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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Nov20

5 - Economia, Trabalho e Renda

Talis Andrade

Image

Programa de Governo Boulos e Erundina 2020

O desmonte das políticas de proteção social foi levado ao extremo pelos governos Bolsonaro e Dória.

A crise gerada pela pandemia de Covid-19 atingiu em cheio a população já em meio à precarização do trabalho, com altos níveis de informalidade e desemprego.

A construção de um projeto de economia que atenda aos desejos do povo se faz urgente.

O retorno das atividades econômicas em meio à pandemia tem demonstrado o estado de desestruturação da economia paulistana, com a imensa maioria dos pequenos negócios sem acesso ao crédito e muitos sem condições financeiras de retomar suas operações.Image

Boa parte dos pequenos negócios não irá sobreviver no longo prazo sem o apoio de políticas que permitam sua recuperação e se não houver uma mudança efetiva do cenário econômico.

A retomada da vida cotidiana pós-pandemia será marcada por uma profunda crise econômica que afetará sobretudo as populações mais vulneráveis, com ampliação dos trabalhadores por conta própria e de diversas formas de subocupação e desalento.

Nesse cenário, será fundamental a atuação direta do poder público municipal na reconstrução das atividades econômicas, na geração de empregos e na criação de renda.

A cidade pode ser considerada o ponto de partida para a reconstrução de uma economia com base local, que recupere não só a esperança na melhoria das condições de vida, como também os laços de solidariedade entre seus moradores.Image

A construção de alternativas econômicas calcadas em uma sociabilidade mais cooperativa e com maior ocupação do espaço público deve estar à serviço do fortalecimento das atividades desenvolvidas por trabalhadoras e trabalhadores de São Paulo.

Ao mesmo tempo, cabe também ao poder público atuar de forma imediata e instituir frentes de trabalho por meio da ampliação do gasto público que seja promotor de emprego e renda e associando as reformas urbanas necessárias às políticas de geração de renda.

Mais do que isso, é necessário reconstruir a economia de São Paulo atendendo prioritariamente e de forma emergencial aquela população que tem sido recorrentemente excluída, buscando assim construir uma economia voltada à sua própria gente.Imagem de uma grande placa vermelha em um estacionamento cheio de carros com desenho branco de um bolo do lado esquerdo e uma lápide no lado direito com os seguintes dizeres: " Com Boulos você comemora. Com covas você chora.".

Diretrizes

Desenvolver o potencial de São Paulo de ser um laboratório de soluções tecnológicas para políticas urbanas por meio da realização de encomendas tecnológicas pela Prefeitura, envolvendo as instituições de pesquisa e empresas localizadas na cidade.Image

Propostas

PARA O PROGRAMA SÃO PAULO SOLIDÁRIA

• Construir o Programa de Renda Solidária, reestruturando e ampliando o programa existente para garantir que nenhuma família vulnerável em São Paulo fique sem uma renda mínima; Implantar o Sistema Municipal de Trabalho, que atue de forma integrada ao conjunto de políticas públicas sob controle social e pensadas como serviço público;Image

• Implementar as Frentes de Trabalho com contratação de mão-de-obra direta ou por meio de cooperativas visando:

• Serviços de limpeza urbana;

• Serviços de zeladoria a partir das subprefeituras;

• Produção agrícola orgânica para merenda escolar e outras políticas públicas de segurança alimentar;

• Confecção de uniformes escolares e outros uniformes de serviço público, como equipamentos de proteção individual (EPIs para hospitais) e Guarda Civil Metropolitana.

• Criar o Programa Emergencial para o Trabalhador por Conta Própria contemplando:

• Criação do Centro de Oportunidades da Trabalhadora e do Trabalhador, espaço físico (descentralizado nas subprefeituras) e virtual (acessível via site da secretaria) de atendimento ao trabalhador e que concentre as iniciativas para formalização dos trabalhadores informais, pontos de acesso ao Banco do Povo para microcrédito, inclusão nos programas de qualificação profissional e nas centrais de cadastramento para as vagas de emprego e programas de apoio ao trabalhador por conta própria;

• Organização dos equipamentos municipais e espaços públicos para utilização como locais que abriguem as feiras de bens e serviços produzidos pelos trabalhadores, contemplando também sua utilização para atividades culturais e fortalecendo os espaços de convivência nas diversas regiões da cidade. Ampliar a regularização das feiras existentes com o cadastramento e apoio à regularização dos trabalhadores feirantes e ambulantes, ampliando também a atenção às feiras temáticas;

• Ampliação dos programas de compras da prefeitura voltadas às cooperativas e à produção dos pequenos negócios nas periferias;

• Fornecimento de internet gratuita aos microempreendedores da periferia.

