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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

11
Nov22

Fiasco da “auditoria militar”, fracasso que militares escolheram

Que as portas dos quartéis se fechem às pregações golpistas de Jair Bolsonaro

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

E terminou, enfim, a pantomima em que as Forças Armadas brasileiras se deixaram envolver por ordem de Jair Bolsonaro.

A “Fraude de Itararé”, versão cibernética da “Batalha de Itararé”, aquela que não houve e virou chacota nos anos 30, terminou como uma tragicomédia.

Altos oficiais de nosso Exército, Marinha e Aeronáutica assinam um papelucho onde não há o apontamento de nenhuma irregularidade, mas no qual insinua-se todo o tempo que existem fragilidades e riscos, embora todos apenas sejam “teóricos”.

Numa palavra, faltou-lhes coragem para dizer que as eleições foram legítimas e não há nenhum sinal de fraude.

Como antes havia faltado para seus dirigentes para recusar uma missão que não é e nunca foi das Forças Armadas e que o presidente da República, que não tem senão desprezo pelas instituições militares a obrigou a desempenhar.

O resultado é que se desmoralizaram-se duplamente: diante dos que viram, com lucidez, elas prestarem-se à sabujice (que não guarda a menos semelhança com hierarquia e disciplina) e também diante das grupos fanáticos que e aglomeraram em frente aos quartéis, chamando-as a serem milícias armadas de um governante derrotado nas urnas.

É claro que isso é imerecido para muitos oficiais-generais que estão contrariados com este uso enxovalhante das Forças Armadas. Mas também é fato que tinham um argumento para se oporem a ele, dentro da disciplina e da ordem, que eram os seus próprios postos, cujo sacrifício é um nada perto da defesa de suas corporações.

Espera-se que, ao menos, – e ao contrário do que fizeram seus antecessores – as portas dos quartéis se fechem às pregações golpistas de Jair Bolsonaro, que percorreu todos eles, por anos, para semear a ambição intervencionista entre os militares.

 

10
Nov22

Lula cobra rigor na investigação de financiadores de atos golpistas

Talis Andrade

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Em conversas com jornalistas, nesta quarta-feira, 9, o presidente eleito Lula da Silva (PT) cobrou rigor na investigação sobre o financiamento dos atos golpistas nas rodovias do País, promovidos por bolsonaristas para contestar o resultado das eleições.

“Essas pessoas que estão protestando, sinceramente, não têm por que protestar. Deviam dar graças a Deus pela diferença ter sido menor que aquilo que nós merecíamos ter de votos”, lamentou o presidente eleito.

E eu acho que é preciso detectar quem é que está financiando esses protestos que não têm pé nem cabeça.”

Esses golpitas, que estão financiando os atos golpistas de Jair Bolsonaro, precisam ser investigados sim, e julgados os atos de terrorismo contra a democracia, a liberdade, a fraternidade. São criminosos devedores dos bancos oficiais e impostos. Trabalham contra a segurança nacional, defedem o separatismo, a divisão do Brasil, o golpe, a guerra civil. São inimigoa do povo. 

Informou o 247, Lula, presidente eleito em dois turnos, também minimizou a probabilidade de o relatório de auditoria das urnas feito pelo Exército dar margem às narrativas golpistas do candidato derrotado Jair Bolsonaro (PL). Já existem os relatórios favoráveis do TSE, TCU, OAB e organizações internacionais. 

“Não existe possibilidade… Ninguém vai acreditar em um discurso golpista de alguém que perdeu as eleições. Eu perdi três eleições. Cada vez que eu perdia, eu ia pra casa. Lamentar, ficava triste”, afirmou. “Cabe a um presidente reconhecer a sua derrota, cabe a ele fazer uma reflexão e se preparar para daqui a uns anos outra vez. É assim que é o jogo democrático.”

