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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

08
Ago21

Você está cansada de ouvir falar de racismo?

Talis Andrade

 

Leia o relato de Maria Betânia Silva* sobre a história do racismo no Brasil e sua trajetória como mulher negra no ministério público. Ela foi procuradora federal em meio a uma época muito mais racista e sem proteções legais que temos hoje contra o racismo.

 

por Maria Betânia Silva /Jornalistas Livres /Combate

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Serei redundante, mas vou começar este texto pelo começo, falando da História do Brasil.

Foram quase quatro séculos marcados pela escravidão das pessoas negras, desde a invasão portuguesa, em 1500, ao nosso território, seguida do extermínio e aviltamento cultural de parte da população indígena que aqui vivia.  A escravidão no Brasil teve início entre a década de 1550-60 e foi formalmente abolida em 1888, há mais de 130 anos, portanto. Ao longo dos séculos de escravidão, milhões de pessoas negras foram arrancadas do continente africano, o que significou separá-las de suas comunidades, subtraí-las do seu ambiente cultural originário e transportá-las no porão de navios, como se fossem gado, para servirem de mão-de-obra aos conquistadores nos engenhos de cana-de-açúcar que se concentraram na região Nordeste do Brasil colônia e, posteriormente, concorreram com outras atividades caracterizadoras dos ciclos econômicos que se desenrolaram país afora.

A partir daí, a vida das pessoas negras deixou de ser um doce lar e o que era lar ficou para além das ondas oceânicas. Fez-se, assim, a diáspora africana. Com isso, a vida dessas pessoas significou amarras; o corpo, alvo de açoites e a dimensão humana de suas existências foi ignorada por sadismo e/ou por estupidez. Em alguns raríssimos casos, quando a escravidão já era mais vermelha do que preta, pelo tanto de sangue derramado, pode ser que a compaixão em relação a pessoas negras tenha sido exercida, como forma de manifestar o mínimo de coerência com o discurso religioso “do amor ao próximo” veiculado pela Igreja Católica e, assim, escapar da culpa ou da hipocrisia denunciada em gestos do cotidiano. Mas como quer que seja, no contexto escravocrata, nunca, “nunquinha” compaixão implicou um ato de consciência à ideia de igualdade a ser cultivada nas relações humanas, apesar dos ventos dos ‘eventos’ revolucionários ocorridos na França de 1789 que chegaram até aqui. Afinal, vendo o mundo a partir do que hoje se desvela diante de nós, fica claro que a ideia de universalidade de direitos esteve associada ao homem branco.

Na formação do Brasil como país, pessoas negras oriundas de Angola e de outros países africanos, também pisaram nos corredores da chamada “Mansão de Escravos”, na Ilha de Gorée-Senegal[1], onde eram disputadas em leilão e encaminhadas aos muitos navios de origem holandesa e francesa que aportavam nas Américas. Assim, num processo lento e contínuo, essas pessoas traficadas foram convertidas na “carne mais barata do mercado”, como canta em protesto a insuperável Elza Soares.

Na perspectiva dos colonizadores e daqueles que lhes sucederam nas ideias e nas práticas, as pessoas negras não tinham um valor intrínseco, mais importava para eles ver os dentes que elas tinham e os músculos que lhes modelavam o corpo. Isso era o atestado da descrença na dimensão psíquica do humano sob a pele tão escura. A realidade nua e crua é que as pessoas negras foram experimentos laborais; como instrumento de trabalho elas ficaram submetidas a uma oscilação de preço, o corpo delas, facilmente abatido, contribuía para satisfazer as necessidades primárias de vida biológica dos seus proprietários, de promover a produção de bens visando o acúmulo de riqueza e, por fim, saciar desejos primitivos e inconfessáveis.

A abolição da escravatura, contrariamente ao que muita gente acredita, não foi um ato glorioso, seja porque ocorreu tardiamente: o Brasil foi o último país entre todos das Américas a fazer isso; seja porque não se construiu, na seqüência, uma política de reparação e também de compensação relativa aos efeitos nefastos que a escravização produziu nas populações negras, já então, naquela época, maioria no país. Negro livre virou sinônimo de malandro ou criminoso. Negra livre, mulher devassa, dada ao feitiço para realizar maldades.

De outro lado, à luz da História, que configura o mais significativo processo de modelagem da existência humana, não se pode esquecer que a experiência de exploração do ser humano inaugurada nos termos de uma escravidão, tal como a ocorrida no Brasil, não desapareceu facilmente no transcorrer do século seguinte, simplesmente, porque o fim da escravatura fora anunciado através de uma lei assinada por uma princesa! A escravidão, para além de ter gerado naqueles que a vivenciaram ao longo dos quase quatro séculos, uma dor ‘infinita enquanto durou’, pondo pelo avesso a beleza dos versos de Vinícius de Morais, tornou-se, após esse período, uma dor infinita para as gerações subsequentes, uma ferida mal cicatrizada. Até porque as populações negras sempre se mantiveram num estado de alerta e de lutas, resistindo à opressão como lhes foi possível e assim reabrindo a ferida indesejada.

A escravidão veio acompanhada de uma ideologia expressa num discurso da distinção entre os seres humanos que os separou em raças, tal como se faz com os animais domésticos, para justificar formas de exercício de poder e autoridade sobre eles. Essa ideologia se via concretizada numa conformação social que abrigava, de um lado, gente da “raça” branca, formada majoritariamente por homens, senhores e detentores de um conhecimento e de um patrimônio material, em tudo autoproclamados superiores: os patriarcas; de outro, gente  da raça “negra” objetificada, desprovida e/ou desapossada tanto do conhecimento quanto dos bens e em tudo estigmatizada, além de submetida a humilhações. Estava lançada, então, a semente do racismo.

Assim, a escravidão se instituiu e se fortaleceu como uma estrutura social assentada na ideia de que gente da “raça” negra é inferior e dada essa condição seria desprovida de autonomia de vontade, incapaz ou perigosa para viver livremente, o que firmou uma larga distância entre essa gente e o horizonte habitado somente por gente da “raça” branca. Por isso mesmo, gente negra estaria fadada a ocupar um lugar pré-determinado na sociedade. Esse lugar é o da subalternidade naturalizada, da subserviência mediante o exercício de atividades sem qualquer qualificação profissional ou de baixa qualificação e, nesse sentido, passível de abusos e desmandos. Foram, repita-se, quase quatrocentos anos disseminando a ideia de que gente negra é adequada para o trabalho físico e incapaz de cumprir tarefas que demandem o uso de habilidades cognitivas complexas e/ou que pressuponham um estudo formal, racionalmente orientado e técnico. Por fim, plasmou-se também a ideia de gente dada a cometer delitos.

