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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

26
Jul20

Por que é possível falar em política genocida no Brasil de 2020?

Talis Andrade

Sergio Moraes/ Reuters

 

Por Valdete Souto Severo

O governo segue, em meio à pandemia, não apenas editando regras que concretamente pioram a vida das pessoas, impedindo-as, em alguns casos, de continuar vivendo, como também deliberadamente deixando de aplicar recursos de que dispõe, no combate à pandemia.

Recentemente, a fala do Ministro Gilmar Mendes, referindo-se à suposta responsabilidade dos militares pela política genocida praticada atualmente no Brasil, causou polêmica. A questão foi o uso da palavra, que evoca experiências históricas traumáticas e pavorosas, como aquela vivida no holocausto. Remete, também, a experiências próximas de nós, como a dos indígenas dizimados pelos portugueses, porque cassados, escravizados, infectados por doenças trazidas para cá e mortos. A ocupação do território nacional implicou a redução da população indígena em pelo menos 80%. Esses massacres históricos, direcionados contra populações específicas, se dão a partir de escolhas políticas que às vezes são adotadas sob a lógica da exceção, mas outras tantas vezes são colocadas em prática sob o manto da democracia. É o caso dos genocídios praticados pelos colonizadores nos países periféricos como o nosso.

Em resumo, genocídio é definido como a prática de extermínio de um conjunto de pessoas, pelas mais diversas razões, eleitas pela vontade de quem extermina. Pode ser para ocupar o território que essas pessoas habitam ou por razões étnicas, religiosas, econômicas. Mais recentemente, Achille Mbembe cunhou o termo necropolítica, definindo-o como a escolha estatal de matar determinados grupos de pessoas. Novamente aqui está presente o fato de que se trata de uma escolha dos dominantes. A diferença é que o conceito de necropolítica se refere especificamente ao conjunto de escolhas políticas de determinado governo, em relação a certo grupo de pessoas, de modo a escolher quem pode e quem não pode continuar vivendo.

Sob tal lógica, aqueles que tem o poder de gestão do Estado optam, deliberadamente, por versar recursos públicos, instrumentalizar a segurança pública e autorizar ação de forças repressoras, de modo a conceber como consequência “natural” e, por isso, desejada, a morte de uma parcela específica da população.

Quando olhamos para a realidade brasileira, parece legítimo questionar por que apenas agora se utiliza esses conceitos de necropolítica ou prática genocida para identificar a política adotada em nosso país. Até para que saibamos se é mesmo possível denominar genocida uma tal política, é preciso ter presente tudo o que nos trouxe até aqui.

É verdade que o Estado Social não chegou a se realizar no Brasil e que os Direitos Humanos nunca foram reconhecidos a uma parcela importante da população. É também verdade que há uma estrutura histórica que determina uma atuação estatal desde sempre comprometida com a manutenção da desigualdade social. E, em uma realidade de desigualdade abissal como a nossa, em que o mesmo grupo (que detém capital) sempre foi privilegiado em detrimento de outro, aquele formado por pessoas pobres, negras, habitantes das periferias dos grandes centros urbanos, não é difícil perceber que as políticas públicas foram determinantes para permitir a sobrevivência e implicar a morte de determinadas pessoas.

Em 2015, quando a situação no país era diversa, já havia a denúncia do longo tempo de espera, muitas vezes fatal, para o atendimento pelo SUS. Já havia, também, importante diferença na cor da população carcerária no Brasil, indicando abertamente a existência de uma política pública de criminalização de pessoas negras e pardas.

Por que, então, não lembrávamos a palavra genocídio nem nos preocupávamos em evocar o termo necropolítica para identificar a gestão pública da morte?

Certamente porque o Estado, mesmo sendo forma política do capital e, portanto, fazendo escolhas que concretamente beneficiam quem tem mais e penalizam quem nada tem, adotava políticas públicas que de algum modo compensavam a dominação e reduziam (pouco) as desigualdades. A vida era, portanto, concretamente melhor, pelo menos para parte da população.

