Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

23
Set22

CENSURA (galeria de charges) Desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti manda apagar reportagens sobre imóveis dos Bolsonaro

Talis Andrade

_censor censura___payam_boromand.jpg

censor censura2.jpg

censor censura jornal.jpg

censura ___e_l_e_n_a___ospina.jpg

 

 

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Justiça de Brasília censurou reportagem do UOL sobre o uso de dinheiro vivo em 51 dos 107 imóveis comprados pela família Bolsonaro nos últimos 30 anos.

Uma liminar concedida pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou que o UOL retire do ar duas reportagens e postagens em suas redes sociais com menção às reportagens. O UOL cumpriu a decisão, mas vai recorrer.

"A decisão viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro e pretende retirar do debate público, às vésperas da eleição, informações relevantes sobre o patrimônio de agentes públicos", diz a advogada Mônica Filgueiras Galvão.

A primeira reportagem, publicada em 30 de agosto, informa o uso pelo clã Bolsonaro de R$ 13,5 milhões (R$ 25,6 milhões atualizados pelo IPCA) em transações realizadas total ou parcialmente com dinheiro em espécie desde o início dos anos 90.

A segunda reportagem, publicada em 9 de setembro, detalha as evidências de uso de dinheiro vivo em cada uma das 51 transações relatadas pela reportagem, produzida durante sete meses e tendo como base informações colhidas em 1.105 páginas de 270 documentos requeridos em cartórios.

Em sua decisão, o desembargador Gomes Cavalcanti argumenta que a reportagem cita dados de investigação do MP (Ministério Público) do Rio que apontaram o uso de dinheiro em espécie em 17 compras realizadas pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL) Carlos e Flávio. O MP aponta o uso de dinheiro do esquema da rachadinha na compra dos imóveis.

Parte dos dados desta investigação do MP, oriundos de quebra de sigilo bancário e fiscal, foram anulados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, por isso, a investigação está sendo refeita pela PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Rio.

No entendimento do desembargador Gomes Cavalcanti, por conta disso, os dados não poderiam ser citados em reportagem, mesmo que sejam verídicos e tenham tido origem e status de uso em processo judicial informados no texto publicado pelo UOL.

Em sua decisão, o magistrado desconsiderou o dever da imprensa de informar e o direito da sociedade à informação de interesse público.

"Tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, o que reflete tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar. A uma, porque obtiveram algumas informações sigilosas contidas em investigação criminal anulada e, a duas, porque vincularam fatos (compra de imóveis com dinheiro em espécie), cuja divulgação lhes é legítima, a suposições (o dinheiro teria proveniência ilícita) não submetidas ao crivo do Poder Judiciário, ao menos, até o momento", argumentou o desembargador.

Para o magistrado, a continuidade de divulgação das reportagens pode trazer a Flávio e também ao presidente Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição, "prejuízos em relação à sua imagem e honra perante a opinião pública, com potencial prejuízo à lisura do processo eleitoral".

Ele determina que as reportagens e as menções a ela em redes sociais do UOL sejam apagadas até o julgamento do mérito do caso.

No entendimento do magistrado, o pedido preenche requisitos para concessão de tutela provisória (medida urgente do Judiciário para proteger um direito ameaçado), previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil.

Demetrius Gomes Cavalcanti também determina que conteúdo associado à reportagem seja apagado das redes sociais da colunista do UOL Juliana dal Piva, que assina a reportagem com o colunista do UOL Thiago Herdy.

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) "vê com muita preocupação uma decisão judicial que manda retirar um conteúdo que é baseado em fatos, em documentos". "Não há nenhuma inverdade nesse conteúdo. A gente acha que o Judiciário extrapola quando toma esse tipo de decisão porque cerceia o debate e impede que as pessoas tenham acesso a informações importantes. Inclusive a inicial, o pedido, é baseado no fato de que essas informações já são públicas", diz Katia Brembatti, presidente da associação.

 

Judiciário havia rejeitado censura

 

Na segunda-feira (19), o juiz Aimar Neres de Matos, da 4ª Vara Criminal de Brasília, havia rejeitado a censura à reportagem, solicitada pelos advogados de Flávio. Na ação, eles também alegavam que os jornalistas praticavam crimes de calúnia e difamação, hipótese negada liminarmente pelo juízo.

