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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

09
Mar21

Reinaldo Azevedo lembra que, com Lula, o Brasil alcançou o grau de investimento

Talis Andrade

Associações de jornalismo criticam divulgação de conversa de Reinaldo  Azevedo | Cotidiano | A Crítica | Amazônia - Amazonas - Manaus

Jornalista condena o terrorismo de mercado e cobra mais ética nos argumentos

247 – "Os mercados estariam assustados com Lula. Por quê? O Brasil passou a Grau de Investimento a 30 de abril de 2008, 6° ano do sua  gestão. Fato ou versão? Qual o medo? Não deve ser do socialismo, né? Ou da intervenção na Petrobras. Ou do morticínio em massa. Mais ética nos argumentos, sim?", postou o jornalista Reinaldo Azevedo, em suas redes sociais.

 

25
Nov20

5 - Economia, Trabalho e Renda

Talis Andrade

Image

Programa de Governo Boulos e Erundina 2020

O desmonte das políticas de proteção social foi levado ao extremo pelos governos Bolsonaro e Dória.

A crise gerada pela pandemia de Covid-19 atingiu em cheio a população já em meio à precarização do trabalho, com altos níveis de informalidade e desemprego.

A construção de um projeto de economia que atenda aos desejos do povo se faz urgente.

O retorno das atividades econômicas em meio à pandemia tem demonstrado o estado de desestruturação da economia paulistana, com a imensa maioria dos pequenos negócios sem acesso ao crédito e muitos sem condições financeiras de retomar suas operações.Image

Boa parte dos pequenos negócios não irá sobreviver no longo prazo sem o apoio de políticas que permitam sua recuperação e se não houver uma mudança efetiva do cenário econômico.

A retomada da vida cotidiana pós-pandemia será marcada por uma profunda crise econômica que afetará sobretudo as populações mais vulneráveis, com ampliação dos trabalhadores por conta própria e de diversas formas de subocupação e desalento.

Nesse cenário, será fundamental a atuação direta do poder público municipal na reconstrução das atividades econômicas, na geração de empregos e na criação de renda.

A cidade pode ser considerada o ponto de partida para a reconstrução de uma economia com base local, que recupere não só a esperança na melhoria das condições de vida, como também os laços de solidariedade entre seus moradores.Image

A construção de alternativas econômicas calcadas em uma sociabilidade mais cooperativa e com maior ocupação do espaço público deve estar à serviço do fortalecimento das atividades desenvolvidas por trabalhadoras e trabalhadores de São Paulo.

Ao mesmo tempo, cabe também ao poder público atuar de forma imediata e instituir frentes de trabalho por meio da ampliação do gasto público que seja promotor de emprego e renda e associando as reformas urbanas necessárias às políticas de geração de renda.

Mais do que isso, é necessário reconstruir a economia de São Paulo atendendo prioritariamente e de forma emergencial aquela população que tem sido recorrentemente excluída, buscando assim construir uma economia voltada à sua própria gente.Imagem de uma grande placa vermelha em um estacionamento cheio de carros com desenho branco de um bolo do lado esquerdo e uma lápide no lado direito com os seguintes dizeres: " Com Boulos você comemora. Com covas você chora.".

Diretrizes

Desenvolver o potencial de São Paulo de ser um laboratório de soluções tecnológicas para políticas urbanas por meio da realização de encomendas tecnológicas pela Prefeitura, envolvendo as instituições de pesquisa e empresas localizadas na cidade.Image

Propostas

PARA O PROGRAMA SÃO PAULO SOLIDÁRIA

• Construir o Programa de Renda Solidária, reestruturando e ampliando o programa existente para garantir que nenhuma família vulnerável em São Paulo fique sem uma renda mínima; Implantar o Sistema Municipal de Trabalho, que atue de forma integrada ao conjunto de políticas públicas sob controle social e pensadas como serviço público;Image

• Implementar as Frentes de Trabalho com contratação de mão-de-obra direta ou por meio de cooperativas visando:

• Serviços de limpeza urbana;

• Serviços de zeladoria a partir das subprefeituras;

• Produção agrícola orgânica para merenda escolar e outras políticas públicas de segurança alimentar;

• Confecção de uniformes escolares e outros uniformes de serviço público, como equipamentos de proteção individual (EPIs para hospitais) e Guarda Civil Metropolitana.

• Criar o Programa Emergencial para o Trabalhador por Conta Própria contemplando:

• Criação do Centro de Oportunidades da Trabalhadora e do Trabalhador, espaço físico (descentralizado nas subprefeituras) e virtual (acessível via site da secretaria) de atendimento ao trabalhador e que concentre as iniciativas para formalização dos trabalhadores informais, pontos de acesso ao Banco do Povo para microcrédito, inclusão nos programas de qualificação profissional e nas centrais de cadastramento para as vagas de emprego e programas de apoio ao trabalhador por conta própria;

• Organização dos equipamentos municipais e espaços públicos para utilização como locais que abriguem as feiras de bens e serviços produzidos pelos trabalhadores, contemplando também sua utilização para atividades culturais e fortalecendo os espaços de convivência nas diversas regiões da cidade. Ampliar a regularização das feiras existentes com o cadastramento e apoio à regularização dos trabalhadores feirantes e ambulantes, ampliando também a atenção às feiras temáticas;

• Ampliação dos programas de compras da prefeitura voltadas às cooperativas e à produção dos pequenos negócios nas periferias;

• Fornecimento de internet gratuita aos microempreendedores da periferia.

