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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

10
Jul23

Acesso à cidadania plena

Talis Andrade

cidadania guernica.jpg

 

Editorial jornal A Tarde 

 

Os cuidados de uma sociedade com sua fração de pessoas portadoras de deficiência indica o grau de civilidade, sendo desenvolvida afetivamente aquela capaz de defender o princípio de justiça reparadora e proporcional, método razoável visando um mundo melhor.

Tomando como verdade esta premissa, pode-se concluir ser o Brasil um país em transição, ao precisar garantir meios de estímulo e suporte a quem pede a mão para atravessar a vida em condições de equidade.

Estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) produz ideia fidedigna de o quanto se precisa avançar, nesta seara, ao revelar o cenário de dificuldades, cerrando-se as portas do acesso à plena cidadania.

Não bastasse a importância qualitativa do valor solidariedade em questão, não é pequeno o grupo a enfrentar limitação física ou mental, alcançando o número de 18,6 milhões ou 9% na faixa etária a partir de 2 anos de idade.

Um dos índices perturbadores, para quem se aflige pelo bem do outro, como norma de bom convívio, é a taxa de analfabetismo no caminho dos 20%, cinco vezes maior em relação aos ditos “normais”, em uma primeira aparição.

Emitido a partir da análise qualitativa de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o alerta aponta falta de estrutura das instituições de ensino, como publicou A TARDE, em reportagem na edição de ontem.

Na Bahia, como em todo o país, o enfrentamento da incompletude na escolaridade enjoa na geração de renda, com proporção de menos da metade de ocupação dos postos de trabalho pelo segmento digno do socorro social.

Exemplos pontuais de remoção dos obstáculos são úteis para manter acesa a chama da vontade de vencer, no entanto, torna-se imperativo pensar em algo de mais consistência com o objetivo de remediar tanta gente em aflição.

Exceto se a ideia é aprofundar desigualdades, ao eliminar mão de obra por preconceito de incapacitismo, precisa-se planejar políticas públicas emergenciais e eficientes a fim de construir uma nação de todas e todos.

cidadania Gianfranco Uber.jpg

06
Fev22

Pobreza menstrual atinge 20% das jovens brasileiras, que deixam de ir à escola em razão da falta de absorventes

Talis Andrade

 

pobreza menstrual.jpeg

247 - No Brasil, meninas e mulheres entre 14 e 24 anos representam, ao menos, 20% de jovens que menstruam e já deixaram de ir à escola por não terem absorvente. A pesquisa divulgada pelo UOL revela ainda que entre meninas  pretas com renda de até dois salários mínimos o número sobe para 24%.

No Brasil, em 2021, Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que previa a  previa a distribuição gratuita de absorventes íntimos em escolas públicas, para moradores de rua, presidiárias e outras pessoas em situação de vulnerabilidade. À época, Bolsonaro chegou a dizer que se o Congresso derrubasse veto do absorvente, ia tirar dinheiro da saúde e educação. No entanto, com a repercussão da decisão, o governo recuou da decisão.

O  Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)  mostra, por exemplo, que mais de 700 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em suas casas. Além disso, mais de quatro milhões não têm acesso a itens básicos de cuidados menstruais, o que tem contribuído significativamente para a intensificação da pobreza menstrual no mundo. 

Políticos criticam veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes
 
Marília Arraes on Twitter: "O primeiro Projeto de Lei a abordar o tema Pobreza  Menstrual foi feito por mim, vocês sabiam? Segue o fio 👇🏻  https://t.co/xdvrmP8aYg" / Twitter
30
Dez21

MP investiga policial suspeito de assediar e ameaçar alunas de escola cívico-militar no Paraná

Talis Andrade
 
 

Alunos e alunas forçados a praticar atos sexuais com velhos militares aposentados

 

 

O Ministério Público do Paraná instaurou notícia de fato para investigar uma denúncia de assédio em um colégio cívico-militar de Paranavaí, cidade de cerca de 90 mil habitantes no Noroeste do Paraná. A investigação tramita sob sigilo, mas o Plural apurou que se trata de uma denúncia de assédio a alunas por parte de um militar incorporado à escola na função de fiscal de pátio.

Segundo o relato, o militar persegue as alunas e as convida para entrar em seu carro e praticar sexo oral. Em pelo menos um caso ele teria mostrado uma arma prateada a uma adolescente e dito que caso a aluna contasse a alguém sobre o assédio, ele “acabaria com ela”.

O Plural procurou o governo do Paraná nesta terça-feira (28), mas como as secretarias estão em recesso, e a assessoria do governo trabalha em regime de plantão, o estado só poderá dar mais informações a partir do dia 3 de janeiro.

Esse não é o primeiro caso de assédio a alunas nas escolas cívico-militares do Paraná. Em agosto, um policial militar da reserva que integrava a equipe de uma escola em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, foi preso sob suspeita de abusar de alunas. A forma de abordagem era similar à que o MP agora apura em Paranavaí. Segundo os relatos, o militar deu carona a alunas e tentou assediá-las. Além disso, ele constrangia as estudantes enquanto as revistava e ainda as abordava via WhatsApp com conversas que não condiziam com assuntos do colégio.

 

Modelo inconstitucional

sexo damares.jpg

Em novembro, o Ministério Público do Paraná emitiu um parecer entendendo inconstitucional a lei de implantação dos colégios cívico-militares no estado. Ao se manifestar pela procedência dos pedidos, a Promotoria de Justiça e Procuradoria-Geral de Justiça reiteram as teses de que o Paraná teria atropelado competência da União ao criar um novo modelo de ensino e usado a modalidade para viabilizar a intromissão militar na administração da escola pública, em um sistema marcado pelo “patrulhamento ideológico” e de “aniquilamento da liberdade de cátedra”.

“O legislador estadual usurpou competência da União e transgrediu as normas gerais criadas pelo ente central, porque fundiu elementos do ensino regular com caracteres próprios do ensino militar, concebendo os colégios cívico-militares como instituições híbridas. Se o decreto federal é inconstitucional porque supera as fronteiras do poder regulamentar, a Lei Estadual (inspirada e integrada pelo decreto federal) não encontra fundamento na ordem constitucional por implantar sistema de ensino que não é previsto pelas leis em sentido estrito, editadas pela União, que normatizam os sistemas de ensino”, diz trecho do parecer.

 

Mudanças no modelo

Em novembro, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou alterações no modelo das escolas cívico-militares que intensificaram a presença de militares nos colégios do estado. O cargo de diretor militar, destinado a PMs de mais altas patentes para exercer atividades compartilhadas com o diretor civil, foi extinto após o sistema completar seu primeiro ano sem ter conseguido ativar com militares nem dois terços das 197 escolas migradas para o sistema. Na prática, o fim da função horizontalizou o acesso, e todos os policiais aprovados para integrar o programa, muitos em lista de espera, passaram a cumprir expediente no cargo de monitor.

A manobra do governo mais que dobrou colégios com PMs da reserva em sala de aula ao mesmo tempo em que manteve os gestores civis no topo da hierarquia das escolas.

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17
Dez21

MPPR se manifesta contra escolas cívico-militares e liga modelo a “patrulhamento ideológico”

Talis Andrade

Blog de Geografia: Charge do Benett: Escola Sem Partido

 

Parecer faz parte do trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no STF contra o programa implementado por Ratinho Jr.

 

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