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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

31
Out20

"Transformar os estudantes em um exército cabisbaixo. Numa tropa de não pensante” (vídeos)

Talis Andrade

 

Carlos Latuff_militarização de escolas.jpg

 

II - Ana Júlia, das Ocupas, ingressa com ação popular contra militarização de escolas do Paraná

A estudante de Filosofia e Direito critica projeto do governo Ratinho Júnior que quer usar dinheiro do estado para colocar militares nas escolas estaduais e cobra na Justiça a suspensão do ato lesivo ao patrimônio público

 

 

Exército cabisbaixo

O anúncio da militarização do Cesmag, lembra Ana Júlia, foi feito em 26 de outubro, mesmo dia em que há quatro anos a jovem falou na tribuna da Alep. “As ocupações secundaristas também discutiram uma escola decentralizada, menos hierárquica, com mais autonomia e que trabalhasse com a completa emancipação dos estudantes, considerando o espaço social e econômico que nós, os filhos das escolas públicas, ocupamos”, lembra. “Agora, o governador Ratinho Junior quer inserir a militarização das escolas públicas é tentar transformar os estudantes em um exército cabisbaixo. Querem nos transformar numa tropa de não pensante”, criticou em suas redes sociais.

A jovem é contra a militarização também por se tratar de um projeto excludente. “É um ataque à concepção pública como um todo. É diferente de um colégio da polícia militar que tem estrutura, muito investimento por estudante, tem esporte, lazer, outras atividades. As escolas militarizadas não são assim. Trata-se só de um controle da gestão militar. O diretor militar estará lá para supervisionar, tutelar, censurar”, alerta.

E ressalta que o projeto está sendo “vendido” como se fosse trazer mais investimentos para as escolas públicas. “Mas são investimentos que não resolvem questões estruturais nem demandas que temos na educação hoje.” E dá exemplos. “Vão destinar mais recursos porque vão pagar uniforme para os estudantes. Só que hoje em dia já há essa exigência nas escolas e o estado não paga. Então a gente vê aí uma pauta populista, demagógica. Se isso fosse mesmo uma preocupação, era só pagar os uniformes para os estudantes”, compara Ana Júlia, explicitando as muitas razões para ser contra a militarização.

Excluir e silenciarMilitarização do Ensino | Humor Político – Rir pra não chorar

Para ela, o que está por trás da proposta de militarização contra a qual está lutando é também a censura aos estudantes. “Tanto que a gente vê isso acontecendo justamente nas escolas onde há um movimento estudantil mais forte ou tiveram alguma participação política”, como o Cesmag. “O projeto de militarização vem no sentido de cercear esse tipo de manifestação quando é colocado que os estudantes que não se adaptarem ao modelo serão expulsos da escola e perderão sua matrícula”, denuncia. “É um completo absurdo! Que disciplina é essa que eles querem impor? Como assim tenho uma escola do lado da minha casa e não posso estudar nela. Querem tirar a autonomia da educação, das escolas, dos professores, dos estudantes.”

É nítida disputa de classes e a tentativa de adestramento explicitada nos requisitos estabelecidos pela lei, avalia Ana Júlia. As instituições de ensino militarizadas devem possuir as seguintes características conforme a lei 20.338: alto índice de vulnerabilidade social; baixo índice de fluxo escolar; baixo índice de rendimento escolar. “Características que explicitam a higienização política, social, econômica e educacional que querem os que estão no poder. Explicitam o ódio e repulsa que têm de nós”, destaca a estudante. 

O projeto rebaixa, ainda, a carga horária de disciplinas como Sociologia, Filosofia e Artes. E desloca 80 milhões dos recursos da Educação para compra de fardas e remunerar policiais militares aposentados para fazer a gestão das escolas.

Militares para quê?Militarização das escolas é ataque à educação pública | O Trabalho

Nesta sexta, professores paranaenses protestaram na Secretaria da Educação do Estado, contra o projeto de militarização. “Uma coisa é você estudar num colégio militar porque quis seguir aquela metodologia. Outra é isso ser imposto num processo completamente atropelado. Nesse sentido ingressamos com a ação popular. Houve um processo que não respeita a moralidade pública, de diálogo com a comunidade escolar. Usa a pandemia para passar um tapetão. O governo do estado está usando dinheiro público para fazer propaganda disso, implantar um projeto ideológico, sem respeitar o contraditório. Anuncia como se tudo já estivesse sendo implementado, sendo que nem acabou o processo das eleições.”

Diante disso, a ação popular denuncia: “Além da sistemática campanha que tem sido realizada pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Educação, cabe registrar que, mesmo antes encerrado do prazo para participação da comunidade escolar no processo de consulta – tendo em vista que a mesma foi prorrogada até o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) – os canais oficiais da referida Secretaria vem divulgando, antecipadamente, suposto resultado positivo quanto à aprovação do modelo que o Governo do Estado pretende implantar, conforme restará comprovado”.

A líder das Ocupas ressalta, ainda, que é contra a militarização de Ratinho Júnior por atacar autonomia das escolas e o projeto de escola democrática. “Existe uma demanda do campo da educação de ter um ensino descentralizado, menos hierárquico, com mais diálogo. Que trabalhe também a perspectiva do estudante fora da escola. E isso não acontece com esse projeto. A ideia é colocar os militares dentro da escola numa função de tutela, de silenciamento é isso vai totalmente contra uma escola com autonomia. Qual a função de ter militares na escola, que não são professores, não possuem nenhuma formação específica para estar lá?”, questiona.

 

31
Out20

Militarização das escolas: querem nos transformar em uma tropa de não pensantes

Talis Andrade

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         Ordem Unida: Direita volver! Os donos do poder, tentam nos reconduzir ao que acreditam ser nosso devido lugar, daqueles que não questionam. Seres apolíticos que não possuem outra opção além de ficar em silêncio - Asscom PM-AL

 

"Não é um projeto de segurança pública e muito menos de educação, mas um projeto para docilizar os estudantes. Das escolas públicas para as Câmaras de Vereadores. Nós iremos decidir sobre nossas vidas"

 

por Ana Julia /Brasil de Fato

Há alguns dias recebi a triste notícia de que a escola onde estudei e participei das ocupações, o Colégio Estadual Senador Manoel Alencar Guimarães recebeu indicação, por parte do governo do estado do Paraná, para ser militarizado junto com mais 200 escolas.

Coincidentemente, no mesmo dia deste anúncio, dia 26 de outubro, fazem quatro anos que falei na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná. Há quatro anos estávamos ocupando as escolas porque os estudantes não estavam sendo ouvidos e respeitados, nem tendo suas opiniões consideradas na reforma do ensino médio.

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Como todos sabem, as ocupações secundaristas também discutiram uma escola descentralizada, menos hierárquica, com mais autonomia e que trabalhasse com a completa emancipação dos estudantes, considerando o espaço social e econômico que nós, os filhos das escolas públicas, ocupamos.

Quatro anos depois, o atual governador Ratinho Junior coloca em prática um projeto completamente adverso das demandas educacionais dos estudantes. Inserir a militarização das escolas públicas é tentar transformar os estudantes em um exército cabisbaixo.

