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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

12
Mai21

Bolsonaro passou o trator no Congresso

Talis Andrade

UFRJ vai fechar por falta de recursos

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Hildegard Angel no Twitter
 
Hildegard Angel
@hilde_angel
Bolsonaro passou o trator no Congresso brasileiro, deixando um rastro de grana na lama.

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Hildegard Angel
Lira do Delírio
#DilmaGuerreira
@DilmaGuerreira_
Arthur Lira: “Não há clima para impeachment “.
Só Lira levou 114 milhões do #Bolsolão
Tirem suas conclusões

tratoraço vaccari.jpgOra essa! Um governo que passa o trator em 39kg de cocaína, em 89 mil do cheque pra Michele, em 6 milhões da mansão em Brasília, em 105 reais do botijão de gás, em 15 mil de leite condensado, em 3 bi para comprar o Centrão, também passa trator tranquilo em picanha de 1.799 reais

Oportunista. Se viesse o comunismo, como eles anunciam, mudava o nome para 'o véio da Havana'

André Rocha
Eu me dou o direito de ter nojo do dono da Havan. Um sujeito que perdeu A MÃE para a Covid e segue por aí sem máscara, apoiando um genocida miliciano por conveniência. Que teve a cara de pau de colocar uns kg de comida nas lojas para abrir como "serviço essencial". Escória.

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Hildegard Angel
Guedes, querendo atacar os governos do PT, compara servidor público a militante político. Mas quem aparelhou o governo foram eles, como nunca. E pior: com desqualificados, incultos, milicianos digitais, ignorantes e Militares despreparados para as funções.
Guedes compara servidor público a militante político
"Poderíamos, assim como outros governos, estar abrindo concursos públicos, colocando gente para dentro, para aparelharmos o Estado", disse Guedes
brasil247.com

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O IMPACTO do fechamento da UFRJImage

A UFRJ vem sofrendo sucessivos cortes que parecem querer inviabilizar a ciência. Em 2020, o orçamento era de R$ 386 milhões. Agora, caiu para R$ 299 milhões e, destes, apenas R$ 146 milhões estão disponíveis. bit.ly/3nNDYky

Correio Braziliense
@correio
UFRJ vai fechar por falta de recursos, anuncia reitora. Segundo Denise Pires de Carvalho, não há mais verbas para a universidade carioca seguir funcionando. Contas de água e luz já não estão sendo pagas bit.ly/33zEfy7
 
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24
Fev21

Nova PGR: Acordo da Petrobras revela poder supremo da força-tarefa da Lava Jato

Talis Andrade

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Documento de 17 páginas traz uma série de excentricidades, mistérios e até bizarrices

 

Mais de R$ 2,5 bilhões: esse é o valor que a Petrobras depositou em nome do MPF, numa conta corrente bancária de Curitiba/PR, em cumprimento ao "acordo" feito com autoridade financeira norte-americana.

O montante não é pouca bobagem. Para o migalheiro ter um grau de comparação: é o equivalente a mais de 60% do orçamento de todo MPF brasileiro para o exercício financeiro deste ano, que será de R$ 4 bilhões. 

Os R$ 2,5 bi correspondem a 80% das penalidades definidas no acordo da Petrobras com autoridades dos EUA, e isenta a estatal de pagá-las naquele país.

Em setembro do ano passado, quando o acordo foi anunciado pelas autoridades ianques, dizia-se que a destinação de 80% das multas, ou seja, US$ 682 milhões, iria aos meninos de Curitiba, a serem depositados pela Petrobras em um fundo especial e utilizados conforme instrumento que seria assinado com o MPF.

O que não se sabia, e agora ficou claro, é que o acordo com os EUA não previa a criação de fundo algum. O que se dizia é que o dinheiro era para o Brasil, a ser pago às autoridades brasileiras. 

Vejamos os trechos do acordo, nos quais há a informação do pagamento:

"That the Fraud Section and the Office will credit 80% of the criminal penalty against the amount the Company pays to Brazilian authorities, pursuant to their resolution."

"The Fraud Section and the Office agree to credit the remaining amount of the Total Criminal Penalty against the amount the Company pays to Brazil, up to 80 percent of the Total Criminal Penalty, equal to $682,560,000.

Não se sabia também, e agora deu pra entender, é que a ideia para que o dinheiro tivesse essa destinação, ou seja, fosse empregado pelo MPF de Curitiba foi do próprio MPF de Curitiba, como consta no documento. 

Tal instrumento foi assinado no dia 23 de janeiro e homologado dois dias depois pela 13ª vara de Curitiba. Embora envolva a tão propagada "maior operação" do país, tem míseras 17 páginas, cujo texto traz uma série de excentricidades, mistérios e até bizarrices.

Na primeira linha do documento lemos a primeira invenção tupiniquim: "ACORDO DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS". Quer dizer que a Petrobras deposita R$ 2,5 bi num "Acordo de Assunção"? 

Vá um agente político fazer tal absurdo para ver quanto tempo demora para ir parar em Pinhais. 

Isso para não falar que é um típico contrato de adesão, no qual a Petrobras adere ou...

Deus no céu e Lava Jato na terra

O referido "instrumento" deixa claro quem o criou: o MPF, "por intermédio dos Procuradores Regionais da República e Procuradores da República signatários, com designação para oficiar na Operação Lava Jato".  

A petroleira foi representada no acordo pela gerente executiva do Jurídico, Taisa Oliveira Maciel. Os integrantes do parquet que assinaram o termo: Deltan Martinazzo Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação no Paraná, Antonio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba Vieira, Januário Paludo, Orlando Martello Junior, Diogo Castor de Mattos, Roberson Henrique Pozzobon, Júlio Carlos Motta Noronha, Jerusa Burmann Viecili, Paulo Roberto Galvão, Athayde Ribeiro Costa e Laura Tessler.

