(Continuaçao) No ano passado,Zequinha organizoureuniões entre garimpeiros clandestinos do Pará com ministros do governo Jair Bolsonaro. O objetivo era apresentar um requerimento para impedir a atuação de servidores do Ibama e da Polícia Federal nas regiões em que atuam ilegalmente. Os garimpeiros foram recebidos pelos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Segurança Pública, Agricultura, Minas e Energia, Direitos Humanos e a Advocacia-Geral da União. Durante uma das reuniões no Ministério da Agricultura, Zequinha afirmou que a ação do Ibama no oeste do Pará era“pior do que o Estado Islâmico na Síria”.
Entre os presentes nessa caravana em Brasília, estavam representantes da cooperativa Cooperouri,uma velha conhecida de policiais e fiscaisquando o assunto é garimpo ilegal. Segundoinvestigação da Polícia Federal, a Cooperouri integra uma grande organização criminosa que atua na extração clandestina de ouro na Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará.
Em 2021, durante a Operação Handroanthus, a Polícia Federal apreendeu mais de 226 metros cúbicos de madeira ilegal, uma carga avaliada em R$ 129 milhões. O então ministro Ricardo Salles atuou pessoalmente para conseguir liberar a carga criminosa. Sallesafirmouter sido acionado por um grupo de parlamentares, entre eles Zequinha.
Para a surpresa de ninguém, o senador paraense é também um militante do negacionismo climático.Segundo ele, o aquecimento global é apenas “folclore”, já que a “interferência humana é muito pequena”. No primeiro ano do governo Bolsonaro, o Congresso Nacionalinstalou uma comissãode deputados e senadores para discutir o tema das mudanças climáticas e o aumento recente no número de queimadas da Amazônia. Quem foi escolhido para ser o presidente dessa comissão? Sim, Zequinha, o negacionista climático e representante dos garimpeiros. O episódio é uma síntese do que foi o bolsonarismo no poder.
As malandragens de Zequinha não se limitam à Amazônia. Elas acontecem também dentro do seu gabinete. Osenador é réu pelo crime de concussãoem um processo que se arrasta por 10 anos. Marinho nega a “rachadinha” feita dentro do seu gabinete, mas as provas contra eles são robustas.
O caso começou em 2011, quando era deputado federal e presidente do PSC do Pará. Ele obrigava os seus 23 funcionários a darem uma parte dos seus salários para o partido. Em um e-mail enviado a uma servidora, Zequinha cobrava a grana de um dos funcionários: “Peça ao Humberto para providenciar com a maior brevidade possível o depósito correspondente a 5% do bruto que ele recebe. Ok?”. O funcionário se recusou a pagar e Zequinha o demitiu por e-mail: “Diante da impossibilidade de Vossa Senhoria autorizar o débito de 5% do Partido Social Cristão, ficou determinada sua exoneração”. O Ministério Público Estadual pediu a cassação de Zequinha Marinho.
Em 2021, elefoi alvo de um novo pedido de cassaçãopor irregularidades na captação e gastos de recursos de campanha em 2018 — o famoso caixa 2. O MP também pediu a cassação de sua esposa, Júlia Marinho, acusada de desviar R$ 2,3 milhões da cota de gênero do fundo eleitoral para Zequinha.
Esses são apenas alguns episódios escabrosos no currículo do senador bolsonarista. Há muito mais, mas este texto precisa acabar. Zequinha é um homem baixinho, mas sua trajetória em favor do que há de pior no Brasil é gigante. Graças a ele, garimpeiros, grileiros e até o terrorista que planejou explodir um caminhão no aeroporto de Brasília foram recebidos com tapete vermelho no Congresso Nacional e nos ministérios do governo federal. Zequinha é a personificação do que é o bolsonarismo. É o negacionista climático que preside comissão sobre o clima, o pastor evangélico que atua contra os povos originários, o defensor dos bons costumes que faz rachadinha no gabinete. É o combo completo.
Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Og Fernandes admitiu recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal contra a condenação do ex-chefe da finada "lava jato", Deltan Dallagnol, pelos abusos cometidos contra Luiz Inácio Lula da Silva ao divulgar a denúncia no caso do apartamento tríplex.
