavac ao Brasil.

Quando a país era governado por um presidente responsável, que amava o povo, e prezava a vida do próximo: Pandemia fez Brasil desistir de sediar a Copa América em 1918. Leia aquiColuna | Gripe Espanhola: a pandemia esquecida que | Brasil de FatoHistória: recomendações para conter Coronavírus são as mesmas da Gripe  Espanhola - Diário do Rio de Janeiro
Gripe espanhola no Brasil: A outra peste | VEJA
30
Abr21

Pilha foi espancado e torturado na prisão pelos agentes do governador Ibaneis Rocha

Talis Andrade

Manifestantes são detidos por faixa com suástica e frase “Bolsonaro genocida”  | Poder360

 

A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia e falava de Bolsonaro

Por Renato Rovai /Revista Forum
- - -

Rodrigo Pilha, preso no dia 18 de março por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida, foi espancado e torturado na prisão e tem dormido no chão desde quando foi privado de sua liberdade. Ou seja, há exatos 41 dias.Manifestantes presos por faixa 'Bolsonaro genocida' foram liberados

Durante os últimos dias a Revista Forum conversou com diversas pessoas que têm proximidade com Pilha que não pode dar entrevistas e confirmou a informação que já havia sido publicada sem maiores detalhes num tuíte por Guga Noblat.

Enquanto esteve na Polícia Federal prestando depoimento, Pilha foi tratado de forma respeitosa, mas ao chegar no Centro de Detenção Provisória II, área conhecida como Covidão, em Brasília, alguns agentes já o esperavam perguntando quem era o petista.

A recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia, e do qual a família e advogados têm a identificação, perguntava se ele com 43 anos não tinha vergonha de ser um vagabundo petista. E dizia que Bolsonaro tinha vindo para que gente como ele tomasse vergonha na cara.

Na cela, Pilha foi recebido pelos outros presidiários com solidariedade e respeito. Mas durante à noite esses mesmos agentes foram fazer uma blitz na cela e deixaram todos pelados e os agrediram a todos com chutes e pontapés. Com Pilha, foram mais cruéis. Esparramaram um saco de sabão em pó na sua cabeça, jogaram água e depois o sufocaram com um balde. Todos foram avisados que estavam sendo agredidos por culpa de Pilha. Do petista que não era bem-vindo na cadeia.

A tentativa dos agentes que se diziam bolsonaristas de estimular a violência dos colegas de cela contra Pilha não deu resultado. Pelo contrário, Pilha ficou 22 dias só com uma bermuda, uma cueca e uma camiseta que lhe foram doados por colegas de cela. Não lhe foi oferecida nenhuma roupa.

Como também ficou sem contato com a família neste período inicial, era na camaradagem com outros presos que Pilha conseguia comer uma bolacha, uma fruta ou outros produtos que podem ser comprados.

Atualmente, Pilha está trabalhando por 6 horas todos os dias e com isso consegue ficar fora do presídio das 14h30 às 20h30. Mas tem que voltar para a cela todas as noites, onde convive com outros colegas, com baratas e escorpiões, por exemplo. Seus advogados estão tentando conseguir progressão de pena com base em leituras e cursos, mas têm tido dificuldade.

Sem essa progressão, Pilha permanecerá como preso político até o dia 4 de julho e sua vida continuará em risco até esta data.Ex-assessor de deputada petista é preso no Senado por insultar Aloysio Nunes no Senado André Coelho/ O Globo

Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias é a corregedora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O diretor da Penitenciária do Distrito Federal PDF II é o policial Leonidas de Almeida. 

 

17
Fev21

Deputado Daniel Silveira é preso por pregar ditadura e atacar Supremo

Talis Andrade

Deputado Daniel Silveira (placa Marielle Franco), ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim [Reprodução]

 

BOQUIRROTO ENQUADRADO

ConJur - Mesmo depois de preso na noite desta terça-feira (16/2), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ainda tentou incitar pessoas que pensam como ele a se movimentar pela instauração de uma ditadura no Brasil.

Considerado um parlamentar despreparado para o cargo e até desequilibrado, Daniel Silveira se orgulha de ter sido preso “mais de 90 vezes” pela Polícia Militar do Rio de Janeiro, pelos delitos que cometeu. O deputado, que diz ser professor de luta, ficou famoso (foto) ao bater numa placa de rua com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018.