Resta saber onde está a portaria da PGR que delegou aos procuradores da força-tarefa a competência para celebrar o instrumento desse diapasão.

Algoz ou vítima?

Nos "Considerandos" do "acordo", o item de nº 2 parte da premissa de que a Petrobras foi "vítima e diretamente lesada por ilícitos praticados em seu desfavor". Todavia, o que o instrumento prevê é uma penalização à companhia pelos ilícitos ocorridos.

Tanto que, se a Petrobras não pagasse o valor estipulado no acordo com o MPF, 100% do montante acordado com as autoridades norte-americanas iria direto para o Tesouro do Tio Sam.

Ou seja, os EUA foram bonzinhos em autorizar que 80% ficasse no Brasil. Só que os ianques não disseram que só poderia ficar se fosse na mão de Dallagnol. 

Mas há mais.

Vem aí a Fundação Lava Jato

Metade do valor depositado pela Petrobras (R$ 1.2 bi) será, segundo o MPF, destinado para "investimento social em projetos, iniciativas e desenvolvimento institucional de entidades e redes de entidades idôneas". Novamente, frise-se, vá o agente político destinar dinheiro para "entidades idôneas" para ele ver quanto tempo demora para ter o MP no seu encalço. É o famoso faça o que eu digo, mas não o que eu faço.

Ainda no documento, saltam aos olhos os objetivos de tal investimento: 

- Promoção da cidadania;

- Formação de lideranças;

- Aperfeiçoamento das práticas políticas;

- Promover a conscientização da população brasileira.

Curiosamente, as cartilhas dos regimes totalitários das décadas de 30 e 40 foram profícuas em exaltar "a construção de uma constituição que una a vontade do povo com a autoridade de uma liderança". A saber, a frase entre aspas é do maior facínora da história do mundo. 

Enfim, o tal acordo prevê ainda a constituição de um fundo patrimonial que garantirá a "perenidade deste investimento social". 

Mas olhemos ainda a estrutura organizacional deste fundo, conforme as cláusulas do acordo, após uma longa lista de "missões" a serem contempladas (2.4.1.).

Diz-se que a sede será Curitiba.

Por quê?

Diz-se que o MPF e MP/PR têm assento em board.

Por quê?

Fato é que a própria constituição da fundação é inexplicável. Com efeito, o art. 129 da Constituição ("são funções institucionais do Ministério Público") não prevê que o órgão fiscalizador do país crie uma fundação. 

Aliás, ao Ministério Público complete justamente o dever de fiscalizar as fundações. Como, então, irá fiscalizar sua própria bilionária fundação? Ou, em bom latim, quis custodiet ipsos custodes?

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Como é que é?

Como se não bastasse de esdruxularia num contrato só, há ainda a cereja no bolo. 

De fato, a cláusula 2.3.2. destina 50% do depósito (R$ 1.2 bi) para a satisfação de eventuais condenações ou acordos com acionistas que investiram no mercado acionário brasileiro (B3) e ajuizaram ação de reparação, inclusive arbitragens. 

Espera aí: a Petrobras é vítima e o dinheiro é uma punição norte-americana, o que já parece estranho, mas vá lá. Agora, uma parte da punição se transforma num contingenciamento para pagar credores? 

Ora, o dinheiro era para o Brasil, e o MPF da Lava Jato, nitidamente usando seu poder, inventou a história do fundo. Agora, 50% volta para a Petrobras? Segundo o acordo feito com os EUA, isso pode ser motivo de nova punição. Sim, pois o destino do dinheiro não era esse, e há previsão para o caso de descumprimento: 

"In the event that the Company does not pay to Brazil any part of the $682,560,000 in the timeframe specified in the agreement between Brazilian authorities and the Company, the Company will be required to pay that amount to the United States Treasury." 

Cereja do bolo

E aí que vem a cereja do bolo. Pelo "acordo", a Petrobras, uma empresa privada, deve manter o MPF atualizado sobre os andamentos dos processos judiciais e arbitrais que esteja sofrendo. E, segundo os termos, a empresa não poderá se opor ao pedido de ingresso do MPF em tais processos.

Ou seja, o MPF anuncia que irá atuar em processos privados, mesmo sem ter partes incapazes. E mais, já informa que ingressará também nas arbitragens, ferindo de morte os princípios que balizam essa solução de conflitos e criando evidente suspeição em outros feitos. 

E por que o MPF está tão interessado nos processos de indenização contra a Petrobras? Porque, leitor, segundo o "acordo", depois de dois anos os juros dos 50% que ficaram contingenciados para pagar os demandantes serão direcionados à Fundação que eles adredemente criaram (2.5), e depois de cinco anos o saldo bancário destes 50% será integralmente enviado para a Fundação (2.5.1). Ou seja, o MPF é parte interessada. Financeiramente interessada.

PGR aí vamos nós

O acordo prevê que qualquer conflito ou dúvida deve ser dirimido na JF em Curitiba - "mais especificamente o juízo da homologação" - "com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser".

Em resumo, o acordo deixa explícito que a força-tarefa da Lava Jato, liderada pelo procurador Deltan Dallagnol, acabou ficando maior que a própria PGR. 

E tanto é assim que já se anuncia que Deltan Martinazzo Dallagnol será nomeado Procurador-Geral da República tão logo termine o mandato de Raquel Dogde. 

Saldo final

Um dos grandes causadores de rombo na Petrobras foi o diretor Paulo Roberto da Costa. Condenado a vários anos de prisão, ele fez acordo com o MPF e já está em casa. Devolveu menos de R$ 100 milhões que teria roubado.

Como se vê pelas cifras, Paulo Roberto da Costa é fichinha.