A título de ilustração, vale a pena rememorar que quando a cozinha era só um espaço de preparo para o alimento necessário à sobrevivência dos senhores de escravos, isso deu ensejo ao entendimento de que esse espaço poderia ser ocupado por gente negra, tanto assim que não por acaso tornou-se quase um aforisma dizer: “lugar de negro é na cozinha”. Nesse tempo não se buscou entender seriamente, por exemplo, a função nutricional dos alimentos de origem africana que foram incorporados à mesa dos senhores escravocratas, ou, se apreciou o conhecimento das propriedades das ervas tão largamente utilizadas pelos negros e negras que circulavam na cozinha e fora dela. Ou seja, em que pese tenha ocorrido a apropriação cultural do saber culinário e medicinal oriundo da cultura negra, pelos brancos escravocratas, esse saber foi e ainda é desprezado como fonte de uma episteme.

É curioso notar que há poucos anos, a cozinha tem se mostrado para parcela de uma certa classe social brasileira um espaço para ter uma culinária inventiva e supostamente chique, um espaço gourmet que, na esfera da vida doméstica não sendo administrado por um Chef, pode ser administrado por alguém que nele se inspire. Essa mudança de padrão de comportamento na relação das pessoas com a culinária, por exemplo, sugere não apenas a coisificação da comida (quase um gadget burguês e provavelmente como influência da nouvelle cuisine), mas pode também estar fazendo com que a frase: “lugar de negro é na cozinha” caia em desuso. Paradoxalmente, o simples desuso da frase talvez não indique a renúncia à herança escravocrata, apenas permite o seu ocultamento, como quem “varre o lixo para debaixo do tapete”, desacompanhada da necessária reflexão sobre o que a frase significou: expressão do racismo a ser banido no presente do país para configuração de um futuro retificador do seu passado.

No Brasil, portanto, décadas após a abolição da escravatura e dada a ausência de uma política reparatória e compensatória quanto às conseqüências práticas em virtude da ideologia racista que dominou o país, chega a vez da mestiçagem ser interpretada como fator determinante no processo de pacificação das relações entre gente branca e gente negra, se convertendo, por assim dizer, numa ideologia oposta ao racismo. Ora, por mais que a mestiçagem entre as pessoas de diferentes tons de pele e origem possa se dar em muitos casos por meio de afeto, a sua ocorrência na história brasileira não se desvencilhou da hierarquia construída a partir da ideia de “raças”. Em alguma medida manteve-se a nota da violência que permeou a relação entre as pessoas em virtude da diferença baseada em critérios raciais, os quais, nada mais são do que o destaque de um fenótipo cujo efeito é reduzir o ser humano ao seu corpo, desmerecendo o componente psíquico e emocional de sua existência. E isso é algo que afeta tanto pessoas brancas quanto pessoas negras, embora, por ter sido uma invenção saída da cabeça do colonizador branco a ele beneficiou, justamente, porque na dimensão psíquica representava o interesse de conquista que o orientava nas  suas ações.

De outro lado, o Estado brasileiro calcado na contribuição, de intelectuais, dentre eles, Gilberto Freyre, o expoente do discurso falsamente pacificador, estimulou na década de 30 a ideia de um embranquecimento da população brasileira, invocando a mestiçagem como prova e acolhendo europeus fugidos da guerra em números equivalentes ao número de negros escravizados. Esse embranquecimento seria visível nas tonalidades de pele das pessoas e imperceptível na forma delas pensarem e agirem, aproximando-as muito mais dos valores da branquitude do que dos da negritude. A manipulação do discurso sobre o processo de embranquecimento, mediante a mestiçagem, tornou ainda mais perverso o racismo de outrora, disfarçando-o e, assim, dificultando o seu enfrentamento. Para o mal a mestiçagem foi providencial; para o bem, ainda não cumpriu o papel que se quis a ela atribuir.

Numa metáfora, no Brasil, as pessoas negras descendentes daquelas que foram escravizadas não sofreram com o desterro, posto que nasceram em solo brasileiro; mas, elas foram ‘despeladas’, algumas até ‘escalpadas’ e alienadas do seu passado. Por conseguinte, na prática, continuaram excluídas em termos de direitos ou com dificuldade de acesso aos mais básicos deles: o de reconhecerem a sua identidade. O Brasil ingressa então na metamorfose do racismo que se fincara como a sua espinha dorsal, na romantização de sua identidade como sociedade e na ignorância quanto à sua própria História. O racismo não é e não foi só discurso. O racismo é estrutura que pesa sobre os ombros das pessoas negras e é cativado no pensamento das pessoas brancas ou embranquecidas.

À parte os fatos históricos aqui mencionados, algumas reflexões que eles suscitaram no meu espírito me levam a ponderar, sem qualquer pretensão, que essas reflexões assumem um tom ‘ensaístico’ e têm muito mais a ver com a forma de como pude ler mundo, vivenciando-o. São reflexões que resultam de certo acúmulo de experiências positivas e negativas de vida pessoal e desembocam naquilo que se discute dentro e fora dos espaços acadêmicos, onde o debate sobre o racismo é objeto de estudo e por ser objeto se desloca para um plano muitas vezes distante da vivência que uma pessoa negra sente na pele e dentro de si.

Recentemente fui provocada para falar um pouco sobre a minha experiência como mulher negra que teve uma carreira profissional no Ministério Público, instituição cujo papel fundamental é a defesa da ordem jurídica e dos direitos individuais e sociais indisponíveis, em tudo sintonizado com o discurso dos Direitos Humanos. Surpreende, contudo, que apesar de incorporar esse papel, o Ministério Público seja formado majoritariamente por pessoas brancas, tornando as pessoas negras uma exceção aos seus quadros. Daí ser justificável o estranhamento quanto ao fato de eu ter pertencido a essa instituição. Nesse passo, como acontece em várias instituições brasileiras, o Ministério Público não conseguiu ainda debelar o racismo estrutural que lhe atravessa, embora esforços nesse sentido continuem a serem feitos, tendo se iniciado com a criação de Grupos de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo, após a Conferência da ONU em Durban, no ano de 2001.

No caso do Ministério Público de Pernambuco donde eu sou egressa, esse trabalho foi pioneiro e engrandecido pelo comprometimento da Drª  Bernadete Figueroa, já aposentada. Participei desse Grupo de Trabalho e nele tive lições que me ajudaram a compreender coisas sobre o racismo que eram difusas e às vezes confusas na minha cabeça. Precisamente, se as pessoas formam as instituições não se pode esquecer que o que elas têm como valores e condicionamentos na sua história de vida individual, de algum modo, se comunica, se transforma e se projeta na sua atuação profissional, melhorando-a, ou, então contaminando-o de forma tóxica.

