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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

08
Dez20

O que o traje da posse da Primeira Dama tem a ver com a Reforma Agrária?

Talis Andrade

 

por Carol Proner

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Tem a ver com prioridade. 

Entre as notícias mais lidas recentemente está a da inauguração da exposição dos trajes usados pela primeira dama, Michelle Bolsonaro, durante a posse presidencial do ano passado. O memorial ficará no Palácio do Planalto, em Brasília, para que ninguém se esqueça das prioridades do atual governo em detrimento dos 178 mil mortos pelo Coronavírus, dos 6 milhões e meio de contaminados, dos 14 milhões de desempregados, das políticas públicas retrocedendo em todas as áreas e dos arranjos institucionais que permitem à extrema direita seguir destruindo o país.

Falemos hoje de um tema que está na agenda do campo na semana internacional dos direitos humanos. A luta pela reforma agrária. Embora a luta seja permanente, a expressão em si remete a outros tempos, aos anos 90, à luta pela implementação de mandamento constitucional e aos debates a respeito da “função social da propriedade”. Remete também a duras recordações como a do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996 e outros revezes até que, a partir de Fernando Henrique Cardozo, os sucessivos governos passaram a dar cumprimento ao artigo 188 da Constituição Federal, criando e aprimorando o Plano Nacional da Reforma Agrária.

A partir de então, ano após ano, foram desenvolvidos planos de ação governamental para compatibilizar as necessidades dos camponeses com a política agrícola do país, procurando cumprir baliza fundamental da Constituição prevista no art. 3º, qual seja, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a redução das desigualdades sociais e regionais.

Eis que, e está claríssimo o encerramento do ciclo histórico democrático, a partir de 2017 recrudesce a luta pela terra ao ponto da desqualificação do sujeito de direitos, atualmente alcunhado de “terrorista” pelo próprio Presidente da República. É de memória recente o massacre na Fazenda Santa Lucia, município de Pau D’Arco, em 2017, que levou a vida de 10 camponeses, assim como as recentes execuções extremamente violentas de lideranças do campo, assassinadas diante da família, dos filhos.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve, em 2019, 1.833 conflitos no campo, o que representa o índice mais alto dos últimos cinco anos. O número de pessoas envolvidas aumentou 23% em relação a 2018, tendo alcançado 144.742 famílias. 

Razoes para isso? O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere algumas pistas. Em seu Atlas da Violência no Campo no Brasil, sugere que “o acirramento em torno das disputas fundiárias não está desvinculado das razões de exploração histórica que caracterizam o país.

O Atlas da Violência também inclui a situação dos territórios de ocupação tradicional, indígenas e quilombolas e chega a conclusões semelhantes: identifica que a desigualdade social, a falta de oportunidades e privação econômica e a persistência de práticas fundadas no racismo e no desrespeito aos direitos territoriais de povos originários são resultados do processos histórico-institucionais.

É de se notar a estratégia pérfida de instrumentalização do INCRA pelo governo federal, do esvaziamento de suas funções, o abandono de processos administrativos e judiciais de desapropriação das terras, mesmo aqueles em que falta apenas a imissão de posse. É de notar a paralisia completa do Programa Nacional de Reforma Agraria e as medidas para desalojamento forçado e violento de famílias que vivem e produzem com estabilidade em assentamentos como o do Campo do Meio em MG.

Eis o que o traje da Primeira Dama, inspirado na princesa de Gales Lady Di,  representa. O insulto aos trajes populares, do chapéu de palha ao boné da luta. Um insulto ao Brasil indígena, negro, quilombola, camponês, sem terra, sem direitos. 

27
Out20

Pasqualim do MST: execução anunciada por WhatsApp

Talis Andrade

 

Por Marcelo Auler, em seu Blog 

Foi execução. Anunciada pelo WhatsApp. Os pistoleiros atiraram tão logo Ênio Pasqualim, 48 anos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), chegou à frente de sua casa atraído pelos latidos dos cachorros que a presença de estranhos provocou. Foi por volta de 20H00 do sábado (24/10). Mesmo atingido no braço, ele voltou para o interior da casa e “chaveou a porta”. Uma tentativa de impedir a invasão. Não conseguiu. A porta foi derrubada.

