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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

06
Fev20

Há 500 Anos Politização do Judiciário é parte da máquina de moer gente da elite capitalista

Talis Andrade

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A relação entre Estado, direito e sociedade é pautada na exploração de origem capitalista fundada no racismo, no patriarcado e no elitismo, para a manutenção das hierarquias sociais moldadas durante a colonização do Brasil. A análise foi feita por Thula Pires, Alysson Mascaro e Luiz Eduardo Soares, que por diferentes pontos de vista apontam para a politização do Judiciário possui um interesse histórico à revelia das classes populares.

O debate “Judicialização da Política e a Politização do Judiciário”, realizado nesta quarta-feira (16), faz parte do encontro Democracia em Colapso?, promovido esta semana pela editora Boitempo e pelo Sesc São Paulo. A RBA é uma das parceiras do evento.

Última a falar na mesa mediada por Amanda Audi, do The Intercept Brasil, a professora de Direito Constitucional Thula Pires, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, atribui o desequilíbrio do sistema judiciário entre cidadãos conforme as classes sociais, gênero e etnia: a herança do colonialismo e as hierarquizações raciais.

Thula considera restritivas análises da atuação do Poder Judiciário que tenham como marco temporal a Constituição de 1988. Para a professora da PUC-RJ, esse recorte limita o debate sobre a influência das elites econômicas no sistema de Justiça, desde a criação dos primeiros cursos de Direito.

Esse cursos surgiram no período da independência do Brasil, em 1827, seis décadas antes da abolição da escravatura. E as estruturas raciais e econômicas foram mantidas através da roupagem do capitalismo, de acordo com a professora. “A criação dos cursos procurou atender a demanda do Estado que se formava, dentro da lógica de um liberalismo conservador e na conformação de uma elite própria para compor seu estamento burocrático. O sistema jurídico no Brasil formalizou a manutenção da exploração capitalista fundadas no racismo e no patriarcado.”

Instituído sob a cultura colonial e à revelia das classes populares, o Direito acaba sendo parte da formalização de um espécie de apartheid na garantia de acesso à Justiça e cidadania. “É a linha demarcatória entre a zona do ser e a do não ser, que estabelece as diferenças entre os que são considerados humanos e os excluídos. O colonizado foi considerado inferior e confinado a um papel de coisificação, mantido na violência permanente pelo silenciamento. Dentro disso, são negados a ele a humanidade, o acesso a direitos e recursos materiais.”

A especialista questiona, assim, a legitimidade do Judiciário para julgar uma pessoa negra, dentro de um sistema racista e que foi blindado de críticas ao longo dos anos. “Os juízes são juízes ou justiceiros a serviço da manutenção das hierarquias sociais? A Justiça tem atuado como garantidora dos preceitos constitucionais ou aliada ao processo de usurpação política que viola a população marginalizada?”, questiona.

Punitivismo

O antropólogo Luiz Eduardo Soares, cientista político e autor do livro Desmilitarizar: Segurança Pública e Direitos Humanos (Boitempo, 2019), foi quem abriu a mesa de debates. Em sua avaliação, esse mergulho brasileiro na politização do Judiciário é um desdobramento da patologia que infecta a cultura da sociedade: o proibicionismo e o punitivismo.

A linguagem moralista, na concepção de Soares, permitiu que a Lava Jato se tornasse numa intervenção direta na história do país, resultando no impedimento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, em vazamento seletivo para degradar o PT e na dissolução das empresas brasileiras.

“Não soubemos combater essa politização, porque não soubemos combater o punitivismo e o proibicionismo. Os governos democráticos não deram relevância para essas questões e conviveram com o genocídio negro. Nós negligenciamos essa questão”, critica o cientista político.

Esse punitivismo também respinga sobre a população. A “segurança pública” se tornou uma arma para a sede de vingança e traz como consequência o encarceramento em massa. Apesar de os governos progressistas terem trabalhado para combater a pobreza e a desigualdade, alimentaram esta política de falsa segurança, lamenta o antropólogo – que quando secretário de Segurança do Rio de Janeiro (1999-2000, governo Garotinho), denunciou a “banda podre” da polícia do estado. Entretanto, ele alerta, essa “sede por justiça” volta para a sociedade e cita a Lei de Drogas como exemplo.

“A Política Militar é proibida de investigar, mas é obrigada a prender. Se ela não pode investigar, ela prende por flagrante e a lei que torna isso é possível? A lei de drogas forja a população carcerária. Os jovens que entram na cadeia são obrigados a criar vínculos com facções. Ou seja, o país está empenhando energia e dinheiro para contratar violência futura e fortalecer facções. A lei de drogas e a violência policial estão alimentando esse punitivismo”, afirmou.

O capital e a toga

O jurista Alysson Mascaro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) é assumidamente pessimista: dentro de um sistema capitalista, que impõe a dominação, não é possível ter esperanças no Judiciário. Para ele, a Justiça sempre estará politizada, pois é mais uma das facetas de exploração e dominação.

“Não há esperança no Direito, pois não há esperança em agentes estatais que detêm o poder. Eles não assegurarão nenhum direito coletivo”, afirma, ao lembrar da expectativa sobre a libertação de Lula. Em sua crítica, o jurista lembra que a Justiça é utilizada politicamente para que governos progressistas sejam desbancados. “A qualquer diferença na reprodução do capital, que domina o Brasil, será colocado um teto para esses governos”, acrescenta.

Futuro

Apesar de viver em um ambiente pós-golpe, ele afirmou que o Brasil padece de uma estrutura social igual ao que sempre viveu há 500 anos, tendo como regra a opressão e exploração. O caminho para avançar, apontado pelo especialista, é o povo conquistar mais poder para escolher seu futuro. “É preciso parar de apostar em garantias estatais e depositar os sonhos em cartas democráticas, mas empoderar o povo. É a única forma para termos alterações sociais que avancem. Acabemos com essa ordem do capital, que entra no jurídico e político, ou então nosso remendo será feito sempre que alguém, com uma faca, furar esse tecido social que estamos”, defende Mascaro.

Thula Pires lembra que a população marginalizada no Brasil sempre viveu em relação com o Estado, mas aleijados, e essa prática foi o que permitiu esse grupo viver até hoje. “O que nos permitiu chegar aqui foi não ter a possibilidade de colocar as fichas na luta institucional, porque estamos numa máquina de moer a gente. Tem como reverter isso? Depende, a população está disposta a assumir o compromisso da afirmação plena da nossa igualdade humanidade? Se tiver, tem como reverter”, afirmou ela. In Crônicas do Sul 

 

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06
Fev20

A nova teologia do Ecoceno. Entrevista com Leonardo Boff

Talis Andrade

De um Brasil em crise, escravizado, humilhado, pisoteado, chega uma mensagem de esperança

De um Brasil em crise, escravizado, “campo de batalha na guerra fria entre Estados Unidos e China”, de um continente explorado “para satisfazer as superpotências”, humilhado, pisoteado, chega uma mensagem de esperança. De renovação. Que toca os temas do ambiente “rumo a um novo Ecoceno” e da igualdade social. Que fala do papel da mulher, do novo rosto da Igreja – a do Papa Francisco. Uma mensagem livre, “como o Espírito Santo”.

A reportagem é de Annachiara Sacchi, publicada no caderno La Lettura, do jornal Corriere della Sera, 26-01-2020. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Leonardo Boff, expoente de destaque da teologia da libertação, incômodo quando era sacerdote e também depois (abandonou a batina em 1992; em 1985, havia sido advertido pela Congregação para a Doutrina da Fé), ativista dos direitos humanos, professor universitário, está confiante: “De toda grande crise, vem a possibilidade de uma mudança, podem nascer novas forças. E o Brasil é maior do que essa crise”.

Eis a entrevita (Em espanhol aqui)

Professor Boff, então o senhor está otimista ou não?

Na realidade, estou preocupado. A situação no Brasil é trágica: o ultraliberalismo de Jair Bolsonaro, a extrema direita política que faz apologia da violência e dos regimes ditatoriais, que exalta os torturadores como heróis nacionais... Nunca vivemos nada semelhante.

Qual a explicação?

Por trás disso, está o projeto de recolonizar a América Latina e obrigá-la a ser somente exportadora de commodities (carne, alimentos, minerais...). E, nessa perversa estratégia, o Brasil é central.

Por quê?

Porque é um país riquíssimo, uma reserva de bens naturais que faltam no mundo. Como disse várias vezes o prêmio Nobel Joseph Stiglitz, nos próximos anos toda a economia dependerá da ecologia. E o Brasil terá um papel primordial nesse jogo.

É difícil viver no Brasil hoje?

Muito. O ministro da Economia, Paulo Guedes, é um dos “Chicago Boys”, formados na Universidade de Chicago, que trabalharam no Chile de Pinochet. O ultraliberalismo de direita está fazendo uma política dos ricos para os ricos, está privatizando tudo. Guedes está trazendo a política de Pinochet ao Brasil. E você sabe por que ninguém protesta, por que as pessoas não saem às ruas como está acontecendo agora no Chile?

Não.

Porque o governo anunciou que reprimirá qualquer protesto com o exército! Aqui todos têm medo, mesmo que a discordância cresça. Mas dentro das paredes de casa. Assistimos a uma triste forma de inércia popular.

Na América Latina, presidentes como Evo Morales e Lula encerraram a sua era. Agora, novas forças orientam a opinião pública. Acabou o impulso reformista?

Tivemos governos que fizeram muito pelos pobres. No Brasil, 36 milhões de pessoas foram incluídas no welfare. Mas, no ano passado, um milhão de famílias passou da pobreza para a miséria. O governo está desmontando as políticas sociais de Lula. Estamos lidando com uma elite reacionária e escravista que nunca aceitou que um operário – no caso do Brasil, Lula, ou um indígena no caso da BolíviaEvo Morales – chegasse à presidência do país. Essa elite fez de tudo, com os meios mais brutais. Mas essa onda violenta está sendo oposta por um movimento de grupos progressistas, de afro-latino-americanos, de indígenas. São os brotos de uma realidade que veremos. Essa é a esperança que alimentamos.

O senhor vê algum novo líder político?

Infelizmente não, estamos em um momento de vazio, faltam figuras carismáticas, principalmente no Brasil. Talvez também por culpa de Lula, que não soube formar uma classe dirigente.

O seu novo livro, “Soffia dove vuole” [Sopra onde quer] (no prelo, pela editora Emi), fala do Espírito Santo. Por quê?

Os tempos inquietantes que estamos vivendo, exigem uma séria reflexão sobre o Spiritus Creator.

Que ficou à margem da teologia.

Isso não é verdade. Existem estudos grandiosos sobre o Espírito, desde o de Yves Congar até o de Jürgen Moltmann, em diálogo com o novo paradigma cosmológico. Mas o que podemos dizer é isto: o Espírito Santo esteve quase sempre à margem da hierarquia eclesiástica. E com razão.

Como assim?