  • Veja a íntegra do acordo MPF/Petrobras. 
  • Veja a íntegra do acordo Petrobras/EUA. 
  • Veja a íntegra da decisão que homologou o acordo.

- - -

Nota deste correspondente:

O que foi marginalmente chamado de "acordo fundo Petrobras" teve a assinatura de apenas seis procuradores. Segue documento:

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Sete procuradores não assinaram. Medo? Crise tardia de honestidade? O diabo sabe porquê.

A grana desviada da Petrobras, que Dalagnol designou como 'vítima', foi depositada no dia 30 de janeiro de 2019, em uma conta gráfica autorizada pela juíza Gabriela Hardt, na Caixa Ecônomica Federal de Curitiba. Isso no primeiro mês do governo Bolsonaro, e de Sergio Moro ministro da Justiça e da Segurança Pública. Vide comprovante, e tentativa de Dallagnol de enobrecer o destino da bufunfa:

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Essa dinheirama (2 bilhões e 567 milhões) ficou ao deus-dará. Precisa de uma auditoria e pede uma CPI. Sempre falam de 1,6 bilhão ou 1,5 bilhão ou 1,2 bilhão. 

O STF mandou que fosse gasta para apagar fogo na Amazônia, com escola, e com a pandemia. Tudo muito vago, impreciso, sem prestação de contas. 

 

08
Fev21

Moraes quer saber para onde foi o dinheiro do fundo da “Lava Jato”

Talis Andrade

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, quer saber se parte do dinheiro discutido no acordo do fundo da “lava jato” teve destinação diferente do previsto. O pedido de informações consta de ofício assinado nesta terça-feira (4/2) e endereçado ao juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

[Esse desejo do ministro já foi noticiado várias vezes, e neca de pitibiribas]

O acordo firmado para destinar R$ 1 bilhão para os incêndios florestais da Amazônia e R$ 1,6 bilhão para a educação foi homologado pelo ministro em setembro.

[R$ 1,6 bilhão para apagar fogo é dinheiro demasiado, e difícil de explicar]

O dinheiro provém de acordo assinado entre a Petrobras e os procuradores da “lava jato”. Originalmente, foi prevista a criação de um fundo a ser administrado pelo Ministério Público Federal para investir genericamente em “projetos de combate à corrupção”. O acordo gerou o montante de R$ 2,6 bilhões, que seria depositado na conta da 13ª Vara Federal de Curitiba.

[O fundo era para gastar com propaganda e eventos (& ventos). Inicialmente, as campanhas de Moro presidente do Brasil, e Dallagnol senador do Paraná. & outros gastos pessoais e beneficentes e venturosos]

A ConJur mostrou que esse primeiro foi previsto em acordo com acionistas nos Estados Unidos. No entanto, em petição enviada ao STF, a companhia afirmou que a criação não foi informada aos acionistas da empresa nem ao seu conselho fiscal. 

[Pura invencionice, gazopa, estória de trancoso, acionistas estadunidenses da Petrobras doarem, de mão beijada, dinheiro para lava jato.

Dallagnol falou de uma misteriosa botija que seria tomada dos Estados Unidos e dividida com os suíços]

Esse primeiro fundo bilionário foi então suspenso pelo ministro, que entendeu ser “medida precária implementada por órgão incompetente”.

“Os propósitos externados no Acordo de Assunção de Compromissos, em princípio, exorbitaram das atribuições que a Constituição Federal delimitou para os membros do Ministério Público, que certamente não alcançam a fixação sobre destinação de receita pública, a encargo do Congresso Nacional”, afirmou.

[O fundo bilionário de Dallagnol pode ter sido suspenso. Mas a bufunfa existiu. Que foi depositada em uma conta gráfica criada pela juíza Gabriela Hardt, artimanha denominada Cavalo de Troia pelos procuradores.

Foi depositada pela Petrobras no dia 30 de janeiro de 2019, na Caixa Econômica Federal de Curitiba. No primeiro mês do Governo de Bolsonaro, e de Moro ministro da Justiça e da Segurança Pública. Eis o recebido do depósito, com o espalhafatoso comentário de Dallagnol:

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Esse dinheiro era para a gastança de uma fundação sem nome, de apenas seis procuradores machos.

Assinaram: Deltan Dallagnol encabeça, Januário Paludo, Felipe Camargo, Orlando Martello, Diogo Castor de Mattos, Athaide Ribeiro Costa. Que assinam a criação de um fundo, depois chamado de fundação.

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O fundo não tem a participação de nenhuma procuradora. É um clube fechado do Bolinha (ou um puto bolão, duas vezes e meia bilionário).

Estranhamente não assinaram: Antonio Carlos Welter, Isabel Cristina Groba, Roberson Henrique Pozzobon, Júlio Carlos Moronha, Jerusa Viecelli, Paulo Carvalho, Laura Tessler]

Depois dessa suspensão, foram então firmados os acordos que endereçaram os recursos ao combate a incêndios na Amazônia e à educação.

[Qual a explicação da Petrobras para desviar 2,6 bilhões para cinco procuradores da lava jato? Esse dinheiro foi realmente gasto no combate a incêndios e educação?Os procuradores não passaram a mão em nenhum tostão furado?

Está faltando uma auditoria.

Essa estória de que Moraes quer saber para o onde foi o dinheiro do fundo ou fundação da lava jato é história velha, notícia requentada, o me engana que eu gosto.

Publicado originalmente no Consultor Jurídico/ PRERRÔ. 

Os comentários entre colchetes são deste correspondente, com mais de 70 anos de jornalismo no batente e magistério]

27
Nov20

Sentindo eleição ameaçada, direita apela para ódio e terrorismo eleitoral

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

Com a divulgação de pesquisas sobre o 2º turno, o pânico tomou conta dos comitês de Brunos Covas/PSDB em São Paulo e de Sebastião Melo/MDB em Porto Alegre.

