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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Jan21

Vacinas: a negligência do governo e a da Big Pharma

Talis Andrade

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Se mantido o ritmo atual, serão precisos dez anos para imunizar todos os brasileiros contra a covid. Mas problema vai além do Brasil e mostra fracasso da lógica de atendimento à Saúde baseada na empresa privada e na lógica do lucro

 

por Raquel Torres /Outra Saúde

PAZUELLO NA MIRA

O procurador-geral da República, Agusto Aras, vinha sendo pressionado a tomar alguma medida que levasse à investigação da conduta do governo federal durante a pandemia. O clima começou a ficar insustentável na semana passada, depois da nota em que Aras dizia caber ao Congresso a apuração de crimes cometidos pelos chefes dos Poderes. Houve críticas por parte de procuradores, de ministros do STF, de conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e da diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). “Está prevaricando, é caso para impeachment do próprio procurador-geral da República“, disse o jurista Walter Maierovitch ao UOL

No sábado, finalmente, Aras pediu ao STF a abertura de um inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para investigar sua omissão em relação à atual crise em Manaus. De acordo com ele, o pedido decorre de uma representação feita pelo partido Cidadania. O documento cita o cronograma das ações do Ministério na crise e sugere que, já de posse de informações sobre uma iminente falta de oxigênio, Pazuello distribuir hidroxicloroquina em vez de tomar alguma ação efetiva. No dia 14 de janeiro, dia que marcou o colapso, foram entregues 120 mil unidades da droga ineficaz. Quanto ao oxigênio, o general se limitou a visitar a fábrica da White Martins, fornecedora do insumo. Ainda no texto, Aras diz que a apuração é necessária para saber se a conduta “pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal”.

A imagem de Eduardo Pazuello, que já não andava das melhores, se desgastou ainda mais. No sábado à noite, horas depois do pedido da PGR, ele desembarcou em Manaus – segundo o Ministério da Saúde, “não tem voo de volta a Brasília” e “ficará no Amazonas o tempo que for necessário”. Ainda não se sabe direito o que ele pretende fazer por lá, além de marcar presença. A agenda oficial estava livre  e, segundo disse a assessoria da pasta ao Estadão, até ontem não havia nenhuma previsão de compromissos.

Em tempo: apesar de toda a expertise de Pazuello em logística, estão escancarados os problemas do Ministério nesta seara. Ele então convidou um novo nome para assessorar o Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva da pasta. Trata-se de mais um general: Ridauto Lúcio Fernandes, “militar da reserva e patriota da ativa, graças a Deus”, como se define no Twitter. Em abril do ano passado, ele foi ao Facebook para defender estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal na pandemia. “Em maio, junto a uma foto com as cabeças de governadores como se fossem pinos de boliche, ele postou uma mensagem com um convite a Jair Bolsonaro: ‘Vamos intervir, Presidente?’”, conta o colunista d’O Globo Jauro Jardim.

E BOLSONARO?

A pressão sobre Augusto Aras não é apenas no sentido de que se apure a conduta de Eduardo Pazuello, mas também a de Jair Bolsonaro – e ao menos por ora o procurador-geral não fez nada que pudesse atingi-lo. Porém, é ao Congresso que se dirige uma palavra que voltou a crescer na boca do povo: ‘impeachment’. 

A mobilização vem por todos os lados. No sábado, movimentos de esquerda e partidos de oposição puxaram carreatas em dezenas de cidades do Brasil, incluindo Brasília, Rio, São Paulo, Recife e Curitiba. No domingo, novas carreatas se espalharam por São Paulo, Rio, Belo Horizonte e cidades do interior paulista, dessa vez convocadas por grupos de direita, como o MBL (Movimento Brasil Livre) e o Movimento Vem pra Rua. A hashtag #DireitaQuerForaBolsonaro foi uma das mais comentadas no Twitter ontem. 

As eleições para a presidência da Câmara acontecem no próximo dia 1°; o candidato apoiado pela oposição, Baleia Rossi (MDB-SP), promete apenas analisar “com equilíbrio” os pedidos de impeachment que se acumulam na Casa. A demanda popular ainda não parece suficientemente forte para mobilizar os parlamentares: a pesquisa Atlas divulgada ontem mostrou que 53,6% dos entrevistados são contra a abertura de um processo de impeachment, e 41,5% a favor. Mas não é uma diferença tão grande, em especial quando se considera que o apoio ao presidente está, mais uma vez, em declínio. O Datafolha confirmou outros levantamentos mostrando que a reprovação ao governo Bolsonaro subiu (foi de 32% em dezembro para 40% agora, enquanto a aprovação caiu de 37% para 31%). 