A hierarquia está orientada para “áreas” como o poder, a ordem, os dogmas, o direito canônico, em uma constante condição de autorreferência. São todos aspectos que servem para manter o status quo e que têm a sua razão de existir, eu não nego isso. Do mesmo modo, porém, eles não podem ser predominantes. O Espírito é mais carisma do que poder, mais movimento do que estabilidade, mais inovação do que permanência. Ele segue uma lógica diferente da hierarquia da Igreja. Por isso, quase todos os pregadores do Espírito Santo foram marginalizados ou perseguidos. Os fatos confirmam isso. O meu livro, julgado em 1985 pela Congregação para a Doutrina da Fé (cujo prefeito era Joseph Ratzinger), intitulava “Igreja: carisma e poder”. Em Roma, porém, leram-no como “Igreja: carisma ou poder”. Por causa dessa confusão, me condenaram.

Ao invés disso, o que o senhor queria dizer?

Eu queria criar um equilíbrio entre carisma e poder. Mas esse equilíbrio deve começar pelo carisma. Se se começa pelo poder, corre-se o risco de que isso sufoque o carisma. Em vez disso, se se começa do carisma, impede-se que o poder seja exercido de forma autoritária, limites são-lhe impostos, e ele é obrigado a se colocar a serviço da comunidade.

Qual é o papel do Espírito Santo hoje?

Estamos em um momento histórico, o Antropoceno, em que as bases que sustentam a vida e a Terra foram profundamente atacadas. Ou mudamos ou morremos. O Espírito é Spiritus CreatorSpiritus Vivificans. Só o Espírito pode restaurar o equilíbrio destruído pela voracidade do homem. Só com o Espírito é possível superar o Antropoceno e chegar ao Ecoceno, a uma sociedade sustentável, vital, aberta à convivência de todos com todos.

Por que, na sua elaboração teológica, o senhor insiste em enfatizar o papel da ciência?

Não é possível fazer uma teologia atualizada sem um diálogo profundo com a nova visão do mundo proveniente das ciências da vida, da Terra, do cosmos. Essa leitura já tem um século, mas não é hegemônica. São poucos os teólogos que aceitaram esse desafio.

Por quê?

Porque obriga a estudar ciências diferentes: a física quântica, a nova biologia, a astrofísica, a teoria do caos e da complexidade. Depois de tal caminho, digo isto por experiência, é mais fácil fazer teologia, porque. com esses dados, Deus aparece imediatamente como a energia misteriosa e amorosa que sustenta o todo e que leva em frente todo o processo cosmogênico. A categoria teológica do Espírito Santo é mais adequada para essa nova forma de teologia.

O que a consciência ecológica tem a ver com o Espírito Santo?

O principal objetivo do meu livro é afirmar que o diálogo com a ecologia e com a nova cosmologia nos obriga a mudar o paradigma. O paradigma da filosofia e da teologia ocidentais é de raiz grega, essencialista, baseado em natureza, substância, essência e outros termos semelhantes que pertencem à área da permanência, da estabilidade. Em vez disso, quando se fala de Espírito, tudo é dinamismo, inovação. É preciso mudar a forma de pensar Deus, a história, a Igreja. Deus é dinamismo de três pessoas divinas em comunicação entre si e com a criação.

Teologia da ecologia, então?

Eu tentei fazer uma teologia com um novo horizonte de compreensão. O mesmo que o Papa Francisco indica na encíclica Laudato si’: tudo é relação; nada existe fora da relação. Poeticamente, Francisco escreve: “O sol e a lua, o cedro e a florzinha, a águia e o pardal: o espetáculo das suas incontáveis diversidades e desigualdades significa que nenhuma criatura se basta a si mesma. Elas só existem na dependência umas das outras, para se completarem mutuamente no serviço umas das outras”. A tese da ecologia é precisamente esta: tudo está conectado para formar a grande comunidade de vida, o todo da natureza e do universo. E esse modo de pensar corresponde à natureza do Espírito Santo.

O senhor acha que a Igreja Católica está pronta para aceitar essas suas reflexões?

Em cada país, a situação é diferente. Mas em toda parte faltam profetas. Com Wojtyla e Ratzinger, assistimos ao retorno à grande disciplina, vimos uma Igreja fechada em si mesma, preocupada com a ortodoxia, atenta a combater inimigos como a modernidade, as novas liberdades. E, acima de tudo, distante do povo, com uma teologia pobre e uma liturgia alheia à sensibilidade moderna.

Enquanto agora...?

Com o Papa Francisco, emerge outro tipo de Igreja, aberta como um hospital de campanha, em que a centralidade não é tanto a ortodoxia, mas sim a pastoral do encontro, da ternura, da convivência. Para o Papa Francisco, as doutrinas são importantes, mas, acima de tudo, importa entender que Cristo veio para nos ensinar a viver os bens do reino como o amor incondicional, a misericórdia, a solidariedade, a compaixão por quem sofre, pelos últimos.

Mensagem recebida?

Nem sempre. Muitos católicos tradicionalistas não se deram conta de que estamos diante de outro tipo de papa, menos doutor e mais pastor no meio do seu povo. Um papa que carrega menos os símbolos pagãos dos imperadores romanos e mais a simplicidade de um pároco de aldeia, simples, humilde, amigo de todos. Um homem que vem de longe e, por isso, livre. Se não fosse assim, por que o nome de Francisco? Seria uma contradição pensar em São Francisco de Assis em um palácio pontifício. Mas temos outro Francisco de Roma que vive e come junto com os outros, e não sozinho.

O crescimento de protestos públicos na Igreja contra o Papa Francisco lhe preocupa?

Não me preocupa, porque não o preocupa. Como eu sei disso? Ele dorme às 21h30, dorme até as 5h30 como uma pedra, bebe o seu mate e leva em frente, franciscanamente, a sua missão, com uma irradiação mundial em sentido religioso, ético e político. Nós nos conhecemos desde 1972. Troquei com ele algumas cartas sobre temas de ecologia e sobre o Sínodo para a Amazônia de outubro passado.

A propósito, o que o senhor espera da exortação apostólica pós-sinodal de Francisco, prevista para breve?

Algo de bom. Acima de tudo, sobre a defesa do rosto indígena da Igreja e sobre as mulheres. Nas minhas cartas, eu pedi a ele que fizesse um gesto profético sem pedir nada a ninguém, como João XXIII fez quando convocou o Concílio Vaticano II.

Que gesto?

Ordenar as mulheres.

Ele lhe respondeu?

Agradeceu-me pela carta.

O senhor dedica seu livro às mulheres.

Eu digo que a primeira Pessoa divina a entrar neste mundo, ou a irromper no processo da evolução, não foi o Filho, como diz a Igreja. Foi o Espírito Santo. Isso está muito claro no texto de Lucas: “O Espírito virá sobre ti... E te cobrirá com a sua sombra”. Eu fiz uma pesquisa de meses na patrologia: não há nenhum rastro da centralidade do Espírito. Nem sequer nos grandes teólogos. De acordo com uma leitura predominantemente masculina, prevalece o Filho. Mas o Filho veio depois da aceitação (“fiat”) de Maria, portanto, depois do Espírito. Digo mais: o Espírito assumiu Maria, divinizou-a. No projeto do Altíssimo, homem e mulher são igualmente divinizados. Fazem parte de Deus.

Hoje, a teologia da libertação é ecoteologia, teologia feminista, teologia afro. Mas os pobres continuam sendo muitos e oprimidos. A teologia da libertação ainda tem um longo caminho pela frente?

A existência dos pobres, dos oprimidos sempre me faz pensar em Jesus, em São Francisco e em tantos outros que tiveram misericórdia deles.

Acusaram-no de ser pró-marxista.

Marx nunca foi pai ou padrinho da teologia de Libertação, como insinuavam os ditadores latino-americanos. Mas hoje, mais do que nunca, a teologia da libertação é urgente. O exército dos pobres aumentou assustadoramente. Se a teologia, seja ela qual for, não levar a sério a situação atual, dificilmente se livrará da crítica de cinismo e de irrelevância histórica. É preciso ler os sinais do tempo. O Espírito nos convida a tomar uma posição.

05
Fev20

Lula: "Vou provar que são mentirosos. Sobretudo o 'seo' Moro"

Talis Andrade

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A 'lava-jato' fazia parte de um jogo de poder, de um processo político"

(Parte V da entrevista do presidente Lula da Silva ao ConJur - Pedro Canário e Maurício Cardoso)

ConJur — O senhor acha que cairia como a ex-presidente Dilma caiu?
Lula —
 Possivelmente, não. Mas Getúlio Vargas tinha todo o poder e o levaram à morte. João Goulart era um homem de poder e foi obrigado a renunciar. Obviamente, tenho um jeito de fazer política diferente do da Dilma, mas ela não caiu por não saber fazer política. Caiu porque um bando de safados resolveu mentir sobre ela. Quem assinou a denúncia contra Dilma foram juristas como Hélio Bicudo, como Miguel Reale Jr., e contra qualquer bom princípio do Direito. E pra atender a quem? À financeirização do país? O que essa gente ganhou com isso? O que o país ganhou com isso? O que o povo brasileiro ganhou com isso? O que a sociedade brasileira ganhou com toda essa patifaria que fizeram contra a democracia?

 

ConJur — Mas o Brasil é um país que derruba presidentes.
Lula —
 
O Brasil tem pouca experiência de democracia. A gente vivia o maior período contínuo de democracia, e não chegamos a 30 anos. A elite brasileira não suporta a democracia. A democracia, para a elite, é boa desde que os pobres não tenham ascensão social. A elite tolera um país, um governo para 35 milhões de pessoas. Se tentar colocar todo mundo para participar do bolo, eles não aceitam. E eu compreendo isso, porque foram 300 anos de escravidão. Um ser humano, por ser negro, era tratado por outro como propriedade, como se fosse um rebanho de cabrito. Essa é a cultura que está estabelecida no país e a gente ainda não venceu.

 

ConJur — No auge da crise do impeachment, o ministro Gilmar Mendes deu aquela liminar pra impedir o senhor de assumir a Casa Civil. Numa entrevista mais recente, ele disse que, com as informações que tem hoje, não tomaria a mesma decisão. Como o senhor encarou essa notícia?
Lula —
 Olha, o dado é esse. O país vivia um momento de muita tensão. Eu achava que a Dilma deveria ter mantido minha nomeação, porque não é o Gilmar que escolhe os ministros, é a presidente da República. Obviamente, num momento de tensão política, as pessoas agem de acordo com as informações que recebem. Isso vale pra todo mundo, pra você, pra mim e pro Gilmar Mendes. A coisa que eu menos queria era ser ministro. O meu discurso pra Dilma era que no Palácio não cabe dois presidentes, mas ela disse "eu preciso, eu preciso, eu preciso" e eu aceitei. E aí vêm dizer que eu queria pra me proteger? Sinceramente, meu caro, a única proteção que eu quero é a da minha consciência.

 

ConJur — Sua relação com o ministro Gilmar Mendes na época que ele presidiu o STF era muito boa, não era?
Lula —
 Eu sempre tive relação muito boa com todo mundo. Eu gosto de tratar as pessoas bem e de respeitar a liberdade de cada instituição. Fui eleito pra ser presidente, não pra ser deus. E eu muitas vezes disse ao Gilmar "você não tem que dar resposta pra tudo e declaração sobre tudo, você é presidente da Suprema Corte, tem coisa que você não precisa falar". O correto no Judiciário é que um ministro só se manifeste nos autos. Ninguém tem que declarar voto um mês antes, não é esse o papel. Não pode ficar a Globo cobrando do ministro, denunciando todo dia, incentivando as pessoas a ir atrás do ministro. Não pode! Qual é o ministro que tem força de enfrentar isso? A sociedade brasileira precisa ficar atenta a essas coisas. É preciso que a Suprema Corte não se subordine ao noticiário diário. Ela tem que se subordinar aos autos dos processos, contra quem quer que seja. Doa a quem doer, para condenar ou absolver.

