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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

08
Fev22

LAVA JATO PRENDEU ALMIRANTE OTHON A SERVICO DOS INTERESSES DOS EUA

Talis Andrade

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Por Miguel do Rosário

 

Quando historiadores se debruçarem sobre a Grande Guerra Jurídica (lawfare, em inglês), iniciada em março de 2014, com a Lava Jato, e que hoje vive seus últimos estertores, deverão prestar atenção especial a um de seus capítulos mais grotescos e emblemáticos: a prisão e condenação do Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva. 

Sigam a linha do tempo. Ela vai nos ajudar a entender o desenvolvimento não apenas de uma brutal injustiça, mas de algo bem mais sinistro: o ataque à soberania energética do país. 

Em alguns momentos sairei da ordem cronológica, mas logo volto. 

Em 8 de abril de 2015, o então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, foi o principal convidado da Comissão de Infraestrutura do Senado, onde apresentou o projeto do governo federal para os investimentos em energia nuclear ao longo dos anos seguintes. 

Braga disse que o governo planejava ter um total de 15 usinas nucleares em operação no Brasil até 2050, e informava que o Ministério da Fazenda já havia liberado os recursos para a conclusão das obras de Angra 3. 

Para efeito de comparação: os Estados Unidos, que são o maior produtor mundial de energia nuclear, possuem hoje 99 reatores nucleares em funcionamento, contra apenas 2 do Brasil. A energia nuclear corresponde a cerca de 20% da matriz energética dos EUA, e 10% do mundo. Alguns países são especialmente dependentes da energia nuclear, como França (onde a energia nuclear corresponde a 71% da matriz), Bélgica (50%), Suécia (40%), Suíça (33%) e Coréia do Sul (27%).

No caso do Brasil, a energia nuclear responde por apenas 3% da nossa matriz. 

O Almirante Othon Pinheiro foi preso no dia 28 de julho de 2015, por determinação do então juiz Sergio Moro. O despacho de Moro é uma obra de ficção jurídica, oportunismo político e crueldade humana.  Dou um exemplo de crueldade: Moro fez questão de autorizar, no texto, o uso de algemas num senhor quase octogenário, que era o mais importante engenheiro nuclear do país. 

Ainda em julho de 2015, a Eletrobras, controladora da Eletronuclear, pressionada pela Lava Jato, assinou seus primeiros contratos com a Hogan Lovells, consultora americana especializada em crises. Os valores começam em alguns milhões, mas logo atingirão, em poucos anos, o montante de quase R$ 400 milhões, segundo apuração da revista Época, publicada em 26 de janeiro de 2018. 

Alguns meses depois, em setembro de 2015, a Lava Jato ganhou seu primeiro prêmio internacional, concedida pelo Global Investigations Review (GIR), um “site jornalístico” especializado em investigações sobre corrupção, sobretudo aquelas conectadas ao famigerado Foreign Corrupt Act, uma lei americana que permite à justiça americana processar empresas estrangeiras. Com base nessa lei, empresas como Odebrecht, Eletrobras e Petrobras iriam desembolsar bilhões de reais em multas a acionistas privados americanos ou ao governo do país.  

Na cerimônia de premiação, três procuradores da Lava Jato estiveram presentes em Nova York, representando uma equipe de onze membros: Carlos Fernando dos Santos Lima, Deltan Martinazzo Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobon.

Enquanto os procuradores participavam do regabofe em Nova York, a Eletrobrás anunciou a paralisação das obras de Angra 3. Até hoje, fevereiro de 2022, elas não foram retomadas.

A propósito, em outubro de 2015, a Petrobras divulgou um comunicado, admitindo que tinha contratado empresas americanas de advocacia, como a Gibson, Dunn & Crutcher LLP, para lidar com a crise provocada pela Lava Jato. Algum tempo depois, o Conjur publicaria uma reportagem informando que a Petrobras pagou R$ 573 milhões a escritórios americanos de advocacia. 

O Global Investigations Review, que deu o prêmio a Lava Jato, é um site patrocinado e controlado por grandes firmas de advocacia. Entre elas, a Hogan Lovells e a Gibson, Dunn & Crutcher. 

Vamos saltar alguns anos. Em 27 de setembro de 2021, Wilson Ferreira Jr, ex-presidente da Eletrobrás, e hoje à frente da Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, declarou amargamente, em entrevista ao jornal O Globo, que “se Angra 3 estivesse aqui, estaríamos com certeza sem problema e com um custo bem menor”. Naquela data, o Brasil vivia a pior crise hídrica em 91 anos, e que apenas havia sido contornada pelo uso intensivo de nossas termoelétricas, movidas a diesel, carvão e gás natural. 

Ferreira lembrava que, das 430 usinas termonucleares em operação no planeta, Angra 1 e 2 estavam entre as dez mais eficientes. 

Em novembro de 2021, o jornal Valor Econômico publicou estudo feito por três conceituadas organizações, o Instituto Clima e Sociedade (iCS), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), segundo o qual a crise hídrica daquele mesmo ano iria custar, numa estimativa conservadora, R$ 144 bilhões aos contribuintes brasileiros. 

Taí mais uma conta para espetar nas costas da Lava Jato!

Voltemos ao caso do almirante. Essa história deve ser contada e recontada, para que, no futuro, não venha a se repetir. (Continua)

Angra 1

A usina nuclear Angra 1 da Eletrobras (Foto: Vanderlei Almeida/Getty Images)

Angra 1 da Eletrobras (Foto Vanderlei Almeida)Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (Angra 1), situada no município de Angra dos Reis, Rio de Janeiro.