O que passa a ocorrer no Brasil a partir de 2013 é, em parte, dialeticamente, o resultado dessa gestão política para o capital, que nunca ousou promover mudanças profundas e enfrentar chagas históricas como a do racismo e a do machismo, ambos estruturais. A escolha de conferir direitos, gerir crises, fazer concessões, mas perpetuar as bases de um sistema profundamente perverso (que exclui, produz desigualdade e miséria; estimula concentração de renda e concorrência individual) não tinha como resultar algo diverso. O capitalismo só convive com inclusão e distribuição de renda até um limite. Para além disso, quando há alguma ameaça a sua continuidade, o sistema do capital historicamente reage. E a reação, no caso do Brasil, é também uma reação às reivindicações por essas mudanças estruturais nunca feitas, promovidas especialmente pelo movimento negro, feminino e LGBTIQ+.

Trata-se da percepção, talvez ainda não completamente compreendida, de que há um esgotamento do capitalismo e, bem por isso, os movimentos de resistência se replicaram em diferentes sociedades do mundo ocidental (Primavera Árabe, Occupy, etc), no mesmo período. Essas sociedades, que vivem momentos diversos de realização das potencialidades e dos limites do capital, têm algo em comum. A maioria absoluta de sua população precisa trabalhar para sobreviver. Essa maioria de pessoas já estava, em maior ou menor medida, sem acesso às benesses do sistema: às novas tecnologias, às comodidades da vida moderna, às possibilidades de fruição de tudo o que, ao fim e ao cabo, o trabalho humano torna viável. Já conhecia o Estado bem mais em sua face repressora, do que social.

A crise econômica que a partir de 2013 torna-se mais clara e determina a necessidade de contingenciamento de gastos impõe uma escolha: seguir apostando em inclusão social e nos direitos humanos, como mecanismos de acomodação e manutenção da dominação de poucos, ou romper com esse freio e mostrar a verdadeira face do capital. Alguns países seguiram alternando políticas de austeridade e de inclusão, muitos promoveram mudanças que precarizam seus sistemas de proteção social, mas nenhum deles assumiu, com tamanha clareza, uma postura tão abertamente hostil ao que se compreende como Estado Social como o Brasil, um país que sequer tornou real o projeto de sociedade que edificou na Constituição de 1988.

O que hoje chamamos de necropolítica ou de política genocida é, portanto, o aprofundamento de algo que sempre esteve presente: a dominação, opressão e exploração. Agora, porém, o exercício da dominação não tem como efeito apenas permitir que alguns vivam o luxo construído a partir da miséria de muitos. Agora, a dominação é exercida para eliminar pessoas de modo sistemático. Eliminar porque o capital já aprendeu a se reproduzir sozinho; porque a terra está ficando pequena para tanta gente; porque já se esgotaram as possibilidades de colonização predatória; porque há também esgotamento de alguns recursos naturais; porque não há como produzir igualdade e inclusão em um sistema que se funda na concorrência e na acumulação. Portanto, as pessoas que até então, dentro da lógica do capital, eram exploradas, mas ao mesmo tempo tinham “permissão” para seguir vivendo, porque úteis ao sistema, agora são alvo de políticas públicas orientadas a fazer-lhes morrer.

No Brasil, essa alteração de rota, que não muda o que está na essência do sistema, é bem representada por escolhas políticas insustentáveis da perspectiva social ou humana.

A Lei 12.850/2013 acendeu o sinal de alerta. Como resposta ao movimento social que ocupou as ruas em junho daquele ano, a lei – publicada no dia 02 de agosto – define organizações criminosas, compreendendo como tais as “organizações terroristas”. Em 2016, ainda sob o governo de Dilma Rousseff, a Lei 13.260, de março daquele ano, conceitua “ato de terrorismo” como aquele que provoca “terror social ou generalizado”, expondo “a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”. Buscava-se com isso intimidar os movimentos de denúncia contra o esgotamento do sistema e contra o alijamento de parte significativa da população, das possibilidades materiais de viver com um mínimo de dignidade.

Em dezembro de 2016, já sob o governo interino de Michel Temer, a EC 95, ao congelar os gastos sociais por 20 anos, determinou concretamente a impossibilidade de manter o número de escolas, postos de saúde, hospitais, creches públicas e ações concretas para a promoção do trabalho.