Como mulher negra, que chegou ao último degrau da carreira no cargo de Procuradora de Justiça, no qual me aposentei, eu atuei conforme os traços da minha personalidade moldada numa identidade que eu cultivava dentro de mim. E nesse passo, me empenhava para fazer as coisas de acordo com aquilo que eu acreditava poder realizar. Ser membra do Ministério Público foi conseqüência daquilo que eu acreditei que estava ao meu alcance e de inúmeras outras circunstâncias que conspiraram a meu favor. Foi um misto de empenho e sorte, talvez mais sorte. Do ponto de vista material, a minha vida familiar não era folgada e os problemas não davam trégua. A educação formal sempre foi colocada, desde a minha infância, por minha mãe que é negra, como instrumento para a minha emancipação e eu acreditei nisso. Foi uma educação pública ao longo de toda vida e na época da ditadura militar. Nada era óbvio, havia névoas em torno de cada etapa. A rigor, eu vivi alienada da existência das atrocidades que eram cometidas no país, mas li sobre as tantas que marcavam o passado, dentre elas a escravidão. Somente quando cheguei à universidade, momento em que a ditadura estava sendo emparedada, pude juntar os fios da História, mas alguns deles ainda não teciam toda a teia que me pudesse fazer entender os sentimentos que eu tinha sobre a minha condição de estudante negra.   

O meu mundo girava muito em torno da necessidade de estudar, me divertir e lutar para sair das dificuldades da vida familiar. Ter tido uma educação cem por cento pública, somente usufruindo de um curso preparatório para vestibular por força de uma bolsa de estudo, por um ano, se insinuava para mim como uma desvantagem na conquista do futuro que eu queria. Contudo, a mistura de experiência na educação pública com aquela vivenciada por um ano na educação privada me fez sonhar com os pés no chão, acreditando que alguma coisa seria possível fazer e de algum modo algo mudaria no sentido desejado por mim.

Nunca duvidei da existência do racismo porque sempre ouvi em casa, ao longo de toda vida, que gente negra era discriminada, mas nunca soube exatamente como identificar uma situação de discriminação. Nunca ficou claro para mim que a discriminação, por mim pensada apenas como uma rejeição à aparência, fosse muito mais do que isso, e constituísse algo tão profundamente violento a ponto de que eu pudesse me sentir impedida de ser quem eu era. Não fui, portanto, letrada na luta contra o racismo por mais que saber o que foi a escravidão me chocasse. Pensar num racismo estrutural decorrência lógica desse passado escravocrata era algo abstrato. Eu fui simplesmente levada a viver e fui vivendo a vida que eu quis e pude conquistar. Havia uma ignorância ou talvez uma ingenuidade sobre a manifestação do racismo que, em última análise, teve um efeito positivo na minha vida psíquica, servindo como um escudo em relação àquelas situações que somente, muito mais tarde, num balanço retrospectivo das minhas vivências, se revelaram situações de discriminação racial, umas sutis, outras mais diretas.

Ser excluída de festas, não ser nunca convidada para dançar, ter preocupação exagerada com o cabelo, se apresentar sempre bem vestida como se a roupa me traduzisse totalmente, ser acompanhada por olhares desconfiados ao entrar numa loja qualquer, ser confundida com uma manicure quando era estudante de Direito por estar mal vestida em visita a uma amiga, no condomínio onde ela morava[2], ter sido questionada sobre como é que eu poderia ter entrado na tradicional Faculdade de Direito do Recife, etc… tudo isso era acompanhado de um ar de suspeita, um olhar de estranhamento  em relação a mim: uma jovem negra em meio a tanta gente branca. O estranhamento eu também sentia sem encontrar na cor da minha pele a justificativa para ele. A minha classe social pesava mais. Eu era pobre considerando-me classe média. Logicamente, eu estava dentro da norma que contornava a vida das pessoas negras mas essa norma eu não aceitava. Eu estava enfim no cruzamento das opressões, mas, na minha cabeça, apenas uma delas merecia destaque.

Com esse espírito meio consciente, meio alienado, já como Promotora de Justiça, no período em que o Brasil estava vivendo a hiperinflação, ousei estudar na França. Tudo muito difícil a começar pelo idioma que eu não dominava na época e dos desafios financeiros para me manter por meio de uma licença, somente superados pela ajuda de pessoas amigas que me deram abrigo em Paris[3]. De novo, a ideia de crença em realizar um desejo que me parecia possível predominou. Mas a estada em Paris mudou tudo.

Ao viver nessa cidade que transborda em beleza e deslumbra habitantes e visitantes, eu cruzei muito claramente com outras camadas de opressão. Eu era a interseccionalidade em pessoa. Uma estudante universitária, mulher negra, estrangeira, com dificuldades financeiras, ousada mas não inconseqüente, falando um francês acanhado, aprendido na marra, ofuscada em cada esquina da cidade-luz. A minha identidade e as interseccionalidades que a compunham revelaram-se para mim muito fortemente fora do meu país. E isso é algo tão absurdo quanto inesquecível. Na França eu era igual a todas as pessoas que eu via serem discriminadas, a maior parte delas, oriundas do norte da África. Entendi como a discriminação racial se fazia, às vezes de forma velada, às vezes de forma escancarada. Eu vinha de um contexto em que a discriminação em relação a mim se deu de forma velada e isso me fez ignorá-la até nas situações em que ela foi mesmo escancarada, como relatei.

O eurocentrismo foi me falando aos ouvidos coisas hipócritas e, posteriormente, já de volta ao Brasil depois de dois anos de estudo, o incômodo com essa hipocrisia me levou a querer conhecer as terras, em viagens breves, dessa gente discriminada fora e dentro do Brasil. Gente como eu. Países africanos tornaram-se o meu destino de viagem preferencial e o fascínio pela resistência e resiliência de sua gente foi inevitável. Tudo de humano e desumano que se vê por lá impacta e faz refletir sobre a idealização de África, um continente relegado à própria sorte, devastado. Tudo que se vê por lá faz pensar sobre os primeiros desterrados e sobre os seus descendentes e, em última instância, sobre a necessidade de criar um mundo no qual o processo colonizatório fique no passado e o que tempo presente seja uma reparação dos efeitos negativos sobre as populações negras para a reinvenção de um existir futuro.  

As reminiscências dessas viagens, totalizando uma passagem por sete diferentes países, com estada variadas em períodos distintos, ficaram impregnadas no meu espírito. Na atualidade, em virtude da pandemia que coloca o ser humano frente à  fragilidade de sua existência, lembranças das cores fortes e de desenhos primitivos e exuberantes que se encontra por toda a África como grito de resistência e preservação da espécie, me inspiraram para, mais uma vez, viver desafios. Iniciei assim uma série de pinturas daquilo que nunca mais saiu de mim e não sei explicar como essas pinturas chegaram às pontas do pincel manuseados pelas minhas mãos, já que não sou artista, nem domino qualquer técnica para isso.