 Angra 2
Angra 3
Usina Nuclear de Angra 3 e a Operação Lava Jato, artigo de Heitor  Scalambrini Costa
RETOMADA DE ANGRA 3 TERÁ NOVO PASSO NA SEMANA QUE VEM E ELETRONUCLEAR  ESTUDA AMPLIAR OS CICLOS DE SUAS USINAS | PetroNotícias
 
Angra 3, paralizada pelos traidores da Pátria, pelos inimigos do Brasil
 
07
Fev22

O fracasso dos militares

Talis Andrade

Carapuça  dos crimes contra o brasil dos militar

 

A nova geração de militares “neoliberais” aprofundou a vassalagem aos EUA e trocou o Estado pelo mercado

 
por José Luís Fiori e William Nozaki /Brasil de Fato
 
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Existe uma psicologia bem compreendida da incompetência militar [...]. Norman Dixon argumenta que a vida militar, com todo o seu tédio, repele os talentosos, deixando as mediocridades, sem inteligência e iniciativa, subirem na hierarquia. No momento em que alcançam cargos importantes de tomada de decisão, essas pessoas tendem a sofrer alguma decadência intelectual. Um mau comandante, argumenta Dixon, nunca quer ou é incapaz de mudar de rumo quando toma a decisão errada.

Ferguson, N. Catástrofe. Editora Planeta, São Paulo, 2022, p. 184

 

Qualquer pessoa de bom senso – dentro e fora do Brasil – se pergunta hoje como foi que um segmento importante dos militares brasileiros chegou ao ponto de conceber e levar adiante um governo militarizado e aliado a grupos e pessoas movidas por um reacionarismo religioso extremado e por um fanatismo econômico e ideológico completamente ultrapassados, todos “escondidos” atrás de um personagem grotesco e um “mau militar”, como afirmou o Gal.

Ernesto Geisel em outro momento? O historiador britânico Niall Ferguson defende a tese da incompetência universal dos militares e aponta algumas razões que explicariam tal incapacidade a partir da própria vida interna dos quartéis e da carreira militar. No caso específico da geração atual de militares brasileiros, há um contingente que vem se dedicando, há três anos, a desmontar aquilo que seus antecessores do século passado mais prezavam: o setor energético brasileiro.

Os militares brasileiros sempre tiveram uma visão elitista e caricatural do país, imaginando um país sem cidadãos e onde as classes sociais próprias do sistema capitalista são vistas com desconfiança e como uma ameaça à ordem social definida por eles segundo critérios ancorados, em última instância, na sua vassalagem internacional. Dentro dessa concepção, de um país sem sociedade civil, eles sempre se consideraram os verdadeiros responsáveis pela moral pública e pela definição do que fosse o “interesse nacional” dos brasileiros. 

Leia também: ARTIGO | O que fazer no quartel?

 

Conceito próprio de "interesse nacional" 

Num determinado momento da história brasileira, os militares entenderam que era importante para o interesse nacional que o país tivesse projetos industrializantes nos setores de metalurgia e siderurgia, ferroviário e rodoviário, petrolífero e petroquímico. No entanto, no momento seguinte, eles mesmos redefinem seu próprio conceito de “interesse nacional” brasileiro, invertem a estratégia econômica dos seus antecessores e promovem a privatização selvagem das empresas públicas, ao mesmo tempo que apoiam a desindustrialização da economia brasileira e seu retrocesso à condição primário-exportadora do início do século passado. 

Como é sabido, as Forças Armadas brasileiras tiveram uma participação ativa na construção da Petrobras, Eletrobras, Gasoduto Brasil-Bolívia, Itaipu Binacional e inúmeras outras empresas estatais em setores estratégicos para o desenvolvimento da economia nacional. Mas hoje, como já dissemos, dedicam-se ao desmonte dessas mesmas empresas e de setores econômicos, sem nenhum tipo de justificativa estratégica de mais longo prazo, sobretudo no caso do setor energético, que é peça essencial da “segurança nacional” de qualquer país do mundo. 

Veja-se o caso do Ministério de Minas e Energia (MME), por exemplo, que é um dos mais militarizados do governo Bolsonaro: além do Ministro-Almirante, o gabinete ministerial conta com a presença de mais vinte militares, da ativa ou da reserva, ocupando cargos de chefia, coordenação e assessoria. E esta situação se repete no Sistema Eletrobras, onde militares têm postos destacados em unidades como Eletrosul, Eletronorte, Eletronuclear, CHESF e Itaipu Binacional. E o mesmo se deve dizer do Sistema Petrobras, que é dirigido por militares com presença na presidência e no conselho de administração da empresa, desde onde lideram a desmontagem da própria empresa. A petrolífera brasileira vendeu a BR Distribuidora com seus postos de combustíveis, colocou à venda suas refinarias e passou a refinar menos diesel, gasolina e gás. O mercado foi aberto para a importação desses derivados, e os importadores passaram a pressionar para que o preço no Brasil fosse equivalente ao preço no mercado internacional. Assim se adotou a chamada “política de preço de paridade de importação”, que trouxe enormes lucros e ganhos para os acionistas da Petrobras, mas vem prejudicando diretamente os cidadãos brasileiros, com o aumento contínuo dos preços dos combustíveis e a aceleração em cadeia das taxas de inflação da economia. 

