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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

07
Abr21

Governo deixou de gastar 80,7 bilhões de reais destinados à pandemia em 2020, diz estudo

Talis Andrade

Casal chora a morte de uma mulher vítima de covid-19 sepultada em cemitério do Rio de Janeiro na terça-feira.

Casal chora a morte de uma mulher vítima de covid-19 sepultada em cemitério do Rio de Janeiro na terça-feira.ANTONIO LACERDA / EFE

Parte do dinheiro, 28,9 bilhões, estava reservada para pagamento do auxílio emergencial, que poderia ter atendido mais gente. Gasto sem planejamento não evitou mortes e piorou quadro para este ano, que já conta com orçamento descolado da realidade

por AIURI REBELLO /El País

Governo federal deixou de gastar 80,7 bilhões de reais dos recursos reservados para o enfrentamento da pandemia de covid-19 em 2020. O montante representa 15% dos 604 bilhões de reais do chamado “orçamento de guerra” contra o novo coronavírus. Destes, 28,9 bilhões de reais “sobraram” do montante destinado ao pagamento do auxílio emergencial até o final do ano passado. É o que mostra o estudo “Um país sufocado – Balanço do Orçamento Geral da União 2020”, publicado nesta quarta-feira pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O estudo analisa os gastos federais de 2020, tanto com despesas extraordinárias para enfrentar as consequências da pandemia da Covid-19 quanto com políticas públicas das áreas de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Direito à Cidade e também a gestão dos recursos destinados a políticas que atendem grupos intensamente afetados pela crise, como mulheres, indígenas, quilombolas, crianças e adolescentes. Fora do orçamento especial da pandemia, houve corte de gastos em todas as áreas.

O Instituto conclui que a não execução da totalidade dos 604,7 bilhões de reais destinados a combater a pandemia contribuiu para que o país fechasse o ano com 200.000 mortos pelo vírus e com taxa de desemprego recorde, atingindo 13,4 milhões de pessoas. “Na situação de emergência e calamidade que o Brasil se encontrava em 2020, o governo tinha a obrigação de gastar o máximo de recursos disponíveis para proteger a população. Mas o que vimos foi sabotagem, ineficiência e morosidade no financiamento de políticas públicas essenciais para sobreviver à crise”, afirma Livi Gerbase, assessora política do Inesc. “No caso do auxílio emergencial, não só o valor caiu para a metade, de uma média de 600 para em torno de 300 reais por mês por pessoa no segundo semestre, como também excluíram muita gente do benefício. A princípio, com esses 29 bilhões que estavam lá para isso e não foram utilizados dava para ter excluído menos gente, por exemplo.”

Gerbase chama a atenção para os gastos em educação do governo federal, que não só não tiveram um reforço por causa da pandemia no ano passado como diminuíram consideravelmente em várias frentes. “A educação foi abandonada pelo governo federal no ano passado, isso é muito assustador porque vai cobrar um preço enorme pra economia do país logo ali na frente depois da pandemia”, diz. “Não houve uma política estruturada de desenvolvimento de material didático, compra de pacotes de dados e equipamentos para professores e alunos conseguirem trabalhar remotamente, nada estruturado em âmbito nacional que apoiasse a educação nesse momento tão duro.”

Os 145 milhões despendidos em educação infantil em 2020, por exemplo, são um valor quase três vezes menor que o de 2019, quando o governo federal gastou 410 milhões de reais. No geral, os gastos com políticas voltadas para crianças, adolescentes e jovens despencaram ou desapareceram no ano passado e foram 9,4% menores em relação a 2019. Na outra ponta da cadeia educacional, a pesquisa também perdeu. Os gastos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em 2020 foram 24% menores em relação ao ano anterior, passando de 4,6 bilhões para 3,5 bilhões de reais.

Em carta aberta ao governo federal, centenas de nomes integrantes da elite econômica do país formada por empresários, economistas e banqueiros cobraram mais eficiência no combate à pandemia e seus efeitos econômicos, e já alertavam que não faltava dinheiro e sim gestão para a crise. Entre outros alertas, eles dizem que, com 40% da força de trabalho do país ganhando a vida de maneira informal e sem qualquer proteção contra o desemprego, é preciso ação imediata. Pedem também a retomada urgente de medidas de apoio a pequena e médias empresas. Propõe ainda o andamento em paralelo “de uma reforma no sistema de proteção social, visando aprimorar a atual rede de assistência social e prover seguro aos informais.”

O estudo do Inesc aponta também que o Governo Bolsonaro extinguiu programas e ações voltados para combater a desigualdade racial, um dos fenômenos centrais dos processos de exclusão no Brasil. Um deles é o Programa 2034: Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo, que não recebeu nenhum real em 2020. Em 2019, tinha recebido 10,3 milhões. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) chegou ao final do ano passado deixando de gastar 70% do recurso autorizado. Dos 120,4 milhões reais, usou 35,4 milhões.

Para 2021, o Inesc prevê aumento da recessão no país e diz que o Orçamento aprovado no Congresso e ainda não assinado pelo presidente Jair Bolsonaro não dará conta da realidade, já que não cobre os gastos previstos por lei em algumas áreas. A peça separa cerca de 26 bilhões de reais de despesas obrigatórias em gastos como educação para emendas parlamentares, sem cobrir o rombo. Os autores do estudo pedem a revogação emergencial do teto de gastos, um piso mínimo para gastos de saúde em 168,7 bilhões e a volta do auxílio emergencial de 600 reais, assim como a decretação de novo Estado de Calamidade e a construção de outro orçamento de guerra para estas despesas ligadas à pandemia.

O consultor econômico, Fábio Klein, da Tendências Consultoria, ressalva que parte dos 80 bilhões do “orçamento de guerra” que não foram gastos pelo governo ficaram como “restos a pagar” para este ano. A manobra, que consiste em empurrar para o ano seguinte o pagamento de gastos contratados, entraria na conta do teto de gastos de 2021 e seria proibida no caso dos gastos excepcionais da pandemia, mas foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União no enfrentamento da covid-19. “Destes 80 bilhões, cerca de 25 bilhões de reais serão gastos ainda este ano em vacinas. Foi uma discussão muito grande isso e se começar a ser feito de maneira descontrolada pode acabar em pedalada fiscal”, afirma.

Na análise do economista, o problema é a qualidade dos gastos que foram feitos pelo governo. “O Brasil começa a pandemia muito endividado, gastou uma quantidade enorme de dinheiro sem muito planejamento e hoje o que vemos é que somos os um dos piores do mundo, mesmo dentre emergentes, no controle dos efeitos da pandemia tanto na saúde da população quanto na economia”, diz.

Ele avalia que enquanto os países bem-sucedidos no combate à pandemia aceleraram a vacinação da população e fizeram “lockdown” quando começou uma segunda onda, a partir do final do ano passado, o Brasil não fez uma coisa nem outra. “O resultado está, enquanto vários locais começam a reabrir sua economia e retomar a vida normal, nós estamos nessa escalada sem controle”, afirma. “Outro erro foi de uma hora para outra retirar todos os programas de apoio econômico, como auxílio emergencial e às empresas, como se desse para acabar com a pandemia por decreto. Foram programas fundamentais no ano passado, inclusive capazes de reduzir a pobreza e desigualdade históricas, que deixaram de existir sem que fossem criadas condições para isso.”

15
Dez20

Nota da Comissão Arns: O Presidente perdeu a condição de governar

Talis Andrade

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“O momento é grave. É hora de dar um basta ao desgoverno. Hoje é preciso falar ao conjunto dos brasileiros, nossa população multiétnica, multirracial, com diversidade cultural e distintas visões políticas, 210 milhões de cidadãs e cidadãos. Hora de falar ao povo, detentor e destinatário dos rumos do país.

