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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

19
Abr22

Imprensa francesa: Escândalo do Viagra "embaraça extrema direita brasileira"

Talis Andrade

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Bolsonaro minizou a compra de milhares de comprimidos de Viagra pelo exército. AFP - EVARISTO SA

O escândalo da compra, pelo governo federal, de mais de 30 mil pílulas de Viagra e próteses penianas para o benefício de militares brasileiros, revelado na segunda-feira (11), “embaraça ao mais alto ponto o poder de extrema direita de Jair Bolsonaro”, aponta o jornal francês Le Monde nesta sexta (15).

O diário ressalta que os valores envolvidos "ainda não são claros, mas podem chegar a dezenas de milhares de euros”, o suficiente para incendiar as redes sociais no país. Le Monde relata que os internautas criticam, não sem ironia, que o caso denota “uma república das bananas dirigida por militares nostálgicos da dicta-dura”.

Outros, nota o jornal, ficaram indignados com o fato de que o governo não hesitou em encomendar Viagra, “mas bloqueou por meses a compra de vacinas contra a Covid-19”.

“Depois do Viagra, milhares de próteses penianas encomendados pelas Forças Armadas no Brasil”, diz o título de uma reportagem da agência AFP no site 20 Minutes. O governo está com dificuldades para justificar a compra e “ninguém acreditou” na desculpa de que as pílulas eram destinadas a tratar casos de hipertensão arterial pulmonar, frisa Le Monde.

Suposta virilidade é arma política de Bolsonaro

 

Já Bolsonaro tenta minimizar o assunto, dizendo que “não tem a menor importância”. “Virilista com orgulho, o presidente do Brasil fez da defesa da masculinidade uma das suas principais armas”, comenta o jornal francês, lembrando que o presidente “gosta de se apresentar como ‘imbrochável'”, apesar do cotidiano tumultuado no Planalto.

O escândalo já é relatado na imprensa francesa desde a quarta-feira (13). Le Figaro informou que Bolsonaro ainda comentou que o número de comprimidos de Viagra é “insignificante”, já que se destinam a "três exércitos”. O presidente também não perdeu a oportunidade de criticar a imprensa, que, segundo ele, “não sabe do que está falando”.

Charges de Zé DassilvaCharges – Sinergia SP | CUTCharges – Sinergia SP | CUTViagra | BLOG DO AMARILDO . CHARGE CARICATURACharge do Zé Dassilva: "Jovem, aliste-se!" | NSC Total

TRIBUNA DA INTERNET | Sob o signo da Liberdade

Deputado questiona Sérgio Reis sobre prótese peniana com dinheiro público

Deputado pergunta a Sérgio Reis sobre prótese peniana feita com dinheiro  público | Celebridades | iGImage

Frank Maia
tá meio demais, né?O Deputado Elias Vaz, do PSB de Goiás, e o senador Jorge Kajuru, do Podemos do mesmo estado, pedirão investigação ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério Público Federal (MPF) para determinar por que o Exército comprou 60 próteses penianas infláveis no valor de R$ 3,5 milhões.

O Portal da Transparência e o Painel de Preços do governo federal apontam que foram feitos três pregões eletrônicos no ano passado para comprar os produtos, cujo comprimento varia entre 10 e 25 centímetros.Lubrificante Íntimo Siliconado Veludão - YouTube

O escândalo das compras de itens pelas Forças Armadas, que vão desde a aquisição de comprimidos de Viagra, próteses penianas e botox, ganha um novo contorno com a revelação de que os militares brasileiros licitaram R$ 37 mil para comprar centenas de bisnagas de gel lubrificante íntimo entre os anos de 2019 e 2020.Meme Sexshop | Disney characters, Character, Disney princess

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15
Abr22

A Realidade Paralela do Brasil

Talis Andrade

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Os fascistas no poder têm destruído o passado, para assim exterminar a gente do Brasil, como a destruição da floresta amazônica, a entrega à mineração de terras indígenas, e assim destruindo mais da metade da vida brasileira.

 

 

por Urariano Mota /Vermelho

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No filme “Vingadores: Ultimato”, o vilão Thanos acaba com a metade dos seres vivos da Terra para então destruir as chamadas Joias do Infinito, que permitiriam reverter a situação. No filme, todas as vezes em que o passado é alterado, surge um universo paralelo, onde tudo ocorre de maneira diferente graças ao passado transformado.

Mas não é preciso ser do cinema para ver que esse tem sido o ideal do governo fascista do Brasil. E não só a partir das mudanças – “reinterpretações” – do passado da ditadura que o fascismo tem feito em nossa história. Mas também nas conquistas civilizacionais que obtivemos nos governos Lula e Dilma, como a transformação do mundo do trabalho, os avanços do Sistema Universal de Saúde, as universidades para todos, financiamento das artes e do cinema. Os fascistas no poder têm destruído o passado, para assim exterminar a gente do Brasil, como a destruição da floresta amazônica, a entrega à mineração de terras indígenas, e assim destruindo mais da metade da vida brasileira.

Não e preciso ser vidente, o mal está exposto e em desenvolvimento. Pois Realidade Paralela é a realidade política do Brasil sob Bolsonaro. Têm acontecido crimes, desrespeitos, chacotas, escrachos, roubos e furtos com punição e enquadramento penal, mas um congresso acorrentado por verbas milionárias desculpa, tergiversa, faz de conta que nada aconteceu, na sua cínica reinterpretação dos crimes cometidos pela presidência. No entanto, nada disso deveria ser surpresa. Isso é um pesadelo que de tão previsível se autorrealizou. Onde o escândalo de que o fascismo aja como fascismo?

A elite empresarial e sua mídia de estimação e serviço criaram o monstro. Mas o monstro se revela maior do que imaginaram, Contra Lula e as conquistas democráticas para a população, todos se posicionaram contra. O diabo foi que o monstro pulou fora do script. Para maior surpresa de empresários e mídia que se escandalizam agora. As notícias de hoje são pancadas de maior cinismo e desprezo.Image

Na Folha de São Paulo: “Sérgio Camargo sugere que negros de esquerda sejam mandados para a África”. No G1, da Globo, declara um trabalhador do IFood: “Já trabalhei com fome várias vezes carregando comida nas costas”. Vêm à luz agora cartas de leitores que perguntam “onde está o nosso futuro?”. Não está. O que dizer de mais de mais um acinte e desprezo pela constituição federal?Image

O Gabinete de Segurança Institucional, chefiado pelo ministro Augusto Heleno, respondeu ao jornal O Globo que não seria possível dar os detalhes sobre reuniões de Bolsonaro com pastores evangélicos que cobravam pagamentos em ouro para intermediação de investimentos em escolas:

“A solicitação não poderá ser atendida. Observa-se, assim, que o tratamento de dados pessoais coletados no caso, o nome e a data de entrada de visitantes na Presidência da República, cumpre a finalidade específica de segurança”,

Virou escracho. É inacreditável a falta de compostura do vice-presidente, general Morão, sobre a compra superfaturada de Viagra para oficiais das forças armadas: “Eu não posso usar o meu Viagra, pô?”. Então que façam sexo com dinheiro saído da miséria do povo brasileiro. Daí que repetimos: a mídia e empresários cevaram o seu monstro e agora se espantam diante do monstrengo. Falam e escrevem com outras palavras: “Está demais! Isso está fora do combinado”.

