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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

18
Set19

Ex-promotor Agassiz Almeida, aos procuradores da Lava Jato: Condenação de Lula foi “a canalhice do século”

Talis Andrade

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por Agassiz Almeida

Procuradores da Lava Jato, respondam à Nação

Srs. Procuradores,

Norteado pelos objetivos de salvaguardar a nossa Instituição, assenta em sólidos postulados constitucionais e pelos quais lutei ao lado de uma plêiade de constituintes na Assembleia Nacional Constituinte (1986-1988), encaminhei aos senhores, no dia 14 de julho do corrente ano, mensagem sob o título “Carta Aberta aos Procuradores da Lava Jato”.

Não recebi nenhuma resposta, apenas ouvi um rosnar de ameaças cujos ecos pareciam vir de algum covil de malfeitores.

No curso da vida, desde a minha juventude, caminhei à beira de abismos, e, logo cedo, a ditadura militar lançou contra mim a baba do ódio, arrastando-me ao cárcere.

Os sóis dos cariris do Nordeste me temperaram para os embates do mundo, e aprendi a não temer a turba raivosa dos lunáticos.

Em todos os tempos, os algozes e lacaios se assemelham.

Nos porões do Doi-Codi da ditadura militar se ouviam gritos dos torturados.

Hoje, lá no calabouço da Lava Jato, sabe-se apenas do soluço abafado dos prisioneiros, muitos deles devastados pelo terror, como Palocci, fronteiriço a um psicopata.

Cai sobre eles a mordaça do autoritarismo togado.

Que depoimento se extrai de farrapos humanos?

No regime fardado a violência se desencadeava nas caladas da noite com prisões, torturas e desaparecimento de presos.

Na ditadura paranoica, assiste-se a espetáculos midiáticos debaixo de holofotes televisivos, durante os quais acusados são arrastados de suas residências e locais de trabalho.

A execração moral os condena sem julgamento.

A prisão de Michel Temer retrata esse drama tragigrotesco.

Procuradores!

Os senhores olharam sempre na glorificação dos seus egos, pouco importando as consequências econômicas que esta doutrina satânica causou ao país, prejuízos em torno de 300 bilhões de reais, afora milhões de desempregados.

Na escalada da insensatez, as provas processuais se fizeram instrumentos de suas ambições, a pisotear no devido processo legal.

Que audácia! Tiveram por anos a nação ajoelhada às suas vontades e as instituições, encurraladas.

Bradavam: “Quem não apoiar a Lava Jato, defende a corrupção”.

O senador Delcídio do Amaral pagou caro por sua rebeldia.

Na cruzada judicante, lançavam-se no mesmo caldeirão delitos eleitorais e crimes de corrupção.

Como epílogo do devastador tsunami praticaram, à sombra da justiça, o crime de distorção das eleições presidenciais de outubro de 2018. Que farsa!

Está sendo desmascarada.

Atualmente, que vultos movem os cordéis do poder no país? Carregados de apetites primários e despossuídos de uma mínima visão de mundo, eles são capazes de todos os caprichos, mesmo os mais insensatos.

Calígula, imperador romano, fez do seu cavalo Incitatus senador; no Brasil, Bolsonaro, o falastrão, quer fazer embaixador nos EUA, um seu pimpolho, até há poucos anos, surfista em Copacabana.

Entre o grotesco e a truculência, o bufão do Planalto encarna estas anomalias: Nero, Idi Amin Dada, Kadafi e Papa Doc.

Eles se desandam na bestialidade e na ferocidade, e o do Brasil solta esta excrecência: “Brilhante Ustra, herói nacional”.

Seu apego ao deboche o faz acolher qualquer infâmia. Charlie Chaplin, na sua obra “O grande ditador” disseca esses tipos.

Impactados pelo desatinado e raivoso dom Quixote que nos governa, a nação queda-se sem rumo numa sombria conjuntura, e se vive num cenário surrealista, em que o país se isola do contexto mundial, perdido entre o grotesco e o furor inconsequente, no meio do qual um troglodita congelou a sua mente entre a Idade Média e a guerra fria.

E nesta arena de saltimbancos ouve-se um eco imbecil, lá de Brasília: “a mulher de Macron é mais velha do que a minha” (refere-se ao presidente da França).

E nos solavancos da marcha esquizofrênica ele se proclama vencedor das hordas vermelhas, e para tanto se investe de demolidor de códigos e tratados internacionais.

Numa viagem ao Japão, ao sobrevoar a China, um pesadelo o sacode e ele grita: Sou o presidente dos Estados Unidos do Brasil e vou vencer a China.

Por estas travessuras, um fanatismo imbecilizado envolve o país aguçado por uma classe média, perdida na sua capacidade de olhar o mundo e de analisar os fatos. Idiotizou-se.

Lembro esta lenda chinesa: um homem e um boi são tangidos para o matadouro.

Ao final, ouve-se um berro; do homem, a mudez.

Procuradores, reconheçam os seus atos ilegais.

Descortina-se o obscurantismo sobre o futuro da nação e a estagnação do seu desenvolvimento quando a idiotia se apossa do poder e ri da inteligência, a estupidez renega o legado das gerações passadas, o deboche rompe todos os limites da racionalidade, atingindo líderes mundiais e até a zombar do rosto e da idade das mulheres, a agressividade violenta os mais profundos sentimentos do ser humano revolvendo satanicamente a memória de entes queridos, a disparar este absurdo: “O pai dele foi morto por seus próprios camaradas” (refere-se a Felipe Santa Cruz, presidente da OAB nacional), esfarrapa-se a justiça num balcão de vis interesses, a investigação serena cede espaço à trama criminosa dos senhores na Lava Jato, confluídos nestes fatos e vultos que se agregaram em torno de um projeto político-econômico, a alçar à presidência um desatinado dom Quixote, que empurra o país para um descaminho, cujo porvir se faz imprevisível.

Saibam os senhores, se não houver uma junção de forças para deter a incapacidade delirante direcionada por uma estratégia de deboche e ferocidade que desconhece fronteiras, então o país caminhará para o imponderável e aí ouviremos, já tardiamente, o desastrado do Planalto a rugir: “Depois de mim o dilúvio”.

Este egocentrismo vem de Luiz XV, rei da França.

Clamo como um indignado que o fardo dos anos não abateu: Onde se encontra a mobilização de entidades que historicamente se levantavam em defesa dos direitos humanos, da ordem democrática, do direito e da vida dos direitos? Embutidas no comodismo.

Calam-se quando deviam falar: Barbosa Lima Sobrinho, Sobral Pinto e Dom Helder Câmara soluçam nas suas tumbas.

Neste momento que atravessa o país, por que a ira de entidades corporativistas contra a lei de abuso de autoridade, a decisão do STF na salvaguarda do devido processo legal (direito de defesa do acusado); contra o direito constitucional da presunção da inocência até o trânsito em julgado de sentença penal? De onde vêm esses ecos, pergunta um viandante?

Dos truculentos da Lava Jato, que, à sombra do poder afrontaram as leis e distorceram a sucessão presidencial de 2018, destruíram empresas nacionais e as substituíram por norte-americanas.

Saibam os senhores, quando o medíocre se investe no poder – vê-se na história – ele se desanda em temerárias ações propiciando a formação de fanáticos seguidores, que se fazem arautos dos novos tempos. Na política e na religião estes tipos se agigantam e proliferam. Por um trabalho do jornalismo investigativo do site The Intercept Brasil, destampou-se um monturo de iniquidades e ilegalidades. Em face deste cinismo que infesta o Brasil, relembro esta exortação de Cícero, no Senado romano, há mais de dois mil anos: Quo usque tandem abutere, Bolsonaro, patientia nostra?

Procuradores!

Foi para esse desastre nacional que os senhores e o justiceiro Moro arrastaram o país?

Ao olharmos os personagens que a obra de Shakespeare fez desfilar, difícil é encontrar onde os cavaleiros andantes de Curitiba se encarnam, talvez em Yago, Macbeth ou Brutus.

Neste desencontrado país estes tipos estão por aí a governar o povo brasileiro.

Os senhores irão responder perante o tribunal da História por estes crimes: o de lesa-pátria pela destruição de empresas nacionais; e o de lesa-soberania popular, perpetrado com ilegalidade e maquiavelismo no objetivo criminoso de fraudar o pleito da sucessão presidencial de 2018.

E nesta saraivada de crimes, inclusive o de induzir o STF a erro os senhores encarnam dupla personalidade: Sob os holofotes televisivos se vestem de vestais do moralismo público, nos sótãos e bastidores do poder judicante se movem como vilões e se dão as mãos em criminoso conluio, acusadores e julgador. Que monstrengos processuais excretaram!

Traumatiza a nação conviver com estas excrecências.

Procuradores, a que respondem os senhores a essa avalanche de iniquidades que ensombreia o processo condenatório do ex-presidente Lula, do qual cumpliciados com o justiceiro Moro, foram os carrascos de uma câmara de gás que asfixiou o povo brasileiro. Nele se escancaram as vísceras de uma trama criminosa e de uma justiça corporativista. Tenham a grandeza da humildade e reconheçam as suas culpas e crimes.

No afã de alcançar seus vis objetivos, e flagrados na urdidura criminosa, como agentes da prestação jurisdicional, cinicamente berram: “Não reconhecemos estas provas ilegais”.

Que desfaçatez! E poderiam ser legais, se os farsantes são os próprios guardiões das leis e da legalidade?

Vozes poderosas de Émile Zola e Ruy Barbosa se levantaram em defesa de Dreyfus nos séculos XIX e XX. E neste Brasil de apequenados por um oportunismo dominante, que vozes se erguem contra as indignidades judicantes desabadas contra o nordestino de Caetés?

Em meio às chamas que incendiavam Roma, Nero tocava lira; em Brasília, enquanto a floresta amazônica ardia em chamas, Bolsonaro debochava das ONGs e dos líderes mundiais.

A Lava Jato sangra a justiça coonestada pelos tribunais

Procuradores, basta!

Investidos nas funções de fiscais da Lei, os senhores se desandaram na ilegalidade dominados por excitante inebriês a que a voragem dos aplausos públicos os alçou.

No curso dos anos, lá por 2017, começaram a se antever circunstâncias e acontecimentos incompatíveis com a responsabilidade das funções investigativas.

Num certo dia, há poucos meses, eclode como um furacão, atingindo em cheio as consciências livres da nação, um jato de dejetos, tendo como epicentro os porões e bastidores da Lava Jato, em Curitiba, no qual se misturavam numa organização de pilantragem atos judiciais ilegais em que se mancomunavam acusadores fiscais da lei e julgador.

Veículos de comunicação no país e no mundo estamparam a face cruel e cretina de uma operação que devastou o país com nefastos crimes de lesasoberania popular e de lesa-pátria tripudiando na ordem democrática, instrumentalizada num balcão de vis interesses.

Procuradores!

Os senhores, face ao torvelinho de atos de iniquidades que os envolve, lançam mão deste instrumento: o cinismo.

Há poucos dias, o STF, rompendo o encurralamento de suas conveniências, já tardiamente, anulou sentença de condenação do ex-juiz Moro, sob fundamento de afronta ao direito de defesa do réu, tolhendo-o de se manifestar após depoimento do delator. Vozes do autoritarismo judicante se levantaram criticando a decisão da Suprema Corte.