No caso de crimes contra a honra, a lei determina que a iniciativa de pedir a abertura de processo é da parte que alega ter sofrido a ofensa. O Ministério Público é chamado a se manifestar sobre o recebimento ou não da denúncia, cuja aceitação marca o início do processo.

Na última sexta (16), o promotor Marcos Juarez Caldas de Oliveira se manifestou pelo não recebimento da queixa-crime oferecida pelo senador, por considerar que não havia indícios de crimes de calúnia e difamação nas reportagens publicadas pelo UOL.

"Após análise da matéria veiculada, verifica-se que não restou demonstrada a prática dos delitos de calúnia e difamação; o conteúdo jornalístico não apresentou ofensa à honra e à dignidade do querelante", escreveu o promotor.

"É cediço que para a configuração de crime de calúnia é imprescindível a imputação de fato criminoso falso, o que nitidamente não ocorreu no presente caso. No que concerne ao crime de difamação, observa-se que os jornalistas limitaram-se a noticiar fatos e a informar situações que foram objetos de investigação pelo Ministério Público", detalhou o representante do Ministério Público.

 

Entenda o caso

 

O UOL revelou que a família do presidente adquiriu metade do patrimônio com o uso de dinheiro vivo. Dos 107 imóveis adquiridos pelo presidente, seus filhos, ex-mulheres e irmãos desde os anos 1990, em 51 deles as aquisições foram feitas total ou parcialmente com o pagamento em dinheiro.

Conforme as escrituras, os 51 imóveis custaram, em valores da época, R$ 13,5 milhões. A parte apenas em dinheiro vivo destas transações é de pelo menos R$ 5,7 milhões, ainda em valores da época. Se corrigidos pelo IPCA a partir da data da compra de cada imóvel, este valor equivale a R$ 11,1 milhões apenas em dinheiro vivo, de um valor total de R$ 25,6 milhões.

Não é possível saber a forma de pagamento de 26 imóveis, que somaram pagamentos de R$ 986 mil (ou R$ 1,99 milhão em valores corrigidos) porque esta informação não consta nos documentos de compra e venda. Transações por meio de cheque ou transferência bancária envolveram 30 imóveis, totalizando R$ 13,4 milhões (ou R$ 17,9 milhões corrigidos pelo IPCA).

Até a mãe de Bolsonaro, Olinda, falecida em janeiro deste ano, aos 94 anos, teve os dois únicos imóveis adquiridos em seu nome quitados em espécie, em 2008 e 2009, em Miracatu, no interior de São Paulo. Um cunhado do presidente pagou em 2018 R$ 2,6 milhões na compra de um imóvel em Cajati (SP), pago em dinheiro vivo. Entre os imóveis comprados com dinheiro vivo pela família, estão lojas, terrenos e casas diversas.

Atualmente o Senado Federal discute projeto de lei que sugere a proibição do uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias, como forma de prevenir operações de lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio.

censura jornalismo Bernard Bouton.jpg

censura jornal.jpeg

censor censura jornalista militar indignados.jpg

 

25
Jul22

Alvo de Bolsonaro e militares da extrema direita, TSE vai repassar mais de R$ 110 milhões para Forças Armadas atuarem nas eleições

Talis Andrade

Se houver fraude nas eleições, Exército será um dos culpadosForças Armadas ajudam a entregar urnas em locais remotos | Agência BrasilUrna eletrônica 25 anos: Justiça Eleitoral garante voto de eleitores em  locais mais distantes — Tribunal Superior Eleitoral

Repasse de R$ 110,6 milhões destinado a ações de apoio logístico e de Garantia da Votação e Apuração (GVA) é o dobro do que foi gasto em 2018

 

 

Em meio aos ataques constantes feitos por Jair Bolsonaro (PL) e militares mamateiros que integram o atual governo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá destinar às Forças Armadas R$ 110,6 milhões para que atuem nas eleições de outubro. Em 2018, este valor foi da ordem de R$ 54.989.269,31, correspondendo a R$ 71.261.454 em valores atualizados. 

Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, o Exército receberá a maior parte da verba (75,7%), R$ 83.800.521,32, sendo R$ 38.424.038,64 para apoio logístico e R$ 45.376.482,68 pela Garantia da Votação e Apuração (GVA). 

