Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

21
Set22

Cenários do Brasil: catástrofe, golpe ou dificuldade extrema

Talis Andrade

Assunto "jair-bolsonaro" • Eliane BrumEliane Brum lança livro na França e diz que “esperança é um luxo que Brasil  não tem mais” - RFI Convida

por Eliane Brum 

 

A mais recente pesquisa do Instituto Datafolha mostrou que, se a eleição fosse hoje, Lula se elegeria no primeiro turno. É a torcida de muitos, por entenderem que seria mais difícil para Jair Bolsonaro executar o golpe que prepara e anuncia em caso de derrota. O problema para Lula – e para qualquer brasileiro que tenha gosto pela democracia – é que o melhor cenário é de extrema dificuldade.

Se Bolsonaro se reeleger, o que está longe de ser impossível, é catástrofe. Se em menos de quatro anos o atual presidente já desmontou o melhor que a democracia construiu no país nos últimos 40 anos, mesmo o mais pessimista teria dificuldades em antecipar o pavor de um segundo mandato. Bolsonaro provou que sua capacidade de destruição é maior do que seus maiores críticos previam. O Brasil se aproxima das eleições com 33 milhões de pessoas em estado de fome crônica. Se Bolsonaro perder e der o golpe que prepara e anuncia, num país em que o número de armas nas mãos de civis quadruplicou durante seu governo, será um horror com consequências difíceis de prever. O melhor cenário é a eleição do único candidato com condições de vencê-lo – Lula – e é este o sentimento que as pesquisas apontam.

O problema é o dia seguinte. E quem melhor o encarnou foi a cantora Anitta, hoje a mais popular artista brasileira no cenário global. Depois que anunciou nas redes sociais seu voto em Lula, o PT tentou usar sua imagem para impulsionar outras candidaturas do partido. Anitta lacrou: “Atenção candidatos do PT, atenção partido PT. Eu NÃO SOU petista. Não autorizo o uso da minha imagem para promover este partido e seus candidatos. Minha escolha nessas eleições foi de trazer engajamento e mídia para a pessoa que tem maior chance de vencer Voldemort (usando a referência ao vilão de Harry Potter para nomear Bolsonaro) nessas eleições”.

Uma parcela daqueles que votarão em Lula só o farão, como Anitta, porque ele é a única chance de derrotar Bolsonaro. Não é um voto de confiança ou adesão ao projeto do PT – e sim um voto antibolsonaro. Para que isso seja possível, Lula busca conciliar os inconciliáveis, fazendo alianças com quem votou pelo impeachment de Dilma Rousseff e com notórios destruidores da Amazônia. O próprio vice, Geraldo Alckmin, quatro vezes governador de São Paulo com um projeto de direita, tem uma folha corrida que causa arrepios, com violência contra estudantes em protesto e massacre de sem-tetos, sem contar o fato de ser padrinho na política de Ricardo Salles, que com Bolsonaro se tornou o pior ministro de meio ambiente da história do Brasil.

Juntar gente que não consegue ficar na mesma sala talvez seja a única forma de derrotar Bolsonaro, mas certamente é uma perspectiva muito difícil para governar um país arruinado. No dia seguinte à possível vitória, a única base para a aliança circunstancial de muitos – derrotar Bolsonaro – vai se desfazer. Restará um presidente que envelheceu nas ideias, que já não representa uma utopia de futuro e que estará amarrado a aliados perigosos. Se no passado Lula representou a esperança, hoje ele representa apenas a esperança de derrotar Voldemort. Ser brasileiro e ser democrata hoje é torcer – muito – pela dificuldade extrema.

Minha coluna no El País (em espanhol)

17
Ago22

Urna eletrônica para as eleições de 2022 mantém todas as proteções de segurança

Talis Andrade

Foto: Teste Público de Segurança (TPS)

 

O professor Wilson Ruggiero, responsável pelo projeto de parceria entre a Poli e o TSE, comenta o resultado dos testes, que não detectaram falhas ou vulnerabilidades nas urnas

  
 

Redação Jornal USP

- - -

O modelo 2020 da Urna Eletrônica foi testado por professores e pesquisadores da Escola Politécnica da USP (Poli-USP), em um convênio firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Universidade. O responsável pelo projeto é o professor Wilson Ruggiero, da Poli, que comentou  ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição que, por meio dos testes, “podemos identificar melhorias que podem contribuir para aprimorar as funcionalidades testadas”.

O modelo mais recente da urna ficou disponível para testagem após terem finalizado o último Teste Público de Segurança, o TPS, em novembro de 2021. No caso dela, a escolha dos pontos a serem verificados pautou-se nos pontos de atenção e naqueles fora da especificação ou com recomendações de melhores práticas de segurança, para manter “o sigilo e a integridade dos votos de um eleitor”. 

 

Ataques relevantes

 

O professor justifica que o conjunto de testes teve como objetivo expor as urnas à maioria dos ataques relevantes que aconteceram em testes públicos de segurança do TSE passados. Como o modelo de 2015 já vinha sendo testado, os procedimentos considerados mais “relevantes” também foram incorporados na verificação das urnas 2020. Ambos os modelos serão utilizados nas eleições deste ano, a diferença é que a urna anterior já havia passado pelo processo do TPS.