Um primata, lá dos sótãos da Lava Jato berrou: “é sem fundamento a decisão do STF, não existe na legislação penal lei que a ampare”.

Panaca vá ler o clássico “A lógica das provas,” de Malatesta. Os direitos à liberdade, à vida, ao sol, ao ar integram o direito natural. Eles não estão inseridos nos códigos e tratados, pertencem ao patrimônio imaterial da humanidade.

O direito romano na obra “Institutas”, do jurisconsulto Gaio, já traçava as linhas cardeais do direito natural.

A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se: “a decisão do STF está equivocada, pois o processo padece de preclusão”. Ora, ilustre procuradora, os institutos da decadência, prescrição e preclusão não alcançam, no âmbito do direito penal, os direitos naturais como liberdade, vida etc., são bens imateriais e imprescritíveis.

Procuradores, urge esta explicação.

Que prática criminosa dos senhores a exigir doações de empresários, dentre eles, Patrícia Fehrmann, na própria sede do MP, em Curitiba, destinada a uma tal fundação Mude.

Com esta peroração, despeço-me. Eu vim das caatingas do Nordeste quebrando marmeleiro, bom-nome e jurema-preta, e digo: o país precisa reencontrar o seu desenvolvimento, perdido desde 2012.

Deixo estas palavras: A História marca a condenação de Alfred Dreyfus como um erro judiciário; a do ex-presidente Lula passará à posteridade como a canalhice do século.

Atenciosamente

Agassiz Almeida

Benemérito da Comenda “Ordem e Mérito”, concedida pela Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP)

*Agassiz Almeida é promotor de Justiça aposentado, escritor, ativista dos Direitos Humanos, ex-deputado federal constituinte, professor da UFPB. Autor das obras: “500 anos do povo brasileiro” (Ed. Paz e Terra), “A República das Elites” (Ed. Bertrand Brasil), “A Ditadura dos Generais” (Ed. Bertrand Brasil), “O Fenômeno Humano” (Ed. Contexto).

17
Set19

NÃO, A JUSTIÇA NÃO DEVE SER UTILIZADA COMO UMA ARMA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA.

Talis Andrade

APELO

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Leia em

Todavia, isto hoje está ocorrendo de forma corriqueira em quase todo o mundo. Efetivamente, a criminalização dos cidadãos sérios que denunciam ou alertam sobre os esquemas de corrupção e outros atos ilícitos ou criminosos, dos sindicalistas, dos ativistas ambientalistas e a detenção arbitrária daqueles que protestam em manifestações, deixam claro que os direitos dos cidadãos tem sofrido retrocessos significativos. A manutenção da ordem liberal exige que a democracia pague um custo muito alto. Neste sentido, já está se transpondo um limiar. Esta é a tática chamada de “Lawfare”. Ela instrumentaliza a justiça como uma forma de eliminar os concorrentes políticos. 

A “Lawfare” começa com denúncias sem provas, é mantida por meio de campanhas degradantes, e obriga as vítimas a se justificarem interminavelmente, sem quaisquer motivo. Logo, o assédio continua com prisões e multas. A “Lawfare” sequestra os debates políticos dentro dos tribunais. Enfim, ela distorce o papel das eleições que já deixaram de ser realmente livres. 

Temos muitos exemplos. Na América do Sul podemos citar o Lula brasileiro, quem foi condenado sem provas e foi impedido de se candidatar nas eleições presidenciais. O “juiz” que o condenou, Sérgio Moro, já se tornou o Ministro da Justiça do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo, tanto o equatoriano Rafael Correa quanto a argentina Cristina Kirchner também estão sofrendo perseguições sem trégua. Na África, o mauritano Biram Dah Abeid foi encarcerado por uma denúncia sem provas, a qual foi retirada após vários meses de prisão. E novamente, o advogado Massoum Marzouk, opositor ao regime de Al Sissi, foi encarcerado por acusações antiterroristas falaciosas. Há também o caso de Maurice Kamto, que chegou em segundo lugar durante a eleição presidencial em Camarões, preso desde janeiro passado, ou de antigo diputado de Gabão, Bernard Zibi, condenado a 6 anos de prisão. Na Europa podemos mencionar o caso do francês Jean-Luc Mélenchon, quem foi acusado sem provas  e está sendo processado por rebelião. Também está o líder russo Sergei Ouldastov, da Frente de Esquerda, quem foi condenado a quatro anos de prisão por organizar protestos contra o governo. Na Ásia, o líder cambojano Kem Sokha ficou um ano encarcerado para evitar que participasse das eleições legislativas de 2018, ou o caso da senadora Leila Lima, nas Filipinas, que tem sofrido assédio judicial por ser uma figura de oposição.

No mundo todo, inúmeras vozes se levantam denunciando esta situação: grupos de advogados, funcionários religiosos, como o Papa Francisco, personalidades que defendem os direitos humanos, sindicalistas ou políticos    

A nossa declaração conjunta saúda com firmeza estes protestos. Pedimos vigilância para proteger as vítimas deste tipo de operações, independente de suas filiações políticas. Fazemos um chamado à cooperação internacional das resistências jurídicas. Pedimos que os governos e os magistrados, como o juiz Sergio Moro do Brasil, sejam denunciados perante a opinião pública por aceitarem desempenhar um papel tão nocivo contra as liberdades individuais e políticas.

 

OS SIGNATÁRIOS

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Anciens présidents 

Rafael Correa, ancien Président, Équateur 
Pepe Mujica, ancien Président, Uruguay
Luiz Inácio Lula da Silva, prisonnier politique, ex- Président de la république fédérative du Brésil
Dilma Rousseff, ex-présidente de la République fédérative du Brésil 
Manuel Zelaya, ex-président de la République du Honduras
 

Chefs de partis 


Amérique latine
 
Gleisi Helena Hoffman, présidente du parti des travailleurs, Brésil 
Javier Miranda, Président du Frente Amplio, Uruguay
Gustavo Petro, sénateur colombien, ancien maire de Bogotá et leader de Colombia Humana

Afrique 
Biram Dah Abeid, député, chef de file de l’opposition, Mauritanie 
Oye Beavogui, Secretaire général du Parti Démocratique de Guinée – Union pour la Révolution Démocratique Africaine, République de Guinée 
Hamma Hammami, porte-parole du Front Populaire Tunisien et candidat à l’élection présidentielle, Tunisie 
Ibrahim Yacouba, Président du Front patriotique, Niger

Europe 
Gregor Gysi, Président du Parti de la Gauche Européenne, Allemagne 
Pablo Iglesias, député et secrétaire général de Podemos, Espagne 
Sergei Oudalstov, Président du Front de Gauche, Russie

 

Élus et militants politiques 


Amérique latine 
Lilan Galan, Députée, Uruguay Alejandro Sanchez, Député, Uruguay 
Lucia Topolanski, Vice-Présidente, Uruguay 
Graciela Villar, candidate à la Vice-Présidence, Uruguay 
Celso Amorim, ancien ministre des affaires étrangères et de la défense, Brésil 
Almir Narayamoga Surui, chef de la tribu Pater Surui, un peuple indigène du Brésil
Rafael Archondo, militant de Morena, Mexique 
Gabriela Arce, militant de Morena, Mexique 
Donají Alba Arroyo, comité exécutif de Morena Mexico, Mexique 
Rafael Barajas, Directeur de l’institut de formation de Morena, Mexique 
Alejandro Caballero, militant de Morena, Mexique 
José Luis Rodriguez Diaz de Leon, député local du congrès de la ville de Mexico, Mexique 
Temistocles Villanueva Ramos, député local du congrès de la ville de Mexico, Mexique 
Oscar Armando Rodríguez Lemus militant de Morena, Mexique 
Omar Angeles Valera, militant de Morena, Mexique
Guillaume Long, ancien ministre, Equateur
Marcelo Cardenas Alvarez, vice-président électoral du Partido Progressista, Chili
Jonatan Diaz Herrera, secrétaire général du Partido Progressista, Chili
Jorge Brito Hasbun, député, Chili 
Thomas Hirsch, député, Chili
Alejandro Navarro, Sénateur, président de la commission des Droits de l’Homme, Chili
Ariel Basteiro, député national, Argentine
Roberto Baradel, secrétaire aux relations internationales de la CTA – province de Buenos Aires, Argentine 
Marcelo Brignoni, député, Argentine 
Guillermo Carmona, député national, Argentine 
Alicia Castro, députée, ancienne ambassadrice, Argentine 
Carlos De Feo, député Parlasur, Argentine 
Jorge Drkos, Sénateur, Argentine 
Nilda Garré, député Parlasur, Argentine 
Oscar Laborde, député Parlasur, Argentine 
Fernanda Gil Lozano, député Parlasur, Argentine 
Diego Mancilla, député Parlasur, Argentine 
Maria Higonet, sénatrice, Argentine 
Julia Perie, députée Parlasur, Argentine 
Jorge Taiana, ancien ministre des affaires étrangères, Argentine
Eduardo Valdes, député Parlasur, Argentine 
Pino Solanas, sénateur et réalisateur, Argentine
Ariel Basteiro, député, Argentine

Afrique
Issa Ndiaye, ancien ministre de la culture et essayiste, Mali 
Oumar Mariko, Député, ancien candidat l’élection présidentielle, Mali 
Bienvenu Matumo, militant de la Lucha, mouvement citoyen pour la démocratie, République Démocratique du Congo 
Achemt Said Mohamed, ancien candidat à l’élection présidentielle, Comores
Ammar Amroussia, député, Tunisie
Tarek Barak, député, Tunisie
Jilani Hammami, député, Tunisie

Europe
Manon Aubry et Martin Schirdewan, co-présidents du groupe GUE au Parlement européen
Judith Benda, membre du bureau exécutif de Die Linke, Allemagne
Fabio des Masi, député, Allemagne 
Özlem Demirel, députée européenne, Allemagne
Gregor Gysi, président du Parti de la Gauche Européenne,  Allemagne
Andrej Hunko, député et vice-président du groupe Gauche Unitaire Européenne au Conseil de l’Europe, Allemagne 
Miguel Urban, député européen, Espagne 
Idoia Villenueva Ruiz, députée européenne, Espagne
Juan Carlos Monedero, Podemos, Espagne
Javier Couzo, ancien député européen, Espagne
Manu Pineda, député européen, Espagne
Sira Rego, députée européenne, Espagne
Marisa Matias, députée, ancienne candidate à l’élection présidentielle, Portugal
Mauricio Acerbo, secrétaire général de Rifundazione Communista – sinistra Europa, Italie 
Viola Carofalo, porte-parole de Potere al Popolo, Italie 
Giorgio Cremaschi, porte-parole de Potere al Popolo, Italie
Stefano Fassina, député, Italie 
Richard Burgon, Membre de la chambre des communes et secrétaire d’Etat à la justice du “shadow cabinet” de Jeremy Corbyn, Royaume-Uni 
Eliane Assassi, sénatrice de Seine-Saint Denis et présidente du groupe CRCE, France
Esther Benbassa, sénatrice, France 
Marie-George Buffet, députée, France 
Luc Carvounas, député, France
Pierre-Yves Collombat, sénateur du Var, France 
Elsa Faucillon, députée, France
Sophie Camard, députée suppléante des Bouches-du-Rhône, France
André Chassaigne, président du groupe Gauche Démocrate et Républicaine à l’Assemblée nationale, France
Pierre-Yves Collombat, Sénateur du Var, France 
Sergio Coronado, ancien député, France
Julien Dray, ancien député, France
Jean Lassalle, député des Pyrénées-Atlantiques, France
Georges Lefeuvre, anthropologue, ancien conseiller politique de l’Union Européenne au Pakistan
Marie-Noëlle Lienneman, sénatrice, France
Dan Moutot, militant internationaliste, France
Le groupe des députés de la France insoumise à l’Assemblée nationale et la délégation insoumise au Parlement européen 
Sébastien Nadot, député, France 
Noël Mamère, ancien député, ancien candidat à l’élection présidentielle, France
Angèle Préville, sénatrice PS du Lot, France 
Daniel Zaidani, ancien Président du conseil départemental de Mayotte, France