Sempre valorizei muito a Suprema Corte, porque ninguém pode recorrer de uma decisão dela. Mas agora a gente vê que um ministro toma uma decisão, o outro não gosta, vai lá e muda. Não tem sentido isso. Ali não é uma corte pequena, é a Suprema Corte. Ali as pessoas precisam saber que a cada decisão a sociedade está olhando.

 

ConJur — O senhor nunca pensou em ter um figurão da advocacia criminal na sua defesa?
Lula —
 
Não, eu não acredito nisso. Quando tem um problema difícil, o advogado vem conversar comigo. Por exemplo, quando foram falar sobre a progressão da pena, que eu poderia ir pra domiciliar, sair antes, usar tornozeleira, ter a pena diminuída com base nos relatórios dos livros que eu li e tal, eu falei pro meu advogado: "Diga que não li pra diminuir minha pena, li porque queria ler. Não estou aqui prestando vestibular. E minha canela não é de pombo correio e minha casa não é cadeia. Quem me colocou aqui dentro que arque com as consequências de eu estar aqui dentro". Eu faço parte de um processo histórico, então vamos escrever a história. Vão me condenar outra vez? Não tem problema. Não vou fugir, vou ficar aqui dentro porque tenho uma missão, que é provar que eles são mentirosos. Sobretudo o "seo" Moro.

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25
Jan20

Moro deveria estar preso ao invés de ser presidente — Sem justiça não há paz e civilização

Talis Andrade

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por Davis Sena Filho

Sérgio Moro — o Homem Menor —, ex-juiz caipirão de província e que cometeu incontáveis crimes como o chefão do partido de extrema direita e de ações golpistas chamado de Lava Jato, antes de tudo e de qualquer coisa, deveria estar preso e perder, sem sombra de dúvida, todos seus direitos pecuniários como ex-juiz e o que o valha, porque o chefe incontestável de um antro que cooperou, e muito, para que a presidente Dilma Rousseff fosse deposta por um golpe bananeiro e cucaracha com a cara e o DNA da direita brasileira, prendeu injustamente e covardemente o presidente Lula, candidato favorito às eleições presidenciais de 2018, além de ser um dos principais protagonistas para que o Estado brasileiro fosse desmontado.

Moro — o Homem Menor — após cooperar efetivamente como o golpe de direita que continua a se consolidar, porque é necessário extinguir todos os direitos e garantias do povo brasileiro conquistados por intermédio de inúmeras gerações, simplesmente foi servir, no papel de ovelha com alma de lobo, o fascista Bolsonaro, sendo seu ministro da Justiça e Segurança Pública. Parece piada, mas não é. Em um país sério, esse sujeito que se aproveitou de seu cargo de “juiz” para combater o governo de Dilma e prender Lula por “atos indeterminados”, ou seja, não teve conhecimento e muito menos provas de que o Lula cometeu crimes, estaria há muito tempo preso em um presídio.

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Moro é também o responsável direto, juntamente com a Globo dos Marinho, notórios e históricos golpistas, e o Congresso corrupto liderado pelo gângster Eduardo Cunha, pela tomada de poder por intermédio do patife e traidor Michel Temer, que assumiu descaradamente o poder máximo da República, sendo que sempre foi um político de poucos votos, mas articulado e conhecedor dos subterrâneos dos três poderes e dos partidos de direita, que infestam o Congresso com suas ideias retrógadas e sempre articuladas com os interesses do grande capital nacional e internacional.

Temer iniciou, de forma irresponsável como sempre o foi quando parlamentar, e também de maneira feroz e perversa o desmonte do Estado nacional e do mercado interno, a pavimentar o caminho do fascista tupiniquim odiado internacionalmente e tratado como uma autoridade pária pelos países civilizados, cuja alcunha é Bozo, que é ladeado pelo seu ministro Paulo Guedes, vendilhão e de incompatível trato com os interesses do País, além de se mostrar um xucro quando se trata de dar explicações sobre o interesse público e sua vocação de lesa pátria, como comprova o modelo econômico que esse indivíduo alienígena efetiva, a impor aos trabalhadores e aos aposentados o ultraliberalismo que não deu certo em lugar algum, inclusive nos países desenvolvidos.

Moro — o Homem Menor — e que deseja ser presidente é o produto pronto e acabado da insanidade coletiva que tomou conta deste País bárbaro e atrasado, principalmente a partir de 2013, quando se deu início às micaretas de direita a sabotar o País e a apostar no golpe contra Dilma Rousseff. E toda essa patifaria e despolitização da sociedade para entregar o patrimônio e riquezas do Brasil aos estrangeiros e à iniciativa privada, País que ainda continua e ser desmoralizado e desconstruído pelo desgoverno fascista de Jair Bolsonaro — o Uno —, que trata o patrimônio nacional e os brasileiros como inimigos a serem brutalmente humilhados e destruídos, sem trégua e compaixão.

Dito isto, volto a ressaltar e a lembrar que o verdadeiro inimigo interno dos interesses do Brasil sempre foram e serão as oligarquias deste País acumpliciada com a imprensa de mercado e as elites do Judiciário, Executivo e Legislativo, além das Forças Armadas e polícias. São eles que controlam o status quo, assim como são associados ao establishment internacional, que apoia e financia golpes de estado no mundo, especialmente na América Latina, pois rica por natureza e com mão de obra barata, sendo que um País poderoso do tamanho do Brasil ser independente e soberano causa ódio e náuseas à casa grande brasileira e aos capitalistas multinacionais que controlam as riquezas deste planeta.

Por isto e não apenas por isto que políticos nacionalistas, socialistas e trabalhistas sempre foram alvos de toda “sorte” de golpes e perseguições por parte da direita brasileira, como não deixa mentir a história trágica do Brasil, sempre à mercê de trogloditas do mercado e de ditadores que apenas cuidam de suas turmas e dão uma banana aos trabalhadores e aposentados com aquiescência da Justiça e dos generais colonizados, privatistas e entreguistas das Forças Armadas, que, equivocados como sempre, consideram bater continência à bandeira e cantar hinos militares são atos de amor à pátria.

Enquanto isso, o Brasil é pilhado por piratas do capital, vendido a preço de banana e a economia a ser destruída por golpistas direitistas iguais a essa gente fardada, que há 40 anos esperava por oportunidade para usufruir politicamente de poder institucional e cooperar para efetivar políticas econômicas neoliberais, além de apoiar uma política externa subalterna, servil e cruelmente prejudicial à Nação perante os interesses dos Estados Unidos, que, arrogantes e violentos, pensam que a América é apenas deles e para eles.

Por sua vez, voltemos ao início deste artigo para que possamos observar o quanto o ministro da (in)Justiça das armações criminosas e das ambições desmedidas, que sempre contou com a cumplicidade e a aquiescência do Supremo Com Tudo (SCT), que vem a ser a vergonha, o vexame e a desgraça do Brasil, para cometer suas ilegalidades políticas e jurídicas, de forma que se torne o candidato dos coxinhas e, quiçá, dos bolsominions e do Grupo Globo e Cia. para presidente da República. Moro — o Homem Muito Menor — anseia obstinadamente disputar a cadeira da Presidência da República e, consequentemente, subir a rampa do Palácio do Planalto.

Depois de cometer inúmeras ilegalidades, arbitrariedades e crimes comprovados pela literatura jurídica e pelo Intercept Brasil, o medíocre ex-juiz quer ser presidente e, definitivamente, implantar o estado policial de seus sonhos. Trata-se do lugar-tenente do fascismo das “elites” de terceiro mundo devoradoras de Miami e Orlando, cujos fascistas o esperam de braços abertos, a empunhar o projeto anticrime de sua autoria e de conotação integralista para que ele, o Moro, veja sua obra à moda Mussolini e se regozije com os bárbaros da Lava Jato, que prenderam e perseguiram freneticamente, porque fanaticamente ideológicos, principalmente àqueles que politicamente não coadunam com seus propósitos e ideais fascistas e vinculados aos interesses dos Estados Unidos.

O golpe de 2016 contra a presidente Dilma poderia ser chamado pelos historiadores de o “Golpe do Pré-Sal”. O golpe que destruiu a avançada e competente engenharia de base brasileira e que entregou o riquíssimo mercado interno deste País aos estrangeiros. O golpe perverso que extinguiu, sem piedade, os direitos históricos dos trabalhadores e aposentados, dos estudantes e dos “domésticos”, dos idosos e das gerações futuras.

Congelaram irresponsavelmente os orçamentos da educação e saúde por 20 anos e, incrivelmente, o brasileiro tem de aturar o Grupo Globo da famiglia Marinho cobrar, na maior cara de pau e desfaçatez, melhores condições estruturais, orçamentárias e de pessoal para a saúde e a educação. Até o mau-caratismo tem de ter limites, não é mesmo, cara pálida, quando sabemos que a prioridade são os bancos e os bilionários de outros setores da economia. Pode isso, Arnaldo?!

Lula sempre foi a questão desses golpistas cretinos, a incluir o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que continua a apoiar as políticas nefastas e covardes de Paulo Guedes, mesmo a ser contra os interesses da categoria que esse sujeito patolino, porque amante de patos amarelos golpistas e ridículos como os membros da Fiesp. Ele não está nem aí, pois a desindustrialização do Brasil é mais rápida do que notícia ruim e tal indivíduo não faz qualquer mobilização para pressionar o ministro xucro e mal educado da Economia, que adora e se orgulha dizer à gringada pirata, malandra e esperta que o Brasil está a venda como se fosse apenas um produto com um povo vítima de violência, iletrado, abandonado, pobre e despolitizado. Só falta dizer aos gringos que este é o único problema do País com vocação eterna de terceiro-mundista.

O presidente Lula asseverou o seguinte: “Eu acho que o Moro quer estar nas urnas sim. A sentença contra mim já mostrava que ele já era político. Um juiz político que me condenou por “atos indeterminados”. Ou seja, nem ele sabe por que me condenou”. É verdade. A única afirmação do Lula que não concordo é quanto ao Moro “estar nas urnas”, porque a verdade é que o Moro — o Homem Muito Menor — deveria estar na cadeia para pagar pelos seus crimes à sociedade brasileira. Um dia este País terá de obrigatoriamente cobrar o ministro do fascista Bolsonaro por suas incontáveis ilegalidades e malfeitos.

Abra o olho, juizeco de direita e servidor de fascistas! O Bolsonaro e seus milicos guardiões de suas insanidades, histerismos e vilanias estão de olhos bem abertos em seus movimentos políticos, que visam a Presidência da República. Por enquanto, o Bolsonaro e seus generais privatistas (é o fim da picada!) e apoiadores de golpes te aturam e precisam da tua presença no ministério esdrúxulo, bizarro e composto por celerados, para amainar a fúria da imprensa de negócios privados e da boiada coxinha despolitizada, mas reacionária e perversa até a medula, que adora o Moro — o Homem Menor — como se ele fosse um semideus, o que se torna uma realidade mórbida e plena de mistérios ainda desconhecidos da alma humana quando está apodrecida.