Ruggiero também adiciona que “acolhemos sugestões de testes e parceiros da USP em outras instituições”, para a definição de um conjunto de testes que “pudesse ser considerado de tal forma que tivesse passado não só pelo último TPS, mas com todos os outros anteriores”. 

Wilson Vicente Ruggiero - Foto: Reprodução/Poli USP

Wilson Vicente Ruggiero

 

Metodologia da testagem

Houve, então, um levantamento dos históricos das análises sistemáticas e das estratégias que os investigadores utilizaram anteriormente. Um segundo critério utilizado foi o da identificação de estratégias comuns no campo para a avaliação de segurança dos sistemas computacionais. 

Em um período de 45 dias, foram aplicados os testes para a verificação de hardware e de software das urnas eletrônicas. Nesse meio tempo, também foi possível ter acesso aos códigos de fontes – a sequência de comandos que são passados para os processadores das urnas- , o que possibilitou “mergulhar mais a fundo nos sistemas eletrônicos de votação”. 

O professor comenta os resultados obtidos: “Após a aplicação desse conjunto de testes, não se achou nenhuma vulnerabilidade ou falhas. Foram localizados cinco pontos de atenção e foram identificadas 19 melhorias”. Importante frisar que a questão da vulnerabilidade envolve os problemas que podem afetar a integridade ou anonimato dos votos. 

Depois das análises, em termos de segurança, “os códigos de fonte se encontram em um bom estágio de maturidade”, complementa. Também foi constatado que o modelo atualizado possui um processador “um pouco mais veloz que os modelos anteriores”, o que deixa as funções tradicionais do sistema de votação mais ágeis. 

“Pode-se concluir que a urna eletrônica modelo 2020 preserva todas as proteções existentes nos modelos anteriores das urnas eletrônicas que são dotadas de hardware de segurança”, conclui Ruggiero. 

Image

Image

Image

Image

Image

Image

25
Jul22

Alvo de Bolsonaro e militares da extrema direita, TSE vai repassar mais de R$ 110 milhões para Forças Armadas atuarem nas eleições

Talis Andrade

Se houver fraude nas eleições, Exército será um dos culpadosForças Armadas ajudam a entregar urnas em locais remotos | Agência BrasilUrna eletrônica 25 anos: Justiça Eleitoral garante voto de eleitores em  locais mais distantes — Tribunal Superior Eleitoral

Repasse de R$ 110,6 milhões destinado a ações de apoio logístico e de Garantia da Votação e Apuração (GVA) é o dobro do que foi gasto em 2018

 

 

Em meio aos ataques constantes feitos por Jair Bolsonaro (PL) e militares mamateiros que integram o atual governo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá destinar às Forças Armadas R$ 110,6 milhões para que atuem nas eleições de outubro. Em 2018, este valor foi da ordem de R$ 54.989.269,31, correspondendo a R$ 71.261.454 em valores atualizados. 

Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, o Exército receberá a maior parte da verba (75,7%), R$ 83.800.521,32, sendo R$ 38.424.038,64 para apoio logístico e R$ 45.376.482,68 pela Garantia da Votação e Apuração (GVA). 

Já a Aeronáutica receberá R$ 14.854.864,76, sendo R$ 14.337.897,35  para apoio logístico e outros R$ 516.967,41 para as ações de GVA. O TSE também irá destinar outros R$ 11.959.136,22 para a Marinha, sendo R$ 6.702.392,30 para apoio logístico e R$ 5.256.743,92 para GVA.

Se existe a trama de um golpe, é jogar dinheiro fora. Dinheiro do Brasil gasto com eleições. Notadamente com as campanhas bilionárias de propaganda política pagas pelos fundos eleitorais e pardidários. 
 
Se houver fraude nas eleições, o Exército será um dos culpados. Leia aqui reportagem de João Filho para saber bem o que esconde Bolsonaro
 

“A democracia é um sistema em que os políticos devem aceitar perder eleições”, afirma cientista político francês

Charges sobre democracia - 07/08/2020 - Política - Fotografia - Folha de  S.Paulo

 

por Tatiana Ávila /RFI

A revista científica francesa Questions Internationales dedicou sua última edição a uma discussão sobre os sistemas democráticos ao redor do mundo. A publicação aponta críticas ao modelo político, mas reforça que a democracia continua sendo o melhor regime em comparação aos outros adotados por diferentes países.

Segundo a revista, a importância da democracia está em aceitar as críticas e utilizá-las para promover a melhora do sistema. O grande problema é quanto esse modelo não é estável ou está ameaçado, como é o caso de algumas nações latino-americanas, incluindo o Brasil, como afirma o cientista político, pesquisador da Sciences Po de Paris e presidente do Observatório Político da América Latina e Caribe (Opalc), Olivier Dabène, no artigo “As democracias intermitentes na América Latina”.

Para Dabène, a instabilidade da democracia na região se deve principalmente às atitudes dos políticos, dos chefes dos partidos e até do presidente da República, no caso do Brasil. Para ele, não se trata de um problema institucional, mas sim de atitude, e destaca que a democracia é um sistema em que os políticos devem aceitar perder eleições. Dabène condenou a reunião realizada recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro com embaixadores para denunciar, sem provas, possíveis fraudes no sistema eleitoral.