O hoje deputado federal pelo Paraná foi condenado pela 4ª Turma do STJ em março de 2022 a pagar R$ 75 mil de indenização por danos morais ao atual presidente da República, valor corrigido a partir da publicação do acórdão, e com juros de mora desde o evento danoso, que ocorreu em agosto de 2016.
Por maioria de votos, o STJ concluiu na ocasião que Deltan praticou abuso de direito no evento à imprensa: usou expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem de Lula, além de exceder os limites da denúncia inclusive na apresentação de um infame slide de Power Point.
Deltan foi defendido no caso pela Advocacia-Geral da União, que no recurso extraordinário apontou que o STJ ofendeu tese fixada pelo STF no Tema 940 da repercussão geral. O enunciado diz que "a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato". [Vale pros familiares dos mortos nas chacinas policiais de favelados, e impunes permanecem os serial killers nos porões da ditadura militar de 64]
Assim, se Deltan foi processado por conduta praticada na função de procurador da República, não poderia ser processado diretamente por Lula. Caberia ao petista processar a União e esta, se condenada, poderia mover ação de regresso para cobrar do lavajatista os danos eventualmente causados.
O Supremo Tribunal Federal vai analisar o cabimento do recurso e a existência de repercussão geral sobre o caso, que poderá apreciar ou até devolver ao STJ, para o chamado juízo de retratação. Deltan pede o reconhecimento de sua ilegitimidade para figurar na ação e, alternativamente, a anulação do acórdão de segundo grau, para rejulgar embargos de declaração. [O sujeito abusa da Justiça e fica livre, solto e leve, que nada lhe pesa, nem no bolso, que avarento é, que rico ficou na Lava Jato da Liga da Justiça da República de Curitiba]
Preclusão reconhecida
A questão da ilegitimidade foi suscitada pela defesa de Dallagnol, mas rejeitada pela 4ª Turma por maioria de votos. Relator, o ministro Luis Felipe Salomão entendeu que estaria preclusa: o tema constou na sentença de primeiro grau e não foi alvo da apelação julgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Logo, o caso teria transitado em julgado nesse ponto.
Ficou vencida a ministra Isabel Gallotti, que destacou que não haveria como o tema ser levantado no julgamento da apelação. Isso porque Deltan venceu a ação em primeiro grau e a apelação ao TJ-SP partiu da defesa de Lula.
No STJ, ministra Isabel Gallotti divergiu por entender que Deltan não poderia ser processado diretamente por Lula. Rafael Luz/STJ
"Saber se houve excesso do agente público, se houve abuso, se a atuação foi regular ou irregular, isso vai ser discutido precisamente no mérito dessa ação de responsabilidade, que, segundo a jurisprudência atual e vinculante do Supremo Tribunal Federal, só pode ser ajuizada contra a União", afirmou a ministra.
No recurso extraordinário, a defesa do ex-procurador da República ainda aponta que a ilegitimidade réu para figurar no polo passivo da ação é matéria de ordem pública e, portanto, poderia ter sido apreciada pelo STJ.
“Portanto, o entendimento adotado pelo acórdão viola o artigo 37, parágrafo 6º da Constituição Federal na medida que admite a responsabilização do agente público em ação direta, o que e afronta o entendimento firmado pelo STF em tema de repercussão geral”, diz a petição.
O escabroso Power Point
O caso que gerou a ação ocorreu em 2016, quando a "lava jato" curitibana reuniu a imprensa em um hotel [de luxo, pago com dinheiro do pobre povo pobre do Brasil] na capital paranaense, para apresentar a denúncia que seria oferecida contra o petista pelo caso do tríplex do Guarujá.
Foi o processo que levou à condenação de Lula em 2017 e o tirou da corrida eleitoral no ano seguinte. Essa decisão foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar a ação. Em 2021, o Ministério Público Federal reconheceu a prescrição.
Na ocasião, Deltan preparou apresentação em Power Point com slide que se tornaria notório, no qual ligava termos à figura de Lula para justificar a ação penal. Ele chamou o ex-presidente de "comandante máximo do esquema de corrupção" e de "maestro da organização criminosa". E ainda fez menção a fatos que não constavam da denúncia: afirmou que a análise da "lava jato", aliada ao caso do "mensalão", apontaria para Lula como comandante dos esquemas criminosos. O "mensalão" foi julgado pelo STF na Ação Penal 470 e não contou com o petista como réu.
