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II - Retrato do Brasil, em impasse perigoso
por Luiz Filgueiras e Graça Druck
A pandemia explicitou a completa incompetência e irresponsabilidade de Bolsonaro e seu governo para lidarem com a urgência sanitária e a crise econômico-social; em particular a necessidade essencial de garantir os equipamentos hospitalares (leitos, UTIs, respiradores e EPIs), para o tratamento adequado dos doentes contaminados pela Covid-19 e a proteção dos profissionais da saúde (até 22 de junho, o Ministério da Saúde só havia gasto 35% dos recursos destinados ao combate da pandemia), e a obrigação política e moral de apoiar a parte da população (majoritária) mais vulnerável. Mais do que isso, atuaram quase o tempo todo conspirando contra, sabotando e boicotando todas as iniciativas de combate à pandemia; o que levou governadores e prefeitos a assumirem, quase que exclusivamente, a responsabilidade pelo enfrentamento da crise. Apenas em um breve intervalo de tempo o Ministério da Saúde, surpreendentemente de forma independente de Bolsonaro, tentou coordenar as ações de combate à pandemia em articulação com as Secretarias de Saúde dos estados. Com a demissão do ministro, que contrariava o discurso e as ações de Bolsonaro, e a posterior militarização do Ministério da Saúde, a ampliação da tragédia sanitária ganhou força.
Como resultado, a situação atual está se revelando dramática: enquanto o número de contaminados e de mortes batem recordes sucessivos, estados e municípios, sem qualquer apoio ou coordenação do governo federal vêm flexibilizando o isolamento social que já era apenas parcial, em virtude de pressões econômicas de todo tipo; adotando protocolos e regras a serem cumpridos por empresas e cidadãos, mas que não são respeitados e nem têm qualquer capacidade de impedir o avanço do vírus. A contribuição de Bolsonaro e de seu governo para a tragédia que ora se assiste (oficialmente dois milhões de contaminados e mais de 80 mil mortes) não pode ser subestimada. Além de combater e sabotar o isolamento social, com ações e pronunciamentos exemplares do próprio presidente, o governo Bolsonaro e tentou impedir a sua execução, ao não viabilizar, com a amplitude e presteza necessárias, o auxílio financeiro aos que perderam o emprego (ou ocupação, no caso dos autônomos e informais) e aos mais fragilizados sob todos os aspectos (renda, moradia e condições sanitárias). O mesmo aconteceu com a morosa concessão de crédito às micro e pequenas empresas e a falta de apoio a diversas categorias profissionais atingidas duramente pela pandemia, necessitadas de políticas públicas específicas, mas que foram abandonadas à própria sorte (por exemplo, trabalhadores do mundo das artes e do setor de entregas dominado pelos aplicativos). No âmbito das relações internacionais, a falta de compromisso no combate à pandemia e, principalmente, a retórica e as ações belicosas de Bolsonaro e seu governo em relação à China, dificultaram enormemente a aquisição dos equipamentos hospitalares essenciais em falta no país, em especial os imprescindíveis respiradores. Nesse caminho o Brasil foi se tornando um pária internacional.
O comportamento de Bolsonaro se caracterizou o tempo todo pela negação da gravidade da pandemia, contrapondo falsamente o seu combate à necessidade da economia continuar funcionando, como se não houvesse possibilidade de o governo atuar nas duas frentes. Na verdade, essa forma de tratar a pandemia explicitou de vez a necropolítica de Bolsonaro e, no limite, uma concepção eugenista, tipicamente racista-nazista, evidenciada no seu discurso de que, “inevitavelmente, 70% da população deverá ser infectada; e que, portanto, não há o que fazer”. Caso isso se concretizasse de fato, e assumindo-se uma taxa de letalidade de 3%, haveria mais de quatro milhões de óbitos no Brasil!
Considerando-se a lógica e o comportamento político-sanitário de Bolsonaro e de seus seguidores, podem-se conjecturar duas coisas: 1- Inicialmente, tal como Donald Trump nos EUA, eles avaliaram que a recessão econômica derivada da pandemia seria fatal para o governo e a meta de reeleição de Bolsonaro em 2022. Daí a imediata negação da gravidade da pandemia, a oposição ao isolamento social e a busca de um remédio milagroso. 2- Posteriormente, com a inevitabilidade da recessão, os neofascistas e o seu líder vislumbraram na pandemia uma oportunidade para geração e instalação de uma espécie de caos econômico-social, que justificasse uma ruptura institucional com o Estado de Direito, por eles perseguida desde sempre e reiteradamente verbalizada por Bolsonaro desde os seus tempos de deputado federal do “baixo clero”. Para isso, testou seguidamente os limites da ordem institucional, avaliando que poderia emparedá-la com manifestações de rua belicosas e ameaças de intervenção militar.
