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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

11
Abr21

Há mais do que crimes de responsabilidade à mercê de uma CPI, há crimes contra pessoas

Talis Andrade

BOLSONARO-CENTRO-ESPIRITA- desaparecidos ditadura.

 

Tal coleção de crimes talvez encontre comparação nos abutres que agiram em porões da ditadura

por Janio de Freitas/ Folha

Os 61 mortos por asfixia à falta de oxigênio por si sós justificam a CPI que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, precisou ser obrigado pelo Supremo a instalar. Esse horror sofrido em hospitais do Amazonas está envolto por quantidade tão torrencial de horrores que uma CPI é insuficiente para dar-lhes as devidas respostas.

Apesar de tantos fatos e dados à sua disposição, com fartura de comprovações já prontas e públicas, a mera possibilidade da CPI nos força a encarar outra tragédia: no Brasil de 4.000 mortos de Covid por dia, não se conta com seriedade nem para evitar-nos a dúvida de que a CPI busque, de fato, as responsabilidades pelo morticínio, as quais já conhecemos na prática.

A reação imediata dos contrariados é a esperável, mas também traz sua incógnita. O choque iniciado com o STF soma-se ao jogo duro do governo, sobre os parlamentares, para dominar tudo que se refira à CPI. Disso decorre um potencial alto de agravamento e de incidentes sob a nova, e ainda mal conhecida, disposição de forças derivada das alterações em ministérios e em cargos e correntes militares.

As juras de respeito à Constituição são unânimes nos que entram e nos que saem. Inúteis já porque nenhum diria o contrário. Ainda porque o passado atesta essa inutilidade. E, no caso da Defesa, não se pode esquecer que o general Braga Netto estava no centro do governo, onde aceitou ou contribuiu para os desmandos do desvario dito presidencial. Logo que nomeado, adotou uma prevenção significativa: excluiu da nota de celebração do golpe a caracterização das Forças Armadas como instituição do Estado. Não do governo.

comandante da Força Aérea, brigadeiro Baptista Jr., já está identificado como ativo bolsonarista nas redes sociais. Ministro da Justiça, o delegado Anderson Torres e seu escolhido para diretor da PF têm relevância à parte. O primeiro vê em Bolsonaro nada menos do que um enviado de Deus: “Quis Deus, presidente Bolsonaro, que esta condução em momento tão crítico estivesse em vossas mãos”. Imagine-se a obediência devida a um enviado.

O outro, delegado Paulo Maiurino, tem anos de atividade em política capazes, se desejar, de enriquecer a carreira de intervenções políticas da PF. Iniciada no governo Fernando Henrique pelo delegado Argílio Monteiro, depois recompensado com a candidatura (derrotada) a deputado federal pelo PSDB, foi o tempo do dinheiro “plantado” no Maranhão, dos caixotes de dólares “mandados de Cuba para Lula”, e outras fraudes, sempre a serviço das candidaturas de José Serra. Na Lava Jato a PF enriqueceu muito a sua tradição.

Com essas e mais peças, como a AGU entregue ao pastor extremado André Mendonça, está claro tratar-se de parte de um dispositivo político e armado. A pandemia e a mortandade não são preocupações. Nem dentro da própria Presidência, onde se aproximam de 500 os servidores colhidos pela Covid, com taxa de contaminação 13% maior que a nacional. E lá, para ilustrar a possível CPI, a “ordem do presidente” continua a ser “contra lockdown” (aspas para o ministro Marcelo Queiroga), contra máscaras e vacina, e pela cloroquina.

Antes mesmo de determinada pelo ministro Barroso, a possibilidade da CPI iniciou a discussão de táticas para dela poupar Bolsonaro. Será resguardar o agente principal da calamidade. O vírus leva à morte porque esse é papel que a natureza lhe deu. Bolsonaro fez e faz o mesmo por deslealdade ao papel que lhe foi dado e aos que o deram. E, de quebra, ao restante do país.

Há mais do que crimes de responsabilidade, numerosos, à mercê de uma CPI.

Há crimes contra pessoas. Há crimes contra a humanidade. Tal coleção de crimes talvez encontre comparação nos abutres que agiram em porões da ditadura. Ou talvez só se compare aos primórdios da ocupação territorial, com a escravização e as mortandades em massa. O choque não descansa: são 4.000 mortos por dia.

É razoável suspeitar que não haja, nem sequer em número próprio de uma CPI, gente com caráter para enfrentar uma criminalidade assim e ao que a ampare, como o ódio e a facilitação de armas letais.

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06
Abr21

Brasil: um país sadomasoquista

Talis Andrade

 

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por Rubens R.R. Casara

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Pseudo-conservadorismo cristão

Em recente (e polêmica) declaração, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil é um país conservador e cristão, o que  explicaria os índices de aprovação do modo bolsonarista de conduzir a nação. Não é verdade.

Em um país marcado por índices de desigualdade, violência, exploração e insegurança elevadíssimos, “não há muito o que conservar”, diria um verdadeiro conservador. De igual sorte, os valores historicamente associados à imagem de Cristo, que segundo a narrativa bíblica foi um líder perseguido, torturado e morto pelos detentores do poder político, dificilmente se mostram hegemônicos em um país que aplaude e vota massivamente em defensores da tortura e da violência estatal.

Se o conservador autêntico defende o capitalismo, limitado por valores legais, éticos e religiosos, inclusive adotando algumas posturas anti-repressivas, recatadas e não necessariamente egoístas, o pseudo-conservador se caracteriza tanto pela apropriação fundamentalista dos valores hegemônicos da classe média (sejam democráticos ou não) quanto pela distorção dos valores liberais e religiosos, em clara adesão ao modelo neoliberal de capitalismo, que se caracteriza pela desconsideração de qualquer tipo de limite na busca por lucros ou vantagens pessoais. Mas, não é só.

O Cristo que aparece no discurso bolsonarista é uma figura limitada à concepção de religião como um contrato que visa negociar a fé na busca por bens materiais e vantagens pessoais. A religação entre o indivíduo e Deus adota a forma de um negócio que mira no lucro. E, esse mesmo Cristo, esvaziado de valores como a solidariedade e o amor ao outro, passa a ser usado como um instrumento de legitimação tanto de uma espécie de “vale-tudo” dos “verdadeiros cristãos” contra as forças demoníacas quanto da demonização do “comum”. Demoniza-se a esfera do inegociável e, em certo sentido, toda uma tradição cristã que parte da opção preferencial pelos pobres. Pode-se, portanto, falar na construção de um (anti)Cristo que torna o egoísmo uma virtude, defende a violência/tortura e faz da solidariedade uma fraqueza.

 

A terra da perversão? Gozar ao violar limites          

O bolsonarismo pode ser pensado como o efeito da aproximação de dois fenômenos: a dessimbolização capitalista e a tradição autoritária em que o brasileiro se encontra lançado. O empobrecimento da linguagem, o desaparecimento dos limites (éticos, jurídicos, estéticos, civilizacionais etc.), o anti-intectualismo e a crença tanto na hierarquização entre as pessoas quanto no uso da violência para resolver os mais variados problemas sociais compõem um quadro que aponta não só a ruptura do laço social (as pessoas não se relacionam mais com outras pessoas, mas apenas com objetos) como também um funcionamento perverso da sociedade e dos indivíduos. A violação dos limites torna-se um fenômeno naturalizado.

Por um lado, o capitalismo leva à percepção de que tudo e todos são objetos negociáveis (por vezes, descartáveis) em meio a cálculos de interesses na busca por lucro e vantagens pessoais. Instaura-se uma espécie de “vale-tudo”. No Brasil governado por Bolsonaro, não há, portanto, a defesa de valores tradicionais e percebidos como positivos, mas o desaparecimento de todo valor, princípio ou regra que possa ser tido como obstáculo aos interesses dos detentores do poder político e/ou econômico.

De outro, a ausência de rupturas democráticas fez com que práticas autoritárias tenham se tornado aceitáveis e percebidas como inevitáveis. No Brasil, fomos incapazes de elaborar satisfatoriamente fenômenos como a escravidão e a ditadura militar, o que faz com que se naturalize a hierarquização entre as pessoas e se idealize o regime militar instaurado em 1964, produzindo uma espécie de “retrotopia” (Bauman), na qual parcela da população deseja o retorno a um regime de segurança, tranquilidade e honestidade que nunca existiu.

Como em todo período autoritário, o governo de Bolsonaro busca uma aderência aos “valores” da classe média, percebida pelos ideólogos do governo como racista, sexista, preconceituosa e muito ignorante. “Valores” que acabam prestigiados, porque não só são inofensivos como também ajudam à manutenção do projeto neoliberal. Não por acaso, práticas discriminatórias, violências policiais e violações das normas de cuidado com o outro, que são objetos de aplausos de uma considerável parcela da população, passam a ser naturalizadas e até incentivadas pelos detentores do poder político. Ao mesmo tempo, o governo demonstra uma oposição a tudo o que é da esfera do criativo e sensível. Demoniza-se a compaixão e a empatia enquanto se percebe a preocupação em reforçar a dimensão domínio-submissão, ao afirmar desproporcionalmente os valores “força” e “dureza”.

É a junção entre a racionalidade neoliberal, um modo de pensar e atuar que se tornou hegemônico no atual estágio do capitalismo, e a natureza autoritária de ampla parcela da população brasileira que permite excluir a hipótese de que o Brasil é um país “conservador e cristão” e substituí-la pela constatação que ele se torna cada dia mais um país sadomasoquista (e nisso não há qualquer relação à curiosidade presidencial pela prática do “golden shower”).

Para considerável parcela da população brasileira, correlata à atitude submissa e acrítica diante daqueles a quem considera “superiores”, há uma tendência a posturas intolerantes e agressivas direcionadas contra todos aqueles a quem considera “inferiores” ou “diferentes”. São pessoas que foram formatadas para naturalizar e até sentir prazer com o sofrimento e a dor, tanto alheia quanto própria. Assim, aplaudem medidas que são flagrantemente contrárias aos seus interesses e direitos, bem como reproduzem condutas que identifica no “grupo moral” que o despreza e ao qual gostaria de pertencer.

O indivíduo sadomasoquista se submete acriticamente à autoridade idealizada e deseja um líder forte capaz de decidir por ele, limitando os riscos e desafios inerentes ao pleno exercício da liberdade.  Vale dizer que se trata de uma postura que ultrapassa o respeito realista e equilibrado relacionado à autoridade legítima, mas que se aproxima de uma necessidade pulsional de se submeter e, por vezes, se humilhar. Ao mesmo tempo, verifica-se em grande parte da população um desejo de sacrificar seus prazeres, seus direitos e suas garantias fundamentais se isso significar a vingança e a punição dos “inimigos” (ainda que imaginários) ou, ainda, a manutenção da distancia social em relação àqueles a que considera inferiores.

Diante desse quadro, pode-se falar em uma perversão baseada em um modo de satisfação individual ligado ao sofrimento do outro ou ao que se origina do sujeito humilhado. Como já percebia Freud (1905), “o sádico é sempre e ao mesmo tempo um masoquista”. Tem-se, aqui, uma inter-relação de duas posições (componente sádico e componente masoquista) que se fazem presentes nos conflitos intersubjetivos (dominação-submissão) e na própria estruturação psíquica das pessoas.

