por Fernando Brito

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Quem não entendeu que o Ministério Público Federal deixou-se possuir por um espírito de casta, deve ler a reportagem publicada esta manhã pela Folha, onde se registra uma verdadeira insurreição de procuradores da República contra o fato de que lhes está sendo oferecida a possibilidade de trocar seus atuais aparelhos de celular funcionais, gratuitamente, por Iphones novos, apenas porque o modelo não é o “top” de linha.

Dizem que dar-se a cada um deles, sem custo, um Iphone SE é “um insulto” e que “não querem esmola” de um aparelho que, o mais simples da cara linha Apple, custa R$ 2,6 mil reais, segundo o jornal. E “descascam” o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, Darlan Airton Dias, responsável pela escolha do mimo.

É isso mesmo, Darlan??!!! Você acha mesmo que depois de mais de três anos com um iphone 7, já ultrapassado, processador lento, bateria ruim, tela pequena, vamos aceitar por mais outros 30 meses um iphone SE?? Acho que ninguém aqui é moleque, Darlan!! (…) Isso é um insulto!! Não quero esmola! Acho que ninguém aqui quer esmola!! Estamos há quase um ano trabalhando de casa, celular, notebook, internet, energia… Que bagunça é essa?? Estão querendo nos humilhar??!! Não aceito humilhação, Darlan.

O celular faz parte de um “pacote” que inclui chip com linha bancada pelo dinheiro público, um tablet, e um um notebook no valor de R$ 4.500.

Nada mal para os 1.200 procuradores federais que, diz a Folha, ganharam em janeiro salários brutos de até R$ 102 mil e, quem quiser comprar do próprio bolso um aparelho “top” pode fazê-lo sem perder o chip “grátis”.

Será que já inventaram algum modelo a prova de hacker de Araraquara? Se tiverem, vai ser um sucesso de vendas…

247 -  Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) estão indignados. A razão é a a qualidade de um novo telefone celular que passou a ser fornecido pela instituição, cujo preço de mercado oscila de R$ 2.600 a R$ 3.600. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. 

Segundo a reportagem, o aparelho foi chamado de “esmola” por procuradores que recebem, além do salário de R$ 33,6 mil, auxílio-alimentação (R$ 910), abono pecuniário (de até R$ 29,9 mil) ou gratificação por acúmulo de ofício (de até R$ 7,5 mil).

Cada integrante do MPF ( Ministério Público Federal) tem direito ainda a um notebook no valor de R$ 4.500 —a troca mais recente de aparelho foi feita em 2020— e a um tablet funcionais.

Governador lavatista e bolsonarista e fascista

Foi aprovado na Assembleia Legislativo do Paraná (Alespr), nesta segunda (06), um projeto de lei de autoria do governo Ratinho Jr. (PSD) que concede auxílio mensal de R$ 50,00 para compra de alimentos por pessoas de baixa renda. Segundo o governo, a medida tem validade de três meses e faz parte de um pacote de medidas sociais que são necessárias devido aos impactos econômicos da pandemia do coronavírus.

No projeto de lei, o governador Ratinho Jr. afirma que no Paraná, a população economicamente ativa do Estado é composta em sua maioria por trabalhadores domésticos, babás, carrinheiros, vendedores ambulantes, autônomos de serviços gerais, ou por microempreendedores de baixa renda e sem acesso à aposentadoria ou licença médica. O benefício será concedido por meio de um voucher, isto é, um crédito para ser gasto nos mercados credenciados pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab).

A medida proposta por Ratinho não passa de uma esmola com valor ínfimo que mal cobre a alimentação de um único dia sequer. O governo Jair Bolsonaro propôs uma medida semelhante no valor de R$ 600,00 por três meses, que não cobre os gastos com aluguel, contas de água e luz, vestuário, remédios e alimentação de uma família. É um verdadeiro golpe aplicado aos trabalhadores, uma tentativa de impedir as convulsões sociais, enquanto centenas de bilhões de reais do orçamento público são transferidos aos banqueiros e grandes capitalistas.

A esmola de R$ 50,00 aprovada na Alespr é uma afronta aos trabalhadores. O próprio governador admite que a informalidade, tanto defendida por Bolsonaro e pela direita neoliberal, é um fator de vulnerabilidade social. Isto demonstra uma vez mais que os representantes políticos da burguesia não têm nenhuma preocupação com as condições de vida da população e não estão dispostos a gastar nenhum centavo para garantir sua sobrevivência e, menos ainda, sua dignidade.

Segundo ex-secretária de Orçamento, Esther Dweck, existem formas mais céleres de garantir a liberação da renda básica emergencial

por Mariana Branco

Vermelho

O governo federal não precisa aguardar a aprovação da chamada PEC do Orçamento de Guerra para pagar a renda básica emergencial de R$ 600, destinada a pessoas em situação vulnerável e trabalhadores informais afetados pelos impactos da pandemia do novo coronavírus.