Da mesma forma, no caso da energia elétrica, a elevação dos preços está primariamente relacionada a mudanças no regime hidrológico, mas no caso brasileiro atual ela está diretamente vinculada ao desgoverno do setor controlado por militares, mas carente de monitoramento, planejamento, coordenação e melhorias no Sistema Eletrobras, cujos investimentos sofreram redução significativa nos últimos anos. 

:: Presença militar no governo Bolsonaro é corporativista e sem projeto, diz pesquisador ::

"Negacionismo energético"

Não há precedente, na experiência internacional, de um Estado que esteja se desfazendo de sua principal empresa de energia elétrica em meio a uma crise hidroenergética e num cenário de elevação na tarifa de luz. Mas é isso que os militares brasileiros estão fazendo ou deixando que façam. Praticando uma espécie de negacionismo energético que contraria toda sorte de fatos e dados, o Almirante Ministro das Minas e Energia afirmou que “a crise de energia, a meu ver, nunca ocorreu” (entrevista à Folha, em 01/01/2022); manifestando total despreocupação com a soberania nacional, o oficial que preside o conselho de administração da Eletrobras reiterou que “o futuro da empresa é a privatização” (declaração à imprensa em 07/01/2021); e revelando integral descaso com a noção de cidadania, o General Presidente da Petrobras endossa que “a Petrobras não pode fazer política pública” (artigo ao Estadão em 08/01/2022).

Isto está acontecendo no setor energético, mas a mesma incompetência ou desgoverno se encontra também em outras áreas do governo comandadas pelos seus militares, sejam eles velhos generais de pijama ou jovens oficiais que se especializaram rapidamente na compra e revenda de vacinas na área da saúde por exemplo, onde a incompetência militar teve efeitos mais dramáticos e perversos e atingiu a cidadania brasileira de forma extremamente dolorosa. 

E o mesmo está acontecendo fora da área econômica, como no caso da administração militar verdadeiramente caótica da ciência e tecnologia e da questão ambiental amazônica, para não falar da situação esdrúxula de um Gabinete de Segurança Institucional da presidência da República que não conseguiu monitorar, e nem mesmo explicar – até hoje – o carregamento de cerca de 40 quilos de cocaína encontrado dentro de um avião da comitiva presidencial, em uma viagem internacional do próprio presidente. 

Leia mais: Coluna | Tempo ruim para os militares no governo Bolsonaro

 

A “incompetência universal” dos militares

O desempenho dos militares brasileiros e a volubilidade de suas concepções sobre o desenvolvimento nos trazem de volta à tese do historiador britânico Niall Ferguson. Ele atribui a “incompetência universal” dos militares às próprias regras funcionais da carreira dos soldados, e é possível que ele tenha razão.

Mas nossa hipótese extraída da experiência brasileira parte de outro ponto e vai numa direção um pouco diferente. 

Do nosso ponto de vista, a incompetência governamental dos militares brasileiros começa por sua subserviência internacional a uma potência estrangeira, pelo menos desde a Segunda Guerra Mundial. Uma falta de soberania externa que multiplica e agrava a fonte primordial da inabilidade e do despreparo do militar brasileiro para o exercício do governo em condições democráticas. Sintetizando nosso argumento: a maior virtude dos militares é sua hierarquia, disciplina e sentido de obediência e, portanto, para um “bom soldado”, é falta grave ou mesmo traição qualquer questionamento das “ordens superiores”.

Como consequência, a “verdade” de todo soldado é definida pelo seu superior imediato, e assim sucessivamente, até o topo e ao fim da sua carreira. Dentro das Forças Armadas, a “obediência cega” é considerada uma virtude e condição indispensável do sucesso na guerra ou em qualquer outra “situação binária” em que existam só duas alternativas: amigo ou inimigo, ou “azul” ou “vermelho”, como costumam se dividir os militares em seus “jogos de guerra”. 

Não existe a possibilidade do “contraditório” nesse tipo de hierarquia, e é por isso que se pode dizer que a hierarquia militar é por definição antidemocrática.

Mais ainda, nesse tipo de hierarquia altamente verticalizada, como é o caso dos militares, a crítica, a mudança e o próprio exercício inteligente do pensamento são proibidos ou desestimulados, e é considerado uma falta muito grave. Portanto, é a própria disciplina indispensável ao cumprimento das funções constitucionais das Forças Armadas, que os incapacita para o exercício eficiente de um governo democrático. 

:: "Bolsonaro é testa de ferro de um projeto político de militares", aponta antropólogo ::

 

Trajetória dos militares brasileiros

No caso brasileiro, esse tipo de cabeça autoritária pôde conviver, durante o período da ditadura militar – entre 1964 e 1985 – com o projeto econômico do “desenvolvimentismo conservador”, porque não havia democracia nem liberdade de opinião, e porque as prioridades do projeto já estavam definidas de antemão desde a segunda revolução industrial. A planilha era simples e ajustada para cabeças binárias: construir estradas, pontes, aeroportos e setores fundamentais para a industrialização do país. Ao mesmo tempo, essa mentalidade binária e autoritária, e distante da sociedade e do povo brasileiro, contribuiu para a criação de uma das sociedades mais desiguais do planeta, devido a sua total cegueira social e política. 

