Aproveito aqui a posse do Presidente Lula, dos ministros e governadores para tomar posse também de coisas que havia perdido ou estavam proibidas e esquecidas.
Tomo posso do ar mais tranquilo, da democracia, do clima mais feliz e ameno, da alegria e da risada. Tomo posse do meu direito de ser como eu quiser, de amar quem eu quiser e me vestir como eu quiser. Tomo posse do direito de acreditar no deus que eu escolhi, na religião que eu sigo ou mesmo de não acreditar em nada ou ninguém.
Tomo posse do direito de ser gordo, magro, negro, branco, amarelo indígena ou europeu. É meu direito também pensar como eu quero, ajudar o próximo, fazer da educação meu objetivo maior, ler o que eu quiser, ouvir a música que mais eu curto naquele momento. No momento seguinte posso mudar. Tomo posse também de todas as comidas e bebidas que existem nesse país e que estejam ao meu alcance. Tomo posse do direito de matar a fome de todos, de restabelecer o amor entre as pessoas, de conviver com as diferenças, de ouvir as conversas, dar risadas, respeitar o entendimento e o trabalho coletivo.
Tomo posse da terra, da casa, do meu lugar preferido. A posse das ruas, das praças, das praias, das planícies e das montanhas, dos rios, mares, lagos e praias. Posse das riquezas que temos, do petróleo, da pecuária, das florestas, das plantas medicinais, do conhecimento dos povos originários, da tradição passada de boca em boca, dos ensinamentos, dos truques e da sabedoria. Falando em sabedoria temos que tomar posse novamente da ciência, das vacinas, da medicina, do SUS, dos médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, de todos aqueles que nos ajudaram a combater a Covid.
Tomamos também posse da nossa relação de gratidão com os professores, alunos, funcionários, escritores, artistas, atores, músicos, comediantes, cartunistas, jornalistas, pesquisadores e doutores que nos ajudaram a manter de pé não só o país mas todos aqueles que resistiram ao fascismo que ameaçou a nossa identidade e a nossa cultura estes anos todos.
Tomamos posse também do país, do Brasil, dos seus símbolos, das suas características da sua bandeira, suas cores e sua paisagem. Tomamos posse da Amazônia para que não seja mais desmatada nem queimada. Tomamos posse das riquezas deste solo- mãe gentil que nos fornece o suficiente para sermos felizes. Vamos tomar posse novamente do orgulho de ser brasileiro, da alegria de dividir o pão, de compartilhar o trabalho e olhar no rosto do outro o sorriso que gostamos de dar e ver.
Este é o Brasil que eu quero novamente e se faltou alguma coisa para tomar posse é só juntar nessa lista. Temos o direito e o dever de tomar não só posse como tomar conta deste país para que não aconteça novamente de o perdermos de vista. Viva a democracia, as eleições e o presidente Lula. E possuído deste sentimento de Brasil termino por aqui para que todos nós possamos tomar posse da cidadania que tanto nos faltou.
O que fazer com um sujeito desses? Capelão-capitão. Ouçam o que diz o animal (sem ofensa aos animais). Vejam. Vejam e se preparem para dizer: a humanidade fracassou. Repita comigo: fracassou!!!
Esperava agir firme da PGR. Todo o MP. A Constituição o obriga a ser guardião/fiscal do regime democrático. Os ataques ao STF e aos ministros deveriam ser tidos pelo MP como um ataque a ele também. Mas parece que o MP olha para esses ataques como outsider.
Artigo meu no O GLOBO de hoje. Numa democracia, quem tem arma não decide; e quem decide não tem arma. Quem tem arma obedece a quem tem voto.
Há limites? Pai, perdoai-os (as?) porque não sabem o que fazem! Blasfêmia? Pagação de mico? Ignorância? Nossa Senhora da Tortura? Razão cínica? Saberia ela o que está trajando? Julgue você! Apenas descrevo, empiristicamente, o fenômeno!
Falando em direito, ontem o Min. Defesa entregou relatório dizendo que as FA não apontaram elementos que embasassem fraude. Hj se desdiz? Em direito se diria que o Ministro fez embargos de sua própria declaração e deu-lhes efeitos modificativos. E a choldra ficará nas ruas!
As cúpulas partidarizadas das Forças Armadas são a principal fonte de alimentação da tentativa fascista-bolsonarista de desestabilizar o país e gerar – artificialmente – caos e uma profunda crise política e institucional.