Bolsonaro — o Uno — não vai deixar barato, porque um homem pleno de mesquinhez, violência, intolerância e impiedade, como demonstra sem dúvida toda sua carreira política. Moro se apega à Segurança Pública, parte de seu Ministério, pois a outra é a Justiça, palavra esta que o Moro — o Homem Muito Menor — odeia, despreza e sente repulsa, porque sabedor que prendeu e perseguiu homens e mulheres inocentes com o propósito de alavancar sua carreira política digna do submundo policial.

Porém, se o Ministério da Justiça e Segurança Pública for desmembrado, o ex-juiz de província perderá o acesso direto às polícias estaduais e à PF. É tudo, cara pálida, que esse sujeito saído diretamente dos porões da Justiça não quer e não deseja, porque se trataria de perda de influência política e administrativa sem precedentes em sua vida de mentiras e perseguições sórdidas e infames, como deixa transparente as gravações do Intercept Brasil, bem como todo mundo, antes mesmo das repercussões do Intercept, se tiver o mínimo de discernimento, compreende que o Moro cometeu ilegalidades de maneira rotineira e sistemática quando era o chefão da Lava Jato e até hoje vive impune, com a vil cumplicidade do Supremo Com Tudo.

O tempo é realmente o senhor da razão; e um dia desses de meu Deus o ex-juiz Sérgio Moro, o herói dos coxinhas e dos ricos, terá de ir às barras da Justiça e responder por seus crimes contra a democracia, o Estado de Direito, o povo brasileiro e, principalmente, as pessoas que ele perseguiu e humilhou sem provas de terem incorrido em crimes. Moro será preso com provas, pois os juízes tem a obrigação inalienável de fazer justiça. Sem justiça não há paz e civilização. É isso aí.

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21
Jan20

Surpresa! Existe um juizado de garantias nos EUA: há dois séculos!

Talis Andrade

Um dos principais argumentos contra a implantação do juiz de garantias é a falta de recursos. Como, se o Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo? Além disso, o juiz de garantias não é uma invencionice brasileira, pois existe em países da Europa e nos EUA

 

Por Thales Coelho

Os Divergentes

O fascínio que exerce o direito norte-americano, atualmente, sobre membros de nossa Judicatura, do Ministério Público e aspirantes a essas instituições é notório. Há, no entanto, elementos que compõem o sistema judicial dos EUA que, por ignorância ou má-fé, são omitidos quando se tecem loas à jurisdição daquela nação tão admirada nos círculos jurídicos nacionais. Prefiro, ainda, acreditar que seja por ignorância, considerado o nível sofrível do ensino jurídico no Brasil.

A propósito, acabo de ler que um turista ucraniano foi preso em flagrante, no final do ano passado, no Rio de Janeiro. Apresentado, em seguida, a uma juíza em audiência de custódia, esta, por seu turno, solicitou a interveniência de intérprete oficial da “União Soviética” (sic). Informada, posteriormente, do fim da URSS, há algumas décadas, expediu o mesmo pedido às autoridades consulares russas!

Pelo visto, Sua Excelência jamais deve ter ouvido falar, nos bancos escolares, dos mais de um milhão de camponeses ucranianos mortos de fome, nos anos 30 do século passado, quando ainda havia União Soviética; tampouco ficou sabendo da anexação, pela Rússia, da Crimeia − considerada território ucraniano pela comunidade internacional −, há pouco mais de cinco anos. Desnecessário dizer que a ilustre magistrada devia ignorar que na Ucrânia fala-se ucraniano, e não russo.

Coisas de nossas faculdades de direito e dos cursinhos preparatórios para concursos. “Aquele que só sabe o direito, nem o direito sabe”, dizia o Justice Oliver W. Holmes Jr. E já que o negócio é copiar o que ditam os norte-americanos, talvez seja recomendável a pretendentes de operadores do direito no Brasil a leitura de “O Primeiro Ano”, do genial Scott Turow, sobre sua experiência como calouro em Harvard.

Oliver Wendell Holmes Jr


Mas, voltando aos EUA, um bom exemplo da assimilação filtrada de suas instituições por nossas autoridades judiciais pode ser trazido à baila no contexto dos debates sobre a adoção dos juizados de garantia. Bobagem dizer que isso existe na Itália, em Portugal ou outros países latino-americanos; bobagem dizer que já há experiência exitosa nesse sentido no Estado de São Paulo.

O que importa saber é se esse tal de juizado de garantia funciona nos EUA. Talvez não tenha sido ensinado aos doutores da lei: trata-se de um interessante elemento da engrenagem judicial norte-americana, que existe desde a adoção da famosa Quinta Emenda do “Bill of Rights”, em 1791.

O juizado de garantias é praticado desde aquela época, nos EUA, de uma maneira muito peculiar. É conhecido entre eles como “grand jury”. De acordo com a Quinta Emenda, ressalvados os casos submetidos à competência de cortes marciais, nenhum processo criminal, em casos de delitos infamantes (corrupção, por exemplo) ou crime capital (pena de morte), pode ser aberto sem que, antes, um corpo soberano de jurados, decida, por maioria qualificada (2/3 ou 3/4 de seus membros, conforme o Estado), se o Ministério Público dispõe ou não de indícios razoáveis de materialidade e autoria, regularmente coligidos, para oferecer uma denúncia, que, posteriormente, será processada e julgada perante um juízo.

Não há sequer um magistrado a supervisionar o trabalho dos jurados, embora o órgão conte com apoio técnico de pessoal do Poder Judiciário. O curioso é que os norte-americanos não discutiam se haveria ou não dinheiro bastante para instalar “grand juries” nas comarcas de todos os Estados. Simplesmente os instalavam, em que pese terem sido os EUA, naquela ocasião, uma nação nascente, sem pujança econômica alguma e saída, fazia pouco, de uma terrível guerra de independência que durara mais de oito anos e que só havia terminado com a assinatura do Tratado de Paris, em 1783

A assinatura do Tratado de Paris, segundo pintura inacabada, de Benjamin West

 

Mesmo após a devastadora guerra contra o Reino Unido, em 1812, na qual a capital Washington foi totalmente incendiada e a incipiente economia norte-americana arruinada, ninguém ousou pôr em dúvida a legitimidade do “grand jury” como garantia fundamental dos cidadãos contra a persecução estatal. Ninguém quis impedir o funcionamento desse juizado de garantia antes, durante ou depois da Guerra de Secessão, finda em 1865, deixando para trás muita destruição e mais de seiscentos mil mortos. E olha que o erário arcou, desde sempre, com as despesas de manutenção dos jurados, cidadãos comuns, enquanto estes estão convocados e no exercício de suas funções – que podem durar meses − num “grand jury”.

O juizado de garantias é praticado desde aquela época,
nos EUA, de uma maneira muito peculiar.
É conhecido entre eles como “grand jury”

Não nos daríamos ao luxo de dispor de jurados por meses, mas, se a questão que impede, entre nós, a instalação de juizados de garantia é realmente de natureza orçamentária, não seria conveniente passar um pente fino nos gastos do Poder Judiciário, especialmente no que diz respeito a remunerações de magistrados? Até quando suportaremos conviver com a ampla, geral e inconstitucional extrapolação do teto remuneratório de R$ 39.200?

Vale lembrar que gastamos 2% de nosso PIB com a manutenção do Poder Judiciário. A média nos países da OCDE é 0,5% e, na União Europeia, nenhum país gasta mais do 0,7% do PIB com sua respectiva judicatura. Do montante destinado entre nós ao Poder Judiciário, 90% são destinados a pagamento de pessoal. Na Europa, 70%.

Se ativéssemo-nos, efetivamente, à remuneração máxima “permitida”, isso já daria para pôr em funcionamento muitos juizados de garantia país afora.

Em recente conversa com uma jurista alemã, residente em Berlim,  − cujo país gasta apenas 0,3% do PIB para manter seu Poder Judiciário − recebo a informação de que, atualmente, a remuneração de ingresso na carreira da magistratura na capital germânica é de cerca de € 4.000 (bruto), o que, ao câmbio atual equivaleria a aproximadamente R$ 18.400. No final de carreira, um juiz berlinense ganha € 7.000 (bruto), ou R$ 32.200. Importa recordar que, com base na progressividade tributária, chega-se lá à alíquota de 45% no imposto de renda e que, evidentemente, os magistrados não se desvencilham desse tributo. Que tal?

Os que, aqui, na Magistratura, lançam uma cortina de fumaça quando falam em gastos excessivos para refugar a implantação do juizado de garantias, não querem, na verdade, abrir mão de autocráticas prerrogativas que lhes confere o nosso arcaico processo penal inquisitório, coisa que, aliás, não existe nos EUA.

Diria Noel Rosa: eis aí “o xis do problema”.

A estátua da Justiça, de Aldredo Ceschiatti – Foto: Orlando Brito

 

 

08
Dez19

A elite nunca abrirá as portas da mansão senhorial à ralé lulopetista

Talis Andrade

Lula está convencido de que, num país dominado pela demência, a negociação com o bolsonarismo é impossível

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por Nino Carta

E Lula continua no centro deste enredo. O general Paulo Guedes, perdão, o ministro, em revide ao discurso do ex-presidente no congresso do PT, sexta-feira 22, avisa que o AI-5 aí está amoitado atrás da esquina para reagir a qualquer propósito de revolta popular. Lula de fato apontou as manifestações que hoje fervilham praticamente em quase a totalidade dos países da América Latina como um exemplo ao povo brasileiro, sempre espezinhado no país mais desigual do mundo e inerte diante da prepotência da minoria abastada, disposta a agarrar em fio desencapado, conforme se dá neste exato instante.

Senão, vejamos: a Fiesp, dirigida por Paulo Skaf, empenha-se a favor do partido de Bolsonaro sem hesitações. Muito pelo contrário, a Fiesp é um excelente exemplo da ideologia da casa-grande. Antes do pronunciamento do ministro da Fazenda, o próprio Bolsonaro já dissera que o projeto de lei que trata de excludente de ilicitude, já submetido à análise do Congresso, seria o bastante para coibir qualquer tentativa de subversão. Falamos da licença para matar conferida à Polícia Federal, ou seja, a perspectiva de chacinas impunes se o Brasil, subitamente, se igualasse à Bolívia, ao Chile, até à Colômbia e países da Centro-América.

Lula mantém impavidamente a postura definida ao deixar a prisão. Ele entendeu que a negociação com o bolsonarismo é impossível, daí o repúdio da ideia da conciliação que no Brasil só diz respeito aos senhores da elite, que nunca se disporão a abrir as portas da mansão senhorial à ralé lulopetista. O País está infinitamente longe das condições que na Espanha pós-Franco propiciaram os Pactos de La Moncloa, acordo nacional entre capital e trabalho. Menos ainda está da situação que em Portugal precipitou a Revolução dos Cravos. Por aqui, o ministro Guedes sugere o retorno à ditadura que nos infelicitou por 21 anos.

A ameaça é repelida em todos os cantos deste nosso deplorável cenário, mas o poder continua nas mãos de um governo demente, único no mundo por sua prepotência e insensatez. Um golpe desferido pelo exército de ocupação para garantir a permanência do bolsonarismo que efeitos teria do ponto de vista internacional? Guedes ainda não percebeu que os tempos de Pinochet estão encerrados e, tudo indica, não vislumbra a condenação, talvez fatal, da China, da Rússia de Putin, da Europa, até dos próprios Estados Unidos livres de Trump. Fatais realmente seriam as consequências do isolamento do País.