Depois da redemocratização, em 1985, essa mesma cabeça bitolada das novas gerações militares perdeu a capacidade de entender a complexidade brasileira e o lugar do país na nova ordem mundial multilateral do século XXI. A Guerra Fria acabou, os EUA deixaram de apoiar políticas desenvolvimentistas, e tudo indica que a formação militar foi sequestrada pela visão neoliberal. Como resultado, os militares brasileiros ainda não conseguiram se desfazer de sua visão anticomunista do período pós-guerra, volta e meia confundem a Rússia com a União Soviética, e ainda somam a isto uma nova visão binária, oriunda dos manuais de economia ortodoxa e fiscalista, em que o próprio Estado é tratado como grande inimigo.Humor Político on Twitter: "ONU muito tudo isso! por Marcio Vaccari #humor  #cartoon #charge #charges #comédia #Educação #Política #Violência  https://t.co/qUp4FVU32J" / Twitter

Resumindo nosso ponto de vista: a geração dos militares “desenvolvimentistas” brasileiros do século XX foi “vassala” com relação aos EUA, tinha uma visão apenas territorial do Estado e da segurança nacional, e possuía uma visão policialesca da sociedade e da cidadania, mas apoiou uma estratégia de investimentos que favoreceu a industrialização da economia até os anos 1980. Já a nova geração de militares “neoliberais” do século XXI aprofundou sua vassalagem americana, trocou o Estado pelo mercado, seguiu atropelando a democracia e os direitos sociais dos cidadãos brasileiros.

Nesse ponto, podemos voltar à tese inicial de Niall Ferguson, para complementá-la ou desenvolvê-la, porque, no caso de uma “corporação militar vassala”, e em um país periférico como o Brasil, a incompetência militar se vê agravada pela sua submissão à estratégia militar e internacional de outro país. Não se pode governar um país quando não se tem autonomia para definir quais são seus próprios objetivos estratégicos, e quais são seus aliados, competidores e adversários. Não se pode governar um país quando não se aceita o contraditório e se trata como inimigos todos os que divergem de suas opiniões. Não se pode governar um país quando se tem medo ou está proibido de pensar com a própria cabeça. Não se pode governar um país enquanto se olha para seus cidadãos como se fossem seus subordinados. Não se pode governar um país enquanto não se compreender que a obrigação fundamental do Estado e o compromisso básico de qualquer governo é com a vida e com os direitos à saúde, ao emprego, à educação, à proteção e ao desenvolvimento material e intelectual de todos os seus cidadãos, independentemente de sua classe, raça, gênero, religião ou ideologia, sejam eles seus amigos ou inimigos. 
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16
Nov21

“Com calma, vamos conseguir privatizar a Petrobras”, afirma Mansueto de Almeida

Talis Andrade

Mansueto de Almeida

Mansueto Almeida, o mulato mais rico do Brasil

 

O Brasil de hoje é “muito melhor” do que há 10 ou 20 anos atrás 

 

247 - O sócio e economista-chefe do banco BTG Pactual, Mansueto Almeida, afirmou que a privatização da Petrobrás será alcançada "com calma". 

Mansueto avaliou que "o tabu" de se discutir a privatização de estatais já foi quebrado e citou como exemplo a aprovação da lei que autoriza a privatização da Eletrobrás. “Da mesma forma que conseguimos quebrar o tabu da privatização dessa companhia [Eletrobras], na Petrobras, isso também é possível”, afirmou Mansueto, durante evento promovido pela gestora Vitreo na última quinta-feira (11), ao qual o Money Times teve acesso. 

Para o ex-secretário de Acompanhamento Econômico do governo Michel Temer e ex-secretário do Tesouro do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, a Petrobrás está “indo muito bem”. “É só ter um pouco de calma, que ela vai melhorar muito mais e a gente vai conseguir privatizar”.

O economista Uallace Moreira disse que Mansueto representa a "síntese do projeto de destruição do país".

14
Nov20

Outros estados podem ser vítimas de apagão

Talis Andrade

 

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“Hoje somos nós no Amapá, amanhã nossos vizinhos Acre e Roraima, ou como aconteceu em 2018 no Nordeste e Centro-Sul do País”, diz Jedilson Santa Bárbara de Oliveira, presidente do Stiu-AP (Sindicato dos Urbanitários do Amapá)

 

por Rafael Tatemoto

Jedilson Santa Bárbara de Oliveira, presidente do Stiu-AP (Sindicato dos Urbanitários do Amapá), é enfático ao analisar o apagão ocorrido em seu estado: “O mercado errou e quem consertou foi o público”. E alerta que a privatização pode penalizar outras localidades.

O representante dos trabalhadores no setor elétrico lembrou que são os trabalhadores da Eletronorte – muitos vindos do Maranhão, Pará e Roraima – os principais responsáveis pelos esforços de reestabelecimento da eletricidade no Amapá. Em sua visão, há uma ligação direta entre o apagão e a privatização parcial ocorrida no estado.

“A correlação é bem clara. A Isolux opera uma subestação. Faltou fiscalização: quando a empresa é pública a canetada vem, quando é privada fecham os olhos”, critica. “Como se admite que, em uma eventualidade, não ter material reserva para recompor o sistema? Isso mostra o caos que uma empresa privada pode trazer à população. Hoje somos nós no Amapá, amanhã nossos vizinhos Acre e Roraima, ou como aconteceu em 2018 no Nordeste e Centro-Sul do País”.

Para o sindicalista, o acontecimento no Amapá deve servir de exemplo em um momento em que o Governo Federal não esconde sua intenção de privatizar a Eletrobras.

“Fica o alerta para o Governo Federal, para Paulo Guedes, para o Congresso que tenha sensibilidade de ver o quanto o setor elétrico é estratégico. O privado aumenta o preço da tarifa e deixa a população no escuro”, resume.

