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23
Abr23

Por que o depoimento de Tacla Duran é fundamental para se conhecer a verdadeira história da Lava Jato

Talis Andrade

 

Zucolotto e Vinícius Borin, denunciados por Tacla Duran por intimidação
Carlos Zucolotto e Vinícius Borin, denunciados por Tacla Durán por intimidação

 

por Joaquim de Carvalho

O advogado Rodrigo Tacla Duran pediu à 13a. Vara Federal de Curitiba e ao Ministério da Justiça no Brasil que redefina a data de validade do salvo conduto que assegurará a ele vir ao Brasil sem o risco de ser molestado pelos remanescentes do lavajatismo no País.

Seu depoimento estava marcado para quinta-feira da semana passada, 13/04, mas ele protocolou petição para que uma nova data fosse marcada, sob o argumento de que dois aliados de Sergio Moro haviam se habilitado no processo, o que, na avaliação dele, constitui uma tentativa de intimidação.

"Trata-se, assim, a tentativa de habilitação ao presente feito, de reiterada conduta intimidatória, pelo delator VINICIUS VEIGA BORIN contra a testemunha protegida, razão pela qual se impõe a decretação do sigilo retromencionado, sem prejuízo de que sejam adotadas outras medidas por parte deste r. juízo", escreveu.

Tacla Duran também relatou à 13a. Vara Federal de Curitiba um episódio anterior em que Vinícius Borin o teria ameaçado. Borin era um dos responsáveis por um banco em Antigua, o Menl Bank, que prestava serviços à Odebrecht (mas não só), e teve acordo de delação homologado por Moro.

Para ele, o acordo foi um excelente negócio, segundo constatou a coluna Radar, de Veja, em uma nota de 2019, publicada com o título "A vida boa de mais um delator da Lava Jato". Borin pagou R$ 1 milhão em multas, embora tivesse movimentado 2,6 bilhões de dólares, ficou em casa, não usou tornozeleira eletrônica, e foi autorizado por Moro a fazer várias viagens ao exterior. Apareceu na internet várias vezes degustando vinhos caros.

 

Em 2016, mensagem postada pelo procurador da república Júlio Noronha em um dos grupos da Lava Jato no Telegram revela que o Departamento de Justiça dos EUA estava preocupado com a ameaça de Borin a Tacla Duran. A mensagem foi encontrada no HD apreendido na casa do hacker Walter Delgatti Neto, durante a Operação Spoofing.

 

Noronha compartilha com os colegas da Lava Jato mensagem que recebeu de um procurador norte-americano identificado como David. O texto está em inglês, segue a tradução:

"Olá Júlio. Quando nos falamos pela última vez, havíamos discutido uma ligação de acompanhamento no início da semana. Por favor, deixe-nos saber se você está disponível hoje ou outro dia desta semana para falar sobre a Odebrecht. Também queremos fornecer outra atualização sobre Rodrigo Tacla Duran. Conversamos com seu advogado nos Estados Unidos na sexta-feira. Ele informou que o advogado brasileiro de Tacla está em contato com Carlos Fernandez (sic) no MPF a respeito de um possível encontro com Tacla nos Estados Unidos. Dissemos a ele que não acreditávamos que haveria tal reunião, mas que discutiríamos com todos vocês. O advogado de Tacla também informou sobre algumas mensagens sobre Wickr que foram enviadas para outro de seus clientes ("El Chino") de alguém que ele acredita ser Vinicius Borin, sugerindo que "El Chino" e Tacla deixem os EUA e nunca mais voltem para o Brasil. Gostaria de discutir isso com você também. Por favor, deixe-nos saber se você tem tempo para uma chamada hoje ou outro dia desta semana."

 
Trecho da petição em que Tacla Durán denuncia ter sofrido ameaça de delator aliado de Moro
Trecho da petição em que Tacla Duran denuncia ter sofrido ameaça de delator aliado de Moro 

 

El Chino é Wu-Yu Sheng, que trabalhou com doleiros no Brasil antes de se mudar para os Estados Unidos, durante a Lava Jato. Embora prestasse serviços à Odebrecht, não foi alvo de ações da Lava Jato em Curitiba. O motivo pode ser desvendado a partir do depoimento de Tacla Duran no Brasil.