A conduta irresponsável a respeito da eleição é apenas mais um capítulo deplorável da atuação antiprofissional, inconstitucional e conspirativa das Forças Armadas. Atuação irregular, aliás, que vem de longe; pelo menos desde a Comissão Nacional da Verdade, em 2011.
Optaram, ao invés disso, em atuar diretamente e/ou em se associar à baderna promovida pela escória fascista na torpe ilusão de que, com o “clamor das ruas”, poderão intervir para “salvar o Brasil”.
A cumplicidade com os atentados antidemocráticos é comprovada pela camaradagem com que os criminosos amotinados nas áreas militares são tratados. Estas áreas dos quartéis e comandos militaresviraram quintais para piqueniques de baderneiros.
Inconformados, porém, com a indiferença do mundo político e do poder judiciário com as falsas denúncias de fraude fabricadas pelo general-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira para tumultuar o processo, os comandantes das três Forças decidiram então soltar um comunicado nesta 6ª feira, 11/11, em mais uma tentativa de desestabilizar e causar uma crise política e institucional no país.
Na mensagem “às Instituições e ao Povo Brasileiro” [como no original, com as iniciais em maiúsculo] os comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica defendem aqueles que “criminosamente não aceitam a democracia e serão tratados como criminosos”, como já disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
No texto laudatório e de contorno salvacionista, os comandantes das três Forças repetem os delírios que alimentam a respeito de si próprios e do papel das Forças Armadas; delírios, aliás, que não encontram amparo na Constituição, como por exemplo:
– “a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história’;
– “As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo”;
– “temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo”;
– “O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo”.
Por um considerável período depois da ditadura, os militares mantiveram um funcionamento político discreto e secreto dentro dos quartéis. Esta etapa vai até a participação subterrânea deles na trama para derrubar a presidente Dilma, como registrado no livro do usurpador Michel Temer.
Depois do golpe de 2016 eles ocuparam postos-chave no governo golpista chefiado por Temer – GSI, Ministério da Defesa e intervenção federal no Estado do Rio. A partir daí, assumiram um protagonismo direto no processo de colonização do aparelho de Estado; processo que alcançou seu clímax no governo militar presidido por Bolsonaro.
A designação do general Fernando Azevedo e Silva para atuar no gabinete do presidente do STF Dias Toffoli durante o processo eleitoral de 2018 se insere neste contexto de avanço da interferência e da tutela militar, cujo sintoma mais traumático foi o tuíte do Alto Comando do Exército assinado pelo general Villas Bôas em 3 de abril de 2018.
A desestabilização do país para justificar uma pretensa intervenção militar sempre esteve nos planos das cúpulas partidarizadas das Forças Armadas, que se articulam e se organizam como um Partido Militar clandestino.
As cúpulas militares são a principal fonte de caos e desestabilização do país.
Para avançar a restauração da democracia, o governo Lula/Alckmin terá de estabelecer, com o Congresso e a sociedade civil, um marco para a atuação profissional das Forças Armadas nos estritos limites da sua missão institucional, ou seja, de defesa nacional contra eventuais ameaças externas e, portanto, totalmente fora da política e de funções civis.
Um dos criminosos enviou 50 carretas para frente de um quartel em Dourados. Outro fornecia refeições
Talis Andrade
por Consultor Jurídico
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O Ministério Público Federal ofereceu, nesta quinta-feira (10/11), em Dourados (MS), denúncias contra três incitadores e financiadores do movimento bolsonarista antidemocrático que pede intervenção das Forças Armadas contra o resultado das eleições presidenciais ocorridas no último dia 30/10.
As três pessoas são acusadas de "incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade", crime previsto no parágrafo único do artigo 286 do Código Penal.
Um dos denunciados é o proprietário de um restaurante que estaria fornecendo alimentação às centenas de pessoas acampadas em frente à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada de Dourados. Ele também estaria usando suas redes sociais para reforçar as reivindicações do movimento golpista.
Outro empresário, do ramo agropecuário, é acusado de enviar todos os veículos de sua empresa — mais de 50 carretas — para a frente do mesmo quartel.
Por fim, o MPF também busca a condenação da responsável pelo Centro de Tradições Gaúchas (CTG) da cidade sul-mato-grossense — que fica próximo ao quartel. Segundo o órgão, ela estaria cedendo a estrutura do local para fins logísticos e de manutenção do movimento.
A denúncia ainda pede que as três pessoas paguem indenização por danos morais coletivos — R$ 400 mil para o dono da loja de insumos agropecuários e R$ 200 mil para a responsável pelo CTG e para o proprietário do restaurante. O MPF ainda pede o bloqueio das contas deste último, devido a seu uso com fins criminosos. Com informações da assessoria de imprensa do MPF.