A síntese dessa trajetória individual, talvez ajude a compreender que nada se passa na vida de alguém que não seja capturado e modelado psiquicamente e que atentar pra isso significa atentar para o outro, diferente e igual ao mesmo tempo. Dentro das instituições de carreira jurídica, historicamente, elitizadas, cheia de pessoas brancas e embranquecidas no Brasil, conta-se com marcante presença de pessoas mestiças e há muitas, dentre elas, há as que invocam sua ascendência europeia como prevalente e, talvez, para essas pessoas, sobretudo, muitas vezes, uma conversa em torno do racismo gera sempre um desconforto, um cansaço ou uma irritação.

Sucede que quando as pessoas negras, as de pele escura mesmo, reverberam nas suas falas os efeitos do racismo como experiência individual, isso varia conforme a percepção e o grau de consciência adquirido em relação ao problema. Mas o certo é que  desde sempre o racismo nunca foi apenas uma questão individual, mas coletiva. A ferida que ele imprime nas pessoas não pode ser confundido com queixume; qualquer interpretação nesse sentido é, evidentemente, equivocada e faz prova da falta de empatia daqueles que não sentem na pele o que o outro sente. A vivência de pessoas negras vítimas do racismo não é uma invenção, é parte do cotidiano delas. São situações que fogem da exclusividade, sendo, ao contrário, comuns e frequentes em relação a todas as pessoas cuja pele apresente uma tonalidade escura, cujo nariz seja arredondado e/ou achatado, cujos lábios sejam carnudos e cujos cabelos sejam crespos. Ser vítima do racismo é uma experiência individual muito desagradável, mas vencê-lo é uma luta coletiva porque ele não acontece em relação a uma pessoa negra por acaso. Ele acontece sempre e somente com as pessoas negras. O alegado cansaço daqueles (as) que silenciam diante do racismo, retira-os (as) da luta coletiva, seja para não enxergarem o racismo de que são e foram vítimas, seja para não admitirem o racismo que cometem, mesmo que inconscientemente.

Superar isso em qualquer lugar do mundo é uma ação coletiva e, seguramente, uma ação que envolve mais pessoas brancas do que negras. A razão para isso já foi aqui ressaltada e é muito simples: o racismo foi uma invenção dos brancos e continua sendo útil para as pessoas brancas. As pessoas negras não inventaram o racismo nem o praticam, elas são vítimas dele. Isso não é uma acusação, pelo menos, não é uma acusação infundada. Também não é uma afirmativa com base apenas em convicção. É um fato fartamente documentado e comprovado ao longo da História.

Pessoas e sociedades têm sempre uma História, que é um processo relacional. Qualquer que seja ele cabe fazer uma revisão para entender a vida social que se teve, aquela que se tem e a que se precisa viver no convívio com o outro. Um ser sozinho não faz História.

[1] Uma visita à Ilha de Gorée é uma experiência necessária e dolorosa para conhecer o horror que o humano carrega dentro de si, como uma quase negação da humanidade. Lá se pode pisar sobre o átrio onde funcionava o leilão de pessoas negras arrematadas para escravidão; saber em detalhes como elas eram obrigadas a abandonar seus nomes, substituídos por números; como as crianças eram separadas de suas mães; como as mães eram separadas de sua comunidade; como se fazia o exame dos corpos dos homens dando preferência aos mais magros e musculosos para caber em grande quantidade nos porões dos navios; como um grupo de centenas de pessoas tinham que caber num corredor estreito que desembocaria na rampa do navio; como a tentativa de fuga, a única existente, era se jogar ao mar e correr o risco de se despedaçar nos rochedos onde os navios atracavam ou, escapando dos rochedos, servirem de alimento para os tubarões.

[2] Minha amiga, Ana Lucia Falcão, loira desde a tenra idade e de classe média abastada foi a primeira pessoa branca a chamar a minha atenção para o racismo e, mais do que isso, combatê-lo explicitamente em minha defesa, com uma indignação que eu até estranhei. Ao chegar ao apartamento dela e relatar que eu estava esperando o “elevador social” do prédio, quando fui indagada pela síndica se eu era manicure, Ana Lúcia se revoltou e saiu às pressas para tomar satisfação com a síndica enquanto eu lhe dizia: “amiga, eu não tenho nada contra ser manicure, qual o problema? Ser manicure é uma profissão respeitável” e ela, atônita, olhou pra mim afirmando: “ ser manicure é o lugar que a síndica pensa e quer que você ocupe, não passa pela cabeça dela que você é e pode ser uma estudante de Direito como eu sou”.

[3] Morei por poucos meses na casa da amiga Maristela Oliveira que estava de licença sem remuneração do Ministério Público e depois na casa de amigo Antonio Carlos Motta que foi fazer doutorado, em Paris.

Colaboração especial de Maria Betânia Silva, Procuradora de Justiça Aposentada -MPPE, membro do coletivo Transforma MP.

Quadro de Maria Betânia Silva, autora do texto.

08
Mai21

Quem pode brincar de fazer arminha com a mão ou publicar fotos com metralhadoras e fuzis?

Talis Andrade

Bolsonaro ensina criança a fazer arma com a mão e causa polêmica

Destaca a Folha de S. Paulo:

"Operação no Jacarezinho teve como alvos pessoas denunciadas por fotos com armas em redes sociais"

Pessoas que divulgam fotos exibindo armas são consideradas bandidas quando faveladas, pobres, mestiças e negras. 

O preconceito, o racismo dos que abusam do poder no judiciário e na polícia representam o garantismo da impunidade das chacinas no Brasil, um país que patrocinou e patrocina os genocídios das populações indígenas e negras. 

O gestual de fazer arminha com a mão foi o símbolo vivo, animado, ideológico da campanha nacional de Bolsonaro a presidente em 2018. 

Ele e filhos quando realizam o gesto de arminha para um policial representa o quê? Intimidade? Camaradagem? Partidarismo? Compadrio? 

Se um morador de favela repetir a mesma saudação bolsonarista de fazer arminha com a mão, o acenamento presidencial para um praça, um soldado raso ou sargento, ou delegado... 