Para a 4ª Turma, o episódio mostra que o ex-procurador atuou com excesso de poder, indo além do que suas atribuições determinavam. "É imprescindível, para a eficiente custódia dos direitos fundamentais, que a divulgação do oferecimento da denúncia se faça de forma precisa, coerente e fundamentada. Assim como a peça acusatória deve ser o espelho das investigações, sua divulgação deve ser o espelho de seu estrito teor", afirmou o relator, ministro Luis Felipe Salomão.
As notícias nas capas dos jornais, sobre a vigilância da Receita Federal aos movimentos do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, são constrangedoras para as Forças Armadas.
Um almirante era monitorado por auditores das alfândegas, muito antes da apreensão das joias para Michelle, porque viajava demais.
Foram 10 viagens em 2019. Caíram para três no ano seguinte, por causa da pandemia, mas a intensidade dos compromissos fora do país voltou em 2022.
No ano passado, ele ficou apenas cinco meses no cargo, de janeiro a maio, mas realizou sete viagens internacionais.
Bolsonaro atraiu a desconfiança até mesmo da Receita sobre os movimentos dos seus militares.
É um tenente da Marinha o homem que trouxe as joias das arábias numa mochila. Um sargento da Marinha, sob as ordens de um coronel do Exército, tentou recuperar as joias apreendidas.
Um contra-almirante, José Roberto Bueno Junior, então chefe de gabinete de Bento Albuquerque, também tentou reaver as joias, sem sucesso.
E agora essa informação sobre as viagens monitoradas de um ministro com patente de almirante.
Quando, mesmo na ditadura, um almirante provocou desconfianças em servidores do governo porque viajava demais?
Dos militares que conviveram de perto com Bolsonaro, poucos escaparam de envolvimento em casos escabrosos.
E uma das notícias de ontem, na capa do Globo, dizia que Michelle Bolsonaro estava articulando sua defesa no caso das joias, como os militares do PL.
Os militares reunidos com Michelle eram, segundo o Globo, Braga Netto, que agora é líder político, e seus auxiliares, todos com passagens pela caserna.
Ou seja, militares são considerados decisivos para a definição da estratégia de defesa de Michelle. Faz sentido.
Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
Para tentar liberar os diamantes da Arábia Saudita, o Bolsonaro usou os três componentes das Forças Armadas. Avião, da Aeronáutica, o Mauro Cid, do Exército, e o Bento Albuquerque, da Marinha. Mas foi tudo pelo patriotismo?
No ar, o”Hino” ao Inominável. Com letra de Carlos Rennó e música de Chico Brown e Pedro Luís.
Autoironicamente intitulada “hino”, é uma canção-manifesto contra a contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à presidência da República.
Num vídeo criado pelo Coletivo Bijari (versão integral, acima, tem 13min40), 30 artistas interpretam-na.
Entre eles, Wagner Moura, Bruno Gagliasso, Lenine, Zélia Duncan, Chico César, Paulinho Moska, Leci Brandão, Marina Lima, Mônica Salmaso e Zélia Duncan.
Os versos falam de temas recorrentes no discurso do ex-capitão, como a ditadura militar, racismo, machismo, destruição ambiental.
Citam literalmente ou se baseiam em declarações dadas pelo ‘inominável’ e encontradas na internet e em jornais.
“Feito pra lembrar, pra sempre, esses anos sob a gestão do mais tosco dos toscos, o mais perverso dos perversos, o mais baixo dos baixos, o pior dos piores mandatários da nossa história. E pra contribuir, no presente, pra não reeleição do inominável”, frisa o texto que acompanha o vídeo lançado nesse em 17-09-2022.
“Na íntegra, são 202 versos, mais o refrão, contra o ódio e a ignorância no poder no Brasil”, prossegue o texto.
Que arremata: “Porém, apesar dele – e do que, e de quem e quantos ele representa – a mensagem final é de luz, a luz que resiste, pois, como canta o refrão ‘Mas quem dirá que não é mais imaginável / Erguer de novo das ruínas o país?’”.