E terminou, enfim, a pantomima em que as Forças Armadas brasileiras se deixaram envolver por ordem de Jair Bolsonaro.
A “Fraude de Itararé”, versão cibernética da “Batalha de Itararé”, aquela que não houve e virou chacota nos anos 30, terminou como uma tragicomédia.
Altos oficiais de nosso Exército, Marinha e Aeronáutica assinam um papelucho onde não há o apontamento de nenhuma irregularidade, mas no qual insinua-se todo o tempo que existem fragilidades e riscos, embora todos apenas sejam “teóricos”.
Numa palavra, faltou-lhes coragem para dizer que as eleições foram legítimas e não há nenhum sinal de fraude.
Como antes havia faltado para seus dirigentes para recusar uma missão que não é e nunca foi das Forças Armadas e que o presidente da República, que não tem senão desprezo pelas instituições militares a obrigou a desempenhar.
O resultado é que se desmoralizaram-se duplamente: diante dos que viram, com lucidez, elas prestarem-se à sabujice (que não guarda a menos semelhança com hierarquia e disciplina) e também diante das grupos fanáticos que e aglomeraram em frente aos quartéis, chamando-as a serem milícias armadas de um governante derrotado nas urnas.
É claro que isso é imerecido para muitos oficiais-generais que estão contrariados com este uso enxovalhante das Forças Armadas. Mas também é fato que tinham um argumento para se oporem a ele, dentro da disciplina e da ordem, que eram os seus próprios postos, cujo sacrifício é um nada perto da defesa de suas corporações.
Espera-se que, ao menos, – e ao contrário do que fizeram seus antecessores – as portas dos quartéis se fechem às pregações golpistas de Jair Bolsonaro, que percorreu todos eles, por anos, para semear a ambição intervencionista entre os militares.
Em conversas com jornalistas, nesta quarta-feira, 9, o presidente eleito Lula da Silva (PT) cobrou rigor na investigação sobre o financiamento dos atos golpistas nas rodovias do País, promovidos por bolsonaristas para contestar o resultado das eleições.
“Essas pessoas que estão protestando, sinceramente, não têm por que protestar. Deviam dar graças a Deus pela diferença ter sido menor que aquilo que nós merecíamos ter de votos”, lamentou o presidente eleito.
E eu acho que é preciso detectar quem é que está financiando esses protestos que não têm pé nem cabeça.”
Esses golpitas, que estão financiando os atos golpistas de Jair Bolsonaro, precisam ser investigados sim, e julgados os atos de terrorismo contra a democracia, a liberdade, a fraternidade. São criminosos devedores dos bancos oficiais e impostos. Trabalham contra a segurança nacional, defedem o separatismo, a divisão do Brasil, o golpe, a guerra civil. São inimigoa do povo.
Informou o 247, Lula, presidente eleito em dois turnos, também minimizou a probabilidade de o relatório de auditoria das urnas feito pelo Exército dar margem às narrativas golpistas do candidato derrotado Jair Bolsonaro (PL). Já existem os relatórios favoráveis do TSE, TCU, OAB e organizações internacionais.
“Não existe possibilidade… Ninguém vai acreditar em um discurso golpista de alguém que perdeu as eleições. Eu perdi três eleições. Cada vez que eu perdia, eu ia pra casa. Lamentar, ficava triste”, afirmou. “Cabe a um presidente reconhecer a sua derrota, cabe a ele fazer uma reflexão e se preparar para daqui a uns anos outra vez. É assim que é o jogo democrático.”
Lula diz que usará camisa verde e amarela com número 13 na Copa do Mundo | Política | G1
A Copa do Mundo começa daqui a pouco, e a gente não tem que tem ter vergonha de vestir a nossa camisa verde e amarela. O verde e amarelo não é de candidato, não é de partido. O verde e amarelo são as cores para 213 milhões de habitantes que amam este país. Portanto, vocês vão me ver com a camisa verde amarela, só que a minha vai ter o número 13", afirmou Lula.
Alguns candidatos famosos apoiadores de Jair Bolsonaro não conseguiram se eleger nas urnas nesse domingo (2). Veja a lista da Istoé:
Antonia Fontenelle
Sexta candidata mais bem votada do Republicanos, com cerca de 30 mil votos, a influenciadora digital e apresentadora não conseguiu se eleger como deputada federal pelo Rio de Janeiro.
Kid Bengala
O ex-ator pornô não se elegeu deputado federal em São Paulo, com pouco mais de 10 mil votos.