Só não foi morto na frente dos familiares por ter implorado: “Gurizada, vamos parar com isso! Pra que fazer isso aqui? Piazada, não faça isso!” Provavelmente na certeza da impunidade, um dos três nem o rosto escondia. Dois vestiam tocas ninja. Ainda assim, teriam sido reconhecidos. Segundo quem conhece a história do assentamento Ireno Alves dos Santos, em Rio Bonito de Iguaçu, região central do Paraná, são invasores da área. Um deles, dizem, egresso de um presídio.

Os pistoleiros, que chegaram a pé, deixaram a casa com o líder do MST na camionete S10, cor grafite escuro, placa BBE 8493, de propriedade de Gilson de Oliveira, genro de Pasqualim. Levaram celulares e alguns pertences, mas não estavam ali para assaltar. Certamente quiseram cortar a comunicação dos familiares e, provavelmente, evitar deixar a prova das ameaças recebidas pela vítima, durante a semana, através do seu WhatsApp.

Ameaças que Pasqualim revelou a familiares ao alertá-los: “se acontecer alguma coisa comigo, a polícia sabe quem é”, como disse ao Blog fonte ligada ao MST. Mas as ameaças não foram reveladas aos companheiros do movimento. Nem a Hamilton Serighelli, ex-assessor especial para assuntos fundiários do Paraná, na gestão de Beto Richa. Aposentado, Serighelli milita no Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Foz do Iguaçu.

Na manhã do sábado em que Pasqualim foi levado de casa, eles conversaram por telefone. O líder do MST estava na comunidade de Guajuvira, onde um acampamento de ocupantes do MST se transforma em assentamento. Fazia campanha para Sezar Augusto Bovino (PDT), candidato à prefeitura da cidade. Não fez menção às ameaças que a sua esposa, depois do assassinato, admitiu a Serighelli que ele recebera nos últimos dias, por meio do WhatsApp.

Um assentamento histórico

Levado de casa no sábado à noite, Pasqualim foi encontrado na manhã de domingo, morto, caído às margens de uma estrada vicinal de Rio Bonito de Iguaçu, a 12 quilômetros de distância do assentamento Ireno Alves dos Santos, nome de um militante do MST que perdeu a vida em acidente de carro. A camionete S-10 foi achada depois, em Mangueirinha, município distante 120 quilômetros de onde ela foi roubada na noite anterior.

Pasqualim e seus familiares – uma das filhas ainda pequena -, estavam entre as 12 mil famílias que em 17 de abril de 1996 fizeram a primeira ocupação no então maior latifúndio do sul do país. Pertencia à Giacomet Marodin, atual madeireira Araupel. Foi no mesmo dia de outro marco histórico dos trabalhadores sem-terra: o assassinato, pela polícia militar do Pará, de 21 militantes do movimento. Passou à história como o “Massacre de Eldorado dos Carajás”. Os dois fatos – a ocupação vitoriosa no Paraná e a tragédia ocorrida no sul do Pará – transformaram o 17 de abril em Dia Nacional da Luta por Reforma Agrária.

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A ocupação no Paraná mereceu registro histórico do fotógrafo internacionalmente conhecido Sebastião Salgado. A partir daquele movimento, surgiu o Assentamento Ireno Alves dos Santos, legalizado por decreto de janeiro de 1997. Abriga 972 famílias em uma área de 16.852 hectares. Na mesma época houve a ocupação, em terreno contíguo, do hoje Assentamento Marcos Freire, formado por 578 famílias em área de 9.400 hectares. O decreto que o regularizou só foi assinado em agosto de 1998.

As terras desse enorme latifúndio se estendiam por cinco municípios: Quedas do Iguaçu (onde ficava a sede), Rio Bonito de Iguaçu, Espigão Alto do Iguaçu, Três Barras e Nova Laranjeiras. Eram resultantes de grilagem e, por isso, os títulos de propriedade, ao longo dos anos, foram anulados pela Justiça Federal em dupla jurisdição. Com isso, pouco a pouco surgiu na região o maior complexo da Reforma Agrária da América Latina. Ainda assim, há terreno da Araupel sendo disputado judicialmente por militantes acampados do MST.

Conflitos por conta da madeira

A ocupação no Paraná gerou inúmeros conflitos, inclusive com pistoleiros, que as lideranças do movimento acusam a madeireira de ter contratado. Em 16 de janeiro de 1997, por exemplo, ocorreu os assassinatos de Vanderlei das Neves (16 anos) e José Alves dos Santos (34 anos). Foram vítimas de uma emboscada na Fazenda Pinhal Ralo, na cidade de Rio Bonito do Iguaçu (PR). Ocorreu no mesmo dia em que o então presidente Fernando Henrique Cardoso assinou o decreto regularizando o assentamento Ireno Alves dos Santos.