Syndicalistes

Amérique latine 
Roberto Baradel, secrétaire général du syndicat SUTEBA, Argentine 
Daniel Catalano, secrétaire général du syndicat ATE, Uruguay
Roberto Pianelli, secrétaire général du syndicat des transports publics de Buenos Aires, Argentine 
Saul Mendez Rodriguez, secrétaire générale du syndicat SUNTRACS et ancienne candidate à la présidence de la République, Panama

Afrique
Jean Rémy Yama, président du syndicat Dynamique unitaire, Gabon

Europe 
Jesus Fernandez, syndicaliste CCOO, Espagne 
Michael Woegerer, syndicaliste OGB, Autriche 
Manuel Fernandez Corrales, syndicaliste, Belgique 
Claire De Pryck, syndicaliste, Belgique 
Michel Duby, syndicaliste, Belgique 
Aurore Joly, syndicaliste, Belgique Isabelle Laloy, syndicaliste, Belgique 
Sandrine Pierlot, syndicaliste, Belgique 
Jeanne Maillart, syndicaliste, Belgique Evelyne Zabus, syndicaliste, Belgique 
Jérôme Flament, syndicaliste CGT, France 
Patrick Hebert, syndicaliste, France 
Stéphane Jouteux, syndicaliste, France 
Isabelle Laloy, syndicaliste, France
Yann Le Baron, membre du bureau national UNSA santé et sociaux, France
Marina Mesure, conseillère politique du syndicat de la construction, France
Jérôme Schmidt, secrétaire national SUD énergie, France
Mercedes Landolfi, CGIL, Italie 
Marco Benati, CGIL, Italie Ermira Behri, CGIL, Italie

Asie 
Janak Chaudhari, Secrétaire Général du syndicat GEFONT, Népal
Mary Jane Vargas, syndicaliste, Philippines

Monde de la culture 

Amérique latine 
Juan Cristobal, Ecrivain, Pérou 
Ricardo Montserrat Galindo, auteur dramatique, Chili 
Federico Garcia, Réalisateur, Pérou 
Kiri Escobar, Auteur – Compositeur – Interprète, Perou 
Pilar Roca Escritora, Directeur de production cinématographique, Elena Ponitowska, écrivaine, prix Cervantes, Mexique
Pérou Pedro Miguel Arce Montoya, écrivain, Mexique 
Paco Ignacio Taibo, écrivain, Mexique 
Paloma Sáiz Tejero, photographe, Mexique 
Hugo Urrestarazu, Scientifique, Chili

Europe 
Malte Martin, designer, Allemagne 
Paul Ardenne, écrivain et historien de l’art, France
Christian Benedetti, directeur du studio-théâtre à Alfortville, France
Magyd Cherfi, chanteur, écrivain, fondateur du groupe Zebda, France
Vikash Dhorasoo, ancien joueur de l’équipe de France de football, France 
Thomas Dietrich, écrivain, activiste spécialiste de l’Afrique subsaharienne, France 
Liliane Giraudon, écrivaine, France 
Philippe Fouliquié, ancien directeur de la Friche Belle de mai, France 
Joel Hubaut, artiste plasticien, France 
Léa Le Bricomte, artiste plasticienne, France 
Claude Lévêque, artiste plasticien, France 
Thibault Lhonneur, producteur de « J’veux du soleil », France
Stanislas Nordey, Directeur du théâtre national de Strasbourg, France 
Serge Prey, Poète, prix Guillaume Apollinaire de la poésie française, France
Gilles Peret, réalisateur, France 
Gilles Perez, documentariste, France
Alban Ravassard, scénariste et réalisateur, France 
Stéphane Schoukroun, metteur en scène, France 
Maxime Vivas, écrivain, France 
Martine Vaudeville, Comédienne, France 
Edward Bond, Dramaturge, Royaume-Uni 
Pipo Delbono, Metteur en scène et comédien, Italie 
Alexandra Kremer, photographe, Russie 
Oskaras Korsunovas, Metteur en scène, Lituanie 
Erica Deuber Ziegler, historienne d’art, ancienne députée au Grand Conseil de Genève, Suisse

Asie 
Shumona Sinha, romancière, Inde

Intellectuels / journalistes 


Amérique latine 
Monica Bruckman, professeure a l’université fédérale de Rio de Janeiro, Brésil 
Daniel Gonçalves, professeur à l’université fédérale de Rio de Janeiro, Brésil 
Alberto Mendes, Professeur à l’université fédérale de Rio de Janeiro, Brésil 
Miguel Salgado, professeur à l’université fédérale de Mato Grasso, Brésil 
Raquel Salgado, professeure à l’université fédérale de Mato Grasso, Brésil 
Ingrid Sarti, Professeur à l’université fédérale de Rio de Janeiro, Brésil 
Luis Casado, directeur du journal Politika.cl, Chili
John M. Ackerman, Professeur de droit à l’Université Nationale Autonome de Mexico (UNAM), Mexique 
Ricardo Gadea Acosta, journaliste, Pérou 
Gerardo Benavides Caldas, Professeur à l’université San Marcos de Lima, Pérou 
Virginia Cisneros Condezo, professeur à l’université San Marcos de Lima, Pérou 
José Carlos Ballon Decano, Professeur à l’université San Marcos de Lima, Pérou 
Manuel Valladares Quijano, Professeur à l’université de San Marcos, Pérou 
Oliverio Llanos Pajares, Secrétaire du collège d’anthropologie de Lima, Pérou 
Aurora Past, Vice-recteure de l’université de San Marcos de Lima, Pérou 
Nadia Podelski, professeur à l’université San Marcos de Lima, Pérou 
Bernardino Ramirez, ex vice-recteur de l’Université San Marcos de Lima, Pérou 
Victor Hugo de La Fuente, directeur de l’édition chilienne du Monde diplomatique, Chili 
Ana Jaramillo, recteure de l’université de Lanus, Argentine Martín Granovsky, journaliste, Argentine 
Carolina Mera, Doyenne de la faculté des sciences sociales de l’université de Buenos Aires, Argentine 
Gustavo Marini, Doyen de la faculté de sciences politiques et relations internationales, Argentine

Amérique du nord
Guy Sioui Durand, sociologue et critique d’art, Canada

Afrique 
Aminata Traoré, essayiste, Mali Makalia Nguebla, journaliste et activiste, Tchad 
Rashida Shams Al Din, journaliste, activiste en exil, Soudan

Europe 
Emmanuel Charlot, journaliste, France
Vincent Edin, journaliste et essayiste, France
Sophie Ernst, agrégée de philosophie, France 
Florence Gauthier, historienne, France 
Jérôme Legarve, Informations ouvrières, France 
Gus Massiah, économiste et membre du conseil international du Forum Social Mondial, France 
Thomas Porcher, économiste, France 
Jean-Marc Salmon, chercheur en sciences sociales, France 
Daniel Shapira, Informations ouvrières, France 
Carlos Schmerkin, Editeur, ancien prisonnier politique en Argentine, France 
Jean-Marc Schiappa, historien, France 
François Tronche, directeur de recherche, France 
Dominique Bourg, philosophe et professeur à l’université de Lausanne, Suisse 
Ronan Burtenshaw, rédacteur en chef du Tribune Magazine, Royaume-Uni 
Maxim Shevchenko, journaliste et ancien membre démissionnaire du conseil présidentiel russe pour les droits humains, Russie
Alexey Sakhine, journaliste, Russie 
Gus Massiah, économiste et membre du conseil international du Forum Social Mondial, France 
Jérôme Legarve, Informations ouvrières, France
Bernard Pignerol, Haut fonctionnaire, France 
Daniel Shapira, Informations ouvrières, France

Avocats et juristes 


Amérique latine
Carole Proner, fondatrice du réseau « Juristes pour la démocratie », Brésil 
Eraston Mc Ewing Gereda, avocat, Pérou 
Leonel Falcon Guerrera, avocat et journaliste, Pérou 
Héctor Béjar Rivera, avocat, Pérou 
Hugo Gutierrez, avocat et député, Chili
Raul Zaffaroni, juge à la cour interaméricaine des Droits de l’Homme, Argentine

Afrique 
Adrien Duval, avocat et député, Île Maurice 
Radia Nasraoui, avocate, militante des droits humains, Tunisie
Ange Kevin Nzigou, avocat, Gabon 
Kouceila Zerguine, avocat, défenseur des droits de l’Homme, Algérie

Europe
Arie Alimi, avocat, France Victor Audubert, docteur en droit public, France
Victor Audubert, docteur en droit public, France
Benoit Charruaud, avocat, France 
Paul Jablonski, Avocat, France 
Thomas Laslandes, avocat, France 
Nicole Lorant, ancienne magistrate, France 
Edwin Matutano, avocat, France 
Caroline Mecary, avocate et ancienne membre du conseil de l’ordre, France 
Dominique Tricaud, avocat et ancien membre du conseil de l’ordre du barreau, France 
Pierre Bayenet, avocat et député du grand conseil du canton de Genève, Suisse

ONG

Amérique latine
Hebe de Bonafini, Presidente de l’association des Mères de la plaza de Mayo, Argentine 
Estella de Carlotto , Présidente de l’association des grands mères de la place du mai à l’Argentine 
Jose Manuel Morente, avocat de l’association des mères de la Plaza de Mayo, Argentine 
Daniel Tognetti , journaliste Radio des Mères de la place de Mai directeur de l’émission “Siempre es Hoy”, Argentine
 

Afrique
Laurence Ndong, porte-parole du collectif « tournons la page », Gabon
Mokhtar Trifi, Prix Nobel de la Paix, Président d’honneur de la Ligue tunisienne de défense des Droits de l’Homme, Tunisie

Europe
Gilbert Abergel, psychanaliste, ancien président du Grand Orient de France, France 
Philippe Besson, représentant de l’Association Internationale de la Libre Pensée à l’ONU, France 
William Bukhardt, Président de DxE France, France 
Bernard Cassen, professeur émérite, président d’honneur d’ATTAC France, France 
Marion Esnault, porte-parole de l’association ANV COP21, France
Michel Godicheau, représentant de l’AILP au Bureau International du Travail, France 
David Gozlan , représentant de l’AILP au Bureau International du Travail, France
Pierre Khalfa, co-président de la Fondation Copernic et membre du conseil scientifique d’ATTAC 
Christiane Laubary-Besson, représentante de l’AILP à l’ONU , France 
Jean-Sébastien Pierre, Président de l’association de la Libre Pensée, France 
Ignacio Ramonet, Ecrivain, journaliste et président d’honneur d’ATTAC, Espagne 
Jean Ziegler, Conseil des Droits de l’Homme des Nations Unies, ancien Conseiller, Suisse
 
14
Set19

Editorial do L’Humanité defende Lula livre

Talis Andrade

"Lula atrás das grades é a esperança de um povo inteiro que está condenado", diz jornal francês

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Maud Vergnol

Leia em francês

As políticas sociais de Lula tiraram 40 milhões de cidadãos da miséria. Depois de retirar o povo da pobreza após seus dois mandados, estava entre os favoritos das eleições, e tinha 90% de opinião favorável ​​na população.

