por Antônio Carlos de Almeida Castro

- - -

“A casa que eu amei foi destroçada
A morte caminha no sossego do jardim
A vida sussurrada na folhagem
Subitamente quebrou-se
não é minha”
Sophia de Mello Breyner

Em 17 de março de 2014, quando foi deflagrada a operação Lava Jato, fui procurado por Alberto Youssef para advogar para ele. Estive em Curitiba e acabei desenvolvendo uma relação de respeito com ele. E tomei a decisão de deixar o caso quando a Procuradoria, de maneira vulgar e arbitrária, exigiu que Alberto Youssef desistisse de um habeas corpus que eu impetrara no Superior Tribunal de Justiça.

Era desistir do HC ou ele não conseguiria assinar a delação e obter seus benefícios. Eu estava em Paris quando recebi a notícia da exigência da troca. Senti náusea ao me deparar com a ousadia e arrogância desta força-tarefa que já se anunciava autoritária. Desci ao Café de Flore e desisti, em uma dura petição, do HC e do cliente.

Lembrei-me de Mia Couto, no Versos de Prisioneiro 3:

“Não me quero fugitivo.
Fugidio me basta.
(…)
Eu falo da tristeza do voo:
A asa é maior que o inteiro firmamento.
Quando abrirem as portas
eu serei, enfim,
o meu único carcereiro.”

Ressaltei posteriormente a ele, Youssef, mas pessoalmente, que ele tinha, óbvio, o direito de fazer a delação e que quem estava abusando dele eram os procuradores. O fato de exigirem que um preso desistisse de um habeas corpus que tratava da liberdade para conseguir a delação atingia, profundamente, tudo o que eu entendia e entendo sobre direito, sobre ética, sobre Justiça. E isso já anunciava quem era o grupo de Curitiba.

Como dizia Rainer Maria Rilke, que certamente os integrantes desse grupo nunca leram:

“Mas a escuridão tudo abriga
figuras e chamas, animais e a mim,
e ela também retém
seres e poderes.
E pode ser uma força grande
que perto de mim se expande.
Eu creio em noites”.

Uma força-tarefa coordenada por um juiz sem escrúpulos e com um projeto de poder político.

Ao longo dos anos tive 25 clientes na operação Lava Jato. E fui acompanhando os acúmulos de abusos, de arbitrariedades, de absurdos e de indignidades que este pessoal de Curitiba fazia em nome de um pretenso combate à corrupção.

Resolvi correr o país para discutir os excessos do grupo político da Lava Jato. Fui a todos os cantos, falei para todas as plateias, expus-me a todos os debates. Durante anos, algumas vezes por mês, eu me dispus a enfrentar o que eu considerava ser uma hipótese de instrumentalização do Judiciário e do Ministério Público para um objetivo político.

Recorro ao meu amigo Boaventura Souza Santos:

“Quando a escuridão é espessa
e não se escapa entre os dedos
gosto de apanhar uma mancheia
e levar até à luz para ver melhor

regresso feliz de mãos vazias
a escuridão afinal não é a tempestade fatal
o abismo medonho a avalanche final
é apenas o que não se pode ver”

Sempre, e sempre, fiz questão de começar minhas críticas aos excessos com um forte reconhecimento aos enormes êxitos alcançados pela operação Lava Jato, no seu início. O desnudar de uma corrupção capilarizada era uma vitória e um avanço.

A politização e a completa perda de objeto em nome de um projeto de poder, porém, tinha que ser devidamente enfrentado. Em janeiro de 2015, escrevi na Folha de S.Paulo um artigo: “Que país queremos?”, no qual eu já alertava que o combate à corrupção só poderia ser feito dentro dos limites das garantias constitucionais. E o poder da Lava Jato foi crescendo proporcionalmente aos seus abusos.

Com o apoio da grande mídia, e se sentindo semideuses, perderam o pudor. Já não mais se escondiam. Os membros da força-tarefa agiam como delinquentes juvenis a rir de todos. Pueris. Mesquinhos. Banais.