Tanto na capital paulista como na gaúcha, levantamentos indicam queda das intenções de votos nos candidatos da oligarquia dominante, e crescimento das candidaturas de esquerda de Guilherme Boulos/PSOL e Manuela D’Ávila/PCdoB/PT.

A disputa avança dramaticamente nestas 2 cidades na reta final de campanha, e o resultado do próximo domingo [29/11] tende a ser parelho em ambas.

Em São Paulo e em Porto Alegre observa-se o amontoo automático do chamado centro político, mais direita e mais extrema-direita bolsonarista para enfrentar as candidaturas de esquerda apoiadas pela centro-esquerda.

É interessante notar como os xingamentos e as brigas selvagens entre os candidatos e partidos do bloco conservador magicamente desapareceram. Agora, todos atuam em ordem unida para enfrentar o que consideram ser o inimigo comum – a esquerda e o campo progressista.

Para a oligarquia racista, o relevante não é apresentar propostas concretas para enfrentar problemas como finanças municipais, desemprego, moradia, saúde, educação, creches, saneamento básico, Plano Diretor e o desenvolvimento da cidade. A única obsessão deles é impedir que a esquerda vença para promover mudanças profundas no governo.

Está claro que a oligarquia não se junta a favor de um plano para a cidade. Eles apenas se amontoam em aglomerados reacionários para combater a esquerda. Não sem histeria, bradam contra a “ameaça comunista”, como se estivessem na Guerra Fria.

Até há alguns dias, as campanhas de Covas/PSDB em São Paulo e de Melo/MDB em Porto Alegre simulavam civilidade em público, ao mesmo tempo em que promoviam toda sorte de vilania e patifaria no subterrâneo das redes sociais e do WhatsApp.

Com os números das pesquisas recentes, contudo, as campanhas deles passaram a apelar para o ódio e o terrorismo abertos, inclusive promovendo sectarismo religioso na propaganda eleitoral.

Nos últimos dias começaram circular vídeos com sionistas defendendo o voto em Covas e acusando Boulos de antissemita. Na mesma linha, cristãos conservadores [católicos e evangélicos] transformaram igrejas, cultos e templos religiosos em comitês eleitorais do Covas, a partir dos quais proferem toda sorte de infâmias e demonizam Boulos.

O próprio Covas, talvez desesperado com o risco da derrota, parece esquecer que a disputa é para o governo da cidade de São Paulo, mas mesmo assim provoca Boulos a responder acerca de problemas de Cuba e da Venezuela …

Em Porto Alegre a chapa do Melo/MDB, integrada pelo fundador e coordenador do MBL no Rio Grande do Sul [Ricardo Gomes/DEM], é especializada em industrializar mentiras, ataques e baixarias.

Desde o 1º turno, Manuela tem sido alvo da pistolagem e banditismo político deste bando da direita extremista – mais detalhes aqui. A campanha dela derrubou na justiça mais de 530 mil publicações ofensivas, notícias falsas e calúnias no facebook.

Agora circula um áudio com relato da reunião do Ricardo Gomes com o poderoso sindicato patronal da construção civil, o SINDUSCON, no qual empresários são conclamados a votar no Melo, “porque se entrar essa vadia aí vai ser um problema muito sério para a cidade”.

Os programas de TV do Melo também ficaram mais violentos e apelativos. Melo finalmente saiu do esconderijo das redes e passou a atacar Manuela na TV e nas entrevistas. O candidato da direita racista tenta assustar a população com uma retórica anticomunista e antipetista, para infundir medo e pavor nos eleitores da Manuela.

É arriscado predizer alguma tendência de resultado no próximo 29 de novembro, dadas as incertezas das pesquisas, que acertam cada vez menos os prognósticos.

Mas, por outro lado, o comportamento desesperado dos candidatos da direita bolsonarista e bolsonarizada – em São Paulo e em Porto Alegre – autoriza supor-se que são bem realistas os “riscos” de vitória da esquerda e do campo progressista em São Paulo com Boulos, e em Porto Alegre com Manuela.Image

 
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25
Nov20

14 - Mulheres e Igualdade de Gênero

Talis Andrade

La Louvière, violences faites aux femmes: prenez-vous en photos avec les  mains mauves - Édition digitale de Centre

25 novembre, Beauvais - Rassemblement #NousToutes contre les violences  sexistes et sexuelles | PCF.fr

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A pandemia de Covid-19 evidenciou a situação de vulnerabilidade a que as mulheres estão expostas em São Paulo.

Durante o período de quarentena, houve um aumento de 44,9% da violência contra as mulheres, segundo a Polícia Militar.

Também foi registrado um aumento de 46,2% nos casos de feminicídio, demonstrando que as mulheres paulistanas estão convivendo com uma verdadeira pandemia de violência doméstica.

Não podemos descartar os elementos econômicos por detrás desses dados: de acordo com o IBGE, mais mulheres perderam seus empregos durante a pandemia (14,5%) do que os homens (10,2%), e sabemos que a falta de autonomia econômica é fator chave para deixar as mulheres em situação de violência mais vulneráveis a seus agressores.

A média de salário das mulheres no município é cerca de 14% inferior à média do salário dos homens.

Temos o compromisso inequívoco com a luta pelos direitos das mulheres e combate à violência de gênero.

As desigualdades degênero são um problema social grave que impede o exercício pleno da cidadania na cidade de São Paulo e se manifesta de diferentes formas nas vidas das mulheres.

Todas devem ser tratadas pela Prefeitura de forma transversal, considerando o conjunto das políticas públicas.

Para que as nossas propostas sejam possíveis, é imprescindível a criação imediata de uma Secretaria de Políticas para Mulheres e Igualdade de Gênero com orçamento próprio e autonomia para liderar a construção dessas soluções.