“A reunião foi surrealista. É o presidente da República. Ele é o responsável pela organização das eleições, junto ao Tribunal Superior Eleitoral e outras instituições. É surrealista uma reunião onde um presidente convida embaixadores para falar sobre o perigo no processo eleitoral. Ele é o maior perigo e não o sistema eleitoral”, defende.

 

“É um momento em que os políticos atuam de maneira estranha, de forma curiosa, perigosa, mas não é fatal. Acho que a região pode retornar a tempos mais normais, com os políticos aceitando as regras do jogo. Eu sempre tenho uma perspectiva um pouco otimista. Acho que o momento é bem importante”, avalia.

Sobre o caso específico do Brasil, ele acredita que o comportamento de Bolsonaro pode ter consequências importantes: “É perigoso porque não é só o presidente que tenta mudar o processo democrático, mas é também a questão do desenvolvimento econômico do país. Um presidente que ameaça a democracia também ameaça o desenvolvimento. É grave, mas não é uma fatalidade. ”

No artigo, o pesquisador afirma que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff fez o país retornar à época dos golpes de Estado. Para Dabène, o caso, que ele classifica como “vingança política”, permite a banalização de atitudes que vão contra a democracia, um exemplo para as novas gerações políticas de que é possível organizar e cometer um golpe. Além disso, um recuo no sistema político democrático abre também a possibilidade de outros países imitarem, aponta.

“O maior exemplo foi o caso do presidente norte-americano Donald Trump. Acho que ele inspirou muitos dirigentes como o Bolsonaro. Não tem um impacto direto, mas é um exemplo”, ressalta.

 

Democracias em risco pelo mundo

 

Ao analisar os sistemas democráticos, a revista Questions Internationales mostra que a democracia está ameaçada em alguns países e regiões. Mesmo em se tratando de nações totalmente distintas e de diferentes tipos de democracias, fato é que a corrupção, a ineficácia dos governos, a baixa representatividade entre os partidos e, consequentemente entre os políticos eleitos, são motivos de uma maior fragilidade do regime.

Dabène explica que, quando comparada a outros continentes, a situação na América Latina não seria tão crítica porque é uma região democrática se confrontada com o resto do mundo, como a África, a Ásia e a Rússia, por exemplo. Para ele, o risco é mais evidente nessas áreas.

“A democracia está em crise no mundo inteiro, mas considerando a situação da China e outros países asiáticos e africanos, a situação na América Latina não é tão dramática, mas é séria. O analista sempre tem que ter uma perspectiva equilibrada, considerando as características da situação nacional, mas também fazer referência com outras regiões do mundo”, finalizou.

 

Fala a embaixadores provoca enxurrada de reveses a Bolsonaro; veja

 

por Raul Monteiro/ Política Livre
- - -

A tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de convencer embaixadores estrangeiros sobre supostos problemas no sistema eleitoral do país teve os efeitos negativos para o mandatário e gerou problemas em diversas esferas.

A fala do presidente com mentiras em série sobre as urnas e o uso novamente de um tom golpista provocou reações de repúdio em cadeia na cúpula do Judiciário, em diferentes setores do Ministério Público, oposição, além de impressões negativas em parte da comunidade internacional.

 

REPERCUSSÃO INTERNACIONAL NEGATIVA


Embaixadores estrangeiros ouvidos pela reportagem após o evento com Bolsonaro definiram a apresentação de segunda-feira como uma “tática trumpista” para desviar o foco ou mesmo para preparar o terreno para o questionamento das eleições.

Eles falaram sob condição de anonimato, por não estarem autorizados a comentar temas de política interna brasileira.

A Embaixada dos Estados Unidos disse na terça (19) que as eleições brasileiras são um modelo para o mundo e que os americanos confiam na força das instituições do Brasil.

O jornal americano The New York Times destacou após a reunião que Bolsonaro chamou diplomatas estrangeiros “para lançar dúvida sobre as eleições, alimentando temores” de que contestará a votação —que, pelas pesquisas,”perderá de forma esmagadora” em outubro.

Outros veículos estrangeiros como Bloomberg (EUA), The Guardian (Reino Unido), Clarin (Argentina) e La Tercera (Chile) também repercutiram a reunião

 

TRAUMA NA “AGENDA POSITIVA”


Integrantes da campanha de Jair Bolsonaro dizem que o encontro do presidente com embaixadores só serviu para interromper uma onda de agenda positiva com a qual esperavam lucrar nesta semana.

A avaliação, que já vem de meses e é respaldada por levantamentos encomendados pelo partido do mandatário, é a de que não apenas ele não ganha votos, como perde, com esse tipo de discurso.

Além disso, segundo análise de integrantes da campanha, se queixar de fraude nas urnas passa a sensação ao eleitor de que a disputa já está perdida —o que levaria parcela do eleitorado a desistir de votar nele.

A menos de três meses da eleição, ele deveria estar indo aos postos de gasolina colher os frutos da redução nos preços, não discutir urnas, defendem.

