Sergio Moro é apontado por lideranças do Phodemos como traidor. Tem dois domicílios eleitorais?
Redação 247 Brasil
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O União Brasil combinou com ex-juiz Sergio Moro, julgado parcial e suspeito e incompetente pelo STF: poderá ser candidato até a deputado estadual em São Paulo, mas jamais a presidente.
A decisão foi publicada depois de um encontro do ex-juiz com a senadora Simone Tebet, cotada para ser candidata a presidente pelo MDB.
Sergio Moro foi praticamente expulso do Phodemos, porque articulou sair candidato a senador pelo Paraná, onde reside, no lugar do seu principal protetor senador Álvaro Dias, que tenta a reeleição.
Sergio Moro candidato a deputado estadual em São Paulo será uma enganação. Uma empulhação. Uma burla. Para ser candidato necessita apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral documento falso de residência. De residente no Estado de São Paulo. Talvez algum recibo de salário da Alvarez & Marsal, empresa dos Estados Unidos que faturou e fatura rios de dinheiro com as empresas quebradas pela Lava Jato, braço dos serviços de inteligência e espionagem do Tio Sam. Ou recibo de moradia em hotel ou condomínio de luxo em São Paulo capital.
Escreve Bruna Oliveira: De acordo com o artigo304doCP, constitui delito o fato de “fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os artigos297a 302” doCP(falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, falso reconhecimento de firma ou letra, falsidade ideológica de certidão ou atestado, falsidade material de atestado ou certidão e falsidade de atestado médico). O objeto da tutela penal é a fé pública, proibindo o tipo penal o uso de documentação falsa.
No documentário, que prova o enriquecimento de Moro, o jornalista Joaquim de Carvalho mostra a rica e luxuosa moradia, em Curitiba, do ex-chefe da autodenominada Liga da Justiça do Paraná. A escandalosa demonstração de riqueza de um juiz federal, considerado suspeito, incompetente e parcial pelo Supremo Tribunal Federal - STF, e ladrão, pela imprensa livre e adversários políticos.
Sergio Moro é apontado por lideranças do Phodemos como traidor. Depois de ser recebido como pré-candidato a presidente e ter usado verba pública para se promover, Moro assinou na quinta-feira, 31/03, ficha de filiação ao União Brasil.
Em nota publicada nas redes sociais pouco depois, Moro declarou que abriu mão da candidatura à presidência ao mudar de sigla.
"Para ingressar no novo partido, abro mão, nesse momento, da pré-candidatura presidencial e serei um soldado da democracia para recuperar o sonho de um Brasil melhor", disse Moro, em nota oficial.
No comunicado, Moro declarou ainda que a mudança de partido ocorre para "facilitar as negociações das forças políticas de centro democráticoem busca de uma candidatura presidencial única".Segundo o deputado e vice-presidente do União Brasil, Junior Bozzella (foto), Moro mudou o domicílio eleitoral para São Paulo e se colocou à disposição do partido, que vai definir o “lugar pertinente onde ele possa se encaixar”.
“Ele estava habilitado a concorrer a diversos cargos, trouxe o domicílio eleitoral pra São Paulo. Ele vem pra somar, tem 10% nas pesquisas”, disse Bozzella.
Não bastasse procuradores e magistrados terem o absurdo direito de “férias de 60 dias”, a malandragem judicial permite às excelências, ao contrário do que ocorre com o trabalhador comum, acumularem as ditas cujas e, mais cedo ou mais tarde, receberem-nas em boa e sonante moeda nacional.
A notícia de Folha de hoje, dando conta de que Deltan Dallagnoll, o procurador -cupincha de Sérgio Moro, recebeu R$ 191 mil reais em “férias atrasadas”, mesmo tendo gozado de 50 dias bem gozados a este título em 2021, antes de deixar o cargo, e passar a ser subsidiado pelo partidomorista,para ser ungido com uma cadeira de deputado federal, assim esperam, na eleições de outubro.
Foi o segundo dia de escândalos sobre o Ministério Público Federal, porque na véspera havia sido revelado que centenas de procuradores haviam sido agraciados comremunerações de centenas de milhares de reais– um deles, José Robalinho Cavalcanti, olavajatíssimoex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, recebeu R$ 446 mil em rendimentos brutos, graças a uma série de penduricalhos.
A pergunta, simples e direta é: quantos, entre os que são beneficiados com este grau de remuneração podem, mentalmente, ter uma postura contrária a privilégios e defensora da austeridade no trato com a coisa pública?
Onde está o brio para combater estes abusos, propondo, quem sabe, “10 medidas contra os privilégios”?