Essa secretaria deve ser apoiada por um conselho popular de mulheres, a ela subordinada, e que desempenhe um papel consultivo no manejo do orçamento e das ações de forma complementar ao orçamento participativo deliberativo geral.

Nosso objetivo é fazer com que as políticas públicas municipais sejam um recurso para que a qualidade de vida seja assegurada enquanto construímos um mundo mais justo e igualitário para todos.

PROPOSTAS

PARA SAÚDE

• Criar uma formação permanente para servidores da área de saúde com viabilização de um atendimento humanizado e que leve em consideração a diversidade em relação a gênero, sexualidade e questões étnica-raciais;

• Criar um protocolo municipal de atendimento e acolhimento ao aborto legal, complementar ao do SUS, com a ampliação de profissionais com atuação específica para realizar o atendimento;

• Assegurar passe livre para gestantes e mulheres com crianças de colo de até 2 anos;

• Promover concursos públicos e capacitação dos profissionais da saúde para apoio à amamentação, casas de parto e puerpério mediante medidas afirmativas e respeitando as proporções de gênero e raça dos territórios atendidos;

• Desenvolver protocolos para amamentação e aleitamento; planejamento reprodutivo e prevenção de ISTs, inclusive para adolescentes; e garantir de acesso a diversas formas de contracepção e profilaxia de ISTs.

• Disponibilizar gratuitamente absorventes íntimos em UBS e escolas municipais.

PARA SEGURANÇA E VIOLÊNCIA BASEADA EM GÊNERO

• Criar o Dossiê Mulher Municipal;

• Criar protocolo e sistema centralizados de atendimento à violência e articulados a todos os equipamentos já existentes, inclusive de saúde, ampliando e investindo também nos equipamentos da rede de enfrentamento à violência, com garantia de administração direta;

• Garantir sala em equipamentos de saúde para acolhimento inicial de vítimas de violência;

• Promover concurso público para ampliação do efetivo feminino da GCM capacitado no combate à violência, ampliando o programa Guardiã Patrulha Maria da Penha;

• Garantir que a Guardiã Patrulha Maria da Penha esteja conectada às políticas de segurança 24 horas para todos os serviços que atendem mulheres em situação de violência, haja vista as ameaças feitas pelos agressores aos estabelecimentos e às profissionais que permanecem no mesmo território do agressor;

• Garantir equipamentos públicos que prestam atendimento a vítimas de violência e treinamento continuado de pessoal;

• Divulgar de maneira ampla como mulheres migrantes, vendedoras ambulantes, em situação de rua ou com deficiência podem denunciar e buscar amparo em situações de violência;

• Adequar equipamentos de saúde para atendimento de crianças e adolescentes em situações de violência.

PARA EDUCAÇÃO, TRABALHO E RENDA

• Garantir a prioridade de vítimas de violência doméstica no acesso à renda, programas de habitação e sociais e vagas em creches;

• Criar programas de apoio às trabalhadoras autônomas, respeitando as suas reivindicações;

• Construir hortas, lavanderias e restaurantes comunitários subsidiados, territoriais e próximos a terminais e escolas, priorizando localidades periféricas;

• Ampliar vagas e flexibilizar horários de creches, incluindo o acolhimento noturno e a criação de centros de recreação públicos em pontos estratégicos;

• Criar a Lista Suja do Machismo, com denúncias de empresas que pagam salários inferiores para mulheres nos mesmos cargos que homens.

PARA MOBILIDADE, HABITAÇÃO, CULTURA E DIREITO À CIDADE

• Garantir que as mulheres estejam representadas em diretorias na área da cultura e comissões avaliadoras de editais e premiações, priorizando a produção e acesso de mulheres negras, indígenas e periféricas;

• Criar um sistema unificado de denúncia de violência no transporte metropolitano e capacitar funcionários para prestação de auxílio a passageiras;

• Criar linhas de ônibus que não sejam radiais, funcionem 24h e tenham horários programados e confiáveis;

• Garantir a parada do ônibus fora do ponto nos horários noturnos;

• Criar programas habitacionais com subsídio e financiamento proporcional à desigualdade salarial, garantidos eletrodomésticos essenciais

(Leia o Programa de Governo Boulos e Erundina 2020 aqui)

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25
Nov20

6 - Educação

Talis Andrade

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Programa de Governo Boulos e Erundina 2020

 

A prioridade da gestão de Guilherme Boulos e Luiza Erundina é garantir escolas públicas de qualidade para todas e todos, bem como incentivar a educação popular, como ensinou Paulo Freire. O objetivo é transformar a capital paulistana em uma Cidade Educadora, ideia inspirada na proposta de educação integral formulada por Anísio Teixeira.

A educação pública de qualidade será a prioridade de São Paulo. Ela só será possível com investimento exclusivo de recursos públicos, reversão dos processos recentes de privatização e reafirmação de um projeto popular e socialista para a educação paulistana.

Vamos garantir creches (CEIs), escolas de educação infantil e escolas de ensino fundamental com padrão de qualidade em todas as regiões da cidade, correspondendo aos estudos de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), recém-incorporados à Constituição Federal. A intenção é dar aos educadores condições adequadas para ensinar e aos estudantes condições adequadas para aprender.

Todas as escolas públicas paulistanas serão acessíveis e terão profissionais valorizados, número adequado de alunos por turma, salas de leitura, biblioteca, laboratórios de ciências e de informática, quadra poliesportiva, internet banda larga, alimentação nutritiva, transporte escolar digno e recursos para implementar o projeto político-pedagógico com autonomia.

Também será incentivada a democratização do acesso às tecnologias da informação, garantindo assim para cada estudante e cada profissional uma unidade computacional com acesso à internet 4G.

