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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

25
Nov20

5 - Economia, Trabalho e Renda

Talis Andrade

Image

Programa de Governo Boulos e Erundina 2020

O desmonte das políticas de proteção social foi levado ao extremo pelos governos Bolsonaro e Dória.

A crise gerada pela pandemia de Covid-19 atingiu em cheio a população já em meio à precarização do trabalho, com altos níveis de informalidade e desemprego.

A construção de um projeto de economia que atenda aos desejos do povo se faz urgente.

O retorno das atividades econômicas em meio à pandemia tem demonstrado o estado de desestruturação da economia paulistana, com a imensa maioria dos pequenos negócios sem acesso ao crédito e muitos sem condições financeiras de retomar suas operações.Image

Boa parte dos pequenos negócios não irá sobreviver no longo prazo sem o apoio de políticas que permitam sua recuperação e se não houver uma mudança efetiva do cenário econômico.

A retomada da vida cotidiana pós-pandemia será marcada por uma profunda crise econômica que afetará sobretudo as populações mais vulneráveis, com ampliação dos trabalhadores por conta própria e de diversas formas de subocupação e desalento.

Nesse cenário, será fundamental a atuação direta do poder público municipal na reconstrução das atividades econômicas, na geração de empregos e na criação de renda.

A cidade pode ser considerada o ponto de partida para a reconstrução de uma economia com base local, que recupere não só a esperança na melhoria das condições de vida, como também os laços de solidariedade entre seus moradores.Image

A construção de alternativas econômicas calcadas em uma sociabilidade mais cooperativa e com maior ocupação do espaço público deve estar à serviço do fortalecimento das atividades desenvolvidas por trabalhadoras e trabalhadores de São Paulo.

Ao mesmo tempo, cabe também ao poder público atuar de forma imediata e instituir frentes de trabalho por meio da ampliação do gasto público que seja promotor de emprego e renda e associando as reformas urbanas necessárias às políticas de geração de renda.

Mais do que isso, é necessário reconstruir a economia de São Paulo atendendo prioritariamente e de forma emergencial aquela população que tem sido recorrentemente excluída, buscando assim construir uma economia voltada à sua própria gente.Imagem de uma grande placa vermelha em um estacionamento cheio de carros com desenho branco de um bolo do lado esquerdo e uma lápide no lado direito com os seguintes dizeres: " Com Boulos você comemora. Com covas você chora.".

Diretrizes

Desenvolver o potencial de São Paulo de ser um laboratório de soluções tecnológicas para políticas urbanas por meio da realização de encomendas tecnológicas pela Prefeitura, envolvendo as instituições de pesquisa e empresas localizadas na cidade.Image

Propostas

PARA O PROGRAMA SÃO PAULO SOLIDÁRIA

• Construir o Programa de Renda Solidária, reestruturando e ampliando o programa existente para garantir que nenhuma família vulnerável em São Paulo fique sem uma renda mínima; Implantar o Sistema Municipal de Trabalho, que atue de forma integrada ao conjunto de políticas públicas sob controle social e pensadas como serviço público;Image

• Implementar as Frentes de Trabalho com contratação de mão-de-obra direta ou por meio de cooperativas visando:

• Serviços de limpeza urbana;

• Serviços de zeladoria a partir das subprefeituras;

• Produção agrícola orgânica para merenda escolar e outras políticas públicas de segurança alimentar;

• Confecção de uniformes escolares e outros uniformes de serviço público, como equipamentos de proteção individual (EPIs para hospitais) e Guarda Civil Metropolitana.

• Criar o Programa Emergencial para o Trabalhador por Conta Própria contemplando:

• Criação do Centro de Oportunidades da Trabalhadora e do Trabalhador, espaço físico (descentralizado nas subprefeituras) e virtual (acessível via site da secretaria) de atendimento ao trabalhador e que concentre as iniciativas para formalização dos trabalhadores informais, pontos de acesso ao Banco do Povo para microcrédito, inclusão nos programas de qualificação profissional e nas centrais de cadastramento para as vagas de emprego e programas de apoio ao trabalhador por conta própria;

• Organização dos equipamentos municipais e espaços públicos para utilização como locais que abriguem as feiras de bens e serviços produzidos pelos trabalhadores, contemplando também sua utilização para atividades culturais e fortalecendo os espaços de convivência nas diversas regiões da cidade. Ampliar a regularização das feiras existentes com o cadastramento e apoio à regularização dos trabalhadores feirantes e ambulantes, ampliando também a atenção às feiras temáticas;

• Ampliação dos programas de compras da prefeitura voltadas às cooperativas e à produção dos pequenos negócios nas periferias;

• Fornecimento de internet gratuita aos microempreendedores da periferia.