 

PRESIDENTE DO SENADO


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou na segunda-feira as declarações do presidente que contestam a lisura do processo eleitoral do país.

Pacheco emitiu nota em que defendeu o contraditório e divergências em uma democracia, mas ressaltou haver “obviedades e questões superadas, inclusive já assimiladas pela sociedade brasileira, que não mais admitem discussão.”

 

MUNIÇÃO PARA A OPOSIÇÃO


Partidos acionaram o STF para que Bolsonaro seja investigado sob suspeita de crime contra as instituições democráticas.

O pedido ao Supremo é assinado por parlamentares de PT, PSOL, PC do B, PDT, Rede, PSB e PV. Eles esperam que a corte autorize abertura de inquérito sobre a conduta do presidente.

Na solicitação, os partidos afirmam que o mandatário não pode “usar do cargo de presidente da República para subverter e atacar a ordem democrática, buscando criar verdadeiro caos no país e desestabilizar as instituições públicas”.

O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), protocolou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por conta da reunião com os embaixadores no Palácio da Alvorada.

Charges – Página: 17 – PSDB – PE

 

CRÍTICAS DO JUDICIÁRIO


O presidente do STF, ministro Luiz Fux, repudiou na terça tentativas de questionamento do processo eleitoral, mas sem citar o nome de Bolsonaro.

Um dia antes, Edson Fachin disse que quem divulga informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro “semeia a antidemocracia”.

O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Jorge Mussi, também afirmou em nota nesta terça que tem “plena confiança no processo eleitoral brasileiro e no Tribunal Superior Eleitoral”.

 

REAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

Image


Procuradores da República afirmaram que Bolsonaro faz campanha de desinformação e avilta a liberdade democrática. Eles ainda acionaram Augusto Aras para que o presidente seja investigado.

O ofício é assinado por 43 integrantes do Ministério Público Federal que atuam como procuradores dos direitos do cidadão e endereçado à Procuradoria-Geral Eleitoral, comandada por Aras.

 

Clima na PGR é de revolta com a proteção de Augusto Aras aos crimes do  bolsonarismo - O CORRESPONDENTE

 

No mesmo tom, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) reafirmou a “confiança que deposita no funcionamento das urnas eleitorais e, mais ainda, no próprio sistema judiciário eleitoral brasileiro”.

A Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) manifestou apoio ao TSE e destacou que o sistema de voto eletrônico é constante fiscalizado pelo Ministério Público Eleitoral e “jamais teve contra si qualquer comprovação ou sequer indício que sustente dúvida quanto a sua eficiência e lisura. Pelo contrário, o modelo eletrônico brasileiro é, hoje, uma referência internacional”.

 

Pin de Humor Político em Humor | Memes, Piadas, Humor

 

POLÍCIA FEDERAL E ABIN


Três associações de servidores da Polícia Federal também emitiram nesta terça nota conjunta manifestando confiança nas urnas e afirmando que nunca foi apresentada qualquer evidência de fraude no sistema.

O documento é assinado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol).

As associações dizem ter “total confiança no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas” e reforçam que acatar a legislação eleitoral “é imprescindível a todo e qualquer representante eleito”.

A Intelis (União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin) afirmou nesta quarta-feira (20) que confia na segurança do sistema eletrônica de votação.

“A Intelis manifesta sua confiança na lisura do processo eleitoral brasileiro. Destaca que não há qualquer registro de fraude nas urnas eletrônicas desde a implantação do atual sistema, 26 anos atrás”.

 

O CORRESPONDENTE

20
Jul22

Juízes eleitorais defendem urnas eletrônicas após Bolsonaro atacar sistema em evento com embaixadores

Talis Andrade

www.brasil247.com - { imgCaption }}

 

 

Por Arthur Stabile, g1

Em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro, juízes eleitorais saíram em defesa das urnas eletrônicas. Pelas redes sociais, os magistrados asseguraram a integridade do equipamento e do processo de votação.

Bolsonaro fez uma apresentação para cerca de 40 embaixadores de outras nações no país, na segunda-feira (18), em Brasília. Na oportunidade, requentou uma série de teorias conspiratórias sem provas de que há fraude nas urnas.

Gervásio Santos Júnior, juiz eleitoral que atua em eleições desde 1992 no Maranhão, afirmou que presidiu eleições tanto no atual sistema eletrônico quanto com cédulas em papel - a urna foi implementada a partir de 1996. Para ele, "não há comparação em termos de segurança"

 

Assim, a meu ver, só há dois tipos de pessoas que atacam à urnas eletrônicas: os incautos e os que agem de má-fé", publicou o magistrado, em sua página no Twitter, após a reunião de Bolsonaro com os embaixadores.

 

Em julho de 2021, o juiz já havia usado suas redes sociais para relembrar como era a apuração com os votos em papel com "quase uma semana de apuração, sufoco, impugnações, reclamações, até o resultado final"

Gervásio Santos Jr
@gervasiojr
Sou magistrado há 30 anos. Presidi minha primeira eleição em 1992, na Comarca de Rosário. Voto manual, quase uma semana de apuração: sufoco, impugnações, reclamações, até o resultado final.
 