Não obstante, defendemos o ensino presencial realizado no espaço escolar. Entendemos, inclusive, que não é possível o retorno às aulas em 2020, devido à falta de segurança sanitária.

A gestão educacional, realizada de maneira democrática, promoverá uma educação libertadora e inclusiva, pautada na autonomia da escola e no fortalecimento dos projetos  político-pedagógicos. A partir daí, em diálogo com a teoria pedagógica, será empreendida uma reorientação curricular, pautada pela experiência das e dos docentes em sala de aula.

A gestão de Guilherme Boulos e Luiza Erundina em São Paulo irá viabilizar uma educação justa, consistente, democrática e emancipadora. Uma educação antirracista, feminista, anti-lgbtfóbica, anticapacitista e ecossocialista. E a referência da gestão será o legado de Paulo Freire à frente da Secretaria Municipal de Educação durante o governo de Luiza Erundina (1989-1993).

Leia mais aqui para conhecer as diretrizes e propostas de Boulos e Erundina

* PARA UNIVERSALIZAR ESCOLAS PÚBLICAS DE QUALIDADE

* PARA VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

* PARA GARANTIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO COMO PRINCÍPIO E PROJETO PEDAGÓGICO

* PARA UNIVERSALIZAR O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA TODAS E TODOS – EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EDUCAÇÃO INDÍGENA E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

* PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS AMPLIADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19

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31
Out20

Professores e estudantes do Paraná ocupam Secretaria da Educação contra militarização das escolas

Talis Andrade

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Ocupação da SEED permanecerá até que o governo estadual receba uma comissão para diálogo - APP Sindicato
 
 
Rede Brasil Atual
@redebrasilatual
critica projeto do governo Ratinho Júnior que quer usar dinheiro do estado para colocar militares nas escolas estaduais e cobra na Justiça a suspensão do ato lesivo ao patrimônio público. Saiba mais em: redebrasilatual.com.br/educacao/2020/
por Ana Carolina Caldas
 
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Na manhã desta sexta feira, 30, os professores,  professoras  e estudantes da rede estadual de ensino do Paraná, realizaram um Ato Público em frente à Secretaria Estadual de Educação pedindo a suspensão do projeto do Governador Ratinho Jr, que pretende militarizar mais de 200 escolas públicas. Além desta reivindicação, também denunciam outros atos arbitrários do atual Secretário de Educação, Renato Feder, como um contrato sem licitação, no valor de R$ 3,5 milhões para realizar provas destinadas ao regime de contratação temporária pelo processo seletivo simplificado (PSS). Ao final do ato, os manifestantes ocuparam a sede da Secretaria, pedindo por diálogo.

"Nos viemos aqui para fazer a denúncia de tudo o que está acontecendo e ao mesmo tempo reivindicar o direito legítimo de sermos ouvidos pelo Secretário de Educação, Renato Feder. Chegamos a pedir, dias atrás, que uma comissão fosse ouvida, mas isso não aconteceu," explicou o Professor Hermes de Leão, presidente da APP sindicato. O objetivo é permanecer na sede da Secretaria  até que o governo abra o diálogo. 

A principal pauta é tratar sobre a proposta de militarização das escolas estaduais que vem sendo encaminhada pelo governo sem diálogo com a comunidade escolar. A proposta prevê que as instituições de ensino selecionadas funcionem em regime de cooperação técnica entre a Secretaria de Educação  e a Secretaria de Segurança Pública, sendo que as direções das escolas serão divididas entre um diretor da rede estadual e um militar. 

Os professores, estudantes e pais não chegaram a ser consultados antes da proposta ser encaminhada para votação na Assembleia Legislativa do Paraná. Nesta semana, o governo convocou os pais de alunos para que fossem até as escolas votar pela adesão ou não à proposta de militarização. Porém, há denúncias que os pais foram assediados dentro das escolas por pessoas do governo para que aderissem ao projeto. Além disso, muitas famílias foram votar, desconhecendo totalmente a proposta. 

Edital PSS

Outro tema que está na pauta desta manifestação é sobre o recente publicado edital para concurso PSS. A APP-Sindicato protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o governo do Paraná por um contrato sem licitação, no valor de R$ 3,5 milhões. O negócio visa a aplicação de provas destinadas a selecionar professores(as) e pedagogos(as) para atuação na rede pública estadual, em regime de contratação temporária pelo processo seletivo simplificado (PSS).A entidade sindical denuncia que esse acordo, firmado entre a Secretaria da Educação e do Esporte (Seed) e uma instituição de Brasília, viola a legislação federal que regulamenta as compras realizadas pelo Poder Público.

O Sindicato pede que o TCE declare o contrato ilegal, suspenda de forma imediata os seus efeitos e exija do governo a realização de concurso público para suprir a defasagem de docentes nos colégios estaduais. Na representação, a APP-Sindicato acusa o governo de também violar o princípio do concurso público, previsto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. “Se é possível realizar um processo seletivo com provas e características de concurso público, é possível também realizar concurso público”, diz o texto.

O processo seletivo simplificado, regulamentado pela Lei Complementar n. 108/2005, dispõe sobre a contratação de servidores(as) para atendimento de situações emergenciais. Mas, na educação, o governo tem utilizado esse recurso há anos e de forma permanente, ao invés de realizar concurso público.

Atualmente, cerca de 20 mil professores(as) paranaenses estão nesta situação, trabalhando em um regime considerado precário, onde podem perder o emprego a qualquer momento. esde a implantação da lei, a seleção dos(a) docentes não inclui a realização de prova. A classificação é feita com base nos títulos acadêmicos e tempo de experiência na função apresentados por cada candidato(a).