CBN - A rádio que toca notícia - 'O gesto que identifica Bolsonaro é a mão  em forma de arma'

Na pandemia, Bolsonaro mobiliza esforços para avançar pauta das armas | VEJAEduardo Bolsonaro, um dos políticos mais populares nas redes sociais | VEJA  SÃO PAULO

Em um mês, Flávio Bolsonaro recebeu R$ 96 mil em depósitos fracionados em  dinheiro vivo, aponta Coaf - Brasil - Extra Online

Carlos Bolsonaro esteve em clube de tiro no mesmo período que Adélio,  aquele que esfaqueou seu pai | Revista Fórum

Conheça a rotina de Renan, quarto filho de Bolsonaro | Jovem Pan

Filho mais novo de Bolsonaro exibe armas nas redes sociais e depois apaga -  Revista Marie Claire | Notícias

Renan Bolsonaro cospe água na cara da mãe, que esclarece: 'Meu filho me  respeita' | Jovem Pan

Vídeo: Armas têm conexão com a liberdade, diz Eduardo Bolsonaro prevendo  cenário de caos com coronavírus | Revista Fórum

25
Nov20

Vidas matáveis expostas ao vírus e ao genocídio cotidiano

Talis Andrade

tanque favela intervenção militar.jpg

 

 

Por Lucas da Silva Santos

 

A violência policial é fartamente direcionada contra as populações pobres e periféricas, as incursões mortíferas não são práticas de exceção, pelo contrário, a regra é o extermínio dos corpos pobres e negros sob as patas do Estado Brasileiro. Evidentemente, essa política fundada em táticas de guerra, truculência, violência(s) e letalidade sobre os corpos indesejáveis ou definidos como inimigos, são resquícios históricos desde o Brasil colonial e suas heranças escravocratas. 

Salienta-se que os policiais também são vítimas dessa política de Estado, nessa guerra contra a “criminalidade” e às drogas, as vítimas e os vitimizados são os mesmos, em outras palavras: gente pobre matando gente pobre para  assegurar-se os interesses do Estado e do Mercado.

A (in)segurança pública é um projeto de poder, no qual o Estado atua fortemente nas regiões precarizadas, neste jogo permanente de se “fazer guerra” contra a população pobre e negra, vende-se o discurso da pacificação. As operações mortíferas da polícia na sociedade pós-abolição (formal) da escravidão, se atualizam nos dias atuais na definição da população negra, pobre e periférica, sobretudo masculino, enquanto “inimigo da ordem”, ademais, o esquecimento dos períodos autoritários e violentos do Estado brasileiro, resultam-se na naturalização e normalização do extermínio dessas populações.[1]

Esses legados históricos: escravidão, Brasil colonial, ditaduras militares, retratam o atual contexto da sociedade brasileira, no qual verifica-se o imobilismo social frente ao cenário de intensificação da violência estatal desigual. O ano de 2020, a partir da pandemia do Covid-19, as favelas, comunidades e periferias no Brasil, para além dos inúmeros problemas sociais: desemprego, falta de saneamento básico, educação, acesso à saúde, e o “novo” problema mortal o Covid-19.

No entanto, os moradores/as das favelas também tiveram que enfrentar o desafio de sobreviver ao aumento das incursões letais da polícia brasileira. Esse crescimento da letalidade policial em tempos de pandemia e de isolamento social, reverberam que essa atuação não se trata apenas de um erro de procedimento, ou ainda de efeitos colaterais em razão do aumento da criminalidade.

A sociedade brasileira é indiferente a violência desigual operacionalizada diariamente pelo Estado, talvez, um ideário mais ingênuo pudesse crer que durante o período da pandemia do Covid-19, a política de morte do Estado seria atenuada e não surgissem novos casos emblemáticos de extermínio policial. 

Pelo contrário, o fato é que surgiram novos casos e novos nomes ganharam destaque pela mídia hegemônica, a brutalidade visível (aparente) da polícia brasileira, e ao mesmo tempo invisibilizada historicamente aos olhos da população, fez novas vítimas, talvez, pelo momento atual de crise sanitária, os casos de João Pedro, Ágatha Félix, Kaué Ribeiro dos Santos e Kauan Rosário, receberam maior atenção e geraram o mínimo de indignação social.

Não se pode olvidar que essas crianças foram mortas a partir de operações policiais (criminosas) no Rio de Janeiro, ocorridas recentemente, corroborando o “pé na porta”, inclusive em tempos de quarentena. O caso de João Pedro, representa o atual estágio da violência policial nas favelas, o adolescente foi morto pela polícia dentro de sua própria casa no complexo de favelas do Salgueiro, no Rio de Janeiro[2], sob a justificativa de combate ao narcotráfico. 

Importante ressaltar que os moradores das favelas do Rio de Janeiro, assemelham-se a uma espécie de “campo de concentração a céu aberto”[3], no ano de 2020, são expostos ao vírus e a(s) violência(s) permanentes que recaem prioritariamente sobre seus corpos, afirma-se isso, em virtude da desigualdade racial no Brasil. Segundo, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2020, no ano de 2019, 79,1% das vítimas de intervenções policiais eram negros.[4]

O Estado do Rio de Janeiro, serve como exemplo emblemático desse “desafio” dos moradores da favela em resistirem ao vírus e a polícia, visto que mesmo frente a diminuição de crimes, em especial,  roubo e homicídio, as operações mortíferas cresceram durante o período da pandemia. Destaca-se que somente no mês de abril de 2020, foram 177 mortes decorrentes de atuações policiais, um aumento de 43% em relação ao mesmo período do ano de 2019, sendo assim, a cada quatro horas, ocorreu uma morte a partir de intervenção da polícia. Considerando os primeiros quatro meses de 2020, foram 606 mortes, um crescimento de 8%.[5]

Em complemento, a escalada abrupta de mortes decorrentes de operações policiais em meio a pandemia, também se operacionalizou na Polícia Militar do Estado de São Paulo, os agentes policiais somente no mês de abril de 2020, executaram 116 pessoas, apesar de período de quarentena, tais números representam recorde dos últimos 14 anos[6], todavia, a pergunta que merece ser levantada: quem assina essa violência? 

A responsabilidade dessas mortes não é exclusiva dos policiais que apertaram o gatilho, mas também do Estado que ratifica a institucionalização da violência como forma de “combate” ao crime e ao criminoso. As operações violentas e letais somente foram reduzidas em virtude de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, proibindo as incursões durante a quarentena, isto é, evidenciando como o controle interno e externo das polícias são protocolares.

A realidade que insiste em bater em nossa porta, revela como é cruel e massacradora essa política de Estado, basta, para tanto, analisar os números de assassinatos da população negra e pobre no Brasil,  sem contar a cifra oculta, em 2019: foram 6.357 mortes por intervenções policiais (79,1% negros), igualmente, 172 policiais foram assassinados. [7]

O massacre direcionado contra essa população não pode ser considerada como “uso excessivo da força”, essas práticas policiais militarizadas nas favelas e territórios periféricos representam a realidade e não a exceção, visto que a polícia brasileira é conhecida internacionalmente como a mais letal do mundo[8], bem como a polícia que mais vitimiza seus agentes. 

Em síntese, para além das inúmeras violações direcionadas contra essas pessoas, trata-se de tarefa urgente “enxergar aquilo que se vê”, destarte, que o Estado brasileiro através dessa política de morte vitimiza sua população. Portanto, o mundo idealizado do “dever ser” no qual a polícia segue os parâmetros normativos e democráticos, ou de uma polícia cidadã e civilizatória, não chega nos espaços e regiões periféricas como as favelas[9], a população pobre e negra é perversamente inserida nessas violências cotidianas e naturalizadas no Brasil, vamos insistir em negar essa realidade cruel até quando?  