Em dezembro de 2010, um Tribunal do Júri, em Laranjeiras do Sul, absolveu Antoninho Valdecir Somensi e Jorge Dobeski da Silva. Eram acusados pelos dois assassinatos em 1997. Os jurados populares aceitaram a tese da defesa de que o reconhecimento não seria possível dada a distância de 44 metros que as testemunhas se encontravam.

Em 07 de abril de 2016, também em emboscada, no Acampamento Dom Tomas Balduíno, em Quedas do Iguaçu, foram executados Vilmar Bordim e Leomar Orback. Foram disparados mais de 120 tiros por seguranças particulares e policiais militares, ferindo entre 20 e 30 pessoas. Um julgamento, com policiais militares entre os réus, acabou anulado em segunda instância.

Apesar de todas estas ocorrências ao longo de quase duas décadas e meia, nos últimos anos, graças a um entendimento entre a Araupel e os assentados, o clima está ameno. Há um acordo judicial que permite à madeireira retirar suas árvores do terreno no qual, aos poucos, os assentados plantam suas produções.

03
Jun20

A deformação da democracia instalada nas últimas três décadas tem as digitais dos militares

Talis Andrade

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IV - Brasil sofre de fetiche da farda

EL PAÍS
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A qualidade da democracia que o Brasil obteve entre o final dos anos 1980 e o impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016, é resultado das negociações que costuraram o fim da ditadura e a redemocratização do país. Diferentemente de outros países que amargaram ditaduras militares, como a Argentina, o Brasil não julgou os crimes do regime de exceção. Assim, assassinos, torturadores e sequestradores a serviço do Estado seguiram impunes, ocupando funções públicas e ganhando salários públicos. Suas vítimas podiam encontrá-los tanto no elevador como na padaria da esquina como na escola dos filhos, e encontros macabros como estes aconteceram mais de uma vez.

Mesmo após a redemocratização, o Brasil seguiu também tolerando a anomalia que é uma polícia militar. Hoje, parte dela se transformou em milícia, controlando e explorando comunidades pobres, nas periferias das cidades. No Rio de Janeiro, onde as milícias e o Estado se confundem, Bolsonaro e sua família já provaram ter relações íntimas com alguns milicianos famosos, uma das razões pelas quais o presidente tanto quer controlar a Polícia Federal. O assassinato de Marielle Franco, vereadora do PSol no Rio de Janeiro, segue não solucionado há mais de 800 dias, com indícios de envolvimento de milícias próximas de Bolsonaro e seus filhos.

Outra parte dos policiais militares tem se tornado cada vez mais autônoma, respondendo apenas a si mesma. A recente greve de PMs no Ceará revelou a gravidade desse fenômeno. Em 2017, o cenário já tinha ficado evidente na greve dos PMs do Espírito Santo, quando a população se tornou refém das forças de segurança do Estado.

A polícia militar tem seu DNA cravado no genocídio da juventude negra e pobre das favelas, em massacres de presos como o do Carandiru, em 1992, e em chacinas de camponeses como o de Eldorado dos Carajás, em 1996. Nos protestos de junho de 2013, a ação violenta da polícia militar contra os manifestantes tornou-se visível também para uma parcela da classe média brasileira.

É claro que há policiais militares honestos, competentes e bem intencionados. Mas não é uma questão apenas da qualidade dos indivíduos ― e sim da incompatibilidade entre um regime democrático e uma polícia militarizada atuando junto aos cidadãos.

A democracia instalada no Brasil sempre tolerou tanto os abusos das polícias, civil incluída, quanto o genocídio do negros e dos indígenas, e isso mesmo durante os Governos de centro-esquerda de Lula e de Dilma Rousseff (PT). Essa mesma democracia pós-ditadura convive com as torturas nas prisões e as condições torturantes das prisões superlotadas de jovens negros, hoje morrendo também por covid-19.

Em parte, a democracia brasileira é deformada porque não foi capaz de julgar os crimes da ditadura e eliminar as excrescências da ditadura, mantendo uma relação de temerosa subserviência com os militares. A mesma que hoje faz o país inteiro esperar a manifestação desses generais no poder, como se dependesse do humor deles cumprir a lei ou não, apoiar ou não o golpismo, manter ou não a democracia. Claramente as elites, uma parcela da imprensa incluída, se comporta como se fosse normal que os militares tivessem a última palavra sobre o destino da democracia no Brasil, como se fosse natural um tipo de manchete como as que têm destacado os humores verde-oliva como se fossem o oráculo de Delfos.

