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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

04
Mai21

A cremação de Paulo Guedes

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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Não fosse a inapetência de Jair Bolsonaro para governar, a esta altura Paulo Guedes seria o ex-ministro da Economia e não apenas o ex-superministro que se tornou.

A sucessão de absurdos que vem dizendo nos últimos dias – aliás, só assim consegue alguma manchete em jornais, porque medidas econômicas não consegue adotar – são, certamente, guinchos de desespero.

Guedes perdeu a proteção do “ruim com ele, pior sem ele” que vinha sendo a razão maior de sua permanência no cargo.

Agora, o traço mais evidente do “apoio” empresarial largou mão do atacado – medidas de política econômica de superausteridade – e passou para o varejo das “oportunidades de negócio”, de curto prazo, à espreita do que possam abocanhar nas maluquices privatizantes e tributárias com que Guedes pretende agarrar-se ao cargo.

O arranjo feito com o atrabiliário Artur Lira para “tocar” às pressas uma reforma tributária que ninguém sabe o que é vai abrir uma crise – está aí o exemplo da vizinha Colômbia – ou, e mais provável, vai ser uma corrida ao pote: mexer com tributos quando o governo está desesperado por migalhas e os contribuintes – exceto os grandes e poderosos – está asfixiado pela crise não pode dar boa coisa.

Mas Paulo Guedes segue com a sua suavidade de hipopótamo na loja de louças já aos cacos.

Só não é pior porque está no fim, a caminho de uma cremação na qual ele próprio se incendeia.

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23
Abr21

Paris Match retrata desigualdade abismal entre saúde pública e medicina de luxo em SP

Talis Andrade

Cemitério de Vila Formosa, o maior de São Paulo, acelerou abertura de covas diante dos recordes de mortes de Covid-19 no Brasil.Cemitério de Vila Formosa, o maior de São Paulo, acelerou abertura de covas diante dos recordes de mortes de Covid-19 no Brasil. AP - Andre Penner

 

A tragédia da epidemia de Covid-19 no Brasil é apresentada em uma reportagem de oito páginas na edição semanal da revista Paris Match. A chamada de capa "Hospital de ricos e inferno de pobres" prepara os leitores para um mergulho nas desigualdades aberrantes que enfrentam os moradores pobres de São Paulo infectados pelo coronavírus, enquanto a classe A se refugia no atendimento de elite do Hospital Israelita Albert Einstein. 

O hospital, localizado no bairro do Morumbi, abriu as portas para a publicação francesa. "Aqui se salva os ricos", escreve a Paris Match, exibindo em página dupla a imagem de um homem intubado, cercado por 12 médicos e enfermeiros, na UTI de Covid-19 do estabelecimento paulista. "Enquanto a taxa de mortalidade dos intubados no Einstein é de 40%, este percentual sobe para 80% nos hospitais públicos superlotados de São Paulo", informa a reportagem. 

"No Einstein, o paciente é rei e os serviços oferecidos são de um hotel cinco estrelas", nota a Paris Match. Além dos serviços de manobrista, heliponto, vários restaurantes e "escritórios de seguradoras de saúde com ares de agências bancárias", o que deixa a administração da instituição mais orgulhosa é a central de monitoramento que permite controlar os parâmetros vitais de cada paciente em tempo real. Esta excelência tem um custo que pode alcançar € 1.500 a diária, cerca de R$ 10 mil, relata a revista.

Mais adiante, a Paris Match mostra uma foto noturna do Cemitério da Vila Formosa, usado por famílias das classes C, D e E. O horário de funcionamento foi ampliado até 22 horas, para dar conta da demanda de vítimas da Covid-19. Na escuridão, famílias abraçadas acompanham um sepultamento. A publicação explica que os coveiros desse cemitério trabalham em ritmo frenético e chegaram a enterrar 420 cadáveres em uma noite. 

Paris Match lembra que o coronavírus foi introduzido no Brasil pela população mais rica, que pode se oferecer viagens para o exterior e os melhores serviços de saúde. Mas a primeira vítima oficial da doença foi uma empregada doméstica do Rio de Janeiro, contaminada por seu empregador. "Um símbolo devastador", observa a publicação. 