Lula diz que usará camisa verde e amarela com número 13 na Copa do Mundo | Política | G1
 
A Copa do Mundo começa daqui a pouco, e a gente não tem que tem ter vergonha de vestir a nossa camisa verde e amarela. O verde e amarelo não é de candidato, não é de partido. O verde e amarelo são as cores para 213 milhões de habitantes que amam este país. Portanto, vocês vão me ver com a camisa verde amarela, só que a minha vai ter o número 13", afirmou Lula.
03
Nov22

Seria uma catástrofe não punir o uso abusivo da máquina pública nessas eleições

Talis Andrade

Setembro 2022 - O CORRESPONDENTEPresidente brasileiro, Jair Bolsonaro, transforma ato pelo 7 de Setembro no Rio de Janeiro em campanha eleitoral.

Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, transforma ato pelo 7 de Setembro no Rio de Janeiro em campanha eleitoral.

Charge Márcio Vaccari. Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, transforma ato pelo 7 de Setembro no Rio de Janeiro em campanha eleitoral. AP - Rodrigo Abd

 

Analistas ouvidos pela RFI defendem a apuração de denúncias sobre as ações do Estado a favor da reeleição de do presidente Jair Bolsonaro, assim como sobre o envolvimento de empresários e políticos nos protestos contra o resultado das urnas

 

Por Raquel Miura /RFI 

O problema não é de hoje e se acentuou desde que foi permitida a reeleição para cargos no Executivo, em 1997. Porém, este ano, as denúncias de uso da máquina pública para angariar votos à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) surpreenderam analistas, que afirmam ser imperioso uma resposta da justiça para que não se abra uma jurisprudência perigosa à democracia no país.

O sociólogo e analista político Paulo Baía, da URFJ, considera que a ação mais explícita do Estado foram as operações da Polícia Rodoviária Federal no domingo de eleição (30), especialmente em áreas onde a força política do PT é maior, como no Nordeste. A fiscalização nas rodovias só foi suspensa quando o TSE ameaçou prender o diretor da corporação.

“Nunca se viu uma eleição, desde a redemocratização em 1989, em que a máquina pública tenha se transformado em máquina eleitoral de forma tão ampla como agora. Não que antes não tenha existido, existiu sim. Mas desta vez foi num patamar muito maior”, afirmou Baía à RFI. “É muito importante que o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público que atua na Justiça Federal ajam de forma eficaz nesses casos. Entretanto, não haverá resposta imediata, porque há todo um processo, tem o tempo da justiça”, completou o analista.

O advogado Antônio Ribeiro Júnior, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, disse à RFI que as regras eleitorais foram claramente atropeladas com vistas à reeleição do presidente Bolsonaro. Ele cita a Emenda das Bondades, como ficou conhecida a PEC que permitiu o reajuste de benefícios sociais e concedeu vantagens financeiras a diversas categorias, além de antecipações de valores às vésperas do segundo turno, e acrescenta ainda que a democracia corre risco se não houver uma análise cuidadosa desses casos pela Justiça.

“Essas medidas, de imediato, acarretariam uma cassação ou uma ação por abuso de poder econômico e político a gestores municipais. Então precisamos esperar uma posição da Justiça sobre tudo o que vimos nessas eleições. Ou corremos o risco de abrir uma exceção às regras eleitorais, o que, num país continental e com mecanismos ainda falhos de combate à corrupção, seria uma catástrofe”, afirmou o advogado.

Há suspeita também envolvendo gestores locais, como prefeitos aliados do presidente, que teriam pressionado eleitores a votarem em Bolsonaro sob risco de ficarem sem o Auxílio Brasil, ou que estes não teriam disponibilizado transporte coletivo necessário a moradores de determinadas localidades. Na esfera privada, a Justiça Eleitoral recebeu diversas denúncias de assédio de patrões sobre seus funcionários.

 

Manifestações

 

Procuradores também estão investigando a participação de empresários e autoridades políticas nos protestos contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A mobilização começou com o bloqueio de estradas e agora passou a se concentrar em frente a quartéis do Exército em muitas cidades brasileiras.

Os dois analistas que conversaram com a RFI disseram que a democracia assegura manifestações mesmo contra o resultado legal das urnas, mas que há limites, o que não inclui o cerceamento do direito de ir e vir de outras pessoas e a apologia a símbolos de tortura e massacre. Num desses protestos, manifestantes teriam feito um gesto nazista, com os braços levantados para cima durante a execução do hino nacional. Diante da repercussão das imagens nas redes sociais, alguns organizadores alegaram ser uma saudação à bandeira.

