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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Nov20

6 - Educação

Talis Andrade

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Programa de Governo Boulos e Erundina 2020

 

A prioridade da gestão de Guilherme Boulos e Luiza Erundina é garantir escolas públicas de qualidade para todas e todos, bem como incentivar a educação popular, como ensinou Paulo Freire. O objetivo é transformar a capital paulistana em uma Cidade Educadora, ideia inspirada na proposta de educação integral formulada por Anísio Teixeira.

A educação pública de qualidade será a prioridade de São Paulo. Ela só será possível com investimento exclusivo de recursos públicos, reversão dos processos recentes de privatização e reafirmação de um projeto popular e socialista para a educação paulistana.

Vamos garantir creches (CEIs), escolas de educação infantil e escolas de ensino fundamental com padrão de qualidade em todas as regiões da cidade, correspondendo aos estudos de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), recém-incorporados à Constituição Federal. A intenção é dar aos educadores condições adequadas para ensinar e aos estudantes condições adequadas para aprender.

Todas as escolas públicas paulistanas serão acessíveis e terão profissionais valorizados, número adequado de alunos por turma, salas de leitura, biblioteca, laboratórios de ciências e de informática, quadra poliesportiva, internet banda larga, alimentação nutritiva, transporte escolar digno e recursos para implementar o projeto político-pedagógico com autonomia.

Também será incentivada a democratização do acesso às tecnologias da informação, garantindo assim para cada estudante e cada profissional uma unidade computacional com acesso à internet 4G.

Não obstante, defendemos o ensino presencial realizado no espaço escolar. Entendemos, inclusive, que não é possível o retorno às aulas em 2020, devido à falta de segurança sanitária.

A gestão educacional, realizada de maneira democrática, promoverá uma educação libertadora e inclusiva, pautada na autonomia da escola e no fortalecimento dos projetos  político-pedagógicos. A partir daí, em diálogo com a teoria pedagógica, será empreendida uma reorientação curricular, pautada pela experiência das e dos docentes em sala de aula.

A gestão de Guilherme Boulos e Luiza Erundina em São Paulo irá viabilizar uma educação justa, consistente, democrática e emancipadora. Uma educação antirracista, feminista, anti-lgbtfóbica, anticapacitista e ecossocialista. E a referência da gestão será o legado de Paulo Freire à frente da Secretaria Municipal de Educação durante o governo de Luiza Erundina (1989-1993).

Leia mais aqui para conhecer as diretrizes e propostas de Boulos e Erundina

* PARA UNIVERSALIZAR ESCOLAS PÚBLICAS DE QUALIDADE

* PARA VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

* PARA GARANTIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO COMO PRINCÍPIO E PROJETO PEDAGÓGICO

* PARA UNIVERSALIZAR O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA TODAS E TODOS – EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EDUCAÇÃO INDÍGENA E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

* PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS AMPLIADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

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05
Fev20

Existe ‘criança feliz’ com fome e pais desempregados

Talis Andrade

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por Tereza Campello e Ieda Castro

O “Programa Criança Feliz”, iniciado no Governo Temer e continuado no Governo Bolsonaro, como qualquer ação na área social, deve ser avaliado dentro do contexto em que é implementado: e o contexto, em questão, é marcado pelo severo desemprego e o desmonte dos sistemas públicos de proteção no Brasil, expresso no desfinanciamento da educação, e da saúde e Assistência Social, tornando as políticas públicas inócuas frente o aumento da pobreza e da fome em todo o país.

O desenho do Programa, rejeitado pelas instâncias deliberativas da Política de Assistência Social, limita-se à contratação de um exército de “agentes sociais”, sem formação profissional especializada, sendo a maioria com nível médio, constituindo-se um Programa de visitação social, sem qualquer articulação com serviços públicos de promoção e proteção integral às crianças pequenas. Do ponto de vista metodológico, as visitas às famílias são estéreis, restringindo-se a algumas orientações sobre estímulo e cuidados básicos, sem a existência de qualquer protocolo e/ou fluxo que assegure mecanismos de referências intersetoriais para o atendimento integral às necessidades das crianças, das famílias ou mesmo dos ambientes onde vivem.

Entre equívocos conceituais e metodológicos em relação ao trabalho social com famílias, o projeto apresenta vários problemas:

1) parte do princípio que é melhor a criança ficar em casa com a mãe do que ir para uma creche ou equipamento de educação infantil. Na verdade, é mais barato (por isso caiu nas graças dos liberais de plantão), mas é pior para a criança, que na creche teria acesso a outros cuidados, direitos, comida, socialização, etc. Também é pior para a mãe que fica impedida de trabalhar e tomar suas decisões limitando sua atividade aos cuidados dos filhos. No caso da maioria das famílias pobres isto implica em ter familiares com baixa escolaridade como cuidadores desta criança, e limite às possibilidades de renda e rompimento de padrões de pobreza;

2) O desmonte dos programas de creches e os cortes na educação tornam este esforço inócuo. Se o Criança Feliz fosse um plus, (uma ação adicional às garantias de serviços universais de saúde, educação, assistência social, ao direito à alimentação e qualificação dos espaços públicos favoráveis ao brincar) poderia ser considerado, mas ele tem se mostrado crescentemente um paliativo à destruição da rede de proteção social garantida pela CF88;

3) vai na contra mão da garantia de serviços de qualidade que deveriam contar com profissionais formados e com serviços continuados, como os ofertados no SUAS, a educação infantil e os agentes comunitários de saúde.

O fato de o programa receber algum elogio, quando visto isoladamente, não reduz seu papel tóxico na destruição da rede de serviços socioassistenciais e da Educação Infantil, tornando válida a pergunta: pode ser feliz a criança com pais desempregados e sem renda, com fome, sem saúde, sem educação infantil, sem proteção social? Enquanto isso, mais de um milhão de crianças aguardam desesperadas que suas famílias sejam incluídas no Bolsa Família.

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