 

     O TRF4 aumenta a pena de reclusão do ex-presidente para 17 anos, mas o STF tem boas razões para anular a sentença

 

O desmemoriado ministro da Economia é incapaz também de perceber o que representou a ditadura militar e civil, ao longo de 21 anos, de 1964 a 1985. Era outro Brasil e resistência houve de duas formas que se completaram. Primeiro, por obra da frente ampla a representá-la pelo MDB do doutor Ulysses. Reuniu debaixo do seu extenso telhado todas as forças de oposição. O segundo momento se dá com as greves do ABC de 1978, 79 e 80, esta a mais aguerrida, de sorte a precipitar a maciça reação militar com tanques, brucutus, helicópteros de guerra para atacar os grevistas que Lula reunia no gramado do Estádio de Vila Euclydes, em São Bernardo, na cercania do Paço Municipal.

Os oposicionistas dos partidos resistentes não hesitaram em entrar na liça. Recordo dois momentos diversos. Primeiro, o instante em que uma bomba de gás cai aos pés do doutor Ulysses, e André Franco Montoro, a segui-lo de perto, grita “chuta, chuta”. Segunda ocasião: na casa de Lula, onde um Dom Quixote de madeira campeava sobre uma estante, reuniram-se os líderes da resistência. Era noite, cogitava-se de uma estratégia para o dia seguinte na Vila Euclydes e o cachorro de Lula, vira-lata imprudente, apareceu para lamber os sapatos de mais de um político graúdo.
 

Foi um período muito áspero de morte e sangue, de tortura e censura. Havia ali, porém, quem nunca perdeu a esperança. No meu caso foi um período de formação para me levar a entender a serventia do jornalismo fiel à verdade factual: mesmo breves referências a tudo quanto acontecia acabariam por funcionar para os historiadores futuros. Hoje reencontro Lula sempre protagonista, reconhecido pelos seus inimigos como o maior entrave à vida fácil da casa-grande. Enquanto escrevo, o TRF4 de Porto Alegre renova a condenação de Lula por causa do sítio de Atibaia, aquele do barco de lata a singrar seu laguinho com vista para a favela. Não consigo esquecer que o tal brinquedo destinado aos netos por vovó Marisa ao preço de 4 mil reais mereceu um título de bom tamanho na primeira página da Folha de S.Paulo. O tribunal gaúcho consegue superar a determinação vingativa de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e impõe o aumento da pena para 17 anos, ou seja, até os 90 anos do ex-presidente. Caberia ao STF anular a sentença.

De todo modo, as agruras do condenado sem provas também se espalham em relação à tarefa de reafirmar a sua liderança até as eleições de 2022. Um ditado italiano lamenta as dificuldades daquele que vive entre a bigorna e o martelo, no caso a bigorna da situação brasileira e o martelo de um PT necessitado de renovação e de exame de consciência. Nele um perigoso espaço sobra para um núcleo de iludidos, não sei se em boa ou má-fé, com as chances de uma negociação com o poder atual. Lula, contudo, não entrega os pontos, como ficou provado pelo seu discurso no congresso petista. Com determinação mais firme do que possa parecer à primeira vista, cuida de se afastar de Fernando Haddad, inadequado ao papel previsto para ele inicialmente, conforme demonstra a insistência do ex-presidente em apontá-lo como candidato à prefeitura de São Paulo. Consta que Haddad anda ressabiado.

 
07
Dez19

O Brasil em tensão: poder militar-miliciano nas veias do governo Bolsonaro

Talis Andrade

“O partido Aliança pelo Brasil consolida a união do poder militar com o poder miliciano e paramilitar para impor uma nova forma de dominação do espaço estatal”

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por Socorro Silva

O Governo Bolsonaro constrói uma narrativa autoritária que estabelece a ordem para matar com a proposta de excludente de ilicitude e, em perspectiva, aponta para um golpe de Estado que se anuncia com repertório de fatos que coincidem com a liberação de armas de fogo. Essa narrativa se agrava com a apreensão de 117 fuzis com milicianos no condomínio de luxo que reside Bolsonaro; com militares traficando cocaína no avião presidencial; com os filhos fazendo a defesa da memória de ditadores e torturados; com a relação dos filhos com grupos milicianos; com ameaças de AI-5; com ex-juiz e ministro da Justiça que atua como um capitão do mato; com apoio a milicianos que invadem embaixadas; com militares que ameaçam ministros do STF e que não reconhecem que houve o Golpe Militar de 1964 – para eles, o Golpe foi a salvação do Brasil do comunismo; com militares que apoiam golpe militar nos países da América Latina; entre outros. Essa narrativa evidencia a marcha da insensatez rumo à consolidação de um governo militar-miliciano, que se organiza publicamente, com afronta aos Poderes Legislativo e Judiciário.

O partido Aliança pelo Brasil consolida a união do poder militar (institucional) com o poder miliciano e paramilitar (estado paralelo) para impor uma nova forma de dominação do espaço estatal, no Brasil, como o que ocorre na Bolívia. O eixo militar-miliciano tomou o Governo e tutelam qualquer interventor. É a união do Estado Institucional (militar) e do Estado Paralelo (milicianos) contra as classes populares, classe trabalhadora e contra a própria classe média. É um projeto de morte contra os sonhos de libertação do povo brasileiro e latinoamericano. É preciso ler o labirinto, perceber as contradições e apontar possibilidades de estratégias, táticas e alternativas de mobilização do povo brasileiro, pois o recado do Governo aponta para uma intervenção autoritária. A questão central que orienta nossa análise é sobre que narrativa a esquerda brasileira propõe para conter e enfrentar essa escalada armada e ideológica do Governo Bolsonaro?

A primeira estratégia é superar a visão ingênua de democracia e compreender os elementos que sustentam a democracia liberal, que se confunde com formas autoritárias de governos militares-milicianos e reconstruir o lugar da sociedade civil na organização de uma nova plataforma democrática. A segunda, é contextualizar que essa ofensiva da ultradireita, na América Latina, tem raízes históricas nas intenções de dominação europeia, cujo marco foi a invasão colonial, mas ainda perpetua com as tentativas de golpes do imperialismo estadunidense. Essas ideias povoam a América Latina com o avanço neoliberal (projeto econômico), neocolonial (projeto territorial) e neopentecostal (projeto religioso), sempre com apoio da elite colonial e escravocrata.

Esse projeto de morte encontra terreno fértil com os avanços dos grupos militares-milicianos que atuam em duas frentes: no campo institucional, com as forças armadas – que não abandonaram o ideário autoritário na disputa do Estado com a trama dos golpes militares; no campo da social, os militares ampliam sua força armada com o apoio à organização de grupos milicianos ou paramilitares que traficam armas, drogas e dominam territórios, como o que ocorre no Rio de Janeiro. Esse contexto tem o apoio e a participação da elite escravocrata, que se organiza no asfalto para dominar e subjugar os pobres e subalternizados nas periferias do Brasil – sob a lógica da velha reprodução Casa Grande X Senzala. Não há golpe militar sem armas, exército, polícia e projeto político de dominação.

A esquerda precisa analisar essa conjuntura, que combina o uso de armas e de violência para tomar o poder estatal, reprimir e perseguir seus opositores, os movimentos e as organizações sociais progressistas. Esse grupo militar-miliciano tem como objetivo dominar o Estado para garantir o enriquecimento das elites nacionais, com a destituição do sentido público estatal, com as privatizações; a expropriação das terras; e o extermínio dos povos originários e raciais, como indígenas, negros, quilombolas. Não podemos subestimar a determinação dos aliados de Bolsonaro, tampouco dos militares que compõem o Governo e dos ideais de manutenção de privilégios das elites nacionais.

Depois de mais de 500 anos, a América Latina continua na solidão em sua luta pela libertação dos domínios coloniais e imperiais que avançam sobre nossas terras, nossas biodiversidades, nossas águas, nossas riquezas e, com maior intensidade, sobre a esperança e os sonhos de nossa gente. Apesar disso, a memória de libertação do domínio hispânico e português continua sendo o maior legado de organização do povo latino-americano na resistência e na conquista da independência colonial. Dois pontos de resistência na América Latina podem subsidiar nossa leitura sobre as dimensões e as estratégias de organização da esquerda no Brasil, apesar de suas especificidades.

Na Bolívia, o recente golpe de Estado e, na Venezuela, as tentativas fracassadas de golpe. Na Bolívia, prevaleceu a combinação militar-miliciana como força central de destituição do governo de Evo Morales e a instalação de um regime autoritário, com participação efetiva da Organização dos Estados Americanos (OEA), ou seja, com intervenção estadunidense no apoio das forças de extrema-direita no continente. Isso precisa ser analisado pela esquerda latino-americana.

A América Latina enfrenta uma luta de correlação de forças de extremos, com alternância entre governos democráticos e governos de extrema-direita, marcados pelo autoritarismo, pela violência policial e pela intervenção militar e miliciana. Na Venezuela, a combinação popular-institucional avança contra as tentativas de golpe de Estado, ou seja, há organização das classes populares para defesa da soberania nacional inspirada no legado de libertação do colonialismo, liderada por Simón Bolívar, e o avanço na derrota do imperialismo, pelo chavismo.

Não tem resistência sem memória, autoconhecimento e formação de uma identidade própria que esteja fora do centro estadunidense e europeu. O institucional, porque o chavismo conduziu as reformas necessárias de suas instituições como parlamento, poder judiciário e forças armadas, apesar do modelo de democracia que querem impor aquele país. A forma de democracia que tem prevalecido é a popular, o fortalecimento das instituições e de uma ampla frente de defesa da soberania nacional da Venezuela. O poder militar-miliciano de extrema-direita e antinacional, com apoio do Governo dos EUA, tem sido derrotado sucessivamente em suas tentativas de golpes. Apesar das sanções, a Venezuela, é uma experiência de resistência que pode contribuir para enfrentamento do eixo de morte militar-miliciano de Bolsonaro.

A extrema-direita, liderada pelo Governo Bolsonaro, quer impor as ideias de ditadura que corre nas veias do grupo militar-miliciano. No Brasil, a tensão aumenta a cada afirmativa do Governo de retorno do AI-5, a questão central é como a esquerda se articula para vencer os ideários de autoritarismo e a eminência da ditadura proclamada pelo eixo militar-miliciano que assume a direção política do Estado brasileiro.

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04
Dez19

O massacre de Paraisópolis e o apartheid social

Talis Andrade

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por Aldo Fornazieri

Os nomes dos nove jovens massacrados em Paraisópolis ecoaram nas redes sociais para não serem esquecidos. Não dá para esquecer. Não podemos e não devemos esquecer. São nove vidas em pleno florescimento que foram brutalmente ceifadas. Aquela brutalidade é o retrato do abandono das periferias, das periferias sem futuro, dos jovens sem futuro. É o futuro do Brasil que está sendo massacrado. É o futuro do Brasil que está sendo assassinado. 

 

As versões de João Dória e da polícia não se sustentam pelas evidências que existem. O cenário do massacre foi alterado. O SAMU sequer apareceu. Pessoas foram impedidas de socorrer os jovens. Culpar os policiais é fácil. Na verdade, os policiais são usados por essa elite assassina para matar pobres. São pobres matando pobres; são negros matando negros. Enquanto isso, os verdadeiros assassinos estão nos gabinetes, nos escritórios, nos palácios. 