“É preciso apurar, acompanhar o que está acontecendo, verificar, por exemplo, se empresários estimulam e financiam esses atos, se partidos e autoridades estão por trás disso. A força das instituições precisa prevalecer, mas sem excesso. Porque esses grupos visam também se vitimar e fazer disso uma questão ideológica”, avaliou Ribeiro Júnior.

Para o advogado, “o derrotismo é claro porque o presidente reconhece que perdeu ao indicar o representante para a transição de governo, bem como setores que apoiaram o presidente também reconheceram a derrota. Mas o grupo que protesta tenta clamar uma intervenção para salvar a família, os costumes do que eles consideram como mal maior, que seria a esquerda”.

 

“Uma anomalia”

 

O sociólogo Paulo Baía acredita que essas mobilizações estão sendo acompanhadas pelos órgãos públicos e que a situação irá se normalizar. “Estou muito tranquilo com relação ao que está acontecendo no país. Nós temos uma anomalia quando olhamos esse pessoal questionando as eleições, o que não é uma novidade, era esperado. Mas ao mesmo tempo existe uma extrema normalidade com o funcionamento da Justiça, dos órgãos de segurança e da atuação dos procuradores”, avalia o professor da URFJ.

O Ministério Público de São Paulo informou que apura quem está por trás da organização e do financiamento do que chamou de grupos criminosos que atuaram no bloqueio de rodovias no estado, inclusive com a presença de menores no meio dos manifestantes.

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Michelle Bolsonaro com a farda da golpista Polícia Rodoviária Federal - PRF

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Baderneiro, golpista, inimigo da democracia, sua tropa da câmera de gás tentou impedir o voto livre, democrático e soberano dos eleitores de Lula. Cadeia nesse safado
Sérgio A J Barretto
@SergioAJBarrett
As investigações sobre a cumplicidade do ex-dirigente da PRF com os caminhoneiros golpistas foram também colocadas em sigilo de 100 anos. É um século que vai virar dois meses

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04
Out22

Veja lista de bolsonaristas derrotados nas eleições de 2022

Talis Andrade

De Wassef e Queiroz a Adrilles: veja os nomes que 'orbitam' Bolsonaro, mas  não conseguiram se eleger - Política - Extra Online

 

Alguns candidatos famosos apoiadores de Jair Bolsonaro não conseguiram se eleger nas urnas nesse domingo (2). Veja a lista da Istoé:

Antonia Fontenelle

Sexta candidata mais bem votada do Republicanos, com cerca de 30 mil votos, a influenciadora digital e apresentadora não conseguiu se eleger como deputada federal pelo Rio de Janeiro.

Kid Bengala

O ex-ator pornô não se elegeu deputado federal em São Paulo, com pouco mais de 10 mil votos.

Wanderlei Silva

O atleta, que concorria a uma vaga na Câmara dos Deputados, teve 13.907 votos pelo Progressistas e seguirá carreira como lutador.

Marcos Braz

Vice-presidente de futebol do Flamengo e vereador da capital fluminense, ele recebeu 38.623 votos, mas não se elegeu deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro.

Andreia Sorvetão

A fama da ex-paquita não foi suficiente para angariar votos para se tornar deputada federal pelo Rio de Janeiro. No Republicanos, ela obteve somente 1,6 mil votos.

Silmaria

Ex-loira do É o Tchan, depois de participar do grupo de axé entre 2003 e 2007, tornou-se policial rodoviária federal e concorria nessas eleições a deputada federal no Distrito Federal. Ela recebeu 2.720 votos.

Netinho

O cantor foi candidato a deputado federal pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, mas teve pouco mais de 31 mil votos.

Sarah Poncio

A influencer de 25 anos Sarah e o pai candidataram. Ela, a uma vaga de deputada estadual pelo PROS, mas não teve sucesso, somando pouco mais de 26 mil votos. Ele, o pastor Márcio Poncio (Pros), que disputou uma cadeira como deputado federal, também não conseguiu.Kid Bengalla e Antonia Fontenelle não se elegeram

 

Suedna Lira, no Polêmica Paraíba destaca os nomes:

Vários políticos muito próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL), inclusive com atuação em seu governo, não conseguiram se eleger nas eleições deste domingo (2). Entre eles, os casos mais notórios foram de sua ex-esposa Ana Cristina Valle, que usou na urna o nome de Cristina Bolsonaro, e do ex-motorista e assessor Fabrício Queiroz, que tiveram votação pífia e não chegaram nem perto de um cargo.