Para um brasileiro, essas observações podem parecer banais, mas para os franceses, que dispõem de uma rede pública hospitalar que dá atendimento gratuito a toda a população, sem distinção de classe social e renda, a medicina de luxo causa perplexidade.

Brasil contradiz ditado popular e impõe preço à vida 

Ouvido pela reportagem, o oncologista Drauzio Varella repete que esse vírus não é nada democrático. "Os ricos têm mais chances de se proteger do que os pobres, e o Brasil pagará nesta pandemia o preço de suas monstruosas desigualdades sociais", constata o médico. Um dado sanitário citado por Varella endossa esta realidade: 35 milhões de habitantes não têm acesso a água potável no Brasil, não tendo condições, portanto, de lavar as mãos para se proteger do vírus. 

A jornalista enviada ao país ressalta que os cientistas brasileiros não têm mais palavras para alertar sobre a gravidade da catástrofe, denominada de "Hiroshima brasileira" e "maior tragédia nacional". 

A revista prossegue sua longa reportagem lembrando a que ponto o negacionismo do presidente Jair Bolsonaro tornou o Brasil um pária internacional, uma fábrica de variantes temida em todo o mundo. Fala do pavor que tomou conta da classe A de São Paulo quando os leitos de UTI esgotaram no Einstein e foi preciso recusar pacientes até a direção abrir novas vagas.

Por fim, explica que os pacientes que possuem um seguro-saúde no Brasil devem depositar uma caução de R$ 30 mil (€ 4.500) na maioria dos hospitais particulares, antes de serem admitidos na UTI. Contrariamente ao ditado popular que afirma que a vida não tem preço, no Brasil ela tem, e o valor é 27 vezes superior ao salário mínimo, conclui a reportagem. 

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18
Abr21

Escravidão pandêmica

Talis Andrade
 
 
por Cristina Serra
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No Brasil, existem várias pandemias dentro do quadro geral de terror produzido pelo vírus e criminosamente exacerbado pelos atos e omissões do comandante em chefe do genocídio. Uma dessas pandemias se alastra quase oculta da porta para dentro dos lares brasileiros ricos e de classe média.  

A repórter Fernanda Santana, do Jornal Correio, da Bahia, conseguiu abrir uma fresta para o  agravamento da exploração de trabalhadores domésticos, universo composto em sua maioria por mulheres, negras e chefes de família. A reportagem mostra que o sindicato baiano da categoria registrou 28 pedidos de socorro de empregadas coagidas a permanecer na casa dos patrões. Eles não querem correr o risco de adoecer caso elas se contaminem durante a folga.

Com medo de perder o emprego, muitas acabam se sujeitando ao abuso, uma espécie de escravidão pandêmica. Uma delas permaneceu confinada de março de 2020 a fevereiro deste ano, quando pediu demissão. Outras, ficaram enclausuradas por meses. O trabalho doméstico já é de muita vulnerabilidade, já que a maioria não tem carteira assinada nem recebe salário mínimo. Aproveitar-se da pandemia para agravar a subordinação dessas mulheres só encontra explicação na violência colonial que resiste entranhada em nosso tecido social. 

A frase dita de maneira distraída por Daniel Cady, marido de Ivete Sangalo, numa rede social, também nos faz refletir sobre uma sociedade estruturada em camadas de servidão. Ele atribuiu a contaminação da família à cozinheira. “Esse lance de o funcionário passar uma semana aqui e folgar…”, lamentou-se. Depois, pediu desculpas. 

Sei de gente que, com sacrifício, está pagando para que a empregada fique em casa, com sua família e em condições de se sustentar. Muitos outros, em melhor condição financeira, poderiam fazer o mesmo e ainda ajudar a manter um negócio comprando refeições prontas. A pandemia nos dá a oportunidade de mostrar o melhor e o pior de nós, como indivíduos e sociedade.

08
Nov20

Força, Mariana Ferrer !

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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Milênios de violência contra a mulher e de cultura do estupro estão condensados no vídeo da audiência do caso Mariana Ferrer. A jovem de Santa Catarina acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado dois anos atrás.