Assistimos em 2019 ao desmanche de instituições e estruturas de Estado, em nome de alinhamentos ideológicos e guerras culturais. A partir de fevereiro último, com a chegada da pandemia em nosso território, ao grande desmanche somaram-se ataques à ordem constitucional, à democracia, ao Estado de Direito. Não podem ser banalizados, muito menos, naturalizados.

Como alertaram os cientistas, a Covid-19 encontraria no Brasil campo fértil para o seu alastramento: um país-continente com enorme desigualdade social e concentração de renda, sistema de saúde fragilizado por cortes e tetos orçamentários, saneamento básico precário, milhões de brasileiros vivendo em bairros, comunidades e distritos sem infraestrutura, sucateamento da educação pública, desemprego na casa das 13 milhões de pessoas e uma economia estagnada. Acrescente-se a esse quadro, as características próprias da atual pandemia – um vírus com alta velocidade de transmissão e sintomatologia grave, para o qual ainda não há remédio ou vacina eficazes.

Talvez imune ao vírus, mas com toda certeza imune ao sofrimento humano, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, tem manifestado notória falta de preocupação com os brasileiros, com o risco das aglomerações que estimula, com a volta prematura ao trabalho, com um sistema de saúde que colapsa aos olhos de todos e até com o número de óbitos pela Covid-19, que totalizam, hoje, muitos milhares de casos – sobre os quais, aliás, já se permitiu fazer ironias grosseiras e cruéis.

Mas a sanha do presidente não para por aí. Enquanto o país vive um calvário, Jair Bolsonaro insufla crises entre os Poderes. Baixa atos administrativos para inibir investigações envolvendo a sua família. Participa de manifestações pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Manipula a opinião pública, e até as Forças Armadas, propagando a ideia de um apoio incondicional dos militares como blindagem para os seus desatinos. Enfim, o presidente deixa de governar para se dedicar à exibição diária de sua triste figura, em pantomimas familiares e ensaios golpistas.

Preocupado com o amanhã e sob o peso do luto, o Brasil precisa contar com um governo que coordene esforços para a superação da crise, começando por ouvir a voz que vem das casas, das pessoas que sofrem, em todas as partes. Não há como aceitar um governante que ouve apenas radicais fanáticos, ressentidos e manipuladores, obcecado que está em exercer o poder de forma ilimitada, em regime miliciano-militar que viola as regras democráticas e até mesmo o sentido básico da decência.

Só resta sublinhar o que já ficou evidente: Jair Bolsonaro perdeu todas as condições para o exercício legítimo da Presidência da República, por sua incapacidade, vocação autoritária e pela ameaça que representa à democracia. Ao semear a intranquilidade, a insegurança, a desinformação e, sobretudo, ao colocar em risco a vida dos brasileiros, seu afastamento do cargo se impõe. A Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos entende que as forças democráticas devem buscar, com urgência, caminhos para que isso se faça dentro do #EstadodeDireito e em obediência à Constituição”.

Assinam, em nome da #ComissãoArns, os ex-ministros José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos e ex-ministro da Justiça (governo FHC); Claudia Costin, ex-ministra de Administração e Reforma (governo FHC); José Gregori, ex-ministro da Justiça (governo FHC); Luiz Carlos Bresser-Pereira, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), ministro da Administração e Reforma do Estado e ministro da Ciência e Tecnologia (governos FHC); Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (governo FHC); Paulo Vannuchi, ex-ministro de Direitos Humanos (governo Lula), todos fundadores da Comissão Arns.

 
 

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26
Nov20

Manuela: ‘Há um sentimento no povo de que é preciso interromper o ciclo político de abandono em Porto Alegre’

Talis Andrade

Manuela D’Ávila: “Porto Alegre é uma cidade que foi abandonada”  

 

por Marco Weissheimer /Sul 21

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Para Manuela D’Ávila (PCdoB), “abandono” é a palavra que melhor define a situação da cidade de Porto Alegre hoje. Ela define seu desafio como candidata à Prefeitura da capital gaúcha como dar expressão a um sentimento que vê presente junto à população da cidade: é preciso interromper o ciclo político de abandono marcado por gestões pertencentes a um mesmo bloco que nesta eleição se apresenta dividido, ao menos no primeiro turno. Manuela já foi candidata a prefeita de Porto Alegre duas vezes, em 2008 e 2012. Desta vez, porém, ela conta com um aliado de peso, que não esteve com ela nestas duas tentativas: o PT, que é vice na chapa majoritária com o nome de Miguel Rossetto, ex-vice-governador e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário.

Em entrevista ao Sul21, Manuela apresenta sua visão sobre os principais problemas de Porto Alegre, hoje, e suas propostas para enfrentá-los. Ela também fala sobre os desafios de enfrentamento da pandemia de covid-19 que devem adentrar 2021 e exigir da Prefeitura respostas rápidas em um cenário de crescente crise social. Líder nas primeiras pesquisas divulgadas desde o início da campanha eleitoral, Manuela lembra que pesquisa não ganha eleição. Prefere extrair delas o significado político da eleição em Porto Alegre:

“Creio que as pesquisas representam a conjugação de dois fatores: o projeto que nós representamos e o sentimento de que é preciso interromper esse ciclo de abandono. Do outro lado, a gente tem a turma que nos governou até agora neste último período. Estão divididos, fracionados, batendo boca, envolvidos numa guerra fratricida, mas representam um bloco. É o atual prefeito e o vice dele, e o ex-prefeito e o ex-vice dele, que representam os governos da última década inteira e que nos trouxeram para a situação que vivemos hoje.

 

 Sul21: Qual o teu diagnóstico sobre a situação, hoje, de Porto Alegre e dos principais problemas que afetam a população da cidade?

 Manuela D’Ávila: Porto Alegre é uma cidade que foi abandonada no último período. Na nossa visão do que é uma cidade, ela é uma infraestrutura urbana, mas, sobretudo, ela é constituída por pessoas. Porto Alegre é uma cidade que foi sendo abandonada, cada vez com uma intensidade maior. A pandemia encontrou Porto Alegre com esse cenário, como se tivesse encontrado um solo fértil para se desenvolver. A destruição do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), a ausência da gestão democrática nas escolas, a ação de desmonte do IMESF (Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família) e de privatização da saúde, tudo isso propiciou um terreno fértil para a pandemia.

A pandemia encontrou uma cidade abandonada, com suas comunidades absolutamente esquecidas. O prefeito teve a sinceridade de chamar essas pessoas de “os invisíveis”, que, são, na verdade, aqueles que foram invisibilizados por ele. Dos empresários da Cidade Baixa, ao padre Sérgio, da Paróquia de São Jorge, ou à turma do movimento em defesa da Saúde Pública, todos falam que a Prefeitura não escuta ninguém, não dialoga. Temos, então, uma cidade abandonada, com um prefeito encastelado, que não dialoga para construir soluções, para ouvir as expectativas da população.

 

Sul21: Diante desse cenário, qual a estratégia central que sua campanha e seu programa de governo propõem para enfrentar esses problemas?

Manuela D’Ávila: Nós temos quatro proposta que consideramos prioritárias para recuperar a cidade e cuidar das pessoas. A primeira delas é uma política bastante ampla de geração de trabalho e renda para as pessoas. A situação econômica da cidade é um tanto assustadora e enseja preocupação. Temos 224 mil porto-alegrenses que vivem, hoje, da renda emergencial e, a partir do dia 1o de janeiro não terão mais essa renda. Além disso, 18% de nossos desempregados buscam trabalho e renda, de forma contínua, há mais de dois anos. Esse programa de geração de trabalho e renda é focado, em primeiro lugar, em uma política de microcrédito. Vemos hoje, na periferia sobretudo, um conjunto de mulheres e homens que passam a empreender, seja em função do desemprego, seja em função do trabalho muito precarizado após a Reforma Trabalhista. Acreditamos que, com o fundo garantidor da Prefeitura, podemos alcançar a soma de R$ 200 milhões em um programa de microcrédito. Para termos um exemplo, Santa Catarina, com R$ 220 milhões gerou 20 mil empregos diretos.

A segunda proposta está associada aquilo que, teoricamente, é chamado de economia do uso comum, que é a construção de circuitos econômicos mais curtos. Nós acreditamos que as compras públicas governamentais têm um papel estratégico para garantir trabalho, renda e desenvolvimento econômico para a nossa cidade. A Prefeitura gasta hoje cerca de R$ 1,7 bilhões em compras governamentais e só 8% desses recursos beneficiam micro e pequenas empresas, e muitas delas não são daqui. Nós queremos passar a gastar 20%, o que significa R$ 340 milhões para a economia da cidade. Estamos falando, por exemplo, do pão que vai para a escola ou para a creche conveniada ser produzido na padaria do bairro, ou das frutas e hortaliças produzidas por nossos agricultores abastecerem as nossas escolas. Isso significa ainda, para citar outro exemplo, o EPI dos nossos profissionais de saúde ser produzido por cooperativas da economia solidária formadas por mulheres de nossas comunidades. Acreditamos que é possível, por meio das compras públicas governamentais, garantir um volume significativo de trabalho para a nossa população.

Outra prioridade nossa está relacionada à recuperação do ano letivo. Aqui, há duas preocupações. Uma delas é a recuperação do ano letivo em si. O CNE (Conselho Nacional de Educação) já preconizou que 2021 será um ano de ensino híbrido continuado. Mas há também o tema da evasão escolar para enfrentar. Uma das razões que explicam a nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que foi tão amplamente, repercutida, é o fato de termos um grande número de alunos que reprovam. Na verdade, esses alunos que reprovam são alunos que mantém a matrícula, na sua maioria, e vão nas escolas eventualmente para se alimentar. A maior parte deles acaba rodando por faltas. Com a crise na educação e na economia, as crianças voltarão a trabalhar. Já estamos vendo isso nas sinaleiras. Voltamos ao Brasil da década de oitenta. Eu nunca fui adulta com crianças trabalhando nas sinaleiras. Eu era criança na época em que isso acontecia nesse volume que estamos voltando a ver agora. Então, no nosso entendimento, o tema da recuperação do ano letivo passa, em primeiríssimo lugar, pelo programa Nossa Renda Emergencial, uma política vinculada à primeira infância e à infância. É uma renda vinculada à permanência de crianças nas escolas. Isso representa, ao mesmo tempo, combate ao trabalho infantil e a possibilidade de recuperarmos o ano letivo na rede municipal.

Em cima disso, queremos trabalhar com a ampliação de horas aulas, mas como sabemos que o ensino será híbrido, temos um segundo problema: 88% das crianças da rede não tem internet. Nós temos um programa que chamamos de “Mil pontos de wi-fi gratuitos”, a partir dos pontos de internet que já estão conectados em escolas e unidades básicas de saúde e que podem, com um investimento de R$ 18 milhões da Prefeitura, virar transmissores de internet nas suas comunidades. Isso tem a ver com a escola, mas também tem a ver com geração de trabalho e renda. Assim, além da ampliação das horas-aula, que é o centro da recuperação presencial, temos essas ideias para assegurar que esses estudantes permaneçam vinculados à escola e não sejam obrigados a sair para trabalhar, como crianças que são, e que tenham a possibilidade de acessar a internet.

Outra proposta prioritária de nossa programa é o que estamos chamando de Plano Emergencial de Assistência Social. E dentro desse plano há o programa Fome Zero municipal. A nossa leitura da cidade tem relação com o empobrecimento muito veloz do nosso povo. O Fome Zero municipal pretende descentralizar restaurantes populares e estabelecer parcerias com cozinhas comunitárias, garantindo que ninguém passe fome na cidade. Se eu conseguir depois de quatro anos ser a prefeita de uma cidade em que as crianças não estão evadindo da escola e onde as pessoas não passam fome, já será algo muito simbólico e importante para a vida dessas famílias. Não foi por acaso que, quem levou o Nobel da Paz esse ano, foi justamente a ação da ONU de combate à fome. Para mim, esse não é um tema irrelevante.

Por fim, outra prioridade do nosso programa é o tema da gestão própria da vacina. Lamentavelmente, o governo Bolsonaro, além de não fazer uma gestão da vacina, produz crises diplomáticas com países que são muito importantes neste debate, como é o caso da China. Nós, evidentemente, queremos que a vacina seja objeto do SUS (Sistema Único de Saúde) para garantir, assim, a imunização de todo o povo brasileiro. Hoje, temos o Estado de São Paulo fazendo a sua gestão, a Bahia e outros estados do Nordeste fazendo a sua gestão. Precisamos garantir que Porto Alegre entre na fila. A vacina não vai ficar nos esperando. Quando ela for protocolada, o mundo entrará numa nova disputa. Precisamos garantir nossa posição neste processo até porque o SUS vem sendo destruído por um ministro que sequer sabia que ele existia até assumir.

 

Sul21: Os novos prefeitos e prefeitas que forem eleitos esse ano enfrentarão, tudo indica, um cenário de desemprego em alta e insegurança social, para não falar da crise sanitária causada pela pandemia de covid-19, que deve entrar 2021 adentro. Você já mencionou alguns dos programas que pretende implementar, caso eleita, para gerar renda e trabalho na cidade. Qual é a capacidade, na sua avaliação, de as prefeituras darem conta desses problemas, considerando, principalmente, a postura do governo federal até aqui? Como vê essa relação institucional entre municípios, estados e União na atual conjuntura?

Manuela D’Ávila: Acho que não é possível imaginar uma Prefeitura que não dialogue. É preciso ter uma Prefeitura ativa na busca da garantia dos direitos do povo da nossa cidade. Eu e o Miguel Rossetto defendemos um projeto diferente deste que está governando o Brasil e acreditamos que Porto Alegre pode ser uma alternativa concreta a isso, como fomos nos anos 90 uma alternativa concreta ao neoliberalismo. Nós não derrotamos o neoliberalismo em Porto Alegre, mas nós mostrávamos, por exemplo, que era possível ser mais democrático, que era possível ter uma empresa pública de transporte coletivo, que era possível governar em parceria com a comunidade, com o conveniamento das creches, antes ainda da existência do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Eu uso esses exemplos como referência para afirmar que é possível construir alternativas. Isso tem relação com método de governo, com as prioridades do governo e com aquilo que nós projetamos para a cidade e para as pessoas que vivem aqui. Ao mesmo tempo, também precisamos mudar a atitude da Prefeitura em relação aos governos estadual e federal. Hoje, nós temos uma administração que fica parada, esperando que a União e o Estado se lembrem que Porto Alegre existe. Eu vou disputar recursos para a nossa cidade, no Estado, na União e internacionalmente.

Vou dar um exemplo concreto relacionado ao governo do Estado. Na Vila Cruzeiro, nós temos uma das situações de maior vulnerabilidade na cidade. É a esquina do abandono com aquela obra da Tronco aberta desde 2010. O que o prefeito ou a prefeita tem que fazer? Disputar cada jovem. A gente sabe qual é a realidade daquela comunidade, uma realidade de desemprego e de violência. Pois o que foi que aconteceu? O governo do Estado fechou a Escola Alberto Bins, que era a única escola de ensino médio que os jovens da Tronco e daquela região da Cruzeiro podiam ir sem pagar ônibus. Nós temos a tarifa de ônibus mais cara do país entre as capitais. Os jovens que estavam ali estudavam à noite, depois do trabalho. Vocês ouviram algum barulho do prefeito em relação ao fechamento dessa escola? Eu iria conversar com o governador para garantir a manutenção da escola. É preciso dialogar com uma postura ativa. O dinheiro do povo de Porto Alegre, os investimentos que podem ser feitos aqui são um direito das pessoas que vivem na cidade.

 

Sul21: As pesquisas vêm apontando tua candidatura em primeiro lugar na preferência do eleitorado de Porto Alegre. Como avalia esses resultados e o que eles significam do ponto de vista político?

Manuela D’Ávila: Em primeiro lugar, eu sei que pesquisa não ganha eleição. O que ganha eleição é trabalho. É por isso que hoje, às quatro da manhã, eu estava com o Miguel lá na Carris conversando com os trabalhadores, como tenho feito todos os dias por meio de agenda de rua ou agendas pela internet para fazer com que nossas ideias cheguem ao maior número de pessoas. Até porque eu conheço a força financeira, os interesses que movem nossos adversários, e conheço muito bem, lamentavelmente, o jogo sujo que eles são capazes de produzir contra nós e, mais especificamente, contra uma mulher como eu. Fui vítima central do gabinete do ódio de Bolsonaro em 2018 e sei que jogam toda energia aqui em Porto Alegre. Já estamos vendo isso acontecer com as baixarias promovidas pelo Olavo de Carvalho, o astrólogo fake do presidente da República.

Tenho dois sentimentos em relação às pesquisas. Pessoalmente, elas indicam que o povo de Porto Alegre conhece a minha trajetória e não acredita no volume de mentiras que eles dispararam a meu respeito. Todo o processo de tentativa de destruição da minha imagem é baseado na misoginia, no ódio e na mentira. Então, esses resultados das pesquisas me trazem um sentimento de conforto. Foi esta cidade que me fez vereadora lá em 2004, sem que eu tivesse um sobrenome de político tradicional, pertencendo a um partido pequeno, sendo uma mulher jovem num momento em que nem mulheres nem jovens estavam na crista da onda da luta política. Também foi essa cidade que, depois, me fez deputada. Embora eu tenha tido votações muito expressivas em todo o Estado, sempre saí eleita deputada federal (e mais recentemente deputada estadual) com a votação de Porto Alegre.

Mas as pesquisas também tem uma dimensão política que me parece importante. Elas indicam o reconhecimento de que nós representamos o campo da democracia, da participação e da inclusão social em Porto Alegre. O nosso povo identifica, no gesto do PT em me apoiar, esse sentido de campo de unidade. O gesto do PT é muito relevante nacionalmente. O gesto do PT de Porto Alegre é de muito compromisso com a nossa cidade. Em segundo lugar, acho que existe um sentimento na população da necessidade de nós interrompermos esse ciclo político do abandono. Creio que as pesquisas representam a conjugação desses fatores: o projeto que nós representamos e o sentimento de que é preciso interromper esse ciclo de abandono. Do outro lado, a gente tem a turma que nos governou até agora neste último período. Estão divididos, fracionados, batendo boca, envolvidos numa guerra fratricida, mas representam um bloco. É o atual prefeito e o vice dele, e o ex-prefeito e o ex-vice dele, que representam os governos da última década inteira e que nos trouxeram para a situação que vivemos hoje. São eles que estão lutando contra nós.Image

 

Sul21: Como é que está sendo a experiência de fazer campanha nesta situação de pandemia? E como está percebendo o sentimento das pessoas com as quais tem conversado, em relação ao atual momento que estamos vivendo?

Manuela D’Ávila: Há várias coisas a dizer sobre isso. A primeira é que é muito difícil fazer campanha na pandemia. Mais difícil ainda é o trabalho para garantir os cuidados sanitários de todos os envolvidos neste processo. Como a gente sabe, quando eu mantenho uma distância das pessoas eu estou cuidando dessas pessoas e de mim mesma. É um cuidado coletivo, em cada gesto, em cada momento, que impõe um autocontrole muito grande por parte da nossa campanha. Eu até brinco dizendo que a gente tem um diretor de cena, pois tenho uma pessoa só pra me ajudar a garantir que as pessoas mantenham a distância umas das outras, pois essa não é uma situação natural, menos ainda o meu natural. É algo que exige muita disciplina para ser correto com as pessoas que estão se relacionando com a gente. Estou tentando ser criativa, vendo que lugares posso ir de modo que possa garantir a proteção das pessoas e de todos os que trabalham comigo. Tenho uma vantagem que é o trabalho que realizo nas redes sociais há muitos anos, mas a gente sabe que isso é insuficiente. Esse cuidado todo que estamos tendo a é uma postura responsável em relação à cidade também, pois a pandemia não acabou.

Outra característica desta campanha é que esta situação que estamos vivendo deixa muito visíveis os contrastes e contradições da cidade. Desde antes das eleições eu já visitei quase todos os galpões de reciclagem, por exemplo. A gente vê dentro dos galpões as pessoas trabalhando com máscaras, mas elas estão lidando com resíduos, muitas vezes sem o equipamento adequado. Esse tipo de situação expõe como a desigualdade social é cruel.Image

 

Sul21: Antes de começarmos a entrevista, você comentou que está fazendo testes para covid-19 praticamente todas as semanas…

Manuela D’Ávila: Temos feito o teste de dez em dez dias. Nós circulamos mais, a equipe toda da campanha. Então nós não podemos ser fatores de contágio para a cidade. Se alguém de nós for identificado com covid, isso, evidentemente, representará um prejuízo para a campanha, mas é um prejuízo maior para a cidade alguém ir a um programa de TV, por exemplo, e contaminar outras pessoas. Por isso, eu e todos os que circulam comigo estão fazendo os testes regularmente.

 

Sul21: Como avalia a relação entre os desafios colocados para garantir a segurança sanitária da população em meio à pandemia e a pressão de diversos setores econômicos pela flexibilização ou mesmo pelo fim do distanciamento social? Pelo que estamos vendo acontecer em diversas cidades europeias, a possibilidade de termos aqui também uma segunda onda de contágio está no horizonte de 2021 para quem assumir a Prefeitura.

Manuela D’Ávila: Em primeiro lugar, acho natural que os setores econômicos pressionem a Prefeitura. O que não é natural é que a Prefeitura não tenha um comitê de crise permanente para debater com o conjunto da cidade decisões que são tão impactantes. Lá atrás, no dia 20 de março, eu escrevi para o prefeito e para o governador me colocando à disposição e dizendo que achava que era necessário um comitê de crise amplo para conseguir pactuar as decisões com a cidade. O tema da volta às aulas, por exemplo, está relacionado às escolas, mas também a um público mais amplo, formado por professores, funcionários, pais e mães. Não há um lado só neste debate e ninguém elegeu nenhum prefeito para tomar decisões dessa natureza complexa que enfrentamos agora, pois elas não estavam colocadas no radar.

Então, de um lado, acho que os empresários têm razão quando falam da ausência de estabilidade e de critério nas decisões da Prefeitura. Há um mito segundo o qual o prefeito conduziu a crise sanitária de forma exemplar e que essa é a razão dos problemas econômicos que a cidade enfrenta agora. Na minha avaliação, ele não conduziu a crise de forma exemplar. Não teve política de testagem, que era o que permitira que abríssemos antes ou que mantivéssemos fechado. Nem os profissionais da área da saúde foram testados. Hoje eu estava lá na porta da Carris e vi o pessoal da empresa circulando e sem testagem. Isso é que gera o contágio. O não controle é que expande o contágio e, portanto, o período de isolamento e as decisões que trazem impacto econômico.

Outro problema, na minha avaliação, é que o prefeito Marchezan não teve um gesto de debate na direção dos setores econômicos. E, quando falamos de setores econômicos, no caso de Porto Alegre, estamos falando fundamentalmente de micro e pequenos empresários. Não somos uma cidade de empresários gigantescos. Somos uma cidade de serviços. Estamos falando de quem tem um bar ou restaurante na Cidade Baixa ou da mulher negra que é dona de um salão de beleza no Sarandi ou na Restinga. Não houve nenhuma política de debate com esse setor sobre, por exemplo, o tema do não pagamento ou de uma renegociação das taxas municipais. É importante assinalar que a Prefeitura não sofreu impacto nas suas finanças este ano por conta do aumento do IPTU e do repasse de dinheiro da União relacionado ao enfrentamento da covid. Poderia ter ocorrido uma negociação dessas taxas com esses pequenos empresários, até porque os nossos maiores empresários mantiveram seus negócios abertos. Também não tivemos nenhum debate público sobre a postergação do aumento do IPTU de 2021, que, aliás, é uma bandeira nossa. Quem paga IPTU não é quem especula com imóveis

Então, acho que o prefeito não teve uma postura de enfrentamento sanitário adequada, pela falta de testes, para não falar da falta de diálogo com as escolas e a ausência de políticas de assistência social. Houve uma política do achismo, que gerou instabilidade, e não houve diálogo para tentar minimizar o impacto nos setores econômicos. Nem sequer sobre a renda emergencial a gente viu o prefeito levantar a voz. Nós temos hoje 224 mil pessoas que estão vivendo a renda emergencial na cidade. São pessoas que passaram a viver com 600 reais e que agora tem que viver com 300 reais, em função da redução do auxílio pelo governo Bolsonaro, e que em breve passará a viver sem nada, com o fim do auxílio. A pauta econômica e de trabalho não foi um tema para o atual prefeito.

Nós defendemos o isolamento sabendo do seu impacto econômico. Por que no dia 20 de março, o meu instituto já estava vendendo livros e comprando cestas básicas? A gente sabia que a nossa posição em defesa da Ciência, em um país desigual como o Brasil, traria impactos para os mais pobres. O discurso de que nós defendíamos a Saúde e Bolsonaro e os seus defendiam a economia é um discurso falso. Nós sabíamos do impacto econômico, mas defendemos que as pessoas estejam vivas para poder trabalhar. Não existe como trabalhar depois de morrer. Isso pode parecer uma obviedade, mas para alguns setores parece que não é. O fato de a ONU ter recebido o Prêmio Nobel da Paz, por sua ação de combate à fome, nos traz essa reflexão. A Prefeitura de Porto Alegre combateu a fome durante a pandemia?

 

Sul21: Qual é, na tua avaliação, o significado das eleições municipais no contexto da atual conjuntura nacional. Em que medida, as eleições podem servir para ampliar os espaços de resistência às políticas do governo Bolsonaro?

 Manuela D’Ávila: Acho que a eleição municipal sempre é o momento mais importante de conexão com as pessoas. Afinal, as pessoas vivem nas cidades. Na minha avaliação, o desafio destas eleições para o nosso campo é conseguir mostrar para o nosso povo o que representa o bolsonarismo em suas rotinas. O discurso ideológico de enfrentamento ao Bolsonaro que nós fazemos precisa ser pautado para as mulheres e homens que vivem nas comunidades. Quando falamos da Emenda Constitucional 95 lá atrás, no governo Temer, estávamos falando do fim do SUAS, que teve impacto agora, durante a pandemia, com a inexistência de redes de proteção social nas cidades. Quando falamos da destruição do SUS, estamos falando de um país que não conseguiu montar brigadas nas cidades para impedir o contágio da pandemia.

Na campanha eleitoral de 2018, o Mano Brown disse que a esquerda precisava se reconectar. A eleição municipal é uma oportunidade de reconexão com as pautas reais do nosso povo. Não que não estejamos conectadas, mas precisamos traduzir as nossas pautas para a vida real das pessoas. Uma esquerda que não coloca, hoje, o combate à fome na centralidade e como nossa prioridade está desconectada da vida real das nossas comunidades. Do mesmo modo, devemos colocar, hoje, no centro das nossas ações a geração de trabalho e renda, bem como a garantia de que nossas crianças não sairão das escolas para irem para as sinaleiras. Talvez nunca tenha sido tão importante, no último período, vencer eleições municipais, como agora. Estamos no ápice de uma política de abandono total das mulheres e dos homens trabalhadores em nosso país.

 

Sul21: Pelas articulações e frentes que se concretizaram até agora, nas principais cidades do país, envolvendo partidos de esquerda, você diria que houve um avanço no debate e na prática da unidade da esquerda, apontada como fundamental para enfrentar as políticas do governo Bolsonaro?

Manuela D’Ávila: Nacionalmente, nós temos uma unidade muito grande. Essa unidade é maior na prática do que no discurso, o que talvez nos interesse bastante, porque, como já disse um famoso revolucionário, a prática é o critério da verdade. No Congresso Nacional, foi a unidade do nosso campo político que garantiu a renda emergencial de R$ 600,00, a Lei Aldir Blanc, o novo Fundeb ou, um pouco mais atrás, a suspensão do Enem. Esses exemplos são muito expressivos. Não é pouca coisa. São vitórias da nossa luta comum. Então, apesar as rusgas, do debate precipitado, na minha avaliação, sobre 2022, nós tivemos unidade em batalhas centrais para o nosso povo e isso para mim é o que é mais importante.

Em relação às eleições municipais deste ano, penso que existiram avanços em algumas cidades e em outras isso, infelizmente, não foi possível. A nossa unidade em Porto Alegre foi a unidade possível. Do mesmo modo, no Rio de Janeiro, a nossa unidade foi a unidade possível. Em São Paulo, cada um de nós tem a sua candidatura. Em outras cidades, como Belém e Florianópolis, o PCdoB e o PT estão apoiando o PSOL, que tem a cabeça de chapa. Evidentemente, gostaríamos de estar todos juntos aqui em Porto Alegre, mas acho que não existe espaço para não estarmos juntos no segundo turno, justamente porque há uma unidade de ação muito grande entre nós. Sou frontalmente contraria à ideia de que existem dois campos na esquerda brasileira hoje enfrentando o governo Bolsonaro. O que temos é uma unidade muito ampla para resistir à toda destruição que significa esse governo. Por isso, eu acredito que onde a esquerda estiver presente no segundo turno teremos uma ampla unidade daqueles que já estão juntos no Congresso Nacional.

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07
Ago20

Bolsonaro, a pandemia e a explosão das demandas sociais

Talis Andrade

O que estava ruim piorou: o encontro de um governo inapto e irresponsável com um vírus altamente contagioso e devastador resultou numa explosão de demandas sociais que não têm no aparato público estrutura e financiamento adequados para atender a elas

por Equipe do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) / Le Monde

- - -

O primeiro ano do governo Bolsonaro foi de múltiplas privações para a sociedade brasileira. As reformas trabalhista e previdenciária e as medidas de austeridade resultaram, entre outras mazelas, na queda do PIB per capita em dólar em 2019 (–3,2%) e na continuidade da trajetória de precarização do trabalho, uma vez que a maior parte dos trabalhadores e das trabalhadoras se encontrava na informalidade (38 milhões de pessoas), desempregada (12 milhões de pessoas) ou subutilizada (28 milhões de pessoas).1 Mas o que estava ruim piorou: o encontro de um governo inapto e irresponsável com um vírus altamente contagioso e devastador resultou numa explosão de demandas sociais que não têm no aparato público estrutura e financiamento adequados para atender a elas.

 

O cenário pré-pandemia

Como era de esperar, o aumento da pobreza – e de sua face mais perversa, a fome – apareceu já no primeiro ano do governo Bolsonaro. Dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)2revelam que, no período 2014-2016, a prevalência da insegurança alimentar severa ou grave era de 18,3% da população; nos anos 2018-2019, esse percentual elevou-se para 20,6%, o que representa um contingente de mais de 43 milhões de pessoas que não se alimentam adequadamente.

A recessão prolongada foi agravada por políticas governamentais de cortes orçamentários expressivos e medidas que acirraram as já abissais desigualdades. Menciona-se, por exemplo, a Emenda Constitucional n. 95/2016, conhecida como “Teto de Gastos”, que congelou as despesas públicas da União por vinte anos. Outra regra bastante restritiva é a que fixa anualmente limites para o déficit primário da União.

Um exemplo da atuação irresponsável do governo Bolsonaro desde antes da pandemia é a diminuição de um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. Com efeito, apesar do empobrecimento crescente, em 2019, segundo o IBGE,3 13,5% dos domicílios recebiam dinheiro do Programa Bolsa Família. Essa proporção era de 15,9% em 2012. Outro exemplo significativo foram os ataques às políticas socioambientais, que levaram até mesmo o setor empresarial brasileiro a enviar carta ao vice-presidente da República, atual presidente do Conselho Nacional da Amazônia, pedindo que o governo adotasse ações para superar a crise ambiental.

O subfinanciamento das políticas universais de saúde e educação

Recente análise realizada pelo Inesc e publicada no relatório “Brasil com Baixa Imunidade – Balanço do Orçamento Geral da União em 2019” revela que grande parte das políticas sociais e ambientais vem sofrendo cortes sistemáticos de recursos desde o início da austeridade, ampliada no último ano.

No caso da educação, o estudo mostrou que, em 2019, o que foi efetivamente pago é da ordem de R$ 20 bilhões a menos que em 2014, em termos reais. Isso acontece num país que apresenta indicadores educacionais sofríveis, haja vista os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Educação) demonstrando que nada menos que 51% da população acima de 25 anos não completou a educação básica.

A área da saúde, por seu turno, vem sendo afetada por crônico subfinanciamento. O orçamento de 2019, de R$ 127,8 bilhões em termos reais, é semelhante ao de 2014, mas com 7 milhões a mais de pessoas para serem atendidas.

 

O acirramento do racismo e machismo estruturais

Os povos indígenas têm sido um dos principais alvos do governo Bolsonaro. Ainda segundo o estudo do Inesc, a Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu 27% dos recursos correntes entre 2012 e 2019. Também a Saúde Indígena sofreu cortes: foram menos 5% no valor autorizado e 16% nos valores pagos entre 2018 e 2019, além da fragilização da participação social.

Outra terrível expressão do racismo institucional é o massacre da juventude negra. Os dados mais recentes do Atlas da Violência (Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública) evidenciam que, em 2017, 36 mil jovens negros foram assassinados, um recorde nos últimos dez anos. Apesar dessas inaceitáveis desigualdades, em 2019 o governo Bolsonaro praticamente acabou com o Programa de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial – política que já contou com recursos da ordem de R$ 80 milhões em 2014 e, no ano passado, gastou apenas R$ 15 milhões, cinco vezes menos.

Ignorando um aumento de 7,3% no número de casos de feminicídio em comparação com 2018, o governo Bolsonaro não gastou nenhum recurso em 2019 para a construção das Casas da Mulher Brasileira, que atendem mulheres em situação de violência – considerando que havia R$ 20 milhões disponíveis para essa atividade.

Crianças e adolescentes também não são poupados da sanha destruidora do governo Bolsonaro. Como mostrou o estudo do Inesc, em 2019 os gastos do Programa de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente caíram 27% em termos reais em comparação com o ano anterior.

O desmonte da área ambiental

Na área ambiental, o desmonte da política foi ganhando contornos mais explícitos com o governo Bolsonaro. Foram dezenas de medidas, em sua maioria de cunho infralegal, por meio de portarias, decretos e instruções normativas, as quais resultaram na redução das ações de fiscalização do desmatamento na Amazônia, entre outras. Esse desmonte das estruturas institucionais foi acompanhado de mudanças no quadro de pessoal, com nomeações, em todos os escalões, de militares. A militarização da política ambiental, sobretudo da Amazônia, é um fenômeno que caracteriza o atual governo. (Continua)

05
Fev20

Sete mentiras

Talis Andrade

 

 

16
Jan20

O “embrulho anticrime” e a derrota de Moro

Talis Andrade

Resultado de imagem para rafael charges presidio

 

Carlos Frederico Barcellos Guazzelli 

Os que viveram na década de 1970, certamente lembram quando os políticos e a mídia passaram a designar como “pacotes” ao conjunto de medidas governamentais, políticas ou econômicas. Na memória viva da consciência nacional ainda repercutem, por exemplo, os ecos do malsinado “pacote de abril”, com o qual os ditadores trataram de refrear as crescentes demandas democráticas da cidadania brasileira, já cansada de seus governos, tão tirânicos quanto incompetentes. E, mesmo depois de retomados os caminhos da democracia, ela se habituou, de tempos em tempos, a receber os tais pacotes, contendo as iniciativas, em geral infelizes, dos tecnoburocratas dos novos governos civis da República.

Pois agora, foi o inefável Moro – o ex-juiz que virou ministro e quer ser presidente – quem se aprestou a fazer desabar sobre nosso povo um verdadeiro “embrulho”, destinado a tentar iludi-lo, uma vez mais, com sua cantilena punitivista, além de perversa, absolutamente inócua aos seus propalados fins de “combate à criminalidade”. Tratava-se de proposta de alteração de diversos dispositivos da legislação penal vigente – dos Códigos Penal e de Processo Penal, e da Lei de Execução Penal – que se inscreve na trajetória iniciada com a edição, no início dos anos 90 do século passado, da famigerada Lei dos Crimes Hediondos, culminando na década passada com outro diploma legal não menos infeliz, a Lei Antidrogas ora em vigor.

Sempre é bom lembrar que estas leis ajudaram a incrementar o desastroso processo de encarceramento indiscriminado da população mais pobre, responsável por levar às péssimas prisões brasileiras, verdadeiras sucursais do inferno, mais de 800.000 pessoas, que hoje constituem o terceiro maior contingente prisional do planeta. E o fizeram, tanto mediante a ampliação indevida do âmbito de incriminação de condutas, nele incluindo comportamentos destituídos de violência contra a pessoa e sem maior potencialidade ofensiva; quanto pela imposição de maior rigor no cumprimento das penas, estendendo a abrangência do regime reclusivo fechado.

O resultado desastroso desta política criminal retrógrada é bem conhecido: o ingresso e permanência duradoura, no já caótico sistema penitenciário nacional, de um número sempre crescente de jovens, na grande maioria dos casos acusados de tráfico de pequenas quantidades de maconha, cocaína ou crack, para sustentar o próprio vício; e que, em nossos medonhos presídios, tornam-se inevitavelmente soldados das facções que, de dentro e de fora de seus muros, controlam a criminalidade violenta que assola, principalmente, as periferias das cidades grandes e médias do País.

O famigerado projeto de lei em questão baseava-se nas malsucedidas “dez medidas”, apresentadas anteriormente pelo grupo de procuradores que atua no foro federal de Curitiba, à época sob as ordens do ora ministro, então juiz – medidas cujo caráter sensacionalista e demagógico ficou evidenciado com as revelações espantosas que o Intercept Brasil, em convênio com veículos da dita grande imprensa, vem revelando há alguns meses à parcela mais esclarecida da cidadania.

Desta feita, no entanto, foram sugeridas modificações mais profundas e abrangentes que as anteriores, com a mesma nítida inspiração no movimento law and order, de tão funestas consequências no seu país de origem, os EUA – ao ponto de levar mais de dois milhões de pessoas aos seus cárceres, nas últimas três décadas. A maior parte das proposições do pacote morista, revelam-se francamente inconstitucionais, tanto por desrespeitarem os elementares princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, inscritos na Lei Maior, quanto por implicarem violação frontal do sistema de justiça nela concebido.

Dentre tantas barbaridades jurídicas sugeridas pelo político camisanera ao Parlamento, três em especial merecem destaque, a saber: a imposição da prisão após condenação em segunda instância; a instituição prévia e generalizada de “excludente de ilicitude” para as ações praticadas por policiais e militares no exercício de suas funções repressivas; e o “plea bargaining”, novidade esdrúxula importada do Grande Irmão do Norte – como se sabe, o local onde nasce o sol na “República de Curitiba”. Nenhuma destas inovações resiste à menor crítica, dos pontos de vista jurídico ou político, muito embora não se desconheça o seu poder de sedução sobre amplas parcelas da população, capturadas pelo discurso autoritário tecido há anos a propósito da violência e da criminalidade – veiculado diuturnamente pelos órgãos da mídia oligopólica.

Quanto à primeira, o Supremo acaba de abolir qualquer pretensão de vingar – ao acolher as Ações Diretas de Constitucionalidade ajuizadas para fazer prevalecer o entendimento de que a execução provisória da pena, antes do trânsito em julgado da condenação, viola irremediavelmente o preceito constitucional da presunção de inocência. No que respeita à ampliação antecipada e abstrata do conceito de excludente de criminalidade – estritamente estabelecido no artigo 25 do Código Penal – para abrigar “ex ante” as condutas violentas de policiais e militares, subtraindo-as do controle legal e judicial, não é menos infeliz a proposta, que conflita com os princípios da legalidade e da igualdade, pilares da Carta Magna. Da mesma forma, a pretendida ampliação desmedida do poder de negociação de penas conferido ao Ministério Público, é incompatível com a própria organização constitucional do sistema de justiça.

Por estas e tantas outras razões, o projeto de lei enviado pelo ministro da justiça, reunido a dois outros similares, foi rejeitado amplamente pelo Grupo de Trabalho criado, na Câmara de Deputados, para apreciá-los, que ademais apresentou substitutivo negociado entre a maioria de seus membros. E posteriormente, já no plenário daquela Casa, este substitutivo, acrescido de propostas feitas pelo hoje Ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, ao tempo em que era titular da pasta da Justiça, terminou sendo aprovado, com a rejeição da maior parte das sugestões originais de Moro – em especial, as três principais, acima destacadas.

É verdade que, para chegar a este consenso, foram aprovadas algumas alterações legislativas claramente inspiradas no punitivismo penal, de duvidosa constitucionalidade, para dizer o mínimo, por afrontarem garantias elementares da cidadania – até mesmo o sigilo no exercício da advocacia(!) – além dos princípios da proporcionalidade, da legalidade e da privacidade.

Deve-se saudar, de qualquer sorte, que mesmo com as tentativas canhestras de proteção por parte de seus defensores midiáticos, o lamentável personagem erigido em herói da moralidade pátria, sofreu mais uma fragorosa derrota política – malgrado seja evidente o caráter conservador, para não dizer reacionário da maioria dos deputados da atual legislatura. Derrota que se espera seja mantida na votação da proposta, prometida para esta semana, no Senado Federal.

Assim, ao fim e ao cabo, caso nele mantidas as alterações e inovações legislativas aprovadas na Câmara baixa, os estragos produzidos no ordenamento jurídico-penal poderão ser corrigidos, ao menos em parte, pelo Supremo – uma vez que se pode presumir o questionamento de alguns daqueles dispositivos, por atentarem contra o sistema constitucional.

Neste particular, diante do recrudescimento das demandas repressivas mais autoritárias – processo que vem de longe, mas ganhou notável impulso depois da eleição de um notório fascista à curul presidencial – sempre é bom lembrar aos incautos, acaso embalados na farsa punitivista, o “teorema geral da pena” com o qual o Marquês de Beccaria encerra seu clássico “Dos Delitos e das Penas”, documento essencial para a construção do Estado Liberal, e apanágio civilizatório: “Para que a pena não seja uma violência de um ou de muitos contra um cidadão privado, deve ser essencialmente pública, eficaz, necessária, a mínima das possíveis nas circunstâncias dadas, proporcionada aos crimes, ditada pelas leis”.

Fora disso, a pena será sempre e tão somente “crueldade inútil”!

 

 

11
Jan20

A guerra virtual: fake news x memes, o humor contra o ódio, a vida contra a morte

Talis Andrade

Porta-dos-Fundos-da-Universal.png

Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho e para o Jornalistas pela Democracia

O desenho é bem simples: mostra o prédio-sede do Ministério da Educação em Brasilia com a fachada alterada para “Miniztério da Educassão”.

Precisa dizer mais? Quem assina é o chargista Zé Dassilva, que eu ainda não conhecia. Bombou em todos os grupos das redes.Image

Saem os comentaristas políticos e entram os humoristas, que estão tomando conta das redes sociais, na guerra contra as fake news e do ódio desse governo de mentira.

A luta é desigual porque os novos chargistas e humoristas da internet são amadores e enfrentam uma milícia bem armada, movida por robôs e muito dinheiro, para propagar as fake news do capitão e inventar outras.

Com poucas palavras e muita criatividade, vejo com alegria o surgimento desta nova geração que enfrenta com estilingue a tropa de choque do boçalnarismo em marcha.

Por uma feliz coincidência, estamos comemorando estes dias os 50 anos do “Pasquim”, o semanário humorístico que, mesmo sob censura, mais azucrinou os poderosos da época da ditadura militar.

Nenhum editorial ou colunista político tem a força dos traços de Aroeira e Miguel Paiva, dois remanescentes daquela época, que voltaram com a corda toda no Brasil 247, onde fazem parte do grupo Jornalistas pela Democracia, ao qual também pertenço.

Levo horas para escrever um texto que eles resumem num quadrinho para detonar os poderosos e ridículos neofascistas do atual governo.

A ofensiva contra o Porta dos Fundos mostra como os humoristas do traço ou do vídeo estão incomodando esta súcia de imbecis que agridem a democracia e o vernáculo.

O personagem da semana nos memes foi esta aberração chamada Abraham Weintraub, o “imprecionante” analfabeto funcional, sem caráter e seu noção, que está destruindo a Educação brasileira.

Bolsonaro-Meme-Educacao.jpg

 

Não sei como ainda não bateram em Darci Ribeiro, outro educador mundialmente admirado que foi cassado pelos militares e lutou contra eles até o último sopro de vida.

Vai ver que nem sabem de quem se trata porque eles não têm o hábito da leitura e odeiam o conhecimento.

Os mais antigos já diziam que rir é o melhor remédio. Em seu site “O Nocaute”, o jornalista e escritor Fernando Morais, ex-secretário da Educação de São Paulo, também se deu conta disso e abre cada vez mais espaço para o humor.

Outro grande jornalista e escritor, Humberto Werneck, dono de uma imperdível coluna no Estadão, agora se comunica por memes fantásticos que recolhe nas redes sociais, e escreve cada vez menos no nosso grupo da Confraria de Litros, criada por Frei Betto, com uma turma que vive das palavras escritas, tão vilipendiadas pelo capitão presidente.

Quando as palavras perdem a força e o sentido, desenhar pode ser uma saída para que eles nos entendam.

Enfim, não adianta chorar o leite derramado.

Fustigar o poder com humor ainda é a melhor forma de não enlouquecermos de vez neste grande hospício em que o país foi transformado.

Viva o humor, viva os humoristas, abaixo a censura!

Vida a vida, abaixo a morte!

Bom fim de semana a todos.

Parafraseando Nelson Rodrigues, os cretinos fundamentalistas escolheram o grande Paulo Freire, um dos maiores educadores do século passado no mundo, como alvo principal, sem saber a importância da “Pedagogia do Oprimido” na formação de gerações de brasileiros.

Ou exatamente por isso ele foi preso e exilado pela ditadura de 1964, e continua sendo combatido mesmo depois de morto, por esses completos idiotas que assumiram o poder pelo voto.

Piores que eles são os que votaram nesta canalha, porque estes vão continuar infernizando o país, mesmo depois que Bolsonaro se for.

Não sei como ainda não bateram em Darci Ribeiro, outro educador mundialmente admirado que foi cassado pelos militares e lutou contra eles até o último sopro de vida.

Vai ver que nem sabem de quem se trata porque eles não têm o hábito da leitura e odeiam o conhecimento.

Os mais antigos já diziam que rir é o melhor remédio. Em seu site “O Nocaute”, o jornalista e escritor Fernando Morais, ex-secretário da Educação de São Paulo, também se deu conta disso e abre cada vez mais espaço para o humor.

Outro grande jornalista e escritor, Humberto Werneck, dono de uma imperdível coluna no Estadão, agora se comunica por memes fantásticos que recolhe nas redes sociais, e escreve cada vez menos no nosso grupo da Confraria de Litros, criada por Frei Betto, com uma turma que vive das palavras escritas, tão vilipendiadas pelo capitão presidente.

Quando as palavras perdem a força e o sentido, desenhar pode ser uma saída para que eles nos entendam.

Enfim, não adianta chorar o leite derramado.

Fustigar o poder com humor ainda é a melhor forma de não enlouquecermos de vez neste grande hospício em que o país foi transformado.

Viva o humor, viva os humoristas, abaixo a censura!

Vida a vida, abaixo a morte!

Bom fim de semana a todos.

Vida que segue. 

 

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09
Jan20

Lewandowski: corrupção não é único problema do Brasil

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

Não deixe de ler a entrevista do ministro Ricardo Lewandowski, hoje, ao El País.

É longa e, por isso, destaco os dois trechos essenciais.

1- Sobre a apropriação da vida brasileira pelo “moralismo”:

O combate à corrupção é necessário. Todos nós queremos combater a corrupção. Mas, infelizmente, no Brasil, o combate à corrupção sempre foi um mote para permitir que se promovessem retrocessos institucionais. Foi assim na época do suicídio de Getulio Vargas, foi assim em 64. É uma visão moralista política do combate à corrupção, a meu ver, absolutamente deletéria. O combate à corrupção tem que ser feito diuturnamente, permanentemente, mas existem outros males igualmente graves no Brasil: a má distribuição de renda, a exclusão social, o sucateamento da educação, a precarização da saúde pública. São males que equivalem, se não são superiores, ao mal da corrupção.

2- Sobre as consequências da Vaza Jato:

(…)eu acho que as revelações do The Intercept são gravíssimas. Denúncias que precisam ser apuradas e que, diga-se, até o momento não foram desmentidas. Agora, o Supremo já corrigiu certos desmandos que ocorreram, não só no âmbito da operação Lava Jato, mas também em outros juízos, de 1º e 2º graus. Por exemplo, a condução coercitiva, largamente praticada no âmbito da Lava Jato, foi considerada inconstitucional. Denúncias e condenações que foram feitas com base só em delações premiadas, o STF disse que são nulas — é preciso haver uma outra prova além daquela informação prestada pelo delator que tem interesse em se beneficiar. O STF fez várias correções no que diz respeito ao devido processo legal. Por exemplo, ainda no caso da delação premiada, dizer que os delatados precisam necessariamente falar por último. Algumas correções de rumo foram feitas antes mesmo do vazamento do The Intercept. E pode ser que, a partir da constatação de que, de fato, algumas ou todas essas denúncias têm correspondência com a realidade, o Supremo aprofunde ainda mais essas correções de práticas que ofendem a Constituição, o Código de Processo Penal e o Código Penal.

A entrevista, na íntegra, está aqui.

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07
Jan20

Lewandowski: combate à corrupção no Brasil sempre foi mote para permitir retrocessos

Talis Andrade

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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse, em entrevista ao El País, que a Operação Lava Jato foi "extremamente seletiva" e que "o combate à corrupção no Brasil sempre foi um mote para permitir retrocessos".

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"O combate à corrupção é necessário. Todos nós queremos combater a corrupção. Mas, infelizmente, no Brasil, o combate à corrupção sempre foi um mote para permitir que se promovessem retrocessos institucionais. Foi assim na época do suicídio de Getulio Vargas, foi assim em 64. É uma visão moralista política do combate à corrupção, a meu ver, absolutamente deletéria. O combate à corrupção tem que ser feito diuturnamente, permanentemente, mas existem outros males igualmente graves no Brasil: a má distribuição de renda, a exclusão social, o sucateamento da educação, a precarização da saúde pública. São males que equivalem, se não são superiores, ao mal da corrupção", declarou.

Como exemplo do que deu errado nas ações da força-tarefa de Curitiba, Lewandowski citou a seletividade e a ausência de democracia no modus operandi da Lava Jato. "Foram extremamente seletivas, elas não foram democráticas no sentido de pegar os oligarcas de maneira ampla e abrangente". "Essa avaliação episódica que certas operações produziram pode se mostrar no futuro próximo realmente uma falácia", completou.

O ministro comentou também o vazamento de mensagens trocadas entre integrantes da operação, inclusive entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, pelo Intercept, na Vaza Jato.

"As revelações do The Intercept são gravíssimas, denúncias que precisam ser apuradas e que, diga-se, até o momento não foram desmentidas. Agora, o Supremo já corrigiu certos desmandos que ocorreram, não só no âmbito da operação Lava Jato, mas também em outros juízos, de 1º e 2º graus".

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23
Dez19

As histórias de quem perdeu a visão nos protestos do Chile: “Senti o impacto, caí... saía muito sangue” Olhos

Talis Andrade

Olhos feridos se tornam um lamentável símbolo das revoltas sociais chilenas, com 359 civis com lesões oculares

Alguns dos manifestantes feridos durante os protestos no Chile.
Alguns dos manifestantes feridos durante os protestos no Chile.FRANCISCO UBILLA

 

Um policial atirou diretamente no rosto de Ronald Barrales. Estava a menos de 10 metros. De acordo com seu relato, a bala foi disparada do banco do passageiro de um veículo com dois carabineiros há algumas semanas, em um dos dias mais tensos dos protestos contra as políticas do Governo no Chile. “Senti o impacto no rosto, caí no chão, me levantei e notei que sangrava do olho, muito sangue”, conta. Também ferido no tórax e no abdômen, Barrales sofreu três operações no olho esquerdo, do qual perdeu completamente a visão e para sempre. “O preço que precisei pagar foi muito alto, mas pelo menos o Chile acordou”, consola-se Maite Castillo, de 23 anos, que também perdeu a visão do olho direito.

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Olhos feridos como os dessas duas pessoas se transformaram no lamentável símbolo das revoltas sociais no Chile que explodiram há dois meses. Desde 18 de outubro, quando começaram os protestos pela desigualdade no acesso a serviços básicos como a saúde e a educação, foram registrados 359 civis com feridas oculares, de acordo com o Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH). Duas pessoas ficaram completamente cegas e 17 perderam a visão total em algum de seus olhos. A Sociedade Chilena de Oftalmologia e o Colegiado Médico chamaram desde o início essa situação de “uma emergência de saúde visual nunca vista no país” e pediram a suspensão da utilização de munição antidistúrbios. As autoridades informaram que as balas eram de borracha, mas um estudo da Universidade do Chile determinou que só continham 20% de borracha. Em 19 de novembro a polícia suspendeu o uso de munição à espera de novas análises em sua composição cujos resultados ainda não foram divulgados.

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Leia mais. O Brasil é o Chile amanhã na reforma trabalhista de Temer, na reforma da previdência de Bolsonaro, com os projetos de saúde pelo preço da morte, e de educação bem paga para acabar essa mania que filho de pobre tem em virar doutor.  

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