Engrossam a lista ainda o controverso ex-presidente da Fundação Palmares Sergio Camargo, a médica Nise Yamagushi, a apresentadora Antônia Fontenelle, o comentarista Adrilles Jorge, o deputado estadual Douglas Garcia, entre outros.

Fabrício Queiroz

Fabrício Queiroz (PTB), ex-policial e suspeito de ser o operador do esquema de “rachadinhas” do clã Bolsonaro, teve apenas 6.701 votos e não conseguiu uma vaga para a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro).

Sergio Camargo

O ex-presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, deixou o cargo no governo Bolsonaro em março para se candidatar a deputado federal por São Paulo. Teve apenas 13.085 votos, 0,06% do total e não passou nem perto de se eleger.

Nise Yamagushi

A médica imunologista Nise Yamaguchi (Pros), acusada de envolvimento no chamado “gabinete paralelo”foi , foi investigada na CPI da Covid. Ela teve 36.690 votos e não conseguiu uma cadeira no Congresso Nacional.

Adrilles Jorge

O virulento comentarista da rádio Jovem Pan, Adrilles Jorge, teve 91.485 votos (0,39% do total de votos válidos) para deputado federal e também não conseguiu se eleger.

Cristina Bolsonaro

A mãe de Jair Renan e segunda ex-esposa de Bolsonaro, Ana Cristina Valle (PP), conseguiu apenas 1.463 votos, somando 0,09% dos votos válidos no Distrito Federal e não se elegeu deputada distrital.

Douglas Garcia

Acusado de agredir a jornalista Vera Magalhães no fim do debate para governador promovido pelo UOL, o deputado estadual Douglas Garcia (PL) teve 24.549 votos e não atingiu o número de votos para sua reeleição.

Antônia Fontenelle

A apresentadora Antônia Fontenelle (Republicanos) teve 30.975 votos e também não se elegeu para deputada federal pelo Rio de Janeiro.Camargo, Adrilles, Fontenelle: bolsonaristas que não se elegeram em 22

 

 Marcus Pessoa apresenta uma lista de "75 bolsonaristas folclóricos",  no Amazonas É Assim:

Bolsonaro conseguiu emplacar vários ex-ministros em cargos eletivos, mas muitos também caíram n’água. Assim, muitos dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e também dos que se arrependeram do apoio não passaram no teste das urnas.

O ex-presidente Fernando Collor de Melo, considerado um dos piores da história, apoiador ferrenho de Bolsonaro, concorreu ao cargo de governador por Alagoas, mas não chegou nem ao 2° turno. Ele obteve apenas 14,7% dos votos.

Outros apoiadores que fracassaram nas urnas são a influenciadora Antonia Fontenelle, a ex-paquita Andreia Sorvetão, ambas candidatas a deputada federal pelo Republicanos do Rio de Janeiro.

O ator pornô Kid Bengala não conseguiu uma vaga na Câmara por São Paulo, pelo União Brasil, teve somente cerca de 10 mil votos.

Na Bahia, o cantor Netinho também se deu mal.  E claro, figuras como Adrilles Jorge, Queiroz, e os políticos Daniel Silveira e Janaina Paschoal fazem parte dessa lista de famosos.