A “reforma” trabalhista (Lei 13.467/2017) autorizou jornadas de 12h sem intervalo e contratações precárias; facilitou a despedida; tornou praticamente inviável a atuação sindical e modificou várias regras processuais para dificultar o acesso da classe trabalhadora à Justiça do Trabalho. A Lei 13.429, do mesmo ano, ampliou as possibilidades de terceirização, uma técnica de rebaixamento das condições de trabalho e de vida de quem depende do trabalho para sobreviver.

O Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) e toda a política pública de repressão adotada pelo atual governo e por muitos estados e municípios, constituem verdadeira declaração de guerra às populações das favelas e periferias das grandes cidades. A operação de eliminação dessas populações vem sendo realizada com tanta eficiência, que algumas escolas do Rio de Janeiro sentiram-se obrigadas a pintar seus telhados com a mensagem “Escola, não atire!”1.

A EC 103 (“reforma” da previdência) tornou praticamente impossível a obtenção de aposentadoria, além de dificultar o acesso a outros benefícios previdenciários e alterar a fórmula de cálculo, para reduzir seus valores. (Continua)

21
Mar20

Pesquisador de Princeton sugere plano urgente para proteger trabalhadores mais pobres: 'Governo dá sinais de despreparo'

Talis Andrade

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Ligia Guimarães
Da BBC News

Nos últimos dias, as redes sociais do pesquisador Marcelo Medeiros, professor visitante na Universidade de Princeton, nos EUA, se transformaram em um centro virtual de debates de ideias sobre como proteger os mais pobres no Brasil contra o coronavírus.

Em um momento em que a recessão recente aumentou ainda mais o batalhão de desempregados que passaram a viver de bicos e na informalidade no país, cerca de metade dos trabalhadores do setor informal vive no Brasil com menos de um salário mínimo por mês, segundo Medeiros.

"Essa população agora vai ser incrivelmente vulnerável. As pessoas não vão ter dinheiro para ficar em casa, não vão ter dinheiro para se tratar, vão ter que ir para a rua para trabalhar. É gravíssimo", diz.

Nesta sexta-feira (20/3), o Ministério da Economia revisou a projeção oficial para o crescimento do PIB em 2020, de 2,1% para 0,02%, citando a crise gerada pela pandemia.
Além dos efeitos econômicos, a proteção aos mais pobres ajudará também a garantir estabilidade política em tempos duros.

"Sob a pressão da economia e da recessão, a tendência é que a gente tenha um pico de instabilidade política sem precedentes. E a capacidade do governo para administrar essa instabilidade política é muito baixa", diz.

A resposta social do governo até agora, tanto contra o aumento da pobreza quanto contra um colapso da economia, tem sido muito aquém do necessário, segundo Medeiros. Mesmo no anúncio da medida que prevê um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não está claro como o governo pretende fazer com que o dinheiro chegue a estes trabalhadores, tarefa que é bem desafiadora, na visão de Medeiros.

"O governo não está dando sinais consistentes, não está se movendo na velocidade necessária até agora. Paulo Guedes mudou de opinião radicalmente em menos de uma semana. O governo está dando sinais claros de instabilidade e despreparo: muda de opiniões rapidamente e claramente não tem um plano", diz.

Para contribuir com o debate público em tempos de crise, Medeiros traçou um cronograma que, se tirado do papel, protegeria a renda de toda metade mais pobre da população brasileira, que ganha menos de R$ 1.000 por mês por pessoa. Segundo ele, as medidas, que ampliariam a assistência social por meio infraestrutura social que o Brasil já tem, poderiam ser colocadas em prática rapidamente, nos próximos 30 dias.

"Timing é fundamental na execução dessas medidas", alerta Medeiros.

Incluem, por exemplo, aumentar imediatamente o valor do Bolsa Família, passar a transferir a renda também para famílias que não recebem o benefício, mas já estão no Cadastro Único do governo, e até abrir mão temporariamente de contribuições previdenciárias feitas por empregados e empregadores, retirar tributos de alimentos ou subsidiar parte da conta de luz.