BAIXA PRIORIDADE

No ano passado, o governo federal repassou em média R$ 110,72 por habitante do país, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para o combate à pandemia. Mas a distribuição desses recursos foi imensamente desigual e, como mostra um levantamento da Repórter Brasil, Manaus foi a capital menos beneficiada pelos repasses: lá, foram apenas R$ 24,97 por pessoa – menos de um quarto da média nacional. Essa foi também a cidade da região Norte que menos recebeu recursos, seguida por Rio Branco (AC), com R$ 32 per capita, Tailândia (PA) com R$ 38, Marabá (PA) com R$ 41 e Porto Velho (RO) com R$ 45. As capitais que mais receberam verba foram Porto Alegre (R$ 229 por pessoa), Belo Horizonte (R$ 189) e Teresina (R$ 184). 

Dez dias depois de a crise eclodir, ontem chegaram a Manaus seis carretas transportando oxigênio, numa operação coordenada pelo governo federal. Mas o próprio Ministério da Saúde reconhece que os cilindros não resolvem o problema

A reportagem do El País fala do mercado de oxigênio para uso particular, em casa, diante da falta de disponibilidade nos hospitais. Uma recarga de R$ 400  na Carboxi, empresa familiar de gases industriais que começou a atender a esse público, deixa o paciente respirar por quatro horas. Atualmente, a promotoria estadual investiga mais de 50 mortes provocadas pela falta de oxigênio

Já em Rondônia, o prefeito de Porto Velho disse no sábado que o sistema de saúde da cidade colapsou: “Qualquer um aqui presente, se precisar de leito de internação, provavelmente não vai conseguir ser internado e, dependendo da gravidade, poderá sim vir a óbito. Hoje, todo mundo está acompanhando o que está acontecendo em Manaus. Estamos muito perto de viver aqui, na nossa cidade, de Porto Velho, e no nosso estado de Rondônia, uma tragédia humanitária“, afirmou Hildon Chaves (PSDB). O governador do estado, Marcos Rocha (PSL), anunciou um acordo com o governo federal para transferir pacientes que estão na fila de espera para outros estados. 

NOVO PLANO

O Ministério da Saúde publicou uma atualização do plano nacional de vacinação contra a covid-19 (veja aqui). Na primeira versão, havia 49,6 milhões de pessoas nos grupos prioritários. Agora o número é de 77,2 milhões nas três primeiras fases da vacinação.

No entanto, só a primeira etapa está detalhada, com as prioridades que já tinham sido anunciadas: ela envolve 2,8 milhões de brasileiros que receberão as duas doses da CoronaVac (trabalhadores da linha de frente contra a covid-19, indígenas, idosos residentes em instituições de longa permanência e pessoas com deficiência institucionalizados). O documento só diz que, depois, conforme houver mais doses, novos grupos serão incluídos… Ficam nesse bolo pessoas com mais de 60 anos, quilombolas, comunidades ribeirinhas, pessoas com comorbidades, trabalhadores da educação e da segurança, entre outros. 

O texto menciona agora o acordo com a Sinovac para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac no primeiro semestre e outras 54 milhões até o fim do ano. Ao mesmo tempo, retira as doses da Pfizer e da Johnson & Johnson que apareciam no documento anterior.

ENGATINHANDO

A questão permanece sendo quando teremos doses suficientes para alcançar, se não a população toda, pelo menos o resto dos grupos prioritários. Na sexta-feira chegaram enfim as prometidas doses da vacina de Oxford/AstraZeneca importadas da Índia. No mesmo dia, a Anvisa deu aval para o uso de mais 4,8 milhões de doses da CoronaVac. Junto com as que já estavam sendo distribuídas, o Brasil soma 12,8 milhões de doses disponíveis nesse momento.