O massacre é a manifestação de uma elite cruel e predatória, de um capitalismo criminoso, que não quer admitir os mínimos direitos. O massacre é a evidência do gigantesco apartheid social que impera no Brasil e que é, ao mesmo tempo, um apartheid racial, um apartheid da juventude pobre. As periferias são os guetos da pobreza e do desprezo e abandono a que os pobres são relegados. A prova mais indesmentível desse apartheid é que a metade da população brasileira vive com pouco mais de R$ 400 por mês. São os milhões de desempregados, de desalentados, de subempregados. 

As lideranças políticas e sociais precisam compreender que os termos da atual equação social e econômica do Brasil é absolutamente inaceitável e que é preciso agir de forma desmedida contra essa equação, contra essa indignidade. O massacre de Paraisópolis não é um fato isolado: é a expressão cruel e cruenta do apartheid, da injustiça, da desigualdade, da falsa democracia que impera no Brasil.

Os partidos de esquerda não podem tratar o massacre de Paraisópolis como um caso estadual. É preciso um pronunciamento nacional das direções partidárias. Existem parlamentares combativos nos partidos de esquerda. Mas, no geral, as bancadas têm atuações aquém do necessário para enfrentar a guerra que as elites promovem contra os pobres. 

No discurso que Lula fez em São Bernardo depois de ganhar a liberdade incitou que os parlamentares de esquerda a se tornem leões. Esta é uma necessidade urgente. O fato é que os governos tucanos de São Paulo nunca tiveram uma oposição efetiva. Os parlamentares progressistas não podem ser gatinhos manhosos de Alckmin, de Dória ou de quem quer que seja. Precisam estar onde está o povo. Precisam enfrentar junto com o povo as vicissitudes que o povo sofre. É preciso escolher: para ser progressista não se pode estar junto com os apartadores. É preciso caminhar junto com os apartados. É preciso colocar-se à frente dos apartados lutando com eles, liderando-os.

O secretário de Segurança precisa pedir demissão ou deve ser demitido. O comandante da Polícia Militar também. Dória massacra os pobres e precisa ser denunciado nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, na ONU, na OEA. A repressão violenta dos jovens que não têm alternativas de lazer não foi episódica em Paraisópolis. Ela é sistemática em toda a cidade de São Paulo. Sem alternativas, os jovens da periferia, para se divertirem, precisam se expor à violência policial, à violência do crime organizado, ao risco das doenças contagiosas, ao abandono cultural e social.

Dizer que a situação dos fluxos é complexa, todo mundo sabe. Dizer que não há soluções é mentira. Tive a oportunidade de conhecer esta realidade, instado por um gestor da administração Haddad a colaborar na elaboração de um projeto de intervenção de políticas públicas para buscar saídas para o problema dos fluxos. Infelizmente, as recorrentes trocas de gestores por intercorrências políticas fizeram com que a projeto não tivesse solução de continuidade. Mas ficou claro que soluções existem e são factíveis. Ocorre que não tem vontade política. Ocorre que o poder público é absolutamente incapaz de resolver os grandes problemas urbanos. Ocorre que os pobres e as periferias não são prioridades para o poder público e para os partidos políticos. Os pobres são massa de manobra, contam apenas na hora das eleições. 

Os equipamentos públicos, a segurança pública, as prioridades estão concentrados nos bairros ricos de São Paulo. Ali, os filhos das classes médias e das elites, além de contar com a proteção do poder público, com os benefícios dos equipamentos públicos de saúde, educação, cultura e lazer, contam com os seguranças particulares, com os condomínios fechados, com os prédios protegidos, com os carros para deslocamentos, com dinheiro para se divertirem.

Aos jovens pobres, filhos de pobres, resta a rua, as bombas, os cassetetes, a coação do crime organizado, as bebidas de péssima qualidade, o alcoolismo, as drogas dos becos, a violência sexual, Os fluxos são os ambientes onde os jovens se encontram para fugirem de si mesmos, para fugirem de um cotidiano sem alternativas, sem esperanças e sem um amanhã.  

São esses jovens, em sua maioria pobres e das classes médias baixas, que compõem a mais da metade do total de estudantes que não concluem o ensino médio, dos 60% que egressam do ensino universitário, que não têm qualificações para o trabalho, que não têm empregos qualificados, que não terão acesso ao sistema de saúde de qualidade e que terão aposentadorias precárias na velhice. É para esses jovens que os partidos de esquerda e os movimentos sociais precisam se voltar e resgatar. São esses jovens que precisam ser politizados e organizados. Mudanças se fazem com ideias, projetos e força organizada. Somente deles poderá vir a força e a energia necessárias à mudança.

Sem o engajamento ativo desses jovens não haverá mudanças. Sem esses jovens, os paridos, os sindicatos e os movimentos sociais não passarão de aparatos burocráticos que servem seus próprios interesses, que miram seus próprios recursos, que acalentam seus próprios altos salários, que se regozijam no conforto de seus próprios gabinetes, que se comprazem com os hotéis e restaurantes luxuosos. Sem a força e a energia desses jovens a mudança estará morta, a esquerda estará morta e o Brasil estará morto. 

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29
Nov19

Contra o fascismo e abusos: a resposta de Elisa Lucinda ao desembargador Leandro Pausen que condenou Lula

Talis Andrade

"Meu poema 'Só de Sacanagem' sempre servirá à liberdade de pensamento, e jamais assinará embaixo qualquer forma de abuso ou de opressão", diz a artista

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Jornal GGN – A atriz e cantora Elisa Lucinda publicou uma carta, nesta sexta (29), em resposta ao desembargador do TRF-4 Leandro Paulsen, que citou trechos do poema “Só de sacanagem”, escrito pela artista, durante o julgamento de Lula no caso do sítio de Atibaia. O ex-presidente teve a pena aumentada por Paulsen e seus colegas, quando o esperado era que o processo retornasse à primeira instância.

O poema circulou nas redes sociais com imagens associadas ao bolsonarismo. Mas, segundo Elisa, ele foi escrito em oposição a tudo o que a família Bolsonaro e a Justiça brasileira, em sua forma mais politizada e autoritária, representam.

 

Elisa assinalou na carta que Paulsen pagou “mico” ao citar o poema para condenar Lula. “Sou aquela que puxou a campanha #votecomumlivro no professor Haddad, sou aquela que se sente envergonhada a cada declaração dos representantes desse governo no cenário internacional. Sou aquela que acha Lula inocente e o melhor presidente até agora nesta terra só de elites no poder”, escreveu a cantora.

“Meu poema ‘Só de Sacanagem’ sempre servirá à liberdade de pensamento, e jamais assinará embaixo qualquer forma de abuso ou de opressão”, disparou. “Este poema quer saber onde está Queiroz, o esquema daquele milhão, o depósito na conta da primeira dama.”

Escrevo porque sei que ‘se a gente quiser, vai dar pra mudar o final’

“Só de sacanagem vou explicar:
Ao proferir seu voto contra o ex presidente Lula o presidente do TRF4 citou trechos do meu poema que compõe título desse texto. Esclareço e reitero que o poema foi feito contra a corrupção, contra fascistas, contra homofóbicos e contra qualquer abuso de poder ou qualquer uso do dinheiro público em favor de alguns e que vá contra o povo brasileiro. Simples assim. Nunca autorizei o uso desse poema para eleger ou para contribuir para a vitória do novo governo federal que aí está. A imagem da cantora Ana Carolina com o número 17 descaradamente posto sobre sua face, circulou como uma grande fake news fartamente durante a última campanha presidencial nas redes. Quem via e não me conhecia ou não conhecia a Ana poderia pensar que se tratava de uma posição política nossa, alinhada ao pensamento dos que usaram indevidamente a nossa arte. Não confere. Na época, as irregularidades do que ficou conhecido como mensalão, foram punidas e coerentemente, vale ressaltar, o governo petista foi imparcial na investigação das denúncias, tivemos pela primeira vez uma polícia federal independente e autônoma. Este poema quer saber onde está Queiroz, o esquema daquele milhão, o depósito na conta da primeira dama. Este poema interroga se um juiz pode coordenar as peças de uma acusação no caso que vai julgar; meu poema quer saber quem mandou matar Marielle, quem punirá os quebradores da placa. Este poema não elogia torturadores, não quer a volta da ditadura, não avaliza quem pensa AI5. O Só de Sacanagem é um poema de combate e não quer fechar o congresso. Apoiado na constituição e confiante na democracia, a bandeira que esse poema estende não abraça corruptos, milícias, polícia genocida. Não. Digo isso aqui com todas as letras para que não reste dúvidas.

Hoje tudo que pode nos salvar é a Constituição. Eu acredito que é ela que vem dando limites à medidas provisórias descabidas e autoritárias, e nos guia dentro do caminho do desenvolvimento de todos baseado na igualdade.

É inconstitucional, por exemplo, no meu entender, que um cidadão proclame o racismo, ataque seus defensores, sendo essa prática crime. Torna-se portanto duplamente inconstitucional se esse cidadão é nomeado para dirigir uma instituição com fins anti racistas. Um cargo público não pode ferir o povo. Neste momento em que Marielles se multiplicam pelo Brasil, e que nunca fomos tão ouvidos, um acinte a presença de um negro alienado dos princípios e das conquistas contemporâneas que combatem a necro política de Estado que nos assassina de norte a sul. É hora de nos mobilizarmos nacionalmente. Todas as instituições, todos os movimentos negros, todas as associações e organizações não governamentais devem se unir e escancarar para o mundo tal escândalo. Não somos poucos. Respeitem os 54% dessa população brasileira. Negra, tal maioria, se avoluma consciente e não vai legitimar a presença desse senhor na Fundação Palmares. A desastrosa nomeação se deu no mesmo dia, em que resolvo me colocar publicamente como uma vítima intelectual de mais uma fake news deste governo e de seus defensores. Sigo indignada, como alguém que tem a sua arte usada em favor do que execra.

Mas não estou só. Sei que quem me lê, quem consome a minha arte, quem frequenta meu teatro, quem me vê nas telas, nas entrevistas, nos atos públicos, não tem dúvida que estou com o povo brasileiro. No entanto, há os mais ingênuos, os que não se detém a refletir, os que seguem enganados achando que o “Governo Bolsonaro vai dar um jeito nesse país”, e é para esses que também escrevo. Pra mim não são maus. Só ainda não entenderam, perdidos entre as versões mais loucas, que incluiram um delírio chamado “mamadeira de piroca”, coisa que até numa ficção teria dificuldade de credibilidade.

Quando se tem um governo que não se incomoda com o sofrimento e o homicídio de sua população jovem pobre, que não se comove com seus velhos, que tira direitos, aposentadorias e cidadanias, que ataca os defensores das matas e das populações ribeirinhas com o Saúde e alegria e vários guardiões, não se importa com a alta taxa de desemprego, que não reconhece a metástase do racismo apodrecendo o nosso corpo social, que desfaz do nordestino construtor destas metrópoles todas, que faz declarações homofóbicas e desfila atitudes que autorizam tais crimes, não se pode esperar que venha paz dessa gestão. Como viria? Eu pergunto. Como haverá paz com o aprofundamento da desigualdade? Que matemática nos convencerá?