Como proteger imediatamente o terço mais pobre da população?

Para Medeiros, embora o ministro da Economia Paulo Guedes tenha anunciado um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus, ainda não está claro como tais ações serão operacionalizadas. Tal tarefa pode exigir muito tempo para ser realizada sem um método eficiente, explica Medeiros, o que pode atrasar o socorro e deixar a população mais pobre sem assistência justamente no período em que suas atividades são paralisadas e eles começarem a perder renda rapidamente.

"É muito difícil chegar apenas nos trabalhadores autônomos. Não dá para saber ainda qual a proposta do governo porque não foi apresentado um plano. Pelo que eu entendi ele vai querer chegar nos trabalhadores autônomos, mas é muito difícil, porque não existe um cadastro deles. Trabalhadores autônomos, por exemplo, não estão cadastrados em lugar nenhum".

Na opinião de Medeiros, o melhor neste momento é priorizar imediatamente o que pode ser feito para proteger o terço mais pobre da população, incluindo pessoas que estejam ou não no mercado de trabalho, por canais já existentes e que viabilizariam transferências rápidas: como o Cadastro Único do Bolsa Família, que reúne 77 milhões de pessoas que ganham até meio salário mínimo mensal, ou R$ 522,5. Destas, 41 milhões de pessoas (que equivalem a 13,5 milhões de famílias, segundo o ministério da Cidadania), recebem o Bolsa Família. "Os outros 35 milhões são, fundamentalmente, pessoas de baixa renda".

O primeiro passo de um plano de várias etapas, diz Medeiros, seria dar um complemento de dinheiro para o Bolsa Família, além de criar um benefício temporário para todas essas famílias que estão no Cadastro Único.

"Qual o valor? Acho que depende de quanto dinheiro tem no Orçamento, do quanto se tem mais segurança. Porque é melhor um valor mais baixo por mais tempo do que um valor mais alto por pouco tempo. E isso porque eu acredito que essa crise vai ser mais longa do que uns poucos meses", prevê.

O governo anunciou recentemente que distribuirá vouchers (cupons) por três meses para pessoas pessoas inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, mas não reforçará a renda dos beneficiários do Bolsa Família, que recebem benefício médio de R$ 189,21 mensais. Na medida anunciada por Guedes contra o coronavírus, só poderão retirar os vouchers quem não estiver recebendo nenhum benefício social, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ambulante caminha na area de praia no Rio de Janeiro, com duas mulheres pegando sol ao fundoDireito de imagemREUTERS/SERGIO MORAES
Image caption Praia do Leblon, no Rio, no último dia 18; pesquisador destaca dificuldade de fazer assistência chegar em trabalhadores informais e autônomos

 

Como proteger os trabalhadores na informalidade?

"Nessa faixa dos trabalhadores informais temos um problema, que foi o aumento da informalidade no Brasil nos últimos anos", diz o sociólogo. "Qual a dificuldade? Porque essas pessoas não estão cadastradas e registradas de maneira que seja fácil encontrá-las".

Medeiros lista uma série de sugestões de medidas que podem atingir mais trabalhadores sem carteira assinada de maneira mais rápida e eficiente, como exige o momento atual.

Uma das medidas seria suspender as cobranças de contribuições de R$ 50 para os microempreendedores individuais (MEI), categoria que, além de profissionais liberais, já alcançaria parte das categorias de trabalhadores informais que estão no programa: vendedores, ambulantes, artesãos, por exemplo, e prestadores de serviço, como encanadores, jardineiros, manicures e mototaxistas.

O plano de Medeiros prevê, também, a suspensão temporária das exigências de contribuição previdenciária para empregados e empregadores das micro e pequenas empresas.

Desonerar temporariamente os pequenos empregadores ajudaria a proteger empregos, diz.

"Porque a massa dos empregos brasileiros está concentrada nas pequenas e micro empresas. Vão ser as microempresas que vão ser afetadas mais rapidamente e ao protegê-las minimamente, você protege a massa do emprego no Brasil."