A avaliação é de Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-secretária de Orçamento Federal do extinto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo a economista, existem formas mais céleres de liberar o auxílio.

A chamada PEC do Orçamento de Guerra vai funcionar como uma espécie de orçamento paralelo, segregando as despesas emergenciais relacionadas ao coronavírus e flexibilizando restrições fiscais como a “regra de ouro”, mecanismo que proíbe o governo de emitir dívida para pagar despesas correntes. Nesta terça-feira (31) o ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrou a aprovação para que o governo libere a renda básica emergencial.

“Acho que isso é uma coisa que o governo está fazendo para pressionar um pouco o Congresso, deixar na conta do Congresso o não pagamento rápido [do auxílio emergencial]. Mas há, sim, maneiras de o governo contornar que não seja por uma PEC”, afirma Esther Dweck.

A questão é que a aprovação de PECs é mais demorada do que a de projetos de lei comuns. Como propõem alterações ao texto constitucional, envolvem discussões mais complexas e sua aprovação exige um número maior de votos. É necessário um quórum de 257 deputados para votar uma PEC e os votos favoráveis de 3/5 dos deputados, ou seja, 308 votos em dois turnos. No Senado, é preciso um quórum de 41 senadores e 49 votos em dois turnos para a aprovação.

Segundo a ex-secretária de Orçamento, para escapar à demora das discussões em torno de uma proposta de emenda à constituição, o governo poderia enviar ao Congresso um projeto de lei de crédito orçamentário (PLN), pedindo autorização para a emissão de dívida. Projetos de lei exigem apenas maioria simples para aprovação. Outra forma, ainda mais rápida, seria editar uma Medida Provisória (MP) para abertura de crédito extraordinário. As medidas provisórias passam a valer assim que são publicadas, necessitando de aprovação posterior do Congresso.

“Não faz nenhum sentido eles se aterem a questões fiscais nesse momento. A expansão do gasto é essencial para garantir que a gente vai ter uma crise menos acentuada. Ele [Paulo Guedes] tem meios de fazer isso, principalmente por meio de leis, não de emendas constitucionais. Leis orçamentárias e leis ordinárias, para desvinculação de orçamento, caso não queira emitir dívida”, ressalta Esther Dweck.

A economista aventa ainda a possibilidade de Guedes pressionar pela PEC porque ela seria necessária à viabilização de outros recursos que não os da renda básica emergencial. “Aparentemente, a PEC é mais necessária para discussões de Banco Central do que para pagamento do auxílio. Talvez, possivelmente ,ele está querendo impor a PEC para que ele possa passar a parte de auxílio, via BC, para empresas, fundos e outros”, comenta.

por Fernando Brito

De novo, em seu artigo de hoje na Folha, Janio de Freitas mostra o quanto é indispensável a coragem serena que permite ao decano da crônica política esgrimir argumentos que derrubam a fúria autoritária dos que acham que a lei é o exercício de suas vontades. O mestre, de florete contra o sabre, derruba sem gritos a brutalidade. Se ela quiser nos submeter, com a força que em nosso nome possui, que o faça com a vergonha da usurpação, não em nome da democracia.

Reproduzo o trecho essencial, para os que não tiverem acesso à íntegra:

Em mau estado (trecho)

Janio de Freitas, na Folha

O comentário do vice e general Hamilton Mourão ao restabelecimento do princípio constitucional da presunção de inocência, até que completado o trâmite do processo penal, foi claro na mensagem e no destinatário: “O Estado de Direito é um dos pilares da nossa civilização, assegurando que a lei seja aplicada igualmente a todos, mas hoje, 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”.

A resposta é simples: o Estado de Direito está no texto da Constituição. Só nele, em letras. E não em qualquer outra parte mais. Não há Estado de Direito onde um general (Eduardo Villas Bôas) pressiona e intimida a corte suprema do país, contra decisão com eventual benefício a um político preso —por deduzido e improvado crime comum, não por tentativa ou golpe contra a Constituição, como tantos já fizeram aqui tantas vezes.

Nem há Estado de Direito onde o mesmo porta-voz, colhido o efeito desejado na primeira investida, volta à mesma pressão intimidatória antes de nova decisão da corte maior.

Não pode haver Estado de Direito onde o poder militar, poder armado, pretende definir o destino judicial e cívico de um político. Não ao sabor da Constituição. “Ao sabor da política?” Não. Ao sabor da força das armas, fornecidas pelo restante da população para a defesa da nação — esta fusão fascinante de povo, Constituição, leis, território, cultura, costumes, história —, e não só do capital privado.

No Estado de Direito em vão procurado pela pergunta acabamos de saber que ao começar o ano já eram 13,5 milhões os miseráveis, 50% a mais sobre os 9 milhões de quatro anos antes.