Querem nos transformar em uma tropa de não pensantes. Pretendem adestrar e docilizar aqueles que podem ser revoltosos, que ocupam escolas, colocam o dedo na ferida, gritam para todos e denunciam as tragédias de um Estado opressor.

Acima de tudo, as contradições de um sistema que nos explora enquanto seres humanos, mas principalmente enquanto trabalhadores, que nos explora por sermos materialmente pobres.

Os donos do poder tentam nos reconduzir ao que acreditam ser nosso devido lugar, daqueles que não questionam, não gritam, não enfrentam. Seres apolíticos que não possuem outra opção além de ficar em silêncio.

Militarizar as escolas públicas vai muito além de colocar um policial em cada instituição de ensino, pois o verdadeiro problema é o projeto político e social que está por detrás, um projeto que nos mata todos os dias e nos censura a cada segundo.

São justamente os filhos das escolas públicas, os que vivem as mazelas sociais que são agredidos cotidianamente pelas ineficazes forças de "segurança" e que, infelizmente, sentem mais medo da polícia do que qualquer outra coisa.

Quando falamos da educação pública é importante entender quem ocupa este espaço: são estudantes, pobres, negros e marginalizados. Assim, militarizar as escolas é implementar o genocídio da juventude negra dentro do único espaço que ainda pode ser seguro: a escola.

Não é um projeto de segurança pública e muito menos de educação, mas um projeto para docilizar os estudantes.

É tão nítido que estamos falando de uma disputa de classes e por uma tentativa de adestramento que fica explicita nos próprios requisitos estabelecidos em lei. As instituições de ensino devem possuir as seguintes características conforme a Lei 20.338: 1) alto índice de vulnerabilidade social. 2) baixo índice de fluxo escolar. 3) baixo índice de rendimento escolar.

Características que explicitam a higienização política, social, econômica e educacional dos que estão no poder. Explicitam o ódio e repulsa que eles têm de nós.

Já faz quatro anos do maior movimento estudantil da história do Brasil. Há quatro anos estávamos ocupando 850 escolas e mostrando para o mundo todo a tragédia democrática e social que se instalava no país. Trouxemos à tona o descaso proposital com a educação pública, que pelas nossas costas eles tentam privatizar.

Há quatro anos a geração dos anos 2000 mostrou a que veio. Provou que sabe e quer fazer política. Defendemos nossas escolas e a educação pública, a democracia e a soberania nacional. A luta não acabou e não acabará tão cedo. Permaneceremos e continuaremos firmes. Por isso, sabemos que precisamos também ocupar a política.

Das escolas públicas para as Câmaras de Vereadores. Nós iremos decidir sobre nossas vidas.

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29
Out20

NANCO — A Nova Assembleia Constituinte e a profissão de carrasco!

Talis Andrade

Uma Constituição verdadeiramente cidadã faz 30 anos - Blog do Ari Cunha

 

Por Lenio Luiz Streck /ConJur

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Resumo: E todas as armas serão liberadas e ensinaremos o criacionismo

1. Pequeno histórico
Escrevo sobre a impropriedade de uma Assembleia Nacional Constituinte desde há muito. Para facilitar, eis os links: Defender assembleia constituinte, hoje, é golpismo e haraquiri institucional (Lenio, Martonio e Cattoni - aqui), Revisão é golpe (aqui). Manifesto Republicano Contra a Constituinte Exclusiva (capitaneado por mim e Cattoni - aqui)O Brasil, o jurista Ackerman e a lição de Platão em Siracusa – escrito por mim e Marcelo Cattoni - aquiVi vazamentos da PF e nada fiz, porque entendi qual foi o propósito (aqui). Constituinte sem povo, sem parlamento e... Sem Supremo! Com um novo AI-5? (aqui). De que adianta uma nova Constituição? (aqui).

Portanto, como podem ver, minha luta vem de longe. Venho alertando e combatendo, à esquerda e à direita, os que querem ou já quiseram (as coisas mudam) uma nova Constituição.

2. E lá vem de novo a catilinária: uma nova Constituição
O mote? Não se fala de outra coisa. O deputado Ricardo Barros, em evento sobre a democracia (que paradoxo, não?) apresenta uma ideia antidemocrática: a de uma nova constituinte e exclusiva. Por que digo “antidemocrática”? O Deputado não tem o direito de defender a tese? Aí é que está. O diabo mora nos detalhes. É que para a ideia de Barros dar certo, tem de, necessariamente, fazer uma ruptura. Uma terra arrasada. Pela teoria constitucional, o que Barros quer só pode ser feita com um golpe ou uma revolução. Ou alguém me contesta?

3. A culpa do crime é do Código Penal?
Na verdade, o líder do governo (será que o governo pensa assim?) traz (ou traça) uma situação paradoxal: todos os problemas de governabilidade (sic) e mesmo as supostas crises políticas e morais (sic) seriam culpa do texto da Constituição, como se o texto fosse o responsável pelo descumprimento constitucional, bastando, pois, mudar o texto para se resolver todos os problemas sociais, políticos, mesmo éticos. É como se o furto fosse motivado pela existência do Código Penal...!

E, no mais, é um argumento falacioso afirmar que a convocação de uma assembleia constituinte (será uma revolução? Um golpe? Uma ruptura?) é uma coisa democrática porque seria vontade do povo.

4. Por que isso é fraude à democracia?
Ora, não há democracia sem constitucionalismo. Um povo democrático e plural não está imune aos compromissos constitucionais que assume perante si mesmo, sob pena de autodissolução. Isso a história política dos últimos duzentos anos é implacável em nos mostrar.

5. O que é “povo”?
De uma vez: o conceito de povo não pode ser reduzido nem mesmo a toda a população existente em um país em um determinado momento. Sabemos pelos abusos perpetrados por ditaduras de todos os matizes ideológicos ao longo do século XX que, como afirmamos, a democracia, para ser tal, não pode ser a manifestação ilimitada da vontade da maioria, e que o constitucionalismo só é constitucional se for democrático. A palavra povo foi a mais abusada na história institucional do último século. A palavra "povo" passou por um forte processo de "anemia significativa". Qualquer um "injeta-lhe" sentidos. A soberania popular ou a palavra "povo" não pode ser privatizada, assenhorada por nenhum órgão, e nem mesmo pela população de um determinado país.

Plebiscitos e referendos foram instrumentos frequentemente utilizados como meio de manipulação da opinião pública pelas piores ditaduras, o que nos revela que a participação direta, por si só, não é qualquer garantia. O que é constitucionalmente relevante para se assegurar a democracia é o bom e correto funcionamento das mediações institucionais que possibilitam, na normalidade institucional, o permanente debate dos argumentos e o acesso a informações. Povo é um fluxo comunicativo que envolve de forma permanente o diálogo com as gerações passadas e a responsabilidade para com as futuras. Friedrich Müller já há muito denunciou a ilegitimidade do uso icônico da expressão povo.1

6. Diferença entre poder originário e derivado: lição de primeiro ano até na Uni-Zero
Vou desenhar: O poder constituinte derivado é limitado, e o originário só pode se manifestar quando haja um descompasso institucional que recomende a adoção de uma outra comunidade de princípios. Não é esse o caso. O que há é um problema de aplicação da Constituição que já temos.