Já a Aeronáutica receberá R$ 14.854.864,76, sendo R$ 14.337.897,35  para apoio logístico e outros R$ 516.967,41 para as ações de GVA. O TSE também irá destinar outros R$ 11.959.136,22 para a Marinha, sendo R$ 6.702.392,30 para apoio logístico e R$ 5.256.743,92 para GVA.

Se existe a trama de um golpe, é jogar dinheiro fora. Dinheiro do Brasil gasto com eleições. Notadamente com as campanhas bilionárias de propaganda política pagas pelos fundos eleitorais e pardidários. 
 
Se houver fraude nas eleições, o Exército será um dos culpados. Leia aqui reportagem de João Filho para saber bem o que esconde Bolsonaro
 

“A democracia é um sistema em que os políticos devem aceitar perder eleições”, afirma cientista político francês

Charges sobre democracia - 07/08/2020 - Política - Fotografia - Folha de  S.Paulo

 

por Tatiana Ávila /RFI

A revista científica francesa Questions Internationales dedicou sua última edição a uma discussão sobre os sistemas democráticos ao redor do mundo. A publicação aponta críticas ao modelo político, mas reforça que a democracia continua sendo o melhor regime em comparação aos outros adotados por diferentes países.

Segundo a revista, a importância da democracia está em aceitar as críticas e utilizá-las para promover a melhora do sistema. O grande problema é quanto esse modelo não é estável ou está ameaçado, como é o caso de algumas nações latino-americanas, incluindo o Brasil, como afirma o cientista político, pesquisador da Sciences Po de Paris e presidente do Observatório Político da América Latina e Caribe (Opalc), Olivier Dabène, no artigo “As democracias intermitentes na América Latina”.

Para Dabène, a instabilidade da democracia na região se deve principalmente às atitudes dos políticos, dos chefes dos partidos e até do presidente da República, no caso do Brasil. Para ele, não se trata de um problema institucional, mas sim de atitude, e destaca que a democracia é um sistema em que os políticos devem aceitar perder eleições. Dabène condenou a reunião realizada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro com embaixadores para denunciar, sem provas, possíveis fraudes no sistema eleitoral.

“A reunião foi surrealista. É o presidente da República. Ele é o responsável pela organização das eleições, junto ao Tribunal Superior Eleitoral e outras instituições. É surrealista uma reunião onde um presidente convida embaixadores para falar sobre o perigo no processo eleitoral. Ele é o maior perigo e não o sistema eleitoral”, defende.

 

“É um momento em que os políticos atuam de maneira estranha, de forma curiosa, perigosa, mas não é fatal. Acho que a região pode retornar a tempos mais normais, com os políticos aceitando as regras do jogo. Eu sempre tenho uma perspectiva um pouco otimista. Acho que o momento é bem importante”, avalia.

Sobre o caso específico do Brasil, ele acredita que o comportamento de Bolsonaro pode ter consequências importantes: “É perigoso porque não é só o presidente que tenta mudar o processo democrático, mas é também a questão do desenvolvimento econômico do país. Um presidente que ameaça a democracia também ameaça o desenvolvimento. É grave, mas não é uma fatalidade. ”

No artigo, o pesquisador afirma que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff fez o país retornar à época dos golpes de Estado. Para Dabène, o caso, que ele classifica como “vingança política”, permite a banalização de atitudes que vão contra a democracia, um exemplo para as novas gerações políticas de que é possível organizar e cometer um golpe. Além disso, um recuo no sistema político democrático abre também a possibilidade de outros países imitarem, aponta.

“O maior exemplo foi o caso do presidente norte-americano Donald Trump. Acho que ele inspirou muitos dirigentes como o Bolsonaro. Não tem um impacto direto, mas é um exemplo”, ressalta.

 

Democracias em risco pelo mundo

 

Ao analisar os sistemas democráticos, a revista Questions Internationales mostra que a democracia está ameaçada em alguns países e regiões. Mesmo em se tratando de nações totalmente distintas e de diferentes tipos de democracias, fato é que a corrupção, a ineficácia dos governos, a baixa representatividade entre os partidos e, consequentemente entre os políticos eleitos, são motivos de uma maior fragilidade do regime.