“Não desistiremos da luta até que o Brasil e os brasileiros estejam felizes novamente”, escreveu Lula depois da prisão aos leitores de L’Humanité, em 7 de abril deste ano. Nossas colunas não vão desistir. Não passa mais um dia sem as escandalosas e lamentáveis declarações do presidente de extrema-direita nas manchetes de jornais. Encarnação do fascismo a serviço do agronegócio, apoiado e financiado por patrões e banqueiros, Jair Bolsonaro mata um pouco mais a cada dia as conquistas sociais e democráticas do Brasil.

As políticas sociais de Lula tiraram 40 milhões de brasileiros da pobreza. Quando ele deixou o poder após dois mandatos, amplamente favorecido nas eleições, desfrutava de 90% da opinião favorável ​​da população. Portanto, a chegada ao poder dessa ditadura militar nostálgica que, sem vergonha, assume seu desejo de arrasar parte da Amazônia e aniquilar povos indígenas não era inevitável. É o culminar de uma cabala, vamos assumir a palavra aqui, de uma conspiração, para desalojar a esquerda no poder.

Os fatos, apenas os fatos. Em 2018, após um julgamento injusto no qual foi acusado de se beneficiar da generosidade das construtoras, ganhando um apartamento em São Paulo, Lula foi condenado a doze anos de prisão, sem qualquer prova ou evidência, exclusivamente com base nas “convicções” do juiz Moro, que depois virou ministro da Justiça de … Jair Bolsonaro. Sua sentença é baseada apenas na “delação premiada“ de um ex-executivo da empresa que recebeu remissão de sentença no curso de seu testemunho contra Lula. Esse simulacro de justiça esconde um verdadeiro golpe de estado institucional, como o lançado dois anos antes para destituir Dilma Rousseff.

Neste fim de semana, em La Courneuve, o ex-presidente do Brasil se unirá ao povo da Fête de l’Humanité para cantar “Lula livre”, para que a campanha internacional por sua libertação se amplifique. Lula atrás das grades é a esperança de um povo inteiro que está condenado.

 

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14
Set19

"Estoy preso, pero no me quejo, me siento más libre que millones de brasileños que no comen, no trabajan, no tienen vivienda"

Talis Andrade

Cien minutos en la cárcel con Lula

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Al expresidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, encarcelado en la ciudad de Curitiba, en el sur del país, solo le permiten la visita de dos personas por semana. Una hora. Los jueves en la tarde, de cuatro a cinco. Hay que esperar turno. Y la lista de quienes desean verle es larga... Pero hoy 12 de septiembre, nos toca a Adolfo Pérez Esquivel, premio Nobel de la Paz, y a mí. Lula está en prisión, cumpliendo una pena de 12 años y 1 mes «por corrupción pasiva y lavado de dinero», pero no ha sido condenado definitivamente (aún puede apelar) y sobre todo, sus acusadores no han podido demostrar su culpabilidad. 
 
Todo ha sido una farsa. Como lo han confirmado las demoledoras revelaciones de The Intercept, una revista de investigación on line dirigida por Glenn Greenwald. Lula ha sido víctima de la arbitrariedad más absoluta. Una trama jurídica totalmente manipulada, destinada a arruinar su popularidad y a eliminarlo de la vida política. A asesinarlo mediáticamente impidiendo de ese modo que pudiese presentarse y ganar las elecciones presidenciales del 2018. Una suerte de ‘golpe de Estado preventivo’... 

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Además de ser juzgado de manera absolutamente arbitraria e indecente, Lula ha sido linchado permanentemente por los grandes grupos mediáticos dominantes - en particular O Globo -, al servicio de los intereses de los mayores empresarios, con un odio feroz y revanchista contra el mejor presidente de la historia de Brasil, que sacó de la pobreza a cuarenta millones de brasileños y creó el programa ‘hambre cero’... No se lo perdonan... 
 
Cuando falleció su hermano mayor, Genival ‘Vavá’, el más querido, no le dejaron asistir al entierro, a pesar de ser un derecho garantizado por la ley. Y cuando murió de meningitis su nietecito Arthur, de 7 años, el más allegado, sólo le permitieron ir una hora y media (!) al velatorio... Humillaciones, vejaciones, venganzas miserables... 
 
Antes de poner rumbo hacia la cárcel - situada a unos siete kilometros del centro de Curitiba -, nos reunimos con un grupo de personas cercanas al expresidente para que nos expliquen el contexto. Roberto Baggio, dirigente local del Movimiento de los Sin Tierra (MST), nos cuenta cómo se organizó la movilización permanente que llaman la « Vigilia ». Cientos de personas del gran movimiento « Lula livre! » acampan en permanencia frente al edificio carceral, organizando reuniones, debates, conferencias, conciertos... Y tres veces al día - a las 9h, a las 14h30 y a las 19h -, lanzan a todo pulmón un sonoro: « Bom día!», « Boa tarde!», « Boa noite, Sr Presidente! »... « Para que Lula nos oiga, darle ánimo - nos dice Roberto Baggio -, y hacerle llegar la voz del pueblo... Al principio, pensábamos que eso duraría cinco o seis días y que el Tribunal Supremo pondría en libertad a Lula... Pero ahora estamos organizados para una Protesta Popular Prolongada...» 
 
Carlos Luiz Rocha es uno de los abogados de Lula. Va a verlo casi todos los días. Nos cuenta que el equipo jurídico del expresidente cuestiona la imparcialidad del juez Sergio Moro, ahora recompensado por Bolsonaro con el Ministerio de Justicia, y la imparcialidad de los procuradores... «The Intercept lo ha demostrado», nos dice, y añade: «Deltan Dallagnol, el procurador jefe, me lo ha confirmado él mismo... Me afirmó que ‘en el caso de Lula, la cuestión jurídica es una pura filigrana... el problema es político». Rocha es relativamente optimista porque, según él, a partir del próximo 20 de septiembre, Lula ya habrá cumplido la parte de la pena suficiente para poder salir en ‘arresto domiciliario’... «Hay otro elemento importante, nos dice, mientras la popularidad de Bolsonaro está cayendo fuertemente, las encuestas muestran que la de Lula vuelve a subir... Actualmente, ya más del 53 por ciento de los ciudadanos piensan que Lula es inocente. La presión social va siendo cada vez más intensa en favor nuestro...» 
 
Se ha sumado a nosotros nuestra amiga Mônica Valente, secretaria de relaciones internacionales del Partido de los Trabajadores (PT) y secretaria general del Foro de Sao Paulo. Juntos, con estos amigos, nos ponemos en ruta hacia el lugar de encarcelamiento de Lula. La cita con el expresidente es a las 4 de la tarde. Pero antes vamos a saludar a los grupos de la Vigilia, y hay que prever las formalidades de ingreso en el edificio carcelario. No es una prisión ordinaria, sino la sede administrativa de la Policía Federal en cuyo seno se ha improvisado un local que sirve de celda. 
 
Sólo entraremos a ver a Lula, Adolfo Pérez Esquivel y yo, acompañados por el abogado Carlos L. Rocha y Mônica Valente. Aunque el personal carcelero es cordial, no deja de ser muy estricto. Los teléfonos nos son retirados. El cacheo es electrónico y minucioso. Solo es permitido llevarle al reo libros y cartas, y aún... porque Adolfo le trae 15.000 cartas de admiradores en un pendrive y se lo confiscan para verificarlo muy atentamente... luego se lo devolverán. Lula está en la cuarta planta. No lo vamos a ver en una sala especial para visitas sino en su propia celda donde está encerrado. Subimos por un ascensor hasta el tercer piso y alcanzamos el último a pie. Al final de un pasillito, a la izquierda, está la puerta. Hay un guardia armado sentado delante que nos abre. En nada esto se asemeja a una prisión - excepto los guardianes -, parece más bien un local administrativo y anónimo de oficinas. Nos ha acompañado hasta aquí el carcelero jefe, Jorge Chastalo (está escrito en su camiseta), alto, fuerte, rubio, de ojos verde-azules, con los antebrazos tatuados. Un hombre amable y constructivo quien tiene, constato, unas relaciones cordiales con su prisionero. 
 
La habitación- celda es rectangular, entramos por uno de los lados pequeños y se nos presenta en toda su profundidad. Cómo nos han confiscado los teléfonos, no puedo sacar fotos y tomo nota mental de todo lo que observo. Tiene unos seis o siete metros de largo por unos tres y medio de ancho, o sea unos 22 metros cuadrados de superficie. Justo a la derecha, al entrar, está el baño, con ducha y váter; es un cuarto aparte. Al fondo, enfrente, hay dos grandes ventanas cuadradas con rejas horizontales de metal pintadas de blanco. Unos toldos de color gris-plata exteriores dejan entrar la luz natural del día pero impiden ver el exterior. En el ángulo izquierdo del fondo está la cama individual recubierta con un cubrecama color negro y en el suelo una alfombrita. Encima de la cama, clavadas en la pared, hay cinco grandes fotografías en colores del pequeño Arthur, recien fallecido, y de los otros nietos de Lula con sus padres. Al lado, a la derecha, y debajo de una de las ventanas, hay una mesita de noche de madera clara, de estilo años 1950, con dos cajones superpuestos, de color rojo el de arriba. A los pies de la cama, un mueble también de madera sirve de soporte a un pequeño televisor negro de pantalla plana de 32 pulgadas. Al lado, también contra la pared izquierda, hay una mesita bajita con una cafetera y lo necesario para hacer café. Pegado a ella, otro mueble cuadrado y más alto, sirve de soporte a una fuente de agua, una bombona color verde esmeralda como las que se ven en las oficinas. La marca del agua es ‘Prata da Serra’.