• Reestruturar e ampliar os programas Bolsa Trabalho, para os jovens, e o Programa Operação Trabalho, assim como restituir a focalização dos programas de emprego destinados a jovens, mulheres e a população negra;

• Criar uma plataforma municipal para trabalhadores por aplicativo, com garantia de direitos básicos aos trabalhadores;

• Garantir uma ampla renegociação e isenção temporária dos impostos e taxas municipais de microempresas e pequenos comerciantes atingidos pela pandemia.

PARA UMA SÃO PAULO JUSTA

• Planejar a implementação de uma reforma tributária, baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos, que objetive garantir equidade na taxação, reduzir as desigualdades sociais, promover a distribuição de renda e assegurar o cumprimento da função social da propriedade. Elevação da alíquota de ISS para instituições financeiras e aumento do valor da tarifa do IPTU para mansões;

• Cobrar e recuperar a dívida ativa para constituir recurso financeiro para programas sociais. A dívida ativa em São Paulo estava em R$130 bilhões ao final de 2019. A CPI da Dívida Ativa mostrou que o estoque em 2017 era de R$100 bilhões, sendo que destes os 100 maiores devedores chegaram a dever R$34 bilhões para a prefeitura. De 2013 a 2016 a prefeitura conseguiu recuperar apenas R$5 bilhões da dívida ativa, ou seja, uma média de 1,7% da dívida ativa recuperada ao ano. Ampliando a capacidade da prefeitura de recuperação desta dívida, podemos ampliar políticas de geração de renda e emprego. Se dobrarmos a meta e recuperarmos cerca de 3% da dívida ativa atual, recuperamos R$ 3,9 bilhões para os cofres públicos em 2021;

• Descentralizar decisões orçamentárias e constituir fóruns locais para coordenação dos investimentos públicos com a geração de empregos nas próprias localidades.

• Regulamentar os serviços privados de aplicativo de entrega de maneira a garantir condições mínimas de assistência aos prestadores de serviços. (Continua. Leia mais)Image

 

22
Jun20

"Frente Fora, Bolsonaro" lança manifesto: "O Brasil não pode esperar"

Talis Andrade

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"Votação do impeachment já!"
 

Organizações da sociedade civil, artistas, intelectuais, juristas, cientistas, sindicalistas, estudantes e partidos de oposição iniciaram a coleta de assinaturas do manifesto “Impeachment Já”, lançado pela "Frente Fora Bolsonaro" nesta sexta-feira 19 de Junho.

O manifesto “Em defesa da vida, do emprego e da democracia: Impeachment, Já” busca mobilizar a oposição e pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar em tramitação os pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro, por crimes de responsabilidade – atentado à saúde pública, ataques à democracia e à vida dos brasileiros por sua omissão diante da crise do coronavírus. A assinatura do manifesto é feita online, por meio deste link.

“As crises nunca nos impediram de sonhar com um país mais justo e democrático.

Nesta pandemia, nosso povo confirma que é solidário, criativo, e saberá avançar em sua luta para construir uma sociedade que lhe garanta vida digna, que lhe proporcione paz. Essa luta tem, agora, um primeiro passo que é interromper imediatamente esse governo de ódio e destruição. O Brasil não pode mais esperar. Fora Bolsonaro! Votação do Impeachment Já!.

O que ele já fez e ameaça fazer contra as instituições, a sociedade e a democracia é crime de responsabilidade, previsto na Constituição para ser punido com impeachment. E seu mais cruel crime de responsabilidade é a morte de milhares de pessoas, vítimas de um presidente que ignorou a ciência, sabotou o combate à pandemia, mentiu para o país e fez piada da tragédia que se abateu sobre nosso povo"

 
03
Abr20

França não descarta nacionalizações e endividamento para superar crise do coronavírus

Talis Andrade

 

O ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, foi entrevistado ao vivo nesta sexta-feira (3) pela RFI e pela TV France 24. Aos jornalistas Christophe Boisbouvier e Roselyne Febvre, ele declarou que desde o primeiro dia teve consciência da gravidade dessa crise e antecipou que a retomada econômica será “longa, difícil e cara”.