Numa palavra: não se dissolve um regime democrático porque ser quer fazer outro (como seria esse "outro"?). A Constituição é coisa séria, fruto de uma repactuação ("we the people..."). E nela colocamos cláusulas pétreas e forma especial de elaborar emendas.

Portanto, alto lá! Paremos de brincadeiras. Não se pode fazer política e vender falsas ilusões em cima daquilo que é a substância das democracias contemporâneas: o constitucionalismo.

7. Os europeus dirão: lá vem um brasileiro – uma figura exótica! Lá eles destruíram a tese do poder constituinte
Por isso, os republicanos brasileiros estão convocados para a defesa da Constituição. Se acabarmos com a Constituição – tão festejada como a Constituição cidadã – não poderemos mais falar em direito constitucional. Nunca mais. E, no resto do mundo, quando alguém perguntar a respeito, teremos que ficar calados. E envergonhados. Sim, porque, entre outras coisas, destruímos a tese do poder constituinte. E os estrangeiros dirão: lá vem mais um brasileiro falar de ficções. Afinal, "vêm de país que não é sério".

8. Já teremos problemas na alfândega
Provavelmente já na alfândega dos aeroportos seremos barrados, para que não contaminemos a teoria constitucional do restante do mundo. Serão construídas barreiras acadêmico-sanitárias para impedir a entrada de juristas brasileiros. E nos restará escrever livros e teses sobre as velhas Ordenações Filipinas ou sobre os decretos leis do regime militar. É o que nos restará a fazer, além de estocar comida!

9. A bancada da bala e a pena de morte e a profissão de carrasco: 10 pontos para uma ANC
Fico imaginando uma assembleia constituinte. Bancada da bala, da Bíblia, a ruralista e a anti-amazônia (o que dá tudo no mesmo, ao fim e ao cabo): em uma aliança, propõem

  1. o zeramento de leis ambientais e retomar a terra dos índios;

  2. a obrigatoriedade da escola sem partido (sic);

  3. o Brasil será uma República teocrática;

  4. a proibição de casais LGBT e quejandos;

  5. a volta da obrigatoriedade de Moral e Cívica em todos os cursos e o banimento dos livros de Paulo Freire;

  6. o fim da Justiça do Trabalho e o fim da CLT;

  7. a Polícia como um quinto ou sexto Poder (afinal, policiais e militares farão maioria na ANC) – afinal, o principal problema do Brasil não está na desigualdade, e, sim, na segurança pública, conforme diz o Senador Major ou o Deputado Capitão;

  8. o criacionismo como estudo oficial, banindo o darwinismo;

  9. o uso livre e ilimitado de armas, a liberação de formação de milícias (como nos EUA) e, por óbvio, a aprovação da “licença para matar”, o uso da “prova ilícita de boa-fé” (emenda do Dep. Deltan e do Sen. Moro), além do fim do habeas corpus (mais ou menos o que já estava no pacote anticrime de Moro, e,

  10. a cereja do bolo, emenda disputada a tapa, a pena de morte, com um artigo nas disposições transitórias criando o cargo de carrasco, com provas e títulos e, atenção: prova prática, já com equiparação do salário ao de juiz.

São dez temas importantes. Sem falar na possibilidade de um Tribunal Supremo com cotas para terrivelmente evangélicos, em revezamento entre as igrejas (locais, regionais, nacionais, internacionais, mundiais e universais). Mas isso ficará para ser regulado por Lei Complementar. Eis o quadro de uma NANCO (Nova Assembleia Nacional Constituinte).

10. Sem dúvida, tudo isso é fruto de muito esforço...
Com tanta coisa que se vê por aí, depois de tanta gente estudando direito constitucional e com tanta gente, na contramão, estudando nada, usando apenas Wikipédia e resumões...de resumos, os críticos estamos à beira da exaustão. Só uma boa dose de sarcasmo para seguir em frente.

Em vez de evoluirmos, estamos dando um passo largo em direção ao fracasso. Estamos destruindo a mais bela Constituição que este país já produziu.

E a comunidade jurídica e as Instituições jurídicas têm uma grande contribuição nisso. Houve muito trabalho. Muito esforço. Muito decoreba. Muitos professores dizendo que direito é tudo estratégia. Direito é o que quem decide diz. Portanto, tudo isso que está aí é fruto de muito esforço. Afinal, jabuti não nasce em árvore...


1 Parte deste texto faz um resumo de posicionamentos meus e dos colegas professores Martonio Barreto Lima, Marcelo Cattoni e Menelick de Carvalho Neto.

27
Jun20

Desandando a maionese

Talis Andrade

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III - Brasil derruba Weintraub 

por Luciano Wexell Severo/ Le Monde
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Diante das frequentes ameaças de Bolsonaro de recorrer ao Art. 142 da Constituição, interpretando-o de forma inconstitucional, o Brasil se mexe mesmo em meio à quarentena. Congresso Nacional, STF, governadores, sindicatos, partidos políticos, movimentos sociais, entidades e organizações se mobilizam.

Em menos de um ano e meio de mandato, Weintraub é o décimo membro do alto-escalão a deixar o campo. Entre os que o antecederam estava Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, que havia sido coordenador da campanha presidencial. Homem-forte do governo, saiu brigado com Bolsonaro e seus filhos. Em março de 2019, morreu repentinamente. Outro peso-pesado era Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo. Ficou seis meses na função até chocar-se com Olavo de Carvalho. Houve uma segunda troca na Secretaria-Geral da Presidência, com a saída de Floriano Peixoto, que havia substituído Bebianno. Igualmente foram demitidos Gustavo Canuto, do Ministério do Desenvolvimento Regional, e Osmar Terra, do Ministério da Cidadania.

Em abril de 2020, poucas horas depois de Bolsonaro exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Mauricio Valeixo, tratando de interferir nas funções dessa instituição, Sergio Moro pediu as contas do Ministério da Justiça. Sabe-se que o chefe da Operação Lava Jato, bem treinado nos Estados Unidos, havia grampeado e divulgado ligação telefônica entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, prendido o principal líder político do país e alterado totalmente o resultado das eleições de 2018. Como prêmio, em um episódio vergonhoso, abandonou uma carreira de mais de vinte anos como juiz federal para comandar o Ministério e talvez, depois, seguir para o coroamento no STF. Mas este é assunto para outros escritos.

Também em abril, pouco antes, foi a vez de Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde, ser demitido por defender o isolamento social e seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), considerada uma instituição “comunista” pela cúpula bolsonarista. Enquanto isso, o presidente afirmava que “o meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar, nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho…”. No lugar de Mandetta, apareceu Nelson Teich, que ficou menos de um mês na função. Entrou por baixo, muito mal na foto, mas saiu por cima ao negar-se a autorizar o uso da cloroquina, como exigia o presidente.

O terceiro escolhido foi Eduardo Pazuello, há um mês “interino”. Agora o Brasil não tem comando, não tem política pública, não tem ministro de Saúde e não tem sequer dados confiáveis sobre a Covid-19. Mas, pelo menos, a cloroquina foi liberada. De acordo com a página oficial do Ministério da Saúde, o interino recebeu “diversas condecorações pelo desempenho do seu trabalho, como a de Pacificador, Mérito Tamandaré, Ordem do Mérito Aeronáutico Cavaleiro e Distintivo de Comando Dourado”. Na área da saúde, no entanto, nada consta. Deméritos que sugerem descompromisso e falta de seriedade. E que geram crescente rechaço da sociedade, mesmo com todo mundo (que pode) escondido dentro de casa.