El Chino teria comprado proteção junto a advogados da chamada "panela de Curitiba", com elo no sistema de justiça que tinha Moro como autoridade central. O indício é uma nota publicada na coluna Radar, de Veja, em 20 de março de 2019. 

Segundo a publicação, El Chino contou ao Departamento de Justiça dos EUA, com o qual colaborava, que pagou 500 mil dólares a advogados em Curitiba. De fato, ele não foi incomodado pela força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol, mas em 2018 teve a prisão decretada no Rio de Janeiro, por Marcelo Bretas.

Foi aí que colocou a boca no trombone nos EUA. A compra de proteção teria se limitado a Curitiba, mas talvez tenham lhe dito que ele estaria livre das investigações da Lava Jato em geral. 

Não será possível confrontar a versão com El Chino, já que, em fevereiro de 2020, ele morreu, segundo atestado de óbito protocolado na 7a. Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que tinha à época Bretas como titular. O magistrado foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça em fevereiro deste ano por má conduta. Segundo o atestado de óbito, El Chino morreu de câncer na faringe, aos 42 anos de idade.

 
Wu-Yu Sheng, o El Chino
Wu-Yu Sheng, o El Chino

 

O fato é que, sendo verdadeiro o relato do Departamento de Justiça sobre a ameaça em 2016, a presença de Vinícius Borin na audiência em que Tacla Duran pretende revelar tudo o que sabe é indevida, e pode indicar, sim, intimidação.

A presença de outro aliado de Moro, Carlos Zucolotto Júnior, na audiência também pode representar coação no curso do processo, o que é motivo para decretação de prisão preventiva. Tacla Duran relatou a participação de Zucolotto no que ele entende ser um movimento articulado de intimidação nos termos abaixo. O texto foi extraído da petição:

"Do mesmo modo, verifica-se que CARLOS ZUCOLOTO JUNIOR também em manifesta conduta intimidatória em face da testemunha protegida, inclusive requerendo autorização para que participe pessoalmente de audiência designada por este r. juízo, reforçando a coação contra a testemunha protegida", denunciou Tacla Duran ao juiz Eduardo Appio, titular da 13a. Vara Federal de Curitiba.

"Em decorrência dos fatos verticalizados alhures (sic), a testemunha protegida já se encontra moralmente coagida e intimidada, havendo o risco, inclusive, de ser fisicamente constrangida em sede judicial", acrescentou.

Por fim,Tacla Duran requereu "pelo acima exposto, e principalmente pela conduta intimidatória de CARLOS ZUCOLOTO JUNIOR, com o condão de coagir presencialmente a testemunha protegida em audiência designada para esta data, é que se requer seja a mesma redesignada, em sigilo total, para outra data."

Zucolotto e Vinícius Borin, denunciados por Tacla Duran por intimidação
Zucolotto e Vinícius Borin, denunciados por Tacla Durán por intimidação

 

A petição de Tacla Duran foi protocolada simultaneamente ao despacho do desembargador Marcelo Malucelli, que, julgando recurso apresentado por um procurador de Curitiba, revalidou a prisão preventiva decretada por Moro.

A notícia foi para a página oficial do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, e quatro horas depois retirada. Nesse espaço de tempo, foram reveladas pela imprensa e nas redes sociais as relações pessoais entre Moro e Malucelli.

O filho, João Eduardo Barreto Malucelli, é sócio de Sergio e Rosângela Moro em um escritório de advocacia em Curitiba. João Eduardo também é namorado da filha do casal Moro, Júlia, e está nomeado como assessor no gabinete do deputado estadual Luiz Fernando Guerra, na Assembleia Legislativa. Recebe aproximadamente R$ 13 mil por mês.

Além da retirada da matéria do site oficial do TRF-4, Malucelli enviou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, para dizer que houve um equívoco: na verdade, ele não teria revalidado o decreto de prisão de Tacla Duran.

Nesta quinta-feira, 20/04, Malucelli se afastou de todos os casos da Lava Jato, declarando sua "suspeição superveniente, por motivo de foro íntimo".

Ele disse que "circunstâncias posteriores" (...) "que se relacionam com a integridade física e moral de membros" da sua família. Sobre integridade física, nada se sabe, mas quanto à integridade moral não resta dúvida de que foi abalada. 