• Reestruturar e ampliar os programas Bolsa Trabalho, para os jovens, e o Programa Operação Trabalho, assim como restituir a focalização dos programas de emprego destinados a jovens, mulheres e a população negra;

• Criar uma plataforma municipal para trabalhadores por aplicativo, com garantia de direitos básicos aos trabalhadores;

• Garantir uma ampla renegociação e isenção temporária dos impostos e taxas municipais de microempresas e pequenos comerciantes atingidos pela pandemia.

PARA UMA SÃO PAULO JUSTA

• Planejar a implementação de uma reforma tributária, baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos, que objetive garantir equidade na taxação, reduzir as desigualdades sociais, promover a distribuição de renda e assegurar o cumprimento da função social da propriedade. Elevação da alíquota de ISS para instituições financeiras e aumento do valor da tarifa do IPTU para mansões;

• Cobrar e recuperar a dívida ativa para constituir recurso financeiro para programas sociais. A dívida ativa em São Paulo estava em R$130 bilhões ao final de 2019. A CPI da Dívida Ativa mostrou que o estoque em 2017 era de R$100 bilhões, sendo que destes os 100 maiores devedores chegaram a dever R$34 bilhões para a prefeitura. De 2013 a 2016 a prefeitura conseguiu recuperar apenas R$5 bilhões da dívida ativa, ou seja, uma média de 1,7% da dívida ativa recuperada ao ano. Ampliando a capacidade da prefeitura de recuperação desta dívida, podemos ampliar políticas de geração de renda e emprego. Se dobrarmos a meta e recuperarmos cerca de 3% da dívida ativa atual, recuperamos R$ 3,9 bilhões para os cofres públicos em 2021;

• Descentralizar decisões orçamentárias e constituir fóruns locais para coordenação dos investimentos públicos com a geração de empregos nas próprias localidades.

• Regulamentar os serviços privados de aplicativo de entrega de maneira a garantir condições mínimas de assistência aos prestadores de serviços. (Continua. Leia mais)Image

 

25
Nov20

4 - Economia Solidária

Talis Andrade

indignados crise economia.jpg

 

Programa de Governo Boulos e Erundina 2020

Nas últimas décadas, inúmeros trabalhadores e trabalhadoras da cidade São Paulo têm criado cooperativas, associações, empresas autogestionárias ou têm se organizado informalmente em grupos produtivos coletivos para gerar trabalho e renda para si e assim resistir ao desemprego, à precarização do trabalho, às explorações e à exclusão que uma forma de organização econômica preocupada apenas com o lucro de poucos provoca.

Estas iniciativas coletivas de gerar trabalho e renda, que nos últimos anos têm sido chamadas de Economia Solidária, criam uma outra economia, que não é mais preocupada com o lucro de poucos, mas sim com o bem-estar de muitos. Uma economia que não tem a competição como seu princípio e que se constrói com solidariedade, cooperação e ajuda mútua entre as pessoas. Uma economia que serve ao bem-viver das pessoas.

É difícil contabilizar quantos grupos destes existem na cidade de São Paulo hoje. Um levantamento realizado em 2011 apontava algumas centenas, que reuniam milhares de pessoas. É significativo que não haja dados oficiais – isso só mostra o descaso da gestão pública com essas iniciativas. Nas últimas décadas, apenas em duas ocasiões houve políticas públicas na cidade para apoiar e fomentar a economia solidária. Mas, nas duas ocasiões, estas políticas não tiveram continuidade e os empreendimentos foram abandonados à própria sorte.

As grandes empresas capitalistas – que geram lucro para poucos, exploram o trabalho de muitos e impactam o meio ambiente – recebem do poder público isenção tributária, financiamento direto, crédito facilitado (e muitas vezes não devolvido) e acesso ao desenvolvimento tecnológico, o que significa rios de dinheiro do município de São Paulo.

Enquanto isso, iniciativas de economia solidária, que geram trabalho e renda principalmente para a população pobre, têm existido apenas através do esforço daqueles e daquelas que trabalham nestes empreendimentos ou na comunidade em que eles se localizam.

É necessário, portanto, que a Prefeitura de São Paulo desenvolva políticas de apoio à economia solidária tanto como forma de combater o desemprego e a precarização do trabalho, promovendo formas inclusivas e democráticas de desenvolvimento socioeconômico local, como também, e acima de tudo, uma garantia do direito ao trabalho.

Conheça as propostas do Governo Boulos e Erundina para uma Economia Solidária aqui

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