Na televisão, o jornalista Merval Pereira, agora presidente da Academia Brasileira de Letras (!!!!!!!!!!), continua no seu natural a falar obviedades e reacionarismo com o ar de pessoa séria. Mas ele é o presidente da Casa de Machado de Assis! Se nada mais houvesse de trágico na atual vida brasileira, um não-escritor na presidência da Academia Brasileira de Letras seria um retrato acabado do mundo paralelo onde caímos. Temos ou não um Brasil de realidade paralela ao nacional que amamos?

O intelectual comunista e escritor José Carlos Ruy, em seu necessário Dicionário Machado de Assis, que ainda aguarda a publicação pela Editora Anita Garibaldi, destacou num dos seus geniais verbetes:

“Costa – Um cidadão estimado de Itaguaí, que recebeu uma herança de 400 mil cruzados, a dividiu em empréstimos e, no fim de 5 anos, ficou sem nada; passou da opulência à pobreza. Foi recolhido ao hospício como louco. (O alienista, 1882)”.

Somente mesmo José Carlos Ruy e Machado de Assis nos fazem terminar este pesadelo do Brasil com uma gargalhada.

 

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13
Abr22

Forças Armadas reservaram R$ 546 mil para comprar botox

Talis Andrade

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247 - O escândalo dos gastos das Forças Armadas não acaba. Depois dos 35 mil comprimidos de Viagra, o Ministério da Defesa vai ter que explicar o empenho de R$ 546 mil para a compra de botox entre os anos de 2018 e 2020. As informações estão no Painel de Compras do governo federal. Não há informação sobre compra em 2021 no painel. Os dados foram reveladas pelo jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles.

A toxina botulínica, popularmente conhecida como botox, é famosa por ser usada em procedimentos estéticos, mas também tem outras aplicações. Segundo o Exército, a compra foi destinada para “tratar algumas patologias neurológicas como distonia, doença de parkinson, espasmo miofacial, espasticidade, enxaqueca crônica e neuralgia do trigêmeo, além de queixas odontológicas como distúrbio da articulação temporomandibular”. A Força acrescentou que “não realiza compras desse material para fins estéticos”.

Somente o Hospital das Forças Armadas (HFA) comprou seis frascos em 2018, 15 em 2019, seis em 2020 e, em 2021, estimou que precisaria de 50 frascos da toxina. Isso equivale a cinco mil aplicações, já que há 100 doses em cada frasco.Image

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05
Abr22

Propina em ouro e ônibus superfaturados mostram assalto do governo às verbas da Educação

Talis Andrade

Bolsonaro pousa em frente ao ônibus superfaturado 

 

Prefeitos só recebiam as verbas do FNDE pagando propina a pastores. Agora vem o sobrepreço de R$ 732 milhões na compra de ônibus escolares. E Bolsonaro diz a empresários que “não tem nada de errado” acontecendo em seu governo

 

Por Hora do Povo 

Jair Bolsonaro acha que pode mentir impunemente e que ninguém vai ver a roubalheira acontecendo em seu governo. No recente caso dos pastores que exigiam propina de prefeitos em seu nome, ele tentou tirar o corpo fora e disse que não tinha nada de errado acontecendo no Ministério da Educação. Dois dias depois o próprio ministro caiu com o escândalo.

Os prefeitos botaram a boca no mundo. Até propina em ouro era exigida deles para liberar as verbas do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os propineiros eram dois pastores da intimidade de Bolsonaro. Eles foram vistos diversas vezes em reuniões com o “mito” dentro do Palácio do Planalto. O escândalo veio à tona porque o ministro deixou vazar, sem querer, um áudio confessando que a ordem para a ação criminosa dos pastores no Ministério da Educação era de Bolsonaro.

Agora, mais um escândalo é descoberto e envolve o mesmo FNDE que os pastores de Bolsonaro controlavam. Desta vez o roubo foi detectado na compra de ônibus escolares. Um superfaturamento de mais de R$ 730 milhões foi denunciado à imprensa por técnicos do fundo. Pego no flagrante de novo, Bolsonaro disse a empresários, nesta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro, que foi o seu governo que descobriu o superfaturamento criminoso dos ônibus.

Não é verdade. O governo havia aceitado pagar R$ 480 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo a área técnica do FNDE, deveria custar R$ 270 mil. Não fosse a denúncia vir a público e os ônibus seriam superfaturados. “Temos gente trabalhando em cada ministério com lupa no contrato. Por isso, não tem corrupção”, mentiu o presidente no discurso aos empresários. Assim como no caso da Covaxin, foram os servidores de carreira e a imprensa que barraram o assalto.

Assim também ocorreu no caso dos pastores. A “lupa” realmente existiu, mas não foi de seu governo. Foi o áudio que vazou. E nesta caso dos ônibus, foi Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do MPC (Ministério Público de Contas), que atua no TCU (Tribunal de Contas da União) que pediu à Corte de contas que suspenda o pregão eletrônico do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que prevê a compra de 3.850 ônibus rurais escolares com preços inflados.

A compra era de 3.850 veículos como parte do programa Caminho da Escola. O preço total, ao final da compra, poderia pular de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,045 bilhões, ou R$ 732 milhões a mais. A decisão da Diretoria de Ações Educacionais, chefiada por Gharigam Amarante – nome ligado ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto – aliado de Bolsonaro, o preço total seria de R$ 2 bilhões.

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10
Nov21

Adélio vive em condições análogas à tortura, denuncia perito que o visitou no presídio do governo federal em Campo Grande (vídeo)

Talis Andrade

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O Presídio Federal de Campo Grande é a Prisão de Guantánamo brasileira

 

 

José de Ribamar de Araújo e Silva integra o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura, entidade criada por acordo do Brasil com a ONU, e esteve no estabelecimento onde Adélio vive isolado. Nem os parentes podem visitá-lo.

José de Ribamar de Araújo e Silva furou a proibição federal por representar a ONU. 

De acordo com o art. 136, § 3.º, IV, da Constituição Federal, o preso não poderá ficar incomunicável. No entanto, pode ser decretada por decisão fundamentada do juiz a requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público, segundo art. 21, § único do Código de Processo Penal, não poderá exceder a três dias.

A incomunicabilidade é, sim, uma tortura. Mas com as ciências da Psiquiatria, do Comportamento, novos meios foram criados, além da Santa Inquisição.  

A tortura existe sempre para arrancar informações. Adélio já discursou tudo que tinha de falar. Contou tantas histórias, que terminou com atestado de louco, assinado por psiquiatras e psicólogos. 

Portanto, torturar Adélio visa a morte. Que seja suicídio ou 'suicidado' tanto faz. 

Para conhecer mais leia aqui "A incomunicabilidade do preso: Teoria e prática", por Jairo Souza.

Escreve o jornalista Joaquim de Carvalho:

O perito José de Ribamar de Araújo e Silva visitou Adélio Bispo de Oliveira no presídio federal de Campo Grande, que tem regras mais duras do que qualquer outro estabelecimento penal de segurança máxima.

Segundo o relato dele, dado ao ativista de direitos humanos Marconi Barum, ao chegar no presídio para verificar se havia tortura, pessoas do presídio disseram para ele falar com Adélio. E ele falou.

Adélio cumpre medida de segurança no local, por ter sido considerado inimputável pela Justiça Federal em Juiz de Fora.