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Notas:

[1] WERMUTH, Maiquel ngelo Dezordi. Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2018, 23.3: 284-309. p. 295.

[2] BBC NEWS. Caso João Pedro: quatro crianças foram mortas em operações policiais no Rio no último ano. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-52731882. Acesso em: 10 nov. 2020.

[3] Expressão utilizada por Edson Passetti. 

[4] FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[5] RIO DE JANEIRO. Instituto de Segurança Pública. 2020. Disponível em: http://www.isp.rj.gov.br/. Acesso em: 10 de nov. 2020.  

[6] BRASIL DE FATO. Na quarentena, PM de SP mata 102 em abril e bate recorde dos últimos 14 anos. Disponível: https://www.brasildefato.com.br/2020/07/11/na-quarentena-pm-de-sp-mata-102-em-abril-e-bate-recorde-dos-ultimos-14-anos. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[7] FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[8] ANISTIA INTERNACIONAL. Anistia Internacional informe 2017/18: O estado dos direitos humanos no mundo. 2018. Disponível em: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2018/02/informe2017-18-online1.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

[9] FRANCO, Marielle. UPP a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. São Paulo; N-1 edições, 2018. 

Referências:

– ANISTIA INTERNACIONAL. Anistia Internacional informe 2017/18: O estado dos direitos humanos no mundo. 2018. Disponível em: https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2018/02/informe2017-18-online1.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

– BBC NEWS. Caso João Pedro: quatro crianças foram mortas em operações policiais no Rio no último ano. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-52731882. Acesso em: 10 nov. 2020.

– BRASIL DE FATO. Na quarentena, PM de SP mata 102 em abril e bate recorde dos últimos 14 anos. Disponível: https://www.brasildefato.com.br/2020/07/11/na-quarentena-pm-de-sp-mata-102-em-abril-e-bate-recorde-dos-ultimos-14-anos. Acesso em: 10 nov. 2020.

– FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 10 nov. 2020. 

– FRANCO, Marielle. UPP a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. São Paulo; N-1 edições, 2018. 

– RIO DE JANEIRO. Instituto de Segurança Pública. 2020. Disponível em:http://www.isp.rj.gov.br/. Acesso em: 10 de nov. 2020.  

– WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no Brasil. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 2018, 23.3: 284-309.

 
22
Nov20

Magistrados de PE abandonam associação em repúdio a seminário antirracismo (leia manifesto)

Talis Andrade

A juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, que assina o manifesto contra o evento da Amepe ao lado de outros 33 colegas - Reprodução

A juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, que assina o manifesto contra o evento antirracista da Amepe ao lado de outros 33 colegas

 

EXISTE JUÍZA NEGRA EM PERNAMBUCO? 

Por Fabiana Moraes /UOL

Uma pequena mas barulhenta e significativa “rebelião” acontece neste momento no interior da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe): ali, um grupo formado por 34 juízes e juízas assinou um manifesto contra o que chama de “infiltração ideológica” nas “causas sociais” levantadas no interior da entidade.

O estopim: a realização do curso online Racismo e Suas Percepções na Pandemia, voltado exclusivamente para magistrados, além da básica cartilha Racismo nas Palavras, na qual são tratadas expressões racistas ainda comuns no cotidiano— inclusive do Judiciário. A cartilha foi lançada este mês por conta do Dia da Consciência Negra.

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No entendimento de 34 agentes públicos responsáveis pelo julgamento de nós, sociedade civil brasileira, o racismo é uma bandeira ideológica, uma “causa social” que não deveria estar contaminando uma associação cuja preocupação maior deve ser “o bem estar dos seus associados e a proteção das tão aviltadas prerrogativas” da função.

Diz ainda o texto: “apresentamos esse MANIFESTO em repúdio à produção de cursos, lives, webinários (seminários através da web), panfletos, cartilhas e similares que nos ponham em apoio a correntes ideológicas e provoque cisões internas, criação de subgrupos de juízes”. O manifesto completo está no final desta coluna. O mesmo foi postado em modo “público” em uma rede social da juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, que assina o texto ao lado de outros 33 colegas.

O teor do manifesto, que vem circulando também em grupos no WhatsApp, causou o espanto de boa parte dos integrantes do sistema de justiça local e mesmo nacional. Quatro magistrados pediram para sair da Amepe por não concordarem com recorte racial proposto no webinario e em outras ações. A associação possui hoje 505 juízes e juízas associados/as.

A responsabilidade pela produção da cartilha e do citado curso online, composto por quatro módulos realizados em 16, 17, 24 e 30 de setembro é da diretoria de Direitos Humanos da Amepe, composta pelas juízas Luciana Tavares (diretora) e Ana Paula Costa (diretora adjunta).

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Elas tomaram posse em fevereiro deste ano e decidiram concentrar o trabalho de 2020 na pauta antirracista, em sintonia com uma das mais urgentes (e criticadas) questões do Judiciário nacional, cujas decisões, estatisticamente, privilegiam pessoas brancas em detrimento de pessoas negras (o assunto foi tratado recentemente pela coluna, leia aqui.

“O curso surgiu da necessidade que os magistrados apresentaram de refletir mais sobre a desigualdade fruto do racismo e assumir o compromisso de promover uma visão mais humanista da atividade judicial”, comenta Luciana Tavares.

A revolta pela publicação da cartilha é particularmente espantosa. O material, bastante simples e didático, orienta juízes e juízas apenas a não usar expressões racistas como “dia de branco” para se referir a um dia de trabalho ou “denegrir” (o documento orienta o uso de “difamar”). “A cartilha foi inspirada em um trabalho feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e, diante do seu conteúdo de utilidade pública, já que aborda criticamente termos racistas incorporados ao nosso vocabulário, surgiu a ideia de adotar e divulgar esse material”, comenta a diretora de direitos humanos.

A juíza Andrea Rose Borges Cartaxo diz que não está colocando em questão causas de minorias e lembra que foi a primeira a instalar uma vara da mulher em Pernambuco. “As causas são legítimas. O motivo do manifesto é que o estatuto da associação está sendo ferido. E o estatuto é um contrato”. Atualmente, cada integrante paga cerca de R$ 300 mensais para a entidade. “Você imagina uma associação de mulheres, mães solteiras, usando a verba delas para uma associação de magistrados? É a mesma coisa.”

“Indignação e desconforto” entre os magistrados

A solidez da discussão racial trazida para o interior da associação causou “indignação e desconforto em um número expressivo de associados”, que entendem as ações como um ataque à própria classe. “A realidade é que temos uma missão diferenciada, que é julgar, somos o topo da carreira pública e membros de poder”, diz o manifesto.