Wanderlei Silva
O atleta, que concorria a uma vaga na Câmara dos Deputados, teve 13.907 votos pelo Progressistas e seguirá carreira como lutador.
Marcos Braz
Vice-presidente de futebol do Flamengo e vereador da capital fluminense, ele recebeu 38.623 votos, mas não se elegeu deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro.
Andreia Sorvetão
A fama da ex-paquita não foi suficiente para angariar votos para se tornar deputada federal pelo Rio de Janeiro. No Republicanos, ela obteve somente 1,6 mil votos.
Silmaria
Ex-loira do É o Tchan, depois de participar do grupo de axé entre 2003 e 2007, tornou-se policial rodoviária federal e concorria nessas eleições a deputada federal no Distrito Federal. Ela recebeu 2.720 votos.
Netinho
O cantor foi candidato a deputado federal pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, mas teve pouco mais de 31 mil votos.
Sarah Poncio
A influencer de 25 anos Sarah e o pai candidataram. Ela, a uma vaga de deputada estadual pelo PROS, mas não teve sucesso, somando pouco mais de 26 mil votos. Ele, o pastor Márcio Poncio (Pros), que disputou uma cadeira como deputado federal, também não conseguiu.
Suedna Lira, no Polêmica Paraíba destaca os nomes:
Vários políticos muito próximos do presidente Jair Bolsonaro (PL), inclusive com atuação em seu governo, não conseguiram se eleger nas eleições deste domingo (2). Entre eles, os casos mais notórios foram de sua ex-esposa Ana Cristina Valle, que usou na urna o nome de Cristina Bolsonaro, e do ex-motorista e assessor Fabrício Queiroz, que tiveram votação pífia e não chegaram nem perto de um cargo.
Engrossam a lista ainda o controverso ex-presidente da Fundação Palmares Sergio Camargo, a médica Nise Yamagushi, a apresentadora Antônia Fontenelle, o comentarista Adrilles Jorge, o deputado estadual Douglas Garcia, entre outros.
Fabrício Queiroz
Fabrício Queiroz (PTB), ex-policial e suspeito de ser o operador do esquema de “rachadinhas” do clã Bolsonaro, teve apenas 6.701 votos e não conseguiu uma vaga para a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro).
Sergio Camargo
O ex-presidente da Fundação Palmares, Sergio Camargo, deixou o cargo no governo Bolsonaro em março para se candidatar a deputado federal por São Paulo. Teve apenas 13.085 votos, 0,06% do total e não passou nem perto de se eleger.
Nise Yamagushi
A médica imunologista Nise Yamaguchi (Pros), acusada de envolvimento no chamado “gabinete paralelo”foi , foi investigada na CPI da Covid. Ela teve 36.690 votos e não conseguiu uma cadeira no Congresso Nacional.
Adrilles Jorge
O virulento comentarista da rádio Jovem Pan, Adrilles Jorge, teve 91.485 votos (0,39% do total de votos válidos) para deputado federal e também não conseguiu se eleger.
Cristina Bolsonaro
A mãe de Jair Renan e segunda ex-esposa de Bolsonaro, Ana Cristina Valle (PP), conseguiu apenas 1.463 votos, somando 0,09% dos votos válidos no Distrito Federal e não se elegeu deputada distrital.
Douglas Garcia
Acusado de agredir a jornalista Vera Magalhães no fim do debate para governador promovido pelo UOL, o deputado estadual Douglas Garcia (PL) teve 24.549 votos e não atingiu o número de votos para sua reeleição.
Antônia Fontenelle
A apresentadora Antônia Fontenelle (Republicanos) teve 30.975 votos e também não se elegeu para deputada federal pelo Rio de Janeiro.
Bolsonaro conseguiu emplacar vários ex-ministros em cargos eletivos, mas muitos também caíram n’água. Assim, muitos dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e também dos que se arrependeram do apoio não passaram no teste das urnas.
O ex-presidente Fernando Collor de Melo, considerado um dos piores da história, apoiador ferrenho de Bolsonaro, concorreu ao cargo de governador por Alagoas, mas não chegou nem ao 2° turno. Ele obteve apenas 14,7% dos votos.
Outros apoiadores que fracassaram nas urnas são a influenciadora Antonia Fontenelle, a ex-paquita Andreia Sorvetão, ambas candidatas a deputada federal pelo Republicanos do Rio de Janeiro.
O ator pornô Kid Bengala não conseguiu uma vaga na Câmara por São Paulo, pelo União Brasil, teve somente cerca de 10 mil votos.