“Sou a favor da ditadura”, disse ele, “Do pau de arara e da tortura”, concluiu. “Mas o regime, mais do que ter torturado, Tinha que ter matado trinta mil”. E em contradita ao que afirmou, na caradura Disse: “Não houve ditadura no país”.
E no real o incrível, o inacreditável Entrou que nem um pesadelo, infeliz, Ao som raivoso de uma voz inconfiável Que diz e mente e se desmente e se desdiz.
Disse que num quilombo “os afrodescendentes Pesavam sete arrobas” – e daí pra mais: Que “não serviam nem pra procriar”, Como se fôssemos, nós negros, animais. E ainda insiste que não é racista E que racismo não existe no país.
Como é possível, como é aceitável Que tal se diga e fique impune quem o diz? Tamanha injúria não inocentável, Quem a julgou, que júri, que juiz?
Disse que agora “o índio está evoluindo, Cada vez mais é um ser humano igual a nós. Mas isolado é como um bicho no zoológico”, E decretou e declarou de viva voz: “Nem um centímetro a mais de terra indígena!, Que nela jaz muita riqueza pro país”.
Se pronuncia assim o impronunciável Tal qual o nome que tal “hino” nunca diz, Do inumano ser, o ser inominável, Do qual emanam mil pronunciamentos vis.
Disse que se tivesse um filho homossexual, Preferiria que o progênito “morresse”. Pruma mulher disse que não a estupraria, Porque “você é feia, não merece”. E ainda disse que a mulher, “porque engravida”, “Deve ganhar menos que o homem” no país.
Por tal conduta e atitude deplorável, Sempre o comparam com alguns quadrúpedes. Uma maldade, uma injustiça inaceitável! Tais animais são mais afáveis e gentis.
Mas quem dirá que não é mais imaginável Erguer de novo das ruínas o país?
Chamou o tema ambiental de “importante Só pra vegano que só come vegetal”; Chamou de “mentirosos” dados científicos Do aumento do desmatamento florestal. Disse que “a Amazônia segue intocada, Praticamente preservada no país”.
E assim negou e renegou o inegável, As evidências que a Ciência vê e diz, Da derrubada e da queimada comprovável Pelas imagens de satélites.
E proclamou : “Policial tem que matar, Tem que matar, senão não é policial. Matar com dez ou trinta tiros o bandido, Pois criminoso é um ser humano anormal. Matar uns quinze ou vinte e ser condecorado, Não processado” e condenado no país.
Por essa fala inflexível, inflamável, Que só a morte, a violência e o mal bendiz, Por tal discurso de ódio, odiável, O que resolve são canhões, revólveres.
“A minha especialidade é matar, Sou capitão do exército”, assim grunhiu. E induziu o brasileiro a se armar, Que “todo mundo, pô, tem que comprar fuzil”, Pois “povo armado não será escravizado”, Numa cruzada pela morte no país
E num desprezo pela vida inolvidável, Que nem quando lotavam UTIs E o número de mortos era inumerável, Disse “E daí? Não sou coveiro”. “E daí?”
“Os livros são hoje ‘um montão de amontoado’ De muita coisa escrita”, veio a declarar. Tentou dizer “conclamo” e disse “eu canclomo”; Não sabe conjugar o verbo “concl…amar”. Clamou que “no Brasil tem professor demais”, Tal qual um imbecil pra imbecis.
Vigora agora o que não é ignorável: Os ignorantes ora imperam no país (O que era antes, ó pensantes, impensável)… Quem é essa gente que não sabe o que diz?
Mas quem dirá que não é mais imaginável Erguer de novo das ruínas o país?
Chamou de “herói” um coronel torturador E um capitão miliciano e assassino. Chamou de “escória” bolivianos, haitianos… De “paraíba” e “pau de arara” o nordestino. E diz que “ser patrão aqui é uma desgraça”, E diz que “fome ninguém passa no país”.
Tal qual num filme de terror, inenarrável, Em que a verdade não importa nem se diz, Desenrolou-se, incontível, incontável, Um rol idiota de chacotas e pitis.