A juíza Andréa Pachá, que desempenha a função há 29 anos no Rio de Janeiro, disse ter presidido dezenas de eleições e que as “únicas experiências de fraude vieram das urnas de papel. “A excelência do serviço, da lisura e da tecnologia do TSE são motivos de orgulho e garantia da liberdade de escolha e da democracia”, escreveu, em seu Twitter.

Andréa Pachá
@AndreaMPacha
Sou magistrada há 29 anos. Presidi dezenas de eleições, em diversos municípios. As únicas experiências de fraude vieram das urnas de papel. A excelência do serviço, da lisura e da tecnologia do são motivos de orgulho. E garantia da liberdade de escolha e da democracia.
 
30
Jun22

Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral

Talis Andrade

eleição caixão.jpg

 

O programa Espaço Plural abordou a Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, movimento que reúne diversas entidades e movimentos com o objetivo de denunciar os reiterados ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições democráticas, além de sua postura de colocar sempre em dúvida a lisura das eleições nacionais.

A Associação Juízes para a Democracia é uma das entidades que encabeçam a Coalizão, que se reuniu com o presidente do TSE, MInistro Edson Fachin. Para tratar do tema participou a juiza federal e secretária do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, Cláudia Dadico; o coordenador Geral da Associação de Juristas pela Democracia, Mario Luís Madureira; e a presidenta do Observatório Eleitoral da OAB Seccional de São Paulo, Maíra Recchia.

20
Jun22

A linha golpista

Talis Andrade

Image

 

Ofício do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, endossa as ameaças de Jair Bolsonaro

 

 

por Paulo Sérgio Pinheiro /A Terra É Redonda

Há meses pairam dúvidas sobre a posição das forças armadas diante de eventual golpe ou tumulto antes ou depois das eleições. Agora, todas as dúvidas se dissiparam. Se levarmos em conta recente manifestação do ministro da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o alinhamento daquelas com a linha golpista do presidente parece ter se consolidado.

Durante a Cúpula das Américas, em Los Angeles, no encontro com o presidente Joe Biden, o presidente brasileiro, com colinha na mão, clamava “queremos eleições limpas, confiáveis e auditáveis para que não sobre nenhuma dúvida depois sobre o pleito. Tenho certeza que ele será realizado nesse espírito democrático”.

Quase ao mesmo tempo, em Brasília, em ofício ao ministro presidente do TSE, Edson Fachin, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, endossava as ameaças de Bolsonaro dizendo: “não nos interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores”. Essa desconfiança está somente na cabeça do presidente, do ministro e dos extremistas de direita, pois a maioria esmagadora das eleitoras e dos eleitores confiam nas urnas eletrônicas.

No ofício “técnico”, o general afirma “que até o momento, reitero, as Forças Armadas não se sentem devidamente prestigiadas por atenderem ao honroso convite do TSE para integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições)”. Sob a alegação de que o TSE não promoveu uma discussão “técnica” das propostas dos militares. Nunca vi, em toda história da República desde 1988, ministros militares expressarem dor de cotovelo por não serem “prestigiados” por um tribunal superior. O papel precípuo do TSE não é de prestigiar qualquer segmento, a não ser o eleitorado.

E se o general achar que o ministro Edson Fachin não prestigia suficientemente o ego das Forças Armadas, o que vai fazer o ministro da Defesa? Cassar os ministros? Fechar o TSE? Na realidade, ao assumir todas as bandeiras negacionistas do presidente em relação às urnas eletrônicas, o ministro, numa linguagem melíflua, ensaia um “pronunciamento” bem no estilo das banana republics do continente em que militares dão ultimatos a cortes supremas.

Depois de ter voado 4034 quilômetros de Los Angeles a Orlando para uma motociata, retornado ao Brasil, o presidente dá imediatamente um reforço ao “pronunciamento” do ministro da Defesa. Bolsonaro atesta que o ofício da Defesa é “técnico”, que “não podemos ter eleição sob desconfiança” e que a Defesa levantou “centenas de vulnerabilidades” sobre a eleição.

Na especificação das propostas militares o ministro se alinha ainda mais com a desqualificação do TSE em curso pelo presidente da República ao pedir que o órgão facilite a auditoria das urnas pelos partidos políticos. Aliás, como defende o presidente: “o que completaria um rol de medidas aptas a aumentar a transparência do processo”. É exatamente o que se propõe o Instituto Voto Legal, uma empresa indicada pelo PL, partido de Bolsonaro, que para fiscalizar e auditar as eleições pretende alterar as regras do TSE.

No final do ultimato é invocado o mesmo trololó da necessidade do aprimoramento das urnas eletrônicas, “implicando, assim, que (sic) a adoção de medidas de aperfeiçoamento seja permanente e feita com máxima segurança, transparência e confiabilidade e possa ser auditável em todas as suas fases”. Evidentemente, com a implementação de todas as propostas feitas pelas Forças Armadas. O presidente ele mesmo não teria encontrado melhor formulação da linha golpista contra as eleições que, agora sabemos, as forças armadas aderem com entusiasmo.