Na Bahia, o cantor Netinho também se deu mal. E claro, figuras como Adrilles Jorge, Queiroz, e os políticos Daniel Silveira e Janaina Paschoal fazem parte dessa lista de famosos.
Confira a lista de bolsonaristas folclóricos que não se elegeram
Kogos nao se elegeu
Janaina Paschoal nao se elegeu
Dos 7 candidatos do mbl, um se reelegeu (Kim Kataguiri) e somente um se elegeu (Guto Zacarias).
Queiroz nao se elegeu
Douglas Garcia não se elege
Os Weintraubs nao se elegeram (Arthur e Abraham Weintraub)
Nise Yamaguchi nao se elegeu
Adrilles Jorge nao se elegeu
Antonia Fontenelle nao se elegeu
Cristina Bolsonaro nao se elegeu
Major Vitor Hugo nao se elegeu
Bibo Nunes nao se elegeu
Sergio Camargo nao se elegeu
Daniel Silveira nao se elegeu
Marisa Lobo nao se elegeu
André fucking Porciúncula nao se elegeu
Joice nao se elegeu
Marcos Braz nao se elegeu
Sarah Poncio nao se elegeu (abraçou pobre a toa)
Eduardo Cunha nao se elegeu
Wassef nao se elegeu
Max Guilherme nao se elegeu
FERNANDO HOLIDAY NAO SE ELEGEU
Vlog do Lisboa nao se elegeu
Felipe Folgosi nao se elegeu
Ale Silva nao se elegeu
Eric Lins nao se elegeu
Ostermann nao se elegeu
Italo Lorenzon nao se elegeu
Paulo Faria nao se elegeu
Ed Raposo nao se elegeu
Rafael Monteiro nao se elegeu
Gilson Sanfoneiro Machado nao se elegeu
Alexandre Frota nao se elegeu
Jessicao nao se elegeu
Fabiano Interprete do Bolsonaro nao se elegeu
Leo Indio Bolsonaro nao se elegeu (para o choro do Carluxo)
Tandara Caixeta nao se elegeu
Collor nao se elegeu
Paola Silveira (mulher do Daniel) nao se elegeu
Nelson Barbudo (doido da vacina) nao se elegeu
Andrea Sorvetao nao se elegeu
Major Fabiana nao se elegeu
Oswaldo Eustaquio nao se elegeu
Wolverine do TikTok nao se elegeu
Wanderlei Silva nao se elegeu
Dayane Pimentel (cu prolapsado) nao se elegeu
Netinho nao se elegeu (Mila deve ta feliz)
Caneta Azul
CAPITA CLOROQUINA NAO SE ELEGEU
Sandra Terena (mulher do oswaldo) nao se elegeu
Kid Bengala nao foi eleito
Irmao da Michele Bolsonaro nao se elegeu
Marido da Zambelli nao se elegeu
Fernando Cury (apalpou a Isa) nao se elegeu
Ingred Silveira nao se elegeu
Marcio Labre nao se elegeu
Coronel Tadeu nao se elegeu
Ana Cristina Velle (ex-bolsonaro nao se elegeu
Marcio Poncio (familia poncio deu ruim) nao se elegeu
Rey Biannchi nao se elegeu
Paulo Martins nao se elegeu
Roberto Rocha nao se elegeu
Luis Miranda nao se elegeu
Pastor Everaldo (batizou o capeta no rio) nao se elegeu
"A democracia e o sistema eleitoral estão sob grande ameaça no Brasil. Nós vivemos uma situação sem precedentes na democracia brasileira", diz o texto da denúncia, ao qual a Folha teve acesso.
A advogada Sara Branco, coordenadora do Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), foi escalada para discursar pela comitiva, composta ainda pelas entidades Justiça Global, ABGLT, WBO, ABONG, Artigo 19, Conectas, Ação Educativa, Comissão Arns e Terra de Direitos.
As eleições devem ser acompanhadas por mais de 100 observadores internacionais. O ministreo Edson Fachin disse que o Brasil não pode ter aventuras autoritárias:
Depois de um período sem falar das urnas eletrônicas, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar o sistema de apuração brasileiro, desta vez envolvendo também as Forças Armadas. Essa investida começa a levantar suspeitas de que o chefe do Executivo poderia tentar algum tipo de golpe, caso seja derrotado nas eleições.
Quando presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin subiu o tom em defesa das eleições e do processo eleitoral. Durante a visita à sala do Teste Público de Segurança das eleições, em Brasília, o magistrado disse que: “no Brasil de hoje, quem duvida, quem põe em dúvida o processo eleitoral é porque não confia na democracia”.