• Reestruturar e ampliar os programas Bolsa Trabalho, para os jovens, e o Programa Operação Trabalho, assim como restituir a focalização dos programas de emprego destinados a jovens, mulheres e a população negra;

• Criar uma plataforma municipal para trabalhadores por aplicativo, com garantia de direitos básicos aos trabalhadores;

• Garantir uma ampla renegociação e isenção temporária dos impostos e taxas municipais de microempresas e pequenos comerciantes atingidos pela pandemia.

PARA UMA SÃO PAULO JUSTA

• Planejar a implementação de uma reforma tributária, baseada na proporcionalidade e na progressividade da cobrança de impostos, que objetive garantir equidade na taxação, reduzir as desigualdades sociais, promover a distribuição de renda e assegurar o cumprimento da função social da propriedade. Elevação da alíquota de ISS para instituições financeiras e aumento do valor da tarifa do IPTU para mansões;

• Cobrar e recuperar a dívida ativa para constituir recurso financeiro para programas sociais. A dívida ativa em São Paulo estava em R$130 bilhões ao final de 2019. A CPI da Dívida Ativa mostrou que o estoque em 2017 era de R$100 bilhões, sendo que destes os 100 maiores devedores chegaram a dever R$34 bilhões para a prefeitura. De 2013 a 2016 a prefeitura conseguiu recuperar apenas R$5 bilhões da dívida ativa, ou seja, uma média de 1,7% da dívida ativa recuperada ao ano. Ampliando a capacidade da prefeitura de recuperação desta dívida, podemos ampliar políticas de geração de renda e emprego. Se dobrarmos a meta e recuperarmos cerca de 3% da dívida ativa atual, recuperamos R$ 3,9 bilhões para os cofres públicos em 2021;

• Descentralizar decisões orçamentárias e constituir fóruns locais para coordenação dos investimentos públicos com a geração de empregos nas próprias localidades.

• Regulamentar os serviços privados de aplicativo de entrega de maneira a garantir condições mínimas de assistência aos prestadores de serviços. (Continua. Leia mais)Image

 

27
Jul20

Igreja: 152 bispos criticam “economia que mata” do governo Bolsonaro

Talis Andrade

São Franscisco, Portinari

"Carta ao Povo de Deus" denuncia os desmandos do governo e retoma a defesa dos direitos humanos que caracterizam a Igreja da Teologia da Libertação ...

Igreja Católica encabeçada por Dom Paulo Evaristo Arns, Pedro Casaldáliga e Helder Câmara teve papel relevante na luta pelos direitos humanos e pela democracia durante a ditadura militar. Em tempos de grave autoritarismo como o que vivemos, a Igreja católica resolveu se manifestar novamente. No texto, chamado de “Carta ao Povo de Deus”, os bispos dizem que o Brasil atravessa um dos momentos mais difíceis de sua história, vivendo uma “tempestade perfeita”. Ela combinaria uma crise sem precedentes na saúde e um “avassalador colapso na economia” com a tensão sofre “fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República [Jair Bolsonaro] e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança”
 

O documento critica  “discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela COVID-19”  e chama a atenção para o “caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses, e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço. Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja.”

A Igreja Católica retoma sua tradição profética, tão valorizada pela Teologia da Libertação, e junta sua voz ao movimentos sociais e democráticos que lutam contra as políticas de morte comandadas pelo governo Bolsonaro.  

 

“Carta ao Povo de Deus”


“Somos bispos da Igreja Católica, de várias regiões do Brasil, em profunda comunhão com o Papa Francisco e seu magistério e em comunhão plena com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que no exercício de sua missão evangelizadora, sempre se coloca na defesa dos pequeninos, da justiça e da paz. Escrevemos esta Carta ao Povo de Deus, interpelados pela gravidade do momento em que vivemos, sensíveis ao Evangelho e à Doutrina Social da Igreja, como um serviço a todos os que desejam ver superada esta fase de tantas incertezas e tanto sofrimento do povo.

Evangelizar é a missão própria da Igreja, herdada de Jesus. Ela tem consciência de que “evangelizar é tornar o Reino de Deus presente no mundo” (Alegria do Evangelho, 176). Temos clareza de que “a proposta do Evangelho não consiste só numa relação pessoal com Deus. A nossa reposta de amor não deveria ser entendida como uma mera soma de pequenos gestos pessoais a favor de alguns indivíduos necessitados […], uma série de ações destinadas apenas a tranquilizar a própria consciência. A proposta é o Reino de Deus […] (Lc 4,43 e Mt 6,33)” (Alegria do Evangelho, 180). Nasce daí a compreensão de que o Reino de Deus é dom, compromisso e meta.