Em foto tirada do alto, mulher de máscara aparece atravessando faixa de pedestresDireito de imagem REUTERS/RAHEL PATRASSO
Image caption Diante de surto de coronavírus, pesquisador sugere que governo suspenda parcela das contribuições previdenciárias dos empregados e empregadores das pequenas e microempresas

 

Como transferir renda para quem está fora do mercado de trabalho?

O pesquisador sugere algumas medidas, não relacionadas ao mercado de trabalho como, por exemplo, subsidiar a conta de luz.

"O governo subsidiaria a conta de luz da pessoa, não toda, os primeiros cinquenta reais, por exemplo. Seria uma maneira de aumentar a renda das famílias".

Outra alternativa seria remover tributos temporariamente de alimentos ou bens de consumo, por exemplo, que são arrecadados pelos Estados. Nesse caso, a União usaria recursos do Tesouro para compensar as perdas estaduais e municipais.

Nessa linha, outros subsídios e concessões que poderiam ser adotados para que o governo evite tirar renda dos mais pobres durante a crise, teriam potencial para atingir, pelo menos, os dois terços mais pobres da população do Brasil, estima Medeiros.

Tantos gastos exigiriam um aumento das despesas e da dívida pública, estima Medeiros, que seriam resolvidas depois de a emergência ser atendida. Um caminho, por exemplo, seria discutir medidas como a tributação de lucros e dividendos, ou mudanças pontuais nas deduções do Imposto de Renda, que aumentariam a arrecadação do governo quando o pior da crise passar.

"Como em qualquer emergência, você vai, pega um empréstimo, depois você paga. Se você precisa pagar o corpo de bombeiros, é preferível pegar o empréstimo ou deixar a casa queimar?", exemplifica.

Mais desigual?

Medeiros, que dedicou grande parte da carreira a pesquisar como o comportamento dos mais ricos afeta a concentração de renda no Brasil, diz que, a depender de quanto dure uma eventual recessão causada pelo coronavírus, é bem provável que a retração econômica neste ciclo atinja também os mais ricos. "Por exemplo: a bolsa está colapsando, as empresas vão colapsar. Existe um risco de que os mais ricos acabem também pagando muito caro por isso tudo. Não dá para dizer ainda o que vai acontecer. O que dá para dizer com muita segurança é que uma recessão é, sempre, muito pesada sobre os mais pobres".

O pesquisador pondera que historicamente, toda as medidas de recuperação no Brasil após recessões econômicas foram medidas de recuperação pró-rico, ou seja, que priorizaram o socorro às faixas mais altas de renda da população. "Por exemplo: abre crédito, alivia dívida das empresas. Toda recuperação de uma grande recessão no Brasil resultou em aumento de desigualdade porque os mecanismos de recuperação geralmente são pró-ricos. Você alivia dívidas, faz coisas que beneficiam os mais ricos.

Por que é importante proteger a população mais pobre da crise do coronavírus?

Além dos efeitos econômicos, a proteção aos mais pobres ajudaria também a garantir estabilidade política em tempos duros, segundo Medeiros.

"Quando começar a surgir muita notícia de gente perdendo o emprego, ou gente morrendo, ficando muito doente, procurando dez horas para encontrar hospital, claro que isso gera um desgaste na população. Assim como havia o desgaste da Dilma, também vai haver o desgaste do Bolsonaro", prevê.

"Não só pelo tempo, que acontece, ou pela inabilidade dele para resolver as coisas, mas pela pressão gigante que vai entrar agora e porque a economia vai desempenhar mal. Grande parte do apoio ao Bolsonaro é uma aposta na economia. E é uma aposta que vem sendo perdida." (Transcrevi trechos)

20
Mar20

Lula: Contra coronavírus, país precisa de governo, mas não tem

Talis Andrade

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“O governo precisa garantir que as pessoas não vão ser mandadas embora (por causa da doença) e os empresários têm de garantir que as pessoas vão receber seu dinheiro”

Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nesta quarta-feira (19) um vídeo em que fala sobre a crise do coronavírus, da importância das pessoas se cuidarem e da obrigação que o governo deveria ter, nessa hora, de atuar para proteger e orientar as pessoas, liberando recursos para enfrentar a doença e para garantir o salário e a renda dos milhões que já não estão podendo trabalhar.