É uma quantidade que serve para alcançar 40,3% da população prioritária – isso contando só os grupos incluídos na primeira etapa. A Fiocruz está negociando a importação de mais um lote de vacinas prontas, dada a demora em receber o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para começar a produção nacional do imunizante de Oxford. Mas ainda não há nem data nem quantidade definidas

O ministro Eduardo Pazuello garante que “rapidamente” o Brasil vai conseguir imunizar oito milhões de pessoas (notem que isso significa usar 16 milhões de doses) e se tornar o país do Ocidente com o maior número de pessoas vacinadas no mundo. Considerando a imensa população brasileira, ter muita gente imunizada não seria nada mais que a obrigação. Mas até agora, uma semana após a aplicação das primeiras doses, só foram alcançadas cerca de 600 mil pessoas. É um ritmo mais rápido daquele que países como França, Itália e Espanha conseguiram nos seus primeiros dias, mas muito mais lento do que o necessário. Se fosse mantida a atual toada, com cerca de 85 mil doses aplicadas por dia, levaria dez anos até oferecermos as duas doses aos 160 milhões de brasileiros adultos…

A boa notícia é que cresceu o percentual de brasileiros dispostos a se vacinar. Em dezembro, o Datafolha mostrou que 73% tinham essa intenção; agora, são 79%.

A propósito: Uma solução temporária que já tinha sido aventada voltou à tona no fim de semana: o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, reforçou em entrevista à GloboNews sua recomendação de que, por agora, seja dada apenas a primeira dose da vacina de Oxford/AstraZeneca. Assim, seriam alcançadas mais pessoas (o que lhes garantiria, em tese, algum grau de proteção), e a dose de reforço para todas elas viria depois, quando o país conseguir importar mais doses ou o IFA. A posição foi encampada pela Fiocruz em nota enviada ao Estadão. Os testes com a vacina foram feitos com um intervalo de 12 semanas (três meses) entre as doses, de modo que não convém demorar mais do que isso. O Ministério da Saúde discorda dessa estratégia, mas pelo menos o governo do Rio de Janeiro informou que avalia utilizá-la.

AO REDOR DO MUNDO

A tragédia brasileira é potencializada pela incompetência de quem nos governa, mas na verdade não há muitos países no mundo oferecendo ritmos confortáveis de vacinação. Entre os entraves estão problemas com os fabricantes. Na sexta, a AstraZeneca informou à União Europeia que vai entregar menos doses do que as previstas inicialmente – o corte é de nada menos que 60% no primeiro trimestre. Segundo a empresa, em algum momento a produção será aumentada, mas não há cronograma para isso. 

Uma semana antes, a Pfizer noticiou que sua entrega (para países que não os EUA) ficaria interrompida até a segunda semana de fevereiro porque faria mudanças em sua fábrica na Bélgica. Segundo a reportagem do Valor, os fornecedores também estão com problemas para obter determinadas matérias-primas. No caso da Pfizer e da Moderna, são necessários enzimas, nucleotidios e nanoparticulas lipídicas que até recentemente não eram produzidas em grande escala.

O país que já conseguiu vacinar o maior percentual da população até agora é Israel. Por lá, um quarto dos habitantes (2,5 milhões de pessoas) já receberam a primeira dose da vacina da Pfizer e 900 mil receberam a segunda. Adultos acima de 40 anos começaram a ser vacinados no sábado, e agora a campanha também vai adolescentes, mesmo que essa faixa etária não tenha feito parte dos ensaios clínicos. Segundo o Maccabi Healthcare Services, uma das organizações provedoras de serviços de saúde no país, as hospitalizações de pessoas com mais de 60 anos caíram 60% em três semanas. Apesar disso, os casos estão em alta. Ontem o governo decidiu restringir a quase zero os voos internacionais para evitar a entrada de infectados.

VERGONHOSA JUSTIFICATIVA

O Ministério da Saúde soltou uma nota no sábado para explicar por que recusou as tentativas da Pfizer e de vender suas vacinas desenvolvidas com a BioNTech contra a covid-19. Um dos principais motivos é que só seriam entregues 2 milhões de doses no primeiro trimestre deste ano, o que foi considerado insuficiente.

Sim, é o mesmo número das doses de Oxford/AstraZeneca que foram importadas da Índia. Além do mais, fora essas doses iniciais havia outras 68 milhões em negociação, para serem entregues no decorrer do ano. Segundo a pasta, a venda dessa vacina ao Brasil significaria apenas uma estretégia de “marketing, branding e growth” para a empresa. “Já para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina”. 