Dabène explica que, quando comparada a outros continentes, a situação na América Latina não seria tão crítica porque é uma região democrática se confrontada com o resto do mundo, como a África, a Ásia e a Rússia, por exemplo. Para ele, o risco é mais evidente nessas áreas.

“A democracia está em crise no mundo inteiro, mas considerando a situação da China e outros países asiáticos e africanos, a situação na América Latina não é tão dramática, mas é séria. O analista sempre tem que ter uma perspectiva equilibrada, considerando as características da situação nacional, mas também fazer referência com outras regiões do mundo”, finalizou.

 

Fala a embaixadores provoca enxurrada de reveses a Bolsonaro; veja

 

por Raul Monteiro/ Política Livre
- - -

A tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de convencer embaixadores estrangeiros sobre supostos problemas no sistema eleitoral do país teve os efeitos negativos para o mandatário e gerou problemas em diversas esferas.

A fala do presidente com mentiras em série sobre as urnas e o uso novamente de um tom golpista provocou reações de repúdio em cadeia na cúpula do Judiciário, em diferentes setores do Ministério Público, oposição, além de impressões negativas em parte da comunidade internacional.

 

REPERCUSSÃO INTERNACIONAL NEGATIVA


Embaixadores estrangeiros ouvidos pela reportagem após o evento com Bolsonaro definiram a apresentação de segunda-feira como uma “tática trumpista” para desviar o foco ou mesmo para preparar o terreno para o questionamento das eleições.

Eles falaram sob condição de anonimato, por não estarem autorizados a comentar temas de política interna brasileira.

A Embaixada dos Estados Unidos disse na terça (19) que as eleições brasileiras são um modelo para o mundo e que os americanos confiam na força das instituições do Brasil.

O jornal americano The New York Times destacou após a reunião que Bolsonaro chamou diplomatas estrangeiros “para lançar dúvida sobre as eleições, alimentando temores” de que contestará a votação —que, pelas pesquisas,”perderá de forma esmagadora” em outubro.

Outros veículos estrangeiros como Bloomberg (EUA), The Guardian (Reino Unido), Clarin (Argentina) e La Tercera (Chile) também repercutiram a reunião

 

TRAUMA NA “AGENDA POSITIVA”


Integrantes da campanha de Jair Bolsonaro dizem que o encontro do presidente com embaixadores só serviu para interromper uma onda de agenda positiva com a qual esperavam lucrar nesta semana.

A avaliação, que já vem de meses e é respaldada por levantamentos encomendados pelo partido do mandatário, é a de que não apenas ele não ganha votos, como perde, com esse tipo de discurso.

Além disso, segundo análise de integrantes da campanha, se queixar de fraude nas urnas passa a sensação ao eleitor de que a disputa já está perdida —o que levaria parcela do eleitorado a desistir de votar nele.

A menos de três meses da eleição, ele deveria estar indo aos postos de gasolina colher os frutos da redução nos preços, não discutir urnas, defendem.

 

PRESIDENTE DO SENADO


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou na segunda-feira as declarações do presidente que contestam a lisura do processo eleitoral do país.

Pacheco emitiu nota em que defendeu o contraditório e divergências em uma democracia, mas ressaltou haver “obviedades e questões superadas, inclusive já assimiladas pela sociedade brasileira, que não mais admitem discussão.”

 

MUNIÇÃO PARA A OPOSIÇÃO


Partidos acionaram o STF para que Bolsonaro seja investigado sob suspeita de crime contra as instituições democráticas.

O pedido ao Supremo é assinado por parlamentares de PT, PSOL, PC do B, PDT, Rede, PSB e PV. Eles esperam que a corte autorize abertura de inquérito sobre a conduta do presidente.

Na solicitação, os partidos afirmam que o mandatário não pode “usar do cargo de presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no país e desestabilizar as instituições públicas”.

O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), protocolou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por conta da reunião com os embaixadores no Palácio da Alvorada.

Charges – Página: 17 – PSDB – PE

 

CRÍTICAS DO JUDICIÁRIO


O presidente do STF, ministro Luiz Fux, repudiou na terça tentativas de questionamento do processo eleitoral, mas sem citar o nome de Bolsonaro.

Um dia antes, Edson Fachin disse que quem divulga informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro “semeia a antidemocracia”.