Ninguém quer, é óbvio, que as categorias jurídicas sobrevivam, como sobrevivem milhões de brasileiros, a pés de galinha ou restos de comida.
Define-se o preço do bem de acordo com avaliações de mercado.
Investidores não entram. Se é preço de mercado, melhor adquirir imóveis sem as complicações de um leilão judicial. Por isso mesmo, o negócio dos leilões é frequentado por público restrito, em geral com acesso a informações antecipadas sobre os bons negócios em curso.
Se nenhum lance cobre o preço mínimo no primeiro leilão, parte-se para o segundo, com preços menores. Aí, abrem-se as possibilidades para bons negócios, beneficiando as pessoas mais bem informadas – ou por serem usuais em leilões, ou por dicas que recebem de funcionários envolvidos nos processos e nos leilões.
Por todas essas implicações, fica vedado a autoridades judiciais participar de leilões judiciais em suas áreas de atuação, incluindo obviamente os procuradores que atuam na jurisdição.
No voto, é mencionado o Artigo 497 do Código Civil:
CÓDIGO CIVIL Art. 497. Sob pena de nulidade, não podem ser comprados, ainda que em hasta pública: (….) III – pelos juízes, secretários de tribunais, arbitradores, peritos e outros serventuários ou auxiliares da justiça, os bens ou direitos sobre que se litigar em tribunal, juízo ou conselho, no lugar onde servirem, ou a que se estender a sua autoridade.
A razão é simples. Trabalhando na jurisdição que realiza o leilão, o funcionário tem acesso a informações privilegiadas e a dicas de compadrio.
É o caso do imóvel arrematado no leillão judicial, e adquirido por Fernanda Dallagnol, casada em comunhão parcial de bens com o procurador Fernando Dallagnol
No caso, o imóvel foi adquirido por Fernanda Dallagnol, mas com negociação direta do casal.
Peça 2 – sempre tem um rastro de Yousseff
Tome-se o caso do leilão do imóvel adquirido pelos Dallagnol.
Foi organizado pela Vara Federal de Maringá, tendo como titular o juiz federal Anderson Furlan Freire da Silva. E um leiloeiro de confiança do juiz.
Ora, Deltan tinha atuação em todo o Paraná, na vara de lavagem de dinheiro. Existia vedação expressa à sua participação nos leilões.
Outras duas circunstâncias agravam a questão.
A primeira, as ligações próximas do juiz Anderson Furlan com Sérgio Moro e com a Lava Jato.A segunda, o fato do proprietário original do imóvel ser um político estreitamente ligado ao senador Álvaro Dias, o padrinho da ida de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol ao Podemos e mencionado em uma das delações de Alberto Yousseff.
Diz o doleiro:
“Na época eu fiz a campanha do senador Alvaro Dias… e parte destas horas voadas foram pagas pelo Paolicchi, que foi secretário de fazenda da Prefeitura de Maringá. E parte foram doações mesmo que eu fiz das horas voadas”.
“As primeiras denúncias do relacionamento entre Dias e Yousseff surgiram no ano de 2000, quando o ex-secretário de fazenda de Maringá, Luiz Antônio Paolicchi, foi preso pela Polícia Federal e fez o relato em seu depoimento à Justiça Federal. “O prefeito (Gianoto) chamou o Alberto Youssef e pediu para deixar um avião à disposição do senador (Álvaro Dias). E depois, quando acabou a campanha, eu até levei um susto quando veio a conta para pagar. (…) Eu me lembro que paguei, pelo táxi aéreo, duzentos e tantos mil reais na época”, relatou.
Paolicchi e o ex-prefeito Jairo Morais Gianoto, eleito pelo PSDB para o mandato de 1997 a 2000, perpetraram um esquema de corrupção na prefeitura em que emitiam cheques simulando pagamentos oficiais, mas o dinheiro era desviado para contas de parentes, laranjas e pagamento de avião para campanha eleitoral de aliado”.
O imóvel leiloado pertencia ao ex-prefeito Gianoto.
Obviamente, nem ele nem Yousseff tem participação na venda a Dallagnol. Mas mostra que, apesar de Maringá ser o epicentro da corrupção política do Paraná, e ser a cidade de Sérgio Moro, políticos locais passaram ao largo da Lava Jato ou continuam intocados, como é o caso de Ricardo Barros.
Peça 3 – o negócio de Deltan
O leilão aconteceu no dia 12.07.2021, mesmo período em que a família Dallagnol abriu uma série de empresas.
O preço inicial do imóvel foi estimado em R$ 2.600.000, definido como preço mínimo no primeiro leilão.
