por Carol Proner

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Tem a ver com prioridade. 

Entre as notícias mais lidas recentemente está a da inauguração da exposição dos trajes usados pela primeira dama, Michelle Bolsonaro, durante a posse presidencial do ano passado. O memorial ficará no Palácio do Planalto, em Brasília, para que ninguém se esqueça das prioridades do atual governo em detrimento dos 178 mil mortos pelo Coronavírus, dos 6 milhões e meio de contaminados, dos 14 milhões de desempregados, das políticas públicas retrocedendo em todas as áreas e dos arranjos institucionais que permitem à extrema direita seguir destruindo o país.

Falemos hoje de um tema que está na agenda do campo na semana internacional dos direitos humanos. A luta pela reforma agrária. Embora a luta seja permanente, a expressão em si remete a outros tempos, aos anos 90, à luta pela implementação de mandamento constitucional e aos debates a respeito da “função social da propriedade”. Remete também a duras recordações como a do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996 e outros revezes até que, a partir de Fernando Henrique Cardozo, os sucessivos governos passaram a dar cumprimento ao artigo 188 da Constituição Federal, criando e aprimorando o Plano Nacional da Reforma Agrária.

A partir de então, ano após ano, foram desenvolvidos planos de ação governamental para compatibilizar as necessidades dos camponeses com a política agrícola do país, procurando cumprir baliza fundamental da Constituição prevista no art. 3º, qual seja, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a redução das desigualdades sociais e regionais.

Eis que, e está claríssimo o encerramento do ciclo histórico democrático, a partir de 2017 recrudesce a luta pela terra ao ponto da desqualificação do sujeito de direitos, atualmente alcunhado de “terrorista” pelo próprio Presidente da República. É de memória recente o massacre na Fazenda Santa Lucia, município de Pau D’Arco, em 2017, que levou a vida de 10 camponeses, assim como as recentes execuções extremamente violentas de lideranças do campo, assassinadas diante da família, dos filhos.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve, em 2019, 1.833 conflitos no campo, o que representa o índice mais alto dos últimos cinco anos. O número de pessoas envolvidas aumentou 23% em relação a 2018, tendo alcançado 144.742 famílias. 

Razoes para isso? O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere algumas pistas. Em seu Atlas da Violência no Campo no Brasil, sugere que “o acirramento em torno das disputas fundiárias não está desvinculado das razões de exploração histórica que caracterizam o país.

O Atlas da Violência também inclui a situação dos territórios de ocupação tradicional, indígenas e quilombolas e chega a conclusões semelhantes: identifica que a desigualdade social, a falta de oportunidades e privação econômica e a persistência de práticas fundadas no racismo e no desrespeito aos direitos territoriais de povos originários são resultados do processos histórico-institucionais.

É de se notar a estratégia pérfida de instrumentalização do INCRA pelo governo federal, do esvaziamento de suas funções, o abandono de processos administrativos e judiciais de desapropriação das terras, mesmo aqueles em que falta apenas a imissão de posse. É de notar a paralisia completa do Programa Nacional de Reforma Agraria e as medidas para desalojamento forçado e violento de famílias que vivem e produzem com estabilidade em assentamentos como o do Campo do Meio em MG.

Eis o que o traje da Primeira Dama, inspirado na princesa de Gales Lady Di,  representa. O insulto aos trajes populares, do chapéu de palha ao boné da luta. Um insulto ao Brasil indígena, negro, quilombola, camponês, sem terra, sem direitos. 

Por Marcelo Auler, em seu Blog 

Foi execução. Anunciada pelo WhatsApp. Os pistoleiros atiraram tão logo Ênio Pasqualim, 48 anos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), chegou à frente de sua casa atraído pelos latidos dos cachorros que a presença de estranhos provocou. Foi por volta de 20H00 do sábado (24/10). Mesmo atingido no braço, ele voltou para o interior da casa e “chaveou a porta”. Uma tentativa de impedir a invasão. Não conseguiu. A porta foi derrubada.

Só não foi morto na frente dos familiares por ter implorado: “Gurizada, vamos parar com isso! Pra que fazer isso aqui? Piazada, não faça isso!” Provavelmente na certeza da impunidade, um dos três nem o rosto escondia. Dois vestiam tocas ninja. Ainda assim, teriam sido reconhecidos. Segundo quem conhece a história do assentamento Ireno Alves dos Santos, em Rio Bonito de Iguaçu, região central do Paraná, são invasores da área. Um deles, dizem, egresso de um presídio.

IV - Brasil sofre de fetiche da farda

por Fernando Brito

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O Brasil já é campeão de mortes provocadas por conflitos agrários.

E, embora seja difícil metrificar isso, certamente é um dos maiores – senão o maior – índice de impunidade por elas.

Jair Bolsonaro deu, hoje, o comando para que esta desgraça aumente, ao açular um feira ruralista dizendo que apresentará um projeto de lei descriminalizando o assassinato de quem for acusado de invadir terras.

Ainda que o faça “armado” apenas de mulher, filhos e trouxas de roupa.

Por que, diz o presidente, a propriedade rural “é sagrada”.

A vida não é sagrada, pois. Estão revogados o Primeiro Mandamento e as disposições em contrário na lei dos homens..

Os cultivadores de “laranjais”, como Fabrício Queiroz, têm direito a um processo legal; o Ministro do Turismo tem direito, também, mas não os bóias-frias que colhem as laranjas de verdade.

Com estes é a bala, como sempre foi, aliás.

A diferença é que, ao menos, estávamos inconformados que fosse assim. Chico Mendes, Dorothy Stang, os mortos de Eldorado de Carajás eram vergonhas mas, hoje, parecem ser o exemplo do que o país deve fazer com quem não aceita ser expulso, corrido como cão sarnento de terras tão imensas que delas não se vê o fim.

Agora, os “produtores” que nunca puseram a mão numa enxada, batem palmas e urram por seu “mito”, antes de embarcarem em suas camionetes de luxo, chacoalhando ao som do “sertanejo universitario.

Sai o “Plante que o Governo garante” da ditadura e entra o “mate que o Bolsonaro garante”.