Entre as arruaças de Silveira estão a invasão de um colégio, para contestar o método de ensino da escola e a agressão a um jornalista, por não gostar das suas perguntas. O valentão, eleito na esteira da onda bolsonarista, vai enfrentar agora o julgamento de seus pares, na Câmara, que decidirão se ele segue preso ou não.

Enfrentará também proposta de expulsão do partido, conforme publica o UOL. O vice-presidente da legenda, deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) anunciou nesta madrugada que se sente envergonhado pelo nível de irresponsabilidade e desequilíbrio de deputados como Silveira. Bozzella disse que esses "criminosos travestidos de deputados" não expressam o sentimento nem o caráter da maioria do povo brasileiro.

Defesa alega perseguição
A advogada Thainara Prado, que faz a defesa do deputado, divulgou nota afirmando que "a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro".

"Os fatos que embasaram a prisão decretada sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos Deputados Federais e Senadores. Ao contrário, representam o mais pleno exercício do múnus público de que se reveste o cargo ocupado pelo deputado."

"A assessoria do deputado esclarece ainda que não houve qualquer hipótese legal que justificasse o suposto estado de flagrância dos crimes teoricamente praticados por Daniel Silveira, tampouco há que se cogitar de pretensa inafiançabilidade desses delitos. Evidente, portanto, o teor político da prisão do deputado Daniel Silveira."

A nota foi postada no perfil do Twitter do próprio deputado.

Ameaça à democracia
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou alguns trechos do conteúdo da fala do deputado. Ele está comentando a nota do ministro Luiz Edson Fachin, que repudiou a tentativa do alto comando do Exército de intimidar o Supremo:

Em um determinado momento, o deputado diz sobre Fachin que "todo mundo está cansado dessa sua cara de filha da puta que tu tem, essa cara de vagabundo... várias e várias vezes já te imaginei levando uma surra, quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte … quantas vezes eu imaginei você na rua levando uma surra".

E vai além: "Que que você vai falar ? que eu to fomentando a violência ? Não... eu só imaginei... ainda que eu premeditasse, não seria crime, você sabe que não seria crime... você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível.... então qualquer cidadão que conjecturar uma surra bem dada com um gato morto até ele miar, de preferência após cada refeição, não é crime."

O deputado ainda cita outra manifestação de afronta ao Supremo, dessa vez ao concordar com declarações do então ministro da educação, Abraham Weintraub. "Vocês não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral para poderem estar na Suprema Corte", disse. "Eu concordo completamente com o Abraham Waintraub quando ele falou ‘eu por mim colocava todos esses vagabundos todos na cadeia’, aponta para trás, começando pelo STF. Ele estava certo. Ele está certo. E com ele pelo menos uns 80 milhões de brasileiros corroboram com esse pensamento."

E ainda completou com mais ameaças: "Eu também vou perseguir vocês. Eu não tenho medo de vagabundo, não tenho medo de traficante, não tenho medo de assassino, vou ter medo de onze? que não servem para porra nenhuma para esse país? Não... não vou ter. Só que eu sei muito bem com quem vocês andam, o que vocês fazem."

"Não é nenhum tipo de pressão sobre o Judiciário não, porque o Judiciário tem feito uma sucessão de merda no Brasil. Uma sucessão de merda, e quando chega em cima, na suprema corte, vocês terminam de cagar a porra toda. É isso que vocês fazem. Vocês endossam a merda."

O vídeo não está mais disponível no YouTube.

Fundamentação
Diante do vídeo, o ministro Alexandre de Moraes considerou que o parlamentar afrontou a Constituição, nos seguintes aspectos: propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático (artigos 5º, XLIV; 34, III e IV); e manifestações visando o rompimento do Estado de Direito, com a extinção das cláusulas pétreas constitucionais – Separação de Poderes (CF, artigo 60, §4º), com a consequente, instalação do arbítrio.

Além disso, o deputado cometeu crime contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo, listou Alexandre, com condutas previstas na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/73), artigos 17, 18, 22, incisos I e IV, 23, incisos I, II e IV e 26.

O ministro considerou que o fato de o deputado ter gravado o vídeo e mantido no ar, com um alcance expressivo, caracteriza o flagrante delito. "Ao postar e permitir a divulgação do referido vídeo, que repiso, permanece disponível nas redes sociais, encontra-se em infração permanente e consequentemente em flagrante delito, o que permite a consumação de sua prisão em flagrante", afirma Alexandre na decisão.

Clique aqui para ler a decisão
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