Por conta do apagão, usuários passaram a relatar os preços abusivos cobrados no Amapá. Segundo Oliveira, o preço alto da energia não é um problema novo no estado e, novamente, diz respeito às sinalizações de que a privatização avançará, o que leva à uma tentativa de entregar a distribuição de eletricidade em condições favoráveis para o mercado.

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13
Nov20

Privatização e o apagão no Amapá

Talis Andrade

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Por Paulo Kliass /Carta Maior

A tragédia que se abateu sobre a população do estado do Amapá tem forte componente de negligência, negociata e irresponsabilidade. O fornecimento de eletricidade aos mais de 900 mil habitantes daquela unidade da federação sofreu um corte inesperado e que se estende por quase uma semana. Famílias, empresas, órgãos governamentais e prestadores serviços de todo o tipo ficaram sem nenhum acesso à rede de energia elétrica. A situação revelou-se ainda mais drástica na capital Macapá e no município vizinho de Santana, que juntos somam quase 80% da população total do estado.

A partir do incêndio ocorrido em uma subestação de distribuição de eletricidade administrada por uma empresa privada de capital espanhol, o estado de calamidade instalou-se e generalizou-se por todo o território do Amapá. Ora, para quem opera nesse tipo de setor, o risco de acidente faz parte do cotidiano e as práticas de simulação dos mesmos deveriam ser uma rotina. Mas ali deu-se o contrário. Diante da notória incapacidade operacional e logística da empresa Isolux em solucionar o problema de sua inteira responsabilidade comercial e jurídica, deu-se aquilo que normalmente ocorre em tais circunstâncias. Chama o Estado! E repete-se a farsa da apropriação privada dos lucros e socialização dos prejuízos.

A suposta maior eficiência do capital privado virou pó e a Eletronorte foi chamada às pressas para dar conta da crise, uma vez que a empresa responsável estava completamente ausente da cena. Ora, face a tal descalabro, a pergunta que qualquer cidadão se coloca é a seguinte: mas como pode? Quer mesmo saber? Pois a situação fica cada vez mais escabrosa à medida que se puxa o fio da meada para compreender a totalidade do processo. Na verdade, a concessionária Isolux Corsán é uma filial brasileira de um grupo espanhol que opera em diversos setores de infraestrutura pelo mundo afora. O grupo vem passando por dificuldades financeiras há vários anos e não consegue se desfazer de seus ativos aqui no Brasil.

Privatização: irresponsabilidade e jogo de empurra

Desde 2017 que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) acompanha a novela e está sabendo de todas essas complicações. Mas como costuma ocorrer na maior parte dos casos envolvendo nossas agências reguladoras, ela não fez absolutamente nada para impedir que essa crônica de uma morte anunciada chegasse a tal desfecho calamitoso. O grupo espanhol não honrou os compromissos assumidos em diversas outras licitações efetuadas na área de energia elétrica. Assim, a Isolux terminou por terceirizar a gestão da unidade do Amapá para uma outra empresa chamada Gemini – na verdade, esta também parece se constituir em uma fachada da própria Isolux. Na realidade trata-se de um verdadeiro jogo de empurra, onde as empresas de capital privado tentam se livrar do enrosco, os órgãos públicos de controle simulam alguma “surpresa inesperada” e as empresas estatais são chamadas a solucionar o problema de urgência.

Esse quadro dramático expõe com toda a crueldade a falácia dos diferentes tipos e arranjos envolvendo a privatização de áreas essenciais e estratégicas do Estado brasileiro. Não se trata de mera coincidência a semelhança verificada com os inúmeros acidentes em que a Cia. Vale está metida por conta da sobrecarga colocada em cima da utilização das barragens da mineradora privatizada por Fernando Henrique Cardoso. Brumadinho e Mariana são apenas os casos que ganharam maior destaque por conta do elevado número de vítimas e da extensão dos estragos humanos, econômicos e ambientais causados. Em ambos os casos observa-se com clareza irresponsabilidade do capital privado, o jogo de empurra e complacência dos órgãos de controle e da justiça, bem como a ausência de aplicação das penalidades em proporção à tragédia provocada. A Vale privatizada atuava em parceria com outra das maiores empresas mineradoras do mundo - a inglesa BHP Biliton.

No dossiê dos aeroportos deu-se quadro semelhante. A Infraero terminou por privatizar uma série deles, por meio de concessão de uso dos mesmos por meio de contratos com validade entre 20 e 30 anos. Como sempre, o Estado brasileiro se responsabilizou pelas obras de ampliação da rede e o capital privado ficou apenas com o filé mignon da operação. Pois nem mesmo assim o modelo deu certo em todas as oportunidades. O caso mais emblemático é o do aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas (SP). Pois ali o consórcio vencedor da licitação anunciou a sua desistência apenas 5 anos após o anúncio do resultado. O grupo deveria operar até 2042, mas devolveu o aeroporto em 2017. Uma loucura! Como sempre, o prejuízo caiu no colo do Tesouro Nacional.

Eletricidade, aeroportos, Vale: sucessão de escândalos

Todos os exemplos mencionados tratam de privatização de empresas estatais ou de serviços públicos. Esse é o enorme equívoco embutido na tese de que a gestão privada seria sempre mais eficiente do que a pública. A partir do momento em que se vende uma empresa governamental ao setor privado ou que se transforma o serviço público em mera mercadoria, o caminho para problemas futuros está aberto. O capital privado não age por nenhum outro interesse que não seja o seu lucro, o retorno econômico e financeiro a seus donos ou acionistas. E ponto final.

Não existe a menor preocupação com a qualidade do serviço oferecido, inclusive pelo fato de que são operados em regime de monopólio ou de oligopólio. Os consumidores são totalmente dependentes da oferta realizada pelos grupos que compraram a empresa estatal ou venceram os leilões de concessão. Atuando sob a lógica da maximização de seus resultados, as empresas privatizadas buscam reduzir suas despesas ao máximo e aumentar suas receitas também da melhor forma possível para o seu caixa. Daí a reduzir programas com manutenção e redução de riscos é apenas um passo. A cumplicidade e a passividade dos órgãos reguladores completam o quadro de estímulo à impunidade e a práticas criminosas.

O apagão do Amapá é o exemplo criminoso do momento. O mesmo governo federal que pretende privatizar a Eletrobrás e suas subsidiárias, como a Eletronorte, agora aparece com a narrativa da surpresa com a negligência da empresa privada e exige rigor na responsabilização. Todos sabemos se tratar de mero jogo de cena para não parecer ausente junto ao drama da população. Mas é essencial lembrar que Paulo Guedes e Bolsonaro desde o início de 2019 pressionam fortemente o governo amapaense para outra privatização local. Eles realizam todo o tipo de chantagem para que a empresa estadual de energia elétrica (Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA) também seja privatizada. Imaginemos a catástrofe!

Que este imbroglio sirva como alerta para o conjunto das forças políticas envolvidas no debate a respeito das possibilidades para o futuro do Amapá e de todo o País. Não existe alternativa para superar as dificuldades da crise atual sem a participação direta do Estado. A lengalenga liberal privatizante só funciona para aumentar os lucros privados às custas do enorme esforço coletivo imposto ao conjunto da sociedade. Essa constatação vale tanto para os esforços no combate à pandemia como no desenho do modelo da rede de infraestrutura de que tanto necessitamos.

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13
Nov20

Privatizar faz mal ao Amapá, faz mal ao Brasil

Talis Andrade

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Assim como o atual governo está fazendo com a Petrobrás, vendendo todos os seus ativos, um patrimônio que é do povo brasileiro, estão fazendo também com o setor elétrico do país.

Um exemplo disso, é o que acontece hoje no Amapá. Onde a distribuição de energia foi vendida ao capital internacional. E hoje sofrem em decorrência de um apagão do sistema elétrico que já dura uma semana por um acidente em um transformador de um fornecedor privado.

O episódio traz um alerta que deve ser levado em conta pelo Congresso Nacional: a privatização do setor elétrico é um erro. Nem nos Estados Unidos o controle sobre recursos estratégicos – como água e energia – está nas mãos de interesses privados. A demora da empresa privada espanhola responsável pela Isolux em responder à crise e solucionar a falta de energia no Amapá mostra que a privatização do setor é um grande equívoco.

A Federação Única dos Petroleiros reafirma que privatizar faz mal ao Brasil. Porque privatizar significa precarização. As empresas atuam reduzindo os custos sem temer as consequências para a população, que é quem paga o preço com o desabastecimento de todo o estado. 

Hoje, quem está tratando de reverter a crise e garantir o suprimento emergencial de energia no Amapá é a Eletronorte, uma subsidiária da Eletrobrás. A holding responsável pelo sistema elétrico está prestes a ser vendida pelo governo Bolsonaro. 

Reiteramos que água e energia não podem ser mercadoria.

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10
Nov20

Apagão no Amapá é culpa da privatização

Talis Andrade

Apagão no Amapá

 

Por Altamiro Borges

A mídia privatista tem dado pouco destaque para o apagão no Amapá. Talvez porque a culpa pelo caos seja da iniciativa privada – nos dois sentidos da palavra. Mais de 730 mil pessoas, em 13 dos 16 municípios do estado da região Norte, estão sem energia elétrica, água e combustíveis desde terça-feira (3). 

Uma subestação de energia pegou fogo na capital Macapá, o que levou ao desligamento automático da linha de transmissão. A empresa responsável pela manutenção dos equipamentos é a espanhola Isolux, que tem um histórico de maus serviços prestados em outros países. 

Em 2014, a Isolux deu um prejuízo de US$ 476 milhões ao estado de Indiana (EUA), onde também prestava serviços, segundo o diretor do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA), Wellington Diniz. Com a privatização do setor, “a empresa agora dá prejuízo ao Brasil e ao povo do Amapá”. 

Privada causa estrago, estatal faz reparo

O curioso nessa história – para não dizer trágico – é que a multinacional espanhola é culpada pelo estrago, mas quem faz o conserto são os trabalhadores da estatal Eletronorte. Ela é subsidiária da Eletrobras, a mesma empresa que o presidente Bolsonaro e seu serviçal ultraneoliberal Paulo Guedes querem privatizar. 

Conforme explica Wellington Diniz ao site da CUT, a controladora da concessionária Linhas do Macapá não conseguiu resolver o problema e pediu socorro aos trabalhadores da Eletrobras. A estatal enviou técnicos do Pará, Maranhão e Rondônia para ajudar no reparo. 

“O que acontece no Amapá pode acontecer em outros lugares. Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, apostam na privatização. Só que na hora em que acontece um acidente como este os técnicos da Eletrobras são convocados para prestar socorro à multinacional", afirma o sindicalista. 