Disse que mera “fantasia” era o vírus E “histeria” a reação à pandemia; Que brasileiro “pula e nada no esgoto, Não pega nada”, então também não pegaria O que chamou de “gripezinha” e receitou (sim!), Sim, cloroquina, e não vacina, pro país.
E assim sem ter que pôr à prova o improvável, Um ditador tampouco põe pingo nos is, E nem responde, falador irresponsável, Por todo ato ou toda fala pros Brasis.
E repetiu o mote “Deus, pátria e família” Do integralismo e da Itália do fascismo, Colando ao lema uma suspeita “liberdade”… Tal qual tinha parodiado do nazismo O slogan “Alemanha acima de tudo”, Pondo ao invés “Brasil” no nome do país.
E qual num sonho horroroso, detestável, A gente viu sem crer o que não quer nem quis: Comemorarem o que não é memorável, Como sinistras, tristes efemérides…
Já declarou: “Quem queira vir para o Brasil Pra fazer sexo com mulher, fique à vontade. Nós não podemos promover turismo gay, Temos famílias”, disse com moralidade. E já gritou um dia: “Toda minoria Tem de curvar-se à maioria!” no país.
E assim o incrível, o inacreditável, Se torna natural, quanto mais se rediz, E a intolerância, essa sim intolerável, Nessa figura dá chiliques mis.
Mas quem dirá que não é mais imaginável Erguer de novo das ruínas o país?
Por vezes saem, caem, soam como fezes Da sua boca cada som, cada sentença… É um nonsense, é um caô, umas fake-news, É um libelo leviano ou uma ofensa. Porque mal pensa no que diz, porque mal pensa, “Não falo mais com a imprensa”, um dia diz.
Mas de fanáticos a horda lamentável, Que louva a volta à ditadura no país, A turba cega-surda surta, insuportável, E grita “mito!”, “eu autorizo!”, e pede “bis!”
E disse “merda, bosta, porra, putaria, Filho da puta, puta que pariu, caguei!” E a cada internação tratando do intestino E a cada termo grosso e um “Talquei?”, O cheiro podre da sua retórica Escatológica se espalha no país.
“Sou imorrível, incomível e imbrochável”, Já se gabou em sua tão caracterís- Tica linguagem baixo nível, reprovável, Esse boçal ignaro, rei de mimimis.
Mas nada disse de Moise Kabagambe, O jovem congolês que foi aqui linchado. Do caso Evaldo Rosa, preto, musicista, Com a família no automóvel baleado, Disse que a tropa “não matou ninguém”, somente “Foi um incidente” oitenta tiros de fuzis…
“O exército é do povo e não foi responsável”, Falou o homem da gravata de fuzis, Que é bem provável ser-lhe a vida descartável, Sendo de negro ou de imigrante no país.
Bradou que “o presidente já não cumprirá Mais decisão” do magistrado do Supremo, Ao qual se dirigiu xingando: “Seu canalha!” Mas acuado recuou do tom extremo, E em nota disse: “Nunca tive intenção (Não!) De agredir quaisquer Poderes” do país.
Falhou o golpe mas safou-se o impeachável, Machão cagão de atos pusilânimes, O que talvez se ache algum herói da Marvel Mas que tá mais pra algum bandido de gibis.
Mas quem dirá que não é mais imaginável Erguer de novo das ruínas o país?
E sugeriu pra poluição ambiental: “É só fazer cocô, dia sim, dia não”. E pra quem sugeriu feijão e não fuzil: “Querem comida? Então, dá tiro de feijão”. É sem preparo, sem noção, sem compostura. Sua postura com o posto não condiz.
No entanto “chega! […] vai agora [inominável]”, Cravou o maior poeta vivo, no país, E ecoou o coro “fora, [inominável]!” E o panelaço das janelas nas metrópoles!
E numa live de golpista prometeu: “Sem voto impresso não haverá eleição!” E praguejou pra jornalistas: “Cala a boca! Vocês são uma raça em extinção!” E no seu tosco português ele não pára: Dispara sempre um disparate o que maldiz.
Hoje um mal-dito dito dele é deletável Pelo Insta, Face, YouTube e Twitter no país. Mas para nós, mais do que um post, é enquadrável O impostor que com o posto não condiz.
