por Denise Assis /247

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O 247 recebeu, sob a condição de sigilo da fonte, um amplo estudo sobre o posicionamento das Forças Armadas com relação ao apoio - ou repúdio - dado a Bolsonaro, não só no questionamento ao processo eleitoral de 2 de outubro, como também sobre a possibilidade de apoiá-lo num eventual golpe que queira dar neste 7 de setembro, Dia da Independência, conforme vem ameaçando ao longo dos últimos meses. De cara, o estudo atesta que os comandos da Marinha e da Aeronáutica demonstraram ter um nível de alta adesão ao questionamento das urnas e aos posicionamentos golpistas exibidos por Bolsonaro. 

O que leva a uma certa tranquilidade é observar que no Rio de Janeiro, palco da “arruaça” promovida por Bolsonaro para esta quarta-feira, o comando tem nível BAIXO de adesão e o comandante da Polícia Militar, Luiz Henrique Marinho Pires, aparece na avaliação com o seguinte posicionamento: provavelmente não se engajará numa eventual contestação dos resultados das urnas. E, em entrevista recente, disse que não haveria policial protestando nas ruas no feriado.

Por outro lado, aponta para uma maioria de altos oficiais do Exército e das demais Forças contra o golpe. Segundo uma fonte militar, esta é uma avaliação interna para analisar os riscos e uma forma de acalmar os quadros médios, como majores e tenentes-coronéis, que demonstram tendência mais golpista.

O estudo mapeia desde o comando geral, até os regionais, detalhando com nomes e funções os oficiais do Exército, Marinha, Aeronáutica bem como de alguns políticos próximos ao presidente da República. “A consultoria mapeou atores estaduais do Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças de Segurança e do Ministério Público”, anuncia o estudo.

O que é dito e demonstrado no documento fere frontalmente o estatuto das FAs, onde reza não ser função de nenhum militar, não importando a patente, se imiscuir na vida político/eleitoral do país.

O enunciado do mapeamento vem com os seguintes dados: “Eleições brasileiras 2022 – mapeamento de atores-chave – “Forças Armadas e Estados. Segundo Relatório interino – 5 de setembro de 2022”.

Logo na introdução, é exposto o objetivo: “Esta apresentação dá prosseguimento (o que significa que eles vêm monitorando o oficialato – grifo meu) ao mapeamento de atores-chave para o reconhecimento do resultado das eleições presidenciais brasileiras e seu posicionamento acerca do questionamento de instituições democráticas da integridade do sistema eleitoral.

“A consultoria mapeou atores estaduais do Executivo, Legislativo, Judiciário, Forças de Segurança e do Ministério Público. O relatório descreve o possível posicionamento destes atores-chave durante a campanha e no cenário pós-eleitoral e revela o grau de alinhamento ou oposição a iniciativas de questionamento da integridade do sistema eleitoral e de instituições democráticas”.

E informa também em que fontes se basearam para emitir o parecer sobre a posição “política” de cada um:

“O estudo apresentado considera declarações explícitas ou implícitas sobre os temas abordados, publicados em fontes públicas ou obtidas por meio de entrevistas discretas.”

O mapeamento prossegue detalhando o que foi especialmente enfocado: “Buscamos identificar o grau de alinhamento de atores-chave acerca das ameaças antidemocráticas inseridas no contexto das eleições presidenciais de 2022.

Os atores mapeados ocupam posições que lhes permitem influenciar ou interferir em eventuais movimentos de contestação dos resultados eleitorais, seja em apoio, seja em repúdio. 

A consultoria destacou cargos de alto escalão das Forças Armadas por conta do profundo envolvimento da instituição no governo Bolsonaro e seu crescente engajamento em assuntos políticos e eleitorais.”

Nos resultados parciais verificou-se que “Entre os novos militares mapeados, os comandantes da Aeronáutica e Marinha apresentam grau de apoio ALTO aos questionamentos à integridade do sistema eleitoral e de alinhamento ao bolsonarismo.

Um assessor da Marinha – o Capitão de Corveta Flávio Almeida - possui grau de apoio a Bolsonaro MUITO ALTO.” O mesmo não acontece, por exemplo, no Alto Comando do Exército: entre os generais do Alto Comando do Exército, ao Secretário de Economia e Finanças, General Sérgio da Costa Negraes, foi atribuído um rating de risco BAIXO.