Ao tomar o outro ou a si próprio como objeto, bem de acordo com a racionalidade neoliberal, o sujeito exprime uma agressividade prazerosa. A dor do outro e próprio fracasso passam a ser vistos como positividades, bem de acordo com a lógica das mercadorias que passa a reger a percepção de todos os fenômenos. Mais do que melhorar de vida, o indivíduo neoliberal-autoritário se contenta em ver os mais pobres fracassarem no projeto de reduzirem a distância social entre as classes. Mais do que o fim dos preconceitos que o atingem, o indivíduo neoliberal-autoritário deseja ver a manutenção dos poucos privilégios que mantém (por vezes, o “privilégio” de ser homem ou branco).

O que o presidente chama de “conservador e cristão”, saiba ele ou não, são indivíduos perversos que por medo da liberdade, por força da crença na violência, do ódio ao saber ou da manutenção dos preconceitos de gênero, de raça, de classe e de plasticidade apoiam (ou, ao menos, aceitam) o desmatamento criminoso da Amazônia, o aumento da violência doméstica, a redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, a violência policial, o crescimento dos grupos paramilitares,  o desmonte da educação pública, as mortes evitáveis diante da pandemia em razão do Covid 19, dentre outras ações que causam sofrimento. Sem recorrer ao conceito de sadomasoquismo fica difícil explicar o Brasil.

soldadinhos de chumbo ou plástico ... tanto faz.

 

21
Jan21

Dois anos de desgoverno – três vezes destruição

Talis Andrade

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Neoliberalismo, fascismo cultural e pandemia sem controle, em síntese trágica, devastam o país
 
por Leda Paulani
 

A eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, para ocupar o cargo mais alto da República nos quatro anos seguintes ainda será tema de debate, discussão e pesquisa por muito tempo. Teses e mais teses haverão de surgir, quiçá por décadas, na busca de encontrar a explicação mais consistente para a tragédia nacional. É inegável a complexidade do fenômeno.

São inúmeros e de variada ordem os elementos que devem ser considerados para compreendê-la: do golpe jurídico-midiático-parlamentar de 2016 à propagação indiscriminada de fake news; do desconforto dos estratos superiores com a circulação de pretos e pobres em espaços antes a eles interditados à armação jurídico-institucional impedindo Lula de concorrer às eleições; do generalizado sentimento antissistema que se difundiu a partir de 2013 à ininterrupta ascensão das igrejas neopentecostais, com seus valores fortemente conservadores; do ódio ao PT, cuidadosamente cultivado, a partir da operação Lava Jato, pela grande imprensa e redes sociais, à indiferença das massas frente ao impeachment, à prisão de Lula e mesmo à sistemática retirada dos direitos dos trabalhadores desde o golpe.

Neoliberalismo: a primeira destruição

Contudo, o conjunto enorme de fatores talvez não tivesse sido suficiente para produzir o nefasto resultado se as forças que há muito tempo estão no comando do andamento material do país não tivessem visto, naquele indicado para chefiar a economia, a expressão maior de seus sonhos de ultraliberalismo. Já que o candidato preferido, tucano, fora barrado pelas urnas, a elite econômica (entenda-se o grande capital, os mercados financeiros e a riqueza financeira que operam) fechou com o capitão “antissistema”.

Agiu assim, mesmo sabendo que se tratava de fraude encarnada a bandeira da anticorrupção nas mãos de família farta e documentadamente corrupta há 30 anos, e que se corria o risco, dado o claro apoio militar à candidatura e o grosseiro perfil autoritário do personagem, de rifar de vez a já frágil democracia brasileira. A presença de Paulo Guedes na equipe de Bolsonaro, ainda por cima anunciado como superministro, tornou perfeitamente palatável um candidato, sob qualquer outro aspecto, até para uma elite estreita como a nossa, abaixo de qualquer crítica.

É verdade que o ataque neoliberal à possibilidade de construir por aqui alguma coisa minimamente parecida com uma Nação – o que se vislumbrou com a promulgação da Constituição de 1988 – não começou com o atual desgoverno. Desde os primeiros dias de sua existência, a efetividade da nova Carta Magna foi colocada em dúvida: não cabia no Estado, tornaria o país ingovernável etc. Turbinado pelo permanente terrorismo econômico que se forjou na esteira do trauma inflacionário, o discurso econômico convencional, de matriz ortodoxa e liberal, dominou todos os espaços, dos negócios à política, da mídia à academia.

Os resultados concretos desse levante não tardaram a aparecer. Estabilizada monetariamente desde o Plano Real, a economia brasileira foi se ajustando pari passu ao traje novo requerido pelo ambiente financeirizado global, elevando as garantias dos credores e rentistas, isentando-os de tributos, dando-lhes toda a liberdade possível de movimentação, abrindo-lhes novos mercados, adequando a política macroeconômica aos seus interesses, assegurando-lhes, quase sempre, os maiores ganhos do mundo, inclusive em moeda forte, etc.

Com exceção de uma ou outra medida, o movimento de adequação não cessou nem mesmo com a ascensão do Partido dos Trabalhadores ao governo federal. Uma boa medida das consequências desse rearranjo institucional da economia brasileira é a taxa macroeconômica de financeirização, entendida como a relação entre a oferta total de ativos financeiros não monetários e a oferta total de capital fixo.[1] Essa taxa passa de 0,16 em 1994 para 0,24 em 2002 e 0,55 em 2014, estando hoje (dado de 2019) em 0,65.

Como subproduto do processo, tivemos a reprimarização da pauta de exportações, a desindustrialização do país (a participação da indústria de transformação no PIB, que tinha ultrapassado os 35% em meados dos anos 1980, caiu a 11% em 2018) e seu total desacoplamento do processo de evolução tecnológica em pleno crescimento das exigências impostas pelo progressivo desequilíbrio ambiental e em plena maré montante da indústria 4.0.

O ultraliberalismo porém vai bem além disso. Trata-se, sem meias palavras, de um projeto de destruição. O mundo dos sonhos dos ultraliberais (e do nosso pesadelo) é um mundo onde o mercado domina todo o espaço social e o Estado não passa de avalista das regras do jogo econômico e financeiro. A essência do projeto neoliberal de Hayek não é outra: devolver ao mercado aquilo que por direito lhe pertence e está sendo indevidamente surrupiado.

No imediato pós-guerra, quando as ideias neoliberais são alinhavadas, a necessidade desse resgate decorria das medidas implantadas ao longo dos anos 1930 para enfrentar a crise econômica e a própria situação bélica (New Deal como paradigma). Três décadas depois, do ponto de vista dessa ideologia, realizar a tarefa vai se mostrar ainda mais imperativo, em razão da hegemonia das práticas keynesianas de gestão econômica, da construção do Estado do bem-estar social (Welfare State) nos países avançados e do fortalecimento do Estado empresarial no nacional-desenvolvimentismo do Terceiro Mundo.

A necessidade de demolir tudo isso para restabelecer o protagonismo do mercado era evidente. O forte descenso cíclico que resultou dos “anos de ouro” (do pós-guerra a meados dos anos 1970), a sobreacumulação de capital que despontava e o crescimento da riqueza financeira, começando a acelerar nos anos 1970, iriam fornecer o substrato material-estrutural para que a pregação, entoada solitariamente pelos membros da seita ultraliberal por quase 30 anos, ganhasse o proscênio e passasse, desde o início da década de 1980, a conquistar corações e mentes e governos em todo o planeta.

O que se convencionou chamar de neoliberalismo é tal projeto de destruição do Estado social. Por isso, quando se criticam as medidas de política econômica associadas ao neoliberalismo por seus pífios resultados, recorrentes são as queixas de que as receitas não foram aplicadas corretamente, ou na sua totalidade, ou na intensidade necessária. Louve-se pelo menos a coerência do queixume: enquanto a destruição não se completar e o mercado não tiver subsumido a sociedade, a tarefa não estará terminada.

Para além das querelas político-partidárias, o golpe de 2016 tinha objetivo claro: completar o trabalho que começara no Brasil no início dos anos 1990 e teria ficado a meio caminho. A Ponte para o Futuro, do conspirador e traidor Michel Temer, é um programa neoliberal puro-sangue (nos dois sentidos, nota meu marido, com e sem hífen), ou seja, sem os atenuantes sociais dos governos do PT. A inquietação que cozinhava em fogo brando desde as manifestações de 2013 escancarou o espaço político, no início de 2016, para pôr ponto final a esta sorte de “neoliberalismo progressista de Estado” (com perdão da heterodoxia),[2] que estava no poder desde 2003.[3]

A marcha acelerada da destruição constava ponto por ponto do programa de Temer: o teto de gastos, o fim das vinculações constitucionais de educação e saúde, a livre negociação trabalhista, a terceirização total, o endurecimento de regras e capitalização da previdência, a privatização sem peias, a liberdade comercial plena (fazendo tábula rasa de Mercosul, BRICS, etc.).

Fascismo cultural: a segunda destruição

Em jantar com lideranças conservadoras em Washington (EUA) em março de 2019, Bolsonaro assumiu: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa.” O enunciado da frase poderia levar a pensar que Paulo Guedes, com seu ultraliberalismo descabelado, servira como luva ao capitão, já que os dois falavam a mesma língua. A interpretação porém não se sustenta.

De origem militar, Bolsonaro, ao contrário, fora sempre um defensor do nacionalismo estatista da época dos generais. Deputado federal nos anos 1990, votou, por exemplo, contra a privatização das telecomunicações e da gigante Vale do Rio Doce. A “desconstrução” que o motiva provém de outra esfera da vida social, é moral e ideológica. Anticomunista doente, racista, machista, homofóbico, misógino e tirano, ou seja, um digno representante do “fascismo cultural”, viu como consumação de seus piores pesadelos as últimas décadas no país, com a liberação de costumes, a desvalorização da heteronormatividade e o avanço de direitos e oportunidades de não brancos. Era essa sociedade que ele tinha que destruir, já que tudo isso seria produto do domínio do marxismo cultural. Na mesma reunião, afirmou que sempre sonhara “em libertar o Brasil da ideologia nefasta da esquerda”, que nosso país “caminhava para o comunismo” e que ele ficaria feliz de “ser um ponto de inflexão” no processo.

Bolsonaro alardeava alto e bom som que não entendia nada de economia. Como não tinha projeto na área, entrou no bonde que estava passando, o da demolição (paradoxo à parte) de A Ponte para o Futuro, que corria em marcha acelerada desde o golpe. Paulo Guedes foi quem se apresentou para conduzir o bonde e os assessores de Bolsonaro certamente sopraram-lhe ao ouvido que o nome contava com o apoio da elite financista do país, ou seja, “o mercado”. Estavam certos: nossa elite rentista, globalista e vulgarmente refinada, embora torcendo um pouco o nariz aos modos grosseiros do capitão, ficou maravilhada com a possibilidade Guedes. Foi assim que a candidatura Bolsonaro ganhou um “programa econômico” e os dois projetos de destruição se encontraram.

É deste ângulo, portanto, que seria legítimo fazer um balanço da primeira metade de seu mandato e é justamente o tipo de análise que vem fazendo a mídia corporativa. É evidente que não perguntam se a destruição está sendo bem ou mal sucedida, mas os órgãos dos grandes conglomerados estão no momento engasgados de matérias recriminando Guedes por não ter entregue o que prometeu: a reforma administrativa está empacada, as privatizações não saem do papel, os trâmites para  a efetivação da carteira verde e amarela não andam e a capitalização da previdência também não saiu, apesar de aprovada a reforma.