O perito conversou com o ativista de direitos humanos Marconi Barum, do canal Resistência Contemporânea. Marconi é formado em letras e tem especialização em Direito Público.

A Defensoria Pública da União, que entrou no caso depois de receber uma carta de Adélio reclamando do advogado Zanone Manuel De Oliveira Júnior, entrou na Justiça para que ele fosse transferido a um hospital psiquiátrico.

O juiz de primeira instância em Campo Grande determinou a transferência. A Justiça Federal em Juiz de Fora foi contra. E estabeleceu-se um conflito de competência.

Em agosto, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, depois do caso passar pelo Tribunal Regional Federal da 1a. Região e STJ, confirmou liminar do ministro Kássio Nunes, indicado por Jair Bolsonaro, e autorizou a permanência de Adélio no presídio, onde sua rotina, segundo Ribamar, é comparável à de tortura.

O defensor que entrou com a medida para que Adélio deixasse o presídio federal me disse que o caso deveria ser remetido às cortes internacionais dos direitos humanos.

O defensor público da União é Valber Rondon Ribeiro Filho e sua declaração foi dada antes do relato do Ribamar se tornasse público e sem que tivesse conhecimento dessas informações.

"Adélio é um caso único, escandaloso, que precisa ser denunciado", disse o defensor público.

Ele não recorreu às cortes internacionais por ter sido transferido a Brasília. Segundo ele, a transferência não tem relação com o caso Adélio.

Veja o vídeo com os principais trechos da entrevista do perito José de Ribamar de Araújo e Silva.

 

 

 

16
Out21

Religiosos protestam: Bolsonaro em Aparecida foi profanação

Talis Andrade

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“Profanação do Santuário de Aparecida“

 

por Marcelo Auler, em seu Blog 

“Jair Bolsonaro, que gosta tanto de ostentar seu segundo nome, não tem nada de católico, nem de cristão, nem sequer de humano. É um facínora!”

Documento assinado por mais de 400 padres e alguns bispos de diversas partes do país aponta como profanação ao Santuário de Nossa Senhora de Aparecida, em Aparecida (SP), o palco oferecido ao presidente Jair Messias Bolsonaro  no último dia 12, quando a igreja celebrou a Padroeira do Brasil.

 

São religiosos que participam dos grupos, formados através do Whatsapp, Padres da Caminhada e Padres Contra o Fascismo. Juntos eles têm 470 membros, mas como alguns estão em ambos, calcula-se que totalizem 417 adesões ao documento “Profanação do Santuário de Aparecida“.

Na realidade o documento divulgado reflete o pensamento de um grupo bem maior de religiosos. Muitos, porém, por motivos diversos, continuam silenciosos. Alguns simplesmente por falta de oportunidade para se posicionarem publicamente, pois souberam deste texto após ele circular nas redes sociais. Outros não se manifestam por receio.

Há um debate entre os coordenadores do documento se devem ou não abri-lo a novas adesões. Receiam, porém, que leigos engajados na militância dos movimentos da igreja católica incluam seus nomes. Algo que preferem evitar para caracterizar a manifestação como típica de religiosos. Como não foram colhidas assinaturas, mas adesões, os coordenadores do movimento preferem não dar divulgação dos nomes dos religiosos que aderiram ao manifesto: “não temos autorização deles”, explicaram.

“Jair Bolsonaro não é de Deus!”

Os religiosos que aderiram ao texto reconhecem e elogiam a homilia feita por dom Orlando Brandes na missa da manhã. Na missa da tarde, na presença do presidente, a homilia foi feita por um padre que até se referiu ao sermão matinal do bispo, Dom Brandes, no seu serão, de forma dura e direta alertou em um recado claro ao presidente que ainda não tinha chegado a Aparecida:

A Partir desta fala do arcebispo, os religiosos destacam no documento que começou a circular na quinta-feira (14/10):

“Sua reflexão enche de esperança quem a ouve, sobretudo em um Brasil que ainda chora a morte de mais de seiscentos mil filhas e filhos por causa da má gestão de uma cruel pandemia; em um Brasil que sente a dor da fome, sobretudo das crianças cujo dia deveríamos estar comemorando; em um Brasil que sofre por ver milhões de famílias novamente empurradas para abaixo da linha da pobreza e obrigadas a sobreviver com uma sopa rala de ossos ou de carcaça de peixe; em um Brasil que vê suas matas arderem e seus povos originários serem encurralados em pequenos espaços de terra”.

Os religiosos, porém, não poupam críticas à abertura de espaço a Bolsonaro para participar da celebração religiosa no altar-mor da Basílica de Aparecida. Segundo eles, o presidente “usa e abusa da fé como palanque político; tenta reverter suas seguidas derrotas políticas apelando à religião”. Eles afirmam:

Não, Jair Bolsonaro não é religioso. Ele perverte o ensinamento evangélico porque quer dar a Deus o que é do perverso César (Mt 22,21). Jair Bolsonaro não é de Deus!”

O documento coloca em dúvida o próprio catolicismo do presidente. Os religiosos lembram, por exemplo, que mesmo se dizendo católico, Bolsonaro aceitou ser batizado “nas águas do Rio Jordão por um pastor evangélico – líder de um partido político e que foi preso em uma operação anticorrupção”.

“Sua reflexão enche de esperança quem a ouve, sobretudo em um Brasil que ainda chora a morte de mais de seiscentos mil filhas e filhos por causa da má gestão de uma cruel pandemia; em um Brasil que sente a dor da fome, sobretudo das crianças cujo dia deveríamos estar comemorando; em um Brasil que sofre por ver milhões de famílias novamente empurradas para abaixo da linha da pobreza e obrigadas a sobreviver com uma sopa rala de ossos ou de carcaça de peixe; em um Brasil que vê suas matas arderem e seus povos originários serem encurralados em pequenos espaços de terra”.

Os religiosos, porém, não poupam críticas à abertura de espaço a Bolsonaro para participar da celebração religiosa no altar-mor da Basílica de Aparecida. Segundo eles, o presidente “usa e abusa da fé como palanque político; tenta reverter suas seguidas derrotas políticas apelando à religião”. Eles afirmam:

Não, Jair Bolsonaro não é religioso. Ele perverte o ensinamento evangélico porque quer dar a Deus o que é do perverso César (Mt 22,21). Jair Bolsonaro não é de Deus!”

O documento coloca em dúvida o próprio catolicismo do presidente. Os religiosos lembram, por exemplo, que mesmo se dizendo católico, Bolsonaro aceitou ser batizado “nas águas do Rio Jordão por um pastor evangélico – líder de um partido político e que foi preso em uma operação anticorrupção”.

“Jair Bolsonaro profana a fé e vilipendia o Evangelho”

Trata-se de uma referência ao batismo que o então deputado federal se submeteu, em 2016, no Rio Jordão. Cerimônia realizada pelo pastor Everaldo Dias, da Assembléia de Deus, então presidente do PSC, na época mesmo partido de Bolsonaro, que hoje não está filiado a nenhuma legenda.Preso pela PF, Pastor Everaldo batizou Bolsonaro no Rio Jordão

Quatro anos depois, em agosto de 2020, o pastor foi preso pela Polícia Federal acusado de envolvimento no escândalo do desvio de verbas da saúde ocorrido no governo fluminense do então governador, o ex-juiz Wilson Witzel, que chegou ao poder com o apoio do mesmo partido.