Foram também mapeados, conforme dito acima, os comandos de tropas da Polícia Militar dos estados. De acordo com o critério dos ratings tomados como base ficaram assim: Quanto à pesquisa estadual, os 65 novos ratings atribuídos se distribuem da seguinte forma: 26 MUITO BAIXO; 14 BAIXO; 6 MÉDIO e 2 ALTO, sendo 0 MUITO ALTO e 17 INDEFINIDO

Tudo leva a crer que houve um mapeamento anterior, pois falam em “segundo relatório parcial” e seguem detalhando:

“Para este segundo relatório parcial, além dos dez militares do Exército e de 168 atores estaduais mapeados no relatório anterior, acrescentamos comandantes da Aeronáutica e da Marinha, um assessor da Marinha, e mais um general do Exército.

Concluímos ainda o mapeamento de outros 48 atores estaduais, finalizando, assim, a pesquisa inicial dos oito stakeholders prioritários em todas as unidades da Federação.

Além disso, avançamos na pesquisa dos atores que constavam com rating “indefinido” no relatório anterior, atribuindo ratings a 17 atores.” 

Alertam que as mudanças e acréscimos estão destacados em negrito. E revelam que: 

“entre os novos militares mapeados, os Comandantes da Aeronáutica e Marinha apresentam grau de apoio ALTO aos questionamentos à integridade do sistema eleitoral e de alinhamento ao bolsonarismo.” Uma consequência – interpretação minha – da permanência de um currículo defasado, onde os novatos ainda aprendem que o país em 1964 passou por uma “revolução. “Um assessor da Marinha possui grau de apoio MUITO ALTO”, destacam.

Enquanto isto, “entre os generais do Alto Comando do Exército, ao Secretário de Economia e Finanças, General Sérgio da Costa Negraes, foi atribuído um rating de risco BAIXO.” É bom frisar que este é um cargo da maior importância para uma tomada de decisão dessa natureza.

No quadro abaixo, observamos os critérios usados no ranking de avaliação dos personagens:

Neste quadro, observa-se a avaliação dos oficiais das Forças Armadas

Comandante da Marinha - Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos

1. Com forte interlocução com o Planalto, Santos é apontado como o mais fiel apoiador de Bolsonaro entre os comandantes das Forças Armadas.
2. Já fez declarações públicas questionando a segurança das urnas eletrônicas e defendendo uma auditoria privada. 
3. Um de seus assessores mais próximos é o Capitão de Corveta Flávio Almeida, um apoiador declarado de Bolsonaro (e apresentado no próximo slide). Apesar disso, fontes da Defesa alegam que o Capitão teria pouca influência sobre o Comandante e afirmam que, sozinha, a Marinha não teria condições de apoiar uma eventual ruptura institucional. 
4. O Almirante Garnier está no cargo de comandante da Marinha desde abril de 2021, mas já ocupou cargos sensíveis na estrutura da Defesa, como chefe de Gabinete do Chefe do Estado-Maior de Defesa. 
5. Foi indicado pela Presidência para ser representante no Comitê-Executivo de Gestão (GECEX) da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). Participou da tomada de decisões sobre a redução a zero da incidência do imposto de exportação sobre armas e munições e a aprovação de operações de Seguro de Crédito à Exportação do Setor de Defesa totalizando apoio às exportações em aproximadamente USD 3 bi para o ano de 2022. 
6. Teve ampla participação na administração da AMAZUL, entre 2019 e 2021. Ajudou na aprovação de regras gerais de Governança, definição de políticas de gestão de riscos para saúde e segurança. Também atuou para fixar balizas para o Programa Nuclear da Marinha (PNM). Grau de apoio ao bolsonarismo: ALTO.

Comandante do Exército - General Marco Antônio Freire Gomes

Antes de assumir o posto, em março de 2022, era apontado como “muito bolsonarista” e chegou a ser o nome preferido de Bolsonaro na escolha do comandante anterior, que ficou nas mãos de Edson Pujol, por pressão da cúpula militar para a manutenção do respeito ao critério de antiguidade.  

Apesar de já ter demonstrado simpatia às ideias de Bolsonaro, assim que assumiu o posto adotou a postura mais discreta entre as três Forças em relação ao presidente. 

A orientação que deu ao Alto Comando foi de evitar manifestações políticas para não acirrar a polarização e preservar a imagem do Exército. 