Disse que não aceitará o resultado Se derrotado na eleição da nossa história, E: “Eu tenho três alternativas pro futuro: Ou estar preso, ou ser morto ou a vitória”, Porque “somente Deus me tira da cadeira De presidente” (Oh Deus proteja esse país!”).
Tivéssemos um parlamento confiável, Sem x comparsas seus cupinchas, cúmplices, E seu impeachment seria inescapável, Comninquéritos, pedidos, CPIs.
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Não há cortina de fumaça indevassÁvel Que encubra o crime desses tempos inci-vis E tampe o sol que vem com o dia inadiÁvel E brilha agora qual farol na noite gris. É a esperança que renasce onde HÁ véu, De um horizonte menos cinza e mais feliz. É a passagem muito além do instagramÁvel Do pesadelo à utopia por um triz, No instante crucial de liberdade instÁvel Pros democráticos de fato, equânimes, Com a missão difícil mas realizável De erguer das cinzas como fênix o país.
E quem dirá que não é mais imaginável Erguer de novo das ruínas o país?
Mas quem dirá que não é mais imaginável Erguer de novo das ruínas o país?
“Hino” ao Inominável
Produção e direção musical:Xuxa Levy
Produção e direção artística:Carlos Rennó
Colaboração musical e artística:Pedro Luís e Chico Brown
Intérpretes
André Abujamra
Arrigo Barnabé
Bruno Gagliasso
Caio Prado
Cida Moreira
Chico Brown
Chico César
Chico Chico
Dexter
Dora Morelenbaum
Héloa
Hodari
Jorge Du Peixe
José Miguel Wisnik
Leci Brandão
Lenine
Luana Carvalho
Marina Íris
Marina Lima
Monica Salmaso
Paulinho Moska
Pedro Luís
Péricles Cavalcanti
Preta Ferreira
Professor Pasquale
Ricardo Aleixo
Thaline Karajá
Vitor da Trindade
Wagner Moura
Zélia Duncan
Músicos:
Ana Karina Sebastião: baixo Cauê Silva : percussão Fábio Pinczowski: teclados Juba Carvalho: percussão Léo Mendes: guitarra Thiago Silva: bateria Webster Santos: violões Xuxa Levy: máquina de escrever e programações
Participação especial:violoncelista Jacques Morelenbaum
Vídeo:
Coletivo Bijari Edição: Guilherme Peres Direção de fotografia: Toni Nogueira
Um dos primeiros golpes foi em cima de um remédio chinês para tratamento de crianças com leucemia. O remédio não tinha eficácia, comprometendo o tratamento. Houve denúncias na época, mas Ricardo Barros saiu incólume – apesar de, provavelmente, a jogada ter levado crianças à morte.
Aqui, dois artigos essenciais, do GGN, para entender o golpe.
Barros suspendeu a compra de medicamentos alemães. Em seguida, empurrou medicamentos chineses. A doutora Silvia Brandalise, fundadora do respeitável Centro Infantil Boldrini, analisou o novo medicamento. Não só não dispunha de qualidades terapêuticas, como anulava os efeitos dos antibióticos ministrados nas crianças.
A jogada foi denunciada em três reportagens do Fantástico, de autoria da jornalista Cristina Serra. O Ministério Público chegou a abrir um processo. Mas nada aconteceu até hoje, apesar de evidências de mortes de crianças pelo uso do remédio chinês.
A mão longa de Ricardo Barros é o advogado curitibano Roberto Bertholdo. Assim que assumiu o MInistério, Barros o levou como operador. Posteriormente, Bertholdo se envolveu nos escândalos do IABAS, no Rio de Janeiro.
Aqui, um resumo das muitas jogadas de Ricardo Barros na Saúde.
“Escabroso”, “contraditório”, “demolidor” foram alguns dos adjetivos usados pelos senadores para qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da Pandemia. O depoente foi Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor-presidente da FIB BanK — empresa apresentada como garantidora de crédito da Precisa Medicamentos na malograda compra da vacina indiana Covaxin. O depoente disse que a FIB BanK, apesar do nome, não é um banco, e apesar de ser uma pequena empresa, tem capital social de R$ 7,5 bilhões, na forma de terrenos em São Paulo e no Paraná.