Não houve lance. Veio, então, o segundo leilão do qual saiu vencedora Fernanda Dallagnol, com o lance de R $2.100.000,00, para pagamento em 60 prestações de R $35.000,00, corrigidas pela Selic. E ainda arcar com os pagamentos em atraso para o condomínio, provavelmente de valor vultoso.
Dallagnol enviou correspondência ao juiz, solicitando a liberação do pagamento do condomínio. Ainda não se sabe a resposta.
Peça 6 – Paradigma de Dallagnol
As práticas de Deltan Dallagnol permitem criar um “paradigma de Dallagnol”. Assim:
Todo culpado se diz inocente. Logo quem se diz inocente, é culpado, com exceção de mim.
Voltemos ao negócio fechado. Prevê um desembolso mensal de R$ 35 mil, corrigido pela taxa Selic, mais o condomínio atrasado.
Há duas possibilidades:
Possibilidade 1 – Deltan tem recursos para bancar a compra
Terá que provar a origem lícita do patrimônio. E aí precisa se sujeitar às propostas da 2a das 10 Medidas contra a corrupção, que versa sobre “criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos”.
2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
A dificuldade de provar a corrupção garante a impunidade e incentiva o comportamento corrupto. A criminalização do enriquecimento ilícito garante que o agente não fique impune mesmo quando não for possível descobrir ou comprovar quais foram os atos específicos de corrupção praticados.
Adicionalmente, a criminalização do enriquecimento ilícito também desvalora – sob ponto de vista de conduta e de resultado – a discrepância entre o patrimônio global do agente público e o patrimônio de origem lícita. O estado patrimonial discrepante, não raro oculto ou disfarçado, de um agente público sujeito a regras de escrutínio, transparência e lisura pode ser tipificado.
Assim, a #medida2 propõe a tipificação do enriquecimento ilícito como art. 312-A. No tocante ao tipo penal, foi adotada a redação da Comissão Temporária de Estudo da Reforma do Código Penal (relator senador Pedro Taques), adicionando-se a conduta de “possuir”. A pena adotada, de três a cinco anos, foi aquela do Projeto de Lei nº 5.586/2005, oferecido originariamente pela Controladoria-Geral da União. Ainda assim, as penas continuam a ser passíveis de substituição no caso de delitos menos graves.
Daí saiu a proposta de nova lei:
“Enriquecimento ilícito
Art. 312-A. Adquirir, vender, emprestar, alugar, receber, ceder, possuir, utilizar ou usufruir, de maneira não eventual, bens, direitos ou valores cujo valor seja incompatível com os rendimentos auferidos pelo servidor público, ou por pessoa a ele equiparada, em razão de seu cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo, ou auferidos por outro meio lícito:
Pena – prisão, de 3 (três) a 8 (oito anos), e confisco dos bens, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.
§ 1º Caracteriza-se o enriquecimento ilícito ainda que, observadas as condições do caput, houver amortização ou extinção de dívidas do servidor público, ou de quem a ele equiparado, inclusive por terceira pessoa.
§ 2º As penas serão aumentadas de metade a dois terços se a propriedade ou a posse dos bens e valores for atribuída fraudulentamente a terceiras pessoas.”
Possibilidade 2 – Deltan adquiriu o apartamento para especular
O jogo consistiria no seguinte:
O apartamento de R$ 2,6 milhões sai por R$ 2,1 milhões pelo fato de ser em leilão judicial, pouco apreciado pelos investidores sérios.
Vendido, o imóvel terá um dono – o casal Dallagnol. Basta isso para, imediatamente, voltar a ter valor de mercado. Ou seja, os R$ 2,6 milhões.
O casal Dallagnol desembolsaria R$ 35 mil por alguns meses. Depois venderia o apartamento pelo valor de mercado, quitando a dívida e ficando com o troco de R$ 500 mil
Como o apartamento não será mais vendido através de leilão, terá valor de mercado de R$ 2,6 milhões. Recebendo o dinheiro, liquida com a dívida e fica com R$ 500 mil de sobra.
Bastará, portanto, colocar à venda – ou já ter um comprador engatilhado – para lucrar R $500 mil.
E aí, se volta à proibição de negócios de leilão para procuradores e juízes, em suas áreas de atuação, por ter acesso a informação privilegiada.
Peça 7 – os guerreiros das 10 Medidas
Institucionalmente, o país está um caos político, depois da destruição dos partidos pela Lava Jato. Hoje em dia, disputam o poder um Partido Militar, um Partido do Judiciário, os ruralistas, os evangélicos.