El otro ángulo del fondo, a la derecha, es el rincón gimnasio, con un banco recubierto de falso cuero negro para ejercicios, gomas elásticas para musculación y una gran caminadora. Al lado, entre la cama y la caminadora, un pequeño calentador eléctrico sobre ruedas, color negro. En lo alto de la pared del fondo, sobre las ventanas, hay un aire acondicionado de color blanco. En medio de la habitación, una mesa cuadrada de 1,20 mts de lado, cubierta con un hule azul celeste y blanco, y cuatro sillas confortables, con reposabrazos, de color negro. Una quinta silla o sillón está disponible contra la pared derecha. Finalmente, pegado al tabique que separa la habitación del cuarto de baño un gran armario de tres cuerpos, color roble claro y blanco, con una pequeña estantería en el lado derecho que sirve de biblioteca. Todo modesto y austero, hasta espartano, para un hombre que fue durante ocho años el présidente de una de las diez principales potencias del mundo... Pero todo muy ordenado, muy limpio, muy organizado... Con su cariño de siempre, con calurosos abrazos y palabras de amistad y afecto, Lula nos acoge con su voz característica, ronca y potente. Viste una camiseta adidas del Corinthians su equipo paulista de fútbol favorito, un pantalon de sudadera gris clarito de marca nike, y unas chanclas blancas de tipo havaianas. Se le ve muy bien de salud, robusto, fuerte: «Camino nueve kilómetros diarios» nos dice. Y en excelente estado psicológico: «Esperaremos tiempos mejores para estar pesimista - afirma - nunca he sido depresivo, jamás desde que nací; y no lo voy a ser ahora».

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Nos sentamos en torno a la mesita, él frente a la puerta, dándole la espalda a las ventanas, Adolfo a su derecha, Mônica enfrente, el abogado Rocha un poco aparte entre Adolfo y Mônica, y yo a su izquierda. Sobre la mesa hay cuatro mugs llenos de lápices de colores y bolígrafos. Le entrego los dos libros que le he traído, las ediciones brasileñas de «Cien horas con Fidel» y «Hugo Chávez, mi primera vida». Bromea sobre su propia biografía que está escribiendo, desde hace años, nuestro amigo Fernando Morais: «No sé cuándo la va a terminar... Todo empezó cuando salí de la Presidencia, en enero de 2011. Unos días después fui a un encuentro con los cartoneros de Sao Paulo... Era debajo de un puente y allí una niña me preguntó si yo sabía lo que había hecho en favor de los cartoneros... Me sorprendió y le dije que, bueno, nuestros programas sociales, en educación, en salud, en vivienda, etc. Y ella me dijo: «No, lo que usted nos dio fue dignidad...» Una niña...! Me quedé impresionado... y lo comenté con Fernando... Le dije: «Mira, sería bueno hacer un libro con lo que la gente piensa de lo que hicimos nosotros en el gobierno, lo que piensan los funcionarios, los comerciantes, los empresarios, los trabajadores, los campesinos, los maestros.... Ir preguntándoles, recoger las respuestas.... Hacer un libro no con lo que yo puedo contar de mi presidencia, sino con lo que la propia gente dice... Ese era el proyecto.... (se ríe) pero Fernando se ha lanzado en una obra titanesca porque quiere ser exhaustivo... Sólo ha escrito sobre el período 1980-2002, o sea antes de llegar yo a la presidencia... y ya es un tomo colosal... porque en ese periodo de 22 años ocurrieron tantas cosas... fundamos la CUT (Central Única de Trabajadores), el PT, el MST, lanzamos las campañas «Direitas ¡ja!», y en favor de la Constituyente.... transformamos el país... El PT se convirtió en el primer partido de Brasil... Y debo aclarar que aún hoy, en este país, sólo existe un partido verdaderamente organizado, el nuestro, el PT». Le preguntamos sobre su estado de ánimo. «Hoy se cumplen, nos dice, 522 días desde mi entrada en esta cárcel, el sábado 7 de abril de 2017... Y exactamente ayer se cumplió un año de cuando tuve que tomar la decisión más difícil, escribir la carta en la que renunciaba a ser candidato a las elecciones presidenciales de 2018... Estaba en esta celda, solito... dudando... porque me daba cuenta de que estaba cediendo a lo que deseaban mis adversarios.... impedirme ser candidato... Fue un momento duro... de los más duros... y yo completamente solo aquí... Yo pensaba: Es como estar pariendo con mucho dolor y sin nadie que te tenga la mano...» Abre el libro Cien horas con Fidel y me dice: «Conocí a Fidel en 1985, exactamente a mediados de julio de 1985... Estaba en La Habana por primera vez participando en la Conferencia Sindical de los Trabajadores de América Latina y del Caribe sobre la Deuda Externa... Yo ya había salido de la CUT, ya no era sindicalista, estaba a tiempo completo de Secretario General del PT y era candidato en las elecciones legislativas del año siguiente... Pero no sólo había sindicalistas en esa Conferencia, Fidel había invitado también a intelectuales, profesores, economistas, y dirigentes políticos... Recuerdo que eran ya como las cinco de la tarde, en el Palacio de Congresos, Fidel presidía y aquello estaba muy aburrido... Entonces Fidel, que yo no conocía personalmente, me mandó un mensaje preguntando si yo iba a hablar... Le contesté que no, que no estaba previsto... Él entonces casi me dio una orden: «Usted tiene que hablar, y será el último, cerramos con usted...» Pero la CUT no quería de ninguna manera que yo tomase la palabra... Así que yo no sabía qué hacer... A eso de las siete de la tarde, desde la presidencia de la mesa, sorpresivamente, Fidel anuncia que yo tengo la palabra... Casi me vi obligado a tomarla, me levanté, fui a la tribuna... y empecé a hablar... sin traducción... hice un largo discurso y terminé diciendo: «Compañero Fidel, quiero decirles a los amigos y amigas aquí reunidos que los Estados Unidos tratan por todos los medios de convencernos de que son invencibles... Pero Cuba ya los venció, Vietnam ya los venció, Nicaragua ya los venció y El Salvador también los va a vencer... ¡No debemos tenerles miedo!» Hubo fuertes aplausos. Bueno, termina la jornada y yo me voy a mi casa que me habían asignado en el Laguito... Y cuando llego... ¿Quién me estaba esperando en el saloncito de la casa? ¡Fidel y Raúl ! Los dos ahí sentados aguardándome... Fidel empezó a preguntarme dónde yo había aprendido a hablar así... Les conté mi vida... Y así fue como nos hicimos amigos para siempre...». «Debo decir, añade Lula, que Fidel, siempre fue muy respetuoso, nunca me dio un consejo que no fuera realista... Nunca me pidió que hiciera locuras... prudente... moderado... un sabio... un genio...» 
 
Lula le pregunta entonces a Pérez Esquivel, quien preside el Comité internacional en favor del otorgamiento del Premio Nobel de la Paz al expresidente brasileño, cómo avanza el proyecto. Adolfo da detalles del gran movimiento mundial de apoyo a esa candidatura y dice que el Premio se anuncia, en general, a principios de octubre, o sea en menos de un mes...Y que según sus fuentes este año será para una persona latinoamericana. Se le ve optimista. Lula insiste en que es decisivo el apoyo de la Alta Comisaría para los derechos humanos de la ONU que preside Michelle Bachelet. Dice que esa es la «batalla más importante». Aunque no lo ve fácil. 
 
Nos cuenta una anécdota: «Hace unos años, cuando salí de la Presidencia, ya me habían propuesto para el Premio Nobel de la Paz. Un día me encontré con la reina consorte de Suecia, Silvia, esposa del rey Carlos XVI Gustavo. Ella es hija de una brasileña, Alice Soares de Toledo, así que hablamos en confianza. Y ella me dijo: «Mientras sigas siendo amigo de Chávez, no creo que puedas avanzar mucho... Aléjate de Chávez y tienes el Premio Nobel de la Paz...» Así son las cosas...» Le pregunto cómo juzga estos primeros ocho meses de gobierno de Jair Bolsonaro. «Bolsonaro está entregando el país, me contesta. Y estoy convencido de que todo lo que está ocurriendo está piloteado por Petrobras... A causa del superyacimiento de petróleo off shore Pre-Sal, el mayor del mundo, con reservas fabulosas, de muy alta calidad... descubierto en 2006 en nuestras aguas territoriales... aunque está a gran profundidad, más de 6.000 metros, su riqueza es de tal dimensión que justifica todo... Hasta puedo afirmar que la reactivación de la IV Flota por parte de Washington, que patrulla a lo largo de las costas atlánticas de América del Sur, se decidió cuando se descubrió el yacimiento Pre-Sal... Por eso, nosotros, con Argentina, Venezuela, Uruguay, Ecuador, Bolivia, etc... creamos el Consejo de Seguridad de Unasur... Es un elemento determinante.

Brasil, prosigue Lula, siempre fue un país dominado por élites voluntariamente sometidas a los Estados Unidos... Sólo cuando nosotros llegamos al poder, en 2003, Brasil empezó a ser protagonista... Entramos al G-20, fundamos los BRICS (con Rusia, India, China y Suráfrica), organizamos - por primera vez en un país emergente - los Juegos Olímpicos, la Copa Mundial de fútbol... Nunca hubo tanta integración regional en América Latina.... Por ejemplo, nuestros intercambios en el seno de Mercosur eran de 15.000 millones de dólares, cuando acabé mis dos mandatos se elevaban a 50.000 millones... Hasta con Argentina, cuando llegué eran de 7.000 millones, cuando terminé de 35.000 millones... Los Estados Unidos no quieren que seamos protagonistas, que tengamos soberanía económica, financiera, política, industrial, y menos aún militar... No quieren, por ejemplo, que Brasil firme acuerdos con Francia sobre los submarinos nucleares... Nosotros habíamos avanzado en eso, con el presidente François Hollande, pero con Bolsonaro se derrumbó... Hasta esa miserable declaración, tan espantosamente antifeminista, contra Monique, la esposa del Presidente de Francia Emmanuel Macron, hay que situarla en ese contexto... El tiempo impartido se termina, hablamos de muchos de sus amigos y amigas que ejercen aún responsabilidades politicas de muy alto nivel en diversos países o en organizaciones internacionales. Nos ruega que les transmitamos a todas y a todos su recuerdo más afectuoso, y agradece su solidaridad. Insiste en lo siguiente: «Digan que estoy bien, como lo pueden constatar. Estoy consciente de por qué estoy preso. Lo sé muy bien. No ignoro la cantidad de juicios que hay contra mi. No creo que ellos me liberen. Si el Tribunal Supremo me declara inocente, ya hay otros juicios en marcha contra mi para que nunca salga de aquí. No me quieren libre para no correr ningún riesgo... Eso no me da miedo... Yo estoy preparado para tener paciencia... Y dentro de lo que cabe, tengo suerte... hace cien años ya me habrían ahorcado, fusilado o descuartizado... para hacer olvidar cualquier momento de rebeldía... Yo tengo conciencia de mi rol...No voy a abdicar... Conozco mi responsabilidad ante el pueblo brasileño... Estoy preso, pero no me quejo, me siento más libre que millones de brasileños que no comen, no trabajan, no tienen vivienda... parece que están libres pero están presos de su condición social, de la que no pueden salir...