AO VIVO I CPI da Covid ouve José Ricardo Santana, ex-secretário de Medicamentos da Anvisa >> https://youtu.be/j2-3dL2VZac.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ter sido, “de longe, o depoimento mais contraditório desta comissão”. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator, qualificou o depoimento de “escabroso” e lembrou que o negócio foi paralisado graças à CPI. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que nenhum outro depoimento foi “carregado de tantas irregularidades”. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) enumerou as “artimanhas” e disse que o que Eduardo Pazuello, Elcio Franco e Roberto Dias têm de responder por assinarem pelo Ministério da Saúde um contrato sem as formalidade legais. O senador Jorginho Mello (PL-SC) qualificou a atuação da empresa de “golpe”, “tramoia” e “picaretagem”.
Apesar do nome, a FIB BanK não é banco ou instituição financeira. O questionamento da CPI concentrou-se na falta de credenciais da empresa para avalizar um negócio da ordem de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde, diante de várias possíveis ilegalidades em sua constituição e operação. Também indagou-se sobre o papel do advogado Marcos Tolentino, apontado como verdadeiro dono da FIB BanK e ligado ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). O nome de Barros foi citado em negociações de vacinas com o governo brasileiro suspeitas de irregularidades.
— O pior é que coloca o nome de banco e nem banco é! A fake news começa aí! — indignou-se o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Em diversos momentos, Roberto Pereira afirmou desconhecer pessoas envolvidas nos negócios da FIB Bank (como Francisco Maximiano, dono da Precisa), ou não dispor dos documentos necessários para responder as perguntas do relator, encaminhando as solicitações aos departamentos comercial e jurídico de sua empresa. Ao lhe perguntarem sua remuneração na empresa, o depoente pediu para prestar a informação por escrito após a reunião.
Roberto Pereira reconheceu que a FIB Bank nasceu como shelf company. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) explicou que o termo em inglês (que significa “empresa de prateleira”) designa empresas constituídas em cartório, mas sem atividade, criadas apenas para serem revendidas a quem queira possuir uma pessoa jurídica sem enfrentar a burocracia de criação de uma empresa.
A senadora Simone Tebet fez uma detalhada exposição das aparentes fraudes nas atividades da FIB Bank ao longo dos anos, a começar pelo uso de “laranjas” como sócios. Um dos momentos mais surpreendentes da reunião foi a exibição de um vídeo de Geraldo Rodrigues Machado, morador do município alagoano de Pão de Açúcar. No vídeo, Araújo contou que, ao tentar financiar uma moto em 2015, descobriu que era sócio da empresa.
— O contrato da Covaxin era fraudulento. Faltavam partes, [havia] valores para serem pagos em paraíso fiscal por quem não fazia parte da assinatura do contrato, e garantia de um banco que não era banco — afirmou Simone. — O Ministério da Saúde é tão ou mais responsável por isso.
Foi aprovado requerimento de Randolfe Rodrigues, convocando a depor Ivanildo Gonçalves da Silva, motoboy para a empresa VTCLog, empresa de logística que atende o Ministério da Saúde na distribuição de vacinas e insumos para todo o país. Desde 2018 Ivanildo fez saques em espécie para a VTCLog num total superior a R$ 4 milhões.
Efeitos da CPI
O relator Renan Calheiros fez um balanço dos quatro meses da CPI. Ressaltou que, desde o início das investigações, o governo federal mudou a postura em relação à pandemia de coronavírus.
— Graças à luz colocada pela CPI, o governo cancelou o contrato fraudulento da Covaxin; demitiu servidores que pediam propinas; cancelou negociações com atravessadores; comprou vacinas; parou de alardear sobre a fraude do tratamento precoce; fez influenciadores e sites de fake news apagarem posts que agravaram a pandemia; e fez até o filho negacionista do presidente se vacinar e postar nas redes sociais! — afirmou, referindo-se ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
O relator anunciou que mais três depoentes passarão da condição de testemunhas para a de investigados pela CPI: Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde; Francisco Maximiano, dono da empresa Precisa Medicamentos; e Emanuel Catori, sócio da empresa Belcher Farmacêutica.
Renan confirmou ainda que deve entregar o relatório final na segunda quinzena de setembro.