É neste horizonte que nos posicionamos frente à realidade atual do Brasil. Não temos interesses político-partidários, econômicos, ideológicos ou de qualquer outra natureza. Nosso único interesse é o Reino de Deus, presente em nossa história, na medida em que avançamos na construção de uma sociedade estruturalmente justa, fraterna e solidária, como uma civilização do amor.

O Brasil atravessa um dos períodos mais difíceis de sua história, comparado a uma “tempestade perfeita” que, dolorosamente, precisa ser atravessada. A causa dessa tempestade é a combinação de uma crise de saúde sem precedentes, com um avassalador colapso da economia e com a tensão que se abate sobre os fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança.

Este cenário de perigosos impasses, que colocam nosso País à prova, exige de suas instituições, líderes e organizações civis muito mais diálogo do que discursos ideológicos fechados. Somos convocados a apresentar propostas e pactos objetivos, com vistas à superação dos grandes desafios, em favor da vida, principalmente dos segmentos mais vulneráveis e excluídos, nesta sociedade estruturalmente desigual, injusta e violenta. Essa realidade não comporta indiferença.

É dever de quem se coloca na defesa da vida posicionar-se, claramente, em relação a esse cenário. As escolhas políticas que nos trouxeram até aqui e a narrativa que propõe a complacência frente aos desmandos do Governo Federal, não justificam a inércia e a omissão no combate às mazelas que se abateram sobre o povo brasileiro. Mazelas que se abatem também sobre a Casa Comum, ameaçada constantemente pela ação inescrupulosa de madeireiros, garimpeiros, mineradores, latifundiários e outros defensores de um desenvolvimento que despreza os direitos humanos e os da mãe terra. “Não podemos pretender ser saudáveis num mundo que está doente. As feridas causadas à nossa mãe terra sangram também a nós” (Papa Francisco, Carta ao Presidente da Colômbia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente, 05/06/2020).

Todos, pessoas e instituições, seremos julgados pelas ações ou omissões neste momento tão grave e desafiador. Assistimos, sistematicamente, a discursos anticientíficos, que tentam naturalizar ou normalizar o flagelo dos milhares de mortes pela COVID-19, tratando-o como fruto do acaso ou do castigo divino, o caos socioeconômico que se avizinha, com o desemprego e a carestia que são projetados para os próximos meses, e os conchavos políticos que visam à manutenção do poder a qualquer preço. Esse discurso não se baseia nos princípios éticos e morais, tampouco suporta ser confrontado com a Tradição e a Doutrina Social da Igreja, no seguimento Àquele que vê io “para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10).

Analisando o cenário político, sem paixões, percebemos claramente a incapacidade e inabilidade do Governo Federal em enfrentar essas crises. As reformas trabalhista e previdenciária, tidas como para melhorarem a vida dos mais pobres, mostraram-se como armadilhas que precarizaram ainda mais a vida do povo. É verdade que o Brasil necessita de medidas e reformas sérias, mas não como as que foram feitas, cujos resultados pioraram a vida dos pobres, desprotegeram vulneráveis, liberaram o uso de agrotóxicos antes proibidos, afrouxaram o controle de desmatamentos e, por isso, não favoreceram o bem comum e a paz social. É insustentável uma economia que insiste no neoliberalismo, que privilegia o monopólio de pequenos grupos poderosos em detrimento da grande maioria da população.

O sistema do atual governo não coloca no centro a pessoa humana e o bem de todos, mas a defesa intransigente dos interesses de uma “economia que mata” (Alegria do Evangelho, 53), centrada no mercado e no lucro a qualquer preço. Convivemos, assim, com a incapacidade e a incompetência do Governo Federal, para coordenar suas ações, agravadas pelo fato de ele se colocar contra a ciência, contra estados e municípios, contra poderes da República; por se aproximar do totalitarismo e utilizar de expedientes condenáveis, como o apoio e o estímulo a atos contra a democracia, a flexibilização das leis de trânsito e do uso de armas de fogo pela população, e das leis do trânsito e o recurso à prática de suspeitas ações de comunicação, como as notícias falsas, que mobilizam uma massa de seguidores radicais.