"Prefiero estar aquí siendo inocente, que fuera siendo culpable... A todos los que creen en mi inocencia, les digo: No me defiendan sólo con fe ciega... Léanse las revelaciones de The Intercept. Ahí está todo argumentado, probado, demostrado. Defiéndanme con argumentos... Elaboren una narrativa, un relato... Quien no elabora una narrativa, en el mundo de hoy, pierde la guerra. Estoy convencido de que los jueces y los procuradores que montaron la manipulación para encarcelarme no duermen con la tranquilidad que tengo yo. Son ellos los no tienen la conciencia tranquila. Yo soy inocente. Pero no me quedo de brazos cruzados. Lo que vale es la lucha". 

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04
Set19

Deltan queria ser o “senador de Deus”

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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As pretensões político-eleitorais e megalômanas de Deltan Dallagnol transbordam nos diálogos revelados na 19ª publicação do The Intercept , nas quais o coordenador da Lava Jato diz que teria eleição garantida ao Senado pelo Paraná, mandato do qual diz ter desistido porque arriscaria com isso a imagem da Operação e também por razões menos nobres: ” ganha menos, tem menos férias, fica tomando pedrada na vitrine num jogo de mentiras”, como disse à também procuradora Luciana Asper Valdir:

—A verdade é que quero em minha vida, em primeiro lugar, servir a Deus, e a Bíblia coloca que a vida do cristão é como o vento, que não sabe para onde vai. Se um dia decidir tentar, é porque entendi que é o melhor modo de servir a Deus e aos homens e por puro espírito público, porque vontade não tenho, Lu.

Falta de vontade não transparece, porém, eu outros diálogos em que se jacta de ser o virtual vencedor da disputa:

Tenho apenas 37 anos. A terceira tentação de Jesus no deserto foi um atalho para o reinado. Apesar de em 2022 ter renovação de só 1 vaga e de ser Álvaro Dias, se for para ser, será. Posso traçar plano focado em fazer mudanças e que pode acabar tendo como efeito manter essa porta aberta”, escreveu, em 29 de janeiro de 2018, numa longa mensagem enviada para ele mesmo” descreve o Intercept.

A menção a Álvaro Dias, um áulico da Lava Jato, é porque, provavelmente, o senador tentará a renovação do mandato que se encerra em 22.

E não era apenas um projeto pessoal , mas corporativo:

[Procurador Wladimir] Aras – 13:09:38 – Vc se elege fácil e impede um dos nossos inimigos no Senado: Requiao ou Gleisecaem
Dallagnol – 13:29:56 – Não resolve o problema. Ajuda se o MPF lançar um candidato por Estado. Seria totalmente diferente e daria trabalho, mas pode ser uma das estratégias para uma saída.
Dallagnol – 13:30:22 – No PR não precisaria ser eu rs, mas eu apoiaria fortemente essa rede de candidatos
Dallagnol – 13:30:44 – Ou pensamos alguma saída maluca, ou estamos ferrados
Aras – 13:45:12 – Vc e Moro
Aras – 13:45:14 – Ou Carlos [Fernando dos Santos Lima, outro dos chefes da Lava Jato]

Há vários outros diálogos, que mostram como o desdobramento eleitoral da Lava Jato era tratado naturalmente pelos procuradores, embora, tal como a magistratura, está impedida de ação politico eleitoral, tanto que para que um de seus integrantes candidatar-se tem de, obrigatoriamente, demitir-se do cargo.

Algo que, aliás tentaram mudar.

Leia aqui a reportagem completa de Rafael Moro Martins e Rafael Neves no The Intercept.

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31
Ago19

Relações Obscenas na Vaza Jato

Talis Andrade

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Por Marcelo Ribeiro Uchôa

Portal No Leme 

 

As primeiras informações trazidas a lume pelo The Intercept Brasil confirmaram o que muitos juristas já denunciavam: que a operação Lava Jato sempre foi um arremedo judicial interessado especificamente em prender o ex-presidente Lula da Silva, custasse o que custasse em termos de malabarismos processuais. Lawfare praticado não apenas por um juiz, mas todo um corpo de procuradores da república, que não mediram esforços em confabular sobre estratégias de elaboração de teses de acusação, hipóteses probatórias, linhas de ação em audiências, até mesmo de datas de prática de atos formais, além de medidas de vazamento de informações. 

Não bastasse, as matérias publicadas endossaram que os meios de provas suscitados no processo do triplex para justificar o suposto crime de corrupção do ex-presidente, considerados esdrúxulos por um sem número de estudiosos do Direito, também eram considerados frágeis, para não dizer infundados, pelo principal procurador acusador. Em interminável ti-ti-ti confabulatório, procuradoras e procuradores da República expunham todo seu interesse punitivo motivado por razões político-ideológicas.

Mas, afinal, o que se pode questionar ou deduzir da atitude jornalística do The Intercept Brasil? Em primeiro lugar, não há como aferir, de modo categórico, a inocência do ex-presidente Lula da Silva pelas informações divulgadas, mas é possível pressupor que ele não estaria preso se não fossem as tramoias realizadas pelo sistema de justiça. Nem estaria preso, e, provavelmente, nem seria condenado, porque o próprio Ministério Público considerava sua principal prova da acusação, a suposta entrega do triplex, motivo insuficiente para justificar a vinculação do ex-presidente com o esquema de corrupção da Petrobras. Além disso, não confiava que tal apartamento havia sido efetivamente presenteado ao ex-presidente, menos ainda em suborno. Dessa maneira, o mínimo que lhe seria reconhecido seria o benefício da presunção de inocência até que eventual prova contrária irrefutável aferisse um improvável crime. 

Outro fato indiscutivelmente abstraído pelas informações divulgadas é que o ex-presidente jamais foi julgado por um juízo isento, imparcial, o que confere total validade aos recursos internos de sua defesa, bem como às alegações levadas ao conhecimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU, de descumprimento do processo legal brasileiro e, por consequência, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos concluído pelo Brasil. Ou seja, para todos os efeitos, o julgamento e o eventual encarceramento do ex-presidente foram totalmente nulos, devendo ser desfeitos de imediato, nem que seja para submeter-lhe a novo processo adequadamente instaurado.

Outra conclusão importante é que houve uma deliberada intenção não apenas de prender o ex-presidente, como de evitar sua nomeação como ministro da Casa Civil do governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, sendo de ampla consciência dos atores do sistema judiciário que o vazamento dos áudios grampeados da ex-presidenta, sem autorização do Supremo Tribunal Federal, sob amparo em suposto interesse público, devia ser realizado e repassado à grande mídia, a fim de obter comoção social que evitasse a nomeação ministerial e desidratasse, ainda mais, o mandato da presidenta, em vias de questionável processo de impeachment. Na mesma toada, houve uma deliberada maquinação para impedir que o ex-presidente Lula da Silva concorresse à presidência da república, tanto existindo temor real acerca de uma provável vitória eleitoral petista, que a estratégia de manipulação também se repetiu para evitar que, já preso, concedesse entrevista jornalística, a qual se imaginava pudesse favorecer o candidato Fernando Haddad.

Afinal, foi correta a ação do The Intercept Brasil de disponibilizar para o grande público conteúdo sobre textos e áudios de juiz federal e procuradores da república sem o respectivo consentimento dos autores? Essa questão é nodal no presente debate, porque sempre foi comezinha no Direito a compreensão de que provas assim devem ser autorizadas judicialmente sob pena de nulidade, devendo ser evitadas. Contudo, foram as próprias vítimas do atual vazamento que justificaram a legitimidade deste tipo de ação, quando aplicaram a estratégia contra uma presidenta da República sem a devida autorização da Corte Suprema, amparando-se no interesse geral.

Enfim, para todos os efeitos, considerando-se a possibilidade de um revés judicial interno acerca da exposição do material divulgado, os jornalistas do The Intercept Brasil, de antemão, anunciaram que todo conteúdo probatório já estava em poder de jornalistas estrangeiros, de modo que os fatos ora narrados continuarão vivos para conhecimento da humanidade, a fim de que doravante ninguém duvide de que no país houve um julgamento de exceção em que investigadores, acusadores e juízes transformaram-se em uma só pessoa, não motivada em encerrar a corrupção no país, mas em impedir que um partido, uma mulher e um homem, pudessem continuar realizando suas obras de prover o social em favor da maioria excluída, naturalmente, em detrimento de uma minoria aristocrática, acuada pelo crescimento social do grupo oposto. 

A Lava Jato não atentou apenas contra a liberdade do ex-presidente Lula, mas contra a democracia brasileira, na medida em que turbinou propositadamente o impeachment da ex-presidenta Dilma e impediu que as eleições presidenciais de 2018 chegassem a um resultado diferente do alcançado. O que talvez não estivesse no script do conluio é que seus desdobramentos práticos acabariam, ao criminalizar a política, por enterrar a economia nacional e entregar o poder ao retrocesso civilizatório. Mas se isso não pode ser terminantemente afirmado, por outro lado, um fato concreto que não pode ser negado é que o principal juiz-protagonista de todo tumulto social-institucional causado converteu-se em ministro da Justiça do novo governo, o qual dificilmente teria alcançado o poder caso o próprio juiz houvesse se retraído às funções constitucionais para as quais recebeu sua toga. 

Finalmente, para os que duvidam da idoneidade do The Intercept Brasil, não custa lembrar que seu editor-chefe, Glenn Greenwald é um dos mais importantes jornalistas do mundo, já havendo sido laureado, à época em que contribuía com o The Guardian, com um Prêmio Pulitzer, por haver trazido à tona todo enredo por trás de Edward Snowden, o imoral programa de monitoramento global de informações (espionagem virtual) dos Estados Unidos.

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Sobrinha do Tio Sam? - A revelações exibidas pelo The Intercept Brasil já abriram capítulo especial na história nacional, tanto pela gravidade das informações que vêm trazendo à lume, como pela hesitação dos implicados em confrontá-las: ora contestando a existência de diálogos, ora denunciando distorções em textos, ora negando participação na trama, mas em todas as situações veementemente atacando o veículo informativo, ao ponto de se socorrer de um suposto esdrúxulo expediente de intimidação sobre as operações financeiras do jornal e dos jornalistas responsáveis, via articulação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e da Polícia Federal, esta última subordinada ao Ministro da Justiça, personagem mais que comprometido nos diálogos, em reação extrema de censura à atividade de imprensa jamais vista desde a retomada do processo democrático brasileiro nos anos 1980.

À medida que o tempo passa, porém, a sociedade mais se convence da veracidade dos diálogos divulgados. Por um lado, pela insistência dos envolvidos em não facilitarem o trabalho das perícias entregando-lhes os celulares com os áudios questionados ou endossando-lhes acesso às contas da rede social Telegram (em que se deram as conversas). Por outro lado, pela inferência objetiva de que uma simples confrontação dos diálogos revelados pelo The Intercept Brasil com os pormenores processuais da Lava Jato casa perfeitamente com o curso e o desfecho dos processos, de modo que indubitavelmente se fortalece a presunção de que as tramoias trazidas à baila são verdadeiras, não o contrário.

As narrativas expostas no site do vencedor do Pulitzer Glenn Greenwald expõem um conluio umbilicalmente consolidado entre o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, mostrando um consórcio pernicioso atentatório a um verdadeiro Estado democrático de Direito, na forma de condenável promiscuidade entre Judiciário e Ministério Público. Porém, sem reduzir a importância de nenhuma publicidade até então trazida ao conhecimento, sobretudo a injusta e indubitavelmente imoral prisão do ex-presidente Lula da Silva, é de chamar atenção a última revelação exposta, que faz alusão a uma possível trama interessada em vazar informações processuais supostamente para a oposição venezuelana, com vistas a buscar desestabilizar o governo do presidente Nicolás Maduro.