O posicionamento vem depois de a CNN divulgar uma carta que a Pfizer mandou ao governo brasileiro em setembro, cobrando rapidez para decidir se fecharia negócio. Além da pouca quantidade de doses, o Ministério diz que o laboratório estabeleceu outras “cláusulas leoninas e abusivas”. Os pontos foram dissecados pelo professor do Insper Thomas Conti e quase poderiam fazer rir, se o caso não fosse tão sério. A cereja do bolo é a justificativa de que a Pfizer/BioNTech não disponibilizariam o “diluente para cada dose – que ficaria a cargo do comprador”.

Quem lê pensa que deve se tratar de algo muito complicado… Mas não: “Fui verificar no manual da vacina e o diluente da vacina é soro fisiológico comum!!!“, escreve o professor. Realmente, algo muito caro e que inviabilizaria qualquer estratégia com esse imunizante… Além do soro, o Brasil também reclamou que a Pfizer não faria a substituição do refil de gelo seco usado para preservar a vacina em baixa temperatura.

MAIS AINDA

Ontem foi realizada a segunda prova presencial do Enem, e a taxa de abstenção foi ainda maior que a da semana passada: 55,3%. “Esse número foi maior do que a gente estava esperando, mas gosto de olhar o copo meio cheio: é uma vitória para o Brasil conseguir entregar para o seu jovem essa oportunidade”, disse o presidente do Inep, Alexandre Lopes, que jamais reconhecerá o erro de não ter adiado o exame. 

27
Abr20

Como o novo coronavírus acentua as desigualdades no Brasil

Talis Andrade

 

Covid-19 ameaça particularmente a saúde e a renda dos mais pobres, moradores de periferia e que já tinham vínculos frágeis no mercado de trabalho. Maior impacto da pandemia ainda está por vir, preveem especialistas

por Bruno Lupion/ DW

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O novo coronavírus chegou ao Brasil trazido por pessoas da classe alta, que fizeram viagens internacionais e se contaminaram no exterior. Um dos primeiros casos no país foi o de um homem de 61 anos, morador de São Paulo, que passou duas semanas na Itália em fevereiro. Internado no hospital Albert Einstein, teve o diagnóstico confirmado em 26 de fevereiro e se curou da doença duas semanas depois.

Rapidamente, o vírus desceu na hierarquia social e agora se espalha pelas classes baixas. Em grandes centros urbanos, a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, já mata mais na periferia do que no centro. Na cidade de São Paulo, entre os bairros onde moravam mais vítimas estão Brasilândia, Sapopemba, São Mateus e Cidade Tiradentes, todos na periferia. O mesmo ocorre em outras capitais. Em Fortaleza, os bairros em situação mais crítica são Barra do Ceará e José Walter, ambos na periferia.

A contaminação é facilitada pela distribuição desigual da renda. Nas periferias, as condições para cumprir o isolamento social são piores: há mais moradores por domicílio, o acesso a água encanada, vital para a higienização, às vezes não existe ou é intermitente, e a insegurança econômica estimula muitos a saírem de casa para obter algum dinheiro.

Quando alguém é infectado e adoece, o sistema público de saúde é a única alternativa, e em algumas cidades ele já está saturado para tratar casos graves. O ponto de partida já é desigual: o número de leitos de UTIs na rede pública, por 10 mil habitantes, é quase cinco vezes inferior ao da rede privada.

A tendência é que a crise provocada pela covid-19 acentue a desigualdade no Brasil, que já é um dos países mais desiguais do mundo, afirma Fernando Burgos, professor da FGV-EAESP e especialista em políticas sociais e desigualdade.

"Quando começou a pandemia, muitas pessoas diziam que a covid-19 iria igualar os desiguais, pois todos iriam ficar doentes, precisar de respiradores, etc. Isso era uma bobagem. A doença afeta desigualmente os desiguais, e será cada vez mais dura com os mais pobres", diz.

Impacto na saúde

A primeira interação visível entre a pandemia e a desigualdade se dá nas condições para evitar a contaminação. Antônio Augusto Moura da Silva, professor de epidemiologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), afirma que o alto número de óbitos nas periferias de regiões metropolitanas é uma consequência da condição de vida nesses locais.

"Nas periferias é mais difícil manter o distanciamento social, e a transmissão deve estar ocorrendo a uma maior velocidade", diz. Segundo ele, a situação nesses bairros irá se agravar nas próximas semanas e, com o sistema de saúde saturado, "pessoas vão começar a morrer em casa".