Com as 10 Medidas, tentou-se montar um Partido do MInistério Público. Valendo-se da comoção popular, da popularidade angariada no período, Deltan atraiu nomes sérios do MPF para uma aventura irresponsável que jogou parte da corporação nos braços do bolsonarismo e a corporação inteira sob o controle do Centrão.
Agora, pula fora do MPF, com um belo patrimônio, entra para a política e diz que fez isso para continuar a luta contra a corrupção.
Seria bom que os bravos guerreiros do Exército das 10 Medidas, que foram usados e descartados por Dallagnoil, se pronunciassem sobre suas decisões, conferindo se havia um compromisso efetivo com o combate à corrupção, ou apenas oportunismo para ganhar dinheiro com a onda e com o que ele chamava de criação de networking.
Lenio Streck: Dallagnol e Bretas teriam condenado Jesus por organização criminosa
O advogado Lenio Streck, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito, classificou como "escalafobética" a decisão do procurador Deltan Dallagnol de fazer um jejum para pressionar o STF a negar o habeas corpus do ex-presidente Lula; "Que tipo de Deus é esse de Dallagnol?", questionou o jurista; "Isso vale também para o juiz Bretas, que estaria orando pelas prisões diretas em segundo grau. Provavelmente, ambos teriam condenado Jesus por organização criminosa (afinal, eram mais de quatro) com base na delação premiada de Judas"
247 - O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que procuradores da antiga Operação Lava Jato devolvam o dinheiro de diárias e viagens recebidos por eles durante os trabalhos da força-tarefa. Deltan Dallagnol será citado para devolver solidariamente recursos aos cofres públicos por ter supostamente idealizado o modelo de trabalho dos promotores. Outros cinco procuradores terão que devolver recursos - Antonio Carlos Welter, Carlos Fernando dos Santos Lima (R$ 361 mil em diárias e R$ 88 mil em passagens), Diogo Castor de Mattos (R$ 387 mil em diárias), Januário Paludo (R$ 391 mil em diárias e R$ 87 mil em passagens) e Orlando Martello Junior (R$ 461 mil em diárias e R$ 90 mil em passagens). A informação foi publicada nesta quarta-feira (10) pela coluna de Mônica Bergamo.
A decisão pode deixar Dallagnol inelegível. O procurador estaria com a pretensão de disputar algum cargo nas eleições de 2022.
De acordo com o ministro do TCU Bruno Dantas, relator da tomada de contas especial, os procuradores descobriram "uma possibilidade de aumentar seus ganhos privados e favorecer agentes amigos, no âmbito da atividade funcional de combate à corrupção, admitindo-se como práticas naturais o patrimonialismo, a personalização e a pessoalidade das relações administrativas".
"Sob a ótica da economicidade, afigura-se claramente antieconômica e condenável a escolha por um modelo de gestão que, não obstante interessante para os agentes envolvidos [os procuradores da Lava Jato que recebiam as diárias], caracterizava-se por ser mais onerosa ao erário", afirmou.
O ministro destacou que houve prejuízo ao erário público e violação ao princípio da impessoalidade, com a adoção de um modelo "benéfico e rentável" aos integrantes da força-tarefa. O ministro também disse que o modelo de funcionamento da força-tarefa, com o deslocamento constante de procuradores para Curitiba, "não representou o menor custo possível para a sociedade brasileira".
"Ao contrário, garantia aos procuradores participantes o auferimento de vultosas somas a título de diárias, sem que tenham sido minimamente analisadas alternativas mais interessantes sob a perspectiva do Estado", disse. "O modelo ora impugnado envolveu a escolha de procuradores e o pagamento reiterado e ilimitado de diárias e passagens àqueles que, porventura, não residiam em Curitiba. Esse modelo viabilizou uma indústria de pagamento de diárias e passagens a certos procuradores escolhidos a dedo, o que é absolutamente incompatível com as regras que disciplinam o serviço público brasileiro", escreveu ele na decisão.
A coluna também informou que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público Federal na época da Lava Jato, também será citado para devolver dinheiro solidariamente.
Segundo Dantas, "o modelo de gestão escolhido deliberadamente pela alta administração da Procuradoria-Geral da República [comandada por Rodrigo Janot] adotou como regra a ser executada ao longo dos anos uma prática concebida para ser excepcional e limitada no tempo e no espaço exatamente porque é muito onerosa aos cofres públicos".
