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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

14
Jun22

Estudo comprova a 'boiada' de Salles na área ambiental

Talis Andrade

Governo Bolsonaro em Charges sobre Meio Ambiente

por JOSE PEDRIALI

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Um grupo de pesquisadores que compilou despachos federais de regramento ambiental no Brasil encontrou durante o governo Bolsonaro 57 dispositivos legais que se encaixam nas categorias de “desregulação” e “flexibilização”, enfraquecendo regras de preservação. Mais da metade das medidas foi expedida após o ministro Ricardo Salles ter dito em reunião que pretendia “passar a boiada” das propostas do Executivo para o setor, enquanto a pandemia de Covid-19 concentrava a atenção da mídia.

A pesquisa, que retrata um quadro de degradação do arcabouço de proteção ambiental no país, foi liderado pelas ecólogas Mariana Vale e Rita Portela, da UFRJ. As cientistas usaram para o estudo informações do projeto de transparência de dados Política por Inteiro, que lê o Diário Oficial da União usando robôs.

O grupo se concentrou nos chamados atos “infralegais”, decisões do Executivo que não dependem de aval do Legistativo, de vários ministérios, mas que tivessem impacto ambiental. Também incluíram no estudo dados de desmatamento e aplicação de multas ambientais. O resultado do trabalho foi descrito em um artigo no periódico acadêmico Conservation Biology.

“Encontramos uma redução de 72% nas multas ambientais durante a pandemia, apesar de um aumento no desmatamento da Amazônia durante o período”, escrevem os pesquisadores. “Concluímos que a atual administração está se aproveitando da pandemia para intensificar um padrão de enfraquecimento da proteção ambiental no Brasil.”

 

Flexibilização controversa

 

Salles sugere 'ir passando a boiada' para mudar regras durante pandemia

Entre as medidas destacadas pelos pesquisadores durante o período da pandemia está a que libera atividade de mineração em áreas que ainda aguardam autorização final, publicada em junho de 2020. Outra norma, no mês seguinte, reclassificou 47 diferentes pesticidas como de categoria menos danosa, sem respaldo em literatura científica.

De setembro passado, os cientistas destacam a medida que facilita autorização para pesca industrial. “A autorização sai sem qualquer tipo de triagem ou avaliação dos pescadores e de suas práticas”, afirmam os cientistas.

O estudo também comparou a taxa relativa de multas por desmatamento na Amazônia, e a comparou com o ano anterior.

Quando a área de floresta derrubada atingiu quase 120 mil km² por mês em agosto de 2019, nos dois meses seguintes a quantidade de multas por esse tipo de crime na região oscilou entre 40 e 60 por mês. No auge da primeira onda da Covid-19, o desmatamento também foi alto, com quase 100 mil km² derrubados num mês, mas as multas ficaram abaixo de 10 por mês.

O estudo também analisou mudanças de pessoal no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

— Houve substituição de staff técnico em posições de chefia por staff não técnico, que foi marcada pela retirada de servidores com anos de experiência dentro das autarquias ambientais para serem substituídos, por exemplo, por policiais militares de carreira — afirma Erika Berenguer, ecóloga da Universidade de Oxford e coautora do estudo. (O Globo)

TRIBUNA DA INTERNET

22
Mai21

'Salles deveria pedir exoneração, mas Brasil precisa é mudar política ambiental'

Talis Andrade

pintura indigena.jpg

 

 

O ministro brasileiro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta semana. Ele é suspeito de ter atuado para facilitar a exportação de madeira ilegal para os Estados Unidos e Europa. O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado devido à investigação. Na avaliação de Mariana Vale, professora da UFRJ e membro do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU), as acusações são graves e deveriam levar à exoneração do ministro. Ela argumenta, contudo, que o mais importante é que o Brasil mude sua política ambiental.

Em maio de 2020, o ministro Ricardo Salles defendeu durante uma reunião ministerial que o governo aproveitasse o momento da pandemia para, nas palavras dele, "ir passando a boiada  e mudando todo o regramento ambiental".

boiada.jpg

 

O dito foi feito, de acordo com pesquisadores brasileiros. No artigo científico "A pandemia de Covid-19 como uma oportunidade para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil" (em tradução livre), publicado em março, Mariana Vale, Erika Berenguer, da Universidade de Oxford, e outros quatro colegas fazem um levantamento das alterações de normas e regras que enfraqueceram as regras de conservação no país.

O grupo analisou o período do governo Bolsonaro até agosto de 2020 e encontrou que quase metade  (49%) dos atos legislativos que fragilizaram a proteção ambiental no país foram tomados nos primeiros sete meses da pandemia.

"A comunidade científica vinha sentindo que havia uma aceleração nessas medidas que diminuem a proteção e a gente resolveu fazer essa quantificação. O que a gente observou foi um aumento exponencial no número de ações que enfraquecem a proteção ambiental no Brasil nesse período", explica Vale. A professora diz que o estudo mostrou mudanças de naturezas muito distintas, de uma parte alterações de normas e de interpretação de normas, e de outro, desmonte da estrutura dos órgãos de proteção ambiental.

Em relação às normas, a pesquisadora elenca a redução da toxicidade de pesticidas, o que amplia o uso de agrotóxicos em diferentes tipos de cultura, afetando a alimentação, e interpretações criativas da legislação como a que tornou 110 mil quilômetros quadrados de mangues da Mata Atlântica suscetíveis a desmatamento. "[A regra dos manguezais] terminou sendo revista pelo Supremo Tribunal Federal e caiu", conta.

Também foi o STF quem derrubou nesta semana, em caráter liminar, um despacho realizado em fevereiro de 2020 por Bim, que facilitava a exportação de madeira ilegal e era contrário ao parecer dos servidores do Ibama. Esse despacho está no centro da investigação da Polícia Federal.

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Desmonte da estrutura de fiscalização

O desmantelamento da estrutura da fiscalização ambiental, com redução de recursos para fiscalização e a substituição sistemática do corpo técnico do Ibama, órgão responsável pela fiscalização, e do ICMBio, responsável pelas Unidades de Conservação no Brasil, por policiais e bombeiros, é algo que preocupa especialmente os pesquisadores.

Eles apontam que, apesar do aumento no desmatamento nesse período, o número de multas na região amazônica em agosto de 2020 é 72% menor que aquele aferido em março e, quando comparadas às multas ambientais de todo o Brasil, a queda é de 74%.

"A queda [de multas] aconteceu no mesmo momento em que foi colocado em vigor uma espécie de 'Lei da Mordaça'", explica Vale. "Os funcionários do Ibama já não podem se comunicar com a sociedade e trazer informações sem passarem pelo crivo de seus superiores. Então há um filtro, de modo que nós não temos conhecimento do que está acontecendo ali no terreno."

A situação está, segundo a pesquisadora, intimamente ligada à troca do corpo técnico por indicações políticas em diversos postos-chaves de conservação.

"A gente vive muitos casos de unidades de conservação que ficaram meses sem chefia, muitas estão simplesmente acéfalas. Então se você não tem chefia e, muitas vezes, o corpo técnico foi removido dessas unidades, elas ficam essencialmente à mercê de atividades ilegais. Isso é muito grave e aconteceu em várias unidades, inclusive com a Unidade de Conservação de Poço das Antas, que protege o mico-dourado, e o Parque Nacional da Tijuca, ou seja, áreas icônicas que ficaram simplesmente à deriva", denuncia.

desmatamento madeira Arcadio Esquivel.jpg

 

Um ministro contra seu ministério

No estudo, foram analisadas apenas as alterações até agosto de 2020, no entanto, o ritmo de enfraquecimento da política ambiental não se alterou, na avaliação de Vale.

"Segue [havendo] uma avalanche de alterações e ações que enfraquecem a proteção ambiental. Podemos mencionar bem recentemente a revisão da legislação que essencialmente enfraquece o licenciamento ambiental ou em abril a notícia-crime contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, acusado de fazer parte de uma organização criminosa em conjunto com madeireiros", cita.

Em final de abril, o delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva enviou uma notícia-crime ao STF apontando que o ministro agiu para dificultar a ação de órgãos ambientais e favorecer madeireiros. O delegado era superintendente da PF no Amazonas e foi afastado do cargo após uma grande apreensão de madeira ilegal.

O último desdobramento do caso foi a operação da Polícia Federal que investiga as ações de Salles e servidores do Ibama para benefício de madeireiros. A investigação nasceu de uma grande apreensão de madeira sem documentação adequada nos Estados Unidos, de acordo com artigo de Jorge Pontes, ex-delegado da Polícia Federal, seriam 8.600 cargas apreendidas sob suspeição de serem fruto de desmatamento ilegal.

Para Vale, "são acusações gravíssimas que se, se mostrarem verdadeiras, evidenciam não só um desmonte da proteção ambiental, mas atividades realmente criminosas . É o que tem se chamado de anti-ministro. Parece que estamos vendo surpreendentemente um ministro que trabalha contra os objetivos da sua própria pasta".

Ela destaca que as consequências vão além dos pontos de enfraquecimento das regras. "Também uma consequência difusa, existe a sensação de impunidade em relação aos crimes ambientais e a consequência disso é um aumento dos crimes, e vemos claramente um aumento enorme do desmatamento da Amazônia. No último ano tivemos um aumento de 30 % no desmatamento, a maior taxa de crescimento da última década."

Em relação à possibilidade de saída do ministro da pasta devido às acusações, Vale considera necessária, mas não suficiente. "Tem que ser uma mudança que não seja como as que a gente observou no Ministério da Saúde. Não adianta mudar o ministro e não mudar a política. Frente às acusações que ele tem, eu acho que ele deveria pedir exoneração até que tudo se esclarecesse. Mas o que a gente precisa é não só de uma substituição de ministro, mas sobretudo uma mudança na política ambiental do atual governo", finaliza.

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