 

 

 

 

31
Out20

"Transformar os estudantes em um exército cabisbaixo. Numa tropa de não pensante” (vídeos)

Talis Andrade

 

Carlos Latuff_militarização de escolas.jpg

 

II - Ana Júlia, das Ocupas, ingressa com ação popular contra militarização de escolas do Paraná

A estudante de Filosofia e Direito critica projeto do governo Ratinho Júnior que quer usar dinheiro do estado para colocar militares nas escolas estaduais e cobra na Justiça a suspensão do ato lesivo ao patrimônio público

 

 

Exército cabisbaixo

O anúncio da militarização do Cesmag, lembra Ana Júlia, foi feito em 26 de outubro, mesmo dia em que há quatro anos a jovem falou na tribuna da Alep. “As ocupações secundaristas também discutiram uma escola decentralizada, menos hierárquica, com mais autonomia e que trabalhasse com a completa emancipação dos estudantes, considerando o espaço social e econômico que nós, os filhos das escolas públicas, ocupamos”, lembra. “Agora, o governador Ratinho Junior quer inserir a militarização das escolas públicas é tentar transformar os estudantes em um exército cabisbaixo. Querem nos transformar numa tropa de não pensante”, criticou em suas redes sociais.

A jovem é contra a militarização também por se tratar de um projeto excludente. “É um ataque à concepção pública como um todo. É diferente de um colégio da polícia militar que tem estrutura, muito investimento por estudante, tem esporte, lazer, outras atividades. As escolas militarizadas não são assim. Trata-se só de um controle da gestão militar. O diretor militar estará lá para supervisionar, tutelar, censurar”, alerta.

E ressalta que o projeto está sendo “vendido” como se fosse trazer mais investimentos para as escolas públicas. “Mas são investimentos que não resolvem questões estruturais nem demandas que temos na educação hoje.” E dá exemplos. “Vão destinar mais recursos porque vão pagar uniforme para os estudantes. Só que hoje em dia já há essa exigência nas escolas e o estado não paga. Então a gente vê aí uma pauta populista, demagógica. Se isso fosse mesmo uma preocupação, era só pagar os uniformes para os estudantes”, compara Ana Júlia, explicitando as muitas razões para ser contra a militarização.

Excluir e silenciarMilitarização do Ensino | Humor Político – Rir pra não chorar

Para ela, o que está por trás da proposta de militarização contra a qual está lutando é também a censura aos estudantes. “Tanto que a gente vê isso acontecendo justamente nas escolas onde há um movimento estudantil mais forte ou tiveram alguma participação política”, como o Cesmag. “O projeto de militarização vem no sentido de cercear esse tipo de manifestação quando é colocado que os estudantes que não se adaptarem ao modelo serão expulsos da escola e perderão sua matrícula”, denuncia. “É um completo absurdo! Que disciplina é essa que eles querem impor? Como assim tenho uma escola do lado da minha casa e não posso estudar nela. Querem tirar a autonomia da educação, das escolas, dos professores, dos estudantes.”

É nítida disputa de classes e a tentativa de adestramento explicitada nos requisitos estabelecidos pela lei, avalia Ana Júlia. As instituições de ensino militarizadas devem possuir as seguintes características conforme a lei 20.338: alto índice de vulnerabilidade social; baixo índice de fluxo escolar; baixo índice de rendimento escolar. “Características que explicitam a higienização política, social, econômica e educacional que querem os que estão no poder. Explicitam o ódio e repulsa que têm de nós”, destaca a estudante. 

O projeto rebaixa, ainda, a carga horária de disciplinas como Sociologia, Filosofia e Artes. E desloca 80 milhões dos recursos da Educação para compra de fardas e remunerar policiais militares aposentados para fazer a gestão das escolas.

Militares para quê?Militarização das escolas é ataque à educação pública | O Trabalho

Nesta sexta, professores paranaenses protestaram na Secretaria da Educação do Estado, contra o projeto de militarização. “Uma coisa é você estudar num colégio militar porque quis seguir aquela metodologia. Outra é isso ser imposto num processo completamente atropelado. Nesse sentido ingressamos com a ação popular. Houve um processo que não respeita a moralidade pública, de diálogo com a comunidade escolar. Usa a pandemia para passar um tapetão. O governo do estado está usando dinheiro público para fazer propaganda disso, implantar um projeto ideológico, sem respeitar o contraditório. Anuncia como se tudo já estivesse sendo implementado, sendo que nem acabou o processo das eleições.”

Diante disso, a ação popular denuncia: “Além da sistemática campanha que tem sido realizada pelo Governo do Estado e pela Secretaria de Estado da Educação, cabe registrar que, mesmo antes encerrado do prazo para participação da comunidade escolar no processo de consulta – tendo em vista que a mesma foi prorrogada até o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) – os canais oficiais da referida Secretaria vem divulgando, antecipadamente, suposto resultado positivo quanto à aprovação do modelo que o Governo do Estado pretende implantar, conforme restará comprovado”.

A líder das Ocupas ressalta, ainda, que é contra a militarização de Ratinho Júnior por atacar autonomia das escolas e o projeto de escola democrática. “Existe uma demanda do campo da educação de ter um ensino descentralizado, menos hierárquico, com mais diálogo. Que trabalhe também a perspectiva do estudante fora da escola. E isso não acontece com esse projeto. A ideia é colocar os militares dentro da escola numa função de tutela, de silenciamento é isso vai totalmente contra uma escola com autonomia. Qual a função de ter militares na escola, que não são professores, não possuem nenhuma formação específica para estar lá?”, questiona.

 

23
Out20

Ana Júlia adolescente se tornou internacionalmente conhecida (vídeos)

Talis Andrade

Image

 

Chegou a vez de Curitiba reconhecer uma vocação política para legislar o futuro da Cidade

 

BBC News / Jornal O Globo:

Em poucas horas, a vida da estudante do ensino médio Ana Júlia Ribeiro virou de cabeça para baixo - do completo anonimato, ela se tornou o rosto do movimento secundarista após a repercussão de seu discurso na Assembleia Legislativa do Paraná.