“O governo precisa garantir que as pessoas não vão ser mandadas embora (por causa da doença) e os empresários têm de garantir que as pessoas vão receber seu dinheiro”, afirmou o ex-presidente.

Lula criticou a irresponsabilidade, a falta de inciativa e de coordenação do governo Bolsonaro, que colocam em risco toda a população. Foi a primeira mensagem de Lula ao país desde que voltou ao Brasil, semana passada, e entrou em quarentena por recomendação médica. Ele decidiu falar ao país porque ficou inconformado com a entrevista de Jair Bolsonaro na noite quarta-feira.

“Imaginei que fosse uma entrevista para bem orientar o povo brasileiro de como melhor se comportar para evitar o coronavírus e como o governo irá fazer para minimizar possíveis sofrimentos da sociedade, mas o que vi foi um show de narcisimo”, disse Lula sobre a fala de Bolsonaro. “Não estava preocupado em orientar a sociedade e o povo, estava preocupado em se desfazer da imagem que criaram por ter falado tanta bobagem ao longo da semana”.

De acordo com Lula o importante era o presidente ter avisado ao povo o que vai fazer de investimento. E deu exemplos: “Avisar quanto vai gastar no SUS, porque a emenda 95 (emenda do teto dos gastos) tirou R$ 22,5 bilhões do SUS; quanto vai gastar em leitos, com hospitais, médicos, enfermeiros”.

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04
Nov19

Viver com 413 reais ao mês, a realidade que atinge metade dos brasileiros

Talis Andrade

Desemprego alto e aumento da informalidade faz com que 104 milhões de brasileiros tenham de viver com o equivalente a meio salário mínimo por mês.  Número de vendedores ambulantes nas ruas saltou mais de 500% entre 2015 e 2018 em todo o país

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28
Set19

O país do “se vira”

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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53 milhões de brasileiros, metade da força de trabalho do país, sobrevive “se virando”.

Não tem emprego, desistiu de procurar ou tem um “bico”, informal, sem carteira de trabalho e direitos.

Depende de subsídios estatais, consome muito pouco, não contribui para a Previdência.

É “apenas” o mesmo que a população da Argentina, Paraguai e Uruguai, somadas.

Como não trabalham ou trabalham precariamente, a renda da população encolhe, mesmo com alguns sinais tímidos de redução do desemprego formal.

Informa o UOL:

Dados da Fundação Getúlio Vargas apontam que, entre o final de 2014 e o segundo trimestre de 2019, a renda do trabalho dos 50% mais pobres da população despencou 17,1%. Nesse grupo, estão 105 milhões de pessoas que ganham até R$ 425 cada uma, por meio do trabalho – sem considerar benefícios assistenciais. No mesmo período, a renda do 1% mais rico, a fatia que engloba 21 milhões de pessoas que ganham entre R$ 5.911 e R$ 11.781 no mercado de trabalho, já cresceu a dois dígitos: 10,11%. A renda dos 10% mais ricos subiu 3% no mesmo período.

E complementa o G1:

Entre 2014 e 2017, o Brasil ganhou um contingente de 6,27 milhões de “novos pobres”, pessoas que perderam o emprego e passaram a viver em situação de pobreza, com renda do trabalho de menos de R$ 233 por mês. Como os salários são a principal fonte de renda das famílias pobres e vulneráveis, a pobreza no Brasil no período mais agudo da recessão aumentou 33%, e o total de pobres no país cresceu para 23,3 milhões, segundo dados do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

Agora, olhe os jornais e veja se há algum discurso diferente do “cortar mais”, do desmonte de políticas de investimentos públicos, da simples venda de empresas públicas ou de fazê-las demitir mais pessoal?

Hoje, Jair Bolsonaro disse ao ouvido de seu segurança que um apoiador que lhe pedia ajuda à porta do Alvorada que aquele ali “só pelo bafo, não ia ter emprego”.

Ele e outros milhões não vão ter emprego por bafos muito piores: os dos que fazem os pobres ruminarem a dor e engolirem a fome.