Assim que o confinamento entrou em vigor, o Executivo francês anunciou várias medidas para ajudar as empresas do país a superar o choque criado pela redução drástica das atividades. A decisão de avalizar em até € 300 bilhões (mais de R$ 1,7 trilhão) de empréstimos das firmas junto aos bancos é uma das mais expressivas. O volume equivale a 15% do PIB francês, e é «apenas uma primeira etapa», disse à RFI Bruno Le Maire. “Decidimos fazer tudo para salvar nossa economia, evitar falências em série e milhões de desempregados. Disponibilizamos muito dinheiro público, € 45 bilhões, para evitar a bancarrota econômica e social.”

Em relação à polêmica falta de equipamentos médicos, a começar pelas máscaras e pelos testes de diagnóstico do novo coronavírus, Bruno Le Marie lembrou que o objetivo é oferecer ao maior número de pessoas, mas a “prioridade absoluta é proteger as equipes de saúde”. As máscaras estão sendo compradas da China, mas o ministro fez questão de elogiar o esforço de fábricas francesas que reorientaram suas atividades e multiplicaram a produção nacional do produto. "Uma atitude patriota", afirmou.

Soberania econômica nacional e soberania econômica europeia

Le Maire insistiu sobre a necessidade de se obter uma soberania econômica nacional e europeia: “Existe uma necessidade absoluta de reconstruir alguns valores na França. Temos que reforçar nossa independência econômica”.

 

“Se a Europa não for fiel a suas raízes históricas, se ela não der provas de solidariedade humana, uma atitude que deve ser prioritária diante de considerações econômicas ou financeiras, ela não vai conseguir se reerguer”, martelou. Segundo ele, o bloco está numa encruzilhada. “Ou continuamos a ser solidários aos países mais atingidos pelo coronavírus, de maneira concreta, ou voltaremos aos egoísmos nacionais e a Europa desaparecerá”, prevê Le Maire.

Nesse sentido, o ministro da Economia propõe várias pistas. Ele pede a utilização do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES), criado após a crise financeira de 2008 e dotado atualmente de cerca de € 410 bilhões, o desbloqueio de recursos do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e do Fundo Europeu de Desemprego Temporário. Le Maire é favorável à criação de um novo fundo para enfrentar as consequências dessa crise econômica no bloco, que seria financiado por dotações dos países integrantes da União Europeia ou por uma taxa de solidariedade específica.

“Poderíamos mobilizar € 240 bilhões do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que já é uma soma considerável. Além disso, cada país definirá suas necessidades”, detalhou. Le Maire defendeu a possibilidade dos Estados se endividarem. “É melhor se endividar hoje e ter meios financeiros à disposição do que deixar nossa economia afundar. A retomada econômica na França e na Europa custará caro”, reiterou.

Nacionalização

O pagamento das taxas fiscais e sociais das empresas será suspenso enquanto durar a crise sanitária. “Seremos coerentes. Não vamos suspender o dispositivo de ajuda antes da economia ser relançada”, assegurou.

Sobre a ideia de nacionalização de empresas francesas, ele informou que uma lista dos grupos fragilizados por esta crise foi feita e entregue ao presidente Emmanuel Macron, mas garantiu que a medida seria provisória. “A ideia é o Estado proteger, mas por um período limitado. As empresas seriam nacionalizadas temporariamente, pois o Estado não tem vocação a dirigir firmas do setor comercial no lugar dos empresários”, explicou.

Ao alertar mais uma vez que a crise será “longa e durável”, o ministro prometeu que o governo francês fará tudo o que estiver ao seu alcance “para proteger o emprego dos trabalhadores”.

Moratória da dívida de países africanos?

Na quinta-feita (2), Bruno Le Marie pediu para se evitar um “drama” nos países em desenvolvimento, particularmente na África. Ele propôs como medidas de apoio uma moratória da dívida dessas nações. Na entrevista à RFI, o ministro francês ressaltou que está “preocupado com o impacto violento que esta crise pode ter nos países africanos” e reafirmou que pediu no “G20 uma solidariedade total” ao continente.

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