Mariana é submetida a uma sessão de humilhações. O advogado do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, ofende, intimida e constrange a jovem. Usa a velha estratégia de transformar a vítima em culpada. Ataca a moralidade de Mariana usando fotos pessoais que ela postava na internet, como se ainda vivêssemos no tempo da Inquisição.

Os outros três homens presentes permanecem impassíveis. Inclusive o juiz do caso, Rudson Marcos. Ele apenas sugere a interrupção da sessão quando Mariana já está chorando. Na íntegra do vídeo que circula na internet, o tratamento dispensado à vítima contrasta com o clima de camaradagem e gentileza em que transcorreu o depoimento do acusado, rico e influente.

O juiz acabou por inocentar Aranha, acatando a tese esdrúxula de estupro não intencional, apresentada pelo promotor Thiago Carriço de Oliveira. O estupro moral sofrido por Mariana na audiência é o desfecho de um processo cheio de falhas: sumiço de imagens, testemunhos desqualificados, mudança de versão do acusado.

A História registra que o estupro é um ato violento de poder e dominação, usado inclusive, como arma de guerra. No Brasil, há uma linha do tempo que explica a renitente violência contra a mulher. Começa com o estupro de indígenas e africanas; passa pelo abuso de empregadas domésticas, tratadas na casa grande como porta de entrada da vida sexual dos filhos machos.

Está nas histórias de Ângela Diniz, Eliane de Grammont, Elisa Samudio, nas pacientes de Roger Abdelmassih, nas vítimas do charlatão de Abadiânia e em milhares de outras mulheres e crianças. Que a coragem de Mariana seja pedagógica. Homens, entendam: não vão nos calar. Mulheres, denunciem. Força, Mariana ! Você não está sozinha.

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23
Jul20

Uma elite sem modos e sem atitude

Talis Andrade

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Desembargador que humilhou guarda é só mais um personagem deste Brasil expondo sua falsa superioridade que reproduz o país patrimonialista e de indigência moral

 

Os últimos dias têm sido um festival de arrogância de homens públicos e brasileiros abastados expondo publicamente seu pedantismo diante de pessoas em suposta posição de desvantagem na escala econômica. O mais recente, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, chamando de “analfabeto” um guarda que cobrou dele o uso da máscara enquanto ele caminhava na orla de Santos, é de cair o queixo. Siqueira rasgou uma multa que recebeu e a jogou em cima do guarda municipal que o abordava. O desembargador ainda ligou para um superior para reforçar a ameaça, como mostram as imagens do vídeo que tomou as redes sociais neste final de semanaO desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira fala ao telefone com o secretário da Segurança de Santos, Sérgio Del Bél, enquanto é autuado.

Tráfico de influência. O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira fala ao telefone com o secretário da Segurança de Santos, Sérgio Del Bél, enquanto é autuado.

 

Tornar-se alvo de repúdio de parte dos brasileiros não faz corar nenhum integrante desse topo da pirâmide, que só alcançou status por dinheiro, mas são deploráveis em termos de valores. Alguns entregam seu apego a uma etiqueta de opressão, descolados de um mundo que avança em outro sentido. Dias atrás circulou a imagem de um casal reclamando com um fiscal no Rio que cobrava que fossem embora de um bar pelas restrições impostas pela pandemia. Quando o fiscal chamou o rapaz de “cidadão”, a mulher reagiu dizendo: “cidadão não, engenheiro civil”. Também o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco Filho, mostrou sua hostilidade com quem não pode se defender ao dar ao vivo uma bronca gratuita num garçom que entrou sem querer na visão da câmera que filmava a live da qual participava Franco Filho.

Um pouco antes, foi a vez de um empresário no condomínio de luxo Alphaville apelar em alto e bom som para a baixaria quando foi abordado por um policial, chamado pela mulher do empresário. “Você é um bosta, você é um merda de um PM que ganha mil reais por mês. Eu ganho 300.000 por mês. Eu quero que você se... , seu lixo!”, vociferava ele na frente da mulher — e da filha. Este, ao menos acabou algemado, e pediu desculpas publicamente pelo show de horrores que promoveu. Mas estava sendo detido por violência doméstica. Quem é o lixo aqui?