Nos trabalhos que fazemos, nós da Casa Poema, junto à OIT e os Ministérios Públicos do país dentro da socioeducação, fica tão claro que a condenação só bate no lombo de quem sempre apanhou. Nas cadeias, nos morros, nos hospitais públicos, como se fosse um “blackout” só se vê a maioria negra. E isso não é coincidência. Nada por acaso. A maioria dos santos católicos é branca e chegaram ao cúmulo de embranquecer as imagens dos orixás. Não há limite? As 7 crianças mortas nas comunidades cariocas dentro de um governo que toda hora fala em nome de deus e da família são todas pobres e negras. Seria coincidência? Nenhuma delas tem sobrenome importante e por isso não virou um escândalo seu extermínio. Então os que postulam e aprontam em nome de Deus enfiaram em que parte o “Vinde à mim as criancinhas…” Ninguém percebeu que, com o aumento da desigualdade, não haverá proteção de nenhuma parte? O Deus citado está sabendo disso? Fake news com a palavra de Deus????!

É surreal que eu esteja escrevendo essas linhas. É absurdo que o ministro do tribunal regional federal cite meus versos se arriscando a cometer tamanho equívoco uma vez que está em todas as minhas redes exposto o meu pensamento comprometido com o bem estarte contra a imensa desigualdade que oprime e maltrata o povo brasileiro. A citação do meu poema é um mico. Sou aquela que puxou a campanha #votecomumlivro no professor Haddad, sou aquela que se sente envergonhada a cada declaração dos representantes desse governo no cenário internacional. Sou aquela que acha Lula inocente e o melhor presidente até agora nesta terra só de elites no poder. Sou aquela que empresta sua voz todo o dia contra o feminicídio, contra o machismo tóxico, contra o racismo, em favor da diversidade. Citar-me erroneamente expõe a ignorância do citador, é verdade, mas também faz uma bagunça na cabeça de quem tem dificuldade de ler esta doida realidade virtual, lugar em que a mentira se mimetiza em verdade e, o faz com tamanha desfaçatez, a ponto de relativizar o fato de haver ou não verdade naquela mentira vestida de verdade. É grave.

Meu poema Só de Sacanagem sempre servirá à liberdade de pensamento, e jamais assinará embaixo qualquer forma de abuso ou de opressão. Mesmo tendo usado sem a minha permissão, sem autorização de imagem e voz de Ana Carolina que o gravou, o poema sobrevive firme e parece até uma sacanagem que seus usurpadores não o tenham compreendido. Parece uma piada. Provocaria risos se não fosse trágico. Talvez não se tenha percebido logo. Talvez os desavisados de plantão, na pressa de embaralhar as narrativas se atropelaram a tal ponto em usá-lo como exemplo que nem se aperceberam, e nem se sentiram atingidos pelas palavras.

Está explicado então. Meu poema concordar com tais atrocidades não pode parecer o normal.

Escrevo porque sei que ‘se a gente quiser, vai dar pra mudar o final’.

Elisa Lucinda, quase verão, 2019″.

 

 

14
Set19

"Estoy preso, pero no me quejo, me siento más libre que millones de brasileños que no comen, no trabajan, no tienen vivienda"

Talis Andrade

Cien minutos en la cárcel con Lula

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Al expresidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, encarcelado en la ciudad de Curitiba, en el sur del país, solo le permiten la visita de dos personas por semana. Una hora. Los jueves en la tarde, de cuatro a cinco. Hay que esperar turno. Y la lista de quienes desean verle es larga... Pero hoy 12 de septiembre, nos toca a Adolfo Pérez Esquivel, premio Nobel de la Paz, y a mí. Lula está en prisión, cumpliendo una pena de 12 años y 1 mes «por corrupción pasiva y lavado de dinero», pero no ha sido condenado definitivamente (aún puede apelar) y sobre todo, sus acusadores no han podido demostrar su culpabilidad. 
 
Todo ha sido una farsa. Como lo han confirmado las demoledoras revelaciones de The Intercept, una revista de investigación on line dirigida por Glenn Greenwald. Lula ha sido víctima de la arbitrariedad más absoluta. Una trama jurídica totalmente manipulada, destinada a arruinar su popularidad y a eliminarlo de la vida política. A asesinarlo mediáticamente impidiendo de ese modo que pudiese presentarse y ganar las elecciones presidenciales del 2018. Una suerte de ‘golpe de Estado preventivo’... 

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Además de ser juzgado de manera absolutamente arbitraria e indecente, Lula ha sido linchado permanentemente por los grandes grupos mediáticos dominantes - en particular O Globo -, al servicio de los intereses de los mayores empresarios, con un odio feroz y revanchista contra el mejor presidente de la historia de Brasil, que sacó de la pobreza a cuarenta millones de brasileños y creó el programa ‘hambre cero’... No se lo perdonan... 
 
Cuando falleció su hermano mayor, Genival ‘Vavá’, el más querido, no le dejaron asistir al entierro, a pesar de ser un derecho garantizado por la ley. Y cuando murió de meningitis su nietecito Arthur, de 7 años, el más allegado, sólo le permitieron ir una hora y media (!) al velatorio... Humillaciones, vejaciones, venganzas miserables... 
 
Antes de poner rumbo hacia la cárcel - situada a unos siete kilometros del centro de Curitiba -, nos reunimos con un grupo de personas cercanas al expresidente para que nos expliquen el contexto. Roberto Baggio, dirigente local del Movimiento de los Sin Tierra (MST), nos cuenta cómo se organizó la movilización permanente que llaman la « Vigilia ». Cientos de personas del gran movimiento « Lula livre! » acampan en permanencia frente al edificio carceral, organizando reuniones, debates, conferencias, conciertos... Y tres veces al día - a las 9h, a las 14h30 y a las 19h -, lanzan a todo pulmón un sonoro: « Bom día!», « Boa tarde!», « Boa noite, Sr Presidente! »... « Para que Lula nos oiga, darle ánimo - nos dice Roberto Baggio -, y hacerle llegar la voz del pueblo... Al principio, pensábamos que eso duraría cinco o seis días y que el Tribunal Supremo pondría en libertad a Lula... Pero ahora estamos organizados para una Protesta Popular Prolongada...» 
 
Carlos Luiz Rocha es uno de los abogados de Lula. Va a verlo casi todos los días. Nos cuenta que el equipo jurídico del expresidente cuestiona la imparcialidad del juez Sergio Moro, ahora recompensado por Bolsonaro con el Ministerio de Justicia, y la imparcialidad de los procuradores... «The Intercept lo ha demostrado», nos dice, y añade: «Deltan Dallagnol, el procurador jefe, me lo ha confirmado él mismo... Me afirmó que ‘en el caso de Lula, la cuestión jurídica es una pura filigrana... el problema es político». Rocha es relativamente optimista porque, según él, a partir del próximo 20 de septiembre, Lula ya habrá cumplido la parte de la pena suficiente para poder salir en ‘arresto domiciliario’... «Hay otro elemento importante, nos dice, mientras la popularidad de Bolsonaro está cayendo fuertemente, las encuestas muestran que la de Lula vuelve a subir... Actualmente, ya más del 53 por ciento de los ciudadanos piensan que Lula es inocente. La presión social va siendo cada vez más intensa en favor nuestro...» 
 
Se ha sumado a nosotros nuestra amiga Mônica Valente, secretaria de relaciones internacionales del Partido de los Trabajadores (PT) y secretaria general del Foro de Sao Paulo. Juntos, con estos amigos, nos ponemos en ruta hacia el lugar de encarcelamiento de Lula. La cita con el expresidente es a las 4 de la tarde. Pero antes vamos a saludar a los grupos de la Vigilia, y hay que prever las formalidades de ingreso en el edificio carcelario. No es una prisión ordinaria, sino la sede administrativa de la Policía Federal en cuyo seno se ha improvisado un local que sirve de celda. 
 
Sólo entraremos a ver a Lula, Adolfo Pérez Esquivel y yo, acompañados por el abogado Carlos L. Rocha y Mônica Valente. Aunque el personal carcelero es cordial, no deja de ser muy estricto. Los teléfonos nos son retirados. El cacheo es electrónico y minucioso. Solo es permitido llevarle al reo libros y cartas, y aún... porque Adolfo le trae 15.000 cartas de admiradores en un pendrive y se lo confiscan para verificarlo muy atentamente... luego se lo devolverán. Lula está en la cuarta planta. No lo vamos a ver en una sala especial para visitas sino en su propia celda donde está encerrado. Subimos por un ascensor hasta el tercer piso y alcanzamos el último a pie. Al final de un pasillito, a la izquierda, está la puerta. Hay un guardia armado sentado delante que nos abre. En nada esto se asemeja a una prisión - excepto los guardianes -, parece más bien un local administrativo y anónimo de oficinas. Nos ha acompañado hasta aquí el carcelero jefe, Jorge Chastalo (está escrito en su camiseta), alto, fuerte, rubio, de ojos verde-azules, con los antebrazos tatuados. Un hombre amable y constructivo quien tiene, constato, unas relaciones cordiales con su prisionero. 
 
La habitación- celda es rectangular, entramos por uno de los lados pequeños y se nos presenta en toda su profundidad. Cómo nos han confiscado los teléfonos, no puedo sacar fotos y tomo nota mental de todo lo que observo. Tiene unos seis o siete metros de largo por unos tres y medio de ancho, o sea unos 22 metros cuadrados de superficie. Justo a la derecha, al entrar, está el baño, con ducha y váter; es un cuarto aparte. Al fondo, enfrente, hay dos grandes ventanas cuadradas con rejas horizontales de metal pintadas de blanco. Unos toldos de color gris-plata exteriores dejan entrar la luz natural del día pero impiden ver el exterior. En el ángulo izquierdo del fondo está la cama individual recubierta con un cubrecama color negro y en el suelo una alfombrita. Encima de la cama, clavadas en la pared, hay cinco grandes fotografías en colores del pequeño Arthur, recien fallecido, y de los otros nietos de Lula con sus padres. Al lado, a la derecha, y debajo de una de las ventanas, hay una mesita de noche de madera clara, de estilo años 1950, con dos cajones superpuestos, de color rojo el de arriba. A los pies de la cama, un mueble también de madera sirve de soporte a un pequeño televisor negro de pantalla plana de 32 pulgadas. Al lado, también contra la pared izquierda, hay una mesita bajita con una cafetera y lo necesario para hacer café. Pegado a ella, otro mueble cuadrado y más alto, sirve de soporte a una fuente de agua, una bombona color verde esmeralda como las que se ven en las oficinas. La marca del agua es ‘Prata da Serra’.