Não é só o ritmo de contaminação que prejudica as classes baixas. A população pobre também tem uma probabilidade maior de ter doenças pré-existentes, como diabetes, hipertensão, doença pulmonar e cardíaca ou insuficiência renal, que tornam uma infecção pelo coronavírus mais perigosa. Na província de Hubei, na China, a taxa de hospitalização foi 1,8 vez maior para os contaminados pelo coronavírus que tinham alguma comorbidade, e 2,6 vezes maior para os com duas ou mais comorbidades.

Um estudo publicado em 6 de abril pelas economistas Luiza Nassif Pires, do Bard College, nos Estados Unidos, e Laura Carvalho, da USP, e pela médica e pesquisadora Laura de Lima Xavier, da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, com base na Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE de 2013, mostra como as classes mais baixas têm, proporcionalmente, mais comorbidades.

Segundo o trabalho, entre os brasileiros que frequentaram apenas o ensino fundamental, 42% têm uma ou mais doenças crônicas associadas aos casos mais graves da covid-19, enquanto na média da população essa taxa é de 33%. "A base da pirâmide tem maior probabilidade de precisar de internação no caso de contaminação pelo coronavírus", afirmam as autoras.

Redução na renda

Além da saúde, a pandemia também atinge o bolso das diferentes classes sociais de forma distinta. Uma pesquisa realizada pelo DataPoder360 de 13 a 15 de abril mostrou que, quanto mais pobre, maior o impacto da covid-19 na renda dos brasileiros.

O levantamento perguntou aos entrevistados se o coronavírus prejudicou sua renda ou emprego. Entre os desempregados ou sem renda fixa, 77% responderam que sim. O percentual cai para 57% entre os que ganham até dois salários mínimos, e para 26% entre os que recebem mais de dez salários mínimos.

Em nota técnica publicada pela Rede de Políticas Públicas e Sociedade, os pesquisadores Rogério Barbosa, do Centro de Estudos da Metrópole, e Ian Prates, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, estimaram o número de trabalhadores afetados no Brasil pela covid-19, e concluíram que 81% da força de trabalho (75,5 milhões de pessoas) experimentam algum tipo de vulnerabilidade em função da pandemia. Os mais vulneráveis, com empregos menos estáveis em setores não essenciais, como serviços domésticos, cabeleireiros, comércio de vestuário e manutenção de veículos, somam 23,8 milhões de pessoas, ou 25,5% da população.

"Muitas pessoas que já tinham vínculos frágeis no mercado de trabalho vão perdê-los, e será difícil restabelecê-los", diz Burgos, da FGV-EAESP. Em crises como essa, o sistema de proteção social do país deveria reagir, mas está respondendo de forma frágil.

Ele afirma que as iniciativas da Renda Básica de Emergência, que pagará 600 reais por mês por três meses a trabalhadores informais de baixa renda, e a expansão do Bolsa Família demoraram para ser anunciadas e ainda enfrentam problemas de implementação.

"Tínhamos três semanas de antecedência em relação a outros países e já podíamos ter botado dinheiro na mão dessas pessoas mais vulneráveis, mas temos um governo que não acredita na pandemia", diz Burgos, lembrando que muitas pessoas que teriam direito ao benefício ainda não conseguiram recebê-lo.

Moura da Silva, da UFMA, realça que a covid-19 deve atingir também de forma mais aguda os pretos e pardos, que predominam entre a população de baixa renda. "A taxa de mortalidade será maior nesse grupo do que entre os brancos", afirma.

Acesso à educação

Outra área em que a covid-19 impacta de forma distinta as classes baixas e altas é a educação. Enquanto os alunos de boas escolas privadas migraram para o ensino online e seguem ativos e apoiados por uma boa estrutura em casa durante o isolamento social, em muitas cidades os estudantes da rede pública sofrem com a ausência ou precariedade de sistemas de ensino à distância e não têm espaço ou conexão à internet adequados em casa.

"O esforço de muitos professores é gigantesco, mas as escolas públicas têm piores condições, e isso vai gerar mais desigualdade. O aluno do terceiro ano do Ensino Médio, que já tinha menos chance de ter uma boa nota no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], estará em piores condições para competir", diz Burgos.

Mesmo que a rede pública migre para o ensino online, como é o caso de São Paulo, as condições de estudo em casa variam. Ele cita o próprio caso da FGV-EAESP, que tem alunos bolsistas que moram em favelas.