A juíza Andrea Cartaxo complementa: “a Justiça precisa ser cega, não abraçar causas ideológicas e essa causa é de uma ideologia.”

É interessante observar como o documento e a postura dos magistrados que se colocam contra uma Amepe abertamente antirracista se afasta daquilo apregoado atualmente por entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a própria Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Na primeira, um grupo de trabalho foi nomeado em julho deste ano pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para apresentar um estudo que acelere a presença de juízes e juízas negros/as: a magistratura brasileira é formada por 82% de pessoas brancas. No atual sistema de cotas através de concursos públicos, a expectativa é que tenhamos 20% de magistrados e magistradas negros/as somente em 30 anos.

Já a AMB publica atualmente uma série marcando o Mês da Consciência Negra trazendo nomes como o da juíza pernambucana Luciana Maranhão, que esteve entre as debatedoras do webinário causador da “rebelião”.

Malas prontas para o Malawi

A resistência, dentro do próprio judiciário, em assumir uma estrutura que, como a de todas as outras instituições do país, é marcada pelo racismo, não chegou a surpreender o meio. “O reconhecimento e a reparação do racismo fazem parte de um processo complexo e por vezes demorado. Estamos trabalhando, enquanto instituição, para combatê-lo em todos os níveis”, respondeu Luciana Tavares.

Atualmente, no site da entidade, podemos ler matérias como “Amepe abre inscrição para hospedagem em Gravatá no Natal e Ano Novo” (a entidade possui um condomínio na agradável cidade serrana no interior de Pernambuco) ou “Lista dos sorteados para a Sede Muro Alto Malawi” (a lista dos sorteados também foi retirada do site da Amepe), onde constam associados que poderão desfrutar de uns dias no condomínio de luxo.

MANIFESTO PELA MAGISTRATURA BRANCA DE PERNAMBUCO

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Há muito que a Magistratura vem sendo atacada sem uma defesa a altura.

Nesse sentimento de quebra da inércia e retomada das responsabilidades pelos rumos da nossa carreira, nos reunimos na convergência de sentimentos de que nenhuma prática que viole a coesão da Magistratura pode ser tolerada e assistida sem uma reação.

Nossa expectativa em torno de um órgão de classe repousa na simples ideia de defesa incondicional dos interesses dos juízes, com o empenho e dedicação que a causa já complexa exige.

A infiltração ideológica das “causas sociais” nas pautas levantadas pela AMEPE vem causando indignação e desconforto em um número expressivo de associados, tendo em vista o distanciamento dos objetivos traçados no estatuto, e da própria essência isenta que deve pautar a Magistratura.

Nenhum recurso material ou imaterial da nossa associação deve ser despendido para atender interesses outros que não o bem estar dos seus associados e a proteção das tão aviltadas prerrogativas da nossa função.

Um judiciário forte interessa a poucos, e nossos recursos são limitados.

Nesse sentido, a nossa associação, nossa AMEPE não pode olvidar dos caminhos estatutários e seguir rumos apartados do pacto firmado com os associados. Os recursos precisam ter destinos bem definidos, e o nome do nosso órgão de classe não pode emprestar força para pautas ideologicas e diversas dos interesses da classe.

Por fim apresentamos esse MANIFESTO em repúdio à produção de cursos, lives, webinários, panfletos, cartilhas e similares que nos ponham em apoio a correntes ideológicas e provoque cisões internas, criação de subgrupos de juízes.

A ideia é de Magistrados, sem seleção fenotípica, religiosa ou sexual.

A quebra dessa unidade só nos enfraquece.

Não podemos permitir o desvio do foco da nossa missão: proteção incondicional da Magistratura; corporativismo, no melhor sentido do espírito de corpo, de proteção e sobrevivência.

A realidade é que temos uma missão diferenciada, que é julgar, somos o topo da carreira pública e membros de poder. Precisamos tomar posse do que somos e temos direito, nos reconciliar com a realidade e recobrar a liberdade de defender nossas prerrogativas, que são muito diferentes de privilégios.

Todo homem é um ser político, ao menos os que tem consciência do seu papel na sociedade. Mas, a política partidária, além de nos ser vedada, não pode nos desconcentrar do nosso objetivo de defesa da nossa carreira.

Se esse é um objetivo comum, vamos iniciar “arrumando nossa casa”.

Assim, exigimos da nossa associação que utilize seus recursos única e exclusivamente, em defesa da Magistratura, abstendo-se de fomentar qualquer ideia que provoque divisões internas e consequente enfraquecimento.

A Associação é nossa e deve seguir as balizas do estatuto no tocante as prioridades de investimento e temas de movimentos e eventos.

A Magistratura, ao final, é uma só. Somos todos juízes em um propósito comum de união e reconstrução.

Recife, novembro de 2020.

vembro de 2020.

1. Andréa Rose Borges Cartaxo

2. Marcos Garcez de Menezes Júnior

3. José Carvalho de Aragão Neto

4. Eliane Ferraz Guimarães Novaes

5. André Rafael de Paula Batista Elihimas

6 -Fernando Menezes Silva

7- Marcelo Marques Cabral

8- Celia Gomes de Morais

9- José Anchieta Felix da Silva

10- Walmir Ferreira Leite

11 – Milton Santana Lima Filho

12- Mariza Silva Borges

13- Eneas Oliveira da Rocha

14- Maria Margarida de Souza Fonseca.

15- Ane de Sena Lins.

16 – Luiz Mário de Miranda

17 – Sydnei Alves Daniel

18- Maria Betania Beltrão Gondim

19- Sandra Beltrão

20 – José Romero M. de Aquino

21- Augusto N. S. Angelim

22 – Severiano de Lemos Antunes Junior

23- Patrícia Caiaffo

24- Aline Cardoso dos Santos

25- Marcone J. Fraga do Nascimento.

26- Alexandre P. de Albuquerque

27- Evandro de Melo Cabral

28- Severino Bezerra do Nascimento

29- Ivon Vieira Lopes

30- Luiz Gustavo de M. de Araújo

31- Marco Aurélio M. de Araújo

32- Fabio Mello de Onofre Araújo

33- Maria Rosa Vieira Santos

34- Maria Cristina Fernandes

- - -

Pergunta este correspondente: Existe juíza negra em Pernambuco? 

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08
Jun20

Quando vemos corpos negros nas chacinas: "ali era marginal, e marginal tem que morrer"

Talis Andrade

 

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IV - Caso Miguel: morte de menino no Recife mostra 'como supremacia branca funciona no Brasil', diz historiadora 

Camilla Costa entrevista Luciana Brito

 

BBC News Brasil - E a abolição da escravatura no Brasil?

Luciana Brito - Depois que os EUA aprovaram a abolição, em 1865, os jornais de lá passaram a cobrir quase que diariamente a situação no Brasil, que tinha recebido muito mais negros traficados. Eram 400 mil nos Estados Unidos e quase cinco milhões aqui. Chamava atenção que o Brasil conseguisse arrastar a escravidão por tanto tempo.

Mas os diplomatas e políticos brasileiros se justificavam dizendo que aqui a escravidão era branda, que não havia conflito de cor. Outra justificativa comum era: "vamos chegar na abolição, mas estamos fazendo isso de maneira pacífica, porque aqui não tem guerra".

O Brasil acabou com a escravidão e entrou no pós-abolição com esse mito de "não temos conflito racial como nos Estados Unidos". E outros mitos como "o negro aqui não trabalha, é preguiçoso". Aí foram criminalizadas as atividades negras pela lei da vadiagem, do Código Penal de 1890. Não tinha nada lá falando sobre negro, mas a capoeira era crime, o candomblé era crime. Ficar na rua, algo comum para as pessoas negras libertas que não tinham emprego ou tinham empregos informais, era crime.

Então, depois da abolição, o Brasil não criou leis claramente segregacionistas, mas encontrou formas igualmente perversas de lidar com a população negra, que transformaram o racismo em algo não dito.

A educação para sobreviver numa sociedade racista a partir do não dito deixou mais difícil para pessoas negras se organizarem em torno de um inimigo visível.

Raramente uma pessoa negra no Brasil tentou entrar num restaurante e ouviu "preto não entra aqui". Nós sabemos, e vivenciamos isso, que aqui você ouve "as mesas estão todas ocupadas". Você entra em uma loja e não é expulso, mas a vendedora lhe ignora. Quem não lhe ignora é o segurança.

Nós não tivemos uma formação, desde a infância, na qual somos treinadas e treinados para perceber o racismo no momento em que ele está acontecendo, sem ser nomeado.

Isso faz com que vejamos coisas como o avô de Ágatha (Félix, de 8 anos, morta por tiros de fuzil de um policial militar em 2019) dizendo a jornalistas na porta do IML (Instituto Médico Legal): "Ela fazia inglês, ela fazia balé, ela era boa aluna".

Porque ele acredita que a família fez tudo certo. Nesse pacto civilizatório brasileiro, nessa ideia da família de bem, é preciso dizer "ela não merecia", como se fosse uma questão de merecimento.

Somos treinados, inclusive as pessoas negras, para que, quando vemos corpos negros na televisão sendo arrastados pela delegacia ou as chacinas nas comunidades, pensemos: "ali era marginal, e marginal tem que morrer".

O Brasil foi resolvendo seu problema racial assim: com muita força policial, muita repressão e sem falar abertamente do conflito. E construímos uma identidade nacional como uma democracia racial pacífica, acreditando que o problema racial é um problema do outro.

O nosso olhar, sobretudo o da grande imprensa, sobre o conflito nos EUA, continua sendo esse: "Olha que absurdo o policial branco que matou o negro". Mas dizendo subliminarmente, pelo silêncio, que no Brasil não tem isso.

 

BBC News Brasil - Mas ao mesmo tempo em que falamos do racismo estrutural nos EUA como um dos fatores que provocaram a onda de protestos, no Brasil, estudos mostram que 75 a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil são negras, inclusive em intervenções policiais. Estatisticamente, negros também têm menos escolaridade, menor renda e menos acesso à saúde, assim como lá. É possível dizer, mesmo subliminarmente, que "no Brasil não tem isso"?

Luciana Brito - É cada vez mais difícil sustentar esse discurso.

Mas sempre tem alguém que usa um argumento do tipo: "Lá nos Estados Unidos o policial que matou o homem negro foi branco, mas aqui no Brasil não há essa dicotomia, porque os policiais também são negros".

Esse é o nó que o mito da democracia racial dá nas nossas cabeças.

Eu vi um vídeo de um policial branco nos EUA atacando uma jovem negra. A superior do policial, também uma mulher negra, interrompe a ação dele, o empurra violentamente para longe da menina e o repreende na frente dos colegas.

No Brasil, essa mulher ou esse homem negro, quando veste a farda, é capaz de abater uma pessoa negra, e é racismo mesmo assim. Porque, aqui, o policial negro é treinado pelo Estado para achar que todas as pessoas que se parecem com ele são criminosas. Quando está de farda, ele perde a identidade racial. Ganha uma espécie de selo de qualidade. Vira o "negro de bem".

O racismo no Brasil é mais ardiloso. A população negra é maioria, mas é confundida como um inimigo que faz parte da sua vida, mas que não é declarado.

Por exemplo, não são todas as famílias negras que se identificam com a dor da família de Ágatha ou de João Pedro. Ou mesmo de Miguel. Elas pensam: "Poxa, que má sorte aquela criança estar ali".

Aí vêm os argumentos: "Ah, mas estava ali fazendo o quê?" ou "Ah, foi um acidente". Todos esses "poréns" solapam uma realidade que grita, que é o fato de que essas pessoas estão sendo abatidas por serem negras, por serem consideradas menos cidadãs. Menos seres humanos.

As pessoas no Brasil até aceitam dizer: "É porque era pobre". Parece que é mais aceitável atribuir determinadas desigualdades à pobreza do que ao racismo.

 

BBC News Brasil - Como a classe influencia a percepção sobre o racismo no Brasil?

Luciana Brito - É interessante pensar que os ganhos que a população negra teve, fruto de conquistas do movimento negro, como a Lei de Cotas Raciais e a PEC das Trabalhadoras Domésticas, mexeram nas estruturas da sociedade brasileira e criaram uma reação violenta. E foram leis que se relacionam muito à formação de uma classe média negra no Brasil.

As trabalhadoras domésticas passaram a ter direitos trabalhistas, os filhos de muitas entraram nas universidades, ou elas mesmas encontraram outras possibilidades de emprego — eu tenho hoje colegas que foram trabalhadoras domésticas. E aumentaram as possibilidades para a juventude negra através da educação universitária.

Essa possibilidade de que negros pudessem transitar, em maior quantidade, pra outra classe social, incomodou muito as estruturas do racismo brasileiro. Porque a diferença de classe social no Brasil se estrutura na raça.

Só que para uma pessoa negra — e aí falo da minha própria experiência e dos meus amigos — transitar para a classe média significa apenas que você acessa os bens de consumo da classe média. Você mora legal, tem carro bacana, seu filho vai para escola particular, mas você continua emaranhado no racismo estrutural.

Quando entro em uma loja de creme de cabelo, o segurança ainda me segue. Quando eu vejo uma criança como Ágatha ou João Pedro serem alvejados, isso me afeta diretamente, porque tenho uma criança com aquelas características. Eu tenho medo de meu marido dar um passeio na rua à noite sozinho.

Além disso, o restante da minha família não é classe média. Eu sou a única. É por isso que dizemos que não há saída individual para sair desse racismo, embora muitas pessoas negras acreditem que isso é possível.

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