Sobre a participação das Forças Armadas nas eleições, Fachin disse que a “Justiça Eleitoral está aberta a ouvir, mas jamais estará aberta a se dobrar a quem quer que seja e tomar as rédeas do processo eleitoral”.
O Brasil deve receber 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições de outubro deste ano, o maior número de autoridades estrangeiras para executar esse tipo de atividade desde as eleições de 2010.
Entenda como funciona a participação de entidades internacionais nas eleições brasileiras. Explica a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano:
Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski foram empossados presidente e vice-presidente do TSE. Foto Antonio Augusto/Secom/TSE
por Danilo Vital /ConJur
Ideais republicanos, respeito pelas instituições, vocação pela democracia, liberdade de expressão, garantia do Estado Democrático de Direito e tempo de união foram os principais temas abordados pelo ministro Alexandre de Moraes, no discurso preparado para sua posse no Tribunal Superior Eleitoral.
Na noite de terça-feira (16/8), ele reuniu membros do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, embaixadores, ministros de Estado, o presidente Jair Bolsonaro, quatro ex-presidentes da República e outros dois presidenciáveis na sede do tribunal, em Brasília, em um evento maiúsculo pós-epidemia a menos de dois meses da eleição.
Ao discursar diante dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de diversas outras autoridades, Moraes relembrou seu histórico pessoal, reforçou seu discurso de combate à desinformação e às fake news e, além disso, conclamou por um novo tempo de união.
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, refutou muitas das estratégias usadas pelo presidente para atacar o sistema eleitoral, momentos que geraram rodadas de aplausos. Mas em diversos momentos chamou a atenção para a importância da presença do presidente da República no momento de transição da presidência do TSE.
Veja os principais trechos do discurso do presidente do TSE
Histórico pessoal
Hoje tomo posse no honroso cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral com os mesmos ideais com os quais iniciei formação acadêmica pela tradição da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1986: respeito à Constituição Federal; devoção aos direitos fundamentais, realização de Justiça rápida, efetiva e eficiente; fortalecimento das instituições; e concretização e aperfeiçoamento da democracia, pressupostos essenciais para o desenvolvimento do Brasil. Com humildade e serenidade, firmeza e transparência, juntamente com meus colegas de tribunal, direcionarei todos meus esforços para dar continuidade ao belíssimo trabalho que vem sendo realizado pelo TSE sob o comando do ministro Luiz Edson Fachin na organização das eleições gerais de 2022.
Elogios a Fachin
Nessa oportunidade, reitero meus cumprimentos ao ministro Luiz Edson Fachin, reafirmando minha honra em poder ter convivido durante sua presidência no tribunal. A firmeza de caráter, a excelência de postura e o competente trabalho são características natas do ministro Fachi, que nos deixa um importante legado de incansável e intransigente defesa do Estado Democrático de Direito.
O vice ideal
Faço um cumprimento especial ao ministro Ricardo Lewandowski, que me honrou com a possibilidade de compartilhar a responsabilidade da condução da Justiça Eleitoral, como amigo e companheiro de departamento da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e, mais que isso, meu professor e professor do ministro Toffoli, de teoria geral do estado, no longínquo ano de 1986, quando ingressei nas Arcadas. Durante esses 37 anos, minha admiração e amizade só foram crescentes. É uma tranquilidade poder contar nesse importante momento do país com parceria de um dos homens públicos mais competentes e experientes do país.
Michelle Bolsonaro, Michel Temer, Lula, José Sarney e Dilma Rousseff na posse de Alexandre no TSE
Respeito pelas instituições
A Justiça eleitoral não poderia comemorar melhor e de maneira mais honrosa seus 90 anos de instalação. Com a presença, nessa cerimonia, do chefe de Estado de governo, presidente Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do nosso presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, bem como dos ex-presidentes da República, José Sarney, Dilma Roussef, Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer. E com a presença de 22 governadores de estado.
Essa cerimônia simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento da República e a força da democracia como único regime politico, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo. Somos 156,4 milhões de eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular — estamos entre as quatro maiores. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional.
Histórico conturbado
A Justiça eleitoral atua com competência e transparência, honrando — e continuará a honrar — sua histórica vocação de concretizar a democracia e a autêntica coragem para lutar contra forças que não acreditavam no Estado Democrático de Direito e que pretendiam, à época de sua instalação, continuar capturando a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas.