"Você vê a condição da pessoa assistindo à aula em casa, e é muito diferente. Enquanto alguns [de classes altas] estão no quarto, em seu computador, com alguém preparando almoço para ele, outros [de classe baixa] estão na cozinha, assistindo com o irmão menor ao lado, dividindo o computador, com internet ruim. Ambos terão a mesma condição? Óbvio que não", afirma.

Maior impacto ainda está por vir

Os dois professores consultados pela DW Brasil estimam que os efeitos da covid-19 na desigualdade brasileira serão percebidos com maior nitidez nas próximas semanas.

Burgos afirma que as redes de solidariedade formadas para doação de alimentos, importantes neste primeiro momento, podem se esgotar e se mostrar insuficientes para manter um padrão de vida mínimo para a população mais pobre.

"Não adianta só dar feijão e arroz, se não der botijão de gás para eles cozinharem. E os empresários vão ficar doando por quanto tempo? Tenho dúvidas se essa solidariedade será permanente", diz.

Ele diz que o país está presenciando atualmente a primeira onda de vulnerabilidade provocada pela pandemia. A segunda onda virá em cerca de um mês, quando ficará mais claro o impacto nas pessoas que foram demitidas ou que não estão conseguindo manter uma renda de subsistência. "A desigualdade é um projeto nacional no Brasil, e a pandemia veio para agravar esse projeto", diz.

A chegada da covid-19 aos municípios menores também deve adicionar pressão às classes baixas desses locais, diz Moura da Silva, da UFMA. "Muitas cidades brasileiras não dispõem de UTI, e uma parcela dos contaminados vai precisar ser internada. Isso pode gerar uma situação bastante dramática na rede pública", afirma.

 

22
Out18

No Rio, grupos paramilitares aumentam violência após primeiro turno

Talis Andrade

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Cientista social Silvia Ramos relaciona vitória de Bolsonaro ao agravamento da crise de segurança pública no Rio de Janeiro e lamenta a 'aderência ingênua aos bordões vazios e irresponsáveis de políticos da extrema-direita'

 

 

por Maurício Thuswohl, da RBA 
 
REVISTASEGURANCA ©
Seguranca Milicias Eleições 2018

Rio de Janeiro – Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), a cientista social e escritora Silvia Ramos é uma atenta observadora da evolução dos problemas ligados à segurança pública no Rio de Janeiro, que se encontra sob intervenção militar decretada por Michel Temer. Em conversa com a Rede Brasil Atual, ela demonstra preocupação com o aumento das ações ilegais cometidas por policiais, registrado no estado desde que foi proclamado o resultado do primeiro turno das eleições de 2018.

 

Silvia diz ter a impressão de que "grupos paramilitares desejavam dar um recado de empoderamento advindo dos resultados eleitorais". Além disso, avalia que o gradual aumento da violência das forças de segurança desde o início da intervenção federal no Rio indica um "descontrole dos policiais na ponta, que estão matando mais e não estão sendo contidos, com raras exceções, e do empoderamento de grupos de milícia junto a batalhões inteiros".

 

A cientista social lamenta a "aderência ingênua aos bordões vazios e irresponsáveis de políticos da extrema direita", mas diz que isso foi uma decorrência de o Brasil não ter realizado "uma revisão profunda da política de guerra às drogas, do superencarceramento e da ineficiência das polícias em investigar crimes, especialmente das grandes quadrilhas". 

 

De acordo com centenas de relatos vindos de favelas em diversos pontos do Rio, aumentaram a truculência e a arbitrariedade contra moradores nas ações policiais realizadas nos últimos doze dias. O mesmo acontece no que diz respeito à ação de milicianos. Muitos dizem que essa "ofensiva" se deve à expectativa de vitória de um candidato do "meio" nas eleições presidenciais. Como a senhora analisa este contexto?

 

Silvia: Realmente, as cenas no dia seguinte ao primeiro turno das eleições, de aproximadamente 40 milicianos fazendo incursões na favela do Rola, na zona oeste, como se fossem de comandos policiais – usando fardas da polícia e armas que podem ter sido desviadas da polícia – e a demora da reação do comando do BPM local, tudo isso produziu a impressão de que esses grupos paramilitares desejavam dar um recado de empoderamento advindo dos resultados eleitorais.