Essa falsa superioridade presente em uma parte da elite mata de verdade. É a mesma que fecha os olhos para a pobreza e a violência policial que executa negros na periferia, colocando o Brasil como um dos campeões em crueldade. É a mesma que despreza o filho da empregada sozinho no elevador, como Sarí Corte Real, mulher do prefeito de Tamandaré. Miguel, filho de Mirtes que passeava os cachorros de Sarí enquanto a patroa fazia as unhas, caiu do alto do prédio e morreu.

Não se pode generalizar a elite brasileira com esses exemplos rastaquera. Há muita gente no topo da pirâmide querendo verdadeiramente dar sua contribuição para garantir um país mais decente. Um PIB que se preocupa com educação dos mais vulneráveis, com o meio ambiente e com o avanço democrático do Brasil. Que não se prestaria, seguramente, a se tornar uma caricatura dos “você sabe com quem está falando?” como o desembargador Siqueira. Mas ainda são poucos os que se erguem com veemência contra injustiças no país que os enriquece. Neste momento, é inacreditável que atores globais, assim como a socióloga Neca Setúbal, tenham de interceder junto ao governador João Doria Jr. para que ele receba movimentos sociais negros que querem ser ouvidos para falar da violência policial das periferias em São Paulo que subiu vertiginosamente.

São poucos os que dão a cara para bater. Num Brasil à flor da pele neste momento tão trágico como o da pandemia, não faltam aqueles que continuam repetindo à exaustão a cantilena do liberalismo econômico como meio de melhorar a vida dos pobres, como sugeriu em entrevista à Folha de S. Paulo Henrique Bredda, da gestora Alaska. Diz Bredda que fica “com o pé atrás” quando ouve falar em desigualdade no Brasil. (Continua)

12
Jul20

Por que o coronavírus mata mais as pessoas negras e pobres no Brasil e no mundo

Talis Andrade

 

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Imagem ALEX PAZUELLO
Pobres são atingidos de forma "muito violenta" em relação aos "remediados e ricos", afirma o médico sanitarista e professor de saúde pública da USP Gonzalo Vecina Neto

 

por Juliana Gragnani
Da BBC News Brasil em Londres

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Uma empregada doméstica foi a primeira vítima fatal da covid-19 no Rio de Janeiro, em março.

De lá para cá, os dados só fizeram confirmar: a doença causada pelo coronavírus no Brasil mata mais as pessoas negras e pobres. Com a evolução da epidemia no país, morreram pobres na linha de frente do tratamento à covid-19, trabalhadores de serviços essenciais e informais, trabalhadores que não puderam deixar de trabalhar, além de pessoas pobres idosas e com comorbidades, com acesso desigual ao sistema de saúde.

O fenômeno reflete o que se vê também em outros países, como o Reino Unido e os Estados Unidos.

"O que a pandemia tem evidenciado é o que vários estudos já mostravam em relação ao maior prejuízo da população pobre e negra ao acesso da saúde. A covid-19 encontra um terreno favorável porque essas pessoas estão em um cenário de desigualdade de saúde e de precarização da vida", afirma Emanuelle Góes, doutora em saúde pública pela Universidade Federal da Bahia e pesquisadora do Cidacs/Fiocruz sobre desigualdades raciais e acesso a serviços de saúde.

"Isso tudo tem relação com o sistema em que a gente vive, com o racismo", explica ela, apontando como, por causa do racismo estrutural, pessoas negras têm piores condições de vida (Continua)

 

06
Jul20

Caso paternidade Jorge Mussi: O silêncio da imprensa

Talis Andrade

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VI - Ministro do STJ teve filho com doméstica e nunca o reconheceu

por Edson Rosa/ Fábio Bispo

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A história de Tiago Silva Mussi foi, durante longos anos, tratada apenas como uma lenda urbana: muitas pessoas já tinham ouvido falar, mas poucas acreditavam ser verdade. Tiago diz que chegou a procurar a imprensa em duas ocasiões, indo pessoalmente às redações dos jornais A Notícia, em 1996, e Diário Catarinense, em 2005. “No Diário Catarinense, cheguei a dar entrevista, a matéria foi produzida, porém nunca foi publicada. Meu pai tinha a Justiça e a imprensa ao lado dele”, diz.