A gota d’água para a saída de Weintraub foram os atritos com o STF. No entanto, foi a imensa mobilização social, nas ruas ou não, que o derrubou. Foram as pessoas protestando, a onda anti-fascista, as tiazinhas da merenda, os choferes das escolas, as senhoras terceirizadas que limpam o chão, as inspetoras bravas, os guardas-escolares. Foram os brasileiros, de Norte a Sul (dos dois hemisférios…), das grandes metrópoles às cidadezinhas do interior. Foram os sindicatos, as entidades, as rádios, os jornaizinhos que derrotaram a campanha da “balbúrdia”. Foi o Brasil que derrotou o “Escola Sem Partido”, o “Future-se” e a escolha arbitrária de reitores pelo MEC. O Brasil, mesmo em quarentena, venceu Weintraub. Há espaço para a luta. E vamos seguir adiante. Apareceu o Queiroz! Vamos por mais vitórias.

25
Jun20

Brasil derruba Weintraub

Talis Andrade

 

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A queda de Abraham Weintraub é uma expressiva vitória dos brasileiros, conquistada com muita luta, nas ruas, pelos movimentos sociais, pelas entidades acadêmicas, sindicais e profissionais

por Luciano Wexell Severo
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Quem derrubou o “pior ministro da Educação da história do Brasil” foi a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), as entidades estudantis estaduais e municipais, a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e as centenas de milhares de pessoas que saíram às ruas para manifestar-se, principalmente antes do início da quarentena. Mas há um conjunto de acontecimentos que levaram à saída do ministro; é fundamental identificá-los e relacioná-los.

Jogando pedras na cruz

O primeiro a ocupar o Ministério da Educação de Bolsonaro foi Ricardo Vélez Rodríguez, ilustre desconhecido, militante de extrema-direita, nascido na cidade de Bogotá. Indicação do coaching Olavo de Carvalho, ficou só três meses no cargo, tempo mais do que suficiente para empilhar confusões. Desde então, tanta água rolou que parece haver passado muito mais de dezessete meses. Em uma entrevista à revista Veja, no início de 2019, o ministro disse que o cidadão brasileiro é um “canibal”, que “rouba coisas dos hotéis e rouba o assento salva-vidas do avião”. Na mesma ocasião, ao defender maior restrição no acesso às universidades, argumentou que a educação superior não era para todos: “nem todo mundo está preparado ou nem todo mundo tem disposição ou capacidade”. As declarações, que atentam contra direitos elementares garantidos pela Constituição de 1988, geraram amplo mal-estar na sociedade. O Congresso Nacional convocou o ministro para prestar explicações.

Vélez Rodríguez chegou a namorar com o programa “Escola Sem Partido”, repudiado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Advocacia-Geral da União (AGU) e até pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O plano terminou abandonado pelos seus próprios criadores, em julho de 2019. Em outra ação, o Ministério da Educação (MEC) enviou, por e-mail, uma carta às escolas solicitando que seus alunos fossem filmados cantando o Hino Nacional. A comunicação ministerial terminava com os dizeres “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, usados como slogan por Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Tal iniciativa gerou grandes constrangimentos com prefeitos, governadores, profissionais da educação e, inclusive, com a Associação Brasileira de Escolas Particulares. Em quatro dias, a autoridade do MEC foi forçada a lembrar que o Estado é laico. Desculpou-se e desistiu dos vídeos e do hino. Para completar, o ministro anunciou a alteração de livros didáticos, já que não teria existido golpe de 1964 nem ditadura militar. Com menos de cem dias na função, em abril de 2019, foi mandado embora e substituído por Abraham Weintraub. Até então, não passava pela cabeça de quase ninguém que tudo poderia ficar muito pior (Continua)

 

08
Nov19

Deputado que quebrou placa de Marielle ameaça STF: “Se precisar de um cabo, estou a disposição”

Talis Andrade

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O cabo Daniel Silveira como deputado federal vem somando atos que lembram sua atuação militar nas favelas. 

Quantos favelados, matou?

Informa a jornalista Thais Bilenky: "Os registros das mortes cometidas por policiais não são públicos". 

O cabo, "deputado marombado", se gaba: “Não dá para contar quantas vezes acionei o gatilho”, disse, rindo.

“Mas não tive desvios de conduta, nunca matei ninguém. Não por erro”, continuou, rindo outra vez.

“Matei o quê? Uns doze, por aí, mas dentro da legalidade, sempre em confronto.” 

 

"STF, a vergonha do Brasil"

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Publica a revista Forum: O deputado do PSL-RJ, que quebrou a placa que fazia homenagem à vereadora Marielle no ano passado, foi às redes sociais na madrugada desta sexta-feira (8) para expressar sua 'indignação' com a decisão do STF de derrubar as prisões após segunda instância e de abrir caminho para a liberdade do ex-presidente Lula. O deputado ainda se ofereceu, como policial militar, para uma possível intervenção no Supremo.

Essa oferta de vestir, novamente, a farda de cabo, lembra um triste episódio de defensor do AI-5 do colega de partido e profissão, o escrivão da Polícia Federal Eduardo Bolsonaro, que disse "bastaria um cabo e um soldado para fechar o STF".

A bazófia do escrivão, que queria ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos, faz parte do perfil do deputado, traçado pela Wikipédia:

Em outubro de 2018, circulou nas redes sociais um vídeo de Eduardo Bolsonaro feito em 9 de julho do mesmo ano em um curso no município de Cascavel, no Paraná, para interessados em prestar concursos públicos. Durante a filmagem, que foi postada no YouTube, o deputado é questionado sobre como reagiria caso o STF indeferisse a candidatura de seu pai, Jair Bolsonaro.

Eduardo afirmou no vídeo que o bastaria um "cabo e um soldado" se alguém "quiser fechar o STF". Em sua fala na íntegra, o parlamentar disse: "Mas se o STF quiser arguir qualquer coisa, sei lá – recebeu uma doação ilegal de cem reais do José da Silva… pô, impugna a ação dele… a candidatura dele. Eu não acho isso improvável, não. Mas aí vai ter que pagar para ver. Será que eles vão ter essa força mesmo? O pessoal até brinca lá, cara: 'se quiser fechar o STF, você sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo'. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não. O que que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua? Você acha que a população… Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação a favor dos ministros do STF?"

Em um vídeo gravado três dias depois, durante uma audiência pública sobre o voto impresso na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, em 12 de julho, Eduardo Bolsonaro voltou a questionar a autoridade do STF e mencionou uma "ruptura mais dolorosa". "Eu acredito que caso o próximo presidente venha a tomar medidas e aprovar projetos que sejam contrários ao gosto desse Supremo, eles vão declarar inconstitucional. E, aqui, a gente não vai se dobrar a eles não. Eu quero ver alguém reclamar quando estiver no momento de ruptura mais dolorosa do que colocar dez ministros a mais na suprema corte. Se este momento chegar, quero ver quem vai para rua fazer manifestação pelo STF, quem vai pra rua dizer 'ministro X, volte, estamos com saudades' [...] A gente brinca aqui que juiz acha que tem o rei na barriga e que o ministro da Suprema Corte tem certeza que tem o rei na barriga. Tem que mudar isso daí", afirmou o deputado federal. Em um artigo publicado no dia 19 de junho deste ano pelo jornal goiano Hora Extra, intitulado "Pensar fora da caixinha para derrubar a ditadura do STF", Eduardo Bolsonaro já havia atacado as decisões do STF e afirmado ser necessária uma "contrarrevolução" contra a principal instituição do Judiciário.