É comum que, no início de novos períodos políticos, tanto os grupos de facções do tráfico como outros grupos ilegais – grupos de extermínio, esquadrões ou milicianos – façam demonstrações de força e "testem" a capacidade de resposta das autoridades. As cenas do dia 8, bem como o aumento de mais de 40% das mortes decorrentes de ação policial no período da intervenção no Rio de Janeiro, são indicadores preocupantes do descontrole dos policiais na ponta, que estão matando mais e não estão sendo contidos, com raras exceções, e do empoderamento de grupos de milícia junto a batalhões inteiros.

 

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Silvia: ativismo digital e coletivos que lutam por direitos nas favelas e periferias têm papel fundamental Foto Tânia Rêgo/ Abr

 

 

Do ponto de vista do Cesec, qual impacto teria a proposta, apresentada por Jair Bolsonaro, de conceder imunidade a policiais que participam de ações, de modo que estes não possam ser responsabilizados por eventuais mortes "em confronto"? 

Silvia: Bolsonaro e outros candidatos podem repetir os bordões demagógicos tradicionais – comigo a bandidagem vai morrer; vou condecorar policiais que matam muito; bandido bom é bandido morto etc. – mas coisa diferente é mudar a Constituição, o Código Penal, regulamentos, instruções normativas e uma série de mecanismos de controle do uso da força pela polícia e de regulação da institucionalidade.

É claro que os discursos, em si, podem gerar efeitos graves, porque policiais que cometem ilegalidades se sentem acobertados e o "fazer a coisa errada" pode crescer. Principalmente se não houver freios dos comandos superiores, as ilegalidades, exatamente como a corrupção policial, crescem. Mas não basta que um presidente brade que "bandido bom é bandido morto" ou que "vamos abater" para que as execuções extrajudiciais, o uso ilegal da força, o racismo ou a brutalidade policiais se tornem legais.

As Defensorias, o Ministério Público, as Corregedorias e, acima de tudo a mídia, as redes sociais e o celular que filma o mau policial, tudo isso vai continuar existindo e será acionado com mais força do que nunca se governadores e presidente com discursos violentos forem eleitos. O ativismo digital e os coletivos que lutam por direitos nas favelas e periferias serão, mais do que nunca, importantes numa nova conjuntura onde retrocessos democráticos podem ocorrer.

 

Pelo que demonstraram as urnas, a população do Rio anseia por respostas na Segurança Pública e isso foi determinante para o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais no estado. Com capital político por ter acabado de vencer as eleições, qual caminho alternativo à política de confronto poderia seguir o próximo presidente para reduzir a sensação de insegurança pública no Rio e em todo o Brasil?

Silvia: Há muito tempo, uma parte expressiva da população apoia ideias do tipo "bandido bom é bandido morto". A Alerj e a Câmara Federal já contavam com representantes da chamada "bancada da bala". Eles advogam a violência policial sem freios, a redução da maioridade penal, a flexibilização do estatuto do desarmamento e outros mecanismos de ampliação da violência. Nas eleições de 2018 esses segmentos políticos – com o apoio de uma parte ainda mais expressiva da população – cresceu. Além disso, ganhou o governo em alguns estados e talvez ganhe a presidência da República.

Há uma onda regressiva em várias partes do mundo. No caso do Brasil, essa onda está vindo forte e com certeza foi favorecida por administrações federais incompetentes e com presença de corrupção – além de uma crise das democracias representativas, com dezenas de partidos e o sentido de que políticos não nos representam.

No caso brasileiro, a incompetência de respostas na área da segurança pública é um motor poderoso para a onda reacionária e antidemocrática. Estamos recolhendo os efeitos amargos das nossas taxas de homicídios – entre as mais altas do mundo há duas décadas – dos nossos índices de roubos, furtos e principalmente das ameaças pela presença de grupos ilegais (ligados às facções das drogas ou às polícias e forças paramilitares) nos bairros pobres do Brasil metropolitano.

Não termos feito uma revisão profunda da política de guerra às drogas, do superencarceramento (mais de 700 mil presos) e da ineficiência das polícias em investigar crimes, especialmente das grandes quadrilhas (e não do varejista que está descalço na favela). Tudo isso, me parece, resultou nessa explosão de insatisfação e aderência ingênua aos bordões vazios e irresponsáveis de políticos da extrema direita.

 

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