Assustador, obsceno, patético. Pelo menos deve servir como alerta para que a OAB, ABI, ABC, SBPC, organizações da sociedade civil, sindicatos e centrais de trabalhadores, universidades, centros de pesquisa, associações patronais, candidaturas democráticas de todos os partidos à presidência e aos governos estaduais, abandonem a fantasia que as eleições de outubro vão transcorrer com tranquilidade e que as instituições vão funcionar. Ledo engano, não vão mesmo, a não ser provavelmente o Ministério Público Federal nos estados, o TSE, STF, alguns governos estaduais não bolsonaristas, o Senado talvez. Melhor todas e todos começarem a construir a resistência pacífica e competente ao golpe em preparação à vista de toda a sociedade.

Questão 12 | Enem Revisão | Educação

Entidades e movimentos da sociedade civil... - CUT - Central Única dos  Trabalhadores

17
Jun22

Governo tenta abafar alertas internacionais sobre ameaça à eleição no país

Talis Andrade

Milícia: o vácuo do Estado gera o poder paralelo, artigo de Marco Antônio  Barbosa

 

por Jamil Chade /UOL

 

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Governo imita países autoritários, critica "conduta" e questiona profissionalismo de relator da ONU que alertou para ameaça de violência na eleição
  • No início da semana, delegação brasileira elevou tom ao mandar recado para a ONU que recusa interferência externa no pleito no país.
  • Governo já havia vetado a participação da Europa no monitoramento da eleição no Brasil

 

O questionamento internacional em relação à eleição no Brasil, em outubro, deixa o governo irritado e mobiliza o Itamaraty para rebater críticas e alertas. Nesta sexta-feira, o governo de Jair Bolsonaro decidiu seguir a linha adotada por alguns dos regimes autoritários do mundo e criticar, em público, a "conduta" de um relator da ONU que ousou alertar para o risco de violência contra certos grupos no país no contexto das eleições.

Coube ao relator da ONU para liberdade de associação, Clément Nyaletossi Voule, soar o alerta em relação ao país diante de todos os governos que fazem parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações. Esse foi o quarto episódio de uma crítica pública da ONU contra o Brasil, em apenas uma semana. A frequência dos questionamentos é considerada como um sinal da preocupação internacional diante do contexto nacional.

O relator realizou em março deste ano uma missão ao Brasil. Mas seu relatório apenas será apresentado apenas em junho de 2023. Mesmo assim, ele aproveitou sua presença diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para mencionar sua preocupação com a situação brasileira.

"Reitero mina grande preocupação diante dos altos níveis de violência contra defensores de direitos humanos, comunidades locais, quilombolas e indígenas, assim como contra líderes políticos e afrodescendentes", afirmou.

"Faço um apelo ao governo para garantir que esses grupos sejam capazes de implementar seus direitos à associação sem temerem serem perseguidos, especialmente no contexto das eleições", disse Voule.

O relator ainda deixou claro que ficou impressionado com a diversidade e a robustez da sociedade civil brasileira, que tem um "papel crucial" para a democracia e para apoiar os mais vulnerareis diante da pandemia.

Momentos depois, a delegação brasileira pediu um direito de resposta e questionou o relator. "O Brasil lamenta que algumas recomendações e comentários por parte do relator não leva plenamente em consideração o padrão de conduta profissional que os mandatos devem observar", criticou. De acordo com o Itamaraty, uma resposta mais completa diante das críticas do relator, porém, apenas será dada "no momento apropriado, em 2023".

O Brasil voltou a garantir o compromisso de todos os órgãos nacionais para organizar eleições em outubro de 2022 de forma "livre, justa e transparente, de acordo com nossa Constituição e obrigações internacionais".

 

Governo elevou tom

 

Na última terça-feira, o governo também insistiu em rebater as preocupações internacionais sobre a eleição no país. "Reafirmamos o compromisso mais firme com a organização de eleições livres, justas, transparentes e seguras para todos, conforme prevê nossa Constituição e nossas obrigações internacionais", afirmou o embaixador do Brasil na ONU, Tovar Nunes.

Mas ele elevou o tom, num gesto que foi interpretado como uma mensagem para a ONU de que o governo se recusa a aceitar os comentários tecidos sobre a eleição.

"Agora, se há algo que estamos de acordo é que não exista espaço para inferência de nenhum lugar. Nesse importante momento para a democracia no Brasil, estamos amparados pela independência e autonomia de nossas instituições e no marco constitucional da separação dos poderes", completou o embaixador.

Um dia antes, num ato poucas vezes visto em relação ao Brasil, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, cobrou independência das instituições nacionais em um ano de eleição, fez um apelo por um processo "democrático", "sem interferência" e alertou para a violência contra mulheres, negros e representantes do movimento LGBTI+ que concorram ao pleito, em outubro.

Bachelet incluiu o Brasil em seu informe sobre situações que preocupam a entidade e que foi apresentado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.

Duas horas depois de fazer seu discurso, em uma coletiva de imprensa, Bachelet aumentou o tom da cobrança ao ser questionada sobre o Brasil. "Em outubro vocês têm eleições. E peço a todas as partes do mundo que as eleições sejam justas, transparentes e que as pessoas possam participar livremente", disse. "Será um momento democrático muito importante e não deve haver interferência de nenhuma parte para que o processo democrático possa ser atingido", insistiu.