O desprezo pela educação, cultura, saúde e pela diplomacia também nos estarrece. Esse desprezo é visível nas demonstrações de raiva pela educação pública; no apelo a ideias obscurantistas; na escolha da educação como inimiga; nos sucessivos e grosseiros erros na escolha dos ministros da educação e do meio ambiente e do secretário da cultura; no desconhecimento e depreciação de processos pedagógicos e de importantes pensadores do Brasil; na repugnância pela consciência crítica e pela liberdade de pensamento e de imprensa; na desqualificação das relações diplomáticas com vários países; na indiferença pelo fato de o Brasil ocupar um dos primeiros lugares em número de infectados e mortos pela pandemia sem, sequer, ter um ministro titular no Ministério da Saúde; na desnecessária tensão com os outros entes da República na coordenação do enfrentamento da pandemia; na falta de sensibilidade para com os familiares dos mortos pelo novo coronavírus e pelos profissionais da saúde, que estão adoecendo nos esforços para salvar vidas.

No plano econômico, o ministro da economia desdenha dos pequenos empresários, responsáveis pela maioria dos empregos no País, privilegiando apenas grandes grupos econômicos, concentradores de renda e os grupos financeiros que nada produzem. A recessão que nos assombra pode fazer o número de desempregados ultrapassar 20 milhões de brasileiros. Há uma brutal descontinuidade da destinação de recursos para as políticas públicas no campo da alimentação, educação, moradia e geração de renda.

Fechando os olhos aos apelos de entidades nacionais e internacionais, o Governo Federal demonstra omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres e vulneráveis da sociedade, quais sejam: as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, as populações das periferias urbanas, dos cortiços e o povo que vive nas ruas, aos milhares, em todo o Brasil. Estes são os mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus e, lamentavelmente, não vislumbram medida efetiva que os levem a ter esperança de superar as crises sanitária e econômica que lhes são impostas de forma cruel. O Presidente da República, há poucos dias, no Plano Emergencial para Enfrentamento à COVID-19, aprovado no legislativo federal, sob o argumento de não haver previsão orçamentária, dentre outros pontos, vetou o acesso a água potável, material de higiene, oferta de leitos hospitalares e de terapia intensiva, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, nos territórios indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais (Cf. Presidência da CNBB, Carta Aberta ao Congresso Nacional, 13/07/2020).

Até a religião é utilizada para manipular sentimentos e crenças, provocar divisões, difundir o ódio, criar tensões entre igrejas e seus líderes. Ressalte-se o quanto é perniciosa toda associação entre religião e poder no Estado laico, especialmente a associação entre grupos religiosos fundamentalistas e a manutenção do poder autoritário. Como não ficarmos indignados diante do uso do nome de Deus e de sua Santa Palavra, misturados a falas e posturas preconceituosas, que incitam ao ódio, ao invés de pregar o amor, para legitimar práticas que não condizem com o Reino de Deus e sua justiça?

O momento é de unidade no respeito à pluralidade! Por isso, propomos um amplo diálogo nacional que envolva humanistas, os comprometidos com a democracia, movimentos sociais, homens e mulheres de boa vontade, para que seja restabelecido o respeito à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito, com ética na política, com transparência das informações e dos gastos públicos, com uma economia que vise ao bem comum, com justiça socioambiental, com “terra, teto e trabalho”, com alegria e proteção da família, com educação e saúde integrais e de qualidade para todos. Estamos comprometidos com o recente “Pacto pela vida e pelo Brasil”, da CNBB e entidades da sociedade civil brasileira, e em sintonia com o Papa Francisco, que convoca a humanidade para pensar um novo “Pacto Educativo Global” e a nova “Economia de Francisco e Clara”, bem como, unimo-nos aos movimentos eclesiais e populares que buscam novas e urgentes alternativas para o Brasil.

Neste tempo da pandemia que nos obriga ao distanciamento social e nos ensina um “novo normal”, estamos redescobrindo nossas casas e famílias como nossa Igreja doméstica, um espaço do encontro com Deus e com os irmãos e irmãs. É sobretudo nesse ambiente que deve brilhar a luz do Evangelho que nos faz compreender que este tempo não é para a indiferença, para egoísmos, para divisões nem para o esquecimento (cf. Papa Francisco, Mensagem Urbi et Orbi, 12/4/20).

Despertemo-nos, portanto, do sono que nos imobiliza e nos faz meros espectadores da realidade de milhares de mortes e da violência que nos assolam. Com o apóstolo São Paulo, alertamos que “a noite vai avançada e o dia se aproxima; rejeitemos as obras das trevas e vistamos a armadura da luz” (Rm 13,12).

O Senhor vos abençoe e vos guarde. Ele vos mostre a sua face e se compadeça de vós.
O Senhor volte para vós o seu olhar e vos dê a sua paz! (Nm 6,24-26).

São Francisco, Militão dos Santos

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