A fala causou forte controvérsia. Os ministros do Supremo Dias ToffoliCelso de MelloAlexandre de Moraes e Gilmar Mendes criticaram fortemente as declarações do deputado federal. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também usou as redes sociais para expressar seu repúdio. O PT e o PSOL pediram que a Procuradoria- Geral da República (PGR) investigasse a declaração do deputado.

Em sua defesa, Eduardo Bolsonaro disse que "nunca defendeu o fechamento do STF", que "pede desculpas" caso tenha "ofendido ou atingido alguém" e que respondeu "a uma hipótese esdrúxula, onde Jair Bolsonaro teria sua candidatura impugnada pelo STF sem qualquer fundamento". Jair Bolsonaro, por sua vez, disse que "quem falou em fechar o STF tem que consultar um psiquiatra". Posteriormente, declarou: "Eu também, em nome dele, peço desculpas ao Poder Judiciário. Não foi a intenção dele atacar quem quer que seja. E eu espero que, como todos nós podemos errar, que os nossos irmãos do Poder Judiciário deem por encerrada essa questão." Bolsonaro também enviou uma carta ao ministro Celso de Mello onde afirma que o Supremo "é o guardião da Constituição" e que "todos temos de prestigiar a Corte".

STF é a vergonha do Brasil… Defensores da CF? Defensores do crime!”, escreveu Silveira. “Se precisar de um cabo, estou a disposição”, continuou, em tom de ameaça ao Supremo.

 
@danielPMERJ
 
Relembrar é viver... nesta época, tirei muitos vagabundos das ruas, apreendi, prendi, garanti viagens ao inferno... sempre dentro da legalidade, é claro... agora vem o STF e joga meu trabalho e de todos os outros policiais no lixo e envergonha o Brasil. #STFVergonhaNacional
 
 
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@danielPMERJ
 
Sinceramente, as interpretações do STF deixam cristalinas suas intenções. Quando vemos uma nem tão suprema corte libertar criminosos deliberadamente, é sinal de que algo ou alguém muito errado, vestiu uma toga. #STFVergonhaNacional
 
Se precisar de um cabo, estou a disposição...
 
Sinceramente, as interpretações do STF deixam cristalinas suas intenções. Quando vemos uma nem tão suprema corte libertar criminosos deliberadamente, é sinal de que algo ou alguém muito errado, vestiu uma toga. #STFVergonhaNacional
 
 
Daniel Silveira, o infiltrado espião

Fundada há 25 anos por Luciano Bivar, cartola do Sport Club do Recife, é uma legenda que varia de ideais de acordo com os interesses do momento. Em 2018, foi cedida a Jair Bolsonaro, que agora não quer devolvê-la a Bivar. Nessa briga pouco edificante, o que todos querem é dinheiro, poder e likes. A baixaria transborda dos encontros cara a cara para as redes sociais – ou o contrário.

Um dos protagonistas [do arranca-rabo] foi o deputado federal Daniel Silveira. Também tem patente, mas de praça: é cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Começou a entrar para a galeria que retrata o Brasil de hoje na campanha de 2018. Participou da cerimônia medieval em que se rasgou uma placa em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em 14 de março do ano passado.

Depois da cena, elegeu-se com 31.789 votos. Aquele que rasgou a placa, Rodrigo Amorim, foi o deputado estadual mais votado no Rio: 140.660. E o terceiro presente ao patíbulo, Wilson Witzel, tornou-se governador.
 
 

Vistoria ideológica no Colégio Pedro II

Silveira foi com seu parça Amorim ao histórico Colégio Pedro 2º fazer o que chamaram de “vistoria”, nova etapa de uma “Cruzada pela Educação” – na verdade, cruzada contra a liberdade e inteligência, conceitos que eles não dominam. Não tinham autorização para fazer a visita-invasão, filmaram adolescentes sem o consentimento destes e de seus responsáveis, caçaram likes fingindo caçar bruxas.

Na quarta-feira 16, Silveira cumpriu, não sem orgulho, o papel de infiltrado, de alcaguete numa reunião do PSL. Foi ele quem gravou o líder na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir, chamando Bolsonaro de “vagabundo”. Correu com o áudio ao Palácio do Planalto para mostrá-lo àquele a quem serve. Disse que foi uma “estratégia pensada”, duas palavras fortes vindas de Silveira.

Marombado agressor de jornalistas

No mesmo dia, arremessou ao chão o celular do repórter Guga Noblat e despejou seu melhor latim: “Arremessei. E aí, irmão? Te bati, babaca. Vai no STF e me processa. Tu é um babaca, rapaz”.

Parar no Supremo por causa de um celular avariado é uma glória que o deputado não deve alcançar. Mas, pelo uso do gravador na reunião, foi ameaçado de cassação do mandato pelo Deputado Waldir. E reagiu: “Se me cassarem, eu vou bagunçar o coreto”.
 
Hoje ele aplaude a agressão covarde, sofrida por Glenn Greenwald. 
 

Se não houvesse um país no meio se dissolvendo em óleo, sangue e desemprego, seria até divertido ver a nata da atual política nacional se digladiando. Joice Hasselmann, que era líder do governo no Congresso até a sexta-feira 18, quando caiu em desgraça com o clã Bolsonaro, também contra-atacou: “E não se esqueçam que eu sei quem vocês são e o que fizeram no verão passado”. Caso Hasselmann, que gosta tanto de falar, fale tudo o que sabe, não fará diferença o mandato de Silveira, pois coisas maiores se esfarelarão.

O deputado fortão tenta ter luz própria, mas é só mais um emblema de tempos trevosos. Sempre há o risco de o obscurantismo ainda ganhar toques de cinismo. Bolsonaro, filhos e agregados cogitam, pelo que se noticia, trocar o PSL por uma legenda que já se chamou Partido Ecológico Nacional – e hoje é Patriota – ou por outra que tem o nome de Partido da Mulher Brasileira. Estão aí duas categorias que o presidente não respeita: ecologia e mulheres. Seria mais um retrato do país enquanto podre.

 

Que diabo faz Daniel Silveira em Brasília? 

daniel silveira deputado marombado por andrés san

Ilustração de Andrés Sandoval

 

Certamente que leva uma vida muito diferente da de cabo no Rio de Janeiro, caçando passarinhos nas favelas. Nas favelas livres das milícias. Que nenhuma intervenção militar entrou nos domínios milicianos, principalmente no Rio das Pedras.

A jornalista Thais Bilenki conta

Um dia na vida atribulada de Daniel Silveira

23
Out19

Alunos são revistados nus em colégio militar de Goiás

Talis Andrade

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Carta Capital - Uma aluna do Colégio Militar João Augusto Perillo, na cidade de Goiás-GO, relatou na sexta-feira 18 que ela e outros colegas foram revistados completamente nus por funcionários do colégio. Segundo o portal G1, o motivo da revista seria uma denúncia de que os estudantes estariam envolvidos com tráfico de drogas.