Dallagnol deixa o MP pela porta dos fundos, no momento em que foi denunciado por acobertar Castor de Mattos, e entra na política com terno respingado de lama
por Joaquim de Carvalho
A saída de Deltan Dallagnol do Ministério Público Federal (MPF) atende a um projeto político da Lava Jato, explicitado pelo próprio agora ex-procurador, em texto que enviou para si mesmo, acessado pelo hacker Walter Delgatti Neto, no conjunto de mensagens conhecido como Vaza Jato.
“Tenho apenas 37 anos. A terceira tentação de Jesus no deserto foi um atalho para o reinado. Apesar de em 2022 ter renovação de só 1 vaga e de ser Álvaro Dias, se for para ser, será. Posso traçar plano focado em fazer mudanças e que pode acabar tendo como efeito manter essa porta aberta”, afirmou para si mesmo.
Deltan Dallagnol tinha o hábito de registrar reflexões que não compartilhava com ninguém, mas, apesar de estranho, o comportamento não revela nada de ilegal. É apenas o registro de sua ambição e da imagem que fazia de si mesmo. É tema para psicólogo ou psiquiatra, não para operadores do direito.
O problema para ele é que não só as mensagens acessadas revelam muito mais que isso. Algumas atitudes deveriam ser investigadas à luz do Código Penal.
Ele precisa explicar seu enriquecimento a partir da notoriedade adquirida com a Lava Jato.
Entre 2018 e 2021, ele comprou dois apartamento de um andar num dos bairros nobres da cidade. A escritura registra os imóveis com valor aproximado de 4 milhões de reais.
Mas outros apartamentos no mesmo condomínio são vendidos por até até 3 milhões de reais. De qualquer forma, mesmo com o preço da escritura, o valor já é bastante elevado para quem não tem outra fonte de renda conhecida exceto o salário de procurador — cerca de R$ 30 mil líquidos.
Na compra de um dos apartamentos, que pertencia a um agente público processado por corrupção, ele fez um pagamento em banco, em dinheiro vivo, o que é incomum em transações regulares.
A explicação de que deixou o MPF agora para se dedicar ao combate à corrupção por outros meios — certamente como candidato — foi recebida com ceticismo por colegas que não atuam em Curitiba, mas conhecem uma notícia-crime protocolada na Procuradoria Geral da República pelo Coletivo de Advogadas e Advogados pela Democracia, em nome do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu (CDHMP-FI).
Dallagnol foi denunciado pela suspeita de ter violado dois artigos do Código Penal, o 319 e 321, no episódio do outdoor autopromocional que levou à demissão de seu ex-estagiário e colega da Lava Jato, Diogo Castor de Mattos.
O artigo 319 é o que define o crime de prevaricação -- "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
O artigo 321 é o que define o crime de "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário".
É que Deltan Dallagnol, conforme revelam as mensagens, articulou com o então corregedor do MPF, Oswaldo José Barbosa Silva.
"Sabe-se lá por razões oriundas de quais interesses, interveio junto ao então Corregedor Geral do Ministério Público Federal Oswaldo José Barbosa Silva para acobertar seu pupilo e abafar o escândalo do outdoor, buscando, assim, que Diogo Castor de Mattos ficasse impune”, escreveram os advogados.
Como se sabe, o caso do outdoor é mais do que uma irregularidade funcional. Há indícios veementes da prática do crime de falsidade ideológica, já que Castor de Mattos, ao que parece, usou identidade de outra pessoa para contratar a publicidade.
A notícia-crime foi protocolada em agosto do ano passado, mas estava parada no gabinete do procurador-geral, Augusto Aras. Na semana passada, a advogada Tânia Mandarino entrou em contato com a assessoria de Aras, e perguntou se a denúncia não seria despachada.
A procuradora que a atendeu disse que encaminharia a notícia-crime para o Conselho Nacional do Ministério Público, mas, como observou a advogada, não era um caso para ser apreciado lá, mas pelo próprio MP, em razão dos indícios de crime.
Dallagnol pode estar se furtando a uma eventual investigação? Pode ser.
Mas é inegável que ele sempre fez da Lava Jato um trampolim para o poder político, como mostram as mensagens da Vaza Jato.
Talvez ele tenha tomado essa decisão por dois motivos. Tentar uma cadeira no parlamento e fugir da humilhação de ser investigado pelo próprio Ministério Público e, em consequência, ser demitido, como seu ex-estagiário.
De qualquer forma, Deltan Dallagnol sai do MP e entra na política com o terno respingado de lama.
O ministro da Economia Paulo Guedes tentou justificar o fato de ter conta em paraíso fiscal nas Ilhas Virgens Britânicas: para “se proteger” das políticas econômicas do governo Dilma Rousseff. Segundo ele, antes de assumir cargo no governo, seu patrimônio era maior. Ele afirmou que teria um patrimônio maior se estivesse fora do governo, segundo a Veja.