É subserviência embrulhada em liturgia e travestida de respeito. Não são os militares que precisam “enquadrar” Bolsonaro, algo que já ficou provado que não podem nem querem fazer. São as instituições democráticas que precisam enquadrar os militares e botá-los no seu lugar. E todas as instâncias de poder, imprensa incluída, têm de parar de se curvar como se fosse levar uma botinada na testa a qualquer momento. Vejo camponeses pobres e desamparados na Amazônia enfrentarem os fardados com muito mais firmeza. No final do ano passado testemunhei uma liderança comunitária enfrentar de peito aberto um coronel armado de fuzil que queria censurar seus cartazes durante uma audiência pública em Altamira. Ele disse que não admitia uma cena como aquela porque o Brasil ainda era uma democracia. E não admitiu. Isso é dignidade.

Em artigo na Folha de S. Paulo de 24 de maio, o cientista político Jorge Zaverucha mostrou o quanto “a forte presença militar no Estado reflete a fragilidade da democracia no Brasil”. Mesmo a Constituição de 1988, a carta-magna que marcou a retomada do processo democrático depois da ditadura, foi solapada pela subserviência aos militares, determinada pelo entendimento de líderes constituintes como Ulysses Guimarães de que não seria possível retomar a democracia sem tais concessões. Ainda que seja possível eventualmente concordar com as dificuldades do momento, houve mais de três décadas para que os autoritarismos sobreviventes fossem deletados, como foi feito em países vizinhos, mas nada disso foi levado adiante no Brasil. Nesse sentido, em alguns momentos a democracia pareceu uma concessão dos generais ― e não uma conquista da sociedade civil, o que é péssimo para a cidadania.

artigo 142 da Constituição determina que as Forças Armadas “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Como é possível, questiona o pesquisador Jorge Zaverucha, se submeter e garantir algo simultaneamente? E, citando o filósofo italiano Giorgio Agamben: “O soberano, tendo o poder legal de suspender a lei, coloca-se legalmente fora da lei”.

Para pesquisadores do período, como Jorge Zaverucha, a elite brasileira “não possui um ethos democrático”. Ela aposta, desde o princípio, em um governo democrático eleitoral, mas não em um regime democrático. “No Brasil, as Forças Armadas deixaram o Governo, mas não o poder”, afirma o cientista político. E, hoje, como qualquer um é capaz de constatar, voltaram também ao Governo.

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30
Abr19

O latifúndio é sagrado, a vida não

Talis Andrade

 

latifundio sem terra bolsonaro.jpg

 

por Fernando Brito

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O Brasil já é campeão de mortes provocadas por conflitos agrários.

E, embora seja difícil metrificar isso, certamente é um dos maiores – senão o maior – índice de impunidade por elas.

Jair Bolsonaro deu, hoje, o comando para que esta desgraça aumente, ao açular um feira ruralista dizendo que apresentará um projeto de lei descriminalizando o assassinato de quem for acusado de invadir terras.

Ainda que o faça “armado” apenas de mulher, filhos e trouxas de roupa.

Por que, diz o presidente, a propriedade rural “é sagrada”.

A vida não é sagrada, pois. Estão revogados o Primeiro Mandamento e as disposições em contrário na lei dos homens..

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Os cultivadores de “laranjais”, como Fabrício Queiroz, têm direito a um processo legal; o Ministro do Turismo tem direito, também, mas não os bóias-frias que colhem as laranjas de verdade.

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Com estes é a bala, como sempre foi, aliás.

A diferença é que, ao menos, estávamos inconformados que fosse assim. Chico Mendes, Dorothy Stang, os mortos de Eldorado de Carajás eram vergonhas mas, hoje, parecem ser o exemplo do que o país deve fazer com quem não aceita ser expulso, corrido como cão sarnento de terras tão imensas que delas não se vê o fim.

Agora, os “produtores” que nunca puseram a mão numa enxada, batem palmas e urram por seu “mito”, antes de embarcarem em suas camionetes de luxo, chacoalhando ao som do “sertanejo universitario.

Sai o “Plante que o Governo garante” da ditadura e entra o “mate que o Bolsonaro garante”.

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