Michel Temer, golpista e privatista

Ainda de acordo com o líder sindical, a Isolux não tem capacidade técnica, nem trabalhadores em números suficientes para manutenção, nem recompor a energia em pouco espaço de tempo, por isso os técnicos da Eletrobras foram chamados para prestar socorro 

Já o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Amapá (STIU-AP), Jedilson Santa Bárbara, lembra o desastre do desmonte da Eletronorte no estado. A estatal chegou a ter 220 funcionários no estado em 2007, mas com a sanha privatista do golpista Michel Temer (MDB-SP) hoje tem menos da metade. Ele acrescenta: 

"Oito técnicos da Eletrobras de outros estados que agora estão ajudando nos reparos são considerados dispensáveis por terem muito tempo de casa e estão prestes a se aposentar. A empresa quer incentivar a demissão dos mais experientes através do PDV, mas na hora que mais precisa eles é que são chamados". 

No plano de privatização obrado pela dupla Bolsonaro-Guedes, a Eletrobras já anunciou que pretende fazer mais de mil demissões. “O objetivo é ‘baratear os custos’ para entregar ao capital externo mais uma empresa nacional superavitária. A Eletrobras teve lucro de R$ 20 bilhões em 2019”, afirma Jedilson Santa Bárbara. 

Caos e sofrimento da população

Enquanto o reparo não é concluído, até porque depende da chegada de um novo gerador que pesa cerca de 100 toneladas e será levado de barco, a população do Amapá passa por dias de caos e sofrimento. Segundo Maria Neuzina Tavares, dirigente da CUT/AP, a situação é inédita – algo nunca visto na história recente. 

As filas nos supermercados são imensas, o que já causou brigas na compra de água, que está racionada. As padarias também estão limitando a venda de pães a 10 unidades por família. Nos postos de combustíveis as filas são imensas. Outros postos estão fechados porque suas bombas não têm condições de retirar o produto dos poços. 

A comunicação também é precária. As linhas de celulares das operadoras Vivo e Oi não funcionam. A Claro é a única operadora que dá algum sinal, mas bem precário. Toda a energia elétrica disponível é direcionada apenas para os hospitais e outros serviços essenciais. O prefeito de Macapá, Clécio Luís, decretou estado de calamidade pública na capital por 30 dias. 

“Toda essa situação poderia ser evitada se a empresa que ganhou a concessão da linha de transmissão contratasse profissionais com qualificação, mas ela só se interessa em pagar baixos salários, colocando a população em risco”, critica Jedilson Santa Bárbara. 
 
07
Nov20

PT: apagão no Amapá confirma erro do governo na venda da Eletrobrás

Talis Andrade

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Empresa responsável pela energia no Amapá, que sofre com um apagão há 5 dias, é a espanhola Isolux, mas quem está fazendo o conserto são os trabalhadores da Eletrobras, uma estatal. A Eletrobras enviou técnicos do Pará, Maranhão e Rondônia para solucionar o problema.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA), Wellington Diniz, em 2014, a Isolux já deu um prejuízo de US$ 476 milhões ao estado de Indiana, nos Estados Unidos, onde também prestava serviços.

“O que acontece no Amapá pode acontecer em outros lugares. Bolsonaro e [ministro de Minas e Energia] Bento Albuquerque vêm dizendo que a Eletrobras não tem capacidade de investimento, e apostam na privatização, só que na hora em que acontece um acidente como este são os técnicos da Eletrobras que são convocados para prestarem socorro à empresa internacional porque ela não tem capacidade para resolver o problema”, alerta Diniz.

 

PT denuncia privatização da Eletrobrás

 

O Partido dos Trabalhadores manifesta solidariedade ao povo do Amapá, que experimenta há cinco dias um apagão do sistema elétrico em todo o estado por um acidente em um transformador de um fornecedor privado. É estarrecedora a falta de compromisso do governo de Jair Bolsonaro com o povo. O Palácio do Planalto demorou a reagir. O governado do Amapá decretou estado de calamidade pública.

O episódio traz um alerta que deve ser levado em conta pelo Congresso Nacional: a privatização do setor elétrico é um erro. Nem nos Estados Unidos o controle sobre recursos estratégicos – como água e energia – está nas mãos de interesses privados. A demora da empresa privada espanhola responsável pela Isolux em responder à crise e solucionar a falta de energia no Amapá mostra que a privatização do setor é um grande equívoco.

Hoje, quem está tratando de reverter a crise e garantir o suprimento emergencial de energia no Amapá é a Eletronorte, uma subsidiária da Eletrobrás. A holding responsável pelo sistema elétrico está prestes a ser vendida. O PT reitera: a privatização do setor elétrico é um desserviço para o Brasil e para o nosso povo.

Estranhamente, os militares não fazem qualquer oposição à entrega do setor elétrico brasileiro para empresas internacionais. Não se pode entregar um recurso estratégico aos interesses nacionais – como confirma o apagão no Amapá – à iniciativa privada. Ainda há tempo de impedir esse retrocesso que joga com o futuro do país.

A nota é assinada pela deputada federal Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores.