1. Não possui redes sociais e orientou que a cúpula do Exército também se afastasse das mídias sociais. Colegas de patente apontam que ele é “um comandante fechado”, mas com perfil “consolidador e sereno”. 
2. Freire Gomes foi alçado ao posto de comandante com a saída do general Paulo Sérgio para assumir o Ministério da Defesa. 
3. O atual comandante é um dos três generais mais antigos do Exército e exerceu o cargo de Comandante de Operações Terrestres, em Brasília. Esse setor é responsável pela Inspetoria Geral das Polícias Militares (IGPM), que coordena e conduz ações de controle sobre as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares.
4. Grau de apoio ao bolsonarismo: BAIXO

Chefe do Estado-maior do Exército - General Valério Stumpf Trindade

Em uma das poucas manifestações públicas, no último dia 4 de agosto, escreveu uma mensagem no site do Exército para salientar a importância do voto como “instrumento da democracia” e pediu consciência para os eleitores.

1. A mensagem não faz referência direta a Bolsonaro, mas insinua que hoje o cenário mais provável considerado pelos militares é de uma eleição “dentro da normalidade democrática”. 
2. Dentro do Alto Comando, é um dos que já chegou a defender algumas ideias do presidente, mas se incomoda muito com acusações e suposições de um possível golpe militar. 
3. Está no cargo desde maio de 2022, tem boa interlocução com o Planalto, até por já ter trabalhado em outros governos. O presidente Jair Bolsonaro participou da sua cerimônia de posse. 
4. Foi o secretário-executivo do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e do antecessor deste, general Sérgio Etchegoyen, no governo Michel Temer. 
5. Foi apontado como articulador de um manifesto de militares da reserva que defenderam o lançamento do chamado Projeto Nação -que prevê uma série de compromissos para destacar os militares na estrutura do país, além de defender “legado” da ditadura militar, ressaltando que durante o regime militar havia um projeto de nação em curso. 
6. Grau de apoio ao bolsonarismo: BAIXO

No Rio, a avaliação é a de que o governador, apesar de apoiar a eleição de Bolsonaro, “deve manter a postura pragmática durante as eleições.” Terá envolvimento limitado. Já disse que não racionalizará a eleição estadual, uma vez que seu foco é a sua própria reeleição. Portanto, não deve apoiar ativamente as alegações de fraude.

Destacam que o presidente da Assembleia, por ser opositor de Bolsonaro, não deve questionar o pleito. A mesma postura do presidente do TER, Elton Leme, que tem defendido publicamente o sistema.

Quanto ao delegado da Polícia Civil Fernando Albuquerque, ainda que seja uma evidência significativa que sugira a sua adesão ao bolsonarismo, é aliado de Allan Turnowiski, que deixou o cargo para se candidatar a deputado federal e apoia abertamente Bolsonaro, fazendo preleção contra a esquerda.

Por Angieli Maros

Deputados da oposição protocolaram requerimento em que pedem que o deputado Coronel Lee (DC) seja formalmente responsabilizado, responda por quebra de decoro, por fala em sessão do último dia 6 de abril na Assembleia Legislativa (Alep). Na ocasião, o parlamentar usou a tribuna para proferir um rápido discurso imediatamente interpretado como uma ameaça de morte ao ex-presidente Lula e a integrantes da esquerda.

“A última vez que esse bando do MST e da esquerda vieram nos visitar, quiseram conversar com a gente no mato, foram parar no inferno. Então, Lula, mande sua turma falar com a gente de novo. Porém, vocês vão visitar seus amigos que estão lá”, disse o deputado, ex-comandante da Polícia Militar em Cascavel e do Bope no Paraná.

A fala gerou repercussões instantâneas. O PT nacional e os parlamentares da oposição na Assembleia Legislativa emitiram nota de repúdio pontuando “preocupação com a escalada de violência promovida por parlamentares bolsonaristas, especialmente em ano eleitoral, já que Lula aparece como líder nas pesquisas de intenção de voto”. O novo líder do governo na casa, Marcel Micheletto (PL), também usou a tribuna naquele dia para pedir “respeito”.

O requerimento foi protocolado nesta quarta-feira (14), assinado pelos parlamentares do PT – Arilton Chiorato, Tadeu Veneri, Luciana Rafagnin, Professor Lemos, Requião Filho – e Goura, do PDT. O documento sustenta que, além de ameaça, o discurso afronta a integridade física e impõe ameaça e constrangimento “a uma autoridade presidencial, bem como cidadãos e cidadãs de campo político diferente do espectro político e ideológico do parlamentar”.