 

28
Set19

A desindustrialização brasileira e a desigualdade social. Os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que 95% da população

Talis Andrade
"Brasil está atravesando a mais grave crise desde a década de 1880"
Patricia Fachin entrevista Márcio Pochmann 
 
 

Versão em espanhol

lenta recuperação da economia brasileira indica que o país “passa pela mais grave crise desde a década de 1880” e a renda per capita do ano de 2019 é “quase 9% menor ao do mesmo ano de 2014”, quando iniciou a recessão econômica, diz o economista Márcio Pochmann à IHU On-Line. Apesar de a renda nacional não ter aumentado nos últimos anos, “a riqueza dos já muito ricos segue aumentando, uma vez que o ônus de toda a crise tem sido repassado para a classe trabalhadora. Em 2018, por exemplo, enquanto o PIB teria variado 1,1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE, os ganhos financeiros foram multiplicados por mais de sete vezes”, menciona. E acrescenta: “Neste primeiro ano do governo Bolsonaro, o Brasil fecha a primeira década perdida em termos econômicos do século XXI. Nos últimos 40 anos, o país acumula duas décadas perdidas”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, o economista reflete sobre o processo de desindustrialização da economia brasileira e sobre a inserção do país na revolução tecnológica. “A industrialização é a coluna vertebral de um país desenvolvido. Com a precoce desindustrialização brasileira, o Brasil regride à condição da procissão dos milagres descritos por Sergio Buarque de Holanda no seu livro a “Visão do Paraíso”, que predominou entre o início da colonização lusitana (1500) e o final da República Velha (1889-1930). Ou seja, a dependência do exterior determina o tipo de produção interna que deve ser fomentada para a exportação, conforme demonstraram os anteriores ciclos econômicos do açúcar, ouro, borracha, café e agora dos bens do agronegócio assentados na exploração dos recursos naturais e mão de obra barata”, avalia.

 

Márcio Pochmann (Foto)

Márcio Pochmann é graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. Atualmente é professor titular no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Entre seus livros, destacamos Políticas do trabalho e de garantia de renda – O capitalismo em mudança (São Paulo: Editora São Paulo); E-trabalho (São Paulo: Publisher Brasil, 2002) e Desenvolvimento, trabalho e solidariedade (São Paulo: Cortez, 2002). 

Confira a entrevista.

 

IHU On-Line - Como o senhor está analisando a conjuntura nacional, em especial a situação econômica do país? Como analisa especificamente os dados que apresentam uma lenta recuperação econômica?

Márcio Pochmann - O Brasil passa pela mais grave crise desde a década de 1880, quando o capitalismo se tornou o modo de produção dominante. Já são seis anos de uma economia paralisada no patamar quase 5% inferior ao registrado no ano de 2014, sendo a renda per capita do ano de 2019 quase 9% menor ao do mesmo ano de 2014. Isso se a renda nacional fosse equanimemente repartida, pois para 90% da população houve piora, salvo os 10% mais ricos, inclusive com o aumento da quantidade de bilionários.

Noutras palavras, a renda nacional não aumenta, porém a riqueza dos já muito ricos segue aumentando, uma vez que o ônus de toda a crise tem sido repassado para a classe trabalhadora. Em 2018, por exemplo, enquanto o PIB teria variado 1,1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, os ganhos financeiros foram multiplicados por mais de sete vezes.

Com a crise, a aceleração do desmonte da sociedade urbana e industrial, o esvaziamento das políticas públicas, a ausência do Estado e o distanciamento das instituições de representação de interesses (partidos, sindicatos, associações estudantis e de bairros, entre outras) trazem consigo o protagonismo crescente de igrejas e de milícias e crime organizado.

Não há experiência internacional comprovada de país que conseguiu crescer sustentadamente com o receituário neoliberal atualmente aplicado no país. Neste primeiro ano do governo Bolsonaro, o Brasil fecha a primeira década perdida em termos econômicos do século XXI. Nos últimos 40 anos, o país acumula duas décadas perdidas. 



IHU On-Line - Como compreende a chamada Revolução 4.0?