A reportagem chegou a ser redigida, mas nunca foi publicada, segundo uma cópia do texto original obtido pela Pública.

O jornalista pediu que sua identidade não fosse revelada. Ele contou que na época o texto chegou a ser editado, mas, quando os diretores do grupo de comunicação, a antiga RBS, ficaram sabendo do que se tratava, a matéria foi engavetada e ele, demitido. “Nós fizemos a matéria, entrevistamos o Tiago, fizemos fotos e, quando a direção ficou sabendo do que se tratava, ela foi censurada”, disse à Pública.

O único registro jornalístico desde então se resumiu a uma nota publicada em forma de editorial no jornal do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, em 2006, já após a saída de Mussi da presidência do TJSC. “Dois jornalistas se interessaram pelo caso e produziram texto e fotos sobre o assunto. Mas surpresas… Nem no eixo Rio-São Paulo-Brasília houve jornal ou revista interessada em publicar a matéria. Os argumentos de que o assunto ‘é regional’ escondem o medo que as empresas de comunicação têm em mexer com o poder. Afinal de contas, o magistrado é conhecido nacionalmente e hoje pleiteia assento no Superior Tribunal de Justiça”, dizia o artigo.

Em abril de 2006, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc) comunicou o caso à Presidência da República por conta da indicação de novos ministros do STJ, alertando para os fatos ocorridos na ação de reconhecimento de paternidade que tramitava no tribunal local. O ofício assinado pelo presidente do Sinjusc na época, Volnei Rosalen, pretendia oferecer subsídios para escolha de novos ministros, “cujo acerto é imprescindível para garantir o acesso de pessoas moral e inequivocamente idôneas ao Superior Tribunal”.

A história completa de Tiago Silva só ganhou as páginas de jornais em maio deste ano, quando ele publicou um desabafo nas redes sociais que viralizou. Era uma homenagem à sua mãe, que morreu de câncer antes do Dia das Mães. “Em respeito à minha mãe, não tornei pública essa luta. Não usei da visibilidade das minhas conquistas pessoais, como diretor do Procon municipal ou como vereador mais votado de Florianópolis em 2008, para tornar pública essa injustiça. Mas esse ano a vida levou a minha mãe. Uma mulher guerreira que com ajuda da minha avó decidiu não brigar com o homem que era o pai do seu filho para ajudar a me criar. Desde muito jovem ela também precisou enfrentar inúmeras dificuldades. Entre elas a de criar um filho sozinha”, escreveu.

Voos mais altos
No terceiro mandato como vereador em Florianópolis, Tiago Silva aceitou o convite do governador bolsonarista Carlos Moisés (PSL) para assumir a direção do Procon estadual. “Fui eleito três vezes pela vontade do povo, sem conchavos ou cabo eleitoral. Meu trabalho sempre foi ligado a projetos sociais, ajudando quem precisa”, diz.

O trabalho no Hospital Infantil Joana de Gusmão e a prática da enfermagem comunitária no morro, “onde sempre teve muitas crianças doentes”, contribuíram na formação da base eleitoral de Tiago Silva. Em 2008 conquistou uma vaga na Câmara municipal com 1.823 votos, tendo como bandeira de campanha a introdução do transporte coletivo nas comunidades do Maciço do Morro da Cruz. Em 2012, ele foi reeleito como o vereador mais votado em Santa Catarina, pelo PDT, com 6.980 eleitores.

Em 2014, Tiago chegou a ser denunciado na Operação Ave de Rapina, investigação conjunta do Ministério Público Estadual e da Polícia Federal, por corrupção, na votação de uma lei para regular outdoors, ao lado de outros dez vereadores. A denúncia foi abandonada após novas diligências pedidas pelo Ministério Público. Em 2016, já filiado ao MDB, o vereador recebeu um duro recado das urnas. Foi reeleito com apenas 2.638 votos, menos da metade do pleito anterior.

Tiago tem mandato até 31 de dezembro de 2020, mas garante que não pretende participar do próximo pleito municipal. O projeto político dele passa agora pela reestruturação e expansão do Procon catarinense. E quem sabe mais tarde “alçar voos mais altos”, insinua.

Hoje com 37 anos, ele entende que seria a mesma pessoa que é atualmente, mesmo se tivesse sido aceito como filho do desembargador e estudado nas melhores escolas de Florianópolis. “Creio que a única diferença é que eu não teria passado fome nem teria sido jogado para aprender na universidade da vida”, diz.

“Hoje o que me falta é poder pronunciar a palavra ‘pai’. Porque ele não admite em hipótese alguma reconhecer que teve um filho com a empregada doméstica”.

No último dia 27 de maio, na Câmara de Florianópolis, da qual Tiago está licenciado, foi aprovada uma moção de aplauso ao seu cidadão renomado, o futuro-vice-presidente do STJ, Jorge Mussi. O projeto contou com 13 votos favoráveis e cinco abstenções. Ao fazer referência ao ministro, o presidente da Câmara, Fábio Braga (DEM), fez questão de frisar que ele é “orgulho da cidade”.

 

05
Jul20

Acordo extra-judicial de JM com TS

Talis Andrade

 

 

V - Ministro do STJ teve filho com doméstica e nunca o reconheceu

por Edson Rosa/ Fábio Bispo

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O caso ainda se arrastava dois anos depois, quando Jorge Mussi – já pleiteando uma vaga de ministro no STJ – teria chamado Tiago para conversar, informalmente, segundo o vereador. “Achei que o desembargador finalmente reconheceria que é meu pai”, lembra Tiago. Na época, ele tinha 25 anos.

Mussi argumentou, segundo Tiago, que não se lembrava do que havia ocorrido no passado e que o embate judicial poderia prejudicar uma possível indicação ao STJ. Foi um encontro breve, mas dali saiu o compromisso do magistrado em assumir a paternidade espontaneamente, fora do Judiciário, se o processo fosse retirado. Tiago acreditou no acordado e suspendeu a ação.

O acordo, assinado pelos dois em 31 de março de 2006, foi informado nos autos do processo em petição assinada por Tiago e Mussi, sendo que a assinatura de Mussi foi reconhecida em cartório. “As partes, após conversa amigável, decidiram em comum acordo resolver o objeto da presente demanda fora do Judiciário”, diz o documento, incluído nos autos.

Em 2008, o desembargador realizou seu sonho: assumiu uma vaga de ministro do STJ e mudou-se para Brasília.

“Todas as manhãs, enquanto tomava banho e me barbeava, eu acreditava que ele ligaria”, lembra Tiago. Mas Mussi nunca telefonou para chegar ao tal acordo extrajudicial. “Para o ministro Jorge Mussi, o filho da empregada doméstica sempre foi motivo de vergonha. Eu acreditei nele, mas mais uma vez fui rejeitado. Ele sempre mentiu, sem sentimentos. É um homem que sabe apenas julgar aos outros, não a si mesmo”, desabafa.

Passaram-se mais seis anos. Em 2014 Tiago decidiu retomar a ação na Justiça Cível. Mais uma vez a defesa buscou desqualificar suas afirmações.

Em 2018, saiu, finalmente, a sentença de reconhecimento judicial de paternidade, assinada pelo juiz Flávio André Paz de Brum. Mussi nunca aceitou se submeter ao DNA e, como manda o ordenamento jurídico, a paternidade foi reconhecida diante da negativa e da falta de interesse do réu em provar o contrário.

O sobrenome Mussi foi incorporado aos documentos do filho, que prefere continuar usando na política o nome original, Tiago Silva, o mesmo que dona Minervina registrou no cartório. “Muitas pessoas que acompanharam essa luta me questionam por que não assino usando o Mussi. Me sinto mais confortável sendo um Silva. Somos um país construído por Silvas”, escreveu no seu Facebook.

Atualmente ele move outra ação contra o pai, pedindo compensação pelo abandono e pelos anos de pensão alimentícia não paga. A ação corre em sigilo.

Procurado pela Agência Pública em 27 de maio, o ministro Jorge Mussi afirmou, ao telefone, que “sobre este assunto não vou me manifestar”. Casado há 17 anos, Mussi tem uma filha adolescente.

 

04
Jul20

Uma batalha inglória

Talis Andrade

 

 

IV - Ministro do STJ teve filho com doméstica e nunca o reconheceu

por Edson Rosa/ Fábio Bispo

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“O pior de tudo é a rejeição, que deixa sequelas morais e psicológicas”, conta Tiago Silva.

Em 1999, Tiago decidiu levar a batalha para o terreno de primazia de Jorge Mussi, a Justiça. Disposto a não abrir mão do nome do pai no registro de nascimento, processou Mussi, que na época era juiz das Câmaras Criminais Reunidas e do Órgão Especial do Tribunal Pleno no TJ de Santa Catarina.

“Não havia ainda toda essa efervescência em cima do Poder Judiciário. Não existia o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], o Tribunal de Justiça de Santa Catarina era composto por 30 desembargadores, não havia Defensoria Pública e meu pai era representante da OAB”, diz. “Eu não tinha a menor chance.”

A primeira dificuldade foi encontrar um advogado: foram três anos em busca de um defensor. Quando já tinha 21 anos, Tiago encontrou o advogado André Chateaubriand Bandeira de Mello, na época professor de direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. “Foi o único que encontrei que aceitasse entrar com a ação.”

Nos autos, a defesa do ministro argumentou que a história de Tiago foi “transformada em fofoca”. O trecho relata a primeira tentativa do rapaz, então com 21 anos, de contactar o pai. Em 2003, Tiago procurou-o no Tribunal de Justiça. “Eu esperei ele no estacionamento do Tribunal e quando vi ele tentei uma conversa. Ele disse que era um engano e foi embora”, conta. Encontro foi relatado pela defesa do magistrado. “Não ocorreram quaisquer visitas, mas tão só uma única e mera constatação, efetuada pessoalmente, depois que o réu teve ciência da notícia – transformada em fofoca – de que alguém era indicado como seu suposto filho. Verificado que só poderia se tratar de um engano (para não adjetivar de forma diferente), como aconteceu, o peticionário abandonou totalmente o assunto por não ser do seu interesse”.

Em outro trecho do processo, a defesa nega qualquer semelhança “física”: “Ademais, é também inverídico que exista alguma semelhança física entre autor e réu. Muito ao contrário, pelas fotografias de fls 38/44, são completamente diferentes, nada tendo a ver um com o outro, quer física quer fisionomicamente falando”.

Tiago é negro e Mussi, branco. A defesa ainda discorre que é “incontestável que o autor jamais conseguirá comprovar o pretendido contra o réu, pois todas as afirmações são eminentemente mentirosas”.

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Pai branco e filho negro

 

No curso do processo, a defesa do então desembargador valeu-se da lei e arrolou uma testemunha com domicílio nos Estados Unidos para ser ouvida por carta precatória. Pouco se sabe sobre como o relato da testemunha poderia contribuir para o desfecho do processo de reconhecimento da paternidade – apenas que se trata de um empresário do ramo de turismo. A reportagem tentou localizá-lo, mas nenhum dos telefones das empresas nas quais figura como sócio está ativo.

A necessidade da tomada desse depoimento foi julgada duas vezes. Na primeira, o pedido foi desconsiderado pela Justiça. O advogado de Mussi recorreu – a essa altura, ele já era presidente do TJSC. Em resposta, o juiz substituto Fernando Luiz Soares de Carvalho reverteu a decisão e aceitou a testemunha no exterior e, de quebra, suspendeu o processo pelo prazo de um ano, tempo dado para que a testemunha fosse encontrada e ouvida. A decisão inviabilizou a produção de prova técnica, o exame de DNA, durante todo esse tempo.

Em junho daquele ano, foi a vez de o Ministério Público atuar. Os promotores de Justiça Renee Cardoso Braga e Mario Luiz de Melo ingressaram com uma reclamação contra a decisão de Carvalho. A respeito da oitiva da testemunha, os promotores escreveram que “o mais absurdo que se afigura é que os Estados Unidos da América não cumprem cartas rogatórias brasileiras, sendo inútil, a não ser para quem pretenda procrastinar o feito, a paralisação processual por um ano que, findo, nada trará de novo para o processo”.

Os promotores apontaram ainda que o próprio Mussi havia designado Fernando Luiz Soares de Carvalho – o juiz que suspendera o processo – para atuar na 2ª Vara da Família. “Observa-se que efetivamente há, no mínimo, erro na decisão, para não se falar em evidente abuso”, escreveram. “Há, no caso, incontestável vício, notadamente pelas atitudes equivocadas, em todos os aspectos, tomadas pelo reclamado na condução do feito.”

Em outro trecho, os promotores dizem que “qualquer decisão favorável do reclamado [juiz Soares] em favor do requerido [Mussi], inclusive a decisão vergastada, soa como parcial”.

O pedido dos promotores foi solenemente ignorado e a insistência na oitiva da testemunha no exterior permaneceu. Só dois anos depois, em 10 de outubro de 2005, a juíza Naiara Brancher – única mulher que julgou o caso – determinou a realização do exame de DNA. O teste foi marcado para dezembro daquele ano. Mas não ocorreu. Dezessete dias depois, a defesa de Mussi impetrou um agravo de instrumento, aceito pelo desembargador Tulio Pinheiro, que desautorizou a prova técnica e ampliou a suspensão do processo.

A decisão de Pinheiro é confusa. Ao conceder o recurso a Mussi, o desembargador aceita argumento da defesa de que ainda não havia concordância sobre a realização do exame de DNA e de que esse faria o recurso de Mussi perder “qualquer efeito”. Ou seja, uma vez realizado o exame, a prova técnica seria incontestável diante do que poderia dizer a testemunha que vivia no exterior. A defesa de Mussi ganhou tempo com isso. (Continua)

 

 

03
Jul20

A primeira parada gay de Florianópolis

Talis Andrade

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Foto Charles Guerra

 

III - Ministro do STJ teve filho com doméstica e nunca o reconheceu

por Edson Rosa/ Fábio Bispo

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“Fui proibido de me aproximar da casa da Presidente Coutinho, do Tribunal de Justiça e até da minha avó paterna, que também nunca me procurou”, conta.

Tiago diz que custou a assimilar. “Eu tinha medo, afinal, o homem que me negava a paternidade era uma das pessoas mais influentes do Judiciário e dos círculos de poder catarinense.”

Na época, Tiago já frequentava a Escola de Samba Embaixada Copa Lord, que lhe deu as melhores recordações da adolescência passada entre a fome, a falta de saneamento básico, a criminalidade e o preconceito no Morro da Cruz. “O carnaval é o único momento de glória do povo do morro, é quando o rico aplaude o pobre sem desdenhar”, descreve. Além da escola de samba, começou a se envolver cada vez mais em projetos sociais, ajudando a vizinhança com seus conhecimentos básicos de enfermagem ou atuando como voluntário nas creches comunitárias que atendiam meninos e meninas da região. Lá, distribuía parte das sobras de comida doadas pelas clientes de Minervina.

Como tem samba no pé, as horas de folga eram dedicadas à escola de coração. Assim o rapaz negro, de média estatura, cabelos e barba sempre bem aparados, também dava seus primeiros passos rumo à política. Em 2006, tendo Tiago como fundador, a capital catarinense realizou a primeira edição da Parada da Diversidade, reunindo 30 mil pessoas. Homossexual assumido, ao longo dos anos, Tiago se tornou um dos maiores militantes contra a homofobia na cidade e lutou para a consolidação do movimento em Florianópolis, que se tornou o maior do Sul do país e garantiu à cidade o título de capital brasileira do turismo gay. A parada de Florianópolis chegou a reunir mais de 100 mil pessoas, a partir da sua quinta edição. Atualmente, Tiago tem se mantido distante da organização dos eventos. Ele é vereador no terceiro mandato na Câmara de Florianópolis, eleito pelo MDB, mas atualmente sem partido e licenciado para atuar como diretor do Procon estadual [Continua]

 

 

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