Havendo veracidade na informação (e tudo leva a crer que há, porque os principais envolvidos nas denúncias arranjam mil e um motivos para não colaborar com a elucidação definitiva das assertivas), duas conclusões podem ser imediatamente abstraídas: a primeira, é que a operação Lava Jato sempre teve total consciência sobre seu poder de servir como mecanismo de desestabilização política de uma nação. Portanto, nada de defender que era uma operação judicial normal, que visava apenas acabar com um episódio isolado de corrupção. O intuito da operação no Brasil sempre foi retirar o Partido dos Trabalhadores do poder nem que, para isso, fosse necessário sabotar o Direito e a estabilidade política do país, arruinar a economia nacional e abrir caminho para a entrega do governo às forças mais reacionárias existentes; a segunda conclusão é que a operação Lava Jato buscou agir em consórcio com forças conservadoras não só nacionais, mas internacionais também no exterior. Sabe-se, por ora, que na Venezuela a iniciativa foi pensada, porém provavelmente frustrada em seu objetivo principal. No que toca ao Peru, porém, o próprio atual Ministro da Justiça brasileiro, outrora juiz todo-poderoso da operação (juiz-investigador-acusador), por ocasião da recente final da Copa América entre as seleções brasileira e peruana, gabou-se em rede social da operação haver logrado êxito. Ou seja, também na nação andina a operação Lava Jato estendeu seus tentáculos prometendo evitar uma suposta sangria de cofres públicos, megaoperação transcontinental que precisa ser investigada com rigor, porque não só Brasil, Peru e Venezuela, mas também Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Paraguai, e até mesmo Colômbia e Uruguai, como se sabe, vivem dias de insegurança institucional, com presença de um judiciário cada vez mais ostensivo no papel de criminalizador da política e de suposto guardião moral das sociedades, o que não espantaria se isso derivasse da presença física da Lava Jato ou de suas ramificações e repercussões.

Independentemente, um fato concreto é que a notícia de uma tentativa da operação curitibana em auxiliar num possível desmonte venezuelano trazem à tona debate mais antigo, pouco levado a sério (embora inúmeras vezes alertado pela imprensa não tradicional), sobre as constantes idas e vindas dos protagonistas da operação Lava Jato aos Estados Unidos para infindáveis cursos e reuniões no Departamento de Estado norte-americano. Após a recente denúncia da Venezuela faz todo sentido não apenas suspeitar, mas correlacionar a ligação aproximada das autoridades de justiça do Brasil e as homólogas no país do Norte como algo bem maior que rotineiras cooperações judiciais. Ao contrário, algo possivelmente programado e tencionado para fins previamente determinados, como, por exemplo, servir ao governo dos EUA dentro do Brasil, na América do Sul, com possibilidades de chegar em outros países da América Latina, Caribe, África e até Europa, como, por exemplo, Portugal, onde até um ex-premiê já foi preso em ação de questionável idoneidade. 

A propósito, para os norte-americanos a Lava Jato brasileira já possui relevância. Por aqui, mais do que alijar o PT do poder, a operação abriu caminho para a venda de estatais e a exploração de recursos nacionais, até mesmo compartilhamento de base e tecnologia espacial estratégica, acolhendo de vez o imperialismo yankee como algo comum à rotina brasileira. A situação, se consumada em outras nações, dificilmente repercutiria de modo diferente. O que resta saber é se seria a Lava Jato, de fato, um instrumento geopolítico do Tio Sam, uma operação transnacional orquestrada, instruída e monitorada pelo Departamento de Estado dos EUA? Uma versão mais ampla, sútil e moderna da Operação Condor, com asas de maior envergadura? Para tristeza e desencanto geral não há razão nenhuma para descartar-se, de antemão, qualquer hipótese especulativa, pois a história das nações trata de demonstrar que conspirações assim são factíveis e menos raras de acontecer que qualquer mente privilegiada possa mensurar. Que venha o The Intercept Brasil com mais revelações. 

    

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04
Ago19

Gilmar Mendes: Lava jato, “um jogo de compadres” que se tornou “uma organização criminosa”

Talis Andrade

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por Fernando Brio

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Republico, a seguir, trechos da longa entrevista do ministro Gilmar Mendes, onde fica claro que o Supremo está exigindo ações disciplinares contra Deltan Dallagnol, que admite sanções éticas contra Sérgio Moro – “Acho que o próprio corregedor do CNJ errou ao arquivar a investigação com o argumento de que o juiz já não era mais juiz” – e que existe espaço para a revisão do processo que condenou o ex-presidente Lula a partir dos diálogos revelados pela Vaza Jato, ao dizer que a jurisprudência afirma que a prova, mesmo ilícita, pode ser usada para inocentar.

O ministro não economizou na dureza das palavras: diz que a força tarefa chefiada por Dallagnol fazia “um jogo de compadres” e que se tornou “uma organização criminosa para investigar pessoas”.

Mas não é só: Gilmar diz que, com os R$ 2 bilhões que ia receber da Petrobras, a fundação organizada por Deltan Dallagnol ia “fazer chover” e sustentar blogs de apoio, que a Lava jato interferiu em todo o contexto eleitoral e avançou sobre a questão da parcialidade de Moro: “Não pode haver força-tarefa entre membros do Ministério Público e juiz.”

Veja os principais recortes da entrevista dada aos repórteres Ana Dubeux, Helena Mader e Leonardo Cavalcanti:

Como o senhor viu as revelações relacionadas a esse movimento do procurador Deltan Dallagnol em relação a pessoas próximas ao senhor, como à sua mulher e ao ministro Dias Toffoli?

É claro que com constrangimento. Mas, de certa forma, se vocês acompanharem as minhas falas ao longo desses meses e anos, vocês perceberão que há alguma coisa de premonição. Eu até já disse que sou meio profeta, porque as coisas que eu falo acontecem. Então, de certa forma, eu imaginava que essas coisas estavam ocorrendo. Claro que, quando a realidade se manifesta, a gente também toma um choque. Mas é uma atitude das mais sórdidas e mais abjetas que se pode imaginar. Por que se queria investigar Toffoli ou a mim? Por que nós fizemos algo errado? Não, porque nós representávamos algum tipo de resistência às más práticas que se desenvolviam. É uma coisa tão sórdida que fala dos porões. Onde nós fomos parar?
 

O senhor vai tomar alguma atitude prática em relação a esse episódio?

Nós estamos discutindo essas questões. A meu ver, coisas como essas não ocorrem se o sistema tem um modelo de autoproteção e de correção. O que faltou aqui? Faltaram os órgãos correcionais. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não funcionou bem, o CJF (Conselho de Justiça Federal) não funcionou bem, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) não funcionou bem. Faltou chefia, supervisão.
 

Ainda falta?

Estamos falando do que ocorreu. Aqui faltou supervisão, houve um autonomismo, um independentismo, e produziu-se isso que aí está. E isso é só o que a gente sabe; não sabemos de tudo. Não se falou nada sobre delações.

Isso coloca em xeque tudo que foi feito?

Não, não, acho que é importante separar isso. É óbvio que, ao se criticar as operações, não se pode compactuar com o malfeito, com corrupções. Agora, com certeza, coloca em risco o sistema, e pode trazer consequências para os seus eventuais processos.
 

O CNMP já arquivou ações apresentadas sobre o tema…

Recentemente, o corregedor, que é um bom profissional, arquivou as primeiras representações dizendo que elas se louvavam em ato ilícito, porque houve envolvimento de hackers. Primeira coisa que se tem que fazer é separar. A gente tem falado isso sempre. Tem que separar a questão do hackeamento, que é deplorável, lamentável, e precisa ser punido, se houve, claro. Como tudo indica que houve, essas informações existentes precisam ser explicadas.
 

Por parte de quem publicou também?

Não, precisam ser explicadas por parte de quem as produziu. Veja que vivemos um fenômeno semelhante, e vocês de Brasília acompanham isso de forma privilegiada, à questão dos vazamentos. Os vazamentos são crimes por parte do agente público. Não obstante, vocês publicam. Nós estamos há quatro ou cinco anos nessa questão da Lava-Jato. Nisso, deploravam sempre os vazamentos, que vinham da procuradoria. A toda hora, isso estava estampado nos jornais. Precisamos aprimorar isso, acho que inclusive devemos agravar a pena e tratar desse tema com maior seriedade. Mas só para dizer que temos que separar as duas questões. O funcionário público tem que dar explicação sobre o conteúdo daquilo que ele produziu. Na verdade, isso não deveria ter existido. Não pode haver força-tarefa entre membros do Ministério Público e juiz.
 

O senhor avalia que existe algum interesse específico neste caso?

A impressão que eu tenho é que se criou no Brasil um estado paralelo, se a gente olhar esse episódio (do Deltan e Toffoli), para ficarmos ainda nas referências que o procurador faz. Dizer “eu tenho uma fonte na Receita e já estou tratando do tema”, significa o quê? Significa “estou quebrando o sigilo dele”. No fundo, um jogo de compadres. É uma organização criminosa para investigar pessoas. Não são eles que gostam muito da expressão Orcrim? “Eu tenho um amigo na Receita que já está fazendo esse trabalho”. Veja bem, qual é esse trabalho? De quebra de sigilo.
 

Mas, pela origem dessas informações, o senhor acha que eles podem ser processados por esses vazamentos?

Eu acho que a gente pode tirar lições disso, aprendermos. Faltou cabelo branco lá, faltou gente que tivesse noção. Se a gente olhar os fatos, é um grupo de deslumbrados.
 

O senhor inclui, nesse grupo de deslumbrados, o ministro Sérgio Moro?

Não quero fazer personalizações, nem falar de nomes. Mas, na verdade, aquilo é um erro coletivo, a Lava-Jato como um todo, e que já tinha se manifestado em outras operações. Eu acompanho isso desde 2002. Se vocês olharem, por exemplo, participei intensamente do caso Satiagraha, Daniel Dantas, e tudo mais. À época, o juiz De Sanctis e o delegado Protógenes eram os santos da época. Em geral, essas pessoas surgem, vão ao céu e depois são enterradas melancolicamente.
 

O senhor acha que se perderam na vaidade, por terem se transformado em super-heróis da sociedade?

Não. Aconteceu uma série de coisas. A mídia que, em geral, os celebra até o céu, depois não os leva para o inferno. Normalmente, se dá um silêncio obsequioso. Por quê? Porque ela (mídia) foi cúmplice no processo. Se vocês quiserem lembrar, vamos lembrar de Luiz Francisco. Algum de vocês fala de Luiz Francisco? Não, mas era o personagem que passava informações, e, quando ele caiu em desgraça, morreu de morte morrida, sem que ninguém mais dele falasse. Então, essa é uma questão, e acho que nós temos que aprender a encerrar esse ciclo desses falsos heróis e apostar na institucionalização. O combate à corrupção continua importante, o combate à criminalidade também, mas veja, essa gente tinha ganho uma importância tão grande que eles tinham se tornado um poder. “Ah, mas isso não pode fazer porque contraria a Lava-Jato.” “Ah, isto o outro não pode fazer porque contraria a Lava-Jato.” As 10 medidas que a Lava-Jato concebeu…
 

E o projeto de se criar uma fundação para gerir R$ 2 bilhões?