El otro ángulo del fondo, a la derecha, es el rincón gimnasio, con un banco recubierto de falso cuero negro para ejercicios, gomas elásticas para musculación y una gran caminadora. Al lado, entre la cama y la caminadora, un pequeño calentador eléctrico sobre ruedas, color negro. En lo alto de la pared del fondo, sobre las ventanas, hay un aire acondicionado de color blanco. En medio de la habitación, una mesa cuadrada de 1,20 mts de lado, cubierta con un hule azul celeste y blanco, y cuatro sillas confortables, con reposabrazos, de color negro. Una quinta silla o sillón está disponible contra la pared derecha. Finalmente, pegado al tabique que separa la habitación del cuarto de baño un gran armario de tres cuerpos, color roble claro y blanco, con una pequeña estantería en el lado derecho que sirve de biblioteca. Todo modesto y austero, hasta espartano, para un hombre que fue durante ocho años el présidente de una de las diez principales potencias del mundo... Pero todo muy ordenado, muy limpio, muy organizado... Con su cariño de siempre, con calurosos abrazos y palabras de amistad y afecto, Lula nos acoge con su voz característica, ronca y potente. Viste una camiseta adidas del Corinthians su equipo paulista de fútbol favorito, un pantalon de sudadera gris clarito de marca nike, y unas chanclas blancas de tipo havaianas. Se le ve muy bien de salud, robusto, fuerte: «Camino nueve kilómetros diarios» nos dice. Y en excelente estado psicológico: «Esperaremos tiempos mejores para estar pesimista - afirma - nunca he sido depresivo, jamás desde que nací; y no lo voy a ser ahora».

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Nos sentamos en torno a la mesita, él frente a la puerta, dándole la espalda a las ventanas, Adolfo a su derecha, Mônica enfrente, el abogado Rocha un poco aparte entre Adolfo y Mônica, y yo a su izquierda. Sobre la mesa hay cuatro mugs llenos de lápices de colores y bolígrafos. Le entrego los dos libros que le he traído, las ediciones brasileñas de «Cien horas con Fidel» y «Hugo Chávez, mi primera vida». Bromea sobre su propia biografía que está escribiendo, desde hace años, nuestro amigo Fernando Morais: «No sé cuándo la va a terminar... Todo empezó cuando salí de la Presidencia, en enero de 2011. Unos días después fui a un encuentro con los cartoneros de Sao Paulo... Era debajo de un puente y allí una niña me preguntó si yo sabía lo que había hecho en favor de los cartoneros... Me sorprendió y le dije que, bueno, nuestros programas sociales, en educación, en salud, en vivienda, etc. Y ella me dijo: «No, lo que usted nos dio fue dignidad...» Una niña...! Me quedé impresionado... y lo comenté con Fernando... Le dije: «Mira, sería bueno hacer un libro con lo que la gente piensa de lo que hicimos nosotros en el gobierno, lo que piensan los funcionarios, los comerciantes, los empresarios, los trabajadores, los campesinos, los maestros.... Ir preguntándoles, recoger las respuestas.... Hacer un libro no con lo que yo puedo contar de mi presidencia, sino con lo que la propia gente dice... Ese era el proyecto.... (se ríe) pero Fernando se ha lanzado en una obra titanesca porque quiere ser exhaustivo... Sólo ha escrito sobre el período 1980-2002, o sea antes de llegar yo a la presidencia... y ya es un tomo colosal... porque en ese periodo de 22 años ocurrieron tantas cosas... fundamos la CUT (Central Única de Trabajadores), el PT, el MST, lanzamos las campañas «Direitas ¡ja!», y en favor de la Constituyente.... transformamos el país... El PT se convirtió en el primer partido de Brasil... Y debo aclarar que aún hoy, en este país, sólo existe un partido verdaderamente organizado, el nuestro, el PT». Le preguntamos sobre su estado de ánimo. «Hoy se cumplen, nos dice, 522 días desde mi entrada en esta cárcel, el sábado 7 de abril de 2017... Y exactamente ayer se cumplió un año de cuando tuve que tomar la decisión más difícil, escribir la carta en la que renunciaba a ser candidato a las elecciones presidenciales de 2018... Estaba en esta celda, solito... dudando... porque me daba cuenta de que estaba cediendo a lo que deseaban mis adversarios.... impedirme ser candidato... Fue un momento duro... de los más duros... y yo completamente solo aquí... Yo pensaba: Es como estar pariendo con mucho dolor y sin nadie que te tenga la mano...» Abre el libro Cien horas con Fidel y me dice: «Conocí a Fidel en 1985, exactamente a mediados de julio de 1985... Estaba en La Habana por primera vez participando en la Conferencia Sindical de los Trabajadores de América Latina y del Caribe sobre la Deuda Externa... Yo ya había salido de la CUT, ya no era sindicalista, estaba a tiempo completo de Secretario General del PT y era candidato en las elecciones legislativas del año siguiente... Pero no sólo había sindicalistas en esa Conferencia, Fidel había invitado también a intelectuales, profesores, economistas, y dirigentes políticos... Recuerdo que eran ya como las cinco de la tarde, en el Palacio de Congresos, Fidel presidía y aquello estaba muy aburrido... Entonces Fidel, que yo no conocía personalmente, me mandó un mensaje preguntando si yo iba a hablar... Le contesté que no, que no estaba previsto... Él entonces casi me dio una orden: «Usted tiene que hablar, y será el último, cerramos con usted...» Pero la CUT no quería de ninguna manera que yo tomase la palabra... Así que yo no sabía qué hacer... A eso de las siete de la tarde, desde la presidencia de la mesa, sorpresivamente, Fidel anuncia que yo tengo la palabra... Casi me vi obligado a tomarla, me levanté, fui a la tribuna... y empecé a hablar... sin traducción... hice un largo discurso y terminé diciendo: «Compañero Fidel, quiero decirles a los amigos y amigas aquí reunidos que los Estados Unidos tratan por todos los medios de convencernos de que son invencibles... Pero Cuba ya los venció, Vietnam ya los venció, Nicaragua ya los venció y El Salvador también los va a vencer... ¡No debemos tenerles miedo!» Hubo fuertes aplausos. Bueno, termina la jornada y yo me voy a mi casa que me habían asignado en el Laguito... Y cuando llego... ¿Quién me estaba esperando en el saloncito de la casa? ¡Fidel y Raúl ! Los dos ahí sentados aguardándome... Fidel empezó a preguntarme dónde yo había aprendido a hablar así... Les conté mi vida... Y así fue como nos hicimos amigos para siempre...». «Debo decir, añade Lula, que Fidel, siempre fue muy respetuoso, nunca me dio un consejo que no fuera realista... Nunca me pidió que hiciera locuras... prudente... moderado... un sabio... un genio...» 
 
Lula le pregunta entonces a Pérez Esquivel, quien preside el Comité internacional en favor del otorgamiento del Premio Nobel de la Paz al expresidente brasileño, cómo avanza el proyecto. Adolfo da detalles del gran movimiento mundial de apoyo a esa candidatura y dice que el Premio se anuncia, en general, a principios de octubre, o sea en menos de un mes...Y que según sus fuentes este año será para una persona latinoamericana. Se le ve optimista. Lula insiste en que es decisivo el apoyo de la Alta Comisaría para los derechos humanos de la ONU que preside Michelle Bachelet. Dice que esa es la «batalla más importante». Aunque no lo ve fácil. 
 
Nos cuenta una anécdota: «Hace unos años, cuando salí de la Presidencia, ya me habían propuesto para el Premio Nobel de la Paz. Un día me encontré con la reina consorte de Suecia, Silvia, esposa del rey Carlos XVI Gustavo. Ella es hija de una brasileña, Alice Soares de Toledo, así que hablamos en confianza. Y ella me dijo: «Mientras sigas siendo amigo de Chávez, no creo que puedas avanzar mucho... Aléjate de Chávez y tienes el Premio Nobel de la Paz...» Así son las cosas...» Le pregunto cómo juzga estos primeros ocho meses de gobierno de Jair Bolsonaro. «Bolsonaro está entregando el país, me contesta. Y estoy convencido de que todo lo que está ocurriendo está piloteado por Petrobras... A causa del superyacimiento de petróleo off shore Pre-Sal, el mayor del mundo, con reservas fabulosas, de muy alta calidad... descubierto en 2006 en nuestras aguas territoriales... aunque está a gran profundidad, más de 6.000 metros, su riqueza es de tal dimensión que justifica todo... Hasta puedo afirmar que la reactivación de la IV Flota por parte de Washington, que patrulla a lo largo de las costas atlánticas de América del Sur, se decidió cuando se descubrió el yacimiento Pre-Sal... Por eso, nosotros, con Argentina, Venezuela, Uruguay, Ecuador, Bolivia, etc... creamos el Consejo de Seguridad de Unasur... Es un elemento determinante.

Brasil, prosigue Lula, siempre fue un país dominado por élites voluntariamente sometidas a los Estados Unidos... Sólo cuando nosotros llegamos al poder, en 2003, Brasil empezó a ser protagonista... Entramos al G-20, fundamos los BRICS (con Rusia, India, China y Suráfrica), organizamos - por primera vez en un país emergente - los Juegos Olímpicos, la Copa Mundial de fútbol... Nunca hubo tanta integración regional en América Latina.... Por ejemplo, nuestros intercambios en el seno de Mercosur eran de 15.000 millones de dólares, cuando acabé mis dos mandatos se elevaban a 50.000 millones... Hasta con Argentina, cuando llegué eran de 7.000 millones, cuando terminé de 35.000 millones... Los Estados Unidos no quieren que seamos protagonistas, que tengamos soberanía económica, financiera, política, industrial, y menos aún militar... No quieren, por ejemplo, que Brasil firme acuerdos con Francia sobre los submarinos nucleares... Nosotros habíamos avanzado en eso, con el presidente François Hollande, pero con Bolsonaro se derrumbó... Hasta esa miserable declaración, tan espantosamente antifeminista, contra Monique, la esposa del Presidente de Francia Emmanuel Macron, hay que situarla en ese contexto... El tiempo impartido se termina, hablamos de muchos de sus amigos y amigas que ejercen aún responsabilidades politicas de muy alto nivel en diversos países o en organizaciones internacionales. Nos ruega que les transmitamos a todas y a todos su recuerdo más afectuoso, y agradece su solidaridad. Insiste en lo siguiente: «Digan que estoy bien, como lo pueden constatar. Estoy consciente de por qué estoy preso. Lo sé muy bien. No ignoro la cantidad de juicios que hay contra mi. No creo que ellos me liberen. Si el Tribunal Supremo me declara inocente, ya hay otros juicios en marcha contra mi para que nunca salga de aquí. No me quieren libre para no correr ningún riesgo... Eso no me da miedo... Yo estoy preparado para tener paciencia... Y dentro de lo que cabe, tengo suerte... hace cien años ya me habrían ahorcado, fusilado o descuartizado... para hacer olvidar cualquier momento de rebeldía... Yo tengo conciencia de mi rol...No voy a abdicar... Conozco mi responsabilidad ante el pueblo brasileño... Estoy preso, pero no me quejo, me siento más libre que millones de brasileños que no comen, no trabajan, no tienen vivienda... parece que están libres pero están presos de su condición social, de la que no pueden salir...

"Prefiero estar aquí siendo inocente, que fuera siendo culpable... A todos los que creen en mi inocencia, les digo: No me defiendan sólo con fe ciega... Léanse las revelaciones de The Intercept. Ahí está todo argumentado, probado, demostrado. Defiéndanme con argumentos... Elaboren una narrativa, un relato... Quien no elabora una narrativa, en el mundo de hoy, pierde la guerra. Estoy convencido de que los jueces y los procuradores que montaron la manipulación para encarcelarme no duermen con la tranquilidad que tengo yo. Son ellos los no tienen la conciencia tranquila. Yo soy inocente. Pero no me quedo de brazos cruzados. Lo que vale es la lucha". 

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