O documento assinado pelos religiosos lembra ainda que o discurso do atual presidente choca-se com o que prega o Evangelho:

Jair Bolsonaro profana a fé no Deus da vida fazendo uso dela para meros fins politiqueiros e vilipendia o Evangelho de Jesus de Nazaré que veio para que todos “tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

Concluindo, o texto diz: “Indignamo-nos com o apoio que autoridades eclesiásticas católicas ainda expressam a esse homem maldoso que não possui o menor respeito pela fé e por aquelas e aqueles que a professam.”

Em  Aparecida foi recebido com vaia de um grupo e aplausos de outro. Em entrevista à TV Aparecida, ele se disse católico e a mulher evangélica. Falou ainda que rezou para que o socialismo e o comunismo não cheguem no Brasil.As críticas dos religiosos ao espaço dado a Bolsonaro encontra eco também em parte da população que vaiou e se manifestou contrária ao presidente em Aparecida (Foto: redes sociais)

 

Abaixo a íntegra do texto divulgado dia 14 pelos Padres da Caminhada e Padres Contra o Fascismo

“Profanação do Santuário de Aparecida”

“O que é de César a César, e o que é de Deus a Deus” (Mt 22,21)

Somamos nossa indignação à de muitas e muitos que professam a fé católica. A causa dessa indignação é a leitura e a oração de consagração a Nossa Senhora Aparecida feitas pelo Sr. Jair Messias Bolsonaro, em uma missa vespertina no Santuário Nacional.

Horas antes ouvimos as palavras de Dom Orlando Brandes, Arcebispo Metropolitano de Aparecida: “Para ser pátria amada, não pode ser pátria armada (…). Para ser pátria amada, uma república sem mentira e sem fake news. Pátria amada sem corrupção e pátria amada com fraternidade.” Sua reflexão enche de esperança quem a ouve, sobretudo em um Brasil que ainda chora a morte de mais de seiscentos mil filhas e filhos por causa da má gestão de uma cruel pandemia; em um Brasil que sente a dor da fome, sobretudo das crianças cujo dia deveríamos estar comemorando; em um Brasil que sofre por ver milhões de famílias novamente empurradas para abaixo da linha da pobreza e obrigadas a sobreviver com uma sopa rala de ossos ou de carcaça de peixe; em um Brasil que vê suas matas arderem e seus povos originários serem encurralados em pequenos espaços de terra.

Sim, as palavras de Dom Orlando Brandes reacendem a esperança! Contudo, o que aconteceu no Santuário Nacional momentos depois acende a indignação!

O Sr. Jair Bolsonaro, ainda Presidente da República, fez uma visita ao Santuário Nacional, participou da missa, leu a leitura do livro de Ester – um escândalo, porque o que menos ele demonstra querer é o bem de seu povo (Est 7,3) – e rezou em nome desse povo a consagração a Nossa Senhora Aparecida. Dizíamos um escândalo, mas, por tudo o que aconteceu, é melhor usar a palavra “profanação”.

Sim, o Sr. Jair Bolsonaro profana a fé no Deus da vida fazendo uso dela para meros fins politiqueiros e vilipendia o Evangelho de Jesus de Nazaré que veio para que todos “tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10). E não pela primeira vez, basta relembrar sua ida a uma missa em Brasília durante a qual recebeu a Eucaristia.

Como alguém que se deixa batizar nas águas do Rio Jordão por um pastor evangélico – líder de um partido político e que foi preso em uma operação anticorrupção – ainda se diz “católico”? Ou bem assume um credo ou outro e não fique usando-os para seus mesquinhos fins. Como alguém pode bradar pelos princípios cristãos da “família tradicional”, uma vez que em sua vida pessoal não dá provas de que acredita verdadeiramente neles, como quando ainda era parlamentar e mantinha uma residência oficial na capital federal “para comer gente”? Como alguém consagra o povo brasileiro à Mãe Aparecida tendo manifestado inúmeras vezes descaso por esse mesmo povo, especialmente pelos povos originários, pelos afrodescendentes, pelas mulheres, pelas e pelos LGBTQIA+? Como alguém reza a consagração a Nossa Senhora Aparecida dizendo que poucos morreram durante a ditadura militar, elogiando o torturador Coronel Brilhante Ustra e pregando o uso de armas pela população? Como alguém recorre à proteção da Padroeira do Brasil quando desprotegeu a população toda negando a gravidade da violenta pandemia?

Jair Bolsonaro, que gosta tanto de ostentar seu segundo nome, não tem nada de católico, nem de cristão, nem sequer de humano. É um facínora! Ele usa e abusa da fé como palanque político; tenta reverter suas seguidas derrotas políticas apelando à religião. Não, Jair Bolsonaro não é religioso. Ele perverte o ensinamento evangélico porque quer dar a Deus o que é do perverso César (Mt 22,21). Jair Bolsonaro não é de Deus!

Indignamo-nos com sua participação na missa em Aparecida, com sua profanação do sagrado no templo e fora dele, porque quem despreza a vida profana o sagrado. Indignamo-nos com o apoio que autoridades eclesiásticas católicas ainda expressam a esse homem maldoso que não possui o menor respeito pela fé e por aquelas e aqueles que a professam. Indignamo-nos com seu profano gesto de dar a César o que é de Deus.

Padres da Caminhada & Padres Contra o Fascismo. (grifo do original)

 

 

 

 

11
Out21

Fome: não é falta de alimentos

Talis Andrade

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Por Ladislau Dowbor /Carta Maior / Blog do Miro

Ter fome no Brasil é um escândalo. Nos seus 8,5 milhões de quilómetros quadrados, equivalentes a 850 milhões de hectares, de acordo com o Censo Agropecuário de 2017, nós temos 353 milhões de hectares de estabelecimentos agrícolas. Usa-se estabelecimentos, e não propriedades, porque há proprietários que são donos de numerosos estabelecimentos. Tirando áreas não agricultáveis, temos 225 milhões de hectares de solo agrícola, um imenso potencial de expansão da produção. No entanto, a análise do uso efetivo do solo, a lavoura, mostra que temos apenas 63 milhões de hectares de cultivo, somando agricultura permanente e agricultura temporária. Isso significa que do total de terras agricultáveis (225 milhões) e do que efetivamente usamos para cultivo (63 milhões) restam (arredondando), 160 milhões de hectares de solo agrícola parado ou radicalmente subutilizado com a chamada pecuária extensiva. Trata-se de uma área equivalente a 5 vezes o território da Itália. O Brasil, junto com as savanas africanas, apresenta a maior extensão de solo agrícola parado do mundo. Lembrando ainda que o Brasil tem as maiores reservas de água doce.

Não se trata de falta de gente para trabalhar a terra. O Brasil tem 212 milhões de habitantes, dos quais 148 milhões representam a população em idade de trabalho, entre 16 e 64 anos. A subutilização da mão de obra é quase tão absurda como a subutilização do solo agrícola. A força de trabalho é de 106 milhões de pessoas. Nestes, temos apenas 33 milhões de empregos formais privados, os que asseguram carteira de trabalho, aposentadoria, emprego efetivo. No setor público temos 11,5 milhões de pessoas, assim que a totalidade de emprego formal é da ordem de 45 milhões, frente a 148 milhões de adultos e 106 milhões que se declaram na força de trabalho. No setor informal, de pessoas que “se viram”, sem direitos, e com em média a metade de renda do trabalho formal, temos 38 milhões de pessoas, imenso potencial subutilizado. Acrescente-se os 15 milhões de desempregos abertos, pessoas que buscam ativamente emprego, mas não conseguem, e cerca de 7 milhões estimados como sendo “desalentados”, ou seja, não aparecem na força de trabalho porque cansaram de procurar. Ou seja, como ordem de grandeza temos 60 milhões de adultos subutilizados.