Seria uma das maiores fundações do mundo. Eu vivo em Portugal, lá tem a fundação Calouste Gulbenkian, que investe 100 milhões de euros por ano, faz chover em Portugal. Só os R$ 2 bilhões dessa fundação seriam mais de R$ 400 milhões, fariam chover no Brasil.
 

E a história seria outra hoje se a fundação fosse adiante?

Com certeza. Quantos blogs isso ia sustentar, e era para isso, se diz claramente.
 

O senhor acha que esses fatos envolvendo a Lava-Jato vão resultar em algo, ou será apenas aprendizado?

Acho que nós temos que estimular os órgãos competentes a fazerem o seu papel. Acho que o próprio corregedor do CNJ errou ao arquivar a investigação com o argumento de que o juiz já não era mais juiz. Mas, antes de chegar a essa conclusão, deveria ter feito todas as investigações que o próprio CNJ pode fazer. Porque, se não tiver nenhum efeito, pelo menos terá efeito de caráter pedagógico, subsidiará novas normas para essa relação entre juiz, promotor, delator, delegado. Então, acho que isso é importante. O CNMP, que é um pouco o primo pobre do CNJ, precisa funcionar mais. Por que? Porque hoje temos notícias muito maiores de abusos mais frequentes na esfera do MP e pouca coisa acontece.
 

Como o senhor avalia as palestras que os procuradores ministram mediante pagamento? Há um conflito de interesses ou não?

Talvez. Eu acho que deve haver realmente algo claro. Vocês sabem bem que eu sou professor há muito tempo, e conheço essa temática. Não vejo na magistratura esse agenciamento de palestras nessa dimensão, normalmente convidam as pessoas para dar palestras, aulas, conferências, e, quando muito, se oferece uma remuneração simbólica por algumas horas-aula. Naquela dimensão, é algo realmente muito incomum. Usando uma linguagem do mundo publicitário, os “400k” são algo que realmente, eu, que sou um modesto professor que só vendi, dentro do curso de direito constitucional, 100 mil exemplares, não recebo isso. Na verdade, não recebo nada, faço palestras sem cobrar. Não cobro por nenhuma.
 

Naquele caso, havia palestras para bancos, e até para uma empresa investigada pela própria Lava-Jato.

Tudo isso cai no tema que estou dizendo, sobre a nova institucionalidade. Acho que precisa disciplinar. Eu acho que todos nós, tenho até dito isso, vamos sair mais fortes disso. Acho que, institucionalmente, vamos sair mais fortes.
 

O senhor imagina que a opinião pública criou heróis? Como convencer a sociedade de uma lei como essa que o senhor está sugerindo?

Eu tenho a impressão de que nós temos que conversar, dizer isso claramente. É interessante quando as pessoas criticam uma lei de abuso de autoridade, que impõe limites a um delegado, um promotor, ou juiz, porque é como se dissesse “mas isso vai restringir minhas atividades”. Mas o quê? Significa que você precisa ter o direito de cometer abuso? De eventualmente fazer uma pequena tortura? Então, é preciso dialogar com a opinião pública. As pessoas, na verdade, só conseguem avaliar isso quando elas, de alguma forma, internalizam isso, e sabem que essa violência pode ser perpetuada contra elas.
 

O senhor acredita que esses fatos que ocorreram em Curitiba, que inclusive envolvem um ex-candidato à Presidência, podem ter interferido nos resultados das eleições?

Eu tenho a posição de que as eleições sofreram efeitos. É evidente. Porque o sistema político todo foi afetado por isso. E, se a gente olhar pontualmente, houve ações diretas no Mato Grosso do Sul, em Goiás, em Curitiba. Mas, independentemente disso, toda essa questão, a inelegibilidade, as imputações, as acusações, na verdade, mudaram o cenário político.
 

Foi um efeito intencional ou um reflexo da influência dos fatos na eleição presidencial?

Não, tem um efeito contextual, geral. Se a gente olhar hoje, os candidatos ligados à Segurança Pública lograram uma votação expressiva, beneficiários desse contexto. Não faria esse tipo de análise específica, eu acho que a operação Lava-Jato já levou por si só a afetar o sistema político, até muito antes da eleição, e, de certa forma, definiu quem poderia e quem não poderia ser candidato.
 

No ano passado, na iminência do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, o general Villas-Boas chegou a tuitar falando que a força estava atenta à sua missão institucional. As Forças Armadas influenciam no Supremo ou exercem algum tipo de pressão no Supremo?

Não acredito que o tribunal tenha votado por conta do tuíte do general, e não vejo competência nas Forças Armadas para deferirem limites de competência do STF. Isso não está escrito no texto constitucional. Se alguém está fazendo essa leitura, é uma leitura extravagante.

Mas o senhor acredita que o general extrapolou um pouco a sua competência ao se manifestar na rede social?

Eu tenho a impressão de que o Brasil viveu uma embolada institucional. Muita confusão, em que os papéis ficaram trocados. Nós mesmos devemos ter cometido erros nesse contexto. É importante que agora as coisas sejam chamadas pelo nome e que todos nós trabalhemos em função de uma reinstitucionalização.
 

Com a prisão dos suspeitos de hackear os celulares, entre outros acontecimentos recentes, o senhor acha que já tem materialidade suficiente para analisar se houve um julgamento justo?

É uma questão que vamos ter que analisar com muita cautela. É um contexto muito peculiar que tem que contemplar inclusive o fato de o ex-juiz, que condenou o ex-presidente Lula, depois ter aceito um convite para ser ministro do governo adversário. Isso é um elemento que aparece inclusive nos questionamentos internacionais.
 

As provas, mesmo que de origem ilícitas, podem ser usadas pela defesa, podem ser argumentadas no processo?

Esse é um debate que vamos ter que travar. É evidente que a prova ilícita é repudiada pelo texto constitucional, a pergunta que sempre se faz é se a prova ilícita pode ser usada para isentar alguém de responsabilidade, para absolver alguém, e nós temos algumas respostas parciais em relação a isso. Por exemplo, quando alguém grava uma conversa quando ele está sendo constrangido, ameaça de extorsão, ou uma gravação ambiental para uma defesa. Com posições desse tipo, a jurisprudência constrói uma resposta positiva.
 
01
Ago19

Não houve eleição e não há presidente

Talis Andrade

Ficou claro que não houve nada parecido a eleições minimamente legítimas no ano de 2018

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EL PAÍS
 
 

[Parte 4] Há algumas semanas, o país viu a maior derrota da história da classe trabalhadora brasileira desde o início da ditadura militar. A reforma previdenciária aprovada em primeiro turno na Câmara não é mero ajuste, mas a mudança estrutural das relações trabalhistas no país. Apenas para ficar em um de seus pontos. Enquanto a idade mínima para homens aposentarem passou para 65 anos, estados como Maranhão, Piauí e Alagoas têm expectativa de vida masculina em torno de 67 anos. Nos bairros pobres da cidade de São Paulo, como Cidade Tiradentes, Jardim Ângela, Anhanguera, Grajaú, Iguatemi a expectativa de vida varia de 54 a 57 anos. Na verdade, 36 dos 96 distritos paulistanos têm expectativa de vida abaixo de 65 anos. Ou seja, essas pessoas simplesmente não irão se aposentar mais. Elas estão condenadas a parar de trabalhar apenas no momento em que se aprontarem para a morte.

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Mas a reforma passou, em seu primeiro embate, com um silêncio tumular vindo da oposição. É em relação a isto que devemos estar realmente preocupados. No momento em que foi necessário um processo comum (já que todos serão, de alguma forma, afetados), não havia nada capaz de produzi-lo. Onde estávamos e o que realmente nos mobiliza neste momento? Todos deveriam fazer uma autocrítica honesta, não apenas partidos e sindicatos, mas todos, isto se não quisermos ser tragados por movimentos desta natureza mais uma vez. Enquanto a capacidade de produção de força comum estiver fora de nosso alcance, continuaremos a perder.

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Isto pode parecer com mais um chamado em nome da “unidade”. Mas valeria a pena precisar melhor esse ponto. Por mais paradoxal que isto possa parecer, talvez precisemos agora de divisão para unir, e não de união. É claro que essa operação parece um contrassenso para os que acham que a política anda na mesma via dos sinais matemáticos. Mas, a despeito de seu estranhamento, ela faz todo sentido.

Há certas situações nas quais é necessário dividir para crescer. A oposição brasileira até agora sonhou com uma união em cima do nada. Ela não definiu as rupturas que quer tomar para si, o horizonte de suas novas lutas. Tentará ela ser, mais uma vez, o “good cop” do capitalismo brasileiro ou estará enfim disposta a vocalizar rupturas até agora não tentadas? Será ela o arauto do retorno a uma democracia que nunca existiu entre nós ou assumirá enfim o desafio de romper e criar o que até agora não existiu? Pregará ela o evangelho da “integração para todos” e do respeito a uma emancipação de indivíduos proprietários ou estará disposta a ser a força de desintegração que nos levará para fora do universo de propriedades? Essas divisões podem criar novas alianças. Por isto, elas podem nos fazer crescer.

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01
Ago19

Não houve eleição e não há presidente

Talis Andrade

Quem está no poder sabe tanto disto que sequer finge governar para a maioria do povo brasileiro

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POR VLADIMIR SAFATLE
EL PAÍS

 

[Parte 3] O Brasil segue sem presidente. Quem está no poder sabe tanto disto que sequer finge governar para a maioria do povo brasileiro. O sr. Bolsonaro governa para os porões da caserna de onde saiu, além de governar para consolidar a mobilização dos 30% da população brasileira que seguirão lhe apoiando. Ele sabe que este é seu teto.

 

Seu ato sórdido de falar sobre um desaparecido político na cadeira de um barbeiro contando a história de seu pretenso justiçamento por membros da luta armada, quando todas as informações do estado mostram seu assassinato sob tortura não é “mais uma derrapada”. É um ato de governo pensado e encenado. É a sua real concepção de governo e que consiste em mudar paulatinamente o centro dos limites do intolerável. Os que dizem que “são só palavras” não entendem nada sobre o que palavras realmente são. Palavras são o que temos de mais real, pois sua circulação autoriza ações, violências, afetos e túmulos.

No entanto, Bolsonaro sabe ainda algo mais. Algo que seus opositores não sabem ou parecem não querer saber: que enquanto não houver incorporação efetiva da maioria que não lhe apoia em um processo comum, os 30% que lhe apoiam serão mais do que suficiente para ele continuar no governo. Se há algo que deve nos preocupar não é exatamente o que faz o sr. Bolsonaro, mas o que nós não fazemos.[Continua]

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01
Ago19

Não houve eleição e não há presidente

Talis Andrade

Não há eleição real quando se escolhe quem pode e quem não pode concorrer

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