Guedes diz que perdeu dinheiro ao se desfazer de investimentos de mais de dez anos, para entrar no governo, pois poderia ter aberto um “blind trust” para administrar seus investimentos e negócios, mantendo-se distante das operações. Mas preferiu “vender tudo lá embaixo”, referindo-se aos preços dos ativos.
Contas em paraísos fiscais, no entanto, são esconderijos, geralmente usados por criminosos e sonegadores. Apesar de culpar o governo Dilma, Guedes não explicou por que não trouxe os recursos de volta para o país após a ascensão de Bolsonaro com o golpe no Brasil. Também não explicou a origem do dinheiro que mandou para o exterior.
Enquanto os trabalhadores e a classe média empobrecem a cada dia com a nefasta política econômica do governo Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ficam muito, mas muito mais ricos. As contas que ambos mantêm no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe, são ilegais, imorais, violam o Código de Conduta da Alta Administração.
Ambos controlam a política econômica do país, o que tem influência direta no câmbio e, com isso, engordam seus bolsos com a desvalorização do real frente ao dólar norte-americano, numa prática explícita de autofavorecimento.
Por 310 votos sim e 142 votos não, a Câmara aprovou a convocação de Guedes para que esclareça a fortuna que mantém no paraíso fiscal, pagando zero de imposto sobre os US$ 9,55 milhões (cerca de R$ 51 milhões) lá depositados. É a hora de o povo saber de onde saiu esse dinheiro e como foi parar numa conta escondida no Caribe.
No dia 6/10, por exemplo, com a alta de 0,72% do dólar, o real passou de novo a valer menos, mas o ministro da Economia de Bolsonaro deve ter comemorado. Ficou mais rico. Com a atual política de dolarização da economia, estima-se que ele esteja engordando sua fortuna em cerca de R$ 420 mil a cada mês. Ou seja, desde que assumiu o cargo, ganhou algo próximo de R$ 14 milhões só com a conta no Caribe. No governo Bolsonaro, o dólar valorizou quase 40%.
É um escárnio! Que moral tem um ministro da Economia que mantém recursos via offshore num paraíso fiscal, mecanismo comumente utilizado por criminosos para lavar e esconder dinheiro e sonegar impostos? Como convencer investidores a utilizar seus recursos no País se ele mesmo dá exemplo contrário?
O fato é que, com essa prática, Guedes ganha dinheiro com o desastre brasileiro, estimula a corrupção financeira e incentiva a sonegação de impostos: devia ser sumariamente demitido, se o governo fosse sério e não comprometido com práticas corruptas e antinacionais. É inaceitável sua continuidade no cargo.
A desastrosa gestão de Guedes está longe de atender às necessidades da economia real do país, com geração de empregos e renda e reforço às atividades como comércio e indústria, que têm papel central na melhoria de vida do povo brasileiro. O ministro do paraíso fiscal é adepto da financeirização da economia enquanto o povo brasileiro faz fila diante de um caminhão de ossos. A dolarização é consequência dessa visão de banqueiro ultraliberal com conta escondida num recanto do mundo onde se encontram hordas de saqueadores de recursos, lícitos ou ilícitos.
O dólar alto arruína a economia brasileira e é uma das grandes causas da volta do dragão da inflação ao País. Tudo sobe, menos os salários. Arroz, feijão carnes, combustíveis, gás de cozinha, pão têm preços nas alturas, deixando quem tem emprego exasperado para fechar as contas no fim do mês.
Esse ministro-offshore já chamou os servidores públicos de “parasitas” – e a proposta de reforma administrativa (PEC 32) que ele apresentou, se aprovada, eliminaria mesmo boa parte do funcionalismo, como se uma praga fosse. Mas diante da descoberta de que ele, sim, é que se serve das informações privilegiadas que tem como ministro, é o caso de perguntar: quem é mesmo o parasita do Estado brasileiro, senhor Guedes?
Por fim, cabe refletir: se todos os investidores agissem como Guedes, o Brasil estaria pior ainda que hoje, com uma economia em frangalhos e gravíssima crise social provocada pelo atual governo. A dolarização é um projeto antinacional e antipopular, e, ainda, provoca a desvalorização brutal de estatais que o governo militar atual quer privatizar. Quem tem dólar, vai comprar patrimônio público pela metade do preço. O Brasil precisa de outra política econômica que leve em consideração os interesses da maioria da população, gere renda e empregos, segurança e um futuro melhor para todos.