Além disso, dentro da perspectiva “antissistema” (“contra tudo que aí está”) típica do neofascismo, que se localiza no âmago de sua ideologia e justifica a sua existência, é inviável política e ideologicamente para Bolsonaro e o seu governo assumirem o papel de dirigente do “sistema”, confundirem-se com ele e, no limite, tornarem-se parte dele. E isto ocorreria, inevitavelmente, caso tivessem assumido a liderança e a coordenação, juntamente com os governadores, do combate à pandemia e à crise em geral. Como outros países demonstraram, o êxito no enfrentamento da pandemia implicaria a unificação do país e de todas as suas forças políticas, mesmo que apenas momentaneamente, em torno de um único propósito e uma única direção: conter o vírus e salvar vidas. O DNA antissistema do neofascismo, aliado a sua necropolítica, não permitiram esse movimento.
Como consequência previsível, Bolsonaro caminhou para um crescente isolamento político e, na sequência dos expurgos promovidos nos Ministérios da Saúde e da Justiça, para a fascistização/militarização do seu governo, com discursos e ações orientados nessa direção, evidenciados, entre outros exemplos, pela divulgação do vídeo da reunião ministerial no qual Bolsonaro menciona a sua intenção de interferir na Polícia Federal e revela ter um sistema de informação particular pessoal, paralelo ao sistema oficial do governo.
No entanto, o governo Bolsonaro nasceu de extrema-direita, mas não nasceu fascista; ou seja, os poucos, foi sofrendo um processo de fascistização, acelerado mais recentemente durante o período da pandemia. Para completar esse processo e implantar um regime de natureza fascista, Bolsonaro e os bolsonaristas teriam que dar um golpe e implantar uma ditadura – como foi feito por Mussolini na Itália (1923) e Hitler na Alemanha (1933).
Esse processo de fascistização decorreu da hegemonia do bolsonarismo no interior do governo, implicando, de um lado, a submissão/cooptação da extrema direita militar tradicional (cujo apoio e participação são um dos determinantes da resiliência de Bolsonaro e de seu governo) e, de outro, o expurgo de Sérgio Moro do (representante de outra corrente no interior da extrema-direita neofascista, identificada pela Lava Jato e segmentos do Poder Judiciário e do Ministério Público).
A terceira corrente neofascista presente no governo, representada pelos segmentos mais poderosos das igrejas evangélicas (principalmente suas denominações neopentecostais/neoliberais), plenamente identificadas com a “guerra cultural” e o “empreendedorismo” (teologia da prosperidade), se acomodou naturalmente ao processo de fascistização – tal como ocorreu com a extrema direita ultraneoliberal. A capilaridade dessas igrejas, presentes em todas as regiões e municípios do país, associadas ao forte controle político-ideológico-cultural de seu “rebanho”, contribui, decisivamente, para a resiliência de Bolsonaro entre segmentos mais pobres e menos escolarizados da população.
Assim, mais recentemente, voltando-se quase que exclusivamente para sua base militante neofascista (cada vez mais estreita, com a saída de Sérgio Moro do governo), Bolsonaro passou a confrontar todas as instituições da República e mesmo a ampla maioria da sociedade civil – com ele próprio fazendo ameaças, implícitas e explícitas, quase que cotidianamente, de protagonizar uma ruptura institucional, um autogolpe de Estado com a participação das forças armadas. Desse modo, o movimento neofascista se tornou o centro de apoio do governo; embora passando por um processo de desidratação, em virtude da revelação de suas práticas bandidas e da repressão legal que sua militância começou a sofrer, ainda constitui-se em mais uma razão para a resiliência de Bolsonaro. Em síntese: o isolamento político e a fascistização/militarização do governo, dois lados da mesma moeda, resultaram da difusão e agravamento da pandemia – quando ficou claro para quase toda a população de que não se tratava apenas de uma “gripezinha”.
No entanto, esta tática voluntarista de Bolsonaro, que inicialmente pareceu funcionar, tendo em vista a tibieza dos poderes Legislativo e Judiciário em responder às agressões, assim como a perplexidade da sociedade civil, finalmente revelou-se um blefe e um sério erro de avaliação, voltando-se contra ele. A pandemia e a crise econômico-social daí derivada foram letais para o governo.