Ter tanta terra parada e tanta gente parada é um desafio estrutural, resultado de elites que dominam a terra, usam uma proporção pequena, e quando a usam é essencialmente para uma agricultura de exportação que gera pouco emprego. O país é hoje muito urbanizado, cerca de 87% da população vive em cidades. Essa urbanização é recente, fruto de um êxodo rural que se deu em particular durante a ditadura, quando houve expulsão da população rural para as cidades pela expansão dos latifúndios; ao mesmo tempo em que a expansão da classe média e média alta, característica do mini-milagre econômico dos anos 1970, atraía gente do interior pela perspectiva de emprego, expandindo as hoje imensas periferias metropolitanas. Temos terra parada, gente parada, e milhões vivendo com fome e na miséria em torno de prósperas metrópoles.

Acabar com o escândalo da fome no Brasil não constitui um desafio técnico ou de falta de recursos, e sim um desafio de organização política e social. Entre 2004 e 2014, o Brasil implementou um conjunto de políticas que tiraram o país do mapa da fome da FAO, isso que desde sempre parecia que o problema era insuperável. A criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário para apoiar a agricultura familiar, gerando políticas como o “Programa de Aquisição de Alimentos”, o “Luz para Todos” que expandiu a eletrificação no campo, o programa de merenda escolar, a elevação do salário-mínimo, o apoio a programas como “Um Milhão de Cisternas” no quadro da Articulação do Semi-Árido (ASA) e tantas outras iniciativas permitiram reduzir drasticamente o drama da fome, um drama secular resolvido em uma década. O Brasil tem bons técnicos e políticos capazes de implementar programas que promovem o desenvolvimento, e as coisas que devem ser feitas são evidentes. Inclusive hoje contamos com todo o aprendizado desta década que o Banco Mundial chamou de “década dourada da economia brasileira”, entre 2003 e 2013.

As pesquisas apresentadas por Renato Maluf mostram com que facilidade os avanços podem ser desestruturados, resultando hoje em 19 milhões pessoas com fome, e 116 milhões em insegurança alimentar [ i]. Com a liquidação do MDA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, quebrou-se uma poderosa ferramenta de articulação de políticas do conjunto da cadeia alimentar. Retiraram-se os fundos que promoviam a construção de cisternas no Nordeste, medida particularmente cruel, pois se trata de um programa que desempenhava um papel essencial para as famílias mais pobres, com custo limitadíssimo e grande impacto produtivo. De forma geral, toda prioridade no mundo rural passou a ser dada ao complexo agroindustrial de exportação, setor que gera poucos empregos, tem impactos ambientais desastrosos, e praticamente não paga impostos (Lei Kandir de 1996). A agricultura foi reorientada para os interesses dos traders internacionais e nacionais de commodities, enquanto o conjunto da cadeia agroalimentar para o mercado interno foi desestruturado.

Vendeu-se ao país a narrativa de que a excessiva generosidade com os pobres por parte dos governos populares constituiu populismo irresponsável, que a Constituição de 1988 “não cabia no orçamento” e que doravante iriam “consertar” a economia. A realidade é que entre 2003 e 2013 a economia cresceu em média 3,8% ao ano, apesar da crise mundial de 2008, e que entre 2014 e 2019, ainda antes da pandemia, houve uma queda média anual de 0,4%. Em 2021, a economia Brasileira está abaixo do que era em 2011, e a fome no Brasil é superior ao que era em 2004. Não foi a política de inclusão social que não cabia no orçamento, e continua não cabendo, é a extração de recursos pelo sistema financeiro.

Carlos Lessa resume: na fase Fernando Henrique os bancos aumentaram os seus lucros ao ritmo de 11% ao ano, e na fase do governo popular, 14% ao ano. O volume de juros pagos aos bancos, sobre a dívida pública, as empresas e as famílias atinge cerca de 20% do PIB. O dreno financeiro é geral no mundo, qualificado de “financeirização”, mas atingiu um nível grotesco no Brasil, com taxas de juros ao mês equivalentes ao que nos demais países se cobra ao ano. Lembrando que desde 2003 os juros cobrados pelos bancos foram liberados, já que o artigo 192º da Constituição, que qualificava agiotagem como crime, tinha sido retirado. Com economia produtiva estrangulada, Dilma tentou, entre 2012 e 2013, reduzir as taxas de juros, por meio da CEF e do Banco do Brasil, e buscou dinamizar a produção com repasses para a indústria. As empresas, ganhando mais com aplicações financeiros do que com investimentos produtivos, não se interessaram. A financeirização se tornou mais forte ainda. O processo golpista, “cozinhando” o governo no interminável debate jurídico, que se estendeu de 2014 (Lava-Jato, paralisia da Petrobrás, Odebrecht e outros) até o início de 2016, permitiu à mídia colocar a crise no colo da Dilma. Não foi a política de inclusão de 2003 a 2013 que quebrou a economia, mas os ataques e promoção da “austeridade”. O essencial, em termos políticos e econômicos, era travar o processo distributivo e voltar a expandir os ganhos financeiros.

Guido Mantega resume a prova de força: “Em 2012-2013, começamos a atacar o spread dos bancos. Liberamos os bancos públicos para colocar mais crédito na economia com juros menores, fazendo concorrência. Os bancos privados baixaram o spread a contragosto. Fizemos inclusive uma campanha contra as tarifas dos bancos, que eram enormes no Brasil… isso nos custou uma luta política que nos desgastou. Começou a ter matérias na The Economist e no Financial Times criticando a nossa gestão, dizendo que estávamos intervindo. Eles estavam respondendo aos interesses do grande capital internacional. E os bancos locais também ficaram possessos com as nossas atividades, porque foi a primeira vez que o lucro deles começou a cair” [ii]. Enfrentar os interesses dos intermediários financeiros foi acima da força política do governo, a ofensiva geral começou em 2013, degenerou com a Lava Jato e a guerra eleitoral em 2014. A partir de 2014 a fase distributiva da política brasileira estava encerrada. A desigualdade, o travamento da economia e a fome voltaram a dominar.

O capital não pode ao mesmo tempo ser drenado por atividades financeiras especulativas e dinamizar a produção e o consumo. O endividamento das famílias trava o principal motor da economia, a demanda popular. As empresas, endividadas, também sofrem com a fragilidade da demanda, e têm a opção de fazer aplicações financeiras em vez de investimentos produtivos, aplicações que não geram produto nem emprego. O travamento da demanda e da produção – as empresas no Brasil trabalham com cerca 30% de capacidade ociosa – reduziram as receitas do Estado, tanto pelo lado do imposto sobre o consumo como sobre as atividades produtivas. O óbvio ululante da economia é que quando as famílias reduzem o consumo, as empresas não têm para quem vender, e o Estado recebe menos impostos, o que o leva a reduzir investimentos públicos e políticas sociais, gerando um círculo vicioso [iii]. A pandemia apenas agravou a estagnação pré-existente.