Confira a lista de bolsonaristas folclóricos que não se elegeram

  1. Kogos nao se elegeu
  2. Janaina Paschoal nao se elegeu
  3. Dos 7 candidatos do mbl, um se reelegeu (Kim Kataguiri) e somente um se elegeu (Guto Zacarias).
  4. Queiroz nao se elegeu
  5. Douglas Garcia não se elege
  6. Os Weintraubs nao se elegeram (Arthur e Abraham Weintraub)
  7. Nise Yamaguchi nao se elegeu
  8. Adrilles Jorge nao se elegeu
  9. Antonia  Fontenelle nao se elegeu
  10. Cristina Bolsonaro nao se elegeu
  11. Major Vitor Hugo nao se elegeu
  12. Bibo Nunes nao se elegeu
  13. Sergio Camargo nao se elegeu
  14. Daniel Silveira nao se elegeu
  15. Marisa Lobo nao se elegeu
  16. André fucking Porciúncula nao se elegeu
  17. Joice nao se elegeu
  18. Marcos Braz nao se elegeu
  19. Sarah Poncio nao se elegeu (abraçou pobre a toa)
  20. Eduardo Cunha nao se elegeu
  21. Wassef nao se elegeu
  22. Max Guilherme nao se elegeu
  23. FERNANDO HOLIDAY NAO SE ELEGEU
  24. Vlog do Lisboa nao se elegeu
  25. Felipe Folgosi nao se elegeu
  26. Ale Silva nao se elegeu
  27. Eric Lins nao se elegeu
  28. Ostermann nao se elegeu
  29. Italo Lorenzon nao se elegeu
  30. Paulo Faria nao se elegeu
  31. Ed Raposo nao se elegeu
  32.  Rafael Monteiro nao se elegeu
  33. Gilson Sanfoneiro Machado nao se elegeu
  34. Alexandre Frota nao se elegeu
  35. Jessicao nao se elegeu
  36. Fabiano Interprete do Bolsonaro nao se elegeu
  37. Leo Indio Bolsonaro nao se elegeu (para o choro do Carluxo)
  38. Tandara Caixeta nao se elegeu
  39. Collor nao se elegeu
  40. Paola Silveira (mulher do Daniel) nao se elegeu
  41. Nelson Barbudo (doido da vacina) nao se elegeu
  42. Andrea Sorvetao nao se elegeu
  43. Major Fabiana nao se elegeu
  44. Oswaldo Eustaquio nao se elegeu
  45. Wolverine do TikTok nao se elegeu
  46. Wanderlei Silva nao se elegeu
  47. Dayane Pimentel (cu prolapsado) nao se elegeu
  48. Netinho nao se elegeu (Mila deve ta feliz)
  49. Caneta Azul
  50. CAPITA CLOROQUINA NAO SE ELEGEU
  51. Sandra Terena (mulher do oswaldo) nao se elegeu
  52. Kid Bengala nao foi eleito
  53. Irmao da Michele Bolsonaro nao se elegeu
  54. Marido da Zambelli nao se elegeu
  55. Fernando Cury (apalpou a Isa) nao se elegeu
  56. Ingred Silveira nao se elegeu
  57. Marcio Labre nao se elegeu
  58. Coronel Tadeu nao se elegeu
  59. Ana Cristina Velle (ex-bolsonaro nao se elegeu
  60. Marcio Poncio (familia poncio deu ruim) nao se elegeu
  61. Rey Biannchi nao se elegeu
  62. Paulo Martins nao se elegeu
  63. Roberto Rocha nao se elegeu
  64. Luis Miranda nao se elegeu
  65. Pastor Everaldo (batizou o capeta no rio) nao se elegeu
  66. Charles Batista nao se elegeu
  67. Coronel Menezes (hahahaha)
  68. Maurren Maggi
  69. Alvaro Dias
  70. Romero Jucá
  71. Marconi Perillo
  72. Leonardo Picciani
  73. Osmar Serraglio
  74. Maurren Maggi
  75. Silmara Miranda
  76. Wanderlei Silva

Veja aqui os bolsonaristas raiz que apanharam das urnas e ficaram de fora |  Revista Fórum

22
Set22

Há dois anos sob ataque permanente de Jair Bolsonaro, o TSE enfrentará agora seu maior desafio desde a redemocratização

Talis Andrade

Vote pela democracia, pela justiça, paz e pela vida! - CEBI

 

Há dois anos sob ataque permanente de Jair Bolsonaro, o TSE enfrentará agora seu maior desafio desde a redemocratização.

Este é o tema deste Diagnóstico, quadro de análises em vídeo da coluna, a que você pode assistir no YouTube, abaixo, ou ouvir no Spotify.
 