É condenável por todos os aspectos a política econômica atual e a conduta de Guedes em relação ao seu depósito no Caribe, prática adotada, diga-se, por outros brasileiros que enriquecem às custas da miséria coletiva em nosso País. Segundo o Banco Central, mais de 60 mil pessoas físicas residentes no Brasil mantêm no exterior nada menos que 1 trilhão de reais.
Não é uma perversão do capitalismo. Isso é próprio capitalismo. Mas essa é outra discussão.
Paulo Guedes e Roberto Campos Neto repetem que se afastaram há muito tempo da gestão das suas "empresas" em paraísos fiscais. E que por isso tudo deveria ser aceito como normal, legal e moral.
A imprensa embarca na explicação e trata as contas como se fossem de fato de empresas. Há no tratamento a tentativa de ratificar como empresa o que não é empresa.
Não há empresa, não há uma atividade que se envolva na compra e na venda de produtos ou serviços. Nesses casos, não é nada parecido com uma empresa, por mais atípica que sejam as tais empresas em paraísos fiscais.
Não existem em uma offshore como essas dos nossos empreendedores as atividades mais elementares do que possa ser uma empresa.
Então, por que falam de gestão de empresa, se o que existe é uma conta, um caixa, ou um cofre que funcionam como uma espécie de entreposto e movimentam uma dinheirama na maioria das vezes sem origem comprovada?
Guedes e Bob Fields Neto vão depor na Câmara, em data a ser ainda definida, o primeiro como convocado e o segundo como convidado.
Terão de dizer o que fabricam, vendem e compram, ou que serviços prestam nas empresas que têm como offshore. Quantas pessoas empregam? Têm pelo menos uma secretária? Que operações realizam envolvendo seus negócios no Brasil? Que negócios?
Os mais metidos a espertos podem alegar que a pejotização criou empresas de uma pessoa só. Sim, criou. Mas essas PJs brasileiras entregam produtos e serviços. O profissional pejotizado, muitas vezes pela precarização das relações de trabalho, é alguém que produz algo, e não um movimentador de dinheiro.
A grande imprensa conivente com a existência das empresas que não são empresas divulgou à exaustão a partir de 2017 que Lula e Dilma tinham contas de US$ 150 milhões no Exterior, conforme delação de Joesley Batista.
Era preciso delatar Lula e Dilma de qualquer jeito. As contas nunca existiram. Joesley nunca conseguiu provar ao Ministério Público que havia mesmo aberto contas para favorecer os ex-presidentes.
Mas no dia 10 de maio de 2017, William Bonner anunciou no Jornal Nacional:
“Joesley revela contas correntes no exterior para Lula e Dilma”.
Assim, na maior naturalidade, como se fosse coisa consumada. Tentaram, e se sabe que ainda tentam muito, plantar contas em nome de Lula e Dilma. Nunca tiveram êxito. Mas não desistem.
Agora há pouco, em maio, a agência Lupa teve de checar e desmentir mais uma “notícia” na mesma linha, que circula nas redes sociais da extrema direita.
Um banco suíço teria informado que há uma conta com meio bilhão de reais em nome de Lula e Dilma. A Lupa se deu ao trabalho de sair atrás da bobagem.
Claro que as contas não existem. Lula e Dilma não têm dinheiro no Exterior. Se tivessem, já teria aparecido. Mas Guedes e Bob Fields Neto têm. São contas, não são empresas. É apenas um entra-e-sai de dinheiro.
Pelo que se sabe, pelas declarações dos dois, nos últimos anos nada entrou e nada saiu. São contas não movimentadas.
Se fossem empresas, estariam inertes, hibernando, sem nada produzir, à espera de alguma primavera.
Mas são apenas contas que eles decidiram abrir fora do Brasil. Paradas, quietas, só contabilizando os ganhos com a disparada do dólar. Essas são as “empresas” que prosperam no bolsonarismo dolarizado.
E ambos se orgulham muito da própria incompetência. No mundo da Dreadnoughts, inexiste menina pobre sem absorvente
por Reinaldo Azevedo
O que o veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes para estudantes pobres e mulheres em situação de rua tem a ver com a Dreadnoughts Internacional, a inoxidável offshore de Paulo Guedes, com patrimônio de ao menos US$ 9,55 milhões?
Consta que o ministro está indignado com a proporção que tomou a notícia, não a fake news, de que ele tem a tal empresa nas Ilhas Virgens Britânicas. Compreenda-se a sua fúria. Ele contou tudo à Comissão de Ética Pública. Por alguma razão inexplicada, a dita-cuja não viu contradição entre a sua empresa (e as de Roberto Campos Neto) e a lei 12.813. Há ainda o Código de Conduta da Alta Administração Federal, que também veda tal prática.