A razão de trazermos, para além da fome, a questão da política distributiva, é que não se trata, no Brasil, de um problema de falta de alimentos. Só de grãos produzimos o equivalente a 3,2 quilos por habitante por dia. O arroz e o feijão que produzimos é superior ao que toda a população poderia consumir. Mas o que produzimos no agronegócio é essencialmente para exportação, porque com a moeda desvalorizada os traders que comercializam nossa produção agrícola lucram 5 reais com cada dólar exportado, seja arroz, soja, milho ou carne. Além disso o solo que usam e monopolizam, produtivo ou não, não paga imposto, mesmo que represente uma fortuna acumulada: o ITR (Imposto Territorial Rural) simplesmente não é cobrado. E o produto exportado, com a Lei Kandir, desde 1996 é isento de imposto. Os bilionários que ganham fortunas com o processo tampouco pagam impostos: desde 1995 lucros e dividendos distribuídos são isentos. Criamos um paraíso especulativo, centrado no setor primário, mas com alta tecnologias e grandes volumes. Trata-se de um neo-colonialismo tecnificado.

Por outro lado, o pequeno e médio agricultor – que é quem alimenta o país, produz mais de 70% do alimento no mercado interno, gera emprego e dinamiza a pequena indústria de transformação de alimentos – perdeu o apoio que representavam as políticas distributivas do país e os sistemas de fomento direto. Os preços do arroz explodem, não por excesso de demanda, pois a população tem pouco poder de compra, mas porque resta pouco produto no mercado interno.

Em visita a uma cidade do interior, encontrei um amplo desemprego e subemprego, e muita terra parada em volta. Inúmeras cidades no mundo aproveitam o entorno rural para um cinturão verde horti-fruti-granjeiro que assegura empregos, alimento fresco, pequena transformação local, e dinamização econômica. O dinheiro investido retorna. O imenso impacto de sofrimento e de infância fragilizada, com futuro comprometido, que essa elite está gerando, é uma catástrofe para o país. A fome no Brasil, e em tantos lugares do mundo, não é um problema econômico, e muito menos de falta de alimento, e sim de falta de vergonha. E os responsáveis têm nome.

Notas
[ i] Renato Maluf – Fome no Brasil – entrevista Renato Maluf no Youtube – abril 2021, 52 min. – Texto da pesquisa aqui e entrevista em https://www.youtube.com/watch?v=Ynb_FT9dtzk
[ii] Guido Mantega – Entrevista no 247, 25 de junho de 2021
[iii] Veja L. Dowbor – Contas públicas: entenda a farsa – 2020

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09
Out21

Pandora Papers: Guedes lucra com a miséria alheia

Talis Andrade

 

por Julimar Roberto

- - -

A polêmica da vez recaiu sobre o Sancho Pança de Bolsonaro, seu fiel escudeiro e ministro da Economia, Paulo Guedes. Enquanto o povo brasileiro sofre de um empobrecimento extremo, sendo relegado a viver de sobras, o paladino dos banqueiros e super-ricos brasileiros legisla em causa própria e lucra cerca de R$ 14 milhões. 

Essa informação veio à tona graças a um megavazamento de informações através do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), no início da semana. A operação foi batizada de Pandora Papers. 

E a matemática é muito simples. Guedes possui US$ 9,55 milhões aplicados num paraíso fiscal no Caribe, assim seu patrimônio fica protegido dos altos impostos que são cobrados aqui no Brasil. Até aí, tudo bem. Mas o que pega mal é que sua pequena fortuna aumenta a cada alta do dólar. Deu para entender? 

Para se ter ideia, a aplicação do ministro já aumentou 40% desde que ele assumiu as rédeas da economia brasileira, o que justifica suas declarações para lá de polêmicas envolvendo a moeda norte-americana. 

"O dólar está alto? Problema nenhum, zero", disse Guedes em 2019, afirmando que os brasileiros deveriam “se acostumar”. Nesse momento, ele já dava a entender o direcionamento de sua política econômica. 

Em 2020, ao mencionar períodos em que o real esteve mais valorizado, Guedes criticou que empregada doméstica estava indo para a Disney, “uma festa danada”, segundo ele. 

E ainda, em junho deste ano, com um dólar fixado acima de R$ 5, o ministro reafirmou que ele e sua equipe queriam “juros mais baixos e câmbio de equilíbrio ‘um pouco’ mais alto”.

Portanto, Paulo Guedes, e outros nomes de brasileiros estampados nos Pandora Papers – coincidentemente ligados à Bolsonaro, como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o empresário ‘patriota’ e dono da Havan, Luciano Hang – lucram com cada alta do dólar, enquanto a fome se potencializa no país.  

Como se não bastasse, o ‘rabo preso’ de Paulo Guedes vai além da questão cambial, pois ele interviu noutro fator que poderia afetar sua fortuna no exterior. Trata-se da proposta de alteração da tabela do Imposto de Renda encaminhada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional e que previa uma taxação anual sobre o lucro desses investimentos em paraísos fiscais. Acontece que, essa parte foi retirada do texto, depois de Guedes intervir junto ao relator da matéria na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). 

Se o bom senso não resolver numa hora dessas, vale apelar ao Código de Conduta da Alta Administração Federal que, em seu Artigo 5º, julga ilegal as ações de Paulo Guedes, já que alteram, substancialmente, seus lucros pessoais. 

E para quem não se indignou até agora, gostaria apenas de lembrar que o valor do dólar influencia desde o preço dos combustíveis até os alimentos. Basta recordar do quanto gastávamos na ida ao supermercado há três anos, quando o dólar variava na casa dos R$ 3.  

Este é mais um escândalo do Governo Bolsonaro que precisa ser denunciado e exigido providências. Onde estão os que diziam que “se não prestar, a gente tira”? Falta mais o quê? 

O Brasil não suporta mais. Fora Bolsonaro e leve sua corja com você! 

 

08
Out21

Os crimes de Guedes e Campos

Talis Andrade

 

por Paulo Kliass /Carta Maior

As revelações trazidas a público recentemente pelo movimento “Pandora Papers” são prá lá de muito graves. Trata-se de um vazamento articulado de informações confidenciais que foram enviadas ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), tendo por fonte as bases de dados de contas bancárias e depósitos financeiros de natureza similar mantidas junto aos chamados paraísos fiscais. As extensas listas dão a volta pelos continentes e apresentam nomes de atuais e antigos Chefes de Estados, ministros e ex ministros, milionários, empresários e demais personalidades do globalizado mundo das finanças e do poder.

A participação tupiniquim nesse universo faz companhia a figuras como o Presidente do Azerbaijão e o Rei da Jordânia. Além disso, há suspeitas e denúncias envolvendo o Presidente Putin da Rússia, o presidente do Quênia e o ex primeiro ministro britânico Tony Blair. A lista de empresas brasileiras é extensa, com destaque para o grupo Prevent Senior, envolvido até o pescoço nos escândalos recentes da covid em revelações obtidas na CPI do Senado Federal.

Ao longo dos últimos anos foram divulgados vários dossiês desse tipo, contendo informações consideradas secretas nesse espaço sensível que tangencia a política, os negócios e os crimes. Em 2013 foi revelado o “Offshore Leaks”, em 2016 veio à tona o “Panama Papers” e em 2017 foi a vez do “Paradise Papers”. As razões para que esse tipo de aplicação financeira suspeita ainda seja realizada pode variar de caso para caso, de país para país, mas o fato inegável é que ninguém procura esse tipo de conta se não tiver nada a esconder ou nenhum imposto a sonegar. Os atrativos ficam por conta dos benefícios oferecidos pelos chamados “paraísos fiscais”, que se propõem a assegurar o sigilo das informações e a conceder a isenção tão desejada de tributos nas operações que oferecem à seleta clientela.