Agora, cabe à mesa diretora da Casa decidir se acata ou não o requerimento. Caso aceito, o trâmite pode ser encaminhado pelo Conselho de Ética da Assembleia. Casos de quebra de decoro podem levar, inclusive, à cassação de mandato.

O deputado Coronel Lee respondeu ainda não ter sido informado do pedido e que vai se manifestar posteriormente.

SAIBA MAIS

Quem foram os militantes do MST que a PM do Coronel Lee mandou "para o inferno"

 

Parece começou 2022, a tortura do governo militar de Bolsonaro apressou a máquina de moer esperança, apressou o tempo dos nababos proprietários de partidos políticos faturarem grana para uma vida fácil, que se renova a cada dois anos, que temos bilionárias campanhas eleitorais nos anos pares. 

Temos empresários candidatos para sonegar impostos, esquentando notas frias, e coronéis que alugam legendas e vendem partidos inteiros nos pregões das pesquisas falsas.

2022, mais um ano de colheita, de meter a mão nos fundos partidários e eleitorais de mais de trinta partidos, que a justiça eleitoral é tarda e sempre falha na mais valia das conveniências. 

Revela o Correio Braziliense: 

Tal como fazem os ursos, depois de uma longa hibernação no inverno, os proprietários das legendas políticas, aqui no país, vão despertando lentamente, um a um, depois de quase quatro anos em estado de cataplexia profunda, que geralmente ocorre entre uma eleição e outra. Agora partem famintos em busca da manutenção do mecanismo que, mais uma vez, possibilitará a interlocução entre os eleitores e o Estado, de modo a dar continuidade a nossa peculiar engrenagem democrática.

Somente os partidos são autorizados a estabelecer essa ponte entre o cidadão e o Estado, de modo que a eles é conferido todo o protagonismo político que resulta nas eleições. É esse o poder que dá às siglas e aos seus dirigentes um aspecto questionável que extrapola todo e qualquer sentido de cidadania. Os mais de trinta partidos que hoje parasitam o Estado, num autêntico papel de despachantes, utilizam dessa faculdade legal, para, em nome da democracia, auferirem lucros fáceis que depois são rateados entre a cúpula tal como fazem outras empresas privadas.

Eis aqui, em linhas gerais, como funciona a nossa máquina de fazer democracia. O eleitor entra no sistema como matéria-prima bruta a ser processada e refinada pela engrenagem partidária, resultando, adiante, num produto que é a imagem e semelhança da legenda. Muito distante daquilo que desejava o eleitor.

Terminado o pleito, os eleitores, pela falta de um recall, que poderia corrigir falhas desse produto, e que é tão comum hoje nas montadoras de automóveis, é descartado como resíduo ou sucata. Diante de uma situação tão surreal como essa que experienciamos calados, e em que os donos das legendas, mais do que mestres de cerimônia da festa da democracia, se tornam os verdadeiros senhores de todo esse processo, pouco ou nada se pode esperar em termos de evolução e amadurecimento do nosso distorcido modelo de representação.

A questão é saber até quando esse processo enviesado, que coloca a nossa jovem democracia no colo desses velhos magnatas políticos, prosseguirá. O pior é que a nossa jabuticaba, representada pela disléxica Justiça Eleitoral, nada vê de anormal em todo esse processo. E pensar que todo esse degenerado processo eleitoral poderia ser dissipado movendo-se apenas algumas pequenas peças nessa engrenagem perversa. A começar pela possibilidade de eleição com candidatura avulsa, sem vínculos e amarras partidárias. Ou, quem sabe, pela extração de um pequeno parafuso que hoje impede a máquina de cumprir a cláusula de barreira.

Pequenos ajustes nessa máquina de moer esperanças poderiam fazer toda a diferença, como é o caso da introdução da ficha limpa. Melhor ainda seria obrigar todo esse robô gigante a caminhar com seus próprios pés, retirando-lhe as muletas representadas pelo fundo eleitoral e partidário públicos. Talvez, quem sabe, por meio de uma profunda reforma eleitoral, fossem criados apenas quatro partidos com assento no Congresso, distribuídos entre esquerda, direita, centro-esquerda e centro-direita.

São ajustes que o eleitor consciente gostaria de ver implementados, dando um basta definitivo nessa pantomima, que faz das nossas eleições uma festa apenas para os dirigentes partidários e seus grupos.

por Eliane Lobato

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Na quarta-feira 4, uma bala atingiu em cheio a cabeça do candidato petista a vereador Valmir Tenório, 50 anos, conhecido como Valmir Bibi, em Paraty, na Costa Verde do Rio. Ele era garçom há três décadas e concorria ao cargo político pela primeira vez.