A escalada do dólar, que tira comida da boca do pobre, deixa Guedes e Campos Neto mais ricos. A frase lhes pareceu, assim, de um jacobinismo juvenil? É que a alienação ou a impiedade de alguns ricos têm a idade da Terra e pedem o contraste. Ainda que a cotação da moeda não guardasse nenhuma relação com decisões tomadas pela dupla --e guarda--, isso estaria dado pela "árvore dos acontecimentos". Voltemos a falar daquele estrato social em que meninas deixam de ir à escola porque não dispõem de produtos para a higiene íntima. É bem provável que, num ambiente de prosperidade e de uma gestão virtuosa da economia, as peripécias da dupla não fossem percebidas por aquilo que são: um escândalo, antes de mais nada, moral, como apontei desde a primeira hora no programa "O É da Coisa" e em minha coluna no UOL. (Transcrevi trechos)
A polêmica da vez recaiu sobre o Sancho Pança de Bolsonaro, seu fiel escudeiro e ministro da Economia, Paulo Guedes. Enquanto o povo brasileiro sofre de um empobrecimento extremo, sendo relegado a viver de sobras, o paladino dos banqueiros e super-ricos brasileiros legisla em causa própria e lucra cerca de R$ 14 milhões.
Essa informação veio à tona graças a um megavazamento de informações através do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), no início da semana. A operação foi batizada de Pandora Papers.
E a matemática é muito simples. Guedes possui US$ 9,55 milhões aplicados num paraíso fiscal no Caribe, assim seu patrimônio fica protegido dos altos impostos que são cobrados aqui no Brasil. Até aí, tudo bem. Mas o que pega mal é que sua pequena fortuna aumenta a cada alta do dólar. Deu para entender?
Para se ter ideia, a aplicação do ministro já aumentou 40% desde que ele assumiu as rédeas da economia brasileira, o que justifica suas declarações para lá de polêmicas envolvendo a moeda norte-americana.
"O dólar está alto? Problema nenhum, zero", disse Guedes em 2019, afirmando que os brasileiros deveriam “se acostumar”. Nesse momento, ele já dava a entender o direcionamento de sua política econômica.
Em 2020, ao mencionar períodos em que o real esteve mais valorizado, Guedes criticou que empregada doméstica estava indo para a Disney, “uma festa danada”, segundo ele.
E ainda, em junho deste ano, com um dólar fixado acima de R$ 5, o ministro reafirmou que ele e sua equipe queriam “juros mais baixos e câmbio de equilíbrio ‘um pouco’ mais alto”.
Portanto, Paulo Guedes, e outros nomes de brasileiros estampados nos Pandora Papers – coincidentemente ligados à Bolsonaro, como o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o empresário ‘patriota’ e dono da Havan, Luciano Hang – lucram com cada alta do dólar, enquanto a fome se potencializa no país.
Como se não bastasse, o ‘rabo preso’ de Paulo Guedes vai além da questão cambial, pois ele interviu noutro fator que poderia afetar sua fortuna no exterior. Trata-se da proposta de alteração da tabela do Imposto de Renda encaminhada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional e que previa uma taxação anual sobre o lucro desses investimentos em paraísos fiscais. Acontece que, essa parte foi retirada do texto, depois de Guedes intervir junto ao relator da matéria na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB-PA).
Se o bom senso não resolver numa hora dessas, vale apelar ao Código de Conduta da Alta Administração Federal que, em seu Artigo 5º, julga ilegal as ações de Paulo Guedes, já que alteram, substancialmente, seus lucros pessoais.
E para quem não se indignou até agora, gostaria apenas de lembrar que o valor do dólar influencia desde o preço dos combustíveis até os alimentos. Basta recordar do quanto gastávamos na ida ao supermercado há três anos, quando o dólar variava na casa dos R$ 3.
Este é mais um escândalo do Governo Bolsonaro que precisa ser denunciado e exigido providências. Onde estão os que diziam que “se não prestar, a gente tira”? Falta mais o quê?
O Brasil não suporta mais. Fora Bolsonaro e leve sua corja com você!
A segunda, o fato do proprietário original do imóvel ser um político estreitamente ligado ao senador Álvaro Dias, o padrinho da ida de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol ao Podemos e mencionado em uma das delações de Alberto Yousseff.
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Segundo o deputado e vice-presidente do União Brasil, Junior Bozzella (foto), Moro mudou o domicílio eleitoral para São Paulo e se colocou à disposição do partido, que vai definir o “lugar pertinente onde ele possa se encaixar”.