Diz o levantamento que são pessoas vivendo com menos de R$ 145 por mês. Menos de. Dispõem em média, portanto, no máximo R$ 4,83 por dia. Como comem, essas pessoas? Como se aguentam por todo um dia, por todos os dias, com a miséria de comida a que têm acesso? É insuportável pensar nisso. É insuportável pensar no tratamento dado aos pedintes, no descaso com esses farrapos de vida. Não vivem em Estado de Direito, estão condenados ao estado de miséria.

​Bolsonaro proíbe a queima do maquinário de mineradores clandestinos na Amazônia. Já está claro: há um pedido dele para formulação de medida que legalize essa atividade. No Estado de Direito não se legalizaria o crime. Tanto mais por haver indícios fortes de que o controle dessa mineração está em milícias, com policiais e ex-policiais, não sediadas só na Amazônia. É o novo poder em expansão. Contra o direito do Estado e o Estado de Direito.

Na sessão do Supremo que reconheceu a Constituição e contrariou os defensores, na dura acusação do decano Celso de Mello, prática “própria de regime autoritário e autocrata”, Dias Toffoli puxou uma rodada de informações e considerações, muito impressionantes, sobre a criminalidade, a impunidade e a situação prisional no Brasil.

Mas não precisariam ser todos tão caudalosos. Bastaria lembrar que nem o clamor público, interno e internacional, foi capaz de vencer a barragem entre o assassinato de Marielle e Anderson e o que seria a investigação honesta do crime, seus antecedentes e envolvimentos pessoais: corrupção, milícias, vários crimes, poder, todos vasculhados e revelados.

Sem o Estado de Direito, o que viceja é o Estado de direita.

Por Paulo Moreira Leite

Campanha na zona sul do Rio pede "gritaria" contra quem dá esmola

Escreve Carolina Farias, para UOL Rio de Janeiro, ex-Cidade Maravilhosa, ex- Capital do Samba: 

Uma campanha criada por organizadores de páginas no Facebook de ao menos cinco bairros da zona sul do Rio de Janeiro pede que moradores não deem dinheiro ou comida a pessoas que vivem nas ruas da região. Posts nas páginas Alerta Ipanema, Leblon, Copacabana, Botafogo e Gávea --juntas, elas possuem mais de 83 mil seguidores-- incentivam aqueles que virem moradores dando esmolas a fazer "gritaria". 

De acordo com a campanha, ajudar moradores de rua contribui para a permanência deles na rica zona sul carioca.

A temida guarda imunicipal e demais funcionários do prefeito do Rio bispo Marcelo Crivella, sobrinho do bispo Edir Macedo, fundador  e líder bilionário da Igreja Universal do Reino de Deus, alertam: "Pessoal, a Subprefeitura da Zona Sul têm retirado essas pessoas e encaminhado aos abrigos, mas vocês percebem que eles sempre voltam?" Leia mais 

A campanha visa afastar os mendigos das ruas do Rio que se prepara para realizar o mega evento internacional Rock in Rio, promovido pela TV Globo, empresários corruptos, sendo um deles Eike Batista, neonazistas, movimentos da direita como MBL. Não esquecer a limpeza étnica da polícia que mata jovens negros e a certeira pontaria das balas perdidas que atingem crianças.

Duas opções a cruel realidade oferece para as crianças: pedir alguns trocados ou ser prostituta ou soldado do tráfico dos bandidos civis e milícias formadas por militares ou ex-militares. O calçadão turístico de Copacabana, hotéis de luxo e bares são pontos de prostitutas infantis. 

A campanha cruel copia outras cidades

A esmola está prevista no Novo e Velho Testamentos. Jesus mandava os apóstolos pedir esmolas. São Francisco de Assis criou um ordem de frades mendicantes.

Hoje, coisa do capitalismo selvagem, do individualismo egoísta, dos adoradores do bezerro de ouro, ninguém dá esmolas.

Pedir uma caridade constitui extrema humilhação. Principalmente quando velho. Quem tem 60 anos. Nesta idade ninguém arranja emprego. Idem quando se tem 65 anos, quando se é idoso.

A aposentadoria por idade, agora com a reforma trabalhista de Michel Temer, só depois dos 70 anos, quando se é ancião.

A aposentadoria por idade é no valor de um salário mínimo. Bote mínimo nisso.

É uma aposentadoria da fome. Não passa dos 900 reais. Não dá para comprar os medicamentos da velhice. Nem para pagar o aluguel de uma pobre moradia.

As igrejas não praticam mais caridade. Cobram dízimos. Os vendedores voltaram aos templos. Vendem tudo. Indulgências, relíquias, água do Rio Jordão, suor de Cristo como perfume, beijo em pé de pastora, discos de cantoras gospel esposas ou amantes de pastores, livros, filmes, uma indústria, um bilionário comércio.

Velho no Brasil, pé na cova, morador de rua esmoler, morre como indigente no mais extremo doloroso abandono.