Listas e mais listas: escândalos em sequência

Até algumas décadas atrás, esse tipo de serviço era oferecido, em especial, pelas instituições bancárias e financeiras baseadas na Suíça. Muito antes da digitalização atingir também o universo das finanças internacionais, a alternativa de deixar os recursos a salvo em contas mantidas por bancos suíços era considerada bastante segura. A legislação daquele país estabelecia o total segredo das informações como um princípio organizador do sistema. A transparência passava longe de tais operações e apenas ocasionalmente alguma ou outra denúncia era objeto de vazamento.

Em abril de 1980, por exemplo, em plena ditadura militar no Brasil, um periódico da imprensa alternativa trouxe a público uma revelação escandalosa. O jornal “Hora do Povo” divulgou uma lista com políticos e empresários que seriam detentores de contas bancárias na Suíça. Ali estavam nomes como Presidente General Geisel e seu antecessor General Medici, além de ministros e ex ministros como Delfim Neto, Mário Andreazza, Roberto Campos, Golbery do Couto e Silva, Mário Henrique Simonsen, Shigeaki Ueki, e Jarbas Passarinho, entre outros. Apesar da baixa credibilidade das fontes utilizadas para a matéria, a divulgação atingiu o núcleo duro do regime. Tendo em vista a situação política que o país vivia naquele momento, a resposta do regime foi a apreensão da edição do jornal e o enquadramento do mesmo e de seus responsáveis na Lei de Segurança Nacional. Nenhuma denúncia foi investigada à época.

Apesar das enormes pressões internacionais e mesmo locais para que a legislação suíça fosse alterada, o processo de mudança foi bastante lento e apenas a partir do início de 2017 o segredo bancário foi oficialmente eliminado naquele país. Afinal, era de conhecimento geral que as regras do anonimato atendiam especialmente aos interesses do tráfico de drogas, do tráfico de armas, do contrabando em geral e de outras atividades ilícitas realizadas no plano internacional. Com a perda do sigilo no país dos cantões, ganharam mais espaço no submundo das ilegalidades aquelas operações conhecidas como “offshore” nos paraísos fiscais, onde o segredo continuaria - ao menos, em tese - a ser garantido aos depositantes.

Mais do que apenas a atratividade oferecida aos recursos de origem criminosa ou irregular, os paraísos fiscais converteram-se cada vez mais em alternativas para operações do coração do financismo internacional. O processo complexo e dinâmico de globalização e digitalização dos recursos financeiros em sua busca incansável por maiores taxas de rentabilidade supera os limites dos sistemas de investimento e as próprias fronteiras nacionais. Na verdade, o que se tem verificado ao longo dos últimos anos é um processo cuja marca principal é a tentativa de “normalização” de tais mecanismos de investimento fortemente carregado de viés especulativo.



Offshores: tentativa de normalização das operações suspeitas

A ausência de regulamentação internacional para esses movimentos de capital faz com que os derivativos, as aplicações em fundos sem nenhum lastro na economia real e outras modalidades gestadas pela criatividade intensa do processo de financeirização descontrolada fiquem livres, leves e soltos para existir, se valorizar e migrar no éter do financismo globalizado. Como não existe um poder público supranacional com competência delegada para regular esses movimentos, a única alternativa que resta até o presente momento é esperar por uma nova crise para trazer um pouco esses atores ao mundo real. Porém, o que se percebe pelas experiências anteriores é que os Estados se mexem tão somente para evitar grandes prejuízos aos poderosos e promovem uma socialização dos prejuízos com imposição de perdas sobre a massa da população. Tudo isso em razão de uma passividade absoluta que o descontrole causa ao sistema.

Por aqui, a revelação de que o Superministro da Economia e o todopoderoso Presidente do Banco Central detêm recursos milionários em contas nesses paraísos fiscais não parece interessar muito aos grandes meios de comunicação. Uma das razões pode ser a divulgação anterior de que alguns destes grupos de comunicação estejam também envolvidos em operações semelhantes, como divulgado em listas de anos passados. Além disso, talvez eles não estejam lá muito interessados no desgaste e eventual substituição de figuras que garantem de forma rígida a austeridade e defendem com fidelidade canina os interesses do financismo no comando da economia brasileira. O fato é que o pouco destaque oferecido ao escândalo e a tentativa de passar panos quentes nas ilegalidades denunciadas é mais do que evidente.

Na verdade, pouco importa se Paulo Guedes e Roberto Campos Neto apontaram a existência das contas no exterior em suas declarações anuais à Receita Federal. A questão que se coloca é de um evidente e profundo conflito de interesses nos casos sob análise. Afinal, ambos são membros natos do Conselho Monetário Nacional (CMN), colegiado que define as regras e os detalhes operacionais de todas essas modalidades de aplicações financeiras. Além disso, a dupla é responsável direta pela definição de elementos essenciais da política econômica do País, inclusive no que se refere à política cambial. O caminho adotado por eles foi o mesmo de dezenas de outros brasileiros, que optaram por enviar seus recursos ao exterior em contas de offshores e chegam a serem devedores de quase R$ 17 bilhões em impostos aos cofres públicos. Tudo dentro da lei?



Pela demissão imediata de Guedes & Campos

Por outro lado, o governo Bolsonaro encaminhou recentemente ao legislativo projetos de alteração na legislação tributária. Ao longo da tramitação, Guedes convenceu o relator da matéria a retirar a incidência de Imposto de Renda sobre os valores mantidos nas “offshores”. Trata-se da mais evidente e descarada manifestação daquilo que se conhece no popular como “legislar em causa própria”. Com o detalhe de que estava ali se utilizando de seu poder de convencimento na condição de comandante da área econômica do governo na interlocução com os parlamentares.

Existe um conjunto de regras consolidadas no documento chamado “Código de Conduta da Alta Administração Federal”, aprovado em 2000 e que deveria servir como guia orientador para o comportamento dos ocupantes de cargos no alto escalão governo. São dispositivos que também deveriam nortear as decisões da Comissão de Ética Pública (CEP) nesse quesito. O disposto no § 1º do inc. II do art. 5º é inequívoco:

(...) “§ 1º - É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo, excetuadas aplicações em modalidades de investimento que a CEP venha a especificar.” (...)

Ora, sob tais condições, fica evidente os benefícios diretos e indiretos que foram direcionados para os recursos que ambos detinham e ainda detêm em contas nos paraísos fiscais. Em qualquer país minimamente preocupado com a definição dos limites entre os interesses públicos e privados essa questão já teria sido solucionada no momento da divulgação do escândalo. Não há solução possível que não envolva a demissão imediata de ambos de seus cargos no governo.

Sonegação: o problema mais caro no Brasil

 
 
07
Out21

Código e lei vedam offshores. Ou: Domésticas no inferno; Guedes no paraíso!