A estudante ainda relatou que, no momento da revista, os alunos estavam acompanhados por uma policial no banheiro feminino e um policial no masculino. “A gente tinha que tirar a roupa e abaixar cinco vezes”, descreveu.

Os pais dos estudantes envolvidos na ação acionaram o Conselho Tutelar, que acionou o Ministério Público de Goiás para averiguar o caso. A atitude fez com que o Comando Geral da Polícia Militar estadual afastasse os dois policiais acusados de cometer o crime, além do diretor da escola em questão.

Em nota, o Governo de Goiás afirma que determinou “a imediata instauração de procedimento administrativo, objetivando apurar os fatos relatados pelos alunos submetidos à busca pessoal”.

col-mil-joao-augusto-perillo-goias.jpg

 

➤ Leia também:

14
Out19

Marombeiros que invadiram Pedro II querem professor com arma de choque em sala

Talis Andrade

quebram a placa de marielle.jpg

 

 

por Fernando Brito

Os dois marombeiros idiotas que foram provocar os adolescentes do Colégio Pedro II deram-me saudades da minha juventude, um tempo distante onde, embora não houvesse liberdade, havia ovos e tomates.

Os dois, que são par constante desde que quebraram a placa de homenagem à vereadora Marielle Franco, deveriam aproveitar a manhã ociosa de sexta-feira para, quem sabe, passearem na praia, exibindo suas hipertrofias musculares sem precisar mostrar suas atrofias civilizatórias.

Os pistolinhas, apologistas das armas que são, porém, preferiam causar tumulto numa das tradicionais e qualificadas escolas públicas brasileiras, o Colégio Pedro II, em São Cristóvão. Foram fazer, como fizeram outro dia num colégio – aliás, também Pedro II – em Petrópolis, uma”fiscalização ideológica”.

Um destes energúmenos apresentou, pasmem, um projeto de lei para que professores usem spray de pimenta e arma de eletrochoque em sala de aula.

Duvida? Está aqui.

Imagine o leitor ou a leitora o seu filho ou sua filha, na escola, sujeitos a levarem uma descarga “neuroparalisante” da arma de choque do professor, se não estiver “se comportando”.

Um imbecil que use este método em sala de aula pode formar o que, senão mentecaptos?

Vê-se que tipo de prática pedagógica defendem.

O par de valentões, claro, não vai fazer vistoria nas escolas da Maré ou do Alemão, onde os tiroteios fazem as crianças terem de deitar no chão, nem naquelas que estão caindo aos pedaços.

O mais inflado deles, o PM Daniel Silveira, que já disse à revista Piauí que não matou “ninguém, só 12, por aí, dentro da lei”, disse que não se mata muito no Rio: “só bandido”.

Triste de minha cidade, submetida à “marombocracia” dos Witzel, dos Bretas, dos dois rapazes “vistoriadores”.

A hora em que agredirem um adolescente mais ousado, que fale deles o que de fato são, estaremos à beira de uma tragédia.

Peça-se tudo a um jovem, menos que seja covarde.

 

20
Set19

As motivações políticas da Lava Jato

Talis Andrade

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Ana Paula Lemes de Souza

Para falar com Kelsen, mas, igualmente, contra Kelsen, não existe um “Direito Puro”. A construção teórica do direito puro, completamente despido de outros interesses, tais como os políticos e os econômicos, deve ser fruto do ópio dos modernos, esse discurso esterilizante ao mesmo tempo em que hipnótico e analgésico, por meio do qual se tentou construir o ideal do direito purificado de todas as paixões, junto com a estruturação da imparcialidade, que, ao longo do aprofundamento da lógica da racionalidade moderna do Estado burocrático, gerou a supremacia do direito sobre a política. Aliás, esse argumento da suposta autonomia positivista do direito serviu, ao longo da história ocidental, menos como frenagem e mais como o motor legitimador das mais diversas arbitrariedades.


Interesses políticos se colocam em tela, seja através da luta epistêmica pelo “dizer o direito” entre os tribunais, com suas relações de forças, conflitos e jogos de poder, seja através da produção de sentido entre forças nitidamente sociais, como entre as doutrinas dominantes e outras formas de produção de saberes, nos conflitos entre centros e periferias, diferenças de escalas e escolas, perspectivas e visões de direito – para não falar em choques de mundos! – ou, ainda, através de alianças momentâneas com os interesses ditos impuros, como os industriais, os econômicos e os estatais. Não se discute se existe ou não política no direito – pois o direito está mesmo repleto de política! – ainda mais se considerarmos, assim como na perspectiva proposta por Viveiros de Castro e Danowski, que a política dita dos ocidentais é apenas um departamento da cosmopolítica.

 

O que se coloca em jogo na Lava Jato não é a mera existência de política e, sim, o papel que essa dita “política” exerceu sobre as atuações das organizações jurídicas, as motivações da operação, as alianças indisfarçáveis que vão se tornando cada vez mais nítidas entre as forças que geraram, primeiramente, algumas escoriações no Estado democrático de direito e que, agora, deixam-no cada vez mais capenga. É esse o esforço ao longo desse texto, mostrar que, em que pese a existência de política no direito, tal reconhecimento não pode entravar a sua busca e reivindicação por autonomia, a constante restrição de sua discursividade, exigindo alianças cada vez mais consistentes. Embora o direito seja também política, sabe-se que ele não é somente isso.

 

O grande problema da Lava Jato, para falar com Deltan Dallagnol, é que a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior, que é o político.

 

O problema da Lava Jato não é somente quando existe alguma política norteando as decisões, mas quando esse Estado fica tão moribundo que a questão jurídica se torna filigrana dentro do contexto “maior”, que é o político, em sentido oposto do qual deveria ser pensada a discursividade do mundo do direito, em que o contexto político é que deveria ser a filigrana.

 

A Lava Jato se torna um absoluto quando adquire o poder do rei, quando passa a ser incontestada, dona da verdade e da bondade; quando não se envergonha de utilizar métodos neofascistas de tortura para atingir os seus objetivos, tal como quando cinicamente autorizou devassa na vida da filha de um acusado da operação, com o claro objetivo de amedrontar e martirizar o seu pai; ou quando demonstra desdém e absoluto desrespeito perante a morte dos familiares dos investigados, “esses que não são gente como a gente”, tal como no falecimento da esposa e neto de Lula, chegando ao absurdo higienista e separatista da procuradora Thaméa Danelon afirmar que a presença e humanidade de um membro do MP no funeral era mesmo uma traição, demonstrando “partidarismo”; claro, os partidários são sempre os outros!

A Lava Jato vira soberana quando, passando a ocupar o lugar de Deus, Onisciente e Onipotente, a posição do Neutro, ignora seus próprios problemas, inclusive, a sua própria corrupção e política, e passa a perseguir a corrupção e a política dos outros, esses sim, essa “gentalha política corrupta e atrasada”, que é menos “gente” que eles, tal como os nazistas, em outros tempos, contextos e proporções, mas que também construíram os judeus como outros que não humanos, demarcando o fim da humanidade ao menos como pensada pelo humanismo iluminista.