Não por ameaça, mas por um fato concreto: o filho parece ocupar uma sinecura no gabinete do político aliado do ex-juiz. E esse é apenas um dos vínculos que, em nome da higiene processual, recomendavam que Malucelli mantivesse distância dos processos envolvendo Moro.

O Conselho Nacional Nacional de Justiça abriu investigação sobre a conduta do desembargador, que também é citado nos diálogos da Vaza Jato. 

Deltan Dallagnol, quando articulava nome da sua confiança para o lugar de Moro – que havia sido nomeado ministro de Jair Bolsonaro e abandonado a magistratura – disse a colegas que Marcelo Malucelli lhe passava informação de bastidores e também estava disposto a garantir estrutura administrativa para que o juiz Luiz Antônio Bonat assuir o posto, o que acabou ocorrendo.

No apagar das luzes de seu governo, Jair Bolsonaro nomeou Bonat e Malucelli para o Tribunal Regional da 4a. Região.

Nesta sexta-feira, o jornalista Jamil Chade noticiou em sua coluna no UOL que Malucelli só se declarou suspeito um dia depois do trânsito em julgado de uma reclamação de Tacla Duran.

Segundo a notícia, Tacla pediu a suspeição do próprio Moro (prejudicada, já que Moro não é mais juiz), Malucelli, Nivaldo Brunoni e Loraci Flores de Lima.

Malucelli se declarou suspeito e Nivaldo não é titular na 8a. Turma. Mas permanecerá Loraci Flores de Lima, irmão do delegado da Polícia Federal Luciano Flores de Lima, aquele que executou a condução coercitiva de Lula e era presidente do inquérito em que Marisa Letícia teve uma conversa privada com o filho vazada para a imprensa.

Nos processos em curso na 13a. Vara Federal de Curitiba, Tacla Duran juntou peças de inquérito policial contra ele em que Luciano Flores de Lima atuou. Com isso, seu irmão estaria impedido de julgar casos que o envolvem.

Com o trânsito em julgado da reclamação, no entanto, Loraci Flores de Lima poderá atuar, o que significa que as ações sobre Moro que passarem por lá terão olhos e mãos suspeitas.

A Lava é uma operação de cartas marcadas desde seu início. Como contou o criminalista Fernando Fernandes em seu livro "Geopolítica da intervenção", o caso foi parar nas mãos de um desembargador amigo de Moro, João Pedro Gebran Neto, ainda em 2014, por conta de uma conexão inexistente.

Deveria haver sorteio para a escolha do relator, mas se considerou que Gebran já tinha um caso conexo e, portanto, era o que em direito se chama magistrado prevento.

Só que o caso alegado para a prevenção não tinha nenhuma relação com processos da Lava Jato. "O incrível é que esse habeas corpus foi distribuído ao desembargador Gebran por prevenção ao mandado de segurança número 50025261220144040000. As partes eram Edmundo Luiz Pinto Balthazar, funcionário da Google do Brasil, contra o juiz. A prevenção utilizada para que os casos ficassem com Gebran não tinham nenhuma relação com a Lava Jato", narra Fernando Fernandes em seu livro.

Tudo isso passou batido diante do espetáculo em que se transformou a Lava Jato, com a intensa cobertura na mídia corporativa, que eu chamo de velha imprensa. 

Esses vícios do passado recente no sistema de justiça no sul do País, que transformaram setores do Judiciário do Brasil e tribunal de exceção, não podem se repetir.

Que Tacla Duran tenha a liberdade e, sobretudo, proteção para contar o que sabe, testemunhou e protagonizou. Parte dessa história já se sabe: segundo mensagens apresentadas pelo advogado, Carlos Zucolotto Júnior, padrinho de casamento de Moro e Rosângela, exigiu 5 milhões de dólares para conseguir benefícios em acordo de delação.

Tacla Duran depositou cerca de 613 mil dólares na conta do escritório de advocacia de Marlus Arns, parceiro de Rosângela Moro em processos da Apae e da chamada Máfia das Falências, como parte desse acerto (há documento de transferência bancária).

Seria o mesmo tipo de proteção pela qual El Chino pagou meio milhão de dólares? Parece. Mas tudo ficará claro se houver investigação e, para isso, é preciso dar o primeiro passo, que é o depoimento de Tacla Duran. 

 

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