Não faz sentido avaliar o “programa econômico” de Bolsonaro em matéria de crescimento, de emprego, de redução da miséria, porque não são esses seus objetivos. Neste particular, só para registrar, o resultado do PIB havia sido desprezível em 2019 (crescimento de 1,1%) e já estava negativo (-0,3%) no primeiro trimestre de 2020, ainda antes de a pandemia poder ser apontada como variável determinante do fracasso. Outro dado no mesmo sentido é que o número de pessoas desocupadas, estimado pela PNAD Contínua do IBGE, já era de 12,3 milhões em fevereiro de 2020, antes de qualquer efeito da crise sanitária sobre a variável (hoje, o número é de 14,1 milhões – dado de outubro/2020).

Pandemia sem controle: a terceira destruição

É o caso de perguntar que efeitos teve o advento do novo coronavírus sobre o funesto encontro dos dois projetos de destruição que as eleições de 2018 ensejaram. O primeiro ponto a destacar é que a pandemia, a terceira destruição, se sobrepôs a uma economia já combalida por seis anos de recessão e baixo crescimento (o valor real do PIB no acumulado em 12 meses do primeiro trimestre de 2020 era ainda 3,7% menor do que o do segundo trimestre de 2014, ponto a partir do qual começou efetivamente a queda do produto).

As medidas imprescindíveis para minorar os efeitos da difusão do vírus afetam necessariamente o ritmo do desempenho econômico (em especial no setor de serviços, hoje responsável por cerca de 60% do produto), pois inviabilizam uma série de atividades, reduzem drasticamente o consumo e desestimulam completamente o investimento.

Num governo responsável, sem ultraliberalismo e, portanto, sem terrorismo fiscal com seu teto de gastos criminoso, era evidente que o único meio de fazer frente à catástrofe sanitária seria aumentando os gastos do governo, principalmente por meio de transferências diretas de renda monetária àqueles diretamente afetados (como feito, aliás, em praticamente todo o mundo). No Brasil isso parecia impossível, porque Guedes ainda não entregara o prometido zeramento do déficit primário e a vigência do teto de gastos implicava redução dos gastos públicos, não sua elevação. Ademais, as medidas exigidas pelas autoridades e órgãos internacionais de saúde batiam no muro do negacionismo presidencial, postura não surpreendente para um terraplanista que busca destruir um mundo onde a ciência tem valor central.

A despeito de todos os entraves, o ano de 2020 acabou sendo, do ponto de vista econômico, muito menos drástico do que se imaginava. Respondendo à enorme pressão social, o Congresso votou, ao final de março, o estado de calamidade e a PEC do orçamento de guerra, fazendo milagrosamente aparecer o dinheiro que não existia (quem naturaliza teoricamente a forma social dinheiro é que tem que explicar esse milagre). Assim, a pressão da sociedade civil ressoando no Poder Legislativo levou o governo de Bolsonaro, antes absolutamente arisco a qualquer medida dessa ordem, a implantar um dos mais robustos programas de auxílio emergencial do planeta.

Para se ter uma ideia, desde quando foi criado, em 2004, o Programa Bolsa Família (BF) desembolsou, em valores de hoje, cerca de R$ 450 bilhões, enquanto o Auxílio Emergencial (AE) vai somar R$ 300 bilhões.[4] Assim, por conta do AE, em apenas nove meses de um único ano se gastou com programas de renda compensatória dois terços de tudo que foi gasto em mais de 15 anos de Bolsa Família. Estudo do IPEA divulgado em agosto[5] mostra, ainda, que, para os domicílios de mais baixa renda, o AE elevou em 24% os rendimentos que eles teriam com as fontes habituais.

Os efeitos de tal massa monetária sobre uma população com múltiplas carências e enorme demanda reprimida não demoraram a se fazer sentir. Para algumas regiões do país em particular, foi possível com essa renda, como demonstram algumas pesquisas qualitativas, pensar até em “comprar um barraco”. Graças ao Auxílio Emergencial, a queda prevista para o PIB em 2020 não foi tão aguda quanto inicialmente se previa. Tendo chegado próximas a 8% negativos, e, para alguns, a 10%, as expectativas rondam hoje em torno de uma queda menor do que 5%.

Ainda será necessária muita pesquisa para afirmar que foi esse o fator determinante do aumento de popularidade de Bolsonaro nas pesquisas de opinião em meados do ano. É difícil, contudo, não levá-lo em consideração. A partir daí, o presidente passou a buscar, do jeito que fosse possível, uma forma de continuar a se beneficiar da popularidade conquistada via auxílio. Mas até agora, início de 2021, o imbroglio não foi resolvido (as alternativas até o momento sugeridas, não por acaso, saqueiam direitos e garantias que ainda restam: mexer nos recursos do FUNDEB, congelar o valor do salário mínimo, não reajustar aposentadorias etc.).

Tudo indica, portanto, que o advento da terceira destruição provocou uma desordem no bom andamento da combinação das duas outras destruições. Contudo, o desejo de Bolsonaro de ampliar os gastos do governo para dar continuidade ao robusto programa de transferência de renda monetária aos de baixo, mesmo isso implicando revogar, por exemplo, o teto de gastos, é só um dos aspectos da questão. Na realidade, o surgimento da pandemia porta potencial para provocar vários estragos nessa parceria até então mais ou menos “feliz”.

O combate ao vírus só é efetivo, como se sabe, se for coletivo, o que acaba por colocar em cena modos de agir, princípios e necessidades que se opõem aos valores entranhados tanto no conservadorismo cultural de traço fascista professado pelo presidente quanto no ultraliberalismo de seu ministro da Economia. Não se ganha tamanha batalha sem solidariedade, consciência coletiva, ciência presente e atuante, sistema público de saúde, Estado grande e forte.

Auxílio à parte, por obra maior da sociedade civil, cujos reclamos foram ouvidos pelo Congresso, o governo de Bolsonaro, exceção feita ao eleitoreiro interesse na prorrogação da medida emergencial, mobilizou o diabo para transformar a pandemia numa máquina de destruição muito mais letal do que normalmente já seria, pois tudo mais que deveria funcionar para minorar os terríveis impactos humanos não funcionou. O deboche renitente e criminoso do presidente, suas persistentes chacotas com relação às vacinas—elaboradas em tempo recorde, diga-se—, as campanhas oficiais em favor de tratamento precoce sem eficácia, a displicência e incompetência do ministro da Saúde na viabilização e logística da vacinação (o general não era especialista em logística?), o permanente descaso com as vítimas fatais, a mortandade obscena no Amazonas, por asfixia e sufocação, nestes primeiros idos de 2021, tudo isso fala por si, dispensando comentário.

Três destruições e o Estado demolido

Cabe, porém, dizer ainda alguma coisa sobre o encontro das três destruições, suas presumidas contradições e suas afinidades eletivas. A análise pode nos mostrar com mais clareza o que está por trás dos resultados funestos que observamos no Brasil. Vejamos inicialmente a relação entre as duas primeiras destruições.

A violência fundadora do sistema capitalista, consistindo na expropriação de trabalho não pago, precisa ser posta como lei para conseguir operar. O Estado como portador das garantias jurídicas é, portanto, fundamental. Ele põe na aparência a igualdade dos contratantes, para que a desigualdade essencial funcione. O mundo ideal do ultraliberalismo colocaria aí o ponto final da atuação do Estado. A impossibilidade de que esse ideal se concretize radica no fato de que o Estado, ao atuar dessa forma, encarna a comunidade ilusória pressuposta aos agentes que trocam. Assim, para que desempenhe bem o seu papel, o Estado precisa ser capaz de conferir a essa coletividade imaginária o seu momento de verdade, ou a ilusão se desnudará.

Essa “verdade”, fundamental à ilusão de comunidade, implica que o Estado possa, por um lado, corrigir minimamente as diferenças sociais, e, por outro, atuar como força de equilíbrio do sistema.[6] Os ultraliberais podem até concordar com a primeira dessas tarefas (a ideia de uma renda mínima aos mais pobres, só para lembrar, é de Milton Friedman, o famoso economista americano e um dos porta-vozes mais conhecidos do pensamento liberal radical), mas desde que sirva pra eximi-lo de quaisquer outras ações e instituições, deixando à provisão do mercado todos os elementos fundamentais à vida humana: saúde, educação, habitação, cultura, lazer, transporte, alimentação etc. Acresça-se ainda que, em tempos de sobreacumulação de capital como os que vivemos, “enxugar” o Estado (como candidamente se afirma) é absolutamente funcional, pois ajuda a encontrar novos ativos a partir dos quais o capital possa se valorizar.

Mas, para cumprir a segunda tarefa, ou seja, atuar como força de equilíbrio do sistema, o Estado não pode se restringir a transferir tostões às massas miseráveis perpetuamente produzidas. Ele tem que dispor de uma caixa de instrumentos muito mais apetrechada. Precisa de sistemas públicos de saúde e seguridade social, educação e cultura, pesquisa e tecnologia, ou seja, precisa de muitos respiros de não mercadoria (ou de “antivalor”, nas palavras do mestre Chico de Oliveira).

Precisa também fazer investimentos públicos, controlar a demanda efetiva e planejar a participação do país na divisão internacional do trabalho. Esse mundo de direitos e garantias, incluindo a segurança de que não haverá ondas devastadoras de desemprego, implica um sistema tributário robusto e saudável (leia-se, progressivo) e um enorme poder de intervenção do Estado, o que é absolutamente incompatível com o ideal de mundo do ultraliberalismo. É a partir daqui que vamos poder perceber que os dois primeiros projetos de destruição podem ser distintos em seu escopo, mas não estranhos um ao outro.

Ao longo das quatro últimas décadas, difundiu-se em todo o planeta, quase que em ritmo de fake news, uma ideologia devastadora: a de que a liberdade plena dos mercados e seu crescente domínio das atividades humanas constituiriam uma sorte de condição sine qua non do sistema democrático. E o colapso do mundo soviético no final da década de 1980, passando por triunfo do mundo capitalista, tornou ainda mais verossímil o engodo, favorecendo  o ambiente ideológico para sua difusão. Assim, dado o fundo autoritário do pensamento conservador, poderíamos ser levados a pensar que existiria certa incompatibilidade de berço entre o ultraliberalismo de Guedes e o despotismo (longe de esclarecido) de Bolsonaro. Mas as afinidades entre os dois conjuntos de crenças são maiores do que as incongruências propagandeadas pelo citado embuste global e neoliberal.

Se olharmos para trás, poderemos lembrar a exaltação que faz Ludwig von Mises, no final dos anos 1920, às virtudes de Mussolini, pelo resgate que providenciara o fascista italiano do princípio da propriedade privada;[7] ou a defesa levada a cabo por Hayek de um regime autoritário que suprimisse o sufrágio popular, se necessário para preservar a “liberdade”, ou, ainda, sua aprovação do governo sanguinário de Pinochet, a primeira experiência de destruição neoliberal da América Latina.

Olhando para frente, veremos que a referida conformidade não vai se restringir a elementos episódicos e vai ganhar um caráter sistemático.

Não são poucos os autores que vêm chamando a atenção para o sucesso da estratégia de longo prazo do neoliberalismo no plano ideológico. Lembro aqui de Wendy Brown, de Pierre Dardot e Christian Laval, e de Nancy Fraser,[8] entre tantos outros. O denominador comum é que a vitória dos princípios liberais e a criação do sujeito liberal, acima e aquém das classes, foram expulsando de cena os valores da cooperação, do comum, do coletivo, do solidário, do público.