Isso se torna claramente um problema quando, não podendo atuar sobre os poderes nas urnas, investe-se pesadamente no messianismo jurídico que, enquanto projeto de poder, tem por objetivo utilizar as estruturas do direito e a “supremacia moderna” de suas organizações, para atingir os fins que somente seriam possíveis de serem atingidos através da política, agora, no sentido “moderno” do termo, quando este se torna, para falar como Isabelle Stengers, uma restrição leibniziana, um modo de construção de sentido possuidor de suas próprias regras de ingresso e disputa.

 

Não importa que exista política na Lava Jato, o que interessa é quando a Lava Jato se torna propriamente a política, só que disfarçada de direito; quando existe tal discursividade norteante, bailando e maculando cada ato da operação e seus atores.

 

É quando roboticamente e obsessivamente o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, fala em um membro do MP concorrendo ao Senado por Estado, o que, nos termos de Dallagnol, equivaleria a um partido da Lava Jato, o que não é difícil de se imaginar, ainda mais em tempos de conflitos entre Sergio Moro e Bolsonaro, quando o messianismo de Moro, o faxineiro moralizante da política, sobrepõe-se ao “Messias” de Jair Messias Bolsonaro, tal como apontado pela Datafolha recentemente, que aponta o índice de aprovação do “superministro” de 52% (cinquenta e dois por cento), enquanto, em período coincidente, sobe a reprovação de Bolsonaro para 38% (trinta e oito por cento).

Esses propósitos de Dallagnol seriam ainda mais perniciosos se não fosse a morte prematura da tal “organização” ou, melhor falar, “partido” da Lava Jato, formado com os fundos de R$ 2,5 bilhões da Petrobras, quando alguns agentes da operação viram nesta algo como a “galinha dos ovos de ouro”, um passo adiante da notável lucratividade da “luta” contra a corrupção, anteriormente colocada apenas a título de remuneração de palestras, livros e eventos. Naquela ocasião, a promessa era de que o fundo iria incentivar projetos “apartidários” anticorrupção, aquilo que, após ação de Raquel Dodge, foi suspenso pelo STF.

Instaura-se o paradoxo: a luta anticorrupção é boa, desde que não se fale em corrupção da própria “luta anticorrupção”: afinal, após o conflito interno no MPF, entre Raquel Dodge e Lava Jato, os membros ministeriais da operação informaram ter “desistido” da atuação – como se fosse possível desistir após o fracasso, como se restasse alternativa ao que já estava decidido, um modo de demonstração de poder, coerente ao projeto lavajatista, que Gilmar Mendes tão bem definiu como “projeto de poder”.

Agora, após o início da Vaza Jato, sabe-se bem quais são essas organizações “apartidárias” de Deltan Dallagnol, que seriam beneficiadas pelo fundo bilionário administrado pela Lava Jato, que, inclusive, foram utilizadas para forçar o impeachment de Dilma Rousseff. Outra influência direta da Lava Jato nos modos de operação da política foi a divulgação seletiva das conversas grampeadas de Lula que, ao longo das temporalidades da Lava Jato, desencadeou uma série de ações: nomeação de Lula para a Casa Civil -> que gerou cancelamento via decisão de Gilmar Mendes -> que aprofundou a crise do governo de Dilma -> que desencadeou, ao longo da série sucessiva de episódios, o golpe de Temer e a prisão de Lula. Talvez agora Gilmar Mendes se arrependa de ter alimentado o monstro, mas, ao que tudo indica, na cadeia de eventos no tempo, a sua atuação foi no mínimo fundamental para chegar onde chegamos.

Quanto à (i)legalidade da decisão de Moro, que autorizou a divulgação e anexou conversa entre Dilma e Lula ocorrida após o fim dos grampos, somada à problemática da incompetência quanto à divulgação da conversa da presidenta, que gozava de foro privilegiado, bastaram as “respeitosas escusas” à corte, nesta e em outras ocasiões, coisa que deveria ser o problema essencial a ser enfrentado pelo modo de operação jurídica.

Contudo, para falar como o procurador Andrey Borges de Mendonça, os filigranas jurídicos não iriam “convencer ninguém”, apesar de Dallagnol ter confessado que tal grampo ilegal era de “notável relevância no mundo jurídico”, que, diga-se, deveria ser a legítima preocupação dos membros do Ministério Público Federal.

Isso sem contar a confissão do ex-procurador lavajatista Carlos Fernando dos Santos Lima de que a Lava Jato teve lado nas eleições, que era o de Bolsonaro e não o “daquele outro” candidato, o do PT, “decisão óbvia”, mostrando o alinhamento partidário eleitoreiro dos agentes jurídicos e maculando mais uma vez a constituição e o Estado democrático de direito.

 

Quando o MPF cava a própria cova

maringoni bolsonaro governo.jpg

 


O mesmo se diz quanto ao Ministério Público, com a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), fora da lista tríplice, contrariando a autonomia do órgão que, desde 2003, é chefiado por pessoas que minimamente representam a investida democrática, já que a indicação presidencial se dá entre os três mais votados por processo de escrutínio interno da organização.

Ignorando completamente a lista e indicando Augusto Aras para o cargo de procurador-geral, trata-se de mais uma investida contra a autonomia do Ministério Público, mais uma queda para a Constituição da República, mais um ataque ao Estado democrático de direito. Isso sem contar o “duplipensar” inerente ao ato, já que, em que pese a defesa institucional do Ministério Público do meio ambiente e dos direitos das minorias, o escolhido eleito para representar essas defesas institucionais deve ser justamente aquele que não defende o meio ambiente e nem as minorias. O flerte de Augusto Aras com o cargo já tinha se tornado evidente há algum tempo, quando passou a declarar abertamente ser contra “ideologia de gênero” e assinou carta de compromissos com a Anajure – Associação Nacional de Juristas Evangélicos, em que se compromete a lutar por uma série de questões inclusive já pacificadas pelo STF – tal como atuar pela família monogâmica e heterossexual, contrariamente à posição do STF que aceita a relação homoafetiva, apoiar a “cura gay”, fora outras pautas igualmente bizarras, como o apoio às ideias de base da “Escola Sem Partido” e ao ensino religioso confessional nas escolas.

Ainda, deve ser lembrada a questão ambiental, que era fundamental para a escolha de Bolsonaro, pois o chefe da Procuradoria da República não deve ser “xiita ambiental” e deve tratar as “minorias como minorias”, coisa que Aras está bem “alinhado”, pois afirmou em abril desse ano que não se pode “radicalizar” a defesa do meio ambiente e da proteção aos povos indígenas, afirmações que, sendo missão institucional primordial do MP a defesa do meio ambiente e das minorias, deve ser radicalizado no sentido mais genuíno do termo. Ainda, afirmou que existem “minerais estratégicos” em reservas indígenas, discursivamente se relacionando aos desmontes ambientais que constituem o grande marco do governo de Bolsonaro. Esse “duplipensar” indica o pathos de desmonte generalizado, já que o mesmo ocorre em outros meios, inclusive com a nomeação de Marcelo Augusto Xavier da Silva, que assessorou a bancada ruralista e é declaradamente contra os indígenas e suas reservas, para chefiar o Funai – Fundação Nacional do Índio.