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Ana Júlia 13013
@najuliaribeiro
Já são 4 dias SEM ENERGIA no Amapá! Em plena pandemia, o Estado também já está ficando sem água. Mas a preocupação de Bolsonaro é protestar contra o resultado das eleições dos EUA e planejar a volta do voto por papel! Inacreditável! #SOSAmapá 
Ana Júlia 13013
@najuliaribeiro
A crise hídrica agravou aqui em #Curitiba. A previsão de chuvas está abaixo da média para os próximos meses. Ratinho Junior não toma medidas cabíveis e parece estar rezando para que nós, curitibanos, sejamos a solução. Uma grande irresponsabilidade por parte do governo.
Ana Júlia 13013
Ana Júlia 13013
@najuliaribeiro
#FaltaÁguaEmCuritiba Vocês imaginam começar a semana sem água durante uma pandemia que exige mais cuidados de higiene? Pois é. Em Curitiba e região metropolitana, mais uma vez, inúmeros bairros estão sem água, com retorno apenas quarta-feira.
Ana Júlia 13013
@najuliaribeiro

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André Trigueiro
@andretrig
Alô Brasília: faltam água e comida no Amapá,que está s/energia desde 3ª feira.Mando daqui um mapa p/facilitar a visualização deste importante estado da Região Norte.A situação é grave e exige mobilização urgente do Governo Federal.O Amapá faz parte do Brasil! Movam-se!
07
Nov20

Haddad cobra Bolsonaro sobre apagão no Amapá: “Esquece o Flávio e Trump. Trabalhe um dia”

Talis Andrade

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O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi às redes sociais na manhã para cobrar ações do presidente Jair Bolsonaro em relação ao apagão de mais de cinco dias no Amapá.

Após forte chuva na terça-feira (3), subestação de distribuição de energia pegou fogo na zona norte de Macapá, afetando 13 dos 16 municípios do estado.

“Bolsonaro, esquece o Flávio e o Trump. Já eram. Faça alguma coisa pelo Amapá. Trabalhe um dia. Um dia. UM dia”, escreveu Haddad.

O senador Randolfe Rodrigues acionou a Justiça para que obrigue os governos estaduais e federal a ajudar o Amapá, com distribuição de água, por meio de carros-pipas, e de cestas básicas.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou: “Coloquei-me à disposição do governador do Amapá, Waldez Goés, para auxiliar no que for necessário, por solidariedade à população do estado, nossos irmãos e irmãs da Amazônia”.

Hoje, das 16 cidades do estado, apenas três —Oiapoque, Laranjal do Jari e Vitória do Jari— mantêm a energia porque são abastecidas por sistemas independentes.

Apagão | BLOG DO AMARILDO . CHARGE CARICATURA

O Amapá está enfrentando uma série de dificuldades por conta de um apagão que atinge o estado desde a noite de terça-feira. A falta de energia afeta também serviços essenciais como o abastecimento de água e fornecimento de internet, além de problemas comerciais, como a perda de mercadorias que necessitam de refrigeração.

Hoje, das 16 cidades do estado, apenas três —Oiapoque, Laranjal do Jari e Vitória do Jari— mantêm a energia porque são abastecidas por sistemas independentes. A capital Macapá está com o fornecimento de luz completamente suspenso.

Por conta do apagão, houve uma grande procura da população por itens essenciais como combustível e água mineral, já que o abastecimento de água encanada foi paralisado.

O sistema de telefonia também apresenta inconsistência em boa parte do estado devido à falta de energia. Muitas lojas do comércio estão com as vendas suspensas por problemas em seus sistemas.

A população de Macapá lotou todos os hotéis com gerador próprio para dormir com alguma ventilação, luminosidade e serviços como internet

Três planos estão à mesa para solucionar o apagão

Na manhã de hoje, três planos foram apresentados para restabelecer a energia, um deles de forma emergencial que traria o retorno parcial.

A primeira ideia é recuperar um dos transformadores queimados e que foi menos danificado. Isso poderia trazer o retorno de até 70% da energia no estado, mas ainda são necessários testes e a previsão é que a operação possa durar até 48 horas.

Se for bem-sucedido, restabelecerá de 60% a 70% da carga do estado do Amapá. Mas estamos desencadeando outras ações para que em até 30 dias todos os transformadores estejam aqui para dar total segurança energética”, informou o ministro Bento Albuquerque, das Minas e Energia.

O segundo plano é trazer um gerador de energia de Laranjal do Jari, mas que pesa cerca de 100 toneladas e o processo levaria em torno de 15 dias entre desmonte, transporte de balsa e montagem.

Outra alternativa seria trazer de Boa Vista um transformador que viria de avião, mas levaria até 30 dias. Unidades de menor porte também viriam de Manaus para ajudar a suprir o problema.

 
Diogo Cabral
@Diogotapuio
O Amapá entrou no 4º dia do apagão. 13 dos 16 municípios estão afetados pela crise. As prateleiras dos mercados estão se esvaziando. Os serviços públicos essenciais estão afetados. Por favor, divulguem. Há limitação de acesso à internet por lá. #SOSAmapá #ApagaoNoAmapaImage
 
Mateus Aguiar
@mateusaguiarph
Mais de 3 dias sem energia no Amapá (e essa situação pode durar 15 dias) filas pra pegar água, supermercado ficando sem abastecimento, pessoas tendo que tomar banho de rio. E o nosso governo não faz absolutamente NADA!
 
 
Gilmar Mendes
@gilmarmendes
 
O Amapá vive um cenário pós-apocalíptico com a interrupção nos serviços de água, saúde, telefonia e segurança pública. A situação é extremamente grave. É hora de as lideranças políticas superarem dissidências e buscarem uma solução. #SOSAmapa, #ApagaoNoAmapa e #AmapaPedeSocorro.
 
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