Aos 16 anos, a adolescente assumiu a tribuna na última quarta-feira para defender a ocupação do Colégio Estadual Senador Alencar Guimarães, em Curitiba, um dos mais de 800 colégios ocupados - segundo números dos manifestantes - no Estado. Sua fala viralizou.

Usuários das redes sociais chegaram a compará-la com Malala Yousafzai, ativista paquistanesa que se tornou a pessoa mais jovem a ganhar um Nobel da Paz pela sua defesa à educação de meninas no Paquistão.

Em conversa com a BBC Brasil, Ana Júlia disse que não sabia da comparação - mas gostou dela. "Que incrível, a Malala é demais, a luta dela é maravilhosa." Transcrevi trechos. Leia mais aqui

 

 

 

 

 

 

 

05
Out20

Kassio Nunes é portador de um silêncio valioso

Talis Andrade

kassio.jpg

 

 

Motivo real de Bolsonaro para indicá-lo é grande incógnita

por Janio de Freitas

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O melhor a dizer sobre a indicação de novo integrante do Supremo é se tratar de dupla incógnita. O desempenho no tribunal depende da combinação de fatores como saber jurídico e orientação doutrinária, experiência de vida, concepção de ordem social, e outros, todos permeados pela qualidade do caráter. E nada disso se fez conhecido, de fato, na personalidade de Kassio Nunes, o que ficou demonstrado na vaguidão dos metros de noticiário sobre o personagem inesperado.

No caso, a incógnita é menos ruim do que era conhecido e previsto. A especulação que ruiu, ao fim de meses, dividia a preferência de Bolsonaro entre André Mendonça e Jorge Oliveira. O primeiro atenderia à escolha de alguém “terrivelmente evangélico”, qualificação que sintetiza todo um conjunto de ideias planas e pedregosas anti-ideias. Ministro da Justiça, apressou-se em reavivar a ditatorial Lei de Segurança contra o articulista Hélio Schwartsman e o cartunista Aroeira. Seria, pois, um magistrado terrivelmente previsível —embora não o único.

Discreto secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira chegaria ao tribunal com a cicatriz indelével de membro do grupo palaciano. De um daqueles que endossam, com seu passado e seu futuro, os desmandos de Bolsonaro e suas consequências funestas. Não é incomum que ministros do Supremo aparentem despir-se de sua origem política, e alguns o façam mesmo. Metamorfose, convenhamos, que não é para qualquer um. E não era pressentida em Jorge Oliveira, ao menos de modo absoluto.

A outra incógnita na indicação de Kassio Nunes Marques é o motivo real de Bolsonaro para adotá-lo. Porque foi indicado pelo presidente do PP, para amarrar mais o centrão, como gesto de afastamento do grupo ideológico, essas e outras especulações apenas preencheram o vazio informativo.

Certo é que Bolsonaro e seu grupo têm objetivos definidos que conflitam com vários preceitos da Constituição e com inúmeras leis. Assuntos, quando não possam ser impostos como a devastação ambiental, para interferência do Supremo. E Bolsonaro tem ainda os problemas judiciais que ameaçam filhos, o próprio Bolsonaro e até a mulher, todos sob risco de chegar ao Supremo.

Com tais expectativas, conhecer um desembargador na tarde de uma quarta-feira, reencontrá-lo à noite em jantar de políticos na casa da senadora Katia Abreu e, ali mesmo, anunciá-lo como sua indicação, convenhamos, compõem um percurso inconvincente.

Mais ainda, para fazer o que seria esperável de André Mendonça, Jorge Oliveira ou João Otávio Noronha, Bolsonaro não precisaria de um neófito nas suas relações. Kassio Nunes Marques é portador de um silêncio valioso.

A serviço

Ainda antes de se refazer da acusação de tentar distorcer investigações da Lava Jato, a procuradora Lindôra Araújo confirma sua disposição. Pediu ao Supremo que rejeite a denúncia contra o deputado Arthur Lira por corrupção.

A originalidade está em que a acusação foi feita pela própria Lindôra Araújo, assegurando então que “a investigação comprovou o repasse de propina ao parlamentar”. Agora a procuradora acusa a mesma denúncia de “fragilidade probatória”. No intervalo, Lira tornou-se bolsonarista de liderança no centrão.

Se não punida por denúncia com falsa comprovação, Lindôra Araújo teria de sê-lo por retirar denúncia com comprovação verdadeira. Mas talvez nem valha o trabalho. Punição no Ministério Público Federal é ficção.

Mais fogueiras

Discriminado por muito tempo como escritor, Paulo Coelho acabou calando os detratores, movidos a arrogância ou inveja, ou ambas. Volta a ser atacado. Livros seus são queimados por bolsonaristas nas redes, servindo à informação de que já chegamos também a esse estágio da boçalidade celebrado no nazismo. Parabéns a Paulo Coelho.

Demolição

Os negócios sombrios do esquartejamento da Petrobras em mais um capítulo: agora autorizada por pequena maioria de dois votos no Supremo, a Petrobras vai vender sem licitação oito refinarias por R$ 8 bilhões. Valor que a operação dessas empresas lhe daria e seguiria rendendo. O que está óbvio na existência de pretendentes à compra.

Em paralelo à venda “para fazer caixa”, a Petrobras está na iminência de adquirir a parte da francesa Total em cinco áreas na foz do Amazonas. A Total sai porque já houve quatro recusas de licença ambiental para a exploração da área.

Sempre

Projeto muito interessante, mandado por Bolsonaro ao Congresso na quinta-feira (1º): tirar mais R$ 1,5 bilhão da Educação para obras.

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