Na terça-feira 3, a candidata a vereadora Simone Sartório, 45, (Patriota) teve o carro atingido por um tiro, em Bento Ribeiro, na Zona Norte da capital, quando retornava do comitê de campanha. Simone, que está iniciando a trajetória política, disse à Polícia Militar que o veículo no qual estava o atirador tentou abordar seu carro. 

Na segunda-feira 2, o vereador e candidato à reeleição Jair Barbosa Tavares, 52, (Podemos), o Zico Bacana, foi baleado em Ricardo de Albuquerque, também na Zona Norte, enquanto fazia campanha em um bar. Teve mais sorte que Valmir e menos que Simone: sobreviveu mas uma das 15 balas disparadas pegou de raspão a cabeça. No intenso tiroteiro, morreram duas pessoas e outras duas ficaram feridas. Ex-policial, Zico foi citado na CPI das Milícias, em 2008, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, por suposto envolvimento com um grupo criminoso com ação em favelas. Acabou não sendo indiciado no relatório final da CPI.

Na sexta-feira 30 de outubro, a cabo eleitoral Renata Castro, 40, foi morta por disparos de arma de fogo, em Magé, na Baixada Fluminense. Ela era militante da família Cozzolino, que tem representantes na prefeitura de Magé desde a década de 1980 - entre os quais, a ex-prefeita Núbia, acusada de comandar um esquema de falsificação de documentos e assinaturas de juízes e promotores. Renata vinha denunciando à Polícia Federal as ameaças de morte que recebia e os possíveis mandantes.

Na madrugada de sábado 10 de outubro, Domingos Barbosa Cabral, 57, (PHS), o Domingão, foi assassinado em Nova Iguaçu, também na Baixada Fluminense. Ele foi cercado por homens com toucas ninja e alvo de tiros. Em julho, Domingos foi preso junto com o irmão, o sargento PM André Barbosa Cabral. A acusação do Ministério Público contra André refere-se ao comando de um grupo de milicianos.

Na quinta-feira 1º de outubro, Mauro Miranda da Rocha, 41, (PTC),   também candidato a vereador em Nova Iguaçu, morreu vítima de balas desferidas por desconhecidos enquanto ele estava em uma padaria no bairro Rancho Fundo.  Em 2015, Rocha foi preso por porte ilegal de arma de calibre não permitido.

O envolvimento sangrento de milicianos e traficantes de drogas nas urnas do Rio de Janeiro não é novidade. Mas o aumento vertiginoso, sim.

Segundo dados obtidos no Disque Denúncia pelo Diário do Rio, nas eleições deste ano há registro de quase uma ameaça de morte por dia a candidatos fluminenses.

Um levantamento feito para o relatório parcial do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), e do Observatório das Metrópoles (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra que a polícia persegue mais os traficantes do que os milicianos. Isso, apesar de, segundo o estudo, os grupos de milícias terem o controle de 57% da área do Rio. 

O estudo mostra que 48% das operações da polícia na cidade são realizadas em áreas do tráfico e apenas 6,5% em territórios de controle miliciano. O grupo criminoso chamado Comando Vermelho é alvo principal: as áreas dominadas pela facção tem seis vezes mais operações policiais que as de milícias, de acordo com a apuração.

A explicação de pesquisadores da UFF e UFRJ apontam que a possível   “proteção” aos crimes de milicianos pode estar ligada à “ativa participação de agentes públicos” nos esquemas ilegais – como policiais civis e militares, parlamentares, grupos de ‘rachadinhas’ do poder público carioca etc. 

Para se ter uma ideia da gravíssima situação do Rio, basta lembrar que o filho do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o primogênito e senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) foi denunciado pelo Ministério Público, na terça-feira 3, por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. 

As acusações são resultado de investigações do esquema de ‘rachadinha’ (desvio de salário de assessores para o parlamentar) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, quando ele era deputado estadual, o que ocorreu por quatro mandatos entre 2003 e 2018. Também foi denunciado o principal assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, acusado de relacionamento com milicianos e de comandar o esquema de ‘rachadinha’.

Impossível não citar o caso de Marielle Franco, a vereadora do PSOL assassinada a tiros, junto com o motorista Anderson Gomes, em 2018. O crime, com repercussão internacional, está até hoje sem solução definitiva mas definitivamente associado à participação de grupos milicianos.