Os valores antípodas sempre estiveram no comando da sociedade capitalista, é verdade, mas depois de quatro décadas de avalanche da razão liberal, a hegemonia sem concorrência beira o totalitarismo. O Estado talvez nem precise mais encarnar uma comunidade ilusória. Prevalece o entendimento liberal-individualista de progresso, que, década a década, veio descendo às camadas mais baixas, carreado pelo trabalho infatigável da grande mídia e sustentado pela precarização e informalidade crescentes, e, ultimamente, também pela chamada uberização da força de trabalho.

Não custa lembrar que também ajudou aqui a difusão do evangelho divino do neopentecostalismo, valorizando a manifestação da graça via prosperidade individual, perfeitamente congruente, pois, com o fundamentalismo secular e midiático do ultraliberalismo. Tudo somado, temos que o pleno domínio do mercado transformou-se, em vez de avalista, qual pregava o Evangelho Segundo São Hayek, no coveiro da democracia.

Quais as consequências disso para um território periférico como o nosso?

No Brasil, o assalto continuado da razão liberal levou de embrulho o apreço pela construção da Nação, da “comunidade imaginada” que sonhávamos (no dizer de Benedict Anderson) e, pior ainda, também as condições objetivas de fazê-lo. As três décadas consecutivas de persistentes aplicações das prescrições neoliberais, radicalizadas pelo golpe de 2016 e perpetuadas por Temer e Bolsonaro, resultaram não só no desmonte do Estado brasileiro, hoje em situação quase terminal, mas também na enorme redução da possibilidade de, mesmo sem dispormos de uma moeda forte, sermos menos dependentes, termos mais autonomia, participarmos do progresso tecnológico.

Para isso é preciso, de um lado, investimento público continuado em educação, ciência básica e pesquisa e, de outro, indústria, dois elementos em adiantado processo de decomposição. O conservadorismo e o autoritarismo do presidente e da trupe que comanda o país, com destaque para os militares, não fizeram mais do que intensificar e tornar mais letal a vocação ultraliberal de destruir o Estado. Não é por acaso que o nacionalismo bolsonarista, tacanho e caricato, porta a infame divisa: o Brasil acima de tudo! (E abaixo dos Estados Unidos trumpistas! Melhor dizendo, debaixo…).

Mas vamos encontrar aqui, no elemento Nação, um segundo fator a considerar nesta análise dos entrecruzamentos das três destruições, envolvendo agora a terceira delas, a pandemia. Como dito, o potencial para provocar estragos na parceria das duas primeiras destruições tomou forma objetiva no auxílio emergencial, que o governo de Bolsonaro foi obrigado a implantar (gerando um quiproquó até agora sem solução). Ressalvada a exceção, a gestão da pandemia pelo atual desgoverno exponencia o caráter naturalmente destrutivo de uma crise sanitária desse porte, mal se distinguindo de fato de gestão da morte. O negacionismo do capitão, além do desprezo pelos fracos, característico das posições fascistas, explica a catástrofe, mas não a passividade da sociedade, indicando que sua atitude genocida prosperou em terreno fértil.

De um lado, a experiência da morte violenta é contingência desde sempre presente no cotidiano dos segmentos populares no Brasil, repleto de brutalidade policial e violência criminal, por parte de traficantes e/ou milicianos. Quando Bolsonaro reage à pandemia com o discurso do “e daí?”, do “todo mundo morre um dia”, está ressoando a dura experiência presente no dia a dia de parte significativa da população, em regra pobre e negra.[9] De outro, tamanha aberração sofre permanente processo de normalização, o qual, além de atualmente estimulado pelo sucesso da pregação neoliberal, tem raízes profundas nas peculiaridades de nosso processo de formação.[10]

Os fundamentos constitutivos do país como nação, como se sabe, nunca foram muito firmes por aqui, a começar da longa escravidão que nos marca até hoje histórica e politicamente. A normalização das mortes é consequência da normalização da desigualdade social abissal e da normalização do racismo estrutural — tudo isso se combinando em favor da política genocida de Bolsonaro, ele mesmo racista etc. etc.

Em palestra de 1967, Adorno ponderou que a democracia, enquanto continuasse a trair suas promessas, permaneceria gerando ressentimentos e despertando anseios por soluções extrassistêmicas. O autoritarismo fascista não seria, pois, mal exógeno e sim mal latente da própria modernidade burguesa. Para o filósofo, o principal responsável por tal atributo era o irrefreável processo de concentração de capital, aumentando permanentemente a desigualdade, degradando camadas sociais antes mais ou menos bem postadas na hierarquia social capitalista.[11] Pensando na Alemanha do pós-guerra, sentenciou em palestra de 1959: “Considero a sobrevivência do nacional-socialismo dentro da democracia (o grifo é meu) potencialmente mais ameaçadora do que a sobrevivência das tendências fascistas contra a democracia”.[12]

Adorno não podia prever o levante neoliberal iniciado nos anos 1980, tampouco quão gritantemente verdadeiras se tornariam suas palavras. Ao potencial demolidor dos anseios democráticos inerente à acumulação de capital enfatizado pelo pensador alemão, o levante das elites, com o totalitarismo da razão e dos princípios liberais que daí resultou, agregou elemento ainda mais pernicioso, pois normalizou a iniquidade social, destronando os valores que sustentam a luta pela democracia. Resultado do processo de destruição de longo prazo do ultraliberalismo, não é de causar espanto que, num país como o Brasil, com a Nação inacabada e à deriva depois do golpe de 2016, ele se combinasse com o desgoverno conservador de um presidente de vocação fascista, e com a normalização da morte de pobres e pretos, há muito tempo construída, para produzir o cenário devastador que ora nos rodeia.

Perigo do fascismo nas eleições bolsonaro.jpeg

 

Notas


[1] Me beneficio aqui de artigo escrito com Miguel A. P. Bruno, ainda inédito, “Developmentalist policies in financialized economies: contradicitions and impasses of the Brazilian case”. A metodologia de cálculo da taxa é de Miguel Bruno e Ricardo Caffé e os dados são de fontes oficiais: IBGE, IPEA.

[2] Me aproprio aqui, livremente, de termo difundido por Nancy Fraser e que alude à captura pelo capitalismo financeiro e cognitivo (conglomerados de tecnologia de informação e comunicação) das lutas progressistas de movimentos sociais como o feminismo, o antirracismo e os direitos LGBTQ.

[3]Em reunião no Council of the Americas em Nova York no final de setembro de 2016, um Temer já presidente admitiu, com todas as letras, que Dilma sofreu impeachment por não ter concordado com a aplicação do citado programa: https://exame.com/brasil/dilma-caiu-por-nao-apoiar-ponte-para-o-futuro-diz-temer/

[4] O valor total com o AE, incluindo-se a prorrogação de R$ 300,00 pagos de setembro a dezembro, vai chegar a R$ 322 bilhões, sendo que, desses, R$ 300 bilhões foram pagos em 2020, ficando restos a pagar de R$ 22 bilhões para 2021. Um outro montante de valor semelhante ao do AE foi gasto pelo governo com outros programas de auxílio, como a ajuda a estados e municípios e o benefício para a manutenção do emprego.

[5] Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/200826_cc48_resultados_pnda_julho.pdf (acessado em 16 janeiro 2021)

[6] Nestas reflexões sobre o papel do Estado, baseio-me, até aqui, nas ponderações feitas por Ruy Fausto no ensaio quarto de seu Marx: Lógica & Política – volume II (São Paulo, Brasiliense, 1987).

[7]A informação está  no artigo sobre Hayek do livro de Perry Anderson, Afinidades Eletivas (São Paulo, Boitempo, 2002).

[8] Veja-se, por exemplo, A Nova Razão do Mundo, de Pierre Dardot e Christian Laval (São Paulo, Boitempo, 2016), Nas Ruínas do Neoliberalismo, de Wendy Brown (São Paulo, Editora Filosófica Politeia, 2019) e O velho está morrendo e o novo não pode nascer, de Nancy Fraser (São Paulo, Autonomia Literária, 2019).

[9] Até aqui, neste parágrafo, reproduzi considerações de artigo coletivamente construído, com André Singer, Christian Dunker, Cícero Araújo, Felipe Loureiro, Laura Carvalho, Ruy Braga, Silvio Almeida e Vladimir Safatle, e publicado na Ilustríssima (on line) da Folha de S. Paulo em 28/10/2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2020/10/forca-da-narrativa-de-bolsonaro-sobre-covid-19-indica-que-tormento-nao-vai-passar-tao-cedo.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa

[10] Como sempre lembra Airton Paschoa, com carradas de razão, penso eu, a pandemia veio se juntar a nosso famigerado fatalismo…

[11] A transcrição na íntegra da palestra de Adorno de 1967 foi publicada em português do Brasil pela Editora Unesp sob o título Aspectos do Novo Radicalismo de Direita.

[12] A palestra de Adorno de 1959 é mencionada em artigo de Peter E. Gordon publicada no site A Terra é Redondahttps://aterraeredonda.com.br/adorno-e-o-neofascismo/

Publicado in A Terra É Redonda e Jornalistas Livres 

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21
Dez20

Libertada mineira que viveu 38 anos em regime de escravidão (vídeo)

Talis Andrade

escravocrata rigueira.jpgDalton Rigueira não pagava o salário de empregada doméstica e roubava a pensão de Madalena, no valor de R$8 mil, e repassava para ela apenas R$200

 

Madalena Gordiano relatou em entrevista ao "Fantástico", da Rede Globo, que começou a trabalhar como doméstica para a família aos oito anos de idade

O Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal libertaram Madalena Gordiano, de 46 anos, que vivia há 38 em situação análoga à escravidão, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba.

Madalena estava em um apartamento no centro da cidade e foi resgatada no dia 28 de novembro, em um quartinho sem janelas e sem ventilação. A notícia foi divulgada neste domingo (20), pelo Fantástico, da TV Globo.

Aos oito anos de idade, Madalena bateu na porta da casa da professora Maria das Graças Milagres Rigueira para pedir um pão, porque estava com fome. Segundo o relato de Madalena, a resposta que recebeu de Maria das Graças foi: “Não vou te dar não. Você vai morar comigo.”

Durante todo esse tempo, ela trabalhou sem carteira assinada e sem receber nenhum direito trabalhista. A professora Maria das Graças disse à mãe de Madalena que iria adotá-la. Com dificuldade para criar nove filhos, a mulher concordou, mas a adoção nunca foi formalizada.

Ao contrário, Madalena foi tirada da escola e era responsável por realizar trabalhos domésticos, sem direito a uma infância verdadeira. “Não brincava. Não tinha nem uma boneca”.

Com o passar dos anos, Madalena foi rejeitada pelo marido de Maria das Graças e a professora resolveu “doá-la” para Dalton Cesar Milagres Rigueira, também professor universitário.

Na nova casa, nada mudou. Trabalho sem folga, de segunda a segunda, começando, normalmente às 4h da manhã, segundo relato de vizinhos.

Em depoimento à polícia, Dalton Rigueira disse que foi ela quem optou por largar os estudos e que ele não a incentivava a retonar porque “acredita que ela não se beneficiaria de receber educação”. 

Sem dinheiro

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Madalena Gordiano relatou em entrevista ao "Fantástico", da Rede Globo, que começou a trabalhar como doméstica para a família aos oito anos de idade

 

Segundo a reportagem, Madalena se casou em 2001 com um tio de Valdilene Rigueira, esposa de Dalton Rigueira. Mas eles não chegaram a morar juntos. Ele era ex-combatente e deixou pensões para Madalena de, aproximadamente, R$ 8 mil.

Ela conta que ia ao banco com Dalton para sacar o dinheiro, mas que o “patrão” ficava com quase tudo. “Ele me dava duzentos, trezentos reais”.

A situação de Madalena só veio à tona quando ela começou a enviar bilhetes aos vizinhos em pedaços de guardanapo e folhas de caderno, pedindo pequenas quantias em dinheiro e produtos básicos de higiene pessoal. “Me empresta um sabonete para tomar banho. Você recebe minha oração. Madalena”, dizia um dos bilhetes.

bilhete.jpgEm um dos bilhetes, Madalena pedia um sabonete para tomar banho

 

Nos últimos 14 anos em que morou com Dalton Rigueira, Madalena não teve nenhum contato com a família.

No início deste mês, após ser resgatada, ela pôde conversar com as irmãs por chamada de vídeo. Um encontro pessoal está adiado, por causa da pandemia de COVID-19.

Ela também retomou os estudos.

Maria das Graças Rigueira, Dalton Rigueira e Valdilene Rigueira são investigados pelo crime de redução à condição análoga à de escravo. Os dois últimos ainda podem responder por tráfico de pessoas e apropriação indébita.

 

21
Dez20

Renata Souza deputada do PSOL é alvo de ameaças de morte no Rio

Talis Andrade

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A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputada estadual Renata Souza (PSOL) registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) em função das ameaças de morte dirigidas contra ela. As ameaças foram feitas pelas redes sociais na semana passada.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, a parlamentar também comunicou a presidência da Alerj sobre as ameaças. A mesa diretora da Casa teria solicitado que a Secretaria de Polícia Civil investigue o caso. 

De acordo com a assessoria de Renata Souza, o autor das ameaças teria postado que a parlamentar “fala de mais (sic)... vai perder a linguinha”. “Por isso que Marieli (sic) morreu”, escreveu o agressor em outro trecho do post.

Renata Souza
@renatasouzario
Diante das ameaças recebidas na última semana em nossas redes sociais, fizemos, hoje (21), um boletim de ocorrência na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. +
 
Para que tenhamos plena democracia, uma parlamentar não pode ter suas atividades cerceadas e intimidadas. Não podemos subestimar qualquer ameaça e esperamos que nenhuma instituição democrática a subestime. Não vão nos calar!
 
Importantíssima a repercussão nacional do caso de assédio cometido contra a deputada para que casos como esse não passem impunes. Não toleraremos mais assédio, não ficaremos mais caladas diante de casos como esse. #Fantastico
 
O relato de Madalena, mulher negra que viveu 38 anos em condições análogas a escravidão em MG é cruel e absurdo, mas não é um caso isolado. Em 2020 o Brasil ainda apresenta números alarmantes de casos como esse. Isso é um crime contra a humanidade, repugnante e inaceitável!
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08
Dez20

Assassinato de Marielle Franco completa 1.000 dias sem solução enquanto suas herdeiras políticas entram na mira

Talis Andrade

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Mulheres que assumiram a luta da vereadora negra e ativista assassinada no Rio sofrem graves ameaças. “Tenho que ser escoltada até a padaria”, diz a deputada federal Talíria Petrone, que teve de deixar o Estado

por Naiara Galarraga Gortázar /El País/Combate Racismo Ambiental

Quando Marielle Franco foi assassinada, há mil dias nesta terça-feira, poucos brasileiros fora do Rio de Janeiro conheciam essa vereadora negra, forjada no ativismo social, de favela, bissexual e mãe. O crime fez dela um símbolo da esquerda brasileira e uma inspiração para outras mulheres de origem semelhante que entraram na política. Seu desembarque no Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais rompeu tabus e revirou águas enlameadas. Muitas delas são sistematicamente ameaçadas nas redes, mas alguns casos são mais graves, como o da deputada federal Talíria Petrone, de 35 anos. “Tenho que ser escoltada até a padaria”, disse ela nesta segunda-feira ao telefone de seu refúgio secreto.

Esta política e amiga de Marielle teve que deixar seu Estado, o Rio de Janeiro, e vive protegida pela polícia da Câmara dos Deputados. “Desde que comecei minha vida parlamentar convivo com ameaças.” Uma denúncia de que havia um plano para executá-la a forçou a fazer sua segunda mudança, por segurança. Dessa vez, teve que se mudar para outro Estado. “É um grave ataque à democracia”, enfatiza a deputada. Petrone, que se tornou mãe há seis meses, teve que pedir proteção ao Congresso porque no Rio só lhe ofereciam escolta em eventos oficiais. Dos Estados Unidos, 22 congressistas do Partido Democrata criticaram em uma carta o Governo Bolsonaro “por sua incapacidade ou pouca disposição de garantir a segurança dos legisladores eleitos”.

Embora dois ex-policiais militares suspeitos de perpetrar o assassinato de Marielle estejam na prisão, eles ainda não foram julgados e o caso continua rodeado de incógnitas. A violência política é comum no Brasil. Linchamentos misóginos em rede são abundantes, mas também há assassinatos, com frequência longe das capitais, com pouca repercussão na mídia. Só até agora neste ano 90 políticos foram mortos violentamente, segundo a contagem do professor Pablo Nunes, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), do Rio. As causas são diversas.

Na Amazônia costuma ser por conflitos de terras ou relacionados à exploração ilegal de recursos. No Rio é frequentemente obra de grupos paramilitares, de gangues de policiais que passaram para o lado do crime organizado. São as milícias, que nasceram para oferecer segurança contra os traficantes de drogas e conquistaram território velozmente. No Rio, dominam mais território do que o narcotráfico assentado nas favelas.

O diretor da Open Society para a América Latina, Pedro Abramovay, destaca em uma videoconferência as ligações desses grupos paramilitares suspeitos de matar Marielle e de ameaçar agora Petrone com o presidente Jair Bolsonaro e sua família. “O Palácio do Planalto está ocupado por pessoas com vínculos estreitos com grupos paramilitares. Há uma visão quase positiva desses grupos. Como se aquela violência fosse natural, reflexo de uma sociedade violenta, ignorando que os assassinatos políticos são mais graves para a democracia.” O homem acusado de puxar o gatilho morava no mesmo condomínio do presidente Bolsonaro. E seu filho Flávio Bolsonaro, senador, empregou duas parentes de um obscuro ex-policial que foi interrogado pelo crime contra Marielle e levou seus segredos para a sepultura.

Abramovay acrescenta que essas gangues paramilitares perseguiam um segundo objetivo ao matar Marielle. Enviaram uma mensagem a qualquer pessoa que se sentisse tentada a seguir seus passos. A hostilidade, que surge de diversas frentes, se multiplicou à medida que mulheres negras ou de minorias, como as trans, ganharam eleições e visibilidade em muitos cantos do país. São aumentos tímidos porque as vereadoras detêm apenas 16% das cadeiras municipais.

Abramovay enquadra as ameaças às mulheres na discriminação racial profundamente arraigada, mais do que na polarização atual. “É o racismo estrutural que existe na política brasileira, que não aceita que essas mulheres possam estar em posições de poder. Não importa se entram pela esquerda ou pela direita.” Várias vereadoras recém-eleitas em novembro denunciaram ameaças racistas, incluindo duas estreantes de esquerda em duas das cidades mais brancas do Brasil, Curitiba e Joinville, e uma direitista em Bauru.

Petrone lembra que a violência política acompanha o Brasil desde a sua fundação, “desde o genocídio dos povos indígenas, à escravidão, ao coronelismo, à ditadura …”. Para a deputada do PSOL, “o bolsonarismo e o Governo Bolsonaro são a expressão da velha elite raivosa, temerosa do avanço do povo” em direção ao poder. Esse fenômeno é personificado, entre outros, pelas herdeiras de Marielle Franco, essas políticas que se parecem muito mais com o Brasil real do que com os órgãos de representação da soberania popular. Uma das novas vereadoras é a viúva de Marielle, a arquiteta Mônica Benicio. Ambas cresceram na Maré, uma favela carioca.

Abramovay explica que a Open Fundation se aliou às fundações Ford, Kellogg e ao instituto brasileiro Ibirapitanga para investir dez milhões de dólares (51 milhões de reais) nos próximos cinco anos na formação de mulheres negras em organizações de ativismo social.

Quem mandou matar Marielle, e por quê? É a pergunta que reverbera no Brasil desde que dois ex-policiais foram presos por matar a vereadora. Seu assassinato, em 14 de março de 2018, tinha a assinatura de profissionais. O atirador disparou de um carro em movimento contra o automóvel de Marielle quando este fazia uma curva no centro do Rio. O motorista, Anderson Gomes, morreu com ela, sua assessora de imprensa sobreviveu.

Pouca coisa relevante emergiu oficialmente das investigações desde o golpe de efeito de anunciar a prisão dos dois suspeitos no primeiro aniversário. Anielle Franco, irmã da vítima, explica por telefone que “a investigação continua. Estamos indo para o terceiro investigador-chefe. Mas, por ora, sem resultados nem novidade. Ainda tramita em segredo de Justiça, por isso, o que sabemos é o que vemos na imprensa”, acrescenta a também presidenta do Instituto Marielle Franco, criado para perpetuar o seu legado político.

27
Nov20

A terra de Mourão acreditava em escravidão cordial

Talis Andrade

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A campanha contra Manuela D'Ávila esconde outra: Recordem que ela foi denunciada por liderar os movimentos contra o Carrefour, no bom combate contra a violência que assassina negros. Veja que a extrema direita mela a campanha eleitoral, comandada pelo Gabinete do Ódio nazi-fascista, misógino, racista, e que tem nojo de pobre, como confessou o reeleito prefeito de Curitiba, Rafael Greca, do DEM. É bom lembrar que, nestas eleições de 2020, Curitiba elegeu sua primeira vereadora negra, que já foi, pelo feito. ameaçada de morte, por uma "juventude hitlerista". 

Escreve Helena Martins: "Uma hashtag #ManuzuelaNão sintetiza essa vertente de ataques. Após o assassinato de João Alberto Freitas, morto por asfixia por seguranças do Carrefour, e os protestos em repúdio à execução na última sexta-feira, 20, Manuela também passou a ser responsabilizada. É o caso do conteúdo apresentado como notícia no portal Terra Brasil Notícias, que tem como lema 'Deus acima de tudo e de todos'. Link que destaca o título 'Irresponsável: Comunista Manuela D'Ávila usou redes sociais para convocar protestos que terminaram em violência' tem sido compartilhado, assim como post adulterado de Manuela sobre o caso, no qual ela convocaria os protestos.1 - Captura do portal Terra Brasil Notícias - Captura do portal Terra Brasil Notícias

Captura de tela da divulgação de uma notícia do portal Terra Brasil Notícias sobre Manuela Imagem: Captura do portal Terra Brasil Notícias.

Acrescenta Helena Martins: "Merece destaque o uso de adjetivo não só pejorativo, como contrário ao que o patriarcalismo diz ser esperado de uma mulher (responsabilidade, cuidado). Não é o mesmo tipo de ataque que vemos, por exemplo, no caso de Guilherme Boulos (PSOL), na disputa para a prefeitura de São Paulo".

Por que os racistas melam a campanha de Manuela D'Ávila? Por que tanto ódio? Tanta baixaria, mentiras, boatos, injúrias, difamações?

Por que essa onda de notícias falsas? Essa fúria machista, misógina, que chega a defender o feminicídio no caso de 'crime de honra'?

A terra de Mourão acreditava em escravidão cordial

por Moisés Mendes

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Anunciam que o vice-presidente Hamilton Mourão quer ser governador do Rio Grande do Sul. Bolsonaro já teria decidido que não deseja mais contar com seu vice na chapa para 2022. Mourão tem muitas afinidades com os gaúchos, por ser um deles e em especial por uma declaração recente.

Mourão disse que não há racismo no Brasil, ao comentar o assassinato do trabalhador negro João Alberto Silveira Freitas por seguranças do Carrefour, em Porto Alegre. Tem gente que assegura até hoje: não houve escravidão no Rio Grande do Sul.

A tese é prima da teoria do general. Mourão diz que o racismo americano é explicitamente segregacionista. Mas que no Brasil há apenas desigualdades sociais. E os negros, pelo que se conclui, talvez por casualidade, seriam os mais desiguais.

Mourão nasceu em Porto Alegre e tem a obrigação de conhecer a tese sobre o escravismo cordial. Diziam que no Rio Grande do Sul não houve exploração intensiva e violenta da força de trabalho do negro, como no Nordeste e no Sudeste. E que os escravos tomavam mate com seus patrões nos galpões. Os escravos e seus donos eram amigos.

Não foi bem assim. Os gaúchos são bons na construção de histórias imaginárias, como a bravura e a “vitória” no que teria sido a Revolução Farroupilha e outras bravatas.

Os gaúchos exploraram escravos intensa e cruelmente em mais de 20 charqueadas na região de Pelotas. Em 1858, a chamada zona do charque tinha 1.343 escravos.

Eles eram metade de toda a população da região. Como força de trabalho, resistiam em média a 10 anos de trabalho. Os grilhões e outros ferros de tortura desse tempo ainda existem em Pelotas.

O jornalista Nilson Mariano, estudioso do assunto, já escreveu a respeito com detalhes esclarecedores de uma realidade muitas vezes negada também pela elite branca do século 20.

Os negros morriam jovens nas charqueadas do português Antonio José Gonçalves Chaves, o mais famoso produtor de charques do Estado. Foi na charqueada de Chaves que o viajante naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire constatou: havia o escravo das fazendas, onde não existia exploração intensiva do trabalho, e o escravo do charque.

Esses últimos eram tratados do mesmo jeito que os escravos da cana e do café. É o que aparece nos relatos de Saint-Hilaire e de Arsène Isabelle, Nicolau Dreys e John Luccock, que também passaram pelo Estado.

O escravagista cordial gaúcho foi uma invenção que se consagrou por décadas, pela versão de historiadores conservadores, porque os causos sobre a sua existência eram tão repetidos quanto a frase de Mourão de que não temos racismo.

O governador gaúcho, o tucano Eduardo Leite, é de família da região de Pelotas. Quando comentou o assassinato do trabalhador no Carrefour, definiu o crime como resultado de “excessos” cometidos pelos seguranças.

Um líder de Leite no partido a que ele pertence, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso, poderia inspirar o governador a procurar uma palavra mais adequada.

Fernando Henrique define a escravidão no Estado, sem muita originalidade e sem concessões aos fazendeiros bonzinhos, como a coisificação do negro, para que perdesse a condição humana e a possibilidade de ter desejos, aspirações e sonhos.

Leite sabe que há em um livro escrito por Fernando Henrique muitas palavras que poderiam substituir o que definiu como excessos. FH foi pioneiro no desmonte da tese do escravismo cordial dos gaúchos, quando publicou, em 1962, Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional.

FH veio ao Estado para pesquisar em Pelotas os impasses da escravidão da periferia, pouco percebida no centro do país. Era uma escravidão um pouco diferente, mas era escravidão. Assim como o que sempre aconteceu no Brasil é racismo.

A escravidão é a origem do racismo nesse Estado branqueado pela colonização europeia. E as falsas cordialidades são a origem de afirmações que negam o racismo. Mourão poderia conversar a respeito com o historiador Mario Maestri.

A negação do racismo expressa desinformação misturada à intenção de distorcer a realidade e a História, como os escravagistas e seus historiadores tentaram fazer.

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22
Nov20

Magistrados de PE abandonam associação em repúdio a seminário antirracismo (leia manifesto)

Talis Andrade

A juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, que assina o manifesto contra o evento da Amepe ao lado de outros 33 colegas - Reprodução

A juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, que assina o manifesto contra o evento antirracista da Amepe ao lado de outros 33 colegas

 

EXISTE JUÍZA NEGRA EM PERNAMBUCO? 

Por Fabiana Moraes /UOL

Uma pequena mas barulhenta e significativa “rebelião” acontece neste momento no interior da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe): ali, um grupo formado por 34 juízes e juízas assinou um manifesto contra o que chama de “infiltração ideológica” nas “causas sociais” levantadas no interior da entidade.

O estopim: a realização do curso online Racismo e Suas Percepções na Pandemia, voltado exclusivamente para magistrados, além da básica cartilha Racismo nas Palavras, na qual são tratadas expressões racistas ainda comuns no cotidiano— inclusive do Judiciário. A cartilha foi lançada este mês por conta do Dia da Consciência Negra.

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No entendimento de 34 agentes públicos responsáveis pelo julgamento de nós, sociedade civil brasileira, o racismo é uma bandeira ideológica, uma “causa social” que não deveria estar contaminando uma associação cuja preocupação maior deve ser “o bem estar dos seus associados e a proteção das tão aviltadas prerrogativas” da função.

Diz ainda o texto: “apresentamos esse MANIFESTO em repúdio à produção de cursos, lives, webinários (seminários através da web), panfletos, cartilhas e similares que nos ponham em apoio a correntes ideológicas e provoque cisões internas, criação de subgrupos de juízes”. O manifesto completo está no final desta coluna. O mesmo foi postado em modo “público” em uma rede social da juíza Andrea Rose Borges Cartaxo, que assina o texto ao lado de outros 33 colegas.

O teor do manifesto, que vem circulando também em grupos no WhatsApp, causou o espanto de boa parte dos integrantes do sistema de justiça local e mesmo nacional. Quatro magistrados pediram para sair da Amepe por não concordarem com recorte racial proposto no webinario e em outras ações. A associação possui hoje 505 juízes e juízas associados/as.

A responsabilidade pela produção da cartilha e do citado curso online, composto por quatro módulos realizados em 16, 17, 24 e 30 de setembro é da diretoria de Direitos Humanos da Amepe, composta pelas juízas Luciana Tavares (diretora) e Ana Paula Costa (diretora adjunta).

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Elas tomaram posse em fevereiro deste ano e decidiram concentrar o trabalho de 2020 na pauta antirracista, em sintonia com uma das mais urgentes (e criticadas) questões do Judiciário nacional, cujas decisões, estatisticamente, privilegiam pessoas brancas em detrimento de pessoas negras (o assunto foi tratado recentemente pela coluna, leia aqui.

“O curso surgiu da necessidade que os magistrados apresentaram de refletir mais sobre a desigualdade fruto do racismo e assumir o compromisso de promover uma visão mais humanista da atividade judicial”, comenta Luciana Tavares.

A revolta pela publicação da cartilha é particularmente espantosa. O material, bastante simples e didático, orienta juízes e juízas apenas a não usar expressões racistas como “dia de branco” para se referir a um dia de trabalho ou “denegrir” (o documento orienta o uso de “difamar”). “A cartilha foi inspirada em um trabalho feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e, diante do seu conteúdo de utilidade pública, já que aborda criticamente termos racistas incorporados ao nosso vocabulário, surgiu a ideia de adotar e divulgar esse material”, comenta a diretora de direitos humanos.

A juíza Andrea Rose Borges Cartaxo diz que não está colocando em questão causas de minorias e lembra que foi a primeira a instalar uma vara da mulher em Pernambuco. “As causas são legítimas. O motivo do manifesto é que o estatuto da associação está sendo ferido. E o estatuto é um contrato”. Atualmente, cada integrante paga cerca de R$ 300 mensais para a entidade. “Você imagina uma associação de mulheres, mães solteiras, usando a verba delas para uma associação de magistrados? É a mesma coisa.”

“Indignação e desconforto” entre os magistrados

A solidez da discussão racial trazida para o interior da associação causou “indignação e desconforto em um número expressivo de associados”, que entendem as ações como um ataque à própria classe. “A realidade é que temos uma missão diferenciada, que é julgar, somos o topo da carreira pública e membros de poder”, diz o manifesto.

A juíza Andrea Cartaxo complementa: “a Justiça precisa ser cega, não abraçar causas ideológicas e essa causa é de uma ideologia.”

É interessante observar como o documento e a postura dos magistrados que se colocam contra uma Amepe abertamente antirracista se afasta daquilo apregoado atualmente por entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a própria Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Na primeira, um grupo de trabalho foi nomeado em julho deste ano pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para apresentar um estudo que acelere a presença de juízes e juízas negros/as: a magistratura brasileira é formada por 82% de pessoas brancas. No atual sistema de cotas através de concursos públicos, a expectativa é que tenhamos 20% de magistrados e magistradas negros/as somente em 30 anos.

Já a AMB publica atualmente uma série marcando o Mês da Consciência Negra trazendo nomes como o da juíza pernambucana Luciana Maranhão, que esteve entre as debatedoras do webinário causador da “rebelião”.

Malas prontas para o Malawi

A resistência, dentro do próprio judiciário, em assumir uma estrutura que, como a de todas as outras instituições do país, é marcada pelo racismo, não chegou a surpreender o meio. “O reconhecimento e a reparação do racismo fazem parte de um processo complexo e por vezes demorado. Estamos trabalhando, enquanto instituição, para combatê-lo em todos os níveis”, respondeu Luciana Tavares.

Atualmente, no site da entidade, podemos ler matérias como “Amepe abre inscrição para hospedagem em Gravatá no Natal e Ano Novo” (a entidade possui um condomínio na agradável cidade serrana no interior de Pernambuco) ou “Lista dos sorteados para a Sede Muro Alto Malawi” (a lista dos sorteados também foi retirada do site da Amepe), onde constam associados que poderão desfrutar de uns dias no condomínio de luxo.

MANIFESTO PELA MAGISTRATURA BRANCA DE PERNAMBUCO

racismo Anne Derenne.jpg

 

Há muito que a Magistratura vem sendo atacada sem uma defesa a altura.

Nesse sentimento de quebra da inércia e retomada das responsabilidades pelos rumos da nossa carreira, nos reunimos na convergência de sentimentos de que nenhuma prática que viole a coesão da Magistratura pode ser tolerada e assistida sem uma reação.

Nossa expectativa em torno de um órgão de classe repousa na simples ideia de defesa incondicional dos interesses dos juízes, com o empenho e dedicação que a causa já complexa exige.

A infiltração ideológica das “causas sociais” nas pautas levantadas pela AMEPE vem causando indignação e desconforto em um número expressivo de associados, tendo em vista o distanciamento dos objetivos traçados no estatuto, e da própria essência isenta que deve pautar a Magistratura.

Nenhum recurso material ou imaterial da nossa associação deve ser despendido para atender interesses outros que não o bem estar dos seus associados e a proteção das tão aviltadas prerrogativas da nossa função.

Um judiciário forte interessa a poucos, e nossos recursos são limitados.

Nesse sentido, a nossa associação, nossa AMEPE não pode olvidar dos caminhos estatutários e seguir rumos apartados do pacto firmado com os associados. Os recursos precisam ter destinos bem definidos, e o nome do nosso órgão de classe não pode emprestar força para pautas ideologicas e diversas dos interesses da classe.

Por fim apresentamos esse MANIFESTO em repúdio à produção de cursos, lives, webinários, panfletos, cartilhas e similares que nos ponham em apoio a correntes ideológicas e provoque cisões internas, criação de subgrupos de juízes.

A ideia é de Magistrados, sem seleção fenotípica, religiosa ou sexual.

A quebra dessa unidade só nos enfraquece.

Não podemos permitir o desvio do foco da nossa missão: proteção incondicional da Magistratura; corporativismo, no melhor sentido do espírito de corpo, de proteção e sobrevivência.

A realidade é que temos uma missão diferenciada, que é julgar, somos o topo da carreira pública e membros de poder. Precisamos tomar posse do que somos e temos direito, nos reconciliar com a realidade e recobrar a liberdade de defender nossas prerrogativas, que são muito diferentes de privilégios.

Todo homem é um ser político, ao menos os que tem consciência do seu papel na sociedade. Mas, a política partidária, além de nos ser vedada, não pode nos desconcentrar do nosso objetivo de defesa da nossa carreira.

Se esse é um objetivo comum, vamos iniciar “arrumando nossa casa”.

Assim, exigimos da nossa associação que utilize seus recursos única e exclusivamente, em defesa da Magistratura, abstendo-se de fomentar qualquer ideia que provoque divisões internas e consequente enfraquecimento.

A Associação é nossa e deve seguir as balizas do estatuto no tocante as prioridades de investimento e temas de movimentos e eventos.

A Magistratura, ao final, é uma só. Somos todos juízes em um propósito comum de união e reconstrução.

Recife, novembro de 2020.

vembro de 2020.

1. Andréa Rose Borges Cartaxo

2. Marcos Garcez de Menezes Júnior

3. José Carvalho de Aragão Neto

4. Eliane Ferraz Guimarães Novaes

5. André Rafael de Paula Batista Elihimas

6 -Fernando Menezes Silva

7- Marcelo Marques Cabral

8- Celia Gomes de Morais

9- José Anchieta Felix da Silva

10- Walmir Ferreira Leite

11 – Milton Santana Lima Filho

12- Mariza Silva Borges

13- Eneas Oliveira da Rocha

14- Maria Margarida de Souza Fonseca.

15- Ane de Sena Lins.

16 – Luiz Mário de Miranda

17 – Sydnei Alves Daniel

18- Maria Betania Beltrão Gondim

19- Sandra Beltrão

20 – José Romero M. de Aquino

21- Augusto N. S. Angelim

22 – Severiano de Lemos Antunes Junior

23- Patrícia Caiaffo

24- Aline Cardoso dos Santos

25- Marcone J. Fraga do Nascimento.

26- Alexandre P. de Albuquerque

27- Evandro de Melo Cabral

28- Severino Bezerra do Nascimento

29- Ivon Vieira Lopes

30- Luiz Gustavo de M. de Araújo

31- Marco Aurélio M. de Araújo

32- Fabio Mello de Onofre Araújo

33- Maria Rosa Vieira Santos

34- Maria Cristina Fernandes

- - -

Pergunta este correspondente: Existe juíza negra em Pernambuco? 

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21
Nov20

Viver num jogo roubado

Talis Andrade

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Poetisa, escritora e atriz Elisa Lucinda fala sobre o racismo estrutural no Brasil no momento em que mais um negro é assassinado por "seguranças"de um supermercado
 
 

Por Elisa Lucinda, especial para os Jornalistas Livres

Hoje comemoramos 18 anos do Parem de Falar Mal da Rotina em cena e nesse tempo o conteúdo e suas formas foram também se transformando. Quem acompanha o espetáculo desde que nasceu, sabe que dentro dele há o tema do racismo e é parte importantíssima do roteiro. Me lembro que quando começamos esse trabalho os ouvidos eram mais turvos, as cabeças mais obtusas, os egos mais encastelados numa redoma em que era mais difícil se admitir o racismo. Já na primeira versão o Parem falava de cabelo ruim versus cabelo bom e protestava: “Meu cabelo é ruim por que, fez alguma coisa com o senhor?” De lá pra cá a “piada” ainda provoca riso mas algo mudou. Acredito que nas grandes cidades e nos espaços intelectuais e acadêmicos começa a ser admitida a possibilidade de assumir essa triste condição de racismo estrutural que infelizmente está entranhada na vida brasileira. Quero dizer que não é mais tempo para adiar o tema no divã de cada um. Não dá mais. É rasteira nas pernas dos progressistas, é uma grave contradição no discurso dos revolucionários. Quem no Brasil lutou contra a desigualdade e não fez nessa luta um recorte racial e de classe, me desculpe, mas não lutou contra a desigualdade. Ou ao menos deixou de ver o óbvio e essa não visão fez falta na análise final. Tornou fajuta aquela grande dissertação, aquela tese. Estou falando que só agora, grandes amigos meus, inteligentes, respeitados, alguns famosos, têm me confessado o quanto passaram grande parte de sua vida achando que raramente encontrar negros gerentes de banco, de empresas, protagonistas de novelas, dirigindo cinema, parlamentos, cidade, Estados e país era mera coincidência. Muita gente até aqui acreditou que 56 % da população brasileira estava desconsiderada e excluída unicamente por por falta de mérito próprio, por falta de competência. Creia-me, existe uma certa “inocência” branca, uma nebulosa visão sobre toda a injustiça exercida contra indígenas e negros desde o começo de nossa história em que é vista como uma simples coincidência.

André Rebouças, o mesmo que construiu o que é hoje a sede carioca da Ação e Cidadania, na Barão de Tefé, o primeiro prédio feito por mão de obra negra remunerada, era um engenheiro abolicionista, que fez muito mais que o Túnel Rebouças, sua proposta era uma república nova com a abolição: cada negro liberto, receberia uma terra para plantar, seria alfabetizado, seria indenizado pela escravização e teria acesso aos estudos. O bravo abolicionista e seus colegas perderam essa batalha. Não venceu a sensatez e, embora em nome de Deus tenha sido feita a nossa colonização, também não venceu a bondade. Ainda que, na sequência à imigração européia tenha sido oferecido terra e trabalho remunerado, o mesmo não se deu com a população negra, nem com a indígena. A branquitude sempre foi genocida com esses povos desde os primeiros contatos. Portugueses desembarcaram aqui doentes, sujos, famintos, perdidos em terras estrangeiras. Foram pelos indígenas curados, alimentados, banhados. Quando se viram recuperados trataram de trair os nativos. Quem nos colonizou sequestrou negros, estuprou indígenas, matou tribos inteiras na base do engano e da discrepância de recursos. Cheio de covardia e violência é o passado, cheio de covardia e violência é o presente. O que não se esperava era esse Brasil novo, disposto a botar fogo no parquinho a partir da morte de George Floyd, o que não se contava era com o resultado do sistema de cotas que fez com que os desconsiderados sociais entrassem nas universidades e derramassem dentro dela o seus saberes. Afinal, negros trazem a honra de terem sido os primeiros homens da Terra. Por muito fomos só nós, nos primórdios. O branco veio depois. Para dar só alguns exemplos, negros trazem a medicina, a arquitetura, a aritmética, a geometria, a engenharia, o papel, a escrita na bagagem de suas criações. Exigimos respeito. Há um Brasil recente feito de cidadãos que cresceram com seus cabelos crespos, conscientes de suas belezas, seguros de sua nobreza.Um Brasil que sabe que é diáspora, que veio do continente africano, que veio do Congo, país exemplar na arte da diplomacia, antes do sangrento negócio nos mares. Antes da carnificina, do sequestro e tráfico de pessoas negras, a África já tinha seu funcionamento coletivista e até monarquias à sua maneira. Hoje temos um Brasil que sabe que não descende de escravizados mas antes, de uma África anterior a essa safadeza. Cruel foi o nosso holocausto. Esse Brasil está disposto a mudar a cara das eleições. Esse Brasil se candidatou. Esse Brasil também tem sido eleito.

Concomitantemente, a cada hora uma pessoa branca se revela antirracista e quer mexer no seu lixo. Está disposta a meter a mão na própria cumbuca. Sabe que vai encontrar a deslealdade no jogo. Sabe que não é por acaso que nem ela e nem ninguém da família dela pode se casar com negro, sabe que muitas fortunas vieram de mão de obra praticamente escravizada. E estão correndo atrás. Concordo. Paga um mico imenso o racista hoje. E eu quero que fique constrangedor, que as pessoas de “bem” que vão às festas de aniversário de criança levando as babás dos seus filhos uniformizadas ainda por cima, se sintam constrangidas. A cada hora destampa-se mais um bueiro. Por exemplo, no ano passado eu fiz vários filmes, nove, precisamente, e nos últimos tempos, felizmente, tenho recebido muitos convites para o audiovisual. Então me vejo pela primeira vez com uns oito roteiros para ler. Agora depois de trinta e quatro anos vivendo na Cidade Maravilhosa! Imediatamente me lembrei de amigas minhas da mesma geração, só que brancas, e que há muitos anos estão sempre dizendo “que têm muitos roteiros para ler.” Eu me perguntava por que eu não recebia a mesma quantidade de convites? Por que era raro? Se eu contasse para uma amiga branca isso ela dizia que era paranoia minha. E quando eu perguntava a um produtor de elenco sobre a possibilidade de eu fazer esse ou aquele filme, a resposta era sempre a mesma “é difícil papel pra você; não tem papel pra você”.

Aviso ao leitor, isso aqui não é mimimi, isso aqui não é vitimismo, isso aqui é aquilo chamado fato acontecido do qual, por muito tempo, não havia nem espaço para falar. Felizmente há brancos abrindo suas redes para ocupações e há brancos dispostos a falarem os seus salários. Sim, dos seus salários, e por que? Há uma discrepância gigantesca entre o salário profissional negro e do profissional branco. Ponto. É verdade, ninguém inventou essa informação. A gente sempre soube que era diferente mas não sabíamos da proporção. Ninguém é obrigado a falar publicamente quanto ganha, mas podemos conversar pontualmente cada um com nossos amigos e estarmos preparados para a ajustar descalabrosa diferença. Se algum sindicato levasse a sério o tema, daria até cadeia, penso eu. Eu mesma tive um produtor que me disse logo que veio trabalhar comigo, quando soube do valor do meu cachê: “Nossa, isso é cachê de…” e citou uma atriz branca. Me lembro que fiquei chocada. O que será que ele queria me dizer? Somos duas artistas no mesmo mercado e eu ainda com o diferencial de ser escritora. De que será que ele falava? O que é que esse infeliz queria me dizer? Abriu-se a caixa de Pandora. Rompeu-se aquele silêncio e não somos mais tão poucos no corredor das vozes ouvidas. Estamos cada vez mais em bando e se cada um de nós é obrigado a se superar, a ser exímio em cada trincheira, nos imagine em grupo.Há muito tempo os movimentos sociais, em especial o movimento negro, vêm empunhando essas bandeiras e denunciando os mesmos absurdos que escrevi aqui. Mas só agora a branquitude parou para ouvir e descobriu que era ignorante, descobriu que quando estudou literatura, filosofia e cultura universal, ficou faltando a África. Descobriu que ser conhecedor somente da mitologia grega sem saber distinguir Exu de Oxum como bem mostra a mitologia negra, revela um déficit imenso na sua subjetividade. Toda a cultura universal ocidental que só se referenciou na sabedoria europeia é capenga, deficitária. É uma teoria falha porque falta-lhe um pedaço. Arrogante, o colonialismo ainda insiste em chamar a língua nativa dos povos de dialeto. E a voz dominadora de língua. Pois é, meus amigos, essa é a bagunça que temos nas mãos para organizar o caminho do que poderia se chamar o futuro de uma civilização. Para isso precisamos cuidar do presente.