Talis Andrade

Image

por Reinaldo Azevedo

Não adianta Paulo Guedes, ministro da Economia, e Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, enfiarem a mão no bolso, a assoviar e a olhar para o outro lado. Ficaram em situação delicada. Guedes tem uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, em sociedade com a mulher e a filha. Lá estavam investidos, em 2015, US$ 9,5 milhões (R$ 51 milhões em valores atuais). Campos Netto divide com a mulher quatro empresas: duas no Panamá e duas nas Bahamas. Tanto o território britânico como os dois países são notórios paraísos fiscais. Ter dinheiro em offshore é crime? Não. Todo mundo pode ter a sua? A resposta é "não"! A posição da dupla é sustentável? A resposta também é "não". As coisas podem ficar como estão? Mais uma vez, é preciso dizer "não"! O clichê serve à perfeição: "À mulher de César não basta ser honesta; é preciso parecer honesta". E há ainda o chamado "Paradigma das Empregadas que vão à Disney". Vamos ver.

CÓDIGO DE CONDUTA E LEI

Existe um Código de Conduta da Administração Federal, aprovado em 2000. O Parágrafo 1º do Artigo 5º, acrescido ao texto em 2001, é explícito:

"É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo, excetuadas aplicações em modalidades de investimento que a CEP [Comissão de Ética Pública] venha a especificar."

Guedes e Campos Neto digam o que quiserem, o fato é que eles se enquadram precisamente na situação acima especificada.

Há ainda a Lei 12.813, que trata do conflito de interesses. Os incisos II e III do Artigo 5º do texto dizem que tal conflito está caracterizado no exercício do cargo ou função quando a pessoa:

II - exercer atividade que implique a prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe;

III - exercer, direta ou indiretamente, atividade que em razão da sua natureza seja incompatível com as atribuições do cargo ou emprego, considerando-se como tal, inclusive, a atividade desenvolvida em áreas ou matérias correlatas.

NÃO HÁ SAÍDA

Guedes e Campos Neto teriam de demonstrar que as decisões que cada um deles toma nos seus respectivos campos de atuação são absolutamente irrelevantes para quem mantém investimentos em offshores sediadas em paraísos fiscais. Bem, isso é indemonstrável porque a relação é umbilical. Tentar negar corresponde a enrolar-se, produzindo desinformação e diversionismo. Ah, sim: essa lei foi sancionada pela então presidente Dilma no dia 16 de maio de 2013.

A revelação sobre os investimentos foi feita pela revista Piauí e pelo jornal El País, que integram o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ, que apura o conteúdo dos "Pandora Papers", que investiga paraísos fiscais.

O deputado Bohn Gass (RS), líder do PT na Câmara, anunciou ontem que a bancada vai encaminhar à Procuradoria Geral da República um pedido para que Guedes e Campos Neto sejam investigados. Para Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Casa, estamos diante de um escândalo que "viola o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal". Viola? Viola. Ele quer que a dupla seja convocada a prestar esclarecimentos.

AS RESPOSTAS

Em nota, o Ministério da Economia respondeu que a atuação pregressa de Guedes "foi devidamente declarada à Receita Federal, Comissão de Ética Pública e aos demais órgãos competentes, o que inclui a sua participação societária na empresa mencionada". O presidente do BC deu resposta parecida: "As empresas foram constituídas há mais de 14 anos. A integralidade desse patrimônio, no País e no exterior, está declarada à Comissão de Ética Pública, à Receita Federal e ao Banco Central, com recolhimento de toda a tributação devida e a tempestiva observância de todas as regras legais e comandos éticos aplicáveis aos agentes públicos".

Campos Neto não é bobo e sabe que o terreno é movediço. Fez questão de declarar que não enviou nenhuma remessa às suas empresas depois de assumir o cargo e que deixou de participar da gestão. Guedes não respondeu à Folha se, durante o exercício do cargo, enviou algum dinheiro novo para a Dreadnoughts International.

Nem tudo o que não é ilegal é ético — e cumpre, sim, indagar se, não sendo ético, não é também ilegal, uma vez que o texto que define o conflito de interesses é uma lei. É claro que, a muitos, as duas autoridades mais importantes na definição dos rumos da economia passam a mensagem de que eles próprios não confiam na eficácia do próprio trabalho.

O DÓLAR, AS DOMÉSTICAS E OS MILHÕES DE GUEDES

A simples cotação do dólar -- e as respectivas decisões de ambos interferem na valorização ou desvalorização do real -- mexe com o tamanho de suas respectivas fortunas.

Querem ver? No dia 12 de fevereiro de 2020, com o dólar em escalada, a R$ 4,35, Guedes, com aquele seu jeito desassombrado, decidiu nos brindar com um raciocínio sofisticadíssimo. Afirmou:

"O câmbio não está nervoso, [o câmbio] mudou. Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada. Pera aí. Vai passear ali em Foz do Iguaçu, vai passear ali no Nordeste, está cheio de praia bonita. Vai para Cachoeiro de Itapemirim, vai conhecer onde o Roberto Carlos nasceu, vai passear no Brasil, vai conhecer o Brasil. Está cheio de coisa bonita para ver".

Vejam que coisa. Até 2015 ao menos, o ministro tinha US$ 9,5 milhões na sua offshore, cuja tradução do nome é "Encouraçado (ou Couraçado) Internacional". Trata-se de um navio de guerra... Se o dólar estivesse a R$ 1,80 — o que, segundo ele, seria do interesse turístico das domésticas —, não seria do seu próprio interesse, já que aquela dinheirama valeria, então, R$ 17,1 milhões.

Como estava a US$ 4,35, e o ministro não via nada de errado, sua fortuna, só a do offshore, correspondia, então, a R$ 41,325 milhões. Às empregadas, Cachoeiro do Itapemirim; ao próprio Guedes, o paraíso — inclusive o fiscal. 

No dia seguinte à declaração, ele não ficou mais rico por pouco: o dólar chegou a 4,38 — e sua fortuna subiu para R$ 41,610 milhões por algum tempo. O BC interveio, e a moeda acabou fechando em queda: R$ 4,336. O ministro até ficou um tiquinho, bem tiquinho, mais pobre. Mas a sua logolatria teve um custo público.

A situação das empregadas, de fevereiro de 2020 a esta data, piorou muito. A de Guedes melhorou em quase R$ 10 milhões só com a grana investida no seu "Encouraçado".

IMPOSTO DE RENDA

Querem um outro exemplo eloquente? O Artigo 51 do substitutivo que muda o Imposto de Renda permite ao contribuinte atualizar, a valor de mercado, ativos já existentes no exterior pelo câmbio do último dia útil de dezembro de 2021, pagando uma alíquota de 6% sobre o eventual ganho auferido. Pela lei atual, a alíquota é 15%. Guedes concordou com uma proposta que obviamente pode beneficiá-lo.

PRESTEM ATENÇÃO!

Não! Eu não estou aqui a afirmar que Guedes ou o Campos Neto tomam esta ou aquela decisões pensando nos dólares que têm depositados em offshores. Mas é evidente que suas decisões impactam nos... dólares que têm depositados em offshores!!!

Daí que, como mulheres de César, não lhes basta a honestidade, que até pode se dar como pressuposto nesse raciocínio que faço. É preciso que também o "mercado político" acredite na sua honestidade.

De resto, ministro da Economia e presidente do Banco Central com dinheiro em offshores é coisa congenitamente antiética.

Não por acaso, os respectivos ministros da economia de apenas três outros países têm grana em offshores: Cazaquistão, Gana e Paquistão.

Não parecem bons modelos, não é mesmo?

 

 

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