Márcio Pochmann - O progresso tecnológico tem sido utilizado como ideologia de acomodação da classe trabalhadora diante da gravidade socioeconômica em que o país vive, pois ao se adotar do terrorismo de dados não comprovados de destruição de empregos, objetiva-se submeter à pacificação pelo acirramento da competição individual no interior do mundo do trabalho pelas falsas saídas da qualificação e flexibilização dos contratos do trabalho, todas elas de padrão de vida e trabalho rebaixadas.

Acontece que os países atualmente com maior avanço tecnológico (EUAAlemanhaChina) não são os que apresentam maiores taxas de desemprego, pelo contrário. Têm problemas por conta da precarização dos postos de trabalho gerados pelo receituário neoliberal, mas não desemprego tecnológico.

Países como o Brasil, por exemplo, com desemprego massivo e que tem 1/3 da força de trabalho à procura de uma ocupação, não se destacam pelo avanço tecnológico. Aliás, no Brasil os poucos setores com algum investimento tecnológico foram os que mais empregos criaram, como nos casos dos setores financeiros (casas lotéricas, fintech e outros) e telecomunicações (call center, TV por assinatura e outras). Em geral empregos precários como aqueles que se expandem com a adoção das novas tecnologias de comunicação e informação na mobilidade de pessoas e mercadorias, como Uber e outras modalidades. Em síntese, a tecnologia não determina emprego, mas a política de repartição dos ganhos de produtividade que abre a possibilidade de melhor gerir a relação entre o tempo de vida e trabalho, permitindo reduzir jornada de trabalho, postergando a idade de ingresso no mundo do trabalho.

Na primeira Revolução Industrial e Tecnológica - RIT, ao longo do século XIX, o tempo de trabalho heterônomo (aquele realizado para financiar a sobrevivência) comprometia 2/3 do tempo de vida humano, em geral. Durante o século XX, com a segunda RIT, a política de redistribuição dos ganhos de produtividadepossibilitada pela inovação tecnológica permitiu que o tempo de trabalho ocupasse 40% do tempo de vida, em média.

Não fosse o terrorismo praticado pela retórica atual da tecnologia dizimadora de empregos, cujo objetivo é o de impedir que o poder dos trabalhadores seja traduzido em poder político, capaz de reconfigurar a política de redistribuição dos ganhos de produtividade, o trabalho heterônomo poderia significar cerca de 1/5 do tempo de vida, com ingresso no mundo do trabalho após a conclusão do ensino universitário, educação para vida toda e jornada semanal de 12 horas de trabalho.

Sem que o poder dos trabalhadores se converta em poder político, o salto nos ganhos de produtividade continuará sendo favorável a maior concentração da renda, riqueza e poder. No Brasil, somente os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda que outros 95% da população, assim como apenas seis homens brancos e velhos (Jorge Lemann - AB Inbev, Joseph Safra - Banco SafraMarcel Telles - AB InbevCarlos Sicupira - AB InbevEduardo Saverin - Facebook e Ermirio de Moraes - Grupo Votorantimconcentram, juntos, uma quantidade de riqueza que equivale à somatória do que ganha a metade da população brasileira.



IHU On-Line - Nas últimas décadas, muitos economistas têm chamado atenção para a desindustrialização brasileira e para a falta de investimento em ciência e tecnologia. Ao mesmo tempo, muitos apostam que o futuro da economia dependerá dos avanços da chamada Revolução 4.0. Diante desse contexto, ainda faz sentido o Brasil se preocupar com o fenômeno da desindustrialização?

Márcio Pochmann - A industrialização é a coluna vertebral de um país desenvolvido. Com a precoce desindustrialização brasileira, o Brasil regride à condição da procissão dos milagres descritos por Sergio Buarque de Holanda no seu livro a “Visão do Paraíso”, que predominou entre o início da colonização lusitana (1500) e o final da República Velha (1889-1930). Ou seja, a dependência do exterior determina o tipo de produção interna que deve ser fomentada para a exportação, conforme demonstraram os anteriores ciclos econômicos do açúcar, ouro, borracha, café e agora dos bens do agronegócio assentados na exploração dos recursos naturais e mão de obra barata.

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