Envergonhavam a todos que têm alguma noção de ridículo; mas quem é ridículo não sabe que é ridículo ou, às vezes, nem o que é ser ridículo. Bregas incultos com outdoor de promoção pessoal, power point, palestras em cultos, pregações moralistas, viagens para Disney à custa do erário. Enfim, um show de horrores de corar mesmo os mais adeptos da República de Curitiba que ousasse ter uma mínima noção de vida em sociedade.

Só nosso Castro Alves para nos representar:

“Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus!
Se é loucura… se é verdade

Tanto horror perante os céus?
[…]
Astros! Noites! Tempestades!
Rolai das imensidades!
Varrei os mares, tufão!”

O projeto de poder se sofisticou. Com a chegada do chefe no Ministério da Justiça o plano ia de vento em popa. O grupo que tinha gestado o governo autoritário e genocida do atual presidente estava no poder. Mas, claro, faltava ser o poder. Não depender do lunático que haviam elegido.

Mesmo sem nenhuma preocupação em elaborar projetos para o país, o bando avançava. Mas os abusos foram saindo de controle. E os absurdos se avolumando. E o bando se mostrando absolutamente fora de si, dando uma clara sensação de que haviam sido pegos em flagrante. Um desespero começou a se cristalizar. Típico de quem sabe bem o que fez nos verões passados.

Agora, recentemente, em uma live no canal do Youtube promovida pelo Grupo Prerrogativas, o atual procurador-geral expôs, com segurança e sem ódio, uma série de questões gravíssimas, inclusive afirmando que "A hora é de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure". 

E como exemplos desse combate à corrupção desenfreado, que vem sendo feito fora dos ditames legais e constitucionais, o procurador-geral da República trouxe dados e informações estarrecedores:

- a força-tarefa de Curitiba possui 350 terabytes em arquivos contendo dados pessoais de 38.000 pessoas. Isso equivale a um arquivo com tamanho 8 vezes maior que o arquivo geral do Ministério Público Federal, que tem 40 terabytes. Neste ponto, como não se sabe como foram escolhidas essas milhares de pessoas, os dados acabam formando uma grande “caixa de segredos” usada para “chantagem e extorsão” pelos membros da força-tarefa. Daí a necessidade de compartilhar os dados de uma unidade institucional com a Procuradoria Geral da República, como defendido pelo Dr. Augusto Aras;

- existem cerca de 50.000 documentos “invisíveis” que foram enviados à corregedoria para apurar o trabalho dos integrantes do Ministério Público Federal. Foi apurado que havia uma “metodologia de distribuição personalizada” em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, onde os membros escolhiam os processos. O procurador-geral ainda ressaltou que “é um estado em que o PGR não tem acesso aos processos, tampouco os órgãos superiores, e isso é incompreensível”;

- as listas-tríplices que eram elaboradas com os nomes dos candidatos à PGR escolhidos após votação pelos procuradores eram fraudáveis e, segundo o procurador-geral, já existem @ relatórios de perícia que confirmam tal fato.

Assim passa a ser evidente o motivo do sentimento de pânico que assomou este grupo estranho.

Não é engraçado imaginar que dentre estes 38.000 devem existir vários dos comparsas ou cúmplices? Que dentre os protegidos vários podem ser agora expostos? Será que eles vão pagar 1.000 outdoors para publicar pedidos de desculpas? E quando forem processados, vão querer um juiz como o chefe deles? Se condenados, vão se entregar para serem presos assim que o Tribunal de 2ª Instância confirmar a condenação? E vão querer serem expostos, com as famílias, nesta mídia que os incensou? E vão se sentir pequenos quando as filhas e mães forem denunciadas para eles se fragilizarem? E a caixa de segredos, será aberta em praça pública com a cobertura das grandes redes de comunicação?

E enfim, massacrados, violentados, aterrorizados, difamados, estrangulados financeiramente e em suas liberdades, fariam delações premiadas de verdades e mentiras bem contadas e combinadas.

Ou seja, terei que recorrer de novo a Pessoa na pessoa de Álvaro de Campos no Poema em linha reta: “Arre, estou farto de semideuses! Onde é que há gente no mundo?”. Estes medíocres, óbvios, fazem-me até repetir o poema…

por Afrânio Silva Jardim 

----

Eu jamais esquecerem e perdoarei todos estes magistrados e membros do Ministério Público que causaram tanta angústia ao maior líder popular de toda a nossa história. Em me negaria até mesmo a cumprimenta-los.

Chico Buarque fala em covardia e cinismo. Outras expressões fortes foram usadas por personalidades relevantes neste cenário lamentável.

O fato é que grande parte do nosso Poder Judiciário e do
Ministério Público não tem mais escrúpulo, quando se trata de reconhecer direitos ao ex-presidente Lula.

Na verdade, Lula é o inimigo do nosso sistema de justiça criminal a ser batido a todo tempo, quantas vezes for necessário. É uma questão política. É uma questão ideológica. Repudio estas pessoas. Tenho nojo destas pessoas.

Só quem perdeu um parente próximo pode aquilatar a importância de estar presente em seu velório e enterro. Jamais perdoaria quem me impedisse de me despedir, pela última vez, de minha falecida filha. A minha revolta e ódio seriam eternos. Por isso, imagino a indignação do ex-presidente Lula.

A parcialidade de nosso sistema de justiça em relação ao ex-presidente Lula não tem precedentes na história de nosso país. Eles já não têm mais como esconder a sua parcialidade. É tudo muito vergonhoso mesmo ... Chega mesmo a nos deixar meio desesperados. Como aceitar toda esta patifaria ???

Eu já desisti. Já não mais acredito na "Justiça" de meu país. Falta honestidade intelectual a muitos de nossos operadores do Direito. Imparcialidade, há muito já não mais existe. O caminho do ex-presidente Lula está todo "minado" e ele não mais é tratado como um sujeito de direitos.

Algum dia, estas pessoas nefastas terão de "pagar" por tanto sofrimento que causam ao maior líder popular de toda a história de nosso país. Algum dia, estas pessoas insensíveis serão castigadas por tanta tristeza que causaram ao nosso povo.

Para os adversários ideológicos, estão "fechando" os meios institucionais para tutela de seus Direitos. O nosso sistema de justiça nos trata como inimigos, sem qualquer constrangimento ou pudor. Isto é muito perigoso. Não subestimem o poder de reação do nosso povo. Tudo há de ter limites ...

Peço licença aos caros leitores para encerrar este meu “desabafo”, com o breve e emocionante texto de ALCEU CASTILHO, que mostra o quanto está sendo melancólica o nosso atual Poder Judiciário, sempre com apoio da grande imprensa empresarial. Este é o texto:

"Havia uma única porta para Lula sair temporariamente da prisão. E ela era terrível: a porta só seria aberta se um parente próximo morresse ou tivesse doença grave.

Quem disse isso foi o juiz, em dezembro, que vetou a ida do ex-presidente ao velório do amigo e advogado Sigmaringa Seixas. Na linha: "Vejam só como somos razoáveis".

O irmão Vavá morreu. E a porta foi fechada.

A porta existe apenas para você, ela é sua - mas você não pode passar por ela.

Isso significa... Kafka. Exatamente Kafka. (Em outros terrenos o Brasil tem sido mais direto. Nesse caso não há dúvida: Kafka).

E no terreno de Kafka faz-se de conta que há uma lógica - enquanto se arrebenta a lógica ou se constrói uma lógica paralela. (Em meio a camadas de opressão).

Combater esse Estado a partir dessa lógica desvirtuada implica dar murro em ponta de faca. Implica não implicar: não há consequências, não há saídas possíveis - mesmo que elas tenham sido prometidas ou anunciadas.

Por isso, aos escolhidos para não serem escolhidos, aquela sensação de angústia asfixiante, de desespero - pois se toma como recurso válido algo que já transbordou os limites da razão.

O enterro de Vavá é o enterro daquele país de outrora, onde os agentes do direito invocavam alguma razoabilidade por trás de tudo - aquele mundo idealista do direito formal, da crença coletiva nas "letras da lei", numa legalidade que pairasse acima do poder e das ideologias.

Agora não: fecha-se o caixão sem que o parente direto possa ver. Fecha-se sem fechar totalmente. "O caixão está fechado e ele pertence a vocês, mas vocês não podem vê-lo".

O processo surreal, a metamorfose súbita de um país. A justiça como um castelo de areia. "O Velório", por Franz Kafka."