Aqueles aqui presentes que, como eu, atuaram como promotor eleitoral — eu em Aguaí (SP) — ou fiscais sabem bem do que estou falando: o desvirtuamento das urnas, os votos riscados, a caneta que se colocava no punho. E a Justiça Eleitoral, com coragem, competência e transparência, simplesmente encerrou essa nefasta fase da democracia brasileira.
A vocação pela democracia e a coragem de combater aqueles contrários aos ideais constitucionais e aos valores republicanos de respeito à soberania popular permanecem nessa Justiça Eleitoral e nesse Tribunal Superior Eleitoral, que continuamente vem se aperfeiçoando, principalmente com a implementação e melhoria das urnas eletrônicas.
Segurança das urnas
O aperfeiçoamento foi, é e continuará sendo constante. Sempre, absolutamente sempre para garantir total segurança e transparência ao eleitorado nacional, como demonstra a implementação da biometria, que só não foi finalizada em virtude da trágica pandemia da Covid-19.
Esse aperfeiçoamento sempre será constante e permitiu que, em todas as últimas eleições, os resultados fossem conhecidos no mesmo dia da votação. Importante destacar — isso me veio à mente quando o discurso já estava pronto, mas deu tempo de incluir — que se somarmos os votos dados no primeiro e segundo turnos das eleições gerais em 2018, temos aproximadamente 180 milhões de votos. 180 milhões de vezes que brasileiras e brasileiros apertaram a urna eletrônica, confirmaram seu voto e a Justiça Eleitoral computou e depois proclamou o resultado.
A democracia que todos queremos
A Justiça Eleitoral nada mais é do que um instrumento constitucional para o exercício seguro e transparente das escolhas democráticas pelos brasileiros e brasileiras, em respeito à soberania da vontade popular, um valor estruturante essencial e imprescindível na construção e fortalecimento de uma democracia estável, justa, igualitária e solidária. Tenho absoluta certeza que é democracia que todos nós aqui presentes queremos para o Brasil.
Liberdade
A mais importante — e aqui não há nenhuma dúvida —, garantia da democracia configura-se na liberdade do exercício do direito de voto e deve ser efetivada, tanto com observância do sigilo do voto, plenamente garantido pelas urnas, quanto pela possibilidade de o eleitor receber todas as informações possíveis sobre os candidatos — suas opiniões, preferências, propostas — pela imprensa, redes sociais, por informações dos candidatos, durante a campanha eleitoral.
A liberdade no exercício do direito ao voto exige a ampla liberdade de discussão e de informação, no sentido de proporcionar ao eleitor a escolha livre e consciente. Impedir qualquer coação, opressão por grupos políticos ou econômicos. A liberdade do direito de voto depende preponderantemente da ampla liberdade de discussão, de maneira que deve ser garantida aos candidatos a ampla liberdade de expressão e manifestação, possibilitando ao eleitor acesso às informações necessárias para o exercício da livre destinação do seu voto.
Liberdade de expressão
Tanto a liberdade de expressão quanto a participação política em uma democracia representativa só se fortalecem em ambiente de total visibilidade e possibilidade de exposição crítica das diversas opiniões sobre os principais temas de interesse do eleitorado e seus próprios governantes. A democracia não resistirá nem existirá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois constitui essencial condição ao pluralismo de ideias, valor estruturante para funcionamento do sistema democrático.
Nesse cenário, a livre circulação de ideias, pensamentos e críticas visa a fortalecer o Estado Democrático de Direito e democratização do debate no ambiente eleitoral, de modo que a intervenção da Justiça Eeleitoral deve ser mínima, em preponderância ao direito de liberdade de expressão dos candidatos, candidatas e do eleitorado. É plena a proteção constitucional da exteriorização da opinião, o que não permite a censura prévia pelo poder público. Entretanto, essa plena proteção constitucional não significa impunidade. Não significa a impossibilidade posterior de análise e responsabilização por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e fraudulentas. O direito à honra, intimidade, vida privada e à imagem formam a proteção da dignidade da pessoa humana, salvaguardando espaço instransponível por intromissões externas.
Discursos de ódio
A Constituição Federal não permite a propagação de discurso de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático de Direito. Tampouco a realização de manifestações pessoais, nas redes sociais ou por meio de entrevistas visando rompimento do Estado de Direito ou a consequente instalação do arbítrio.
A constituição não permite, de maneira irresponsável, a efetivação do abuso no exercício de direito constitucionalmente consagrado. Não permite liberdade de expressão como escudo protetivo para prática de discurso de ódio, ameaça, violência, infrações penais e toda sorte de atividades ilícitas.
