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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

03
Set22

O grande capital e a corrupção bolsonarista

Talis Andrade

Patrimônio da família Bolsonaro: Compra em dinheiro vivo desperta suspeitas, diz Maierovitch

 

Por Jair de Souza

Qualquer pessoa com algum conhecimento sobre a vida política brasileira já sabia de longa data, bem antes das eleições de 2018, que Bolsonaro e sua família jamais poderiam servir de paradigma de honestidade para ninguém. Por isso, não há nada a estranhar nas recentes revelações que trazem ao conhecimento público as mais de uma centena de transações imobiliárias realizadas pelo ex-capitão e sua família nos últimos anos.

É espantoso saber que cinquenta e uma dessas negociatas foram realizadas com pagamento em dinheiro vivo, em espécie. Em sã consciência, alguém poderia considerar como normal e acima de suspeita que uma compra de um imóvel valorado em milhões de reais seja efetuada com o uso direto de papel moeda? Bem, quem sabe, talvez, em uma situação excepcional, poderia ser. Mas, neste caso, estamos falando de cinquenta e uma operações. É um pouquinho diferente. Concordam?

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Fazendo uma comparação com o ocorrido com o ex-presidente Lula, já tem gente dizendo que Bolsonaro está se mostrando como o presidente mais corrupto de toda nossa história republicana. Como Lula foi condenado e mantido em prisão por 580 dias em função de um apartamento no Guarujá cujo valor de venda não superava os 2,2 milhões de reais, e as transações imobiliárias suspeitas da família bolsonarista ultrapassam em mais de dez vezes esse valor, até que esta argumentação que sustenta que estamos diante do maior corrupto da nação não está tão fora de propósito.

Além do mais, está inteiramente provado legalmente que o badalado tríplex que serviu para a condenação de Lula não era de sua propriedade. E, por sua vez, a intensa varredura feita em todas as contas de Lula e sua família, no Brasil e no exterior, não conseguiu descobrir um centavo sequer que pudesse ser caracterizado como fruto de atividades ilícitas. Em vista disto, todos os processos e acusações que tinham sido abertos contra Lula foram anulados e desconsiderados pelo STF. Como William Bonner se viu forçado a reconhecer: Lula não tem nenhuma pendência com a Justiça.

No entanto, o principal propósito deste texto não é ressaltar o elevadíssimo nível de corrupção pessoal de Bolsonaro e sua família. Mesmo que isto seja um fato que vai se tornando mais e mais visível para todos a cada dia, quero demonstrar que os mais angustiantes problemas do país se encontram muito além da questão da moralidade ou ética pessoal do governante de turno.

Em um artigo publicado aqui neste blog em junho do ano passado, eu busquei deixar claro que o tema da corrupção pessoal dos governantes quase nunca pode ser tido como a razão principal para explicar os descalabros sociais de um país como o Brasil. O que eu procurei mostrar naquele momento é que, em sociedades de classes antagônicas como a nossa, a verdadeira corrupção se consume naqueles mecanismos que permitem que a transferência de renda de uns setores sociais a outros seja executada da maneira mais eficaz possível.

Isto que acabei de mencionar é importante para que não venha a predominar a conclusão de que, se conseguíssemos eliminar os vícios de corrupção pessoal presentes em Bolsonaro e sua família, poderíamos resolver os problemas da nação sem necessidade de alterar as regras de funcionamento atualmente em vigor. No caso brasileiro, bastaria substituir a figura asquerosa e desonesta de Bolsonaro por outra mais limpinha e de bons modos, como a de Simone Tebet, por exemplo, para que o país entrasse nos eixos de um bom rumo.

Porém, como já tentei explicar no texto anterior, a distribuição da renda produzida em uma determinada sociedade vai depender da correlação de forças existente entre as diferentes classes que a disputam. A troca de nomes no comando com a manutenção das condições vigentes na atualidade, significa que a parcela que vinha sendo apropriada pela família bolsonarista, simplesmente, iria ser adicionada ao bolo correspondente ao grupo daqueles que se beneficiam com as políticas que o governo do miliciano vem levando a cabo.

Por exemplo, a mera retirada de Bolsonaro e sua família da repartição do botim não vai implicar que a renda gerada pela Petrobrás passará a atender as necessidades do povo em seu conjunto. O mais provável é que isso até contribua para elevar o montante relativo a juros e dividendos que vai para o pequeno grupo de pessoas que detêm a maioria das ações privadas da Petrobrás, em detrimento dos interesses do restante da população. Portanto, sem alterar as bases de funcionamento de nossa empresa petroleira e sua política de preços, não vai fazer muita diferença para o povo em termos concretos que o presidente da nação seja uma pessoa honesta e menos desbocada. Vai ser preciso trazer a empresa de volta à sintonia com os interesses nacionais

Como é sabido, o ministro Paulo Guedes ganhou centenas de milhões de reais ao se aproveitar dos ganhos que sua empresa offshore pôde auferir em razão de medidas tomadas por ele mesmo em sua função de ministro. E, é bom ressaltar, os ganhos desse ministro não são, de modo algum, os mais expressivos nessa modalidade. Assim que, não há nenhuma probabilidade de que este tipo de problema seja eliminado tão somente com a substituição da figura deplorável que hoje ocupa o cargo presidencial por outra algo mais palatável em termos pessoais.

De igual maneira, de nada vai adiantar para as maiorias se o novo chefe de governo for comedido, honesto e respeitador das leis, mas não se empenhar em mudar o atual modelo de taxação que isenta de pagamento os grandes capitalistas agroexportadores, os rentistas que ganham de seus dividendos, e que continue privilegiando a arrecadação de impostos pela taxação dos bens de consumo e não pelo nível de renda

Portanto, embora seja muito válido denunciar com veemência toda a podridão que as práticas criminosas e corruptas da família bolsonarista representam, é preciso apontar para mudanças que não se limitem a uma substituição pura e simples de figuras de aspecto repugnante por outras de melhor aparência.

Sem que se altere a essência do sistema que sustenta o quadro de apropriação de renda prevalecente no momento, o nível de desigualdade social, a pobreza aguda e a fome não vão desaparecer.

Quase metade do patrimônio em imóveis do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e de seus familiares mais próximos foi construída nas últimas três décadas com uso de dinheiro em espécie, de acordo com levantamento patrimonial realizado pelo UOL. No UOL News, o jurista Wálter Maierovitch, colunista do UOL, fala sobre o tema

As declarações de bens e renda da família Bolsonaro entregues ao TSE mostram que o presidente e seus filhos não têm o costume de guardar dinheiro vivo em casa. De 1998 até as eleições deste ano, apenas o vereador Carlos Bolsonaro informou à Corte ter guardado 20 mil reais em espécie por ao menos oito anos, apurou o Estadão. O UOL revelou ontem que o clã Bolsonaro comprou 51 imóveis de quase 19 milhões de reais, em valores corrigidos, com dinheiro vivo. Tales Faria

Novas denúncias detalham o funcionamento do suposto esquema de rachadinha em gabinetes legislativos de filhos de Jair Bolsonaro. Segundo um ex-funcionário da família, o sistema de corrupção era operado por Ana Cristina Valle, ex-esposa de Bolsonaro.

Veja a matéria completa no UOL: https://uol.page.link/if7b7 Quase metade do patrimônio em imóveis do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e de seus familiares mais próximos foi construída nas últimas três décadas com uso de dinheiro em espécie, de acordo com levantamento patrimonial realizado pelo UOL. Desde os anos 1990 até os dias atuais, o presidente, irmãos e filhos negociaram 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo, segundo declaração dos próprios integrantes do clã. As compras registradas nos cartórios com o modo de pagamento "em moeda corrente nacional", expressão padronizada para repasses em espécie, totalizaram R$ 13,5 milhões. Em valores corrigidos pelo IPCA, este montante equivale, nos dias atuais, a R$ 25,6 milhões.

Reinaldo Azevedo: A "Imobiliária Família Bolsonaro" e o crime

 

01
Set22

Natália Bonavides requer derrubada de Medida Provisória contra a cultura

Talis Andrade

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De acordo com a deputada do PT-RN, Jair Bolsonaro 'interfere de forma indevida na atuação do Legislativo, para atacar a cultura'

 

247 - A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) enviou, nessa quarta-feira (31), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), um documento pedindo a devolução à Presidência da República da Medida Provisória nº 1135/2022. A MP adia e retira a obrigatoriedade do repasse de dinheiro ao setor cultural por meio das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que autorizam R$ 6,8 bilhões para quem se sustenta com a arte. 

"Bolsonaro mais uma vez interfere de forma indevida na atuação do Legislativo a partir do uso inadequado de Medida Provisória, cujo propósito é de, mais uma vez, atacar a cultura e negar direitos a quem foi duramente impactado pelos efeitos da pandemia", disse a parlamentar. 

A Lei Paulo Gustavo determina o pagamento de R$ 3,8 bilhões para estados e municípios. Os repasses deveriam ocorrer "no máximo" em 90 dias após a publicação da lei, prazo que se encerraria no início de outubro, mas com a medida provisória, Bolsonaro adiou para 2023. A Lei Aldir Blanc 2 prevê um repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais. A medida valerá só para 2024.

"Requeremos ao presidente Rodrigo Pacheco que negue a tentativa de Bolsonaro de acabar com as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de apoio à Cultura. Os trabalhadores da cultura tiveram graves prejuízos financeiros, foram os primeiros a parar e os últimos a poderem retomar suas atividades por conta da pandemia de COVID-19. Precisam do auxílio emergencial pra ontem", afirmou a parlamentar. "No Congresso lutaremos para derrubar essa medida absurda", complementou.

 
Natália Bonavides 1311 
@natbonavides
Começou o Setembro Amarelo, a campanha anual que lembra da importância do cuidado com a saúde mental. Sabemos que saúde mental não parte só de dentro pra fora. A fome, a miséria e o desemprego impactam diretamente em nosso psicológico. (Arte:
 

Na imagem, o presidente Lula (homem branco, idoso, vestindo um paletó e uma camisa branca) está abraçando a deputada federal Natália Bonavides (mulher branca, jovem, vestindo uma blusa jeans).

                     

Lula quer cultura como fonte de emprego e renda para quem produz

Em encontro com artistas em Belém (PA), ex-presidente destacou importância da cultura para a economia e para dar civilidade, nacionalidade e respeito aos povos

 

25
Abr22

Brasil profundo

Talis Andrade

Brasil à noite

 

Na escuridão do desconhecido, o Brasil profundo tem cada vez mais pessoas que têm apenas velas para iluminar os caminhos, e seguem as vias do fanatismo religioso

 

por Marcio Pochmann

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Visto de cima, o Brasil segue dominado por suas aparências, como se fosse uma espuma boiando na superfície. O Brasil profundo se mantém pouco conhecido, com sua essência incapaz de ser completamente decifrada.

Esse ponto de partida é a chave que permite abrir um novo horizonte de saída para uma sociedade apartada desde o seu nascimento enquanto nação, há dois séculos. Ao inserir-se no mundo da Era Industrial como um país consumidor de produtos manufaturados, passou mais de cem anos dependendo das importações de bens e serviços industriais. E, por não dispor de moeda de pagamento para importar, tornou-se prisioneiro do modelo econômico primário-exportador. Isto repartiu a população em dois grupos. Um menor, que constitui o andar de cima da sociedade, ligado às atividades da produção e exportação dos bens primários. O país da sobremesa, conforme Oswald de Andrade revelou no seu manifesto de 1937: “País de sobremesa. Exportamos bananas, castanhas-do-pará, cacau, café, coco e fumo. País laranja! (…). Os nossos economistas, os nossos políticos, os nossos estadistas deviam refletir sobre este resultado sintético da história pátria. Somos um país de sobremesa. Com açúcar, café e fumo só podemos figurar no fim dos menus imperialistas. Claro que sobremesa nunca foi essencial”.

A outra parte da população, a maior, teve que se acomodar no apertado andar de baixo, distante do acesso à educação, saúde, cultura e transporte decente. Esta parte da sociedade foi exposta às profundezas da reprodução da vida pelo trabalho em atividades de subsistência humana, que passou a ter acesso ao consumo de bens e serviços da Era Industrial somente a partir da Revolução de 1930, que ousou substituir o modelo econômico primário-exportador pelo de substituição de importações.

A valorização da produção nacional abriu espaços para incluir a população do andar de baixo em postos de trabalho com identidade reconhecida por uma carteira de acesso a direitos sociais e trabalhistas – férias, descanso semanal, salário mínimo e outros até então desconhecidos.

Nos dias de hoje, em pleno avanço na Era Digital, o fosso que separa o andar de cima do de baixo aumentou significativamente. Para a maioria da população, já não há mais a perspectiva de trabalho com identidade e pertencimento superior. Resta apenas a subsistência no interior do antigo e cada vez mais apertado andar de baixo da sociedade.

Na escuridão do desconhecido, o Brasil profundo tem cada vez mais pessoas que têm apenas velas para iluminar os caminhos, e seguem as vias do fanatismo religioso.

Ocupando este mesmo espaço reduzido à essencialidade da vida humana, também está o banditismo social, com as promessas de abertura de túneis de ligação direta com alguns dos cofres que guardam riqueza acumulada pelo andar de cima.

Essa divisão poderia ser rompida pelas novas oportunidades que a Era Digital oferece. Mas isto requer ultrapassar a condição de país consumidor/importador de bens e serviços digitais condicionado ao modelo econômico primário-exportador.

Mas, a manutenção do modelo atual apenas aprofunda a separação da sociedade em orgânica, vinculada à produção e exportação, e a inorgânica, submetida a qualquer atividade de subsistência, seja legal ou não.

A retomada da complexidade econômica, com a internalização da produção e consumo da Era Digital, poderia trazer à tona o Brasil profundo, pois é a única saída capaz de oferecer uma efetiva perspectiva de vida soberana à nação.

Para isso é preciso inverter o plano das imagens. Um olhar a partir de baixo do Brasil profundo.

Leia mais

EUROPA À NOITE - Satélite infravermelho registra imagem da Europa à noite.  O VIIRS (Visible Infrared Radiome… | Light pollution, Earth at night, Mind  blowing images

Europa à noite iluminada

23
Abr22

"Estamos assistindo ao fim da globalização"

Talis Andrade

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247 - O sociólogo português Boaventura Sousa Santos, em entrevista à TV 247, afirmou que o mundo assiste ao fim da globalização e que o Brasil “está no olho do furacão”.

“O Brasil, como é realmente um grande país, olha muitas vezes para dentro e não para fora. É muito importante olhar para fora nesse momento”, advertiu.

Ele salientou que o mundo caminha para ter dois grandes sistemas financeiros, sendo um lastreado pelos Estados Unidos e outro pela China. Apesar de ter uma proximidade com os estadunidenses, até mesmo geográfica, o Brasil, como integrantes dos Brics, têm relação forte com a China.

Desta forma, analisou o sociólogo, o Brasil é um país em disputa. “Nesse momento o Brasil está no olho do furacão. Fundamentalmente estamos assistindo ao fim da globalização como a gente a conhecia. Nitidamente caminhamos para dois sistemas financeiros paralelos, um elaborado pela China e outro pelos Estados Unidos. Acontece que o Brasil pertence aos Brics e, portanto, será um dos países que estará do outro lado do sistema financeiro. Ao mesmo tempo, está na América Latina, e agora já não é o pátio traseiro, mas é o jardim da frente dos Estados Unidos, como diz o Biden”.

 

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19
Jan22

Xadrez sobre Bolsonaro, eleições e crime

Talis Andrade

 

Peça 1 – as disputas por hegemonia

10
Jan22

Por que raios Lula precisa de um 'guru' na economia?

Talis Andrade

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por Helena Chagas

Por que raios um sujeito que já governou o Brasil por dois mandatos, e saiu do segundo com mais de 80% de aprovação, elegendo a sucessora, precisa de um "guru" na economia? A lógica indica que essa pessoa - que, além disso tudo, emergiu de 580 dias de cadeia para a liderança nas pesquisas - não precisa de gurus. Ou melhor, quem está mais para guru é  ele mesmo, ao menos mais do que para seguidor.

A pressão de alguns setores, sobretudo da mídia, para que Lula revele logo o nome de seu futuro superministro da Economia - mais provavelmente, da Fazenda - só mostra que estão usando as ferramentas erradas para analisar as eleições de 2022, em tudo diferentes das de 2018, 2024, 2010, 2006 e, sobretudo, 2002, quando Lula se elegeu pela primeira vez.   

Não temos mais no cenário, liderando as pesquisas, um desconhecido que precisa se explicar, ou apresentar cartas para acalmar o mercado e as elites, garantindo que não vai chutar o pau da barraca fiscal e nem dar calote na dívida. Isso ele já mostrou, na prática, que não faz - como não o fez em oito anos de governo, durante os quais o empresariado e o mercado passaram muito bem, obrigado.

Por razões políticas, não interessa a Lula, a nove meses da eleição, dar detalhes - que, ao que parece ainda nem tem - de seu programa de governo. Tem deixado claro que a embocadura será o social, que aposta no papel do investimento público para gerar emprego e crescimento, que vai revogar medidas liberais que, claramente, foram tomadas na hora errada - como o teto de gastos e a reforma trabalhista.

Tem, a seu favor, mudanças de foco que se verificam em outros países, como a Espanha, com sua iniciativa de mudar as regras trabalhistas, e até os Estados Unidos de Joe Biden, com seu inédito investimento de recursos públicos no bem estar da população. Mas daí a achar que Lula vai enveredar pela irresponsabilidade fiscal vai um longo caminho.

É só ouvir o que tem dito o próprio em todas as ocasiões em lembra os ensinamentos da mãe, D. Lindu, que todo mês controlava o orçamento familiar para não deixar ninguém gastar mais do que podia. Lula no governo foi assim e assim será, porque o pragmatismo está em sua essência. 

Não existem dois Lulas nesta eleição - um Dr. Jeckill obediente às regras fiscais e um Mr. Hide radical de esquerda que vai tocar fogo no circo. Trata-se do mesmo sujeito que governou o país de 2003 a 2010, e distribuiu renda e melhorou a vida de milhões de brasileiros ao mesmo tempo em que obtinha superávits e acumulava  alto nível de reservas.

A narrativa montada por setores do mercado e da mídia de que é preciso cautela com o petista e ver, antes de tudo,  "qual Lula" assumirá em 2023 se vencer a eleição, é uma grossa mistificação. Uma tentativa de resgatar fantasmas e medos do passado para tentar tumultuar um novo cenário, quem sabe com o objetivo de ajudar personagens que, esses sim, representam a incerteza total, e não apenas em questões relacionadas à economia, mas à própria democracia.

Quem tem que se explicar, e botar de pé um programa de governo, é, por exemplo, Sergio Moro - que, até agora, muito acenou para as elites conservadoras repetindo clichês como "reformas"e etc, mas que não apresentou uma só proposta coerente com começo, meio e fim.

Charges | Brasil 247

08
Out21

Políticos precisam de projeto transformador para o Brasil

Talis Andrade

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É preciso revolucionar a política, começando pela economia, para não transformar o Brasil rico em recursos naturais em um país de famintos

 
 
por Juan Arias
 
O Brasil atravessa uma das maiores crises políticas desde a democratização. As próximas eleições ainda são uma grande incógnita e poderiam evocar novamente a ameaça de um golpe se Jair Bolsonaro visse que poderia perder a reeleição, principalmente se as pesquisas continuarem apontando Lula como vencedor. Qual poderia ser, nesse caso, a reação do Exército?
 

Enquanto isso, os partidos e políticos do arco democrático, diante do deserto de ideias novas para recriar a imagem desgastada de um país cada vez mais cético e desiludido, ainda não conseguiram surpreender a nação com um projeto realista e esperançoso para reconstruir uma nova sociedade que consiga reconquistar a confiança em si mesma.

Para isso, o novo projeto de nação precisaria revolucionar toda a política, começando pela economia, para não transformar o Brasil rico em recursos naturais em um país de famintos e miseráveis. Precisa também repensar toda a questão da educação, já que continua sendo um dos países onde o ensino é desprezado e onde os professores seguem sendo os mais mal pagos e os menos respeitados do mundo moderno. A educação precisa de uma revolução que leve em conta todas as iniciativas de inovação já em andamento nas democracias.

O Brasil precisa urgentemente de uma revolução copernicana na política ambiental, hoje destroçada pelo Governo bolsonarista, algo que preocupa e deixa em alarme até os outros países do mundo.Image

O Brasil precisa repensar urgentemente uma nova política sanitária após a catástrofe e os escândalos que estão aparecendo no Ministério da Saúde, que ficou em má situação com a política de corrupção engendrada durante a pandemia.

Também é preciso resgatar dos escombros a maltratada e desprezada cultura, reduzida a um deserto que envergonha até os menos cultos.

E a política externa, que já foi louvada como uma das mais dinâmicas do mundo? Com quais países queremos andar de mãos dadas em busca do lugar que o Brasil merece por sua importância planetária? Queremos continuar olhando pelo retrovisor ou queremos caminhar olhando para a frente para não perder o passo dos países que já estão vivendo no futuro?

E a ciência? O Brasil continua sem ter nenhum Nobel e, como temos visto na política negacionista da pandemia, a ciência tem sido desprezada até extremos inconcebíveis.

O Brasil ainda caminha aos tropeções, sem um rumo seguro e original, caindo nos mesmos pecados de sempre. Enquanto isso, os partidos − da esquerda à direita ou ao centro − que pretendem substituir um Governo que empobreceu o país em todos os aspectos ainda não conseguiram apresentar, nem individual nem coletivamente, um projeto de nação inovador e confiável para os eleitores.

A única grande preocupação que mais uma vez aparece é como conquistar votos sem explicar o que fazer com eles. Continuam olhando para o próprio umbigo. O que parece lhes importar não é tanto a nação em si nem como retirá-la das ruínas em que a loucura do bolsonarismo destrutivo a transformou. Em vez de os partidos se preocuparem em ver quem apresenta um projeto mais inovador de país, eles parecem interessados em ver quantos senadores ou deputados ou governadores poderão conseguir nas próximas eleições.

É a velha e desgastada política dos interesses próprios, pessoais ou partidários. O interesse do país como nação lhes interessa pouco. O que mais lhes interessa é continuar tirando proveito da política com “p” minúsculo, que se confirma com a visão estreita de quem só sabe olhar para o próprio umbigo.

Nem mesmo o PT de Lula, apontado pelas pesquisas pré-eleitorais como vitorioso contra qualquer outro candidato, apresentou até agora um programa que surja como uma nova visão do país, algo revolucionário para lançar o navio em alto mar rumo à conquista de novos horizontes.

Ao que parece, o próprio Lula, apesar de contar com milhões de votos e em vez de ele e seu partido já terem, juntamente com os outros partidos progressistas, apresentado um projeto revolucionário e transformador, está dedicando suas forças à política pequena de sempre, procurando garantir possíveis candidatos para aumentar suas fileiras no Congresso e nos Estados. Essa é a velha política, que tanto contribuiu para a chegada do novo fascismo bolsonarista.

O que parece difícil de entender é como o PT, partido com tanta história, não consegue encontrar novos dirigentes jovens, com mentalidade de modernidade, alheios à velha política desgastada, capazes de ver o mundo pelos olhos dos o futuro. Jovens capazes de entender que a política também evoluiu e precisa de sangue novo para saber se adaptar à grande revolução mundial.

Hoje se fala também sobre os possíveis candidatos da chamada terceira via para quebrar a luta entre esquerda e extrema direita. Mas o que estamos vendo é uma guerra de egos para se candidatar à presidência, em vez de eles também proporem esse novo projeto de nação capaz não só de garantir a democracia, como de oferecer projetos concretos e críveis que sirvam para resgatar o país da desconfiança e do descrédito geral da política. Um projeto que acabe com o maldito mantra político de que “eles são todos iguais”. Não são, mas precisam ser capazes de convencer os eleitores do contrário com fatos.Image

Pode haver uma surpresa desagradável se, nas próximas eleições, os partidos não golpistas não conseguirem convencer os eleitores de que é possível sair do inferno e da desesperança para os quais foram arrastados pelo bolsonarismo fascista e golpista ou pelo capitão, que demonstrou que nem sabe nem tem interesse em governar em uma democracia e sonha em ter o poder absoluto dos velhos ditadores. Isso significaria perder, por muitos anos mais, a esperança de que é possível esperar algo diferente e melhor da política.

Muito pessimismo? Talvez, mas é que as misteriosas nuvens de poeira que começam a preocupar várias cidades do Brasil poderiam ser o triste simbolismo de uma involução política destinada a contaminar até mesmo as instituições que deveriam garantir a democracia e a modernização do país.

 

08
Out21

Os crimes de Guedes e Campos

Talis Andrade

 

por Paulo Kliass /Carta Maior

As revelações trazidas a público recentemente pelo movimento “Pandora Papers” são prá lá de muito graves. Trata-se de um vazamento articulado de informações confidenciais que foram enviadas ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), tendo por fonte as bases de dados de contas bancárias e depósitos financeiros de natureza similar mantidas junto aos chamados paraísos fiscais. As extensas listas dão a volta pelos continentes e apresentam nomes de atuais e antigos Chefes de Estados, ministros e ex ministros, milionários, empresários e demais personalidades do globalizado mundo das finanças e do poder.

A participação tupiniquim nesse universo faz companhia a figuras como o Presidente do Azerbaijão e o Rei da Jordânia. Além disso, há suspeitas e denúncias envolvendo o Presidente Putin da Rússia, o presidente do Quênia e o ex primeiro ministro britânico Tony Blair. A lista de empresas brasileiras é extensa, com destaque para o grupo Prevent Senior, envolvido até o pescoço nos escândalos recentes da covid em revelações obtidas na CPI do Senado Federal.

Ao longo dos últimos anos foram divulgados vários dossiês desse tipo, contendo informações consideradas secretas nesse espaço sensível que tangencia a política, os negócios e os crimes. Em 2013 foi revelado o “Offshore Leaks”, em 2016 veio à tona o “Panama Papers” e em 2017 foi a vez do “Paradise Papers”. As razões para que esse tipo de aplicação financeira suspeita ainda seja realizada pode variar de caso para caso, de país para país, mas o fato inegável é que ninguém procura esse tipo de conta se não tiver nada a esconder ou nenhum imposto a sonegar. Os atrativos ficam por conta dos benefícios oferecidos pelos chamados “paraísos fiscais”, que se propõem a assegurar o sigilo das informações e a conceder a isenção tão desejada de tributos nas operações que oferecem à seleta clientela.



Listas e mais listas: escândalos em sequência

Até algumas décadas atrás, esse tipo de serviço era oferecido, em especial, pelas instituições bancárias e financeiras baseadas na Suíça. Muito antes da digitalização atingir também o universo das finanças internacionais, a alternativa de deixar os recursos a salvo em contas mantidas por bancos suíços era considerada bastante segura. A legislação daquele país estabelecia o total segredo das informações como um princípio organizador do sistema. A transparência passava longe de tais operações e apenas ocasionalmente alguma ou outra denúncia era objeto de vazamento.

Em abril de 1980, por exemplo, em plena ditadura militar no Brasil, um periódico da imprensa alternativa trouxe a público uma revelação escandalosa. O jornal “Hora do Povo” divulgou uma lista com políticos e empresários que seriam detentores de contas bancárias na Suíça. Ali estavam nomes como Presidente General Geisel e seu antecessor General Medici, além de ministros e ex ministros como Delfim Neto, Mário Andreazza, Roberto Campos, Golbery do Couto e Silva, Mário Henrique Simonsen, Shigeaki Ueki, e Jarbas Passarinho, entre outros. Apesar da baixa credibilidade das fontes utilizadas para a matéria, a divulgação atingiu o núcleo duro do regime. Tendo em vista a situação política que o país vivia naquele momento, a resposta do regime foi a apreensão da edição do jornal e o enquadramento do mesmo e de seus responsáveis na Lei de Segurança Nacional. Nenhuma denúncia foi investigada à época.

Apesar das enormes pressões internacionais e mesmo locais para que a legislação suíça fosse alterada, o processo de mudança foi bastante lento e apenas a partir do início de 2017 o segredo bancário foi oficialmente eliminado naquele país. Afinal, era de conhecimento geral que as regras do anonimato atendiam especialmente aos interesses do tráfico de drogas, do tráfico de armas, do contrabando em geral e de outras atividades ilícitas realizadas no plano internacional. Com a perda do sigilo no país dos cantões, ganharam mais espaço no submundo das ilegalidades aquelas operações conhecidas como “offshore” nos paraísos fiscais, onde o segredo continuaria - ao menos, em tese - a ser garantido aos depositantes.

Mais do que apenas a atratividade oferecida aos recursos de origem criminosa ou irregular, os paraísos fiscais converteram-se cada vez mais em alternativas para operações do coração do financismo internacional. O processo complexo e dinâmico de globalização e digitalização dos recursos financeiros em sua busca incansável por maiores taxas de rentabilidade supera os limites dos sistemas de investimento e as próprias fronteiras nacionais. Na verdade, o que se tem verificado ao longo dos últimos anos é um processo cuja marca principal é a tentativa de “normalização” de tais mecanismos de investimento fortemente carregado de viés especulativo.



Offshores: tentativa de normalização das operações suspeitas

A ausência de regulamentação internacional para esses movimentos de capital faz com que os derivativos, as aplicações em fundos sem nenhum lastro na economia real e outras modalidades gestadas pela criatividade intensa do processo de financeirização descontrolada fiquem livres, leves e soltos para existir, se valorizar e migrar no éter do financismo globalizado. Como não existe um poder público supranacional com competência delegada para regular esses movimentos, a única alternativa que resta até o presente momento é esperar por uma nova crise para trazer um pouco esses atores ao mundo real. Porém, o que se percebe pelas experiências anteriores é que os Estados se mexem tão somente para evitar grandes prejuízos aos poderosos e promovem uma socialização dos prejuízos com imposição de perdas sobre a massa da população. Tudo isso em razão de uma passividade absoluta que o descontrole causa ao sistema.

Por aqui, a revelação de que o Superministro da Economia e o todopoderoso Presidente do Banco Central detêm recursos milionários em contas nesses paraísos fiscais não parece interessar muito aos grandes meios de comunicação. Uma das razões pode ser a divulgação anterior de que alguns destes grupos de comunicação estejam também envolvidos em operações semelhantes, como divulgado em listas de anos passados. Além disso, talvez eles não estejam lá muito interessados no desgaste e eventual substituição de figuras que garantem de forma rígida a austeridade e defendem com fidelidade canina os interesses do financismo no comando da economia brasileira. O fato é que o pouco destaque oferecido ao escândalo e a tentativa de passar panos quentes nas ilegalidades denunciadas é mais do que evidente.

Na verdade, pouco importa se Paulo Guedes e Roberto Campos Neto apontaram a existência das contas no exterior em suas declarações anuais à Receita Federal. A questão que se coloca é de um evidente e profundo conflito de interesses nos casos sob análise. Afinal, ambos são membros natos do Conselho Monetário Nacional (CMN), colegiado que define as regras e os detalhes operacionais de todas essas modalidades de aplicações financeiras. Além disso, a dupla é responsável direta pela definição de elementos essenciais da política econômica do País, inclusive no que se refere à política cambial. O caminho adotado por eles foi o mesmo de dezenas de outros brasileiros, que optaram por enviar seus recursos ao exterior em contas de offshores e chegam a serem devedores de quase R$ 17 bilhões em impostos aos cofres públicos. Tudo dentro da lei?



Pela demissão imediata de Guedes & Campos

Por outro lado, o governo Bolsonaro encaminhou recentemente ao legislativo projetos de alteração na legislação tributária. Ao longo da tramitação, Guedes convenceu o relator da matéria a retirar a incidência de Imposto de Renda sobre os valores mantidos nas “offshores”. Trata-se da mais evidente e descarada manifestação daquilo que se conhece no popular como “legislar em causa própria”. Com o detalhe de que estava ali se utilizando de seu poder de convencimento na condição de comandante da área econômica do governo na interlocução com os parlamentares.

Existe um conjunto de regras consolidadas no documento chamado “Código de Conduta da Alta Administração Federal”, aprovado em 2000 e que deveria servir como guia orientador para o comportamento dos ocupantes de cargos no alto escalão governo. São dispositivos que também deveriam nortear as decisões da Comissão de Ética Pública (CEP) nesse quesito. O disposto no § 1º do inc. II do art. 5º é inequívoco:

(...) “§ 1º - É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função, inclusive investimentos de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo, excetuadas aplicações em modalidades de investimento que a CEP venha a especificar.” (...)

Ora, sob tais condições, fica evidente os benefícios diretos e indiretos que foram direcionados para os recursos que ambos detinham e ainda detêm em contas nos paraísos fiscais. Em qualquer país minimamente preocupado com a definição dos limites entre os interesses públicos e privados essa questão já teria sido solucionada no momento da divulgação do escândalo. Não há solução possível que não envolva a demissão imediata de ambos de seus cargos no governo.

Sonegação: o problema mais caro no Brasil

 
 
01
Out21

Doentes atrapalham a economia

Talis Andrade

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por João Paulo Cunha

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Em meio a tantos absurdos que se somam a cada dia, foi revelado de forma quase natural a raiz de tanto horror no combate à pandemia pelo governo federal: doentes fazem mal à economia. 

Depois de uma sequência de inépcia, descaso, militarização, charlatanismo, falta de empatia, desprezo à ciência, crueldade, corrupção e outros crimes, a verdade final foi dita com todas as letras. Havia um pacto, uma aliança, uma estratégia ditada a partir da economia. Ou melhor, como foi explicitado, do Ministério da Economia. As digitais de Paulo Guedes não estão apenas nas planilhas dos péssimos números das finanças públicas, mas nas quase 600 mil vidas perdidas.

Todos devem se lembrar da antiga e insensata disputa apresentada entre a dimensão sanitária e econômica da pandemia. Parecia que havia se estabelecido um dilema entre sanitaristas e economistas, sobre a melhor forma de enfrentar a doença e suas consequências para a sociedade. Na falsa contraposição, um lado não se importava com as baixas para os negócios e empregos; o outro não tinha sensibilidade para a dor das famílias. O desprezo pelas ciências da vida se escorava numa preocupação com a vida material. Chegou-se a dizer que padeceríamos de mais mortes por desemprego e suicídio do que pelo vírus.

Na verdade, a divisão foi apresentada pelo governo federal como anistia para sua ação negacionista no combate à doença, que apostava na morte como saída biológica inevitável, travestida na ideia de imunidade coletiva ou de rebanho. Por isso não cabia investir em testes, vacinas, atendimentos e medidas não farmacológicas. Era só deixar a morte fazer seu trabalho saneador e suspirar um desumano: “e daí, todo mundo morre um dia”. Há um componente sadomasoquista no fascismo. De um lado, defende-se o extermínio dos fracos; de outro, submete-se ao poder como forma de se sentir próximo a ele. O fascista é antes de tudo um covarde.

O que vem sendo revelado nos últimos dias é mais grave e profundo. Não houve apenas uma abordagem equivocada em termos científicos, mas um plano traçado estrategicamente para que chegássemos aonde chegamos. As mortes por covid-19 não foram uma consequência, mas um instrumento utilizado com método. Além do Ministério da Saúde, foram convocados tanto alguns profissionais da área, como falsos profetas do tratamento precoce, como empresas e planos de saúde. A ordem foi dada: matem os brasileiros doentes porque eles fazem mal aos negócios. O comando foi assassino, mas travestido de liberalismo.

Progressão do terror

Frente a isso, a incompetência gerencial, a falta de uma política consequente e até os esquemas de corrupção traçados para a compra de vacinas, com toda sua gravidade, são ações de criminosos menores e até certo ponto medíocres. Há uma progressão de terror entre um burocrata, comerciante ou deputado que combina a compra de insumos com propina e um dirigente de plano de saúde que mata seus pacientes para fechar as contas e nutrir a falsa esperança de que está tudo bem e que já passou a hora de sair às ruas. No primeiro caso a morte é uma consequência hedionda, no segundo é o motivador da ação.

O que a CPI da covid revelou nos últimos dias, com os procedimentos experimentais que só encontram paralelo no nazismo, praticados pela Prevent Senior, além de estarrecedor é metódico. E coletivo, já que defendidos, entre outros, por Nise Yamaguchi e Paolo Zanotto (e até Anthony Wong, mártir da própria infâmia) e financiado por empresários como Luciano Hang. 

O que foi feito, às custas da vida de pessoas que pagaram para receber atenção, é exatamente o cumprimento do que foi chamado de “pacto”, a partir de uma demanda do Ministério da Economia. Vale tudo no campo sanitário para devolver a dinâmica dos negócios e fazer girar a roda da economia, dos tratamentos ineficazes à falsa sensação de segurança conferida por eles. De quebra, se abre uma franja de oportunidades para empresários inescrupulosos dispostos a lucrar com a pandemia.

No entanto, não se trata apenas de um projeto genocida para salvar a vida material, mas de um programa que visava também aumentar os ganhos da operadora disposta a levar esse alinhamento à frente. Um prêmio macabro pela subserviência ao poder e indigência ética na condução de seu negócio. Em outras palavras, além de contribuir para o propósito de criar uma impressão de normalidade para empurrar as pessoas para as ruas e o contágio, a Prevent Senior agia em nome de seus próprios interesses econômicos.

Em primeiro lugar, apresentando-se como opção de baixo custo para seus clientes. Em seguida, pela busca de protagonismo em protocolos que utilizavam tecnologias e medicamentos ineficazes e perigosos. Para isso, criou falsos procedimentos de pesquisa, deturpou dados e pretendia se lançar como alternativa assistencial reconhecida mundialmente. Para levar adiante esse projeto, usou pacientes como cobaias, encurtou tratamentos e tirou pacientes graves de respiradores. Há uma relação entre a morte e a liberação de leitos.

Não se sabe onde se localiza a maior desumanidade, se na obediência aos interesses de Guedes e do mercado ou na deturpação da assistência para garantir corte de custos. Nos dois casos, o imperativo da economia era apresentado como um valor e os doentes, sobretudo os mais graves, como um problema a ser retirado do horizonte. Valia tudo: falsear dados de pesquisas, retirar diagnósticos do prontuário, deslocar pacientes da UTI para unidades paliativas sem informação aos responsáveis, fornecer medicamentos inservíveis como alternativa para famílias desesperadas, ameaçar médicos e outros profissionais que não concordassem com a farsa. Falsificar atestados de óbito e praticar eutanásia.

Horror

Como relatou a advogada dos médicos da empresa, Bruna Morato, havia uma aliança direta entre os interesses do Ministério da Economia e a empresa, para que o país “não parasse”. Os profissionais que compuseram o gabinete paralelo, muitos deles com passagens pelo plano de saúde e sedentos de poder e cargos, garantiram que o plano para fazer a economia seguir sem percalços tinha respaldo em decisões técnicas, o que não era verdade e deixava a cada dia um rastro maior de mortes e sofrimento.

O alinhamento entre a economia e a política de saúde executada pelo governo federal, com contribuição criminosa de alguns profissionais ambiciosos e empresas deformadas moralmente, não tem outro nome: horror. Não é incompetência, ganância ou negacionismo. Vai além da política pública, sobrepuja a corrupção, está muito distante da mera ignorância. É um pacto com o mal, no sentido mais profundo da expressão. Não é possível ir mais baixo na escala humana.Image

O que pode acontecer com a Prevent Senior?

 
 

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