Bachelet, ex-presidente do Chile e que se chocou com o presidente Jair Bolsonaro desde 2019, escolheu fazer o alerta sobre as eleições em seu último discurso diante do órgão internacional. Ela anunciou na mesma reunião que não continuará no cargo máximo de direitos humanos da ONU, depois de quatro anos no posto. 

Ela também fez uma cobrança sobre as instituições, ainda que não tenha citado textualmente o nome de Jair Bolsonaro e seus ataques contra o Judiciário e as instâncias responsáveis pelas eleições. "Apelo às autoridades para que garantam o respeito aos direitos fundamentais e instituições independentes", completou Bachelet. 

17
Jun22

TRE-SP cancela transferência de domicílio eleitoral de Sergio Moro para SP

Talis Andrade

TRE/SP impede candidatura de Sergio Moro em São Paulo - Migalhas

 

Por José Higídio /ConJur

Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cancelou a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a capital paulista.

Moro afirmou residir em um hotel de São Paulo e a 5ª Zona Eleitoral, do bairro paulistano Jardim Paulista, aprovou a transferência. O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) contestou a decisão.

A legenda argumentou que o ex-juiz não possui vínculos com o estado de São Paulo, tampouco com a cidade. Na realidade, ele reside no Paraná, onde construiu sua carreira profissional. O objetivo da medida seria apenas a participação nas eleições deste ano. Moro se filiou ao União Brasil e vinha sendo apontado como possível candidato ao Senado.

A defesa do ex-juiz alegou "flexibilidade no direito da escolha do domicílio" e apresentou vínculos profissionais, políticos e comunitários do ex-ministro da Justiça com o estado. Moro teria base política em São Paulo, onde também recebeu honrarias e trabalhou por certo tempo quando prestou serviços à consultoria americana Alvarez & Marsal.

Os advogados de Moro também argumentaram que, segundo a jurisprudência, havendo domicílios em cidades diferentes, o eleitor poderia escolher qualquer um deles. A Procuradoria Regional Eleitoral concordou com tais argumentos.

Voto vencedor

No TRE-SP, prevaleceu o entendimento do relator, juiz Maurício Fiorito. Ele se baseou na Resolução 23.659/2021 do Tribunal Superior Eleitoral, que exige vínculo "residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza" com o município, por um tempo mínimo de três meses.

"Não se pode deferir a concessão de um beneficio sem que se prove minimamente a existência de um desses vínculos, circunstância que não ocorreu no caso concreto", assinalou ele.

O magistrado observou que os títulos honorários recebidos por Moro foram nos municípios paulistas de Sorocaba, Rio Grande da Serra e Itaquaquecetuba. Para ele, "o vínculo a se provar é com a cidade de transferência".

O juiz Marcio Kayatt, que acompanhou o relator, lembrou que o ex-ministro da Justiça também já recebeu títulos semelhantes em cidades de Minas Gerais, Espírito Santo e Ceará, por exemplo.

A defesa de Moro havia apresentado notas fiscais de hospedagem e locação de salas de reunião no hotel apontado como residência do ex-juiz. Os documentos mostravam hospedagens por somente três noites em dezembro, seis noites em janeiro, seis em fevereiro e cinco em março.

Fiorito observou a ausência de valores de estadia de profissionais da equipe de Moro, e até mesmo falta de registros de quem teria participado das reuniões.

Voto vencido

O juiz Afonso Celso da Silva, responsável pelo voto divergente, destacou que a legislação eleitoral e a jurisprudência "não determinam um número mínimo de eventos ou atividades para a caracterização de um vínculo político". 

Para ele, Moro "desenvolveu atividade profissional seguida de atividade política" em São Paulo. Ainda de acordo com o magistrado, a "intensidade desses vínculos não é relevante para o pedido de transferência".

 

 

17
Jun22

Alexandre é eleito presidente do TSE prometendo tolerância zero com milícias

Talis Andrade

Milícia – NANQUIM.com.br

 

FOCO EM OUTUBRO

 

por Danilo Vital /ConJur

 

O Tribunal Superior Eleitoral elegeu na noite desta terça-feira (14/6) o ministro Alexandre de Moraes para suceder o ministro Luiz Edson Fachin na presidência. O ministro Ricardo Lewandowski será o vice. A dupla tomará posse em 16 de agosto e vai comandar a Justiça Eleitoral nas eleições deste ano.

A eleição seguiu o rito previsto na corte, segundo o qual concorrem apenas os integrantes do TSE que sejam membros do Supremo Tribunal Federal. Fachin se despedirá do cargo após apenas seis meses na presidência porque encerrará seu biênio como membro do TSE.

Alexandre de Moraes, o ministro relator dos inquéritos que miram milícias digitais e ataques antidemocráticos no STF, vem há tempos muito engajado na defesa das eleições, motivo pelo qual se tornou alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro e de movimentos de descrédito às urnas eletrônicas.

É dele a frase "se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para cadeia", proferida no julgamento em que o TSE rejeitou a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo uso de disparos em massa via WhatsApp para atacar adversários eleitorais.