Não canso de repetir e não poderia deixa-lo de fazê-lo: liberdade de expressão não é liberdade de agressão; não é liberdade de destruição da democracia; de destruição das eleições; da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discurso de ódio e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito. Inclusive durante a propaganda eleitoral, uma vez que a plena liberdade do eleitor para escolher seu candidato depende da tranquilidade e confiança nas instituições democráticas e no próprio processo eleitoral.
Papel da Justiça Eleitoral
A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas. Principalmente naquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news. E assim atuará a Justiça Eleitoral, de modo a proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular. A Constituição Federal não autoriza que se propaguem mentiras, que se atente contra a lisura e a normalidade das eleições.
Democracia sempre
A democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível. Mas é o único caminho. A democracia é uma construção coletiva daqueles que acreditam na liberdade, na paz, no desenvolvimento, na dignidade da pessoa humana, no emprego, no fim da fome, na redução das desigualdades, na prevalência da educação, na garantia de saúde de todas as brasileiras e brasileiros. É a construção coletiva de todos que acreditam na soberania popular. E de todos que acreditam e confiam na sabedoria popular, que acreditam que nós todos somos passageiros. As instituições devem ser fortalecidas, pois são permanentes, imprescindíveis para um Brasil melhor e de sucesso e progresso, para um Brasil com mais harmonia, justiça social, igualdade e solidariedade, com mais amor e esperança.
Tempo de união
A presença de todos no Tribunal da Democracia nos honra e dignifica a Justiça Eleitoral. A presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, do chefe do Poder Judiciário, ministro Luiz Fux, dos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira, e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e todos os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos 22 governadores, dos prefeitos de grandes capitais, das mais altas autoridades dos três Poderes e quase cinco dezenas de embaixadores demonstra que é tempo de união. É tempo de confiança no futuro. E, principalmente, tempo de respeito, de defesa, fortalecimento e consagração da democracia. Viva a democracia. Viva o estado de direito. Viva o Brasil. E Deus abençoe o povo brasileiro.
Entenda por que as urnas eletrônicas são seguras, segundo o TSE
Equipamentos não são conectados à internet ou a qualquer outro dispositivo. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existem várias camadas de proteção que garantem que o voto não seja violado ou modificado. Além disso, as urnas passam por testes de segurança antes das eleições.
Em 1996, quando as urnas eletrônicas foram usadas pela 1ª vez, o eleitorado tinha mais de 96 milhões de pessoas - imagina o desafio! Mesmo assim, em apenas 4 anos, o Brasil TODO já votava por meio delas! Saiba mais sobre os #90AnosDaJustiçaEleitoral: https://justicaeleitoral.jus.br/90-anos
Nexo Jornal
@NexoJornal
Desde que as urnas eletrônicas entraram em vigor no país, nenhuma fraude foi comprovada pela Justiça Eleitoral. Ainda assim, o equipamento de votação é alvo de desconfiança, especialmente em períodos eleitorais. Acesse a matéria completa para mais detalhes
Combate à fraude
Por que o processo é eletrônico?
O uso da tecnologia foi uma resposta efetiva às fraudes que ocorriam, frequentemente, em diversas etapas do processo eleitoral, desde os tempos do Império até a implantação do processo eletrônico, e trouxe segurança e confiança às eleições no Brasil.
Veja aqui que as fraudes foram extintas. As fraudes no processo de votação manual. No processo eletrônico jamais existiram. Confira aqui.
Segura, auditável e confiável
A urna eletrônica não é apenas um computador. É resultado de ideias e iniciativas que remontam à criação da República Federativa do Brasil. É parte relevante do processo eleitoral brasileiro e da concretização da ordem e da legitimidade na realização das eleições.
Conheça detalhes do equipamento que transformou o processo eleitoral brasileiro e entenda por que a urna eletrônica é parte de uma forte engrenagem idealizada e desenvolvida para atender a realidade do Brasil e que vem evoluindo há mais de 25 anos.
, apesar de não haver a impressão dos votos, as urnas eletrônicas brasileiras podem ser auditadas. Uma dessas formas é a emissão do boletim de urna, que contém todas as informações cadastradas no equipamento, incluindo os votos #AFP
UOLconfere
@uolconfere
Os votos nas eleições não são contados em uma "sala secreta" ou em um "quartinho fechado". A própria urna eletrônica conta os votos dados no equipamento e gera um boletim impresso com o resultado. Os votos de cada urna são enviados ao
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