 

Uma comitiva de organizações da sociedade civil brasileira viajou a Genebra para denunciar o aumento da violência política e os ataques constantes do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral

"A democracia e o sistema eleitoral estão sob grande ameaça no Brasil. Nós vivemos uma situação sem precedentes na democracia brasileira", diz o texto da denúncia, ao qual a Folha teve acesso.

"Um exemplo são os ataques feitos por autoridades ao Tribunal Superior Eleitoral, questionando o sistema de votação sem evidências e através de desinformação."

A advogada Sara Branco, coordenadora do Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), foi escalada para discursar pela comitiva, composta ainda pelas entidades Justiça Global, ABGLT, WBO, ABONG, Artigo 19, Conectas, Ação Educativa, Comissão Arns e Terra de Direitos.

"Além de pedir à comunidade internacional o reconhecimento imediato do resultado das eleições brasileiras, nós também queremos chamar a atenção para a questão preocupante do aumento da violência política, sobretudo em relação à segurança das candidaturas de mulheres, principalmente negras, indígenas e LGBTQIA+", diz Branco.

Leia mais:

Casos de violência e tensão se acumulam desde a pré-campanha eleitoral no Brasil

As eleições devem ser acompanhadas por mais de 100 observadores internacionais. O ministreo Edson Fachin disse que o Brasil não pode ter aventuras autoritárias:  

2022 Eleições Brasileiras.

Diversas proteções ajudam a garantir a integridade do processo eleitoral.

Maria do Rosário 1️⃣3️⃣7️⃣0️⃣ on Twitter: "VITÓRIA DA DEMOCRACIA! Enterrado  o voto impresso pelo plenário da Câmara. #VotoImpressoNÃO  #ForaBolsonaroGenocida https://t.co/X0WvYhlmRX" / Twitter
 
27
Jul22

Ex-ministros do STF, artistas, acadêmicos, banqueiros e outros assinam carta em defesa da democracia e das urnas eletrônicas

Talis Andrade
Faculdade de Direito da USP divulga carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! — Foto: Reprodução

Faculdade de Direito da USP divulga carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! 

 

Por Roberta Giacomoni, g1 SP e TV Globo

Ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), empresários, banqueiros e artistas assinaram uma carta em defesa da democracia e do processo eleitoral após seguidos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra as urnas eletrônicas. A carta e a lista com os nomes foram divulgadas nesta terça-feira (26) no site da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 

Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches são os ex-ministros do STF que assinam o documento.

A carta diz que recentes "ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira".

"Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos."

 

"Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições", diz trecho 

Dentre os empresários estão Walter Schalka, presidente da Suzano; Roberto Setúbal, ex-presidente do Banco Itaú; Natália Dias, CEO da Standard Bank; Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco; Pérsio Arida, ex-presidente do BNDES e do Banco Central; Tarcila Ursini, conselheira de administração da EB Capital, entre outros.

Também aparecem entre as assinaturas os artistas Chico Buarque, Arnaldo Antunes, as atrizes Debora Bloch e Alessandra Negrini, os ex-jogadores de futebol Walter Casagrande e Raí, o cineasta João Moreira Salles e padre Júlio Lancellotti, que atua na defesa da população de rua em São Paulo.

As pessoas interessadas em assinar o documento poderão fazê-lo online pelos sites da Faculdade de Direito da USP, da Associação de Juízes Federais, Associação do Ministério Público e do Grupo Prerrogativas.

O conteúdo será apresentado na sede da Faculdade de Direito da USP, no Centro de São Paulo, em 11 de agosto, com Roberta Estrela D'Alva como cerimonialista. A data comemora o aniversário da criação dos cursos de direito no país e coincide com a leitura de manifesto no mesmo local em 1977 para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime.

 

Clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições

Íntegra da carta

 

"Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.

Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.

Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.

A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.

Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.

Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.

Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.

Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.

Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito, aqui também não terão.

Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.

Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.

No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.

Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:

Estado Democrático de Direito Sempre!!!!"

TSE on Twitter: "O Estado Democrático de Direito possui fundamentos que  sustentam o funcionamento e desenvolvimento do Estado e da sociedade. Eles  são importantes para a construção de uma sociedade livre, justa,

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