Cumpre observar que Augusto Aras é alinhado também da Lava Jato, indicando os membros higienistas da operação para compor sua equipe, tal como Thaméa Danelon, cujo o cinismo e mau caratismo vêm sendo dissecados pela “Vaza Jato”. Mais uma vez, é Dallagnol quem assume a postura neutral do Sirius e advoga apenas em causa própria, ignorando o desrespeito à lista tríplice do Ministério Público e defendendo “ação conjunta” com Aras, convocando seus pares zumbificados e mortificados para levantar do túmulo, afinal, tudo vale pela sua pseudo-luta “contra” a corrupção; é questão de fé, mesmo que isso signifique, no dizer popular, “vender a alma para o diabo”, pois, ao que tudo indica, os portões infernais já foram abertos.

Por fim, cumpre observar que, em que pese a própria cova que o Ministério Público tem cavado para si próprio, ainda leva junto consigo a Constituição. É claro que a definição do que o direito é nunca é neutra. Ela é historicizada e confere direitos e deveres aos seus autores. Ela ao mesmo tempo exclui e inclui, proíbe e cria um modelo. Mas alimentar politicamente as organizações do direito é dotar a política de novas formas de ingresso na disputa, o que – deveria ser desnecessário dizer! – é uma relação duplamente perigosa, tanto para a legitimidade do direito, quanto para a política. E salve-se quem puder: as fumaças escuras parecem nunca nos abandonar, enquanto as covas são incansavelmente abertas.

22
Jul19

Damares trepa na goiabeira para suicidar Glenn Grenwald

Talis Andrade

damares goiabeira .jpg

 

Tem gente que acha Damara Alves abestalhada e despreparada. Para laçar os tolos, Damares vende essa imagem. Quando é doutora em safadezas da velha política, formada na escola do senador Magno Malta. Informa a Wikipédia:

Nascida no Paraná, Damares, mudou-se com a família, para o Nordeste. Ainda criança, viveu na Bahia, em Alagoas e Sergipe. Também morou em São Carlos, no interior paulista. Essas mudanças estão ligadas à profissão do pai, o pastor Henrique Alves Sobrinho, da Igreja Quadrangular, fundador de quase uma centena de templos em todo o Brasil. Damares também tornou-se pastora.

Graduou-se em Direito pela extinta FADISC (Faculdades Integradas de São Carlos), instituição descredenciada pelo MEC em 2011 e proibida de realizar exames vestibulares desde 2012.

Em São Carlos, trabalhou na Secretaria Municipal de Turismo, atuando na antiga COMTUR (Comissão Municipal de Turismo), durante o governo do prefeito Vadinho de GuzziEm 1999, pouco antes de obter seu registro na OAB-SP (subseção São Carlos), tornou-se auxiliar parlamentar júnior, em Brasília. 

Foi pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular e da Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte.

Foi coordenadora do projeto educacional do Programa Proteger, organização criada por Guilherme Zanina Schelb, procurador regional da República no Distrito Federal e membro da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (organização da qual Damares foi Diretora de Assuntos Parlamentares), conhecido por defender o projeto apelidado "Escola Sem Partido".

Em 1999, Damares mudou-se para Brasília, para trabalhar como auxiliar parlamentar, no gabinete do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. Trabalhou também para o deputado federal Arolde de Oliveira (PSD), senador eleito pelo Rio de Janeiro, em 2018, e cujo sucesso nas urnas em outubro se deveu, em grande parte, ao suporte do chamado “clã Bolsonaro”. Exerceu também a função de auxiliar parlamentar no gabinete do senador Magno Maltaanterior ao vínculo com o senador pelo Espírito Santo. Foi chefe de gabinete de outro expoente da bancada neopentecostal na Câmara dos Deputados, o deputado federal goiano João Campos (PRB).

Da mares, dos rios, é cobra criada por muito parlamentares, e nas intrigas evangélicas de posse de igrejas e conquista dos dízimos de fiéis. Assessora, foi escolhida por Magno Malta para trabalhar junto ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, o cargo de ministro. Trabalhou tão bem, que Magno foi por estaleiro, e Damares virou ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) considerou uma provocação a escolha de Damares Alves ministra. "Se antes parecia uma ingratidão, agora fica claro que há uma intenção de afrontar o Magno Malta", disse o parlamentar que é membro do núcleo duro da frente evangélica na Câmara.

Preterido, o senador Magno Malta (PR-ES) divulgou vídeo em que afirma que não é o responsável pela indicação de sua assessora Damares Alves para o Ministério para o qual ele mesmo já foi cotado. "Esclareço que ela não é uma indicação minha. É uma escolha pessoal do presidente". 

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Damares vem fazendo seu papel de santinha em meio as feras na arena política olaviana. Após a posse de Jair Bolsonaro, um vídeo em que Damares comemora a vitória, proclamando que "a nova era começou, e que agora menino veste azul e menina veste rosa", tornou-se popular nas redes sociais. O vídeo levou ao movimento "cor não tem gênero".

Damares também aparece pregando noutro vídeo, em que relata os frequentes abusos que teria sofrido quando criança. Diz que pegou o veneno e subiu em uma goiabeira, onde pretendia se matar. Empoleirada na árvore, teria visto a figura de Jesus, que a teria convencido a desistir do suicídio.

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Damares vem sendo escalada para, via algum besterol, afastar a imprensa de assuntos desinteressantes para a clã Bolsonaro. Faz o papel de palhaço da corte, e de serpente cujo veneno o senador Malta experimentou. 

É bom lembrar a estória da adoção da filha de Damares, Kajutiti ("Lulu") Kamayurá, uma indígena Kamayurá, nascida em 20 de maio de 1998. Segundo os Kamayurá, Lulu foi tirada irregularmente da aldeia, aos seis anos de idade. Levada pela missionária Márcia Suzuki, amiga de Damares, a garota teria deixado a aldeia para, supostamente, fazer um tratamento ortodôntico em Brasília, mas nunca foi trazida de volta.

Dizem que Damares ostenta títulos universitários que não possui, de mestre em Educação, mestre em Direito Constitucional e mestre em Direito de Família. Equivalem ao mentiroso doutorado do procurador Deltan Dallagnol, do governador do Rio Wilson Witzel, e dos ministros do Exterior Ernesto Araújo e da Educação Abraham  Weintraub.

curso mestrado doutorado.jpg

 

O jornalista Glenn Greenwald, um dos fundadores do Intercept Brasil, afirmou que deu risada, após um site paranaense afirmar ter descoberto um suposto "manuel do crime" dele na chamada "deep web", uma parte da internet que não é indexada pelos mecanismos de busca como o Google. A notícia foi compartilhada pela ministra de Direitos Humanos, Damares Alves.

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"Ainda tô rindo sobre isso. É difícil escolher, mas acho que Damares é minha ministra favorita de Bolsonaro", escreveu Glenn Greenwald no Twitter.

É de assustar! Leiam e compartilhem! Eu conheço pessoalmente o Jornalista Otávio, é um profissional sério e muito ético

Ei gente, na postagem anterior digitei o nome do jornalista errado, é Oswaldo Eutasquio e não Otávio. Desculpas.

 

Em resposta a 

Que coisa feia Damares. Mostrando indignação e a fake news veio de dentro do seu gabinete. Você não é doida, é desonesta.

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