Agora, nesse mês da Consciência Negra, algumas vezes eu tive que dizer: “Não aceito esse trabalho, não faço esse trabalho escravo, principalmente no mês da Consciência Negra, minha consciência não deixa! Fico achando sádico ser chamada para trabalhar de graça, para falar de antirracismo de graça, num mercado chefiado por brancos onde já valemos menos, e que nos obriga a lutar direitos all the time. Tem hora que dá cansaço. Flávia Oliveira costuma dizer quando perde a paciência com o que chamamos de white fragility: “Ai, gente, não é isso que eu queria dizer, será que isso é racismo? Eu não tive a intenção, minha babá é negra.” É quando Flavinha responde: “Ah, meu bem, o bloco de ensino fundamental é noutro prédio”.

Por fim, fiquei estarrecida ao concluir mais uma obviedade: Ora, a ideologia escravocrata justificou o domínio sob nossos corpos acorrentados com uma teoria genética de inferioridade étnica. E tentou-se inutilmente embranquecer o Brasil com base nessa teoria eugenista. Ora, mas a pergunta que não quer calar é a seguinte: Se somos geneticamente inferiores, por que será então que é preciso roubar no jogo? Os brancos não ganhariam num jogo limpo? Enquanto fica a pergunta, chamo a branquitude esperta para a luta, para o aquilombamento contemporâneo. Por que não estudamos o Quilombo do Palmares é que não sabemos que nele viviam abolicionistas brancos, poetas, revolucionários, gays, humanistas, artistas, bravos anti escravagistas que se embrenhavam na luta contra aquele cancro social instalado. O racismo e sua necro política é um problema dos brancos e possui muitas formas de matar os pretos. Por isso é coisa para ser tratada imediatamente nesta hora furuncular. O cineasta Joel Zito Araújo sugere que todo dia é preciso matar o racista que existe dentro de cada um. Pois até quando vamos permitir e colaborar com o apartheid onde vivem os filhos brancos de tanta gente “bacana” brasileira? Quando Marthin Luther King fala contra o silêncio dos bons, é disso que ele estava falando, da grande omissão que muitas pessoas evoluídas, instruídas oferecem secularmente a essa causa. Eu vou repetir: No “esporte” da disputa econômica e social brasileira, os competidores não saem da mesma raia, não recebem o mesmo treino. De modo que os que não têm técnicos nem vitaminas, nem mestres, nem intercâmbios ficam predestinados pela sujeira do jogo, a limpar os sapatos dos campeões. Chega. A justiça, meus atentos leitores, é uma questão matemática. E o erro nosso não acontece na conta de somar, nem de multiplicar, nem de diminuir. O erro, minha cara gente branca, é na conta de dividir. Enquanto escrevo mais um negro é assassinado na porta do Carrefour.Todo racista está envolvido neste crime.

20 de novembro, pelo Direito ao direito, fim de primavera, 2020.

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14
Nov20

"Pureza" leva a escravidão contemporânea do Brasil às telas

Talis Andrade

Cena do filme Pureza

Filme "Pureza" já recebeu diversos prêmios

 

Mais de 130 anos após abolição, exploração criminosa de mão de obra perdura no país, do garimpo às casas de família. Baseado em fatos reais, filme de Renato Barbieri visa sensibilizar para o drama da moderna escravidão

 

por Ines Eisele /DW

Início dos anos 90, numa cidadezinha do Maranhão: buscando uma vida melhor, Abel, de origem humilde, parte para os garimpos da Amazônia. Por meses a fio, sua mãe, Pureza, fica esperando um sinal de vida: em vão.

Por fim, decide seguir a trilha do filho, emprega-se como cozinheira numa enorme fazenda, acreditando que ele se encontre lá. O que ela presencia é um mundo de sujeição e trabalho escravo desumano, com que nunca sonhara. E a mãe desesperada se transforma em ativista.

Essa revoltante história, que Renato Barbieri conta em pouco mais de uma hora e meia em Pureza, se baseia em fatos reais. Ao declarar o fim da escravatura, em 1888, o Brasil "foi o último país a fazer a abolição, e foi uma abolição muito malfeita, incompleta", lembra o cineasta brasileiro de 62 anos. Assim, "no dia seguinte da abolição começou a escravidão contemporânea, que segue até os dias de hoje".

Em 2018, a organização pelos direitos humanos Walk Free Foundation calculava existirem no Brasil 369 mil cidadãos vivendo em condições de escravidão. No ano seguinte, só em inspeções pelo Ministério do Trabalho, mais de mil indivíduos foram libertados. A manchete mais recente sobre o assunto acaba de chegar: no início de novembro, 39 trabalhadores alojados em cabanas abertas foram resgatados de um garimpo ilegal no Pará.

É também graças a gente como a verdadeira Pureza Lopes Loyola que hoje em dia pelo menos há controles estatais, frisa Barbieri. "As denúncias dela e de outras testemunhas foram o combustível necessário para criar essas políticas, essas leis [contra o trabalho escravo]. Deu muita força para a ação abolicionista."

A feia cara da escravidão contemporânea

É fato que, desde a abolição da escravatura, não existe relação legalmente reconhecida de posse de um ser humano (branco) sobre um outro (negro). No entanto, dependências econômicas vieram tomar o lugar das correntes.

De acordo com a Walk Free Foundation, uma característica definidora da escravidão contemporânea é alguém "estar incapacitado de evitar ou abandonar situações de exploração, devido a ameaças, violência, coerção, engano ou abuso de poder". No Brasil, escravidão é definida no nível jurídico por componentes como mão de obra forçada, trabalho para pagamento de dívidas, condições humilhantes ou jornadas abusivas.

No país latino-americano de maior população e extensão, tais condições existem sobretudo na agricultura, segundo a historiadora Julia Harnoncourt, que em 2018 publicou em livro os resultados de suas pesquisas.

"Nessa época havia o maior número de casos conhecidos de trabalho escravo nas fazendas de gado, mais precisamente na preparação dos pastos, o que muitas vezes nada mais é do que o desmatamento de florestas tropicais. O cultivo da soja e da cana-de-açúcar igualmente contribuem, anteriormente também a indústria metalúrgica."

Embora em números significativamente menores, nas cidades também há relações trabalhistas não livres, por exemplo na construção civil ou na indústria têxtil. Essa forma de mão de obra escravizada afeta mais frequentemente os imigrantes.

Círculo vicioso da pobreza

"No total, a maior parte dos atingidos são homens", explica Harnoncourt, atualmente fazendo o pós-doutorado na Universidade de Luxemburgo. "Existe, sim, uma área em que atuam principalmente mulheres, mas ela é de muito difícil acesso: os trabalhos domésticos. Escuta-se com frequência que no Norte do Brasil meninas indígenas são atraídas para casas abastadas com a promessa de poderem ir à escola e ganhar dinheiro. E aí não escapam mais, pois não têm meios e não conhecem ninguém."

Os trabalhadores no campo são vítimas de truques semelhantes: também eles ouvem no início que podem ganhar bom dinheiro sob condições justas. Ao chegar às fazendas dos latifundiários, em geral se desiludem: de repente exige-se que paguem a posteriori os custos da viagem, ferramentas, roupa de trabalho e alojamento, a preços exorbitantes.

Como no filme de Barbieri, os empregadores até lhes confiscam os documentos, se possuem algum, dificultando ainda mais uma fuga. Mesmo se conseguem escapar, ou se são liberados após alguns meses ou anos, por falta de perspectivas muitos acabam voltando a assumir atividades semelhantes.

Em Pureza, os capatazes patrulham e humilham os trabalhadores forçados das piores maneiras possíveis, chegando à violência física e até à morte. Segundo o diretor, esses elementos não são exageros para tornar a narrativa mais dramática: tudo é baseado em depoimentos de vítimas.

Documentário Servidão

Desde o primeiro encontro de Barbieri com a verdadeira Pureza até a conclusão do filme transcorreram 12 anos. Embora em parte ditado por dificuldades de financiamento, esse tempo relativamente longo também permitiu ao cineasta se aprofundar ainda mais na temática.

"Vi que eu tinha uma pesquisa muito grande, e que Pureza ia consumir só um pedacinho dela. Nessa minha pesquisa conheci vários abolicionistas, achei eles incríveis, a indignação que eles têm com a humilhação humana, queria colocar isso num documentário."

Lançado em 2019, Servidão traça uma linha dos tempos da escravidão "de verdade" até o aqui e agora, revelando aos espectadores como "a mentalidade escravagista está entranhada na sociedade brasileira, em todos os setores", diz Barbieri.

Também Julia Harnoncourt registra essa relação, mas ressalvando que "o que vemos agora seguramente não é só um efeito da escravidão": "É preciso também se perguntar até que ponto o capitalismo global incentiva tais relações trabalhistas. Afinal, vemos também trabalho não livre em países onde antes não havia escravos, pelo menos não na mesma proporção que no Brasil."

Ativista Pureza Lopes Loyola em locação rural

Pureza Lopes Loyola, a ativista na vida real

 

Ativismo premiado

Depois de 1995, por algum tempo a política brasileira assumiu a bandeira do combate à exploração análoga à escravidão, sobretudo sob o governo Lula.

Contudo, com Michel Temer e depois com Jair Bolsonaro, houve repetidas tentativas de abrandar a lei antiescravidão e dificultar os controles estatais. A influência dos latifundiários na política brasileira sempre foi grande, porém o clima político mudou ainda mais a seu favor.

"A gente está vivendo um retrocesso", está convencido Renato Barbieri. Ao que lhe consta, "não tinha um filme de longa-metragem sobre o escravo contemporâneo rural, um documentário de longa-metragem também não": "Então esses filmes têm a função de sensibilizar principalmente a classe média brasileira para o grande drama crimininoso do trabalho escravo contemporâneo que é praticado ainda."

Pureza já participou de diversos festivais de cinema e ganhou vários prêmios, entre outros melhor fotografia e melhor atriz principal (Dira Paes) no Brazilian Film Festival of New York. Em meados de novembro, a Academia Brasileira de Cinema deve decidir se o filme representará o país na competição pelo Oscar.

Também a Pureza da vida real já ganhou uma distinção importante: em 1997 foi homenageada com o Prêmio Antiescravidão da Anti-Slavery International, a mais antiga organização de direitos humanos do mundo.

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