Nesta terça, o ministro afirmou que, após uma pandemia tão custosa ao país e diante de imensas dificuldades sócio-econômicas, os brasileiros merecem esperança nas propostas e projetos sérios de candidatos em 2022.

"Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais", disse. "A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia no Brasil".

"Hoje a Justiça Eleitoral renova seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional", afirmou o ministro Fachin. Para ele, a sucessão pacífica e em respeito às regras já conhecidas "é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante da Justiça Eleitoral no âmbito da Republica brasileira".

"O diálogo e o trabalho conjunto produzem, invariavelmente, os melhores resultados para a República, que almeja paz e segurança nas eleições. A Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclamam neste momento firmeza e serenidade", completou Fachin.

O ministro Ricardo Lewandowski agradeceu pela confiança depositada nele ao ser eleito para a vice-presidência e reforçou o compromisso republicano. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, também deixou seus cumprimentos.

O advogado Marcelo Ribeiro falou em nome do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e destacou que o TSE está, sem dúvida nenhuma, sob ataques. "Nada melhor do que ministros experientes para enfrentar esse tipo de situação"

Jacqueline Aguiar Thery
@YuccaJackie
Incrível é-se povo que fala de “ soberania”.
Pr. Valério Corrêa
@ValerioCorrea2
Para ameaçar o povo brasileiro, desarmado, é um "Tigrão"!!! Mas, para enfrentar o narcotráfico no Vale do Javari, que ali sim é sua função, são "tchutchuca"!!!Image
P E D R O   
@PedroJo06512765
A urna eletrônica já possibilita a auditoria da totalização.
Image
Christian Lynch
Ministro da Defesa diz ao TSE que vai indicar nomes de militares para fiscalizar as urnas eletrônicas. Falou grosso, mas não disse nada: a função já existe e é compartilhada com dezenas de instituições, como a PF, a OAB, o Congresso e o STF.
 

4045 CHARGE RIO MÍLICIA 18-07-2019 (1) - Leia Notícias

12
Jun22

Bolsonaro confessa o medo de ser preso caso não se reeleja

Talis Andrade

www.brasil247.com - { imgCaption }}

 

Com discurso radical ao gosto dos seus devotos, o presidente acabará sendo derrotado

 
 
- - -
Assombra Bolsonaro o que aconteceu com a ex-presidente da Bolívia, Jeanine Añez, condenada à prisão por tramar um golpe de Estado, em 2019. Foi o que ele mesmo admitiu em entrevista a jornalistas brasileiros à saída de uma churrascaria, ontem à tarde, em Orlando, nos Estados Unidos:
 

“A turma dela perdeu [as eleições], voltou a turma do Evo Morales [ex-presidente, deposto por um golpe militar]. O que aconteceu um ano atrás? Ela foi presa preventivamente. E agora foram confirmados 10 anos de cadeia para ela. Qual a acusação? Atos antidemocráticos. Alguém faz alguma correlação com Alexandre de Moraes e os inquéritos por atos antidemocráticos? Ou seja, é uma ameaça para mim quando deixar o governo?”

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, chefia, ali, um inquérito que investiga a rede bolsonarista de distribuição de notícias falsas e de financiamento de atos hostis à democracia. Bolsonaro, que uma vez o chamou de “canalha”, agora sugeriu que Alexandre é “um psicopata”:

“Isso nunca ocorreu no Brasil. Uma pessoa apenas decide. Ele faz um inquérito, que não tem a participação do Ministério Público, e investiga por fake news. O que esse cara tem na cabeça? O que é que ele está ganhando com isso? Quais são seus interesses? Ele está ligado a quem? Ou é um psicopata? Ele tem um problema.”

Bolsonaro voltou também a atacar o ministro Luís Roberto Barroso, chamando-o de “mau caráter” e “mentiroso”. Desta vez deixou em paz o ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a quem acusa de ser “marxista e leninista”, mas não a Lula, que acusou de ser corrupto.

Sobre urnas eletrônicas? Voltou a falar em risco de fraudes caso os militares não possam participar de modo mais ativo da apuração dos votos. Lamentou que o tribunal tenha rejeitado ofício que lhe enviou o Ministério da Defesa pondo em dúvida o sistema eleitoral. Para variar, Bolsonaro mentiu. O tribunal não rejeitou o ofício.

Das 15 propostas feitas pelas Forças Armadas, 10 foram acolhidas, quatro estão em análise para as eleições de 2024, e apenas uma de fato foi rejeitada. Bolsonaro não se emenda. Seus auxiliares da área política comemoravam os efeitos positivos de sua viagem aos Estados Unidos quando souberam o que ele disse em Orlando.

E dependesse deles, Bolsonaro pararia de atacar ministros do Supremo e de pôr em dúvida a segurança das urnas. Ele está 21 pontos atrás de Lula em recente pesquisa Datafolha. Seu principal objetivo deveria ser atrair votos do centro, e isso só será possível se ele moderar o discurso. Do jeito que vai, acabará derrotado.

www.brasil247.com - { imgCaption }}

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2022
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2021
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2020
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2019
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2018
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2017
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub