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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

09
Dez21

Secretário da Cultura, Mario Frias, contrata sem licitação por R$ 3,6 milhões empresa sem funcionários e com sede em caixa postal

Talis Andrade

O secretário especial da Cultura Mario Frias

 

Isso tem nome. Nome feio, cabeludo. Publica Extra. Texto de Patrik Camporez: O secretário especial da Cultura, Mario Frias (das negociatas especiais), contratou sem licitação, por R$ 3,6 milhões, uma empresa sem funcionários e sediada em uma caixa postal dentro de um escritório virtual. Aberta em maio de 2019, a Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, deverá prestar serviços de conservação e manutenção do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), um edifício da União que reúne relíquias do cinema nacional em Benfica, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A empreiteira virtual pertence a Danielle Nunes de Araújo  — que, no início do ano passado, se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo e recebeu o benefício por oito meses seguidos.

Em agosto, um estudo técnico encomendado pelo próprio CTAv apontou risco de incêndio e desabamento de parte da estrutura. Num dos trechos, o documento ressalta que há “desaprumo de telhas na fachada frontal”, que pode cair a qualquer momento. Funcionários chegaram a contar que tinha até rato caindo do teto.O CTAV (Centro Técnico de Audiovisual) em foto de 2013Centro Técnico Audiovisual (CTAv)

Em novembro, Mario Frias assinou a contratação da Construtora Imperial, por meio de uma portaria de dispensa de licitação, para resolver o problema. A empresa está localizada a 2.400 km do Rio de Janeiro e tem como endereço um escritório virtual especializado em fazer “gestão de correspondências” para dezenas de firmas. Por telefone, Danielle Nunes de Araújo confirmou que costuma realizar reuniões no local para tratar de contratos. No entanto, o dono do local, Alcir Lima, diz que não se lembra de ter recebido presencialmente a dona ou qualquer funcionário da Imperial.

 

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De acordo com a base de dados do Ministério da Economia, a Construtora Imperial não registrou funcionário algum em sua última declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), entregue em 2019, ano em que foi fundada. Segundo a pasta, as informações devem ser atualizadas anualmente.

A Construtora Imperial nunca prestou serviços para o governo federal. Além disso, a empresa não tem um site ou qualquer meio eletrônico que detalhe os serviços que ela presta.

Entre parentes e pessoas próximas, Danielle não é conhecida como empresária do ramo da construção, mas sim como dona de casa de perfil discreto e que recentemente estava passando por dificuldades financeiras. No início do ano passado, ela se inscreveu no programa de auxílio emergencial do governo Federal e recebeu o benefício por oito meses seguidos — R$ 3,9 mil no total.

Ao ser questionada pelo EXTRA, Danielle não soube dar detalhes dos serviços para o qual foi contratada. Disse apenas que era para "demolir e reconstruir um prédio lá no Rio". O edital de contratação da Secretaria Especial de Cultura, no entanto, não trata de qualquer "demolição" do prédio. O documento destaca que os recursos empenhados na obra servirão para a realização de “serviços técnicos especializados na área de engenharia para manutenção preventiva, corretiva, conservação predial e arquitetônica”.

O contrato de R$ 3,6 milhões com o governo Federal foi o maior negócio já fechado pela Construtora Imperial. Antes, havia prestado apenas pequenos serviços para prefeituras da Paraíba. Com Sertãozinho, por exemplo, fechou um contrato de R$154 mil. Com Guarapari da Paraíba, outro negócio foi firmado, por R$ 190 mil. Ambos na área de obras esportivas.

Procurada, Cultura não respondeu

Procurada por e-mail e por telefone ao longo dos últimos dias, a secretaria de Cultura não respondeu aos questionamentos da reportagem nem disse por que uma empresa que não tem sede nem funcionários foi contratada sem licitação. O órgão também não respondeu quais os critérios foram adotados para a escolha da construtora e não esclareceu se fez vistoria prévia na empresa.

Especialistas em direito administrativo ouvidos pelo EXTRA destacam que, antes de formalizar uma contratação, é obrigação da União checar se a empresa tem capacidade técnica reconhecida. E isso inclui, segundo a legislação federal, checar se a empresa tem funcionários especializados, além de capacidade técnica e máquinas, por exemplo. Quando se trata de dispensa de licitação, essa comprovação se torna ainda mais importante, explica Cecilia Mello, advogada, membro efetivo da Comissão de Direito Penal da OAB-SP e desembargadora aposentada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

— Em qualquer contratação com dispensa de licitação em razão de emergência ou calamidade pública, há uma circunstância emergencial e que demanda pronto e adequado atendimento. Há uma situação de risco. Disso decorre, por raciocínio lógico, que somente uma empresa que tenha expertise para enfrentar aquela situação pode ser contratada. Afora os demais pressupostos legais, relacionados a preço, prazo, etc., a especialidade da empresa e a sua estrutura para o atendimento da urgência devem ser comprovados — completa Cecilia.

 

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Valdir Simão, ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria Geral da União, também pontua que a verificação da capacidade técnica e financeira da empresa é uma etapa "essencial", antes da contratação.

— Tem que ver se ela tem capacidade de executar aquela obra. Tem que ser verificado, feita a habilitação jurídica, a habilitação técnica, a habilitação econômica e financeira e outros requisitos. Há uma fase importante que é a de atestar capacidade da empresa — destaca.

O CTAv

Criado em 1985 a partir de uma parceria entre a antiga Embrafilme e o National Film Board, do Canadá, o CTAv é responsável por um acervo com mais de seis mil títulos. O órgão também fornece apoio à produção cinematográfica nacional por meio de empréstimos de equipamentos e estúdios, a custo zero. Nomes como os cineastas Sérgio Sanz (1941-2019) e Gustavo Dahl (1938 - 2011) já passaram pela direção da instituição.

Os bens históricos incluem 15 mil latas de filme, 20 mil negativos fotográficos e cerca de 1,5 mil cartazes. Entre as relíquias, há parte da coleção do diretor pioneiro Humberto Mauro (1897-1993) e películas originais de “Limite” (1931), obra-prima de Mário Peixoto, e “O que foi o carnaval de 1920” (1920), de Alberto Botelho.

Catv - Centro Técnico Audiovisual - Rio de Janeiro

Image

31
Jul21

Artistas levantam campanha pedindo prisão de Mário Frias

Talis Andrade

 

 

coletivo 342 Artes, formado por artistas brasileiros, levantou hoje a hashtag #MarioFriasNaCadeia pedindo a responsabilização do secretário Especial de Cultura pelo incêndio da Cinemateca Brasileira. A campanha chegou ao topo dos assuntos mais citados no Twitter.

Enquanto a Cinemateca queimava, o ministro do Turismo e seu subordinado, Mario Frias, que deveria cuidar especificamente da área, estavam em Roma. Segundo os funcionários da Cinemateca, o incêndio era uma tragédia anunciada devido ao descaso com a instituição.

Na manhã desta sexta-feira, Frias se pronunciou em seu Twitter sobre o assunto e botou a culpa no PT. “O estado em que recebemos a Cinemateca é uma das heranças malditas do governo apocalíptico do petismo”, escreveu o secretário.

O órgão está sem gestor desde 31 de dezembro de 2019, na época o então ministro da Educação Abraham Weintraub anunciou, naquele ano, que não iria renovar o contrato com a organização social Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, responsável pela administração.

Nas mãos do governo federal, o patrimônio cultural brasileiro foi deixado de lado. Em julho do ano passado, o Ministério Público Federal apresentou uma ação contra a União alegando que a Cinemateca estava sob “estrangulamento financeiro e abandono administrativo”.

Galpão da Cinemateca não tinha auto de vistoria, diz Corpo de BombeirosImage

O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo informou nesta sexta-feira (30/7), em uma rede social, que advertiu o galpão da Cinemateca Brasileira que pegou fogo na quinta-feira (29/7) por falta do auto de vistoria da corporação.

O documento serve para certificar que o edifício tem condições de segurança contra incêndios, após ter sido vistoriado pelo Corpo de Bombeiros. A corporação deu prazo de 180 dias para a Cinemateca Brasileira regularizar a situação junto ao Departamento de Segurança e Prevenção Contra Incêndio.

O galpão da Cinemateca, localizado na Vila Leopoldina, na zona oeste de São Paulo, foi atingido por um incêndio no final da tarde de quinta. O fogo começou no terceiro andar durante a manutenção de um ar-condicionado.

Os trabalhadores listam alguns dos materiais que podem ter sido atingidos pelo incêndio, a começar pelo acervo documental. De acordo com o manifesto divulgado nesta sexta, estavam armazenados no local grande parte dos arquivos de órgãos extintos do audiovisual – como, por exemplo, parte do Arquivo Empresa Brasileira de Filmes S.A. (Embrafilme), que esteve em funcionamento no período de 1969 a 1990, e parte do Arquivo do Instituto Nacional do Cinema (INC), de 1966 a 1975. Outros documentos que estavam no galpão são cópias da biblioteca do cineasta Glauber Rocha.Image

a unica vez na historia em que um presidente visitou a cinemateca.Image

 

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