O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Jorge Mussi, também afirmou em nota nesta terça que tem “plena confiança no processo eleitoral brasileiro e no Tribunal Superior Eleitoral”.

 

REAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

Image


Procuradores da República afirmaram que Bolsonaro faz campanha de desinformação e avilta a liberdade democrática. Eles ainda acionaram Augusto Aras para que o presidente seja investigado.

O ofício é assinado por 43 integrantes do Ministério Público Federal que atuam como procuradores dos direitos do cidadão e endereçado à Procuradoria-Geral Eleitoral, comandada por Aras.

 

Clima na PGR é de revolta com a proteção de Augusto Aras aos crimes do  bolsonarismo - O CORRESPONDENTE

 

No mesmo tom, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) reafirmou a “confiança que deposita no funcionamento das urnas eleitorais e, mais ainda, no próprio sistema judiciário eleitoral brasileiro”.

A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) manifestou apoio ao TSE e destacou que o sistema de voto eletrônico é constante fiscalizado pelo Ministério Público Eleitoral e “jamais teve contra si qualquer comprovação ou sequer indício que sustente dúvida quanto a sua eficiência e lisura. Pelo contrário, o modelo eletrônico brasileiro é, hoje, uma referência internacional”.

 

Pin de Humor Político em Humor | Memes, Piadas, Humor

 

POLÍCIA FEDERAL E ABIN


Três associações de servidores da Polícia Federal também emitiram nesta terça nota conjunta manifestando confiança nas urnas e afirmando que nunca foi apresentada qualquer evidência de fraude no sistema.

O documento é assinado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol).

As associações dizem ter “total confiança no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas” e reforçam que acatar a legislação eleitoral “é imprescindível a todo e qualquer representante eleito”.

A Intelis (União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin) afirmou nesta quarta-feira (20) que confia na segurança do sistema eletrônica de votação.

“A Intelis manifesta sua confiança na lisura do processo eleitoral brasileiro. Destaca que não há qualquer registro de fraude nas urnas eletrônicas desde a implantação do atual sistema, 26 anos atrás”.

 

O CORRESPONDENTE

25
Jul22

Eleitores com ensino médio completo formam a maioria do eleitorado brasileiro

Talis Andrade

Vaza, Falsiane! (em 🏠) on Instagram: “Enfim, a hipocrisia... Saiba mais  sobre pós-verdade, alfabetização midiática e combate a fake news no curso  grátis…”

 

Nas eleições de 2014 e 2018, a maioria dos eleitores não tinha o ensino fundamental completo revela Tribunal Superior Eleitoral
 
 
 
por Tânia Rego/Agência Brasil/Extra Classe

 

Para o próximo dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156.454.011 eleitores poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos. Desses, 26,31% têm ensino médio completo.

Os dados do Cadastro Eleitoral, divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 15, revelam uma mudança no grau de instrução dos brasileiros, se comparados com as duas últimas eleições.

Em 2014 e 2018, a maior faixa etária apta a votar (22,9%) era formada pelo público com ensino fundamental incompleto.

 

Eleições 2022

Em segundo lugar nas eleições deste ano, está exatamente o público com ensino fundamental incompleto, composto agora por 35.930.401 eleitores, o que corresponde a 22,97% das pessoas aptas a votar.

Na sequência, 26.049.309 eleitores afirmaram ter o ensino médio incompleto (16,65%) e outros 17.127.128 declararam ter o ensino superior completo (10,95%).

Aqueles que selecionaram a opção “lê e escreve” somam 11.206.983 eleitores (7,16% do total) e os que possuem ensino fundamental completo somam agora 10.197.034 eleitores (6,52%) .

Para as Eleições 2022, 8.409.644 eleitoras e eleitores declararam ter ensino superior incompleto. Já os analfabetos são 6.339.894, o que equivale a 4,05%, em último lugar na lista.

Conforme destacou o presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, “ao divulgar os dados e o perfil que compõe o eleitorado, o TSE cumpre uma de suas missões fundamentais que é organizar, preparar e realizar as eleições fundamentais para o Estado Democrático de Direito e para a própria democracia”.Charge do Zé Dassilva: Fake news | NSC Total

 

 

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2022
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2021
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2020
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2019
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2018
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2017
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub